julho 2021

Após um pedido de cumprimento de sentença feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar confirmou a retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino do Estado para o próximo dia 19 de julho. A decisão da 2ª vara da Fazenda Pública de Natal foi publicada neste domingo (11).

A Justiça, também acatando pedido formulado pelo MPRN, alterou o prazo entre as fases de abertura proposto no Plano de Retomada apresentado pelo Governo do Estado, que caiu para 14 dias. Esse retorno às aulas será de forma híbrida, gradual e segura. O pedido de cumprimento de sentença foi proposto pelo MPRN em desfavor do Estado devido ao não cumprimento do acordo homologado pela 2ª vara da Fazenda Pública de Natal.

Pela decisão publicada neste domingo, os professores retornam às atividades presenciais na próxima segunda-feira (19), tendo a semana de acolhimento. Sobre a antecipação do tempo estabelecido para avanço das fases previstas no plano, a Justiça acatou o pedido do MPRN “tendo em vista o estado avançado de vacinação, em termos etários – atualmente em 39 anos ou com tendência a diminuir a idade da população geral – e da própria recomendação expedida pela Secretaria de Estado da Saúde Pública, em Nota Informativa nº 16/2021, de 2 de julho”. 

A Justiça já determinou a intimação do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Procuradoria Geral do Estado, da governadora do Estado e do secretário estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer para cumprimento da decisão.  

Contexto histórico

O MPRN vem acompanhando a questão da educação durante a pandemia desde o seu início. O Governo do Estado, desde março de 2020, vem expedindo decretos estabelecendo obrigações e restrições, para os setores público e privado, com o objetivo de enfrentar a situação de emergência da saúde pública. Assim, em 17 de março do ano passado, foi expedido o Decreto Estadual 29.524, estabelecendo em seu art. 2º a suspensão das atividades escolares presenciais nas unidades da rede pública e privada de ensino, no âmbito do ensino infantil, fundamental, médio, superior, técnico e profissionalizante. Seis meses depois, com a melhora da situação epidemiológica do Estado, por meio do Decreto 29.989, de 18 de setembro de 2020, foi autorizada a retomada das atividades escolares presenciais da rede privada de ensino. 

Naquela oportunidade, no art. 1º do Decreto, restou determinada a suspensão das aulas presenciais na rede pública de ensino do Rio Grande do Norte, no ano de 2020, diante da criação do Comitê de Educação para Gestão das Ações de combate da Covid-19 no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte, através do Decreto Estadual nº 29.973, de 9 de setembro de 2020, com o objetivo de construir diretrizes para orientar as redes de ensino na elaboração de protocolos e normas para o enfrentamento da crise sanitária provocada pelo novo coronavírus, com desdobramentos e tomadas de decisões para a Educação. 

Ou seja, o Estado decidiu não reabrir as atividades escolares presenciais na rede pública de ensino no ano inteiro de 2020 com o fito de construir e implementar os protocolos sanitários para a reabertura gradual e segura das escolas da rede pública no ano de 2021. Em 1º de janeiro de 2021, sem qualquer impedimento normativo para a retomada das aulas de forma presencial na rede pública, seja do estado ou dos municípios, as escolas públicas em todo o estado permaneceram fechadas, sem a oferta de atividade presencial, com a previsão de retomada de alguns municípios no período de março a abril de 2021, tempo suficiente para concluir a implementação dos protocolos necessários nas unidades escolares.

Ocorre que, diante do aumento de casos de infecção pelo coronavírus, foi editado o Decreto 30.388, de 5 de março de 2021, suspendendo as aulas presenciais nas unidades das redes pública estadual e privada de ensino, excepcionando as escolas e instituições de ensino fundamental das séries iniciais e do ensino fundamental I (sem fazer distinção da rede pública e privada). 

Com o agravamento da situação epidemiológica no estado, o decreto seguinte, de nº 30.419, de 17 de março de 2021, suspendeu todas as atividades presenciais da rede pública e privada de ensino, em seu art. 7º, com vigência até 2 de abril de 2021, mantendo em funcionamento todos os serviços considerados essenciais Diante desse decreto não ter considerado o serviço de educação como de natureza essencial, o Ministério Público Estadual expediu, em 31 de março passado, a Recomendação Conjunta n. 01/2021 ao Estado do Rio Grande do Norte, representado pela governadora de Estado, para que adotasse as medidas legais pertinentes para incluir as atividades/serviços educacionais presenciais, em todas as etapas da educação básica, das redes de ensino pública e privada, no rol das atividades/serviços essenciais nos decretos estaduais a serem expedidos acerca das medidas para o enfrentamento do novo coronavírus no âmbito do Estado e que confira às atividades educacionais presenciais o mesmo tratamento normativo em relação aos demais serviços essenciais quando da aplicação de medidas sanitárias restritivas. 

