outubro 28, 2021

Nesta quinta-feira (28), que é comemorado o Dia do Servidor Público, a Prefeitura de Parnamirim promoveu a inauguração o Serviamor – Centro de Atenção à Saúde e Valorização do Servidor. Porém, conforme informações chegadas até o Blog de Tulio Lemos, o prefeito Rosano Taveira (Republicanos) esqueceu de convidar o principal público do centro: o servidor.

“Hoje, Dia do Servidor Público, houve a inauguração do Centro de Valorização do Servidor em Parnamirim. Mas, os servidores concursados não foram chamados, além disso, há mais de dois anos, seguem sem receber insalubridade ou implementação do Plano de Cargos”, descreve um servidor.

Durante a solenidade, um grupo de servidores se reuniu em protesto, reivindicando os direitos que lhe são negados. O prefeito e vários vereadores estavam presentes e ignoraram os servidores. “Pedimos condições melhores de trabalho. Na Odontologia há mais de dois anos sem atendimento por falta de insumos, falta gaze para curativos e água mineral em muitas unidades”, denunciou outro servidor.

O servidor ainda informou que a Prefeitura recebe a verba Federal do Programa Previne Brasil em sua totalidade e há mais de um ano não repasse aos servidores nem faz melhorias nas Unidades Básicas de Saúde (USB) que é a finalidade da verba.

Vários vídeos com partes do protesto foram enviados ao Blog do Tulio Lemos, que selecionou alguns.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Assembleia legislativa do RN, em mais um dia de oitivas, recebeu três testemunhas que falaram sobre a contratação de organização social para gestão e operacionalização de leitos de UTI covid nos hospitais João Machado e Alfredo Mesquita Filho. Além disso, o presidente da Comissão, deputado Kelps Lima (Solidariedade), informou que estão confirmados para a próxima semana cinco depoimentos acerca do contrato para a compra de respiradores firmado entre o Consórcio Nordeste e a empresa Hempcare.  

Durante os depoimentos desta quinta-feira (28), os parlamentares questionaram Marcia Cunha da Silva Pellense, Glenda Márcia Gondim Consta e Weberth Lima de Farias sobre a contratação e a prestação de serviços da empresa Avante Social durante a pandemia. 

Os deputados tiraram as dúvidas sobre falhas na prestação apontadas em relatórios elaborados por membros da Sesap e o presidente da CPI, inclusive, elogiou a postura dos servidores.

“Seus relatórios basearam nosso trabalho com relação a esse contrato. Se a senhora (Márcia Cunha) não estivesse presente nesse processo, ele poderia ter causado um prejuízo muito grande ao estado e pessoas poderiam ter morrido. Seus alertas impactaram e evitaram danos ao Rio Grande do Norte. Agradecemos de público à senhora, especialmente neste dia do servidor público”, disse o deputado Kelps Lima.

Depoimentos sobre a compra de respiradores

A próxima semana será totalmente voltada para a compra dos respiradores feita pelo Estado pelo Consórcio Nordeste e que nunca foram entregues. Ao todo, cinco pessoas serão ouvidas, entre empresários, ex-gestor público e um prefeito de cidade no interior paulista. 

Na quarta-feira (03) da próxima semana serão ouvidos os empresários Cristiana Tadeu e Luiz Henrique Ramos, sócios da empresa Hempcare, que recebeu R$ 48 milhões por venda de ventiladores pulmonares do Consórcio Nordeste e que não repassou os equipamentos. Eles serão ouvidos na condição de investigados.

Já na quinta-feira (04), as oitivas serão do ex-secretário chefe do Gabinete Civil do Governo da Bahia, Bruno Dauster, e do irmão dele, Jório Dauster, também sobre a compra dos respiradores. Além deles, o prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva, será ouvido para prestar esclarecimentos sobre um repasse realizado em respiradores pela empresa Hempcare ao município do interior paulista. 

Jório Dauster já teve um adiamento para depoimento concedido e ele tenta, mais uma vez, modificar a data do depoimento, que não foi permitido, informou Kelps Lima.

No dia nacional do Servidor Público, comemorado nesta quinta-feira (28), a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou para o primeiro quadrimestre de 2022 a recomposição salarial de algumas carreiras. A medida, segundo ela, beneficiará mais de 35 mil servidores e servidoras, ativos e inativos.

De acordo com Fátima Bezerra, a medida tem como objetivo corrigir distorções salariais de mais de uma década, “sobretudo aqueles cujos vencimentos são os mais defasados no nosso estado”. 

