A magistrada argumenta que, sem o benefício, juízes e procuradores deverão abandonar o serviço público
Em artigo para a Folha, a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, defendeu as férias de 60 dias para juízes e procuradores.
Para Renata, se a PEC que reduz as férias da magistratura e dos membros do Ministério Público de 60 para 30 dias por ano for aprovada, “a consequência irreversível será um Judiciário congestionado e lento na pacificação dos conflitos, em prejuízo dos cidadãos”.
A magistrada argumenta que, sem o benefício, juízes e procuradores deverão abandonar o serviço público, “justamente por vislumbrarem, na iniciativa privada, a possibilidade de melhores condições de vida”.
Em abril, as faturas de todo o país foram fechadas com bandeira amarela, que representa R$ 1,34 a mais a cada 100 kWh – Getty Images
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) afirmou que o país não corre risco de corte no fornecimento de energia este ano, apesar de o país passar pela “pior crise hidrológica desde 1930”. A ONS divulgou ontem (4) uma nota técnica com a avaliação das condições de atendimento energético do Sistema Interligado Nacional (SIN). Nessa nota, a entidade afirma que o nível das chuvas, “significativamente abaixo da média histórica”, motivou uma série de recomendações.
As medidas propostas, segundo a ONS, já foram postas em prática. “Entre as ações em curso destacam-se a flexibilização das restrições hidráulicas dos aproveitamentos localizados nas bacias dos rios São Francisco e Paraná; aumento da geração térmica e da garantia do suprimento de combustível para essas usinas; importação de energia da Argentina e do Uruguai, além de campanha de uso consciente da água e da energia”, explicou a entidade.
Segundo ela, as providências estão sendo tomadas para garantir o fornecimento de energia. “Sendo assim, diversas medidas foram aprovadas pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) e já estão em curso, o que faz com que esse cenário não se concretize e se garanta o fornecimento de energia e potência em 2021”.
Crise hidrológica
Na análise da ONS, o déficit de precipitação acumulado nos últimos dez anos em algumas bacias chega alcançar um valor maior do que o total de chuva que ocorre em média num ano. Por causa disso, explicou a entidade, as vazões afluentes às usinas localizadas nessa bacia também têm se situado abaixo da média histórica nos últimos anos.
“Considerando-se as previsões de afluência obtidas com a chuva de 2020, prevê-se a perda do controle hidráulico de reservatórios da bacia do Rio Paraná no segundo semestre de 2021; a perda do controle hidráulico na bacia do Paraná implicaria em restrições no atendimento energético nos subsistemas Sul e Sudeste/Centro-Oeste”, apontou o documento da ONS, em duas de suas conclusões.
“[…] As medidas indicadas, que resultam na manutenção da governabilidade hidráulica da bacia do rio Paraná, permitem assegurar o atendimento eletroenergético do SIN em 2021”, acrescentou a nota técnica.
A partir deste domingo (6), a Secretaria de Municipal de Saúde Natal não vai mais disponibilizar a segunda dose do imunizante Coronavac nos pontos de vacinação. As pessoas que por algum motivo não tomaram a D2 Coronavac devem ligar para os Distritos Sanitários de Natal, e o setor de epidemiologia fará o agendamento para completar o esquema vacinal das pessoas que ainda não compareceram.
Neste sábado (05), quatro pontos de vacinação ( Via Direta, SESI, Palácio dos Esportes e Nélio Dias) funcionam até às 16h e dispõem do imunizante.
Vacina Sputnik V foi desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, da Rússia – Foto: Getty Images
Governadores do Nordeste comemoraram a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de autorizar na noite de sexta-feira a importação da vacina Sputnik V, em caráter excepcional e temporário. Parte das autoridades estaduais, no entanto, criticou o limite imposto pelo órgão de só poder usar o imunizante contra a covid-19 em até 1% da população. Os gestores estiveram reunidos de forma virtual neste sábado para tratar da vacinação.
A Sputnik V, desenvolvida na Rússia, teve a importação solicitada por Bahia, Maranhão, Sergipe, Ceará, Pernambuco e Piauí. Em abril, a Anvisa negou o pedido por faltarem dados de eficácia, segurança e qualidade do imunizante, mas os governos recorreram da decisão.
