Nas eleições de 2020, dois casos de fraude quanto à cota de gênero foram registrados no pleito para vereador.
O procurador regional Eleitoral, Rodrigo Telles, do Ministério Público Eleitoral, se posicionou a favor da manutenção da punição do PSC de Mossoró e DEM de Currais Novos, pois não houve cumprimento do percentual mínimo de 30% de candidatos de cada sexo nas disputas proporcionais.
Em primeira instância, foi determinada a cassação dos vereadores de Mossoró, Naldo Feitosa e Lamarque Lisley de Oliveira, do PSC; e do vereador ‘Professor Marquinhos’, do DEM de Currais Novos. Todos estão recorrendo.
Mossoró – Em 2020, o PSC lançou 20 candidatos do sexo masculino e 10 do feminino. Investigações apontaram que oito das dez candidaturas femininas eram fictícias. Em primeira instância, a decisão foi de cassação de Lamarque e Naldo Feitosa e dos seus suplentes.
Currais Novos – A decisão de primeira instância determinou a cassação do mandato de Professor Marquinhos, anulação dos votos do DEM para vereador e a inelegibilidade por oito anos dele e de sua cunhada, Arituza Costa de Azevedo. Ela havia sido incluída como uma das três candidatas do sexo feminino, junto de sete candidatos do sexo masculino, atingindo o limite de 30% de candidatas mulheres. O MP Eleitoral considerou a candidatura fictícia uma vez que Arituza não obteve sequer um voto, nem mesmo o dela. A maioria dos candidatos a vereador pelo DEM em Currais Novos sequer conheciam Arituza, que mora em Natal.
Por meio de sequenciamento genético, pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), integrantes da RedeVírus MCTI e da sub-rede Corona-Ômicron, identificaram a contaminação pela nova linhagem em duas mulheres e um homem.
Os três, que participaram de um evento internacional no Rio de Janeiro na semana passada, são os primeiros casos que atestaram a presença da subvariante BA 2.12.1 da Ômicron.
“Quando essa variante é predominante, ela começa a sofrer pequenas modificações, o que dá a formação de linhagens ou subvariantes. A BA 2.12, que foi identificada em Belo Horizonte, não havia sido detectada no Brasil antes e já é predominante nos Estados Unidos“, disse o coordenador do CT Vacinas e integrante da RedeVírus MCTI, Flávio Fonseca.
Ele disse ainda que há indícios de que esta seja mais infecciosa que outras linhagens da Ômicron.
A declaração do coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, de que a categoria fará a “maior greve da história”, se deve às recentes declarações do presidente e da equipe econômica, que querem avançar na desestatização da Petrobras.
Ele afirmou que, caso o presidente Jair Bolsonaro (PL) “ouse pautar a privatização da Petrobras”, a categoria entrará imediatamente em greve.
“Em vez de buscar um bode expiatório para enganar a população, fingindo preocupação, Bolsonaro deveria assumir o papel de mandatário e acabar com essa política de preços covarde, que vem levando o povo cada vez mais à miséria”, enfatizou Bacelar.
Interlocutores apontam que a ida de Adolfo Sachsida para o Ministério de Minas e Energia seria uma estratégia para dar celeridade à desestatização da empresa.
Mesmo diante desse cenário, a avaliação do Palácio do Planalto e do próprio setor é que a privatização não será fácil. Além de que há uma resistência do Congresso Nacional, em especial do Senado Federal, em deliberar sobre o tema neste momento.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a desestatização não está pautada: “temos que reconhecer que a estatal é ativo nacional, é uma empresa bem-sucedida que precisa ser valorizada”, defendeu.
Uma opção para a diversão de toda a família, o Domingo na Arena ocorrerá no 15 de maio, a partir das 16h.
Com acesso gratuito, a programação conta com apresentações artísticas e atividades lúdicas e educativas.
No palco, será realizada uma aula de dança com a Fitdance Rio Grande do Norte, às 16h30.
Em seguida, às 17h30, os palhaços do grupo Os Ladrões de Sorrisos: Chaveirinho, Alfinete, Toddynho, Caco e Rayuxla, apresentam o espetáculo “Roubando Sorrisos”.
Para finalizar as atividades no palco, Khrystal fará um show às 18h30.
Além dessas apresentações, a Eco Praça realizará a Eco Feira das Dunas, a Oficina de Pipa e a ação “Um Abraço Tudo Muda”, na qual, em troca de um abraço fraterno, será doada uma muda de planta.
Durante quatro horas, também ficará montado um museu do videogame, brinquedos infláveis, brinquedoteca, e serão promovidas aulas de beach tennis e futebol de mesa, atividades escoteiras, entre outras.
A praça de alimentação conta com as mais variadas culinárias, inclusive a vegana.
Na área Pet Friendly haverá Play Dog, expositores, ação de adoção, além de acesso aos profissionais da área como: veterinários, adestradores, farmacêuticos, psicólogos, dentre outros.
O projeto Domingo na Arena acontece graças ao patrocínio do Governo do Estado e da Prefeitura do Natal através das leis Câmara Cascudo e Djalma Maranhão, respectivamente, e do aporte financeiro da Cabo Telecom, além do apoio da TV Tropical, Home Center Ferreira Costa, Natal Vigilância e Padaria Hora do Pão.
