O Estado do Rio Grande do Norte começa o ano de 2025 com crescimento dos repasses tributários da União. A divisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE) nos meses de janeiro e fevereiro já ultrapassam a casa do bilhão, valor maior do que a média bimestral do ano passado.
O FPE referente a janeiro e fevereiro de 2025 chega a R$ 1.314.150.280,00, de acordo com dados do Tesouro Nacional. No ano passado, o repasse do Fundo nos 12 meses de 2024 atingiu o valor total de R$ 5.976.168.190,00. De acordo com esse dado, a média mensal do ano passado é de R$ 498.014.016,00. Se somados, dois meses de 2024, atingiram a média de R$ 996 milhões.
O valor dos dois primeiros meses de 2025, portanto, é aproximadamente R$ 318 milhões maior que a média de repasses bimestral no ano passado.
A Constituição Federal determina que 21,5% da arrecadação dos impostos sobre a renda e sobre produtos industrializados serão partilhados entre os estados e o Distrito Federal. O Tribunal de Contas da União calcula e fixa os coeficientes de participação na distribuição do FPE.
A distribuição do FPE é feita entre as regiões do Brasil, e a parcela de cada Estado é calculada multiplicando o total distribuído pelo coeficiente individual do Estado. No país, a distribuição regional é feita sendo 6,52% para o Sul, 7,17% para o Centro-Oeste, 8,48% para o Sudeste, 25,37% para o Norte, 52,46% para o Nordeste.
O FPE desempenha um papel importante na promoção do equilíbrio econômico e social entre as regiões do Brasil e contribui para a melhoria da qualidade de vida da população, através de investimentos públicos.
Fundeb também ultrapassa 2024 Os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) também foram vantajosas para o RN em relação ao ano passado. Em todo 2024, o Estado recebeu R$ 887.503.482,94. Já em janeiro e fevereiro de 2025 foram recebidos pelo Governo estadual da União R$ 184.668.192,72.
A média de dois meses de 2024 foi de R$ 147 milhões. Em comparação com os dois meses deste ano, o repasse de 2025 foi quase R$ 40 milhões maior que a média bimestral do ano passado.
O Fundeb é um fundo que financia a educação básica do Brasil. Ele é a principal fonte de recursos para a educação básica do país. É formado por recursos de impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios. Os valores recebidos por cada ente da Federação são calculados com base no número de alunos matriculados nas escolas públicas.
A União complementa os recursos para garantir que os Estados e Municípios recebam o valor mínimo definido nacionalmente.
O Fundo promove a redistribuição dos recursos vinculados à educação, financia todas as etapas da educação básica e reserva recursos para os programas direcionados a jovens e adultos. O Fundeb substituiu o Fundef, criado em 1996, que contemplava apenas o ensino fundamental. O Congresso Nacional tornou o Fundeb permanente da Constituição Federal, através da PEC 15/2015, que se tornou a Emenda Constitucional 108/2020.
O Estado do Rio Grande do Norte começa o ano de 2025 com crescimento dos repasses tributários da União. A divisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE) nos meses de janeiro e fevereiro já ultrapassam a casa do bilhão, valor maior do que a média bimestral do ano passado.
O FPE referente a janeiro e fevereiro de 2025 chega a R$ 1.314.150.280,00, de acordo com dados do Tesouro Nacional. No ano passado, o repasse do Fundo nos 12 meses de 2024 atingiu o valor total de R$ 5.976.168.190,00. De acordo com esse dado, a média mensal do ano passado é de R$ 498.014.016,00. Se somados, dois meses de 2024, atingiram a média de R$ 996 milhões.
O valor dos dois primeiros meses de 2025, portanto, é aproximadamente R$ 318 milhões maior que a média de repasses bimestral no ano passado.
A Constituição Federal determina que 21,5% da arrecadação dos impostos sobre a renda e sobre produtos industrializados serão partilhados entre os estados e o Distrito Federal. O Tribunal de Contas da União calcula e fixa os coeficientes de participação na distribuição do FPE.
A distribuição do FPE é feita entre as regiões do Brasil, e a parcela de cada Estado é calculada multiplicando o total distribuído pelo coeficiente individual do Estado. No país, a distribuição regional é feita sendo 6,52% para o Sul, 7,17% para o Centro-Oeste, 8,48% para o Sudeste, 25,37% para o Norte, 52,46% para o Nordeste.
O FPE desempenha um papel importante na promoção do equilíbrio econômico e social entre as regiões do Brasil e contribui para a melhoria da qualidade de vida da população, através de investimentos públicos.
Fundeb também ultrapassa 2024 Os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) também foram vantajosas para o RN em relação ao ano passado. Em todo 2024, o Estado recebeu R$ 887.503.482,94. Já em janeiro e fevereiro de 2025 foram recebidos pelo Governo estadual da União R$ 184.668.192,72.
A média de dois meses de 2024 foi de R$ 147 milhões. Em comparação com os dois meses deste ano, o repasse de 2025 foi quase R$ 40 milhões maior que a média bimestral do ano passado.
O Fundeb é um fundo que financia a educação básica do Brasil. Ele é a principal fonte de recursos para a educação básica do país. É formado por recursos de impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios. Os valores recebidos por cada ente da Federação são calculados com base no número de alunos matriculados nas escolas públicas.
A União complementa os recursos para garantir que os Estados e Municípios recebam o valor mínimo definido nacionalmente.
O Fundo promove a redistribuição dos recursos vinculados à educação, financia todas as etapas da educação básica e reserva recursos para os programas direcionados a jovens e adultos. O Fundeb substituiu o Fundef, criado em 1996, que contemplava apenas o ensino fundamental. O Congresso Nacional tornou o Fundeb permanente da Constituição Federal, através da PEC 15/2015, que se tornou a Emenda Constitucional 108/2020.
O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) reforçou seu apoio à pré-candidatura do senador Rogério Marinho (PL) ao Governo do Rio Grande do Norte. Segundo ele, pesquisa divulgada indica que o ex-ministro de Desenvolvimento Regional do Governo Bolsonaro é o nome preferido do eleitorado potiguar para o cargo. O quadro seria reforçado pelo que chama de “desastre do Governo Fátima”.
“O desejo do povo potiguar é ter Rogério Marinho no Governo do Estado, visto que foi um desastre a gestão do PT”, afirmou Azevedo. Ele destacou a experiência administrativa como principal ponto que leva o eleitorado a querer a candidatura de Marinho, além da sua atuação como ministro e o volume de obras e recursos que viabilizou para o Rio Grande do Norte.
O parlamentar citou problemas enfrentados pelo Rio Grande do Norte, como dificuldades na saúde, infraestrutura e abastecimento de água, argumentando que a liderança de Marinho poderia trazer soluções.
“Eu acho que o povo, vendo a capacidade de Rogério, que passou como ministro, trouxe muitas obras, muitos recursos, tem demonstrado sua capacidade, sua competência, seu conhecimento, sua inteligência, sua capacidade de gestão. De todas as qualidades, a experiência talvez seja o mais importante nesse momento de caos que o Rio Norte passa em todas as áreas, na educação, na saúde, nas estradas, nos recursos hídricos, está aí a questão da água em todas as cidades, não só em Mossoró. Então, por isso, a pesquisa indicou que Rogério lidera a vontade popular para ser o próximo governador”, afirmou.
O deputado do PL avalia que Rogério Marinho não demonstrou pressa ao se lançar pré-candidato ao Governo do RN, já que, segundo ele, outros nomes da política já colocaram antes o nome à disputa de 2026.
Álvaro Dias (Republicanos), que é do mesmo grupo político de Marinho, também lançou seu nome ao cargo majoritário estadual. Allyson Bezerra (UB), prefeito de Mossoró que integra os quadros do União Brasil, incluído na aliança, também vem sendo cogitado como possível candidato a governador. Embora não tenho lançado seu nome oficialmente, vem trabalhando e dialogando sobre a possibilidade nos bastidores.
Outros parlamentares do PL defendem o nome de Rogério Marinho, mas José Agripino, liderança do União Brasil, sugere uma pesquisa que inclua todos os pré-candidatos para que se defina o nome mais viável da direita para o pleito. O ex-senador afirmou em entrevista ao Diário Político, na última segunda-feira (10), que 2026 ainda “demora um bocado” e que não há que ter pressa para lançar candidaturas.
Entre as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Natal, está a de Defesa do Consumidor, que busca garantir que as empresas atuem de maneira transparente e justa, oferecendo qualidade nos serviços e produtos. Neste mês do consumidor, o organismo também tem atuado nas ações especiais de fiscalização – em conjunto com o Procon Natal.
A comissão, presidida pelo vereador Kleber Fernandes (Republicanos), tem entre suas atividades a fiscalização das práticas de mercado, análise de denúncias, organização de audiências públicas e elaboração de projetos de lei que busquem aprimorar a legislação voltada para a defesa do consumidor, com objetivo, também de promover a conscientização sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
De acordo com o presidente, a parceria entre a Comissão e o Procon Natal é fundamental para o fortalecimento da proteção ao consumidor. “Buscamos trabalhar de maneira integrada, especialmente na fiscalização e no atendimento das demandas da população. Quando recebemos denúncias ou identificamos irregularidades, podemos acionar o Procon para a realização de inspeções, notificações às empresas e até punições quando necessário”, disse.
Ainda segundo Kleber Fernandes, a parceria tem se fortalecido ao longo dos anos, sobretudo após a passagem do parlamentar pela direção do órgão fiscalizador. “Fui diretor-geral por duas vezes e em nossas gestões, fizemos diversas fiscalizações, oferecemos palestras a gerentes e vendedores, por que nosso foco não era apenas punir, mas sim, orientar empresários que muitas vezes não estavam em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor por falta de informação”, disse.
