CURTINHAS DO BLOG

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SILÊNCIO

Toda vez que o deputado/ministro Fábio Faria for falar a respeito do Governo do RN, precisa escolher melhor o tema e fazer uma rápida pesquisa para saber se o assunto não é indigesto ao seu pai, ex-governador Robinson Faria. As escolhas recentes dos temas viraram bumerangue negativo.

SOBERBA

Claro que o efeito Lula ajuda Fátima Bezerra. O problema é que o povo do Governo já está comemorando como se tivesse vencido o pleito de 2022. Calma pessoal. A soberba é amiga íntima do fracasso. 

DUPLA FACE

O deputado Ezequiel de Souza é visto por setores do Governo Fátima como inconfiável politicamente. O motivo seria o fato de o presidente da Assembleia ser governista, mas sempre ter seu nome vinculado a planos da oposição.

VOZ

A governadora Fátima Bezerra carece de uma voz de credibilidade para ser o para-choque da gestão. Por enquanto, o Governo ecoa um silêncio ensurdecedor sem rosto.

CONTRATO

Diário Oficial do Estado publica contrato da Agência Reguladora de Serviços Públicos com a Funpec, Fundação de Pesquisa da UFRN. O objeto é a realização de um estudo técnico relacionado “à revisão tarifária do setor de saneamento básico, no âmbito do abastecimento de água e esgotamento sanitário. Vai receber R$ 338 mil pelo estudo que vai furar o bolso do cidadão.

JUSTIÇA

Frase do jornalista Ricardo Noblat: “Não importa o que eu penso ou você pensa a respeito da decisão do Supremo que anulou as condenações de Lula. Decisão judicial é para ser cumprida. Sem o império da lei, a sociedade voltaria à Idade da Pedra. É melhor uma justiça imperfeita e por vezes contraditória a nenhuma.”

ADITIVO

A Fundação da UERN fez o terceiro termo aditivo ao contrato com a Link Card Administradora de Benefícios. Prorrogou o contrato por mais 12 meses e aditivou o valor em 410 mil reais. Pra que será esse dinheiro? A empresa tem sede em Buri, São Paulo.

DISPENSA

A Prefeitura de Natal, através da secretaria de Saúde, comprou mais de 10 milhões de reais em medicamentos. Tudo com dispensa de licitação. É legal e é possível diante da necessidade. Mas um olhar apurado, mostra direcionamento claro para determinadas empresas.

APELIDOS

Irreverente em tempo integral, sempre com a língua afiada, o ex-vereador Luiz Almir já carimbou o prefeito de Natal, Álvaro Dias e a governadora do RN, Fátima Bezerra, com seus respectivos apelidos: “Álvaro Covid e Fátima Cadeado.”

DÓLARES

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante republicou um edital de licitação para gastar 34 milhões de dólares de um empréstimo feito no Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata, Fonplata. O objeto do contrato é executar a obra de implantação da rede de distribuição de água da cidade. A data do novo certame é 06 de maio. Estranho é não ter aparecido nenhuma empresa interessada nas publicações anteriores.

DE OURO

O Governo do Estado, usando dinheiro do Banco Mundial, está ‘reestruturando’ o Posto Fiscal de Canguaretama. Chama a atenção o valor da obra: “R$ 9.467.131,03 (nove milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, cento e trinta e um reais e três centavos). Ou seja: Quase 10 milhões de reais por uma reforma?

LUXO

A CAERN contratou a empresa ACC Construções para fazer a “reforma dos banheiros da Administração Central” da empresa. Pela ‘reforma’, a CAERN vai pagar 250 mil reais. Deve ser um luxo só esses banheiros da CAERN. Vai virar point para os trabalhadores da empresa.

FILMAGEM

Secretaria de Saúde do Estado pegou uma carona na licitação feita pela Prefeitura de Taipu e vai pagar quase 300 mil reais a uma empresa que presta serviços de microfilmagens. Que tipo de microfilmagem vão realizar, não foi dito ainda.

MACAÍBA

Ministério Público na cidade de Macaíba investiga contratação de professores pela Prefeitura com pagamento abaixo do piso salarial. O MP instaurou inquérito civil para apurar também a legalidade na contratação de empresa para o ‘fornecimento’ de professores para a rede municipal de ensino via pregão presencial. O inquérito ganhou o número 04.23.2108.0000004/2021.


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GANGUES ATUAM AO REDOR DA ARENA DAS DUNAS MOMENTOS ANTES DO CLÁSSICO

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Certo que não é grande novidade! Mas, mesmo sem a presença de torcidas nas arquibancadas devido à pandemia, do lado de fora do gramado, gangues tocaram a bola do terror neste domingo de Clássico Rei entre América e ABC na Arena das Dunas.

Os suspeitos dos atos de vandalismo e perturbação pública pararam carros e, possivelmente, promoveram arrastão, de acordo com relatos disseminados em redes sociais. Momentos depois, alguns possíveis integrantes das gangues foram rendidos pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PM/RN) e, agora, a situação está sob controle.

Confira os vídeos e fotos que circulam em grupos de WhatsApp:


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FÁBIO FARIA: ‘O 4G MUDOU A VIDA DE PESSOAS, O 5G VAI MUDAR A VIDA DE INDÚSTRIAS’

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O ministro das Comunicações, Fábio Faria, falou sobre o impacto da implantação do 5G para os brasileiros, durante entrevista para a jornalista Lilian Tahan, do Metrópoles. Para explicar de forma mais clara a importância que a tecnologia terá na vida das pessoas, o ministro destacou que o 4G possibilitou que os cidadãos pudessem utilizar aplicativos como Waze Uber para se locomover, além de outros apps, como o FaceTime.