SERVIÇO
Dia: 15 de maio (domingo) Local: Praça Externa da Arena das Dunas Horário: 16h às 20h Acesso gratuito: Portão P4 Estacionamento: Portão E1 Sul Pela Marginal Da BR-101 = R$ 10,00 Plataforma: Instagram @domingonaarenanatal
Na manhã desta sexta-feira (13), após uma assembleia extraordinária, a greve dos profissionais da saúde de Natal, iniciada no dia 11 de abril, foi suspensa.
FOTO: REDAÇÃO
A categoria acatou a proposta de 24,77% de reajuste salarial para técnicos e 9% para profissionais com nível superior, como enfermeiros, médicos e nutricionistas.
A Prefeitura também se comprometeu a conceder um reajuste de 62,97% para assistentes de saúde de nível médio, e 69,66% para auxiliares de nível fundamental.
TABELA APROVADA
O Sindsaúde considerou a greve vitoriosa, pois houve certo avanço nas pautas. E mesmo após 32 dias de greve, o sindicato afirmou que, caso a gestão não cumpra o acordo, os profissionais vão paralisar as atividades novamente.
Foto: Juliana Lemos, cirurgiã-dentista do município e apoiadora dos grevistas
A Prefeitura e a categoria também discutiram sobre a criação de uma comissão permanente com representantes dos sindicatos, da Câmara e da própria prefeitura para tratar da implantação e pagamento retroativo das gratificações, adicionais de insalubridade, adicionais noturnos, atualização de quinquênios, progressões funcionais e revisão do PCCV.
A reestruturação do programa Banco de Alimentos de Natal registra bons resultados já no primeiro mês de funcionamento: mais de uma 1,3 tonelada de alimentos foi arrecadada e distribuída, beneficiando mais de 3.200 pessoas. Iniciado em março passado pela Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), o programa viabiliza a captação e distribuição de gêneros alimentícios provenientes de doações dos setores público e privado às instituições assistenciais cadastradas na Secretaria.
O objetivo do programa é de minimizar o desperdício de alimentos, garantir a segurança alimentar e nutricional das pessoas em vulnerabilidade. A secretária da Semtas, Ana Valda Galvão, comemora o sucesso da reestruturação e afirma que muito ainda será feito. “Estamos dando continuidade ao trabalho da gestão que foi buscar a experiência exitosa do Banco de Alimentos de Porto Alegre (RS), considerado referência nacional, para reestruturar o nosso. Assim como eles, a Prefeitura de Natal quer ser referência no combate ao desperdício e aproveitamento integral dos alimentos”, afirma.
Inicialmente, eram sete instituições cadastradas e supridas com as doações da Feira de Agricultura Familiar e este número passou para 17 instituições. “Nossa expectativa é ampliar ainda mais este número, viabilizando o fortalecimento do Banco de Alimentos. Agradeço a adesão das empresas e da sociedade civil ao programa. Às vezes um produtor ou uma empresa perde produtos alimentícios por não ter conhecimento de um local seguro e confiável que possa doar. Este local é o Banco de Alimentos da Semtas”, reforça Ana Valda Galvão.
Segurança alimentar
A comida arrecadada geralmente está próxima de vencer ou são produtos que, porventura, danificam sua embalagem sem comprometer o conteúdo, o que os impede de ser vendidos ou ainda alimentos que seriam jogados no lixo. O programa recolhe e seleciona o que pode ou não ser doado.
Atualmente, o Programa atende as seguintes instituições: Escola Ambulatorial Padre João Maria-Casa da Criança, Humanização e Apoio ao Transplantado de Medula Óssea do RN – Hatmo, Instituto de Educação e Reabilitação de Cegos- IERC/RN, Lar da Vovozinha, Casa de idosos Jesus Misericordioso, Lar do Ancião Evangélico -LAE, Lar Fabiano de Cristo – Casa Clara de Assis, APAE Natal – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Centro Sócio Pastoral Nossa Senhora da Conceição, Instituto Juvino Barreto, Casa do Menor Trabalhador, Centro Suvag do RN, Associação de Orientação aos Deficientes – ADOTE, Sociedade Heitor Carrilho, Aldeias Infantis SOS Brasil, Associação Riograndense Pró-Idoso – ARPI e Patronato da Medalha Milagrosa.
Doações
Os interessados em fazer doações ao programa podem entrar em contato no telefone (84) 3232.9498 e pelo 98602.5391 (whats), de segunda a sexta-feira. O doador também pode entregar os alimentos na sede do Banco de Alimentos, na rua Manoel Miranda, 1860, Quintas.
Os alimentos são doados atualmente pelo Favorito Supermercado (da Ayrton Senna e da Roberto Freire), VerdFrut, Supermercados Veneza e RedeMais e pela Feira da Agricultura Familiar e não ficam armazenados no Banco de Alimentos. Eles são separados rapidamente para que haja uma distribuição eficaz.
Neste sábado (14), o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realizará um mutirão de exame prático monitorado de direção veicular em Parnamirim.
Ao todo, 350 condutores serão avaliados das 8h às 14h, nas imediações da Praça Aluízio Alves, bairro de Emaús.
