O deputado estadual Luiz Eduardo (Solidariedade) se envolveu em uma confusão durante o último final de semana, na praia de Pirangi do Norte, no município de Parnamirim, onde agrediu o prefeito de Ceará-Mirim, Júlio César, em um bar. O caso foi registrado na Delegacia de Plantão da Polícia Civil.
Esse não é o primeiro episódio envolvendo conduta agressiva por parte do deputado estadual. Em consulta ao PJe (Processo Judicial eletrônico), é possível localizar pelo menos 30 processos judiciais envolvendo o deputado em crimes como: ameaça, calúnia, difamação, abuso de autoridade, dentre outros. Em alguns chegou a ser absolvido, contudo em outros foi condenado a se retratar e a pagar indenizações.
No dia 7 de julho de 2016, no processo de número 0008593-37.2010.8.20.001, que tramitou na 8ª Vara Cível de Natal, o deputado foi condenado a pagar R$ 13.500,00 reais, corrigidos monetariamente, por danos materiais e morais causados a um casal homossexual, após uma denúncia de agressão.
O caso aconteceu no dia 21 de março de 2008 e, segundo consta nos autos “Os autores da ação denunciaram que, no dia 21 de março de 2008, foram almoçar no restaurante de Luiz Eduardo com um grupo de amigos e que, ao saírem, foram abordados com termos discriminatórios pelo fato de serem gays, como “Lá vão as gazelas saltitantes”. Ao questionar o estabelecimento, foram surpreendidos com agressões verbais e físicas do próprio Luiz Eduardo, que inclusive partiu para cima de Graco deferindo-lhe um golpe na boca. O golpe foi tão violento que travou a parte de baixo do aparelho ortodôntico da vítima. Na ocasião, a outra vítima, foi atingida por uma cadeirada de madeira nas costas. As duas vítimas foram imobilizadas pelos funcionários e espancadas”.
Já no processo de nº: 0858549-09.2019.8.20.5001, Luiz Eduardo foi citado em mais uma ação judicial. Dessa vez, segundo o depoimento da vítima que consta nos autos, Luiz seria o mandante de um caso de agressão por parte de um policial militar: “Narra a parte autora, (…) sofreu agressões físicas e verbais, supostamente injustas, sofridas em decorrência de uma discussão com o Prefeito do Município, o Sr. Luiz Eduardo Bento da Silva; aduz ainda que o prefeito portava arma de fogo na cintura e tinha o apoio do PM, o qual, por sua vez e seguindo orientação daquele, o conduziu à Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal. Relata, ainda, que, naquela oportunidade, os agentes da polícia civil entenderam por não lavrar o flagrante, porque entenderam pela inexistência de conduta delituosa”.
Em outra ação tramitada e julgada pela Comarca de Extremoz, o processo de nº 0801152-57.2020.8.20.5162, Luiz Eduardo virou réu após um pedido de indenização por dano moral. Neste caso, segundo os autos, o deputado teria se envolvido em um compartilhamento de informações falsas e que atingiam a honra da vítima, conforme consta: “O demandado proceda com a retirada de todas as publicações em nome da parte autora, sob pena de multa diária, em caso de descumprimento, bem como, a proibição de mencionar o nome da autora em publicações, conversas e mensagens em redes sociais (Facebook e WhatsApp) ou qualquer outro meio que vise prejudicar a imagem da autora. ” Luiz foi condenado nesta ação: “Dessa forma, determino o prosseguimento da execução no valor de R$ 10.00,00 (dez mil e reais) referente a conversão em perdas e danos”.
CONFUSÃO EM PIRANGI
Com o novo acontecimento, mais um processo deve ser anexado a ficha do deputado estadual.
Dessa vez, o entendimento das autoridades foi por lesão corporal. O Laudo de Perícia Criminal, realizado pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), apontou lesões em diversas regiões da face do prefeito Júlio Cesar, constatando a agressão sofrida.
O deputado nega a versão apresentada pelo prefeito e afirma ter sido provocado: “Eu estava na companhia da minha esposa, minha filha e meu genro no Bar São Bastião e estava indo ao banheiro quando esse rapaz veio de frente e soltou uma piada. Eu mandei ele para “pqp” (sic) e foi quando ele jogou uma garrafa de cerveja (600ml) que pegou no meu rosto e depois em um componente da banda que estava aguardando para entrar para tocar, depois dessa garrafada que levei eu revidei a agressão”.
Além do registro da ocorrência no plantão policial, o prefeito Júlio Cesar emitiu uma nota afirmando que não houve provocações ou atos que motivassem a conduta de Luiz Eduardo: “Fomos agredidos de forma covarde e imotivada pelo Deputado Estadual Luiz Eduardo, que estava em visível estado de embriaguez e acompanhado por seguranças particulares. Após as agressões e de ter sido socorrido por pessoas que se encontravam no local, procurei imediatamente a Delegacia de Plantão para registrar a queixa, ao contrário do agressor que se evadiu do local. Hoje realizei exame de corpo de delito, onde foram comprovadas as lesões. A partir de agora o caso está nas mãos dos advogados e da Justiça. Reiteramos nossa confiança em Deus e no poder judiciário como alicerces essenciais para a busca da verdade”.
O caso agora segue os trâmites policiais para apuração dos fatos.