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Neste sábado (15), Ciro Gomes usou as redes sociais para reclamar da última pesquisa Datafolha acerca da eleição presidencial de 2022.

Diz que a pesquisa DataFolha mostra que Lula "vence de lavada Dória e Ciro em um eventual segundo turno". Sobre Dória, tudo bem. Houve simulação na pesquisa e Lula o vence.

Mas curiosamente o DataFolha não simulou um confronto meu com Lula. Por que não o fez? Por que não o faz?

— Ciro Gomes (@cirogomes) May 15, 2021

“Curiosamente o Datafolha não simulou um confronto meu com Lula. Por que não o fez? Por que não o faz?”, questionou.

A pesquisa divulgada na última quarta-feira (12) mostra que o pedetista está em quarto lugar na corrida pelo Planalto, com 6% das intenções de voto no primeiro turno.

Em uma análise que aponta, corretamente, que o PT deseja enfrentar Bolsonaro – e tão somente Bolsonaro – por sabê-lo frágil, o colunista Ascânio Seleme, de O Globo, comete um grave equívoco. 👇

— Ciro Gomes (@cirogomes) May 15, 2021

O ex-presidente Lula, ainda de acordo com o levantamento, lidera com 41% das intenções de voto, contra 23% de Bolsonaro. Sergio Moro aparece em terceiro lugar, com 7%.

O petista venceria Bolsonaro em um eventual segundo turno com uma larga vantagem, por 55% a 32%.

Amoêdo voltou a criticar a condução de Bolsonaro durante a pandemia de Covid

João Amoêdo voltou a criticar, neste sábado (15), a condução do presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de Covid. Comentário foi feito no Twitter:

O brasileiro sabe que o governo Bolsonaro minimizou, politizou e tratou com descaso a pandemia e vacinas:

-72% afirmam que atuou como se não fosse grave
-73% consideram que politizou o tema
-75% concordam que demorou para comprar vacinas

E a CPI da Pandemia está só no começo.

— João Amoêdo (@joaoamoedonovo) May 15, 2021

“O brasileiro sabe que o governo Bolsonaro minimizou, politizou e tratou com descaso a pandemia e vacinas”, escreveu.

“72% afirmam que atuou como se não fosse grave; 73% consideram que politizou o tema; 75% concordam que demorou para comprar vacinas.

E a CPI da Pandemia está só no começo.”

A produção da Coronavac, vacina contra a covid-19 do Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac, foi interrompida por falta de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA). O anúncio foi feito pelo governador João Doria (PSDB) nesta sexta-feira, (14), durante a entrega do último lote da primeira etapa do contrato de 46 milhões de doses da vacina para o Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde.

Há 10 dias, em discurso, Bolsonaro insinuou que os chineses fazem “guerra química” com o coronavírus. As paralisações na produção comprometem a vacinação no País, que sofre com a escassez de doses. Ontem, o Butantan entregou o último lote, de 1,1 milhão de doses, antes de parar toda a linha de produção. Procurada, a Embaixada da China não se manifestou. O Itamaraty disse que “as conversas entre os dois governos continuam avançando e há boas perspectivas de recebimento de novo lote de IFA (ingrediente farmacêutico ativo) da China no curto prazo”.

A vacinação dos trabalhadores da educação começa na segunda-feira (24). Inicialmente, serão utilizadas 12.355 doses da reserva técnica e terão prioridade os trabalhadores da educação da rede pública municipal e estadual que atuam em sala de aula, seguindo o escalonamento por idade

Além disso, posteriormente serão contempladas as demais categorias que exercem atividades nas escolares como merendeira, pessoal administrativo, porteiros e ASG.

Nesta sexta-feira (14), a vereadora de Natal Divaneide Basílio (PT) parabenizou a professora Fátima Bezerra, governadora do Estado, o Governo do RN, a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP) e todos os professores do RN na figura do @sinte.rn. Destacando que “A luta vale a pena”.

Vamos terminar essa sexta com uma notícia ÓTIMA? 👇🏾

Os trabalhadores da educação do RN começam a ser vacinados a partir da próxima segunda, 24 pic.twitter.com/mEHLmB1bgI

— Divaneide Basílio (@diva_vereadora) May 15, 2021

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O levantamento mostra uma inversão em relação a março deste ano

A parcela da população que apoia o impeachment do presidente Jair Bolsonaro aparece pela primeira vez numericamente à frente dos contrários ao afastamento, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (15). De acordo com a pesquisa, 49% da população é a favor da abertura de um processo de impeachment de Jair Bolsonaro, enquanto 46% se dizem contrários. 5% não souberam responder.

Os índices representam um empate técnico dentro da margem de erro e praticamente se inverteram em relação a março deste ano, quando 50% afirmavam se opor ao impeachment, ante 46% que se declararam a favor. O Datafolha entrevistou presencialmente 2.071 pessoas em todo o Brasil na terça (11) e na quarta (12). A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

A tendência detectada em relação ao impeachment reflete os números negativos para Bolsonaro apontados em outros pontos da pesquisa feita nesta semana.

