Sem categoria

Enchentes, secas, calor e frio intensos. O que está acontecendo com o Planeta Terra? Nos dias 11, 12 e 13 de abril, Natal será palco da II Conferência do Clima do RN (COP Clima RN) que reunirá pesquisadores, ambientalistas, autoridades dos poderes executivo, legislativo e judiciário, além de representantes dos 167 municípios do estado para discutir a grave crise climática e seus impactos na ocupação do território potiguar. 

A Câmara Municipal do Natal está presente desde a primeira edição,  por ter consciência da importância da Conferência para a promoção de ações que possam trazer mais sustentabilidade para nossa cidade .  “Sugiro colocar aqui um abre aspas do representante da Instituição”.  Outras duas Assembleias Regionais da Cop Clima RN já estão previstas para junho e setembro deste ano, respectivamente, no IFRN de São Gonçalo do Amarante e na UERN de Pau dos Ferros.

Em 2023, a primeira edição da COP Clima RN teve como tema principal a urgente necessidade de Arborização das nossas cidades, frente à desertificação e ao crescente aumento da temperatura. Essa necessidade está em consonância com o apelo da ONU, de que sejam plantadas, no mundo todo, pelo menos uma árvore por habitante. “Como resultado da I COP Clima RN, publicamos uma Carta Oficial com 50 deliberações. Entre elas, o plantio de 5 milhões de mudas no Rio Grande do Norte. Já demos alguns passos nesse sentido, com o Projeto Arboriza Natal, que doou milhares de mudas para várias cidades. Mas imagine o que poderemos fazer quando todas as prefeituras, instituições e até empresas assumirem o compromisso de abraçar essa causa tão vital para todos nós?” – pontuou o Presidente da Conferência, o Prof. Robério Paulino.

Em reunião com os órgãos parceiros, foi deliberado que o tema da II COP Clima RN será: “Do sertão ao mar – a ocupação do território potiguar”. O objetivo é refletir sobre a relação entre o desenvolvimento econômico do Estado do RN e a proteção do meio ambiente e da qualidade de vida das pessoas que ocupam as cidades ou vivem litorânea ou na zona rural. A chegada dos parques de energia eólica, solar, entre outras atividades, está trazendo o desenvolvimento sustentável que tanto defendemos? Eis uma boa pergunta a ser respondida nessa conferência.

Para aprofundar o tema, a programação conta com a abertura, no Auditório da Reitoria da UFRN, às 18h do dia 11/04, com a apresentação do show temático “Bons Ventos” do multi-instrumentista  Sérgio Groove. No dia 12/04, no mesmo local, haverá um circuito dinâmico de mesas temáticas sobre: Oceanos, Desertificação, Energias Renováveis e Comunidades Tradicionais. No intervalo entre as mesas, os participantes se inscreverão para fazer suas ponderações. No final do dia 12, a partir das 18h, será feita a leitura da “Carta da Cop Clima RN 2023”, que será ajustada em 2024 e continuará servindo de “termômetro” para balizar avanços (e retrocessos) das principais demandas apresentadas. O evento será finalizado com um show de batuque do Coco Juremado, percursionistas que exaltam a união da cultura negra com a cultura dos povos indígenas e que também abrirão a programação do dia 13/04, que contará com duas atividades práticas: às 8h, no viveiro do Projeto Arboriza Natal, haverá um café coletivo e a produção de mudas de árvores típicas do sertão; às 10h, ocorrerá um mutirão de limpeza na praia de Ponta Negra que terá como atração cultural o Projeto Pau e Lata.

Além da Câmara Municipal, estão participando da II COP Clima RN importantes instituições, dispostas a colaborar com as questões ambientais: UFERSA, UERN, Assembleia Legislativa, Prefeitura do Natal, Ministério Público do RN, Tribunal de Justiça, FEMURN e IGARN.

Inscrições abertas e gratuitas pelo site: https://copclimarn.com.br/ no link da bio  do instagram @copclimarn ou direto pela página pública do SIGAA da UFRN. Vagas limitadas. Certificados emitidos mediante confirmação de presença.

 Informações adicionais: <copclimarn@gmail.com> ou pelo whatsapp (84)999429020

Às vésperas do fechamento da janela partidária, o PSB Mossoró também passa por modificações. O partido, que estava na base do prefeito Allyson Bezerra (União), muda para o comando do grupo sandrista na cidade. A articulação foi feita via Carlos Siqueira, presidente nacional da sigla.

