A atuação dos deputados de oposição ao governo estadual que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, instalada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, foi criticada pelo controlador geral do Estado, Pedro Lopes, nesta quinta-feira (30). Para ele, a comissão se tornou uma espécie de “cruzada” em busca de declarações que possam comprometer a gestão Fátima Bezerra, causando humilhação e coação aos servidores da saúde.
Lopes disse que a última tentativa de intimidação aconteceu quando o presidente da CPI da Covid, deputado Kelps Lima, questionou a participação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) durante os depoimentos dos servidores que atuaram na linha de frente administrativa contra a pandemia no Rio Grande do Norte. E disse que, apesar disso, o governo não abandonará os servidores da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) em momento algum.
“Ele já vinha criticando a presença da PGE, mas agora declarou abertamente sua insatisfação, querendo tirar dos servidores o direito de serem acompanhados pelo Estado. Se estes estão sendo convocados porque atuaram seguindo a legislação vigente e os pareceres jurídicos elaborados pela PGE, é natural que recebam o nosso apoio jurídico, para que não tenham gastos extraordinários somente pelo fato de ter feito o seu trabalho funcional”, declarou.
De acordo com Pedro Lopes, a atuação incisiva dos deputados ainda esbarra, repetidamente, em situações de abuso de autoridade e de desrespeito aos direitos e garantias fundamentais previstas na Constituição Federal, principalmente quando os depoentes são mulheres.
“Os deputados oposicionistas não conseguem apresentar um mínimo de prova para acuar o governo nos contratos firmados durante a pandemia, frustrando os seus interesses políticos primários, e acabam tornando as sessões da CPI num espaço de tortura psicológica e constrangimentos abusivos sobre os profissionais que trabalharam na linha de frente administrativa durante a pandemia”, denunciou.
O controlador geral disse ainda que, ao invés de serem respeitados e homenageados por terem atuado na fase mais crítica da pandemia de Covid-19 no Rio Grande do Norte, os servidores estão sendo submetidos a situações vexatórias. “Se os deputados oposicionistas não estão gostando das respostas obtidas nas inquisições, mesmo chacoalhando as testemunhas, paciência, mas ao menos resta a eles as especulações e ilações”, finalizou.
*Texto de Alessandra Bernardo publicado no jornal Agora RN