A equipe econômica do governo chegou ao percentual de recomposição salarial de 15% para os mais de 35 mil servidores enquadrados.

“É isso, pessoal. Estamos terminando mais esse dia do servidor na luta por aqui. Continuamos firmes, por ainda mais reconhecimento e valorização a todos e todas”, finalizou a Chefe do Executivo Municipal.

Olá, colegas servidores(as). Tô aqui para dar mais uma notícia a vocês.

No primeiro quadrimestre de 2022 iniciaremos a recomposição de algumas carreiras, corrigindo distorções salariais de mais de uma década, sobretudo aqueles cujos vencimentos são os mais defasados no estado.

— Fátima Bezerra (@fatimabezerra) October 28, 2021

Embora as reclamações da população continuem chegando aos montões na Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), no gabinete do prefeito Álvaro Dias e nos gabinetes dos vereadores –  esses com uma relação mais direta com os usuários – contra o péssimo serviço ofertado pelos proprietários dos ônibus que obrigam aos passageiros a utilizarem veículos mal conservados e se submeterem a intermináveis esperas nas paradas, sem qualquer conforto. As autoridades diretas para encontrar uma solução favorável à população parece tomar decisões apenas com a tecnicidade que apenas irrita a quem está a sofrer as consequências de um martírio enquanto utilizam os ônibus urbanos.

A engenheira Daliana Bandeira, atual titular da STTU, que já recebeu mensagem vinda das bandas do Seturn, deve conhecer com profundidade o setor dentro da sua especialização, mas lhe falta malícia e maturidade para conviver e se impor a quem sempre dominou o setor.

E apesar de Daliana já ter tomado iniciativas técnicas dentro do seu novo desafio, a população natalense usuária da rede de transporte público, representada pelas lideranças comunitárias, está clamando pelo nome de Elequicina Maria dos Santos para sua volta triunfante ao controle imediato da Secretaria de Mobilidade Urbana como forma de fazer valer o seu bom relacionamento com os servidores do órgão, com os usuários e também com os proprietários dos ônibus urbanos de Natal.

O prefeito Álvaro Dias tem sido pressionado a fazer novas mudanças no comando da STTU, a partir do retorno de Elequicina, como forma de retomar o controle de todas as ações e fazendo prevalecer os direitos dos usuários do transporte público. E essa decisão se torna urgente, como urgente é também o retorno de ônibus urbanos de qualidade e que percorram os trechos necessários para atender às justas reivindicações da população.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) divulgou que distribuiu mais de 58 mil doses de vacinas contra a Covid-19. A ação foi destacada pela governadora Fátima Bezerra (PT) em suas redes sociais. Segundo a Chefe do Executivo Estadual, parte do lote é para diminuir o déficit de D2 no RN.

“Estamos trabalhando para zerar o déficit e proteger os potiguares”, destacou a governadora. A maior parte do lote – 29.461 vacinas – vem da reserva técnica e está sendo distribuída a partir de um acerto entre a gestão estadual e os municípios para cobrir parte do déficit de segunda dose do imunizante Astrazeneca/Fiocruz.

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A Sesap solicitou e o Ministério da Saúde sinalizou nesta quarta-feira (27) que deverá encaminhar ao RN, dentro dos próximos dias, 439.570 doses de vacinas.

A Frente Parlamentar da Mulher da Câmara Municipal de Natal realizou, nesta quinta-feira (28), sessão solene de encerramento da programação do Outubro Rosa, mês de conscientização e prevenção do câncer de mama. 

Durante a solenidade foram homenageadas mulheres, entidades e voluntárias atuantes na prevenção e apoio às vítimas do câncer de mama.

Novamente em parceria com o Grupo Reviver, a CMN patrocinou uma programação de oferta de mamografias, sob a coordenação da presidente da Frente, vereadora Divaneide Basílio (PT), e de todas as demais legisladoras da bancada feminina: Ana Paula Araújo (PL), Brisa Bracchi (PT), Camila Araújo (PSD), Margarete Régia (PROS) e Nina Souza (PDT).

“A partir deste ano, a Câmara de Natal tornou-se a sede da abertura oficial da campanha Outubro Rosa do Grupo Reviver, e todas as vereadoras atuaram diretamente nas ações da programação, se engajando em um trabalho pedagógico de orientar as mulheres a sair de casa e fazer os exames de prevenção”, pontuou Divaneide Basílio.