O presidente, por exemplo, atingiu sua pior avaliação no mandato nos levantamentos do Datafolha e apareceu muito atrás de seu principal adversário na corrida eleitoral para 2022, o ex-presidente Lula, do PT.

Avaliam o governo Bolsonaro como ótimo ou bom 24% dos entrevistados, queda de seis pontos percentuais em relação a dois meses atrás. Na pesquisa eleitoral, 54% disseram agora que não votariam de jeito nenhum na reeleição do atual mandatário. Em simulação de segundo turno com Lula, teve 32% das intenções de voto, ante 55% do petista.

*Com informações da F. de São Paulo.

Neste sábado (15), durante almoço com ruralistas em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro voltou a gerar aglomeração.

Sem máscara, o presidente visitou o Centro de Tradições Gaúchas e cumprimentou apoiadores com abraços e selfies. O tour de Bolsonaro foi transmitido ao vivo no Instagram do deputado Major Vitor Hugo. Confira fala do presidente:

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Mais cedo, como publicamos, o presidente afirmou em suas redes sociais que participará ainda na tarde de hoje das manifestações bolsonaristas na Esplanada dos Ministérios. 

Os alvos do protesto são o Congresso Nacional, a CPI da Covid e o STF.

Confira ao vivo.

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) tem atualmente 100 inquéritos civis abertos para investigar a prática de nepotismo no Estado.

O nepotismo ocorre quando o agente público se utiliza de sua influência ou de sua posição hierárquica na administração pública para nomeação, contratação ou favorecimento de parentes, conforme define o Movimento Articulado de Combate à Corrupção no Estado do RN (Marcco). 

O coordenador do movimento, promotor de justiça do Patrimônio Público Rafael Galvão, considera a prática como uma grande causadora de danos à administração pública. “É um ato que fragiliza muito a administração. É realmente ruim para a máquina pública, pois fere o princípio da eficiência”, diz o promotor Rafael Galvão. 

Segundo ele, o nepotismo pode levar o gestor a ser enquadrado pelo cometimento do crime de improbidade administrativa, que pode ser punida com a perda do mandato e a suspensão dos direitos políticos. “Se houver uma ofensa expressa, o caso pode configurar um ato de improbidade administrativa, que pode levar à condenação do gestor, gerando a suspensão dos direitos políticos dele”, declara o promotor.

Além de ser danoso para a gestão pública, o nepotismo também afeta a população em geral, segundo explica o professor Anderson Cristopher Santos, coordenador do curso de Gestão de Políticas Públicas, da UFRN.

“O nepotismo no serviço público é tão danoso à população e ao Estado, porque não se garante que as pessoas mais qualificadas estejam ocupando o cargo, e consequentemente também não é garantida a atuação de boa qualidade dos servidores públicos. O nepotismo torna o Estado ineficaz”, diz o professor Anderson Santos. 

Bom Jesus registra nove inquéritos civis

Considerando apenas os casos que já se tornaram inquérito civil, nove deles foram abertos em apenas uma cidade: Bom Jesus, município do Agreste potiguar. 

Os dados obtidos em levantamento mostram que o MPRN investiga a possível ligação parental de servidores da Prefeitura Municipal com secretários municipais, além da possível prática de nepotismo cruzado, envolvendo familiares de vereadores da cidade. 

Em cinco dos inquéritos, os investigados ocupam ou ocuparam cargo de secretário no município. Todas as investigações foram instauradas recentemente, sendo oito ainda neste ano de 2021, e uma no ano passado. 

O Novo tentou ouvir os representantes da Prefeitura Municipal de Bom Jesus, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

