A possibilidade de aliança entre o PT e o MDB para as eleições de 2022 é cada vez mais próxima. O deputado Estadual Francisco do PT, líder do Governo Fátima Bezerra na Assembleia Legislativa, afirmou ao blog Tulio Lemos que não vê nenhuma dificuldade na aliança entre os dois partidos e que essa união deverá acontecer no plano nacional e ser reproduzida nos estados.
Em contato com o blog Tulio Lemos, o prefeito de Patu, Rivelino Câmara, que preside a Associação dos Municípios do Oeste, Médio Oeste e Alto Oeste Potiguar, com cerca de 30 cidades filiadas, podendo chegar a 40 municípios, também se manifestou a respeito da sucessão 2022.
De acordo com Rivelino, o deputado Federal Walter Alves, presidente do MDB no RN, tem conversado com as lideranças no interior do Estado sobre a posição do partido em relação ao pleito futuro: “Esse momento que vivemos a nível nacional reflete também aqui no RN. Sabemos que já existem conversas da direção nacional do partido com o PT para uma aliança nacional e achamos natural que se reproduza aqui no Estado.”
CHAPA FÁTIMA E GARIBALDI
O prefeito de Patu disse que tem conversado com lideranças interioranas a respeito de uma aliança entre o PT e MDB e que precisa avançar nessas conversas: “Com quem eu tenho conversado, com colegas prefeitos, vereadores, ex-prefeitos e lideranças, tem visto com simpatia essa aliança. Mas, pela história do ex-governador, ex-senador Garibaldi Filho, essa história lhe possibilita participar da chapa majoritária em qualquer cargo, de governador, senador. No interior, o nome de Garibaldi é muito bem aceito e aí compondo uma chapa com a governadora Fátima Bezerra, sem sombra de dúvidas, tem uma aceitação muito grande, principalmente aqui no interior.”
Rivelino Câmara afirma que o MDB saiu fortalecido do pleito 2020 e que a capilaridade que o partido estabelece em todo o RN, “capitaliza o partido para estar na chapa majoritária no próximo pleito. Achamos natural que isso possa acontecer com a governadora Fátima Bezerra.”
Ao falar sobre a gestão Estadual, o prefeito Rivelino Câmara afirmou: “Entendemos as dificuldades que a governadora tem passado diante da crise econômica do Estado e do País, mas também entendemos os avanços que a governadora tem conseguido, as dificuldades que tem superado e nós somos favoráveis a essas conversas que tem acontecido entre o MDB e o PT.”
O deputado Estadual Jacó Jácome, PSD, afirmou ao blog Tulio Lemos, que a briga interna que trava dentro de seu partido, independente dos resultados judiciais, não prejudica seu mandato: “Sobre o comentário de que haveria possibilidade de perda de mandato isso é impossível e sem nenhum respaldo legal.”
Jacó também fez referência à decisão judicial que manteve inalterada a situação do PSD: “Saiu decisão em primeiro grau onde a magistrada decidiu que esse assunto é interno do partido. O que nós estamos dizendo é justamente que o partido não tem decisões internas democráticas por esse motivo estamos litigando com a direção para que a democracia seja respeitada. Por isso está no TJ para a decisão em segundo grau.”
A decisão judicial em primeira instância manteve inalterada a composição dos blocos partidários na Assembleia e o PSD permanece no bloco de oposição e integra a CPI da Covid justamente pela oposição, apesar de ter dois de seus integrantes (Jacó Jácome e Vivaldo Costa) fazendo parte da bancada do Governo.
O blog Tulio Lemos recebeu uma informação de que a governadora Fátima Bezerra teria ligado para o presidente Nacional do PSD, Gilberto Kassab, para pedir intervenção no partido no RN.
A fonte, um deputado Estadual, pediu para ser preservada, mas garante que houve a ligação e que Kassab não teria atendido ao pedido de Fátima para tomar o partido do ex-governador Robinson Faria.
Fátima Bezerra teria ligado para Kassab por causa da aproximação do PSD com o ex-presidente Lula, tendo em vista possibilidade de aliança na sucessão presidencial, o que forçaria o partido no RN a também reproduzir aliança com o PT.
