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ZENAIDE E NAMORADO DE FÁTIMA BERNADES DISCUTEM IMPORTÂNCIA DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM

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Na véspera do Dia Mundial da Enfermagem, na noite desta terça-feira (11), o senador Fabiano Contarato (Rede/ES), autor do Projeto de Lei Nº 2.564/2020 que estabelece piso salarial para os profissionais da enfermagem, a senadora pelo Rio Grande do Norte, Zenaide Maia (PROS), relatora deste PL, e o deputado federal Túlio Gadêlha (PDT) promovem uma mobilização por meio de live. Confira o bate-papo:


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SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO MOSTRA POTENCIAL DO RN A INVESTIDORES NACIONAIS E INTERNACIONAIS

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Torres eólicas vistas da Praia de Tourinhos, em São Miguel do Gostoso, no RN — Foto: Augusto César Gomes
Torres eólicas vistas da Praia de Tourinhos, em São Miguel do Gostoso, no RN — Foto: Augusto César Gomes

Aproveitando a realização da Brazil Investiment Forum 2021, que será realizado entre os dias 31 de maio e 01 de junho deste ano, o secretário Jaime Calado, do Desenvolvimento Econômico, gravou hoje (12) um vídeo que será apresentado aos empresários nacionais e internacionais que irão participar do maior evento da América Latina, organizado pela Apex Brasil, Banco Interamericano de Desenvolvimento (9BID) e Governo Federal.

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC tem estabelecido estreito relacionamento com o empresariado do Brasil e de outros países, sempre em busca de investimentos para o Rio Grande do Norte, aproveitando todo o potencial potiguar.

No vídeo, o secretário Jaime Calado mostra os caminhos para se investir no Estado:


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FÁTIMA VAI IMPLANTAR ENERGIA LIMPA NA ESCOLA DE GOVERNO

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O Governo do Estado abriu processo de licitação para contratar empresa para implantar energia solar na Escola de Governo. O processo foi aberto pela secretaria de Infraestrutura do Estado e os interessados participarão da Tomada de Preços no dia 01 de junho.

O RN é um dos principais geradores de energia renovável no Brasil, incluindo energia eólica, movida pela força dos ventos; e energia fotovoltaica, ou solar, gerada a partir do sol, abundante também durante quase todo o ano no Estado.

Mesmo diante da geração de energia limpa, é raro encontrar um órgão oficial que mantenha sua energia a partir de geração própria de energia renovável. A Escola de Governo fica localizada no Centro Administrativo e abriga também a secretaria de Segurança Pública do Estado.

A decisão da governadora Fátima Bezerra atinge somente a Escola de Governo, mas pode ser o início de um belo exemplo a ser seguido por outros órgãos do Governo do Estado.

A energia solar já teve seus custos barateados bastante, mas o valor ainda é elevado para pagamento imediato. Por isso, há várias linhas de crédito para financiamento da geração própria de energia limpa e renovável.


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NOVO COMANDO DA POLÍCIA FEDERAL NO RN

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Novo diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino – Foto: PF

O novo diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, resolveu substituir os comandos das Superintendências da Policia Federal – PF em 6 estados: Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Sergipe e Rio Grande do Sul. Os nomes dos substitutos ainda não foram divulgados.

O novo todo-poderoso da PF já trocou os chefes das Superintendências da Polícia Federal em São Paulo, Amazonas, Santa Catarina, Roraima e Bahia. Há comentários de que as mudanças tenham foco em “acelerar” investigações de interesse do planalto nestes Estados.

*Com informações de O Antagonista.


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FÁBIO DANTAS RELINCHA NO BAIXO CLERO DO GABINETE DO ÓDIO, DIZ AUXILIAR DE FÁTIMA

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Neste final de semana, o bicho pegou literalmente. Até o “Jerico” entrou para a discussão política. O ex-vice-governador Fábio Dantas quis ofender a governadora Fátima Bezerra, dizendo que suas ideias foram de “Jerico” ao executar obras de conclusão do Papódromo. Entretanto, ele esqueceu que as obras tiveram início na gestão anterior. Quem reagiu, desta vez, foi o presidente da Fundação José Augusto, Poeta e escritor Crispiniano Neto. Confira a nota completa:

AS “IDEIAS DE JERICO” DEFENDIDAS POR FÁBIO DAS ANTAS QUANDO ERA O “VICE TRATOR” QUE DESTRUÍA O RIO GRANDE DO NORTE

Que me desculpem os asininos, “nossos irmãos” tão bem estudados pelo padre escritor cearense Antonio Vieira num dos livros mais completos sobre os animais. Logo eu que já fui duas vezes a Brasília defender os jumentos na CPI dos maus tratos aos animais. Mas não posso deixar de exercer minha pontinha de preconceito diante do relincho do ex-vice-governador Fábio Dantas, hoje membro do baixo clero do Gabinete do Ódio comandado por ministros sinistros e prefeitos imperfeitos em busca da construção de uma possibilidade, ainda que no fim do túnel, de construir com fake news uma alternativa ao projeto de reeleição de Fátima Bezerra que reconstrói com determinação e zelo o Estado destruído por toda esta caterva que se juntou à beira do esgoto da História para mentir, difamar, caluniar e cometer na oposição a mesma quantidade de crimes que cometeram e cometem nos governos onde chafurdam.

Fábio, que parecia um cidadão respeitável juntou-se à “corda de caranguejos” dos que se unem em núpcias de lama, no mesmo mangue, como se a vida fosse um eterno desfile de uma versão fake do bloco “Os Cão”.

Ao criticar o governo atual por não deixar abandonada a obra do Papódromo, planejada e licitada no seu governo, Fábio Dantas atira no pé, porque o atual governo realizou 99% de um projeto cujo processo estava eivado de erros, a exemplo dos outros 840 projetos do empréstimo do Banco Mundial, onde as “ideias de jerico” prevaleceram do começo ao fim, no seu governo, como o projeto de reforma do Centro Administrativo arrancando um piso inter travado que vinha resistindo heroicamente desde o Governo Cortez Pereira para refazê-lo ao custo de 43 milhões de reais; como o projeto de restauro do Teatro Alberto Maranhão que não previa a caixa cênica, como se fosse possível existir um teatro sem caixa cênica; ou o Hospital da Mulher em Mossoró que foi projetado dentro de um riacho…

De “ideias de jerico” Fábio Dantas entende, pois, delas fez parte como um vice que só dava o ar da graça quando estava cumprindo a missão de anunciar desgraças; Não por acaso está sendo chamado de “vice-jerico”. Deve ser a isso que Bolsonaro, seu ícone desde que traiu o PC do B, se referiu quando falou semana passada, em “animal inadequado”.

