A prefeitura de Natal contratou, sem licitação, por 18 milhões de reais, a empresa Servite Empreendimentos e Serviços Ltda.

O objeto do contrato milionário é a prestação de serviço de portaria diuno e noturno para a secretaria de Educação do Município.

De acordo com o documento, publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, 31 de maio, o contrato foi assinado em 27 de maio e vigora até 17 de novembro, o que contabiliza mais de 3 milhões de reais por mês.

O extrato do contrato é assinado pela secretária de Educação de Natal, Cristina Diniz Barreto de Paiva e pelo empresário Bruno Giovanni Pessoa de Oliveira Andriola.

Porém, quem aparece como sócio administrador da empresa Servite é Edmilson Pereira de Assis, que já foi envolvido em pelo menos duas operações investigadas pelo Ministério Público Federal no RN: Hígia, que investigou contratos fraudados e superfaturados na secretaria de Saúde do Estado e em que o MPF pede à Justiça para condenar Edmilson Pereira de Assis nos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e fraude em licitação.

A outra investigação do MPF em que Edmilson foi envolvido, tratava de contratos na antiga Funasa e que o próprio confessou ter posto empresas em nome de terceiros para trabalhar no serviço público.

Bruno Giovanni Pessoa de Oliveira Andriola, que assina o contrato com a Prefeitura de Natal mas não faz parte do quadro de sócio oficial da Servite, aparece como sócio da Interfort, empresa de segurança privada.

A empresa Servite, que ‘ganhou’ essa dispensa milionária da Prefeitura de Natal, já foi também SS Empreendimentos e Serviços Ltda.

Outro detalhe que chama a atenção nessa dispensa milionária é o fato de que, por conta da Pandemia, as aulas estão suspensas há muito tempo. Aliás, tempo suficiente para ser realizada uma licitação para contratação de pessoal, sem o mau cheiro suspeito de uma dispensa como essa.

Nota do blog:

O Bruno Giovanni que aparece na matéria como responsável pelo contrato de 18 milhões de reais, não é Bruno Giovanni do blog do BG, que não tem nada a ver com o contrato mencionado.

Por: Bosco Afonso

Não bastassem a proximidade do pleito eleitoral de 2022, a CPI do Covid para identificar se foi ou não gasto dinheiro público com Cloroquina, se existe ou não gabinete paralelo nessa pandemia e, escancaradamente, culpar o governo pelos mais de 460 mil óbitos como se em outros países (vide os Estados Unidos, Reino Unido, Índia, etc.) não tivessem registro de mortes por COVID-19, eis que surge uma nova disputa política em torno da possibilidade de o Brasil sediar a Copa América, patrocinada pela Confederação Sul-Americana de Futebol.

Bastou a Argentina recusar a opção de ser a sede dos jogos da Copa América, que o Brasil se candidatou para ser a sede da competição. A princípio foi um aplauso geral por parte dos amantes do futebol. Chegaram até a fazerem as escolhas dos Estados que iriam sediar as chaves, inclusive o RN sendo agraciado, como foi na Copa do Mundo.

Logo, bem ligeirinho, antes mesmo de se discutir se os jogos teriam público ou não; se os Estádios receberiam 10, 20, 50 ou até 100% de suas capacidades, descobriram que o Governo Federal estava apoiando a vinda da CONMEBOL para o Brasil e, imediatamente, a quase unanimidade dos governos, cujos Estados haviam sido escolhidos e que são oposicionistas, se pronunciaram sobre a impossibilidade de acolherem os jogos que estariam sendo programados. Foi um Deus nos acuda.

As mais ridículas acusações aos governos federal e estaduais foram se extremando e avolumando e, finalmente, com a CONMEBOL politizada no Brasil, ainda não sabemos se o país irá sediar ou não os jogos da Copa América. E tudo por conta da COVID-19 que já matou quase 3 milhões e 600 mil pessoas em todo o mundo.

Inimaginável. Em política, quase tudo é possível. Mas há situações que poderiam entrar para os casos ‘inimagináveis’. É o caso do racha familiar pelo comando do MDB no RN. Inimaginável pensar em Henrique Alves e Garibaldi Filho separados. Em partidos distintos. Mas deverá acontecer.