Em nova análise, na sexta, a diretoria colegiada agência decidiu liberar a vacina, mas com uma série de restrições. Seguindo o voto do relator Alex Machado Campos, da Diretoria 5 da Anvisa, o quantitativo autorizado deve ser de no máximo 1% do público-alvo – o mesmo vale para o imunizante indiano Covaxin. Dessa forma, a Bahia pode importar o maior volume, de 300 mil doses, seguida por Pernambuco (192 mil), Ceará (183 mil), Maranhão (141 mil), Piauí (66 mil) e Sergipe (46 mil).
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), usou o Twitter para comemorar o aval do órgão regulador, mas reclamou do volume de doses autorizado. “É apenas o início, mas depois de muita luta conseguimos aprovação para importar e aplicar a Sputnik V”, escreveu. “A quantidade autorizada pela Anvisa está muito abaixo da real necessidade. Agora, é batalhar para fazer chegar logo o que foi aprovado e vacinar nosso povo. Vacina salva vidas.”
Presidente do Consórcio Nordeste e governador do Piauí, Wellington Dias (PT) também comentou nas redes sociais a decisão da Anvisa. “Ainda que com uma pequena quantidade de doses liberadas, a aprovação da nossa agência reguladora destaca que a vacina é segura e eficaz”, postou.
A reunião da diretoria colegiada da Anvisa, na verdade, não tratou de uso emergencial ou de registro do imunizante no Brasil Embora a área técnica argumente que há “lacunas” em informações necessárias para esse tipo de autorização, a sugestão acatada foi de estabelecer uma série de condicionantes para “mitigar riscos”.
Entre as limitações, a agência estabeleceu que podem receber a vacina apenas adultos, de 18 a 60 anos, sem comorbidade, exceto grávidas, puérperas e mulheres que desejam engravidar nos próximos 12 meses. Caso a Sputnik não seja reprovada por avaliação futura ou haja registro de fato adverso grave, a Anvisa pode suspender imediatamente a avaliação.
Após o aval com restrições, governadores e secretários do Consórcio Nordeste e do Consórcio da Amazônia Legal, com representantes do Norte e Centro-Oeste, se reuniram para tratar da importação.
“Nós temos lutado há muitos meses para que a vacinação avance rapidamente”, afirmou o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), após a reunião. Segundo afirma, o Estado tem 4,5 milhões de doses compradas do imunizante. “Os governadores conversaram sobre os próximos passos, visando à execução desses contratos.”
Governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) afirmou que “acelerar o ritmo da imunização é urgente”. “Estamos analisando todos os aspectos relevantes para que a utilização de mais esse imunizante nos ajude a ampliar a vacinação da nossa população com segurança, eficácia e obedecendo todos os protocolos sanitários. Vacinas salvam vidas.”
Próximos passos
Já o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), postou que o grupo marcará uma agenda com o Fundo Soberano russo, responsável pela Sputnik, para acompanhar os próximos passos. “Somente com a vacinação em massa conseguiremos superar esse momento difícil de pandemia.”
A variante B.1.617 do coronavírus, detectada na Índia, é 40% mais contagiosa do que a cepa britânica a B.1.1.7, o que pode dificultar a meta de redução das restrições previstas para o dia 21 de junho, disse o ministro da saúde do Reino Unido, Matt Hancock.
“É mais difícil lidar com a nova variante Delta. Mas, o fundamental é que, após duas doses da vacina, tenhamos certeza de que você terá a mesma proteção que tinha contra a variante antiga”, afirmou Hancock à imprensa. “A boa notícia é que a vacina ainda é eficaz. Todo mundo tem que tomar a segunda dose porque só a primeira não é tão eficaz”, acrescentou.
Segundo o ministro, o nível de contágio em relação à variante dificulta o cumprimento da meta de reabertura programada para o próximo dia 21 de junho, embora tenha incentivado que todos se vacinem quando o imunizante estiver disponível.
O governo deve comunicar sua decisão, na próxima segunda-feira, 14, se mantém, ou não, as restrições de circulação por conta da pandemia do coronavírus.
De acordo com dados oficiais, ontem, 5, o Reino Unido registrou 5.765 novos casos de infecção e 13 mortes em decorrência de covid-19. O país tem utilizado em seu plano nacional de vacinação imunizantes produzidos pelas farmacêuticas Pfizer, Astrazeneca e Moderna.
O MDB nacional caminha para se alinhar ao projeto de eleição do ex-presidente Lula. Apesar da resistência de alguns dos dois lados, é majoritária a tendência de apoio ao petista.