“Ideia de jerico” sem dúvida nenhuma é estourar o Fundo Previdenciário em mais de um bilhão e não pagar a quota patronal da Previdência dos servidores, deixando um rombo no IPERN que gerações inteiras terão que amargar os efeitos criminosos da gestão Fábio/Robinson. “Ideia de Jerico” é tentar empurrar goela abaixo proposta “Temerária” do congelamento de recursos para Saúde, Educação e Ação Social por vinte anos. E vem agora cinicamente criticar a política de saúde da governadora Fátima Bezerra, quando no seu tempo o RN era destaque semanal no JN e no Fantástico, como o “estado” da calamidade pública em saúde, até com cadáveres apodrecendo no ITEP ao ar livre. “Ideia de jerico” é atrasar quatro folhas salariais de servidores e não pagar a fornecedores por mais de um ano.

Como se não bastasse ainda desviar o dinheiro dos consignados que eram amputados dos contracheques dos barnabés e, como seu governo não o recolhia ao Banco do Brasil, a saída foi negociar os rendimentos dos recursos, inclusive de empréstimos, aplicados naquela instituição financeira, fazendo evaporar milhões e milhões de reais. Parece que neste caso específico não se tratava somente de “ideia de jerico”, porque cheirava também a “ideia de rato” …

Fábio Dantas que enganou o PCdoB para entrar numa chapa que buscava o apoio do PT, compôs com Robinson o governo mais corrupto da história do RN. Governo que o PT apoiou, mas rompeu logo que descobriu “tanta infâmia e cobardia”, como Castro Alves ao falar do navio negreiro. Registro para honrar o 13 de maio.


Fábio não tem desculpas. Não pode se achar “o pé da porca” que se atola na lama e sai limpo… Ele foi, sem meios termos “Faria do mesmo saco…”, pois sempre que assumia a giroflex da governadoria ia com alguma missão suja a cumprir, como o “pacote de maldades”, principalmente contra os servidores, que Robinson não teve coragem de apresentar à Assembleia Legislativa e ele enviou provocando as maiores greves de servidores desde os governos José Agripino e Geraldo Melo. Servidores que foram tratados a gás lacrimogêneo e spray de pimenta.


Por que não te calas, Fábio das Antas? Quem cometeu tantas maldades, só deveria almejar uma coisa: Ser esquecido!


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OMS PREVINE: PANDEMIA ESTÁ EM PLATÔ INACEITAVELMENTE ALTO

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Todo cuidado ainda é pouco. A pandemia da Covid-19 que atingiu todo o mundo continua preocupando as autoridades do setor da saúde. A Organização Mundial de Saúde (OMS) reconhece que já se registra queda no número de mortes, mas alerta, através de seu diretor-geral Tedros Ghebreyesus, que “a maioria das regiões apresenta indicadores de queda, mas ainda assim houve quase 90 mil mortes globalmente na última semana. Mas é um platô inaceitavelmente alto, com mais de 5,4 milhões de casos relatados de Covid-19”.

Um dos países que causam maior preocupação no momento é a Índia que chegou a registrar 4 mil mortes por Covid-19 em 24 horas e mais de 400 mil novas infecções, embora especialistas acreditem que os números oficiais sejam muito subestimados.


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DEPUTADO OPOSICIONISTA CELEBRA QUEDA DO NÚMERO DE MORTES POR COVID NO RN

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Enquanto a radicalização política impera e se confunde até mesmo nas avaliações com relação à pandemia em que os brasileiros estão vivenciando, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) ocupou recentemente as redes sociais para se congratular com um feito que vem sendo alcançado no Rio Grande do Norte se relacionando com a Covid.

Em seu Instagram, o deputado e médico Getúlio Rêgo escreveu: “Ótimas notícias! Rio Grande do Norte registra queda de 40% no número de mortes pela Covid-19, sendo essa a maior desaceleração no Brasil. Porém, não podemos parar por aí! Continuemos evitando aglomerações, higienizando as mãos e utilizando a máscara de forma segura. Com consciência, cooperação e harmonia vamos superar essa crise”.


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CORONAVAC NO RN: JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA QUE MINISTÉRIO DA SAÚDE GARANTA SEGUNDA DOSE

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Na noite desta terça-feira (11), o juiz federal Janilson Bezerra de Siqueira, da 4ª Vara Federal de Natal, determinou que o Ministério da Saúde envie doses de vacina da Coronavac com o objetivo de garantir a cobertura vacinal de quem já recebeu a primeira dose do imunizante no Rio Grande do Norte.

Além disso, a decisão determina que a remessa de mais de 18 mil doses da vacina Pfizer, com previsão de chegada nesta semana, seja substituída pela Coronavac. De acordo com a decisão do juiz federal, que acatou a solicitação realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), o governo federal precisa compensar o Rio Grande do Norte com doses da Coronavac.

Assim, a União deve enviar o quantitativo de 87.098 doses de Coronavac, que é produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, observando os dados da última remessa feita no último dia 7 de maio – quando o Rio Grande do Norte recebeu mais de 15 mil doses da vacina. Agora, conforme a decisão, a Prefeitura do Natal deverá utilizar as novas remessas da vacina Coronavac para garantir 85% da cobertura vacinal de quem recebeu a primeira dose do imunizante.

Além disso, o município não deve aplicar doses recebidas e destinadas à segunda dose como primeira dose, nem ofertar a segunda dose antes da completude do ciclo vacinal (14 a 28 dias) sem a segurança de que não haverá prejuízo ao ciclo completo de imunização de quem já recebeu a primeira dose anteriormente.


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BRIGA DA IVERMECTINA VAI PARAR NA IGREJA EVANGÉLICA

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O debate acerca do tratamento precoce da Covid-19 segue firme. Seja nos plenários das casas legislativas ou nas igrejas evangélicas, o público se divide. Desta vez, a alfinetada se deu entre deputados da bancada evangélica na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN); Jacó Jacome, do Partido Social Democrático (PSD), indiretamente, criticou o deputado estadual, médico oftalmologista, Albert Dickson; O parlamentar, estudante de medicina, escreveu:

No começo desta semana, o médico oftalmologista foi destaque na mídia nacional por manter posicionamento defensivo ao tratamento precoce.

O deputado do RN Albert Dickson em uma de suas lives no YouTube explicando por que usa ivermectina, remédio sem eficácia comprovada contra a covid
Dickson já afirmou atender ‘500 pessoas por dia’ e um total, até julho, de ’31 mil pessoas do mundo inteiro’

O parlamentar, ainda estudante de medicina, se respalda no Código de Ética Médica para ressaltar que a prescrição de medicação sem comprovação científica é vedada e se constitui como uma infração.