Após ser absolvido em alguns processos que tramitam contra ele, Henrique Alves, o filho preferido de Aluízio Alves, ganhou fôlego e voltou a fazer o que sabe e gosta: Articular, fazer política.

Mas, não se imaginava que Henrique já sinalizasse desejo de disputar eleições. Alguns acham muito cedo; outros, que é precipitado e que ele poderá ser alvo de pancadas judiciais. O fato é que Henrique se animou e começou a se mexer.

O problema é que, no meio do caminho existem obstáculos. Um deles, é o comando do MDB no RN, que vai decidir para onde vai a sigla no pleito do próximo ano. Henrique já não comanda o partido aqui no Estado; nem tem o respaldo nacional para mudar esse quadro.

O MDB já decidiu qual será seu projeto prioritário em 2022: Reeleger o deputado Federal Walter Alves. As pretensões secundárias e originárias desse projeto, são e serão secundárias, presas ao objetivo macro partidário e já decidido. Decisão legítima do ponto de vista partidário.

Nos últimos dias, ocorreu uma conversa telefônica que definiu de forma conclusiva, o projeto do MDB. O ex-governador, ex-senador e ex-ministro Garibaldi Alves Filho, ligou para seu primo/irmão Henrique Alves. Ali falava a maior expressão eleitoral do MDB depois de Aluízio Alves.

Garibaldi chamou Henrique de irmão, relembrou momentos entre os dois; rememorou como se comportou Aluízio quando comandava o partido e que Henrique sempre foi o principal projeto do velho Bacurau. A conversa teve momentos emocionantes. Mas também foi tensa. O principal ponto da ligação era comunicar ao primo que o projeto é outro.

O quadro mudou. A relação entre os primos é de amor mútuo. Mas, o coração de pai fala mais alto que o de irmão postiço e primo legítimo. As palavras proferidas por Garibaldi pareciam rasgar a garganta, uma lança que feria o coração.

Doloroso. Mas necessário. Garibaldi disse ao primo/irmão Henrique que, assim como Aluízio, ele acompanha o projeto do filho; e esse projeto não permite que Henrique dispute com Walter no mesmo partido, com risco que Garibaldi não quer correr.

Portanto, não há como permanecer os dois na mesma legenda. Walter Alves e Henrique Alves podem até disputar o mesmo cargo eletivo, de deputado Federal. Mas o farão em legendas distintas. Walter no MDB. Henrique ainda não definiu seu destino partidário.

Essa decisão nasceu depois de articulação com a cúpula do MDB, que garantiu a Walter, a permanência no comando do partido e respeito às suas decisões locais. Ou seja: O que for decidido por Waltinho, será acatado pela cúpula.

Há outro componente que foi levado em consideração para a não participação de Henrique de forma ostensiva no processo eleitoral do próximo ano: Desgaste. Há em mãos da cúpula do MDB no RN, pesquisas qualitativas que revelam um alto grau de rejeição e desgaste referentes ao nome de Henrique. São adjetivos pesados dirigidos ao filho de Aluízio, fruto do desgaste do envolvimento com a Operação Lava Jato e seu período na prisão.

Familiares ainda tentam contornar o que se desenha como rompimento irreversível entre Garibaldi e Henrique.

Só há uma possibilidade de manter a família unida: Henrique ceder, aceitar e apoiar o projeto de Garibaldi para 2022. A reeleição de Waltinho é inegociável. Garibaldi mata e morre pelo filho. O que é absolutamente natural partindo de um pai. Aluízio fez isso a vida toda por Henrique.

Qual caminho Henrique Alves seguirá, somente ele poderá responder. Por enquanto, o marido de Laurita está em silêncio quanto ao seu futuro político. O certo é que o MDB não será mais a casa partidária de Henrique, caso ele decida confrontar o primo/irmão Garibaldi.

Do contrário, a convivência poderá permanecer e ambos seguirão no mesmo partido que já estão há décadas. Nesse caso, levantarão juntos, como sempre, a bandeira verde da Esperança Aluizista.
Mas esse desfecho não está fácil. O rompimento parece ser o caminho. O tempo nos dirá.

O blog Tulio Lemos traz à público as principais receitas dos municípios do RN.

Nessa postagem, apresentamos a receita total creditada durante o mês de maio.