O motivo da ligação, segundo esse deputado, seria o medo de Fátima de ter o PSD e seus deputados, obrigado a permanecer na oposição e ter um papel de adversário na CPI da Covid, prestes a ser instalada na Assembleia do RN.
Se houve ou não a ligação da governadora Fátima Bezerra para o presidente do PSD Gilberto Kassab, somente os envolvidos poderão confirmar. O blog está à disposição para caso o PT ou PSD, queiram falar sobre o tema.
O deputado Estadual Francisco do PT, líder do Governo Fátima Bezerra na Assembleia Legislativa, afirmou ao blog Tulio Lemos, que a possibilidade de aliança entre o PT e o MDB deverá ocorrer no plano nacional e deverá ser reproduzida nos Estados. Ele também acrescentou que a presença do ex-senador Garibaldi Filho no palanque da reeleição de Fátima é importante e não sofre nenhuma restrição. Ele também citou o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, como possível aliado da governadora.
O parlamentar petista ressalta que o tema aliança partidária ainda não foi debatido no PT, mas reforça o objetivo do partido: “Evidente que o cenário nacional, a necessidade de formação de uma aliança ampla para derrotar Bolsonaro, deverá se reproduzir também nos estados.”
Francisco do PT relembrou o passado, como prefeito de Parelhas e o apoio que recebeu do MDB:
“Pessoalmente, não tenho muita dificuldade nessa discussão de uma aliança com o MDB, porque inclusive eu fui prefeito de Parelhas duas vezes, tendo como vice-prefeito uma pessoa do MDB e sempre tive, nos meus dois mandatos de prefeito, o apoio do MDB Estadual, para conseguir emendas parlamentares e obras importantes para o município.”
Naturalmente que o deputado do PT não pode ser explícito em sua argumentação, até pelo fato de ser o líder do Governo na Assembleia, mas fica claro que a aliança com o MDB ganha força pelo que vai acontecer no plano nacional e sua consequente reprodução no RN, com o MDB do ex-senador Garibaldi Filho no palanque da reeleição de Fátima Bezerra.
Francisco do PT acredita que a definição a respeito da composição da chapa majoritária do grupo governista só deverá acontecer no próximo ano:
“A governadora Fátima vem fazendo um belo mandato de reconstrução do Rio Grande do Norte; ela tem um vice que é muito competente, mas eu não tenho dúvida que será muito natural que haja um conjunto de tratativas a respeito da chapa majoritária, especialmente, com muitos nomes se apresentando para vice, até então, devido à aprovação do governo de Fátima, mas isso só será definido no próximo ano.”
SEM RESTRIÇÃO A ALIANÇAS
Ainda sobre as alianças de partidos que hoje não estão no palanque da governadora Fátima Bezerra, Francisco do PT externou:
“Eu nunca tive dificuldade em defender alianças partidárias, imagino que todas as forças políticas que avaliam o esforço da governadora Fátima, um esforço de reconstrução do nosso estado e que queiram se somar a esse projeto, certamente, serão levados em consideração na hora dessas definições. Não tenho nenhuma restrição a nomes que venham de outros partidos: seja o ex-governador Garibaldi, o ex-prefeito Carlos Eduardo… Quem quiser se somar ao projeto de recondução da governadora Fátima para um segundo mandato aqui no RN, eu tenho certeza que esse debate será feito com muito respeito pelo Partido dos Trabalhadores.”
ALIANÇA ENTRE FÁTIMA E EZEQUIEL
Francisco do PT, deputado líder do Governo na Assembleia, também falou a respeito do posicionamento do presidente do PSDB, Ezequiel Ferreira: “Ezequieltem se posicionado na condução da assembleia, na posição de presidente, em uma linha de colaboração com o Governo. É evidente que essa decisão: se vem ou não em direção ao nosso projeto de reeleição da professora Fátima Bezerra, decisão essa que cabe ao próprio Ezequiel, ocorra no momento mais oportuno; mas eu devo deixar aqui um testemunho de que o presidente Ezequiel tem se comportado de forma muito correta em relação ao governo da professora Fátima Bezerra e em relação às matérias que são de interesse do povo do RN.”