Uma fonte do Diário do RN confirmou que a articulação veio do diretório nacional: “O diretório municipal já foi desfeito e foi aí que foi feito o convite ao grupo Rosado para que atuem na manutenção do PSB para essas eleições”.

A articulação leva o PSB de volta a aliança com o PT, deixando a base do prefeito Allyson Bezerra.

A fonte revelou ainda que o grupo correrá contra o tempo para formar nominata: “Estão sendo feitas articulações para novas filiações que poderão compor o diretório de Mossoró”. Sandra Rosado e família têm menos de dois dias para atrair filiados e formar nova nominata.

O grupo também tenta assumir o comando da estadual, através de Larissa Rosado, mas o entendimento só vai acontecer na segunda-feira, diretamente com Siqueira.

O presidente da CMN, Eriko Jácome (PP), realizou uma importante reunião com uma comissão representativa dos candidatos aprovados no recente concurso público da Câmara. Na ocasião, o presidente garantiu a contratação de parte dos aprovados até o final deste semestre.

O encontro teve como pauta principal as dúvidas dos aprovados referentes aos procedimentos para nomeação e posse.

Durante a reunião, o presidente Eriko Jácome assegurou aos presentes que a equipe técnica da Casa Legislativa está empenhada em agilizar o processo de fortalecimento do quadro de funcionários. “Estamos otimistas de que, nos próximos meses, iniciaremos as convocações. Este concurso, sendo o primeiro de abrangência geral para cargos de nível médio e superior nesta Casa, visa à modernização e ao rejuvenescimento da nossa equipe de trabalho”, destacou Eriko.

Nesta segunda-feira (25), a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal realizou uma reunião a fim de designar projetos de lei para relatorias e analisar pareceres. Na ocasião foram aprovadas oito matérias; destaque para o PL 540/2023, de autoria da vereadora Margarete Régia (PROS), que cria o Banco de Leite Materno na capital potiguar.

Os serviços de coleta, processamento, repartição e distribuição do leite materno, deverão ser executados por pessoal habilitado do quadro municipal da saúde, a quem incumbirá o cadastramento das gestantes que comparecem para exames pré-natal no local onde funcionará o Banco de Leite Materno. Disponibilizar leite materno para recém-nascidos prematuros ou para crianças de baixo peso e permitir que mulheres que tem intenção e possibilidade de doação tenham um local adequado para fazê-lo são os principais objetivos da iniciativa.

Destaque também para a aprovação do PL 457/2022, encaminhado pelo vereador Peixoto (PTB), que dispõe sobre a obrigação dos hospitais, clínicas e demais estabelecimentos de saúde, no âmbito do Município, disponibilizarem espaços reservados ou fornecerem tampões/fones de ouvido para as crianças com Transtorno de Espectro Autista (TEA). A iniciativa visa resguardar os direitos das pessoas com Transtorno de Espectro Autista, direito este devidamente assegurado na Constituição Federal e demais Diplomas legais, que são uníssonos em garantir os direitos universais à Saúde, a todos os cidadãos, em especial as crianças portadoras de TEA.

Ao final da reunião, o presidente da Comissão de Saúde, vereador Luciano Nascimento (PTB), avaliou o andamento dos trabalhos. “Tivemos mais um encontro produtivo, com projetos aprovados e designados para seus relatores, além de debatermos assuntos importantes para a população. Semana passada realizamos mais uma visita aos equipamentos públicos de saúde, fiscalizamos, vimos de perto as dificuldades apontadas pela população, desta vez no bairro da Cidade da Esperança. Enfim, estamos cumprindo com nossa missão de lutar pela melhoria dos serviços de saúde em nossa cidade”.

Nesta quinta-feira, 21 de março, a Câmara Municipal de Natal realizou mais uma sessão solene em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down, para conscientizar a população sobre a importância da inclusão e ao respeito aos direitos das pessoas com SD, bem como para homenagear pessoas e instituições de assistência. A proposição foi do vereador Tércio Tinoco.

Desde 2012, 21 de março foi a data escolhida como Dia Internacional da Síndrome de Down para representar a triplicação (trissomia) do 21º cromossomo, que causa a síndrome, alteração genética presente na espécie humana desde nossa origem. 

