VACINAÇÃO EM NATAL CRESCE E SUPERA QUASE 500 MIL DOSES APLICADAS EM 2024

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Natal tem registrado um avanço expressivo na cobertura vacinal ao longo de 2025. De janeiro a agosto, a capital potiguar aplicou 486.409 doses de diferentes imunizantes, número significativamente superior às 311.555 doses contabilizadas no mesmo período de 2024. Os dados são do Painel de Monitoramento de Vacinação do Ministério da Saúde e revelam um movimento consistente de recuperação e fortalecimento da cultura de prevenção entre a população, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde.

“O aumento observado nas coberturas vacinais é resultado de um conjunto de estratégias que têm dado certo, desde a ampliação dos pontos de aplicação até campanhas mais intensas de conscientização. Essa soma de esforços garante que a população esteja cada vez mais protegida”, explica Veruska Ramos, chefe do Núcleo de Agravos Imunopreveníveis (NAI) da Secretaria Municipal de Saúde de Natal.

O mês de maio se destacou pelo maior número de doses administradas. Foram 11.144 pessoas vacinadas, com destaque para as 62.439 doses da vacina contra a influenza trivalente. Também se sobressaem as aplicações de 6.397 doses contra a Covid-19, fabricada pela Moderna, 6.028 contra hepatite B e 6.388 doses contra difteria e tétano. Para a gestora, os dados demonstram que a retomada da confiança nos imunizantes vem sendo acompanhada de perto pela rede pública.

Uma das iniciativas que têm contribuído para esses resultados é a presença mais ativa das equipes de saúde nas escolas. “Temos intensificado ações dentro do ambiente escolar, com a busca ativa de crianças e adolescentes que não estão com o cartão de vacinação atualizado. Esse trabalho de proximidade tem sido essencial para reduzir lacunas”, afirma Veruska.

A gestora ressalta que outro avanço importante foi a modernização dos sistemas de registros.

Segundo ela, a adesão ao sistema RN Mais Vacina, desenvolvido no Rio Grande do Norte, trouxe agilidade ao processo, garantindo mais confiabilidade nos dados. “Hoje o registro é feito no momento da aplicação e a informação migra automaticamente para a base nacional, chamada RNDES. Isso corrige inconsistências, evita atrasos e dá maior segurança para todos os envolvidos”, detalha.

A integração tecnológica, segundo a Secretaria de Saúde, reduziu falhas comuns em anos anteriores, quando doses aplicadas demoravam a aparecer nos registros oficiais. Agora, cada dose é inserida de forma mais eficiente, com dados completos tanto do vacinador quanto do vacinado. Essa precisão tem sido fundamental para monitorar metas e reorganizar estratégias.

Além das escolas, o chamado micro planejamento tem sido decisivo. Trata-se de um trabalho territorializado, feito pelas unidades de saúde da família, que envolve visitas, identificação de grupos mais vulneráveis e busca de pessoas não vacinadas. “Essa aproximação permite entender a realidade de cada comunidade e promover ações direcionadas. É o tipo de estratégia que faz diferença quando falamos em saúde pública”, reforça Veruska Ramos.

Porém a chefe do NAI lembra que, pesar dos avanços, os números ainda não alcançaram o ideal.

O Ministério da Saúde estabelece como meta mínima de cobertura vacinal o índice de 95%. Natal ainda caminha para atingir esse patamar, mas as projeções são positivas. “Nossa expectativa é que, até o final do ano, algumas vacinas alcancem ou se aproximem dessa cobertura ideal. O que vemos é um crescimento consistente, e isso é motivo de otimismo”, avalia.

Entre os desafios, a gestora destaca a vacinação contra o HPV, voltada para adolescentes. Segundo ela, esforços adicionais estão em curso, com apoio de instituições parceiras. “O resgate da vacinação contra o HPV é prioridade. Temos contado com a colaboração da OPAS, do UNICEF e também estamos em busca do selo UNICEF, que reforça esse compromisso com a infância e a adolescência”, finaliza.


