Política

“Quem construiu o primeiro hospital de combate ao câncer infantil do RN?”. Segundo o senador Styvenson Valentim (PSDB), foi ele. As perguntas, e a resposta, são de um dos seus inúmeros vídeos das redes sociais, em que aproveita a destinação de emendas parlamentares como principal modo de divulgação do mandato do parlamentar. O vídeo se refere à construção do Hospital Oncológico do Seridó, em Currais Novos. Enquanto legislador, divulga ações executivas como principal atividade.

Styvenson Valentim costuma utilizar a primeira pessoa ao tratar da execução de obras que têm recursos de suas emendas no Estado. “É para isso que eu sirvo”, diz em uma publicação. “Uma coisa é prometer, outra é vir mostrar o que está fazendo”, diz em outra.

O senador costuma também lançar indiretas sobre os demais políticos do RN: “Antes de que alguém venha tomar minha obra ou venha tirar onda com as obras dos outros, alguém que não faz nada, que passou aí como deputado, parlamentar… É o hábito dos políticos do RN, de não fazer nada e tomar as obras dos outros”, afirma.

Sobre o Hospital Oncológico Infantil do Rio Grande do Norte, que está sendo construído no bairro do Alecrim, em Natal, o parlamentar afirma: “Primeiro hospital público do Rio Grande do Norte feito com dinheiro do nosso mandato”.

Entretanto, a Liga Norte-riograndense Contra o Câncer, entidade parceira, desmentiu o senador em relação ao uso das emendas para a construção de hospitais no RN. No relatório de 2023 da Liga, o ítem 4, na página 19, trata especificamente sobre o Hospital do Seridó. “A obra foi iniciada em 19 de janeiro de 2023, e deverá ser concluída em julho de 2024, e está sendo viabilizada com recursos oriundos da economia gerada com o pagamento de despesas de custeio da LIGA, referente a duas emendas de Bancada de Incremento Teto MAC, indicadas pelo Senador Styvenson Valentim, em 2022 e 2023”, afirma o texto, complementando o valor de R$ 29.143.396,00.

Em outras palavras, o texto esclarece que as emendas enviadas por Styvenson foram de custeio, e não para construção. Além disso, as emendas enviadas e propagadas pelo senador foram de bancada, com a concordância dos demais parlamentares do RN, e não uma iniciativa individual dele. O assunto foi tratado primeiramente pelo portal O Potiguar, durante o final de semana.

Em nota de esclarecimento, enviada ao Blog do Barreto, a entidade ratifica que o senador não enviou emendas para a construção do Hospital da Liga. As emendas enviadas pelo parlamentar são de custeio, o que significa que são destinadas, como o nome diz, à aquisição de materiais de consumo, pagamento de pessoal e serviços de terceiros.

Para tornar a construção possível, a Liga justifica que economiza o dinheiro que usaria para o custeio e, assim, aplica a economia nas obras, como explica em trecho da nota: “As emendas parlamentares são destinadas para o auxílio no custeio dos hospitais. Com isso, parte do recurso próprio – constituído por origens diversas, tais como atendimentos particulares, convênios, pesquisa clínica, doações, entre outros – pode ser destinado para a realização de obras e melhorias”.

A instituição ressalta, ainda, que “Não há qualquer vinculação político-partidária ou ideológica nessa destinação de recursos”.

O Centro de Diagnóstico e Ensino do Seridó foi inaugurado em Currais Novos em julho de 2024.

Para a construção do Hospital, foram utilizados R$ 35.143.396,00, de acordo com matéria publicada pela Liga Norte-Riograndense de Combate ao Câncer, em seu site. Segundo o senador Styvenson Valentim (PSDB), a construção foi viabilizada com emendas do seu mandato. “A obra não para! A cada dia nos aproxima do sonho: o primeiro Centro de Diagnóstico e Ensino de combate ao Câncer da Liga, beneficiando todo o Seridó, com R$36 milhões destinados pelo nosso mandato”, postou em seu Instagram no ano passado.

Há cerca de dois meses, ele relembrou a obra, apresentando o valor de R$ 35 milhões. “Styvenson prometeu? Não. Ele Fez! O maior hospital de combate ao câncer do Seridó, virou realidade! Com mais de R$ 35 milhões investidos, a unidade já realizou mais de 5 mil atendimentos em apenas 180 dias, levando tratamento digno a quem mais precisa”, afirmou sobre o primeiro mês de funcionamento do hospital na mesma rede social.

Apesar disso, o Relatório Anual de 2023 da Liga Norte Riograndense Contra o Câncer aponta outro dado sobre a emenda destinada; afirma que a execução da obra foi viabilizada com recursos de uma economia gerada com pagamento de emendas de bancada para custeio, indicadas por Styvenson. O dado, que se refere a 2023, aponta R$ 29 milhões.

“Centro de Diagnóstico e Ensino do Seridó (CDES): Execução da obra e aquisição de equipamentos e materiais diversos A obra foi iniciada em 19 de janeiro de 2023, e deverá ser concluída em julho de 2024, e está sendo viabilizada com recursos oriundos da economia gerada com o pagamento de despesas de custeio da LIGA, referente a duas emendas de Bancada de Incremento Teto MAC, indicadas pelo Senador Styvenson Valentim, em 2022 e 2023. Valor total: R$ 29.143.396,00”, afirma o texto que traz um apanhado e dados específicos sobre as realizações da entidade.

A construção, portanto, não foi viabilizada com as emendas de Styvenson, já que os recursos do senador foram para custeio. Emendas parlamentares não podem ser destinadas para a construção de entidades particulares. A Liga é empresa privada e não pode receber recursos públicos para construção porque também será destinada a atender público privado, além do SUS.

Destaca-se, também, que as emendas são de bancada indicadas por Styvenson, o que precisou da aprovação dos demais parlamentares, não sendo uma iniciativa individual.

Liga afirma que Hospital de Oncologia Pediátrica está sendo construído com recursos do MPT/RN

Um outro hospital, que ainda está em processo de construção, e vem sendo utilizado como produto de marketing do senador é o Hospital de Oncologia Pediátrica, no bairro Alecrim, em Natal. Nas redes sociais, Styvenson promete funcionamento para julho. Em seu site, texto aponta para conclusão em abril.

Segundo divulgação do mandato parlamentar no endereço eletrônico, a obra está sendo construída com cerca de R$ 22 milhões de emendas do senador. “Algo que nenhum político fez em mais de 500 anos de existência do nosso Estado”, garante, no Instagram, o parlamentar.

A unidade deverá ter 40 leitos de enfermaria e 10 de UTI, consultórios médicos, laboratórios, brinquedoteca, solarium para recreação ao ar livre e um espaço de ensino, pesquisa e inovação.

Deverá contar, ainda, com setor exclusivo para transplante de medula óssea. “Este projeto é um dos meus xodós”, diz Styvenson no texto.

Já o Relatório Anual de 2023 da Liga não traz dados referentes a recursos de Styvenson.

Entre a verba destinada ao Hospital, aponta recursos viabilizados pelo Ministério Público do Trabalho, totalizando R$ 22.356.787,24 de recursos até 31 de dezembro de 2023. A verba é proveniente de ações trabalhistas, viabilizada pela Procuradoria Regional do Trabalho – 21ª Região, “de 09 de fevereiro de 2019 até 31 de dezembro de 2023 para a execução da obra e aquisição de materiais diversos, tais como equipamentos, mobiliário, instrumental, instalação de refrigeração, dentre outros itens”.

Destes, R$ 20.053.700,70 destinados pelos procuradores Xisto Tiago de Medeiros Neto e Fábio Romero Aragão Cordeiro para execução da obra e equipamentos. Outros R$ 1.699.233,68 pela procuradora Lílian Vilar Dantas Barbosa aquisição de equipamentos e um elevador; já a procuradora Heloise Engersol destinou R$ 362.852,82 para aquisição e instalação do sistema de refrigeração para o 1º andar do Hospital; R$ 528.343,00 pelo procurador Luís Fabiano Pereira para aquisição e instalação do sistema de refrigeração para diversos pavimentos.

Juntos, os recursos do MPT para o Hospital Oncológico infantil chegam aos R$ 22,3 milhões.

A destinação de emendas parlamentares para o Hospital Oncológico Infantil de Natal segue a mesma regra que inviabiliza o envio de emendas de construção para entidades privadas. As verbas devem ser necessariamente de custeio, não sendo possível o senador ter enviados emendas para a construção da obra.

Uma postagem que desagradou o dono de um veículo. Uma reação com direito a expulsão pública: “solicito a gentileza de encontrar outra forma de veicular suas críticas e opiniões”. O fato ocorreu no último fim de semana quando o empresário Flávio Azevedo foi às redes sociais do jornalista Heitor Gregório que, até então, tinha seu blog hospedado no Portal Tribuna do Norte, de propriedade do empresário.

O caso chamou a atenção do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte (Sindjorn) e até da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). Em nota conjunta, emitida nesta segunda-feira (24), as entidades destacam que o comportamento do proprietário da Tribuna do Norte é típico do período da ditadura e que impressiona o fato de ter sido público, ferindo completamente a moral e a ética.

“Algo que vai de encontro com a Liberdade de Imprensa e de Expressão, dois grandes pilares da democracia. (…) O recado direto do proprietário da empresa, Flávio Azevedo, foi sumariamente (…), em outras palavras, peça para sair ou coloco você para fora. Típico do período da ditadura. Publicamente, o que é mais impressionante, pois foge a qualquer ordem moral e ética”, diz o texto assinado pelas entidades.