“Além disso, conseguimos a implementação de medidas de educação para o consumidor, como campanhas de esclarecimento sobre direitos e a importância de registrar queixas. Também avançamos em políticas de combate à cobrança indevida”, completou o parlamentar.
O presidente reforça as informações prestadas pela diretora geral do Procon Natal, Dina Pérez, publicadas nesta quinta-feira (13) pelo Diário do RN, afirmando que nesta ampliação das fiscalizações realizada no mês de março, em alusão ao mês do consumidor, têm sido identificadas irregularidades como exposição de produtos vencidos, ausência de informações claras sobre formas de pagamento e produtos cuja funcionalidade principal estava prejudicada.
Especialista em Direito do Consumidor Bacharel em Direito, Kleber Fernandes é especialista em Direito do Consumidor. De acordo com presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, ele buscou se aprofundar nessa área por entender a importância da proteção ao cidadão nas relações de consumo. “Desde então, tenho atuado ativamente no acompanhamento das legislações e na luta por uma maior conscientização sobre os direitos do consumidor”, explicou.
Para o parlamentar, essa especialização o permite identificar com mais precisão as violações e atuar de maneira estratégica tanto na fiscalização quanto na proposição de projetos de lei que reforcem a proteção ao consumidor.
“Além disso, ao longo dos anos, tive a oportunidade de participar de diversas audiências públicas e campanhas educativas, o que tem sido fundamental para consolidar minha atuação e tornar os direitos do consumidor mais visíveis e respeitados na nossa cidade”, pontuou.
Kleber Fernandes também tem contribuição na literatura sobre o tema, com a publicação de dois livros. O primeiro, “Guia prático do consumidor”, é um compêndio de artigos, com o intuito de esclarecer as pessoas sobre seus direitos nas relações de consumo cotidianas. Já o segundo, lançado nesta quinta-feira (13) e intitulado “O Novo Consumidor: Desafios e Direitos na Era da Informação”, fala sobre as transformações nas relações de consumo diante do avanço das tecnologias.
Parlamentar também já esteve a frente do Procon Natal por duas vezes – Foto: Reprodução
O deputado federal General Girão (PL), um dos maiores defensores do bolsonarismo no Rio Grande do Norte espera a mobilização de milhões de pessoas pelas ruas do Brasil no próximo domingo, quando acontecem os atos pela anistia dos presos de 8 de janeiro em todo o Brasil e no Rio Grande do Norte.
“Será um dia marcante, como sempre é quando os brasileiros decidem se manifestar democraticamente por causas justas. Esperamos milhões de pessoas nas ruas por todo o Brasil, em especial na praia de Copacabana, nos atos por anistia, conforme convocação do nosso ex-presidente Bolsonaro, mas também em Natal, em um grande ato que deve ser realizado no Largo do Atheneu”, afirmou o deputado ao Diário do RN.
Os atos por anistia que estão marcados são manifestações organizadas por grupos conservadores que pedem a anistia para as pessoas presas ou condenadas pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Os participantes argumentam que os envolvidos foram presos injustamente ou que as penas aplicadas foram excessivas.
A capital do Rio Grande do Norte também vai realizar ato, acompanhando movimentação nacional. Movimentos da direita potiguar convocam a militância bolsonarista para o que chamam de “defesa das liberdades, da justiça e do futuro do Brasil”. O ato “Fora Lula e Anistia já” acontece próximo domingo (16), às 15h, no Largo do Atheneu, no bairro Petrópolis, em Natal.
Texto de convocação publicado pelos movimentos conservadores Força Democrática, Grupo Radar e Movimentos Populares afirma que o ato vai reunir “pessoas que não aceitam a censura, perseguição política e inversão de valores que tomaram conta do país”. Os grupos trazem quatro itens como pautas para o protesto: Fora Lula; anistia; liberdades e contra a censura; e segurança e custo de vida.
Os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro tratam o ato como uma convocação da militância para a eleição de 2026. “O resgate do nosso país em 2026 começa agora”, diz o texto.
Apesar do chamado do PL Potiguar, os deputados federais do partido, General Girão e Sargento Gonçalves, vão participar do ato no Rio de Janeiro. O deputado estadual Coronel Azevedo também confirmou presença no evento nacional. Durante sessão plenária desta quinta-feira (13), na Assembleia Legislativa, o parlamentar comentou o assunto. “Que possamos lutar por nossa liberdade de expressão, pelos reféns políticos do Brasil, que possam ter uma voz em defesa do exercício regular do direito, em defesa do funcionamento regular dos poderes”, afirmou.
O ato principal deve acontecer no Rio de Janeiro, por chamamento do próprio ex-presidente Bolsonaro (PL). Em um vídeo publicado nesta quarta-feira (12), o líder conservador apresenta imagens de presas no 8 de janeiro após os ataques às sedes dos Três Poderes em 2023. Na legenda, o vídeo classifica as condenações como “ditadura do Judiciário” e afirma que os presos foram punidos só por “questionarem o sistema”. “É por elas, é pelos seus netos, é pelos seus filhos, é por justiça, é pelo nosso Brasil e pelo nosso futuro. No próximo domingo, dia 16, às 10 da manhã, compareça. Vá a Copacabana. É por todos nós. Um abraço a todos. Até lá, se Deus quiser”, diz Bolsonaro.
As manifestações que costumam reunir apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, e neste final de semana ocorrem em diferentes cidades do país, são questionados e criticados por setores que apoiam o atual governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que são contra a anistia. Autoridades e setores da sociedade afirmam que os responsáveis pelos ataques devem ser punidos por apoio à tentativa de golpe e para garantir a defesa da democracia e do Estado de Direito.
O deputado estadual Francisco do PT classifica os apoiadores do ato como defensores da tirania e opressão. “Anistia para golpistas é mais um ato de falta de respeito e de compromisso com a democracia e para com as instituições do nosso país. Só pode ser defendida mesmo por setores saudosistas de um período de tirania, opressão e perseguição no nosso país. Período inclusive onde pessoas foram torturadas e assassinadas”, lembra.
O líder do Governo na Assembleia Legislativa do RN explica posicionamento contra a anistia: “Não dá para anistiar que participou dos atos de 8 de janeiro e é preciso também punir quem fomentou e financiou os ataques que pretendiam abolir a democracia no nosso país”.
A deputada federal Natália Bonavides (PT) cita o movimento como “contra a democracia”. Para ela, os participantes do 8 de janeiro são terroristas e são responsáveis por uma mancha na história do nosso país.
“Não podemos defender protestos que vão contra a democracia do nosso país. Não podemos deixar que seja esquecido o que aquele grupo de terroristas guiado pelo ódio fez no Congresso Nacional, no Supremo Tribunal Federal e no Palácio do Planalto. A invasão e tentativa de golpe frustrada é uma triste mancha na história do nosso país”, analisa.
A parlamentar relaciona os fatos, ainda, ao atentado à bomba que ocorreu na Praça dos Três Poderes no ano passado. “Os atentados à bomba em Brasília no final do ano passado são uma prova de que a impunidade aos golpistas dá brecha a mais ataques contra a democracia. Não tem outra: defender a democracia é respeitar a soberania do povo brasileiro”, finaliza Bonavides.
Mês do consumidor tem fiscalização intensificada no comércio de Natal e “achados” do PROCON acendem alerta.
Com as fiscalizações intensificadas em março, em alusão ao mês do consumidor, o Procon Natal tem agido com foco em setores estratégicos e com maior volume de demandas para reforçar o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). As ações especiais do órgão iniciaram no dia 10 e serão encerradas em 28 de março.
De acordo com a diretora do Procon Natal, Dina Pérez, esse trabalho reforçado tem o objetivo de ampliar o alcance e a efetividade dos trabalhos do órgão. “O objetivo maior é que ao longo deste mês o Procon Natal consiga garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados em todo o município e que as práticas abusivas sejam coibidas; óbvio, sempre levando a informação ao consumidor”, disse.
Dina Pérez explicou que os identificados no comércio de Natal são “inúmeros”, mencionando como principais a falta de clareza na exposição de preços, com valores ausentes ou divergentes no momento da compra; informações inadequadas ou enganosas sobre produtos e serviços; venda casada – quando o consumidor é condicionado a adquirir um produto para ter acesso a outro -; descumprimento de ofertas e promoções, com preços diferentes do anunciado, e a ausência de informações sobre políticas de troca e devolução. Casos como esses levam à autuação dos estabelecimentos.
ATENÇÃO AOS DETALHES
Condições de pagamento também estão na mira do Procon – Foto: Reprodução
De acordo com a diretora, um dos setores que mais requer atenção nos supermercados e atacados é o setor alimentício. “O consumidor deve estar atento ao prazo de validade dos produtos e as informações presentes nas embalagens”, alertou, durante fiscalização nesta terça-feira (11). “Neste supermercado encontramos produtos sem especificações, com avarias e fora da validade”, exemplificou.
Ainda em visita a supermercados, Dina Pérez apontou a exposição de uma cafeteira elétrica em promoção com a justificativa de que havia um “problema funcional”, sem ser especificado qual é esse defeito. A diretora solicitou essa informação, e foi respondida de que o produto sequer estava funcionando. “O produto adquirido pelo consumidor não atingiria o seu fim. Solicitamos a retirada de todos os produtos da prateleira”, disse. O mesmo caso foi identificado na venda de uma air fryer.
Outro flagra do Procon Natal nestes dias de fiscalização intensificada foi a exposição de caixas térmicas precificada apenas para pagamento com cartões do grupo detentor da rede de supermercados, ou seja, sem informar o valor e as condições de parcelamento para outras formas de pagamento.
