A Câmara Municipal de Natal realizou nesta quarta-feira (22) uma audiência pública, proposta pelo vereador Felipe Alves (União Brasil), para discutir formas de combate à informalidade e à pirataria no segmento óptico de Natal.
Segundo o vereador, a intenção é que as discussões e encaminhamentos ajudem a fortalecer esse mercado. “Há a necessidade de discutir alternativas e termos, a partir dessa audiência, elementos para a confecção de um projeto de lei, em nível local para regulamentar segmento óptico. Trata-se de uma questão de saúde pública também”, explicou Felipe Alves.
O setor de óticas é regido pelos Decretos-lei federais nº 20.931/32 e nº 24.492/34, que prevê a fiscalização por parte das repartições sanitárias estaduais competentes.
O Sindicato do Comércio Varejista de Materiais Ópticos do Rio Grande do Norte (Sindióptica/RN) estima que Natal tem mais de 400 óticas e apenas 30% dessas conta com o profissional capacitado. Além disso, falta fiscalização efetiva para combater a informalidade. “Há a necessidade da formalização do serviço das óticas. Cabe aos órgãos competentes fazer as devidas fiscalizações para evitar a venda de produtos pirateados e o funcionamento sem o profissional capacitado”, destacou o presidente do sindicato, Sérgio Menezes.
A legislação exige que as lojas tenham um profissional óptico prático, hoje chamado de profissional técnico óptico, reconhecido pela autoridade sanitária competente. Esse profissional é responsável por fabricar, projetar e manipular as lentes para a correção de problemas de visão em pessoas de todas as idades.
É justamente nas óticas com fabricação e laboratório que a Vigilância Sanitária (Covisa) atua, porém, a falta de efetivo do órgão dificulta o trabalho. “São mais de 15 mil estabelecimentos de interesse em saúde na cidade para apenas 54 fiscais. Por isso, atuamos por prioridade de risco ou em casos de denúncias. Temos um roteiro de inspeções disponível e podemos contribuir com o projeto de lei municipal para melhorarmos essa atuação”, disse o coordenador da Covisa, José Antônio.
A audiência contou ainda com a participação de empresários e profissionais do setor, representantes das secretarias de Meio Ambiente (Semurb), de Serviços Urbanos do município (Semsur) e de Tributação do Estado (SET), além da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio/RN).
Em alusão à passagem do Dia do Maçom Brasileiro, comemorado em 20 de agosto, a Câmara Municipal de Natal realizou sessão solene nessa terça-feira (22), por proposição do vereador Kleber Fernandes (PSDB).
“Desde a revolução francesa, a Maçonaria tem participação efetiva em momentos históricos do Brasil e do mundo. No Brasil, a Maçonaria foi protagonista na Independência, na Proclamação da República, na abolição da escravatura e em tantos outros grandes feitos. Hoje, a Maçonaria atua de forma contundente na defesa da liberdade, da igualdade e da fraternidade, como também de forma beneficente, prestando assistência social às comunidades mais carentes da nossa cidade. Contribuímos diretamente e de forma discreta, como é o perfil das instituições maçônicas. Prezamos também pela atuação nos mais diversos poderes constituídos, cumprindo o papel de defesa dos interesses e dos princípios basilares da ordem maçônica”, justificou o vereador propositor, que é maçom desde 2011, filiado à Loja Maçônica Aurora do Oriente, jurisdicionada ao Grande Oriente do Rio Grande do Norte (GORN).
O presidente da CMN, vereador Erico Jácome, lembrou que a solenidade já é tradicional na casa, ressaltou a importância da Maçonaria para a sociedade e lembrou do exemplo do próprio pai que foi maçom. “Em nome de todos os vereadores parabenizo aos seis homenageados dessa noite e a essa instituição, que faz um trabalho gigantesco e merecidamente reconhecido pela Câmara Municipal de Natal. Conheci a Maçonaria através de meu pai que foi maçom e me deixou exemplo de homem responsável e de bem”, disse o presidente.
Na sessão solene foram homenageados seis maçons das três potências maçônicas do RN: Grande Oriente do Rio Grande do Norte (GORN), Grande Loja Maçônica do Rio Grande do Norte (GLERN) e Grande Oriente do Brasil (GOB/RN), que juntas reúnem cerca de três mil membros.
Da potência Grande Oriente do Brasil (GOB/RN), foram homenageados dois ex-grãos mestres: Paulo Viana Nunes e José Afonso do Amaral. “A homenagem da Câmara Municipal é de sublime importância e recebemos com carinho muito especial. Ser maçom tem a ver com a essência da Maçonaria em si, que eu sempre defino como sendo promover o bem-estar social. Então no momento que a gente busca algumas ações filantrópicas, algumas ações de ajuda de reconhecimento de amor fraternal, a gente está fazendo Maçonaria. Então essa é a importância da nossa instituição”, definiu o grão-mestre do GOB/RN, Osmar José Maciel de Oliveira.
A potência Grande Oriente do Rio Grande do Norte (GORN) indicou Severino Nogueira e Núbio Fonseca de Melo. “Núbio é o atual, e Severino é o ex-chefe da casa legislativa da nossa potência. Ambos têm grandes serviços prestados às lojas e à comunidade maçônica do Rio Grande do Norte”, comentou o grão-mestre do GORN, Ozair Pinto Filho.
Já o grão-mestre da Grande Loja Maçônica do Rio Grande do Norte (GLERN), Robert Hook, apontou que os homenageados José Edilson e José Ramos foram escolhidos pela dedicação e empenho ao crescimento da instituição. “Estou agradecido por essa homenagem. É uma honra ter nosso trabalho reconhecido”, agradeceu o maçom José Edilson Nunes, ressaltando que já são 47 anos dedicados com amor à Maçonaria.
Durante a sessão solene, o deputado estadual Luiz Eduardo, representou a Assembleia Legislativa, e o secretário adjunto de gestão administrativa Daniel Bandeira, a Prefeitura de Natal. O presidente da Federação do Comercio (Fecomercio/RN), Marcelo Queiroz, também teve assento na mesa de autoridades, juntamente como vereador Raniere Barbosa (Avante).
A Escola Municipal Professora Maria Madalena Xavier de Andrade, no Bairro Potengi, Zona Norte de Natal, passou a contar com uma unidade da SESITEC, numa parceria da Prefeitura de Natal com a Federação da Indústria e do Comércio do RN. A inauguração foi realizada nesta terça-feira (22) e contou com as presençasdo prefeito Álvaro Dias e do presidente da Fiern, Amaro Sales.
A unidade recebeu o nome de “Padre Tiago Theisen”, em homenagem ao sacerdote belga que atuou por mais de 50 anos em Natal. “Estou muito feliz por podermos proporcionar aos alunos, que são cerca de mil, a possibilidade de ampliar os conhecimentos, com tecnologia, robótica, leitura e cursos nessa parceria. E mais feliz ainda por podermos homenagear o padre Thiago, que dedicou a vida a ensinar os mais humildes”, comentou o prefeito Álvaro Dias.
Com a inauguração, o local passa a contar com um ambiente de criação com acesso a ferramentas inovadoras e conhecimentos em Ciências e Tecnologia, além de acervo literário com livros, dispondo também de materiais educativos, gibis, jornais, revistas, periódicos locais e de circulação nacional, DVDteca, CDteca e Gibiteca, laboratório de informática com computadores conectados à internet, espaço para leitura, contação de história, pesquisa e estudo.
Toda essa estrutura está associada a ferramentas de acesso à informação e ao conhecimento, através da conexão, colaboração, criatividade, empreendedorismo, protagonismo e responsabilidade socioambiental.
