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março 2025


ZÉ DIAS DESCARTA ALLYSON NA CHAPA, QUE TERÁ ROGÉRIO, ÁLVARO E STYVENSON

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José Dias, deputado estadual recém-chegado ao PL, maior opositor do PT, acredita que as chances da oposição vencer a disputa de 2026 é “muito, muito, muito grande”. Para ele, “a não ser que a roda grande entre na roda pequena” é que o governismo vencerá. “A disputa será no segmento conservador. Esse é o cenário”, assegura o parlamentar, em análise sobre a disputa eleitoral geral de 2026, em conversa com o Diário do RN, nesta segunda-feira (10).

A chapa ideal, segundo o parlamentar, será formada por Rogério Marinho (PL) ao Governo e Styvenson Valentim (PSDB) e Álvaro Dias (Republicanos) ao Senado. “Uma chapa excepcional”, afirma.

“Rogério é muito inteligente e um excelente executor e negociador. Ele provou isso. As últimas reformas fundamentais que tivemos, que foram insuficientes, mas fundamentais – como a reforma trabalhista no Governo Temer e a reforma previdenciária depois – foram comandadas por ele. Dois governos que não tinham domínio no parlamento, e ele conseguiu aprovar duas emendas constitucionais fundamentais”, diz sobre o líder do seu partido no RN, que já lançou pré-candidatura.

Já sobre Styvenson e Álvaro para a disputa ao Senado, são, segundo Dias, os dois nomes mais bem posicionados, “sem dúvidas”. Embora advirta que está muito cedo para uma definição. “Política se faz com trabalho com antecedência, mas as definições se fazem muito próximas às eleições. Depois que os candidatos são definidos, ainda há um caminho fundamental a percorrer”, ressalta.

Na análise do deputado, que tem quase 85 anos, a campanha eleitoral realizada atualmente tem características diferentes de antigamente. “Hoje, com a mídia social, numa eleição majoritária não existe mais essa transferência automática de votos por cabos, lideranças políticas. A opinião pública é absolutamente volúvel, ela se movimenta permanentemente. Por isso, acho que ainda é muito cedo para definições. O que todos deveriam fazer é colocar o interesse do Rio Grande do Norte como prioridade. O político existe para isso”, avalia.

O deputado estadual descarta, ainda, o nome de Allyson Bezerra (UB) da possibilidade de composição para candidatura ao Governo. José Dias salienta que o prefeito mossoroense é inexperiente para se candidatar neste momento.

“Eu acho que Allyson é muito jovem e tem tempo para esperar. Se ele ouvir o bom senso, ele pode plantar a semente dele com mais cuidado. Não posso dizer que ele não tem grande possibilidade no futuro, não sou maluco. Mas acho que ele ainda está muito verde para governar o Estado devastado. Se tiver bom senso, não vai entrar agora. Ele não vai resolver o problema. Se ele se eleger vai queimar uma oportunidade política”, analisa.

Cadu Xavier
Na reflexão do deputado José Dias, a candidatura de Cadu Xavier (PT) ao Governo do RN não tem condição de prosperar: “Você acha que a pessoa que cobra imposto, que é responsabilizada pelo imposto e pelo pagamento dos funcionários públicos – que já estão revoltados – tem alguma chance? Mas muito mais do que isso, o maior caloteiro do Rio Grande do Norte é o Governo (do RN). O Governo comete um verdadeiro crime contra a nossa economia. É um problema legal, um problema econômico terrível, porque está sufocando fornecedores. Se for apurar, O Estado deve quase a metade do orçamento”, afirma.

Nesse cenário, José Dias acredita que o desempenho técnico de Cadu Xavier, secretário estadual da Fazenda do RN, que anunciou pré-candidatura pelo sistema governista, não deve se converter em viabilização de candidatura.

“Você acha que alguém que nunca foi político pode realmente dar certo? Pode acontecer, sim, já aconteceu antes, mas é uma exceção. Ele é um cara que eu não conheço, não tenho intimidade com ele, parece ser um bom profissional, um cara que tem conhecimento técnico que o credencia para ser secretário, mas a missão dele é muito ingrata, uma missão impossível, que é levar um governo irresponsável”, finaliza José Dias.


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NATÁLIA SILENCIA SOBRE POSSÍVEL USO DE MINISTÉRIO EM CAMPANHA ELEITORAL

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A denúncia é que Conselhos de Cultura criados pelo Ministério da Cultura teriam servido de apoio, principalmente financeiro, a candidaturas de aliados do PT em 2024. Uma gravação com áudios da secretária nacional de mulheres do PT, Anne Moura, foi registrada em cartório e divulgada pelo seu ex-aliado, Marcos Rodrigues, que era ex-chefe do comitê do Amazonas. Os Conselhos teriam atuado com este objetivo em todo o país e supostamente no Rio Grande do Norte, através de ONG presidida por Rodrigo Bico, aliado petista, e que deve ser beneficiada com mais de R$ 1,7 milhão pelo Conselho de Cultura no Estado. A deputada Natália Bonavides (PT) não citou a denúncia em suas redes sociais. A parlamentar foi procurada pela reportagem para tratar sobre o assunto, mas não deu retorno até o fechamento da reportagem.

A secretária nacional de mulheres do PT foi candidata a vereadora em Manaus e no áudio divulgado ela reclamava da falta de apoio do comitê no Estado para sua candidatura. De acordo com a reportagem do Estadão, em trecho da fala, gravada no ano passado, Anne Moura chega a afirmar que “nos outros lugares está tudo ajudando”. Em outro, ela cobra o apoio: “quem foi lá para frente da prisão gritar de manhã, de tarde e de noite para defender o Lula fomos nós (…) E agora, chega na parte boa, a gente vai ficar olhando as coisas acontecendo? Não vamos ter nenhuma opinião política nesse processo? Tudo tá de pé pela política. Só tem comitê porque tem Lula. E só tem Lula porque tem base, que somos nós”.

No âmbito do Rio Grande do Norte, a 98 FM trouxe informações do próprio Estadão do ano passado de que o programa para a difusão da cultura beneficiou ONGs ligadas a assessores do próprio Ministério e militantes do PT. A Ong potiguar Associação Grupo de Teatro Facetas, Mutretas e Outras Histórias é responsável pela coordenação do Comitê e deverá receber cerca de R$ 1,7 milhão até o fim do programa.

A Ong é presidida por Rodrigo Bico, que foi candidato a vereador pelo PT em 2020, e em 2024 se envolveu em polêmica ao militar em defesa da candidatura de Natália Bonavides (PT) à Prefeitura de Natal. Nas redes sociais, ele se referiu ao adversário de Bonavides, Paulinho Freire (UB), como “um homem, branco, velho e heterossexual”.

