O município de Macaíba não pode reclamar de queda de receita. Pelo contrário. No popular, a cidade da Grande Natal está praticamente ‘nadando’ em dinheiro. Arrecadou quase R$ 210 milhões entre os meses de janeiro e agosto deste ano. O montante é 14,27% maior que o valor arrecadado no mesmo período do ano passado, quando a gestão municipal obteve R$ 183,6 milhões em receitas totais. O incremento de R$ 26,2 milhões nos cofres públicos municipais inclui compensações de regimes previdenciários, transferências de recursos das gestões federais e estadual e de geração de receitas próprias, entre outras.
A maior parte deste incremento ocorreu devido às compensações financeiras entre os regimes de previdenciária e os aportes periódicos para amortização de déficit atuarial dos regimes próprios de previdência e sistema de proteção social. Os recursos são fruto de perdas previdenciárias do município, referente há anos anteriores.
Outro detalhe que podemos perceber ao comparar os dados contidos no Portal da Transparência de Macaíba, é que o montante de quase R$ 210 milhões, já arrecadados até então, representam 62,1% do total previsto para ser arrecadado durante todo este ano. Ou seja, a expectativa da gestão municipal é arrecadar o valor de R$ 337,8 milhões ao longo dos doze meses do ano.
Isso significa que a gestão de Macaíba, município integrante da Região Metropolitana de Natal e sexto maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte, tem a expectativa de aumentar as receitas municipais em aproximadamente 28% em 2023, em comparação ao total arrecadado em 2022. No ano passado, Macaíba arrecadou o montante de R$ 264,1 milhões.
Os recursos arrecadados são usados pelos municípios para os custeios de serviços públicos gerais, principalmente os das áreas de saúde e educação, que possuem percentuais mínimos constitucionais a serem investidos. As folhas de pagamentos do funcionalismo público também consomem parte da arrecadação feita pelas gestões municipais.
DESPESAS TAMBÉM CRESCEM
Além do aumento na arrecadação nos oito primeiros meses deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado, o município de Macaíba também registrou incremento de suas despesas municipais, com contratações e pagamento do funcionalismo público municipal.
Referente às despesas com o pagamento de folha de pessoal efetivo e comissionado, as despesas de Macaíba passaram de R$ 41 milhões entre os meses de janeiro e agosto do ano passado, para R$ 48 milhões no mesmo período deste ano. Ou seja, o aumento foi de pouco mais de 17%.
A Prefeitura Municipal também aumentou as despesas com a contratação de empresas jurídicas, que passou de R$ 58 milhões nos oito primeiros meses do ano passado para R$ 77 milhões no mesmo período deste ano.
Já referente às despesas municipais com os serviços de limpeza pública, Macaíba gastou R$ 9 milhões entre janeiro e agosto do ano passado. No mesmo período deste ano, os gastos passaram para R$ 13,8 milhões. Ou seja, um aumento de 53,33%.
REUNIÃO NA ALRN
Nesta segunda-feira (18), o prefeito de Macaíba, Emídio Jr., participou de reunião com representantes das bancadas federal e estadual, além de outros gestores municipais do Estado. A pauta da Federação dos Municípios do RN (Femurn) incluía as dificuldades financeiras dos municípios por causa das quedas dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), royalties e Fundeb e da PEC n° 25/2022, em tramitação no Congresso Nacional.
“Essa união é fundamental num momento de extrema dificuldade enfrentada pelos municípios, onde as receitas não acompanham as despesas, como pisos de categorias profissionais, aumento do salário mínimo, insumos e inflação. O momento é de um olhar especial para os municípios porque é aqui, na ponta, que as ações acontecem e a situação é preocupante. Nesse sentido, nossa gestão está adotando uma série de providências para contenção de gastos e tentar equalizar as finanças do município”, afirmou o prefeito.