ALINHAMENTO II
Pelo lado do PT, há resistência da ex-presidente Dilma Rousseff em relação ao alinhamento com o MDB, que não digeriu ainda o golpe que acredita ter sido aplicado pelo ex-vice, Michel Temer. Lula está conversando com seu ex-poste. Nada que um remédio para refluxo não consiga resolver a mágoa da petista com o golpista.
ALINHAMENTO III
Esse alinhamento do MDB no plano nacional, favorece uma aliança dos dois partidos no RN. A cúpula emedebista, Walter Alves e Garibaldi Filho, tem sido sondada por emissários de Fátima Bezerra. Ambos já foram aliados e poderão caminhar juntos no próximo ano.
HENRIQUE
Após o blog Tulio Lemos revelar o desabafo de Garibaldi em relação à Henrique, o marido de Laurita, manhoso como sempre, habilidoso nato, diz que está tudo bem entre eles e que não pretende deixar o MDB. O projeto do partido é claro: Renovar o mandato Federal de Walter Alves. E Henrique já sabe disso.
LOCAÇÃO
A contratação de locação de veículos pela secretaria de Saúde de Natal poderá exalar mau cheiro. Não é só a Urbana que vai dar trabalho ao prefeito Álvaro Dias. A Saúde de Natal tem cada coisa cabeluda nos contratos que o capuxu de abelhas poderá sair picando todo mundo
INCOERÊNCIA
Na verdade, a incoerência de Isolda conflita justamente com o posicionamento do próprio Governo. O chefe da Casa Civil, Raimundo Alves, declarou que a CPI dará atestado de honestidade ao Governo Fátima. Então, qual o temor da investigação?
CPI
A posição da deputada do PT, Isolda, de conseguir assinaturas para barrar a CPI da Covid na Assembleia, é absolutamente incoerente com o que o seu partido faz no plano nacional. Em Brasília, o PT brigou pela CPI contra Bolsonaro. Aqui, o PT parece ter medo de CPI. O que é que tá havendo?
FAMÍLIA
O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, sinaliza reaproximação com os primos Garibaldi Filho e Walter Alves. A união dos três, que representam MDB e PDT, poderá fortalecer ambos para 2022. Por enquanto, ainda há disputa pela mesma vaga, a de senador, entre o filho de Agnelo e o pai de Waltinho. Mas, poderá haver convergência e entendimento.
DISCRIÇÃO
O ministro Rogério Marinho tem tido postura sóbria e discreta em relação ao presidente Bolsonaro. Não significa que deixe de apoiar o presidente ou faça corpo mole no Governo. É uma questão de postura do ministro.
FORMATURA
Maria Eduarda, filha de Carlos Eduardo e Fernanda Freire, formou-se recentemente em Direito. Ela mora em Brasília com a mãe. Maria Eduarda é filha do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves e neta do ex-prefeito de Parnamirim, Agnelo Alves e do ex-governador do RN, Fernando Freire.
João Amoêdo disse acreditar que o PT deve ir para o segundo turno na eleição disputa de 2022
João Amoêdo, pré-candidato à presidência pelo Novo, disse ao Estadão acreditar que o Partido dos Trabalhadores deve ir para o segundo turno na eleição presidencial de 2022. Segundo Amoêdo, o tal “Polo Democrático” precisa, entretanto, de um nome de “centro direita” para tirar Jair Bolsonaro da disputa.
“Eu trabalho com o cenário mais provável de ter o PT no 2.° turno. A disputa vai ser na construção de um centro à direita. Esse foi um papel que, em tese, o PSDB representou lá atrás. Mas foi em tese só, porque muitas vezes as políticas deles foram próximas ao PT, com uma linha mais socialista. Bolsonaro apareceu com essa opção, mas não era. Ele era mais um populista sem projeto para o Brasil. Em 2022 vamos construir um polo mais liberal. Vamos ter um polo mais de centro direita para fazer frente ao Lula.”
Além disso, adicionou:
“Teremos o lançamento de outras candidaturas e vou trabalhar para que elas tenham algumas pautas semelhantes. Lá na frente, espero que haja uma disposição de todos de se unir em torno de um candidato.”
Com repercussão em nível nacional, São Paulo abre neste domingo (6), entre 11h00 e 15h00 a 25ª PARADA LGBT+ com o tema AME+, CUIDE +, VIVA+ e que pela primeira vez, aborda a questão da epidemia de HIV/Aids.