Em visita a loja de eletrodomésticos nesta quarta-feira (12), Dina Pérez apontou uma falha na precificação que induzia o consumidor ao erro, mas poderia fazer com que a loja terminasse sendo obrigada a vender produtos por preço abaixo do valor real, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
“Apenas nesta prateleira, encontramos mais de quinze produtos que estão sem precificação, o que induz o consumidor ao erro. Temos aqui diversas marcas de aspirador de pó e só em um está especificado o preço e as condições de pagamento. Isso induz o consumidor a querer escolher qualquer um desses aqui, mas, com certeza, nem todos possuem o mesmo valor, e o consumidor terá o direito de levar qualquer um desses pelo valor que está especificado apenas em um produto”, explicou.
ORIENTAÇÕES DO PROCON NATAL A diretora do Procon Natal orienta os consumidores para que tenham atenção ao ler contratos e políticas de troca. Além disso, orienta que sempre exijam a nota fiscal, que consiste em uma forma de garantir seus direitos, e que desconfiem de ofertas muito abaixo do valor de mercado.
Para os casos em que há a identificação de irregularidade, ela afirma que não se deve hesitar em procurar o órgão fiscalizador. “Ele deve procurar o Procon Natal para formalizar uma denúncia, e aí sim, a partir dessa denúncia, o Procon Natal vai agir de forma fiscalizatória para averiguar se de fato houve aquela irregularidade da lei, e poder autuar o estabelecimento”, explicou.
Presidente da comissão de consumo da OAB-RN exalta o CDC e defende mais fiscalização
Cyrus Benavides destaca avanços da legislação de defesa do consumidor – Foto: Reprodução
De acordo com o presidente da Comissão das Relações de Consumo da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio Grande do Norte (OAB-RN), Cyrus Benavides, a legislação brasileira de proteção ao consumidor é “brilhante, bem definida, bem redigida e justa”, sendo escrita no sentido de preservar as relações de consumo, dentro do que é justo para o empresário e para o consumidor. Ele ressaltou, ainda os avanços conquistados nos últimos anos.
“Eu diria que, no que diz respeito às legislações últimas, temos diversos avanços já de alguns anos para cá. O arrependimento de até sete dias para as compras feitas pela internet foi um marco ao você poder se arrepender ao comprar um produto que você não esteve numa loja, não pegou naquele produto para saber a qualidade, para saber se era da forma que você pensava”, avaliou.
Ainda segundo Cyrus Benavides, é preciso haver uma amplificação das fiscalizações para fazer valer os direitos do consumidor. “É necessário investir na fiscalização, em operações conjuntas que deem força à fiscalização”, destacou. O presidente, empossado em fevereiro, afirmou que esse será um ponto a ser trabalhado pela Comissão.
“Nós, da Comissão de Relação do Consumo, nós vamos buscar nessa gestão que se inicia, parcerias entre os Procons, entre órgãos fiscalizadores – que não necessariamente sejam os Procons apenas, mas muitas agências reguladoras, por exemplo – para fazer valer os direitos, para fazer valer o CDC”, declarou.
Após mais de 20 anos sem uma licitação para concessão do transporte público, Natal se aproxima de um novo modelo para o setor. O processo, que teve início em 2023 com a contratação da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) para a realização de estudos técnicos, segue em fase de ajustes. A minuta do edital já foi elaborada e passou por análise da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), que optou por encaminhá-la ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para uma avaliação prévia.
De acordo com a secretária da STTU, Jódia Melo, o tribunal se comprometeu a entregar um relatório final ainda na primeira quinzena de março, com apontamentos sobre melhorias necessárias para a execução do projeto. “O TCE normalmente não faz análise prévia de editais de licitação. Mas por se tratar de uma grande concessão, tanto em valor como em resultado final, eles resolveram fazer essa análise prévia que começou em dezembro do ano passado. Em janeiro, o prefeito Paulinho Freire já participou de uma reunião conosco com a presença dos auditores do TCE e a ANTP, que foi a associação contratada para fazer esse edital trazendo previamente alguns pontos que eles já tinham analisado. No entanto, disse que ia nos entregar um relatório final por escrito e oficial. Esse relatório ele prometeu até a primeira quinzena de março, a gente ainda está aguardando que eles nos entreguem”, explicou.
A secretária destacou que o processo é delicado, pois precisa equilibrar as necessidades da população com a viabilidade para as empresas que operarão o sistema. “Nunca houve uma licitação de transporte em Natal. Já houve tentativas, mas fracassaram porque as operadoras não participaram. Agora, estamos tomando todos os cuidados para que o edital seja viável para as empresas, contemple os anseios da população e seja sustentável para a prefeitura, que também precisará subsidiar parte dos custos para evitar que o preço da tarifa suba demais”, afirmou. A previsão da STTU é que o edital seja publicado ainda em 2025, no primeiro ano da gestão do prefeito Paulinho Freire.
Melhorias previstas para o transporte A nova concessão tem como objetivo reformular o sistema de transporte público da cidade, com mudanças tanto na estrutura quanto na operação das linhas. Cinco novos terminais serão construídos, permitindo maior conexão entre diferentes áreas da cidade. Além disso, a idade média da frota será reduzida, e a implantação gradativa de ônibus com ar-condicionado será exigida a partir da renovação dos veículos. “Cinco terminais vão ser construídos. Nós conseguimos captar esse recurso através de um projeto apresentado ao Governo Federal, dentro do PAC”. De acordo com Jódia, outras melhorias previstas são: ônibus acessível, Wi-Fi e GPS: “Muitos pré-requisitos foram estudados, inclusive para que a gente consiga validar o serviço e ter uma métrica de qualidade. O edital prevê um modelo diferente: algumas linhas permanecerão, outras serão reorganizadas para atender melhor a cidade. O transporte será integrado, e teremos um acompanhamento mais rigoroso da qualidade dos serviços”, disse.
Ônibus elétricos não serão exigência neste momento
Embora a licitação contemple melhorias na frota, a exigência de ônibus elétricos ainda não faz parte do projeto. Segundo Jódia Melo, a prefeitura estuda a viabilidade da tecnologia, mas ainda não há infraestrutura adequada para garantir o funcionamento desses veículos em larga escala.
“Esse edital, por enquanto, não prevê ônibus elétricos. Os estudos estão sendo feitos para isso.
Quais as garantias que a gente tem do ônibus elétrico e infraestrutura? Porque assim, hoje você pensa que o ônibus elétrico vai garantir sustentabilidade, e ele vai. Vai trocar o diesel pelo elétrico. Mas se você for pensar por outro lado, como que a gente vai garantir uma infraestrutura de recarga desses ônibus? Então, acho que essa entrada no ônibus elétrico tem que ser gradativa, bem pensada, para que daqui a pouco a gente não tenha como refazer as recargas necessárias nesses ônibus. Não estou dizendo que Natal não vai entrar nos ônibus elétricos, não é isso. A gente está fazendo estudo e como entrar gradativamente fazendo os testes. Por enquanto, essa licitação não estava prevendo, ela já não estava desde 2023”, finalizou.
Com a entrega do relatório pelo TCE e os ajustes finais, a STTU pretende lançar o edital ainda neste ano. Após a conclusão do processo licitatório, a nova concessão deverá entrar em operação dentro de 180 dias.
A fala do senador Rogério Marinho foi dita nesta segunda-feira (10) em um jantar com empresários. O líder da oposição no Senado afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “está velho, decrépito e senil”. Segundo o parlamentar, a gestão do petista “não tem projeto de país”, mas de perpetuação de poder.
“E vale tudo para isso, inclusive quebrar o país. A visão que o Lula tem do Brasil é uma coisa que eu repugno. A forma como ele encara a nossa economia está na contramão do que eu acho que é razoável”, disse o senador em encontro promovido pelo grupo Esfera Brasil. As informações são da Folha de S.Paulo.
Procurado pela reportagem do Diário do RN, o deputado potiguar aliado do presidente Lula, Fernando Mineiro (PT), citou “asco” com as declarações de Marinho e criticou a postura do que classificou como “ultra direita”. Segundo Mineiro, os membros da direita no país vão ao limite e depois “clamam por anistia”.
“É uma fala que dá asco. Reveladora do caráter político de quem a pronunciou e tradução da postura política da ultra direita desse país. Vão ao limite nos seus disparates e depois, quando processados judicialmente, se fazem de vítima e clamam por anistia. A valentia do palavreado e das ações dá lugar às tentativas de fuga da justiça. Querem impunidade para continuar praticando seus crimes”, disparou Mineiro em conversa com o Diário do RN.
A deputada federal Natália Bonavides (PT) afirma que a fala do senador não merece credibilidade nem atenção.
“Essa fala vinda de Rogerio Marinho, o ex-ministro de um governo que chegou a planejar assassinar o presidente eleito e chegou a montar operação de blitz para que os eleitores de Lula não fossem votar, tudo isso para se manter no poder, não merece a menor credibilidade tampouco a menor atenção. Por aqui, continuo ajudando o governo que fez o Brasil ser o quarto país que mais cresceu do G20 e que fez a renda do trabalho ser a maior da história a dar certo.
Ultrapassadas são as ideias que o senador defende”, afirmou Bonavides à reportagem. Rogério Marinho criticou, ainda, a esquerda por só apresentar o nome de Lula como opção para a eleição de 2026. “Enquanto a direita tem um bocado de alternativas [para as eleições de 2026], a esquerda só tem um candidato, que está velho, decrépito e senil”, completou Rogério, se referindo o presidente Lula.
Apesar disso, afirmou que o PL tem três opções: Jair, Messias e Bolsonaro.