A postagem, realizada no segundo turno da eleição, recebeu curtida do perfil de Natália Bonavides. O caso foi parar na Justiça Eleitoral, que determinou a remoção do conteúdo. A legislação proíbe postagens de cunho preconceituoso.

Sobre a denúncia do Estadão, em nota ao jornal, a secretária Anne Moura disse que suas falas podem ter sido tiradas de contexto. Ela disse lamentar a atitude do ex-presidente do Conselho e que ele tem como objetivo macular a imagem e a trajetória dela por motivações pessoais.

Já o Ministério da Cultura negou irregularidades, disse desconhecer qualquer conversa que Anne tenha tido sobre o assunto com o MinC, mas suspendeu atividades e bloqueou recursos do comitê do Amazonas até a conclusão das apurações.


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LANÇAMENTO DE PROGRAMAS DO MEC É MARCADO POR PROTESTO DE PROFESSORES

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Cumprindo agenda no Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (10), o ministro da Educação, Camilo Santana, lançou em Natal o Programa Nacional de Promoção e de Igualdade de Oportunidades para Acesso de Estudantes da Rede Pública de Ensino à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Partiu IF) e a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP). O evento foi realizado no Centro de Convenções de Natal, com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT), e do reitor do Instituto Federal do RN (IFRN), José Arnóbio de Araújo Filho.

Durante o evento, a chefe do Executivo estadual enfrentou um protesto de professores, que reivindicavam a recomposição salarial de 6,27% – compatível com o piso salarial de 2025. Diante da situação, a petista aproveitou seu momento de fala para abordar a atuação do Governo quanto à Educação, e ressaltou problemas financeiros encarados pela sua gestão.

“O senhor sabe como foi que eu peguei o estado do RN, em um processo de insolvência, sequer calendário de pagamento tinha na época, tanto que me entregaram com quatro folhas em atraso.

Mas eu quero dizer aqui do esforço que temos feito, e o RN é um dos poucos estados do Brasil que paga e vai continuar pagando o piso salarial nacional do magistério. Quem fala assim é um governo que mesmo pegando o RN como pegou, com a dificuldade financeira, orçamentária, tem feito esforço”, disse.

“Tanto é que ao longo desses anos, merecidamente, os profissionais da educação aqui do RN já tiveram 85% de reajuste, porque aqui no RN – e é bom que o Brasil saiba disso -, ao contrário dos outros estados, a gente paga o piso não só para quem está abaixo, mas preservando a carreira, e estendendo aos nossos aposentados e aposentadas. E assim, vamos continuar lutando exatamente para fazer. O senhor está sabendo que o Ministério Público entrou com uma ação – um equívoco. O governo tem se posicionado claramente contra a ação do MP, somando com o sindicato na defesa da constitucionalidade da lei”, completou Fátima.

“PROFESSORES VS FÁTIMA” SOB A ÓTICA DO MINISTRO
Durante conversa com a imprensa, o entrave com os professores foi abordado com o ministro da Educação. Perguntado sobre a “visão” do governo federal sobre o pagamento do piso do magistério e a “resistência” de alguns governantes em cumprir a lei referente ao tema, o ministro declarou que a mandatária do RN está entre os governantes que mais respeitam o piso salarial dos professores e que tem toda boa vontade para resolver o entrave com a classe.

“Primeiro, a lei do piso foi uma conquista importante dos professores e professoras do Brasil inteiro, e, claro, precisa ser respeitada por todos os governantes, e a governadora Fátima é uma das que mais respeita essa questão em todo o país. Digo isso por conhecê-la. (…) É preciso lembrar que quando foi criada a lei do piso do magistério foi garantido que ninguém poderia receber menos do que aquilo, e a Fátima, inclusive, incorpora isso a todos os níveis de carreira”, disse Camilo.

“Sei que o assunto aqui é porque está uma questão judicial, mas tem toda boa vontade da governadora e terá também minha boa vontade para que a gente possa trabalhar para solucionar esse problema e garantir o pagamento aos professores”, completou o ministro.

SOBRE OS PROGRAMAS LANÇADOS EM NATAL
O Partiu IF é um programa para preparar estudantes para a transição do ensino fundamental para o ensino médio técnico e profissional na Rede Federal de Educação Profissional, Cientifica e Tecnológica com reforço escolar e apoio psicopedagógico. A iniciativa é voltada para estudantes matriculados no 9° ano do ensino fundamental da rede pública que sejam negros, quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência e de famílias com renda per capita de até um salário mínimo e deve preparar 78 mil jovens até 2027.

A ajuda de custo para permanência no programa será de R$ 200 por mês, durante 8 meses.

Já o CPOP vai apoiar cursinhos populares, oferecendo suporte técnico e financeiro para a preparação de estudantes da rede pública que buscam ingressar no ensino superior, sobretudo por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O público-alvo da iniciativa são pessoas pertencentes a grupos socialmente desfavorecidos, prioritariamente oriundas da escola pública, com renda familiar per capita de até um salário mínimo, indígenas, pessoas com deficiência, negros e quilombolas. Os beneficiados receberão um auxílio financeiro de R$ 200 mensais para apoio à permanência nos estudos. Eles ainda terão acesso a recursos didáticos com metodologias preparatórias para o Enem e outros vestibulares.

De acordo com o Ministério, 324 cursinhos serão contemplados até 2027, a partir de seleção por edital. A eles, será oferecido um apoio financeiro de até R$ 230 mil por turma de até 40 alunos (valor que inclui auxílio aos estudantes); materiais didáticos gratuitos para a preparação dos estudantes; e formação e capacitação de professores e gestores. Haverá ainda um comitê gestor de monitoramento e avaliação da CPOP, com participação de representantes dos cursinhos, e um Encontro Nacional da Rede de Cursinhos.

Um valor extra de R$ 200 mil será concedido aos cinco cursinhos que apresentarem os melhores desempenhos nos seguintes itens: efetividade no controle da evasão de alunos; número de estudantes aprovados em instituições de ensino superior; e número de alunos aprovados em cursos de licenciatura com notas no Enem acima de 650 pontos.

De acordo com o ministro Camilo Santana, os novos programas surgem diante de um objetivo crucial do Ministério da Educação (MEC) atualmente, que é a garantia da equidade. “Nós não podemos falar de qualidade da educação sem equidade, porque é aquele tripé comum: acesso – todos terem acesso à educação -, garantir qualidade e garantir permanência de quem entra no processo; mas, às vezes, a gente esquece de inclusão e equidade, e o Brasil é um dos países mais desiguais do planeta. (…) E o grande objetivo que estamos trabalhando no MEC é melhorar o acesso, melhorar a qualidade da educação, mas sem deixar ninguém para trás”, disse.

