julho 2021

Apesar disso, há uma preocupação crescente na caserna de que as Forças Armadas não consigam desassociar sua imagem do governo Bolsonaro

Nos bastidores, integrantes do Alto Comando das Forças Armadas têm buscado minimizar as manifestações recentes de Walter Braga Netto em apoio ao governo de Jair Bolsonaro.

Parte da caserna sustenta que declarações e ações do general, um bolsonarista assumido, são iniciativas pessoais. E acrescenta que, ainda que ele ocupe atualmente o cargo de ministro da Defesa, a sua postura não encontraria eco no Exército, na Aeronáutica e na Marinha.

Hoje, o Estadão revelou que Braga Netto teria feito uma ameaça em relação às eleições de 2022. Segundo o jornal, o general disse ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que, sem voto impresso, o pleito do ano que vem será anulado.

O Antagonista apurou que a informação intensificou o incômodo de parte dos militares de alta patente com a postura política de Braga Netto.

Em reservado, um deles disse que, a cada gesto do atual ministro no sentido de defender a todo custo Bolsonaro e o governo federal, as Forças Armadas acabam “dragadas” para o centro da crise política.

“Não vamos nos sujeitar a qualquer tipo de aventura golpista. Isso nunca foi discutido”, garantiu a fonte.

Militares alegam, porém, que não podem criticar publicamente Braga Netto, em razão do “respeito à hierarquia”.

No início deste mês, em sessão da CPI da Covid, o presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD), disse que havia uma “banda podre” nas Forças Armadas. Braga Netto, no mesmo dia, divulgou uma nota — assinada também pelos comandantes do Exército, da Aeronáutica e da Marinha — considerando a declaração do senador “uma acusação grave, infundada e, sobretudo, irresponsável”.

Já naquele episódio, militares da ativa e da reserva consideraram a reação do ministro da Defesa “despropositada”e encararam o texto divulgado mais como uma defesa pessoal do ex-ministro da Saúde general Eduardo Pazuello do que como atitude institucional.

“O problema é que, cada vez mais, as pessoas estão ligando as Forças Armadas ao atual governo federal e isso não é bom”, afirmou a este site um general da ativa ligado à cúpula do Exército.

*Com informações de O Antagonista.

No Rio Grande do Norte, cerca de 600 crianças e adolescentes perderam seus pais por causa da covid-19. Agora, até que completem 18 anos, vão receber um auxílio de R$500 por mês. O programa de proteção social, batizado de “Rio Grande do Norte Acolhe”, é uma versão local do “Nordeste Acolhe”, aprovado na última segunda (19) pelo Fórum dos Governadores do Nordeste.

Foi levado em consideração, no levantamento realizado pelo Consórcio Nordeste, tanto os órfãos da pandemia de forma bilateral, quando há morte do pai e da mãe, quanto de forma monoparental, quando ocorre perda apenas da mãe. As secretarias estaduais do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e a da Mulher, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh) vão discutir com as secretarias municipais o planejamento e identificar as crianças órfãs, por meio do Cadastro Único.

Além disso, elas também ficarão responsáveis por acompanhar a inserção dos meninos e meninas na educação e na saúde. O projeto será desenvolvido pelo Governo do Estado e enviado para aprovação dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa.

O anúncio do programa foi feito pela governadora Fátima Bezerra (PT), nesta terça (20), durante a solenidade de posse dos novos membros do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS-RN), realizada no auditório da Governadoria.

“No momento da posse do Conselho de Assistência Social quero convocar vocês para assumirem essa agenda e que, em breve, a gente possa enviar esse projeto de Lei à Assembleia Legislativa para aprovação e, com isso, possamos dar aqui no Rio Grande do Norte essa missão de amor, de proteção e humanidade”, defendeu a governadora do RN.

Durante o evento, a Secretária da Sethas, Iris Oliveira, ressaltou que no plano nacional o momento tem sido de ataques à democracia e às políticas de proteção social. Como exemplo, ela citou o fato de muitos conselhos terem sido, simplesmente, extintos.

