JUIZ CONSIDERA ILEGAL OBRIGAÇÃO DE ISOLAMENTO DE VIAJANTES DO BRASIL

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O Tribunal de Sintra aceitou um pedido de habeas corpus de uma advogada a quem as autoridades de saúde obrigaram a ficar 14 dias em isolamento profilático em casa, quando regressava do Brasil.

Um comunicado da Ordem dos Advogados adianta que a advogada, o seu marido e uma filha menor entraram em Portugal provenientes do Brasil no dia 2 de maio e, apesar de terem testes negativos para a covid-19 e de “terem sido autorizados a entrar em território nacional sem qualquer restrição”, a delegada de Saúde da sua área de residência impôs-lhes um isolamento de 14 dias.

A advogada refutou a ordem, por meio de um pedido de habeas corpus  contestando a resolução do Conselho de Ministros 45-C/2021, de 30 de abril, que foi aceito na tarde de sexta-feira (7) pelo Tribunal de Sintra.

O juiz declarou inconstitucional a referida resolução do Conselho de Ministros sobre a situação de calamidade e proibiu de imediato as autoridades de saúde de colocarem a advogada e restantes membros familiares em isolamento forçado, considerando que isso só seria possível se vigorasse o estado de emergência.

Na decisão, a que Agência Lusa teve acesso, o magistrado declara “inconstitucional, material e organicamente”, o artigo 25 da resolução no sentido de “qualquer cidadão nacional ou estrangeiro” poder “ser privado da liberdade por um período de 14 dias em ordem administrativa e sem controlo judicial”.

Devido à pandemia da covid-19, o governo substituiu o estado de emergência pela situação de calamidade em todo o país, em vigor desde 1 de maio.

Fonte: Agência Brasil.


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ORÇAMENTO SECRETO DE BOLSONARO PARA COMPRAR PARLAMENTARES É APELIDADO DE “BOLSOLÃO”

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Bolsonaro acena de um trator (Foto: Arquivo/Agência Brasil)

O esquema escandaloso montado pelo governo Bolsonaro para comprar o apoio de parlamentares no Congresso Nacional, que foi revelado na manhã deste domingo (9) pelo jornal Estadão, já ganhou dois apelidos que estão repercutindo com força nas redes sociais: “tratoraço” e “bolsolão”. Os dois termos, no início da tarde, figuram na lista de assuntos mais comentados do Twitter.

Segundo reportagem de Breno Pires, Jair Bolsonaro montou, no final de 2020, um orçamento secreto e paralelo no valor de R$ 3 bilhões em emendas para comparar congressistas. Boa parte do dinheiro era destinada à compra de tratores e equipamentos agrícolas por preços até 259% acima da referência.

O conjunto de 101 ofícios foi encaminhado, por deputados e senadores, ao Ministério do Desenvolvimento Regional para apontar como eles preferiam utilizar os recursos comprova a farra com dinheiro público.

Os ofícios, obtidos pelo Estadão, indicam que o esquema passa por cima das leis orçamentárias, pois é atribuição dos ministros definir onde e como aplicar os recursos. Além disso, prejudica o controle do Tribunal de Contas da União (TCU).

“‘Orçamento secreto’ em outros governos era chamado de mensalão. Bolsonaro tem agora o seu Bolsolão”, disse o jornalista George Marques, entre inúmeras outras reações do tipo que tentam associar o esquema do atual presidente à maneira como a imprensa se referia a casos de corrupção em outros governos.

“Não são emendas! É corrupção ativa, é o mensalão de Bolso, o BOLSOLÃO! #tratoraco“, escreveu, por sua vez, a blogueira Lola Aronovich.

Casos concretos

Um exemplo de como funciona o esquema pode ser observado com um caso envolvendo o ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ele determinou a aplicação de R$ 277 milhões de verbas públicas só do Ministério do Desenvolvimento Regional. Ele necessitaria de 34 anos no Senado para conseguir indicar esse valor por intermédio da emenda parlamentar individual, que garante a cada parlamentar direcionar R$ 8 milhões ao ano.

Outro caso é o do deputado Lúcio Mosquini (MDB-RO). O governo pagou R$ 359 mil em um trator que, pelas regras normais, liberaria apenas R$ 100 mil dos cofres públicos. No total, o deputado direcionou R$ 8 milhões.

Longe dos redutos

Existem situações as quais parlamentares encaminharam milhões para aquisição de máquinas agrícolas para uma cidade distante dois mil quilômetros de seus redutos eleitorais.