Segundo Jonas Godeiro, coordenador de Habilitação do Detran, o mutirão é uma ferramenta que agiliza o processo final de obtenção ou mudança de categoria da CNH dos condutores que estão com agendamentos efetivados.
Desde o início desta semana, a Direção do Detran ampliou as vagas de agendamento para os condutores que procuram habilitação na categoria AB (carro e motocicleta) nas cidades de Natal e Mossoró, onde a demanda é maior. “Houve um implemento mensal de mais de 2 mil vagas para atender ao público das duas maiores cidades do Estado”, detalhou Jonas.
Para agendamentos e mais informações, os interessados devem acessar o portal de serviços do Detran (portal.detran.rn.gov.br).
O atendimento é exclusivo para quem realiza agendamento prévio pelo site, devendo se apresentar com os comprovantes de agendamento e vacinação em dia para ter o acesso às unidades do Detran.
Com informações da Assessoria de Comunicação Detran-RN
Na manhã desta sexta-feira, 13, uma Assembleia Extraordinária da saúde de Natal, em frente a Câmara Municipal, marcou o final da greve dos profissionais da saúde do município.
Na ocasião, diante da nova proposta da Prefeitura de Natal os trabalhadores e trabalhadoras, em conjunto com os representantes do Sindsaúde/RN, Sindern, Soern e Sinfarn decidiram, em votação, por suspender o movimento, mantendo o estado de greve, para observação do cumprimento dos pontos acordados na nova proposta.
A decisão vem um dia após uma reunião na Secretaria Municipal de Saúde, cuja existência só foi informada aos sindicatos, apenas, com duas horas de antecedência e o ofício com os encaminhamentos foi enviado somente após às 19h. A greve da Saúde foi considerada vitoriosa pelas entidades sindicais, visto que graças a pressão do movimento, houve avanço nas pautas e dentre os pontos contemplados pela nova proposta, podemos destacar:
• Reajuste salarial para o Grupo Auxiliar de Saúde de 69,66%; Assistente em Saúde de 62,97%;Técnico em Saúde de 24,77% e Especialista em Saúde de 9%. • Será formada uma comissão permanente com um representante de cada Sindicato: Sindsaúde/RN, Sindern, Soern e Sinfarn, além da SMS, SEMAD e a SMG, bem como, da Câmara Municipal através da Comissão de Saúde e Comissão de Direitos Humanos e Trabalho, com o objetivo de tratar da implantação e pagamento retroativo das gratificações, adicionais de insalubridade, adicionais noturnos, atualização de quinquênios, progressões funcionais e revisão do PCCV, cuja data da primeira reunião será até a primeira quinzena de junho. • Através do ofício encaminhado às entidades sindicais, a gestão garantiu por escrito a isonomia para os profissionais do grupo “Assistente em Saúde”, que possuam diploma ou certificado expedido por curso técnico, de modo que irão receber seus vencimentos em conformidade com a tabela de Técnico em Saúde.
O Hotel-Escola Senac Barreira Roxa, em Natal, acaba de receber, pelo terceiro ano consecutivo, o prêmio Travellers’ Choice, do site de buscas e reservas Tripadvisor. Equipamento administrado pelo Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac, o hotel entrou novamente na seleta lista que reconhece empresas que receberam ótimas avaliações de viajantes de todo o mundo nos últimos 12 meses. O Barreira Roxa se destacou por oferecer experiências positivas aos viajantes.
Somente 10% das empresas no Tripadvisor recebem este selo, que consagra acomodações, atrações e restaurantes que demonstram um compromisso sólido com a excelência em seu atendimento.
“Por mais desafiador que tenha sido o ano passado, conseguimos manter nosso padrão de excelência. Esse trabalho contínuo que preza por oferecer o melhor serviço e atendimento vem sendo evidenciado anualmente por meio desses prêmios, mas é importante ressaltar que eles são baseados nas avaliações pontuadas pelos próprios usuários, o que ratifica nosso compromisso em oferecer um atendimento seguro, do ponto de vista sanitário, e de excelente qualidade”, afirma o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.
Desde a reinauguração, em 2019, o Hotel-Escola Senac Barreira Roxa coleciona prêmios e certificações concedidas por sites de buscas e reservas e entidades internacionais. Além do Traveller’s Choice, o estabelecimento recebeu, nos últimos três anos, o “Traveller Review Awards”, do Booking.com, o “Loved by Guests ”, do Hoteis.com, o selo ISO de sustentabilidade, da ABNT, inédito na América Latina, e os selos Good Travel Seal e Virus-Aware Seal, concedidos pela fundação holandesa Green Destinations aos estabelecimentos atestados nas áreas de sustentabilidade e combate à transmissão de doenças virais.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votam, a partir desta sexta-feira, 13, um pedido de extinção de pena e indulto (ou seja, perdão da pena) ao ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf.
Os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Carmen Lúcia e Rosa Weber acompanharam o voto de Fachin, negando o pedido da defesa de Maluf pela extinção da pena e multa. Já Dias Toffoli divergiu parcialmente do voto, negando a extinção da pena assim como Fachin, mas concedendo o indulto.