Segundo dados do Inteligência em Pesquisa e Consultoria Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria), 47% das mulheres deixou de frequentar o ginecologista ou o mastologista na pandemia.

Para a presidente do Grupo Reviver, Ana Tereza Mota, a sessão solene de hoje representa o reconhecimento, dá crédito e fortalece o trabalho de oferta de mamografias, que surgiu em 2012, quando a filha dela, Idaíza Fernandes, cofundadora do Reviver, enfrentou um câncer.  

As mamografias realizadas pelo Reviver representam 49% de todas as realizadas no RN. São 14 mil pacientes cadastradas. Em 2021, já foram feitas 13 mil mamografias pelo Grupo no Estado.

Durante a solenidade, foram homenageadas 22 mulheres e entidades. Entre as homenageadas, a psicóloga Jurema Marinho, chefe do Ambulatório da CMN, que atuou efetivamente no mutirão de mamografia realizado pelo Grupo Reviver e a Câmara, festejou o resultado. “Esse mutirão começou a ser realizado em 2019, quando acolhemos o Grupo Reviver na Casa. Em 2020, o momento mais crítico da pandemia impediu a realização dele. Este ano fizemos um trabalho diferente, proporcionando também serviços e atividades para elevar a autoestima, incentivar o autocuidado e dar leveza ao momento do exame, que é tenso pra muitas mulheres”, contou. 

Música, dança, teatro, artes visuais, gastronomia, artesanato e diversas outras manifestações culturais estão contempladas na edição 2021 do Natal em Natal, que marca o recomeço dos grandes eventos culturais em um cenário de maior controle da pandemia de Covid-19. De novembro até janeiro, a cidade vai contar com apresentações, shows, espetáculos e exposições dos mais variados segmentos da cena artística natalense espalhadas por todas as regiões. O acendimento da árvore de Mirassol, no dia 19 de novembro, vai marcar a abertura oficial dos festejos. A programação do evento foi divulgada na manhã desta quinta-feira (28) pelo prefeito Álvaro Dias e pelo secretário municipal de Cultura, Dácio Galvão, em solenidade no salão de eventos do Sesc Rio Branco.

Com foco na promoção e valorização do artista local, a programação do Natal em Natal 2021 vai acontecer em polos no Centro Histórico (Rua João Pessoa e Espaço Cultural Ruy Pereira); Espaço Cultural Jesiel Figueiredo (Zona Norte); Redinha (Réveillon) e Espaço Cultural Marilene Dantas (Árvore de Mirassol). Os festejos também vão contar com os eventos contemplados pela lei de incentivo cultural Djalma Maranhão.

“Esse é um momento muito emblemático. Depois de tantas incertezas, angústias e agruras, o segmento cultural renasce forte e pujante com o início do Natal em Natal. Os tempos dolorosos já são parte do passado. Vamos agora com todos os cuidados e seguindo os protocolos devolver aos natalenses a oportunidade de vivenciar e celebrar uma nova era. O recomeço dos grandes eventos culturais em nossa cidade é motivo de muita alegria e satisfação. Preparamos uma programação bem eclética e de qualidade, valorizando o que a cultura de Natal tem de melhor”, destacou o prefeito.

Para Dácio Galvão, o Natal em Natal 2021 ganha muita representatividade, já que o segmento cultural foi um dos mais afetados nesse cenário pandêmico: “Fomos o primeiro setor a parar e somos o último a retomar. Tivemos um período bem difícil, mas o militante cultural é resistente e sabe se transformar em meio às tribulações. Os artistas não tiveram a oportunidade de se apresentar ou expor seus trabalhos, mas não deixaram de produzir e de se movimentar. Agora eles terão a oportunidade de mostrar ao público seu talento. Vamos ter momentos de intensa emoção e alegria nesse recomeço”, projetou o secretário municipal de cultura.

O Natal em Natal envolve trabalho coletivo de diversas secretarias do Município. Além da Secult, integram a produção do Natal em Natal as secretarias municipais de Turismo, Mobilidade Urbana, Segurança Pública e Defesa Social, Saúde, Comunicação Social, Educação, Obras Públicas, Serviços Urbanos (Semsur) e a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana).

Iluminação

Como em todos os anos, a cidade vai receber projeto de iluminação natalina coordenado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur). A maior parte do material que será utilizado foi reaproveitado dos últimos anos como forma de gerar economia aos cofres públicos municipais. Os principais corredores de mobilidade das quatro regiões receberão elementos decorativos. Além disso, serão instaladas quatro árvores natalinas.