Os municípios são apresentados em ordem alfabética e os números fazem parte do banco de dados da Femurn, a Federação dos Municípios do RN.

As planilhas com valores detalhados estão disponíveis no final da postagem para download.

RECEITA TOTAL DE FPM DO MÊS DE MAIO 2021

RECEITA TOTAL DE ICMS DO MÊS DE MAIO 2021

Finalmente, o PROCON saiu dos gabinetes e foi defender os consumidores nas ruas. Exatamente isso. Muitas vezes, seja o Procon estadual quanto o municipal tem o seu pessoal dentro dos gabinetes esperando que algum Filho de Deus vá prestar queixa de alguma ludibriação, preços exorbitantes, contatos não cumpridos ou coisa assim; Segundo o jornal Tribuna do Norte, o Procon Natal saiu às ruas e foi pesquisar os preços de gasolina praticados no mercado natalense.

Um horror. Um absurdo. Sem que ninguém explique aos consumidores a razão, o preço do litro da gasolina que se comprava por R$ 5,24, de repetente subiu para R$ 5,99. Em cada posto se ouvia uma desculpa esfarrapada para o aumento do preço, mesmo sem que a Petrobras houvesse anunciado aumento no preço do produto.

Aí o pessoal do Procon Natal tirou a bundinha da cadeira e foi aos postos e encontrou Posto de Combustível vendendo gasolina por R$ 5,52. Maravilha.

O Procon Natal aproveitou o divulgou uma tabela aonde se abastece gasolina, etanol e diesel por preços mais baixos.

Acompanhe:

Aval ao torneio em meio à pandemia pode servir de munição para o indiciamento de integrantes do alto escalão do governo pela CPI da Covid

As reações do meio político, de figuras públicas e de parte da população nas redes sociais mostram que Jair Bolsonaro cometeu mais um disparate durante a pandemia ao dar o sinal verde para a realização da Copa América no Brasil.

O aval ao torneio pode, por exemplo, servir de munição para o indiciamento de integrantes do alto escalão do governo pela CPI da Covid.

Ouvidos por Crusoé sob reserva, integrantes da comissão frisam que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, pode ser responsabilizado caso tenha dado parecer favorável à realização do evento enquanto o país ainda patina na vacinação.

*Informações de O Antagonista.

A polarização de 2022 não será a mesma de 2018 e o chefão petista sabe disso. Por trás das bandeiras vermelhas, há muita articulação

Por Mario Sabino

As bandeiras vermelhas das manifestações de esquerda no sábado passado podem ter feito Jair Bolsonaro sorrir, mas é preciso entender que a polarização de 2022 não será a mesma de 2018. Se na última eleição presidencial boa parte dos eleitores de Jair Bolsonaro tapou o nariz e votou nele, para evitar a volta do PT ao poder, na próxima esses mesmos eleitores devem tapar o nariz e votar em Lula, para impedir que Jair Bolsonaro permaneça no Palácio do Planalto. Ou dividir-se votando massivamente em branco ou nulo, o que deverá ajudar o petista. Há ainda um primeiro turno no meio do caminho do atual presidente, e ele pode até mesmo não passar ao segundo tempo no qual Lula já está garantido, visto que muita gente que votou em Jair Bolsonaro em 2018 poderá votar num terceiro nome que não significará necessariamente uma terceira via.

Não serão petistas ou bolsonaristas que definirão o resultado no ano que vem. Será o eleitorado que, na falta de um candidato com ar de novidade que se mostre viável até o início do ano que vem, acostumou-se a oscilar entre o que fede mais e o que fede menos. E Jair Bolsonaro fede muito mais, porque fede a mortes, enquanto o cheiro da corrupção e lavagem de dinheiro de Lula está se tornando cada vez mais rarefeito. Trata-se de constatação.

O chefão petista é muito mais esperto do que o oponente. Por trás das bandeiras vermelhas, há articulação intensa com políticos de todos os matizes e grandes empresários — entre eles, os mesmos que tentam segurar Paulo Guedes, elogiando algumas ações suas em público, não para agradar a Jair Bolsonaro, mas por entender que, sem o ex-super ministro da Economia na Esplanada, a situação poderia degringolar de vez. É preciso entregar um país não completamente arruinado ao ex-condenado. A divulgação do encontro dele com Fernando Henrique Cardoso é só a ponta do iceberg.