Fachin afirmou que os laudos apresentados pela defesa alegando que Maluf tem Alzheimer — e que poderiam dar-lhe o direito ao indulto — não devem ser levados em consideração, porque não foram feitos por peritos oficiais.
Além disso, o ministro pede ainda que seja realizado “cálculo do valor remanescente das penas de multa conforme os critérios legais de correção monetária”. Segundo ele, a multa de Maluf, fixada em R$ 2,4 milhões, levou em consideração valores desatualizados do salário mínimo.
O argumento contrasta com a defesa do ex-prefeito, que disse que o político já havia pago os valores.
Em fevereiro deste ano, o ministro relator, Edson Fachin, acatou o pedido da defesa no âmbito da execução penal e concedeu o benefício da liberdade condicional, mas negou pedido de indulto humanitário feito à época.
Maluf foi condenado, em 2017, pela 1ª Turma do STF, pelo crime de lavagem de dinheiro, com pena fixada em 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão, originalmente em regime fechado.
O julgamento acontece no plenário virtual do STF, onde não há discussão, apenas apresentação de votos. Caso algum ministro peça vista (mais tempo para analisar o caso), o julgamento é suspenso. Se houver um pedido de destaque, o processo é enviado ao plenário físico da Corte. Neste caso, cabe ao presidente da Corte marcar o julgamento.
A previsão do tempo para o final de semana no Rio Grande do Norte é de chuvas e temperatura amena. A previsão é da Empresa de Pesquisa do Rio Grande do Norte (Emparn).
O Sistema de Monitoramento da Emparn registrou chuvas em 101 postos de monitoramento, das 9h15 da manhã da quarta-feira, 11, até o mesmo horário da quinta. Os maiores acumulados ocorreram nos municípios, por região, Bodó (Central Potiguar) com 88 milímetros (mm), Caraúbas (Oeste Potiguar) com 58,9mm, Parnamirim (Leste Potiguar) com 35.9mm e Jundiá (Agreste Potiguar) com 18.2mm.
“Maio é o último mês da quadra chuvosa do semiárido no Rio Grande do Norte e vem confirmando a ocorrência de um bom inverno na região. O Sistema indica que as chuvas já começam a acontecer com mais frequência nas regiões Agreste e Leste do estado, onde deverão permanecer até agosto, devido a atuação dos sistemas meteorológicos”, comentou o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot.
Bristot explica que a temperatura do oceano Atlântico vem apresentando valores acima do normal, na área próxima ao litoral, provocando maior liberação de umidade favorecendo a formação de nuvens e consequentemente chuvas e temperaturas mais amenas.
“Em 2021, o período chuvoso foi abaixo do normal e a perspectiva é de chuvas com volumes mais generosos nas regiões Leste e Agreste em 2022. Além de boas chuvas e a temperatura mínima poderá chegar a 19°C, nas madrugadas no período entre junho e agosto bem como nas regiões Serranas poderá chegar a 14°C”, comentou.
O Sistema de Monitoramento da Emparn pode ser acessado pelo endereço eletrônico emparn.rn.gov.br, aba Meteorologia ou pelo meteorologia.emparn.rn.gov.br. Lá estão disponíveis boletins pluviométricos diários por município, região, previsão do tempo , zoneamento agrícola e outros dados relacionados.
Previsão dia a dia
13/05/22 – sexta-feira – Céu nublado com chuvas em todas as regiões.
14/05/22 – sábado – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com pancadas de chuvas no Alto Oeste, Mossoró e Leste.
15/05/22 – domingo – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com pancadas de chuvas no Mossoró e Leste.
Trechos de discursos machistas do novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, têm circulado nas redes sociais. Em um deles, o economista afirma que muito do que é chamado de discriminação no mercado de trabalho, na verdade, ele define como “comportamento racional” dos empresários porque mulher engravida e “falta mais para ir ao médico” do que os homens.
“Não necessariamente é discriminação, é simplesmente o comportamento racional do empresário […] Se o casal tiver um filho provavelmente é a mulher que vai cuidar do filho. Aí você vai dizer para mim: ‘Adolfo, mas o homem fica bêbado mais que a mulher? Fica. Então, menos para o homem neste ponto. Mas também quem vai mais ao médico é a mulher, então, ela vai faltar mais para ir ao médico. O empresário tem que estar fazendo essas contas”, diz.
No mesmo vídeo, ao explicar o que significa o termo a priori, Sachsida diz que quando você bate o olho numa mulher e a vê “com um bustiezinho, uma calça colada, você fala assim: ‘pô, essa mulher deve ser solteira'”. “Pode me chamar de machista à vontade”, continua ele.
Em outro trecho, ele afirma que a licença maternidade de seis meses é um “crime contra a mulher”. “Cara, você consegue imaginar uma empresa ficar seis meses sem o seu gerente? Não tem jeito. Quando eu fui contra essa ideia de dar licença maternidade de seis meses, o pessoal me xingou. Não é nada disso, é que eu me preocupo com as mulheres.”
No vídeo — nomeado como “Aprenda Economia com o Sachsida: Aula 7” e publicado há seis anos em seu canal no YouTube— o novo ministro aponta também que um dos motivos para a desigualdade salarial entre os gêneros é que os homens topam jornadas de trabalho mais extensas do que as mulheres.
