QUEIMADAS E INCÊNDIOS AVANÇAM NO RN E MOBILIZAM BOMBEIROS E SAÚDE

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Com a chegada do período mais seco do ano, o Rio Grande do Norte enfrenta o aumento de focos de queimadas e incêndios florestais, especialmente nas regiões Oeste e Seridó. De janeiro a setembro deste ano, o Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBM/RN) registrou 869 chamados, número que tende a crescer até dezembro, período mais crítico para esse tipo de ocorrência.

Tendo em vista o aumento nos números, uma operação especial de combate, denominada “Abraço Meio Ambiente” (AMA), é coordenada pelo Corpo de Bombeiros e mobiliza equipes, viaturas especializadas e equipamentos de apoio. Embora a ação seja iniciada, formalmente, no segundo semestre, o trabalho dos militares é permanente, atuando no combate às chamas durante todo o ano, segundo destaca o coronel Marcos Miranda, diretor do Comando Operacional do CBM/RN.

O oficial detalha que os batalhões de Mossoró e Caicó concentram a maioria dos casos. “Mossoró contabiliza 580 ocorrências atendidas, com o apoio de 18 militares diários e cinco viaturas, contemplando também as cidades de Apodi, Assu e Pau dos Ferros. Já o batalhão de Caicó registrou 289 casos no período. Na Região Metropolitana de Natal, o número de ocorrências é bem menor. As chuvas mais constantes têm contribuído para reduzir a incidência de incêndios florestais, restringindo o trabalho dos bombeiros a incêndios urbanos e em terrenos baldios”, observou.

O diretor do Comando Operacional também explica que as principais causas das queimadas continuam sendo de origem humana.

“O uso do fogo para limpeza de terrenos, a queima de lixo, o descarte inadequado de cigarros acesos e o uso imprudente de fogueiras em áreas de vegetação. Além disso, fatores naturais, como altas temperaturas, baixa umidade e ventos intensos favorecem a propagação das chamas, principalmente em regiões do interior”, explicou.

Sesap alerta sobre riscos dos incêndios para Saúde
Enquanto os bombeiros intensificam a resposta operacional, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) atua na vigilância dos impactos à saúde e na qualidade do ar. Por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Ambiental (Suvam), a Sesap monitora os efeitos das queimadas e elabora boletins mensais com dados sobre poluição atmosférica, apoiando as ações dos Núcleos Regionais de Vigilância em Saúde (NUREVS) e dos municípios.

A coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap, Diana Rego, alerta que o período de setembro a dezembro é, de fato, o mais preocupante.

“Este período é tido como um dos mais críticos com relação às queimadas, o que acende um alerta necessário para monitorar a situação. Assim, a Secretaria acompanha os dados referentes às queimadas, áreas afetadas e elabora boletins mensais para monitorar a qualidade do ar e os riscos à saúde”, explicou.

Segundo a coordenadora, os danos vão muito além do desconforto respiratório causado pela fumaça.

“Um risco com queimadas é o agravamento ou surgimento de doenças devido à inalação de partículas finas e gases presentes na fumaça, que podem causar irritação, inflamações e agravar condições de doenças respiratórias e cardiovasculares. Os grupos mais vulneráveis são crianças, idosos, gestantes e pessoas com doenças pré-existentes, em especial cardiovasculares e respiratórias”, completo Diana Rego.

Nesse sentido, a Sesap recomenda cuidados essenciais, como manter-se hidratado, evitar atividades físicas ao ar livre em dias de má qualidade do ar e usar máscaras adequadas (N95, PFF2 ou P100) em casos de exposição intensa à fumaça. A secretaria também reforça medidas básicas de prevenção ambiental, como não queimar lixo, não soltar balões, não acender fogueiras e não jogar cigarros ou fósforos acesos em áreas de vegetação.

Canal oficial do Corpo de Bombeiros
Em casos de incêndios, o Corpo de Bombeiros recomenda a população a registrar a ocorrência, através do canal oficial com a corporação, para combate adequado do foco de incêndio.

“A primeira medida a ser tomada é ligar imediatamente para o número 193, canal de comunicação para acionar nossas equipes, que estão preparadas para combater os focos com segurança. Não é recomendável que civis tentem combater o fogo por conta própria, visto que somente o Corpo de Bombeiros dispõe de equipamentos adequados e treinamento especializado para lidar com incêndios, seja de pequena, média ou grande proporção”, finaliza o diretor do Comando Operacional do CBM/RN, Marcos Miranda.


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“OUTUBRO ROSA” BUSCA CONSCIENTIZAÇÃO DE MULHERES SOBRE CÂNCER DE MAMA

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Outubro é o mês dedicado à prevenção do câncer de mama, através da campanha “Outubro Rosa” consolidada nacionalmente a partir da Lei nº 13.733/2018. Mas, embora exista um mês temático, os cuidados devem existir durante o ano inteiro, diante do aumento dos casos da doença no Brasil e, consequentemente, no Rio Grande do Norte. Um levantamento do Instituto Nacional de Câncer (INCA), divulgado em 2022, aponta que o Estado liderava o ranking do Nordeste com a maior taxa bruta de incidência do câncer de mama, com cerca de 50 mulheres diagnosticadas por ano para cada 100 mil habitantes.

Por outro lado, dados mais recentes, de 2023, indicam que o Rio Grande do Norte ficou fora da faixa com maior incidência de óbitos, que concentra 20 mil casos, principalmente nas regiões Sul e Sudeste. De acordo com a Sesap, entre 2023 e 2024, foram registradas 9.315 mortes femininas por câncer no Estado, sendo os tumores de mama responsáveis por cerca de 8% desses óbitos no Rio Grande do Norte.

Embora seja um dos tipos mais comuns de câncer entre as mulheres, o câncer de mama também apresenta altas chances de cura, cerca de 95%, quando diagnosticado precocemente, de acordo com dados do Ministério da Saúde. Além disso, os tratamentos podem ser menos agressivos e apresentarem menos efeitos colaterais, como explica a médica ginecologista Rossana Rebelo.

“O diagnóstico precoce é fundamental para aumentar as chances de cura e reduzir a mortalidade.

Quando identificado nas fases iniciais, o câncer de mama tem tratamento mais eficaz e menos agressivo. Por isso, é essencial que as mulheres realizem o autoexame regularmente, mantenham consultas médicas de rotina e, principalmente, façam a mamografia, conforme a recomendação médica, especialmente a partir dos 40 anos ou antes, em casos de alto risco, ocasionados por fatores genéticos, por exemplo, alerta Rossana”

A especialista alerta ainda para fatores que exigem atenção médica imediata: nódulo na mama (geralmente indolor), alterações na pele como vermelhidão, inchaço, retração (aspecto de casca de laranja), inversão do mamilo, saída de líquido anormal, nódulos nas axilas ou pescoço e, em alguns casos, dor.

“Ao perceber qualquer desses sinais ou sintomas, um acompanhamento médico deve ser buscado, imediatamente”, conclui.

Exemplo de superação

Gestora comercial Raianne Gomes recebeu o diagnóstico aos 25 anos – Foto: Reprodução

A gestora comercial Raianne Gomes, atualmente com 30 anos, é cadeirante e enfrenta um câncer de mama diagnosticado aos 25. Ela relata que percebeu o nódulo por conta própria, durante um autoexame e buscou uma segunda opinião após um diagnóstico inicial equivocado.

“O primeiro médico disse que não era nada, mas eu sentia que algo estava diferente. Procurei outra médica e, no dia 22 de janeiro de 2020, recebi o diagnóstico. Foi um baque, mas entreguei tudo nas mãos de Deus e senti que Ele já tinha me curado ali mesmo”, conta Raianne.

Ela também conta que o câncer era do tipo hormonal, e o tratamento incluiu seis sessões de quimioterapia, 15 de radioterapia, além da retirada e reconstrução da mama. Durante o processo, Raianne enfrentou os efeitos das medicações e as limitações físicas da cadeira de rodas, mas manteve fé e serenidade.

“Eu não me apropriei da doença. O Senhor usa a medicina, os médicos e as medicações para nos abençoar. Encarei cada etapa com fé e gratidão. Hoje estou em remissão e acredito que 80% da cura vem da forma como encaramos o diagnóstico”, afirma.

Ela realiza exames semestrais e toma tamoxifeno diariamente, comemorando cada resultado positivo, enquanto alimenta o sonho de ser mãe.

“Tudo é no tempo do Senhor”, diz, confiante.

Apoio e acolhimento
Para apoiar mulheres em situações semelhantes, diversos grupos atuam no Rio Grande do Norte, entre eles o Instituto Bonitas, fundado há 10 anos por Adilza Holanda. O instituto funciona na Rua Sandoval Capistrano, 948, no bairro, Lagoa Nova, zona sul de Natal, e oferece acolhimento emocional, suporte psicológico, terapias integrativas, informações sobre direitos e um ambiente seguro de afeto e motivação.

Além disso, o grupo realiza anualmente uma exposição fotográfica, sempre em outubro, retratando, através das lentes da fotógrafa Ana Galvão, a coragem, a esperança e a beleza da vida das mulheres, mesmo diante das dificuldades.

“O Instituto Bonitas nasceu com a missão de acolher, apoiar e transformar vidas. Funcionamos como uma ‘mão estendida’ que sustenta a pessoa em todos os aspectos da vida. Cada iniciativa, cada conversa e cada exposição fotográfica é um convite para olhar além da doença, enxergando o ser humano em sua essência e celebrando a coragem e a esperança mesmo nos momentos mais difíceis”, afirma Adilza Holanda, fundadora e presidente do instituto.