MEDO DA CPI DA COVID
O blog Tulio Lemos também questionou o líder do Governo na Assembleia, a respeito da posição da gestão Estadual em relação à instalação da CPI da Covid: “O governo não tem tentado barrar a CPI nem o Governo teme qualquer tipo de fiscalização ou investigação. Agora o que nós da bancada do governo na Assembleia temos contestado, e vamos resistir, é essa intervenção indevida de um ex-governador e seu partido, que tem três parlamentares e dois deles são da bancada do governo, e a oposição formando maioria de maneira intervencionista, isso é que não vamos aceitar sem uma resistência. Até porque, desde o início, nós estamos sempre dizendo que a oposição não tem o dever de fiscalizar. Se fosse assim, eles usariam as três comissões da Assembleia que eles têm maioria, inclusive as que presidem. Na verdade, o objetivo da oposição nesta CPI é criar um palanque eleitoral com vistas às eleições de 2022.”
Membro da CPI da Covid, senador respondeu à alegação do presidente de que crime de prevaricação se aplica a ‘servidor público’ e não a ele
Alessandro Vieira comentou nas redes sociais nesta segunda-feira (4) a declaração de Jair Bolsonaro de que o crime de prevaricação “se aplica a servidor público” e não a ele, que é presidente.
“Bolsonaro lança uma questão: quando o PR ‘prevarica’, ele comete o crime de prevaricação? Creio que sim, mas vale também uma olhada no art. 4º, V e VII da Lei 1.079, que trata dos crimes de responsabilidade”, escreveu o senador do Cidadania de Sergipe, que é membro suplente da CPI da Covid.
A Lei 1.079 é a lei do impeachment. Seu artigo 4º diz que “são crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentarem contra a Constituição Federal”. O inciso V desse artigo fala em crime contra “a probidade na administração”; o VII, em crime contra “a guarda e o legal emprego dos dinheiros públicos”.
Prossegue Alessandro Vieira: “Então o PR cometeu crime comum ou de responsabilidade? Provavelmente os dois”.
Presidente do STF disse que ida de Bolsonaro à corte ocorreu após convite dele “para debater os últimos acontecimentos”
Luiz Fux, do STF, disse há pouco à imprensa que combinou com Jair Bolsonaro uma reunião dos presidentes dos três poderes para discutir a democracia brasileira.
“Combinamos uma reunião entre os três poderes para fixarmos balizas sólidas para a democracia brasileira, tendo em vista a estabilidade do nosso regime político.”
Fux disse ainda que a ida de Bolsonaro à corte hoje ocorreu após um convite dele “para debater os últimos acontecimentos”.
Os “últimos acontecimentos” são os ataques do capitão reformado a ministros da corte, principalmente Luís Roberto Barroso, mas também Alexandre de Moraes e Edson Fachin.
Os três ministros têm em comum o TSE. Barroso é o atual presidente, Fachin é o vice e Moraes presidirá a corte eleitoral durante as eleições de 2022.
Dos três, Barroso é o que defende mais enfaticamente a manutenção da urna eletrônica sem possibilidade de auditoria em papel. Segundo o ministro, o modelo é um retrocesso que ajudará apenas currais eleitorais, por afetar o sigilo do voto.
Niwton Carpes da Silva esteve na manifestação bolsonarista em Porto Alegre neste sábado (10)
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul afirmou nesta segunda (12) a O Antagonista não ver impedimento legal para a participação de um desembargador em uma manifestação bolsonarista.
O desembargador Niwton Carpes da Silva esteve na ‘motociata’ bolsonarista em Porto Alegre no último sábado (10), como pode ser visto na foto que ilustra este post.
“Em tese, o TJ entende não haver impedimento legal, observado o art. 35, inciso VIII, da LOMAN”, escreveu a assessoria de imprensa do tribunal.
A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) diz que o magistrado deve “manter conduta irrepreensível na vida pública e particular”.