“A posse de um conselho por si só é sim motivo de celebração. Sabemos que na política de Assistência Social a participação popular é assegurada na formulação, implementação e avaliação de todas as ações”, apontou Iris.

*Com informações do Saiba Mais.

A aquisição foi feita com o aval do então diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias

Segundo O Globo, o Ministério da Saúde pagou R$ 39 milhões para o fornecimento de reagentes para testes de Covid, mesmo depois que a CGU apontou uma suspeita de irregularidades no contrato. O valor foi pago em abril de 2021, com autorização do então diretor de logística da pasta Roberto Dias.

A proposta da empresa vencedora, a americana Thermo Fisher, não continha alguns materiais previstos na convocação, fazendo com que o preço fosse mais baixo. Mesmo com a oferta incompleta, a empresa foi habilitada. A CGU sinalizou os problemas na proposta em 10 de agosto de 2020. O contrato foi assinado 11 dias depois.

Em 9 e 11 de setembro de 2020, ocorreram as entregas de testes pelas quais o governo teve que pagar. O acordo previa a compra de 10 milhões de kits de reagentes para exames de detecção do novo coronavírus por R$ 133 milhões.

Diante das irregularidades, o contrato acabou sendo anulado em dezembro. No dia 15 de abril deste ano, uma nota técnica da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) reconheceu a dívida de R$ 39,8 milhões. O documento foi assinado por Roberto Dias.

Emannuel Macron, presidente da França, concedeu a comenda Légion d’honneur, a mais alta distinção da França e uma das condecorações mais famosas do mundo​, ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A informação é da jornalista Mônica Bergamo, em sua coluna no jornal Folha de S.Paulo.

O governo francês declara que a condecoração é um reconhecimento pela atuação do parlamentar no enfrentamento da Covid-19 no Brasil e por sua “defesa fervorosa” do meio ambiente e do Acordo de Paris, “como ilustra seu forte comprometimento com a luta pela preservação das reservas na Amazônia“.

O senador é o vice-presidente da CPI da Covid e um dos maiores adversários do governo de Jair Bolsonaro. Ele é o único brasileiro e o único político que será agraciado neste ano.

O titular da Defesa teria condicionado o pleito de 2022 à aprovação do voto impresso

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), foi ao Twitter rebater as supostas ameaças do ministro da Defesa, Braga Netto, em relação às eleições de 2022. Hoje, o Estadão revelou que o ministro da Defesa teria dito ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que, sem voto impresso, o pleito será anulado.

Pacheco, por sua vez, declarou:

“Decisões sobre o sistema político-eleitoral, formas de financiamento de campanhas, voto eletrônico ou impresso, entre outros temas, cabem ao Congresso Nacional, a partir do debate próprio do processo legislativo e com respeito às divergências e à vontade da maioria”, disse o presidente do Senado.

“Seja qual for o modelo, a realização de eleições periódicas, inclusive em 2022, não está em discussão. Isso é inegociável. Elas irão acontecer, pois são a expressão mais pura da soberania do povo. Sem elas não há democracia e o país não admite retrocessos”, concluiu.

*Com informações de O Antagonista.

Enquanto a variante Delta segue assustando todos os países como possibilidade de mais um ataque coletivo do Covid-19, a pandemia que começou a se instalar, vindo da China, no início de 2020, já matou, até a noite desta quarta-feira (21), segundo dados da Universidade Johns Hopkins, 4 milhões, 128 mil, 954 pessoas em todos os países afetados.

Em todo o planeta, já foram contaminadas 192 milhões, 59 mil e 616 pessoas; no Brasil, o número de pessoas que contraiu a Covid-19 corresponde a 10,14% entre os países afetados, enquanto que o número de mortes de brasileiros, que já passou dos 545 mil, representa 13,21% do total verificado no mundo.

Segundo informações do portal da revista Veja, as vacinas contra a Covid-19 da Pfizer-BioNTech e de Oxfor-Aztrazeneca oferecem boa proteção contra a variante Delta após a aplicação da segunda dose, revelou um estudo publicado na revista científica New England Journal of Medicine.

Os resultados mostraram que após as duas injeções, a eficácia do imunizante da Pfizer foi de 88% contra casos sintomáticos e a da fármaco de Oxford, 67%.

