O Senado aprovou o PL 1605/2019 que cria o Estatuto da Pessoa com Câncer. A proposta estabelece os direitos fundamentais do paciente com câncer e os deveres da sociedade e do Estado relacionados a esses pacientes. O estatuto visa, por exemplo, promover mecanismos adequados para o diagnóstico precoce da doença; garantir o tratamento adequado; fomentar a criação e o fortalecimento de políticas públicas de prevenção e combate ao câncer; reduzir a mortalidade e a incapacidade causadas pela doença; entre outras.
“As pessoas que vivem com câncer enfrentam enormes desafios para combatê-lo e conseguir sobreviver. Cabe ao Estado Brasileiro construir políticas públicas de combate à doença porque todos e todas merecem um atendimento de saúde, seja público ou privado, adequado e com eficiência”, ressaltou o senador Jeal Paul (PT/RN).
Se funcionar será muito bom ,os portadores de câncer sofre muito minha esposa deu entrada em três exames q custam 2700 reais na sec.de saúde da cidade de Macau no mês de junho foi preciso doações para conseguir fazer estes exames,e mas no hospital do câncer mas conhecido em natal por liga q era pra ser um valor menor.estamos com dois anos de luta até o momento ela não recebeu nem um benefício o q eu acho uma grande vergonha pra nossos governantes .