Também define que é vedado ao magistrado “manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério”.
Rubens Lopes deixa o cargo depois de outros delegados responsáveis por inquéritos contra o ex-ministro serem exonerados; divisão de meio ambiente também será realocada em coordenação com menos recursos
O diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, decidiu tirar do cargo o chefe da Divisão de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, Rubens Lopes da Silva, informa Malu Gaspar em O Globo.
Maiurino já havia exonerado os delegados responsáveis pelos dois inquéritos que acusam o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles de favorecer madeireiras clandestinas que atuam na Amazônia.
Na chefia da sua divisão, Rubens Lopes deu sustentação aos inquéritos contra Salles, que nem chegaram a passar pelo crivo do diretor-geral da PF. Foi ele, por exemplo, que fez o contato com os investigadores americanos que constataram problemas de documentação no desembarque da madeira contrabandeada em um porto dos EUA.
Além de exonerar Lopes, a chefia da PF vai tirar a divisão de meio ambiente da Coordenação-Geral de Polícia Fazendária, que investiga crimes financeiros, e subordiná-la à área de repressão a crimes contra direitos humanos, que lida mais com questões indígenas na Amazônia.
Segundo a colunista do jornal carioca, na estrutura da PF, isso representa um rebaixamento, uma vez que a coordenação de direitos humanos tem menos recursos e uma equipe menor.
A direção da Polícia Federal, no entanto, afirma que a alteração tem como objetivo aumentar a eficiência das investigações.
O presidente comentou a possibilidade de que a conversa que teve com o deputado em 20 de março tenha sido gravada
O presidente Jair Bolsonaro comentou nesta segunda-feira (12) a possibilidade de que uma conversa sua com o deputado Luis Miranda tenha sido gravada no dia 20 de março. Como revelado por O Antagonista, na ocasião, o parlamentar relatou a Bolsonaro irregularidades na compra da Covaxin.
Depois que o caso veio à tona, Miranda insinuou em uma entrevista ao Papo Antagonista que ele e seu irmão podem ter gravado a conversa.
Na saída de uma reunião com o presidente do STF, Luiz Fux, Bolsonaro disse que o deputado pode ter cometido um crime se de fato gravou o diálogo. O presidente, no entanto, não desmentiu as acusações feitas por Miranda.
“Se houve gravação, isso é crime. Se a gente vai bater um papo, começa a falar um monte de abobrinha, fala da vida do outro. É justo alguém gravar e levar isso para a frente? Agora, nada que eu me lembre foi tratado com ele com a ênfase que ele vem dizendo, até porque ele tratou sobre vários assuntos. Se ele gravou, está forjado o caráter dele. E se ele gravou, é problema dele divulgar ou não. Eu não vou falar para divulgar ou não divulgar. É a consicência dele que manda divulgar ou não.”
Bolsonaro disse ainda que “prevaricação se aplica a servidor público”, não a ele, que é presidente. “Mas eu tomei providência. Falei com o Pazuello. Passei pra frente os papéis que ele [Luis Miranda] deixou lá”.
O presidente aproveitou o tema para voltar a criticar a CPI da Covid e novamente chamar de “três patetas” o presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM); o vice, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o relator, Renan Calheiros (MDB-AL).
Ao mencionar que disse “caguei” para a carta enviada pela CPI, Bolsonaro disse que os três senadores usaram o caso da Covaxin, noticiado em primeira mão por O Antagonista, para pq fazer “um circo” com a imprensa.
“Por que não pediram uma audiência comigo?”, questionou o presidente, complementando que ignorou a carta enviada pela CPI da Covid.
Vigilância sanitária brasileira pediu que bulas incluam contraindicação dos imunizantes para casos de síndrome de extravasamento capilar, considerada um evento adverso raro
A Anvisa pediu a Janssen e AstraZeneca que incluam nas bulas das suas vacinas a contraindicação de uso para pessoas com histórico da síndrome de extravasamento capilar, considerada um evento adverso raro, mas potencialmente grave.