Confira a programação completa em www.natal.rn.gov.br

A Prefeitura do Natal paga nesta quinta-feira (28) o salário dos servidores de todos os órgãos da administração direta, indireta e fundacional entre ativos, inativos e pensionistas. A ação acontece no dia que é dedicado aos profissionais do funcionalismo público.

Ao longo do dia, os arquivos com as informações bancárias estão sendo enviados pela Secretaria Municipal de Administração (Semad) à instituição financeira responsável pelo crédito nas contas do funcionalismo e nas primeiras horas desta sexta-feira (29) o dinheiro poderá ser movimentado. 

“Reafirmamos o nosso compromisso de seguir rigorosamente em dia com as obrigações perante o funcionalismo público municipal. Não temos dúvida de que grande parte do êxito dessa gestão se deve ao empenho, dedicação e esforço dos homens e mulheres que formam o nosso quadro funcional. Seguiremos atentos, firmes e vigilantes trabalhando para Natal avançar, se desenvolver e progredir cada vez mais”, disse o prefeito Álvaro Dias.

Nas redes sociais, ele ainda agradeceu aos servidores pelo trabalho prestado e dedicação diária. “Parabéns a todos!”, finalizou.

Minha gratidão a todos os servidores que se dedicam diariamente para construir uma cidade cada vez melhor para as pessoas. Seguimos honrando nosso compromisso de manter o salário em dia, valorizando quem trabalha para fazer Natal acontecer. Parabéns a todos! #DiaDoServidor

— Álvaro Dias (@alvarodiasrn) October 28, 2021

O pagamento integral e antecipado da folha vai colocar R$ 67,9 milhões em circulação na economia do município. 

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quinta-feira (28) autorização para que a governadora Fátima Bezerra viaje na primeira quinzena de novembro à Europa, para participar da 26º Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-26). 

O evento acontece em Glasgow, na Escócia, e vai na condição de única chefe do Poder Executivo estadual no país, com todas as despesas pagas pela organização do evento.

Fátima Bezerra vai integrar a mesa “Gênero, Pobreza e Transição Energética” na principal cúpula da ONU para debate de questões climáticas, realizada de 1º a 12 de novembro. Entre os dias 5 e 14 de novembro, a governadora viajará a Copenhague, na Dinamarca, e a Oslo, na Noruega, para uma série de encontros entre autoridades. O objetivo é discutir os avanços da implementação de energias limpas e renováveis no Brasil. 

Além de Fátima, a prefeita de Jandaíra-RN, Marina Marinho, também integra a delegação brasileira que vai viajar para a Conferência. O município possui, atualmente, 95 aerogeradores instalados em dois complexos e 58 em fase de instalação, sendo uma das referências no estado.  

PREFEITA DE JANDAÍRA-RN VAI À ESCÓCIA PARA PARTICIPAR DE CONFERÊNCIA DA ONU

Durante a ausência de Fátima Bezerra, o vice-governador, Antenor Roberto, assumirá interinamente a chefia do Poder Executivo Estadual. 

O Grupo Dial Natal, rede de emissoras de rádio que inclui a 98 FM e a Jovem Pan Natal, prepara uma reformulação em seu departamento de jornalismo. Entre as novidades, Tulio Lemos chega para reforçar o programa “12 em Ponto 98”.

A partir do dia 22 de novembro, o time de jornalistas da casa será reforçado, um novo estúdio será apresentado e programas da 98 FM terão mudanças nas bancadas. A transmissão será feita através do canal da 98 no Youtube. 

Uma reunião na manhã desta quinta-feira (28) discutiu as mudanças. Além do diretor-geral do Grupo Dial Natal, Felinto Rodrigues Filho, e a diretora de Jornalismo, Dani Oliveira, também participaram os jornalistas Diógenes Dantas e Túlio Lemos.

A nova bancada para o programa “12 em Ponto” entra no ar no dia 22, de segunda a sexta, das 12h às 13h30.

Modernização do Estúdio

Toda a programação da 98 FM será transmitida através de um novo espaço. Depois de passar por uma ampla reforma, o estúdio principal da rádio será mais moderno, interativo e ligado à redação. O formato de ilhas dará lugar a um departamento de jornalismo conectado e funcionando de maneira integrada.