É o caso específico dos deputados do Solidariedade, Ottaci Nascimento (RR) e Bosco Saraiva (AM). Eles direcionaram R$ 4 milhões para Padre Bernardo, em Goiás. Caso a tabela do governo fosse considerada, a compra sairia por R$ 2,8 milhões.

A deputada e atual ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda (PL-DF), usou termos como “minha cota”, “fui contemplada” e “recursos a mim reservados” para se dirigir à Companha de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e definir o destino de R$ 5 milhões.

Questionada pelo Estadão, ela disse: “Não me lembro. Codevasf? É tanta coisa que a gente faz que não sei exatamente do que se trata”.

Repercussão

Confira, abaixo, o que internautas e políticos estão dizendo sobre o “orçamento paralelo” de Bolsonaro, apelidado de “tratoraço” e “bolsolão”.

Fonte: Fórum.


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PRESIDIR UM MOTOCLUBE SERIA MENOS LETAL? BOLSONARO AGLOMERA COM MOTOCICLISTAS EM BRASÍLIA

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Bolsonaro reúne motoqueiros em rolé por Brasília
Reprodução

Aparentemente, o objetivo é sempre o mesmo: causar aglomeração e, claro, indignação. Neste domingo (09), Jair Bolsonaro saiu de moto por Brasília, acompanhado de dezenas de motoqueiros e muitos militares. Antes de sair rumo à Torre de TV, a turma promoveu uma concentração na saída do Palácio da Alvorada, onde o presidente posou, como de costume, sem máscara para fotos.

Assista:


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REPRESENTATIVIDADE: MENOS DE 2% DOS GENERAIS DA ATIVA SÃO NEGROS

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Menos de 2% dos generais da ativa são negros
Foto: Marcos Corrêa/PR

De acordo com O Globo, menos de 2% dos oficiais-generais da ativa das Forças Armadas brasileiras são negros.

“A representação de pretos na elite militar é apenas um quinto daquela encontrada na sociedade brasileira como um todo. Entre os oficiais-generais da ativa (nomenclatura que contempla o topo das três Forças), apenas 1,75% são pretos, número que vai a 9,4% na população geral.”

Via Lei de Acesso à Informação, o jornal consultou documentos de Marinha e Aeronáutica, que sinalizam que “apenas três integrantes da elite (todos da Força Aérea) se declaram pretos, em um universo de 228 militares do alto escalão“.

No caso do Exército, não há dados disponíveis. Nesse caso, o jornal comparou os retratos dos 172 generais.


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DIA DAS MÃES: CONFIRA HOMENAGEM FEITA PELA GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA

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Neste domingo (09), a governadora do RN, Fátima Bezerra, destaca que neste segundo Dia Das Mães comemorado em meio à pandemia, lamentavelmente, do ano passado para cá, muitos filhos perderam suas mães, como suas mães perderam seus filhos, dentre muitas outras dificuldades trazidas em consequência da Covid-19, como a ampla dedicação das mães que estão trabalhando na linha de frente em combate ao vírus, além das adaptações necessárias na educação remota dos filhos ou das mães professoras. Confira a publicação:

#FelizDiadasMães

Neste dia especial, vamos demonstrar nosso amor, nossa gratidão e nosso zelo fazendo um Dia das Mães amoroso, responsável e sem aglomerar.

A você, mãe potiguar, nossa gratidão! Vocês são essenciais! Nosso respeito e nosso trabalho em prol da vida para quem dá a vida pelos seus ❤️”

Fátima Bezerra.


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VEREADORAS DE NATAL: CONFIRA AS HOMENAGENS DO DIA DAS MÃES

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DIVANEIDE BASÍLIO – PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT)

Amor e simplicidade. Ela relata que, com eles, seus filhos, anda melhor. Os sorrisos não negam o afeto e alegria da jornada compartilhada.

Além disso, a parlamentar postou um vídeo especial: Sobre ser mãe. Pelos filhos e companheiro.

JÚLIA ARRUDA – PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PCdoB)

Em vídeo emocionante, a vereadora Júlia Arruda conta como sua vida mudou após a maternidade. Além disso, ela relata como os direitos da criança e da mulher sempre estiveram atrelados à sua vida política. Assista ao vídeo:

BRISA BRACCHI

NINA SOUZA – PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT)

A líder do prefeito na Câmara Municipal de Natal fala sobre a maternidade como exemplo de força. De coragem, de trabalho e de luta. Sobre sua mãe, diz: “Foi ela quem me ensinou a não desistir e a batalhar sempre pelo que acredito ser melhor. A enfrentar a vida, a ter paciência com o mundo. A sonhar!”