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EMPRESA DO RN GANHA DESTAQUE NA PRODUÇÃO DE ESTRUTURAS PARA ENERGIA SOLAR

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Em um mercado que dobrou sua capacidade instalada no Brasil em 2020 e só no terceiro trimestre do ano passado teve alta de 25% atingindo 520 MW de potência e movimentou em investimentos R$ 13 bilhões, a geração de energia solar tem ganhado espaço, principalmente, no Rio Grande do Norte.

Destaque no cenário estadual e nacional da energia fotovoltaica, uma empresa potiguar tem atuado no desenvolvimento de estruturas diferenciadas para este tipo de matriz energética.

Com objetivo na produção de materiais e execução de projetos para parques fotovoltaicos, a Solar Ground tem desenvolvido trabalhos focados na otimização de investimentos, facilidade de instalação, eficácia e sustentabilidade.

Além disso em tempos de expansão do mercado de energia solar, os equipamentos que fabrica a Solar Ground apresentam vantagens estratégicas para seus clientes pautadas na relação qualidade e preço

Para Juan Garcia, um dos sócios da empresa, o Rio Grande do Norte oferece vantagens para quem quer investir no setor de energia solar fotovoltaica. “Aqui no estado onde quer que você vá tem sol praticamente o ano todo e isso é importante para esse tipo de investimento. Prova disso que temos trabalhos em várias regiões do RN seja no litoral ou no interior”, comentou.

De acordo com ele, a Solar Ground já tem, inclusive, expandido sua atuação para outros estados do Brasil. “Conseguimos desenvolver um trabalho com qualidade e isso tem sido reconhecido no Rio Grande do Norte e fora dele, inclusive esta semana está saindo uma expedição para Curitiba (PR), onde temos um dos maiores pólos agropecuários do País”. Temos trabalhos em cima do nosso produto para garantir que, com um custo menor, se consiga uma resistência maior do que com outros materiais graças ao estudo do produto em si para aperfeiçoamento”, declarou.

De acordo com matéria publicada no jornal O Estado de São Paulo, a Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar) informou que, em 2020 a capacidade instalada saltou de 4,6 gigawatts (GW) para 7,5 GW, puxada por um aumento de 2,2 GW só da chamada geração distribuída – a partir de sistemas instalados em telhados, fachadas de edifícios e pequenos terrenos, por exemplo.

Essa potência é suficiente para iluminar 3,7 milhões de domicílios. A previsão é que o número alcance 12,6 GW neste ano, também impulsionado pela autogeração. Sem falar que o RN tem cerca de 340 dias do ano com sol, o que reforça a importância no investimento deste setor.


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“NO GOVERNO PASSADO O RN TEVE IDEIAS DE VICE-JERICO, COM TODO RESPEITO A ESSES QUADRÚPEDES”, DIZ FÁTIMA A FÁBIO DANTAS

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Sobre a nota “FÁBIO DANTAS DIZ QUE A GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA TEVE IDEIA DE JERICO”, publicada em 09/05/21 no BlogTulioLemos, o Projeto Governo Cidadão esclarece que:

A obra de recuperação e ampliação do Espaço Cultural João Paulo II (Papódromo) entregue pela governadora Fátima Bezerra é uma das várias que foram LICITADAS, CONTRATADAS E INICIADAS NA GESTÃO PASSADA E QUE NÃO AVANÇARAM NA EXECUÇÃO. O serviço do Papódromo estava apenas 1% executado quando foi repassado à atual gestão do Governo do RN, que o CONCLUIU. O Espaço multiuso, além de receber eventos, vai abrigar um Restaurante Popular e a Escola da Polícia Penitenciária.

DESAFIAMOS O EX-VICE-GOVERNADOR FÁBIO DANTAS A CITAR ALGUMA OBRA iniciada no governo passado que esteja parada, hoje. Todas as obras iniciadas e inacabadas financiadas pelo acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial foram retomadas com as correções dos erros encontrados. Já foram finalizadas ou estão em execução pela atual gestão.

Sobre a opinião de Fábio Dantas de que a verba do Papódromo devia ter sido usada para combate à pandemia, o Governo Cidadão esclarece o que ele deveria saber: o recurso JÁ ESTAVA LICITADO E CONTRATADO NA GESTÃO PASSADA.

Se formos baixar ao mesmo nível do debate iniciado pelo sr. Fábio Dantas, poderíamos dizer que no governo passado o RN teve ideias de vice-jerico, com todo respeito a esses quadrúpedes?

Desde antes de o novo vírus chegar ao RN, a gestão da governadora Fátima Bezerra empenhou-se em combatê-lo. Começou mantendo o diálogo com os demais Poderes e com a iniciativa privada; reuniu-se com os governadores do Nordeste; criou um Comitê Científico da SESAP; contratou pessoal e pagou extra para os profissionais de saúde da linha de frente; e adquiriu insumos e equipamentos.

Mesmo o empréstimo junto ao Banco Mundial tendo o Plano de Aplicação definido pelos governos passados, o Estado solicitou, diante da pandemia, autorização para fazer aplicações de recursos para o combate à Covid-19 e foi atendido.

SOMENTE POR MEIO DO PROJETO GOVERNO CIDADÃO, EM 2020, O GOVERNO DO RN INVESTIU CERCA DE R$ 12 MILHÕES EM AÇÕES DE COMBATE À PANDEMIA. As ações foram desde a aquisição de equipamentos e mobiliários hospitalares, até reformas de unidades de Saúde para instalação de aparelhos de Raio-x e tomógrafos.

Houve, ainda, a aquisição de 13 mil unidades de máscaras doadas à população e cinco mil cestas básicas com produtos da agricultura familiar doadas a comunidades quilombolas afetadas pela pandemia.

O Governo Cidadão divulgou o balanço de ações dos anos 2019 e 2020 que pode ser conferido no link https://bit.ly/33qUNbz

Natal, 10 de maio de 2021
PROJETO GOVERNO CIDADÃO – GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE
FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA
SECRETÁRIO ESTADUAL DE GESTÃO DE PROJETOS E METAS
COORDENADOR DO GOVERNO CIDADÃO
Att.

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Secretaria de Comunicação do Governo do Estado – Assecom

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UERN TEM NOVA REITORA ELEITA PARA MANDATO ATÉ 2025

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A Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) acaba de eleger sua nova direção para o mandato que compreende o período de 201 a 2025. O encerramento da apuração aconteceu há pouco e a professora Cicília Raquel Maia obteve 2.218 votos, compreendendo 63,45% dos votos válidos, contra 1.094 (24,10%) dados ao professor Paulinho Silva e 650 votos (12,45%) conquistados pelo professor Adalberto Veronese.