“Essa é a nossa unidade 43 em 41 municípios. Hoje estamos em 30% dos municípios potiguares e meu sonho é que um dia estejamos em todos. Agradeço a sensibilidade do prefeito Álvaro Dias,que nos cedeu o terreno e que fará a gestão, enquanto nós, que construímos e equipamos,ficaremos responsáveis pela supervisão e por ceder as bases para cerca de 50 cursos”, explicou Amaro Sales, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte.
A educadora Luiza Brás, que trabalhou com o Padre Thiago por 50 anos e até o falecimento do religioso, fez uma longa explanação sobre a vida do ex-pároco local, agradeceu a homenagem e disse que ficou feliz ao saber que a Prefeitura de Natal está construindo uma escola pública que levará o nome dele.
A Escola Municipal de Tempo Integral Padre Tiago Theisen está sendo construída na comunidade Alto da Torre, no bairro da Redinha, Zona Norte, numa área de aproximadamente 13 mil metros quadrados. O investimento é de R$ 6 milhões e os recursos para a obra são do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e da própria Prefeitura de Natal.
A escola terá um modelo diferenciado de ensino público e pretende ser a primeira instituição com estrutura auto-sustentável do Município, além de se transformar na maior, em estrutura, da rede pública de Natal.
“Vamos construir a maior escola em tempo integral do Nordeste, com a maior biblioteca pública da região”, destacou Álvaro Dias. “Será uma outra homenagem mais que merecida ao padre Thiago”.
Vereadora Rhalessa de Clênio, presa na Operação Dízimo, por acusações de peculato, falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro – Foto: Reprodução
A vereadora de Parnamirim, Rhalessa Cledylane Freire dos Santos (PTB) e mais quatro pessoas foram intimadas a apresentar suas alegações finais no Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-RN), referentes à ação penal nº 0600197-04.2021.6.20.0001, em que são investigados pelos crimes de falsidade ideológica eleitoral, peculato e lavagem de dinheiro no município, no âmbito da Operação Dízimo, deflagrada em junho de 2021. A parlamentar chegou a ser detida na época e afastada do cargo, mas retornou à Câmara Municipal em março passado.
Conforme o juiz da 1ª Zona Eleitoral, Gustavo Fernandes, o Ministério Público recusou firmar acordo com Rhalessa Freire e com o ex-vereador Alex Sandro da Conceição Nunes da Silva; o ex-chefe de gabinete Sandoval Gonçalves de Melo; Danilo Rodrigues Peixoto de Vasconcelos e Gerlúcio de Aquino Guedes, na 1ª Instância e perante a 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Eleitoral.
“Com isso, determino ao Cartório Eleitoral que proceda nova intimação, primeiro do MPE e, em seguida, dos réus por meio de suas respectivas defesas técnicas, para que ofereçam suas alegações finais, em memoriais, no prazo de cinco dias, nos moldes determinados no artigo 403, § 3º do Código do Processo Penal”, escreveu o magistrado, que intimou também o Ministério Público Eleitoral (MPE) para se pronunciar sobre o fato.
Em setembro do ano passado, Rhalessa Freire foi afastada do exercício de sua função parlamentar na Câmara de Parnamirim decretado e resguardado através de um mandado de segurança acatado por maioria no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN). No entanto, no dia 28 de março deste ano, o TRE-RN determinou o retorno da parlamentar às atividades na Casa legislativa.
ENTENDA O CASO Conforme denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Rhalessa Freire e os quatro acusados são investigados sobre uma possível ocorrência de crimes de falsidade ideológica eleitoral, lavagem de dinheiro, peculato e associação criminosa na cidade de Parnamirim durante as eleições municipais de 2020. Na época, foram cumpridos cinco mandados de prisão temporária e outros dez de busca e apreensão, em Parnamirim.
Para o MP Eleitoral, o ex-vereador Alex Sandro, na condição de presidente de fato da Associação Proamfa, junto com os vereadores Ítalo de Brito Siqueira e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos, destinavam recursos para a Associação, através de emendas parlamentares e, após o recebimento dos valores pela entidade, transferiam para eles o montante, em um verdadeiro esquema de desvio de recursos públicos com a finalidade eleitoral.
Alguns desses réus também foram alvos da operação Mateus 7:15, deflagrada em novembro de 2020. Com auxílio do MPRN, foram apreendidos aproximadamente R$ 70 mil em espécie a poucos dias das eleições municipais em endereços vinculados ao ex-vereador Pastor Alex.
A Associação Proamfa recebeu recursos públicos de Parnamirim, diretamente e através de emendas parlamentares de vários vereadores. As denúncias são de que os políticos denunciados desviavam verbas em benefício de suas campanhas eleitorais, em detrimento dos demais adversários, causando forte desequilíbrio da disputa eleitoral e influência na legitimidade do pleito.
Prefeito comanda confraternização de parte da bancada na Câmara e as presenças de Paulinho Freire, Joanna Guerra e Rafael Motta, chamam a atenção – Foto: Reprodução
Apontados como integrantes de uma possível composição para concorrer à sucessão municipal em Natal nas eleições do próximo ano, o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) e a secretária de Planejamento da Capital Joanna Guerra, participaram do almoço de confraternização promovido pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos) em sua residência, neste fim de semana. Aliados de ambos presentes ao evento falaram que o clima era de paz e tranquilidade entre os presentes, que teriam evitado conversar sobre política eleitoral. Quem também estava presente foi o ex-deputado federal Rafael Motta (PSB).
“Foi um encontro mais informal, mais estilo confraternização, até porque tinha muita gente próxima ao prefeito, ao deputado federal e tinham muitos secretários presentes, não dava para conversar assuntos mais delicados, como um apoio eleitoral futuro, por exemplo. Foi também um momento muito bacana de entrosamento com a bancada governista, os vereadores aliados ao prefeito”, disse um aliado, que pediu para não ser identificado.
Ele citou ainda a amizade “de longa data” entre o prefeito e o prefeitável e afirmou que, por ambos terem o mesmo perfil voltado para a administração do município e o bem coletivo dos natalenses, a expectativa é que Álvaro Dias defina seu apoio pelo nome de Paulinho Freire, no próximo ano. Já uma possível indicação a vice ainda é uma incógnita, uma vez que ainda há muito tempo até as eleições de 2024. “A tendência é ter esse alinhamento mesmo”.
Um dos vereadores governistas presentes ao evento, Preto Aquino (PSD) afirmou que o tema sucessão municipal não foi abordado durante o evento, mas que, apesar disso, ele torce por um entendimento e união entre Álvaro e Paulinho em uma composição em benefício a Natal em 2024. Para ele, isso é imprescindível para que não haja espaço para a “esquerda e a governadora Fátima Bezerra (PT)” não conquistar espaços importantes no próximo ano.
“Torço por uma união entre ambos e que Paulinho venha a ser indicado pelo prefeito. É o desejo de, pelo menos, 18 vereadores da Câmara Municipal que apoiam a pré-candidatura de Paulinho à Prefeitura de Natal. Ele é comprometido com o município, muito experiente e amigo de Álvaro. E a secretária Joanna, para mim, é um excelente nome. Uma boa pessoa, inteligente, capacitada, comprometida. Mas, a indicação cabe ao prefeito, e o que ele decidir, respeitaremos. Torcida maior que essa, só a do Flamengo”, disse o vereador.
REGISTRO DE ÁLVARO O almoço foi logo após a segunda edição deste ano do programa “Participa Natal nos Bairros”, neste sábado (19), que atendeu centenas de pessoas na Escola Municipal Estudante Emmanuel Bezerra, no Planalto, quando foram oferecidos atendimentos e serviços nas áreas de saúde, educação, lazer, estética, jurídica, assistencial, entre outras, pelas secretarias municipais, empresas e instituições parceiras.
Álvaro registrou o encontro com parte da bancada governista e o secretariado municipal em suas redes sociais, que ele classificou como uma “tarde de descontração”. “Depois de uma semana de muito trabalho, inclusive na manhã desse sábado, com mais uma edição do Participa Natal, recebi alguns amigos em minha casa para uma tarde de descontração”.
