Retomada há dois meses, após hiato de um ano devido ao agravamento da pandemia da Covid-19 em todo o país, a CPI da Arena das Dunas instalada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) ouviu nove pessoas sobre o contrato de construção e administração do estádio e analisou documentos encaminhados por órgãos ministeriais e de controle e finanças. O presidente da CPI, deputado estadual Coronel Azevedo afirmou que a comissão está bem próxima de descobrir a verdade sobre os prejuízos que ultrapassam o valor de R$ 421 milhões aos cofres públicos do Estado.
“Há um ponto central, sobre o qual se debate que a mudança no cálculo da remuneração, a chamada parcela variável, depois de construído o estádio, e quando começou a operação e exploração do espaço multiuso, houve uma mudança de conceito entre lucro líquido e receita líquida. É uma questão contábil e muito complexa, estamos ouvindo todos e analisando os documentos. Há uma equipe que nos assessora na ALRN e o Tribunal de Contas colocou servidores para nos assessorar, vai ter perícia contábil e uma série de trabalhos que irão substanciar o relatório final”, afirmou o parlamentar.
O deputado explicou que durante o depoimento do auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), Vladimir Sérgio de Aquino, foi levantada a questão sobre como a empresa OAS havia chegado ao valor de R$ 400 milhões para a demolição do antigo Machadão e do ginásio Machadinho e posterior construção da Arena das Dunas. Isso fez com que o custo do estádio fosse 40,9% superior ao custo das arenas construídas em outros estados do Nordeste, por exemplo. O auditor revelou ainda que sempre teve dificuldades em obter documentos sobre o contrato junto à OAS.
Para a relatora da CPI, deputada Isolda Dantas, os depoimentos colhidos até o momento foram esclarecedores. Além da questão da falta de entrega dos documentos pela construtora, o que, para ela, evidencia sinais claros de que houve sobrepreços, o fato da Arena das Dunas não ter enviado parte dos documentos que comprovam o faturamento do estacionamento e outros dividendos, comprovam que os membros da comissão estão no caminho certo. “Estamos chegando ao ponto final. O importante é defender o Estado, mas estamos discutindo da forma mais ampla e transparente possível e com oportunidade para todos serem ouvidos”, disse.
Outro ponto de destaque da CPI ocorreu com o depoimento do ex-secretário da Copa do Mundo, Demétrio Torres, responsável pela formatação dos contratos de construção e administração do estádio. Para os parlamentares, ele foi o autor de um ofício que alterou um ponto do contrato da parceria público-privada e que resultou em mais prejuízo. O acordo mudou o cálculo das despesas do estádio com base na receita líquida, ou seja, no lucro total menos os impostos, para que fosse feito com base no lucro líquido, levando em conta as despesas administrativas, custo fixo e encargos, gerando um aumento estimado de R$ 15 milhões.
“A CPI tem cumprido sua função dentro do cronograma. O prazo é de 120 dias, que podem ser prorrogados, mas a intenção é concluir os trabalhos dentro desse período, com a apresentação do relatório final em novembro. Recebemos vasta documentação de órgãos como TCE, Controladoria Geral do Estado (Control), Ministério Público Estadual (MP-RN) e Federal (MPF), Governo do Estado, Consórcio Arena, Tribunal de Justiça (TJ-RN) e Justiça Federal (JF-RN) e BNDES. E outros depoimentos que teremos nos próximos dias”, afirmou o Coronel Azevedo.
*Matéria de Alessandra Bernardo publicada no Agora RN