Faria lembrou ainda que a tecnologia permitiu que as pessoas enviassem mensagens de áudio para destinatários do outro lado do mundo. “Então, ela [tecnologia 4G] modificou a vida das pessoas, o 5G vai modificar a vida das indústrias e das empresas. Nós teremos ‘coisa’ falando com ‘coisa’, isso se chama IoT (sigla em inglês para internet das coisas)”, disse Faria.

O ministro afirmou que, atualmente, para se levantar um drone, é preciso um controle para cada avião não tripulado, o que dificulta determinados trabalhos, como o de detectar desmatamentos e incêndios na Amazônia.

Mas com a internet das coisas e o 5G, apenas uma pessoa já será o suficiente para manusear diversos drones ao mesmo tempo, que seriam necessários para monitorar situações como essa, por exemplo. Isso porque as máquinas vão poder se comunicar entre elas, o que irá aumentar a eficiência de diversos setores, entre eles, o Agronegócio.

“Você terá um carro ou um táxi sem motorista, um drone levando pessoas sem motorista. Então, nós teremos uma modificação muito grande na vida das empresas e das indústrias“, pontuou.

Durante a entrevista, o ministro manteve a previsão de que, até 2022, todas as capitais poderão contar com a rede 5G standalone, considerada por Faria como a melhor. Vale destacar que o edital do 5G está sendo analisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que deve emitir um parecer, segundo Faria, nos próximos 30 dias.

Depois disso, o ministro explicou que o documento deve ser devolvido para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que, em cerca de 40 dias, deve realizar o leilão, o que deve acontecer em meados de julho.

Confira abaixo a entrevista completa. O trecho utilizado para esta matéria começa a partir de 26m e 50s de vídeo.

Fonte: Minha Operadora.


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MULHERES NA POLÍTICA: BAIXA REPRESENTATIVIDADE NOS ESPAÇOS DE PODER NA LUTA POR DIREITOS

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ARTIGO

Por: Emily Avelino

2021 tá diferente, né?

Mas, algumas coisas ainda persistem em permanecer iguais (ou quase). Se colocarmos a questão de gênero no debate sobre a ocupação dos espaços de poder, então… falamos horas a fio, sinalizando como a democracia plena ainda é um sonho distante. Temem o feminismo, pois reconhecem o impacto transformador do movimento, que atua como contra dispositivo, nesta sociedade injusta, onde calam vozes, sexualidades, raças, classes. Não suportam o diferente. Não suportam a perda dos privilégios, que são mantidos à base dos sacrifícios das que desejam manter em posição de objeto, no espaço sem transcendia: “eterno feminino”. É desumano. Ser objeto dói. Antes, as falas não eram ouvidas. Hoje, os gritos ensurdecem.

via: Débora Islas/CLAUDIA

Mesmo assim, o patriarcado ainda se aproveita, principalmente, das mulheres que ainda não conseguiram recuperar, por meio de consciências alheias, seus corpos e suas relações com o mundo. O sistema patriarcal suga, a partir da ideia de que tudo está na “ordem das coisas” (na verdade, não passa da construção social imposta), sendo insistente no desejo de determinar destinos. Uma prova disso é como as mulheres estão inseridas em dinâmicas sociais de desvantagem: na divisão sexual do trabalho, nos cuidados e responsabilidades, na família e maternidade, no aborto, na sexualidade e autonomia. Tudo isso interfere diretamente nas condições de vida do ser de sexo ou gênero feminino, consequentemente, em menores oportunidades de atuação política para propositura de mudanças em espaços de maior abrangência pública.

Ou seja, a política é mantida, em suas estruturas, como espaços masculinos, provocando, de forma clara, a exclusão de mulheres e outros grupos que foram historicamente subalternizados, por carregarem o peso de serem quem são. Mas, a esperança ainda mora no peito. De fato, mais mulheres do que nunca estão sendo eleitas para os parlamentos ao redor do mundo, mesmo assim, a igualdade ainda está muito longe; e, não custa lembrar, o progresso atual é bastante letárgico – sem contar as inúmeras tentativas de revogação de direitos. Vale destacar que grande parte dos parlamentos ainda é, vigorosamente, dominada por homens, e alguns não têm deputadas – fator demasiadamente negativo. Mesmo onde as mulheres estão presentes em maior número, os tetos de vidro geralmente permanecem firmes, constatando que as matrizes de dominação continuam patriarcais e colonialistas.

Segundo o Inter-Parliamentary Union (IPU), o Brasil é um dos piores países em termos de representatividade política feminina, ocupando o segundo lugar na América do Sul em menor representação parlamentar de mulheres, ficando atrás somente do Paraguai. O governo de Bolsonaro, entre os 23 ministérios em funcionamento em abril deste ano de 2021, tem somente 8,69% de representatividade feminina, com Damares Alves ocupando o cargo de ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, e Tereza Cristina no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A média mundial de nomeação feminina para os ministérios/equivalentes é de 20,7%, que representa a maior já registrada. Será que as mulheres brasileiras são, de fato, representadas diante deste número?