Pelo segundo ano consecutivo, o evento será virtual, por conta da pandemia de Covid-19, mas terá uma atividade presencial, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde, com testagem rápida para identificação do HIV. O teste rápido será feito por punção digital para evitar que a pessoa tenha que tirar a máscara, como acontece com os exames que utilizam o fluido oral.
A transmissão da Parada do Orgulho LGBT+ será das 14h00 às 22h00, pelo canal da associação da parada, APOLGBT, no Youtube. A programação terá shows, entrevistas, com participação de representantes de governos, organizações internacionais e da sociedade civil.
Se você só quer fazer uma aposta na Mega-Sena que custa R$ 4,50 e acredita na sorte, saiba que você tem 1 entre 50.063.860 chances de ganhar o próximo prêmio de cerca de R$ 12 milhões. Mas não desanime. Quarta-feira (9), pode ser o seu dia de sorte. Então, é procurar uma Casa Lotérica e fazer a sua “fezinha”.
É que o sorteio da Mega-Sena de ontem, sábado (5), do teste 2378, registrou as dezenas 11 – 37 – 38 – 41 – 49 – 54 e nenhum dos apostadores acertou o que elevará o prêmio para cerca de R$ 12 milhões. A sorte de 33 apostadores fez com que eles recebessem R$ 67.079,61 por acertar 5 dezenas e 2.1518 pessoas acertaram 4 dezenas e vão receber o prêmio, cada um, de R$ 1.255,88.
As apostas para o próximo teste 2379 da Mega-Sena podem ser feitas a partir de amanhã, segunda-feira (7), até às 19h00 da próxima quarta-feira (9), nas Casas Lotéricas ou pelo site da Caixa Econômica Federal.
A eleição do próximo ano será polarizada pela disputa ideológica entre esquerda e direita. Assim será no plano nacional, replicado nos estados com cada grupo representando seu viés ideológico.
O grupo do PT, comandado por Lula, já tem na reeleição de Fátima Bezerra, o seu palanque em solo potiguar.
O grupo liderado pelo presidente Bolsonaro sinaliza para o nome do ministro Rogério Marinho como o candidato ao Governo do RN contra Fátima.
Frio, bem articulado, Rogério vem ganhando visibilidade positiva com ações do Governo Federal no Estado, visitando prefeito e oferecendo benefícios.
Prudente, evita falar em política ou candidatura, tentando consolidar uma imagem de gestor que ajuda o RN. Rogério quer conceito, que pode se transformar em voto.
Apático, sem carisma ou apelo popular, o filho de Valério busca amparo nas obras federais para tentar viabilizar sua candidatura. Preferencialmente, gostaria de disputar o Senado. Mas as circunstâncias poderão conduzi-lo a disputar o cargo de governador.
O grande problema da candidatura de Rogério é que ela não depende dele. Seu projeto está atrelado ao sucesso do presidente Bolsonaro. Assim como o fracasso.
Se o presidente reagir e voltar a surfar na popularidade, facilita as coisas para Rogério. Do contrário, sua candidatura morre no nascedouro, junto com a rejeição ao seu chefe.
É justamente esse o dilema da oposição no RN. Não anda com as próprias pernas. Precisa da muleta estrutural do Governo e da oscilante popularidade do presidente.
Seja Rogério Marinho, Fábio Faria ou outro nome vinculado a Bolsonaro, a viabilidade eleitoral e os acertos políticos dependerão do humor do potiguar em relação ao presidente e seu Governo.
Hoje, não parece ser uma boa ideia atrelar uma candidatura majoritária ao presidente. Mas amanhã será outro dia. O futuro na política é absolutamente incerto.
E no meio do caminho de Rogério, ainda há o orçamento secreto e a exumação de cadáveres do passado que podem assombrar uma candidatura majoritária.
Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
O poetinha Vinícius de Moraes (1913-1980) certa vez disse: “A vida é a arte do encontro, embora haja tanto desencontro pela vida”. Acho que nunca houve tanto desencontro na vida como tem havido durante esta pandemia. Desencontro com a verdade em forma de fake news. Desencontro negacionista com a ciência. Desencontro com as vacinas. Desencontro/discórdia entre as pessoas. Desencontro/distância entre amigos e familiares, sobretudo os mais idosos. Desencontro com a vida, com tantas pessoas queridas nos deixando. Tristes tempos.