O que o MP investiga

• Nepotismo cruzado – Maria Elizabete Silva do Nascimento (Vereadora de 2017 a 2020 e Secretária de Educação desde 2021) é mãe de Igor José Silva (Desde 2017 faz parte da administração ocupando os cargos de professor temporário, coordenador administrativo, coordenador de educação física e atualmente é subcoordenador de eventos).
• Felipe Augusto Ribeiro Figueiredo (Secretário de Saúde de janeiro de 2017 a fevereiro de 2020) é sobrinho de Leda Maria Figueiredo (professora temporária de março a dezembro de 2017, de março a junho de 2018 e auxiliar administrativa de março a dezembro de 2019).
• José Fábio dos Santos (Controlador Geral de janeiro de 2017 a junho de 2019 e Secretário de administração de julho de 2019 a fevereiro de 2020 e de maio de 2020 a dezembro de 2020, e controlador geral desde janeiro de 2021) é irmão de Francisca Lúcia dos Santos Carneiro (Orientadora Social desde março de 2017).
• Romildo Bezerra da Silva (Secretário de Obras desde abril de 2018 a fevereiro de 2020, de maio a agosto de 2020, e desde dezembro de 2020) é irmão de Cláudio Freire Bezerra (coordenador de saneamento de janeiro de 2017 a junho de 2019, secretário executivo de julho de 2019 a dezembro de 2020, e secretário executivo do gabinete do Prefeito desde janeiro de 2021).
• Altemar Douglas Bezerra de Azevedo Silva (Secretário de saúde desde junho de 2020, Secretário de Educação desde setembro de 2011 [máximo registrado na transparência] até fevereiro de março) Filho de Dinalva Bezerra de Azevedo Silva (Professora Temporária de março a dezembro de 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, fevereiro a agosto de 2018, e de março a dezembro de 2019 e 2020).
• Nepotismo cruzado – Manoel Amaro de Lima Neto (Vereador entre 2017 e 2020) é esposo de Jaiara Alves do Nascimento (Professora temporária em junho de 2018, de março de 2019 a dezembro de 2019, março de 2019 a dezembro de 2019) e irmão de Amara Juliana de Sousa Lima (coordenadora de cultura de maio a dezembro de 2020, professora temporária de março de 2019 a dezembro de 2019, de fevereiro a junho de 2018, de março a dezembro de 2017).
• Nepotismo cruzado – Raphael Melo Ferreira de Oliveira (Vereador de 2017 a 2020) é filho de Karim Suelly Melo de Oliveira (coordenadora assistente na Secretaria de Assistência Social de janeiro a junho de 2017 e ouvidora da Secretaria de Saúde de julho de 2017 a dezembro de 2020) e sobrinho de Arian Ferreira de Oliveira (Secretário executivo na Secretaria de Agricultura de abril de 2018 a fevereiro de 2020 e de maio a dezembro de 2020).
• Nepotismo cruzado – Francisco das Chagas do Nascimento (vereador de 2017 a 2020) é irmão de Francisca Cecília do Nascimento. (A reportagem do NOVO não encontrou registros da contratação de Francisca Cecília pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus.
• Francisco Canindé Gomes Júnior (secretário executivo na Secretaria de Finanças desde janeiro de 2017) e Francisco Cláudio Gomes de Sousa. (Digitador desde 2017) [A reportagem do NOVO não encontrou o possível parentesco entre os investigados]. 

Prefeitura diz que parentes de secretários não têm relação de subordinação

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus, através de sua assessoria jurídica esclarece que não existe nenhum parente do prefeito nomeado no executivo bom-jesuense, e sobre os casos envolvendo secretários, alega não haver relação de subordinação entre eles e os parentes nomeados na Prefeitura e por fim diz já existir inquérito arquivado no MPRN. Contudo, é importante ressaltar que a reportagem do NOVO mostra apenas os inquéritos abertos e em andamento até o fechamento desta matéria, por presumir que os arquivados já foram elucidados pelo órgão ministerial.  Confira a nota na íntegra:

“A súmula veda o parentesco entre o servidor e a autoridade nomeante, não há nenhum parente do Prefeito Clécio Azevedo nomeado na Prefeitura de Bom Jesus. Os parentes relativo à secretários não são subordinados, já existe inquérito arquivado no Ministério Público do RN. 

Dr. Thiago Cortez”

Fonte: Novo Notícias.

O presidente afirmou em suas redes sociais que participará da “Marcha da Família Cristã pela Liberdade”, em Brasília

O presidente Jair Bolsonaro afirmou em suas redes sociais que participará da “Marcha da Família Cristã pela Liberdade”, que acontece na tarde deste sábado (15) em Brasília. Os alvos da manifestação são o Congresso Nacional, a CPI da Covid e o STF.

Antes, Bolsonaro deve almoçar com representantes do agronegócio no Centro de Tradições Gaúchas Jayme Caetano Braun. Na sexta-feira (14), durante sua passagem pelo Mato Grosso, Bolsonaro pediu que os ruralistas do estado compareçam ao protesto.

– Logo mais, por volta das 15h30, estarei com o povo na esplanada.
– Um abraço a todos. pic.twitter.com/C04oZ7QJGV

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) May 15, 2021

Neste sábado (15), os registros de aglomeração de idosos e falta de vacina nos postos de imunização voltaram a acontecer. Segundo o jornalista Ricardo Araújo, quase 100 idosos ficaram aglomerados na Unidade de Saúde da Família (USF) das Quintas para receber a segunda dose da Coronavac. Ainda segundo ele, a entrega das doses pela SMS Natal atrasou mais de duas horas.

De acordo com a Secretaria de Saúde de Natal (SMS/Natal), a vacinação deste sábado (15), da segunda dose da Coronavac, foi iniciada com o quantitativo de 620 doses em estoque no Município, sendo que a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP) só liberou a nova remessa desse imunizante hoje às 8 horas. “Em virtude disso houve um atraso para a chegada aos pontos de vacinação”, argumenta a SMS/Natal.