“Você conversa com seus amigos e suas amigas e pergunta: Quem de vocês topa trabalhar 12 horas por dia durante 15 anos para daqui 15 anos ser o chefe ganhando mais? Você vai ver que uma proporção maior de homens topa isso. Talvez seja fator cultural, social, não sei”, diz.
“Você vai ver que uma magnitude expressiva de mulheres prefere uma jornada menor. Ou porque precisa ficar com os filhos ou porque ela pretende ficar mais com a família ou porque ela acha que a regra de sustentação é do homem. Eu não sei a explicação, eu sei do resultado”, afirma.
Assista
Com informações da Coluna Mônica Bergamo – Jornalista e Colunista da Folha de S. Paulo
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN), usou as redes sociais para fazer propaganda partidária e convocar os eleitores a votarem contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL), ou seja, indiretamente, pedindo voto para o ex-presidente Lula (PT).
“Já chega de tirar comida da mesa. Vamos tirar Bolsonaro”, diz a parlamentar na publicação.
A pergunta que não quer calar: a convocação de Natália se caracteriza propaganda eleitoral antecipada?
O Blog Túlio Lemos foi atrás da resposta.
No final de abril, o Ministério Público Eleitoral obteve a condenação do ministro das Comunicações, Fábio Faria, no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), pela prática de propaganda eleitoral antecipada durante a inauguração de obras da transposição do Rio São Francisco no estado, em fevereiro deste ano.
O MP Eleitoral considerou que o ministro “não se limitou a tecer eventuais críticas administrativas à atual governadora do RN e pretensa candidata à reeleição no pleito que se avizinha, tendo, em vez disso, de forma explícita, conclamado os eleitores que o ouviam a não votar nela”. Para o procurador regional Eleitoral, Rodrigo Telles, a referência expressa às eleições de 2022, antes do prazo permitido, extrapola os limites constitucionais da liberdade de expressão.
O TRE/RN reconheceu a prática de propaganda eleitoral extemporânea negativa contra a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra. Fábio Faria foi condenado ao pagamento de multa de R$ 10 mil.
De acordo com o juiz José Carlos Dantas Teixeira de Souza, relator do caso no TRE/RN, ficou provada a propaganda antecipada negativa. Ele destacou trecho do discurso em que o ministro das Comunicações afirmou: “Nossa missão é tirar essa governadora mentirosa”, demonstrando pedido explícito para o público não votar em Fátima Bezerra.
Mas, e Bonavides?
Para Wlademir Capistrano, advogado eleitoralista, o caso da deputada não se encaixa em propaganda eleitoral antecipada, uma vez que a mensagem de Natália foi publicada em um perfil privado de uma rede social, o que é admitido no período de propaganda.
“O que importa para a configuração de propaganda eleitoral antecipada é o conteúdo da mensagem e o meio em que a mensagem é divulgada, no caso do Ministro Fábio Faria, foi num evento institucional, e isso é relevante na análise da Justiça Eleitoral. Essa mensagem da Deputada Natália Bonavides foi num perfil privado de uma rede social, que é admitido no período de propaganda. A diferença no meio de difusão das suas mensagens é muito grande, por isso que a minha análise é que não há propaganda eleitoral antecipada na fala da Deputada”, opina o advogado.
No entanto, ele avalia que não é possível afirmar que não poderá existir representação do Ministério Público Eleitoral contra a deputada. “A priori, essa fala da Deputada Natália Bonavides não caracteriza propaganda eleitoral antecipada, mas não tenho como dizer se haverá ou não representação do Ministério Público Eleitoral”, conclui.
Saiba quais ações são permitidas antes do início oficial da campanha
A propaganda eleitoral começa oficialmente no dia 16 de agosto. Antes desse período, no entanto, existem algumas ações que são permitidas pela legislação eleitoral durante a chamada pré-campanha.
Confira alguns exemplos:
Elogiar candidatos
Desde que não haja pedido explícito de voto, o artigo 36-A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) prevê que não configuram propaganda eleitoral antecipada situações como mencionar uma eventual candidatura e exaltar as qualidades pessoais de pré-candidatas e pré-candidatos.
Impulsionamento de conteúdo
De acordo com a Resolução nº TSE 23.610, o impulsionamento de conteúdo na internet é permitido a partir da pré-campanha, desde que não haja o disparo em massa – ou seja, envio, compartilhamento ou encaminhamento de um mesmo conteúdo, ou de variações deste – para um grande volume de usuárias e usuários por meio de aplicativos de mensagem instantânea. Nessa hipótese também não pode haver pedido explícito de votos, e o limite de gastos deve ser respeitado.
É importante destacar que apenas as empresas cadastradas na Justiça Eleitoral poderão realizar o impulsionamento de propaganda eleitoral, uma vez que é necessário identificar quem contratou os serviços.
Entrevistas
É liberada a participação de pessoas filiadas a partidos políticos ou de pré-candidatas e pré-candidatos em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos. No entanto, as emissoras de rádio e de televisão têm o dever de dar o mesmo tratamento a todos.
Seminários e congressos
Também não configuram propaganda antecipada encontros, seminários ou congressos, em ambiente fechado e com despesas pagas pelos partidos, para tratar da organização dos processos eleitorais, discussão de políticas públicas, planos de governo ou alianças partidárias visando às eleições. Essas atividades podem ser divulgadas, inclusive, de forma intrapartidária.