• Com informações da revista Veja

Em entrevista nesta quinta-feira, o presidente defendeu um modelo de contagem pública dos votos nas próximas eleições

Nesta quinta-feira (22), como vem fazendo todos os dias, Jair Bolsonaro levantou suspeitas sobre o processo eleitoral brasileiro. O presidente defendeu a implementação do voto impresso e declarou que “não vai admitir” que a contagem de votos seja secreta.

O Estadão noticiou hoje que o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, condicionou a validade das eleições de 2022 à mudança no sistema de apuração.

Em entrevista à Rádio Banda B, de Curitiba, Bolsonaro defendeu a contagem pública dos votos.

“Não posso admitir que meia dúzia de pessoas tenham a chave criptográfica de tudo e, de forma secreta, contem votos numa sala secreta lá no Tribunal Superior Eleitoral. Isso não é admissível. A própria Constituição fala em contagem pública dos votos, quero transparência.“

O presidente voltou a prometer que vai apresentar provas de que houve fraude nas eleições de 2014.

“Vai ser bastante objetiva para todos entenderem da inconsistência e vulnerabilidade, temos aí várias ciências e podemos falar em probabilidade.”

A partir desta quinta-feira (22), pessoas a partir de 18 anos, residentes em Natal, que morem no entorno de uma das 35 UBS que vacinam contra a Covid-19 ou no entorno de um dos quatro drives, podem se cadastrar para a xepa da vacina. 

Caso haja sobra de vacina, a UBS fará contato telefônico pedindo o comparecimento da pessoa em até 20 minutos para receber o imunizante. As salas de vacinação das 35 UBS funcionam até às 15h. Havendo sobra de imunizante, a UBS vacinará até 15h30. Os drives funcionam até às 16h e, se houver doses disponíveis, funcionarão até às 16h30. Caso a pessoa contactada não chegue, seu cadastro vai para o último lugar da ordem cronológica.

A SMS Natal, com intuito de dar transparência nessa ação, vai disponibilizar no prazo de até 72 horas no site https://vacina.natal.rn.gov.br/ , a data, número do cadastro e local onde a pessoa foi vacinada. Para maior agilidade na inserção dos dados é importante que a pessoa esteja cadastrada no RN Mais Vacinas.

Vereadores de Natal se posicionam sobre Xepa da Vacina:

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A vereadora Divaneide Basílio (PT), já tinha cobrado a regulamentação da lei. Veja vídeo:

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) alfinetou o presidente da Argentina, Alberto Fernández, em uma publicação feita na noite desta quarta-feira (21), nas redes sociais.

O chefe do Executivo brasileiro compartilhou duas notícias em seu Facebook. A primeira, de 12 de agosto de 2019, trazia no título a declaração de Bolsonaro de que argentinos fugiriam para o Brasil se a “esquerdalha” voltasse ao poder no país vizinho.

Mais tarde, naquele ano, o então presidente Mauricio Macri foi derrotado por Alberto Fernández nas eleições do país.

A segunda notícia, mais recente, de 19 de julho deste ano, tem o seguinte título: “Fugindo da crise econômica, argentinos buscam reorganizar a vida no Brasil”. Até a última atualização desta reportagem, Bolsonaro não havia feito comentários na postagem.

*Com informações do Metrópoles.

A governadora Fátima Bezerra discutiu, nesta quarta-feira (21), junto à Associação dos Amigos do Coração (Amico), uma proposta de implantação de educação continuada para as equipes de saúde do Rio Grande do Norte. A ideia é qualificar esses profissionais na triagem e detecção precoce das cardiopatias congênitas em crianças do zero aos 12 anos.

O projeto, uma parceria entre a Sesap e a Amico, foi apresentado pelo cardiologista pediátrico Raimundo Francisco de Amorim Júnior, e visa desenvolver uma estratégia de capacitação permanente na triagem neonatal. A observação rápida das cardiopatias na infância também permitirá a estruturação de uma rede de cardiologia pediátrica no RN com melhor assistência e diagnóstico.  As ações passam pela capacitação e educação permanente, universalização do teste do pezinho no Rio Grande do Norte, informatização e criação do banco de dados do teste do coraçãozinho e dos exames realizados, além do apoio e diagnóstico através de ecocardiograma de triagem e telemedicina.