CAMILA ARAÚJO – PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD)

Ser mãe é ser essencial na vida de alguém:

Além disso, a parlamentar postou um recado especial que recebeu dos filhos e marido, parabenizando-a pela data:

ANA PAULA – PARTIDO LIBERAL (PL)

Em publicação conjunta, a vereador Ana Paula e seu marido, o ex-vereador Júlio Protásio, escrevem:

MARGARET RÉGIA – PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL (PROS)

Uma homenagem para a mãe e para a filha:


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FÁBIO DANTAS DIZ QUE A GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA TEVE IDEIA DE JERICO

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Neste final de semana, a governadora Fátima Bezerra publicou documento prestando contas do programa GOVERNO CIDADÃO, apontando onde foram investidos os recursos financeiros adquiridos por empréstimo junto ao Banco Mundial. 

Na apresentação do documento, a governadora Fátima Bezerra dá umas alfinetadas no seu antecessor Robinson Farias quando disse que “a gestão anterior não mostrou competência gerencial para dar vida ao que fora colocado no papel”. Em quatro anos, só conseguiu aplicar mais ou menos metade dos recursos disponibilizados pelo banco”.

Mesmo sem citar qualquer alusão ao documento governamental, o ex-vice-governador Fábio Berckmans Veras Dantas, soltou farpas contra a governadora Fátima Bezerra ao se referir a um dos itens que receberam investimentos de 11 milhões de reais, que foi a recuperação do Papódromo. 

Em primeiro momento, Fábio Dantas, considerado um dos políticos mais sensatos e conhecedor das potencialidades do Estado, que tem aspiração a ser candidato a Governador do Estado nas próximas eleições, e forma opinião e conceito sobre o RN que não deseja mais quatro anos do Governo do PT e nem o senador Styvenson Valentim como única alternativa dos potiguares, escreveu que:

A Governadora autorizou e gastou, em tempos de Pandemia, 11 milhões para uma área de eventos. É importante lembrar que já temos o centro de convenções.

Deveria ser uma central de atendimento COVID ou mesmo uma Central de Marcação, Regulação e Entrega de Exames Moderna.

Enquanto isso faltam leitos de UTI e ações de apoio aos micro e pequenos empreendedores, mesmo dessa área ou mesmo preparar as escolas para o retorno das aulas, sem falar nas rodovias estaduais que estão um caos.

Esse local que nunca teve utilidade, que não pegou, nem imediatamente após a passagem do Papa.

Depois tem a manutenção, quanto será gasto por mês e quem vai pagar a conta?

Mais um desperdício e irresponsabilidade administrativa, uma ideia de jerico!”

Fábio Dantas

Além disso, ele acrescentou que: depois tem a manutenção, quanto será gasto por mês e quem vai pagar a conta.

“Mereré! Para que danado gastar nesse tempo 11 milhões para uma área de eventos se já temos o centro de convenções. Deveria ser uma central de atendimento Covid.

Fábio Dantas.

Verdadeira PPP: ponte de pentear preá”, argumentou Fábio Dantas. Finalizando com “uma coisa que nunca teve utilidade, que não pegou, nem imediatamente após a passagem do Papa”. 


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BOLSONARO: CPI TÁ UM VEXAME, SÓ SE FALA EM CLOROQUINA

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Bolsonaro segura caixa de clooquina – Foto: Carolina Antunes/PR

O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid na manhã deste sábado, 8, e se referiu ao colegiado do Congresso como um “vexame”. A apoiadores, o presidente também defendeu o uso da cloroquina no tratamento contra o coronavírus e afirmou que irá fazer um vídeo nesta semana com seus ministros falando se tomaram ou não o medicamento, que não tem eficácia comprovada contra a doença.

“Continuo dizendo, só Deus me tira daquela cadeira. Não vai ser. . essa CPI tá um vexame, só se fala em cloroquina. Mas, o cara que é contra, não dá alternativa. Tenho certeza que alguém tomou hidroxicloroquina aqui. Alguém tomou?”, perguntou a um grupo de apoiadores que estavam no Palácio da Alvorada nessa manhã. “A gente vai fazer um vídeo nesta semana, dos 22 ministros, todas aqueles que tomaram hidroxicloroquina vão falar eu tomei. É a alternativa no momento. Ah, não tem comprovação científica, mas não tem cientificamente falando o contrário também”, afirmou.

Em sua primeira semana de trabalho, os depoimentos prestados à CPI tiveram como foco o “tratamento precoce”, defendido por Jair Bolsonaro. Aos senadores, os ex-ministros Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich relataram a pressão do chefe do Executivo para que o Ministério da Saúde defendesse o tratamento. Já o atual titular da pasta, Marcelo Queiroga, evitou se comprometer com a defesa pública que o presidente faz da cloroquina.