Outras ações que, segundo a lei, estão isentas são atividades nas prévias partidárias, divulgar atos de parlamentares e debates legislativos, desde que não ocorra pedido de voto, e anunciar posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais, entre outros pontos. No caso, as emissoras de rádio e de televisão estão proibidas de transmitir, ao vivo, as prévias partidárias, sem prejuízo da cobertura dos meios de comunicação social desses eventos.
Arrecadação
A arrecadação de recursos pode ser realizada a partir do dia 15 de maio, conforme a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 22-A, parágrafo 3º e artigo 23, parágrafo 4º, inciso IV). Porém, a liberação desses recursos por parte das entidades arrecadadoras fica condicionada ao registro da candidatura – que só pode ocorrer depois das convenções partidárias -, e a realização de despesas de campanha deverá observar o calendário eleitoral. Caso o registro da candidatura não seja efetivado, as entidades arrecadadoras deverão devolver os valores arrecadados aos doadores.
Eventos para arrecadação de recursos
A contratação de showmícios continua proibida para evitar o desequilíbrio econômico entre os candidatos. A única exceção é a realização de shows virtuais (lives) e eventos com o objetivo específico de arrecadar recursos para a campanha, sem que haja pedido de voto.
A proibição de realizar shows também não se estende a candidatas e candidatos que sejam profissionais da classe artística – como cantoras, cantores, atrizes, atores, apresentadoras e apresentadores –, que poderão exercer as atividades normais da profissão durante o período eleitoral, desde que não apareçam em programas de rádio e de televisão nem utilizem tais eventos para promover a candidatura.
Em entrevista ao canal Instituto Conhecimento Liberta (ICL), nessa quinta-feira, 12, o presidenciável do PDT, Ciro Gomes Ciro, chamou Lula de “politiqueiro esclerosado”, e ainda que o petista “vendeu sua alma para o sistema”. Apesar da crítica, ele afirmou que aceita o apoio do ex-presidente em um eventual segundo turno, mas recusaria Bolsonaro.
Sobre a sua rejeição a Bolsonaro, Ciro disse que chefe do Executivo é “um bandido e inimigo da república”. “Bolsonaro já está frequentando as estruturas de inteligência internacional, portanto, não é nenhum tipo de paranoia, imaginarmos que ele está tentando. Se ele conseguirá, é muito difícil [saber]”, afirmou.
O pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, chamou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “politiqueiro esclerosado” e disse que o petista “vendeu a alma para o sistema”. O pedetista ainda chamou o presidente Jair Bolsonaro (PL) de 'bandido". pic.twitter.com/21igVkpfJf
Em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, em Brasília, nessa quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro voltou a utilizar uma expressão considerada racista para se referir a um homem negro.
Um outro adepto aponta para o homem negro e afirma: “ele disse que levantaram ele do chão naquela hora”. E Bolsonaro responde: “Conseguiram te levantar? Tu pesa o quê? Mais de sete arrobas”, (unidade de medida usada para a pesagem de gado).
O chefe do Executivo ainda complementa: “sabia que eu já fui processado por isso? Chamei um cara de oito arrobas.”
Em 2017, enquanto discursava no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, Bolsonaro se referiu a uma visita em um quilombo na cidade de Eldorado Paulista, no interior de São Paulo, expondo que o “afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas” e que eles “não fazem nada” e “nem para procriadores servem mais”.
A Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou Bolsonaro a pagar uma indenização de R$ 50 mil pelo episódio.
Na decisão, a juíza da 26ª Vara Federal, Frana Elizabeth Mendes, afirmou que ficou evidenciada a total inadequação da postura e conduta praticada pelo parlamentar, que ataca toda a coletividade e não só o grupo dos quilombolas e população negra em geral.
A magistrada ainda destacou que o exercício do direito fundamental à liberdade de expressão, assegurado constitucionalmente, não é absoluto, e tem limites éticos, morais e sociais de respeito ao próximo.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, em abril de 2018, o então pré-candidato ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Raquel Dodge, procuradora-geral à época, estava evidenciado que Bolsonaro praticou, induziu e incitou discriminação e preconceito contra comunidades quilombolas, inclusive comparando-os com animais.
A Primeira Turma do STF, em setembro de 2018, rejeitou a denúncia por 3 votos a 2. Para os ministros, prevaleceu o entendimento de que as falas estavam protegidas pela imunidade parlamentar, já que o atual presidente era deputado federal durante o acontecimento.
Votaram pela rejeição da denúncia o relator, Marco Aurélio, e os ministros Luiz Fux e Alexandre de Moraes. Já Luís Roberto Barroso e Rosa Weber concordaram em receber a denúncia, considerando que as declarações não estariam abrangidas pela imunidade parlamentar.
Em nova pesquisa, o Ipespe entrevistou 1.000 pessoas, por telefone, entre os dias 9 e 11 de maio. O resultado divulgado nesta sexta-feira, 13, mostra que Bolsonaro oscilou positivamente 1% nas intenções de voto e chegou aos 32%, enquanto Lula se manteve estável com 44%. Apesar de estar dentro da margem de erro, a oscilação de Bolsonaro fez com que a distância para o petista atingisse o menor patamar desde julho de 2021.
