NESTA TERÇA-FEIRA (18), RN TOTALIZA 32 MORTES POR COVID-19

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Nesta terça-feira (18), o Rio Grande do Norte registrou 32 óbitos por Covid-19 de acordo com os dados da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). A partir da atualização, o número de potiguares mortos pela doença chega a 5.867 desde o início da pandemia.

Com relação aos óbitos por Covid-19, 12 casos foram registrados nas cidades de: Natal(03), Macaíba(01), Ceará-Mirim(01), São Pedro(01), Santa Cruz(01), Pendências(01), Currais Novos(01), Jardim de Piranhas(01), Itaú(01) e São Rafael(01).

Outras 10 mortes aconteceram em dias anteriores mas tiveram os resultados clínicos divulgados hoje. Há ainda 1.213 mortes suspeitas aguardando diagnóstico para saber se a causa foi a Covid-19.

Além disso, houve 851 novos casos confirmados de Covid-19 nesta terça-feira. Dessa forma, o número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus sobe para 251.928 desde o início da pandemia.


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QUASE 72% DAS EMPRESAS DE HOTELARIA DE NATAL TÊM DÉBITOS TRIBUTÁRIOS

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As empresas de hotelaria de Natal somam débitos tributários que somam R$ 86 milhões. Ao todo, 71,67% dos empreendimentos do setor na capital potiguar tem alguma dívida, segundo dados da Secretaria Municipal de Tributação (Semut).

Ainda de acordo com a pasta, as dívidas imobiliárias somam R$15,5 milhões e os débitos mercantis passam dos R$ 71,2 milhões. Os dados foram apresentados após solicitação do gabinete do vereador Aldo Clemente.

Os números refletem de forma fidedigna os dados divulgados recentemente pela Federação do Comércio do Rio Grande do Norte (Fecomércio/RN). Segundo a entidade, o efeito da pandemia no turismo potiguar foi devastador e gerou uma perda de receita que gira em torno de R$ 1,5 bilhão

“Não pagaram e não é porque estão devedores ou por maldade não, é porque estão quebradas e falidas. As nossas empresas estão no chão e não têm dinheiro nem pra arcar com suas folhas de pagamento. O nosso único suporte tem sido a medida provisória 936 do Governo Federal que tem nos ajudado a pagar o pouco que podemos”, atesta Abdon Gosson, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH/RN).

Fonte: Novo Notícias


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CPI DA COVID: ERNESTO DIZ QUE NÃO FEZ DECLARAÇÕES “ANTI-CHINA”; OMAR AZIZ E KÁTIA ABREU CONTESTAM EX-MINISTRO

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Em seu depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito que analisa a gestão da pandemia de Covid-19 pelo governo, o ex-chanceler afirmou que desenvolveu uma relação “madura e construtiva” com o país asiático. Em suas perguntas, senadores apontaram repetidos desentendimentos e ataques feitos pelo governo federal à China durante a pandemia, e destacaram o papel como parceiro comercial e de vacinação. Confira ao vivo.


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CÂMARA APROVA CONVOCAÇÃO DE ROGÉRIO MARINHO PARA ESCLARECER ORÇAMENTO SECRETO

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Rogério Marinho toma posse como ministro do Desenvolvimento Regional -  CartaCapital

Agora ministro do Desenvolvimento Regional, o ex-deputado federal Rogério Marinho vai ter que voltar à Câmara dos Deputados, agora por convocação do plenário. A aprovação da convocação do ministro norte-rio-grandense aconteceu nesta terça-feira (18), através do requerimento do petista Rogério Correia, destacando-se que o chamado orçamento secreto “além de ferir gravemente as normas constitucionais que definem as emendas parlamentares impositivas, dificulta a fiscalização e controle por parte do Tribunal de Contas da União e da sociedade”.

