O Ministério da Saúde travou R$ 666 milhões que o Congresso Nacional reservou para auxiliar estados e municípios no combate à pandemia. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, ao todo, 20 estados e 25 municípios deveriam ser beneficiados pelo dinheiro. Mas, até agora, a verba não foi enviada.
O Amazonas, que entrou em colapso no início deste ano, é o que deveria receber o maior montante de emendas e tem para receber mais de R$ 160 milhões. Já São Paulo deverá ter cerca de R$ 19 milhões. Deputados e senadores têm direito a destinar parte do Orçamento federal a suas bases eleitorais. Isso é feito pelas chamadas emendas parlamentares.
O bloqueio afetou emendas de desafetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), como o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP). Mas também de aliados, como a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) e Flávia Arruda (PL-DF), ministra da Secretaria de Governo desde março.
Somando, 14 dos 81 senadores destinaram emendas para combater a Covid-19. Na Câmara, foram mais de 60 dos 513 deputados. Além dessas emendas individuais, há recursos escolhidos por bancadas. Isso ocorre quando deputados e senadores de um estado reservam dinheiro para um projeto que consideram prioritário na região.
Portaria
Técnicos de Orçamento do Congresso apontam que o problema foi causado por uma portaria do Ministério da Saúde que impôs limite às transferências a estados e municípios na pandemia. A pasta afirmou somente que reavalia a medida. O Ministério da Saúde não quis explicar o motivo para os recursos ainda não terem sido usados. As emendas para combate à pandemia foram reunidas em uma rubrica dentro do Orçamento de 2021. O nome dado foi “reforço de recursos para emergência internacional em saúde pública (coronavírus)”.