Já a governadora Fátima Bezerra destacou a honra de ter os programas apresentados ao Brasil por meio de evento sediado no RN, e exaltou a importância deles para a formação dos jovens. “O RN se sente muito honrado em ele [o ministro Camilo Santana] ter escolhido exatamente o Nordeste, o RN, para lançar mais esses dois importantes programas. (…) porque, da verdade o Partiu IF e o CPOP significam renovar cada vez mais a esperança na juventude para que ela tenha cada vez mais oportunidade”, disse.


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MORRE O CANTOR, COMPOSITOR E POETA POTIGUAR ZÉ LIMA

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Morreu nesta sexta-feira (7) o cantor, compositor e poeta José Ivan de Lima, conhecido como Zé Lima. Ele estava internado na UTI do Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, no Oeste Potiguar, devido a complicações cardíacas e pulmonares. Potiguar de Santana do Matos e radicado em Mossoró, o artista de 68 anos era reconhecido pela defesa da cultura popular nordestina. Ele deixa esposa e cinco filhos.

A Câmara Municipal de Mossoró e a Prefeitura de Santana do Matos divulgaram nota de pesar pela perda de Zé Lima.

“Zé Lima encantou gerações com sua voz marcante e seus versos inspiradores, levando o nome de Santana do Matos e região para além das fronteiras, sempre enaltecendo a cultura e a tradição do nosso povo. Seu talento brilhou em festivais, em concursos e, principalmente, nos corações de todos que tiveram o privilégio de ouvi-lo e conhecê-lo”, diz o texto da Prefeitura de Santana do Matos.

“Sua voz e seu talento encantaram gerações através do programa Coisa do Sertão, exibido pela TV Cabo Mossoró (TCM), onde compartilhava histórias, poesias e composições que retratavam a essência do sertão nordestino”, diz a nota da Câmara de Mossoró.

*Com informações da Tribuna do Norte


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MINISTÉRIO DA SAÚDE CONFIRMA PRIMEIRO CASO DE NOVA CEPA DE MPOX NO BRASIL

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O Ministério da Saúde confirmou o primeiro caso de infecção pela cepa 1b da mpox no Brasil. Segundo a pasta, a paciente, uma mulher de 29 anos que mora na região metropolitana de São Paulo, teve contato com um familiar que esteve na República Democrática do Congo, país que enfrenta surto da doença.

Em nota, o ministério informou que o caso no Brasil foi confirmado laboratorialmente, por meio da realização de sequenciamento para caracterizar o agente infeccioso. O exame permitiu a obtenção do genoma completo que, segundo a pasta, é muito próximo aos de casos detectados em outros países.

“Até o presente momento, não foram identificados casos secundários. A equipe de vigilância municipal mantém o rastreamento de possíveis contatos”, destacou o comunicado.

Ainda de acordo com o ministério, a Organização Mundial da Saúde (OMS) já foi informado sobre o caso e a pasta, junto às secretarias estadual e municipal de Saúde, solicitou o reforço da rede de vigilância epidemiológica e o acompanhamento da busca ativa de pessoas que tiveram contato com a paciente.

Centro de emergência

Em resposta à declaração de emergência em saúde pública de importância internacional por mpox, decretada pela OMS em agosto de 2024, o ministério instituiu o Centro de Operações de Emergências (COE) para a doença que, segundo a pasta, permanece ativo no intuito de centralizar e coordenar as ações.

Casos

Em 2024, o Brasil registrou 2.052 casos de mpox. Até o início de fevereiro, 115 casos de cepas da doença haviam sido notificados, mas nenhum deles, até então, era da cepa 1b. Nenhum óbito por mpox foi identificado no Brasil ao longo dos últimos dois anos e a maioria dos pacientes, segundo o ministério, apresenta sintomas leves ou moderados.

A doença

Causada pelo vírus Monkeypox, a doença pode se espalhar entre pessoas e, ocasionalmente, do ambiente para pessoas, por meio de objetos e superfícies que foram tocados por um paciente infectado. Em regiões onde o vírus está presente entre animais selvagens, a doença também pode ser transmitida para humanos que tenham contato com os animais infectados.

A mpox pode causar uma série de sinais e sintomas. Embora algumas pessoas apresentem sintomas menos graves, outras podem desenvolver quadros mais sérios e necessitar de atendimento em unidades de saúde.

O sintoma mais comum é a erupção na pele, semelhante a bolhas ou feridas, que pode durar de duas a quatro semanas. O quadro pode começar com ou ser seguido de febre, dor de cabeça, dores musculares, dores nas costas, apatia e gânglios inchados. A erupção cutânea pode afetar o rosto, as palmas das mãos, as solas dos pés, a virilha, as regiões genitais e/ou anal.

As lesões também podem ser encontradas na boca, na garganta, no ânus, no reto, na vagina ou nos olhos. O número de feridas pode variar de uma a milhares. Algumas pessoas desenvolvem ainda inflamação no reto, que pode causar dor intensa, além de inflamação dos órgãos genitais, provocando dificuldade para urinar.

Entenda

A mpox é considerada doença endêmica na África Central e na África Ocidental desde a década de 1970. Em dezembro de 2022, a República Democrática do Congo declarou surto nacional de mpox, em razão da circulação da cepa 1 do vírus.

Desde julho de 2024, casos da cepa 1b vêm sendo registrados em países como Uganda, Ruanda, Quênia, Zâmbia, Reino Unido, Alemanha, China, Tailândia, Estados Unidos, Bélgica, Angola, Zimbábue, Canadá, França, Índia, Paquistão, Suécia, Emirados Árabes Unidos, Omã, Catar e África do Sul.

Fonte: Agência Brasil


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POR QUE O DIA INTERNACIONAL DA MULHER É COMEMORADO EM 8 DE MARÇO?

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O Dia Internacional da Mulher, celebrado anualmente em 8 de março, é uma data que vai além dos presentes, flores e homenagens. A origem da comemoração está ligada às lutas femininas por igualdade de direitos, melhores condições de trabalho e reconhecimento na sociedade.

Mas por que o dia 8 de março? A origem da data remonta o final do século 19 e início do 20, período marcado por intensos movimentos feministas ao redor do mundo em busca de reconhecimento, salários equiparados aos dos homens e direito ao voto, por exemplo.

Um dos eventos marcantes é a greve das trabalhadoras têxteis em Nova York, em 1908, quando centenas de mulheres protestaram por condições dignas. Pouco tempo depois, durante um encontro realizado em 1910, na 2ª Conferência Internacional de Mulheres Socialistas, em Copenhague, a militante alemã Clara Zetkin sugeriu a criação de uma data dedicada à celebração das conquistas femininas e ao incentivo à luta por direitos iguais. A proposta foi bem recebida pelas participantes, mas não foi adotada.