Quase 100 idosos aglomerados na USF das Quintas para a segunda dose da Coronavac. A entrega das doses pela SMS Natal atrasou mais de duas horas. pic.twitter.com/KWrzKdMXM6

— Ricardo Araújo (@RiccardoAraujjo) May 14, 2021

Além disso, população denuncia falta de vacinas:

Na fila de vacinação contra #Covid19 para que minha sogra tome a segunda dose da #CoronaVac em Natal/RN…

Daí informam que as doses acabaram na UNP da Roberto Freire!

A incompetência da @NatalPrefeitura é impressionante: pulsão por morte define a política de @alvarodiasrn….

— Quem apoia #Genocida, cúmplice de genocida é! (@lexandrehonorio) May 15, 2021

Estou aqui desde as 6h… Devo ter acordado mais cedo e preocupado com a vacina que esse #CurandeiroNegacionista @alvarodiasrn…

A incompetência desse cretino não surpreende nunca!

— Quem apoia #Genocida, cúmplice de genocida é! (@lexandrehonorio) May 15, 2021

COBRA CRIADA

O ex-deputado Federal Henrique Alves sabe que está sendo traído pela cúpula do MDB, trairagem protagonizada pelos primos Garibaldi e Waltinho. Mesmo assim, usou as redes sociais neste sábado para declarar apoio e voto a Garibaldi, se este for candidato ao Senado. Tapa de luva do filho de Aluízio.

CPI NO RN

A possibilidade real de instalação de uma CPI na Assembleia para investigar gastos da governadora Fátima Bezerra durante a Pandemia, não é agradável à cúpula petista no Estado. Afinal, CPI geralmente é palanque para oposição e desgaste para o Governo.

ORIGEM

A governadora Fátima Bezerra não nasceu ontem em Nova Palmeira. Como diz o matuto, ‘é passada na casca do alho’ e sabe a origem da criação de uma CPI contra sua gestão. Tem nome e sobrenome: Ezequiel Ferreira, o presidente dupla face, que comanda o partido cobra de duas cabeças.

ORIGEM II

Fátima Bezerra começou sua carreira política na Assembleia, como deputada Estadual. Portanto, sabe como as coisas funcionam na Casa do Povo. Ela conhece os movimentos e suas origens. Ezequiel é o grande alimentador da CPI para se valorizar e pressionar o Governo. A irmã de Tetê sabe disso e muito mais.

VETERANO

Um dos deputados que mais entende de CPI é Getúlio Rêgo. Excelente argumentador, perspicaz e destemido, o pai de Leonardo tirou o sono de Garibaldi Filho em pelo menos duas CPIs que foram instaladas na Assembleia: Das Almôndegas e da Cosern.

COVID

Por falar em CPI, a da Covid está rendendo contra o Governo Bolsonaro. O ‘recado’ de Flávio Bolsonaro ao chamar Renan Calheiros de ‘vagabundo’, na lata, não foi à toa. O Planalto quer esfriar os trabalhos da Comissão na marra.

FORTE

O presidente Bolsonaro é realmente muito forte e corajoso. O Brasil com mais de 400 mil mortes por Covid, a CPI fuçando as falhas do Governo na compra das vacinas e o presidente vai a Alagoas, é recebido por uma multidão e ainda faz coro chamando Renan Calheiros de vagabundo. Não tem ‘parea’ não.

TRATORAÇO

O futuro político do ministro potiguar Rogério Marinho depende de como o assunto do Tratoraço, o chamado orçamento secreto de 3 bilhões de reais vai ser tratado daqui para frente. Se houver CPI, há um sério risco de Marinho ser atropelado pelos tratores superfaturados.

MUDANÇA

O ministro Fábio Faria anunciou que está de malas prontas para deixar o PSD. O motivo seria o fato do presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab, migrar do barco Bolsonarista para a oposição. O genro de Sílvio Santos prefere perder a legenda e o amigo, mas não o cargo.

MUDANÇA II

A grande dúvida em relação à mudança de Fábio Faria, do PSD para o PP é sobre a situação do partido no RN. Não há informação confirmada se o pai de Fábio, ex-governador Robinson Faria acompanha o filho na migração partidária.

REAJUSTE

Negativo para o Governo Fátima Bezerra o reajuste de 12% no salário dos auditores fiscais. Independente de ser justo ou não o aumento, a entrada do TCE determinando o recuo do Governo, ganhou ares de ilegalidade. O que já era ruim, piorou.

TRANSPARÊNCIA

Está na hora do Ministério Público cobrar mudanças no Portal da Transparência da Assembleia. O formato atual é feito para dificultar qualquer consulta pública sobre os gastos da Assembleia e dos deputados.