Estimativa nacional
O INCA prevê que o Brasil deve registrar 73.610 novos casos de câncer de mama em 2025. O levantamento também aponta tendência de redução da mortalidade, principalmente, entre mulheres de 40 a 49 anos.


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ECONOMICIDADE E INVESTIMENTO SOCIAL SÃO PILARES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), afirmou que entregará a Casa “em outro patamar completamente diferente”, destacando avanços na modernização, valorização dos servidores e fortalecimento do papel social do Legislativo. O presidente, que não tem costume de conceder entrevistas, prestou contas dos seus anos à frente da presidência em um vídeo postado em seu Instagram.

Segundo Ezequiel, a Assembleia passou a atuar além das paredes do prédio-sede, aproximando-se da população com programas como o “Assembleia e Você”, que leva serviços de saúde, dignidade e acolhimento aos municípios potiguares. “Ações como essa são o braço social da Assembleia Legislativa, levando atendimento a quem mais precisa, em todos os cantos e recantos do Estado”, ressaltou.

O parlamentar afirmou que muitas das ações realizadas pela Casa não são amplamente conhecidas. “A Assembleia tem feito mais e pouca gente sabe, porque a gente gesta, não é para ser feito propaganda”, disse.

Entre os pilares da sua gestão, Ezequiel destacou a economicidade. Segundo ele, o uso responsável dos recursos públicos permitiu que o Legislativo realizasse diversas doações e investimentos em áreas essenciais, como segurança, saúde e assistência social.

“Fizemos o dever de casa ao ponto de distribuirmos diversas viaturas policiais diante da demanda que existia. Também conseguimos entregar ambulâncias. Cada deputado pôde entregar três do tipo Mais Simples e duas do tipo CEMIL e UTI, alcançando todas as regiões do Estado”, pontuou.

Saúde
Durante a pandemia da Covid-19, o presidente Ezequiel ressaltou que a Assembleia também atuou com recursos próprios para apoiar o sistema de saúde. “Fomos a primeira instituição a comprar caminhões e carretas de álcool para distribuir com a polícia e os hospitais regionais.

Compramos equipamentos, abrimos UTIs com parceria e recursos da Assembleia Legislativa para ajudar os norte-rio-grandenses que estavam precisando de socorro”, lembrou.

Com sobras orçamentárias registradas nos últimos anos, a Assembleia firmou convênios com instituições filantrópicas de referência, como a Liga Norte-Riograndense Contra o Câncer e o Hospital Infantil Varela Santiago.

“Com recurso economizado da Assembleia, a Liga pôde comprar um mamógrafo moderno na Alemanha, que já faz o exame e a biópsia de imediato, aumentando em três mil os atendimentos por ano”, explicou.

No caso do Varela Santiago, Ezequiel relatou que atendeu a um pedido do diretor da unidade, doutor Paulo, para a ampliação das UTIs neonatais. “Ele me disse que tinha o sonho de ter mais dez UTIs para atender a grande demanda de crianças de todo o Estado. A Assembleia, com a sua economia, vai devolver o dinheiro ao povo”, afirmou o presidente, acrescentando que o convênio foi firmado “com cláusula de sigilo”, para evitar o uso político da ação.

Ezequiel afirmou que a nova estrutura da Assembleia reflete uma “nova mentalidade”, voltada à eficiência e à responsabilidade. “Essa é a Assembleia da nova mentalidade, da mentalidade de apresentar projetos depois de 190 anos de existência e se tornar referência no Brasil. Hoje disputamos reconhecimento com a Assembleia de São Paulo. Eles têm 97 deputados; nós, 24. Mas não é quantidade — é capacidade, é inteligência, é competência”, concluiu.

Após recondução ao cargo em novembro do ano passado, para o biênio 2025/2026, o deputado completa 10 anos à frente do Poder Legislativo do Estado em 2025.


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WALTER PROMETE LEGADO INSPIRADO EM GARIBALDI, MAS SILENCIA SOBRE FÁTIMA

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O vice-governador Walter Alves (MDB) afirmou nesta terça-feira (8) que pretende deixar um legado de desenvolvimento quando assumir o Governo do Rio Grande do Norte, em abril de 2026, com a desincompatibilização da governadora Fátima Bezerra (PT). Em sua fala, ao programa 12 em Ponto, da 98 FM, Walter destacou o governo do pai, Garibaldi Alves Filho, como exemplo de gestão de resultados, mas não mencionou o legado da atual governadora, Fátima Bezerra (PT) e da gestão que ele integra.

“Eu irei, com a desincompatibilização da governadora Fátima, assumir o governo a partir de abril e espero, trabalharei para fazer um bom governo, um governo que possa deixar um legado, serviço e preparar o Estado para 4, 8, 12, 16 anos, como foi, por exemplo, o governo do meu pai Garibaldi Filho”, afirmou.

Walter destacou ações do período em que Garibaldi governou o estado, entre 1995 e 2002, ressaltando o crescimento econômico e programas sociais que marcaram sua administração.
“O PIB do Rio Grande do Norte era acima do Nordeste, acima do Brasil. Os programas sociais, o programa do leite que diminuiu a mortalidade infantil no Estado, o programa de adutoras que leva água para o interior, as barragens foram construídas — e isso hoje facilita essa grande obra que está se concretizando agora, no governo do presidente Lula, da transposição do Rio São Francisco”, lembrou o vice-governador.

Com a renúncia de Fátima Bezerra, que deve disputar uma vaga no Senado Federal, Walter Alves completará o ciclo iniciado em 2022, quando os dois formaram a chapa que conduziu o PT e o MDB à vitória no primeiro turno. O resultado do pleito foi o seguinte: a chapa Fátima/Walter conquistou a vitória com 58,31%, superando a marca de 1 milhão de votos (1.066.496); foi seguida pelo ex-vice-governador Fábio Dantas, que obteve 22,22% dos votos, correspondente a 406.461 votos e o senador Styvenson Valentim, que ficou em terceiro lugar, com 16,80% dos votos, ou 307.330 mil votos.

A referência ao “legado” tem destaque nas discussões sobre o futuro político do Rio Grande do Norte por parte do sistema governista. O secretário estadual de Fazenda e pré-candidato Cadu Xavier (PT) tem defendido publicamente a continuidade do projeto iniciado por Fátima Bezerra e destaca os resultados obtidos ao longo dos dois mandatos da petista, do qual é secretário da Fazenda.

Em entrevistas recentes, Cadu tem afirmado que o desafio de seu grupo é “dar visibilidade ao legado” da atual governadora, o que inclui, segundo ele, avanços em áreas como equilíbrio fiscal, educação e infraestrutura hídrica.


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JOSÉ DIAS VÊ FILIAÇÃO E CANDIDATURA DE ÁLVARO AO GOVERNO COM “BONS OLHOS”

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O deputado estadual José Dias (PL) avalia como “positiva” a filiação do ex-prefeito de Natal Álvaro Dias ao Partido Liberal, legenda comandada no Rio Grande do Norte pelo senador Rogério Marinho. Segundo o parlamentar decano da Assembleia Legislativa, a chegada de Álvaro representa a união de forças políticas em torno de um projeto de oposição que pode se fortalecer nas eleições de 2026.

“Eu acho realmente que as coisas funcionando uníssona, quer dizer, a união, o interesse das forças políticas, eu acho positivo. Eu vejo com bons olhos”, disse José Dias, ao comentar o movimento de aproximação entre o ex-prefeito e o PL.

O deputado, filiado ao PL de Rogério Marinho desde novembro do ano passado, também vê como “lógica” a possibilidade de Álvaro Dias ser o nome da direita para disputar o Governo do RN, caso o líder do Partido Liberal no Estado opte por seguir outro projeto nacional.

“Eu acho que isso é o lógico. Seria uma boa candidatura, sem a menor dúvida. Álvaro tem uma experiência muito importante, foi presidente da Assembleia, foi prefeito de Natal, que é a maior cidade. Ele é um cara que tem uma experiência política grande. Ninguém pode dizer que Álvaro é um noviço na política. Ao contrário, ele é um cara experiente”, afirmou, ressaltando, ainda, que a experiência é pré-requisito fundamental para governar o Rio Grande do Norte, conforme sua opinião.

Até então, os parlamentares do PL defendiam com firmeza a pré-candidatura de Rogério Marinho a governador do RN. Entretanto, Álvaro e Marinho vêm negociando filiação do ex-prefeito de Natal à sigla bolsonarista, tendo a candidatura de Álvaro como certa, caso Rogério siga para outro projeto, seja a permanência no Senado, seja projeto nacional. Dias está em Brasília, conversando os últimos acertos para a filiação.

Para José Dias, o estado precisa, neste momento, de um gestor com maturidade e capacidade de enfrentar os desafios que, segundo ele, serão deixados pela atual administração estadual. “Nós precisamos, para enfrentar o caos, de alguém que já tenha uma experiência bem acentuada, bem grande”, defendeu.

A partir da possibilidade da nova pré-candidatura do PL, o deputado comentou que as alterações na formação de uma possível chapa majoritária. Na hipótese de Álvaro disputar o governo, ele citou o senador Styvenson Valentim (Podemos) como nome com boa aceitação popular para o Senado, mas que ainda não haveria preferência, da sua parte, para o 2º nome na composição.

“Uma das vagas, até porque ele é quem tem hoje a melhor condição de apoio popular, é o Styvenson. Quanto à segunda vaga, eu não posso adiantar, porque os candidatos que estão propostos um seria Álvaro, se ele realmente não for candidato a governador. A chapa que eu pensava era: Styvenson e Álvaro. Isso era o que eu pensava”, afirmou.