A nota da Fenaj e do Sindjorn traz, ainda, mensagens diretas de solidariedade a Heitor Gregório e de repudio à atitude de Flavio Azevedo, que estaria “deixando um recado claro aos colaboradores que lá trabalham: sigam a minha cartilha, qualquer que seja ela, mesmo atacando os pilares da democracia, liberdade de Imprensa e de expressão, ou rua”.

O CRIME DE GREGÓRIO
Mas o que disse o jornalista Heitor Gregório que tanto enfureceu o empresário Flávio Azevedo?

Em 14 de março, quando fortes chuvas atingiram Natal, causando graves transtornos – como alagamentos em diversos bairros e na área da engorda da Praia de Ponta Negra, aberturas de crateras em vias públicas, falhas em semáforos e quedas de árvores – o jornalista questionou o fato de não ter sido divulgada a agenda do prefeito durante tal crise, além de ele não ter se manifestado publicamente até aquele momento.

Oito dias depois, o empresário Flávio Azevedo foi aos comentários da postagem para reprovar, publicamente, o posicionamento de Heitor Gregório e alegando “constrangimento pessoal” em ver suas críticas ao chefe do Executivo municipal sendo publicadas na Tribuna do Norte devido à amizade que tem com o político. Finalizou pedindo que o comunicador veiculasse suas opiniões de outra maneira, que não fosse no Portal da TN: “Solicito a gentileza de encontrar outra forma de veicular suas críticas e opiniões”, escreveu.

Além de empresário, Flávio Azevedo é filiado ao Partido Liberal (PL) e suplente do Senador Rogério Marinho. Em 2024, chegou a exercer o mandato durante 120 dias, em licença do titular.

Ambos foram procurados pela reportagem do Diário do RN para falar sobre o caso que vem sendo tratado como um ataque à liberdade de imprensa e de expressão. Nem o senador, nem seu suplente responderam até o fechamento desta edição.

Henrique Alves renuncia à presidência da Tribuna: “Censura, nunca mais! ”

Em meio a ampla repercussão entre leitores do veículo e jornalistas – tendo muitos classificado o caso como “desrespeito” e “censura” – a principal consequência foi a decisão do diretor presidente da Tribuna do Norte, Henrique Eduardo Alves, de renunciar ao cargo. “A única atitude que poderia ter em reação à repugnante censura a um profissional de Comunicação, como Heitor Gregório, respeitado e correto! Convidei-o à Tribuna há dez anos! Sempre honrou o jornalismo sem agredir, injuriar ou desrespeitar ninguém. Agora é impelido a sair de forma agressiva e desproporcional. Assim, ficarei em paz com minha consciência e meus ‘ancestrais’, que tanto fizeram para a Tribuna do Norte chegar aos 75 anos”, afirmou.

Henrique Eduardo Alves é filho de Aluízio Alves, fundador da Tribuna do Norte, e era o último membro da família Alves presente na empresa. À equipe do Diário do RN, Alves declarou que o momento é “muito difícil e dolorido”. E lamentou, novamente, que o caso tenha acontecido no momento do aniversário do jornal. “Logo nos dias emocionantes em que a Tribuna do Norte completaria 75 anos de vida! Aliás exatamente hoje, dia 24 de março! Nascemos praticamente juntos, crescemos juntos, com parecidos amor, dedicação e respeito”, disse.

Ele frisou, ainda, que o histórico do jornal é de respeito à democracia e à imprensa livre e, diante disso, sentiu que precisava tomar uma atitude. “Não quis parecer omisso, coadjuvante. Censura, nunca mais! ”, disse completando: “Estou em paz”.

O agora ex-presidente da TN ainda fez questão de destacar que Flávio Azevedo “foi decisivo quando precisei para a Tribuna resistir. Chegou junto! Não tratei de pessoas, tratei atos. A Tribuna do Norte de Aluízio Alves assim se veste por dento e por fora: imprensa livre e democracia”.

Ainda em entrevista ao Diário, Henrique Alves pediu para deixar uma mensagem para Heitor Gregório. “Ao querido amigo, Heitor Gregório, que eu trouxe para a Tribuna há dez anos, a certeza abençoada de que hoje sai maior do que quando entrou. Caráter, dignidade e profissionalismo! Honrou nossa querida Caicó e suas tradições”, concluiu.

Jornalista e esposa de Henrique Alves, Laurita Arruda também é colaboradora da TN, através do Blog Território Livre, comentou o caso nas redes sociais, prestando apoio a Heitor Gregório. “Você sabe porque já lhe disse algumas vezes, que você traz no trato a fidalguia do seridoense, sabe conviver com as divergências e de forma respeitosa conciliar o quase inconciliável. É um vencedor pela própria natureza! Em tempos de tanta polarização e pseudojornalismo, você consegue priorizar a notícia. Isso ninguém lhe tira. Que Sant’Anna continue abençoando seus dias”, declarou.

DESPEDIDA E HOMENAGEM

Na tarde desta segunda-feira, o jornalista Heitor Gregório registrou seu “adeus” à Tribuna do Norte e prestou uma homenagem à trajetória do veículo, lembrando o seu fundador – Aluízio Alves – e os jornalistas que marcaram a história da empresa.

“O ano era 2015. A Tribuna, um senhor de 65 anos; eu, um jovem de 25. Éramos outros sob muitos aspectos, mas nenhum deles nos envergonhava. Olhando para o passado, lembro-me, com a gratidão que o tempo jamais fará apagar, do honroso convite de Henrique Eduardo Alves para que aquele jovem Seridoense, nascido em Caicó, pudesse integrar o histórico Jornal idealizado pelo saudoso Aluízio Alves. Hoje, nos 75 anos do Tribuna do Norte, sinto-me convidado a dele me despedir. Não participarei da festa de seu aniversário; mas celebrarei a sua trajetória”, disse.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e uma comitiva com autoridades embarcaram neste sábado (22) para o Japão e o Vietnã. A viagem terá duração de uma semana.

O chefe do Executivo federal está acompanhado de diversos ministros, além dos atuais presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Confira a lista de autoridades que acompanham Lula na viagem:

• Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados;
• Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado Federal;
• Renan Filho (ministro dos Transportes)
• Silvio Costa Filho (ministro de Portos e Aeroportos)
• Carlos Fávaro (ministro da Agricultura e Pecuária)
• Juscelino Filho (ministro das Comunicações)
• Luciana Santos (ministra da Ciência e Tecnologia)
• Marina Silva (ministra do Meio Ambiente)
• Waldez Góes (ministro do Desenvolvimento Regional)
• Camilo Santana (ministro da Educação) *
• Luiz Marinho (ministro do Trabalho) *
• Alexandre Silveira (ministro de Minas e Energia) *
• Dr. Luizinho (PP-RJ), deputado federal
• Isnaldo Bulhões (MDB-AL), deputado federal

*Acompanham a viagem apenas ao Japão

Articulação interna e externa

Um dos principais objetivos da viagem é extrair do Japão um gesto que avance nas negociações para um acordo comercial com o Mercosul. Uma das exigências do Brasil é o maior acesso da carne brasileira ao país.

Além disso, Lula deve aproveitar o trajeto para se voltar ao cenário político interno. As mais de 24 horas de viagem devem servir para a discussão de pautas importantes para o governo no Congresso, como a isenção do Imposto de Renda e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, além da reforma ministerial.

Conhecidos como “líderes do centrão”, os deputados federais Isnaldo Bulhões (MDB-AL) e Dr. Luizinho (PP-RJ) também estão na comitiva.

*Com informações da CNN

Para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a ida do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL) para os Estados Unidos pode trazer algo a mais nas entrelinhas do que a narrativa de perseguição política: a preparação para uma fuga do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As informações são do Blog da Andréia Sadi, no G1.

Esses ministros não descartam a hipótese, diante da inevitável condenação pela tentativa de golpe de Estado. “É um cálculo político: possuem palco fora, nos EUA, e podem preparar a fuga do pai, que vão chamar de exílio”, disse um deles ao blog.

Para integrantes do Supremo, o fracasso do protesto em Copacabana, no Rio de Janeiro, em que o apelo por anistia mostrou que não mobiliza as massas, foi um divisor de águas na estratégia da família Bolsonaro.

Segundo a investigação da Polícia Federal (PF), Bolsonaro iria aguardar a tentativa de golpe morando nos Estados Unidos, no fim de 2022. Antes de viajar para lá, o ex-presidente fez uma transferência de R$ 800 mil para os EUA, conforme apontou a quebra de sigilo bancário realizada pela Polícia Federal. Agora, ministros e investigadores não descartam que, se for condenado, ele possa investir nessa saída.

Aliados próximos do núcleo bolsonarista afirmam que a decisão de Eduardo foi tomada por impulso e que até o pai foi pego de surpresa, discordando da ideia.

De acordo com fontes ouvidas pelo blog, a alteração na rota foi improvisada por Eduardo após ele passar uma semana nos EUA. “Ele não tinha nem roupa para esse período de mudança”, pontuou um aliado do núcleo.

Aliados bolsonaristas admitiram, em conversa com o blog, que a ida do deputado licenciado também visa tentar pressionar por medidas contra o ministro Alexandre de Moraes, que enfrenta questões jurídicas nos EUA.

Eduardo Bolsonaro também temia perder o passaporte, como o pai. Ele e aliados veem em Trump uma tábua de salvação para a família. “Bolsonaro não tem saída jurídica. Só tem saída se Trump se comover e decidir embarcar em alguma defesa política dele”, afirmou um dos mais próximos interlocutores políticos de Bolsonaro.

À revista Oeste, na última quarta-feira (19), Bolsonaro declarou que não irá sair do país. “A imprensa especulando agora que vou fugir para a Embaixada dos Estados Unidos, não vou fugir, não vou sair do Brasil”, disse.