Enquanto Jair Bolsonaro aposta no antilulismo, com discurso extremado como se a polarização fosse a mesma de 2018, Lula aposta no antibolsonarismo, com discurso afável a ouvidos sensíveis (sem perder a ternurinha), menos ideologizado, de “união nacional”, porque sabe que a polarização em 2022 será outra, a do extremismo versus “polo democrático”,  e que o seu cheiro de ralo já não incomodará tanto, visto que o cheiro de morte do oponente já é bem mais acentuado. De qualquer forma, Jair Bolsonaro não saberia e não poderia fazer diferente: é um sujeito de inteligência limitada e enveredou pelo caminho sem volta da sociopatia. O atual presidente não é o real adversário de Lula, apesar da retórica do chefão petista. O real adversário de Lula é um nome forte que represente uma alternativa honesta e racional a ele. Mas esse nome ainda não existe e não se sabe se existirá a tempo.

*Informações de O Antagonista.

O assessor parlamentar Elias Galli, de 33 anos, participou de um ato a favor do presidente cerca de 15 dias antes de ser internado com Covid

O assessor parlamentar Elias Galli, de 33 anos, foi intubado no último domingo (30) por causa de complicações da Covid, diz o Metrópoles. Ele é filho do ex-deputado federal Victorio Galli (Patriota).

Elias foi internado e intubado 15 dias depois de participar de uma manifestação de apoio ao presidente Jair Bolsonaro em Brasília.

“Meu irmão Elias foi internado hoje com Covid e tudo foi muito rápido. Ele já está intubado. Oremos por ele. A vida dele está nas mãos de Deus“, disse a irmã dele, Ester Galli, no Twitter.

Em 2018, Elias tentou se eleger deputado estadual por Mato Grosso, mas não conseguiu. Ele passou então a atuar como assessor do vereador Kássio Nunes (Patriota) na Câmara de Cuiabá.

*Informações de O Antagonista.

Depois que a Argentina surpreendentemente comunicou à Federação Sul-Americana de Futebol a desistência em sediar os jogos da Conmebol, o Brasil se candidatou imediatamente e já foi definindo as sedes dos jogos, incluindo Natal que emprestaria a Arena das Dunas para a realização das partidas de futebol. A badalação foi grande. Cada um que quisesse dar a notícia em primeira mão.

Todos noticiaram os jogos da Conmebol na Arena das Dunas. Todos falaram das ligações telefônicas feitas para a Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol. Zé Vanildo, a essa altura, estava com o sorriso de uma ponta do bigode à outra.

Tudo parecia reviver a presença das seleções, como se fosse uma nova Copa do Mundo. De repente, eis que de repente, decidiram ouvir a opinião da governadora Fátima Bezerra. A irmã de Tetê ouviu a conversa, matutou, ligou pra o seu secretário de saúde e ao desligar soltou uma pérola: com essa pandemia, o Rio Grande do Norte não tem segurança epidemiológica para receber esses jogos.

Pronto.

Nada feito.

Quem vai amarrar o guizo no pescoço do gato?

Quem vai comunicar à Confederação Sul-americana de Futebol?

Ministra decidirá se chefes dos Executivos estaduais são obrigados a comparecer após requisição do Senado

Rosa Weber, do STF, será a relatora da ação apresentada por governadores contra a convocação pela CPI da Covid. Os chefes dos Executivos estaduais alegam que a convocação atenta com o federalismo brasileiro, porque apenas os legislativos estaduais poderiam ter feito esse requisição.

Foram convocados pela CPI: Helder Barbalho (Pará), Wilson Lima (Amazonas), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Mauro Carlesse (Tocantins), Carlos Moisés (Santa Catarina), Antonio Denarium (Roraima), Waldez Góes (Amapá), Marcos Rocha (Rondônia) e Wellington Dias (Piauí).

Mas, além destes, outros governadores também assinam a ação levada ao STF. São os chefes dos Executivos de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Sergipe.

Todos classificam a convocação pela CPI da Covid como “ato abusivo do poder público” que viola os “preceitos fundamentais do pacto federativo e do princípio da separação dos Poderes”.

*Informações de O Antagonista.