Secretária teve nome aprovado por governistas
A possibilidade de formação da chapa com os nomes de Paulinho Freire e Joanna Guerra voltaram aos holofotes após a confraternização deste fim de semana na casa de Álvaro Dias. No início do mês, vereadores governistas já haviam aprovado o nome da secretária municipal como vice-prefeita, conforme matéria publicada pelo Diário do RN no último dia 10.
O líder do prefeito na Câmara Municipal de Natal, vereador Hermes Câmara (PSDB), defendeu que “Seria uma boa chapa, Paulinho Freire e Joanna Guerra”. Já o presidente da Câmara, vereador Eriko Jácome (MDB), disse não ter dúvidas de que a união do deputado com alguém indicado pelo prefeito resultaria em avanços concretos e desenvolvimento para todo Natal, sendo sinônimo de resultados positivos e progresso para o bem-estar da cidade.
“Paulinho Freire possui uma trajetória política exemplar. Tive oportunidade de acompanhar de perto sua atuação como presidente da Câmara e posso afirmar com convicção sua competência administrativa, capacidade conciliadora e produtividade notável. O nome de Joanna Guerra, como também o de Irapoã Nóbrega, se destacam ao carregar um histórico sólido de competência, sendo referências em suas áreas de atuação”, defendeu Jácome.
Para o vereador Raniere Barbosa (Avante), a secretária possui qualidade técnica e o deputado federal, experiência administrativa e competência, mas é preciso respeitar a decisão do prefeito, independente de qual seja. “Tenho certeza que será uma chapa de alto potencial. Une os componentes essenciais para uma grande gestão, ou seja, apresenta sensibilidade política e capacidade técnica”, afirmou.
Os vereadores Anderson Lopes (PSDB) Felipe Alves (União Brasil) destacaram a capacidade de Paulinho e Joanna, “seria uma chapa muito forte”. Já Preto Aquino (PSD), a possível chapa uniria de vez o prefeito e o deputado. “Se isso vier a acontecer para a união do nosso grupo político, digo sem medo de errar que, pelo menos, 90% ficará satisfeita com isso”, enfatizou, na época.
Apresentado por Tertuliano Pinheiro e Felipe Cortez, o programa que relembrou momentos marcantes com o jornalista Marcos Aurélio e contou também com a participação do jornalista Tulio Lemos – Foto: Emanuel Lacerda/ Diário do RN
O clima descontraído já é uma marca registrada do programa Politicando transmitido pela 98 FM, nas manhãs de sábado. No último fim de semana, o clima de nostalgia tomou conta do espaço com as lembranças do professor e jornalista Marcos Aurélio de Sá, fundador do Jornal de hoje (1997-2015), um marco na história da comunicação no RN.
Em 1963, aos 16 anos, Marcos Aurélio teve o primeiro contato com o jornalismo ao escrever para o jornal semanal católico A Ordem, que era publicado aos sábados. Em pouco tempo ele ganhou visibilidade pela forma com que escrevia.
Na ocasião, o jornalista relembrou também a criação do Jornal Dois Pontos, o Jornal da Tarde, a Revista RN Econômico e falou com saudades do Jornal de Hoje (JH). “Ao todo foram 36 anos de profissão, e em todos os meus trabalhos, sempre prezei pelo compromisso com a informação e pela apuração dos fatos”, comentou o jornalista.
Na área da educação, Marcos Aurélio atuou como professor aproximadamente 37 anos. Começou na Fundação José Augusto e seguiu carreira na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). “Eu tenho orgulho de ter contribuído para a formação de tantos comunicadores. Tive tantos alunos que já dei aula até para filha de ex-aluno, como foi o caso de Cassiano (pai) e Criz Vidal (filha)”, relembrou fazendo menção a produtora do Politicando.
Apresentado por Tertuliano Pinheiro e Felipe Cortez, o programa que relembrou momentos marcantes com o jornalista Marcos Aurélio contou também com a participação do jornalista Tulio Lemos, que fez parte da história do JH como colunista e editor de política do jornal.
“Um caso que eu me lembro bem foi quando Robinson Faria rompeu com Rosalba Ciarline que na época era governadora do RN. Nós estávamos esperando na vice-governadoria a confirmação do rompimento para fazer a matéria para o Jornal da tarde. Depois de muita negociação consegui a confirmação da separação com exclusividade e, em seguida, fiz a matéria pelo telefone e já passei para Marcos e demos com exclusividade a notícia da separação política. Chegamos na coletiva de imprensa com o jornal impresso detalhando o fato”, comentou Tulio.
No decorrer do programa, Felipe Cortez, confessou guardar com carinho artigos jurídicos que escreveu e foram publicados no Jornal de Hoje. “Eu gostaria de agradecer ao senhor professor pelo espaço, na época o senhor não me conhecia direito, mas sempre abriu espaço para a publicação dos meus artigos”, agradeceu o apresentador.
“O programa de hoje foi muito especial por ter contado com a presença do professor Marcos Aurélio, um homem íntegro que carimbou o seu nome na história da comunicação potiguar pelo trabalho exemplar no jornalismo e na formação de muitos profissionais que são referência no mercado hoje em dia”, comentou Tertuliano Pinheiro.
Afastado dos veículos de comunicação, atualmente o professor Marcos Aurélio se dedica a administração de terras e da fazenda na qual reside.
Primeiros sinais de problemas na estrutura das casas surgiram há cerca de 3 anos, mas nada foi feito – Foto: Anderson Régis/Diário do RN
Para os moradores da rua Marcassita, no bairro Neópolis, zona sul de Natal, o desabamento que aconteceu logo início da manhã de segunda-feira (21), provocando a interdição de oito casas, era uma tragédia anunciada e negligenciada por órgãos públicos. “Já procuramos por diversas vezes para virem fazer manutenção, mas só limpam o mato e vão embora. Fazia dois anos que reclamamos, pedimos solução e não teve jeito. Nunca vieram dar uma manutenção, não tem fiscalização”, desabafou Antônio Balbino ao reclamar do que classificou como negligência e falta de atenção por parte da Prefeitura de Natal.
O relato do senhor Antônio e de outros moradores está registrado em documentos. O ex-vereador de Natal, Júlio Protásio, passou a manhã no local dando apoio à população e relembrou o histórico de denúncias e a formalização de solicitações e encaminhamentos: “Essa lagoa de drenagem foi construída há 15 anos e tem uma parede grande de contenção, que atinge mais ou menos setes casas que é fundo para a lagoa. Há aproximadamente 3 anos os moradores identificaram rachaduras e as casas começaram a ceder, abrir paredes e até mesmo o piso”.
Ainda de acordo com o ex-vereador, quando os primeiros sinais surgiram, os órgãos competentes (Ministério Público, Seinfra e Defesa Civil) foram informados por ofícios, os moradores formaram comissões e pediram atenção. De lá para cá, nada foi feito e nos últimos 15 dias, com o agravamento da situação, as denúncias se intensificaram: “Há cerca de 15 dias os moradores daqui estão me enviando diariamente vídeos mostrando que as casas estavam cedendo para cair. Esses vídeos foram enviados para o secretário da infraestrutura Carlson Gomes e o secretário disse que só iriam fazer a vistoria depois que a urbana fizesse a limpeza”.
A limpeza parcial aconteceu na última sexta-feira (19), mas não foi possível concluir: “O presidente da urbana fez um vídeo dizendo que não ia continuar a limpeza porque corria risco de os próprios funcionários da urbana serem machucados com um desabamento. Isso tudo foi informado ao secretário e infelizmente a prefeitura aguardou até o desastre para poder agir”, afirmou Júlio Protásio.