Sobre o assunto, através da imprensa, o ministro do Desenvolvimento Regional vem assegurando que não há qualquer irregularidade, enquanto que o Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Onix Lorenzoni também se manifestou em nome do governo federal afirmando que vai processar o jornal Estadão por conta da matéria que afirma irregularidades na distribuição de emendas parlamentares dentro do Orçamento Secreto.

A convocação aprovada hoje, terça-feira, 18, determina que o ministro Rogério Marinho compareça à Câmara dos Deputados, prevendo que o convocado fale à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público no dia 8 de junho.


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EX-GOVERNADORA DISPUTARÁ CARGO LEGISLATIVO NAS ELEIÇÕES DE 2022

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Ação do Ministério Público pede a cassação dos direitos políticos de Rosalba  Ciarlini

Entre as tantas especulações feitas em relação às próximas eleições que ocorrerão no próximo ano, uma delas vem da Capital do Oeste, com a imprensa especulando a respeito do futuro de vários políticos que obtiveram sucesso ou não nas eleições do ano passado.

O município de Mossoró sempre contou com representantes nos poderes estadual, principalmente no legislativo norte-rio-grandense. Mas as primeiras especulações foram feitas em torno do nome do atual presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim, em eventual disputa por uma vaga na Câmara Federal, conforme registrou o blog Rede News 360º, cuja representação mossoroense é o deputado federal Beto Rosado.

A recente especulação é com o nome da ex-governadora e candidata a prefeita derrotada em Mossoró, Rosalba Ciarline. Em seu blog, o jornalista Carlos Santos diz que “Líder do rosalbismo, o ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado começou a sondar nomes para o marketing da mulher e ex-prefeita Rosalba Ciarlini (PP). Daquele seu jeito, quase invisível. Ela é candidata à Assembleia Legislativa em 2022”.

Na nota, além de especular sobre a provável candidatura de Rosalba ao legislativo estadual, Carlos Santos alfineta o filho do casal Rosalba/Carlos, quando informa: “Carlos não quer repetir o erro crucial de 2020, quando entregou tudo nas mãos do filho Kadu Ciarlini e testemunhou uma vitória certa se transformar em desastre eleitoral catastrófico”.


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“OS PROFESSORES DA REDE PRIVADA QUE JÁ VOLTARAM AO TRABALHO DESDE O ANO PASSADO NÃO MERECEM???”, DIZ FÁBIO FARIA SOBRE VACINAÇÃO NO RN

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Na manhã desta terça-feira (18), o Ministro das Comunicações do Governo Jair Bolsonaro, o potiguar Fábio Faria, criticou o plano que prevê prioridade para os trabalhadores da educação da rede pública municipal e estadual, compreendendo professores e professoras que atuam em sala de aula, seguindo o escalonamento por idade de forma decrescente. A vacinação é mais uma iniciativa que visa o retorno das aulas presenciais na rede pública.

Fábio Faria escreveu: “Sério isso @terrabrasilnoticias ??? Como assim só os professores da rede pública? Os professores da rede privada que já voltaram ao trabalho desde o ano passado não merecem???”


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KÁTIA ABREU VAI QUESTIONAR ERNESTO ARAÚJO NA CPI

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Kátia Abreu vai questionar Ernesto Araújo na CPI
Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

Em março, o ex-chanceler foi exonerado após acusar a senadora do PP de atuar para favorecer a China na implementação do 5G

A senadora Kátia Abreu vai participar da sessão desta terça-feira (18) da CPI da Covid. Ela fará perguntas ao ex-ministro das relações exteriores Ernesto Araújo.

Em março, o então chanceler foi exonerado após acusar a senadora de atuar em favor de interesses da China na implementação do 5G. Nas redes sociais, Kátia publicou um vídeo se dirigindo ao Senado.

“Eu não sou membro da CPI, mas, em toda sessão, as mulheres senadoras tem um espaço para falar. Nós vamos revesando. Hoje ficou reservado para a minha participação.”