“Estou emocionada. Hoje celebramos uma parceria importantíssima: trabalhar para que nossas crianças sobrevivam. Uma iniciativa de prevenção extraordinária”, afirmou a governadora Fátima Bezerra. A governadora também agradeceu pelo importante trabalho desenvolvido pela Associação: “todo nosso reconhecimento pelo papel que desempenha”. 

O projeto abraça também o treinamento e capacitação de profissionais médicos para a realização de ecocardiograma de triagem em 6 regiões de saúde: Maternidade de São Jose, Maternidade de Macaíba, Hospital Mariano Coelho em Currais Novos, Maternidade Santa Luiza de Marilac em Pau dos Ferros, Hospital Almeida Castro em Mossoró, Hospital Santa Catarina em Natal.

A secretária-adjunta de Estado da Saúde Pública, Maura Sobreira, destacou que o Rio Grande do Norte está adiantado nos processos que, a médio prazo, culminarão com a política estadual para diagnóstico precoce de cardiopatias congênitas em crianças. “Já possuímos uma unidade conveniada que realizará os procedimentos cirúrgicos. Estamos um passo à frente. O que precisamos é estruturar o diagnóstico precoce.”

Entre os serviços que a proposta contempla, estão: assistência Pré-Natal, assistência neonatal, apoio ao transporte seguro dos pacientes, acompanhamento multidisciplinar e capacitação das equipes de atenção básica sobre identificação de cardiopatias na infância após a alta da maternidade.

Para o presidente da Amico, o médico José Madson Vidal, no Brasil apenas 30% das crianças cardiopatas têm acesso ao devido tratamento. No Rio Grande do Norte, esse índice é de 50%. “Essa parceria entre o Governo do Rio Grande do Norte, através da Sesap, e a Amico, é uma das mais bonitas e importantes ações que faremos para a saúde do Rio Grande do Norte”, afirmou.

AMICO NA ESTRADA

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Ainda dentro da proposta apresentada, a Amico pretende colocar em prática, com o apoio da Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap), o Programa RN + Amico na Estrada. A iniciativa levará a estrutura tecnológica — sistemas de informação, aparelhos de ecocardiograma, monitores cardíacos, eletrocardiograma, entre outros — e de recursos humanos (RH) da Amico para os cinco municípios que fazem parte do projeto Coração Potiguar: Macaíba, Currais Novos, Mossoró, Pau dos Ferros e São José da Passagem.

No período de um ano, a ideia é realizar duas intervenções em cada um dos municípios contemplados no projeto. A cada intervenção, será visitado um município por dia, promovendo atendimentos multidisciplinares, capacitações em cardiologia pediátrica e treinamento. A meta é realizar, em média, 60 atendimentos diários por município.

Também acompanharam a apresentação do projeto: o vice-governador, Antenor Roberto; o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia; a secretária-adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista; a subcoordenadora de Atenção à Saúde, Larissa Monteiro; a subcoordenadora da Cohur, Laiane Borges; a coordenadora da CAS, Gilsandra Fernandes; a subcoordenadora da CAS, Rildete Martins, e a enfermeira da Amico, Heloísa Martins.

Nesta quarta-feira (21), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) encaminhou ao Congresso Nacional, dois projetos de lei voltados a uma de suas principais bandeiras de campanha, a da defesa da família.

Em vídeo publicado nas redes sociais ao lado da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, Bolsonaro assinou o projeto que institui o “Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto” e o “Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável”.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, se aprovadas, as propostas serão celebradas, anualmente, em 8 de outubro e 15 de maio, respectivamente.

“Este é um avanço na proteção da família e na proteção integral da criança. Nosso governo já cuida de todas as crianças, mas faltava trabalhar mais a pauta do nascituro, que é a criança por nascer”, declarou a ministra nas redes sociais.