Foto: Reprodução

Entendendo que a interpretação precede a mudança, precisamos de políticos atentos, que saibam pensar com atenção nas questões como as pautas levantadas nos feminismos, que não podem mais permanecer, enfatizo, à margem das noções de democracia. De acordo com o estudo da IPU, o Brasil tem apenas 77 mulheres na Câmara (15% do total) e 7 no Senado (7%). Estão em posição melhor que o Brasil, por exemplo, países de maioria muçulmana como o Iraque (67ª posição) e a Arábia Saudita (109ª). Já as melhores posições são ocupadas por Ruanda, com 63,8% de mulheres na Câmara e 38,5% no Senado, e Cuba, com 53,1% e 47,2%, respectivamente.

No Brasil, o número de mulheres eleitas se mantém no Senado, mas aumenta na Câmara e nas Assembleias. Sete mulheres foram eleitas para o Senado nas últimas eleições para o pleito. Já na Câmara, foram 77 deputadas, um aumento de 51% em relação a 2014. O número de deputadas estaduais também cresceu 35%. Apesar disso, nenhuma mulher foi eleita para o Senado em 20 estados, em três deles: Acre Bahia e Tocantins, não houve candidatas. O Rio Grande do Norte (RN) foi o único no país a eleger uma mulher para o cargo de governadora. Ainda segundo pesquisa realizada pela IPU, 82% das parlamentares foram vítimas de violência psicológica, dificultando a permanência feminina nesses espaços de poder.

As porcentagens para candidatas nas eleições não são suficientes para garantia de igualdade das mulheres no Parlamento, demonstrando que, se não ocorrer uma mudança efetiva no sistema eleitoral, a baixa representatividade feminina da política brasileira poderá permanecer e, em consequência disto, não haverá uma democracia forte. Além disso, não é considerado, ao longo do processo eleitoral, que as mulheres que concorrem às eleições enfrentam inúmeros desafios, incluindo, dentre outros, abordar a discriminação ou crenças culturais que limitam o papel das mulheres na sociedade, equilibrando a vida privada, familiar e política, obtendo apoio de partidos políticos e assegurando financiamento para campanhas.

Elas também podem sofrer violências, assédios e intimidações. Algumas mulheres podem até ser dissuadidas de concorrer ao cargo, deixando os homens nas posições de poder. A transformação é possível se houver comprometimento político e estruturas legais e políticas adequadas para proporcionar condições equitativas para mulheres e homens. Sigamos na luta pela conquista de direitos. O feminismo é semelhante à construção de um muro, onde cada tijolo é um direito, reconhecido e garantido, e cada tijolo que é colocado se apoia no anterior. Vamos juntas conhecer e apoiar mais mulheres que possam representar nossos interesses nos parlamentos brasileiros?

*Emily Avelino é jornalista potiguar apaixonada por política.


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BLOG TULIOLEMOS VEM PARA INFORMAR E OPINAR, SEMPRE COM APREÇO PELA VERDADE

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“Numa época de mentiras universais, dizer a verdade é um ato revolucionário.”

George Orwell, escritor e jornalista inglês

Olá pessoal, começo mais uma etapa de minha vida profissional. Retomo o trabalho jornalístico, pautado pela busca incessante da verdade, com objetivo de informar, mas também de opinar a respeito dos principais fatos locais ou nacionais. Não há barreiras ou vetos em relação aos assuntos que iremos abordar. Não haverá posições extremadas de defesas ou ataques a quem quer que seja.

Não queremos ser donos da verdade; apenas lutamos para que ela prevaleça sempre e seja do conhecimento de todos. O RN e o Brasil, vivem posições radicais nas redes sociais. Extremos se digladiando como inimigos, alimentados não por argumentos ou ideias, mas por ódio e amor, que provocam cegueira individual e até coletiva, impossibilitando o fértil e inteligente debate das ideias e do contraditório.

O Blog TulioLemos vem para ser um veículo que vai denunciar, aplaudir, elogiar, criticar, exercer o livre direito de ser cidadão que pensa e expressa seu pensamento sem medo, sem correntes, sem censuras, sem vetos, sem amarras ou vendas nos olhos. Dessa forma, esperamos contribuir para elevar o nível do debate e do contraditório, com a humildade peculiar de admitir erros, recuar, pedir desculpas, refazer.


Ao longo de mais de 20 anos de jornalismo, procurei sempre lutar pela verdade, especialmente no serviço público, em que a classe política geralmente não costuma se alimentar dessa preciosa matéria prima.
Vamos procurar fazer um jornalismo sério e destemido, sem vínculos espúrios com a classe política e amparado pelos fatos, alicerçado por documentos, fotos, vídeos, entrevistas.


O espaço do Blog é plural, democrático e sem cor partidária. Espero corresponder com a expectativa dos que me conhecem e também dos que verão a produção de nosso material pela primeira vez. A partir de agora, um novo tempo, uma nova missão.

Que Deus nos abençoe a todos.
Abraço,
Tulio Lemos.


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QUAL O SENTIMENTO QUE FICA DEPOIS DAS ANULAÇÕES, PELO STF, DAS CONDENAÇÕES DE LULA?

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A última semana terminou sob agitação após o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar, por 8 votos a 3, a decisão do ministro Edson Fachin de retirar da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) os casos da Lava Jato que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No dia 8 de março, Fachin anulou todos os atos processuais de quatro ações em que Lula figurava como réu ou investigado na Lava Jato por considerar que as acusações não têm relação com o escândalo de corrupção na Petrobras.