O cenário permanece o mesmo para todos os candidatos da terceira via. Ciro Gomes continua na terceira posição, com 8%, seguido por João Doria (3%), André Janones (2%) e Simone Tebet (1%). Segundo o Ipespe, a margem de erro da pesquisa é de 3,2%.
A projeção para um eventual segundo turno entre Lula e Bolsonaro também ficou inalterada. O petista permaneceu estável, com 54% das intenções de voto, enquanto o presidente subiu um ponto percentual e alcançou os 35%.
O crescimento de Bolsonaro se fez presente até em cenários improváveis de segundo turno. Pela primeira vez, Bolsonaro derrotaria João Doria na disputa, com 40% contra 38% do tucano.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, está em Brasília (DF) para visita institucional onde cumpre agenda de audiências para tratar da liberação de recursos para obras em andamento, como o Terminal Turístico da Redinha, Túnel de Macrodrenagem da Arena das Dunas e de novos projetos que contam com a parceria do Governo Federal.
Na última quarta-feira, 11, o prefeito teve uma reunião com o ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral, Luiz Eduardo Ramos, no Palácio do Planalto. A visita foi acompanhada de equipe formada pela secretária de Planejamento, Joanna Guerra, secretária de Mobilidade Urbana, Daliana Bandeira e secretário adjunto, Lincoln Werner, o consultor Genildo Pereira (Consultor do Município), Rossini Fernandes (Arsban) e Esdras Alves de Queiroz.
Nas redes sociais, Álvaro reforçou sua agenda de compromissos na capital federal. “Agenda intensa aqui em Brasília! Estamos aqui na capital federal para fazer o que é a marca da nossa gestão: buscar recursos e investimentos para melhorar a vida do povo de Natal”, disse ele no Instagram.
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) se posicionou a favor da punição de duas legendas por burlar a chamada cota de gênero, que determina um percentual mínimo de 30% de candidatos de cada sexo nas disputas proporcionais. Os dois casos foram registrados nas eleições para vereador em 2020, quando o Partido Social Cristão (PSC) fraudou essa regra em Mossoró e o Democratas (DEM) em Currais Novos, municípios da região Oeste e Seridó do Rio Grande do Norte, respectivamente.
As decisões da Justiça Eleitoral, em primeira instância, determinaram a cassação dos vereadores de Mossoró José Edwaldo de Lima – conhecido como Naldo Feitosa – e Lamarque Lisley de Oliveira, ambos do PSC; e do vereador do DEM Antônio Marcos de Toledo Xavier, o “Professor Marquinhos”, de Currais Novos. Os três recorreram e continuam nos mandatos, mas os pareceres do procurador regional Eleitoral, Rodrigo Telles, defendem que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) mantenha as cassações.
Mossoró
Em 2020, o PSC lançou 20 candidatos do sexo masculino e 10 do feminino na “Capital do Oeste”, o que respeitaria o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas, conforme exigência do parágrafo 3º, artigo 10 da Lei 9.504/97, a Lei das Eleições. Porém as investigações apontaram que oito das dez candidaturas femininas foram “fictícias”, ou seja, as candidatas não participaram efetivamente do pleito, servindo apenas para fraudar a cota de gênero.
Em primeira instância a decisão foi de cassação de Lamarque e Naldo Feitosa, bem como de seus suplentes. Foram apontados como coautores da fraude o próprio Lamarque (que preside o partido) e ainda os candidatos Raimundo Nonato da Silva Júnior, Moisés Ferreira (que participaram da “captação” das candidaturas fictícias), Mariza Sousa da Silva, Lidiane Michele Pereira, Fernanda Dulce de Castro, Karolayne Inácio dos Santos, Conceição Kaline Lima, Nadja Micaelle Oliveira, Fabrícia Dantas e Jéssica Emanoele Vieira.
Caso seja mantida a condenação, todos os coautores ficarão inelegíveis pelo prazo de oito anos, a contar das eleições de 2020. Os votos concedidos aos vereadores do PSC também devem ser anulados. Das dez candidatas da legenda, oito tiveram votações inexpressivas, abaixo de 10 votos e, mesmo somadas, não passaram de 28. Das oito, seis apresentaram prestações de contas “padronizadas”, tendo arrecadado o exato montante de R$ 3.750 cada, valor gasto de forma idêntica com publicidade paga às mesmas duas empresas. As outras duas sequer registraram movimentação financeira, nem gastos na campanha.
Os réus não apresentaram vídeo, foto ou qualquer outro registro da participação delas seja em passeatas, carreatas, comícios, reuniões de calçadas ou simples visitas a eleitores. Duas das integrantes da lista do PSC são irmãs. “Embora a relação familiar entre irmãos não ateste, por si só, qualquer irregularidade, o fato de ambas concorrerem ao mesmo cargo e, portanto, serem adversários na corrida eleitoral, vem sendo considerada como indicativo da conduta fraudulenta”, destaca o parecer.