Renata Lopes, professora de História do Colégio Arnaldo, em Belo Horizonte, explicou que a escolha do dia 8 de março também está relacionada a uma série de manifestações importantes na Rússia, em 1917. “A data surgiu como um marco da luta das mulheres por direitos, especialmente no campo trabalhista e social”, afirmou.

Nesse ano, no dia 8 de março, operárias russas foram às ruas protestar contra as péssimas condições de trabalho, a fome e a participação da Rússia na Primeira Guerra Mundial. O movimento ficou conhecido como “Paz, Terra e Pão“.

Vale destacar que a greve dessas mulheres começou em 23 de fevereiro, segundo o calendário juliano, utilizado na Rússia na época. Essa data corresponde ao 8 de março no calendário gregoriano, adotado atualmente, e é o dia reconhecido mundialmente para celebrar a luta das mulheres.

Oficialização da data em 1975

Mais tarde, em 1975, a ONU (Organização das Nações Unidas) reconheceu oficialmente o 8 de março como o Dia Internacional da Mulher, consolidando a data como símbolo global da luta pelos direitos femininos.

Desde então, o dia consolidou-se como um símbolo mundial de conscientização sobre os direitos das mulheres, reconhecendo conquistas e fortalecendo a luta por igualdade de gênero.

Laura Salles, especialista em Diversidade, Equidade e Inclusão pela Universidade Cornell, além de ser professora do MBA de ESG da Saint Paul e de cursos de DE&I da Trevisan, reforça que a instituição da data é fundamental no marco por avanços nos direitos das mulheres e para todas as mulheres.

“É preciso olhar para mulheres negras, lésbicas, trans, travestis, com deficiência, de todas as idades. Esse dia de hoje nos lembra que avançamos bastante mas que ainda há um caminho longo a ser percorrido”, diz.

A título de exemplo, em 2023, a cada 10 minutos uma mulher ou menina foi assassinada, vítima de seu parceiro ou de outro familiar, segundo o relatório “Feminicídios em 2023“, divulgado pela ONU Mulheres e pela Oficina das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC, na sigla em inglês).

O assassinato intencional de mulheres em razão de seu sexo é a manifestação mais extrema da violência de gênero, sendo reconhecido como feminicídio, ou femicídio, conforme definição da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Dia Internacional da Mulher é feriado?

Apesar de sua importância, o Dia Internacional da Mulher não é considerado feriado no Brasil. A data é marcada por eventos, manifestações e homenagens, mas sem a obrigatoriedade de suspensão das atividades comerciais e de trabalho.

Já na Rússia, por exemplo, o dia é reconhecido como feriado nacional. Enquanto na China muitas mulheres têm direito a meio dia de folga em 8 de março, conforme recomendação do Conselho de Estado.

*Com informações da CNN


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MORAES ENVIA À PGR DEFESAS DE ACUSADOS DE GOLPE

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) as contestações das defesas dos acusados pela tentativa de golpe de Estado.

Moraes fez a remessa em um “bloco único” na noite de sexta-feira (07), quando todas as petições das defesas estavam protocoladas.

Agora, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, tem cinco dias para se manifestar. O prazo começa a contar segunda-feira e vai até sexta.

Depois, o caso estará liberado para julgamento, o que deve ocorrer ainda no mês de março, segundo projeções de fontes do Supremo.

A data da análise do caso na Primeira Turma do STF cabe ao ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado. A expectativa é de que, tão logo Moraes libere o processo, este seja pautado.

O chamado “núcleo 1” da denúncia da PGR é considerado o “núcleo crucial da organização criminosa” que, segundo Gonet, planejava dar um golpe de Estado em 2022.

Nesse núcleo estão o ex-presidente Jair Bolsonaro e os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), Anderson Torres (Justiça) e Augusto Heleno (GSI).

Também foram acusados o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.

Cid fechou acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal (PF) e foi uma peça-chave para o desenrolar das investigações. Se condenado, ele deve ter acesso a benefícios firmados na delação.

Moraes também já enviou à PGR as defesas do chamado Núcleo 3 da investigação, composto por: 

  • Bernardo Correa Netto; coronel preso na operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal 
  • Cleverson Ney; coronel da reserva e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres 
  • Estevam Theophilo, que é general da reserva e ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;  
  • Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército e supostamente envolvido com carta de teor golpista 
  • Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército  
  • Márcio Nunes de Resende Júnior: coronel do Exército 
  • Nilton Diniz Rodrigues, general do Exército 
  • Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel e integrante do grupo “kids pretos” 
  • Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército 
  • Ronald Ferreira de Araújo Junior, tenente-coronel do Exército acusado de participar de discussões sobre minuta golpista 
  • Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel 
  • Wladimir Matos Soares, agente da PF 

*Com informações da CNN


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MEGA-SENA: NINGUÉM ACERTA AS SEIS DEZENAS E PRÊMIO VAI A R$ 7 MILHÕES

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Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.836 da Mega-Sena, sorteadas na noite desta quinta-feira (6) no Espaço da Sorte, em São Paulo.

A estimativa para o próximo sorteio, no sábado (8), é R$ 7 milhões.

Os números sorteados são os seguintes: 01 – 06 – 10 – 30 – 42 – 50.

A quina teve 40 apostas ganhadoras, cada uma vai pagar R$ 43.932,93. Já a quadra registrou 3.073 vencedores que vão receber, individualmente, um prêmio de R$ 816,93.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Fonte: Agência Brasil


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GENERAL HELENO DIZ QUE NÃO HÁ ‘ELEMENTOS MÍNIMOS’ QUE APONTEM ENVOLVIMENTO EM TRAMA GOLPISTA

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O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quinta-feira (6) a manifestação das defesas de 17 dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito sobre a trama golpista.

O prazo para os demais advogados entregarem a defesa por escrito ao STF é de 15 dias e terminou às 23h59 desta quinta-feira (6).

O prazo começou a contar no dia 19 de março, quando a maioria dos acusados foi notificada sobre a denúncia.

De maneira geral, os denunciados negam participação na tentativa de golpe, afirmam que não tiveram acesso total às provas da investigação, pedem a substituição do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e o julgamento pelo plenário, e não pela Primeira Turma do Supremo.