Nessa sexta-feira, 07, o presidente já havia se manifestado com críticas ao colegiado. Em publicação nas redes sociais dirigida a senadores da CPI, Bolsonaro afirmou que os “inquisidores” que criticam o uso de medicamentos “não encham o saco de quem optou por uma linha diferente”.

Na quinta-feira, 7, em transmissão semanal, Bolsonaro também reclamou que o colegiado “bateu muito” no ministro da Saúde. “Cloroquina, cloroquina, cloroquina, o tempo todo cloroquina. Ah, o presidente falou…”, analisou Bolsonaro. O chefe do Executivo ainda ameaçou usar a máquina do governo federal para investigar o governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), filho do senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid, que tem se mostrado forte crítico ao Planalto.

Além das críticas, o presidente afirmou que, apesar de o governo ter minoria de representantes na CPI do Senado, pretende apurar de casos na cidade de Manaus onde, segundo ele, pessoas receberam doses quádruplas de cloroquina e vieram a óbito.

“Já temos os nomes das pessoas que participaram dessa experiência e queremos explicações, qualquer remédio que derem em excesso faz mal”. Ele também voltou a repetir que irá tomar a vacina após todos os brasileiros estarem imunizados e afirmou se tratar de um gesto de “altruísmo”.

Em postagem no Twitter, após a conversa com apoiadores nesta manhã, Bolsonaro afirmou que o Ministério da Saúde enviou nova remessa com 3,9 milhões de doses da vacina AstraZeneca/Oxford para todos os Estados e Distrito Federal. Segundo ele, a partir da próxima segunda-feira, 10, mais de 1,1 milhão de doses do imunizante da Pfizer também começarão a ser enviadas para as capitais brasileiras.

Eleições e STF

O chefe do Executivo também voltou a criticar governadores e prefeitos por medidas de isolamento e distanciamento social e afirmou que o País sentiu efeitos da pandemia na economia. “Quem destruiu o emprego não fui eu. Foi o governador e prefeito que fecharam tudo, deixando bem claro isso aí”, afirmou. “Por mim, nada seria fechado, porque se não trabalhar, vai morrer de fome. Lamento as mortes, dificilmente alguém não tem parente, amigo que não morreu de Covid, ou de suspeita de Covid, porque tudo é suspeita de Covid”, disse.

Durante a conversa, o presidente também citou as eleições presidenciais de 2022 e disse que a população “tem que se preocupar com política”. O presidente ainda afirmou que deve indicar um representante “terrivelmente evangélico” para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ressaltou que a indicação precisa do aval do Senado.

“Tem que se preocupar com política. Não pode votar com coração. Todo mundo é bonzinho ano que vem, vota com razão, estamos lutando pelo voto auditável, para afastar suspeita de fraude, para poder melhorar o Executivo, Legislativo e também o Judiciário, porque quem indica vagas para o Supremo Tribunal Federal passa por mim. A palavra final não é minha, é do Senado, porque tem uma sabatina lá. Mas você já sabe que o de 5 de julho, 4 de julho, vai ser um terrivelmente evangélico, já tem um cotado aí, por enquanto é ele”, afirmou.

Fonte: Novo Notícias.


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VACINAÇÃO: DRIVE-THRU NA ARENA DAS DUNAS É DESATIVADO TEMPORARIAMENTE EM NATAL

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Foi desativado, temporariamente, a partir deste domingo (09), o ponto de vacinação por drive-thru da Arena das Dunas, na Zona Sul de Natal. O anúncio foi comunicado pela prefeitura da capital. A Arena era um dos seis pontos de drive-thru montado pelo município para imunização contra Covid-19, além das salas em unidades básicas de saúde.

Até ontem (8), idosos e pessoas com comorbidades estavam sendo atendidos na Arena, com a vacina de Oxford/AstraZeneca. De acordo com a prefeitura, devido ao encerramento do Drive da Arena das Dunas, as equipes de vacinadores atuarão na vacinação das pessoas que vivem com HIV/Aids, nos quatro locais definidos:

  • Serviço de Atendimento Especializado (SAE) Natal
  • Ambulatório Municipal de Transsexuais e Travestis (Ambulatório TT)
  • Policlínica Zona Norte
  • Hospital Giselda Trigueiro

Mesmo que tenha informado que o fechamento do serviço é temporário, a prefeitura não divulgou prazo para retomada do funcionamento do serviço na Arena das Dunas.

A Arena foi um dos primeiros pontos para vacinação abertos pela prefeitura em janeiro de 2021, no início da campanha de imunização contra Covid-19, mas teve atendimento suspenso e foi reaberta em março.