Dia do Nascituro

De acordo com o Palácio do Planalto, a proposta tem o objetivo de ampliar as ações do governo “na defesa do direito fundamental à vida da criança nascitura e nos alertas às graves consequências do aborto para o bem-estar físico e psíquico das mulheres”.

Por meio de nota, a Secretaria-Geral informou que o texto também aborda “a consecução do bem comum e a tutela da dignidade da pessoa humana, princípios precípuos do Estado Democrático de Direito, concretizados, neste caso, pela proteção de vidas e pela promoção da saúde feminina”.

Dia da Paternidade Responsável

Já em comunicado, o Planalto noticiou que a proposta visa “a conscientização da sociedade a respeito dos direitos, deveres e obrigações de ordem material, social, moral e afetiva decorrentes dos vínculos paterno-filiais e materno-filiais, gerando famílias com vínculos familiares mais fortes”.

A governadora Fátima Bezerra sancionou, nesta quarta-feira (21), a lei nº 10.953, que estabelece diretrizes sobre a regulamentação de atividades off-road, reconhecendo a prática como esporte de aventura e radical, e de importante valor cultural e turístico para o Estado do Rio Grande do Norte. O projeto de lei, de autoria do deputado Ezequiel Ferreira, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte no dia 16 de junho.

Até chegar à sansão da governadora, houve amplo debate em várias frentes de atuação, e considerado aspectos econômicos no campo do turismo de aventura, passando pelas discussões ambientais, e jurídicas. O resultado é uma lei moderna, que contou com aprovação unânime da Assembleia Legislativa e sensibilidade das equipes de gestão do Poder Executivo para estudar e aprimorar o texto em suas eventuais necessidades.

Fátima Bezerra destaca a importância da lei porque regulamenta a atividade off-road, através das regras, e sobretudo posicionando-a enquanto prática de imenso valor cultural e turístico para o Estado do Rio Grande do Norte. “É uma atividade que, agora amparada e reconhecida por lei, vai agregar muito à divulgação do nosso estado e, com isso, gerar maior desenvolvimento econômico às regiões. Veja, permite a criação e execução de programas através da participação da iniciativa privada e poder público”, destacou a governadora.

As diretrizes previstas na lei nº 10.953 também estabelecem ações para mapear e identificar os problemas ambientais das áreas de interesse para a prática da atividade de off-road e proposição de soluções que posam evitar, ou mitigar. A legislação prevê a atuação dos órgãos estaduais e municipais, em suas respectivas competências.

Entidades representativas dessa atividade participaram das discussões junto aos órgãos de gestão do Estado. O vice-governador Antenor Roberto manteve permanente diálogo em busca da construção de um equilíbrio, contemplando desde as questões econômicas às ambientais, compreendendo o potencial dessa atividade para o turismo. Entre os cuidados, a inclusão do mapeamento dos trechos e das zonas em que a atividade estiver autorizada, e definida por norma própria. Essa deverá ser editada pelo Poder Executivo Estadual, baseando-se em estudo específico georreferenciado sobre os impactos da atividade no meio ambiente e nas comunidades locais.

A Prefeitura do Natal vai retomar a vacinação de primeira dose das vacinas contra a Covid-19 nesta quinta-feira (22). A Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal) recebeu um novo lote de imunobiológicos nesta quarta-feira (21) e vai ampliar o público na quinta (22) e na sexta (23).

O público a ser vacinado nesta quinta (22) é de pessoas com 34 anos e profissionais da indústria com 26 anos e mais; na sexta-feira (23) será a vez das pessoas com 33 anos e profissionais da indústria com 25 anos e mais. Além disso será retomada a vacina dos demais públicos e categorias prioritárias, e caso alguém não tenha se vacinado, basta buscar um dos pontos com a documentação necessária para receber o imunizante.

A aplicação continua acontecendo em 35 Unidades Básicas de Saúde e nos quatro drives (Via Direta, Palácio dos Esportes, Nélio Dias e Sesi), lembrando que o Sesi não abre aos domingos.
 
A documentação necessária, lista dos locais de vacinação, fila dos drives em tempo real e perguntas frequentes podem ser acessadas através do site https://vacina.natal.rn.gov.br/ . Também é importante que seja realizado o cadastro prévio no RN Mais Vacinas para facilitar o registro da aplicação do imunizante.