Missão diplomática da China reproduziu mensagem da ditadura de Pequim

Nesta segunda-feira (31), a Embaixada da China em Brasília foi ao Twitter reproduzir uma mensagem da chancelaria de Pequim contra o que a ditadura chama de “politização” acerca da origem do novo coronavírus.

“Como o estudo da origem envolve muitos países e diferentes locais no mundo, nós apelamos aos outros países para seguir o nosso exemplo e convidar especialistas da OMS em estudos similares para abordar as preocupações internacionais”, declarou a embaixada.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Wang Wenbin, disse hoje em coletiva de imprensa que ações dos Estados Unidos “que politizam estudos sobre a origem [do vírus] perturbaram e enfraqueceram gravemente a cooperação internacional normal” sobre o assunto.

Wenbin respondeu a uma pergunta sobre a hipótese de vazamento de laboratório, mas não usou o termo ele próprio.

De acordo com o New York Times, o presidente Joe Biden determinou na semana passada que as agências de inteligência dos EUA “redobrem seus esforços” para determinar as origens do novo coronavírus.

O Rio Grande do Norte registrou nesta segunda-feira (31) o primeiro caso suspeito de infecção pela nova cepa indiana, segundo a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). As amostras do caso serão enviadas para análise da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Instituto Evandro Chagas (IEC).

De acordo com a Sesap, o paciente teve diagnóstico positivo para Covid-19 e chegou ao RN vindo do Maranhão. Ele teve contato com um caso confirmado da nova variante indiana. Este é o primeiro envio de amostras para detectar possíveis variantes da cepa indiana.

O Governo do RN informou ainda que o paciente está sob acompanhamento médico cumprindo isolamento em casa. O quadro dele é considerado estável.

Nova variante

A Índia enfrenta um momento crítico na pandemia e identificou uma nova cepa do coronavírus SARS-CoV-2, considerada uma variante de preocupação pela Organização Mundial da Saúde (OMS), assim como as mutações já identificadas no Reino Unido, na África do Sul e no Brasil.

Tripulantes de um navio com bandeira indiana entraram em isolamento no Maranhão após testarem positivo para Covid-19 em 20 de maio. Em seis deles, foi confirmada a presença da nova variante após investigação feita pelo Instituto Evandro Chagas (IEC), órgão ligado a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS).

Um dos tripulantes, no entanto, evoluiu para um caso grave. Ele foi internado e intubado em uma Unidade de Terapia Intensiva da rede privada da capital maranhense. O subsecretário de Atenção Básica, Vigilância e Promoção da Saúde de Campos dos Goytacazes, Charbell Kury, acrescentou que, além do passageiro, duas pessoas que tiveram contato com ele estão sendo monitoradas.

Com informações da Agência Brasil

Fonte: Novo Notícias.

O vice-governador Antenor Roberto, comunista do PCdoB, acusa o BLOG DO FM de publicar “fake news”, depois que o veículo de comunicação divulgou que ele é proprietário de uma casa “TRIPLEX” de luxo no exclusivo condomínio “MARÍTIMO RESIDENCE”, na praia de Pirangi do Norte.

Ele cria um “cavalo de batalha” desnecessário, ao negar que tem casa no citado condomínio de alto padrão. Ou seja, quem tá produzindo “fake news” é o próprio Antenor Roberto.

Amigos do editor do BLOG DO FM frequentam o condomínio “MARITIMO RESIDENCE” e não é segredo para ninguém que o vice-governador usufrui de casa lá, o que não é crime nenhum, até por ser um profissional concursado como Procurador do Estado, com renda suficiente para comprar um imóvel de segunda residência de alto padrão.

Então, para que o “mi-mi-mi”, Antenor Roberto? Até mesmo o editor-proprietário do BLOG DO FM usufrui de casa em condomínio fechado em Pirangi, o que não é pecado nenhum.

A matéria do BLOG DO FM disse apenas que o vice-governador tem uma casa no “MARITIMO RESIDENCE”, mas em nenhum momento destacou que Antenor Roberto desembolsou um, dois ou três milhões de reais pelo imóvel. Se limitou a reportar o valor médio de mercado de unidades habitacionais existentes naquele condomínio.

Antenor Roberto tenta criar uma “cortina de fumaça”, ao dizer que as fotos publicadas na matéria foram “montagens”.