Para Rogério Marinho, Bolsonaro é um “fenômeno sociológico”. Quanto a Lula, ele comparou com um “cacto do Ceará”, dizendo que “não nasce nada ao redor”.
“Vai ser um ponto de reversão nesse momento da má avaliação do Governo”, avalia Cadu Xavier (PT), pré-candidato ao Governo do RN pelo sistema governista. Com seu nome colocado à disputa pouco antes do carnaval, o secretário da Fazenda do Governo Fátima Bezerra (PT) estará no palanque ao lado de da governadora e do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em sua primeira grande agenda político-partidária pública após o lançamento do seu nome pelo partido. Para ele, reverter a baixa popularidade do Governo Fátima também poderá beneficiá-lo na corrida eleitoral. “Com certeza, não tenho dúvida disso”, afirmou em conversa com o Diário do RN.
A ratificação da agenda de Lula no RN foi feita no perfil do Instagram da governadora. “Está confirmada a vinda do querido presidente Lula Oficial ao RN!”, disse a governadora Fátima Bezerra (PT) em novo vídeo produzido para as redes sociais. No vídeo, Cadu Xavier (PT), ao lado da governadora, lembra de avisar aos deputados federais Fernando Mineiro (PT) e Natália Bonavides (PT) sobre a confirmação. No mesmo vídeo, Mineiro fala em “mobilizar o povo para marcar presença nesse grande momento histórico”. Já Natália diz que já estava na agenda dela a vinda do líder do PT para o dia 19 de março.
A agenda ainda não tem o horário confirmado, mas está marcada para o dia de São José, data simbólica para o povo do sertão, quando se celebra o santo ligado às chuvas e à boa colheita. A tradição popular diz que chuva no dia de São José indica um bom inverno no sertão.
Para Cadu Xavier, mais do que a parte política, a expectativa é pela inauguração da barragem. “É um grande feito do governo, a gente está muito feliz com a vinda do presidente e a expectativa grande é essa: vai ser um ponto de reversão nesse momento para a má avaliação do Governo”, avalia.
Cadu Xavier já participou de algumas plenárias e encontros do PT antes do carnaval, além de já ter conversado com deputados e lideranças de partidos aliados. No entanto, após a oficialização do seu nome como a opção do PT para a corrida eleitoral que vem aí, ele circulou no carnaval em Natal e em algumas cidades. “Eu já cumpri algumas agendas de circular, lá no Carnaval de Caicó, por exemplo, mas digamos que será a primeira grande agenda”, diz.
Lula e Cadu Xavier O pré-candidato afirma que é possível que o presidente da República faça alguma menção, ou gravação sobre seu nome como o candidato do PT, mas que não há nada programado.
“É possível acontecer, mas não há uma programação nesse sentido, o ato é institucional para inaugurar uma grande entrega do governo Lula com a coordenação do governo Fátima, que é fundamental nessa obra. Não há essa necessidade não. É um momento tanto de celebração, quanto de virada da avaliação do Governo no Estado e também no Brasil todo”, avalia.
A agenda de Lula no RN já tinha sido confirmada no dia 5 de fevereiro, quando a governadora Fátima esteve em Brasília para evento do Consórcio Nordeste. Em reunião dos governadores da região com o presidente da república, o próprio Lula disse pessoalmente a Fátima que visitaria a região em 19 de março para inaugurar a Barragem de Oiticica.
Idealizada há 70 anos e tendo obras paralisadas em 2014, o projeto de Oiticica é parte do Complexo Hidrossocial Oiticica e integra projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. A entrega, pela governadora Fátima e o presidente Lula, engloba uma das principais bandeiras do PT.
“Eu e Lula convivemos com a seca. Somos filhos de um sertão que tanto nos deu lição de sobrevivência. Entregar essas obras hídricas dá sentido à toda nossa luta pelo bem do nosso povo”, ressaltou na ocasião.
Localizada nos municípios de Jucurutu, Jardim de Piranhas e São Fernando, a Barragem de Oiticica terá capacidade de 598 milhões de metros cúbicos de água que devem solucionar os problemas de insegurança hídrica e beneficiar cerca de 330 mil pessoas da região do Seridó.
O Governo do Estado lança nesta quinta-feira (13) uma nova campanha publicitária para destacar as ações em andamento no Rio Grande do Norte. Sob o conceito “É o Governo que fez. É o Governo que faz”, o material enfatiza os avanços e resultados positivos alcançados pela gestão estadual.
A apresentação da campanha ocorreu nesta quarta-feira (12), no auditório da Governadoria, com a presença do secretariado estadual, onde a governadora Fátima Bezerra destacou que a campanha será veiculada na TV, rádio, além de cards digitais e banners para a internet. “É uma prestação de contas à sociedade”, destacou Fátima Bezerra.
“A comunicação está estruturada, com bons materiais e conteúdos relevantes para apresentar à população. O governo atua de forma integrada, e cabe a nós a responsabilidade de levar esse conhecimento a todos”, afirmou a governadora.
Desenvolvida pela Secretaria Estadual de Comunicação Social, a campanha é resultado de um amplo processo de pesquisas e da escuta da população em todas as regiões do estado.
“Esse governo tem mudado a realidade do Estado. Cada um de vocês tem vivido isso, e é nossa responsabilidade apresentar tudo o que estamos fazendo para transformar a vida das pessoas”, concluiu o secretário de Comunicação, Daniel Cabral.
A CAMPANHA Entre os destaques estão os R$ 260 milhões em investimentos na segurança pública, mais de R$ 428 milhões na restauração de 800 quilômetros de estradas, a inauguração da Barragem Oiticica, o recorde na geração de empregos e mais de R$ 254 milhões na construção e reforma de escolas.
Além disso, a campanha ressalta os investimentos em saúde para a inauguração do Serviço Regional de Ortopedia no Hospital Alfredo Mesquita, a reforma de unidades hospitalares e a ampliação de cirurgias.
O vice-governador Walter Alves (MDB) participou, na manhã desta terça-feira (11), no Território Arrábida, que engloba os municípios de Setúbal, Palmela e Sesimbra, em Portugal, da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a Companhia Docas do RN (Codern) e a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS), mediado pelo Governo do Estado. O acordo marca a criação de uma nova rota comercial marítima entre os portos de Natal e Setúbal, em Portugal.
Walter Alves encabeça comitiva do Rio Grande do Norte com o objetivo especificamente de fortalecer laços com o empresariado português e avançar as tratativas para implantação da rota.
O acordo facilita o fluxo de mercadorias, estabelecendo as bases para a criação de uma linha de transporte marítimo regular entre os dois terminais portuários, e ampliando as relações comerciais entre o Rio Grande do Norte e Portugal. A nova rota firmada é um desdobramento de tratativas iniciadas março em 2024, durante a Bolsa de Turismo Lisboa, quando a comitiva potiguar liderada pela governadora Fátima Bezerra realizou a primeira visita à região da Arrábida.
O termo de cooperação foi assinado pelo vice-governador como testemunha, pelo presidente da Codern, Paulo Henrique de Macedo Carlos, e pelo presidente do Conselho de Administração da APSS, Carlos Alberto do Maio Correia.
“Com essa nova rota, haverá um crescimento das exportações pelo Porto de Natal e redução dos custos para os produtores e exportadores de frutas. Consequentemente, deverá ocorrer aumento do emprego, da renda e de oportunidades no RN. Esse acordo firmado aqui é apenas o início de um trabalho que poderá crescer muito mais, visto que possibilita também a troca de conhecimento e outras parcerias voltadas à infraestrutura, à ciência e à tecnologia portuária”, declarou o vice-governador à imprensa potiguar.
A parceria prevê investimentos em infraestrutura, troca de informações estratégicas, visitas técnicas e o desenvolvimento de iniciativas nas áreas de logística, marketing, meio ambiente, operação portuária, inovação tecnológica e gestão portuária.
Atualmente, a Europa é o principal mercado importador de frutas potiguares, e a nova rota comercial marítima é mais uma opção para a chegada das mercadorias na Europa, e a importação de mercadorias da Europa para o RN, ampliando a capacidade logística do Estado e o fortalecimento da economia. O Porto de Setúbal movimentou, em 2024, 6,5 milhões de toneladas de mercadorias, e essa parceria representa, de acordo com o Governo, um avanço estratégico para o Porto de Natal, consolidando sua posição no cenário do comércio exterior.
O secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca do RN, Guilherme Saldanha, ressaltou o crescimento expressivo das operações do Porto de Natal, que registrou um aumento de 104% em 2024, impulsionado principalmente pelas exportações agrícolas. “Com essa nova parceria, esperamos uma expansão ainda maior no comércio exterior do estado”, concluiu.
O presidente da Codern celebrou o momento: “Este é um momento de grande entusiasmo, pois marca o início de uma parceria estratégica com potencial para impactar positivamente o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte e do Brasil”, afirmou Paulo Henrique de Macedo Carlos.
Participaram da assinatura do acordo de cooperação técnica entre a Codern e APSS, a secretária de Turismo, Marina Dias Marinho; o secretário de Agricultura, Guilherme Saldanha; a subsecretária de Políticas e Gestão Turística, Solange Portela; e o secretário adjunto da SEDEC, Hugo Fonseca; além de representantes do setor produtivo e institucional, o Presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-RN, Itamar Manso; representando a Fecomércio e o Hotel Escola Barreira Roxa, Celso Paiva, o deputado estadual Hermano Morais; e a prefeita de Baía Formosa, Camila Melo.
Estão em Portugal, ainda, uma comitiva de deputados estaduais formada por Tomba Farias (PL), Luiz Eduardo (SDD), Taveira Júnior (União), Galeno Torquato (PSDB), Adjuto Dias (MDB), Gustavo Carvalho (PL) e Hermano Morais (PV). Eles representam a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na BTL – Bolsa de Turismo de Lisboa, a maior feira de turismo em Portugal, que ocorre de hoje até o próximo dia 16 de março, em Lisboa.