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RELIGIOSIDADE E HISTÓRIA SE ENCONTRAM NAS CELEBRAÇÕES DOS SANTOS MÁRTIRES

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O Rio Grande do Norte se prepara para mais uma grande manifestação de fé durante a festa dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, celebrada em 3 de outubro. Milhares de fiéis são esperados no Santuário de Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante, onde a programação acontece apenas no dia do feriado estadual, começando de madrugada e seguindo até o início da noite. Já no bairro Nazaré, em Natal, a devoção se prolonga, reunindo centenas de fiéis em celebrações que se estendem até 12 de outubro.

O padre Murilo de Paiva, capelão do Monumento dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, resume a programação, que deve atrair pelo menos 83 mil devotos ao longo do dia.

A programação do dia 3 de outubro começa às 4h, com duas caminhadas saindo de Macaíba e São Gonçalo, seguidas de missas a cada hora até o meio-dia. Às 15h, será rezado o Terço da Misericórdia com transmissão nacional. A tarde inclui ainda o lançamento do documentário Das Relíquias à Devoção. Às 17h, acontece a missa solene presidida por Dom João e, às 18h30, o show de Ana Clara e Ítalo Poeta, que gravarão um DVD.

Para o padre Murilo Paiva, a festa precisa ultrapassar os limites do município, ampliando-se em nível estadual e reafirmando sua importância para todo o país.

“Nosso objetivo é que a festa seja estadualizada, de maneira que todos os municípios possam participar. Os mártires não pertencem só a São Gonçalo, eles são padroeiros do Rio Grande do Norte, protomártires do Brasil e heróis da pátria. O tema deste ano, ‘380 Anos de Fé e Devoção’, nos recorda que essa história não é apenas memória, mas vida e inspiração para o presente.”

O sacerdote também ressaltou que a festa vai além da dimensão religiosa, tornando-se um espaço de valorização cultural e de estímulo econômico. “Tudo o que os artesãos trazem para cá encontra saída, sobretudo na linha religiosa. A festa movimenta diversos setores, como artesanato, vestuário, cosméticos, alimentação e combustível, gerando renda e impulsionando a economia do estado, ao mesmo tempo em que reafirma nossa identidade e nossa fé.”, reforça.

As festividades também se estendem à capital, no Santuário dos Mártires, no bairro Nazaré, que deve reunir milhares de fiéis. As celebrações começaram em 2 de outubro e seguem até o dia 12, unindo-se à festa de Nossa Senhora Aparecida. O pároco, padre Fábio Pinheiro, destaca que o local se tornou um espaço de fé e acolhimento para aqueles que não conseguem se deslocar até Uruaçu.

“Como em todos os anos, a expectativa de público, sobretudo no dia 3, é grande. Muitas pessoas não podem ir até Uruaçu por causa da distância e encontram aqui, no bairro Nazaré, um lugar de devoção. Nosso santuário comporta cerca de duas mil pessoas em pé e setecentas sentadas, e por ser feriado estadual esperamos receber muitos fiéis”, afirma.

TESTEMUNHO DE FÉ E MILAGRE

A devoção aos Mártires de Cunhaú e Uruaçu também se revela nos relatos de milagres atribuídos à sua intercessão. Um deles é o da pequena Rianna Larissa, filha de Lidyane Nascimento e Deyvid Ricardo, moradores do bairro Nazaré. Em dezembro de 2016, com apenas um ano de idade, a menina desenvolveu uma pneumonia gravíssima que evoluiu para infecção generalizada, levando-a à UTI do Hospital Walfredo Gurgel.

Foram dias de desespero, em que a família se agarrou à fé. “Clamei a eles que intercedessem junto ao Pai pela vida da minha filha. Rezei, chorei e entreguei nas mãos de Deus”, lembra Lidyane. Contra todos os prognósticos, Rianna apresentou rápida recuperação, foi extubada em 15 de dezembro e recebeu alta poucos dias depois, sem sequer passar pela enfermaria. “Nossa filha é um milagre vivo. Sua recuperação foi além do esperado por nós e pelos médicos, pela intercessão dos nossos mártires”, afirma a mãe, emocionada.

CONTEXTO HISTÓRICO
Os martírios de Cunhaú e Uruaçu ocorreram em 1645, durante a ocupação holandesa no Rio Grande do Norte. Em 16 de julho, no Engenho Cunhaú, o padre André de Soveral e dezenas de fiéis foram assassinados durante a missa, após ataque comandado por Jacob Rabbi e índios tapuias. Três meses depois, em 3 de outubro, em Uruaçu, o padre Ambrósio Francisco Ferro, o camponês Mateus Moreira e outros católicos também foram mortos por se recusarem a abandonar o catolicismo. Todos escolheram o martírio, deixando um testemunho de fé e coragem que permanece vivo até hoje.