*Com informações do Blog de Andréia Sadi, no G1

O ex-prefeito de Parnamirim Rosano Taveira (Republicanos), o deputado estadual Taveira Júnior (União Brasil) e mais dois parentes foram condenados pela Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) em um caso sobre contratação de “servidores fantasmas” na Câmara de Parnamirim. De acordo com o TJRN, Taveira Júnior, um irmão do deputado e uma tia foram nomeados para o gabinete de Taveira entre 2001 e 2004, quando esse era vereador, mas não cumpriam expediente.

A justiça aponta que Rosano Taveira da Cunha Júnior e o irmão Rodrigo Torres Taveira foram designados para o cargo de Assessor de Nível Médio. Já a tia deles, irmã de Taveira, foi nomeada Consultora Legislativa. Além desses, o TJRN aponta que Hipólito Alexandre Lopes também integrava formalmente a equipe como Assessor Parlamentar, mas, igualmente, era “funcionário fantasma”.

A defesa dos demandados alega que eles exerciam suas atividades fora do ambiente da Câmara Municipal, que não havia controle de frequência no órgão à época dos fatos, e nem mesmo um gabinete no qual pudessem desempenhar suas funções. Para o juiz João Henrique Bressan de Souza, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Parnamirim, no entanto, os requeridos poderiam comprovar o exercício da função por outros meios. “Tais como relatórios de atividades, documentos por eles assinados ou até registros fotográficos”, disse. “No entanto, não ocorreu no caso dos autos”, completou.

Portanto, segundo o magistrado, inexistem no processo provas de que os referidos nomeados tenham exercido atividades relativas ao trabalho técnico legislativo para os quais foram contratados. “Restou comprovado o dolo dos demandados consistente na consciência e vontade de receber a remuneração do cargo sem a devida contraprestação do serviço”, declarou.

Para o juiz, os ditos “funcionários fantasmas”, além de enriquecerem ilicitamente e causarem dano ao erário, também afrontam vários princípios da administração pública, como a moralidade, a eficiência, a impessoalidade e a transparência. “Trata-se, portanto, de prática reprovável tanto para a autoridade que nomeia e corrobora com a situação como para a pessoa que aceita ser beneficiado pela referida conduta ilícita”, declarou.

Quanto a Taveira, ele analisou que, na “qualidade de Vereador da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, contratou parentes para exercer a função de assessor legislativo, facilitando a incorporação de dinheiro público ao patrimônio de terceiros que se enriqueceram ilicitamente, vez que, consoante acima explicitado, não prestaram o serviço para o qual foram nomeados”.

Assim sendo, o ex-vereador nomeante e os nomeados foram condenados por improbidade administrativa. Como sanções, João Henrique Bressan de Souza determinou a cada um dos quatro servidores a devolução dos valores pagos pela Câmara no período em que foram nomeados, acrescidos de atualização monetária e de juros de mora de 1% ao mês, contados a partir do dano ao erário.

A Taveira, não foi aplicada sanção, para evitar o enriquecimento sem causa da administração pública. “Deixo de impor ao demandado a obrigação de ressarcir ao erário, uma vez que o prejuízo suportado pelos cofres públicos se confunde com os valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio dos demais réus”, pontuou o magistrado.

A decisão é referente à Ação Civil Pública nº 0803686-05.2023.4.05.8400, que condenou o deputado federal General Girão (PL) ao pagamento de R$ 2 milhões por danos morais coletivos por ter incitado manifestações por intervenção militar e golpe de Estado com tomada ilegítima do Poder. Na decisão sobre o processo impetrado pelo Ministério Público Federal, além da multa, a 4ª Vara da Justiça Federal de Natal condenou o deputado a apagar 10 postagens nas redes sociais num prazo de dez dias. Girão entrou com um Embargo de Declaração para alterar decisão, o que não foi acatado pela Justiça. Além disso, o magistrado responsável pelo caso estabeleceu prazo para que a União promova um curso de formação aos militares de todo o país.

A decisão sobre o processo foi publicada em janeiro. No entanto, as postagens com teor golpista e de questionamento dos Poderes constituídos permanecem nas redes sociais do parlamentar bolsonarista, que entrou com Embargo de Declaração sobre a decisão.

O Embargo – recurso jurídico que permite solicitar ao juiz ou tribunal que esclareça ou corrija uma decisão judicial – questiona determinação para que o parlamentar exclua as postagens. Girão alega que o pedido do MPF na Ação destaca que a exclusão deve ser realizada pelas redes Instagram, Facebook e X, e não por ele.

O juiz Janilson Bezerra de Siqueira, em nova sentença do dia 09 de março, não acata o recurso.
“Como se observa, entendeu o Juízo que a obrigação de desfazer, como a de postar, fora imputada ao réu, sem prejuízo de isso poder ser redirecionado ao Instagram, Twitter e Facebook. A imputação, contudo, não configura erro material, mas entendimento do Juízo, passível, no máximo, de interpretação como erro de julgamento, não passível de correção por via dos embargos de declaração”, alegou o magistrado.

Portanto, se mantém a decisão para que o deputado General Girão exclua, em 10 dias, as postagens. Segundo a Justiça, “o réu utilizou-se das redes sociais com abuso à liberdade de expressão e à imunidade parlamentar para conspirar contra o Estado Democrático de Direito”.

Em um dos exemplos citados na decisão, o General postou, no dia 11 de novembro de 2022, nota emitida pelas Forças Armadas na íntegra. Um dos trechos incitava o uso das Forças contra as instituições democráticas. Já em uma postagem de 12 de dezembro de 2022, o deputado postou no Instagram uma charge que representa o Planalto insatisfeito, com uma multidão em frente sugerindo a manifestação e a iminência invasão dos manifestantes à sede do Poder.

Negados também Embargos do Município, Estado e União

Já o Estado Do Rio Grande Do Norte e o Município de Natal entraram com Embargos de Declaração alegando não haver justificativa a respeito do que os entes deveriam ter feito para que os atos antidemocráticos fossem contidos. Os atos referidos na Ação se tratam das manifestações golpistas que aconteceram em novembro e dezembro de 2022, em Natal, em frente ao 16.° Batalhão de Infantaria Motorizada, onde concentravam-se algumas dezenas de militantes que protestavam contra o resultado da eleição que, cerca de dois meses antes, elegera Luiz Inácio Lula da Silva (PT) presidente da República.

A União, por sua vez, pede o desprovimento de Embargos do MPF.

O recurso do Ministério Público Federal pede a fixação de prazo para o curso de formação aos militares de todo o país, com a finalidade de revisitar os atos golpistas “para enfatizar o necessário respeito dos integrantes das Forças Armadas aos princípios inerentes ao Estado Democrático de Direito”. A Justiça estabelece o prazo de 180 dias, a contar do trânsito em julgado da sentença, para que os militares sejam submetidos à formação em todo o país.

“Note-se, inclusive, que o local das reuniões e dos acampamentos era justamente em frente aos quartéis das Forças Armadas, reforçando – se mais fosse preciso – a ideia de conivência da União com as intenções e atitudes levadas a efeito”, argumenta o magistrado na sentença, alegando responsabilização da União no caso.

Foi na presença do ex-governador e ex-senador Garibaldi Alves Filho (MDB) que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sugeriu que Walter Alves (MD) reconsiderasse sua decisão de não disputar o Governo do Rio Grande do Norte em 2026. O episódio aconteceu durante a inauguração da barragem de Oiticica, em Jucurutu, nesta quarta-feira (19).

Apesar do gesto de Lula, o vice-governador e presidente estadual do MDB manteve a posição já consolidada dentro do partido e do grupo governista. Ele conversou com o Diário do RN sobre o chamado da maior autoridade do país para que dispute o cargo eletivo majoritário no Estado.

“Nossa posição já está tomada há um certo tempo, como já inclusive conversamos, mas é um gesto de muita lealdade do nosso presidente. E essa parceria que temos com ele, a nível nacional e a nível estadual, continua firme”, afirmou Walter Alves, se referindo à parceria entre o MDB e o PT, consolidada em âmbito federal e estadual.

Não é de hoje a sinalização de Lula para que Waltinho represente o sistema governista nas eleições próximas. Em outubro do ano passado, quando esteve em Natal para participar de evento de campanha eleitoral de Natália Bonavides à Prefeitura, Lula fez o apelo a Garibaldi. Em evento administrativo, na Escola de Governo do RN, o presidente da República utilizou parte de seu espaço de fala para se dirigir ao ex-governador e ex-senador Garibaldi Alves Filho (MDB), sentado nas primeiras filas da platéia.

“O Garibaldi sabe que ele já plantou um fruto e uma boa árvore produz bom fruto. E o filho dele é vice-governador e eu tenho certeza que vai seguir a mesma carreira vitoriosa do pai”, afirmou o presidente, no palanque.

Depois disso, em conversa com o Diário do RN, o pai de Waltinho, afirmou que a fala se tratou “de um vaticínio alvissareiro”, apontando para uma profecia positiva do presidente.

Já em fevereiro deste ano, antes de decidir pelo nome do secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier (PT), o PT tentou consolidar a candidatura de Walter Alves ao governo. O partido via no filho de Garibaldi uma escolha natural, já que ele preside o MDB no estado, sigla que comanda 45 prefeituras e é parceira política do Governo estadual e federal. Além disso, Walter assumirá o Governo do Estado até abril de 2026, quando a governadora Fátima Bezerra (PT) renunciar para disputar o Senado.

Mesmo com esse cenário favorável, Walter optou por não entrar na disputa eleitoral. “Realmente, não vou disputar a reeleição. Devo ficar no governo até o final. O projeto é fortalecer o MDB para 2026”, declarou em conversa com o Diário do RN em fevereiro. A decisão mantém o vice-governador fora da polarização política e lhe garante margem para fortalecer seu grupo sem os desgastes de uma campanha.