Mesmo após a exposição de argumentos jurídicos e científicos ao Governo do Estado acerca da necessidade de se corrigir tamanha distorção, desproporcionalidade e ilegalidade em não considerar a educação como serviço essencial e impor às atividades educacionais medidas restritivas de funcionamento enquanto não se impõe medidas tão severas a outros serviços de natureza essencial. Ainda assim, não houve retorno das aulas presenciais na rede estadual de ensino público. Leia a decisão judicial na íntegra, clicando aqui. 

*Informações do Portal Justiça Potiguar.

Jerônimo Dix-sept Rosado Maia

Nesta segunda-feira (12), completa 70 anos da morte do governador Dix-sept Rosado em trágico acidente aéreo. O historiador Geraldo Maia resgata a história do empreendedor e político de Mossoró e do Rio Grande do Norte:

“Em 25 de março de 1911 nascia em Mossoró Jerônimo Dix-sept Rosado Maia. Mais um filho da já “numerosa e numerada” família do farmacêutico Jerônimo Rosado, um paraibano de Pombal que chegou a Mossoró em 1890, a convite do Dr. Almeida Castro, para instalar uma farmácia na cidade.

No Primeiro Cartório Judiciário de Mossoró, livro nº 05, folha 28v, sob o nº 19, foi a criança registrada, tendo como declarante Jerônimo Rosado, sendo o ato testemunhado por Júlio Coriolano Dias e José Cândido da Rocha. A infância do menino Dix-sept foi normal, em nada diferenciando da dos demais irmãos.

O escritor Hélio Galvão, o seu biógrafo, registra: “O menino Jerônimo, Dix-sept na ordem do nascimento, ia crescendo, sem incidente de saúde e sem destaque de nota entre os irmãos. Brincava como os outros, aqueles brinquedos rudes dos anos do primeiro decênio do século, em que nem se pensava na explosão dos plásticos sem graça e sem imaginação, feitos em massa pela sociedade de consumo”.

Já adolescente, passou a trabalhar na indústria de extração e comercialização de gesso fundada por seu pai, tornando-se, alguns anos depois, sob a razão social de S.A Mineração Rosado, acionista e principal dirigente.

Revelou desde cedo interesse pelo funcionamento de motores e máquinas, principalmente pelo desmonte e reparo de automóveis, atividade que passou a dominar, orgulhando-se por conhecer o estado do motor pelos seus movimentos, pelas vibrações ou pelo ruído, paixão que o acompanhou por muitos anos.

Não se contentando apenas com suas atividades empresariais, ingressou, em 1938, na firma Mossoró Comercial Ltda., gerenciando-a por quase 10 anos. Soube, no entanto, conciliar as suas atividades, tanto assim que expandiu a Mineração Jerônimo Rosado, criando no Rio de Janeiro a Gesso Mossoró Ltda., para comercialização do gesso de São Sebastião.

E outras empresas foram surgindo no itinerário do minério: frotas de caminhão, para transportar o produto até o Rio Mossoró e barcaças para levar até o porto de Areia Branca. Não era um homem culto; era um homem trabalhador. Contava no seu currículo escolar apenas com o curso ginasial, concluído por muita insistência da família.

Jerônimo Dix-sept Rosado chegando com a esposa Adalgisa no Ipirange em 1948

Mas era um empreendedor e excelente administrador. E um homem com tamanho talento para negócios, nascido e criado numa cidade como Mossoró, não podia escapar da política e foi esse o seu destino. Em 21 de março de 1948 foi eleito como terceiro prefeito constitucional de Mossoró, tomando posse do cargo no dia 31 do mesmo mês e ano.

Com o seu dinamismo, revolucionou todos os setores da vida pública e até mesmo privada do município, implantando uma administração arrojada. Não concluiu, no entanto, o seu mandato, que deveria terminar em 1951. Alçou voos mais altos, sendo eleito governador do Estado do Rio Grande do Norte a 6 de junho de 1950, quando já se encontrava licenciado, assumindo o governo em 31 de janeiro de 1951.

Era a coroação de uma carreira política brilhante e meteórica, para orgulho do povo mossoroense e para o desenvolvimento do Estado. Como Governador, formou um secretariado competente, escolhendo auxiliares técnicos da maior evidência no cenário político-administrativo do Estado. E impôs seu estilo de governo dinâmico e progressista, com muito trabalho e visão do futuro.

Mas decorrido apenas dois meses de sua administração, foi surpreendido com a notícia da morte de maneira trágica, num desastre de automóvel em Tacima, no Estado da Paraíba, de Mário Negócio, um de seus mais diletos auxiliares.

Inauguração do monumento Dix-sept Rosado na praça Vigário Antônio Joaquim, em 1953

Não sabia ele que a tragédia ditaria o rumo do seu governo, pois em 12 de julho de 1951, nas proximidades do campo de pouso de Aracaju, em Sergipe, cinco meses após a sua posse, morria Dix-sept Rosado Maia, em pleno exercício de suas atividades governamentais.