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MAIS DE 63 MIL FAMÍLIAS FORAM INSERIDAS NA TARIFA SOCIAL DESDE O ANO PASSADO

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O governo federal, através de portaria da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica instituiu a chamada Tarifa Social para consumidores de energia elétrica e que estejam entre as famílias na faixa de baixa renda, ou em estado vulnerabilidade.

Em cada estado da federação as concessionárias de energia elétrica é que fazem a seleção dessas famílias e aqui no Rio Grande do Norte a COSERN vem efetuando esse controle e agora anuncia que desde o início da pandemia de covid-19, já inseriu 63.462 famílias potiguares na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que concede desconto de até 65% de desconto na conta de luz aos clientes classificados com baixa renda.

Na nota distribuída à imprensa, a concessionária de energia elétrica no estado diz que “Com uma estratégia inovadora, a Cosern passou a realizar o cadastro de forma proativa, por meio de consulta ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Atualmente, a concessionária contabiliza 351.944 famílias cadastradas no programa. Desse total, mais de 10.800 cadastros foram feitos em 2021”.

Para a Cosern, na maioria dos casos, os inscritos tiveram o seu direito garantido sem sequer procurar a empresa.


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BRASIL É O PAÍS MAIS LETAL DO PLANETA

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Bolsonaro conseguiu: o Brasil é o país mais letal do planeta
Foto: Marcos Corrêa/PR

Dados da Universidade Johns Hopkins mostram que o Brasil superou a Itália em número de mortes de Covid por 100 mil habitantes

O Brasil tornou-se o país mais letal do planeta. De acordo com dados da Universidade Johns Hopkins, acabamos de superar a Itália em número de mortes de Covid por 100 mil habitantes: chegamos a 206,47 mortos, contra os 205,91 dos italianos.

Se considerarmos que a Itália tem 30% de seus habitantes com mais de 60 anos, e o Brasil apenas 14%, a mortalidade é ainda mais impressionante.

CPI da Covid nesta semana interroga o ex-chanceler Ernesto Araújo e o general Eduardo Pazuello.


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CPI PEDE À POLÍCIA FEDERAL INVESTIGAÇÃO SOBRE AMEAÇAS A SENADORES

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CPI pede à Polícia Federal investigação sobre ameaças a senadores
Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

Nas últimas duas semanas, os senadores receberam mensagens em seus celulares e nas redes sociais com xingamentos e até ameaças de morte

O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), vai solicitar à Polícia Federal a abertura de um inquérito para investigar as ameaças sofridas pelos integrantes do colegiado.

Nas últimas duas semanas, os senadores receberam mensagens em seus celulares e nas redes sociais com xingamentos e até ameaças de morte. Algumas delas vieram de apoiadores do presidente da República, conforme integrantes do colegiado.

Somente o senador Otto Alencar (PSD-BA) chegou a receber 500 mensagens em seu celular em um único dia com ameaças e xingamentos.

*Com informações de O Antagonista.


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CPI: SENADOR SOLICITA QUEBRA DE SIGILO DE PAZUELLO E CARLOS BOLSONARO

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Eduardo Pazuello
Além do filho do presidente e do ex-ministro, o senador também quer a quebra do sigilo de Filipe Martins, o assessor especial da Presidência

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) pediu nesta segunda-feira (17), a quebra de sigilos e a convocação do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. Vieira enviou os requerimentos, ainda pendentes de votação, solicitando que o filho “02” do presidente Jair Bolsonaro seja obrigado a abrir os sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático. Outros integrantes do chamado “Ministério da Saúde paralelo”, como ele batizou o aconselhamento informal ao presidente durante a pandemia, também são alvos dos pedidos.