Enquanto isso, Carlos Eduardo Xavier permanece como o nome do PT para a sucessão de Fátima Bezerra, com a garantia de apoio do MDB. A inauguração da barragem de Oiticica marcou a primeira aparição pública de Xavier como pré-candidato do grupo, ao lado das lideranças do PT.

No dia anterior, o prefeito Allyson Bezerra (UB) já tinha anunciado “toda a logística necessária” para a passagem do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por Mossoró. O aeroporto Dix-Sept Rosado, na cidade oesteana, foi base para desembarque das lideranças políticas para inauguração da Barragem de Oiticica, em Jucurutu, nesta quarta-feira (18).

Durante a visita, o prefeito não só ofereceu a logística, mas foi pessoalmente recepcionar e cumprimentar o chefe do Executivo Federal e a governadora do Estado. O momento foi registrado nas redes sociais de Allyson e de Fátima Bezerra (PT). O movimento é inédito na trajetória do prefeito.

Ocupando a cadeira principal da Prefeitura há pouco mais de quatro anos, Allyson não fez um gesto semelhante durante as visitas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em uma das passagens do líder do PL, Allyson estava em Brasília. Em outra, preferiu participar de agenda da Prefeitura na comunidade rural da Maisa.

Já quando encontrava com Fátima Bezerra em algum compromisso comum entre os dois, a falta de sintonia do prefeito com a governadora era visível. Nas fotos, eram raros os sorrisos. Allyson não costumava participar agendas do governo Fátima em Mossoró, ainda que para projetos importantes para a segunda cidade do RN, gerida por ele.

Agora, exibe uma proximidade de quem hasteou a bandeira branca. Em janeiro, na inauguração do residencial Mossoró III, realizado com recursos do Minha Casa, Minha Vida, o prefeito e a governadora posaram para fotos com sorrisos e fizeram visitas às unidades habitacionais lado a lado. A entrega dos apartamentos teve a presença do Ministro das Cidades, Jader Filho.

A recíproca é verdadeira. Fotografia postada pela governadora Fátima Bezerra ao lado de Allyson, do vice-prefeito Marcos Medeiros e do vereador Thiago Marques no Instagram e no Twitter reforça essa nova dinâmica política. A postagem sugere que a composição dos registros divulgados foi cuidadosamente planejada. Curiosamente, as vereadoras do PT não apareceram nas publicações da governadora.

Thiago Marques foi levado pelo próprio prefeito Allyson Bezerra. O parlamentar municipal entregou documento solicitando construção de Hospital Universitário em Mossoró. Apesar do projeto ser da Ufersa, o reitor Rodrigo Codes não estava presente e nem a solicitação tinha assinatura de demais vereadores mossoroenses. O prefeito produziu vídeo falando sobre a entrega pelo vereador, mas não esclareceu por que ele mesmo não fez o requerimento.

O gesto do prefeito ocorre em um momento em que as articulações para 2026 começam a ganhar corpo. Nos bastidores, há indicações de que Allyson trabalha para viabilizar sua candidatura ao Governo do Estado. Sem um grupo político consolidado e enfrentando dificuldades para se encaixar no projeto da oposição de direita, a aproximação com o PT pode ser um caminho.

Já a governadora, apesar de ter lançado o nome de Cadu Xavier (PT) à disputa, não descarta um nome com maior capital eleitoral para fortalecer o projeto petista no Rio Grande do Norte e, principalmente, viabilizá-la ao Senado.

Depois que o presidente desembarcou rumo a Jucurutu, onde fica a Barragem de oiticica, Allyson fez um vídeo nas redes sociais alegando que esteve com Bolsonaro pelo menos em três eventos diferentes. Ele não esclareceu, no entanto, quais os eventos, já que não há registros de recepção ao ex-presidente em suas efusivas passagens pelo Oeste potiguar.

Agora, com o presidente Lula, Allyson diz que aproveitou a oportunidade, “enquanto prefeito”.

“Em todos os momentos fiz questão de dizer aos dois, independente de questão política ou partidária, nós queremos aqui olhar para Mossoró porque é isso que a gente faz enquanto mossoroense, olha para a cidade e pede investimento para a nossa terra”, afirmou, no vídeo, o prefeito do União Brasil.

Apesar da tentativa de justificativa do prefeito, e de resistência por alas mais radicais do PT, o diálogo nos bastidores existe, e o encontro sinaliza que a relação, antes indiferente e distante, pode significar mais um passo na direção de um diálogo rumo ao projeto de 2026 em diante.

O prefeito de Natal, Paulinho Freire (UB), desembarcou em Brasília nesta segunda-feira (18) e permanece na capital federal até a próxima sexta-feira (21) para uma série de reuniões em busca de recursos federais destinados a obras estruturais na capital do Rio Grande do Norte.

Acompanhado pelo secretário municipal de Planejamento, Wagner Araújo, Paulinho levou projetos prioritários à Esplanada dos Ministérios, com foco na recuperação dos danos causados pelas chuvas intensas que atingiram a cidade nos últimos dias.

Antes da viagem, em coletiva na sede da Prefeitura, o prefeito destacou a gravidade da situação e admitiu necessidade de investimentos estruturantes para evitar novos transtornos. “Estamos indo a Brasília levar projetos para que não façamos mais paliativos, mas sim obras definitivas que resolvam de uma vez por todos esses problemas crônicos que ocorrem sempre que há uma quantidade significativa de chuva em Natal”, afirmou Paulinho após 250 milímetros de chuvas em 96 horas.

A agenda do prefeito incluiu encontros com ministros e parlamentares potiguares para garantir apoio a projetos estratégicos. Segundo Wagner Araújo, em conversa com o Diário do RN no segundo dia da visita, as reuniões começaram cedo e devem se estenderam até a noite.

“Estamos aqui na sala do presidente da Caixa Econômica. Tivemos uma agenda bastante intensa desde o início da manhã e segue até o começo da noite. O prefeito está visitando ministros e parlamentares, levando demandas importantes para Natal”, explicou o secretário, por telefone.

Entre os primeiros compromissos, Paulinho se reuniu com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e obteve o compromisso do governo federal para ampliar o programa de internet gratuita em praças públicas, além da doação de computadores para escolas e programas de inclusão digital. “O ministro se comprometeu a atender o pleito”, confirmou Wagner.

Um dos encontros mais esperados foi com o ministro Waldez Góes, responsável pela Integração e Desenvolvimento Regional. Na pauta, o prefeito solicitou apoio emergencial da Secretaria Nacional de Defesa Civil para a recuperação da cidade após as fortes chuvas.

“Tratamos da situação de Natal diante dessas chuvas e pedimos ajuda à Secretaria de Defesa Civil para reconstruir e recompor os danos causados – tanto nas vias e equipamentos públicos quanto em algumas casas afetadas”, disse Wagner.

“O ministro designou uma equipe da Secretaria Nacional de Defesa Civil para avaliar os estragos e ver formas de ajudar o município com orientações e recursos para recuperar os estragos. Houve reunião da Secretaria de Defesa Civil e secretários municipais do Gabinete de Crise/Operação Chuva para detalhar melhor os problemas e orientar o que os órgãos municipais precisam fazer para registrar os relatórios com esses estragos no sistema da Defesa Civil após o que será avaliado a ajuda a ser liberada – o que está em curso”, explicou o secretário de Planejamento.

Durante a reunião, o ministro se comprometeu a priorizar a liberação de recursos para obras como a reestruturação da Feira do Planalto, assim que o orçamento federal for votado no Congresso.

Além disso, o prefeito entregou uma lista de pedidos a todos os oito deputados federais e três senadores do Rio Grande do Norte, solicitando emendas ao Orçamento Geral da União.

“Hoje, ele está trazendo pleitos na área de educação, saúde, construção de escolas de tempo integral, novas creches, unidades básicas de saúde. Também obras de drenagem para mitigar enchentes, pavimentação e um projeto inspirado naquele de Pernambuco, que prevê um grande centro de convivência para atividades esportivas, culturais e sociais, buscando envolver a juventude e afastá-la das ruas”, detalhou o secretário.

Pedidos de emendas parlamentares
Dentre a listagem de projetos entregues às bancadas da Câmara e do Senado para captação de emendas, o Executivo natalense apresentou o projeto de reforma do Museu de Cultura Popular, para o bairro da Ribeira.

Na educação foram apresentados dois projetos de escolas em tempo integral, para os bairros Nossa senhora da Apresentação e Lagoa Azul. Três escolas de educação infantil foram solicitadas para os bairros Felipe Camarão, Ponta Negra e Planalto.

No desenvolvimento social, um centro Comunitário pela Vida foi apresentado para o bairro Potengi.

Na saúde, o prefeito apresentou solicitação de verbas para renovação da frota do Samu. Além disso, projetos para oito novas Unidades Básicas de Saúde, para o Pajuçara, Nossa Senhora da Apresentação, Vale Dourado, Neópolis, Pitimbu, Ponta Negra e Novo Horizonte. Incluiu, ainda, um Caps Infantil para a Nova Natal. Projeto da Policlínica Oeste, na Cidade da Esperança também foi incluído na lista.

Na área de Esporte, Paulinho solicitou recursos para a construção de dois Espaços Esportivos Comunitários, para os bairros Neópolis e Potengi.

Ainda foi requerida verba para projeto de regularização fundiária ‘Cidades sustentáveis e resilientes’.