Currais Novos
Na cidade do Seridó, a decisão de primeira instância determinou a cassação do mandato de Professor Marquinhos, anulação dos votos do DEM para vereador e a inelegibilidade, também por oito anos, dele e de sua cunhada, Arituza Costa de Azevedo. Ela foi incluída como uma das três candidatas mulheres, junto de sete candidatos do sexo masculino que formavam a lista do DEM, atingindo assim o limite de 30% de candidaturas femininas.
O MP Eleitoral, no entanto, considera que ficou clara a prática da “candidatura fictícia”, somente para fraudar a legislação. Arituza Costa não obteve sequer um voto, nem mesmo o dela. Também não realizou qualquer ato de campanha, assim como não produziu propaganda eleitoral, seja impressa ou nas redes sociais. Não distribuiu o material que recebeu do partido, além de não ter apresentado qualquer movimentação financeira em sua prestação de contas.
A maioria dos demais candidatos a vereador pelo DEM em Currais Novos sequer conhecia Arituza Costa, que reside e trabalha em Natal (a 200 km da cidade pela qual “concorreu”) e durante a campanha, conforme ela própria reconheceu, poucas vezes se deslocou até o Seridó. Quando ouvida pela Justiça Eleitoral, demonstrou total desconhecimento de detalhes de sua própria campanha.
Arituza trabalhou para o cunhado nas eleições de 2016 e alegou que, em 2020, teria desistido da candidatura, porém não apresentou prova alguma a respeito, nem formalizou o pedido de desistência, “o que reforça o entendimento de que a intenção da sua candidatura era apenas cumprir a cota mínima de candidatos do gênero feminino do partido DEM, para possibilitar que o seu cunhado viesse a ser eleito, o que efetivamente aconteceu”, resume o procurador regional Eleitoral.
As informações são do Ministério Público Eleitoral do RN
Em sua tradicional live de quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro (PSL), voltou a criticar a Petrobras. Nessa quinta, ele disse que pretende recorrer à Justiça por causa da alta dos preços dos combustíveis.
“A gente espera, aqui, redução do preço. Vamos ter que recorrer à Justiça, sabendo que, quando eu recorro, é quase impossível eu ganhar. Isso quando se coloca em votação”, afirmou o presidente.
Na quinta-feira, 12, o novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, entregou uma solicitação formal ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para que sejam iniciados os estudos para a privatização da estatal Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) e da Petrobras.
Na quarta, 11, após assumir a pasta, Sachsida disse que iria priorizar essas desestatizações.
“Tal como dito ontem, aqui está meu primeiro ato como ministro de Minas e Energia. A solicitação formal para que se iniciem os estudos que visam o começo do processo de desestatização da PPSA e da Petrobras. Espero que no período mais rápido de tempo possível nós tenhamos essa resolução pronta e levamos para o presidente Jair Bolsonaro assinar esse decreto e começar esse processo aguardado pelo povo brasileiro. É a libertação do povo brasileiro contra o monopólio”, declarou o novo ministro em rápida coletiva após o encontro com Guedes no Ministério da Economia.
Aplicando conceitos de física, química, astronáutica, engenharia e matemática, alunos da SESI Escola São Gonçalo do Amarante se destacaram na Olimpíada da 16ª Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG), com o lançamento de foguetes experimentais no Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI), na última quarta-feira, 11. Os 33 estudantes, divididos em 11 trios, disputaram uma vaga para a Jornada de Foguetes em Barra do Piraí, que acontecerá no Rio de Janeiro. As equipes Rocketblaze, Y.K e Avuados, da SESI Escola, apresentaram os melhores desempenhos.
Os Rocketblaze obtiveram o maior alcance horizontal no lançamento — o foguete da equipe viajou 199 metros — e eles estão credenciados para o evento nacional. Os ‘Y.K’ ficaram em segundo lugar, om 183 metros, enquanto os ‘Avuados’ fecharam o pódio, com 110 metros. No Brasil, mais de 150 mil alunos participam anualmente da competição.
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Neste ano, a SESI Escola SGA contou com a parceria do CLBI, que cedeu o espaço e monitorou os lançamentos. Além disso, os alunos tiveram a oportunidade de visitar as instalações e conhecer os foguetes utilizados no centro. Durante a visita, os estudantes foram convidados a participar de um evento realizado pelo CLBI e a Agência Espacial Brasileira no mês de junho.
Segundo o professor do SESI-RN e mentor das equipes, Josinaldo de Araújo, “o lançamento dos foguetes celebra o fechamento de um trabalho que começa em sala de aula, na disciplina de oficina tecnológica, e favorece o aprendizado em disciplinas como Matemática, Química e Física”.
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Já o diretor do CLBI, Coronel Erivando Pereira Souza, revela a satisfação e o impacto que as parcerias nas ações educacionais refletem para as Instituições e para a sociedade: “É uma honra para o CLBI apoiar e abrir as portas da Organização para iniciativas de fomento às atividades educacionais de incentivo e motivação no desenvolvimento do conhecimento na área espacial como esta atividade realizada pelo SESI”.
“Seria uma alegria muito grande ver no futuro esses alunos do SESI atuando conosco no Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial – Órgão do Comando da Aeronáutica responsável pelo desenvolvimento de soluções cientifico-tecnológicas no campo do Poder Aeroespacial”, completa o diretor.