Passou pela política norte-rio-grandense como um bólido, deixando em seus rastro o brilho da glória e a saudade do povo de Mossoró, que chorou e nunca esqueceu o seu filho mais ilustre: Jerônimo Dix-sept Rosado Maia.”

Fonte: DeFato.Com – Blog do César Santos.

O governo Bolsonaro prova mais uma vez os investimentos que está fazendo em favor do Rio Grande do Norte, agora na área turística. A pauta é do ministro do turismo, Gilson Machado Neto que nesta segunda-feira (12), está visitando Natal e sua primeira incursão, ao lado do ministro Fábio Faria, das Comunicações e do ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional é na visita técnica ao Museu da Rampa, ao memorial do Aviador e mais quatro praças na capital que recebem investimentos do governo federal.

Em seu perfil no Twitter, o ministro Gilson Machado postou ontem, domingo,10:

“Partimos agora para Natal (RN) para uma missão conjunta nesta segunda-feira com os ministros Fábio Faria (Comunicação), que vai com a gente, e Rogério Marinho, que vai nos encontrar amanhã em terras potiguares. Lá faremos importantes visitas em pontos turísticos, como ao Forte dos Reis Magos e faremos vistoria técnica às obras do Museu da Rampa e Memorial do Aviador na cidade de Natal. Em seguida, faremos a entrega da restauração do Antigo Armazém Real da Capitania – Casa do Patrimônio. É isso! Nosso governo não para! Para nós, domingo é dia de trabalho”.

Mesmo sem estar na agenda, certamente os ministros Rogério Marinho e Fábio Faria aproveitarão a estada em Natal para confabular sobre as próximas eleições. É aguardar.

Por O Antagonista

A variante B. 1.216 do novo coronavírus, até então ausente em território brasileiro, foi trazida por duas pessoas que vieram para a Copa América

A Argentina levou o troféu, nós ficamos com o vírus. Segundo o Estadão, “ao menos uma nova variante do coronavírus que não circulava no Brasil foi introduzida por causa da Copa América. 

Amostras colhidas no Mato Grosso com duas pessoas diferentes, que estavam com a doença, foram analisadas pelo Instituto Adolfo Lutz, que identificou a variante de interesse B. 1.216, até então inédita em território brasileiro”. Um dos infectados veio da Colômbia, o outro do Equador.

Aos gritos de “Abaixo a ditadura!” e “Não temos medo”, os manifestantes exigiram vacinas, comida e o fim de apagões diários no país

Milhares de cubanos saíram às ruas neste domingo (11) em mais de 20 cidades do país, entre as quais Havana, em protesto contra a ditadura.

Aos gritos de “Liberdade”, “Abaixo a ditadura!” e “Não temos medo”, os manifestantes exigiram vacinas, comida e o fim de apagões diários no país.  O protesto ocorre em meio a uma grave crise econômica e sanitária no país. Essa é a primeira vez na história que os protestos ocorrem em diversas cidades, segundo o cubano Liodanys Ramirez, presidente da Associação de Cubanos Livres. Ele disse à Crusoé:

“Muitas pessoas estão dizendo que só voltarão para suas casa depois de a ditadura cair.”

Em pronunciamento em rede nacional, o ditador Miguel Díaz-Canel acusou os Estados Unidos de serem os responsáveis pelos atos de hoje. “Estamos convocando todos os revolucionários do país, todos os comunistas, a irem às ruas onde existirem esforços para produzir essas provocações.”

Clique abaixo para assistir aos vídeos que circulam nas redes sociais:

🇨🇺 Circulam nas redes vídeos de protestos em várias cidades de Cuba na tarde deste domingo (11), no que já vem sendo considerado por opositores a maior onda de manifestações públicas contra o governo desde a revolução.pic.twitter.com/BfMyfxCQt5

— giro latino (@girolatino) July 11, 2021

Protestos em Cuba. Há registros de saques a algumas lojas estatais de produtos básicos. https://t.co/Ja0RoTUHc5

— Luciana Taddeo (@lutaddeo) July 12, 2021

El pueblo se moviliza frente a la campaña del imperialismo contra #Cuba. La solidaridad internacional y los cubanos residentes en el exterior organizan el apoyoa la Nación #EliminaElBloqueo pic.twitter.com/hcRI3CciPS

— Bruno Rodríguez P (@BrunoRguezP) July 11, 2021

*Com informações de O Antagonista.

Sob a gestão do general Eduardo Pazuello, o Ministério da Saúde pagou R$ 54,1 milhões a duas empresas cujos contratos são investigados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por suspeitas de sobrepreço e por favorecimento das contratadas.

A Topmed Assistência à Saúde Ltda. e a Talktelecom Comércio de Equipamentos de Informática e Serviços Empresariais S/A receberam, respectivamente, R$ 32.062.181,67 e R$ 22.037.333,87, de acordo com dados do Portal da Transparência. No primeiro contrato, o valor foi pago mesmo após fiscais do Ministério da Saúde reprovarem nota fiscal. No segundo, a pasta chegou a adiantar pagamento de R$ 4,1 milhões, embora a Advocacia-Geral da União (AGU) tenha indicado a possibilidade de rejeitar o serviço, devido às suspeitas de irregularidades.