CONFUSO

O deputado Estadual Tomba Farias, líder do PSDB na Assembleia, assume a candidatura ao Governo e diz que não tem medo de enfrentar Fátima nas urnas. O problema é que o presidente de seu partido, Ezequiel Ferreira, aparenta ser da base de apoio à Fátima. E agora? Para onde vai o PSDB na hora da ‘onça beber água’?

MORDAÇA

O deputado Federal General Girão parece não conviver bem com a democracia. Quem pensa diferente dele, recebe ameaça. Foi o caso dos jornalistas Bruno Barreto e Eugênio Bezerra. Aos dois, nossa irrestrita solidariedade.

MORDAÇA II

O efeito mordaça ao contrário, quando o próprio entra na Justiça para ficar calado. É o caso do ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, que busca um papel que garanta seu silêncio durante depoimento na CPI da Covid.

URBANA

Além das denúncias de falta de EPIs e protetor solar vencidos, a Urbana vai enfrentar investigação a respeito do formato da licitação, que gerou um prejuízo de mais de 10 milhões de reais aos cofres públicos. Vai feder.  

CABO ELEITORAL

A governadora Fátima Bezerra conta com o apoio do ex-presidente Lula para a renovação do mandato. Será seu principal cabo eleitoral. Na verdade, é inegável a força eleitoral e o apelo popular de Lula no RN.

O ex-deputado e ex-ministro Henrique Alves, começa a ensaiar os passos do retorno à vida pública no RN, amparado por decisões judiciais que o inocentam de processos abertos pelo Ministério Público Federal. O passaporte da volta à atividade política vem carimbado por decisões judiciais favoráveis.

Portanto, Henrique se livrará do principal obstáculo para se apresentar novamente ao eleitorado potiguar no pleito do próximo ano.

Seria o principal obstáculo, se não fosse a armação política que vem sendo articulada nos bastidores de seu próprio partido, o MDB, para dificultar ou até inviabilizar sua possível candidatura, negando-lhe a legenda, o que se configuraria na maior trairagem política da história de um partido.

Henrique tem 11 mandatos e 51 anos de filiação a um único partido, o MDB. Ao invés de armar trairagem contra o filho de Aluízio, os dirigentes atuais do MDB deveriam fazer uma festa pela volta do marido de Laurita.

Informações vindas do intestino partidário, dão conta de pânico da cúpula emedebista com a volta de Henrique, motivada pelo ódio, que se alimenta do desespero, fruto da possibilidade da derrota.

A guerra é silenciosa e familiar, mas não é mútua. Parte do deputado Federal e atual presidente do MDB, Walter Alves. O filho de Garibaldi sabe do peso histórico e da liderança de Henrique dentro do partido e no eleitorado. O filho de Aluízio voltando com o carimbo de inocente na testa e o 1511 na urna eletrônica, é devastador para os planos de Waltinho permanecer deputado Federal. E ele sabe disso; por isso, está agindo contra o primo.

Quem fica numa situação delicadíssima diante do desespero de Waltinho é o pai dele, ex-governador e ex-senador Garibaldi Filho, a maior expressão eleitoral do MDB. Garibaldi tem uma relação visceral com Henrique, que transcende a parceria política e o sangue familiar. Porém, o marido de Dona Denise estará diante de uma decisão que jamais imaginou precisar tomar: Escolher entre o filho e o primo. Por Garibaldi, Henrique teria legenda e total apoio para ser candidato ao que desejar. Mas, quando o instinto paternal fala, o governador das águas não tem outra alternativa a não ser concordar com a trairagem de Waltinho contra Henrique. É a sobrevivência na selva política. Ou eu ou ele. Na política, o egoísmo é oxigênio.

A cúpula do MDB certamente não vai admitir que há gestação de uma traição sanguinária dentro do partido. Afinal, Henrique ainda não recebeu o passaporte judicial para confrontar o partido que foi o berço do aluizismo. Ele age em silêncio de espera; se alimenta de expectativa do que virá de Themis, a deusa da Justiça.

Portanto, tudo pode mudar a partir do momento em que Henrique Alves puder ostentar sua inocência publicamente. Animal político em tempo integral, o marido de Laurita sabe administrar a ansiedade e usa seu amadurecimento como modus operandi do retorno seguro à vida pública. O desespero não é dele. É dos primos.

O senador Renan Calheiros, relator da CPI da Covid, reagiu à tentativa do governo federal, junto ao Supremo Tribunal Federal, de blindar o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello em depoimento ao colegiado. Em ofício enviado nesta sexta (14), à corte suprema, Renan afirmou que o general é ‘peça fundamental’ na prestação de informações sobre o ‘colapso do sistema de saúde’ e que a ausência de seu depoimento ou sua recusa em responder as perguntas dos parlamentares ‘prejudicará sobremaneira’ os trabalhos da comissão.