DESESPERO Em meio ao cenário de destruição e incertezas, chamava atenção a imagem de uma criança sentada na calçada aos prantos. Desconsolado, o menino de 10 anos falou da tristeza que sentia pela situação que sua família estava vivendo e não queria sair de casa.
Outros moradores relataram os momentos de tensão e desespero que viveram nas primeiras horas da manhã da segunda-feira. Vanessa conta como foi abrir a porta e não ver o chão: “Aconteceu por volta das 6 horas da manhã, estávamos dormindo e escutamos o barulho. Foi quando abri a porta lá de trás que direcionava para área de serviço e já tinha desabado tudo, não tinha mais chão. A parte de trás da casa foi toda destruída”.
A dona de casa Luzimar Medeiros, 53 anos, também foi acordada com o barulho do desmoronamento: “Quando foi ‘6 e pouca’ acordamos assustados, com o barulho de tudo desabando. Perdi toda minha área de serviço, as minhas vizinhas também tiveram suas casas atingidas, as paredes foram embora também”.
No caso de ‘seu Antônio’, a casa não foi atingida diretamente, mas o imóvel foi isolado pela Defesa Civil. Apesar do risco, ele afirma que não sairá do local: “Eles interditaram minha casa, colocaram uma fita proibindo de entrar, mas acho que aqui não tem risco não. Não vou sair, se eu perceber que ‘está para cair’, aí eu saio. Além disso, eu não teria para onde ir não”.
Presidente da Urbana relatou em vídeo o risco de acidente no local Enquanto trabalhadores da Urbana faziam a limpeza no entorno da Lagoa de Captação da Rua Ouro Preto em Neópolis, na última sexta-feira, o diretor presidente da Urbana, Joseíldes Medeiros, registrou em vídeo detalhes que apontavam a fragilidade da estrutura do muro de contenção, além de relatar a dificuldade para execução do serviço de manutenção já que colocava em risco os próprios trabalhadores.
“Tá ‘coisando’ muito risco pra poder fazer aqui. Aí é por isso que a gente não vai fazer. Tá tudo rachado aqui, as parede é tudo caindo e eu vou já sair daqui”.
Indagado sobre o recebimento do vídeo e as providências adotadas, o secretário de infraestrutura, Carlson Gomes, explicou que ainda aguardava o término do serviço: “Os trabalhadores da Urbana estavam atuando na sexta-feira e iria continuar hoje (segunda-feira), mas aconteceu esse acidente. Nós estávamos esperando o término dessa limpeza porque não conseguíamos analisar com o muro cheio de entulhos, então assim iriamos analisar a situação do muro”.
A declaração do secretário não condiz com a fala do presidente da Urbana que, no vídeo, afirma não ter condições de manter os trabalhadores no local. Segundo apuração da reportagem, o cronograma das equipes de limpeza também não previa serviços na região nesta segunda-feira.
Ministro garantiu parceria da União com o governo do Estado para concluir obras paralisadas no RN – Foto: Reprodução
O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana cumpre agenda em Natal e nesta segunda-feira (21), participou da cerimônia para assinatura de documento para a adesão do Rio Grande do Norte ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e ao programa Escola em Tempo Integral, a ocasião selou o pacto do Governo Federal com a pauta da educação e obras no RN.
Com o espaço de reuniões lotado no Holiday Inn, diversos prefeitos, representantes estaduais e municipais, lideranças estudantis, além de educadores do ensino básico e superior estiveram presentes, além de estudantes e atletas paralímpicos do Estado que recentemente conquistaram mais de 68 medalhas nas paralimpíadas.
“A minha primeira pauta aqui hoje é fazer uma parceria importante para que todas as 124 obras do RN possam ser restabelecidas e entregues à educação pública do RN”, ressalta Camilo Santana, que reforça que a pauta da educação é um regime de colaboração entre líderes do município, prefeito e entre os ministérios. Além disso, a pauta entre reformas e atenção básica também serão pensadas no lúdico: “Cada sala de aula vai ter um cantinho de leitura com livro, com estrutura, isso estimula a criança a aprender a ler e escrever, e considero essa uma das mais importantes políticas lançadas”.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tem como foco a alfabetização das crianças na idade certa. O Ministro afirmou que foi feita uma pesquisa nacional envolvendo 250 alfabetizadores de todas as regiões do Brasil para definir o que é uma criança alfabetizada na idade certa, que será um ponto-chave para o estabelecimento por meio do programa.
“Esses preços representam algo em torno de 80 milhões de reais que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que o MEC, está colocando à disposição desses 68 municípios para que eles possam fazer adesão e terão os contratos reativados, os recursos disponibilizados para retomar todas essas obras aqui do Rio Grande do Norte”, disse Camilo.
Além disso, dentre as construções, o ministro reforçou que a ideia é estabelecer uma parceria, incentivando o ensino profissionalizante: “O jovem do ensino médio tem que querer ir para a escola, ele tem que gostar de estar na escola, ele tem que ter esperança de que vai ter uma capacitação, uma formação. Se ele quiser ir para a faculdade, ele vai, principalmente focando em áreas de tecnologia, faltam profissionais nessa área”.
No RN são 124 obras em 68 municípios. Dentre esse número, 52 já foram aderidas e a meta é que até o dia 10 de setembro todas as obras sejam reestabelecidas e entregues à educação pública do Estado.
Na ocasião, a governadora Fátima Bezerra afirmou que o RN está ‘avexado’ para aprender e garantiu 100% de aderência dos municípios à agenda da Criança Alfabetizada: “Nada pode ser maior do que a necessidade de estarmos unidos em prol do desenvolvimento das nossas cidades, do nosso estado e do Brasil”.
Na ocasião, Fátima Bezerra afirmou que a meta é, dentre as 12 escolas sendo construídas, a inauguração de 10 escolas técnicas para a juventude ocorra até janeiro de 2024. O Governo do Estado do RN investe R$ 110 milhões na construção das 12 unidades do IERN, contemplando todas as regiões do Estado.
Ministro da Educação visita obras do IERN em Felipe Camarão
Pela manhã desta segunda-feira (21) Camilo Santana visitou as obras de construção do Instituto Estadual de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN), na Zona Oeste de Natal-RN.
Ministro da Educação, Camilo Santana e governadora Fátima Bezerra – Foto: Bruna Torres/ Diário do RN
O ministro adentrou em uma das salas e junto a governadora analisou a estrutura de uma das salas da unidade, que em um outro momento da visita, destacou que os IERN’s terão um padrão de institutos federais: “Essas escolas técnicas vão se somar aos 11 centros de ensino profissionalizantes existentes no estado, essas escolas têm uma peculiaridade, a exemplo do instituto federal, elas não asseguram apenas a formação geral para o exercício da cidadania, elas trazem a qualificação profissional, trazem a preparação profissional, portanto são escolas que preparam para a vida e para o mundo do trabalho”, destacou Fátima Bezerra.
Moradora da localidade, a aposentada Maria de Fátima se emocionou durante a visita do Ministro que reuniu imprensa, secretários, autoridades, parlamentares e representantes municipais. Em lágrimas, ela comemorou a construção do IERN de Felipe Camarão e relembrou o sofrimento que os moradores enfrentavam: “Antes ninguém podia passar aqui na rua, era escuro, tinha muito lixo. Ninguém podia almoçar, tomar café da manhã, que a ‘podrura’ ia para a casa da gente”.
Oito casas foram interditas e famílias encaminhadas para abrigos – Foto: Anderson Régis/Diário do RN
A Vereadora Ana Paula (Solidariedade) chegou à rua da Marcassita logo nas primeiras horas da manhã e tinha em mãos diversos ofícios protocolados desde 2021, até mesmo para o Ministério Público, pedindo por providências na área: “Era uma tragédia anunciada, acompanhamos desde 2021 essa situação e as rachaduras só piorando, se agravando. Oficializamos os pedidos e solicitações, participamos de audiência. Nós estávamos cobrando para que alguém tomasse alguma providência. O município pecou pela demora, eles (órgãos) estavam todos notificados”.