Montagens, que nada.

As fotos são reais, retratam a fachada do condomínio, àreas de lazer e espaços comuns. Em nenhum momento o BLOG DO FM disse que a casa que aparece na fachada do condomínio pertence a Antenor, ou que os espaços de lazer mostrados nas imagens fossem privativos de seu triplex. São imagens reais do condomínio, publicadas com o objetivo apenas de ilustrar e mostrar para os leitores a grandiosidade e o glamour do empreendimento praiano.

A casa que compõe a fachada do condomínio não é mesmo a de Antenor, e sim de um destacado empresário potiguar, dono, aliás, da única casa de frente para o mar. O “triplex” poderoso de Antenor é mais na lateral, cuja varanda fica em frente ao “muro de pedra”, na direção da antiga mansão desativada da família Pedroza.

Antenor, pare de querer distorcer os fatos…

….Relaxe, vá beber um espumante ” Veuve Clicquot “, olhando o mar de Pirangi da varanda de seu condomínio de luxo que é o melhor que você faz.

Qual sua vergonha de poder usufruir de um bem material de alto padrão?

Direito de pergunta: Para que mentir?

*Fonte: Blog do FM.

Em convenção do partido, o senador Flávio Bolsonaro acaba de confirmar que o presidente da República e a família têm novo partido para 2022

Fim da novela: Jair Bolsonaro e família agora têm o partido pelo qual concorrerão em 2022. A legenda escolhida, após a fracassada tentativa de criar a Aliança pelo Brasil, é o Patriota, antigo Partido Ecológico Nacional (PEN). O número da sigla nas urnas é 51.

O anúncio foi feito por Flávio Bolsonaro, que discursou na manhã desta segunda-feira (31) na convenção do Patriota já como filiado ao partido. Ele foi chamado de “líder do Patriota no Senado” — será, por enquanto, o único senador integrante da sigla.

Em seu discurso, o senador ‘filho 01’ falou em “construirmos juntos o maior partido do Brasil após as eleições de 2022”.

“A gente tem tudo para isso. Basta apenas deixar as nossas pequenas vaidades de lado, buscar um encaminhamento, buscar uma solução para tudo, aprovar este estatuto que está sendo colocado em votação agora.”

O partido acabou aprovando o novo estatuto, que abre caminho para a candidatura própria ao Planalto no ano que vem.

Flávio confirmou que o pai se filiará e, diante do racha na legenda antecipado por O Antagonista, afirmou que os integrantes do Patriota deveriam estar “celebrando, e não mais preocupados em ocupar espaço”. O senador lembrou que, antes de o pai se filiar ao PSL, o partido tinha somente um deputado federal.

“E fizemos bancada com 52 deputados [em 2018]. Não tenho dúvida de que a gente pode construir um partido maior ainda que o PSL”, acrescentou o senador.

No fim de 2017, Bolsonaro chegou a assinar a ficha de filiação ao Patriota, mas acabou selando uma aliança com o PSL, partido pelo qual seria eleito presidente da República no ano seguinte. Em fevereiro, Adilson Barroso, presidente do Patriota, deu uma entrevista a este site sobre o assunto. Na época, mostramos como o partido já estava rachado em relação o tema.

Bolsonaro teve como interlocutor nas negociações, além de Flávio, o ex-ministro do TSE e um de seus advogados Admar Gonzaga. No último sábado, noticiamos que o clima nos bastidores do Patriota estava tenso e que Adilson Barroso havia marcado convenção para hoje.

Adilson Barroso, principal entusiasta da filiação do presidente da República, disse mais cedo, na convenção, estar pronto “para rebater qualquer coisa que vier contra nós” e negou que esteja fazendo “negociata”. Antes, Ovasco Resende, vice-presidente da legenda, acusou Adilson Barroso de “articulações individualistas” para abrigar o presidente da República. O vice, contrário à filiação da família Bolsonaro, afirmou que “não mediremos esforços para defender o nosso partido”.

Depois de ter falhado na tentativa de criar um partido próprio, Jair Bolsonaro passou a procurar uma legenda com “porteira fechada”, como mostrou a Crusoé. O presidente chegou a ser convidado para se filiar ao PP e ao PL, por exemplo, e sentou-se para negociar também com PRTB e PMB.