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O DIA DAS MÃES DE MULHERES NA LINHA DE FRENTE

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Pelo segundo ano consecutivo, o dia das mães é comemorado em meio à crise sanitária causada pela Covid-19. A data, este ano, não será diferente para as mães que atuam na linha de frente no combate ao coronavírus. A dedicação diária com os filhos se mistura à devoção no ofício de salvar vidas de pacientes graves com a infecção pelo coronavírus.

A enfermeira Ana Quitéria Azevedo é uma destas mulheres que precisam deixar os filhos em casa para salvar vidas diariamente. Todos os dias, ela se despede do pequeno Alan Azevedo, e sai de Jardim Planalto, bairro de Parnamirim, para atuar na UTI do Hospital Central Coronel Pedro Germano, conhecido como Hospital da Polícia Militar (HPM), e na UTI do Hospital Municipal de Natal (HMN).

Ana Quitéria com o filho Alan Azevedo
A enfermeira Ana Quitéria com o filho Alan Azevedo – Foto: Cedida/Arquivo Pessoal

Na linha de frente desde o início da pandemia, Ana conta como é desgastante a dupla jornada: criar o próprio filho e salvar os filhos de outras mães. “Tem um desgaste físico e emocional muito grande. Às vezes a gente passa um dia cuidando de um paciente, quando voltamos no plantão seguinte ele não está mais lá. A gente tem que ter muito contato com os pacientes, levantando eles, virando de lado, manipulando de diversas formas”, disse Ana Quitéria.

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Por precisar manter contato direto com pacientes infectados, a rotina em casa também é cheia de cuidados para evitar a contaminação do filho.

“No começo meu esposo e meu filho dormiam separados de mim. Eu dormia de máscara e em outro quarto”.

Ana conta que o dia das mães de 2020 ela passou em um plantão, o que deve acontecer neste ano novamente. Porém ela tenta uma mudança na escala para conseguir aproveitar o dia com o filho, o que seria muito importante. “Se eu conseguir passar esse dia com o meu filho será muita coisa pra mim”.

Outra mãe que deixa a filha em casa para cuidar da recuperação de outros é a Cláudia Roberta Ferreira, fonoaudióloga, que mora em Ponta Negra, e atua na UTI da Maternidade Divino Amor, em Parnamirim, cidade da Grande Natal, que dispõe de 10 leitos críticos pacientes acometidos com Covid-19.

Fonoaudióloga Cláudia Roberta com as filhas Paola e Giulia
Fonoaudióloga Cláudia Roberta com as filhas Paola e Giulia – Foto: Cedida/Arquivo Pessoal

Aos 49 anos de idade, Cláudia Ferreira está na saúde há 12, e já tinha duas filhas quando começou a carreira na área, Paola Ferreira e Giulia Ferreira, de 32 e 16 anos, respectivamente. Hoje, apenas a caçula mora com ela, e tem que dividir a mãe com os pacientes que precisam dos serviços da profissional que atua com amor para ver os filhos de outras mães voltarem para casa com saúde.

Perto de terminar o ensino médio, Giulia tem que ficar sozinha em casa quando a mãe precisa estar no plantão, e isso preocupa Cláudia, que vê os momentos de solidão da filha na hora de estudar, e lamenta não poder estar perto para fazer companhia e auxiliá-la.

“O processo de educação, principalmente no início, foi muito complicado. Agora eu estou com um pouco mais de tempo, mas antes eu dava plantão na Maternidade Divino Amor e no Varela Santiago, e minha filha ficava muito tempo sozinha. Eu trabalhava de segunda a sexta, e não podia estar em casa para acompanhar e auxiliar ela, que sofreu bastante”, conta Cláudia.

Quem também leva uma vida corrida tendo que se desdobrar é a Taísa Andrade, 34, mamãe da pequena Beatriz Andrade, de apenas 3 anos. Ela sai do bairro Vida Nova, em Parnamirim, onde mora, para dar conta de plantões em duas UTIs que atendem pacientes com Covid, e conta que já pensou em desistir de tudo para dar atenção à filha, mas encontra na pequenina a força necessária para levantar e seguir todos os dias essa rotina mórbida.

Taísa Andrade, fisioterapeuta, e a pequenina Beatriz Andrade
Taísa Andrade, fisioterapeuta, e a pequenina Beatriz Andrade – Foto: Cedida/Arquivo Pessoal

“Minha filha é o que me faz levantar todos os dias e seguir em frente. É a minha força saber que vou chegar em casa e ela vai estar me esperando”, conta Taísa.