Segundo a vigilância sanitária brasileira, os casos avaliados pela European Medicines Agency na Europa também apresentavam histórico familiar dessa doença. A Anvisa já recebeu relato de uma suspeita de síndrome após a vacinação e está avaliando o caso.
“A síndrome de vazamento capilar é uma condição muito rara e grave que causa vazamento de fluido de pequenos vasos sanguíneos (capilares), resultando em inchaço principalmente nos braços e pernas, baixa pressão arterial, espessamento do sangue e baixos níveis de albumina no sangue (uma importante proteína do sangue)”, explica o site da agência.
A Anvisa pediu também que os profissionais de saúde fiquem atentos a sinais e sintomas do evento adverso e notifiquem imediatamente os casos suspeitos.
Sem citar Jair Bolsonaro, ex-chefes do MPF afirmam que o sistema usado desde 1996 é seguro e auditável e que o ‘descrédito’ das urnas deve ser repelido ‘em defesa da verdade’
Oito ex-procuradores-gerais da República divulgaram nesta segunda-feira, 12, uma carta em que criticam as “insinuações sem provas” feitas por Jair Bolsonaro contra as urnas eletrônicas.
Sem citar o nome do presidente, os ex-PGRs, que também foram procuradores-gerais eleitorais, afirmam que o equipamento usado desde as eleições de 1996 opera “com absoluta correção, de modo seguro e plenamente auditável”.
“Insinuações sem provas, que pretendem o descrédito das urnas eletrônicas, do voto e da própria democracia, devem ser firmemente repelidas em defesa da verdade e porque contrariam a expectativa de participação social responsável pelo fortalecimento da cidadania”, diz a carta assinada por Raquel Dodge (na foto), Rodrigo Janot, Roberto Gurgel, Antonio Fernando de Souza, Claudio Fonteles, Aristides Junqueira, Sepúlveda Pertence e Inocêncio Coelho.
Leia abaixo a íntegra da carta dos ex-PGRs. E clique aqui para ler a reportagem da Crusoé sobre ela.
Em 3º nas pesquisas, pedetista diz achar ‘muito grande’ a possibilidade de 2º turno entre ele e Lula, mas afirma que presidente é ‘muito perigoso’ e tem de ser ‘enterrado politicamente’
Ciro Gomes disse nesta segunda-feira (12) no Rio que Jair Bolsonaro —cuja popularidade vem caindo e que, segundo a XP, perderia para ele, Lula ou Sergio Moro num eventual segundo turno— deve derreter ainda mais até a eleição de 2022.
“Qualquer um de nós vai derrotar o Bolsonaro. Mas não vamos abaixar a arma, porque ele é muito perigoso. Nós só vamos abaixar as armas quando ele estiver enterrado politicamente”, disse o pedetista, que tem aparecido em terceiro nas pesquisas, em encontro com lideres negros.
Ciro afirmou ainda ver uma margem “imensa” para ascender nas pesquisas e disse que a probabilidade de um segundo turno entre ele e o ex-presidiário Lula é “muito grande”.
Segundo o presidente da República, o ministro que preside o TSE pratica um “ativismo legislativo incabível”
Jair Bolsonaro disse há pouco, ao sair de reunião com Luiz Fux, que foi hoje à corte reclamar da postura de Luís Roberto Barroso em relação ao voto impresso e acabou rezando um Pai-Nosso com jornalistas. Segundo o presidente da República, o ministro que preside o TSE pratica um “ativismo legislativo incabível”.
“Não conseguimos entender a posição dele no tocante a isso”, disse Bolsonaro.
Barroso não esconde de ninguém que não gosta da ideia de voto impresso. Segundo o presidente do TSE, esse modelo de votação seria um retrocesso, além de ajudar os currais eleitorais, por acabar com o sigilo do voto.
O presidente voltou a dizer, sem mostrar dados, que “a grande maioria da população quer um sistema auditável, um sistema confiável”.
O capitão reformado afirmou que fará um evento para mostrar que é possível invadir as urnas eletrônicas e que irá “convidar” a imprensa. Disse que não fez a apresentação ainda porque a pessoa que irá fazer a demonstração está com Covid.