Um relatório de vistoria produzido por uma equipe da Defesa Civil municipal, nos anos de 2021 e 2022, já alertava aos órgãos responsáveis a necessidade de intervenção devido às rachaduras e situação de risco. O laudo apresentado sobre a casa 444, no dia 27 de agosto de 2021, relatou queda anterior do muro: “Edificação em área de risco (encosta), o solicitante relata que parte do muro de arrimo desabou a mais ou menos dois meses. Necessário os devidos reparos e um isolamento, pois o local está aberto oferecendo perigo aos moradores. Necessário encaminhar para SEMOV, bem como URBANA para a limpeza da lagoa”.
A casa 476, recebeu a visita da equipe em dois períodos do ano de 2022, nos dias 17 de março e 06 de abril, nas duas situações chamou atenção para gravidade das rachaduras. O laudo do dia 17 de março apontou: “Toda parte da área de serviço está rachada, área de serviço dá para lagoa de captação, que também se encontra com rachaduras, necessário a secretaria de obras para avaliar a gravidade dessa rachadura na lagoa dá que o mesmo está causando risco a residência. Além de limpeza da Lagoa”, e no laudo seguinte foi reforçado essa necessidade de intervenção por parte da Seinfra: “O imóvel está localizado próximo a uma lagoa de captação, onde na parte traseira existe um muro de arrimo. O imóvel apresenta rachaduras no piso e nas paredes próximas ao muro de arrimo, e parte do piso começou a apresentar afundamento. A situação deve ser encaminhada para a SEMOV”.
A residência 486, também foi vistoriada no dia 06 de abril e teve um laudo semelhante ao da casa ao lado: “O imóvel fica próximo do muro de arrimo de uma lagoa de captação. A parte posterior da casa está com algumas rachaduras e com afundamento do piso. Encaminhar para SEMOV”.
A moradora Vanessa Medeiros, relembra que desde a criação da lagoa não é feita manutenção por parte da secretaria: “Já moro aqui (rua Marcassita) tem mais de 20 anos e minha mãe há muito mais, não existia a lagoa ainda. Quando criaram a lagoa, não fizeram mais nenhuma manutenção e faz mais de dois anos que participamos de reuniões, para ver se faziam algo e nunca vieram. Nossa casa toda rachando, mandava vídeos, chegamos a participar de audiências e nada foi feito”.
Providências após desabamentos No final da manhã, o prefeito de Natal visitou o local do desabamento para avaliar os danos e conversar com as famílias. Ao todo, 26 moradores de 8 casas ficaram sem teto após o desastre.
Álvaro Dias anunciou que as famílias atingidas seriam levadas para um abrigo temporário disponibilizado pela Prefeitura do Natal. Depois do abrigo, as famílias receberão um aluguel social para terem onde ficar até as casas serem recuperadas. Perguntado se tinha ciência do problema que se arrastava há anos, o chefe do executivo municipal afirmou que não poderia responder: “Tem que perguntar a Defesa Civil porque se foram notificados devem ter dado algum encaminhamento. Agora o secretário (Carlson Gomes) e a representante da Defesa Civil é quem pode responder melhor”.
Apesar de garantir que o município prestará toda assistência necessária, o prefeito foi questionado pelos moradores que cobravam garantias: “A gente vai para onde, ‘moço’? Por quanto tempo vamos ficar em um abrigo? ”. Outra moradora também aproveitou para relembrar que a situação já se arrastava por anos: “Aqui não tem nada de irregular, o que faltou aqui foi manutenção que nunca aconteceu. Faz dois anos que lutamos com a prefeitura e nada. Quando caiu uma primeira parte, participamos de audiência pedindo por manutenção e está aí o resultado”.
A Secretária de Trabalho e Assistência Social (Semtas), Ana Valda Galvão, também esteve no local juntamente com sua equipe para realizar o mapeamento das famílias atingidas e o cadastramento inicial para que fossem direcionadas a abrigos e posteriormente receber o aluguel social: “Desde primeiro momento, o nosso serviço de abordagem social está no local fazendo todo diagnostico das famílias. E terão todo o apoio necessário da secretaria até que tudo esteja normalizado para que retornem as suas casas. Hoje mesmo estarei me reunindo com todas as famílias, para saber a necessidade de cada um”.
No fim da tarde da segunda-feira, o Prefeito Álvaro Dias reuniu o Gabinete de Crise para tratar das ações em execução. Até o fechamento desta edição, a reunião seguia em andamento.
O Planalto, na Zona Oeste da cidade, é o próximo bairro a ser beneficiado com as ações do Participa Natal, projeto da Prefeitura de Natal que, em um único dia, promove a oferta de diversos serviços em uma comunidade escolhida, em parceria com instituições e empresas privadas. A ação no Planalto será neste sábado (19), das 8h às 12h30, tendo como base a Escola Municipal Estudante Emmanuel Bezerra, que fica na Rua Mira Mangue, 1187. O prefeito Álvaro Dias vai estar presente.
Esta será a segunda edição do Participa Natal, depois da sua descontinuidade motivada pela pandemia da Covid 19. A retomada aconteceu em julho passado, em Pajuçara, bairro da Zona Norte, com bastante sucesso e com superação em número de atendimentos, com mais de 5.300 procedimentos registrados nas diversas áreas oferecidas pela ação.
Criado em 2019, o “Participa Natal nos Bairros” acontece sempre aos sábados, ocupando as dependências de uma escola da rede municipal pré-definida pela gestão. Nesse espaço e no seu entorno, são oferecidos, gratuitamente, atendimento e serviços nas áreas de saúde, educação, lazer, estética, jurídica, assistencial, entre outras, pelas secretarias municipais e pelas empresas e instituições não governamentais parceiras.
Como em todas as edições que aconteceram anteriormente, o Participa Natal no bairro Planalto contará com a participação do prefeito Álvaro Dias. Para ele, o projeto é de “grande relevância por promover um elevado número de benefícios à população fora da rotina de funcionamento da Prefeitura, bem como por juntar muitos parceiros sintonizados no atendimento das demandas do natalense.”
O bairro Planalto é um dos mais jovens da cidade e detém uma população em torno de 32 mil habitantes. Responsável pela pasta que coordena a ação, a secretária municipal de Planejamento, Joanna Guerra, acredita que a “atividade no bairro será bastante positiva e muitas demandas serão atendidas, dentro do objetivo da gestão de ampliar o atendimento à população”.
A edição Participa Natal do bairro Planalto terá como parceiros e apoiadores: CAERN, CEASA, CDL Natal, COSERN, Drogaria Santa Fé, Escola Menino Jesus, Faculdade Estácio Natal, Exército, Fribom Picolés e Sorvetes, Instituto Atenas, Instituto Mix, Junta Militar, OAB-RN, Óticas Diniz, Projeto Odonto Levando Sorriso, SEBRAE-RN, Fecomercio-RN (SENAC e SESC), UNI-RN e UNP.
As secretarias municipais envolvidas com a atividade são: Governo – SMG, Planejamento- SEMPLA, Comunicação Social – SECOM, Trabalho e Assistência Social – SEMTAS, Ouvidoria, Saúde – SMS, Centro de Zoonoses, Educação – SME, Igualdade Racial e Direitos Humanos – SEMIDH, Cultura – SECULT/FUNCARTE, Serviços Urbanos – SEMSUR, Mobilidade Urbana – STTU, Infraestrutura – SEINFRA, Habitação e Regularização Fundiária – SEHARPE, Defesa do Consumidor – PROCON, Esporte e Lazer – SEL, Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB, Política para as Mulheres – SEMUL, Saneamento Básico – ARSBAN, Limpeza – URBANA, Projetos Especiais – SEGEPE, Projeto Planta Natal e Guarda Municipal.