Servidores do ministério denunciaram, com exclusividade ao Metrópoles, que foram pressionados pelo alto escalão da pasta a autorizar os pagamentos, em um modus operandi parecido – e até mesmo mais avançado, uma vez que as transferências chegaram a ser efetuadas – ao da negociação para aquisição da vacina indiana Covaxin. Os funcionários pediram para não serem identificados, por medo de represálias.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, que apura ações e omissões do governo federal durante a pandemia, tem se movimentado para apurar essas denúncias e enviou série de requerimentos ao Ministério da Saúde.

Os contratos foram firmados pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entre o fim de março e o início de abril de 2020, ainda durante a gestão do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, hoje crítico ácido do chefe do Executivo federal e aspirante a candidatura ao Planalto.

Ambos os acordos foram assinados após dispensa de licitação devido à pandemia do novo coronavírus. No total, o acordo com a Topmed era de R$ 144 milhões, e, com a Talktelecom, de R$ 46,8 milhões. O primeiro foi rescindido em meio às investigações do Tribunal de Contas e após diretoria da própria pasta apontar uma série de fragilidades, já na gestão de Pazuello. Ainda assim, foram transferidos R$ 32,1 milhões.

“Graves irregularidades”

Em maio de 2020, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) abriu duas investigações (TC 018.717/2020-9 e TC 018.977/2020-0) para apurar indícios de “graves irregularidades” nos contratos firmados pelo Ministério da Saúde com as empresas de telessaúde.

*Informações do Metrópoles

Neste domingo (11), o jornalista Jânio Vidal trouxe mais uma reflexão coerente: desde 2014, o Brasil leva 7×1 em vários aspectos, desde a violenta polarização política no país, consumindo até mesmo a energia vibrante da torcida do Brasil, ao partidarizarem a camisa da Seleção Brasileira. Por meio do seu perfil nas redes sociais, ele escreveu:

“Acredito que há algo de inconsciente coletivo na apatia que substituiu a empatia de torcedores na sua relação com a seleção da CBF, desde quando as camisas amarelas da copa do 7 x 1 começaram a ser usadas com novos significados, equivocados, partidários, perigosos e alucinados“.

Jânio Vidal

Acredito que há algo de inconsciente coletivo na apatia que substituiu a empatia de torcedores na sua relação com a seleção da CBF, desde quando as camisas amarelas da copa do 7 x 1 começaram a ser usadas com novos significados, equivocados, partidários, perigosos e alucinados.

— jânio vidal (@janiovidal) July 11, 2021

O número de vítimas fatais da doença no Brasil chegou a 533.488 neste domingo (11)

Nas últimas 24 horas, o Brasil registrou 595 mortes por Covid e 20.937 novos casos, de acordo com o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde). Assim, a semana terminou com o menor número de óbitos desde fevereiro deste ano. Foram 9.306 mortes acumuladas nos últimos sete dias.

Já o número de vítimas fatais da doença no Brasil chegou a 533.488, e o total de casos aumentou para 19.089.940.

O requerimento de prorrogação dos trabalhos da comissão teve o apoio de 34 senadores

O senador Omar Aziz, presidente da CPI da Covid, disse à CNN Brasil que Rodrigo Pacheco fará na próxima terça-feira (13) a leitura do requerimento que garante a prorrogação da comissão.

No final do mês passado, o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues, apresentou pedido de prorrogação das investigações por mais 90 dias. O requerimento teve o apoio de 34 senadores, sete a mais que o número mínimo exigido. Apesar disso, Pacheco disse que iria analisar a solicitação apenas em agosto.

*Com informações do Antagonista

Neste domingo (11), por meio do seu perfil nas redes sociais, o senador Jean Paul (PT/RN) reforçou que política não é lugar para arengueiro. Ele disse: “Na hora que o país tá no maior bafafá, aperriar o outro não adianta muita coisa. É a partir do diálogo, que deve incluir todas as parcelas da sociedade, que se estabelece o consenso para que tudo possa dar certo, com tudo bem aprumado”.

Além disso, ele acrescentou que, em política, é preciso falar menos e escutar mais, ceder – quando for necessário – para avançar sempre que possível, respeitar o adversário e, principalmente, saber que o povo deve ser o único beneficiário do trabalho.

“De vez em quando a gente encontra uma turma que gosta mesmo é de bagunçar tudo, achando que vai se dar bem nas eleições de todo jeito. O eleitor tem que ficar desconfiado nessa hora porque é ai que os cabras se aproveitam pra acabar com a nossa democracia e com o bem do povo”.