“Essa solenidade é para celebrar conquistas e reconhecer a importância dessa data, para a conscientização e ao combate ao preconceito contra a Síndrome de Down”, justificou o propositor.  Ele lembrou que a homenagem feita pelos vereadores de Natal é uma mostra de que  pessoas com Síndrome de Down são capazes de conquistar espaços na sociedade e, acima de qualquer coisa, dignas de respeito,  e merecedoras de condições de acolhimento, seja no mercado de trabalho, na escola ou em qualquer lugar. 

“Ainda há muito a ser feito para que possamos garantir que as pessoas com SD tenham acesso a oportunidades de educação, emprego, saúde e participação completa e plena em nossa sociedade. Quero exaltar o trabalho desempenhado pelas instituições na nossa cidade e em todo o Rio Grande do Norte, especialmente as do terceiro setor, que lutam incansavelmente, e convocar nossa cidade a trabalhar para derrubar barreiras, no propósito de mais inclusão, contra o capacitismo, os estereótipos e rótulos, por mais respeito e igualdade”, conclamou o vereador.

Para quem ainda duvida da capacidade dos portadores de SD, a jovem recepcionista Manuella Freire, de 27 anos, deu um recado claro: “Eu trabalho e somos capazes de fazermos tudo. Parem de nos ver como crianças. Só precisamos mostrar que somos capazes. Por isso, esse momento aqui na Câmara Municipal é muito especial, por ser só nosso”, disse, emocionada com a homenagem recebida.

Remover barreiras para o desenvolvimento e a inclusão é o maior desafio das famílias, segundo a enfermeira Sherlane Raposo, mãe o jovem Luiz Henrique, de 23 anos, filho mais velho dela. O rapaz foi um dos homenageados durante a sessão solene na CMN, e a mãe orgulhosa ao lado, ressaltou que o momento promovido pelo Legislativo Natalense é importante para a visibilidade da causa e para o combate ao preconceito.

A Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, na sessão ordinária desta quinta-feira (21), o Projeto de Lei n° 377/2023 apresentado pela vereadora Camila Araújo (União Brasil) que dispõe sobre a vedação da concessão de títulos honoríficos, comendas, medalhas, honrarias e congêneres no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo Municipal a indivíduos com condenação criminal transitada em julgado. 

Os poderes possuem um rol de homenagens e honrarias as quais são concedidas a pessoas físicas que tenham se destacado pela prestação de relevantes serviços ao município em suas diversas áreas de atuação. No caso do título honorífico de cidadão natalense,a maior honraria concedida no âmbito da Câmara, exigirá certidão de antecedentes criminais da justiça federal e estadual, e, nos demais casos, por declaração de boa-fé emitida pela autoridade propositora da homenagem/honraria.

“Dessa forma, o presente projeto de Lei, visa impedir que pessoas com sentença transitada em julgado na justiça criminal possam ser recebedoras de tais homenagens, que em regra, tem o condão de reconhecer o bom histórico do agraciado, o que não condiz com alguém que tenha sido condenado por crimes na esfera penal”, afirmou a vereadora Camila Araújo.

Em seguida, mais três matérias receberam parecer favorável em segunda discussão: PL 497/2021, do vereador Anderson Lopes (PSDB), sobre a obrigatoriedade da publicidade da Política Nacional de Atenção Básica nas Unidades Básicas de Saúde do Município, PL 30/2023, da vereadora Brisa Bracchi (PT), sobre a criação do Dia Municipal em memória das pessoas mortas e desaparecidas políticas, a ser celebrado, anualmente, no dia 29 de março, e o PL 251/2023, do Bispo Francisco de Assis (Republicanos), que institui a campanha de conscientização sobre o Zóster, popularmente conhecido como “cobreiro” e se traduz numa inflamação aguda causada pelo mesmo vírus da catapora.

Por fim, o plenário derrubou quatro vetos do Executivo: aos Projetos de Lei nº 043/2022, de autoria do vereador Milklei Leite (PV), que institui o evento ‘Virada Esportiva de Natal’, n° 308/2020, de autoria do vereador Chagas Catarino (PSDB), que classifica como deficiência visual a visão monocular no âmbito do município, nº 241/2022, de autoria do vereador Tércio Tinôco (União Brasil), que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Natal, a Semana Municipal de conscientização e divulgação da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, e nº 338/2023, de autoria do vereador Raniere Barbosa (União Brasil), que “Institui o programa Transporte Artesão para os artesãos no município. Foi mantido o veto ao PL 189/2022, do vereador Professor Robério Paulino (PSOL), sobre a proteção às Abelhas Nativas Meliponineos.