“Negar-se a responder à CPI equivale a esconder do povo brasileiro informações cruciais para compreender o momento histórico, responsabilizar quem tenha cometido irregularidade e evitar que se repitam os erros que levaram à morte de quase meio milhão de brasileiros inocentes, até agora”, frisou.

O documento foi encaminhado ao ministro Ricardo Lewandowski, relator de habeas corpus impetrado na corte pela Advocacia-Geral da União nesta quinta-feira, 13, para garantir a Pazuello o direito ao silêncio e inclusive barrar qualquer possibilidade de prisão durante a fala do general aos senadores. O órgão alegou ‘justo receio da prática de ato ilegal’ durante a oitiva de Pazuello à CPI, marcada para a próxima quarta-feira, 19.

No ofício, Renan ressaltou que Pazuello é ‘provavelmente a testemunha com o maior volume de informações’ a prestar para a delimitação das investigações da CPI – considerando o tempo em que o militar passou à frente do Ministério da Saúde – e por isso foi convocado na condição de testemunha: “para cumprir seu dever legal e cívico de se pronunciar”. Ao deixar o cargo, o general ligou sua demissão a um complô de políticos interessados em verba pública e ‘pixulé’.

O senador registrou ainda que apesar de o ex-ministro estar ‘receoso’ de que respondendo às perguntas dos parlamentares ‘possa se autoincriminar’, todos seus direitos serão observados, entre eles o de não produzir prova contra si mesmo. Além disso, Renan apontou que a presença do advogado de Pazuello será assegurada, como ocorreu como o ministro Marcelo Queiroga e com o ex-secretário de Comunicação da Presidência Fabio Wajngarten.

Por outro lado, o relator da CPI ressaltou que ao acionar o Judiciário para se blindar das perguntas da CPI, Eduardo Pazuello ‘aparentemente pode estar objetivando proteger possíveis infratores, cujos nomes poderiam surgir de seu depoimento’. “Isso não faz parte do seu direito de não autoincriminação, mas, ao contrário, insere-se na sua obrigação de, como cidadão, prestar um testemunho verdadeiro”, frisou.

Com relação ao pedido da AGU sobre direito de de Pazuello não sofrer quaisquer ameaças ou constrangimentos físicos ou morais, como a prisão, Renan afirmou: “É dever da comissão zelar pela fidedignidade dos depoimentos colhidos, de modo que se um depoente se cala ou falta com a verdade, amolda sua conduta à prevista no artigo 342 do Código Penal, não havendo alternativa senão a prisão em flagrante. Isso não significa que a mesma conduta ocorrerá no exercício do direito do depoente de não se autoincriminar”.

Segundo o Estadão apurou, a decisão de Lewandowski sobre o caso deve ser divulgada nesta sexta-feira, 14. O ministro Lewandowski tem perfil garantista, mais inclinado a ficar do lado dos direitos de réus e investigados. No entanto, o magistrado tem contrariado os interesses do Planalto ao tomar uma série de decisões cobrando medidas para o enfrentamento da pandemia, como exigir a divulgação de um cronograma do plano nacional de imunização.

Fonte: Estadão Conteúdo.

Luiz Henrique Mandetta, médico ortopedista e político brasileiro, foi deputado federal por Mato Grosso do Sul entre 2011 e 2019 e ministro da saúde no governo de Jair Bolsonaro, entre 1º de janeiro de 2019 e 16 de abril de 2020, quando foi demitido após divergências com o presidente quanto à política de isolamento social no período da pandemia de COVID-19, usou as redes sociais para manifestar sua indignação quanto ao silêncio avassalador do Governo para com as mais de 430 mil vidas perdidas em solo brasileiro desde o início da pandemia causada pela Covid-19.

Silencio para 430000 mortes? Silêncio fala. Silêncio grita. Silêncio denuncia . Silêncio confessa. Silêncio envergonha. Silêncio!

— Henrique Mandetta (@lhmandetta) May 14, 2021

Grupo vai debater texto de autoria de Bia Kicis

Na próxima segunda-feira (17), a comissão da PEC 135/19 na Câmara, em processo de novo esforço para adotar o voto impresso no Brasil, vai fazer sua primeira reunião após a instalação, que se deu na última quinta-feira (13). Os deputados elegeram Paulo Eduardo Martins (PSC-PR) como presidente, que por sua vez indicou o também bolsonarista Filipe Barros (PSL-PR) como relator.

A PEC é de autoria de Bia Kicis (PSL-DF). Na pauta de segunda, estão nove requerimentos de audiências públicas, incluindo para um especialista em direito eleitoral, um técnico do TSE e dois técnicos do Inpe responsáveis pelo desenvolvimento da urna eletrônica.

O voto impresso já foi aprovado pelo Congresso em 2015, entretanto, posteriormente, foi derrubado pelo STF.

O jornal A Folha de S. Paulo noticiou que, segundo o advogado criminalista Zoser Hardman, ex-assessor jurídico do Ministério da Saúde e que auxilia Eduardo Pazuello em sua preparação para a CPI da Covid, que o ex-ministro deve responder todas as questões dos senadores.