O vice-reitor será o professor Chico Dantas que obteve 2.157 votos (62,16%), contra l.140 votos (21,15%) dados à professora Kelânia Freire e 654 votos (12,17%) da professora Maria José Vidal. A UERN, mantida pelo governo do estado, mantêm suas atividades nas cidades de Mossoró, aonde funciona a Reitoria, em Natal, Assu, Pau dos Ferros, Patu e Caicó.


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MÉDIA DE MORTES DIÁRIAS POR COVID-19 CAI 28% EM UM MÊS NO PAÍS

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Cemitério mortes pandemia covid - Foto: Carlos Azevedo/Novo Notícias

O número de mortes diárias por covid-19 no Brasil recuou 28,3% em um mês, de acordo com a média móvel de sete dias, divulgada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os dados mostram que ontem (9) a média diária estava em 2.100 óbitos, abaixo dos 2.930 de 9 de abril.

Em 14 dias, a média móvel de mortes caiu 15,8%, já que, em 25 de abril, o número de óbitos diários estava em 2.495.

O ápice de mortes foi registrado em 12 de abril (3.124). Desde então, os registros têm apresentado uma trajetória de queda, com algumas altas pontuais.

A média de móvel de sete dias, divulgada pela Fiocruz, é calculada somando-se os registros do dia com os seis dias anteriores e dividindo o resultado da soma por sete. O número é diferente daquele divulgado pelo Ministério da Saúde, que mostra apenas as ocorrências de um dia específico.

Com informações da Agência Brasil.


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APLICAÇÃO DA ASTRAZENECA EM GRÁVIDAS É SUSPENSA NO RN APÓS RECOMENDAÇÃO DA ANVISA

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RN suspende utilização de AstraZeneca em grávidas após recomendação da Anvisa — Foto: Ingrid Vasconcelos/ Divulgação
RN suspende utilização de AstraZeneca em grávidas após recomendação da Anvisa — Foto: Ingrid Vasconcelos/ Divulgação

Nesta terça-feira (11), a Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap) suspendeu a aplicação da vacina contra a Covid-19 da AstraZeneca em grávidas. A decisão foi realizada após a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendar, na noite de ontem, segunda-feira (10), a suspensão imediata da aplicação do imunizante em grávidas.

A vacinação segue para puérperas com comorbidades, que são mulheres que deram à luz há 45 dias.

O texto da nota emitida pela Anvisa diz que a orientação é que “seja seguida pelo Programa Nacional de Imunização (PNI) a indicação da bula da vacina AstraZeneca e que a orientação é resultado do monitoramento de eventos adversos feito de forma constante sobre as vacinas Covid em uso no país”.

No entanto, a Anvisa não relatou nenhum evento adverso ocorrido em grávidas no Brasil.

No Rio Grande do Norte as grávidas com comorbidades estavam sendo vacinadas apenas com o imunizante Astrazeneca. A vacina da Pfizer é aplicada apenas em Natal e não foi disponibilizada para esse público. Já a Coronavac está sendo aplicada apenas para 2ª dose por causa da escassez do imunizante.

As grávidas sem comorbidades ainda não entraram no grupo prioritário no Rio Grande do Norte. A Secretaria Estadual de Saúde informou que aguarda uma orientação do Ministério da Saúde sobre a retomada vacinação de grávidas.


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CIP DA COVID-19: SENADORES CONTINUAM IGNORANDO APELO PARA CONVOCAÇÃO DE GOVERNADORES

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Os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investigam as ações do Governo Federal contra a COVID-19, prosseguem nesta terça-feira (11) com o depoimento do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) Antônio Barra Torres, que deve ser questionado sobre os prazos para liberação da vacina contra a Covid-19.

Repórteres que cobrem a agenda da CPI da Covid informam ainda que os senadores governistas insistem em cobrar a convocação de governadores na CPI, para explicarem a aplicação das verbas federais nos estados, mas a iniciativa não tem o apoio dos senadores independentes e da oposição. Apesar do envolvimento dos governos: federal, estaduais e municipais nas ações contra a Covid-19, o argumento dos senadores oposicionistas para não convocar os Governadores é de que “a atuação da CPI deve ser focada no Governo Federal”.

Segundo nota, divulgada no site do Senado Federal, os parlamentares sugerem a convocação dos ministros Paulo Guedes, Marcos Ponte, Walter Braga, Luiz Eduardo Ramos, e Damares Alves. A nota do site adianta que “a CPI da Pandemia pode votar ainda a convocação dos governadores João Doria (São Paulo), Wilson Lima (Amazonas), Rui Costa (Bahia) e Helder Barbalho (Pará). O governador Wellington Dias (Piauí) representará o Fórum de Governadores”.


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NO RN, APENAS 5,3% RECEBEU A VACINA CONTRA A COVID-19

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Enquanto o país se divide em opiniões na politização da pandemia que se alastrou pelo mundo, o Governo Federal, através do Ministério da Saúde, comemora o feito de ter atingido o percentual de 17% da população já vacinada contra a Covid-19.

Segundo dados levantados pelo Consórcio de veículos de imprensa, o Brasil vacinou, até esta segunda-feira (10), 35.909.517 pessoas com ao menos a primeira dose da vacina contra a Covid-19. Entre todos os vacinados, 18.073.591 pessoas receberam a segunda dose, o que representa 8,5% da população com imunização completa.

No Rio Grande do Norte, o número de pessoas vacinadas ultrapassou o número de casos confirmados da doença desde o início da pandemia. No Estado, 5,3% da população, estimada em 3,5 milhões, já foi vacinada, mas significa que a maioria da população ainda segue com o risco da contaminação e agravamento da doença.


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TRIBUNAL DE JUSTIÇA INSTALA NOVAS TURMAS RECURSAIS TEMPORÁRIAS

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O desembargador Vivaldo Pinheiro, presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) autorizou a instalação de duas Turmas Recursais Temporárias dos Juizados Especiais. Esses colegiados são responsáveis pela apreciação de recursos interpostos contra decisões dos Juízos do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de todo o estado.

A 1ª Turma Recursal Temporária será composta pela juíza Sulamita Pacheco e pelos juízes José Maria do Nascimento e Valdir Lobo Maia. A 2ª Turma Recursal será integrada pelas juízas Ana Christina Montenegro de Medeiros e Valéria Lacerda e pelo juiz Guilherme Cortez. Elas funcionarão até o dia 19 de dezembro/21. Para alcançar o objetivo, a meta estabelecida é que cada magistrado julgue ao menos 160 processos por mês.