Algo que ela lembra como grande dificuldade é a hora de sair para o trabalho, que normalmente é antes da pequena Beatriz despertar. No entanto ela conta que já aconteceu de a filha acordar e deixar apertado o coração da mamãe ao pedir que ela não fosse trabalhar.

“Eu sempre saio com ela ainda dormindo, mas aconteceu alguns dias de ela acordar antes de eu sair e me pediu para não ir. Meu coração fica bem apertadinho. Meu esposo me ajuda muito com isso e eu consigo ir, com o coração apertado, mas vou, porque eu tenho um compromisso que não posso deixar de cumprir”.

Dificuldades emocionais

As dificuldades emocionais surgem para todos, e, principalmente para aqueles que convivem cotidianamente com pessoas de risco e com crianças, segundo a psicóloga Fernanda Miranda.

Ela explica que existe um padrão de comportamento nas mães que é de prover, dar condições de desenvolvimento e autonomia. Esse sentimento no cenário em que vivem as mães da linha de frente, de alta letalidade acaba provocando um estágio de angústia e aflição nelas.

Fernanda Miranda fala de alguns desafios que as mães da linha de frente têm. “Filhos precisam de afeto para seu desenvolvimento emocional. As mães da linha de frente precisam desenvolver diversas novas maneiras de demonstrar afeto sem que seja por contato físico”, explicou.

A especialista conclui dizendo que nesse contexto de pandemia, as mães da linha de frente precisam de uma espécie de adaptação para não deixarem de oferecer afeto aos filhos. “Reaprender uma forma de ser mãe diante da pandemia. As palavras são resiliência e amor”.

Fonte: Novo Notícias.


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JUIZ PROÍBE QUE A PREFEITURA DO NATAL FAÇA PROPAGANDA DE IVERMECTINA NO TRATAMENTO DA COVID-19

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O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública, determinou nesta sexta-feira (05) que a Prefeitura do Natal retire a indicação do fármaco ivermectina, um parasitário, de nota técnica para casos suspeitos da Covid-19 para a atenção primária à saúde. A decisão também suspende a indicação do medicamento em propagandas institucionais da prefeitura municipal para o trato da infecção do novo coronavírus.

A decisão, deferida liminarmente, acatou pedido feito pelo senador Jean Paul Prates. O parlamentar solicitou, além da suspensão da propaganda do uso da ivermectina, que a prefeitura municipal fosse proibida de adquirir do medicamento para distribuição na rede pública municipal. Este pedido foi negado, bem como a solicitação para que o prefeito fosse proibido de se pronunciar em público defendendo a ivermectina.

“Não enxergo plausibilidade na pretensão de determinar que “o Sr. Prefeito Municipal se abstenha de distribuir, utilizar e/ou adquirir medicamentos sem eficácia não comprovada, especialmente a Ivermectina, para utilização na rede pública de saúde”, porque sabe-se aqui e alhures que não é o Prefeito que adquire ou distribui remédio, mas sim o ente público, dentro das propostas de políticas públicas de saúde que adota”, escreveu o juiz Cícero Martins.

O magistrado alega que os médicos eventualmente prescrevem o remédio como terapia específica para a doença. Desta forma, o Município tem mesmo a obrigação de fornecê-lo, caso alguém busque o seu serviço de saúde para tal fim, pois isso é um dever imposto pela CF e pela lei (SUS). “O que não me parece salutar no momento é divulgar, via propaganda institucional, sem um aprimoramento científico, e como se fosse quase uma regra, o uso do referido remédio no combate à doença”, justificou.

A ação do senador Jean Paul Prates argumenta que o fármaco Ivermectina não tem indicação e não tem eficácia para combater os males causados pelo vírus da família coronavírus (Sars-CoV-2), causador da doença conhecida como Covid-19. A ação destaca que o prefeito de Natal, Álvaro Costa Dias, concedeu entrevistas em rádio e TV afirmando que está protegido da doença. “Porque eu tomo ivermectina, então eu posso deixar pra tomar a vacina posterior, sem nenhum problema”, falou Álvaro Dias, em entrevista para uma rádio local.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aponta que a ivermectina não é recomendada para o tratamento de pessoas com a Covid-19. “Inicialmente, é preciso deixar claro que não existem estudos conclusivos que comprovem o uso desse medicamento para o tratamento da Covid-19, bem como não existem estudos que refutem esse uso. Até o momento, não existem medicamentos aprovados para prevenção ou tratamento da covid-19 no Brasil”, detalhou o agência.

A vereadora Divaneide Basílio (PT) publicou um vídeo no qual o prefeito defende o uso do parasitário para o combate da Covid- 19.