Os requerimentos do senador, que é suplente da CPI, vêm na esteira do depoimento de Carlos Murillo, presidente da Pfizer na América Latina. Murillo afirmou aos senadores que Carlos Bolsonaro participou de uma reunião de negociação de vacinas com integrantes do governo no Palácio do Planalto, em dezembro de 2020. Estavam no encontro a diretora jurídica da Pfizer, Shirley Meschke, a gerente de Relações Governamentais, Eliza Samartini, o então secretário de Comunicação Social, Fábio Wajngarten, e o assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Filipe Martins.

“A potencial existência de um ‘Ministério da Saúde’ paralelo, responsável por aconselhar extraoficialmente o presidente da República quanto às medidas de combate da pandemia, deve ser amplamente esclarecida quanto à extensão de sua atuação, à periodicidade de encontros e reuniões, aos membros que dele participavam, ao conteúdo das discussões e ao efetivo poder de cada qual no convencimento para a tomada de decisões”, escreveu Vieira no pedido que passará pelo crivo da CPI.

Na sua avaliação, é igualmente necessário avaliar a movimentação financeira de Carlos Bolsonaro “desde o início da pandemia, aferindo-se se houve acréscimo em seu patrimônio que tenha sido compatível com a sua capacidade econômica, de modo a afastar qualquer dúvida a respeito de eventual locupletamento ilícito”.

Não foi apenas em Carlos, porém, que o senador mirou. Vieira também fez requerimentos cobrando a quebra de sigilos de Fabio Wajngarten e de empresas ligadas a ele; do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello; de Filipe Martins e do empresário Carlos Wizard. Há também pedidos de convocação de Martins e Wizard.

“O regular procedimento da quebra de sigilo se torna incontornável, sem o qual seria praticamente impossível a esta CPI alcançar a verdade dos fatos, seu compromisso com a sociedade brasileira, com a Constituição, com a democracia e, de forma candente, com os familiares e amigos das mais de 430 mil vítimas da pandemia e de seu agravamento decorrente de atos omissivos e comissivos do governo federal”, justificou o senador.

Fonte: Agência Estado.


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PRTB NEGA DAR A BOLSONARO O COMANDO DA SIGLA

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Jair Bolsonaro
Presidente Jair Bolsonaro – Foto: Marcos Corrêa/PR

O presidente Jair Bolsonaro ainda está à procura de um partido para chamar de seu. Nos últimos dias, fracassaram as negociações para que ele se filiasse ao PRTB porque a cúpula da sigla não aceitou sua exigência de ter controle total dos diretórios. Desde que saiu do PSL, em 2019, Bolsonaro já abriu diálogo com nove partidos, mas até agora nenhum deles aceitou lhe dar carta-branca. Além disso, o presidente não conseguiu tirar do papel o Aliança pelo Brasil, agremiação que queria fundar para disputar novo mandato, em 2022.

Antes do PRTB, Bolsonaro havia mantido conversas com Patriota, PTB, Republicanos, Brasil 35 (antigo PMB), Democracia Cristã (DC), PL, Progressistas e tentou retornar ao PSL. Embora a cúpula do PSL diga que as negociações com Bolsonaro estão encerradas, as tratativas continuam, nos bastidores. Só não avançaram porque o presidente não abre mão de ter ingerência sobre todos os diretórios do partido – inclusive sobre o caixa – e exige a expulsão de deputados contrários a ele.

Partido do vice-presidente Hamilton Mourão, o PRTB havia iniciado conversas com Bolsonaro antes da morte de seu fundador, Levy Fidelix, no mês passado. Mas a viúva Aldineia Fidelix, atual presidente da legenda, não concordou com as imposições do chefe do Executivo para se filiar.

No fim de abril, Bolsonaro recebeu Levy Filho, Karina e Lívia para uma reunião no Palácio da Alvorada. Além dos três filhos do fundador do PRTB, o encontro também contou com a presença de Karina Kufa, advogada do presidente, e do ministro do Turismo, Gilson Machado. Secretário-geral do PRTB, Levy Filho era o mais entusiasta da ideia da entrada de Bolsonaro e se dispôs a dar a ele controle total do partido. Mas Karina Fidelix, irmã de Levy Filho, resistiu à ideia – ela tem pretensões de herdar o comando da legenda para administrá-la junto com o marido Rodrigo Tavares, hoje presidente da seção paulista do PRTB. Lívia Fidelix, por sua vez, não quis opinar.