Na noite de ontem (21), o perfeito Álvaro Dias comemorou o avanço do processo de imunização; confira publicação:

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SEGUNDA DOSE 

Os prazos de intervalo entre a primeira e segunda doses são de 85 dias para a Oxford e 28 dias para a Coronavac. Quem vai se vacinar com a Coronavac deve se dirigir ao drive do Palácio dos Esportes que também dispõe de sala para pedestres, e quem vai receber a segunda dose da Oxford pode escolher entre os drives do SESI, Nélio Dias ou Via Direta, ou ainda as 35 UBS.

Na mais dura ação já feita contra Jair Bolsonaro por violações de regras da plataforma, o YouTube acaba de remover 15 vídeos, sendo 14 lives, postados pelo presidente em seu perfil na rede social. Os vídeos foram publicados por Bolsonaro entre o ano passado e este ano, e foram derrubados por trazerem conteúdo falso e violarem a política de informações médicas corretas sobre a Covid-19.

Entre as 14 lives que serão removidas, estão as transmissões que o presidente fez em 6 de agosto do ano passado, com Eduardo Pazuello, e em 27 de agosto, com Damares Alves. Outra, já deste ano, e posterior à nova política, que foi implementada em abril, foi feita diretamente do Amazonas, em 27 de maio. O 15º é um vídeo no qual o presidente repostou uma entrevista da médica Nise Yamaguchi recomendando cloroquina e ivermectina durante uma entrevista para a emissora CNN.

“Após análise cuidadosa, removemos vídeos do canal Jair Bolsonaro por violar nossas políticas de informações médicas incorretas sobre a Covid-19. Nossas regras não permitem conteúdo que afirma que hidroxicloroquina e/ou ivermectina são eficazes para tratar ou prevenir Covid-19; garante que há uma cura para a doença; ou assegura que as máscaras não funcionam para evitar a propagação do vírus”, afirmou a plataforma em comunicado enviado à coluna.

A ação é especialmente grave porque gerou o que o YouTube chama de alerta ao usuário, ou seja, sinalizou a Bolsonaro que houve uma violação das regras de uso da plataforma. Na próxima violação que o presidente cometer, ele sofrerá um strike, ou seja, ficará por uma semana sem poder usar o canal.

Já houve outras remoções de vídeos postados por Bolsonaro, mas, como eles haviam sido publicados antes da nova política sobre informações médicas relacionadas à Covid, elas não contam como penalização.

O YouTube também informou no comunicado enviado à coluna que as diretrizes “estão de acordo com a orientação das autoridades de saúde locais e globais”, e que as políticas internas foram mudadas para seguir essas orientações. “Aplicamos nossas políticas de forma consistente em toda a plataforma, independentemente de quem seja o produtor de conteúdo ou de visão política”, informou o texto.

*Informações do Metrópoles.

José Vicente Santini é secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, pasta comandada por Onyx Lorenzoni

José Vicente Santini, exonerado em janeiro do ano passado por ter usado um avião da FAB para fazer uma viagem à Índia, pretende assumir o lugar de André Mendonça na Advocacia Geral da União (AGU).

Santini é secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, pasta comandada por Onyx Lorenzoni, e conta com o apoio do chefe para ocupar a cadeira de Mendonça, que foi indicado para o Supremo Tribunal Federal. É também amigo dos filhos de Jair Bolsonaro.

Com a futura saída de Onyx para assumir o Ministério do Emprego e Previdência, há um receio de que Santini perca espaço na Secretaria-Geral, pasta que deverá ser ocupada pelo atual ministro-chefe da Casa Civil, general Luís Eduardo Ramos.

E uma solução defendida por Onyx para abrigar seu aliado seria justamente realocá-lo na AGU, caso o Senado confirme a indicação de André Mendonça.

*Informações de O Antagonista.