Governadora definiu repasses que estão em atraso e vai pagar primeira parcela de R$ 700 mil nesta sexta-feira e vai continuar demais pagamentos – Foto: Reprodução
A reunião entre a governadora Fátima Bezerra (PT) e os prefeitos potiguares, representados pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, e os presidente das Associações Microrregionais, foi classificada como satisfatória por seus participantes. Entre os temas abordados, estavam a arrecadação de ICMS e de IPVA da Dívida Ativa, a compensação de ICMS com a Cosern e a compensação de ICMS, considerando as Leis Complementares Federais 192/22 e 194/22, bem como a previsão de valores a serem compensados até o final de 2023, além dos anos de 2024 e 2025.
Segundo Luciano Santos, a governadora escutou as demandas levadas e atendeu a pedidos importantes para os prefeitos, como os repasses do programa Farmácia Básica, da dívida ativa do ICMS e do IPVA e os 25% referentes à compensação financeira da União pela queda de receitas do ICMS em 2022, promovida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) antes das eleições de 2022.
“O governo do Estado mantém o diálogo com a Federação dos Municípios e suas Associações Microrregionais. Isso é positivo. A gestão escuta muito bem as suas representações municipais, em alguns pontos, entendemos a situação que o governo vem passando atualmente, assim como os municípios, que são as baixas, ou seja, os municípios com seus FPMs (Fundo de Participação dos Municípios) e o Estado com seus FPE (Fundo de Participação dos Estados)”, disse.
Luciano afirmou que os prefeitos entendem que alguns pontos, levados pela Femurn e Microrregionais, avançaram, no sentido de ajustes e de pagamentos. E que, apesar de não ser em um número menor de parcelas, eles receberam o sinal positivo da governadora e receberão uma parcela já nesta sexta-feira (18), o que ajudará os municípios a organizar seus caixas.
E falou que, com relação a compensação da Cosern, as discussões continuarão, “na expectativa de que os municípios, por sua vez, consigam reverter sua situação econômica com a chegada das emendas federais, que vai dar uma grande oxigenação nos caixas. E que o Estado também possa cumprir, com a retomada do crescimento do ICMS, o que tem acordado conosco de forma tranquila, para que a gente não passe por piores momentos”, explicou Luciano Santos.
Segundo o secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier, o governo do Estado manteve a proposta do pagamento da compensação em cinco parcelas, iniciando o pagamento da primeira nesta sexta (18). Com relação ao programa Farmácia Básica, os repasses dos atrasados serão feitos até o fim do ano, simultâneo ao da competência.
“São R$ 700 mil por mês, cada parcela. Como vamos pagar uma parcela e uma atrasada até o fim deste ano, vamos fazer um repasse mensal de R$ 1,4 milhão. Então, não teremos mais atraso referente aos débitos do governo Fátima Bezerra”.
Ele disse também que será repassada a dívida do ICMS e a dívida ativa do ICMS e do IPVA dentro do mês, conforme acordado com a Femurn na primeira reunião do Cômite Interfederativo. “Foi um compromisso da governadora, que começamos a executar a partir de maio. Desde então, estamos fazendo o de ICMS. O do IPVA, a gente iniciou em julho, o arrecadado em junho. É uma grande questão porque, historicamente, nunca havia sido feito esse repasse antes. Agora, estamos fazendo mensalmente”.
Dilvo e Jheck ganharam medalha de ouro na luta de Wrestling – Foto: Divulgação FNF
Os atletas guamareenses de wrestling Dilvo Silva (65kg), da Escola Municipal Benvinda, e Jheck Guimarães (55kg), da Escola Estadual Monsenhor Joaquim Honório, foram campeões em suas categorias, garantindo vagas para o Campeonato Brasileiro, que acontecerá em Ribeirão Preto/SP, no período de 02 a 09 de setembro deste ano.
A classificação aconteceu na etapa final dos Jogos da Juventude Escolar do Rio Grande do Norte (JUVERNs 2023) no dia 05, em Natal.
Dilvo e Jheck contaram com o apoio da Prefeitura Municipal de Guamaré, por meio das Secretarias de Educação e de Esportes. A coordenadora de Esportes da Secretaria de Educação, Naire Machado, destacou a importância dos resultados.
“A dedicação e determinação dos nossos atletas é determinante para alcançarmos esses resultados, mas também é fruto de um trabalho coletivo de todos os professores colaboradores que fizeram esse momento acontecer, e do apoio do prefeito Arthur Teixeira que é sempre muito sensível à valorização dos nossos atletas”, comenta Naire.
Cinco emendas foram adicionadas ao projeto original, dentre elas uma condicionante que mantém o preço datarifa do transporte congelado enquanto durar a isenção do ISS – Foto: Reprodução
A Câmara Municipal de Natal aprovou na tarde desta quinta-feira (17), o projeto de lei que concede isenção de Imposto Sobre Serviços (ISS) para empresas de transporte público que operam na capital potiguar.
O projeto enviado pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), o PL nº 401/2023 concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às empresas de ônibus e aos permissionários do serviço de transporte até 2024, com retroativo aos meses iniciais de 2023, o que totaliza uma renúncia fiscal de R$14,4 milhões aos cofres públicos, sendo R$600 mil ao mês. Enquanto acontecia a apreciação do projeto, ainda no momento da primeira discussão, os parlamentares aprovaram a adição de cinco emendas ao conteúdo original do projeto enviado pelo chefe do executivo. Dentre essas emendas inseridas, está a condicionante de que mantém o preço da tarifa do transporte congelado enquanto perdurar a isenção as empresas.
A votação do projeto que aconteceu em duas discussões, teve momentos acalorados de debates entre os parlamentares presentes. Dos vereadores presentes, ficou-se definido que a votação aconteceria em blocos e não nominal, apenas os vereadores Robério Paulino (PSOL), Ana Paula Araújo (Solidariedade) e Júlia Arruda (PCdoB) declararam voto contrário.
Chamou a atenção a ausência dos vereadores de oposição Daniel Valença (PT), durante a segunda discussão, e Brisa Bracchi (PT) nas duas sessões. Contudo a vereadora por meio de sua assessoria informou que a parlamentar está cumprindo agenda institucional em Brasília e que ficou definido na quarta-feira (16), a suspensão da possibilidade de participação remota na sessão.
A vereadora Ana Paula, durante sua fala na tribuna, afirmou a necessidade da realização da licitação do transporte público para que a Prefeitura retome o protagonismo no cenário do transporte público: “O município precisa buscar o protagonismo no setor do transporte público realizando a licitação, enquanto isso não acontecer não teremos transparência, clareza. Voto contra enquanto não tomarem as rédeas dessa situação”.
No primeiro momento de discussão, Daniel Valença, durante seu momento de fala no púlpito, considerou como um projeto vindo do Seturn: “São 600 mil reais por mês que estão sendo beneficiados as empresas do transporte público. Para não ser um Projeto de Lei do Seturn foram necessárias inúmeras emendas parlamentares. Não há transparência, é um projeto do Seturn, das empresas e não para a população”.
O vereador, líder da bancada de governo, Hermes Câmara (PTB), afirmou que é um projeto benéfico, tanto para prefeitura como para empresas e usuários: “Apesar de ser um projeto de alta complexidade, mas é necessário, pois assim como o Governo do Rio Grande do Norte concedeu a isenção do ICMS, nós estamos concedendo o ISS. Essa casa está fazendo a parte dela, prezando pelo elo entre prefeitura, empresas e a justiça”.
Raniere Barbosa (Avante) afirma enxergar com muita importância essa aprovação, principalmente garantir um começo das melhorias para o setor em prol do usuário: “Vejo com muita importância devido a garantias condicionantes à lei. Todo mundo sabe que o transporte público hoje é um grande problema da gestão municipal e um grande clamor da população. E através da lei, dando garantias a alguns condicionantes que vai sim dar início a uma melhoria do transporte coletivo.