Senador Jean Paul

Para encerrar, ele disse: “cuidado com esse pessoal que anda meio solto por aí na política. Fujam dos babão – esses são os piores. Eles esquecem que é o povo que o político tem que cuidar. Para esse pessoal, o que a gente mostra é o trabalho e o compromisso de quem realmente está ao lado da classe trabalhadora”.

Por Senador Jean Paul (PT-RN), líder da Minoria no Senado

Na temporada de aniquilamento de patrimônio público, os Correios são a bola da vez. Bolsonaro e seu guru da liquidação, o ministro da Economia Paulo Guedes, estão prontos para jogar na bacia das almas 100% do capital da estatal cujas raízes remontam ao ano de 1663.

A ideia de torrar integralmente a participação estatal nos Correios não desceu nem pela garganta do procurador-geral da República, Augusto Aras – que não costuma ser nota dissonante nas cantigas entoadas pelo Palácio do Planalto.

É que a Constituição Federal – ainda em vigor, apesar da pertinaz objeção de alguns – obriga a União a manter um serviço postal e um correio aéreo nacional. Daí a advertência da PGR, divulgada na última quarta-feira (7) sobre a inconstitucionalidade de mais essa aventura privatista.

Alerta semelhante é feito pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect). A entidade ressalta que a liquidação de 100% dos Correios só poderia ser concretizada por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

E o governo Bolsonaro tem pressa: o plano é votar a privatização dos Correios na Câmara dos Deputados até o próximo mês de agosto.

Como no caso da Eletrobrás, cuja privatização foi recentemente sacramentada por escassa maioria no Senado, o dogmatismo ultraliberal permanece absolutamente surdo diante de argumentos fundados no bom senso: não se vende patrimônio quando o mercado está em baixa e o país paralisado por uma pandemia e não se liquida a preço de banana um ativo rentável.

Segundo alguns moderninhos, os Correios estariam “ultrapassados” e precisariam de investimentos vultosos para se adequarem ao Século 21.

Não sei onde essa gente se informa, até porque não se exibem mais filmes de capa e espada na Sessão da Tarde, onde cartas escritas com penas e despachadas com lacre vermelho e sinetes eram despachadas em lombo de cavalos montados por audazes ginetes.

Se o WhatsApp substituiu as cartas, hoje o mundo chega às nossas casas por meio do comércio eletrônico – e entregar esses produtos é um negócio muito lucrativo.

Com um contingente de cerca de 100 mil trabalhadores, os Correios são insubstituíveis no campo logístico cumprindo um papel estratégico que vai muito além de entregar 15,2 milhões de correspondências e encomendas por dia, como fez no ano passado – ainda que bastassem essas duas funções, especialmente quando se pensa em comércio eletrônico e sua logística.

Verdadeira central de serviços presente onde, em geral, os serviços não chegam, a estatal Correios está presente nos 5.570 municípios, atuando como correspondente bancário, emitindo CPFs e guias para pagamento de IPTU, e atendendo segurados da Previdência, entre uma miríade de outras atividades.

No mundo inteiro, a partir do advento da internet, as empresas postais precisaram se reinventar para se converterem em grandes corporações logísticas. Se é verdade que os Correios precisam acelerar para fazer frente aos novos desafios, também é verdade que um elemento essencial nessa modernização – em todo o planeta – é conseguir chegar às localidades mais longínquas, como já faz a nossa estatal postal.

Para o Estado brasileiro, poder continuar assegurando a presença dos Correios em todo o seu território – não apenas onde a operação dá lucro – para entregar encomendas e prestar outros serviços é estratégico. É questão de soberania.

Também pode ser um grande negócio. Basta olhar o ranking mundial dos aeroportos de carga, totalmente influenciado pela presença de empresas postais. Só como exemplo, cito o primeiro da lista, o Aeroporto de Frankfurt, na Alemanha, onde estão estabelecidos a DHL e o Deutsche Post. O segundo é o Aeroporto de Memphis, nos EUA, onde está o “hub” da Fedex, uma das maiores empresas de carga aérea do mundo.

Em torno dessa atividade, floresce uma cadeia gigantesca de atividades. Gravitam centros de distribuição, de montagem de equipamentos eletrônicos ou médicos, conteinerização e embalagem, só para citar algumas.

O controle da estatal Correios e a consequente capacidade de escolher os “hubs” de operação das atividades da empresa são ferramentas imprescindíveis para a indução da atividade econômica nas diversas regiões brasileiras.

Ferramenta da qual não se abre mão quando se tem uma economia a ressuscitar depois que essa crise feroz for debelada.

Por tudo isso, afirmo: privatizar os Correios é mais um péssimo negócio que o governo Bolsonaro quer deixar de herança para o Brasil. Vamos impedi-lo!

Pauta no RN

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*Senador (PT-RN) e líder da Minoria no Senado.

Neste domingo (11), em sua entrevista ao jornal O Globo, o agora ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello declaro que o presidente da Câmara, Arthur Lira, precisa dar sequência aos pedidos de impeachment de Jair Bolsonaro.