A agenda oficial do vice-governador teve início na manhã desta segunda-feira (10), em Sesimbra, onde a comitiva foi recebida pelos presidentes das câmaras municipais e conheceu o principal porto pesqueiro da região. O presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, Francisco de Jesus, destacou o potencial da cooperação entre os dois territórios. “Esta agenda promove significativamente o Território Arrábida e, através da cooperação institucional, abre portas para a criação de riqueza e desenvolvimento entre os povos de Portugal e do Brasil”, afirmou.
O ex-senador José Agripino preside no Rio Grande do Norte um dos principais partidos que integram a aliança da oposição, que se pretende perdurar até 2026, em projeto para derrotar o PT e Fátima Bezerra. O União Brasil, que elegeu Paulinho Freire (UB) prefeito de Natal e reelegeu Allyson Bezerra (UB) prefeito de Mossoró, dois dos maiores colégios eleitorais do Estado, deve permanecer aliado a partidos como PL, Republicanos, Podemos e Solidariedade no projeto para a eleição geral do próximo ano. Entretanto, Agripino diverge da postura de alguns nomes da coalizão, que já se movimentam e lançaram pré-candidaturas, e acredita que não é momento de pressa. “Eu acho que não precisa ter pressa. Eu acho que a eleição é 2026, ainda demora um bocado”, afirmou em conversa com o Diário do RN nesta terça-feira (11).
“Isso é um assunto para ser decidido lá na frente, em um consenso entre os partidos através de pesquisa. A minha opinião é que deve ser feita uma pesquisa, nada mais. Nós estamos tão distantes, isso é uma coisa para ser decidida lá na frente, muito na frente. A minha sugestão, mera sugestão, é fazer uma pesquisa pelos pleiteantes que julguem oportuno, pelo instituto que os pleiteantes julguem acreditada”, enfatiza Agripino sobre sondagem sugerida por ele ao grupo.
O ex-senador evita avaliar nome a nome os pré-candidatos que já se colocaram à disputa, mas entende Allyson Bezerra “é possível” como candidato a governador, embora pondere que o nome precise ser incluído nas pesquisas que ele sugere. “É possível que sim. Esse é um fato que as manifestações, que ao longo do tempo vão ficar conhecidas, vão definir. Esses fatos não estão para ser decididos nem dois meses nem 6 meses tem muito tempo pela frente para esses fatores”, opina.
Allyson Bezerra adota postura apoiada pelo seu líder Agripino e não se colocou publicamente como pré-candidato à majoritária estadual, mas vem sendo cogitado após o resultado de cerca de 78% de votos válidos nas eleições municipais de 2024 em Mossoró. Nos bastidores, vem ampliando diálogos com prefeitos, lideranças e partidos no Rio Grande do Norte e em Brasília.
Entre os nomes que já se lançaram pré-candidatos a governador pelo grupo da oposição estão Rogério Marinho (PL), que já iniciou viagens pelo interior do Estado para buscar apoios e construir projeto de Governo, e Álvaro Dias (Republicanos). O ex-prefeito de Natal, inclusive, colocou seu nome isoladamente em uma entrevista de rádio e não teve, após o anúncio, qualquer palavra pública de apoio ou declaração de Marinho e do aliado Paulinho Freire, prefeito da capital e co-partidário de Agripino.
Questionado sobre o assunto, José Agripino avalia que Álvaro e seu posicionamento merecem “respeito”. “Álvaro Dias é um correligionário dos partidos de centro, apreciável e que merece nosso respeito. É um direito que ele tem. É claro, evidente, na medida em que ele deseje a candidatura, em ele participando da ideia que eu proponho, é evidente que o nome dele será considerado”, ressalta sobre a inclusão do nome de Álvaro como governadorável nas pesquisas.
O senador preferiu, ainda, não citar quem exatamente são todos os nomes que devem entrar na pesquisa que ele sugere e tampouco a composição de uma chapa possível. “Quem se manifestar, quem desejar, dentre os partidos que se sentam na mesa, que desejem participar dessa coligação de centro. Não se pode, nem se deve excluir nenhum dos pretendentes. As pessoas podem achar que essa alternativa é viável ou não. Mas o que eu proponho é isso, uma pesquisa com os nomes que surgirem e com o instituto que eles julgarem crível”, finaliza o presidente do União Brasil.
Após conversa com Cadu Xavier (PT), pré-candidato ao Governo, o PDT do Rio Grande do Norte, que já compõe a base de Fátima Bezerra no Estado, firmou apoio ao pré-candidato colocado pelo PT. A confirmação veio após uma reunião entre a presidente estadual do partido, Márcia Maia (PDT), e o atual secretário da Fazenda do Governo Fátima, que vem testando seu nome à disputa pelo Executivo potiguar após a decisão do vice-governador Walter Alves – que deve assumir o Governo após renúncia da governadora – de não disputar o cargo.
Segundo Márcia Maia, o encontro marcou o início de um diálogo mais aprofundado entre Xavier e o PDT, mas a legenda já considera natural esse alinhamento, visto que o pré-candidato faz parte da gestão estadual. “Foi um bom início de diálogo, algo natural, visto que Cadu é um companheiro de gestão estadual. Ouvi um pouco sobre o processo de construção de sua pré-candidatura, conversas que tem conduzido e a visão para uma eventual gestão para o Estado”, afirmou em conversa com o Diário do RN.
Com um perfil técnico e conciliador, Xavier tem sido apontado como um nome capaz de agregar diferentes setores políticos e econômicos. O próprio presidente do PT no estado, Júnior Souto, já indicou, em entrevista ao Diário do RN, que a formação da chapa governista deverá contar com partidos aliados, o que pode abrir espaço para o PDT na composição.
Márcia Maia destacou que vê em Xavier um candidato competitivo, com boas chances de crescimento eleitoral. A presidente do PDT faz coro às análises do PT sobre o nome de Cadu Xavier em relação aos fatores que podem contribuir para a ampliação do seu nome na disputa.
“É um nome jovem, com uma mentalidade moderna e longe de qualquer extremo. Dialoga bem com diferentes segmentos da sociedade, o que lhe oferece uma capacidade de crescimento importante – sem falar na baixa rejeição. Uma candidatura com muito potencial”, avaliou.
O PDT tem sido um aliado histórico do PT no Estado e deve continuar participando das articulações para a formação da chapa majoritária. Sobre o papel do partido nesse processo, Maia afirmou que novas rodadas de conversa devem ocorrer. “O PDT é um partido parceiro do governo Fátima Bezerra e do PT. Então nada mais natural do que ter esse diálogo aberto. Outras conversas devem acontecer”, garante.
O PDT é um partido de menor envergadura no Estado, mas compõe o arco de alianças do sistema governista. Na eleição de 2024, o PDT elegeu uma prefeitura do Rio Grande do Norte, em Macau.
Conhecido pelas belezas de seus mais 400 km de litoral, que contempla cenários diversos, desde as dunas de Genipabu, passando pelas falésias de Pipa, à icônica Praia de Ponta Negra, o Rio Grande do Norte é tido como um território rico sob diversos pontos de vista geográficos. É a esquina da América do Sul, o ponto mais próximo dos continentes europeu e africano, com amplo potencial para geração de energias renováveis. Mas essa mesma localização privilegiada traz um ponto extremamente negativo diante do cenário do aquecimento global: a alta vulnerabilidade para a desertificação, que consiste na transformação de alguns trechos de terra em áreas áridas de vida, sem possibilidade de recuperação.
Essa é uma realidade apontada pelo físico Francisco Alexandre da Costa, professor da Universidade Federal do Rio Grande (UFRN). “Nossa posição geográfica é muito estratégica, o que nos dá uma vantagem em certos aspectos, mas do ponto de vista climático nos torna muito vulneráveis. Somos um dos estados brasileiros mais vulneráveis à desertificação, com 80% do território em áreas suscetíveis. O aquecimento global poderá reduzir drasticamente o nosso regime de chuvas, agravando a desertificação”, afirma.
Mas e o que é, de fato, o tal aquecimento global? O docente explica que esse fenômeno consiste no aumento da temperatura média da superfície da Terra – a “atmosfera” – devido a atividades humanas que levam ao crescimento das emissões dos chamados gases de efeito estufa. Esses gases têm um papel fundamental para manter a temperatura média na Terra em níveis adequados para a manutenção da vida no planeta, em particular a vida humana. Entretanto, com a queima de combustíveis fósseis em larga escala, a concentração de dióxido de carbono cresceu e passou a aumentar a temperatura da atmosfera.
“Esse aquecimento da atmosfera tem provocado o derretimento das calotas polares, dos gelos glaciais, que estão acumulados, tanto nos polos como no alto das grandes montanhas, das grandes cadeias rochosas. Esse gelo, essa água em estado sólido, tem retornado para o sistema hidrológico, sobretudo no formato líquido, entrado dentro do regime dos rios, elevando os níveis de erudibilidade desses rios e também, uma vez nos oceanos, ajuda a elevar o nível dos oceanos, que, por sua vez, também geram uma onda de processos erosivos na costa como um todo”, acrescenta o geógrafo ambientalista Gustavo Szilagyi, ex-diretor do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema).
Szilagyi esclarece ainda que esse excesso de água dentro do regime hidrológico faz com que haja um desequilíbrio no sistema ecológico, o que impacta de forma direta na nossa vida, no nosso cotidiano, já que causa grandes precipitações, muitas vezes torrenciais, com grande volume de água caindo ao mesmo tempo em um curto espaço de tempo.