Com o posicionamento do Supremo, as condenações de Lula ficam anuladas e, com isso, o petista não está mais enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que o impedia de se candidatar nas eleições. Para que Lula seja novamente tornado inelegível, seria necessário que a Justiça promovesse sua condenação em duas instâncias antes das eleições de 2022, cenário pouco provável.

Com o objetivo de analisar o sentimento que fica depois desta decisão, o Blog TulioLemos está promovendo uma enquete que pode ser respondida a partir da visualização de qualquer notícia do portal, ou seja, ficará visível para todos os visitantes. Vale destacar que o voto é computado somente uma vez por ID, buscando garantir maior segurança quanto ao resultado obtido na pesquisa. Além disso, a interatividade, sinaliza os resultados de forma instantânea. A sua participação pode ser realizada, por meio de acesso a qualquer notícia do portal Blog TulioLemos, na lateral direita. Participe!


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ÁLVARO COMPRA 10 MILHÕES EM QUENTINHAS DE EMPRESÁRIO PRESO POR FRAUDAR LICITAÇÃO

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O Prefeito de Natal, Álvaro Dias, abriu o cofre do município para alimentar o povo da Saúde. De acordo com o contrato 028/2021, assinado no dia 30 de março, publicado no Diário Oficial do dia 06 de abril, a Prefeitura vai pagar mais de 10 milhões de reais (R$ 10.197.950,00) pelo fornecimento de refeições para “servidores, pacientes e seus acompanhantes, das UPA’s, Hospitais, pronto socorros, SAMU e demais serviços da Rede de Saúde de Natal”.

A empresa contratada é a Sol Empreendimentos Comerciais de Alimentos e Serviços, cujo sócio majoritário é Jones de Oliveira Souto, que chegou a ser preso sob acusação de ter fraudado a licitação do Governo do Estado para fornecimento de alimentação nos Restaurantes Populares.  Além de Jones, também foram presos mais 7 empresários do ramo, durante operação deflagrada pelo Ministério Público, que acusou o grupo de formar uma espécie de ‘conchavo’ para fraudar a competitividade da licitação. É justamente Jones de Oliveira Souto que assina o contrato milionário das quentinhas de Álvaro Dias.

A empresa representada por Jones de Oliveira Souto, a Sol Empreendimentos, é bastante versátil em suas atividades. De acordo com o documento da Receita Federal, a empresa fornece alimentos preparados, mas trabalha em obras, vende e aluga carros e faz até coleta de lixo.

De acordo com o endereço posto no cartão de CNJP da empresa, ela deveria funcionar na Travessa Lima e Silva, 134, no bairro do Bom Pastor. Porém, nesse endereço, existe um prédio em construção, conforme fotografia feita pelo blog.

NOVO ENDEREÇO

O blogtuliolemos.com.br foi em busca de um novo endereço onde a empresa das quentinhas poderia realmente funcionar. Encontrou na Rua Rodolfo Garcia, 1958, no bairro de Lagoa Nova, numa casa simples, com uma pequena placa fixada no muro de entrada.

CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL
CARTÃO DE CNPJ DA EMPRESA

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FÁTIMA VAI PAGAR 800 MIL REAIS PARA GUARDAR E DIGITALIZAR DOCUMENTOS DO ITEP

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Diário Oficial do Estado da última terça-feira,13 de abril, revela dois contratos do ITEP com a mesma empresa, a X-Solution Doc. Bureau, que totalizam 814 mil reais. O primeiro contrato, de pouco mais de 500 mil reais tem como objeto: “Prestação de serviços de gestão da informação, abrangendo o recebimento, organização, digitalização e gestão documental”. O prazo de vigência do contrato é de seis meses.

O segundo contrato, firmado entre o ITEP e a X-Solution Doc. Bureau, é de 312 mil reais, tem validade de um ano e o objeto descrito é: “Prestação de serviços de custódia de documentos”. Ou seja: 300 mil só para guardar documentos. O Estado deve está com sobra de caixa.

A empresa, agraciada com quase 1 milhão de reais em dois contratos com o Governo do Estado, funciona na Avenida Amintas Barros, 1880, no bairro Nossa Senhora de Nazaré, em Natal, mas não apresenta nenhuma placa em sua fachada.

Foto: reprodução Google maps.
Instituto Técnico e Científico de Perícia – ITEP/RN

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FÁTIMA PAGA MAIS DE 2 MILHÕES SÓ PARA COPEIRO E RECEPCIONISTA DA SECRETARIA DE MINEIRO

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Os contratos formulados pelo Governo do Estado para execução com dinheiro do Banco Mundial quase sempre chamam a atenção. Publicado no Diário Oficial do Estado, o quinto termo aditivo a um contrato de 2017 para “serviços de mão-de-obra continuada e apoio administrativo. (Copeiro e Recepcionista).

A empresa contratada é a JMT Serviços e Locação de Mão de Obra. De acordo com o extrato do contrato, o aditivo representa um acréscimo de mais de 500 mil reais (R$ 515.302,20), sobre o valor original do contrato, de R$ 1.661.507,62. Nesse caso, com a publicação e a assinatura do secretário Fernando Mineiro, o valor total do contrato de Copeiro e Recepcionista vai para mais de 2 milhões de reais (R$ 2.176.809,82 (dois milhões, cento e setenta e seis mil, oitocentos e nove reais e oitenta e dois centavos).