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O POVO MORRENDO DE COVID E AS AUTORIDADES SEM NOÇÃO PARECEM COMEMORAR

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A Pandemia do Coronavírus já caminha para matar 500 mil pessoas no Brasil. Aqui não vamos nem entrar no mérito da culpa para essa mortandade coletiva. Sabemos que há culpados por ação mal sucedida, tardia; e há culpados por omissão. Mas esse não é foco no momento. O foco é a noção das autoridades diante das mortes; ou a falta de noção.

Neste final de semana, tivemos dois exemplos de total desprezo pelas vidas humanas perdidas. Em um deles, o presidente da República comanda um alegre passeio de motocicleta sem máscara, provoca aglomeração e não diz uma só palavra sobre as mortes, nem sequer apresenta sinal de sentimento e de solidariedade às famílias que perderam seus entes queridos pela Covid.

Aqui não se trata de posicionamento político, de ser contra ou a favor do presidente Jair Bolsonaro. É apenas uma constatação do desprezo pelo sofrimento alheio. A maior autoridade do País ignora o choro das famílias enlutadas.

Essa é uma constatação que deve ser avaliada independente da cegueira do radicalismo político. Afinal, quem acharia bacana alguém chegar sorridente no funeral de quem você ama? A partidarização da Pandemia não pode cegar a todos diante do óbvio.

No Rio, que já alcançou a marca de quase 25 mil mortes por Covid, o prefeito da capital carioca, Eduardo Paes, vai para um bar e ainda participa de uma roda de samba como ‘cantor’, sem o menor pudor diante do luto coletivo. Sem noção total.

Além da falta de atitude e de respeito às famílias das vítimas, falta noção às autoridades. Não se faz festa em funeral; não se comemora enterro; não se festeja luto. É morte. É triste. É doloroso. Mas a dor não é transferível. Só sente quando dói em si. 


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DEPUTADO OFTALMOLOGISTA OFERECE ‘TRATAMENTO PRECOCE’ EM TROCA DE ‘LIKE’ NO YOUTUBE

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“Alguém conhece médico que passa tratamento precoce?”, pergunta um rapaz no Telegram. Em poucos segundos, recebe uma lista de médicos espalhados pelo Brasil e seus contatos. Entre eles, Albert Dickson. Abaixo, uma observação: “Para consultar com esse médico precisa se inscrever no seu canal do YouTube, printar a página, enviar o print da inscrição pelo WhatsApp, o nome completo do paciente, cidade/estado e sintomas”. 

Diversos médicos no Brasil defendem e prescrevem medicamentos comprovadamente ineficazes ou sem eficácia comprovada para “prevenir” ou “tratar” a covid-19, prática que dizem ser um suposto “tratamento precoce” (leia mais sobre esses medicamentos no fim da reportagem). Há opções de consultas pagas, atendimento gratuito e, neste caso, concedidas após pedido de um “like” no YouTube. 

Basta enviar uma mensagem para Dickson, médico oftalmologista e deputado estadual no Rio Grande do Norte pelo Pros, para confirmar o aviso. Questionado sobre uma consulta para a covid-19 por meio do número de celular que ele mesmo divulga em seus vídeos, Dickson responde (*): 

“Olá querido amigo e paciente. Antes de tudo gostaria que seguisse passo a passo: 

1. cadastre esse meu número nos seus contatos (Dr Albert Dickson) 

2. depois entre no nosso canal do YouTube e se inscrevesse lá. Observe o link abaixo e click.

3. Em seguida, PRINT a foto da inscrição e nos envie a pelo whats App. 

4. Depois disso aguarde para contato. Grato.” 

(*) o texto acima corresponde à reprodução exata da mensagem recebida ao fazermos contato, ou seja, foi mantida a grafia e gramática ali utilizadas. 

O próprio deputado não esconde a orientação em seus vídeos: “Como que vocês vão ter direito à consulta? Vocês vão se inscrever no nosso canal, ganhando uma etapa no atendimento. Vocês vão printar e mandar para o meu WhatsApp. Quando você mandar, você já vai começar a ter o acesso à consulta comigo”, disse em um vídeo publicado no Facebook no dia 7 de março. “O segredo é mandar o print.” 

“Nós temos uma sequência no atendimento. Você precisa ir lá no canal do nosso YouTube, se inscrever lá, printar e mandar mensagem para mim. Essa é a chave, vamos dizer assim, para entrar no nosso atendimento”, disse em um vídeo publicado no Instagram no dia 15 de março. 

Casal de médicos e políticos comemorou 100 mil inscritos em seu canal do YouTube; hoje, há 201 mil — Foto: YouTube / Reprodução
Casal de médicos e políticos comemorou 100 mil inscritos em seu canal do YouTube; hoje, há 201 mil — Foto: YouTube / Reprodução

Procurado por e-mail pela BBC News Brasil, o deputado respondeu que “sugere” a inscrição em seu perfil de Instagram e canal do YouTube porque neles publica “pesquisas atualizadas” e “explica a doença de forma detalhada e nossa experiência com a mesma, além de tirar dúvidas ao vivo”. 

Além disso, diz ele, não é obrigatório se inscrever no canal para ser atendido. “Apenas sugerimos, o que muitos não fazem, e continuamos a atender e responder. A consulta virtual não se paga absolutamente nada, nunca cobrei (e que mesmo se fosse não é proibido no Brasil)”, afirmou. 

Dickson disse ser também “acima de tudo médico, e o tratado internacional e o Conselho Federal de Medicina na resolução 04/20 nos dá o direito médico de medicar contra o covid e nele prevalece a autonomia médica”. 

Por e-mail, Dickson também reafirmou ser “defensor do tratamento precoce desde o início da pandemia” e disse que continuará nesta defesa, afirmando haver “várias pesquisas já preconizadas e publicadas”. “Outro ponto chama-se observação clínica que tem sido resolutivo nessa pandemia para muitos médicos.” 

Expondo as recomendações do chamado “tratamento precoce” com vídeos semanais desde março do ano passado e sugerindo inscrições em troca de atendimentos, Dickson multiplicou o número de inscritos em seu canal do YouTube. Quando o canal atingiu 100 mil inscritos, recebeu uma placa comemorativa da empresa. Agora, Dickson tem 201 mil seguidores na rede.