“O que faz com que os sistemas públicos das cidades que não estão projetados para aquele volume de água, entrem em colapso, sobrecarreguem e gerem a formação de enchentes que invadem as casas, invadem os imóveis, o comércio, destroem tudo e geram, enfim, todo um transtorno para toda a comunidade”, completa Gustavo.
Além desse volume ampliado de chuvas, a elevação da temperatura média da superfície terrestre desencadeia outros problemas, como mudanças nos períodos de estiagem e maior ocorrência de eventos climáticos extremos como ondas de calor e de frio, muitas vezes com mais intensidade, explana o professor Francisco, que ainda aponta outras consequências, como furacões, incêndios florestais e perda de biodiversidade. O professor também frisa os impactos socioeconômicos desses eventos, como migrações climáticas e conflitos por recursos.
Consequências diretas no RN
Professor Francisco da Costa: “Precisamos agir, forte e urgentemente” – Foto: ReproduçãoGustavo Szilagyi, geógrafo: “Importante repensar nosso consumismo” – Foto: Reprodução
No Rio Grande do Norte, esse aquecimento traz diversas consequências em setores distintos, podendo afetar, por exemplo, o abastecimento de água – causando crises hídricas – e a agricultura familiar. “A nossa economia ainda é baseada em agricultura, pesca e turismo, atividades muito suscetíveis às mudanças climáticas. A perda de biodiversidade, terrestre e marinha, tem consequências profundas na economia, dentro do modelo que temos hoje”, explica o professor da UFRN.
Francisco detalha ainda os tipos de implicações desse fenômeno na saúde pública. “Há um ponto pouco explorado aqui no RN, que diz respeito ao aumento da incidência da radiação ultravioleta, acarretando problemas de pele, incluindo o câncer, e de visão”, destaca o professor. Além disso, ele menciona que estudos mostram a relação do estresse térmico ocasionado pelas mudanças climáticas com o aumento da incidência de doenças cardiorrespiratórias. “Portanto, no caso do Rio Grande do Norte precisamos agir, forte e urgentemente”, aponta.
A gravidade deste processo também é apontada por Gustavo Szilagyi. Ele afirma que o RN é um dos poucos estados brasileiros que possui uma parte do seu território considerado como área núcleo de desertificação. “Essas áreas envolvem a perda de biodiversidade e a incapacidade de correção dos danos já efetivados ao meio ambiente. São áreas nas quais o clima semiárido já não é mais semiárido, é um clima árido. São locais que, por não terem mais vegetação, não terem mais solo, você não tem mais a presença da fauna. Então, são sem vida. E essas áreas têm crescido de forma muito rápida”, esclarece.
Apesar da gravidade do processo de desertificação, o ambientalista explica, ainda, outros problemas observados no estado em decorrência da elevação da temperatura global, como o aumento das chuvas torrenciais na região litorânea. “Aquelas chuvas concentradas em grandes volumes em pouco tempo, que levam à ocorrência de enchentes, a ocorrência de desmoronamentos, de barrancos, com perdas de patrimônio e, principalmente, perdas de vidas”, explica.
“Como resultado desse aumento da precipitação, há diversos impactos na vida urbana. Há uma necessidade de nós termos que replanejar o modelo de desenvolvimento das nossas cidades, a forma como as nossas cidades estão crescendo, a ocupação desses territórios, principalmente das áreas consideradas críticas ou de risco”, diz o especialista.
Pontos de atenção na capital potiguar Em Natal, o geógrafo ambientalista Gustavo Szilagyi aponta a demanda por um novo sistema de drenagem. “O nosso sistema de drenagem foi projetado por um volume de água que hoje não é mais a nossa realidade. Está havendo uma necessidade de a gente ter que reconstruir o nosso sistema de drenagem para atender a realidade atual de volumes cada vez mais torrenciais, volumes de precipitação cada vez maiores”, pontua. “E tudo isso envolve custos. Custos de matéria-prima, custos de material, custos de vidas humanas, e até onde nós iremos suportar toda essa demanda por materiais, tanto para refazer quanto para adaptar as nossas cidades à nova realidade?”, acrescenta Gustavo.
Outra situação que afeta a capital potiguar, em decorrência do aquecimento global, são os processos erosivos em decorrência da elevação dos mares nos oceanos. “O que nós testemunhamos em Ponta Negra na última década é exatamente fruto desta intervenção no clima global”, diz o geógrafo, que destaca que toda a obra da engorda da Praia de Ponta Negra é paliativa diante dessa realidade.
“O processo erosivo vai continuar, e se não houver um retrocesso prognóstico de elevação das temperaturas, e consequentemente de ampliação dos impactos na linha de costa, futuramente, vamos ter que refazer todo esse processo, todo esse trabalho que foi feito agora”, acrescenta.
Para especialistas, é urgente conter o aumento do aquecimento global
Elevação pode levar planeta ao “ponto de não retorno”, quando não é possível reverter danos como processos de desertificação
De acordo com o professor Francisco Alexandre da Costa, a solução para conter o avanço dessa degradação no litoral é executar planos de adaptação. “Por exemplo, construção de diques, recuperação de manguezais, zoneamento urbano restritivo e realocação de comunidades.
Cidades como Natal podem implementar ações como reflorestamento, ou recuperação, de manguezais, que ajudam como barreiras de proteção natural, além de terem um grande potencial para o sequestro de carbono”.
Mas nem só do poder público é a responsabilidade pelo gerenciamento dessa situação, e que muito mais do que encontrar paliativos, é preciso conter o aumento do aquecimento global. É importante que cada indivíduo tenha consciência do seu impacto no ecossistema e do seu papel na soma de esforços.
“Como habitantes deste planeta, cada um de nós exerce um papel extremamente importante nesta cadeia. Porque nós somos consumidores, então a nossa necessidade de estar sempre comprando, renovando o nosso guarda-roupa, ou comprando um celular novo, um carro novo, um eletrodoméstico novo, toda essa necessidade que o mercado nos impõe e que nós aceitamos como algo bom, isso é extremamente pernicioso para o planeta porque envolve uma necessidade da indústria de estar ainda explorando cada vez mais os parques, os recursos naturais, e ao mesmo tempo, gerando novos danos ao meio ambiente, aumentando a poluição, o descarte de resíduos – tanto resíduos sólidos quanto gases de efeito estufa”, afirma Gustavo Szilagyi.
“Então, é importante que nós passemos a repensar o nosso consumismo, passemos a reutilizar os nossos produtos, a valorizar o que nós temos em casa e possamos utilizá-los como os nossos avós faziam, até o fim, até ele se quebrar, até ele não se tornar mais útil de fato. (…) Temos que aprender a reciclar os nossos bens, participar de programas de coleta seletiva, fazer esse trabalho dentro de casa. Se cada um de nós tivermos essa consciência, iremos dar uma ajuda fenomenal”, conclui o geógrafo.
Quanto a essas atitudes individuais, o professor Francisco acrescenta sugestões: “Plantar árvores, reaproveitar águas, cobrar dos governantes medidas que visem diminuir emissões, como um transporte público de qualidade, se possível baseado em veículos elétricos”, afirma. “É importante que cada indivíduo tenha consciência de qual é a sua pegada de carbono, ou seja, quanto que eu estou emitindo de dióxido de carbono (CO2) para a atmosfera e como posso reduzir”, completa.
O ponto de não retorno Essa conscientização não é apenas importante, ela é fundamental, visto que, a exemplo do processo de desertificação já verificado amplamente no RN, outros impactos poderão chegar a uma gravidade irreversível. “Nos últimos 40 anos, os cientistas têm se debruçado para tentar identificar qual é o ponto de até onde o planeta suporta, até onde nós conseguiremos poluir a ponto de ainda termos condições de reverter todos os impactos derivados da nossa intervenção no planeta”, explica Gustavo Szilagyi.
O ambientalista afirma que as pesquisas científicas têm apontado que entre um acrescimento de um grau e meio e dois graus ainda seria considerado aceitável. “A partir de dois graus, nós não conseguiríamos mais reverter a onda de aquecimento e consequentemente todos os efeitos decorrentes dessa intervenção humana no sistema global”, declara.
Ultrapassar esse limite poderia levar ao atingimento de alguns pontos de não retorno. “Esses pontos são limites a partir dos quais podemos ter mudanças abruptas, irreversíveis e potencialmente catastróficas para o ecossistema. Desde a extinção de espécies à savanização da Amazônia, passando pela desertificação de regiões semiáridas e o aumento do nível do mar”, explica Francisco Alexandre.
O docente acrescenta, porém, uma explicação mais ampla sobre a chegada a pontos de não retorno. “Para o planeta em si, isso não importa muito. Se a Terra perder sua atmosfera, o planeta continuará no seu lugar. Os humanos serão extintos. A maioria das formas de vidas desaparecerá por completo. Como já vimos, o aumento de 1,5°C é um ponto de não retorno para diversos processos físicos que afetam todo o ecossistema. Dobrar este limite é causar extinção da maioria das espécies”.
Ele explana, ainda, que um aumento de 4°C causaria um colapso de todo sistema socioeconômico, “o que tornaria a vida muito difícil para a humanidade”. O professor afirma que é importante destacar que esses números representam uma média global. “Localmente, ou seja, em determinadas regiões, o aumento de temperatura pode ser diferente. É o que acontece hoje no Nordeste do Brasil. Há regiões em que o aumento de temperatura tem sido acima da média global por efeitos locais, como desmatamento da caatinga, por exemplo, e degradação do solo”, ressalta.
Por ser um efeito global médio, uma determinada região do planeta pode, em certas épocas, sentir o efeito inverso, observando um resfriamento local, fenômeno que já tem sido observado.