No panorama político potiguar, José Dias também mencionou a senadora Zenaide Maia (PSD) como uma figura de peso, embora de outro campo ideológico.

“Vamos dizer assim, como terceira via, há uma expressão política — ninguém pode negar que ela tem uma grande expressão política — que é a senadora Zenaide. Eu acho que, para qualquer lado que ela for, ela soma”, reconheceu.

Ele reconhece que a relação da senadora com o grupo governista é de afastamento. “Pro lado da governadora, eles não querem muito ela, porque é quem pode tirar, dentro do quadro atual, qualquer chance da governadora. Na verdade, o PT não quer que ela seja candidata, porque ela é uma candidata que tem a chance de passar da governadora”, analisou.

Entretanto, não a vê como nome ao lado da direita. O deputado fez uma distinção entre as visões políticas. “Ela é uma pessoa operativa, muito trabalhadora, mas com uma visão ideológica que não é a minha. A ida dela para a direita não é a minha visão”, concluiu.


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SECRETÁRIO AFIRMA QUE ALAGAMENTO NA ENGORDA É “TÍPICO DA LUA CHEIA”

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Os turistas e natalenses que passaram pela Praia de Ponta Negra na manhã da última terça-feira (07) se depararam com a faixa de areia, também chamada de aterro ou “engorda”, tomada pela água do mar. A obra, que foi entregue à população no fim de janeiro deste ano custou ao município de Natal mais de R$ 100 milhões. Após a conclusão, a estimativa era de que a orla alcançasse cerca de cem metros de largura na maré baixa e cinquenta na maré alta. No entanto, técnicos da Prefeitura explicam que eventos como o registrado são naturais e podem ocorrer algumas vezes ao ano, conforme as fases da lua.

Segundo a secretária de Infraestrutura, Shirley Cavalcanti, que esteve no local acompanhando a situação, o alagamento foi provocado por um fenômeno natural decorrente do avanço da maré durante a fase de lua cheia, que deve se estender até o próximo dia 11 de outubro.

“O que aconteceu foi o espraiamento, típico do período de lua cheia, quando a amplitude do mar chega a cerca de dois metros, somada à força de ventos intensos. É importante destacar que o espraiamento é um movimento natural do mar, que contribui para a conformação da praia, nivelando a areia e tornando-a cada vez mais natural”, explicou. Ainda de acordo com a secretária, o sistema de drenagem da orla está funcionando normalmente, mas o escoamento total da água pode levar horas ou até dias, a depender do volume acumulado.

O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, reforçou que o ocorrido é um fenômeno natural e que foge ao controle do Município. “A dinâmica costeira, com a entrada do mar, é um processo natural, contínuo e intenso”, explicou. Ele acrescentou que a construção da barreira hidráulica demonstrou sua importância diante do episódio. “Sem ela, os impactos na orla de Ponta Negra teriam sido severos, considerando a força da dinâmica costeira. Este fenômeno natural evidencia a relevância do aterro, que cumpre sua função de resiliência ambiental e proteção da linha de costa, prevenindo desastres. Se não houvesse o aterro, a erosão estaria acontecendo de forma silenciosa e contínua. O aterro, portanto, desempenha um papel crucial”, completou o secretário.

Polêmicas envolvendo a Engorda na praia de Ponta Negra

A engorda da Praia de Ponta Negra, enfrentou forte oposição durante sua construção, entre 2023 e o início de 2025. Inicialmente, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) se recusou a conceder a Licença de Instalação e Operação (LIO), alegando que a Prefeitura não havia respondido satisfatoriamente aos questionamentos técnicos exigidos para liberação da obra.

Na época, o Ministério Público Federal (MPF) também cobrou que o Ibama reassumisse a fiscalização, apontando falhas no controle ambiental e o uso de areia proveniente de uma jazida sem licença. Após a conclusão, em janeiro de 2025, surgiram novos problemas, como alagamentos na faixa de areia e mais de 80 pontos de despejo de esgoto, que poderiam ter sido evitados se o sistema de drenagem pluvial tivesse sido concluído antes do aterro, conforme condicionava a licença ambiental.

A obra também dividiu opiniões entre situação e oposição em Natal. Enquanto o governo municipal e o setor produtivo defenderam o projeto como essencial para conter a erosão e proteger o turismo, vereadores e ambientalistas da oposição criticaram a falta de transparência, os riscos ambientais e a priorização política em um ano pré-eleitoral.


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DANIELA BEZERRA É A HOMENAGEADA DA 8ª CONFERÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS

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A manhã desta terça-feira (7) foi marcada pela abertura da 8ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos do Rio Grande do Norte, que aconteceu auditório do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), em Natal. O evento, que reuniu autoridades, entre elas a governadora do Estado Fátima Bezerra, representantes da sociedade civil, do poder público e de movimentos sociais de diversas regiões do estado, prestou homenagem póstuma à psicóloga e militante Daniela Bezerra Rodrigues, que faleceu em agosto deste ano, aos 50 anos, e deixou um legado de atuação na defesa das populações vulneráveis e na promoção da justiça social.

A solenidade foi aberta com o discurso da professora e psicóloga Isabel Fernandes, do curso de Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), orientadora de Daniela durante o mestrado. Em tom de respeito, Isabel iniciou o discurso destacando a relevância do momento e o simbolismo de recordar o nome da mulher cuja trajetória se confunde com a própria história dos Direitos Humanos no Estado, segundo ela.

“Em tempos de radicalização do ódio e de intolerância à diferença, defender direitos humanos é defender a vida de milhares de pessoas que não encontram outras possibilidades de existência sem a nossa atuação”, afirmou Isabel, emocionando o público. “Hoje homenageamos uma dessas pessoas que partiu precocemente, mas deixou marcas indeléveis: a psicóloga Daniela Bezerra Rodrigues. A ausência de Daniela preenche a vida de todas as pessoas que tiveram sua presença, sentiram seu afeto, partilharam suas lutas”, relembrou emocionada.

A professora continuou o discurso falando sobre a luta incansável de Daniela, mesmo diante da enfermidade da qual foi acometida. “Mesmo lutando bravamente por sua saúde, nunca deixou de debater, propor, ouvir as pessoas que continuaram a lhe procurar. Então a melhor e maior homenagem a sua trajetória é que continuemos o seu legado, como toda a humanidade que lhe era inerente, com toda a sua ousadia e, por fim, com todo o seu compromisso, para além de si própria, com uma sociedade mais justa e verdadeiramente humana”, finalizou.

A governadora Fátima Bezerra também proferiu homenagem à psicóloga e militante: “O nome de Daniela Bezerra Rodrigues, por si só, já diz muito sobre o sentido deste encontro. Por tudo o que Daniela representou e pelo legado que deixou, ela se destacou como uma mulher de coragem, uma profissional de ética irretocável e uma militante incansável na defesa dos direitos humanos.

A governadora reforçou ainda que “Daniela foi psicóloga, pesquisadora e gestora pública, e seu legado continua inspirando aqueles de nós que têm compromisso com a democracia, servindo de exemplo para as gerações presentes e futuras, ressaltou.”

O presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania do Rio Grande do Norte (COEDHUCI/RN), Jan Varela, também destacou a relevância da atuação de Daniela. Segundo ele, a militante “dedicou-se fervorosamente à defesa dos direitos sociais dos grupos mais vulneráveis, incluindo pessoas em situação de rua, jovens, mulheres e a população negra. Os cidadãos do Rio Grande do Norte nutrem profundo respeito por Daniela, lembrando-a com carinho como uma figura singular na consolidação das políticas de Direitos Humanos no Estado”, disse o presidente em tom de homenagem.

Autoridades do Estado, familiares e amigos de Daniela Bezerra estiveram presentes durante a homenagem – Foto: Reprodução

Com uma vida dedicada aos Direitos Humanos, se tornou referência na área

A psicóloga Daniela Bezerra Rodrigues deixou um legado marcante no campo dos direitos humanos e da psicologia social. Mestre em Psicologia pela UFRN, foi uma das profissionais mais atuantes na defesa de crianças, adolescentes e populações em situação de vulnerabilidade.

No início da carreira, coordenou o Programa de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, o primeiro do gênero em Natal, e, em seguida, integrou o Centro de Atendimento às Vítimas de Violência da Coordenadoria de Direitos Humanos e Defesa das Minorias (CODEM). Também foi membro do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (2017–2019), coordenadora técnica do Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH) e, mais recentemente, coordenadora estadual do Programa Fazendo Justiça, do PNUD/ONU, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça.

Daniela foi, ainda, presidente do Conselho Regional de Psicologia do RN (CRP-17) entre 2016 e 2019, período em que promoveu debates e ações voltadas à construção de uma psicologia ética e socialmente comprometida. Na UFRN, foi uma das fundadoras do Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), grupo de pesquisa e extensão que hoje é referência na área.

8ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos
Realizada após nove anos de intervalo, a 8ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos mobilizou mais de 20 cidades potiguares, cinco conferências livres e uma regional no Seridó, tornando-se um espaço democrático de escuta e formulação coletiva.

Em sintonia com a 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, marcada para dezembro, o evento estadual adotou o tema “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”. O encontro reforça a importância do fortalecimento do Sistema Estadual de Direitos Humanos, que articula conselhos, gestores e movimentos em defesa da vida, da liberdade e da igualdade.

Durante a abertura da Conferência, a secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), Júlia Arruda, ressaltou a relevância do reencontro entre Estado e sociedade civil.

“Depois de nove anos, o Rio Grande do Norte volta a ter esse espaço de diálogo e escuta qualificada junto aos movimentos sociais e conselhos. Foram 23 municípios mobilizados, conferências livres e regionais que trazem temas essenciais para enfrentarmos ataques e retrocessos à dignidade e aos direitos humanos. Cada cidadão deve encontrar os direitos humanos em todas as áreas – na escola digna, no atendimento à saúde, na assistência social”, afirmou.