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ÁLVARO DIAS ARTICULA FILIAÇÃO PARA SER CANDIDATO PELO PL DE ROGÉRIO MARINHO

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Na semana passada, Álvaro Dias (Republicanos) estampou nas redes sociais mais uma viagem à Brasília. Na agenda, um encontro com o presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira, e com os aliados Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PL). O real teor das conversas, no entanto, passou a circular nesta semana nos bastidores. Álvaro Dias começa a concretizar sua mudança do Republicanos para o Partido Liberal.

A conversa com o presidente do Republicanos serviu para acertar a vida partidária, garantias e perspectivas. Já de Marinho, o ex-prefeito de Natal recebeu o convite para filiação a um dos maiores partidos no país, com objetivo de uma arrumação com vistas a 2026. O assunto que já vinha sendo levantado. Em junho, o pré-candidato a governador admitiu, pela primeira vez, a possibilidade de trocar o Republicanos pelo PL. “Há uma possibilidade real, sem nenhuma rejeição de minha parte, de integrar possivelmente um partido como o PL, não haveria nenhum problema não”, afirmou Álvaro em entrevista na ocasião.

Agora, a perspectiva começa a ser concretizada. A receptividade ao convite foi boa por parte de Álvaro. Com a expectativa de que a polarização deva se reproduzir também nos Estados, a ideia é que a disputa entre esquerda e direita seja positiva para o partido no Rio Grande do Norte, que deve concentrar atenção na disputa.

Além disso, o fundo eleitoral também deve contar nessa escolha. O PL é um dos partidos que recebe maior fundo eleitoral no país. Em 2024, apareceu na liderança do ranking de partidos, com R$ 886 milhões. Para 2026, o valor total aprovado pelo Congresso é semelhante, de R$ 4,9 bilhões para todos os partidos. O PL permanece com mesma fatia.

Álvaro foi acompanhado do filho, deputado estadual Adjuto Dias (MDB). O parlamentar deve entrar na nominata do PL e para fortalecer o partido de Bolsonaro no RN, levaria os vereadores ligados a pai e filho. Em Natal, Irapoã Nóbrega, Kleber Fernandes, Daniel Rendall e Leo Souza formam o time de aliados do ex-prefeito e filiados ao Republicanos.

Por enquanto, os planos ajustam Marinho como prioridade para a disputa ao Governo e Álvaro, ao lado de Styvenson, ao Senado. Entretanto, o acerto é que os dois mantenham a pré-candidatura ao Executivo Estadual e mais à frente, caso Marinho decida se manter no Senado, ou siga para outro projeto eleitoral, Álvaro passe a representar o grupo como o candidato escolhido para encabeçar a disputa ao Governo do Rio Grande do Norte.


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DÍVIDA DE MOSSORÓ É DE MAIS DE MEIO BILHÃO DE REAIS NA GESTÃO DE ALLYSON

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O valor já chega a R$ 610.639.267,27. De acordo com o Relatório da Gestão Fiscal (RGF), enviado pela Prefeitura de Mossoró ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), a Dívida Consolidada Líquida (DCL) até agosto de 2025 ultrapassa meio bilhão de reais. O valor é quase metade do orçamento anual do Município, que em 2025 foi de cerca de R$ 1,3 bilhão.

A Dívida Consolidada Líquida é o principal indicador do endividamento do município. É o total de dívidas de longo prazo que a gestão tem, como empréstimos e financiamentos. A DCL mostra o tamanho real da dívida que ainda precisa ser paga, depois de descontados os recursos disponíveis.

De acordo com o relatório que consta no TCE, R$ 478.954.340,56 são de dívidas contratuais, sendo a maior parte, R$ 312.386.756,40, de empréstimos. Outros R$ 166.567.584,16 são referentes a renegociação de dívidas, sendo R$ 163.389.542,94 de dívidas tributárias. Precatórios posteriores a 2025, vencidos e não pagos, são da ordem de R$ 127.877.116,75.