A exemplo, foi condicionado a obrigatoriamente, o retorno de 20 linhas que foram retiradas no período da pandemia e que isso gerou um caos para a população natal, com essa supressão. Defendi que que se nós não aprovássemos agora, iria ter aumento tarifário com esses ônibus que estavam sucateados e com o sistema frágil. Agora terá uma frota nova, não na totalidade parcial, mas já é um início, uma frota nova, retorno de linhas que tinham sido retiradas e acima de tudo o trabalhador ambulante, feirante, artesão, operário, esse não vai pagar aumento tarifário por dois anos”
RELEMBRE O projeto foi enviado para a Câmara e colocado em pauta durante a sessão ordinária no dia 20 de julho, durante recesso parlamentar, em caráter de regime de urgência juntamente ao projeto que abordava o reajuste salarial dos professores do município. Entretanto, em virtude falta de quórum, a votação não foi aprovada em regime de urgência e passou a tramitar normalmente, passando por todas as comissões.
Há anos, o PSDB Potiguar vem crescendo sob a liderança do presidente estadual, Ezequiel Ferreira, que na última campanha conseguiu a maior votação proporcional para deputado estadual do partido, em todo país, com 3,76%, ou seja, 70.800 votos. O segundo lugar foi para a deputada Mara Caseiro, com 49.512 votos (3,48%), no Mato Grosso do Sul. Depois de abertas as urnas, no Rio Grande do Norte, em outubro de 2022, o PSDB conseguiu 31,21% dos votos para deputados, o maior percentual de votos para as Assembleias Legislativas de todo o Brasil. Foram eleitos 10 parlamentares, inclusive Ezequiel foi reeleito novamente presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte até janeiro de 2027, por unanimidade dos 24 parlamentares.
“Recebemos a missão de fazer um partido não só de quantidade, mas de qualidade. Além da histórica maior bancada na Assembleia, também temos gestões em municípios importantes como Dr. Tadeu em Caicó, aprovado por 75% da população. Outro bem avaliado é o de Parelhas, prefeito Dr. Tiago com 92,3%. Pesquisa recente revela aprovação do prefeito Pedro Henrique, em Pedra Grande tem 88%. Em Jucurutu, no Seridó, a avaliação do jovem prefeito Iogo Queiroz é de 85,42% de aprovação. No Alto Oeste Potiguar, São Miguel, pesquisa aponta que 84% da população aprova a gestão do prefeito Célio de Elizeu. O prefeito Fernando é aprovado por 88% da população de Espírito Santo, na região Agreste. O PSDB é o partido do Rio Grande do Norte”, exemplifica Ezequiel.
Na capital, o PSDB que em 2020 elegeu três parlamentes, já recebeu a confirmação de cinco novos integrantes: Herberth Sena que saiu do PL, Aldo Clemente que deixou o PDT, Klaus Araújo, e Anderson Lopes, ex-Solidariedade; e Hermes Câmara que pediu justa causa para sair do PTB. O partido tucano em Mossoró, segundo maior colégio eleitoral do Estado, também já está sob o controle do presidente da Câmara Municipal, Lawrence Amorim. Como ele ainda não concluiu o processo de desfiliação do Solidariedade, assumiu o comando do partido sua esposa, farmacêutica Fátima Tereza. A filiação de Lawrence ao PSDB acontecerá quando ele estiver oficialmente liberado pela Justiça Eleitoral.
“Vamos iniciar o debate e fortalecer nossas bases em 2024. O PSDB tem hoje 59 prefeitos e vices filiados à legenda. Além de 245 vereadores. Em março, quando for aberta a janela que autoriza aos parlamentares mudar de sigla, vamos ampliar esse número”, afirmou Ezequiel Ferreira. Nas regiões Agreste, Seridó, Médio e Alto Oeste, além da região Salineira, Central, Mato Grande, Trairi, Vale do Açu e Costa Branca, o PSDB também vem crescendo e apresentará nomes para prefeito e chapas fortes para vereador, além de composições como vice-prefeito, tudo fortalecendo a sigla que mais cresce no Rio Grande do Norte, de olho nas eleições 2024.
ASSEMBLEIA Sob o comando de Ezequiel Ferreira, as inovações na gestão e modernização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte também seguem alçando a Casa ao mais alto lugar no pódio. Com a conquista do tricampeonato do Prêmio Assembleia Cidadã, da Unale, ano passado, em Pernambuco. O jubileu de prata da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE) rendeu ao Poder Legislativo Potiguar mais uma conquista nacional, dessa vez com o sistema Legis Plenário, que concorreu à premiação na categoria ‘Gestão’. A Casa já havia sido premiada com os sistemas Legis RH, em 2019, e o e-Legis, em 2021.
Leite: “O Brasil precisa de um partido que foque em atacar problemas e não as pessoas”
Com a participação do presidente nacional da sigla, Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, o Rio Grande do Norte é palco nesta sexta-feira (18), do evento “Diálogos Tucanos RN”, que desde maio, nasce como uma estratégia para fortalecer pautas e construir novas ideias. O objetivo é ouvir as particularidades de cada região, para que o PSDB construa respostas sobre suas novas perspectivas de maneira coletiva e orgânica. Lideranças do partido estão sendo ouvidas, ideias debatidas e informações regionais coletadas.
“Eu me vejo em cada um de vocês porque eu participo desse partido desde os meus dezesseis anos de idade e sou alguém que entende que precisa dar uma contribuição para nossa sociedade, para o país e para fazer com que as a vida das pessoas seja melhor”, frisa Eduardo Leite, que aos 28 anos foi prefeito de Pelotas e aos 32 anos eleito governador do Rio Grande do Sul. Para os que duvidam que o PSDB volte a ocupar espaços relevantes de poder, Leite citou exemplos de renascimento na política e no setor empresarial e convocou a todos para se engajarem no trabalho de reconstrução do partido.
“Agora, o PSDB tem uma missão, o caminho não é fácil, mas nós não estamos no PSDB porque seja o caminho mais fácil, mas porque é o melhor caminho para as nossas comunidades e para o nosso país”. E complementou: “A gente precisa fortalecer o PSDB, porque o Brasil precisa de um partido que aponte um caminho com serenidade, com equilíbrio, com bom senso, que foque em atacar os problemas e não em atacar as pessoas. Nós estamos na política e política é atividade para fazer a vida das pessoas melhor e não para tornar a vida delas insuportável, numa guerra de uns contra os outros”.
Eduardo já percorreu os Estados da Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Espirito Santo, e agora em agosto finaliza no Rio Grande do Norte e no próximo dia 24, acontece o grande encontro em Brasília, tudo para discutir o futuro do país e também a reconstrução do partido.
Ovos comprados pelo presidente da Câmara de Mossoró, Lawrence Amorim, , habitam o folclore popular como alimento afrodisíaco – Foto: Reprodução
Em um Estado que possui a triste marca de mais de um milhão de pessoas em situação de extrema pobreza, sem ter direito a fazer as três principais refeições do dia, a Câmara Municipal de Mossoró comprou 896 ovos de codorna para o preparo da alimentação dos seus parlamentares e servidores, conforme o Portal da Transparência da Casa legislativa. As compras foram autorizadas pelo presidente da Câmara, o vereador Lawrence Amorim (SDD) e custaram R$ 241,92 aos cofres públicos do município.
O mês em que a Câmara de Mossoró gastou mais com a aquisição do item alimentício foi março passado, quando os vereadores e servidores consumiram cerca de 560 ovos de codorna, comprado ao preço médio de R$ 0,27 a unidade. Isso significa dizer que a Casa pagou o valor de R$ 150,93. A segunda maior compra dos ovos de codorna ocorreu no mês de abril, quando foram adquiridas 200 unidades.