Fonte: Novo Notícias.


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MPRN DÁ PRAZO PARA PREFEITURA DE NATAL APRESENTAR CALENDÁRIO DE RETORNO ÀS AULAS

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A Secretaria Municipal de Educação tem até a próxima quinta-feira (13), para apresentar ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) calendário de retorno gradual e híbrido, definindo datas para o início das aulas presenciais de cada etapa da Educação Básica, especialmente, da Educação Infantil e Ensino Fundamental.

O documento destaca que, antes da efetiva reabertura do espaço escolar, o Município deve disponibilizar material de higienização adequado à rede pública de ensino, tais como lavatórios em funcionamento e em quantidade suficiente, sabão líquido, gel alcoólico (70%), toalhas de papel, bem como máscaras e demais itens de biossegurança.


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RN REGISTRA 15 NOVAS MORTES POR COVID-19 NESTE SÁBADO

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Sesap atualizou números da pandemia – Foto: Reprodução

O Rio Grande do Norte registrou novas 15 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, segundo dados da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap). Com isso, sobe para 5.634 o número de potiguares mortos ao longo da pandemia do novo coronavírus.

Ainda de acordo com a Sesap, em boletim epidemiológico publicado neste sábado (8), um total de quatro óbitos foram confirmados nas últimas 24h. Os registros ocorreram em Alto do Rodrigues, Caraubas, Upanema e Japi.

Os outros 11 registros foram de dias anteriores mas tiveram a confirmação clínica publicada nesta segunda-feira.

Além disso, o Rio Grande do Norte somou 1.311 novos contágios da Covid-19 entre os potiguares nas últimas 24 horas. Com o novo registro, a doença causada pelo novo coronavírus já infectou 230.663 potiguares.

Fonte: Novo Notícias.


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GLEISI DIZ QUE BOLSONARO ‘APROPRIA-SE DE OBRA QUE NÃO É SUA’

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No Twitter, Gleisi Hoffmann acusou Jair Bolsonaro de se apropriar da obra da ponte sobre o rio Madeira, em Rondônia, aquela mesma por onde o presidente passeou de moto com Luciano Hang na garupa.

“Bolsonaro mente!! Além da foto ridícula e transgressora c/ velho da Havan na ponte de Abunã, RO, apropria-se de obra q ñ é sua”, escreveu a presidente do PT na rede social.

“A ponte é projeto do PAC, o grosso da execução ocorreu antes do governo dele. Em 18, 85% dos gastos já haviam sido feitos. Bolsonaro administrou só 15%”, acrescentou Gleisi.


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O CENTRO BOLSONARISTA. ESFORÇO DO MDB PARA CONSEGUIR ESPAÇO EM QUALQUER GOVERNO

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Segundo o Estadão uma ala do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), ligada a Jair Bolsonaro, começa a se organizar contra a ofensiva de Lula para capturar a legenda.

“Ex-líder da bancada ruralista na Câmara e próximo ao presidente Jair Bolsonaroo deputado Alceu Moreira (RS), presidente da Fundação Ulysses Guimarães, lidera o grupo anti-Lula do MDB. O parlamentar gaúcho vai iniciar a partir do dia 15 um ciclo de debates e consultas aos filiados para posicionar institucionalmente a legenda no chamado ‘centro democrático’.”

O MDB, que não surpreende ninguém, se divide para garantir presença em qualquer governo, seja com Lula, Bolsonaro ou qualquer nome da terceira via.

*Com informações de O Antagonista.


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“NENHUMA CPI TEVE TANTO APOIO POPULAR COMO ESSA”, DIZ RENAN CALHEIROS

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“Nenhuma CPI teve tanto apoio popular como essa”
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Renan Calheiros disse, em entrevista à Folha de S. Paulo, “nenhuma CPI teve tanto apoio popular como essa da pandemia. Além disso, acrescentou: “é uma investigação fácil de fazer, tem muita coisa aí, só fazer uma linha do tempo. Quem decidiu incluir a cloroquina como política pública, com dinheiro público?”

Questionado acerca da necessidade de convocar Anderson Torres, que tentou intimidar a CPI com a PF, ele respondeu: “o governo não vai transformar a CPI em sucursal do gabinete do ódio.” O amor de Renan está em viés de alta.


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VAGA NO STF VIRA MOTIVO DE BRIGA NA FAMÍLIA BOLSONARO

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Com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio de Mello para o próximo mês de julho, o presidente Jair Bolsonaro terá que indicar o nome do substituto para o Supremo Tribunal Federal – STF. Tão logo o ministro Marcos Aurélio anunciou a sua aposentadoria, o presidente da República ao falar sobre o assunto disse que a sua indicação recairia sobre um nome “terrivelmente evangélico”.