A secretária destacou ainda o caráter intersetorial da


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IVAN BARON DECIDE CANDIDATURA A DEPUTADO ESTADUAL ENTRE MDB E PSOL

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O influenciador e ativista potiguar Ivan Baron, conhecido nacionalmente por sua atuação em defesa dos direitos das pessoas com deficiência, pode disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte pelo MDB em 2026. O nome do potiguar ganhou força dentro da legenda após encontro com o presidente nacional do partido, Baleia Rossi, e a secretária municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo, Sílvia Grecco, no escritório do MDB, na capital paulista, nesta segunda-feira (06).

Segundo Ivan, a reunião teve como objetivo discutir sua pré-candidatura e garantir prioridade dentro do processo eleitoral, diante do desafio de estrear em uma nominata com nomes experientes e forte capital político.

“Foi um encontro para conversarmos e defendermos a minha pré-candidatura dentro do partido e quais as possibilidades que serão oferecidas, até porque cobrei prioridade, já que estou pela primeira vez me candidatando em uma nominata com grandes nomes. No encontro, pudemos ligar para o vice-governador Walter Alves, e o próprio Baleia deu aval para o presidente estadual ‘cuidar do nosso menino’ e garantir reais chances”, contou Ivan ao Diário do RN.

O ativista disse ainda que segue analisando convites e cenários antes de bater o martelo sobre a filiação. “Nenhum partido está descartado. Estou vendo as reais chances e contas. Muitos convidam, mas eu preciso ser estratégico e bastante cuidadoso. A decisão será tomada até o fim do mês, entre o MDB e o PSOL”, adiantou revelando que a estratégia parte dos cálculos de viabilidade eleitoral.

O presidente do MDB no Rio Grande do Norte, vice-governador Walter Alves, confirma a ligação que recebeu do presidente nacional e destaca o potencial político de Ivan.

“Recebemos a ligação. Houve um convite para ele ser candidato a deputado estadual. Nós convidamos, o Baleia convidou. Ontem ele estava com o MDB Nacional, com o nosso presidente, e o convite foi reiterado. É um nome qualificado, que vai representar bem o MDB na Assembleia Legislativa. Ele tem a bandeira da deficiência, que ele representa com legitimidade. É um cara inteligente, bem intencionado, e que agrega ao partido nesse debate mais amplo”, afirmou Walter.

Aos 26 anos, Ivan Baron já percorreu uma trajetória marcada por ativismo, enfrentamento ao capacitismo e presença nos principais espaços de discussão sobre direitos humanos no país. O ativista que subiu a rampa do Palácio do Planalto ao lado de Luís Inácio Lula da Silva e outras representatividades da sociedade dia 1º de janeiro de 2023, durante solenidade de posse do presidente da República, vive com paralisia cerebral decorrente de uma meningite viral que contraiu aos três anos de idade, após uma intoxicação alimentar. Hoje, formado em pedagogia e atuando como professor, ele se tornou referência nas redes sociais na defesa dos direitos das pessoas com deficiência e na luta contra o preconceito.


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“VOU TER QUE BUSCAR OUTRO CAMINHO”, DIZ DR. BERNARDO SOBRE VETO NO MDB

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No dia 13 de setembro, o MDB potiguar divulgou uma foto do vice-governador Walter Alves ao lado do deputado estadual Dr. Bernardo Amorim, selando o acordo para sua filiação ao partido. O movimento indicava o caminho do parlamentar rumo à nominata do MDB para a Câmara Federal em 2026. No entanto, pouco menos de um mês depois, o cenário pode mudar. Diante de dificuldades internas e resistência de alguns membros da legenda, o deputado passou a reconsiderar um convite feito pelo Partido Verde (PV).

Em entrevista ao Diário do RN, Dr. Bernardo afirmou que vem enfrentando oposição dentro do MDB, especialmente de Kelps Lima, e que isso pode levá-lo a buscar outro rumo político.

“Até onde sei, quem está conduzindo a nominata do MDB é Kelps, e este, juntamente com os demais, quer me matar por antecipação. Ou seja, não me aceitam participar. Como tenho uma história com o MDB, se isso ocorrer vou ter que buscar outro caminho”, disse.

O deputado, que já foi filiado ao MDB entre 2011 e 2018, poderia explicar que o objetivo inicial era integrar o “chapão” de pelo menos sete nomes que vêm sendo articulado pela legenda para a disputa federal. No entanto, diante do impasse, o convite do PV é considerado. “Quanto ao PV, fui convidado, e se for preterido na nominata de federal do MDB, o PV poderá ser um caminho”, confirmou o parlamentar.

Veto pelo PT
Já do outro lado, nos bastidores, a possível filiação de Dr. Bernardo ao PV provoca desconforto entre petistas, que temem o impacto eleitoral de sua candidatura na Federação, formada pelos partidos PT, PV e PCdoB. O médico, com base no interior do Estado, é visto como um concorrente direto de nomes como Natália Bonavides e Fernando Mineiro. A avaliação é de que ele poderia deslocar votos importantes e comprometer a reeleição de um dos dois, especialmente Mineiro.

O pré-candidato a federal, no entanto, não reconhece o veto por parte do PT: “Não que eu saiba, pois apesar do convite do PV não fiz nenhuma tratativa com o resto da Federação. Também não sei se outro partido da Federação pode vetar possíveis candidaturas de outro partido”, minimizou.

O Diário do RN entrou em contato com a presidente do PT no RN, Samanda Alves. Ela confirma que vem acompanhando os passos da Federação para as eleições de 2026, mas que não existe qualquer comentário sobre possível filiação de parlamentares aos partidos da Federação.

“Quando o Rivaldo Fernandes assumiu a presidência do PV, tive duas reuniões com ele, e em uma delas ele chegou a falar as conversas que ele tem tido, com parlamentares ou não, para vir compor a nominata pelo PV. Inclusive, falou em um momento que tinha tido uma conversa com o Dr. Bernardo. A gente tem tido boas conversas, porque a gente acompanha a Federação, mas em nenhum momento nós tecemos qualquer comentário ou posição para o PV ou para o PCdoB sobre diálogos que eles estejam fazendo”, afirmou Samanda.

Walter Alves, presidente estadual do MDB, nega veto a Dr. Bernardo

O presidente estadual do MDB e vice-governador do Rio Grande do Norte, Walter Alves, negou qualquer tipo de veto dos demais possíveis filiados ao MDB ao deputado estadual Dr. Bernardo Amorim e reafirmou que o parlamentar é um dos nomes convidados para disputar a eleição federal pelo partido em 2026. Em entrevista ao Diário do RN, Walter disse que o MDB vive um momento de expansão e trabalha para fortalecer suas nominatas em todo o Estado.

“A gente está trabalhando para eleger, com a vinda do presidente Ezequiel, dez deputados estaduais e dois federais. Estamos conversando com o deputado Kelps, com o ex-prefeito Carlos Eduardo, e com vários outros nomes. O deputado Bernardo também foi convidado para ser candidato a deputado federal. Está todo mundo refletindo, conversando com as bases, para que possamos formar uma boa nominata”, afirmou.

Questionado sobre supostos vetos dentro da legenda, o presidente estadual foi categórico: “Não existe veto a ninguém. Na hora certa vamos sentar com os candidatos. Já houve uma reunião em Brasília, no mês passado, com o presidente nacional, e a coisa já está afunilando”.

Walter confirmou ainda que o MDB pretende oficializar o retorno de três deputados estaduais à sigla: Dr. Bernardo Amorim, Ubaldo Fernandes e Ivanilson Oliveira. “Com a chegada do presidente da Assembleia, Ezequiel, o MDB deve ter oito deputados estaduais, e a meta é eleger dez”, disse.


O vice-governador destacou a capilaridade do MDB no Rio Grande do Norte como um dos fatores que sustentam o projeto de crescimento da legenda. “O MDB está presente em 159 dos 167 municípios do estado, com mais de 40 prefeitos, 30 vice-prefeitos e mais de 300 vereadores. O secretário-geral do partido, Gleydson Macedo, está percorrendo o interior convidando novas lideranças para ajudar a formar nossas nominatas”, completou.


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PSOL NACIONAL CONVIDA THABATTA PIMENTA PARA DISPUTAR O SENADO

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A vereadora de Natal, Thabatta Pimenta (PSOL), recebeu um convite nacional do partido para disputar o Senado Federal em 2026, uma proposta que ela define como “inesperada, mas instigante”. Em entrevista ao Diário do RN, Thabatta revelou que a direção nacional do PSOL, em São Paulo, defendeu a viabilidade de sua pré-candidatura majoritária e se dispôs a dialogar com o diretório potiguar para avaliar o cenário no Rio Grande do Norte.

“Foi uma conversa muito sincera com o partido sobre a questão do coeficiente eleitoral. Eu deixei claro que essa é a chance da minha vida, da minha comunidade trans e com deficiência de terem representatividade no Congresso Nacional. O Nordeste precisa dessa voz. O que está em jogo não é só o partido A ou B, é a vida do povo potiguar”, afirmou.

Até agora, Thabatta vinha demonstrando pretensões de candidatura a deputada federal ou a governadora, e conversando com outros partidos para viabilizar os planos. A parlamentar reforçou que ainda não tomou uma decisão definitiva, mas admitiu ter se sentido tocada pela possibilidade de disputar o Senado.