“Se observado o precedente sobre a instalação da CPI, o nosso presidente da Câmara terá que dar sequência aos pedidos que lá estão na prateleira, se não estiverem na gaveta. Que se dê sequência! Se a comissão que for criada vai se pronunciar pelo arquivamento e a Casa no colegiado maior concluir da mesma forma, aí nós estamos com a questão liquidada. O que não dá é para receber e bancar o todo poderoso e engavetar ou deixar na prateleira e não dar sequência. Isso não se coaduna com a organicidade parlamentar.”

Em Natal, a partir desta segunda-feira(12), as pessoas a partir de 37 anos sem comorbidades poderão se vacinar em um dos quatro drives ou nas 35 UBS com vacinação Covid-19. Trabalhadores da indústria, a partir de 29 anos, exclusivo no Sesi. No site https://vacina.natal.rn.gov.br/ a pessoa tem acesso aos endereços e horários de funcionamento de todos os pontos de vacinação Covid-19 em Natal.

“A documentação necessária para o público por faixa etária é comprovante de residência, documento com foto e cartão de vacinação. Para agilizar a inserção no sistema é importante que o público faça antecipadamente o cadastro no RN Mais Vacinas”, disse George Antunes, secretário de Saúde.

O líder do governo na Câmara voltou a criticar o adiamento de seu depoimento na CPI da Covid

Na tarde deste domingo (11), o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), voltou a criticar o adiamento do seu depoimento na CPI da Covid sem nova data definida. Ele escreveu no Twitter:

“COVARDIA. Meu nome já foi citado 96 vezes na CPI. Todos os depoentes me isentaram. O dono da Precisa já disse que não me encontra há 3 anos. Reafirmo que não participei das negociações da Covaxin. Por que a CPI só me ataca e não me dá direito à defesa?! Isso tem nome: COVARDIA.”

Confira publicação:

COVARDIA. Meu nome já foi citado 96 vezes na CPI. Todos os depoentes me isentaram. O dono da Precisa já disse que não me encontra há 3 anos. Reafirmo que nao participei das negociações da COVAXIN. Por que a CPI só me ataca e não me dá direito à defesa?! Isso tem nome: COVARDIA. pic.twitter.com/nMaoOKc4r1

— Ricardo Barros (@RicardoBarrosPP) July 11, 2021

Na semana passada, Barros pediu ao ministro Ricardo Lewandowski o agendamento do seu depoimento na comissão para antes do recesso parlamentar, que começa em 17 de julho.

O polêmico ex-deputado federal Jean Wyllys (PT) torceu contra e comemorou a vitória da seleção argentina contra o Brasil, na final da Copa América, no Maracanã. No Twitter, Jean escreveu que “essa derrota significa menos poder ao fascismo”.

“Entendo nada de futebol. Mas estava torcendo para a derrota da Seleção Brasileira. Neste momento, essa derrota significa menos poder ao fascismo. Aqui os argentinos fazem festa. E eu os aplaudo. Um novo Brasil nascerá após a derrota dos fascistas, e só então torceremos por ela”, disse na rede social.

A declaração gerou inúmeros comentários e o ex-parlamentar foi chamado de “maluco” e “analfabeto funcional” e chegou aos trending topics do Twitter.

Entendo nada de futebol. Mas estava torcendo para a derrota da Seleção Brasileira. Neste momento, essa derrota significa menos poder ao fascismo. Aqui os argentinos fazem festa. E eu os aplaudo. Um novo Brasil nascerá após a derrota dos fascistas, e só então torceremos por ela.

— Jean Wyllys (@jeanwyllys_real) July 11, 2021

Um dos filhos do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro, disse que “comunista enxerga tudo somente pela ótica do poder, mesmo quando é apenas futebol”.

Comunista enxerga tudo somente pela ótica do poder, mesmo quando é apenas futebol. Não interessa se muitos ali lutaram para realizar o sonho de representar a nação, a ideologia vem primeiro. Por isso o vermelho em manifestações! Por isso um ex-PSOL tentou assassinar o Presidente! pic.twitter.com/zZxFYG1gxM

— Carlos Bolsonaro (@CarlosBolsonaro) July 11, 2021

Carlos Eduardo Alves (PDT), ex-prefeito de Natal, escreveu o artigo intitulado “A Luz no Fim do Túnel”, trazendo um debate importante acerca da cadeia de mineração no Rio Grande do Norte, sinalizado pelo Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico da FIERN. Confira o material na íntegra:

A LUZ NO FIM DO TÚNEL

Em sua análise sobre a nossa cadeia de mineração, o Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico da FIERN destaca alguns fatores que afetam negativamente nossa indústria mineira, com destaque para a insuficiência de qualificação técnica de profissionais que possam trabalhar na mineração, assim como para a quase nula interlocução do setor com centros de pesquisa e universidades com vistas a possibilitar o surgimento de inovações tanto na extração como no beneficiamento de minérios.