Toda a listagem de pleitos soma recursos no valor de cerca de R$ 130 milhões. Os projetos devem ser analisados pelas bancadas em discussão para definir se os projetos entrarão na destinação de emendas e quais deles.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), não conteve as lágrimas ao entregar, nesta quarta-feira (19), a tão esperada Barragem de Oiticica, em Jucurutu, na região Seridó do Rio Grande do Norte. Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a chefe do Executivo estadual afirma que viveu um dos momentos mais marcantes de sua trajetória política e pessoal, revisitando memórias da infância marcada pelos desafios da seca e celebrando o impacto transformador da obra. As lágrimas, segundo Fátima, carregavam um significado profundo.

“Na verdade o choro expressa um sentimento muito verdadeiro. De repente, olhar para o passado.

Aquilo que eu tenho dito: aquela menina lá de Nova Palmeira [PB] que conheceu a seca de perto.

Eu estou o tempo todo me lembrando de minha mãe, dona Luzia. A capacidade de resiliência, de quando vinha a seca braba, de rachar a terra, e as dificuldades que a gente passava. Não era só a falta d’água no pote vazio, mas era a comida racionada. Você queria repetir o prato e não podia, porque senão o irmão ficava sem comer”, desabafou a governadora em conversa com o Diário do RN, após a solenidade de entrega da Barragem.

A gestora destacou que sua emoção também era de gratidão, por ter acompanhado a luta pela barragem desde os tempos de parlamentar e, agora, poder concluir a obra enquanto governadora, com Lula novamente na Presidência.

“Eu estou fazendo uma homenagem a dona Luzia, minha mãe, e a todas as mães, ao pessoal da minha geração que sofreu tanto com os efeitos do flagelo da seca. E, ao mesmo tempo, saudando as gerações presentes e futuras, deixando uma mensagem: o futuro já começou. E a nossa felicidade é saber que essas gerações não vão passar pelo que a minha geração e os nossos antepassados passaram”, afirmou.

Segundo Fátima, o presidente Lula também se emocionou durante a visita à barragem. Ao sobrevoar Oiticica de helicóptero, Lula pediu para dar uma volta completa para observar melhor a grandiosidade da obra. No local, ao se aproximar da água, tomou uma atitude que surpreendeu os presentes.

“O gesto foi dele mesmo. Ele disse: ‘Eu quero pegar na água, eu quero pegar na água’. Ele se ajoelhou e ficou em silêncio, como quem estava fazendo uma oração, uma prece”, descreveu Fátima, que afirmou não ter visto se o presidente chorou, destacou o momento de introspecção.

Chuva no dia de São José
Após a solenidade em Oiticica e partida do presidente Lula, Fátima seguiu para Angicos, onde participou da procissão de São José – e foi surpreendida por um banho de chuva.

“Nada mais simbólico! Entregar Oiticica, vir para Angicos participar da procissão e ainda com direito a chuva. Uma chuvinha boa danada aqui, eu fiquei toda molhada”, relatou, com um sorriso.

A escolha da cerimônia no Seridó na data que coincide com o Dia de São José, padroeiro das chuvas e da boa colheita no Nordeste simboliza a esperança renovada e a concretização de um sonho antigo para o povo potiguar. A tradição indica que chuva neste dia representa boa perspectiva de inverno no sertão.

As tratativas para a Federação entre União Brasil e PP estão avançadas em Brasília. Nesta terça-feira (19), a Executiva Nacional do Progressistas se reuniu e aprovou o prosseguimento dos ajustes para concretizar a Federação. Dentre os assuntos conversados entre deputados federais, senadores e presidentes de diretórios estaduais, a apresentação sobre a divisão dos diretórios entre os dois partidos nos estados foi aprovada. De acordo com o que foi apresentado na reunião, no Rio Grande do Norte o União Brasil deve ficar com o poder de decisão.

Na Câmara Federal, a bancada potiguar é formada por dois deputados do União Brasil, Benes Leocádio e Carla Dickson; e um do PP, João Maia, que também é presidente estadual da legenda.

Os três apresentam diferentes perfis: moderado, direita conservadora e de alinhamento com o governo Lula, respectivamente.

Na Assembleia Legislativa, cada partido tem um deputado. O União Brasil tem Taveira Júnior, que faz oposição ao PT. Já Neilton Diógenes, do PP, é alinhado com as pautas do Governo Fátima.

Além do presidente do União Brasil, José Agripino, que faz oposição aos governos estadual e federal, o partido de Antônio Rueda tem em Paulinho Freire (UB), prefeito da capital, a mesma posição. Allyson Bezerra (UB), prefeito de Mossoró, costuma manter afastamento em relação ao posicionamento político e seria um dos que não ficariam desconfortáveis em subir ao palanque opositor aos governos vigentes.

Se mantido entendimento discutido na reunião pelo Progressistas, a tendência é, no estado, prevalecer a posição do União Brasil. Caso alguns dos nomes não se sinta confortável com os possíveis novos entendimentos e o posicionamento político-eleitoral para 2026 da Federação no Rio Grande do Norte, há a opção de buscar a janela partidária, o que aponta possibilidade de mudanças de legendas de algumas lideranças no Estado.

Pela prévia apresentada na reunião da Executiva Nacional do PP, a cúpula da federação terá a palavra final nos três maiores colégios eleitorais do Brasil: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Além disso, a direção também tomará as decisões sobre Distrito Federal, Maranhão, Paraíba, Sergipe e Tocantins.

O PP de Ciro Nogueira ficará com o comando do Acre, Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima e Santa Catarina. Já o União Brasil, comandará as decisões nos estados do Ceará, Goiás, Amazonas, Bahia, Amapá, Mato Grosso, Pará e Rondônia, além do Rio Grande do Norte. O entendimento foi divulgado pelo Metropóles.

A discussão foi divulgada por Ciro Nogueira em seu twitter: “Em reunião convocada pela presidência do Progressistas para consultar a Executiva Nacional sobre a formação de federação partidária com o União Brasil, após intensa discussão, deputados federais, senadores e presidentes de diretórios estaduais decidiram, por unanimidade, dar pleno aval à presidência do partido para prosseguir as tratativas no sentido de consolidar a criação da federação. A federação, ao ser concretizada, se tornaria o maior grupo político da Câmara, com 59 deputados federais do União Brasil e 50 do Progressistas, num total de 109 parlamentares. No Senado, as bancadas do Progressistas e do União têm seis e sete parlamentares, respectivamente, totalizando 13 senadores”, publicou o senador.

O União Brasil e o Progressistas retomaram a discussão sobre a formação da Federação partidária visando principalmente aumentar sua influência política nas próximas eleições. Se concretizada, essa federação poderá formar a maior bancada na Câmara dos Deputados, com 109 deputados, superando o Partido Liberal (PL), que atualmente possui 99 parlamentares. No Senado, a união entre Progressistas e União Brasil soma 13 senadores.

Após 12 anos de obras, a barragem de Oiticica será entregue hoje (19), dia de São José, padroeiro das chuvas e da boa colheita no Nordeste. O Governo do Estado promete uma festiva solenidade de entrega, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O palanque que vai reunir autoridades regionais, estaduais e nacionais, além de inaugurar uma obra que trará segurança hídrica para cerca de 330 mil pessoas em 43 municípios seridoenses, será importante eleitoralmente para o grupo político, que tem a demanda da água como uma das suas principais bandeiras. O anúncio tem gerado reação do grupo opositor, que quer convencer a população eleitora de que Bolsonaro foi o presidente que mais agiu para a conclusão do projeto de Oiticica. Diante do impasse, o Diário do RN foi em busca de dados da destinação de repasses do Orçamento Geral da União para a obra, que passou pelos governos Dilma Rousseff, Michel Temer, Jair Bolsonaro e Lula.

Em meio a disputa pela paternidade de Oiticica, consequência da polarização política estabelecida hoje no Brasil, o fato é que além de emendas parlamentares e da contrapartida do governo do Estado, as gestões federais tiveram sua participação a partir da destinação de recursos do Orçamento Geral da União. O levantamento do Diário do RN, com base no Portal da Transparência do Governo Federal, revela que os Governos Dilma e Lula, juntos, investiram R$ 255,8 milhões, enquanto o Governo Bolsonaro investiu R$ 252,5 milhões, em valores pagos nos anos de exercício das gestões.

Em porcentagem, isso significa que Bolsonaro participou com 39,79% da execução da obra.

Enquanto os governos do PT investiram 40,31% para realizar a barragem de Oiticica. O levantamento considera tão somente os recursos destinados pela União com base no Portal da Transparência, sem considerar a destinação de emendas parlamentares e as contrapartidas dos governos estaduais de Rosalba Ciarlini, Robinson Faria e Fátima Bezerra.

De acordo com a previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA), em 2013 seriam destinados R$ 20.600.000. Entretanto, nenhum recurso foi pago naquele ano da gestão Dilma.

Já no ano seguinte, 2014, quando a obra realmente iniciou, a LOA tinha previsão de R$ 60,6 milhões de destinação para Oiticica. Ao final do exercício de 2014, foram pagos R$ 34.866.667,00.

Em 2015, ainda no Governo Dilma, a presidente previu no Orçamento outros R$ 60 milhões. Ao final do exercício daquele ano, o Portal da Transparência da União, exibe como pagos R$ 58.040.000,00.

Os valores liberados pela União para a construção da Barragem de Oiticica

Veja o total de investimento de cada presidente da República entre 2013 e 2025 pagos com o Orçamento Federal

Ao fim da gestão, a presidente Dilma Roussef pagou no total, entre os anos de 2013 a 2015, R$ 143.219.729,00, o que representa 22,57% de participação no volume total investido na obra pelo OGU.

Já a LOA de 2016, primeiro ano do Governo Michel Temer, trazia a previsão de R$ 23,1 milhões. O presidente que assumiu após o impeachment destinou acima do previsto: R$ 50.313.062,00 foram pagos para a obra de Jucurutu.