“A garantia ao tratamento urbano, digno e respeitoso era o objetivo [do HC]. O ministro Pazuello pretende responder todas as perguntas. Porém, como toda e qualquer testemunha tem o direito ao tratamento digno, urbano e respeitoso”,

declarou Zoser Hardman

Nesta sexta-feira (14), o ministro Ricardo Lewandowski garantiu a Pazuello o direito de ficar calado, “de não responder a perguntas que possam, por qualquer forma, incriminá-lo”. 

Na decisão, o ministro do STF ressaltou, no entanto, que o general não poderá mentir sobre fatos relacionados a outras pessoas.

De olho sempre no noticiário nacional, o www.blogtuliolemos.com.br publicou matéria na semana passada em que dava conta da precariedade das Universidades Federais por todo o Brasil mostrando, inclusive, que a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) poderia fechar suas portas se não recebesse reforço de caixa até o mês de julho.

Hoje, a imprensa que cobre o noticiário nacional traz a informação de que “O governo Jair Bolsonaro liberou R$ 2,6 bilhões do orçamento das universidades federais deste ano. A liberação consta em portaria do Ministério da Economia publicada na quinta-feira, 13. No mesmo dia, a operação foi anunciada pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) em reunião com representantes da Andifes (entidade que representa os reitores federais)”. As universidades informam ainda precisar de outros R$ 1 bilhão para garantir o fechamento das contas em 2021.

Estudo elaborado pela revista norte-americana The Economist indica que o número de mortes por Covid-19 no mundo pode ser até quatro vezes maior do que o registrado até o momento. O cálculo, feito pela revista leva em consideração o excesso de mortes registrado em 2020, cujo valor é maior ainda nos países pobres e em desenvolvimento.

Segundo a reportagem do jornal FOLHA DE SÃO PAULO, em matéria assinada pela jornalista Ana Bottallo, “Até esta sexta-feira (14), 3.347.154 pessoas morreram no mundo por Covid-19, segundo dados da Universidade Johsn Hopkins (EUA). Países como os Estados Unidos (584.510) e o Brasil (430.417) ocupam, respectivamente, o primeiro e segundo lugar no número de mortes absolutas pela doença”.

De acordo com a revista The Economist, o número de mortes em excesso no mundo registradas até o início deste mês é de 4,5 milhões, mas esse valor leva em consideração apenas os números divulgados pelos países. Adiante, a reportagem diz que,

“No entanto, os dados relativamente baixos de país da África subsaariana e de alguns países do sudeste asiático têm intrigado especialistas, que veem a possibilidade de subnotificação. Com base nisso, a revista fez um modelo matemático para estimar, a partir do número de mortes em excesso registrados, quantas mortes podem ter ocorrido nesses países e não entraram nos números oficiais“.

Conforme os cálculos, o número de mortes por Covid estaria entre 7 milhões e 13 milhões, ou até 10 milhões de mortes a mais do que o registrado oficialmente em todo o mundo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivos da Lei Kandir que previam a ocorrência de fato gerador do ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo titular. O resultado é fruto de decisão do plenário que julgou Ação Direta de Inconstitucionalidade promovida pelo RN. Confira abaixo a íntegra do resumo do consultor financeiro e tributário do Sistema FIERN, Raimundo Cruz sobre a declaração:

STF DECLARA INCONSTITUCIONAL INCIDÊNCIA DE ICMS NAS TRANSFERÊNCIAS DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual no dia 16/04, confirmou a jurisprudência da corte e, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADC) 49, promovida pelo Estado do Rio Grande do Norte em agosto de 2017, declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Kandir (Lei Complementar 87/96), que previam a ocorrência de fato gerador do ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo titular.

O voto do relator, Ministro Edson Fachin, acompanhado por todos os outros Ministros, declarou a inconstitucionalidade do artigo 11, §3º, II, artigo 12, I, nos respectivos trechos “ainda que para outro estabelecimento do mesmo titular” e, ainda, do artigo 13, §4º, todos da Lei Complementar 87/1996, entendendo que o deslocamento entre estabelecimentos do mesmo titular, seja no mesmo Estado ou em Estados diferentes, não pode ser considerado como fato gerador de ICMS.

Nesse sentido, argumentou que “a hipótese de incidência do tributo é a operação jurídica praticada por comerciante que acarrete circulação de mercadoria e transmissão de sua titularidade ao consumidor final. A operação somente pode ser tributada quando envolver essa transferência, a qual não pode ser apenas física e econômica, mas também jurídica”.