O assunto foi tratado pelo jornalista Bruno Barreto, tendo como fonte o Relatório de Gestão Fiscal do ano passado. De acordo com ele, Mossoró mais que dobrou sua dívida nos últimos quatro anos da gestão Allyson Bezerra: saltou de R$ 233,2 milhões em 2020 para R$ 509,2 milhões em 2024, um aumento de 118%. Em relação a 2016, quando era de R$ 174,9 milhões, o crescimento chega a quase 200%.

Com os números atualizados pelo Diário do RN, de 2024 até agosto de 2025, a dívida de Mossoró já aumentou mais 100 milhões de reais.

Com a possiblidade de renunciar a Prefeitura para disputar o Governo do Estado em 2026, conforme mostram suas movimentações de bastidores, a conta pode ficar para Marcos Medeiros (PSD), vice-prefeito, que poderá assumir a cadeira do Palácio da Resistência.

Allyson empurra passivo milionário e deixa orçamento à beira do colapso

Além da Dívida Consolidada Líquida, o relatório do 4º bimestre de 2025, que inclui até o mês de agosto, enviado pela Prefeitura de Mossoró ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), escancara outro dado alarmante: a gestão Allyson Bezerra inscreveu R$ 367.726.710,78 em Restos a Pagar Não Processados, valor que na prática funciona como uma dívida escondida que ficará para o futuro. Os dados são do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do Município (RREO), anexado no TCE/RN.

Os números mostram que, apesar de ter empenhado R$ 1,15 bilhão, liquidou R$ 784,1 milhões e pagou R$ 778,6 milhões no período, empurrando para a frente quase R$ 400 milhões em compromissos não quitados, comprometendo de forma severa o orçamento de 2026. O rombo é cerca de um terço do orçamento anual do município.

Na linguagem técnica, os Restos a Pagar Não Processados são despesas que foram empenhadas, mas que ainda não foram confirmadas porque o serviço não foi feito ou o produto contratado não teve sua execução até o fechamento do exercício. Em termos práticos, esse valor equivale a contas abertas pela gestão Allysson que deverão ser cobradas e pagas nos próximos meses, estrangulando o caixa da Prefeitura, comprometendo a execução do orçamento.


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PROCON NATAL ALERTA SOBRE COBRANÇAS INDEVIDAS NA PRÉ-MATRÍCULA ESCOLAR

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A partir de outubro, as escolas privadas de Natal começam a receber inscrições para o período de pré-matrículas do ano letivo de 2026. A prática, cada vez mais comum na rede particular, permite que pais e responsáveis antecipem a reserva de vagas e, em muitos casos, garantam o valor da mensalidade vigente, antes da aplicação do reajuste anual.

Junto com a oportunidade de planejamento financeiro, surgem também dúvidas sobre direitos e deveres nessa etapa. Para orientar as famílias, o Procon Natal publicou, recentemente, uma nota técnica no Diário Oficial do Município, reforçando os cuidados que devem ser observados.

Um dos pontos destacados pelo órgão é que o valor da pré-matrícula corresponde à mensalidade de janeiro. Dessa forma, não pode haver nova cobrança referente a esse mês, nem a exigência da diferença do reajuste aplicado no início do ano.

“Essa é uma proteção fundamental ao consumidor. Ao antecipar a matrícula, o responsável congela o valor da mensalidade e tem a garantia de que não será cobrado duas vezes pelo mesmo período. A escola não pode transformar a pré-matrícula em uma taxa extra ou em uma cobrança paralela”, explica Dina Perez, diretora do Procon Natal.

O Procon também esclarece que a pré-matrícula tem caráter opcional. Cabe ao consumidor decidir se deseja antecipar a reserva da vaga. Além disso, as instituições não podem condicionar o processo à compra de uniformes, materiais, livros ou serviços adicionais, nem exigir cauções como forma de garantir a matrícula.

Outro ponto de atenção é a leitura cuidadosa do contrato de prestação de serviços educacionais antes da assinatura. O documento deve detalhar valores, formas de pagamento, prazos, reajustes, condições de cancelamento e todos os direitos e deveres das partes.

“Cláusulas abusivas não podem existir. O contrato tem que ser transparente, objetivo e respeitar a legislação de defesa do consumidor.

Esse é um direito básico de informação”, reforça Dina.