Veja como fica a grade de jornalismo:

98 FM

5h – Café com Notícia, com Salatiel de Souza e Hugo Gomes

12h – 12 em Ponto 98, com Diógenes Dantas, Anna Karinna Castro e Túlio Lemos

18h – Repórter 98, com Felinto Rodrigues Filho, Tiago Rebolo, Alexandre Mulatinho, Danilo Sá e convidados

Jovem Pan

7h – Jornal da Manhã, com Diógenes Dantas

18h – Dê o Play, com Geórgia Nery e Arthur Dutra

*Com informações da 98 FM Natal

A Prefeita de Jandaíra, Marina Marinho, é uma das integrantes da delegação brasileira que vai viajar com o Instituto Alziras para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26). Na ocasião, a Chefe do Executivo vai falar sobre os impactos causados pelas instalações das usinas eólicas em Jandaíra.

O evento será realizado em Glasgow, na Escócia, entre os dias 31 de outubro e 12 de novembro. As despesas da viagem estão sendo custeadas pela organização.

O convite à Marina foi realizado no último dia 1º de outubro, pelo Instituto Alziras, organização sem fins lucrativos que visa a ampliar e fortalecer a presença de mulheres na política e na gestão pública. 

Essa é uma oportunidade única para divulgar o tema, que possui extrema importância para a cidade e para o Rio Grande do Norte, que é o estado que possui o maior número de usinas eólicas no país, garante Marina Marinho.

“É uma grande alegria poder ser uma das vozes que vão representar o RN num evento de tamanha proporção. Além disso, vamos ter a chance de mostrar Jandaíra e suas potencialidades para representantes de governos no mundo inteiro, em especial sobre um tema que é tão presente no dia a dia da nossa cidade”, afirmou a prefeita.

Jandaíra possui, atualmente, 95 aerogeradores instalados em dois complexos e 58 em fase de instalação.

O Blog Tulio Lemos recebeu a denúncia de que a empresa Marquise Ambiental, que faz coleta de lixo domiciliar em Natal/RN, estaria adulterando o conteúdo do caminhões coletores. O que foi informado ao Blog é que, ao invés do lixo comum produzido nas casas dos natalenses, a empresa estaria ordenando aos seus funcionários para colocarem metralhas assim aumentar o peso da coleta. Tudo isso porque a empresa recebe pela quantidade de peso coletado.

“Olha o que está acontecendo, o fiscal manda ir para um lugar escuro perigoso colocando nossas vidas em perigo no meio da vagabundagem. Fiscal querendo peso. Esse carro (no vídeo abaixo) saí da garagem pra ajudar outros trechos e olha aí onde vai colocar areia e metralha, ainda exige peso e fica com pressão psicológica com a equipe, dizendo que o peso era pouco. Tá aí a empresa que vai participar da licitação só por participar, porque ela vai continuar aqui em Natal, pois a Urbana deve milhões a ela, e por causa dessas dívidas, ela acha que pôde fazer o que quer aqui, fora o tratamento com os garis e motorista humilhação e perseguição”, contou o denunciante.

O Blog Tulio Lemos está a disposição da Marquise Ambiental e da Companhia de Serviços Urbanos (Urbana) para se manifestarem.

O Procurador Regional da República, Marcelo Alves Dias, é o convidado da edição de hoje, 28 de outubro, do Quinta Jurídica, um projeto da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, que atua dentro da Escola de Magistratura Federal.

O encontro desta quinta tem como tema central ‘O que a literatura conta sobre o direito’. Segundo palestrante, Marcelo Alves, o assunto será abordado a partir de quatro pilares principais: contextualizar o estudo do direito e literatura; subespecialidades dentro dessa área; a possibilidade de estudar direito através da ficção; e, por último, a influência da literatura sobre a produção jurídica.

Marcelo Alves também é membro da Academia Norte-Riograndense de Letras e estudioso da temática que será trabalhada. “Eu vou falar por pouco mais de uma hora, de forma descontraída e por bate-papo, trazendo coisas interessantes para que possamos discutir essa mistura de direito e literatura”, afirmou o procurador.

Os interessados podem participar através da plataforma Zoom, sendo necessária uma inscrição prévia, ou simplesmente assistir ao vivo no Youtube do projeto Quinta Jurídica, disponível AQUI. A palestra tem início às 17h. O conteúdo ficará disponível na plataforma, podendo ser assistido posteriormente.

O projeto Quinta Jurídica, uma ação da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, possui ainda convênio com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Academia Norte-Riograndense de Letras.  