Em agosto/2020 o Plenário Virtual do STF já havia pacificado esse entendimento no julgamento do ARE 1.255.885, afetado pelo regime de repercussão geral. No entanto, o detalhe importante desse julgamento é que, embora já pacificada a questão no julgamento do ARE 1.255.885, agora, com a declaração de inconstitucionalidade dos dispositivos da Lei 87/1996 no chamado controle concentrado de constitucionalidade esta decisão terá aplicação “erga omnes”, isto é, para todos.

Visando conferir segurança jurídica, o Estado do Rio Grande do Norte, em consonância com os demais Estados, está providenciando a adoção de medidas que assegurem a modulação necessária a que os efeitos desse julgamento não retroajam ao início da vigência da Lei Complementar nº 87/1996.

Esta Federação está acompanhando diuturnamente este assunto, a nível estadual e federal, e voltará a informar sobre o andamento do mesmo.

EMBARGOS

O Estado do Rio Grande do Norte interpõs Embargos de Declaração em 13 de maio de 2021 para esclarecer algums pontos omissos no julgamento do Acórdão da Ação Declaratória de Constitucionalidade número 049/RN. O Estado pede que:

1 – Conferir eficácia prospectiva à declaração de inconstitucionalidade dos artigos da Lei Kadir, de forma a resguardar a validade de todas as operações realizadas e não contestadas judicialmente à data do julgamento da ADC (19/04/2021), determinando-se a produção de efeitos da pronúncia de nulidade apenas a partir do exercício financeiro subsequente à conclusão do julgamento. (Que valham a partir de 2022)

2 – Esclarecer a amplitude da decisão quanto à autonomia dos estabelecimento, prevista no artigo 11, parágrafo 11, da Lei Kandir, mantendo-se a norma sejo no ordenamento jurídico, da sua relevância e compatibilidade com o texto constitucional, sendo extirpada, apenas, a sua incidência em caso de transferências de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo titular.

Para Júlio Marcelo, “há fortíssimos indícios de violação” da Lei de Responsabilidade Fiscal, “considerando o elevado número de convênios/contratos de repasse para realização de novas obras celebrados nos últimos dias de 2020”

Além da compra de apoio político, o esquema do bolsolão pode ter violado a Lei de Responsabilidade Fiscal. O alerta consta de representação do procurador Júlio Marcelo que acaba de ser acolhida pelo TCU. No documento, divulgado pelo portal O Antagonista, o procurador afirma que, até dezembro de 2019, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), hoje comandado por Rogério Marinho, já havia injetado mais de R$ 4,4 bilhões em 3,9 mil obras em todo o país.

São obras que apresentam execução financeira superior a 20% e ainda precisam de novos aportes da União para sua conclusão.

Para Júlio Marcelo, “há fortíssimos indícios de violação” da Lei de Responsabilidade Fiscal, “considerando o elevado número de convênios/contratos de repasse para realização de novas obras celebrados nos últimos dias de 2020”.

O MDR é o pivô do escândalo do Bolsolão, esquema usado pelo governo para compra de apoio político no Congresso Nacional e que a Crusoé detalha nesta edição.

“É importante ressaltar que o país vivencia uma grave crise fiscal, agravada pela pandemia causada pelo coronavírus, e, nesse contexto, a celebração de inúmeros instrumentos para novas obras ao fim do exercício financeiro, com inscrição das respectivas despesas em restos a pagar, não se coaduna com uma gestão fiscal responsável.”

Ele elenca alguns exemplo de obras inacabadas:

“É certo que a forma de alocação de recursos nos diversos projetos se insere na esfera de discricionariedade do gestor. Porém, essa esfera deve observar os balizamentos previstos em lei. No caso em tela, as disposições dos arts. 16, § 1º, inciso I, e 45 da LRF não estão sendo observadas: não há recursos para iniciar a nova obra e os projetos em andamento não estão sendo adequadamente atendidos”, afirma o procurador.

Segundo ele, “há um grave problema de gestão” e “a perspectiva é de agravamento do quadro”.

A pedido do procurador, o TCU fará oitivas com representantes do MDR, da Codevasf, e poderá determinar o cancelamento de empenhos efetuados em desacordo com a lei. Caso o processo conclua que houve violação da LRF, a coisa pode complicar para Jair Bolsonaro em mais uma frente.

Fonte: O Antagonista.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, está de olho nos votos da população do Nordeste. Na última quinta-feira (13), durante agenda oficial em Alagoas, ele fez elogios ao potiguar Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional). “Tu é um cabra arretado. O Brasil todo te agradece por seu empenho”, disse ele.

No evento, ele também chamou a região de “meu Nordeste” e o senador alagoano Fernando Collor. Ao citá-lo, Bolsonaro afirmou ser “um prazer redobrado” estar em Alagoas ao lado do ex-presidente.

Ele disse ainda que seu governo é o que melhor representa o Brasil por ter 6 ministros nordestinos. Ele aproveitou o ensejo para elogiar os ministros João Roma (Cidadania), Gilson Machado (Turismo) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional).

Fonte: Novo Notícias.