Questionado sobre o conteúdo relacionado a tratamento precoce presente no canal, o YouTube informou que, de acordo com uma nova regra da plataforma, removeu 12 vídeos do canal por conteúdo que disseminava informações médicas incorretas, como afirmar que há uma cura garantida para a covid-19 ou recomendar o uso de ivermectina ou hidroxicloroquina. O canal segue no ar, entretanto, porque os vídeos removidos haviam sido publicados em um período anterior a essa nova regra, de 12 de abril. 

Passado um mês da regra, ou seja, a partir do dia 12 de maio, termina um período de “carência”, quando o YouTube passará a penalizar usuários que a infrinjam, e não apenas retirar seus vídeos do ar. Três violações da regra farão com que o canal seja encerrado. 

Foi uma ação semelhante à das semanas passadas, quando a plataforma removeu, pela primeira vez, cinco vídeos do presidente Jair Bolsonaro com desinformação médica. 

Deputado Albert Dickson (Pros) em vídeo no seu canal no Youtube. — Foto: Youtube/Reprodução
Deputado Albert Dickson (Pros) em vídeo no seu canal no Youtube. — Foto: Youtube/Reprodução

As recomendações de Dickson também são vistas por seus 139 mil seguidores em dois perfis no Instagram. No Facebook, quase 50 mil pessoas o seguem, e há vídeos com mais de 200 mil visualizações. 

Questionado pela BBC News Brasil, um porta-voz do Facebook, empresa dona do Instagram, disse que “remove alegações comprovadamente falsas sobre a doença”, sem responder por que não removeu publicações semelhantes feitas pelo deputado, como a de que a ivermectina teria ação profilática contra a covid-19. Na realidade, não há comprovação científica da eficácia do medicamento para a covid,segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) – veja adiante. A empresa disse também ter anunciado um novo rótulo para publicações que informa que “alguns tratamentos não aprovados podem causar danos graves”. 

‘500 pessoas por dia’

“Eu printei a inscrição no YouTube e ele me mandou a receita”, confirma a potiguar Lucia Bezerra, de 53 anos. 

Para ela, trocar “like” no YouTube por prescrição de medicamentos é “válido” porque “as pessoas têm que ver para entender o que ele está dizendo, pra ver se querem ou não”. 

“Pode ser que ele queira que o canal cresça. É estratégia dele, mas por mim, tranquilo”, afirma. 

Bezerra e sua mãe, de 96 anos, tomam ivermectina de 7 em 7 dias e vitaminas desde o ano passado seguindo orientação do médico, segundo ela. Não há comprovação científica de que esses medicamentos protegem contra a covid-19. Ela diz não ter contraído a doença, mas diz também que passa o dia todo dentro de casa.

Em um dos vídeos em seu canal, Dickson diz que “atende 500 pessoas por dia, de domingo a domingo, de 7h da manhã até 3h da manhã, todos os dias”. 

Já em uma reunião da Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 na Câmara Federal em julho do ano passado em que participou como convidado, Dickson afirmou já ter atendido “31 mil pacientes do mundo inteiro” e ter acompanhado, por e-mail, 6.047 pacientes. Destes, segundo ele, dois morreram. 

Questionado pela BBC News Brasil sobre o número de atendimentos, o deputado afirmou: “Me reservo ao direito de não informar por uma questão de foro interno.” 

Em seu perfil no Instagram, alguns usuários reclamam da falta de resposta do deputado depois que mandam o “print” comprovando a inscrição em seu canal do YouTube. “Acho que o senhor só tá querendo audiência porque a gente morre de mandar mensagem no seu zap e nunca responde”, escreveu um deles. 

Quando de fato recebem uma resposta, os pacientes devem, segundo mensagem do deputado, informar “sintomas, quantos dias está doente, peso, nome e cidade onde está”. “Aproveite e conheça nosso Instagram e se inscreva também”, finaliza a mensagem enviada por WhatsApp. 

Mas pacientes com quem a reportagem conversou disseram que depois de informar dados pessoais e sintomas, recebem diretamente um receituário médico. Ou seja, não tiveram uma consulta médica propriamente dita.

A BBC News Brasil teve acesso a três receituários que teriam sido enviados por Dickson, e que, aparentemente, diferem um do outro apenas pelo nome do paciente e pela data. 

Para uma suposta “profilaxia” da covid-19, a receita inclui sete medicamentos, incluindo a ivermectina (leia mais no final desta reportagem). 

YouTube removeu 12 vídeos do canal de Dickson por conteúdo que disseminava informações médicas incorretas — Foto: YouTube / Reprodução
YouTube removeu 12 vídeos do canal de Dickson por conteúdo que disseminava informações médicas incorretas — Foto: YouTube / Reprodução

A BBC News Brasil perguntou a Dickson se o deputado considera como atendimento médico o envio de um receituário sem antes fazer uma consulta. Ele respondeu que “antes de enviar a receita com o nome e data direcionado ao paciente, o paciente nos passa os sintomas solicitados e após isso enviamos a receita”.

Os números da pandemia em todo o mundo mostram que a maior parte das pessoas que contrai covid-19 se recupera. Por isso, segundo especialistas, remédios apresentados como “cura” acabam “roubando o crédito” do que foi apenas uma melhora natural. 

No Brasil, mais de 422 mil pessoas já morreram vítimas da covid-19. 

Médicos e políticos

Eleito para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em 2014 com 37 mil votos e reeleito em 2018 com 31 mil votos, Dickson tem a seu lado nos vídeos sua esposa, Carla Dickson. Ela também é oftalmologista e política – foi eleita vereadora de Natal em 2016. No ano passado, por ser suplente de Fábio Faria na Câmara dos Deputados, tomou posse como deputada federal quando Faria assumiu o Ministério das Comunicações do governo Jair Bolsonaro. Agora, ela compõe a bancada evangélica da casa. 

O casal tem se projetado como um dos maiores divulgadores do “tratamento precoce” nas redes e na política local. 

Em maio do ano passado, por exemplo, Albert Dickson apresentou dois projetos de lei sobre o chamdo “tratamento precoce” na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Um deles determina a “disponibilização gratuita de kits de medicamentos com os remédios hidroxicloroquina, ivermectina e azitromicina” pelo SUS no Rio Grande do Norte. O outro pede a distribuição dos medicamentos por operadoras de planos de saúde – ambos “com as devidas receitas médicas e orientações”.

Também apresentou um projeto de lei que classificou o funcionamento de igrejas como atividade essencial durante a pandemia. No ano passado, o nome de Dickson também foi parar em jornais quando ele propôs propôs criar o “Dia Estadual da Visibilidade Heterossexual” no Rio Grande do Norte. 