O contrato não diz a quantidade de copeiros e recepcionistas e nem o local onde esse pessoal está trabalhando.

Extrato do quinto termo aditivo ao contrato

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MINEIRO CONTRATA EMPRESA GAÚCHA DE CONSULTORIA POR QUASE 9 MILHÕES

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O ex-deputado Fernando Mineiro é o secretário Extraordinário para gestão de Projetos e Metas do Governo Fátima Bezerra. É o responsável pela execução do Governo Cidadão, projeto que recebe dinheiro do Banco Mundial para projetos de desenvolvimento no RN.

No Diário Oficial do final de março desse ano, Mineiro assinou contrato com RCI CONSULTING – CONSULTORIA ADMINISTRACAO E PARTICIPAÇÕES LTDA, no valor quase 9 milhões de reais (R$ 8.894.000,00 (oito milhões e oitocentos e noventa e quatro mil reais). Inevitavelmente, o valor chama a atenção. Afinal de contas, mesmo sabendo que são recursos do Banco Mundial e não do Tesouro Estadual, são quase 9 milhões de reais.

Outro detalhe chama a atenção: O objeto do contrato milionário: “Aquisição de Solução integrada de Informação Analítica, composto por Appliance para data Analitics e Ferramenta de Mineração de Dados e Análise Preditiva”. Entendeu? Nem eu. Na verdade, essa ‘reca’ de palavra esquisita deve realmente valer os 9 milhões. Será? Sherloquinho perguntou a um curioso de tecnologia e ele disse que todo esse palavreado bonito e esquisito, pode ser traduzido por Tecnologia da Informação, que poderia ser contratada no Instituto Metrópole Digital, braço tecnológico da UFRN. Mas, Sherloquinho pode estar enganado. Mineiro é muito sabido e não se enganaria num contrato tão elevado.

A empresa de Consultoria que vai receber 9 milhões do Governo Fátima Bezerra funciona em quatro salas de um prédio comercial de Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral


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GOVERNO CONTRATA VIGILÂNCIA ELETRÔNICA DE RECIFE POR QUASE 8 MILHÕES DE REAIS

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O Governo da professora Maria de Fátima Bezerra, assinou contrato de quase 8 milhões de reais com uma empresa de Recife, para operar “sistema de segurança eletrônica em circuito fechado de televisão – CFTV, sistemas de inteligência analítica para o sistema de CFTV, sistema de controle de acesso, sistema de sonorização e sistema de detecção perimetral para fornecimento e instalação, configuração, operação assistida, suporte técnico ,manutenção preventiva e corretiva, dentro do período de garantia, com inclusão de insumos, software de gerenciamento e equipamentos da Plataforma de Segurança e Monitoramento”.

O contrato foi publicado no Diário Oficial do Estado da última terça-feira, 13 de abril. Por ele, a gestão estadual vai pagar 7 milhões e 600 mil reais pelo período de 36 meses, só que entre parênteses, o prazo é de doze meses. Caso seja em 36 meses, dá um pouco mais de 200 mil reais por mês. Se for em 12 meses, dá 633 mil por mês.

A empresa, Avantia Tecnologia e Engenharia, funciona na Avenida Mascarenhas de Morais, no bairro Imbiribeira, na terra do frevo.


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PREFEITO DE NATAL VAI PAGAR 6 MILHÕES A EMPRESA QUE FUNCIONA EM CONDOMÍNIO RESIDENCIAL

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A Prefeitura de Natal contratou, por dispensa de licitação, uma empresa para prestar serviço de “internação em leitos de enfermaria”. O objeto do contrato é nobre: “diárias globais de enfermaria, a serem disponibilizadas para a internação de pacientes oriundos das Unidades de Saúde da rede municipal, portadores de COVID – 19”.

O problema inicial é o valor. De acordo com o contrato, a Prefeitura vai pagar à Vita Centro de Cuidados Extensivos, quase 6 milhões de reais (R$ 5.940,000,00 (cinco milhões novecentos e quarenta mil reais)) por 900 diárias. Caso esse valor seja dividido pelo número de diárias, chegaremos a uma quantia unitária de R$ 6.555,00 (seis mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais). O valor chama a atenção porque foi dito que o
custo de um leito de UTI por dia seria de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

Nesse caso, a diária de uma enfermaria custaria mais que o dobro da diária do leito de UTI. De acordo com o cadastro da empresa na Receita Federal, a Vita, que foi fundada em fevereiro de 2020, tem como atividade principal “atendimento hospitalar, exceto pronto- socorro e unidades para atendimento a urgências”.

Outra coisa chamou a atenção nesse contrato da Prefeitura de Natal: O endereço da empresa. No cartão de CNJP, a Vita se apresenta com endereço à Rua Tuiuti, 799, no bairro de Petrópolis, em Natal. No local, o blog constatou que na verdade, nesse endereço, não há nenhuma empresa em funcionamento.

Foto: reprodução Google maps.

De acordo com o endereço publicado no próprio contrato da Prefeitura de Natal, assinado pelo secretário adjunto Vinicius Capuxú de Medeiros, a empresa que vai receber 6 milhões de reais, a Vita funciona na “Avenida das Américas, 1722 – Condomínio Green Club I, casa 119 – Parque das Nações – Parnamirim – RN”. O endereço citado é um condomínio residencial e não há informação de que haja funcionamento de empresa no local.

