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Filiado ao Partido dos Trabalhadores desde 1990, cumprindo seu segundo mandato na Assembleia Legislativa, o Deputado Estadual Francisco do PT é o atual líder do governo na Casa. Em entrevista exclusiva ao Diário do RN, ele falou sobre a crise financeira do Estado, que considera o momento mais difícil sob sua liderança, mas demonstrou otimismo: “Creio que brevemente nosso governo superará este momento”. Francisco, que é professor concursado do Estado, também avaliou a educação e os desafios para avançar. Confira a íntegra da entrevista concedida ao jornalista Bosco Afonso.
DRN: O governo tem enfrentado uma situação financeira difícil é isso tem servido de munição para os adversários políticos. Como o senhor avalia o quadro vivido pela governadora Fatima Bezerra?
Francisco do PT: A situação atual tem uma forte consequência da agressão ao pacto federativo, a partir da LC 194/22 que ocasionou uma frustração de receita no RN entre agosto a dezembro de 2022 da ordem de aproximadamente 450 milhões de reais. Esta realidade compromete o planejamento fiscal e financeiro de qualquer ente federado. Como se não bastasse, o governo federal anterior ainda vetou a compensação destas perdas a Estados e municípios. Esta realidade tem impactos sentidos nas finanças do Estado e por isso estamos atravessando este momento de dificuldade.
DRN: Seus colegas de oposição e até alguns da situação têm reclamado da falta de liberação de recursos financeiros das Emendas Parlamentares. Como senhor tem encarado essa situação no plenário da ALRN?
Francisco do PT: O governo vinha cumprindo o que acordava em termos de cronograma de pagamentos em exercícios pretéritos. As emendas são um direito dos parlamentares e o governo respeita essa prerrogativa. Sendo assim, apesar das dificuldades todos os esforços estão sendo feitos para que o montante das emendas de cada parlamentar relativo a 2023 sejam pagos ainda dentro deste ano.
DRN: O senhor sabe informar o montante do débito do governo do Estado com fornecedores, prestadores de serviços e instituições financeiras?
Francisco do PT: Não tenho este montante. Até porque são números que apresentam volatilidade em razão da quantidade de processos gerados a cada mês. Mas sabemos que o Estado atravessa um momento de dificuldade para quitação em dia de despesas junto à fornecedores.
DRN: Qual é a alternativa da governadora Fatima Bezerra para tirar a sua gestão nesse “atoleiro” de dívidas se as receitas não correspondem aos aumentos das despesas?
Francisco do PT: São várias as iniciativas. Desde a negociação em curso de adesão ao PEF junto ao governo federal, o envio de PL do Refis para a Assembleia e outras medidas que brevemente serão anunciadas pelo governo.
DRN: O senhor está seu segundo mandato parlamentar, e ainda no seu primeiro mandato substituiu o deputado George Soares na liderança do governo Fátima Bezerra, até os dias de hoje. Na sua avaliação, como líder de governo, qual o momento mais difícil vivenciado no plenário da Assembleia Legislativa?
Francisco do PT: Acho que este atual quadro de dificuldades financeiras que passa nosso Estado, tem trazido reflexos no embate na Assembleia, proporcionando talvez o momento de mais dificuldade nas relações com o Legislativo. Mas creio que brevemente nosso governo superará este momento.
DRN: O senhor, além de deputado estadual, é professor concursado. Na sua condição de professor, qual a avaliação que o senhor faz da Educação patrocinada pelo governo do estado?
Francisco do PT: Temos avanços importantes no que diz respeito a investimentos. Destaco aqui o PNEP que além de patrocinar investimentos em inclusão digital, formação profissional, reforma e ampliação de escolas, ainda conta com a construção de 10 IERNs já bastante avançados, de um total de 12 que contemplarão todas as regiões do Estado. Além disso, o governo respeita a valorização salarial cumprindo o piso do magistério tanto para Professores/as ativos, bem como para aposentados/as. Somos um dos poucos, talvez o único ente federado que respeita paridade e integralidade. O governo convocou nos últimos anos milhares de professores/as para suprir vagas da rede estadual de ensino. Evidente que temos desafios no tocante a indicadores que precisam ser melhorados. Mas temos um governo que compreende a importância da educação como instrumento de transformação social.
DRN: Como cidadão, qual a avaliação que o senhor faz desses primeiros 8 meses do segundo mandato da governadora Fatima Bezerra?
Francisco do PT: Temos hoje uma relação muito mais respeitosa e de atenção por parte do governo federal. Nestes 8 meses de governo, o nosso Estado é tratado com respeito pela União. Não sofre boicotes como no passado. Isso nos dá a certeza de que iremos avançar bastante no que diz respeito a investimentos e parcerias. Inclusive já anunciados pelo Presidente Lula e sua equipe. Passamos pela onda de ataques violentos e tivemos todo apoio necessário do governo federal e uma dedicação extraordinária de nossas forças de segurança locais. Superamos aquele momento e acredito que vamos superar em breve este quadro de dificuldades financeiras.
DRN: Qual a sua avaliação desses primeiros 8 meses da atual gestão do presidente Lula?
Francisco do PT: Vivemos hoje um novo momento de respeito à democracia no nosso país. Superamos a tentativa de golpe e temos um país vivendo o respeito à institucionalidade. O negacionismo, o fascismo, o preconceito e outras mazelas recentes estão sendo superadas. O país adquiriu respeito internacional novamente e tem protagonismo mundial. A economia vai bem. Programas sociais importantes estão sendo retomados a exemplo do Minha Casa, Minha Vida, incentivo à Cultura, programa de Cisternas, PAC outras ações importantes. Enfim, o Brasil voltou.
DRN: Com relação ao seu primeiro mandato o senhor já foi julgado e o eleitorado o reconduziu ao parlamento. Qual o balanço que o senhor faz do seu atual mandato?
Francisco do PT: Foi um aprendizado importante o primeiro mandato como Deputado Estadual. Agora mais que dobrei minha votação, passando dos 50 mil votos. Temos sempre que avançar e buscar respeitar o povo do nosso Estado e retribuir esta confiança com muito trabalho. Atualmente presido a CCJR, a Frente Parlamentar das Águas e exerço a liderança do governo. Além disso continuo produzindo PLs, Requerimentos e realizando audiências públicas para debater temas de interesse do nosso Estado. Me esforço a cada dia para honrar esta missão que me foi confiada pelo povo Potiguar.