De toda sorte, aqui e acolá, surgem uns causos curiosos, quiçá engraçados. Aconteceu com um amigo nosso. Não vou contar o nome do santo, porque é pessoa conhecida na paróquia, e a revelação dos envolvidos (há uma envolvida, já ia me esquecendo) pode me causar mais problemas do que simpatia. Boca não diz nomes ou apelidos.
O fato – e tenho por verdadeiro, já que atestado parte de ciência própria e o restante por ouvir dizer – é que este amigo passou por várias fases na pandemia. Começou assustado, fazendo serões de home office, saindo pouquíssimo de casa e tomando banhos de álcool gel. Mas a sua obsessão mesmo era/é a máscara: usava até para dormir, acompanhado ou sozinho, acreditem. E ele aguentou tudo isso bravamente uns bons meses. Quem não aguentou foi a sua ex-companheira, que foi viver com um primo querido (como é bom a gente ver as famílias “unidas” novamente). Até essa circunstância nosso amigo aguentou resilientemente. Segundo ele, estar sozinho diminuiria o risco de exposição ao vírus (o que tem lógica, ao menos na terra redonda). Foi um Cândido, a orgulhar o professor Pangloss e confirmar Voltaire (1694-1778).
Com o abandono (que ele via positivamente, pelo lado sanitário, frise-se), naturalmente começou a paquerar pela Internet. Visitava tudo o que é rede social. E nem para isso tirava a máscara (e aqui eu não entendo a razão, uma vez que ele estava sozinho no seu apartamento que beirava a esterilização). A princípio, disse que cumpria protocolos, sozinho ou não. Não era hipócrita (Oi?). Mas, depois, me confessou a verdadeira razão: “desabonitado”, segundo suas próprias palavras, ele viu que tinha mais sucesso nas paqueras virtuais quando se apresentava com a sua N95. Virava “japonês”, concorria em igualdade de condições. Ainda admiro essa tendência dele de ver o lado bom de tudo. E, reconheçamos, aqui ele tem certa razão. Na noite, ao vivo ou no Facebook, a gente concorre com as armas que tem.
Conheceu algumas moças (e outras não tão moças assim), mascaradas ou não. Meninas do Brasil e até de além-mar. Mas uma mascarada da terrinha (é sempre melhor casar com a filha do vizinho) tocou o seu coração em especial. Gente conhecida também, que ainda me escuso a revelar o nome. E essa paixão, que antigamente se dizia “platônica”, mas hoje é melhor dizer “virtual”, durou semanas. Embora não se vendo pessoalmente (segurança sanitária acima de tudo), diziam ter compromisso. Coisa “firme”. Seja lá o que esse termo hoje signifique.
Mas, dia desses, vacinado com a primeira dose da Pfizer (e essa marca ele resolveu usar como arma de conquista), atendeu à ideia de um amigo de caírem na noite. Uma festinha, meio clandestina, mas que cumpriria protocolos (eu não sei como isso é possível). De amigos, quer bons, quer maus, é necessário se defender, já alertava Rudyard Kipling (1865-1936).
E a vida prega peças. Sua “namorada firme” tinha tido a mesma ideia. Mesma “festa estranha, com gente esquisita”. E mesma N95, com a qual tentavam impressionar. Eles bateram os santos, ou as máscaras. Quem da Legião “um dia irá dizer que não existe razão nas coisas feitas pelo coração?”. E, como à noite todos os gatos são pardos, imaginem se mascarados, só se identificaram um ao outro quando, aconchegados, o sinal já avançado, trocaram WhatsApp e Facebook. Aí foi um furdunço, dizem, entre tapas e sem beijos.
Até hoje não sei se eles tiveram um encontro ou um desencontro. Se um traiu o outro ou se se traíram mutuamente. Os mais chegados tentaram fazer piadas. Mas o nosso amigo não deixou cair a fantasia. Disse: “Estávamos de máscaras. Podia ser pior”. Voltaire é tudo. E segurança sanitária ainda mais.
Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Centros de Enfrentamento à Covid-19 da prefeitura funcionam durante este fim de semana em Natal — Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV Cabugi
Com o objetivo de utilizar no apoio às ações desenvolvidas nos Centros de Enfrentamento ao Covid-19, a secretaria de Saúde de Natal, alugou, sem licitação, grades de isolamento, pórticos, mesas, cadeiras, tablados, balcões e stands.