Local onde, segundo os documentos, a empresa funciona.
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral

Extrato de dispensa de licitação


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A GEOPOLÍTICA DO “EFEITO LULA”

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ARTIGO

Pablo Capistrano

A decisão do STF que, por 8 votos a 3, manteve o entendimento do ministro Edson Fachin acerca da anulação das condenações do ex-presidente Lula, sob o argumento da “incompetência jurisdicional” da décima terceira vara de Curitiba, é mais um passo no sentido de tornar juridicamente viável uma candidatura de Lula em 2022. Esse fato por si só produz movimentos tectônicos, não apenas na política nacional mas também no tabuleiro de xadrez geopolítico desses novos “furiosos anos vinte”.

Ora, desde que o portal de Pierre Omidyar (The Intercept) protagonizou o vazamento seletivo das conversas de membros da operação Lava Jato com o Juiz da causa, o ex-ministro Sérgio Moro, que as conexões “extraoficiais” entre agentes do Departamento de Justiça dos EUA com os membros da operação ficaram claríssimas. Não é preciso ter uma inteligência mediana para juntar os pontos. 

A espionagem do governo norte-americano (demonstrada pelos documentos vazados por Edward Snwoden) e atuação de think tanks financiados por dinheiro norte-americano durante as Jornadas de Junho de 2013, já deveria ser motivo suficiente para nos fazer entender que o complexo industrial-militar-acadêmico que governa o gigante do Norte não tinha o mínimo interesse na continuidade do Partido dos Trabalhadores (PT) no poder aqui no Brasil.

Especialmente em função do fato de que foram os governos petistas que não apenas criaram uma rede de sustentação de governos de esquerda no continente, dando um poderoso suporte geopolítico à Venezuela, como também aproximaram o Brasil da China e da Rússia, criando condições para construção dos BRICs, causando pavor no status quo norte-americano, que aceita qualquer coisa nessa vida, menos perder a influência sobre seu “quintal” latino-americano.

A questão geopolítica que um possível retorno de Lula ao centro do poder no maior país da América Latina abre é a de se saber qual o movimento que a administração Biden vai fazer em relação a essa “ameaça”. Lula já elogiou Biden em uma entrevista a CNN norte-americana e diante das “cagadas” protagonizadas pela política externa do governo Bolsonaro (subordinando vergonhosamente os interesses da nação à eleição de Donald Trump), tem gente já apostando que os democratas optariam por dar uma colher de chá ao líder trabalhista brasileiro porque teriam chegado à conclusão de que um Brasil sob o governo Bolsonaro caminha para um caos irreversível. Nesse sentido, o aprendizado da Lava Jato pode ter contribuído para os norte-americanos entenderem que não é do interesse deles um Brasil em guerra civil.

Ao observar como o recuo das empreiteiras brasileiras, destruídas pela atuação judicial de Sérgio Moro, abriu espaço para a influência da China na costa ocidental da África, os norte-americanos teriam entendido (se essa tese estiver correta) que é melhor um Brasil em ordem, com um governo pragmático, do que essa aberração política eleita em 2018. Isso fundamentalmente porque, no vácuo de um país destruído pela desordem ideológica de um governo incompetente, seria a parceria estratégica entre russos e chineses quem mais sairia ganhando no continente sul-americano.

Assim, se o sistema político não conseguir oferecer uma alternativa eleitoral viável à catástrofe Bolsonaro, melhor seria para Washington que Lula assumisse. Seria o famoso “se só tem tu, vai tu mesmo”. Eu sei que a esquerda brasileira anda de paquera com Biden já faz tempo, mas é bom botar as barbas de molho com os democratas. Se eles são diferentes dos republicanos na cozinha da política interna, na sala de jantar da geopolítica, os EUA são governados por um único partido: o da guerra.

Acreditar realmente que a mesma administração democrata que conspirou com setores militares e civis brasileiros para a implantação do regime de 64 e voltou a conspirar, quarenta anos depois, com esses mesmos setores, para retirar Dilma Rousseff do poder, seria condescendente com um Brasil que não se comportasse como um vassalo de Washington em plena luta pela dominação de espectro total contra a Rússia e China é ter muita fé de que Deus é realmente brasileiro.

O que parece claro é que, no tabuleiro da geopolítica do sul global, para os norte-americanos resolverem o problema que eles mesmos ajudaram a criar, três opções estão postas à mesa: 1. chancelar um retorno de Lula; 2. construir um tertium para se afastar da catástrofe Bolsonaro sem assumir o risco Lula (cada vez mais difícil) ou 3. abrir mão de sua velha carta verde oliva e colocar “o país na linha” com seus terceirizados das forças armadas brasileiras. É pagar para ver.

*Pablo Capistrano é professor de Filosofia e Direito no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). Mestre em metafísica e Doutor em Literatura pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e participou, nos anos 90, do grupo de ação cultural Sótão 277.

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FÁTIMA COMPRA 50 MIL TESOURAS E 5 MIL ESTILETES. VAI ESQUARTEJAR TUDO.