Em mais de uma ocasião, o presidente disse que queria ser “dono” de uma sigla. “Estou namorando outro partido, tá? Onde eu seria dono dele; (seria) como alternativa, se não sair o Aliança”, afirmou Bolsonaro, em 8 de março, ao conversar com apoiadores, no Palácio da Alvorada.

Tempo

De lá para cá, ele já estabeleceu vários prazos para anunciar seu novo partido, mas as negociações emperraram. Apesar das declarações de Bolsonaro dando conta de que quer uma legenda sobre a qual tenha controle absoluto, articuladores do governo e o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) disseram a ele que, com o retorno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ideal é sua filiação em um partido com mais estrutura. Pré-candidato ao Palácio do Planalto, em 2022, Lula é hoje o principal adversário de Bolsonaro.

O vice-presidente do PSL, Antonio Rueda, é quem está à frente das conversas com Bolsonaro, mas nada foi adiante. A avaliação no governo é de que Rueda fez várias promessas de entregar o comando do PSL a Bolsonaro, mas recuou na hora de se comprometer, mesmo porque o deputado Luciano Bivar (PE), presidente do PSL, veta qualquer acordo nesse sentido.

Bolsonaro deixou o PSL em novembro de 2019 após desavenças com Bivar. O principal motivo para a saída foi a briga por causa do controle do caixa da legenda. Em 2018, o PSL se tornou uma superpotência partidária ao eleger o presidente da República, 54 deputados, quatro senadores e três governadores, na esteira do bolsonarismo. Com isso, o partido deve ter neste ano a maior fatia dos recursos públicos destinados a partidos, de R$ 103,2 milhões.

Estadão ouviu de integrantes da cúpula do PSL que, para voltar à sigla, Bolsonaro cobrou um “alinhamento ideológico” com pautas do governo e a expulsão de deputados que o atacam, como Júnior Bozzella (SP), Julian Lemos (PB), Joice Hasselmann (SP) e Delegado Waldir (GO). Até o momento, o presidente da legenda, Luciano Bivar, não aceitou nenhuma destas condições.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Agência Estado


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SOCIALITE VAI NA CONTRAMÃO DA SEPARAÇÃO DE CASAIS E FAZ DECLARAÇÃO DE AMOR NAS REDES SOCIAIS

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Enquanto no mundo inteiro, e em especial no Brasil, cresce o número de casais que se separam e oficializam o divórcio, os tradicionais casais se mantêm fiéis aos princípios cristãos na formação de uma família tradicionalmente bem constituída.

No Brasil, em plena pandemia, o 2º semestre de 2020 registrou o maior número de divórcios registrados em cartórios. Em julho de 2020, o número de casais divorciados saltou para 7,4 mil, um incremento de 260% em cima da média dos meses anteriores.

Na contramão dessas estatísticas, há 10 anos, em 11 de janeiro, o casal Denise Gaspar e Arnaldo Gaspar celebrava as Bodas de Ouro de união. Hoje cedo, a Socialite Denise Pereira Gaspar postou uma declaração de amor ao seu marido Arnaldo Gaspar Neto e registrou nas redes sociais;

“Arnaldo, o que poderia lhe desejar mais que muita saúde, paz e muitos anos do meu amor e admiração por você? O escolhi para ser o pai dos nossos três filhos, as melhores joias que me deu na vida! Que você seja sempre para eles, o grande GUIA o maior e mais admirado ídolo, pelo seu caráter, sua honestidade, sua fibra, seu trabalho e sua constante vontade de subir e vencer na vida! Vitorioso que é, pela sua garra, determinação, esforço, sempre desejando o bem de todos e dias melhores, porque nada lhe perturba, dizendo que ama a vida, mas que ‘A LUTA É GRANDE” e que ‘ASSIM CAMINHA A HUMANIDADE”! Que possamos comemorar muito 18 de maio, com a nossa querida família. Beijos de sua eterna namorada”