O Hospital Infantil Varela Santiago recebeu um contêiner de produtos da Receita Federal, e nos próximos dias 04, 05 e 06/11, vai realizar um bazar solidário com o objetivo de arrecadar fundos para manutenção e investimento nas ações de saúde realizadas na instituição.

O Bazar acontecerá no Midway Mall, na antiga loja Etna, localizada no 3º piso, das 10h às 17h, com itens a preços diferenciados. São smartphones, eletrônicos, perfumes importados, vestuário, brinquedos, kits de maquiagem, entre outros.

Para participar do evento, será necessária a inscrição no site https://www.sympla.com.br/bazar-solidario-do-hospital-infantil-varela-santiago__1394582, no valor de R$ 30,00 (trinta) reais por participante, com entrada e horários agendados. A mercadoria foi dividida por lotes, para garantir produtos suficientes para todos os horários.

Durante o evento, os protocolos de prevenção ao coronavírus serão tomados, além da exigência de regras como a permanência máxima de pessoas por vez no local, além dos cuidados do distanciamento e do uso de álcool gel.

Mais informações: 84 3209-8200.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e a cantora Anitta vivem sempre se digladiando nas redes sociais. A artista em diversas ocasiões se posicionou contra o governo federal. O Portal Metropólis, em suas contas nas redes socais, trazem nesta quinta-feira (28) parte deste embate. Escreve o portal: “O presidente @jairmessiasbolsonaro mandou uma indireta para Anitta, ao criticar as medidas de isolamento social contra a Covid-19. Em entrevista ao Pânico, da Jovem Pan, o chefe do Executivo alfinetou a artista.

“Tô em casa aqui fazendo um churrasco, porque os artistas… atores e atrizes conhecidíssimas estão ‘olha, eu estou aqui aprendendo francês’”, declarou Bolsonaro, fazendo referência ao fato de a cantora estar aprendendo um novo idioma.

Anitta, no entanto, não deixou o comentário passar despercebido e usou seu perfil no Twitter para responder o presidente.

“O presidente sabendo mais da minha vida do que da crise ambiental/financeira/etc do país que ele devia estar cuidando… bom, eu tô aqui estudando tudo que posso aprimorar meu trabalho e me fazer crescer. E você? Tá fazendo o que além de caçar treta na internet?”, disparou.

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Em boa hora, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) se reuniram para analisar vários projetos que entraram em pauta e um deles, em regime extraordinário, foi o que cria o Plano de Cargos e Salários (PSC) dos servidores do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (IDIARN).

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da ALRN é formada pelos deputados titulares Raimundo Fernandes (PSDB) – Presidente, Kleber Rodrigues (PL) – Vice-presidente, Subtenente Eliabe (Solidariedade), Isolda Dantas (PT), Albert Dickson (Pros), Hermano Morais (PSB) e Galeno Torquato (PSD).

Para a deputada Isolda Dantas, a aprovação do Projeto de Lei nº 20/2021 que institui o PCS dos servidores do IDIARN, “É uma luta histórica desses servidores que nem um plano de cargos e salários tinham. A governadora faz história ao fortalecer esse órgão. Não é qualquer coisa. É Reconhecer esse órgão tão importante para o desenvolvimento do RN”.

Agora, os membros da CCJ, através de seu presidente Raimundo Fernandes, estão cobrando do Governo do Estado o envio do Plano de Cargos, carreira e remuneração dos servidores do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER). “Estamos aguardando esse documento para apreciação dessa comissão, possibilitando que os servidores desse órgão também possam ser beneficiados com esse plano”, justificou o deputado Raimundo Fernandes.

Por: Bosco Afonso

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, composta por 24 parlamentares de várias tendências ideológicas, mas que se dividem entre bancadas a favor ou contra a gestão estadual, tem revelado lideranças até então desconhecidas como é o caso do deputado Francisco Assis de Medeiros (PT), que depois de se eleger Vereador por duas legislaturas e de administrar o município de Parelhas por dois mandatos se tornou Deputado Estadual, sempre pelo Partido dos Trabalhadores.

Na renúncia do deputado George Soares da condição de Líder do Governo e mesmo sem experiência no legislativo estadual, Francisco Medeiros, que virou Francisco do PT, assumiu a Liderança do Governo e vem conciliando o seu desempenho parlamentar com a missão de coordenar a bancada que dá sustentação ao governo e defender a gestão estadual junto ao parlamento, o que vem merecendo elogios dos partidários.