Agora, ao se aproximar a data para a escolha para o novo ministro da Corte, o assunto está virando uma disputa dentro da família Bolsonaro. Como escreveu Carolina Brígido, colunista do Uol, “a mulher, Michelle, tem verdadeira adoração pelo advogado-geral da União, André Mendonça, por quem tem feito campanha. O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), o filho 01, por sua vez, tenta convencer o pai a nomear para a vaga o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins.”

Mais adiante, a jornalista Carolina Brígido confirma que Bolsonaro revelou a dois ministros do STF que ainda não bateu o martelo, mas está entre os dois candidatos. E confirmou que um aspecto já está definido a vaga será necessariamente preenchida por um evangélico, ainda que ele descarte os dois preferidos do momento mais adiante.


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MÃE

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Mãe
devo-te este poema
que sempre
seguirei querendo
escrever

esperei fazê-lo
em toda a minha vida

esperei o sol
e a lua

e ambos passaram
e voltaram
com palavras mudas
douradas e
pálidas

versos
trouxeram-me as estrelas
o mar
e os rios

versos que devolvi
aos livros
e ao tempo
que os prendia

mas o teu poema
estava sempre
aquém e além do tempo

e a voz para dizê-lo
não me pertencia

mas vi-o
em teu ventre
onde vi nascerem
as dimensões da vida

e as dimensões
de Deus

e se o amor triunfa
em caminhos infinitos

não pode haver começo
ou fim
para o teu poema

  • Horácio Paiva

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PRESIDENTE JAIR BOLSONARO AFIRMA QUE DECRETO CONTRA RESTRIÇÕES ESTÁ PRONTO E SERÁ CUMPRIDO

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Ao longo da solenidade em Rondônia nesta sexta-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro declarou que decreto visando acabar com as restrições impostas por governadores e prefeitos para conter o avanço da pandemia já está pronto. Segundo ele, o documento é basicamente uma cópia do artigo quinto da Constituição, que lista direitos fundamentais do cidadão brasileiro, como o de ir e vir e o da liberdade de culto. O presidente afirmou, ainda, que as forças armadas estão prontas para fazer cumprir o texto constitucional, e garantiu que nenhum militar será utilizado para garantir o cumprimento das medidas de prevenção, muitas delas defendidas pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

“Creio que a liberdade é o bem maior que nós podemos ter. Tenho falado que se baixar o decreto que já está pronto todos cumprirão. Por que todos cumprirão? Porque esse decreto nada mais é do que a cópia do inciso quinto da Constituição, que todos nós juramos defendê-la”, afirmou. Para o presidente Jair Bolsonaro, não há motivos para fechar mais nada no Brasil. Ele diz, inclusive, não ter dúvida de que os brasileiros estão dispostos a dar a vida para acabar com as restrições impostas pela pandemia. “Não se justifica daqui para frente, depois de tudo que nós passamos, fechar qualquer ponto do nosso Brasil. Pode ter certeza, se cada um de nós militares aqui presentes juramos dar a vida pela nossa pátria, vocês que são o grande exército brasileiro farão tudo até a própria vida para garantir a sua liberdade”, finalizou. As falas do presidente ocorreram durante a inauguração da ponte sobre o rio Madeira, que passa a ser a primeira ligação terrestre entre os estados do Acre e Rondônia.

No discurso que fez durante a cerimônia, Bolsonaro aproveitou para mandar um recado a Liga dos Camponeses Pobres, um grupo que defende o que chamam de “revolução agrária” no norte do país. “Se prepare. Não vai ficar de graça o que vocês estão fazendo. Não tem espaço aqui para grupos terroristas. Nós temos meios de fazê-los entrar no eixo e respeitar a lei”, pontuou. Na semana passada, Bolsonaro já havia afirmado em live com representantes do setor Agropecuário que o governo, em especial o ministério da Justiça, acompanham com atenção as movimentações da Liga dos Camponeses Pobres – que segundo ele, “vem sendo pior que o MST.

*Com informações do repórter Antonio Maldonado


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LULA CONSIDERA QUE SEMANA EM BRASÍLIA FOI UM SUCESSO

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O ex-presidente Lula passou a semana em Brasília. Segundo ele, foi um sucesso.

“Para mim, pessoalmente, e para o PT, é importante a gente restabelecer as conversações com as forças políticas do país. Fazia tempo que eu não tinha reuniões com partidos políticos. Conversei com vários, e o assunto principal foi a vacina, que possa chegar com urgência para todo mundo.”

Ex-presidente Lula.

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