Nos meses de janeiro e fevereiro, quando há o recesso de início de ano das atividades nas câmaras municipais, o presidente do legislativo mossoroense Lawrence Amorim autorizou a compra de 137 unidades de ovos de codorna, também ao preço médio de R$ 0,27 a unidade. A compra dos itens foi feita na modalidade de registro de ata de preço, à empresa Alto Oeste Alimentos.
O ovo de codorna pode ser usado em pratos quentes ou frios e contém uma porcentagem mais elevada de proteína e de gordura que o ovo de galinha tradicional. Ele é rico em compostos antioxidantes e nutrientes, como proteínas de alto valor biológico, vitaminas do complexo B, vitamina A, ferro, zinco e selênio.
Ele também habita o imaginário popular, já que muitos falam sobre uma suposta fama de ser um alimento afrodisíaco, o que é considerado um “meio” mito. Isso porque não há nenhuma comprovação científica, mas muitos especialistas acreditam que alguns nutrientes presentes no ovo estimulem ações fundamentais para o ato sexual.
As vitaminas do complexo B, por exemplo, estimulam a glândula suprarrenal, dando ao indivíduo a sensação de poder e ânimo. Já a vitamina E melhora o cansaço e dá a sensação de bem-estar. E, apesar de ser pequeno, seu valor nutricional é de três a quatro vezes maior do que os ovos de galinha, contendo 13% de proteína contra 11% dos ovos de galinha.
Ex-senador José Agripino participou do lançamento do programa, ao lado do deputado Neílton Diógenes e o prefeito Allyson Bezerra – Foto: Reprodução
Acompanhado pelo presidente estadual do União Brasil, o ex-senador José Agripino Maia e o deputado estadual Neilton Diógenes (PL), o prefeito de Mossoró Allyson Bezerra (União) lançou a primeira fase do programa “Mossoró Realiza”, que prevê a realização de 42 obras estruturais que atenderão as áreas da saúde, mobilidade urbana, acessibilidade e desenvolvimento econômico no município, nesta quarta-feira (16).
O gestor destacou que os serviços previstos nesta primeira fase estão orçados em mais de R$ 63,1 milhões, que segundo ele, são frutos de recursos próprios do município, convênios, emendas parlamentares e operação de crédito. Allyson disse ainda que os serviços previstos são aguardados pelos mossoroenses que residem nas zonas rural e urbana há décadas e que ele está muito feliz em realizá-las.
“As obras já começarão a acontecer a partir de hoje, bem como serão iniciados os processos de licitação também hoje. Aquele programa que apresentamos em dezembro de 2022, onde colocamos um conjunto de intenções, projetos e sonhos para a cidade de Mossoró, começa a se materializar, de forma muito objetiva e prática, a partir de hoje. Só nesta primeira fase, vão ser R$ 63 milhões investidos para realizar os sonhos do povo mossoroense”, afirmou.
Allyson destacou que as obras estruturantes na área da saúde incluem a construção de 13 novas unidades de saúde, sendo três em área urbana e dez, na rural, todas com consultório médico e odontológico, sala de vacina e demais áreas de atendimentos; a construção de quatro Centros de Atenção Psicossocial, para o atendimento de crianças, adolescentes e adultos e o tratamento de dependentes de álcool e drogas.
Para ele, essas obras são essenciais para melhorar a qualidade do atendimento e dos serviços oferecidos aos mossoroenses nos próximos anos. “São obras bastante esperadas pela população das zonas urbana e rural e são frutos de um trabalho intenso para dar dignidade ao nosso povo. Esse é apenas o primeiro conjunto de obras da primeira fase do programa ‘Mossoró Realiza’”, explicou.
O prefeito disse que será construído o Memorial Covid-19, em homenagem aos mossoroenses que perderam a vida em decorrência da doença. Eles terão seus nomes gravados no memorial. “O Memorial da Covid estará localizado ao lado da Catedral, naquele espaço que não tem está sendo bem utilizado, uma homenagem às mais de 750 pessoas que perderam sua vida em decorrência da doença”, disse.
Entre as obras voltadas para o esporte e lazer, estão previstas as construções de três praças públicas, que terão brinquedos para as crianças, quadra de esportes, academia para a terceira idade e paradas de ônibus. “Tô feliz demais com essas obras, e mais ainda, por ter a oportunidade de fazer um trabalho que vai transformar a vida dos mossoroenses”, falou Allyson.
MOBILIDADE E ECONOMIA
Entre as obras previstas para esta primeira fase tem também as voltadas para a mobilidade urbana e desenvolvimento econômico, com destaque para os serviços de pavimentação asfáltica e a construção de um centro comercial, que terá investimento de R$ 10,7 milhões e beneficiará comerciantes ambulantes e camelôs.
“O Centro Comercial terá 311 boxes e contará com um ponto da Guarda Municipal, ponto de atendimento ao turista, além de vagas para carga e descarga e pontos para táxi, mototáxi e motoboy. Todos os ambientes foram dimensionados a partir de reuniões com os segmentos contemplados, ouvimos todos os camelôs e ambulantes para a elaboração do projeto”, disse Allyson Bezerra.
Já os serviços de pavimentação asfáltica incluem o projeto de recapeamento integral de cinco grandes avenidas da cidade: Rio Branco, Presidente Dutra, Lauro Monte, Jerônimo Dix-Neuf Rosado e Alberto Maranhão; além de outras 15 obras semelhantes. “Estou tratando como 20 grandes obras que vão beneficiar diversas regiões de Mossoró e as principais avenidas da cidade, como é o caso do asfalto de ponta a ponta”, destacou o prefeito de Mossoró.
Pagamentos feitos pela Educação – Foto: Divulgação
A Prefeitura de Natal autorizou o pagamento de mais de R$ 10,3 milhões em atrasados junto a fornecedores da Secretaria Municipal de Educação (SME), nesta quinta-feira (19). A liquidação das notas fiscais, aprovada pela assessoria jurídica da administração natalense, será feita de forma excepcional, fora da ordem cronológica, a oito empresas e instituições prestadoras de serviço, conforme os extratos publicados na edição de segunda-feira (14) do Diário Oficial do Município.
Comandada pela secretária municipal Cristina Diniz, a pasta da Educação quitará o montante total de R$ 10.343.144,60, sendo o montante de R$ 4.034.031,55 a ser pago somente a Servite Empreendimentos e Serviços Ltda, o equivalente a 39% do pagamento a ser efetuado, conforme os processos nº SME-20230118357, SME-20230271163 e SME-20230981039.
A empresa Locatudo Brasil Serviços e Locações de Máquinas e Equipamentos Eireli receberá um pagamento total de R$ 2.252.771,81, ou seja, o equivalente a 50,52% do total a ser pago por Natal, referentes aos processos nº 20230118292, SME-20230387226 e SME-20230223770. Já o terceiro maior pagamento será feito à empresa Clarear Comércio e Serviço de Mão de Obra Eireli, no valor de R$ 1.819.132,91.
A Prefeitura Municipal também quebrou a ordem cronológica de pagamento para atender às empresas Servnews Gestão de Locação de Mão de Obra Eireli, referente ao processo nº SME-20230517847, no valor de R$ 1.726.300,51; a Fortex Construções e Serviços Ltda, que receberá R$ 239.223,98 referente ao processo nº SME-20230578730 e à Proex Construção e Serviços Eireli, no valor de pouco mais de R$ 136 mil e referente ao processo nº SME-20221307628.
Quem também está na lista de fornecedores contempladas nesta leva é a Interfort Segurança de Valores Ltda, no valor de R$ 68.389,02 (processo nº 20221308675) e a RN Segurança, que receberá R$ 67.244,19, referente ao processo nº SME-20221426856.