Denise Gaspar

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CORONAVAC: D2 SÃO APLICADAS EM PESSOAS QUE TOMARAM ATÉ DIA 5 DE ABRIL EM NATAL

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Vacinação
Vacinação de D2 da Coronavac avança em Natal – Foto: Joana Lima/Secom

Das 13h às 20h, nesta terça-feira (18), a Prefeitura do Natal amplia o público que pode receber a segunda dose da Coronavac na capital, em cinco pontos de vacinação da cidade. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal) vai concluir o esquema vacinal das pessoas que tomaram D1 do imunobiológico até 05 de abril nos drives Nélio Dias, Sesi, Via Direta, OAB e UnP. Os locais vão funcionar em horário especial devido à chegada do novo lote de vacinas ter previsão de ocorrer nas primeiras horas do dia, com distribuição durante a manhã desta terça.

Para receber a D2 é necessário comparecer a um dos drives ou salas de pedestres dos pontos indicados e apresentar cartão vacinal contendo indicação da primeira dose recebida até 05 de abril de 2021, exclusivamente em Natal, além de documento oficial com foto. A SMS reitera que, de acordo com a chegada de novos imunobiológicos, aumenta o público apto para concluir o esquema vacinal.

“Como essas doses vão chegar durante a madrugada e há todo um esquema logístico de distribuição e conferência até que chegue ao nosso estoque, definimos ampliar, a princípio somente nesta terça-feira (18), o horário da vacinação para que a população possa se organizar com calma e a aplicação da segunda dose de Coronavac possa avançar já no dia do recebimento das doses em nosso município”, comenta George Antunes, Secretário Municipal de Saúde de Natal.


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JUSTIÇA SUSPENDE LEI QUE OBRIGAVA AFIXAÇÃO DE CARTAZES CONTRA LGBTFOBIA EM ESTABELECIMENTOS DO RN

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Decisão contra obrigatoriedade de cartazes contra a LGBTfobia foi publicada no Dia Internacional de Luta Contra a LGBTfobia – Foto: Carolina Lima/Tem Que Ter

O desembargador Cláudio Santos, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), acatou solicitação de representantes do comércio e suspendeu a lei estadual (10.761), que obrigava estabelecimentos públicos e privados a afixarem cartazes informando que a discriminação em virtude da orientação sexual e identidade de gênero é ilegal.

A decisão liminar de 2ª instância foi assinada em 22 de abril e publicada nesta segunda-feira (17), no Dia Internacional de Luta Contra a LGBTfobia. A suspensão segue para apreciação pela 1ª Câmara Cível do TJRN e ainda cabe recurso.

Assinam o pedido as seguintes entidades: Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern); Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor); Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte (Fecomércio/RN); Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (Faern), Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN), Câmara dos Dirigentes Lojistas de Natal (CDL-Natal) e Federação das Associações Comerciais do Rio Grande do Norte (Facern).

À Justiça, os órgãos argumentaram que a obrigatoriedade de afixar cartazes informativos sobre a criminalização da LGBTfobia em hotéis, restaurantes, bares e similares poderá gerar constrangimentos aos empresários. “Os comerciantes poderão vir a sofrer verdadeira coação moral por parte dos militantes do movimento LGBTIQA+, que, apesar de não serem agentes do governo, poderão forçar os empresários a colocar os cartazes, sob ameaça de realizarem denúncia”, diz trecho do argumento interposto pelas entidades.

Na decisão, o desembargador Cláudio Santos afirmou que a Lei é “desnecessária” e “desproporcional” pois prevê punição em multa de alto valor, pelo descumprimento de uma obrigação que não é do comerciante, qual seja, a divulgação de leis.