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (20), a Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão o Projeto de Lei n° 342/2020, apresentado pelo vereador Preto Aquino (Podemos), que institui o Cadastro de Profissionais portadores de Deficiência, para pessoas com deficiência física, mental ou sensorial, visando a inserção no mercado de trabalho. A matéria segue agora para sanção do Executivo. 

O cadastro terá base de dados, instrumentos, procedimentos e sistemas eletrônicos que permitam a identificação de vagas para trabalhadores com deficiência. Toda pessoa com deficiência residente e domiciliada no município, poderá usufruir do cadastro ao candidatar-se a uma vaga de emprego, desde que inscrita regularmente. As pessoas físicas e jurídicas interessadas na contratação desses trabalhadores terão acesso às informações.

“A dificuldade de contratação real das empresas está justamente na localização de profissionais, bem como na sua capacitação para atividades complexas ou técnicas. Atualmente percebemos grande número de trabalhadores PCD, com pouca ou nenhuma qualificação profissional, o que dificulta. O Poder Público deve ir ao encontro desses profissionais, junto a associações, institutos e fundações, cadastrando todos com intuito de proporcionar mais capacitação profissional e orientação para o mercado de trabalho”, explicou o vereador Preto Aquino.

Em seguida, o plenário deu parecer favorável, também em segunda discussão, ao PL 403/2023, de autoria do vereador Robson Carvalho (União Brasil), que cria o Cadastro Municipal de Pessoas Punidas por Maus-tratos a Animais – Ficha Suja dos Maus-Tratos, que reunirá e dará publicidade às sanções aplicadas por violação aos direitos dos animais pelos órgãos ou entidades distritais com base nas leis de proteção e defesa dos animais.

De acordo com Robson, o texto tem inspiração em outras iniciativas que utilizam a divulgação de penas impostas para, por meio de informação disponível a toda a sociedade, facilitar a fiscalização do cumprimento da pena, dar eficácia às sanções aplicadas e contribuir para inibir novos casos. “Assim, a divulgação de tais penalidades contribui diretamente para o trabalho dos abrigos e protetores, que poderão consultar cadastro unificado e evitar a doação de animais para essas pessoas”.

Mais duas proposições foram aprovadas em segunda discussão: PL 713/2021, do vereador Aroldo Alves (União Brasil), sobre a criação do “Certificado de Impacto Social”, a ser concedido para iniciativas socialmente responsáveis do município, cria o programa de fomento destinado ao fortalecimento de associações, cooperativas e microempreendedores que desenvolvam atividades de impacto social, e o PL 70/2023, do vereador Peixoto (PTB), que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal a Semana do Desporto de Corrida de Orientação, a ser realizada, anualmente no mês de maio.

Por fim, os parlamentares acataram, em discussão única, o Projeto de Resolução n° 19/2023, do vereador Milklei Leite (PV), que cria a Comenda Heróis da Segurança Privada, destinada aos vigilantes e profissionais da segurança privada do Município de Natal.

A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal realizou nesta quarta-feira (20) mais uma reunião, durante a qual foram aprovados 12 projetos.

O vereador Raniere Barbosa (Sem Partido) fez um balanço do encontro. “Essa Comissão desempenha uma função extremamente importante, pois analisa os pareceres relacionados ao orçamento, finanças, controle e fiscalização, que são algumas das maiores prerrogativas constitucionais do Poder Legislativo. Hoje, conseguimos zerar a pauta, designando 16 projetos para relatórios e votando os pareceres de 12 projetos de lei. Agora, continuaremos, quinzenalmente, a receber novos projetos,” disse.

Entre os projetos aprovados está o PL 669/2023, de autoria da vereadora Ana Paula (SSD), que institui o mês de conscientização sobre a Epilepsia. “Esse projeto surgiu de uma audiência pública realizada aqui na Câmara Municipal, por meio do nosso mandato, onde discutimos sobre algumas doenças raras. Durante aquele debate, surgiu a sugestão de criar um projeto de conscientização, especialmente porque muitas mães mencionaram a epilepsia e a importância de informar e conscientizar a população. Assim, o projeto nasceu dessa audiência e hoje foi aprovado pela Comissão de Finanças,” comentou a vereadora.