“Fiquei realmente mexida quando eles disseram que eu podia, mas quero conversar com Fátima e com Zenaide, porque eu, como pessoa, votaria nelas. E não quero contribuir com essa tentativa de colocar mulheres progressistas em rivalidade”, disse a vereadora.

Thabatta também confirmou que recebeu convites de outros partidos, como PV, PCdoB e PT, e que a decisão final sobre sua permanência ou não no PSOL deve ser tomada a partir de cálculos de viabilidade e das conversas locais. “Hoje minha pré-candidatura é à deputada federal, mas eu preciso avaliar tudo com cuidado, com diálogo e estratégia”, declarou.


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FLICOOP 2025 CHEGA À UERN E CELEBRA LITERATURA NA ZONA NORTE DE NATAL

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A partir desta terça-feira (7), a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) abre as portas do Complexo Cultural, na zona Norte de Natal, para receber a VIII Feira de Livros da Cooperativa Cultural – Flicoop, que segue até o dia 11 de outubro, das 9h às 18h, com entrada gratuita. A expectativa é reunir cerca de 2 mil pessoas durante os cinco dias de programação, entre estudantes, professores e comunidade em geral. Durante toda a semana, o público poderá participar de oficinas, minicursos e visitar exposições sobre arte, literatura e cultura popular.

A cerimônia de abertura será às 9h e contará com um cortejo literário pela feira. Entre os convidados confirmados estão o vice-reitor Chico Dantas; a secretária estadual de Educação, Socorro Batista; a diretora da Uern Natal, Patrícia Moreira; o presidente da Cooperativa Cultural, Wani Pereira; e a diretora da Escola de Extensão da Uern (Educa), professora Irene van den Berg.

Realizada através de parceria entre a Uern, a Secretaria Estadual de Educação e a Cooperativa Cultural, a feira chega à segunda edição na zona Norte, após o sucesso de 2024. De acordo com a diretoria da Universidade, o formato colaborativo da Feira garante custos reduzidos para os expositores e amplia a participação de autores, editoras e livreiros.

A diretora da Uern Natal, professora Patrícia Moreira, destacou a relevância da iniciativa: “A Uern abre as portas para disponibilizar o espaço, visto que é uma grande incentivadora da cultura da leitura e também da literatura. Faz parte da política da universidade trazer cultura e educação para a zona Norte de Natal”.

Já para a professora Irene van den Berg, diretora da Escola de Extensão Educa, o evento tem impacto direto na comunidade local: “A importância dessa feira é por ser realizada na zona Norte de Natal, uma região que ainda carece de iniciativas culturais, e por estimular a cadeia de produção do livro, a cultura e a economia da leitura. Um exemplo é a participação da Secretaria da Educação, que disponibiliza o cheque-livro para que as escolas adquiram acervos literários diretamente na feira”.

A programação da Flicoop reunirá lançamentos de livros, mesas-redondas, oficinas, apresentações culturais e espaços de convivência. A diversidade de atividades busca estimular o gosto pela leitura e fortalecer a cadeia produtiva do livro no Rio Grande do Norte.

PROGRAMAÇÃO DA FLICOOP

Programação segue até o próximo sábado, sempre das 9h às 18h – Foto: Reprodução

No dia 07, integram a programação as apresentações culturais do “Coral Vozes da Educação” e do “Grupo Vidarts”. A programação do dia inclui a contação de histórias “Cascudo e a Lenda do Carro Caído de Extremoz”, com Adélia Costa, e a roda de conversa “Um olhar sobre o Patrimônio Cultural para além do Centro”, com Luciano Capistrano e Irene van den Berg. O encerramento fica por conta do bate-papo com o escritor de terror Arturo Cavalcanti Catunda. No espaço de leitura e cidadania, acontecem lançamentos de livros como “A Cruz da Cabocla”, de Kalina Paiva, “A Lenda da Cobra Encantada”, de Rejane Souza, e “Dos Pirineus à Galícia no Caminho de Santiago”, de Pedro Fernandes Maia.

Na quarta-feira, 8 de outubro, a feira segue com apresentações de escolas estaduais, debates e palestras sobre temas diversos. Entre os destaques estão o bate-papo “Há luz em Dias Escuros?”, com Janaina Maria Gonçalves, Ana Beatriz de Medeiros Araújo e Kalliny Moura, e a palestra “O Reino de Palmares, o Board Game”, com Junior Cesar. O dia também traz a exibição do curta “Iyà Luciene, Nascida do Fogo” e lançamentos literários como “Dias Escuros”, “Psicologia das Cores” e “O Papafigo”.

A quinta-feira, 9 de outubro, será marcada por rodas de conversa sobre leitura, escrita e identidade, abordando temas como a escrita feminina e a ditadura militar no Rio Grande do Norte. O bate-papo “Arte negra e periférica potiguar” encerra o dia, com participação de Geraldo Barboza e o lançamento de obras como “Marieta: Do Litoral ao Sertão”, de José Veríssimo de Sousa, e “A Menina da Cor de Canela”, de Rosalba de Medeiros.

Na sexta-feira, 10 de outubro, a programação continua com apresentações de escolas, discussões sobre o papel das holotecas na educação e a roda de conversa “Professores que escrevem o mundo”, com Sol Saldanha. Entre os lançamentos do dia estão “O Reino Mágico e as Princesas de Luz”, de Elizete Vasconcelos Arantes Filha, e “Salvem o Rio Potengi”, de Greice Jerônimo da Silva.

O coral “Vozes do Coração” encerra as atividades.

Encerrando a programação, no sábado, 11 de outubro, o público poderá assistir à “Brincadeira de João Redondo”, com Aélcio Viana, à contação de histórias “Plantando as Árvores do Quênia”, com Erlon Valério, e à apresentação “Um Bailado Nordestino”, da Cia Corpus Dançantes. Também acontecem lançamentos de livros como “O Encontro de Chapeuzinho Sertanejo com Chapeuzinho Vermelho”, de Izabel Cristina da Silva, e “Pastor e Outras Histórias”, de Rodrigo Slama.


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INTOXICAÇÕES POR METANOL ACENDEM ALERTA TAMBÉM NO RIO GRANDE DO NORTE

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O Brasil já contabiliza um total de 225 casos de intoxicação por metanol – tipo de álcool altamente prejudicial à saúde – sendo a maioria dos registros no estado de São Paulo. Destes, 16 casos já foram confirmados. Segundo o boletim mais recente do Ministério da Saúde, divulgado em 5 de outubro, 192 casos foram notificados em São Paulo, dos quais 14 estão confirmados e 178 em investigação. Ao todo, 13 estados registraram casos suspeitos, e o país contabiliza 15 óbitos, com dois confirmados em São Paulo e 13 em apuração. Há relatos também de pacientes que perderam a visão após ingerirem bebidas alcoólicas adulteradas.

Como forma de prevenção, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap/RN) divulgou, na última quinta-feira, 02 de outubro, uma nota técnica orientando as unidades de saúde pelo Estado a adotarem medidas em casos suspeitos de intoxicação. O documento destaca a importância da detecção precoce, manejo clínico adequado e notificação imediata de casos suspeitos ou confirmados de intoxicação por metanol, seguindo as orientações do Ministério da Saúde. Após a divulgação da Nota, o Estado registrou o primeiro caso suspeito e já descartado, durante o último fim de semana. Trata-se de um militar da Marinha, de férias em Natal, que se sentiu mal após ingerir bebida alcoólica em um bar da cidade. O homem chegou a ser hospitalizado, mas foi liberado em seguida.

IMPACTO NO SETOR DE BARES E RESTAURANTES
No primeiro fim de semana após a confirmação do primeiro caso, o setor de bares e restaurantes começou a sentir as mudanças no comportamento dos frequentadores e muitos proprietários de estabelecimentos relatam clientes mais receosos. Porém, o empresário e bartender Wesley Oliveira, proprietário de um bar na zona sul de Natal, que possui cardápio composto quase cem por cento de bebidas destiladas, afirma que a tradição de mais de 30 anos de funcionamento tem sido essencial para conscientizar a clientela sobre a segurança das bebidas comercializadas na casa e evitar impactos no faturamento.

“Felizmente, não sofremos queda no nosso faturamento, pois quem frequenta o bar sabe que nossas bebidas têm procedência garantida, compradas sempre de empresas responsáveis, com nota fiscal. Além disso, no ato da compra, verificamos lacres, validade e, ao descartar garrafas vazias, danificamos os rótulos para garantir que elas não sejam reutilizadas em falsificações”, explica o empresário.

Ele acrescenta que a fidelidade dos clientes contribui para a confiança no estabelecimento: “A maioria dos frequentadores são clientes assíduos ou amigos deles, o que transmite mais segurança ao consumir destilados em nosso bar”, observa o empresário.

PROCON NATAL INTENSIFICA FISCALIZAÇÕES
O Procon Natal intensificou a fiscalização de bares e restaurantes com o objetivo de notificar e autuar estabelecimentos que comercializem bebidas adulteradas, conforme explicou a diretora do órgão, Dina Pérez. Ela alerta que bebidas adquiridas em estabelecimentos informais ou sem nota fiscal representam risco à saúde. “É fundamental verificar rótulo, lacre e validade antes do consumo. Em caso de suspeita de adulteração, não descarte o produto: isole o lote, preserve as embalagens e denuncie imediatamente ao Procon Natal, à Vigilância Sanitária ou à Polícia Civil”, orienta.

ABRASEL/RN NÃO SE POSICIONA
A Associação dos Bares e Restaurantes no Rio Grande do Norte (Abrasel/RN) foi procurada pela reportagem, mas até o fechamento desta matéria não enviou posicionamento sobre o caso.