Outros entraves são os gargalos na infraestrutura do negócio, especialmente nas áreas de telecomunicação e de energia, já que a mineração é uma atividade eletro-intensiva. Some-se a isso a falta de logística para o escoamento da produção, onde proliferam rodovias pessimamente conservadas, pequena malha ferroviária e de qualidade questionável, além do modal portuário obsoleto e ineficiente.

Há mais de quatro décadas, o Brasil tinha o sonho de tornar-se autossuficiente na produção de barrilha, agregando valor ao nosso sal marinho com o aproveitamento das boas reservas de calcário do RN. Porém, nossa fábrica em Macau não foi concluída e a de Cabo Frio, no Rio de Janeiro, (outro importante produtor salineiro) fechou. Vale dizer que a barrilha é matéria-prima com várias utilidades, principalmente na indústria vidraceira. Mas aquele sonho acabou!

Agora surge uma luz no fim do túnel. Segundo o jornal Valor Econômico, um grupo estrangeiro anuncia projeto de criação de um polo cloroquímico, que pode atrair até 5 bilhões de dólares para a economia do RN.

O projeto seria implantado em Mossoró, Macau, Guamaré e Porto do Mangue (cuja importância para o escoamento das nossas riquezas, fugindo do gargalo do sistema rodoviário já anacrônico, abordamos aqui no artigo “A Porta para o Desenvolvimento”). O projeto em questão, em sua primeira fase, pretende produzir cloro-soda e seus derivados, incluindo PVC, erguer uma potente usina solar e construir um terminal portuário com investimento inicial em torno de dois bilhões e meio de dólares.

O polo poderia produzir 500 mil toneladas anuais de PVC, 600 mil toneladas anuais de barrilha e outras 600 mil toneladas de cloro-soda e seus derivados e ainda gerar cerca de 7 mil empregos diretos. A ideia do polo cloroquímico do RN encontra-se no estágio de licenciamento e de estudos de viabilidade técnica e econômica. Para nós, que sempre sonhamos com o mais amplo desenvolvimento econômico do Estado e o melhor aproveitamento de suas riquezas, cabe cruzar os dedos para que esta iniciativa se concretize efetivamente. Que se torne a realidade que sempre perseguimos.

Para as autoridades governamentais, para o empresariado local, para os cientistas e pesquisadores, para as entidades que atuam a favor da nossa economia cabe o mais firme apoio no sentido de que essa luz surgida no fim do túnel ganhe maior abrangência para iluminar com máxima intensidade um amanhã de progresso, de empregabilidade e de fortalecimento econômico entre os potiguares. Que assim seja!

Carlos Eduardo, ex-Prefeito de Natal

Para o ex-ministro, as manifestações contra Bolsonaro organizadas pela esquerda “não são orgânicas”

Em entrevista ao site Metrópoles, Luiz Henrique Mandetta disse que a candidatura do ex-presidente Lula “só existe por causa de Bolsonaro”.

“Lula só existe por causa de Bolsonaro e Bolsonaro só existe como possibilidade por causa de Lula. Eles cultuam os opostos.” Para o ex-ministro, as manifestações contra Bolsonaro organizadas pela esquerda “não são orgânicas”.

“É o Lula fazendo campanha. E uma campanha contra o Bolsonaro, porque Lula e Bolsonaro vivem um do outro, eles se alimentam da polarização.”

Mandetta

Segundo o deputado que denunciou o caso Covaxin, o presidente da República, quando alertado dos indícios de corrupção na compra da vacina, citou o nome de Ricardo Barros

Neste sábado (10), em entrevista à Rádio Gaúcha, Jair Bolsonaro desconversou sobre as denúncias dos irmãos Miranda sobre suposto superfaturamento na compra da Covaxin.

“Eu tenho reunião com 100 pessoas por mês sobre os mais variados assuntos. Eu não posso que qualquer coisa que chegue a mim tomar providência imediatamente. Tomei providência nesse caso”, declarou.

De acordo com o deputado que denunciou o caso Covaxin junto com o irmão que é servidor do Ministério da Saúde, o presidente da República, quando alertado dos indícios de corrupção na compra da vacina indiana contra a Covid, citou o nome de Ricardo Barros.

Na manhã deste sábado (10), o senador Styvenson Valentim (Podemos/RN), mais uma vez, se posicionou quanto ao consumo de drogas: “Não tolero”. Na legenda da publicação ele disse: “Não desejo que você seja escravo dos vícios. Qual pai e/ou mãe quer isso para o filho? Não tolero drogas. NÃO ÀS DROGAS”.

O vídeo não é de hoje. O senador relata que estava apagando mídias quando se deparou com o conteúdo. “Esse vídeo eu resolvi postar para pessoas entenderem que dependência química não só tira dinheiro, saúde, ambiente familiar, sonhos, emprego… tira a dignidade humana”, explica.