A locação do material custa quase 300 mil reais por mês, o que vai totalizar, no prazo de 180 dias, mais de 1 milhão e 600 mil reais. A empresa que vai prestar o serviço é a Natal Eventos e Locações, que funciona na Avenida Airton Senna, no Mandacaru Mall.
O ex-ministro e ex-senador Garibaldi Filho deverá firmar aliança política com a governadora Fátima Bezerra. A costura começou no eixo Brasília-São Paulo, sob o comando do ex-presidente Lula, que tenta atrair o MDB para apoiar sua candidatura no próximo ano.
Dessa forma, com o MDB nacional integrando uma aliança com Lula, do PT, não será difícil que nos estados os dois partidos também possam compor um mesmo palanque.
Afinal, PT e MDB já foram parceiros e aliados durante muitos anos, com direito ao MDB indicar o vice de Dilma e exercer o mandato.
Com o restabelecimento dos direitos políticos, Lula começou a articular um leque de alianças que possa fortalecer sua candidatura em 2022. E já começou a conversar e atrair potenciais apoiadores.
No caso do RN, Lula sempre teve uma boa relação com Garibaldi Filho e Henrique Alves. Hoje o MDB não integra a base de apoio da governadora Fátima Bezerra, mas poderá fazê-lo num futuro próximo.
Portanto, não há obstáculos intransponíveis para uma nova aliança entre o MDB de Garibaldi Filho, Walter Alves e Henrique Alves em compor com o PT de Fátima Bezerra.
Com a aliança, o MDB, que tem capilaridade no interior e conta com cerca de 40 prefeitos no RN, poderá inclusive compor a chapa majoritária da governadora Fátima Bezerra. Dessa forma, a oposição perderia um dos pilares mais fortes no interior para fortalecer uma chapa com os ministros Fábio Faria e Rogério Marinho.
Assim que concluir as arengas familiares e intestinais, o MDB dará início ao processo de conversação sobre a sucessão da filha de Dona Luzia.
Fátima tem interesse no MDB e já há emissários trabalhando a aproximação entre a governadora e o partido da bandeira verde.
Manhoso como sempre, Garibaldi observa a cena e sorri no canto da boca quando alguém fala que ele vai compartilhar o palanque do próximo ano com Lula e Fátima.
Cataventos gigantescos das empresas de energia eólica compõem o cenário em meio às gamboas, por onde são feitos os passeios de barco — Foto: Maxwell Almeida
Enquanto a maioria dos municípios potiguares enfrenta grandes dificuldades para cumprir com as mínimas responsabilidades, inclusive com alguns atrasando o pagamento de pessoal, um só município aqui do nosso Rio Grande do Norte, que deveria ter serviços de primeiro mundo por conta de sua arrecadação, está à beira de fechar a arrecadação de quase R$ 1 bilhão nos últimos 4 anos, para atender as necessidades de apenas 15 mil habitantes.
Há algo estranho nessa conta do município de Guamaré. Aliás, muito estranho.
É tão estranho que o MPRN com sua sede instalada em Macau, a menos de 40 km da rica cidade, vive de binóculos pendurados em direção ao município que deveria ser a Suíça Brasileira em qualidade de vida e serviços públicos.
Entendo que não há nenhum município brasileiro com essa arrecadação em torno de R$ 20 milhões de reais/mês para uma proporcionalidade de população formada pela maioria inscrita no Bolsa Família, em torno de 15 mil habitantes.
Algum ser humano que chegar hoje na Prefeitura de Guamaré procurando um projeto especial que beneficie a população, logicamente não irá encontrar.
Com essa população e a arrecadação mensal que o município registra deveríamos ter, sem dúvida, uma Suíça Brasileira. Atendimento médico de primeiro mundo; educação invejável; condição de vida acima de qualquer avaliação brasileira.
Infelizmente, o que vemos em Guamaré, hoje, é uma população carente recorrendo aos auxílios emergenciais; moradores paupérrimos buscando ajuda política para se alimentar ou para recuperar as casas de taipas que teimosamente resistem ao tempo por conta dos descasos administrativos; pedintes esperando uma cesta básica governamental que será cobrada na fatura do próximo período eleitoral.
Como justificar há anos uma arrecadação mensal de cerca de R$ 20 milhões de reais (já foi superior a R$ 23 milhões) que somados os últimos 4 anos atinge a casa de R$ 1 bilhão para atender as necessidades de uma população de pouco mais de 15 mil habitantes?