“O que parece ser uma contradição, mas física e estatisticamente falando, é uma possibilidade”, completa Francisco Alexandre.
Sendo esse um fenômeno global, como os países têm se unido para enfrentá-lo? O professor da UFRN cita o tratado internacional denominado “Acordo de Paris”. O documento “visa limitar o aumento da temperatura global aos 2°C (preferencialmente 1,5°C). Para isso, os países devem reduzir emissões, abandonando combustíveis fósseis (como petróleo, carvão e gás) e adotando fontes renováveis (solar, eólica, hidrogênio verde, entre outras)”, afirma.
O professor declara que isso leva ao passo seguinte que é promover a transição energética. “E neste processo surgem naturalmente alguns desafios, mas também as oportunidades. Temos desafios da procura por novas tecnologias, temos o desafio da implementação da transição energética justa. E temos as oportunidades representadas pela economia verde e circular”.
Nesse sentido, Francisco Alexandre exalta o grande potencial do Brasil, ressaltando o destaque do Nordeste brasileiro nesse setor. Ele aponta que estamos vivenciando um momento em que o Nordeste pode se tornar uma referência no desenvolvimento industrial a partir das possibilidades proporcionadas pelas fontes de energia solar e eólica.
José Dias, deputado estadual recém-chegado ao PL, maior opositor do PT, acredita que as chances da oposição vencer a disputa de 2026 é “muito, muito, muito grande”. Para ele, “a não ser que a roda grande entre na roda pequena” é que o governismo vencerá. “A disputa será no segmento conservador. Esse é o cenário”, assegura o parlamentar, em análise sobre a disputa eleitoral geral de 2026, em conversa com o Diário do RN, nesta segunda-feira (10).
A chapa ideal, segundo o parlamentar, será formada por Rogério Marinho (PL) ao Governo e Styvenson Valentim (PSDB) e Álvaro Dias (Republicanos) ao Senado. “Uma chapa excepcional”, afirma.
“Rogério é muito inteligente e um excelente executor e negociador. Ele provou isso. As últimas reformas fundamentais que tivemos, que foram insuficientes, mas fundamentais – como a reforma trabalhista no Governo Temer e a reforma previdenciária depois – foram comandadas por ele. Dois governos que não tinham domínio no parlamento, e ele conseguiu aprovar duas emendas constitucionais fundamentais”, diz sobre o líder do seu partido no RN, que já lançou pré-candidatura.
Já sobre Styvenson e Álvaro para a disputa ao Senado, são, segundo Dias, os dois nomes mais bem posicionados, “sem dúvidas”. Embora advirta que está muito cedo para uma definição. “Política se faz com trabalho com antecedência, mas as definições se fazem muito próximas às eleições. Depois que os candidatos são definidos, ainda há um caminho fundamental a percorrer”, ressalta.
Na análise do deputado, que tem quase 85 anos, a campanha eleitoral realizada atualmente tem características diferentes de antigamente. “Hoje, com a mídia social, numa eleição majoritária não existe mais essa transferência automática de votos por cabos, lideranças políticas. A opinião pública é absolutamente volúvel, ela se movimenta permanentemente. Por isso, acho que ainda é muito cedo para definições. O que todos deveriam fazer é colocar o interesse do Rio Grande do Norte como prioridade. O político existe para isso”, avalia.
O deputado estadual descarta, ainda, o nome de Allyson Bezerra (UB) da possibilidade de composição para candidatura ao Governo. José Dias salienta que o prefeito mossoroense é inexperiente para se candidatar neste momento.
“Eu acho que Allyson é muito jovem e tem tempo para esperar. Se ele ouvir o bom senso, ele pode plantar a semente dele com mais cuidado. Não posso dizer que ele não tem grande possibilidade no futuro, não sou maluco. Mas acho que ele ainda está muito verde para governar o Estado devastado. Se tiver bom senso, não vai entrar agora. Ele não vai resolver o problema. Se ele se eleger vai queimar uma oportunidade política”, analisa.
Cadu Xavier Na reflexão do deputado José Dias, a candidatura de Cadu Xavier (PT) ao Governo do RN não tem condição de prosperar: “Você acha que a pessoa que cobra imposto, que é responsabilizada pelo imposto e pelo pagamento dos funcionários públicos – que já estão revoltados – tem alguma chance? Mas muito mais do que isso, o maior caloteiro do Rio Grande do Norte é o Governo (do RN). O Governo comete um verdadeiro crime contra a nossa economia. É um problema legal, um problema econômico terrível, porque está sufocando fornecedores. Se for apurar, O Estado deve quase a metade do orçamento”, afirma.
Nesse cenário, José Dias acredita que o desempenho técnico de Cadu Xavier, secretário estadual da Fazenda do RN, que anunciou pré-candidatura pelo sistema governista, não deve se converter em viabilização de candidatura.
“Você acha que alguém que nunca foi político pode realmente dar certo? Pode acontecer, sim, já aconteceu antes, mas é uma exceção. Ele é um cara que eu não conheço, não tenho intimidade com ele, parece ser um bom profissional, um cara que tem conhecimento técnico que o credencia para ser secretário, mas a missão dele é muito ingrata, uma missão impossível, que é levar um governo irresponsável”, finaliza José Dias.
A denúncia é que Conselhos de Cultura criados pelo Ministério da Cultura teriam servido de apoio, principalmente financeiro, a candidaturas de aliados do PT em 2024. Uma gravação com áudios da secretária nacional de mulheres do PT, Anne Moura, foi registrada em cartório e divulgada pelo seu ex-aliado, Marcos Rodrigues, que era ex-chefe do comitê do Amazonas. Os Conselhos teriam atuado com este objetivo em todo o país e supostamente no Rio Grande do Norte, através de ONG presidida por Rodrigo Bico, aliado petista, e que deve ser beneficiada com mais de R$ 1,7 milhão pelo Conselho de Cultura no Estado. A deputada Natália Bonavides (PT) não citou a denúncia em suas redes sociais. A parlamentar foi procurada pela reportagem para tratar sobre o assunto, mas não deu retorno até o fechamento da reportagem.
A secretária nacional de mulheres do PT foi candidata a vereadora em Manaus e no áudio divulgado ela reclamava da falta de apoio do comitê no Estado para sua candidatura. De acordo com a reportagem do Estadão, em trecho da fala, gravada no ano passado, Anne Moura chega a afirmar que “nos outros lugares está tudo ajudando”. Em outro, ela cobra o apoio: “quem foi lá para frente da prisão gritar de manhã, de tarde e de noite para defender o Lula fomos nós (…) E agora, chega na parte boa, a gente vai ficar olhando as coisas acontecendo? Não vamos ter nenhuma opinião política nesse processo? Tudo tá de pé pela política. Só tem comitê porque tem Lula. E só tem Lula porque tem base, que somos nós”.
No âmbito do Rio Grande do Norte, a 98 FM trouxe informações do próprio Estadão do ano passado de que o programa para a difusão da cultura beneficiou ONGs ligadas a assessores do próprio Ministério e militantes do PT. A Ong potiguar Associação Grupo de Teatro Facetas, Mutretas e Outras Histórias é responsável pela coordenação do Comitê e deverá receber cerca de R$ 1,7 milhão até o fim do programa.
A Ong é presidida por Rodrigo Bico, que foi candidato a vereador pelo PT em 2020, e em 2024 se envolveu em polêmica ao militar em defesa da candidatura de Natália Bonavides (PT) à Prefeitura de Natal. Nas redes sociais, ele se referiu ao adversário de Bonavides, Paulinho Freire (UB), como “um homem, branco, velho e heterossexual”.
A postagem, realizada no segundo turno da eleição, recebeu curtida do perfil de Natália Bonavides. O caso foi parar na Justiça Eleitoral, que determinou a remoção do conteúdo. A legislação proíbe postagens de cunho preconceituoso.
Sobre a denúncia do Estadão, em nota ao jornal, a secretária Anne Moura disse que suas falas podem ter sido tiradas de contexto. Ela disse lamentar a atitude do ex-presidente do Conselho e que ele tem como objetivo macular a imagem e a trajetória dela por motivações pessoais.
Já o Ministério da Cultura negou irregularidades, disse desconhecer qualquer conversa que Anne tenha tido sobre o assunto com o MinC, mas suspendeu atividades e bloqueou recursos do comitê do Amazonas até a conclusão das apurações.
Cumprindo agenda no Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (10), o ministro da Educação, Camilo Santana, lançou em Natal o Programa Nacional de Promoção e de Igualdade de Oportunidades para Acesso de Estudantes da Rede Pública de Ensino à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Partiu IF) e a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP). O evento foi realizado no Centro de Convenções de Natal, com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT), e do reitor do Instituto Federal do RN (IFRN), José Arnóbio de Araújo Filho.
Durante o evento, a chefe do Executivo estadual enfrentou um protesto de professores, que reivindicavam a recomposição salarial de 6,27% – compatível com o piso salarial de 2025. Diante da situação, a petista aproveitou seu momento de fala para abordar a atuação do Governo quanto à Educação, e ressaltou problemas financeiros encarados pela sua gestão.
“O senhor sabe como foi que eu peguei o estado do RN, em um processo de insolvência, sequer calendário de pagamento tinha na época, tanto que me entregaram com quatro folhas em atraso.
Mas eu quero dizer aqui do esforço que temos feito, e o RN é um dos poucos estados do Brasil que paga e vai continuar pagando o piso salarial nacional do magistério. Quem fala assim é um governo que mesmo pegando o RN como pegou, com a dificuldade financeira, orçamentária, tem feito esforço”, disse.