Em 2017, a LOA da gestão Temer previu R$ 50 milhões, mas pagou R$ 93.423.432,57 para que a Barragem de Oiticica continuasse.

No ano eleitoral de 2018, a previsão da LOA para a obra era de R$ 57,8 milhões. No último ano de Michel Temer, no entanto, foram pagos R$ 32.756.858,43 milhões.

Durante a gestão Temer, de 2016 a 2018, o presidente do MDB pagou um total de R$ 126.180.291,00 para a obra, ou 19,88%.

Para o primeiro ano do Governo de Jair Bolsonaro, 2019, a previsão orçamentária da União para a barragem que será a 2ª maior do RN era de R$ 82.602.500, tanto através do Departamento nacional de Obras contra as secas (Dnocs – R$ 32.602.500), quanto da administração direta do Ministério da Integração Nacional (R$ 50 milhões). O valor pago, ao final do exercício de 2019 foi próximo da previsão: R$ 82.275.662,61.

Em 2020, Bolsonaro previu, através da LOA, R$ 41.236.234. Executou acima disso, foram R$ 130.158.298,00 pagos para o projeto.

No ano seguinte de 2021, a previsão era de outros R$ R$ 100,2 milhões. Entretanto, neste exercício pagou abaixo da previsão, com R$ 20,2 milhões.

Já em 2022, Bolsonaro inseriu na LOA a previsão de R$ 3,7 milhões para a barragem potiguar. No último ano da gestão, o valor investido foi maior que o previsto, mas abaixo dos exercícios anteriores. Foram R$ 19.857.363,00 pagos.

Jair Bolsonaro, em toda gestão, entre 2019 e 2022, pagou a soma de R$ 252.501.323,61, ou 39,79% dos recursos investidos em Oiticica.

Iniciada a terceira gestão do presidente Lula, a previsão da LOA para 2023 trazia R$ 19,5 milhões para a obra que completava dez anos. O presidente do PT pagou pouco mais que a previsão: foram R$ 19.605.561,00.

Já em 2024, que tinha previsão orçamentária do OGU de R$ 53.493.554, teve pago valor a mais, foram R$ 77.981.929,96 destinados à Oiticica no segundo ano do governo petista.

Neste ano de 2025, constam na LOA R$ 12 milhões para a obra. O Portal da Transparência traz R$ 15 milhões como restos a pagar já pagos ainda neste exercício do Governo Lula para a obra.

Na soma do levantamento geral do OGU, a presidente Dilma Roussef pagou no total, entre os anos de 2013 a 2015, R$ 143.219.729,00. Michel Temer, durante sua gestão de 2016 a 2018, pagou um total de R$ 126.180.291,00 para a obra. Jair Bolsonaro, entre os anos de 2019 e 2022 da sua gestão, pagou a soma de R$ 252.501.323,61. O Governo Lula, de 2023 para cá, contabiliza o total de R$ 112.587.490,00 para o reservatório de Oiticica.

Do total de R$ 634.488.833,61 efetivamente pagos do Orçamento Geral da União desde 2013, os principais atores que disputam a autoria da obra fizeram investimentos semelhantes. Juntos, os governos do PT Lula/Dilma investiram exatos R$ 255.807.219. Enquanto, Bolsonaro destinou os R$ 252.501.323,61.

Em percentual, Dilma tem 22,57% de participação; Temer tem 19,88%; Bolsonaro 39,79%; e Lula 17,74%. A soma dos dois governos do PT é de 40,31% de participação na barragem de Oiticica.

“Para chegar nesta Casa, quando eu nasci minha mãe já era vereadora e meu pai, prefeito. Meu pai saiu da Prefeitura e foi trabalhar de pedreiro e três irmãos de cobradores de ônibus. Em 1977, após derrota à Prefeitura, meu, pai, minha mãe e 10 filhos moramos na favela do Japão. No sítio Poço, de 1979 a 1982, eu ia estudar a cavalo para chegar onde cheguei. Morei na Casa do Estudante e não dormia para estudar e passar em medicina no primeiro vestibular. Depois de 30 anos médico pelo SUS, cheguei a essa Casa. Já ele, foi capitão da polícia, prendeu alguns bêbados e virou senador com vídeos na internet”.

A fala do deputado estadual Dr. Bernardo Amorim (PSDB) faz um paralelo da sua trajetória com a do senador Styvenson Valentim (PSDB), que fez um vídeo na internet questionando o papel do deputado estadual. Para Bernardo, o vídeo comete flagrante desrespeito à Casa Legislativa. “Só não respeita a história quem não tem história”, complementou o deputado no plenário durante sessão desta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa.

A declaração do senador Styvenson Valentim foi postada no Instagram a partir de uma transmissão ao vivo realizada no último domingo (16). “O que um deputado estadual faz para sua vida? Para que que serve um deputado estadual? Você vota neles para que? Foram eles que aprovaram junto com o secretário que quer ser governador (…) que quer assumir o legado da destruição. Os deputados acreditam que você vai esquecer quem meteu a mão no teu bolso”, acusou o senador lembrando a aprovação da alíquota de 20% do ICMS do Estado. Styvenson cita nominalmente os deputados que votaram a favor, incluindo Dr Bernardo Amorim.

Em entrevista ao Diário do RN, Amorim afirmou que Styvenson é omisso, lhe falta sensatez e sensibilidade, é quem faz política de rede social e não conhece a política do dia a dia. “Ele tem algo grave que é a omissão. Ele se elegeu senador negando a política, foi omisso quando foi candidato a governador há 3 anos e não foi candidato de fato, e agora novamente é o primeiro nas pesquisas e poderia ser candidato a Governador já que ele disse que é fácil resolver os problemas do Estado”, sugere.

Amorim reconhece as dificuldades do governo Fátima Bezerra (PT), de quem é aliado, mas avalia que “popularidade” se resolve, diferentemente de “credibilidade”. Ele afirma que alguns problemas que o Estado possui foram causados com a contribuição de Styvenson: “É um governo que não tem escândalo, que não tem problema de corrupção, que tem uma equipe engajada, que tem tentado buscar a solução para o Estado. Inclusive dificuldades que nós passamos hoje foram ocasionadas pelo Senador Styvenson, que votou no Congresso Nacional a favor das leis 192 e 194 que tiraram do Rio Grande do Norte R$ 1,8 bilhão, dos quais 25%, R$ 450 milhões, eram para os municípios. Então, é esse senador que nos vídeos aparece como sendo um salvador da Pátria, quando ele é um problema na realidade”, disparou.

Para o parlamentar estadual, há razão para que o senador não se candidate ao Governo. “Por que ele não se candidata a Governador? Porque é muito cômodo ir para o céu sem morrer, como ele está indo para o Senado, que é o céu, sem morrer, sem fazer política, fazendo apenas vídeos e sem realmente atender as demandas do povo do Rio Grande do Norte”, ironizou Bernardo fazendo referência a uma frase célebre do ex-senador e antropólogo Darcy Ribeiro, que virou folclore nos corredores políticos.

Bernardo ainda criticou a postura do senador Valentim, acusando-o de personificar obras como se fossem iniciativas individuais e não fruto de emendas coletivas. “É muito simples ser senador, ter R$ 200 milhões em emendas, destinar recursos e dizer ‘eu fiz isso, eu fiz aquilo’. Essa semana, ele disse que estava construindo um cemitério em Jucurutu. Ele não está construindo cemitério nenhum. Apenas destinou R$ 1,3 milhão em emenda”, finlizou.

Às 9h30 da manhã do último domingo (16), a equipe da agenda do Presidente Lula no RN pousou no aeroporto de Mossoró. O pessoal é responsável pela logística e segurança da comitiva presidencial, que vai ter acesso ao município de Jucurutu, onde fica a Barragem de Oiticica, através da cidade oesteana. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ministros de Governo, a Governadora Fátima Bezerra (PT) e autoridades nacionais, estaduais e federais se dirigem logo mais (19) ao evento de inauguração do reservatório. O prefeito Allyson Bezerra (UB), opositor dos Governos Fátima e Lula, anunciou apoio à visita, através da infraestrutura necessária para a chegada do presidente em solo mossoroense. O anúncio foi feito nas redes sociais e encaminhado à imprensa.

“Colocamos nossas equipes à disposição para contribuir com toda a logística necessária para a passagem do presidente da República por Mossoró nesta quarta-feira. O Poder Executivo Municipal estará presente para acompanhar a logística do presidente assim como já fizemos com outras autoridades e governantes em anos anteriores”, escreveu Allyson Bezerra.

A confirmação da presença “do Poder Executivo Municipal” representa uma sinalização de uma aproximação antes não vista de Allyson Bezerra em relação aos presidentes da República em Mossoró e à chefe do Poder Executivo Estadual. Em uma das passagens de Bolsonaro na cidade, o prefeito estava em Brasília. Em outra ocasião, sua ausência gerou repercussão negativa no grupo bolsonarista.

Já a relação com o Governo do PT, antes indiferente e distante, ganhou mais proximidade por parte do prefeito do União Brasil. O tratamento é recíproco por parte de Fátima Bezerra. Em janeiro, na inauguração do residencial Mossoró III, realizado com recursos do Minha Casa, Minha Vida, o prefeito e a governadora posaram para fotos com sorrisos e fizeram visitas às unidades habitacionais lado a lado. Em nenhuma outra ocasião, Fátima e Allyson demonstraram sintonia em eventos públicos. A entrega dos apartamentos teve a presença do Ministro das Cidades, Jader Filho.