Para onde tem ido todo esse dinheiro?
Pergunta que instiga todas as curiosidades possíveis.
Reunidos em Londres, ministros do G7 chegam a um consenso para criar uma taxa a ser cobrada das grandes multinacionais; a proposta será levada ao G20, do qual faz parte o Brasil
Depois de dois dias de negociações, em Londres, os ministros da Economia do G7, o grupo de países mais industrializados do mundo (Estados Unidos, Japão, Alemanha, França, Reino Unido, Itália e Canadá), anunciaram o apoio a um imposto mínimo mundial de 15%, a ser cobrado das grandes multinacionais em cada país.
Caso seja aprovado, o imposto mínimo mundial atingirá as gigantes da economia digital, como Google, Apple, Facebook e Amazon. De acordo com um cálculo baseado em dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento (OCDE), cerca de 30% do lucro das empresas multinacionais americanas são tributados no exterior, onde gozam de benefícios fiscais, em comparação com 5% na década de 1990. Calcula-se que a nova e inédita taxa proporcionará um total de 150 bilhões de dólares por ano.
Assim, o imposto mínimo mundial, que vem sendo defendido há dois anos pela OCDE, como forma de regular a globalização e compensar as perdas de arrecadação causadas pelos paraísos fiscais, ganha agora um forte impulso, numa iniciativa considerada histórica, como publicamos. A proposta será levada ao G20, o grupo de países do qual faz parte o Brasil, cujos ministros da Economia se reunirão em julho, em Veneza. Será preciso chegar a um acordo para saber, por exemplo, como será a repartição do dinheiro entre os diferentes países, se haverá isenções para determinados setores de atividade e se multinacionais já pesadamente taxadas em alguns países terão os seus impostos reduzidos em nível nacional.
O ex-presidente disse não ver razão para o afastamento de Jair Bolsonaro
Em entrevista ao site Metrópoles, Michel Temer, que assumiu a Presidência da República após o impeachment de Dilma Rousseff, disse que não vê razão para o afastamento de Jair Bolsonaro.
“Não dá mais para aguentar essa história de a gente ter impeachment toda hora. A nossa Constituição é adolescente, vai fazer 33 anos daqui a pouco, e [nesse período] já tivemos dois impeachments. Se eleito outro presidente, logo vai começar uma nova campanha pelo impeachment. Não dá mais para viver em um país que só pensa nisso.”
O ex-presidente disse ainda:
“Não vejo pessoas vocacionadas a decretar o impeachment do presidente. Isso dependeria, naturalmente, do gesto do presidente da Câmara dos Deputados. E eu não vejo essa tendência de deflagração do processo de impeachment.”
Líder da Igreja Internacional da Graça de Deus está internado com Covid no Hospital Copa Star, no Rio de Janeiro
Segundo o jornal O Dia, diagnosticado com Covid, o missionário R.R. Soares, de 73 anos, precisou ser intubado neste sábado (05). Líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, R.R. Soares está internado no Hospital Copa Star, no Rio de Janeiro.
Ao longo do seu programa de TV, em maio do ano passado, o pastor anunciou uma água “consagrada” para curar o coronavírus.
Neste sábado (5), a presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, declarou que a legenda processará o cantor Amado Batista. O motivo do processo seria a declaração que o artista deu em uma entrevista à Rede Nordeste Rádio, na qual chama Lula de “ladrão”.
A conversa, que foi reproduzida na íntegra pelo jornalista Magno Martins, foi ao ar na semana passada, mas só causou repercussão no PT neste sábado (5). Nela, Amado se posiciona a favor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e faz acusações ao ex-presidente e seus filhos.
Gleisi fez uso da sua conta no Twitter para informar que quem faz acusações falsas deve ser responsabilizado pelo que diz, independentemente de ser famoso ou não.
Confira:
Amado Batista terá de enfrentar a Justiça, assim como outros q mentiram s/ Lula e sua família. Quem faz acusação falsa tem de ser responsabilizado pelo q diz, seja famoso ou não. A propósito, o STF acaba de divulgar o acórdão da suspeição de Moro. Cuidado com a língua, mentirosos
A secretaria de Saúde de Natal foi ágil para defender a empresa que vendeu quase 800 mil reais em aventais para o município. Mandou uma nota de esclarecimento que omite mais do que explica.