“Tanto é que ao longo desses anos, merecidamente, os profissionais da educação aqui do RN já tiveram 85% de reajuste, porque aqui no RN – e é bom que o Brasil saiba disso -, ao contrário dos outros estados, a gente paga o piso não só para quem está abaixo, mas preservando a carreira, e estendendo aos nossos aposentados e aposentadas. E assim, vamos continuar lutando exatamente para fazer. O senhor está sabendo que o Ministério Público entrou com uma ação – um equívoco. O governo tem se posicionado claramente contra a ação do MP, somando com o sindicato na defesa da constitucionalidade da lei”, completou Fátima.
“PROFESSORES VS FÁTIMA” SOB A ÓTICA DO MINISTRO Durante conversa com a imprensa, o entrave com os professores foi abordado com o ministro da Educação. Perguntado sobre a “visão” do governo federal sobre o pagamento do piso do magistério e a “resistência” de alguns governantes em cumprir a lei referente ao tema, o ministro declarou que a mandatária do RN está entre os governantes que mais respeitam o piso salarial dos professores e que tem toda boa vontade para resolver o entrave com a classe.
“Primeiro, a lei do piso foi uma conquista importante dos professores e professoras do Brasil inteiro, e, claro, precisa ser respeitada por todos os governantes, e a governadora Fátima é uma das que mais respeita essa questão em todo o país. Digo isso por conhecê-la. (…) É preciso lembrar que quando foi criada a lei do piso do magistério foi garantido que ninguém poderia receber menos do que aquilo, e a Fátima, inclusive, incorpora isso a todos os níveis de carreira”, disse Camilo.
“Sei que o assunto aqui é porque está uma questão judicial, mas tem toda boa vontade da governadora e terá também minha boa vontade para que a gente possa trabalhar para solucionar esse problema e garantir o pagamento aos professores”, completou o ministro.
SOBRE OS PROGRAMAS LANÇADOS EM NATAL O Partiu IF é um programa para preparar estudantes para a transição do ensino fundamental para o ensino médio técnico e profissional na Rede Federal de Educação Profissional, Cientifica e Tecnológica com reforço escolar e apoio psicopedagógico. A iniciativa é voltada para estudantes matriculados no 9° ano do ensino fundamental da rede pública que sejam negros, quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência e de famílias com renda per capita de até um salário mínimo e deve preparar 78 mil jovens até 2027.
A ajuda de custo para permanência no programa será de R$ 200 por mês, durante 8 meses.
Já o CPOP vai apoiar cursinhos populares, oferecendo suporte técnico e financeiro para a preparação de estudantes da rede pública que buscam ingressar no ensino superior, sobretudo por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O público-alvo da iniciativa são pessoas pertencentes a grupos socialmente desfavorecidos, prioritariamente oriundas da escola pública, com renda familiar per capita de até um salário mínimo, indígenas, pessoas com deficiência, negros e quilombolas. Os beneficiados receberão um auxílio financeiro de R$ 200 mensais para apoio à permanência nos estudos. Eles ainda terão acesso a recursos didáticos com metodologias preparatórias para o Enem e outros vestibulares.
De acordo com o Ministério, 324 cursinhos serão contemplados até 2027, a partir de seleção por edital. A eles, será oferecido um apoio financeiro de até R$ 230 mil por turma de até 40 alunos (valor que inclui auxílio aos estudantes); materiais didáticos gratuitos para a preparação dos estudantes; e formação e capacitação de professores e gestores. Haverá ainda um comitê gestor de monitoramento e avaliação da CPOP, com participação de representantes dos cursinhos, e um Encontro Nacional da Rede de Cursinhos.
Um valor extra de R$ 200 mil será concedido aos cinco cursinhos que apresentarem os melhores desempenhos nos seguintes itens: efetividade no controle da evasão de alunos; número de estudantes aprovados em instituições de ensino superior; e número de alunos aprovados em cursos de licenciatura com notas no Enem acima de 650 pontos.
De acordo com o ministro Camilo Santana, os novos programas surgem diante de um objetivo crucial do Ministério da Educação (MEC) atualmente, que é a garantia da equidade. “Nós não podemos falar de qualidade da educação sem equidade, porque é aquele tripé comum: acesso – todos terem acesso à educação -, garantir qualidade e garantir permanência de quem entra no processo; mas, às vezes, a gente esquece de inclusão e equidade, e o Brasil é um dos países mais desiguais do planeta. (…) E o grande objetivo que estamos trabalhando no MEC é melhorar o acesso, melhorar a qualidade da educação, mas sem deixar ninguém para trás”, disse.
Já a governadora Fátima Bezerra destacou a honra de ter os programas apresentados ao Brasil por meio de evento sediado no RN, e exaltou a importância deles para a formação dos jovens. “O RN se sente muito honrado em ele [o ministro Camilo Santana] ter escolhido exatamente o Nordeste, o RN, para lançar mais esses dois importantes programas. (…) porque, da verdade o Partiu IF e o CPOP significam renovar cada vez mais a esperança na juventude para que ela tenha cada vez mais oportunidade”, disse.
Morreu nesta sexta-feira (7) o cantor, compositor e poeta José Ivan de Lima, conhecido como Zé Lima. Ele estava internado na UTI do Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, no Oeste Potiguar, devido a complicações cardíacas e pulmonares. Potiguar de Santana do Matos e radicado em Mossoró, o artista de 68 anos era reconhecido pela defesa da cultura popular nordestina. Ele deixa esposa e cinco filhos.
A Câmara Municipal de Mossoró e a Prefeitura de Santana do Matos divulgaram nota de pesar pela perda de Zé Lima.
“Zé Lima encantou gerações com sua voz marcante e seus versos inspiradores, levando o nome de Santana do Matos e região para além das fronteiras, sempre enaltecendo a cultura e a tradição do nosso povo. Seu talento brilhou em festivais, em concursos e, principalmente, nos corações de todos que tiveram o privilégio de ouvi-lo e conhecê-lo”, diz o texto da Prefeitura de Santana do Matos.
“Sua voz e seu talento encantaram gerações através do programa Coisa do Sertão, exibido pela TV Cabo Mossoró (TCM), onde compartilhava histórias, poesias e composições que retratavam a essência do sertão nordestino”, diz a nota da Câmara de Mossoró.
O Ministério da Saúde confirmou o primeiro caso de infecção pela cepa 1b da mpox no Brasil. Segundo a pasta, a paciente, uma mulher de 29 anos que mora na região metropolitana de São Paulo, teve contato com um familiar que esteve na República Democrática do Congo, país que enfrenta surto da doença.
Em nota, o ministério informou que o caso no Brasil foi confirmado laboratorialmente, por meio da realização de sequenciamento para caracterizar o agente infeccioso. O exame permitiu a obtenção do genoma completo que, segundo a pasta, é muito próximo aos de casos detectados em outros países.
“Até o presente momento, não foram identificados casos secundários. A equipe de vigilância municipal mantém o rastreamento de possíveis contatos”, destacou o comunicado.
Ainda de acordo com o ministério, a Organização Mundial da Saúde (OMS) já foi informado sobre o caso e a pasta, junto às secretarias estadual e municipal de Saúde, solicitou o reforço da rede de vigilância epidemiológica e o acompanhamento da busca ativa de pessoas que tiveram contato com a paciente.
Centro de emergência
Em resposta à declaração de emergência em saúde pública de importância internacional por mpox, decretada pela OMS em agosto de 2024, o ministério instituiu o Centro de Operações de Emergências (COE) para a doença que, segundo a pasta, permanece ativo no intuito de centralizar e coordenar as ações.
Casos
Em 2024, o Brasil registrou 2.052 casos de mpox. Até o início de fevereiro, 115 casos de cepas da doença haviam sido notificados, mas nenhum deles, até então, era da cepa 1b. Nenhum óbito por mpox foi identificado no Brasil ao longo dos últimos dois anos e a maioria dos pacientes, segundo o ministério, apresenta sintomas leves ou moderados.
A doença
Causada pelo vírus Monkeypox, a doença pode se espalhar entre pessoas e, ocasionalmente, do ambiente para pessoas, por meio de objetos e superfícies que foram tocados por um paciente infectado. Em regiões onde o vírus está presente entre animais selvagens, a doença também pode ser transmitida para humanos que tenham contato com os animais infectados.
A mpox pode causar uma série de sinais e sintomas. Embora algumas pessoas apresentem sintomas menos graves, outras podem desenvolver quadros mais sérios e necessitar de atendimento em unidades de saúde.
O sintoma mais comum é a erupção na pele, semelhante a bolhas ou feridas, que pode durar de duas a quatro semanas. O quadro pode começar com ou ser seguido de febre, dor de cabeça, dores musculares, dores nas costas, apatia e gânglios inchados. A erupção cutânea pode afetar o rosto, as palmas das mãos, as solas dos pés, a virilha, as regiões genitais e/ou anal.
As lesões também podem ser encontradas na boca, na garganta, no ânus, no reto, na vagina ou nos olhos. O número de feridas pode variar de uma a milhares. Algumas pessoas desenvolvem ainda inflamação no reto, que pode causar dor intensa, além de inflamação dos órgãos genitais, provocando dificuldade para urinar.
Entenda
A mpox é considerada doença endêmica na África Central e na África Ocidental desde a década de 1970. Em dezembro de 2022, a República Democrática do Congo declarou surto nacional de mpox, em razão da circulação da cepa 1 do vírus.
Desde julho de 2024, casos da cepa 1b vêm sendo registrados em países como Uganda, Ruanda, Quênia, Zâmbia, Reino Unido, Alemanha, China, Tailândia, Estados Unidos, Bélgica, Angola, Zimbábue, Canadá, França, Índia, Paquistão, Suécia, Emirados Árabes Unidos, Omã, Catar e África do Sul.