A proximidade pode ser um ensaio do que vem sendo considerado nos bastidores: a possibilidade de união dos dois visando a eleição de 2026. Allyson, sem grupo político, é pretenso candidato ao Governo do RN, mas, apesar do alinhamento ideológico com a direita, não deve encontrar lugar no projeto da oposição. Já a governadora, apesar de ter lançado o nome de Cadu Xavier (PT) à disputa, não descarta um nome com maior capital eleitoral para viabilizá-la ao Senado.

Hoje, negam as intenções, mas o cenário é considerado pelos dois lados. A presença e a relação durante a passagem da comitiva com destino a Oiticica pode ser um sinalizador do que pode vir aí.

Uma das representantes do União Brasil na bancada potiguar, a deputada federal Carla Dickson (UB) sonha com uma frente de direita para a chapa majoritária no Rio Grande do Norte para a disputa de 2026. A parlamentar, que voltou à Câmara dos Deputados após a posse do deputado Paulinho Freire (UB) como prefeito de Natal, é uma das defensoras do bolsonarismo e opositora da governadora Fátima Bezerra (PT). Ela avalia como um erro a continuidade da atual gestão no Estado.

“Se ele [Cadu] será o candidato de Fátima eu não sei, mas é o nome dele que está em pauta e ele mesmo tem se apresentado como disposto a dar continuidade ao atual governo, o que seria uma tragédia para o Rio Grande do Norte. É exatamente isso que o povo não quer mais, nem o Estado aguenta”, afirma ao Diário do RN.

Para Dickson, a permanência do atual grupo político no poder agravaria os problemas do Estado.

“A falta de planejamento, organização, austeridade e plano de governo, nos deixaram no fundo do poço”, ressalta.

“Como profissional o que sei é que ele [Cadu] é um técnico concursado do Estado que foi nomeado pela atual governadora como secretário da Fazenda, com a função de arrecadar, e do planejamento, com a função de planejar. E uma coisa é fato, nessa atual gestão existem inúmeras lacunas e buracos deixando a desejar, se a culpa é dele ou da governadora, não tenho como saber”, avalia.

O que ela classifica como “um caos completo no serviço público” não deve, de acordo com Dickson, continuar. Por isso, a parlamentar defende a mudança através de uma chapa de consenso formada pela união da mesma aliança que elegeu Paulinho Freire em Natal.

“Para mim, a chapa ideal deve ser próximo do que tivemos em Natal na última eleição com a união de toda a direita. Que nome que vai ser? Não sei. A direita se junta toda e dali sai o nome de consenso para governo do Estado, para vice-governador e os dois candidatos ao Senado. Essa para mim é a chapa majoritária dos sonhos, uma grande frente de direita”, frisa.

Oiticica
Além do cenário estadual, Carla Dickson ampliou suas críticas ao governo federal. “A avaliação que eu faço dos dois governos é a mesma mostrada nas pesquisas. Ou seja, é exatamente a opinião da grande massa da população. Estão ambos no caminho errado e nos levando ao fundo do poço. Falta credibilidade e falta cumprir as promessas de campanha. Estamos vendo dois estelionatos eleitorais”, diz.

Entre a falta de obras e ações dos governos estadual e federal citada pela deputada, a inauguração da barragem de Oiticica pelo Governo Lula, na próxima quarta-feira (19), foi assunto lembrado por ela. De acordo com Carla Dickson, a obra já foi totalmente entregue por Bolsonaro.

“Se a gente for para o Rio Grande do Norte, qual a grande obra foi entregue pelo governo Fátima? Nenhuma. Estão dizendo aí que finalmente vão inaugurar o Oiticica, que já foi totalmente entregue pelo governo Bolsonaro e faltava apenas a parte que cabia ao Estado. Vale ressaltar que vai fazer três anos que Bolsonaro saiu do governo. Ou seja, o governo Fátima, que está na véspera de campanha, agora que vai entregar uma obra que já estava entregue”, afirmou.

Ela também criticou o atendimento na rede de saúde estadual. “O CRI [Centro de Reabilitação Infantil] está com a infraestrutura pedindo socorro e diariamente nossas crianças atípicas precisam enfrentar filas enormes para serem atendidas. Já existe uma falta grande de profissionais e, para piorar, o único geneticista que tinha na rede estadual pediu para sair porque não aguentou. Aí a gente vê o Walfredo Gurgel com problemas e outras unidades também de saúde lotadas de problemas. É um caos”, completa.

Sobre o governo federal, a parlamentar afirmou que a gestão Lula não estaria atendendo às demandas do país. “Para mim, a impressão é que até hoje o palanque não foi desfeito pelo governo Lula e o governo ainda não começou. Eles seguem muito preocupados em combater a direita, em combater Bolsonaro e esqueceram o foco no país. Eles simplesmente esqueceram de governar o Brasil”.

Defesa da anistia
Carla Dickson comentou como extremamente necessários os atos em defesa da anistia para presos pelos eventos de 8 de janeiro de 2023. A deputada comparou a situação com outros casos na Justiça.

“A gente vê pessoas condenadas por corrupção, como por exemplo a esposa do Sérgio Cabral no Rio de Janeiro, conseguindo prisão domiciliar porque tinha filhos menores, e a gente não consegue ver essa mesma situação sendo aplicada a várias mulheres que estão presas desde o 8 de janeiro”, comenta.

Para ela, a mobilização em torno da anistia pode ser um marco na política nacional. “A anistia vai ser o início de um processo para acordar o quarto poder do Brasil, que é o povo. Ele já não está mais acreditando nem nesse atual governo, muito menos no nosso Judiciário, no nosso STF, que deveria ser o guardião da Constituição Federal”, finaliza a deputada.

Após mais de sete décadas de espera, a Barragem de Oiticica, localizada em Jucurutu, região Seridó do Rio Grande do Norte, será oficialmente inaugurada nesta quarta-feira (19), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do Ministro da Integração Nacional, Waldez Góes. A obra, que teve início em 2013 durante o governo de Dilma Rousseff, e representa um marco na segurança hídrica da região do Seridó, teve o então presidente da Câmara Federal, o potiguar Henrique Alves, como figura central para viabilizar o antigo projeto.

A concepção da Barragem de Oiticica remonta a 1951, quando a ideia de sua construção começou a ser discutida. Contudo, décadas se passaram sem que o projeto fosse efetivamente concretizado. Henrique Alves conversou com o Diário do RN e relembra os desafios enfrentados ao longo dos anos.

“Desde 1951 que nasceu a ideia e o sonho da Barragem de Oiticica, naquela Jucurutu, se falava, mas não acontecia. Em 2013, depois de tantas vezes começar e parar, Dilma presidente, e mais uma vez a obra não conseguia prosseguir”, recorda Alves.

Em 2013, terceiro ano de mandato, durante uma visita da então presidente Dilma Rousseff a Natal, o deputado estadual Nelter Queiroz expressou a frustração com as constantes interrupções na construção da barragem. Henrique Alves, presente na ocasião, reforçou a importância do empreendimento para a região.

“Ela vem a Natal, o deputado Nelter comparece a uma solenidade de entregas de máquinas e, eu ao lado de Dilma, deputado Nelter relata o fato, a tristeza, a decepção. Parava, começava, parava.

Aí ele pede nova ordem de serviço. Eu ao lado, sairia com ela, e reforcei o pedido do deputado.

Mas logo depois, expliquei a importância das Oiticicas, cobrei mesmo. Eu presidente da Câmara, correto com seu Governo, tinha força e argumento. Ela chegou em Brasília, voltei a ela e consegui a nova ordem de serviço! A Barragem voltou!”, detalha o ex-deputado, em tom de comemoração.

Inicialmente sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Henrique Alves articulou a transferência da gestão da obra para o governo do Rio Grande do Norte, na época gerido por Rosalba Ciarlini, visando maior agilidade e eficiência.

“E depois a obra com o Dnocs, até indicado do RN, mas decidi transferir para o Governo Rosalba, mais de perto, pagar, fiscalizar e cobrar. O Ministério da Integração não queria. Em Brasília eu teria total acesso. Conhecedor das demoras e pressões outras, insisti. Saiu do Dnocs, foi para o Governo do RN diretamente agir e resolver. Os recursos o Dnocs repassava para o Estado. E assim foi, a obra seguiu, e na quarta-feira a esperança será realizada!”, exalta Alves.

Henrique se refere ao termo de compromisso que estabeleceu a migração de responsabilidade da construção da barragem das Oiticicas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) para o Governo do Estado, assinado no dia 1º de abril de 2013. Na época, o Dnocs nacional era dirigido por um potiguar, o engenheiro Emerson Fernandes.

Esforço coletivo
Em meio a disputa pela autoria da obra, consequência da polarização política estabelecida hoje no Brasil, o ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara reitera que a disputa é um “absurdo” e que está acima disso: “Absurdo! Digo que todos fizeram! Vitória do RN! Estou acima disso!”, destaca Henrique Alves.

Alves destaca que a conclusão da barragem é resultado de um esforço coletivo, envolvendo diversos atores políticos ao longo dos anos.

“Muitos ajudaram nos recursos, emendas; deputados, senadores e os presidentes acrescentavam.

Todos eles! Agora, o presidente Lula concluiu. Alegria e emoção, água e vida, nosso RN e o seu desenvolvimento. O homem do campo esperou tanto, mas venceu! Obrigado presidente Lula! Na quarta é festa de paz e justiça para o RN!”, celebra o ex-parlamentar.

Enquanto a obra foi viabilizada no Governo Dilma Roussef e será entregue no Governo Lula, os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro utilizam as redes sociais para difundir que Lula realizou 7% da obra. Entretanto, os mesmos atores explicam que a obra, que foi paralisada por um período, foi retomada no Governo Temer, em 2017, de acordo com ordem de Execução assinada em 2014.