O STF já recebeu as defesas dos seguintes acusados:

  • Jair Bolsonaro
  • Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro);
  • Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa); 
  • General Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
  • Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin);
  • militares do Exército: Bernardo Romão, Ronald Ferreira, Cleverson Ney Magalhães, Márcio Nunes de Resende Júnior, Nilton Diniz, Rodrigo Bezerra, Rafael Martins, Fabrício Moreira de Bastos, Giancarlo Gomes Rodrigues e Mário Fernandes. 

No caso do general Braga Netto e do almirante Almir Garnier, que também foram denunciados, o prazo para os advogados se manifestarem sobre a denúncia termina nesta sexta-feira (7).

Julgamento

Após a entrega de todas as defesas, o julgamento da denúncia vai ser marcado pelo STF.

O processo será julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.

Se maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros denunciados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025. 

Fonte: Agência Brasil


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SUPREMO JÁ RECEBEU DEFESAS DE 17 DOS 34 DENUNCIADOS POR GOLPE DE ESTADO

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O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quinta-feira (6) a manifestação das defesas de 17 dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito sobre a trama golpista.

O prazo para os demais advogados entregarem a defesa por escrito ao STF é de 15 dias e terminou às 23h59 desta quinta-feira (6).

O prazo começou a contar no dia 19 de março, quando a maioria dos acusados foi notificada sobre a denúncia.

De maneira geral, os denunciados negam participação na tentativa de golpe, afirmam que não tiveram acesso total às provas da investigação, pedem a substituição do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e o julgamento pelo plenário, e não pela Primeira Turma do Supremo.

O STF já recebeu as defesas dos seguintes acusados:

  • Jair Bolsonaro
  • Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro);
  • Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa); 
  • General Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
  • Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin);
  • militares do Exército: Bernardo Romão, Ronald Ferreira, Cleverson Ney Magalhães, Márcio Nunes de Resende Júnior, Nilton Diniz, Rodrigo Bezerra, Rafael Martins, Fabrício Moreira de Bastos, Giancarlo Gomes Rodrigues e Mário Fernandes. 

No caso do general Braga Netto e do almirante Almir Garnier, que também foram denunciados, o prazo para os advogados se manifestarem sobre a denúncia termina nesta sexta-feira (7).

Julgamento

Após a entrega de todas as defesas, o julgamento da denúncia vai ser marcado pelo STF.

O processo será julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.

Se maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros denunciados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025. 

Fonte: Agência Brasil


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GOVERNO ZERA IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO DE NOVE ALIMENTOS PARA REDUZIR PREÇOS

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Como alternativa para segurar a inflação dos alimentos, o governo decidiu zerar o Imposto de Importação de nove tipos de comida, conforme anunciou nesta noite o vice-presidente Geraldo Alckmin.

As medidas foram divulgadas após uma série de reuniões ao longo desta quinta-feira (6).

>> Os alimentos que terão os tributos zerados são:

  • Azeite: (hoje 9%)
  • Milho: (hoje 7,2%)
  • Óleo de girassol: (hoje até 9%)
  • Sardinha: (hoje 32%)
  • Biscoitos: (hoje 16,2%)
  • Massas alimentícias (macarrão): (hoje 14,4%)
  • Café: (hoje 9%)
  • Carnes: (hoje até 10,8%)
  • Açúcar: (hoje até 14%)

A cota de importação do óleo de palma, atualmente em 65 mil toneladas, subiu para 150 mil toneladas.

Segundo Alckmin, a redução de tarifas entrará em vigor nos próximos dias após serem aprovadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).

“O governo está abrindo mão de imposto em favor da redução de preço”, declarou o vice-presidente.

As medidas foram anunciadas após uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Alckmin com ministros e empresários, no Palácio do Planalto.

Para o vice-presidente, a medida não prejudicará os produtores nacionais, apesar da concorrência com o alimento importado.

“Nós entendemos que não [vai prejudicar o produtor brasileiro]. Você tem períodos de preços mais altos, mais baixos. Nós estamos em um período em que reduzir o imposto ajuda a reduzir preços. Você está complementando. Não vai prejudicar o produtor, mas beneficiar os consumidores”, declarou.

Outras medidas

Além da redução das tarifas, Alckmin anunciou o fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O vice-presidente não entrou em detalhes.

No mês passado, a companhia havia pedido R$ 737 milhões para reconstituir os estoques de alimentos desmantelados nos últimos anos.

Alckmin também anunciou a prioridade para os alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra.

Segundo o vice-presidente, os financiamentos subsidiados deverão se concentrar na produção de itens que compõem a cesta básica, aumentando o estímulo a produtores rurais que produzam para o mercado interno.

A última medida anunciada por Alckmin foi a aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). Esse sistema descentraliza as inspeções sanitárias, permitindo que estados e municípios façam o trabalho.

Segundo o vice-presidente, o governo pretende aumentar o número de registro no sistema de 1.550 para 3 mil.

De acordo com Alckmin, a medida permitirá que produtos como leite, mel, ovos e carnes sejam liberados mais rapidamente para venda em todo o país.

Fonte: Agência Brasil


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GOVERNO DO RN DIVULGA BALANÇO DA OPERAÇÃO CARNAVAL 2025

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A Operação Carnaval 2025, realizada no Rio Grande do Norte, foi encerrada com resultados expressivos. Os dados foram apresentados no auditório da Governadoria, durante coletiva de imprensa, na manhã desta quinta-feira (06).

Em comparação ao ano anterior, o investimento em diárias operacionais pelo governo do RN aumentou de R$ 5 milhões para R$ 7 milhões, possibilitando um reforço no efetivo de segurança, que passou de 3,2 mil para 5 mil agentes.

A estrutura operativa incluiu mais de 700 novas viaturas e o uso de dois helicópteros em patrulhamento simultâneo durante todo o evento. Esses esforços resultaram em uma redução na criminalidade. Os roubos de celulares diminuíram 50,6%, com 41 ocorrências em 2025, em comparação a 83 em 2024. Já os furtos caíram 25,2%, passando de 210 para 157.

No que diz respeito a veículos, houve uma redução de 28,6% nos roubos (de 21 para 15) e de 29,6% nos furtos (de 27 para 19). Os roubos em via pública experimentaram uma queda ainda mais acentuada de 54,8%, com 38 registros em 2025, contra 84 no ano anterior.

Durante o período de festividades, 95 pessoas foram conduzidas à delegacia, resultando em 98 autos de prisão em flagrante por diversos crimes, incluindo 54 por violência doméstica. Além disso, foram registrados 9.404 abordagens a pessoas e 8.359 a veículos, com um homicídio isolado em área de carnaval e a apreensão de uma arma de fogo.

No setor de trânsito, foram realizados 3.226 testes de alcoolemia, resultando em 995 autuações, incluindo 61 por embriaguez ao volante. A atuação do Corpo de Bombeiros também apresentou resultados positivos, com uma redução de 4,28% em ocorrências diversas e uma diminuição de 40% nos resgates aquáticos.