SOBRE O METANOL E OS DANOS À SAÚDE
Em entrevista ao Diário do RN, o farmacêutico Jairo Sotero, do laboratório de farmácia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), explicou os riscos da substância para a saúde. “Estima-se que um terço das bebidas destiladas comercializadas no Brasil atualmente apresente adulteração com metanol. Essa substância é extremamente perigosa, pois, quando ingerida, inalada ou absorvida pela pele, é metabolizada no fígado, transformando-se em formaldeído e, posteriormente, em ácido fórmico, que é altamente tóxico e prejudica diversos órgãos. Um dos efeitos mais notórios é a destruição do nervo óptico, levando à cegueira”, alerta.

O especialista reforça que o atendimento médico imediato é essencial. “O protocolo inclui bloquear a transformação do metanol em substâncias tóxicas, corrigir a acidez, remover os metabólitos, que pode envolver diálise, e terapias de suporte, como ácido fólico, hidratação e controle de convulsões. Quanto mais rápido o tratamento, menores os danos, que podem ser irreversíveis”, conclui o farmacêutico.


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TCE: ALLYSON NÃO CUMPRE INVESTIMENTO MÍNIMO NA EDUCAÇÃO EM MOSSORÓ

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O prefeito Allyson Bezerra segue acumulando críticas pela forma como conduz os investimentos na educação de Mossoró. Dados do Painel Fiscal do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), referentes ao 4° bimestre de 2025, revelam que o Chefe do Executivo Municipal aplicou apenas 19,09% das receitas em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), percentual bem abaixo dos 25% exigidos pela Constituição Federal.

Conforme o relatório, o valor exigido para cumprir o mínimo constitucional seria de R$ 130.364.145,28, mas o valor efetivamente aplicado pela gestão foi de apenas R$ 99.548.738,28. O resultado aponta uma diferença superior a R$ 30 milhões que deixaram de ser investidos na área da educação.

Segundo Constituição, mínimo pelos municípios deve ser de 25%, mas em 2025 Allyson só investiu 19% – Foto: Reprodução

A Constituição Federal, em seu artigo 212, determina que estados e municípios devem aplicar no mínimo 25% da receita de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino. O descumprimento desse limite configura infração administrativa e fiscal, podendo gerar responsabilidade ao gestor.

Os números evidenciam o descaso da gestão Allyson Bezerra com o setor educacional, que enfrenta problemas de infraestrutura, falta de valorização profissional e carência de investimentos, mesmo com o prefeito investindo em publicidade para divulgar Mossoró como a “Cidade Educação”.

Mesmo com o crescimento da arrecadação municipal, o governo tem priorizado outras áreas, deixando a educação em segundo plano. Sindicatos e conselhos municipais vêm alertando para o abandono das escolas e a redução dos recursos destinados à rede pública, o que compromete a qualidade do ensino em Mossoró.

Enquanto o prefeito exalta números de obras e programas em outras áreas, a educação mossoroense segue sofrendo com o descumprimento da Constituição e o apagão de investimentos que afeta milhares de alunos e professores da rede municipal.

A presidenta do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), Vencerlina Celina Gondim de Aquino, relata que os problemas da educação de Mossoró são inúmeros. “A maioria das escolas está sucateada, falta ônibus para alunos de zonas rurais, professores desvalorizados, perseguidos e adoecidos.”, elenca.

A sindicalista, que tacha Allyson de “rei mandão”, alerta para os riscos que a educação corre diante da falta de investimentos. “A atitude é um ato de irresponsabilidade fiscal e social, com implicações sérias que vão desde a violação da lei até o comprometimento do futuro das novas gerações.”, declara Celina.

O líder do governo Allyson na Câmara de Mossoró, Alex do Frango, declarou que é preciso “deixar fechar o ano pra ver se bate” o limite. “Acredito que vá bater.”, complementou.

A Reportagem do Jornal Diário do RN entrou em contato com o líder da oposição, vereador Cabo Deyvison, e com outros parlamentares, como o presidente da Câmara, Genilson Alves, Raério Cabeção, Petras Vinicius, João Marcelo, Vladimir de Cabelo de Negro, Ozaniel Mesquita, Lucas da Malha e Plúvia Oliveira, mas eles não enviaram posicionamento.

A Assessoria de Imprensa da Secretaria Municipal de Educaçã


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CORDIALIDADE ENTRE TRUMP E LULA ISOLA FAMÍLIA BOLSONARO, AVALIA MINEIRO

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Os deputados federais Fernando Mineiro e Natália Bonavides, ambos do PT do Rio Grande do Norte, avaliaram como “importante e afirmativa” a postura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a recente conversa com Donald Trump, ocorrida por videoconferência nesta segunda-feira (6). Para o deputado Fernando Mineiro, o movimento isola cada vez mais a família Bolsonaro.

“A família Bolsonaro se isola cada vez mais porque ficou claro que tudo fazem em busca de benefícios para os seus membros. Não se importam que o país seja prejudicado”, afirmou ao Diário do RN.

O diálogo, que marcou a primeira comunicação direta entre os dois desde o retorno de Trump à Casa Branca, teve como pauta central o pedido de Lula pela revogação das tarifas impostas a produtos brasileiros e pela suspensão de sanções contra autoridades do país. O encontro, por videoconferência nesta segunda-feira (06), ocorre após meses de tensão diplomática entre Brasil e Estados Unidos, agravada pelas barreiras comerciais e pelas declarações do ex-presidente norte-americano em defesa de Jair Bolsonaro, a partir de articulação de Eduardo Bolsonaro nos EUA para que o governo americano pressione o Estado e o Judiciário brasileiros em prol do ex-presidente.

Para Fernando Mineiro, o gesto de Lula simboliza uma retomada do protagonismo brasileiro no cenário internacional.

“Um momento importante em que o presidente Lula reafirmou o que já é público: o Brasil quer parcerias, não submissão. Solicitou o fim do tarifaço e das restrições contra autoridades brasileiras. Com respeito e soberania, o presidente Lula vem conduzindo o Brasil de forma altiva e ativa, reocupando o lugar que nosso país merece no mundo, depois de um período em que um ex-governante batia continência para a bandeira americana e balbuciava, num inglês tosco, ‘I love you’ para o presidente dos EUA”, declarou.

A deputada Natália Bonavides também elogiou a condução da conversa, destacando que o tom adotado por Lula contrasta com a política externa do governo Bolsonaro.

“Ao contrário do que vinha fazendo o clã Bolsonaro, Lula não foi até os Estados Unidos bater continência e entregar o nosso país. O presidente exigiu respeito à soberania do Brasil, exerceu sua função de chefe de Estado e dialogou de igual para igual”, lembrou.

A parlamentar ressaltou a firmeza do presidente Lula por soberania: “Na ligação com Donald Trump, defendeu o fim do tarifaço sobre produtos brasileiros. O diálogo, que deve seguir com equipes dos dois países, mostra o esforço do nosso governo em restabelecer relações equilibradas e defender os interesses do Brasil”, ressaltou.

Segundo fontes do Itamaraty, o contato foi considerado “positivo” e abriu espaço para nova rodada de negociações comerciais. Lula também teria reiterado o convite para que Trump participe da COP30, que será realizada no Brasil em 2026.


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GIRÃO: “SEGMENTOS DA ECONOMIA DOS EUA TAMBÉM ESTÃO CORRENDO RISCOS”

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O deputado federal General Girão (PL-RN) avaliou com desconfiança o encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente norte-americano Donald Trump. Ao Diário do RN, o parlamentar bolsonarista saiu em defesa dos Estado americano e afirmou não confiar “em nada que venha do bando do Lula”. Ele considerou que o diálogo entre os dois líderes demorou a acontecer, apesar de considerar a conversa “extremamente necessária” para a economia brasileira.

“Essa postura não corresponde eticamente ao cargo que ele ocupa. Ademais, espero que possamos alcançar a pacificação diplomática o quanto antes, pelo bem da população e da economia brasileira”, disse Girão.

Para o deputado, a relação entre o Brasil e os EUA prejudicam a economia americana. “Vários segmentos da economia dos EUA também estão correndo riscos sob essa alegação política de taxar as importações para valorizar o produto local. Desde Keynes, o livre mercado é um dos princípios mais fortes da economia mundial. A busca da complementariedade é algo inegável que tem movido nossas relações comerciais com os EUA”, afirmou.

Os Estados Unidos são, no entanto, superavitários na relação econômica com o Brasil. Já a Lei da Reciprocidade, aprovada no Brasil para estabelecer critérios de proporcionalidade em resposta as barreiras tarifárias impostas pelos EUA, foi adiada para aguardar a reunião e as negociações entre os presidentes dos dois países.

Para Girão, as relações comerciais e diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos devem continuar sendo fortalecidas, mas ele ressaltou críticas ao cenário político brasileiro. Na percepção do deputado conservador, o Brasil não valoriza a liberdade da mesma forma que o país americano.

“Claro que não podemos deixar de lado que, entre dois países, as relações comerciais, diplomáticas e militares são fatores que fortalecem as relações politicas. Espero mais informações sobre essa reaproximação por conta de que não vivemos, no Brasil de hoje, um regime democrático com plena liberdade, coisa que os EUA valorizam muito”, garante.


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VACINAÇÃO EM NATAL CRESCE E SUPERA QUASE 500 MIL DOSES APLICADAS EM 2024

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Natal tem registrado um avanço expressivo na cobertura vacinal ao longo de 2025. De janeiro a agosto, a capital potiguar aplicou 486.409 doses de diferentes imunizantes, número significativamente superior às 311.555 doses contabilizadas no mesmo período de 2024. Os dados são do Painel de Monitoramento de Vacinação do Ministério da Saúde e revelam um movimento consistente de recuperação e fortalecimento da cultura de prevenção entre a população, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde.