Nesta quarta-feira (21), um vídeo em que a comunidade denuncia os riscos oferecidos pela atual situação estrutural do prédio da Escola Estadual de Tempo Integral Dr. Manoel Dantas, localizada no bairro Tirol, em Natal, ganhou destaque nas redes sociais. Um dos alunos faz um apelo para voltar às aulas presenciais, mas o prédio escolar oferece riscos às vidas.

Além de não ter sido feita a recuperação das estruturas, elas pioraram ao longo do tempo em que permaneceu fechada, durante a pandemia. De acordo com a denúncia feita pela comunidade, durante esse tempo, a instituição foi insistente, porém nada foi feito.

Os problemas se agravaram e o fato é que se encontra em estado de penúria, lamentam alunos, pais e professores. Segundo eles, os apelos ao Governo do Estado para recuperar o prédio da escola já vêm de antes da pandemia.

Os pais não estão seguros para encaminhar seus filhos e cobram providências do poder público para que este faça sua parte. Na próxima segunda-feira (26), uma comissão irá ao Ministério Público com um documento.

Veja vídeo:

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Confira texto na íntegra:

Quando a comunidade escolar deseja voltar com as aulas presenciais, mas o prédio oferece riscos

Na Escola Estadual de Tempo Integral Dr. Manoel Dantas, localizada no bairro Tirol, em Natal, todos querem voltar com as aulas presenciais e isso já faz muito tempo. Os apelos para o Governo do Estado recuperar o prédio da Escola já vem de bem antes da pandemia. Durante esse tempo a instituição foi insistente, nada foi feito.
Depois de um ano e meio de um prédio pouco habitável, os problemas se agravaram e o fato é que se encontra em estado de penúria.
Os pais não estão seguros para encaminhar seus filhos e cobram providências, solicitam apoio para que o poder público ouça os apelos e faça a sua parte.

Na próxima segunda-feira uma comissão irá ao Ministério Público com um documento.

Caso você possa ajudar a amplificar esse apelo, a Escola agradece. São crianças sem perspectivas de retorno às aulas presenciais.

O Ministério Público ingressou com ação na Justiça Eleitoral denominada Medida Cautelar de Afastamento do Cargo Legislativo de Vereador, contra o vereador de Parnamirim, Ítalo de Brito Siqueira, conhecido como Professor Ítalo.

A ação discorre sobre a investigação que culminou com a prisão dos vereadores Professor Ítalo e Rhalessa de Clênio e o afastamento do cargo por 180 dias. Os parlamentares conseguiram liberdade em menos de 24 horas após a decretação da prisão e também conseguiram a redução do prazo de 180 dias de afastamento para apenas 30 dias, o que provocou a volta dos dois ao exercício do mandato.

Agora, o MP fundamenta a necessidade de afastamento do vereador Professor Ítalo por 180 dias, para que ele deixe de exercer influência nas investigações.

O blog Tulio Lemos, teve acesso ao documento oficial do MP e apresenta trechos da ação, conversas entre os envolvidos, sua fundamentação e o pedido de afastamento do vereador:

A nova pasta será instituída a partir da estrutura de secretaria comandada por Bruno Bianco

Nesta quarta-feira (21), em uma live com representantes da Receita Federal, Paulo Guedes confirmou uma “mudança de estrutura” no Ministério da Economia para, segundo ele, “acelerar o ritmo de geração de emprego no Brasil”.

Mais cedo, Jair Bolsonaro pediu para que Guedes elabore a minuta da Medida Provisória para recriar o Ministério do Trabalho, que se chamará Ministério do Emprego e da Previdência.

“Temos novidade chegando. Novidades até na nossa organização estrutural. Vamos fazer uma mudança organizacional aqui também [no Ministério da Economia]. Essas novidades são justamente na direção de emprego e renda e vamos acelerar o ritmo de criação de empregos, inclusive com uma reorganização nossa, interna. São novidades que o presidente deve trazer rapidamente”, disse Guedes há pouco.

O novo ministério será instituído a partir da estrutura da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, órgão comandado hoje por Bruno Bianco.

O presidente da República vai entregar a Casa Civil para o senador Ciro Nogueira (PP-PI). O atual ministro-chefe da pasta, general Luiz Eduardo Ramos, deverá ser realocado para a Secretaria-Geral da Presidência da República, hoje comandada por Onyx Lorenzoni.