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A governadora Fátima Bezerra deve estar pensando em esquartejar o RN. A única governadora do Brasil comprou e vai pagar com o dinheiro do contribuinte, quase 50 mil unidades de tesouras e quase 5 mil estiletes. A compra está detalhada no Diário Oficial de terça-feira, 23 de março de 2021. São 2.035 caixas com 24 unidades de tesouras em cada caixa, o que totaliza 48.840 tesouras. A irmã de Tetê vai pagar mais de R$ 100 mil somente pelas tesouras.


Na mesma compra, Fátima Bezerra vai pagar 4.820 estiletes. O que será que a chefe de Mineiro está pensando em cortar tanto. Sherloquinho vai investigar. Já há quem queira chamar Fátima de Nazaré, numa alusão à personagem Nazaré Tedesco, da novela Senhora do Destino, exibida pela Globo em 2004. A personagem ficou famosa por fazer uso de tesoura para cometer maldades.

Foto: reprodução.

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CAERN PAGA MAIS DE 3 MILHÕES DE REAIS POR TERRENO EM PIPA

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Um terreno com menos de 60 mil m² na estrada entre Pipa e Sibaúma, litoral sul do Estado, está sendo desapropriado pela CAERN para ampliação de uma ETE, Estação de Tratamento de Esgoto. A empresa vai pagar mais de 3 milhões de reais na operação.

Somente a título de “sinal de princípio de pagamento”, a empresa vai pagar “R$ 275.722,94 (duzentos e setenta e cinco mil setecentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos) pagos para cada um dos expropriados no ato da assinatura deste instrumento.” Como são quatro os envolvidos, somente a título de ‘sinal’, a Companhia vai pagar mais de 1 milhão e 100 mil reais. Mas não fica por aí.


O termo de Acordo Administrativo número 21.0001, apresenta como expropriados, “QUINTA DO RIO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, GEOVANI LUIZ DIAS DE CARVALHO, JAQUELINE COSTA CARVALHO E OSPB – PARTICIPAÇÕES LTDA”. Ou seja: Quatro expropriados, entre pessoas físicas e
jurídicas.

A CAERN vai pagar, a cada um dos envolvidos na desapropriação, após a assinatura da
escritura, o valor de “R$ 554.710,63 (quinhentos e cinquenta e quatro mil setecentos e
dez reais e sessenta e três centavos), pagos para cada um dos expropriados.” Como são
quatro envolvidos, a soma chega a mais de 2 milhões de reais (R$ 2.218.840,00 dois
milhões, duzentos e dezoito mil, oitocentos e quarenta reais).

Essa quantia, somada ao que já terá sido pago como ‘sinal’, chegamos ao valor total de quase 3 milhões e meio de reais (R$ 3.318.840,00 três milhões, trezentos e dezoito mil, oitocentos e quarenta
reais).


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O EFEITO LULA SOBRE A ELEIÇÃO DO RN

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A decisão do Supremo Tribunal Federal, de anular as condenações do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, terá consequências na política nacional e também na política dos Estados. Afinal de contas, para todos os efeitos práticos de multiplicação da notícia e da imagem, Lula é inocente e foi injustiçado. E a solidariedade ao injustiçado na política tem um efeito extremamente forte.


No RN não será diferente. Lula sempre foi muito forte e até decisivo nas eleições do Rio Grande do Norte. Quem não lembra do pleito em que Wilma de Faria votou no PDT no primeiro turno, mas recebeu o apoio de Lula no segundo turno ao anunciar o voto no petista e participou daquele comício gigantesco e memorável ao lado do antigo Machadão, em que Mineiro, mesmo à contragosto, gritou: “Agora é Lula, agora é Wilma”.


Na história mais recente, Lula foi decisivo para a vitória de Robinson Faria sobre Henrique Alves no segundo turno. O pai de Fábio montou a chapa com Fátima Bezerra para o Senado, tendo Henrique e Wilma do outro lado. No primeiro turno, a irmã de Tetê derrotou a mãe de Márcia e garantiu a cadeira de oito anos. No segundo turno, Robinson usou a força de Fátima e do PT para fazer Lula gravar um depoimento em apoio ao seu nome. Lula gravou uma entrevista com Robinson como se fosse dois
amigos de infância.

O efeito Lula explodiu no interior e terminou de matar a candidatura de Henrique, que carregava forte rejeição. Em 2022, caso esse cenário de Lula Livre e Inocente persista, Fátima Bezerra terá o maior e mais forte cabo eleitoral para sua reeleição. Com um detalhe: Lula não era íntimo ou sequer amigo de Wilma e ou de Robinson. Com Fátima é diferente. Dá liga. A palavra de Lula sobre Fátima é forte e passa credibilidade.


Atualmente, Maria de Fátima Bezerra já não vislumbra adversários com poder de fogo para abatê-la nas urnas. Com o Bolsonarismo em queda livre, um Governo sem escândalos e com Lula debaixo do braço, a irmã de Tetê tem tudo para emplacar novo mandato. Porém, tudo isso é hoje. Em política, tudo pode mudar da noite para o dia. Aliás, com as redes sociais em efervescência, tudo pode mudar de um segundo para o outro. É aguardar.


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FÁTIMA COMPRA SACOLÃO DE 50 REAIS PARA FAMÍLIAS CARENTES

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Sem ação prática para minimizar a fome de centenas de famílias em situação de vulnerabilidade social no Estado, finalmente a governadora Fátima Bezerra toma atitude e determina a compra de cestas básicas para distribuição à famílias carentes.