Assista a um trecho do discurso de Flávio na convenção do Patriota:

*Informações de O Antagonista.

Após a confirmação do Brasil como sede da Copa América 2021, a Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) deverá oficializar o pedido de inclusão da Arena das Dunas como uma das sedes oficiais do torneio.

Sede da Copa do Mundo de 2014, a Arena das Dunas pode voltar ao cenário internacional recebendo jogos da Copa América que já começa no próximo dia 13 de junho. Em contato com a Federação, a reportagem do NOVO Notícias recebeu a confirmação de que a FNF vai enviar ofício à CBF colocando a Arena das Dunas à disposição da Conmebol para sediar os jogos.

Setoristas ligados à Conmebol confirmam que existe a possibilidade de a realização dos jogos serem divididos em quatro estádios que sediaram a Copa do Mundo de 2014 e estão “ociosos” hoje. Uma das praças esportivas citadas é a Arena das Dunas, que tem a companhia no Nordeste da Arena Pernambuco, além da Arena Amazônia e do Estádio Mané Garrincha, em Brasília. A ideia é que os jogos de um dos grupo sejam realizados nos estádios nordestinos e os do outro grupo aconteçam em Brasília e Manaus.

O presidente da FNF, José Vanildo, confirmou em sua conta oficial no Twitter que a CBF entrou em contato com ele e a Arena das Dunas deverá mesmo ser uma das sedes da próxima Copa América.

Fonte: Novo Notícias.

Ofício da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS)  confirma uso de verbas federais para a aquisição de lotes da ivermectina, um  remédio indicado apenas para o tratamento de condições causadas por vermes ou parasitas. Mesmo sem comprovação científica da eficácia, a droga é utilizada para o tratamento precoce contra o coronavírus pela rede de saúde da capital potiguar.

O documento obtido pelo NOVO, com assinatura do secretário de saúde de Natal, George Antunes, foi enviado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) no dia 27 de maio. O ofício mostra que governo municipal utilizou verbas federais para adquirir o medicamento.

“No que se refere ao questionamento quanto a origem dos recursos utilizados para custeio da aquisição do medicamento “Ivermectina”, aclaramos que Fonte 124001 – CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – COVID tem natureza de recurso federal, ou seja, recebidos da União”, traz o texto.

Segundo a SMS, o valor gasto com os medicamentos foi de R$ 100 mil. Foram compradas 100 mil comprimidos à empresa Vidafarma – Farmácias de Manipulação Eireli. A empresa venceu a licitação pública em julho de 2020 por ofertar o menor preço no certame  – umas das concorrentes chegou a ofertar a unidade do comprimido por mais de R$ 6.

O ofício enviado decorre de uma investigação aberta pelo TCE para esclarecer sobre a verba utilizada para comprar o remédio que não tem comprovação de eficácia contra covid-19. Uma auditoria feita pelo do TCE aponta que a “utilização de recursos para aquisição de medicação sem lastro científico de sua eficácia na prevenção e combate da Covid19 constitui verdadeiro risco ao objetivo do Município de combater o coronavírus de forma eficaz”.

A ivermectina é defendida pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias, no tratamento precoce contra o coronavírus. O medicamento faz parte do “Kit Covid”, que também traz hidroxicloroquina, azitromicina e flutamida. Os medicamentos são prescritos por médicos da rede pública municipal para pacientes acometidos pela Covid-19 ou que apresentem sintomas da doença.

Para a aplicação da ivermectina, a Secretaria Municipal de Saúde aponta participação do Conselho Regional de Medicina na instituição do Protocolo Municipal de Manejo para Síndromes Gripais frente à pandemia da Covid-19. O documento traz a autorização para que os médicos da rede pública municipal possam prescrever a ivermectina, mesmo sem comprovação científica no combate da Covid-19.

O Conselho Federal de Medicina (CFM), em 2020, autorizou prescrição fora da bula (off label) em situações individuais e com autonomia das duas partes, “firmando consentimento esclarecido [médico] e informado [paciente]”.

Fonte: Novo Notícias.