“O aumento observado nas coberturas vacinais é resultado de um conjunto de estratégias que têm dado certo, desde a ampliação dos pontos de aplicação até campanhas mais intensas de conscientização. Essa soma de esforços garante que a população esteja cada vez mais protegida”, explica Veruska Ramos, chefe do Núcleo de Agravos Imunopreveníveis (NAI) da Secretaria Municipal de Saúde de Natal.

O mês de maio se destacou pelo maior número de doses administradas. Foram 11.144 pessoas vacinadas, com destaque para as 62.439 doses da vacina contra a influenza trivalente. Também se sobressaem as aplicações de 6.397 doses contra a Covid-19, fabricada pela Moderna, 6.028 contra hepatite B e 6.388 doses contra difteria e tétano. Para a gestora, os dados demonstram que a retomada da confiança nos imunizantes vem sendo acompanhada de perto pela rede pública.

Uma das iniciativas que têm contribuído para esses resultados é a presença mais ativa das equipes de saúde nas escolas. “Temos intensificado ações dentro do ambiente escolar, com a busca ativa de crianças e adolescentes que não estão com o cartão de vacinação atualizado. Esse trabalho de proximidade tem sido essencial para reduzir lacunas”, afirma Veruska.

A gestora ressalta que outro avanço importante foi a modernização dos sistemas de registros.

Segundo ela, a adesão ao sistema RN Mais Vacina, desenvolvido no Rio Grande do Norte, trouxe agilidade ao processo, garantindo mais confiabilidade nos dados. “Hoje o registro é feito no momento da aplicação e a informação migra automaticamente para a base nacional, chamada RNDES. Isso corrige inconsistências, evita atrasos e dá maior segurança para todos os envolvidos”, detalha.

A integração tecnológica, segundo a Secretaria de Saúde, reduziu falhas comuns em anos anteriores, quando doses aplicadas demoravam a aparecer nos registros oficiais. Agora, cada dose é inserida de forma mais eficiente, com dados completos tanto do vacinador quanto do vacinado. Essa precisão tem sido fundamental para monitorar metas e reorganizar estratégias.

Além das escolas, o chamado micro planejamento tem sido decisivo. Trata-se de um trabalho territorializado, feito pelas unidades de saúde da família, que envolve visitas, identificação de grupos mais vulneráveis e busca de pessoas não vacinadas. “Essa aproximação permite entender a realidade de cada comunidade e promover ações direcionadas. É o tipo de estratégia que faz diferença quando falamos em saúde pública”, reforça Veruska Ramos.

Porém a chefe do NAI lembra que, pesar dos avanços, os números ainda não alcançaram o ideal.

O Ministério da Saúde estabelece como meta mínima de cobertura vacinal o índice de 95%. Natal ainda caminha para atingir esse patamar, mas as projeções são positivas. “Nossa expectativa é que, até o final do ano, algumas vacinas alcancem ou se aproximem dessa cobertura ideal. O que vemos é um crescimento consistente, e isso é motivo de otimismo”, avalia.

Entre os desafios, a gestora destaca a vacinação contra o HPV, voltada para adolescentes. Segundo ela, esforços adicionais estão em curso, com apoio de instituições parceiras. “O resgate da vacinação contra o HPV é prioridade. Temos contado com a colaboração da OPAS, do UNICEF e também estamos em busca do selo UNICEF, que reforça esse compromisso com a infância e a adolescência”, finaliza.


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RELIGIOSIDADE E HISTÓRIA SE ENCONTRAM NAS CELEBRAÇÕES DOS SANTOS MÁRTIRES

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O Rio Grande do Norte se prepara para mais uma grande manifestação de fé durante a festa dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, celebrada em 3 de outubro. Milhares de fiéis são esperados no Santuário de Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante, onde a programação acontece apenas no dia do feriado estadual, começando de madrugada e seguindo até o início da noite. Já no bairro Nazaré, em Natal, a devoção se prolonga, reunindo centenas de fiéis em celebrações que se estendem até 12 de outubro.

O padre Murilo de Paiva, capelão do Monumento dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, resume a programação, que deve atrair pelo menos 83 mil devotos ao longo do dia.

A programação do dia 3 de outubro começa às 4h, com duas caminhadas saindo de Macaíba e São Gonçalo, seguidas de missas a cada hora até o meio-dia. Às 15h, será rezado o Terço da Misericórdia com transmissão nacional. A tarde inclui ainda o lançamento do documentário Das Relíquias à Devoção. Às 17h, acontece a missa solene presidida por Dom João e, às 18h30, o show de Ana Clara e Ítalo Poeta, que gravarão um DVD.

Para o padre Murilo Paiva, a festa precisa ultrapassar os limites do município, ampliando-se em nível estadual e reafirmando sua importância para todo o país.

“Nosso objetivo é que a festa seja estadualizada, de maneira que todos os municípios possam participar. Os mártires não pertencem só a São Gonçalo, eles são padroeiros do Rio Grande do Norte, protomártires do Brasil e heróis da pátria. O tema deste ano, ‘380 Anos de Fé e Devoção’, nos recorda que essa história não é apenas memória, mas vida e inspiração para o presente.”

O sacerdote também ressaltou que a festa vai além da dimensão religiosa, tornando-se um espaço de valorização cultural e de estímulo econômico. “Tudo o que os artesãos trazem para cá encontra saída, sobretudo na linha religiosa. A festa movimenta diversos setores, como artesanato, vestuário, cosméticos, alimentação e combustível, gerando renda e impulsionando a economia do estado, ao mesmo tempo em que reafirma nossa identidade e nossa fé.”, reforça.

As festividades também se estendem à capital, no Santuário dos Mártires, no bairro Nazaré, que deve reunir milhares de fiéis. As celebrações começaram em 2 de outubro e seguem até o dia 12, unindo-se à festa de Nossa Senhora Aparecida. O pároco, padre Fábio Pinheiro, destaca que o local se tornou um espaço de fé e acolhimento para aqueles que não conseguem se deslocar até Uruaçu.

“Como em todos os anos, a expectativa de público, sobretudo no dia 3, é grande. Muitas pessoas não podem ir até Uruaçu por causa da distância e encontram aqui, no bairro Nazaré, um lugar de devoção. Nosso santuário comporta cerca de duas mil pessoas em pé e setecentas sentadas, e por ser feriado estadual esperamos receber muitos fiéis”, afirma.

TESTEMUNHO DE FÉ E MILAGRE

A devoção aos Mártires de Cunhaú e Uruaçu também se revela nos relatos de milagres atribuídos à sua intercessão. Um deles é o da pequena Rianna Larissa, filha de Lidyane Nascimento e Deyvid Ricardo, moradores do bairro Nazaré. Em dezembro de 2016, com apenas um ano de idade, a menina desenvolveu uma pneumonia gravíssima que evoluiu para infecção generalizada, levando-a à UTI do Hospital Walfredo Gurgel.

Foram dias de desespero, em que a família se agarrou à fé. “Clamei a eles que intercedessem junto ao Pai pela vida da minha filha. Rezei, chorei e entreguei nas mãos de Deus”, lembra Lidyane. Contra todos os prognósticos, Rianna apresentou rápida recuperação, foi extubada em 15 de dezembro e recebeu alta poucos dias depois, sem sequer passar pela enfermaria. “Nossa filha é um milagre vivo. Sua recuperação foi além do esperado por nós e pelos médicos, pela intercessão dos nossos mártires”, afirma a mãe, emocionada.

CONTEXTO HISTÓRICO
Os martírios de Cunhaú e Uruaçu ocorreram em 1645, durante a ocupação holandesa no Rio Grande do Norte. Em 16 de julho, no Engenho Cunhaú, o padre André de Soveral e dezenas de fiéis foram assassinados durante a missa, após ataque comandado por Jacob Rabbi e índios tapuias. Três meses depois, em 3 de outubro, em Uruaçu, o padre Ambrósio Francisco Ferro, o camponês Mateus Moreira e outros católicos também foram mortos por se recusarem a abandonar o catolicismo. Todos escolheram o martírio, deixando um testemunho de fé e coragem que permanece vivo até hoje.


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ÁLVARO DIAS ARTICULA FILIAÇÃO PARA SER CANDIDATO PELO PL DE ROGÉRIO MARINHO

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Na semana passada, Álvaro Dias (Republicanos) estampou nas redes sociais mais uma viagem à Brasília. Na agenda, um encontro com o presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira, e com os aliados Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PL). O real teor das conversas, no entanto, passou a circular nesta semana nos bastidores. Álvaro Dias começa a concretizar sua mudança do Republicanos para o Partido Liberal.

A conversa com o presidente do Republicanos serviu para acertar a vida partidária, garantias e perspectivas. Já de Marinho, o ex-prefeito de Natal recebeu o convite para filiação a um dos maiores partidos no país, com objetivo de uma arrumação com vistas a 2026. O assunto que já vinha sendo levantado. Em junho, o pré-candidato a governador admitiu, pela primeira vez, a possibilidade de trocar o Republicanos pelo PL. “Há uma possibilidade real, sem nenhuma rejeição de minha parte, de integrar possivelmente um partido como o PL, não haveria nenhum problema não”, afirmou Álvaro em entrevista na ocasião.

Agora, a perspectiva começa a ser concretizada. A receptividade ao convite foi boa por parte de Álvaro. Com a expectativa de que a polarização deva se reproduzir também nos Estados, a ideia é que a disputa entre esquerda e direita seja positiva para o partido no Rio Grande do Norte, que deve concentrar atenção na disputa.