 Provocado a falar sobre a sua missão na Assembleia Legislativa, tendo se tornado líder da gestão estadual, Francisco do PT foi direto ao assunto e disse: “Eu encaro essa tarefa de líder do governo como uma honrosa missão que me foi concedida pela governadora. Conheço a governadora faz mais de 30 anos e sei de sua seriedade, honestidade, competência e desejo de reconstruir o nosso Estado. Tenho procurado pautar minha atuação respeitando a pluralidade da Casa e ouvindo os/as colegas deputados e deputadas”. E concluiu o seu raciocínio dizendo: “Procuro sempre fazer o bom debate, capaz de qualificar o Parlamento e ajudar nas resoluções dos problemas que enfrentamos. E busco ouvir sempre os colegas que possam contribuir para fazer o nosso Estado avançar. A busca de pontos de convergências quando possível e o bom diálogo são aspectos que sempre levo em conta ao desempenhar esta missão”.

Como membro-relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, instalada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), Francisco do PT, sintetizou o que vem ocorrendo naquela Comissão ao dizer: “Os trabalhos da CPI estão avançando de acordo com o cronograma estabelecido na sua instalação. Até agora já tivemos a oportunidade de ouvir depoimentos relativos a mais da metade dos contratos indicados no requerimento que deu origem à Comissão. Muitos documentos já nos foram remetidos, alguns sigilosos inclusive. Ainda estamos aguardando a remessa de outros. Não dá para fazer julgamento antecipado. Até porque estamos na metade dos trabalhos”. Contradizendo alguns deputados que vez por outra fazem acusações contra a governadora Fátima Bezerra sobre acontecimentos com a utilização de recursos da Covid-19, o relator da CPI concluiu dizendo: “Desde que fui indicado relator, procuro evitar qualquer antecipação de juízo sobre culpa ou inocência de pessoas. Evito ilações e procuro tentar me comportar conforme penso que deva ser a postura de quem está analisando fatos para ao final emitir um julgamento”.

Provocado pela reportagem para justificar a razão de o Rio Grande do Norte não acompanhar o ritmo de desenvolvimento dos demais estados nordestinos e vir perdendo espaços para o Estado vizinho da Paraíba a quem sempre esteve superior, o líder do governo na ALRN fez a sua avaliação ao defender a gestão Fátima Bezerra: “Os últimos governos, especialmente os dois últimos não proporcionaram ao nosso Estado as medidas necessárias para garantir a competitividade necessária e as condições estruturantes para atrair investimentos para o RN. Ao contrário, o que vimos foram falhas nos setores importantes que afugentaram investidores. No governo Fátima, já temos uma modernização na legislação fiscal com o PROEDI que já produz efeitos na atração de novos investimentos. Além de outras medidas em diversas áreas que começam a nos recolocar num patamar de competitividade como os Estados vizinhos”.

Lembrado por correligionários petistas para disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados, Francisco do PT afirma que a sua decisão é de tentar a reeleição e continuar com assento no plenário do Palácio José Augusto.

Há cerca de 15 dias, o prefeito Álvaro Dias encaminhou para a Câmara Municipal o Plano Diretor de Natal (PDN) para ser apreciado e votado, sendo que o legislativo já programou audiências públicas semanais para aprofundar a discussão sobre o documento que poderá dar uma nova roupagem a Natal.

Nesta quarta-feira, 27, os membros da Câmara Empresarial do Turismo da Fecomercio/RN (CETF) se reuniram para conhecer os detalhes do novo Plano Diretor e os impactos para o setor turístico da capital. O engenheiro Wilson Cardoso, que também é consultor da CETF, apresentou ao colegiado pontos importantes, como as mudanças previstas em Ponta Negra, Via Costeira e Redinha e os trâmites que devem ocorrer após a votação do Plano Diretor de Natal.

Conhecedor profundo do PDN, o engenheiro Wilson Cardoso destacou o Sistema de Espaços Livres e Áreas Verdes (Selave) que objetiva qualificar, preservar, ampliar espaços como as Zonas de Preservações Ambientais (ZPAs) para serem utilizadas para o turismo ecológico; bem como as Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico (AEITP), que irão garantir qualidade de vida, equilíbrio climático e fortalecer as atividades turísticas e uma dessas áreas definidas pela gestão municipal é a Orla Urbana de Natal, que compreende o trecho do Forte dos Reis Magos até o Morro do Careca.