Bolsonaro afirmou também que, caso a possibilidade de auditoria impressa dos votos não seja implantada, o governo vai “bater na tecla da contagem pública dos votos”.
Nesta segunda-feira (12), o presidente Jair Bolsonaro disse que pediu ao TSE para ampliar o prazo para que ele apresente as provas que afirma ter de que as eleições foram fraudadas, como vem afirmando desde março do ano passado.
Bolsonaro declarou que iria se reunir hoje com um especialista que tem como provar a fraude, mas ele foi infectado com o coronavírus.
O presidente ainda inverteu o ônus da prova e afirmou que não há provas de que não há fraude, como se isso fizesse algum sentido.
“Alguns dizem que eu não tenho prova de fraude. Por outro lado, também não tem prova de que não houve fraude.”
Reunião acontece em meio a ataques do presidente da República contra ministros da corte, especialmente Luís Roberto Barroso, por causa do voto impresso
Jair Bolsonaro está neste momento reunido com Luiz Fux. A reunião entre os presidentes da República e do Supremo Tribunal Federal ocorre em meio a ataques do capitão reformado contra ministros da corte, especialmente Luís Roberto Barroso, por causa do voto impresso.
No último sábado (10), o presidente da República mentiu ao dizer que Barroso defende a redução da maioridade para estupro de vulneráveis. Em 2017, o ministro do STF Barroso fez o contrário do que o capitão reformado disse a seus apoiadores ao votar pela continuidade de um processo contra umjovem de 18 anos acusado de manter relações com uma menina de 13 anos.
Outras duas vítimas no STF dos ataques de Bolsonaro são Alexandre de Moraes e Edson Fachin.
Na sexta-feira, o presidente disse a apoiadores, sem citar nominalmente, que Moraes é um “otário”. A crítica foi feita devido ao andamento do inquérito dos atos antidemocráticos, onde o ministro afirmou existir um “organização criminosa que atenta contra a democracia”.
Sobre Fachin, Bolsonaro já criticou o ministro por conta da decisão que impediu operações policiais nas favelas do Rio de Janeiro enquanto durar a pandemia.
Vale lembrar que Barroso é o atual presidente do TSE e que Alexandre de Moraes substituirá Edson Fachin na Presidência da corte eleitoral, em setembro de 2022.
Preocupado com o radicalismo, gerando que vem se consolidando a cada dia em todo o país e que gera a intolerância, o jornalista Paulo Tarcísio Cavalcante, em tom conciliatório e fazendo uma reflexão através de comentário intitulado “Ser livre é direito (sagrado) de cada um”, convoca a todos a prática de uma união em torno de problemas comuns a todos os brasileiros. Em seu texto, PTC assim se expressa:
“Criticar o radicalismo é defender a tolerância e reconhecer o direito de cada um ser livre e escolher para si a postura que bem quiser e entender. Numa comunidade, numa cidade, num Estado, num país, as decisões devem passar pelo crivo da maioria e, certamente, vão ter um apoio menor ou maior, na medida de suas consequências. Sob a minha visão, hoje, em cada recanto do meu país, dois problemas precisam ser superados unindo pessoas que divergem em outros pontos: o desemprego e a falta de moradias. Que tal buscarmos essa união? Voltarei ao assunto no próximo comentário”
O Blog Tulio Lemos recebeu a denúncia de que nesta segunda-feira (12), pela manhã, à margem da BR-406, km 121, a proprietária da Fazenda Lagoa Nova ficou indignada ao encontrar grande quantidade de medicamento criminosamente descartado naquele local. Eram seringas intactas e vacinas relativas à raiva humana, contra meningite, hepatite A e autoclaves hospitalares.
Sem entender aquele descarte criminoso, a proprietária Rosália Maria Medeiros de Paiva recebeu o auxílio de seu funcionário e conseguiu acomodar toda aquela medicação para levar até a Secretaria Municipal de Saúde de Taipu, que por sua vez deslocou um servidor para ir até o local e fazer relatório mais detalhado da medicação encontrada.