A Barragem de Oiticica tem capacidade para armazenar aproximadamente 742,6 milhões de metros cúbicos de água, tornando-se o segundo maior reservatório do Estado. A estrutura beneficiará diretamente cerca de 330 mil pessoas em 43 municípios, garantindo abastecimento hídrico e impulsionando o desenvolvimento regional.

A cerimônia de inauguração será na data que coincide com o Dia de São José, padroeiro das chuvas e da boa colheita no Nordeste. A escolha simboliza a esperança renovada e a concretização de um sonho antigo para o povo potiguar.

A barragem é a principal obra de um projeto maior chamado Complexo Hidrossocial Oiticica, no município de Jucurutu. Além do reservatório, o complexo é formado por Nova Barra de Santana, que abrigava os moradores do Distrito Janúncio Afonso, (conhecido como Barra de Santana), localizado na área inundável da barragem; três agrovilas onde estão sendo assentados pequenos produtores, trabalhadores rurais e sem terras; rede de energia elétrica para uso residencial e produção de cultura irrigadas, e 128 quilômetros de estrada de acesso a estabelecimentos rurais da região.

De acordo com a gestão estadual, a barragem, que faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), recebeu R$ 46 milhões do Governo Federal no ano passado para que o Governo do Rio Grande do Norte desse continuidade às obras, então 95% concluídas. No total, o empreendimento recebeu R$ 161 milhões do Novo PAC.

O Estado do Rio Grande do Norte começa o ano de 2025 com crescimento dos repasses tributários da União. A divisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE) nos meses de janeiro e fevereiro já ultrapassam a casa do bilhão, valor maior do que a média bimestral do ano passado.

O FPE referente a janeiro e fevereiro de 2025 chega a R$ 1.314.150.280,00, de acordo com dados do Tesouro Nacional. No ano passado, o repasse do Fundo nos 12 meses de 2024 atingiu o valor total de R$ 5.976.168.190,00. De acordo com esse dado, a média mensal do ano passado é de R$ 498.014.016,00. Se somados, dois meses de 2024, atingiram a média de R$ 996 milhões.

O valor dos dois primeiros meses de 2025, portanto, é aproximadamente R$ 318 milhões maior que a média de repasses bimestral no ano passado.

A Constituição Federal determina que 21,5% da arrecadação dos impostos sobre a renda e sobre produtos industrializados serão partilhados entre os estados e o Distrito Federal. O Tribunal de Contas da União calcula e fixa os coeficientes de participação na distribuição do FPE.

A distribuição do FPE é feita entre as regiões do Brasil, e a parcela de cada Estado é calculada multiplicando o total distribuído pelo coeficiente individual do Estado. No país, a distribuição regional é feita sendo 6,52% para o Sul, 7,17% para o Centro-Oeste, 8,48% para o Sudeste, 25,37% para o Norte, 52,46% para o Nordeste.

O FPE desempenha um papel importante na promoção do equilíbrio econômico e social entre as regiões do Brasil e contribui para a melhoria da qualidade de vida da população, através de investimentos públicos.

Fundeb também ultrapassa 2024
Os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) também foram vantajosas para o RN em relação ao ano passado. Em todo 2024, o Estado recebeu R$ 887.503.482,94. Já em janeiro e fevereiro de 2025 foram recebidos pelo Governo estadual da União R$ 184.668.192,72.

A média de dois meses de 2024 foi de R$ 147 milhões. Em comparação com os dois meses deste ano, o repasse de 2025 foi quase R$ 40 milhões maior que a média bimestral do ano passado.

O Fundeb é um fundo que financia a educação básica do Brasil. Ele é a principal fonte de recursos para a educação básica do país. É formado por recursos de impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios. Os valores recebidos por cada ente da Federação são calculados com base no número de alunos matriculados nas escolas públicas.

A União complementa os recursos para garantir que os Estados e Municípios recebam o valor mínimo definido nacionalmente.

O Fundo promove a redistribuição dos recursos vinculados à educação, financia todas as etapas da educação básica e reserva recursos para os programas direcionados a jovens e adultos. O Fundeb substituiu o Fundef, criado em 1996, que contemplava apenas o ensino fundamental. O Congresso Nacional tornou o Fundeb permanente da Constituição Federal, através da PEC 15/2015, que se tornou a Emenda Constitucional 108/2020.

O Estado do Rio Grande do Norte começa o ano de 2025 com crescimento dos repasses tributários da União. A divisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE) nos meses de janeiro e fevereiro já ultrapassam a casa do bilhão, valor maior do que a média bimestral do ano passado.

O FPE referente a janeiro e fevereiro de 2025 chega a R$ 1.314.150.280,00, de acordo com dados do Tesouro Nacional. No ano passado, o repasse do Fundo nos 12 meses de 2024 atingiu o valor total de R$ 5.976.168.190,00. De acordo com esse dado, a média mensal do ano passado é de R$ 498.014.016,00. Se somados, dois meses de 2024, atingiram a média de R$ 996 milhões.

O valor dos dois primeiros meses de 2025, portanto, é aproximadamente R$ 318 milhões maior que a média de repasses bimestral no ano passado.

A Constituição Federal determina que 21,5% da arrecadação dos impostos sobre a renda e sobre produtos industrializados serão partilhados entre os estados e o Distrito Federal. O Tribunal de Contas da União calcula e fixa os coeficientes de participação na distribuição do FPE.

A distribuição do FPE é feita entre as regiões do Brasil, e a parcela de cada Estado é calculada multiplicando o total distribuído pelo coeficiente individual do Estado. No país, a distribuição regional é feita sendo 6,52% para o Sul, 7,17% para o Centro-Oeste, 8,48% para o Sudeste, 25,37% para o Norte, 52,46% para o Nordeste.

O FPE desempenha um papel importante na promoção do equilíbrio econômico e social entre as regiões do Brasil e contribui para a melhoria da qualidade de vida da população, através de investimentos públicos.

Fundeb também ultrapassa 2024
Os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) também foram vantajosas para o RN em relação ao ano passado. Em todo 2024, o Estado recebeu R$ 887.503.482,94. Já em janeiro e fevereiro de 2025 foram recebidos pelo Governo estadual da União R$ 184.668.192,72.

A média de dois meses de 2024 foi de R$ 147 milhões. Em comparação com os dois meses deste ano, o repasse de 2025 foi quase R$ 40 milhões maior que a média bimestral do ano passado.

O Fundeb é um fundo que financia a educação básica do Brasil. Ele é a principal fonte de recursos para a educação básica do país. É formado por recursos de impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios. Os valores recebidos por cada ente da Federação são calculados com base no número de alunos matriculados nas escolas públicas.

A União complementa os recursos para garantir que os Estados e Municípios recebam o valor mínimo definido nacionalmente.

O Fundo promove a redistribuição dos recursos vinculados à educação, financia todas as etapas da educação básica e reserva recursos para os programas direcionados a jovens e adultos. O Fundeb substituiu o Fundef, criado em 1996, que contemplava apenas o ensino fundamental. O Congresso Nacional tornou o Fundeb permanente da Constituição Federal, através da PEC 15/2015, que se tornou a Emenda Constitucional 108/2020.

O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) reforçou seu apoio à pré-candidatura do senador Rogério Marinho (PL) ao Governo do Rio Grande do Norte. Segundo ele, pesquisa divulgada indica que o ex-ministro de Desenvolvimento Regional do Governo Bolsonaro é o nome preferido do eleitorado potiguar para o cargo. O quadro seria reforçado pelo que chama de “desastre do Governo Fátima”.

“O desejo do povo potiguar é ter Rogério Marinho no Governo do Estado, visto que foi um desastre a gestão do PT”, afirmou Azevedo. Ele destacou a experiência administrativa como principal ponto que leva o eleitorado a querer a candidatura de Marinho, além da sua atuação como ministro e o volume de obras e recursos que viabilizou para o Rio Grande do Norte.

O parlamentar citou problemas enfrentados pelo Rio Grande do Norte, como dificuldades na saúde, infraestrutura e abastecimento de água, argumentando que a liderança de Marinho poderia trazer soluções.

“Eu acho que o povo, vendo a capacidade de Rogério, que passou como ministro, trouxe muitas obras, muitos recursos, tem demonstrado sua capacidade, sua competência, seu conhecimento, sua inteligência, sua capacidade de gestão. De todas as qualidades, a experiência talvez seja o mais importante nesse momento de caos que o Rio Norte passa em todas as áreas, na educação, na saúde, nas estradas, nos recursos hídricos, está aí a questão da água em todas as cidades, não só em Mossoró. Então, por isso, a pesquisa indicou que Rogério lidera a vontade popular para ser o próximo governador”, afirmou.

O deputado do PL avalia que Rogério Marinho não demonstrou pressa ao se lançar pré-candidato ao Governo do RN, já que, segundo ele, outros nomes da política já colocaram antes o nome à disputa de 2026.

Álvaro Dias (Republicanos), que é do mesmo grupo político de Marinho, também lançou seu nome ao cargo majoritário estadual. Allyson Bezerra (UB), prefeito de Mossoró que integra os quadros do União Brasil, incluído na aliança, também vem sendo cogitado como possível candidato a governador. Embora não tenho lançado seu nome oficialmente, vem trabalhando e dialogando sobre a possibilidade nos bastidores.

Outros parlamentares do PL defendem o nome de Rogério Marinho, mas José Agripino, liderança do União Brasil, sugere uma pesquisa que inclua todos os pré-candidatos para que se defina o nome mais viável da direita para o pleito. O ex-senador afirmou em entrevista ao Diário Político, na última segunda-feira (10), que 2026 ainda “demora um bocado” e que não há que ter pressa para lançar candidaturas.