A reunião também aprovou o PL 541/2023, de autoria da vereadora Margarete Régia (PROS), que trata da concessão de auxílio financeiro a atletas e equipes que representem o município de Natal em competições esportivas nacionais. A relatoria foi do vereador Nivaldo Bacurau (PSB).

“Esse projeto é crucial para a nossa cidade. Esperamos sinceramente que o poder executivo o sancione, pois conhecemos as dificuldades enfrentadas por atletas de diversas modalidades. Recentemente, nosso mandato financiou a mudança de um atleta para o Paraná, utilizando nossos próprios recursos, devido à falta de incentivo adequado por parte da Prefeitura. Agora, com esse projeto de lei, esperamos que seja sancionado para que os atletas tenham o apoio necessário para competir tanto em nível nacional quanto internacional,” explicou Nivaldo.

O vereador Robson Carvalho (União Brasil) também esteve presente na reunião. 

“Não é verídico que o MDB no RN atrapalhe os planos políticos do deputado estadual Adjuto Dias”. Esse é um dos termos da nota assinada pelo Diretório Estadual do MDB, partido presidido pelo vice-governador Walter Alves e integrado pelo ex-governador Garibaldi Filho. O trecho da nota revela como está a relação do partido com o filho do prefeito de Natal, Álvaro Dias, que deseja ser candidato a prefeito de Caicó e a legenda não lhe será disponibilizada, pois já assumiu compromisso com a reeleição do prefeito Doutor Tadeu, do PSDB.

A nota justifica o apoio ao candidato tucano sob o argumento de que o MDB integra a aliança composta pelo PSDB do deputado Ezequiel Ferreira, o PT da governadora Fátima Bezerra e conta também com o PP do deputado federal João Maia.

Walter Alves, na condição de presidente do MDB no RN, relata fatos que sinalizam comportamento de traição partidária do deputado Adjuto Dias, filho do prefeito de Natal: “Na verdade é o deputado Adjuto Dias que — há pelo menos dois anos, mesmo tendo sido eleito pelo partido — faz questão de fazer oposição à legenda, publicamente. Mostra disso é que nas últimas eleições, quando o MDB, na pessoa de seu presidente, Walter Alves, foi candidato a vice-governador na chapa composta com Fátima Bezerra, Adjuto Dias apoiou — principalmente em Caicó — um candidato de oposição, Fábio Dantas”.

O MDB também relembra a falta de apoio do deputado Adjuto ao pai do presidente do partido, ex-senador Garibaldi Filho: “Além disso, Adjuto Dias também não apoiou a candidatura a deputado federal daquele que é a maior liderança do MDB no RN, o ex-senador, ex-ministro e ex-governador Garibaldi Alves Filho. Os registros dessas atitudes podem ser comprovados fartamente na imprensa local”.

O vice-governador Walter Alves segue batendo duro na nota do MDB sobre Adjuto Dias: “Importante frisar que ninguém consegue se eleger sem ter uma legenda para disputar mandato. E mesmo com as atitudes de Adjuto Dias, o MDB manteve-se coerente e deixou que ele concorresse pelo MDB”.

Adjuto Dias tinha planos de ser candidato a prefeito de Caicó pelo MDB, mas a legenda foi entregue ao empresário Arthur Maynard, que votou em Garibaldi Filho para deputado federal em 2022. Na nota do partido, Walter Alves diz que Adjuto Dias faz ataques ao MDB para tentar ser candidato: “Agora, o filho do prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), pleiteia sair do MDB por uma janela partidária válida somente para vereadores e tenta obter isso por meio de ataques ao seu atual partido. É importante frisar ainda que quem se colocou nessa situação foi o deputado Adjuto Dias. Não o MDB”.

Para finalizar a nota oficial do partido, Walter Alves vai para o confronto e afirma repudiar qualquer tipo de pressão, que estaria sendo exercida pelo deputado estadual Adjuto Dias: “Por respeito à sua história, seus integrantes e suas lideranças, o MDB não aceita nem aceitará jamais ser coagido”.

A reportagem do Diário do RN tentou, durante toda a tarde desta terça-feira, contato com o deputado Adjuto Dias. Chegou a falar com vários assessores, mas não houve nenhuma posição do parlamentar diante do que foi externado pelo MDB do RN.