Multiplicação nas redes

O canal do YouTube “Carla e Albert Dickson” foi criado em 2017. Naquele ano, foram dois vídeos publicados, seguidos por um hiato de três anos. 

A movimentação começou mesmo em 2020. Em janeiro, o casal publicou um vídeo sobre “como evitar o câncer”, que lhe rendeu 1.500 visualizações. 

Em fevereiro, fizeram a primeira “live” (vídeo transmitindo ao vivo) sobre o coronavírus, com 6 mil visualizações. No vídeo, dão sugestões de como melhorar a imunidade porque “as pessoas que foram mortas na China tinham imunidade baixa” (não há comprovação científica alguma disso). 

O grande salto do canal se deu com a publicação de um vídeo sobre ivermectina em abril de 2020, que angariou 55 mil visualizações. 

“Novidades dessa medicação misteriosa que está sendo uma grande aliada no combate ao coronavírus no mundo”, diz a descrição do vídeo. 

O vídeo termina com Dickson anunciando o número de seu celular, dizendo fornecer “telemedicina de forma gratuita” para quem entrar em contato com ele.

A partir daí, os vídeos começam a ter mais de 100 mil visualizações e, em um caso, 200 mil, sempre divulgando o número de celular de Dickson no final do vídeo e pedindo uma captura de tela como prova de inscrição no canal para receber o atendimento gratuito. 

Mais recentemente, Dickson atribuiu à “nova cepa” os pacientes de covid com problemas de fígado na UTI – algo que outros profissionais associaram ao uso de medicamentos do chamado “kit covid”. 

Em uma entrevista a um canal no YouTube publicada no dia 29 de março, Dickson afirmou, sem apresentar qualquer embasamento científico, que “a nova cepa” do vírus no Brasil ataca de forma mais acentuada o fígado dos pacientes. “A culpa do problema hepático chama-se covid, que se adaptou para matar mais rápido”, disse. 

Receita com ‘coquetel de medicamentos’

O que o deputado e médico afirma em suas lives é reiterado nos receituários para tratamento da covid que distribui por WhatsApp – e que ele inclusive atualizou para a “nova cepa”. 

Uma receita lista esses medicamentos, por exemplo (a função ou “aplicação recomendada” entre parênteses é da reportagem): ivermectina (vermífugo), azitromicina (antibiótico), prednisona (um corticóide), dutasterida (trata aumento de próstata, com ação anti-hormônio masculino), espironolactona (um diurético com ação anti-hormônio masculino), bromexina (xarope expectorante), apixabana (anticoagulante oral), vitamina D.

Não há evidências científicas sobre eficácia da ivermectina contra covid-19 — Foto: Getty Images
Não há evidências científicas sobre eficácia da ivermectina contra covid-19 — Foto: Getty Images

Dos medicamentos no receituário, apenas a azitromicina tem retenção de receita, ou seja, faz parte da lista de medicamentos controlados. Outros, como prednisona e dutasterida, por exemplo, são medicamentos de tarja vermelha, com venda sob prescrição médica mas sem retenção de receita. Os suplementos não precisam de receita, embora o receituário do médico especifique dosagens específicas, que exigem manipulação. 

“Não tem comprovação de que nada disso funciona para a covid-19”, comenta o professor de Farmacologia da Universidade Federal de Rondonópolis André Bacchi, sobre o receituário. 

“São muitos medicamentos, muitas substâncias, é um coquetel gigantesco. A ideia de suplementar, tomar doses aumentadas de várias substâncias para fazer com que se tenha uma ‘superimunidade’ é falaciosa, e infelizmente está disseminada na sociedade geral como também entre especialistas”, acrescentou Bacchi.

Para ele, a receita é “genérica demais”. Há, por exemplo, uma indicação para tomar um medicamento se o paciente “for do sexo masculino ou se for mulher na menopausa”, dando a entender que o médico não direcionou a prescrição para o paciente porque nem a adequou ao sexo. 

“Você tem que conhecer seu paciente, no mínimo, para poder saber o que prescrever”, diz Bacchi. 

A receita médica, de um consultório de oftalmologia, termina com expressões religiosas. “Deus seja exaltado! Leia a Bíblia”, diz, ao lado da assinatura de Dickson. 

Estudos

Para que um remédio seja considerado seguro e eficaz contra uma doença, ele precisa passar por pesquisas com rigor metodológico que possam atestar seus reais benefícios e riscos, idealmente com um “padrão-ouro”. 

Em outras palavras, estudos randomizados (voluntários sorteados para entrar em um esquema terapêutico ou no outro), com duplo cego (participantes e cientistas não sabem quem recebeu o quê) e controlados (uma parte do grupo tomou placebo ou a melhor terapia disponível até então). 

A hidroxicloroquina para a covid-19, que Dickson propôs distribuir pelo SUS, já é comprovadamente ineficaz para a doença. Há diversos estudos sobre o tema. Um deles é o do Recovery Trial, feito no Reino Unido. Numa análise de mais de 4.500 pacientes hospitalizados, o uso de hidroxicloroquina e azitromicina não trouxe benefício algum.

Um painel de especialistas internacionais da Organização Mundial da Saúde (OMS) concluiu, em março deste ano, que o medicamento não previne a infecção, fazendo uma “forte recomendação” para que não seja usado. Esta forte recomendação é baseada em seis estudos clínicos com evidências de alto nível que somam mais de 6 mil participantes. 

Não há evidências de que a ivermectina, fármaco usado no tratamento de parasitas como piolho e sarna, ajude no tratamento da covid-19. Os estudos disponíveis até agora são inconclusivos. Por isso, a Agência Europeia de Medicamentos é contrária ao uso de ivermectina no tratamento da covid-19. Após revisar as publicações sobre o medicamento, a agência considerou que os estudos possuíam limitações, como diferentes regimes de dosagem do medicamento e uso simultâneo de outros medicamentos. 

“Portanto, concluímos que as atuais evidências disponíveis são insuficientes para apoiarmos o uso de ivermectina contra a covid-19”, concluiu a agência. 

Tampouco aprovam o uso do medicamento contra a covid-19 a OMS e a Organização Pan-americana de Saúde (OPAS). A FDA, órgão de vigilância sanitária dos Estados Unidos, também não aprovou a ivermectina para prevenção ou tratamento da covid-19 no país 

A azitromicina também não apresentou resultados positivos em experimentos com humanos. Em dezembro, um ensaio clínico randomizado em grande escala do Recovery Trial não encontrou nenhum benefício do antibiótico em pacientes hospitalizados com covid-19.

Tampouco há estudos robustos que comprovem que os outros medicamentos recomendados no receituário tenham qualquer eficácia para covid-19. 

