Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte desta quinta-feira (23), a deputada Cristiane Dantas (SDD) questionou o preço do combustível no estado e cobrou do Governo do RN um ajuste fiscal para que o consumidor não seja penalizado. De acordo com a parlamentar, o valor é “exorbitante” e prejudica principalmente as pessoas que trabalham no setor de transporte.
“O combustível no RN figura no ranking brasileiro como o 2º mais caro do país, enquanto estados vizinhos como Paraíba, Pernambuco e Ceará aparecem lá atrás. O valor é exorbitante, penalizando a população que vem pagando um preço muito elevado e injusto, sobretudo quem trabalha com serviços de transporte”, disse a deputada.
Segundo Cristiane, o governo estadual precisa adotar uma medida semelhante à do Rio Grande do Sul, onde, mediante ajuste fiscal, o governo anunciou a queda na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível de 30% para 25%.
“Um remédio amargo, mas que resultou na redução do preço do combustível por lá. Aqui no RN essa alíquota é hoje de 29%. A arrecadação no mês passado foi de R$ 659 milhões. Não temos como aceitar essa situação diante de uma arrecadação tão alta”, afirmou. “O governo não pode vibrar com esse aumento de arrecadação penalizando a população”, completou a parlamentar.
Cristiane Dantas destacou ainda o encaminhamento de solicitação ao Governo do Estado cobrando medidas para reverter a alta nos preços do combustível.