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INSTITUTO CITADO EM IRREGULARIDADES PELO TCE DIZ QUE RECEBEU ELOGIOS DA CGU

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O blog Tulio Lemos recebeu comunicação da presidente do Instituto Avante Social, Viviane Mayrink, citada em matéria a respeito da operação Lectus, deflagrada pela Polícia Federal, a partir de investigações do MPF e CGU, com informações do TCE.

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Veja a íntegra dos esclarecimentos do Instituto Avante Social e em seguida, nota do blog a respeito:

NOTA DO INSTITUTO

NOTA DO BLOG

De acordo com a presidente do Instituto, o contrato efevitado entre o Governo do Estado e o Avante Social, de mais de 10 milhões de reais, “não é alvo de investigações de nenhum Órgão.”

Não é bem isso que diz o relatório do TCE usado na matéria feita pelo blog. O contrato do Instituto Avante Social está sim, sendo alvo de investigação pelo Tribunal de Contas do Estado, que originou complementação de investigação pela CGU, PF e MPF, em segredo de Justiça, justamente para não atrapalhar o procedimento investigatório desses órgãos.

Na comunicação enviada ao blog Tulio Lemos, Viviane Mayrink afirma que o contrato foi auditado pela CGU, a Controladoria Geral da União. Essa auditoria, segundo a presidente do Instituto Avante, teria chegado à conclusão que “os serviços estão sendo prestados de forma satisfatória”. Diz também, segundo ela, que a CGU identificou “apenas, e somente, uma divergência administrativa.” O Instituto também não apresenta que divergência foi essa.

A comunicação do Instituto não enviou cópia da auditoria que teria sido feita pela CGU para que pudéssemos postar no blog.

Outro ponto abordado pela nota do Instituto, diz respeito ao fato de que sua presidente, Viviane Mayrink, é possuidora de inúmeros títulos e com uma carreira de “mais 20 anos de atuação e relevantes e reconhecidos serviços prestados,” e que a “exposição lhe traz grandes danos moral e as respectivas e respeitadas instituições citadas, sem que tenham qualquer envolvimento direto como o assunto abordado.”

Primeiro, não foi questionada a carreira da presidente do Instituto Avante ou o mérito de seus “relevantes serviços prestados.” Isso é mérito ou problema dela. Intransferível. Para o bem ou para o mal.

Dizer que a exposição traz danos, é desconhecer os riscos de contratar com o poder público, riscos inerentes ao contrato milionário, alvo inevitável de investigação.

O Instituto afirma que o dano é causado pelo fato de que o referido instituto não tem “qualquer envolvimento direto com o assunto abordado.”

Mas é lógico que tem. Afinal, foi justamente o Instituto Avante que assinou contrato de mais de 10 milhões de reais com o Governo do Estado e esse contrato foi alvo de auditoria realizada pelo TCE, que constatou irregularidades na execução do mesmo, fato este que motivou o pedido de suspensão do pagamento das faturas seguintes, conforme documento do próprio TCE usado na matéria.

O Instituto Avante Social solicita “publicação desta nota na íntegra como direito de resposta ou a retirada da publicação.”

Democraticamente, o blog Tulio Lemos tem por filosofia de trabalho, a abertura do espaço para que os envolvidos em qualquer matéria, possam ter direito ao esclarecimento que julgar conveniente.

Não haverá retirada da publicação pelo simples fato de que o blog não faltou com a verdade em nenhum momento. Sua publicação foi fundamentada em documentos oficiais e informações complementares verdadeiras.

O último ponto abordado pela presidente do Instituto Avante Social, Viviane Mayrink, trata-se de uma ameaça velada ao blog: “Certos de que este veículo de comunicação fará sua parte em não comprometer a imagem das instituições citadas e da pessoa Viviane Mayrink, sob pena de serem adotadas as medidas legais cabíveis.”

O blog Tulio Lemos está absolutamente tranquilo quanto ao seu trabalho de divulgar os fatos verdadeiros. O comprometimento ou não da imagem do Instituto ou de sua presidente, não será feito pelo blog, mas originado dos relatórios das investigações em curso.

As medidas legais anunciadas são importantes. Até para que o blog possa ter acesso aos documentos até então sigilosos da investigação e tornar público o que há de certo ou errado nesse contrato milionário.

Caso o Instituto e sua presidente não tenham se envolvido em nada que desabone a boa prestação do serviço público, amparado na probidade e seriedade, não há o que temer. Afinal, aqui não cabe juízo de valor a respeito do Instituto ou de sua presidente.

O que virá das investigações é que irá dizer se a imagem de ambos vai ser comprometida ou não. O tempo vai nos revelar.


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