Uma grande mudança que ocorrerá dentro do Plano Diretor e que vem sendo discutida desde 2011 é a extinção da área não edificante em Ponta Negra, permitindo a construção e ocupação de negócios no nível abaixo da calçada. O especialista Wilson Cardoso destacou que não ocorrerá verticalização, e, em consequência não haverá comprometimento visual do principal cartão postal, que é o Morro do Careca.

O diretor Executivo da Fecomercio/RN, Fernando Virgílio, que representou o presidente Marcelo Queiroz demonstrou sua satisfação com o resultado da reunião e disse que “A Fecomercio está nesse trabalho de liderança do Plano Diretor porque é a casa que representa o Comercio, Serviços e Turismo de Natal e de todo o estado”. Já o superintendente do Sebrae, Zeca Melo afirmou que “A economia irá avançar muito com esse Plano Diretor que foi produzido através de um processo democrático e assim continuará. Iremos avançar em uns setores, outros iremos buscar melhorias”.

A governadora Fátima Bezerra manteve entendimentos com o ministro dos Transportes, Tarcísio Freitas, nesta quarta-feira, 27, a quem renovou o pedido para a recuperação e federalização do trecho rodoviário que liga Currais Novos a Florânia, que passará a integrar originalmente a BR-226. Em sua audiência com o ministro dos Transportes, a governadora do RN voltou a tratar da implantação e pavimentação dos quase 216 quilômetros da BR-104 que vai de Macau até a divisa com a Paraíba, beneficiando também 12 municípios norte-rio-grandenses a partir de Macau, Pendências, Afonso Bezerra e Pedro Avelino.

Para a governadora Fátima Bezerra, “Lembrei ao ministro Tarcísio Freitas que esses pleitos haviam sido apresentados em abril de 2019. O ministro adiantou que até dezembro deste ano a federalização do trecho Currais Novos a Florânia que integra a BR-226 será equacionada”.

Sobre a implantação e pavimentação da BR-104, o ministro dos Transportes assegurou à governadora que no início de 2022, estará contratando a empresa que irá realizar o projeto da rodovia. “Esperamos que os compromissos assumidos por ele, no que diz respeito a envidar todos os esforços para que o calendário previsto para a relicitação do aeroporto seja mantido, assim como a federalização da BR-226 até dezembro e as providências para a implantação das BR-104 sejam cumpridas”. Fátima voltou a defender a importância da BR-104 dizendo que “Além de interligar 12 municípios potiguares, fará a ligação da mesorregião Central Potiguar com a Paraíba e Pernambuco, encurtando em mais de 100 quilômetros a distância da região do Polo Industrial de Guamaré, onde se situam as instalações da planta de biodiesel e refinaria Clara Camarão” e o Estado da Bahia”.

Embora seja uma obra de competência exclusiva do governo federal, a governadora Fátima Bezerra também aproveitou sua audiência com o ministro dos Transportes para tratar da duplicação da Reta Tabajara – obra que vem se alastrando por vários anos, ainda sem previsão de conclusão.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (27) um Projeto de Lei Complementar (PLP) que prorroga por 15 anos benefícios fiscais concedidos por estados para setores do comércio. O projeto já passou por análise do Congresso Nacional e agora entrará em vigor.

O texto prevê a prorrogação de benefícios no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os setores de comércio atacadista e empresas que desenvolvem atividades portuárias e aeroportuárias. Além disso, podem ser beneficiados comerciantes e transportadores interestaduais de produtos agropecuários e extrativos vegetais in natura.

O objetivo desses benefícios fiscais é, na prática, atrair empresas e estimular investimentos. A nova lei prevê uma redução gradual dos benefícios prorrogados ao longo dos últimos quatro anos dos 15 previstos. Apenas o setor de vendas de produtos agropecuários e extrativos vegetais in natura ficam de fora dessa redução.

A lei dá respaldo aos benefícios concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal por meio de normas internas, mas sem aval do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), episódio que ficou conhecido como “guerra fiscal” de ICMS.

“A medida, ao facultar aos estados e ao Distrito Federal a ampliação do prazo de fruição de incentivos fiscais relativos ao ICMS, não apenas tem o potencial de beneficiar setores relativos à distribuição de mercadorias e de produtos agropecuários e extrativos de vegetais, importantes para a economia como um todo, mas também permite a ampliação do consumo com a redução de preços de itens essenciais ao destinatário final pela diluição da carga tributária”, informou a Secretaria-Geral da Presidência em comunicado para anunciar a sanção.

Agência Brasil