MATERIAIS ESCOLARES
A lista de materiais é outro tema que gera dúvidas todos os anos. O Procon orienta que as escolas só podem exigir itens de uso individual e exclusivo do aluno, como cadernos, lápis, borrachas, uniformes ou kits de pintura.

Esses produtos devem ser listados com clareza, em quantidade proporcional às atividades pedagógicas e sem obrigatoriedade de marcas ou fornecedores específicos.

Materiais de uso coletivo, como giz, apagadores, papel higiênico, itens de limpeza, tintas de laboratório ou jogos pedagógicos, não podem ser cobrados genericamente. Caso algum deles seja solicitado, deve constar na lista com justificativa pedagógica e quantidade definida. Se houver sobra ao final do ano letivo, a escola é obrigada a devolver o excedente.

“Não é permitido impor fornecedores ou indicar marcas específicas. Os pais devem ter total liberdade de escolha. A lista precisa ser proporcional e coerente com a realidade da escola e das atividades que serão desenvolvidas”, reforça Dina Perez.

FISCALIZAÇÃO NA CAPITAL
O Procon Natal lembra que está à disposição para tirar dúvidas, intermediar conflitos e oferecer orientação jurídica gratuita. O órgão também atua na fiscalização das práticas das instituições de ensino e pode ser acionado pelos consumidores em caso de irregularidades.

“Nosso trabalho é garantir que os direitos sejam respeitados.

Transparência e clareza não são favores, são deveres previstos em lei. Por isso, incentivamos os pais a procurar o Procon sempre que houver dúvida ou suspeita de prática abusiva”, destaca a diretora.

REAJUSTES NO INTERIOR DO ESTADO

Anna Luiza está reorganizando o orçamento para reajustes em 2026 – Foto: Reprodução

No interior do estado, a preocupação dos pais é a mesma. A servidora pública Anna Luiza Viana, mãe de um estudante do nível IV da Educação Infantil, em uma escola privada de Mossoró, região do Oeste Potiguar, conta que já está se organizando para o impacto no orçamento.

“Já me preparando para o próximo ano, estive na escola e solicitei informações sobre valores das mensalidades para 2026 e a lista de materiais pedagógicos individuais. Para minha surpresa, além da mensalidade, todos os materiais, como livros e agendas, também tiveram reajuste. Agora, a solução é traçar uma estratégia para encaixar tudo no orçamento familiar”, relatou.

O advogado Pedro Petta, especialista em direito do consumidor, ressalta que a cobrança da pré-matrícula só é válida dentro dos limites legais da anuidade escolar.

“O contrato firmado com a escola é anual ou semestral, e as mensalidades são apenas uma forma de parcelamento. A pré-matrícula pode ser exigida, mas deve ser abatida no valor final. Qualquer quantia que ultrapasse doze mensalidades é abusiva, assim como taxas extras sem previsão legal. Além disso, a instituição não pode reter documentos em caso de inadimplência.

Essas práticas violam diretamente os direitos do consumidor”, explica o especialista.


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RN TEM 23 RESERVATÓRIOS ABAIXO DE 20% DO ARMAZENAMENTO DE ÁGUA

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Atualmente, o Rio Grande do Norte enfrenta uma forte seca, que atinge cerca de 83% do território, variando de intensidade fraca a grave, de acordo com o Monitor de Secas de agosto de 2025, o que tem deixado a população em alerta em todas as regiões do Estado. Um exemplo de escassez é o Rio Pataxó, que é afluente do Rio Açu, está em condições críticas e chegou a registrar vazão zero em alguns pontos no início de setembro.

Na cidade de Jandaíra, região do Mato Grande Potiguar, a população tem enfrentado dificuldades para manter as atividades diárias, principalmente relacionadas aos trabalhos no campo. Na zona rural da cidade, a agricultora Ranicléia Bezerra relata as dificuldades para enfrentar a seca, que tem cada vez mais castigado a região.

“Aqui nós temos cisterna, só que como não está chovendo também não temos como abastecer. O que está nos salvando é o caminhão-pipa que compramos uma vez por semana. Essa água é suficiente para as atividades de casa, como lavar roupas, louça, banho, mas não temos como usar essa água para irrigar as plantações, porque se usar vai faltar para o que é essencial dentro de casa”, relatou a agricultora.