Confira imagens:
Vídeo: cedido
O caso indignou a proprietária da Fazenda Lagoa Nova uma vez que é sabedora que no caso dessa medicação estar vencida – o que não justificaria o desperdício – tudo deveria ser devidamente incinerado e não jogado em terreno baldio como foi feito. O fato também foi comunicado à Delegacia de Polícia de Taipu para apurar a responsabilidade, como relata Rosália Paiva nesse vídeo:
A instalação da CPI da Covid na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) pode causar a perda do mandato de um deputado que decidiu não seguir a orientação de seu partido. No caso, é o deputado governista Jacó Jácome, do Partido Social Democrático (PSD), que não quer aprovar a instalação da CPI da Covid que vai investigar as contas da governadora Fátima Bezerra com gastos na saúde.
O partido, o PSD, através de seu líder na ALRN, orientou que todos os deputados da sigla aprovem a instalação da CPI da Covid. O deputado estadual Jacó Jácome (PSD) que já vinha em litígio com a direção do Partido Social Democrático desde o registro de sua candidatura em 2018, entrou na justiça para não seguir a orientação da liderança da sigla na Assembleia Legislativa, teve o seu pedido indeferido e, agora o filho do pastor Antônio Jácome vai ter que seguir a orientação do deputado Galeno Torquato.
Vai ter que ficar “pianinho”, obedecendo o que o líder decidir. Caso contrário, Jacozinho poderá perder o mandato de deputado, uma vez que segundo a legislação eleitoral o mandato é do partido, no caso do PSD que em nível estadual é presidido pelo ex-governador Robinson Faria. Haverá desdobramentos.
A imprensa internacional ocupou grandes espaços para noticiar o movimento popular registrado pelas ruas de várias cidades cubanas, inclusive Havana, com repercussão por todo o mundo, pois desde que o revolucionário Fidel Castro derrubou o regime de Fulgencio Batista através do Movimento 26 de julho, não havia mobilização do povo em Cuba para contestar qualquer insatisfação.
Na movimentação desse domingo (11), a população foi às ruas gritando palavras de ordem “Abaixo a ditadura! ”, “Não temos medo”, enquanto exigiam vacinas, comidas e o fim dos constantes apagões registrado por todo o país. Segundo a revista Crusoé, o ditador Miguel Diaz acusou os Estados Unidos de serem responsáveis pelos atos: “Estamos convocando todos os revolucionários do país, todos os comunistas, a irem às ruas onde existirem esforços para produzir essas provocações”.
Enquanto o movimento cubano tomava conta da imprensa internacional, em sua mensagem espiritual de hoje, com pouco mais de 3 minutos de duração o padre Antônio Murilo, vigário de Parnamirim, fala do povo oprimido, em estratégias e até assegura que os norte-americanos estão dominando a América Latina.
Após um pedido de cumprimento de sentença feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar confirmou a retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino do Estado para o próximo dia 19 de julho. A decisão da 2ª vara da Fazenda Pública de Natal foi publicada neste domingo (11).
A Justiça, também acatando pedido formulado pelo MPRN, alterou o prazo entre as fases de abertura proposto no Plano de Retomada apresentado pelo Governo do Estado, que caiu para 14 dias. Esse retorno às aulas será de forma híbrida, gradual e segura. O pedido de cumprimento de sentença foi proposto pelo MPRN em desfavor do Estado devido ao não cumprimento do acordo homologado pela 2ª vara da Fazenda Pública de Natal.
Pela decisão publicada neste domingo, os professores retornam às atividades presenciais na próxima segunda-feira (19), tendo a semana de acolhimento. Sobre a antecipação do tempo estabelecido para avanço das fases previstas no plano, a Justiça acatou o pedido do MPRN “tendo em vista o estado avançado de vacinação, em termos etários – atualmente em 39 anos ou com tendência a diminuir a idade da população geral – e da própria recomendação expedida pela Secretaria de Estado da Saúde Pública, em Nota Informativa nº 16/2021, de 2 de julho”.