A nota oficial diz que o blog omitiu na matéria que a empresa BRIM PLAK tem dois CNPJ. Não houve omissão. A matéria foi correta ao mostrar e provar, que a secretaria comprou algo de uma empresa que não tinha o amparo legal para fornecer.
Se há dois CNPJ na mesma empresa e isso ampara todo o CNAE, incluindo, além dos brinquedos sexuais e as placas automotivas, também confecção de vestuário, que assim seja. Mas, se havia dois CNPJ, um que legalizava a compra e o outro não, qual o motivo de não ter comprado tudo no CNPJ correto?
O Blog Tulio Lemos esclarece que, apesar das contratações através de dispensa de licitação terem sido realizadas junto à filial da empresa BRIM PLAK Comércio e Serviços Eireli, que tem CNPJ 30.232.182/0002-78, os processos de empenhos, liquidações e pagamentos, por equívoco ou não da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, foram efetuados pela empresa que não fora contratada, muito menos, possui atividade econômica compatível com o produto vendido.
Apesar das empresas (matriz e filial) pertencerem à mesma pessoa jurídica, ambas têm suas atividades econômicas distintas, conforme descrito em seus respectivos Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ.
Segue abaixo a Jurisprudência firmada no âmbito do Tribunal de Contas da União – TCU, conforme manifestação por meio dos Acórdãos 3.551/2008 2º Câmara e 1573/2008-Plenário, respectivamente:
11.3.8. atente, quando do pagamento de despesa, a conformidade entre o CNPJ do documento fiscal e o do consignado em instrumento contratual (ou documento equivalente) de fornecimento de bens e de prestação de serviços, mesmo quando o favorecido seja matriz, filial, sucursal ou agência;
9.5.6. abstenha-se de efetuar pagamentos de notas fiscais emitidas por estabelecimento de CNPJ diferente daquele constante do contrato ou autorização de fornecimento, exceto quando se tratar de subcontratação.
DISPENSA MILIONÁRIA
Há ainda um outro detalhe que faz muita diferença e a nota da secretaria de Saúde fingiu que não viu: A dispensa de licitação. Não houve competitividade. Houve escolha. E é muito dinheiro.
As duas empresas, matriz e filial, receberam da Prefeitura de Natal, em menos de um ano, mais de 1 milhão e 200 mil reais. Tudo sem licitação.
E agora, no início desse mês de junho, uma nova dispensa de licitação da secretaria de Saúde beneficia novamente a Brim Plak com quase 600 mil reais.
Portanto, as duas empresas receberam ou terão a receber a soma de quase 2 milhões de reais. Isso a nota oficial fingiu que não viu. Haja dinheiro para um mesmo caixa. Haja avental.
E a dispensa de licitação, que era para ser usada em casos excepcionais, na Saúde de Natal virou regra.
NOVA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Democraticamente, o blog Tulio Lemos publica na íntegra, a nota que a secretaria de Saúdechama de esclarecimento.
Nota de Esclarecimento
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal esclarece que os contratos para compra de aventais foram realizados junto à filial da empresa BRIM PLAK Comércio e Serviços Eireli, que tem CNPJ 30.232.182/0002-78 e no seu CNAE, conforme anexo, consta confecção de vestuário, fato omitido pela matéria em questão.
O CNPJ que consta na matéria se refere a matriz, que de fato não possui em seu CNAE confecção de vestuário. Entretanto, conforme legislação vigente, matriz e a filial de uma empresa pertencem à mesma pessoa jurídica.
Ou seja, a SMS-Natal efetuou pagamentos em conta corrente da matriz da empresa, mas tem contrato assinado com a filial, que, repetindo, possui habilitação para o fornecimento de aventais. Portanto, tendo em vista que matriz e filial pertencem à mesma pessoa jurídica, não há qualquer ilegalidade na questão dos pagamentos. O que ocorreu foi uma mera desconformidade no processo de liquidação e pagamento, que será corrigida nos próximos dias, por meio da solicitação junto à empresa contratada (filial) de um terno de quitação de débitos e posterior adendo aos dados lançados no Portal da Transparência.
O número de vítimas fatais da doença no Brasil chegou a 472.531 neste sábado (5)
Nas últimas 24h, o Brasil registrou 1.689 mortes por Covid e 66.017 novos casos, informou o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) neste sábado (5). Assim, o número de vítimas fatais da doença no Brasil chegou a 472.531, e o total de casos aumentou para 16.907.425.
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