Ontem (20), a Corte Eleitoral potiguar deu continuidade ao julgamento do pedido de habeas corpus do ex-ministro Henrique Eduardo Lyra Alves em um processo que investiga crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A defesa de Henrique Alves pediu a inépcia da denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, prosseguindo apenas a ação por falsidade ideológica eleitoral. A Procuradoria Regional Eleitoral se manifestou pela denegação do habeas corpus, apontando que não há fundamentação para a utilização desse artifício. A defesa de Henrique informou que irá recorrer do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Sobre a decisão, Henrique Alves emitiu a seguinte nota de defesa:

No habeas corpus, argumentou ausência de descrição de promessa ou ato de contrapartida em troca das doações de campanha e o não esclarecimento do ato de ofício praticado pelo denunciado a justificar o recebimento de propina, “o qual seria necessário para configurar o delito de corrupção passiva”, dessa forma, apontando também inexistência de crime antecedente que configurasse lavagem de dinheiro.

O colegiado tinha iniciado o julgamento na sessão plenária da última quinta-feira (15). Após o voto do relator, Desembargador Claudio Santos, pela denegação do pedido, o Juiz Carlos Wagner pediu vista dos autos.

O colegiado deu continuidade ao julgamento, acompanhando o relator à unanimidade dos votos. Assim, a Corte Eleitoral entende que a Ação Penal Eleitoral, que tramita na 1ª Zona Eleitoral, preenche os requisitos legais para seguir o trâmite regular para instrução processual.

Corte Eleitoral nega pedido de habeas corpus de Henrique Alves

Recurso do ex-ministro solicitava inépcia de denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

SOBRE O PROCESSO

O pedido foi feito em uma Ação Penal Eleitoral que tramita na 1ª Zona Eleitoral. Movido pelo Ministério Público Eleitoral, o processo nº 0600011-12.2020.6.20.0002 investiga a prática de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral nas Eleições Gerais de 2014.

“Estão querendo coartar a ação penal logo no início, de forma prematura, quando essa medida tem que ser excepcionalíssima , quando de plano de verifica uma ilegalidade, uma atividade”, destacou o Procurador Regional Eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves.

“A denúncia do Ministério Público descreveu o que está previsto no artigo 41 do Código de Processo Penal, na exposição dos fatos e suas circunstâncias, os elementos possíveis a alicerçar essa pretensão punitiva”, afirmou o relator em seu voto.

“O habeas corpus pretende dizer que a denúncia não trouxe absolutamente nenhuma figura atípica que pudesse ser investigada. E é pedido justamente para trancar a ação penal. Ou seja, dizer que, como não houve uma situação fática bem delimitada na denúncia, o pedido de um agente público por vantagens indevidas a uma empresa não caracterizaria, em tese, o crime de corrupção passiva”, destacou o Juiz Geraldo Mota ao votar acompanhando o relator.

Habeas Corpus Criminal Nº 0600072-39

Mara Regina Cordeiro Pezzino havia sido escolhida para comandar o Hospital Federal de Ipanema, mas o ministro voltou atrás

Nesta quarta-feira (21), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, negou que a decisão de revogar a nomeação da médica Mara Regina Cordeiro Pezzino para a diretoria-geral do Hospital Federal de Ipanema, no Rio de Janeiro, tenha sido motivada por seus posicionamentos sobre o tratamento precoce.

A nomeação havia sido publicada no Diário Oficial da União, mas foi revogada hoje. Em entrevista coletiva, Queiroga disse que, antes da nomeação, vai fazer uma análise sobre os hospitais do Rio.

“Óbvio que não [foi por causa da cloroquina]. Inclusive, ela estava indicada para o hospital de Ipanema e não quer dizer que eu não possa colocá-la lá. Eu apenas vou fazer uma análise global dos hospitais do Rio de Janeiro.”

Além de defender o tratamento precoce, a médica bolsonarista também colocou em xeque o efeito de vacinas aplicadas no país, o uso de máscaras e as estatísticas oficiais de mortos na pandemia.