A solenidade contou com apresentações do secretário de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), coronel Francisco Araújo, da secretária-adjunta estadual de Saúde Pública (Sesap), Leidiane Queiroz, da secretária das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), Júlia Arruda, da secretária estadual de Turismo (Setur), Marina Marinho, e do secretário estadual da Fazenda (Sefaz), Carlos Eduardo Xavier.


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TURISMO CRESCE NO RN COM ALTA OCUPAÇÃO HOTELEIRA E MOVIMENTAÇÃO NO CARNAVAL

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O Rio Grande do Norte registrou um crescimento expressivo no turismo durante o Carnaval de 2025, impulsionado pelo aumento na ocupação hoteleira e pelo fluxo intenso de passageiros nos principais pontos de chegada ao estado. Segundo dados da Secretaria de Turismo (Setur) e da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (ABIH-RN), a ocupação média dos hotéis atingiu 85%, superando os 81% registrados no mesmo período do ano passado.

Os polos turísticos mais movimentados foram Natal, Pipa, São Miguel do Gostoso e Macau, que atraíram foliões de diversos estados. O Aeroporto Internacional de Natal registrou um fluxo de 38,6 mil passageiros, sendo 19,5 mil desembarques e 19,1 mil embarques. Já a Rodoviária de Natal superou as expectativas, com 12 mil passageiros circulando pelo terminal, um aumento de 30% em relação à previsão inicial de 9 mil.

Além da chegada de turistas de estados vizinhos, o deslocamento interno também contribuiu para o aquecimento do setor. Muitas cidades do interior investiram em programações de Carnaval, atraindo potiguares para festas tradicionais e movimentando a economia local.


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COM TAXAÇÃO DOS EUA, CARLOS VIANA DIZ QUE AÇO E ALUMÍNIO TERÃO OUTROS MERCADOS

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou taxação de 25% sobre importações de aço e alumínio. Em 2022, 49% do aço exportado pelo Brasil foram para o mercado dos EUA, que é o maior comprador.

Em entrevista à Rádio Senado, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) destaca o impacto da medida, em especial no estado de Minas Gerais, que é o maior produtor brasileiro de aço bruto.

O senador comenta o tom cauteloso do governo brasileiro, que evita falar em retaliação, e as expectativas de o Brasil direcionar a exportação de aço e alumínio para outros mercados.

Fonte: Agência Senado


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FIÉIS RELATAM LESÕES NA TESTA APÓS MISSA DE QUARTA-FEIRA DE CINZAS EM CARNAÚBA DOS DANTAS

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Fiéis católicos de Carnaúba dos Dantas, na região Seridó do Rio Grande do Norte, relataram lesões na testa após participarem da missa de Quarta-feira de Cinzas, celebrada no dia 5 de março na Paróquia de São José. As marcas, semelhantes a queimaduras ou reações alérgicas, surgiram após o tradicional ritual da imposição das cinzas.

O padre Rooney Galvão, responsável pela celebração, afirmou que recebeu relatos sobre o problema. Segundo ele, tudo ocorreu normalmente durante o rito, sem queixas imediatas. Porém, ao final da missa, alguns fiéis o procuraram para mostrar as marcas na pele.

“Não percebi nenhum desconforto nas pessoas. Terminamos o rito, continuamos a missa e, no final, na sacristia, algumas pessoas vieram para mostrar a marca nas suas testas. Algumas com vermelhidão, outras com lesões mais preocupantes. E não foram só uma, duas ou três pessoas. Várias. E nós ficamos preocupados”, explicou o padre à rádio 98 FM.

A estudante Sara Heloísa Souza contou ao G1 RN que sentiu ardência após receber as cinzas. “Quando a gente entrou na fila, escutamos algumas pessoas reclamando de uma queimação na testa. Até então, não tínhamos sentido nada, mas logo começou a queimar. Batia o vento e queimava muito. Meu namorado ficou muito queimado porque passou mais tempo com as cinzas na pele”, relatou.

Origem das cinzas

De acordo com o padre Rooney, a paróquia utiliza cinzas feitas a partir da queima de ramos de carnaubeira, coletados pelos próprios fiéis no Domingo de Ramos do ano anterior. A queima ocorre durante o período junino, e o material é armazenado para ser utilizado na Quarta-feira de Cinzas do ano seguinte.

A mistura das cinzas com água benta foi feita seguindo o ritual tradicional, e não há explicação para o que possa ter causado as lesões. “A senhora que confeccionou as cinzas já faz isso há muitos anos e ficou apavorada, pois seguiu o mesmo procedimento de sempre”, afirmou o padre.

Ainda não há informações sobre o que pode ter causado a reação nos fiéis.

Com informações da 98 FM e G1 RN


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UFRN ABRE CONCURSOS COM MAIS DE 50 VAGAS E SALÁRIOS DE ATÉ R$ 8.692,32

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A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) anunciou a abertura de dois editais de concurso público, ofertando mais de 50 vagas para cargos de nível médio e superior. Os salários podem chegar a R$ 8.692,32. As inscrições começam na próxima segunda-feira (10) e seguem até o dia 6 de abril, exclusivamente pelo site da Comperve.

Detalhes da seleção

A taxa de inscrição é de R$ 120 para cargos de nível médio e R$ 180 para nível superior. As provas serão aplicadas em datas distintas: no dia 8 de junho para o cargo de auxiliar em administração e no dia 15 de junho para os demais cargos.

Os aprovados serão lotados nos campi da UFRN em Natal, Caicó, Macaíba, Santa Cruz e Currais Novos.