A Justiça já determinou a intimação do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Procuradoria Geral do Estado, da governadora do Estado e do secretário estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer para cumprimento da decisão.
Contexto histórico
O MPRN vem acompanhando a questão da educação durante a pandemia desde o seu início. O Governo do Estado, desde março de 2020, vem expedindo decretos estabelecendo obrigações e restrições, para os setores público e privado, com o objetivo de enfrentar a situação de emergência da saúde pública. Assim, em 17 de março do ano passado, foi expedido o Decreto Estadual 29.524, estabelecendo em seu art. 2º a suspensão das atividades escolares presenciais nas unidades da rede pública e privada de ensino, no âmbito do ensino infantil, fundamental, médio, superior, técnico e profissionalizante. Seis meses depois, com a melhora da situação epidemiológica do Estado, por meio do Decreto 29.989, de 18 de setembro de 2020, foi autorizada a retomada das atividades escolares presenciais da rede privada de ensino.
Naquela oportunidade, no art. 1º do Decreto, restou determinada a suspensão das aulas presenciais na rede pública de ensino do Rio Grande do Norte, no ano de 2020, diante da criação do Comitê de Educação para Gestão das Ações de combate da Covid-19 no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte, através do Decreto Estadual nº 29.973, de 9 de setembro de 2020, com o objetivo de construir diretrizes para orientar as redes de ensino na elaboração de protocolos e normas para o enfrentamento da crise sanitária provocada pelo novo coronavírus, com desdobramentos e tomadas de decisões para a Educação.
Ou seja, o Estado decidiu não reabrir as atividades escolares presenciais na rede pública de ensino no ano inteiro de 2020 com o fito de construir e implementar os protocolos sanitários para a reabertura gradual e segura das escolas da rede pública no ano de 2021. Em 1º de janeiro de 2021, sem qualquer impedimento normativo para a retomada das aulas de forma presencial na rede pública, seja do estado ou dos municípios, as escolas públicas em todo o estado permaneceram fechadas, sem a oferta de atividade presencial, com a previsão de retomada de alguns municípios no período de março a abril de 2021, tempo suficiente para concluir a implementação dos protocolos necessários nas unidades escolares.
Ocorre que, diante do aumento de casos de infecção pelo coronavírus, foi editado o Decreto 30.388, de 5 de março de 2021, suspendendo as aulas presenciais nas unidades das redes pública estadual e privada de ensino, excepcionando as escolas e instituições de ensino fundamental das séries iniciais e do ensino fundamental I (sem fazer distinção da rede pública e privada).
Com o agravamento da situação epidemiológica no estado, o decreto seguinte, de nº 30.419, de 17 de março de 2021, suspendeu todas as atividades presenciais da rede pública e privada de ensino, em seu art. 7º, com vigência até 2 de abril de 2021, mantendo em funcionamento todos os serviços considerados essenciais Diante desse decreto não ter considerado o serviço de educação como de natureza essencial, o Ministério Público Estadual expediu, em 31 de março passado, a Recomendação Conjunta n. 01/2021 ao Estado do Rio Grande do Norte, representado pela governadora de Estado, para que adotasse as medidas legais pertinentes para incluir as atividades/serviços educacionais presenciais, em todas as etapas da educação básica, das redes de ensino pública e privada, no rol das atividades/serviços essenciais nos decretos estaduais a serem expedidos acerca das medidas para o enfrentamento do novo coronavírus no âmbito do Estado e que confira às atividades educacionais presenciais o mesmo tratamento normativo em relação aos demais serviços essenciais quando da aplicação de medidas sanitárias restritivas.
Mesmo após a exposição de argumentos jurídicos e científicos ao Governo do Estado acerca da necessidade de se corrigir tamanha distorção, desproporcionalidade e ilegalidade em não considerar a educação como serviço essencial e impor às atividades educacionais medidas restritivas de funcionamento enquanto não se impõe medidas tão severas a outros serviços de natureza essencial. Ainda assim, não houve retorno das aulas presenciais na rede estadual de ensino público. Leia a decisão judicial na íntegra, clicando aqui.