Veja vídeo:

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Além disso, Styvenson, por meio de comentários com os internautas, sinalizou que a divulgação do vídeo veio em situação oportuna:

“momento que se discute em plena pandemia na câmara dos deputados e logo chegará ao senado a permissão para plantar, transportar, armazenar etc a maconha como recurso medicinal (extrair óleo)”, apontou.

Ainda segundo ele, “remédio quem faz é químico ou farmacêutico em local apropriado”. Styvenson revelou ainda que defende que o Sistema Único de Saúde (SUS) forneça esse medicamento e não libere essa “peste” que é a inofensiva maconha.

Cultivo medicinal de maconha avança na Câmara

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou no dia 8 de junho deste ano a proposta que libera o cultivo da Cannabis sativa, a planta da maconha, para fins medicinais e industriais. A votação terminou em 17 a 17 e o desempate coube ao relator do projeto, Luciano Ducci (PSB). O texto tramita em caráter conclusivo, ou seja, em tese, poderia ser enviado diretamente ao Senado — mas parlamentares contrários à liberação já informaram que vão apresentar recurso para que haja a análise no plenário da Câmara. Crítico da proposta, o deputado Osmar Terra (MDB) disse que a proposta vai ampliar o uso de drogas no Brasil.

Pela proposta, fica permitido o cultivo da Cannabis apenas por pessoas jurídicas, mediante autorização. As mudas e sementes deverão ser certificadas e as empresas interessadas terão que se submeter a condições mínimas de controle. Entre as exigências, estão cota de cultivo, que deverá ser suficiente para atender à demanda pré-contratada; indicação de proveniência da planta; e apresentação de plano de segurança, para prevenir eventuais desvios do material.

O projeto estabelece ainda uma série de regras para vigilância, diz que as áreas de plantio precisam ter perímetro protegido para impedir o acesso de pessoas não autorizadas e devem ser equipadas com sistema de videomonitoramento em todos os pontos de entrada — com restrição de acesso e sistema de alarme de segurança. Ele prevê também que, no caso do cultivo para uso medicinal, as instalações sejam protegidas com tela, alambrado de aço ou muros de alvenaria. Em maio, o presidente Jair Bolsonaro criticou a proposta, chamou de “porcaria” e indicou que poderia vetá-la se fosse aprovada.

O advogado de Jair Bolsonaro, Frederick Wassef, enviou uma mensagem de WhatsApp a Juliana Dal Piva, a repórter do UOL que, na última semana, publicou uma série de reportagens sobre a rachadinha bolsonarista.

Ele escreveu:

“Queria te entrevistar. Voce e socialista ?? Comunista ???? Soldada da esquerda brava ??? E daquelas comunistas gauchas guerreira ??? Voce acredita mesmo que este sistema politico e bom para a sociedade e as pessoas ???? Por que voce nao vai realizar seu sonho comunista em Cuba, Venezuela , Argentina ou Coreia do Norte ??? Por que nao se muda para a grande China comunista e va tentar exercer sua profissao por la ???? Faca la o que voce faz aqui no seu trabalho, para ver o que o maravilhoso sistema politico que voce tanto ama faria com voce . La na China voce desapareceria e nao iriam nem encontrar o seu corpo. O mesmo ocorre na Venezuela , Cuba e outros paraisos comunistas. Entao pergunto a voce, por que faz o que faz com quem tenta livrar o Brasil da maldita esquerda ??? Voce teve este mesmo empenho e obsessao com aqueles da esquerda que desviaram BILHOES DE DOLARES atravez de mil esquemas fraudulentos ??? A parte de seu amor pelo comunismo, voce vai continuar atendendo os pedidos de sua parceira/chefa para me atacar sem parar . Ela te paga ??? Ou e so muito amor por ela ??? Voces estao namorando ???? Se eu financiar todos os custos de viagem para Caracas na Venezuela , voce iria para la fazer umas materias sobre o que esta acontecendo la ??? Se eu te comprar um belo imovel por la, voce moraria la para realizar seu sonho comunista ???? Por que nao experimenta primeiro na sua pele o que e a esquerda, para depois lutar tanto para atingir o Presidente de seu Pais e trazer o comunismo para o meu amado Brasil. Voce e inimiga da patria e do Brasil. Voce sabia que apos o fim da 2 guerra mundial o mundo foi dividido em 2 blocos??? Esquerda e direita ?? Capitalismo e Comunismo ??? Luz e trevas ???? Voce sabia que a maldita esquerda falhou em metade do planeta terra ??? Em todos oa paises e culturas em que se instalou ??? E que ao contrario do comunismo, o capitalismo deu certo em todos os paises e siatemas ??? Entao por que voce luta fanaticamente com suas materias direcionadas e distorcidas da verdade para induzir em erro o publico ??? A esquerda te paga ??? Voce esta feliz e realizada por atacar e tentar destruir o Presidente do Brasil, sua familia e seu advogado ?????”