Tendo em vista a escassez e já prevendo a necessidade de medidas emergenciais, o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN) publicou a Portaria nº 46/2025, no dia 24 de setembro deste ano, declarando situação de escassez hídrica no Canal do Pataxó e no trecho perenizado do Rio Pataxó, no Vale do Açu, o que tem gerado uma preocupação quanto à segurança hídrica do Estado, segundo a Portaria.

Para garantir o uso mais justo da água, a Portaria estabeleceu regras temporárias. Os agricultores que utilizam bombas na margem direita do rio só poderão funcionar às segundas, quartas e sextas-feiras. Já os da margem esquerda terão autorização para bombear às terças, quintas e sábados. Aos domingos, a irrigação está proibida, temporariamente.

Outra determinação é que os sifões ao longo do Canal do Pataxó só poderão ser usados até 11 horas por dia, entre 6h e 17h. Além disso, o uso será permitido apenas para irrigação, consumo animal e atividades domésticas. A Portaria também estabelece que fica proibido utilizar bombas ou sifões para encher açudes, lagoas ou barreiros.

De acordo com o gestor do IGARN, José Procópio de Lucena, foi aberto diálogo para que houvesse um entendimento entre governos e população quanto ao uso compartilhado da água.

“Fizemos duas reuniões com as prefeituras de Assú, Itajá e Ipanguaçu, junto com agricultores e irrigantes, para construir um acordo solidário no uso da água. Não é justo que apenas parte do canal receba água enquanto outros ficam sem. Definimos, então, um rodízio: a margem direita irriga às segundas, quartas e sextas; a margem esquerda às terças, quintas e sábados; e aos domingos não há irrigação, para que o rio se recupere”, explicou o gestor.

Como forma de monitorar a situação, o IGARN marcou uma nova reunião para o próximo 16 de outubro, quando será avaliada a efetividade dessas medidas. Caso as regras não sejam cumpridas, os infratores poderão ter suspenso o direito de usar a água até o fim do período de escassez.

NÍVEIS DOS PRINCIPAIS RESERVATÓRIOS DO RN

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, o maior reservatório hídrico do Estado, que fica entre Assu e Itajá, está com 52% de sua capacidade de armazenamento, segundo o IGARN – Foto: Reprodução

O mais recente levantamento do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN), divulgado em 29 de setembro, mostra que os principais reservatórios do estado seguem em diferentes situações de armazenamento, alguns em condições críticas e outros com volume mais confortável.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, localizada entre os municípios de Assú e Itajá, na região do Vale do Açu, considerado maior reservatório do RN, acumula atualmente 1,25 bilhão de m³, o que representa 52,82% da sua capacidade total, de 2,37 bilhões de m³, status que requer atenção.

No município de Jucurutu, a barragem de Oiticica preocupa, pois está com apenas 107,4 milhões de m³, correspondente a 14,63% da capacidade total.

Situação ainda mais crítica é registrada no açude Itans, em Caicó, que praticamente secou, visto que dos mais de 75 milhões de m³ de capacidade, restam somente 88 mil m³, ou 0,12%.

Ainda de acordo com o relatório, o açude Pataxó apresenta 27,67% de armazenamento, com 4.1 milhões de m³ acumulados, enquanto o Marechal Dutra, mais conhecida como Açude Gargalheiras, em Acari, apresenta a situação mais confortável, com 57,04% da capacidade, o equivalente a 25.3 milhões de m³.

PANORAMA GERAL DOS RESERVATÓRIOS DO RN
Em resumo, o relatório do IGARN mostra que os 68 reservatórios do Estado apresentam cenários distintos em relação ao volume de água armazenada.

Atualmente, 5 reservatórios estão com volumes acima de 80% da capacidade, enquanto 7 apresentam armazenamento entre 60% e 80%.

Outros 10 reservatórios estão em situação intermediária, com volumes entre 40% e 60%.

A maior concentração está na faixa de 20% a 40% da capacidade, que reúne 23 reservatórios. Já em estado mais crítico, com menos de 20% do volume acumulado, estão 23 reservatórios em todo o estado.