A apixabana, um anticoagulante, é um fármaco que só deve ser indicado mediante complicações, explica Bacchi. “Você coloca sob riscos de efeitos adversos desnecessários, como o aumento de risco de sangramentos. Não é medicamento para ficar usando profilaticamente para qualquer pessoa na população.” 

A prednisona é um corticóide. Um estudo, do Recovery, mostrou benefício de outro corticóide, a dexametasona, em pacientes que precisavam de oxigênio ou ventilação mecânica, mas não em fase ambulatorial, como é o caso das pessoas que recebem a receita de Dickson. 

“Corticóides tomados de maneira precoce podem na verdade provocar o efeito inverso, diminuir até mesmo a imunidade”, diz Bacchi. 

Há alguns estudos que encontraram associação entre níveis baixos de vitamina D e taxas mais altas de covid-19 na população. Mas não puderam estabelecer que a deficiência foi a causa das taxas da doença, já que há outras hipóteses que poderiam explicar a relação. 

As populações com altas taxas de deficiência de vitamina D podem ser atingidas com mais força pelo coronavírus por outras razões, incluindo menor acesso a cuidados de saúde, por exemplo. Então, não há evidências suficientes para recomendar a vitamina D contra a doença.

Punição

Apesar de haver comprovação da ineficácia da hidroxicloroquina e não haver comprovação da eficácia de outros medicamentos para a covid-19, como a ivermectina, o Conselho Federal de Medicina não condenou veementemente a prática de recomendar ou prescrever esses medicamentos. Pelo contrário, no ano passado, aprovou parecer que facultou aos médicos a prescrição de cloroquina e da hidroxicloroquina para pacientes com covid-19. 

À BBC News Brasil, o conselho disse que não comenta casos concretos. Uma resolução de 2011 do conselho sobre propaganda na Medicina estabelece que o médico deve “evitar sua autopromoção e sensacionalismo, preservando, sempre, o decoro da profissão”. Como “autopromoção”, diz o texto, entende-se a divulgação com intenção de “angariar clientela”, “pleitear exclusividade de métodos diagnósticos e terapêuticos” e “auferir lucros de qualquer espécie”, entre outros. 

A Associação Médica Brasileira e a Sociedade Brasileira de Infectologia, por sua vez, divulgaram nota dizendo que “as melhores evidências científicas demonstram que nenhuma medicação tem eficácia na prevenção ou no ‘tratamento precoce’ para a covid-19 até o presente momento”. 

Para Sergio Rego, médico, pesquisador da Fiocruz e professor de bioética na Escola Nacional de Saúde Pública da instituição, “não há respaldo ético normativo para a prescrição de algo que não tenha reconhecimento científico, salvo quando está inserido dentro de um processo de pesquisa aprovado por um comitê de ética”.

Médicos que prescrevem o suposto tratamento precoce podem ser responsabilizados em todas as esferas, diz Rego. 

Processos de avaliação de infrações éticas ocorrem dentro dos conselhos regionais de medicina a partir de queixas. Podem aplicar, como pena, a censura reservada, a censura pública, a suspensão de exercício profissional por um tempo e até a cassação do direito de exercer a medicina. 

No Código Penal, a prática poderia ser enquadrada no artigo 132, diz Rego: “expor a vida ou a saúde e outrem a perigo direto e iminente”, com pena de detenção de três meses a um ano, “se o fato não constitui crime mais grave”. 

“O médico tem autonomia, mas isso não o exime da responsabilidade pelas consequências de seus atos”, diz Rego. “Não é uma carta branca.”

Fonte: Juliana Gragnani, BBC.


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TCU QUER QUE LEITO EM HOSPITAL MILITAR SEJA USADO POR CIVIL COM COVID

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“Não haveria óbices ao atendimento em caráter emergencial, temporário e excepcional de civis pelas organizações militares de saúde, por meio de convênios, nos casos em que os sistemas de saúde das localidades se encontrarem em colapso”, diz um trecho do documento elaborado pela Secretaria-Geral de Controle Externo da Defesa do TCU.

A ideia é que as vagas sejam controladas via Sistema Único de Saúde (SUS), através de convênios com os comandos do Exército, Marinha e Aeronáutica. O relatório é mais um passo na investigação aberta para apurar se os militares cometeram irregularidades ao deixarem de disponibilizar leitos vagos para a sociedade durante a crise sanitária.

O Ministério da Defesa tem resistido à ideia de abrir os hospitais militares à população. De acordo com a pasta, os leitos limitados constituem ‘reserva técnica’ para as tropas, que estão na linha de frente da pandemia, e são parcialmente custeados com recursos privados dos quadros das Forças Armadas. Além disso, segundo o Ministério, a situação também estaria ‘crítica’ no sistema de saúde militar, com remoções frequentes de pacientes para outras regiões a fim de evitar o colapso.

Na outra ponta, a área técnica do Tribunal de Contas da União diz que falta de transparência sobre a taxa de ocupação nos hospitais militares. Um levantamento incluído no relatório aponta, por exemplo, que apenas 27,7% dos usuários do sistema de saúde militar são profissionais da ativa.

Além disso, o TCU afirma que as estimativas apresentadas pelo Ministério da Defesa sobre o financiamento desse sistema ‘não são realistas’. Os técnicos do tribunal estimaram um gasto de R$ 4,8 bilhões com os serviços de saúde oferecidos pelos hospitais militares das Forças Armadas. Desse total, R$ 3,45 bilhões (71%) seriam recursos públicos e R$ 1,38 bilhão (29%), privados, a partir de contribuições dos militares e de seus dependentes.

“O interesse público não parece ser melhor atendido mediante manutenção de recursos de assistência médico-hospitalar ociosos durante a pandemia de covid-19. Tampouco parece estar sujeita à discricionariedade do gestor a opção de prestar ou não assistência médico- hospitalar à população enferma, havendo recursos disponíveis”, afirma a relatório.

O documento foi enviado na última sexta-feira, 7, ao ministro Benjamin Zymler, relator da investigação. Ele já havia determinado, em março, a abertura dos dados de ocupação dos leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mantidos em sigilo até então.

As denúncias sobre a reserva de vagas nos hospitais militares começaram a aparecer em janeiro, quando a escalada da pandemia no Amazonas levou ao colapso do sistema de saúde em Manaus, que sofria com a falta de leitos e via pacientes internados morrendo asfixiados pelo desabastecimento de oxigênio hospitalar. Na época, reportagens veiculadas na imprensa trouxeram a público informações sobre leitos ociosos nas unidades de saúde militares da região.

Fonte: Agência Estado.


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