Além disso, o fundo eleitoral também deve contar nessa escolha. O PL é um dos partidos que recebe maior fundo eleitoral no país. Em 2024, apareceu na liderança do ranking de partidos, com R$ 886 milhões. Para 2026, o valor total aprovado pelo Congresso é semelhante, de R$ 4,9 bilhões para todos os partidos. O PL permanece com mesma fatia.

Álvaro foi acompanhado do filho, deputado estadual Adjuto Dias (MDB). O parlamentar deve entrar na nominata do PL e para fortalecer o partido de Bolsonaro no RN, levaria os vereadores ligados a pai e filho. Em Natal, Irapoã Nóbrega, Kleber Fernandes, Daniel Rendall e Leo Souza formam o time de aliados do ex-prefeito e filiados ao Republicanos.

Por enquanto, os planos ajustam Marinho como prioridade para a disputa ao Governo e Álvaro, ao lado de Styvenson, ao Senado. Entretanto, o acerto é que os dois mantenham a pré-candidatura ao Executivo Estadual e mais à frente, caso Marinho decida se manter no Senado, ou siga para outro projeto eleitoral, Álvaro passe a representar o grupo como o candidato escolhido para encabeçar a disputa ao Governo do Rio Grande do Norte.


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DÍVIDA DE MOSSORÓ É DE MAIS DE MEIO BILHÃO DE REAIS NA GESTÃO DE ALLYSON

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O valor já chega a R$ 610.639.267,27. De acordo com o Relatório da Gestão Fiscal (RGF), enviado pela Prefeitura de Mossoró ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), a Dívida Consolidada Líquida (DCL) até agosto de 2025 ultrapassa meio bilhão de reais. O valor é quase metade do orçamento anual do Município, que em 2025 foi de cerca de R$ 1,3 bilhão.

A Dívida Consolidada Líquida é o principal indicador do endividamento do município. É o total de dívidas de longo prazo que a gestão tem, como empréstimos e financiamentos. A DCL mostra o tamanho real da dívida que ainda precisa ser paga, depois de descontados os recursos disponíveis.

De acordo com o relatório que consta no TCE, R$ 478.954.340,56 são de dívidas contratuais, sendo a maior parte, R$ 312.386.756,40, de empréstimos. Outros R$ 166.567.584,16 são referentes a renegociação de dívidas, sendo R$ 163.389.542,94 de dívidas tributárias. Precatórios posteriores a 2025, vencidos e não pagos, são da ordem de R$ 127.877.116,75.

O assunto foi tratado pelo jornalista Bruno Barreto, tendo como fonte o Relatório de Gestão Fiscal do ano passado. De acordo com ele, Mossoró mais que dobrou sua dívida nos últimos quatro anos da gestão Allyson Bezerra: saltou de R$ 233,2 milhões em 2020 para R$ 509,2 milhões em 2024, um aumento de 118%. Em relação a 2016, quando era de R$ 174,9 milhões, o crescimento chega a quase 200%.

Com os números atualizados pelo Diário do RN, de 2024 até agosto de 2025, a dívida de Mossoró já aumentou mais 100 milhões de reais.

Com a possiblidade de renunciar a Prefeitura para disputar o Governo do Estado em 2026, conforme mostram suas movimentações de bastidores, a conta pode ficar para Marcos Medeiros (PSD), vice-prefeito, que poderá assumir a cadeira do Palácio da Resistência.

Allyson empurra passivo milionário e deixa orçamento à beira do colapso

Além da Dívida Consolidada Líquida, o relatório do 4º bimestre de 2025, que inclui até o mês de agosto, enviado pela Prefeitura de Mossoró ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), escancara outro dado alarmante: a gestão Allyson Bezerra inscreveu R$ 367.726.710,78 em Restos a Pagar Não Processados, valor que na prática funciona como uma dívida escondida que ficará para o futuro. Os dados são do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do Município (RREO), anexado no TCE/RN.

Os números mostram que, apesar de ter empenhado R$ 1,15 bilhão, liquidou R$ 784,1 milhões e pagou R$ 778,6 milhões no período, empurrando para a frente quase R$ 400 milhões em compromissos não quitados, comprometendo de forma severa o orçamento de 2026. O rombo é cerca de um terço do orçamento anual do município.

Na linguagem técnica, os Restos a Pagar Não Processados são despesas que foram empenhadas, mas que ainda não foram confirmadas porque o serviço não foi feito ou o produto contratado não teve sua execução até o fechamento do exercício. Em termos práticos, esse valor equivale a contas abertas pela gestão Allysson que deverão ser cobradas e pagas nos próximos meses, estrangulando o caixa da Prefeitura, comprometendo a execução do orçamento.


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PROCON NATAL ALERTA SOBRE COBRANÇAS INDEVIDAS NA PRÉ-MATRÍCULA ESCOLAR

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A partir de outubro, as escolas privadas de Natal começam a receber inscrições para o período de pré-matrículas do ano letivo de 2026. A prática, cada vez mais comum na rede particular, permite que pais e responsáveis antecipem a reserva de vagas e, em muitos casos, garantam o valor da mensalidade vigente, antes da aplicação do reajuste anual.

Junto com a oportunidade de planejamento financeiro, surgem também dúvidas sobre direitos e deveres nessa etapa. Para orientar as famílias, o Procon Natal publicou, recentemente, uma nota técnica no Diário Oficial do Município, reforçando os cuidados que devem ser observados.

Um dos pontos destacados pelo órgão é que o valor da pré-matrícula corresponde à mensalidade de janeiro. Dessa forma, não pode haver nova cobrança referente a esse mês, nem a exigência da diferença do reajuste aplicado no início do ano.

“Essa é uma proteção fundamental ao consumidor. Ao antecipar a matrícula, o responsável congela o valor da mensalidade e tem a garantia de que não será cobrado duas vezes pelo mesmo período. A escola não pode transformar a pré-matrícula em uma taxa extra ou em uma cobrança paralela”, explica Dina Perez, diretora do Procon Natal.

O Procon também esclarece que a pré-matrícula tem caráter opcional. Cabe ao consumidor decidir se deseja antecipar a reserva da vaga. Além disso, as instituições não podem condicionar o processo à compra de uniformes, materiais, livros ou serviços adicionais, nem exigir cauções como forma de garantir a matrícula.

Outro ponto de atenção é a leitura cuidadosa do contrato de prestação de serviços educacionais antes da assinatura. O documento deve detalhar valores, formas de pagamento, prazos, reajustes, condições de cancelamento e todos os direitos e deveres das partes.

“Cláusulas abusivas não podem existir. O contrato tem que ser transparente, objetivo e respeitar a legislação de defesa do consumidor.

Esse é um direito básico de informação”, reforça Dina.

MATERIAIS ESCOLARES
A lista de materiais é outro tema que gera dúvidas todos os anos. O Procon orienta que as escolas só podem exigir itens de uso individual e exclusivo do aluno, como cadernos, lápis, borrachas, uniformes ou kits de pintura.

Esses produtos devem ser listados com clareza, em quantidade proporcional às atividades pedagógicas e sem obrigatoriedade de marcas ou fornecedores específicos.

Materiais de uso coletivo, como giz, apagadores, papel higiênico, itens de limpeza, tintas de laboratório ou jogos pedagógicos, não podem ser cobrados genericamente. Caso algum deles seja solicitado, deve constar na lista com justificativa pedagógica e quantidade definida. Se houver sobra ao final do ano letivo, a escola é obrigada a devolver o excedente.

“Não é permitido impor fornecedores ou indicar marcas específicas. Os pais devem ter total liberdade de escolha. A lista precisa ser proporcional e coerente com a realidade da escola e das atividades que serão desenvolvidas”, reforça Dina Perez.

FISCALIZAÇÃO NA CAPITAL
O Procon Natal lembra que está à disposição para tirar dúvidas, intermediar conflitos e oferecer orientação jurídica gratuita. O órgão também atua na fiscalização das práticas das instituições de ensino e pode ser acionado pelos consumidores em caso de irregularidades.

“Nosso trabalho é garantir que os direitos sejam respeitados.

Transparência e clareza não são favores, são deveres previstos em lei. Por isso, incentivamos os pais a procurar o Procon sempre que houver dúvida ou suspeita de prática abusiva”, destaca a diretora.

REAJUSTES NO INTERIOR DO ESTADO

Anna Luiza está reorganizando o orçamento para reajustes em 2026 – Foto: Reprodução

No interior do estado, a preocupação dos pais é a mesma. A servidora pública Anna Luiza Viana, mãe de um estudante do nível IV da Educação Infantil, em uma escola privada de Mossoró, região do Oeste Potiguar, conta que já está se organizando para o impacto no orçamento.

“Já me preparando para o próximo ano, estive na escola e solicitei informações sobre valores das mensalidades para 2026 e a lista de materiais pedagógicos individuais. Para minha surpresa, além da mensalidade, todos os materiais, como livros e agendas, também tiveram reajuste. Agora, a solução é traçar uma estratégia para encaixar tudo no orçamento familiar”, relatou.

O advogado Pedro Petta, especialista em direito do consumidor, ressalta que a cobrança da pré-matrícula só é válida dentro dos limites legais da anuidade escolar.

“O contrato firmado com a escola é anual ou semestral, e as mensalidades são apenas uma forma de parcelamento. A pré-matrícula pode ser exigida, mas deve ser abatida no valor final. Qualquer quantia que ultrapasse doze mensalidades é abusiva, assim como taxas extras sem previsão legal. Além disso, a instituição não pode reter documentos em caso de inadimplência.

Essas práticas violam diretamente os direitos do consumidor”, explica o especialista.


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