Atenção ao prazo: quem ainda não prestou contas ao Fisco, tem até as 23h59 desta segunda-feira, 31, para entregar a declaração do Imposto de Renda 2021. Passado esse horário, o contribuinte estará sujeito a uma multa diária de 1% sobre o imposto apurado – com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do total. Até a sexta-feira, a Receita havia recebido 27,5 milhões das 32 milhões de declarações esperadas.

Segundo os especialistas, é melhor entregar uma declaração incompleta do que não entregar nada. A recomendação é priorizar a coleta de informações que tem impacto no saldo a ser apurado na declaração, como rendimentos e deduções.

Ao fazer isso, porém, o contribuinte precisa ter em mente que as suas pendências com a Receita não terminaram, ele apenas ganhou uma “sobrevida” para não pagar multa por atraso. Na sequência, deve ser feita uma declaração retificadora o mais rápido possível, inclusive para evitar cair na malha fina.

Especialistas alertam ainda que é melhor se atentar ao horário bancário, pois, se ainda houver um saldo de imposto a pagar, e o contribuinte não conseguir quitar a dívida porque o horário bancário se encerrou, ele também estará sujeito a uma multa sobre o valor devido – de 0,33% a 20% ao dia -, mais os juros calculados com base na Selic, a taxa básica do País.

“Uma coisa que gerou confusão é que, como o Congresso havia aprovado um projeto de lei que prorrogava o prazo para julho, muita gente que me procurou achava que o prazo terminava mais para frente, quando, na verdade, essa esperança que os contribuintes tinham está descartada”, disse a professora de direito tributário da FGV/Rio Bianca Xavier.

Por recomendação do Ministério da Economia, o presidente Jair Bolsonaro vetou a prorrogação para não causar um “desequilíbrio do fluxo de recursos”.

Mudanças

Entre as novidades do Imposto de Renda deste ano, está a necessidade de devolução do auxílio emergencial no caso de o contribuinte ter recebido o benefício em 2020 e também ter tido rendimentos tributáveis acima de R$ 22.847,76. O próprio programa de declaração da Receita gera um Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) para a devolução do auxílio recebido indevidamente.

Quem não declarou o IR mas, mesmo assim, tem auxílio emergencial a devolver, precisa entrar no site do Ministério da Cidadania (https://devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br/devolucao), independentemente da data.

Fora as multas para quem tiver pendência com o Fisco, Bianca lembra que isso pode causar problemas com o CPF do contribuinte. “O CPF é fundamental para o contribuinte praticar os atos da vida normal, desde conseguir um emprego até abrir uma conta no banco.”

Fonte: Agência Estado.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), constituída pelo Senado Federal, convocou recentemente 18 governadores para depor. O objetivo da convocação era o de evitar que a CPI ficasse denominada de “CPI da Cloroquina”, mas os governadores não gostaram da convocação e entraram com recurso para que, em vez de convocação, todos fossem convidados.

O ponto crítico da questão é que os senadores Styvenson Valentim (Cidadania/RN), Eduardo Girão (Podemos/CE e Rodrigo Cunha (PSDB/AL) cobram, sem sucesso, que a CPI apure a destinação de R$ 49 milhões que compraram 300 respiradores com pagamento antecipado e, até hoje, esses respiradores não apareceram.

Apurar o desvio desses R$ 49 milhões compromete o governador de Alagoas, Renan Filho (MDB/AL) e também os governadores petistas: Camilo Santana (CE), Fátima Bezerra (RN) e Rui Costa (BA), segundo escreve o jornalista Cláudio Humberto. Os três senadores confirmam que ofício tratando do assunto foi encaminhado ao Ministério da Justiça, “para que criminosos sejam presos e punidos”.

No Twitter, Renan Calheiros, relator da CPI da Covid, afirmou, neste domingo (31), que o ministro Marcelo Queiroga se omite sobre “morticínio” de Jair Bolsonaro durante a pandemia.

“Na psicanálise freudiana, a pulsão de morte é o movimento em direção à morte e à autodestruição. É o jogo macabro de Bolsonaro do qual o ministro Queiroga se torna cúmplice porque se omite diante do morticínio. É preciso marcar rapidamente a volta do ministro à CPI.”

Os senadores do chamado G7 da CPI decidiram antecipar a reconvocação de Queiroga em razão da possibilidade de uma terceira onda da pandemia e das recentes participações de Bolsonaro em atos com aglomeração.

*Com informações de O Antagonista.