Em resposta à suspensão da lei, representantes da comunidade LGBTI+ publicaram um manifesto pela manutenção dos cartazes contra a LGBTfobia nos estabelecimentos do Rio Grande do Norte. A campanha #FicaCartazLGBT é assinada por 27 grupos.

“Em um país em que mais LGBTs são mortos no mundo, essa decisão judicial se mostra absurda, desnecessária e injusta com uma população que tanto tem seus direitos violados há séculos. A Justiça potiguar, em sua decisão, alega, que esses benditos cartazes acarretam inúmeros transtornos. Quais são esses transtornos que não são sentidos no nosso vizinho Estado da Paraíba, que tem uma lei do mesmo gênero, há anos”, destacou Paulo Silva, do Coletivo LGBT+ Leilane Assunção.

Pelas redes sociais deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) classificou a decisão como “absurda”.

Lei 10.761

A Lei 10.761 de agosto de 2020, alvo das entidades, obrigava a colocação de cartazes informativos sobre a existência da Lei 9.036/2007, que proíbe e pune atos de discriminação em virtude de orientação sexual e identidade de gênero em hotéis, motéis, pensões, pousadas; restaurantes, bares, lanchonetes e similares; casas noturnas; clubes e associações , que promovam eventos com entrada paga; agências de viagens; entre outros.

O texto determinava ainda a punição de R$ 1.000 para os estabelecimentos infratores, com possibilidade de dobrar a multa em caso de reincidência.

Modelo de cartaz conforme a Lei 10.761/2020 – Foto: Reprodução

Fonte: Novo Notícias.


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RN VAI RECEBER MAIS DOSES DE VACINAS NA MADRUGADA DESTA TERÇA-FEIRA (18)

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Dose de CoronaVac em Parnamirim, Grande Natal, RN — Foto: Divulgação/Prefeitura de Parnamirim
Dose de CoronaVac em Parnamirim, Grande Natal, RN — Foto: Divulgação/Prefeitura de Parnamirim

Na noite desta segunda-feira (17), a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou a chegada de mais 104 mil doses de vacinas contra a Covid-19, nesta terça-feira (18), ao estado.

Ao todo, de acordo com a gestora, serão enviados mais 38,2 mil doses de CoronaVac, 55,3 mil de Oxford/AstraZeneca e 10.530 da Pfizer. As doses de CoronaVac e Oxford/AstraZeneca estão previstas para desembarcar no Aeroporto de Natal às 2h da madrugada. Já as doses da Pfizer chegam ao estado às 15h.

Até agora, o Rio Grande do Norte já recebeu 724.240 doses de CoronaVac, 541.900 de Oxford/AstraZeneca e 25.740 da Pfizer. O estado vacinou mais de 590 mil pessoas com pelo menos uma dose do imunizante.


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BRASIL É O 7º PAÍS DO MUNDO QUE MAIS GASTA COM SERVIDORES

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Brasil é o 7º país do mundo que mais gasta com servidores
Foto: Adriano Machado/Crusoé

De acordo o Tesouro Nacional, considerando as despesas com pessoal ativo de União, Estados e municípios, os gastos chegaram a 12,9% do PIB em 2019

O Brasil é o 7º país do mundo que mais gasta com salários de servidores públicos.

De acordo com dados do Tesouro Nacional, considerando as despesas com pessoal ativo de União, Estados e municípios, os gastos chegaram a 12,9% do PIB em 2019.

Os penduricalhos para contornar o teto salarial de R$ 39,2 mil mensais e manobras para o acúmulo de remunerações são fatores apontados por especialistas para explicar a permanência do Brasil quase no topo do ranking, que conta com 74 países. Um dos exemplos é a recente portaria do Ministério da Economia que pode render um aumento de de até 69% a membros do governo. 