Vagas e remuneração

Nível médio

  • Salário inicial: R$ 3.029,90 (40h semanais), podendo chegar a R$ 5.302,32 com incentivo à qualificação.
  • Cargos:
    • Assistente em administração (9 vagas)
    • Técnico em laboratório – Anatomia e necropsia (2 vagas)
    • Técnico em laboratório – Química (2 vagas)
    • Técnico em laboratório – Alimentos (1 vaga)
    • Técnico em laboratório – Agropecuária (1 vaga)
    • Técnico em laboratório – Têxtil (1 vaga)
    • Técnico em laboratório – Análises clínicas (1 vaga)
    • Técnico em laboratório – Eletroeletrônica (1 vaga)

Nível superior

  • Salário inicial: R$ 4.967,04 (40h semanais), podendo chegar a R$ 8.692,32 com doutorado.
  • Cargos:
    • Bibliotecário-documentalista (3 vagas)
    • Arquivista (1 vaga)
    • Administrador (2 vagas)
    • Estatístico (1 vaga)
    • Analista de Tecnologia da Informação – Ciência de Dados (1 vaga)
    • Analista de Tecnologia da Informação – Desenvolvimento (1 vaga)
    • Pedagogo (1 vaga)
    • Nutricionista (1 vaga)
    • Fonoaudiólogo (2 vagas)
    • Farmacêutico (1 vaga)

Vagas para médicos

  • Salário inicial: R$ 4.761,98 (20h semanais), podendo chegar a R$ 8.333,46 com doutorado.
  • Cargos e vagas:
    • Família e Comunidade (3 vagas)
    • Medicina do Trabalho (2 vagas)
    • Psiquiatria (4 vagas)
    • Clínica Médica (1 vaga)
    • Cirurgia Geral (2 vagas)
    • Ginecologia e Obstetrícia (2 vagas)
    • Infectologia (1 vaga)
    • Endocrinologia (1 vaga)
    • Oftalmologia (1 vaga)
    • Gastroenterologia (1 vaga)
    • Pneumologia (1 vaga)
    • Dermatologia (1 vaga)

Os interessados devem acessar o site da Comperve para realizar a inscrição dentro do prazo estabelecido.


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LÍDER DO PT PROTOCOLA REQUERIMENTOS CONTRA MICHELLE BOLSONARO

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O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), protocolou, na última quarta-feira (26), cinco requerimentos contra a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL).

Ele quer mais informações sobre denúncias que acusam a ex-primeira-dama de uso irregular do cartão corporativo da Presidência da República, enquanto Jair Bolsonaro (PL) esteve à frente do cargo.

Nos ofícios, o parlamentar aponta para a existência do que chamou de “caixa paralelo destinado a custear despesas com o cartão de crédito da ex-primeira-dama, de maneira a ocultar a origem dos recursos”.

Os requerimentos foram apresentados no Ministério Público Federal (MPF), na Polícia Federal (PF) e na Controladoria-Geral da União (CGU), além de mais dois ofícios na Casa Civil.

Dentre os pedidos, o deputado solicita a investigação de “todos os agentes públicos e privados que participaram, junto com Michelle Bolsonaro, das irregularidades, com apuração de suas responsabilidades criminais e administrativas”.

“Há informações publicadas sobre recursos transferidos, por via bancária, pela referida empresa, ao sargento do Exército, sr. Luís Marcos dos Reis, ajudante de ordens da Presidência da República. Ao menos R$ 25,3 mil teriam sido depositados à conta do militar até julho de 2022, sacados pelo mesmo e/ou utilizados para pagamento de despesas de um cartão de crédito utilizado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro”, indagou Lindbergh à CGU.

O deputado afirmou que os pedidos foram feitos como forma de resposta à pressão da oposição sobre a atual primeira-dama do Brasil, Rosângela da Silva.

“Cada requerimento contra Janja, nós vamos apresentar 2 contra Michelle Bolsonaro. A turma da rachadinha com cartão corporativo não tem moral. Vamos pra cima!”, escreveu em rede social.

Veja os pedidos feitos por Lindbergh:

  • Polícia Federal 

a) Foi ou foram instaurado/s inquérito/s policiais para investigar e aprofundar possíveis desvios de recursos da Presidência da República, destinados à ex-primeira-dama e seu núcleo familiar?

b) Qual o estágio atual dessas investigações?

c) Houve indiciamentos?

d) A investigação já foi encaminhada ao Ministério Público Federal e ao Poder Judiciário?

  • Controladoria-Geral da União 

a) Houve instauração de procedimentos administrativos da seara de competência deste relevante órgão para investigar e aprofundar a ocorrência de desvios de recursos públicos, atos de corrupção, beneficiamento pessoal de autoridades ou servidores públicos e seus familiares praticados pela empresa Cedro do Líbano Comércio de Madeiras e Materiais para Construção Ltda. e outras, inclusive em benefício da ex-primeira-dama e seu núcleo familiar?

b) Qual o estágio atual de tais procedimentos?

c) Houve conclusão dos procedimentos e adotada responsabilização ou acordos de leniência referentes à apuração, no caso das pessoas jurídicas? Caso positivo, quais os responsabilizados e os termos de eventuais conclusões do/s procedimento/s?

d) E em relação às pessoas físicas beneficiárias e/ou autoras de ilícitos, alguma providência foi adotada?

e) As eventuais conclusões das apurações aqui referidas foram encaminhadas ao Ministério Público Federal ou Tribunal de Contas da União ?

  • Casa Civil 

a) Houve instauração de procedimentos ou instâncias administrativas da seara de competência deste relevante órgão para atender às recomendações enviadas pelo Tribunal de Contas da União, em relação a auditoria instaurada naquele órgão, em relação ao Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, conhecido como Pátria Voluntária, que esteve em vigência do governo anterior, do senhor Jair Bolsonaro (PL), e conduzido pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro?

b) Qual o tempo de duração e eventuais resultados decorrentes dessa instância criada para atender às recomendações do TCU nesse caso? Fornecer cópia integral e legível dos documentos pertinentes.

c) Quem participa da instância de apuração aqui referida, de cumprimento das recomendações?

d) Enquanto durou o programa Pátria Voluntária, qual o montante de recursos recebidos? Identificar a origem privada e pública, em detalhes, bem como as datas correspondentes.

i) Qual a função e atribuições da gestora Adriana Ramos Silva Pinheiro? Foi identificada conduta ilegal, imprópria administrativamente ou improba por essa servidora? Ela tem vínculo com a serviço público? Caso positivo, qual cargo e lotação?

j) Qual a função e atribuições da gestora Pollyana de Freitas Andrade Miguel? Foi identificada conduta ilegal, imprópria administrativamente ou improba por essa servidora? Ela tem vínculo com a serviço público? Caso positivo, qual cargo e lotação?

k) Foi possível identificar indícios de atos de corrupção, beneficiamento pessoal de autoridades ou de servidores públicos e seus familiares, praticados no âmbito do Programa Pátria Voluntária ou relacionados à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro? Caso positivo, identificar os atos, as pessoas e os encaminhamentos dados aos casos.

l) Quais as conclusões desta Pasta sobre a transparência devida à sociedade e aos órgãos de controle interno e externo relacionados ao Programa Pátria Voluntária, em atenção às recomendações do TCU sobre este caso? Enviar cópias de relatórios e documentos pertinentes.

m) Houve conclusão sobre responsabilização ou acordos de leniência referentes às apurações e quais as pessoas responsabilizadas ou termos de eventuais conclusões desses procedimentos?

n) A eventual conclusão das apurações aqui referidas foi encaminhada ao Ministério Público Federal, Polícia Federal ou à Controladoria Geral da União? Caso positivo, enviar cópias correspondentes.