O Governo do Estado comprou ao Hiper Atacadista, 35 mil cestas básicas e vai pagar quase 2 milhões de reais (R$ 1.873.200,00).

A quantidade já não é grande coisa, levando em conta que temos milhares de famílias agonizando em todo o Estado. Fazendo a divisão do valor pago pela quantidade, chegamos ao valor unitário do sacolão: 53 reais (R$ 53,52) é o valor de cada cesta básica distribuída pelo Estado. Se o valor fosse pouco, mas a quantidade fosse maior, poderia distribuir mais de um sacolão por mês ou algo parecido. Com esse valor e essa quantidade, não dá nem para atender a um bairro pobre de Mossoró.

Mas, a turma ainda vai dizer no interior: ‘é pouco, mas é melhor que nada’.


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SEM COLIGAÇÃO, DEPUTADOS FEDERAIS TERÃO DIFICULDADES DE REELEIÇÃO

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Os atuais integrantes da bancada federal do RN na Câmara, em Brasília, terão enormes dificuldades para permanecer em seus respectivos mandatos. Além da atuação pífia de alguns, a falta de coligação proporcional será um grande obstáculo para a reeleição. Afinal, nenhum integrante da bancada tem voto suficiente para atingir o coeficiente eleitoral e garantir sua vaga.

Dessa forma, será uma luta gigante dos atuais parlamentares (Benes Leocádio, Beto Rosado, Fábio Faria, General Girão, Rafael Motta, João Maia, Natália Bonavides e Walter Alves) em busca de candidatos que sirvam para ser ‘esteira’ na corrida eleitoral. O ‘esteira’ já sabe que não será eleito, mas consegue votos para somar com os demais e possibilitar chegar ao coeficiente e garantir a vitória de pelo menos um, o ‘dono’ do partido.

Em todos os partidos, essa é a realidade nua e crua. O desespero já toma conta de alguns que não conseguem encontrar ‘esteira’ para fazer de escada em sua corrida pela permanência do mandato. Os bastidores do poder sinalizam que o Congresso poderá mudar a lei eleitoral e voltar a permitir coligações proporcionais. Só o tempo dirá. Enquanto isso não acontece, a correria é grande em busca de candidato laranja e candidato esteira.


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BETINHO PRECISA REBOLAR PARA MOSSORÓ NÃO FICAR SEM MANDATO

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Único representante da família Rosado com um mandato de expressão, o deputado Federal Beto Rosado enfrenta dois monstros à sua pretensão de continuar em Brasília: Passando pelo mesmo problema que seus colegas de Câmara, a dificuldade de conseguir candidatos competitivos para fazer de ‘esteira’ e possibilitar sua permanência na Capital Federal, Betinho Rosado enfrenta um drama à parte: A sombra de Fernando Mineiro com um diploma de Deputado Federal debaixo do braço, dado pelo TRE e lambendo a rapadura para tomar a cadeira do sobrinho de Isaura.


Caso Mineiro consiga assumir a vaga, a situação de Betinho ficará ainda mais complicada, pois irá trabalhar sem mandato e sem a estrutura inerente ao exercício da atividade parlamentar, além do prestígio que goza junto ao Governo Federal.


Caso o sobrinho/primo de Rosalba deixe Mineiro de fora e continue em Brasília, seu drama vai ser conseguir filiados em sua legenda para tentar chegar ao coeficiente eleitoral e renovar o mandato.
Na última eleição, além de Beto Rosado, que obteve 71.092 votos, o PP apresentou somente as candidaturas de Juliana Cordeiro, que obteve 4.803 e Mestre Raimundo, que teve 5.413. A soma dos votos do PP para federal foi de 81.308 votos.

Para conquistar um novo mandato, não dá para Betinho dormir sossegado nem na Terra de Santa Luzia e nem na cidade sem esquinas.


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BENES LEOCÁDIO PODERÁ DEIXAR ATUAL PARTIDO PARA TENTAR REELEIÇÃO

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Eleito o deputado Federal mais votado do RN em 2018, com 125.841 votos, o que correspondeu a um percentual de 7,82 % dos votos válidos do Estado, Benes Leocádio passou a maior parte de sua vida pública no PMDB. Depois, passou pelo PP, voltou ao PMDB, pousou no ninho dos Tucanos e se filiou no PSDB, mas foi candidato pelo PTC, partido que deixou um ano após ser eleito. Hoje, é filiado ao Republicanos, partido que tem somente em Benes, sua estrela principal; e única.


Como ser reeleito se não dispõe de outros candidatos a somar votos para conquistar o coeficiente eleitoral? Esse dilema o ex-prefeito de Lages está enfrentando e não vislumbra muita perspectiva, a não ser trocar novamente de partido e se filiar numa legenda que lhe possibilite a reeleição.


Mas há outro problema em uma nova filiação partidária: O comando. Hoje, os políticos do RN tratam os partidos como propriedade particular, com o chicote na mão para manter seus espaços. Fazem todo tipo de negociação ou negociata sem dar a menor satisfação aos filiados.


Portanto, não é somente se filiar em outro partido. Qual? Terá o comando no Estado? Qual a relação desse partido com o Governo Federal? São questões que Benes Leocádio terá que avaliar muito bem para manter sua cadeira em Brasília, pois sua atuação tem sido extremamente produtiva, com frutos concretos para muitos municípios do Estado.


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