Com 17,1% de seu PIB destinado ao pagamento de salários de servidores, a Arábia Saudita é o primeiro país da lista. Em seguida, aparecem África do Sul, com 15,2%, e Dinamarca, com 15,1%. 

*Com informações de O Antagonista.


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EM 24 HORAS, BRASIL REGISTRA 786 MORTES POR COVID, DIZ CONASS

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Covid: Brasil registra 786 mortes em 24 horas, diz Conass
Imagem: Fusion Medical Animation/Unsplash

É o menor número de mortes por Covid registrado no país em uma segunda-feira desde o dia 1º de março

Segundo o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) informou nesta segunda-feira (17), o Brasil registrou, nas últimas 24 horas, 786 mortes por Covid e 29.916 novos casos. É o menor número de mortes por Covid registrado em uma segunda-feira desde o dia 1º de março.

Com isso, o número de vítimas fatais da doença no Brasil chegou a 436.537, e o total de casos aumentou para 15.657.391. No domingo (16), foram registrados 1.036 mortes e 40.941 novos casos. Geralmente, às segundas, os números costumam ser menores por causa da redução de pessoal na coleta de dados no fim de semana.


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O ‘PRIMO’ DE RENAN PODE PERDER VAGA NO STF

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O primo de Renan pode perder vaga no STF
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Proximidade com Renan Calheiros inviabiliza Humberto Martins no STF

Humberto Martins pode ser descartado por Jair Bolsonaro para a vaga no STF.

“A escalada de tom do senador Renan Calheiros contra o governo na CPI da Covid praticamente inviabilizou a indicação do presidente do STJ”, diz o Valor. “Os dois alagoanos são considerados ‘umbilicalmente ligados’, a ponto de o ministro chamar o senador de ‘primo’.”


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SEMANA LGBT DE NATAL TEM INÍCIO COM DEBATE SOBRE CIDADANIA EM TEMPOS DE ÓDIO

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Sem apoio do Executivo Municipal, parlamentares do PT realizam Semana da Cidadania LGBT+ por iniciativa própria.

A Semana da Cidadania LGBT+ de Natal começa hoje. A programação foi iniciada com uma live com o ativista e ex-deputado federal, Jean Wyllys. O tema foi: “Desafios e políticas públicas em tempo de ódio”. O bate-papo, aconteceu às 16h, no Instagram da vereadora Divaneide Basílio (PT-Natal), que é uma das organizadoras desse calendário junto com a vereadora Brisa Brachi (PT-Natal).

As ações da Semana, que foi criada oficialmente em 2017 através da lei 6.753, incluem ainda uma capacitação para atendimento e proteção de Refugiados, Apátridas e Migrantes LGBTI+, em parceria com o Ceram-RN, uma visita da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade da Câmara Municipal ao Centro LGBT de Natal e a entrega de uma carta à presidência do legislativo municipal da capital, solicitando prioridade na tramitação de projetos de lei referentes à População LGBT+.

Para a parlamentar Divaneide Basílio, “não dá para conceber um mundo onde essa comunidade LGBT+ não possa ter os mesmos direitos que todas as outras pessoas, incluindo o de existir e o de amar. Como parceira, potencializo e me junto às causas relacionadas a essa pauta. Com empenho, compromisso e afeto. Organizar a Semana da Cidadania LGBT+ de Natal, é apenas uma forma de demonstrar o quanto estou de mãos dadas com essas lutas e quanto elas me dizem respeito”.

Brisa Brachi, primeira vereadora abertamente bissexual de Natal, relembra que esta data é um marco de luta pelos nossos direitos, de luta em defesa da diversidade de gênero e sexualidade e contra toda a heteronormatividade que nos cerca, que faz com que seja tão difícil ainda ser LGBT no nosso país. Em tempos de fascismo, em tempos de presidente genocida, os desafios para nós são ainda maiores, são gigantes, mas eu tenho a certeza absoluta, que conseguiremos vencer esse capítulo da nossa história.


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