  • Ao Ministério Público Federal, o deputado solicitou: 

a) A abertura de procedimento investigatório criminal com vistas a apurar as condutas perpetradas pela representada e, ao final, se for o caso, a propositura da ação penal cabível;

b) Sejam identificados e investigados todos os agentes públicos e particulares que participaram, junto com a representada, da prática, em tese, das irregularidades aqui apontadas e, da mesma forma, apuradas suas responsabilidades criminais e administrativas;

c) Sejam adotadas providências para a propositura, se for o caso, de ações de improbidade administrativa, objetivando tanto o ressarcimento do erário, quanto a responsabilização administrativa dos envolvidos;

d) Outras providências que o Ministério Público Federal entender pertinentes.

Em nota, a assessoria do PL Mulher manifestou repúdio às denúncias de Lindbergh Farias.

“Requentou uma série de denúncias mentirosas a respeito de supostos gastos irregulares na gestão Bolsonaro, que teriam, segundo ele, sido feitos pela ex-primeira-dama. Isso constitui uma louca tentativa de fazer desviar os olhos da população dos recentes escândalos do governo petista, da alta dos preços dos alimentos e da gasolina, bem como das gafes e gastos da atual primeira-dama”, diz o comunicado.

Com informações da CNN


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MINISTROS DO STF DIVERGEM SOBRE RAPIDEZ EM JULGAR BOLSONARO ANTES DE 2026

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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm discordado entre si sobre garantir que haverá ritmo acelerado no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas no inquérito sobre a tentativa de golpe no país.

Enquanto uma ala acredita que o recebimento da denúncia ocorra ainda neste mês e o julgamento de mérito também até o fim deste ano, outra ala observa que, apesar da vontade de parte da Corte em resolver logo o caso, levará mais tempo decidir sobre o processo diante do perfil dos investigados.

Em 2023, o STF imprimiu pressa no caso de acusados da invasão aos prédios dos Três Poderes. O tribunal aceitou as primeiras denúncias sobre o 8 de janeiro em abril daquele ano. Já as primeiras condenações vieram em setembro.

Na avaliação de um dos ministros mais experientes da Corte, o momento é outro. Para ele, apenas o voto do relator para descrever a conduta de cada um dos investigados dessa etapa poderá levar quatro sessões ou mais.

Com um ex-presidente no foco do julgamento, há percepção entre ministros da Corte de que, além de longos votos, as defesas irão sobrecarregar o tribunal com pedidos protelatórios.

Outro ministro disse acreditar que a previsão de receber a denúncia e realizar o julgamento de mérito ainda em 2025 atende ao apelo político de encerrar o caso antes do ano eleitoral.

Para esse ministro, trata-se de uma previsão muito otimista que desconsidera muitos “incidentes processuais” que ainda irão ocorrer no trajeto. No caso, muitos questionamentos de advogados.

*Com informações da CNN


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PRAZO PARA BOLSONARO APRESENTAR DEFESA TERMINA NESTA QUINTA-FEIRA

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Termina nesta quinta-feira (6) o prazo para as defesas se manifestarem sobre a denúncia de golpe de Estado. O período de quinze dias começou a contar depois que a Procuradoria-Geral da República apresentou o documento, no dia 19 de fevereiro.

Após esse prazo, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal vai decidir se aceita a denúncia. Se a maioria dos cinco ministros integrantes aceitar o caso, os investigados se tornam réus.

Entre os 34 denunciados, está o ex-presidente Jair Bolsonaro. Nós procuramos a defesa dele sobre o fim do prazo para manifestação, mas não recebemos resposta.

Os defensores do ex-presidente até tentaram aumentar o prazo de 15 para 83 dias, mas o pedido foi negado pelo ministro relator Alexandre de Moraes.

Na semana passada, um dos advogados havia afirmado que iria pedir a anulação da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid. O acordo, que teve o sigilo retirado, serviu de base para a investigação realizada pela Polícia Federal.  

Fonte: Agência Brasil


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CONFIRA COMO OS DEPUTADOS FEDERAIS DO RN ESTÃO APROVEITANDO O CARNAVAL

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Os deputados federais do Rio Grande do Norte têm aproveitado o Carnaval de forma diversificada, alguns curtindo a folia e outros momentos de descanso. Confira como cada um deles tem passado o feriado:

A deputada Natália Bonavides (PT) participou de diversos blocos de Carnaval, começando na sexta-feira (28) no bloco ‘Gente é pra Brilhar’. No sábado (01), esteve presente no bloco ‘Poetas, Carecas, Bruxas e Lobisomem’ em Ponta Negra. Nesta segunda-feira (03), ela marcou presença no bloco ‘Os Grávidos’, vestida de “Oscar”, e também foi ao bloco ‘Turma do Boneco’.

O deputado Fernando Mineiro (PT) também fez parte da folia no sábado (01), participando do bloco ‘Poetas, Carecas, Bruxas e Lobisomem’, junto com Cadu Xavier e Divaneide Basílio.

O deputado João Maia (PP) também teve um início animado. Ele participou da abertura oficial do Carnaval de Caicó na sexta-feira (28) e passou o final de semana em Pirangi com sua esposa, Shirley Targino. Nesta segunda-feira (03), João recebeu o ex-deputado federal Rafael Motta para um jantar em sua casa.

O deputado Benes Leocádio (União) não ficou fora da festa e está curtindo o Carnaval ao lado de sua esposa Ana Karina. Nesta segunda-feira (03), ele esteve presente na folia em Lajes-RN, que contou com a banda Grafith como atração principal.

O deputado Federal Sargento Gonçalves (PL), durante o período de carnaval tem feito registros em suas redes sociais, onde está visitando algumas cidades do RN para ‘conhecer a situação’ e ‘dialogar’ com operadores de segurança pública. Além disso nesta segunda-feira (03) Gonçalves participou de um encontro de jovens e adolescentes da Assembleia de Deus em Macaiba.

O deputado Robinson Faria tem se divertido bastante durante o período carnavalesco. No sábado (01), ele curtiu a folia em Apodi, ao lado do prefeito Sabino e do deputado estadual Neilton Diógenes. No domingo (02), foi a vez de Muriú, onde esteve com o deputado estadual José Dias e prefeitos locais. Nesta segunda-feira (03), Robinson continuou a festa em Lajes ao som da banda Grafith, finalizando seu dia novamente em Touros.

Em contrapartida, o deputado federal General Girão (PL) optou por um Carnaval mais tranquilo. Ele está relaxando em um condomínio na praia de Búzios, aproveitando a tranquilidade do feriado.


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