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PROJETO QUE COMBATE PORNOGRAFIA INFANTIL É APROVADO NA CÂMARA DE NATAL

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A Câmara Municipal de Natal aprovou o projeto de lei do vereador João Batista Torres (DC) que cria a Semana Municipal de Combate ao Uso de Deepfakes para Criação e Disseminação de Pornografia Infantil. A data será realizada anualmente na semana que compreender o dia 13 de julho e passa a integrar o calendário oficial da cidade, com ações educativas em escolas, cursos de capacitação, campanhas de conscientização e incentivo à denúncia desses crimes.

De acordo com o parlamentar, a proposta busca fortalecer a rede de proteção contra o uso indevido das tecnologias e garantir que Natal esteja preparada para enfrentar os desafios do mundo digital, sempre em defesa da infância. Segundo ele, a partir da aprovação da lei, seu mandato estará em atuação para levantar como funciona a disseminação destes conteúdos em Natal e trabalhar formas de combate.

“Nessa era digital a criançada na internet está propícia a ter os direitos violados. E o projeto surge com o objetivo justamente de reduzir os números da exploração destas crianças. A partir da lei, vamos fazer o levantamento, parte da minha assessoria vai trabalhar referente à isso, para que a gente possa fazer a conscientização da população. Não quero que a ideia fique obsoleta, vamos acompanhar e dar continuidade às ações”, explicou ao Diário do RN.

O texto aprovado determina que, durante a semana, o município promova atividades voltadas à prevenção e ao esclarecimento sobre os riscos relacionados ao uso de deepfakes. O termo designa uma tecnologia baseada em inteligência artificial que permite manipular imagens, áudios e vídeos de forma realista, criando conteúdos falsos que, muitas vezes, são utilizados de maneira criminosa.

Embora a ferramenta tenha aplicações em áreas como entretenimento e publicidade, o seu uso na produção de pornografia não consensual e, de forma ainda mais grave, em conteúdos envolvendo crianças e adolescentes, representa um risco crescente e preocupante.

Na justificativa apresentada, o vereador cita dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos que registrou mais de 78 mil denúncias de crimes sexuais contra menores em ambientes virtuais apenas no primeiro semestre de 2022, número que representa um aumento de 97,6% em comparação a 2020. Pesquisa divulgada pelo jornal G1 revelou ainda que 16% das crianças e adolescentes brasileiros já receberam conteúdo sexual não solicitado pela internet.

Para Torres, a criação da Semana Municipal é uma medida preventiva e pedagógica, capaz de articular escolas, famílias, autoridades e sociedade civil no enfrentamento dessa ameaça. Ele lembra que o Estatuto da Criança e do Adolescente assegura a proteção integral de meninos e meninas e proíbe qualquer forma de exploração ou violência, reforçando que iniciativas locais podem desempenhar papel essencial no combate aos crimes digitais.


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JOANNA DEFENDE ÁLVARO AO GOVERNO, MAS NÃO EXCLUI ROGÉRIO DO GRUPO

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Joanna Guerra esteve no comando da Prefeitura de Natal entre os dias 26 e 30 de setembro, durante viagem do prefeito Paulinho Freire (União Brasil).

Assumindo interinamente o Executivo no Palácio Felipe Camarão, a vice-prefeita concedeu entrevista ao Diário do RN e avaliou as movimentações políticas para 2026. Afiliada ao Republicanos e apadrinhada pelo ex-prefeito Álvaro Dias, ela defendeu que o correligionário seja colocado à prova pelos potiguares como candidato ao Governo do Estado. Segundo ela, a escolha entre Dias e Rogério Marinho (PL) está sendo feita de forma saudável dentro do grupo.

“Para mim, o candidato que eu tenho simpatia é Álvaro Dias, por tudo que ele fez por Natal, a transformação que ele fez na cidade. Álvaro tem experiência, já ocupou cargos a nível federal, a nível estadual, foi um grande prefeito, saiu com mais de 70% de aprovação da capital, então, ele é um candidato que eu realmente acredito no trabalho dele”, afirmou.

Ela coloca a preferência diante dos diálogos internos que acontecem dentro do partido entre Álvaro e Marinho. “E isso não significa dizer que eu não enxergo toda a qualidade, toda a influência positiva que Rogério tem para o Estado e também na nossa cidade, na época que era ministro, alocou recursos para Natal. É uma discussão saudável”, garante.

Entretanto, ela não colocou preferências à composição ao Senado. A vice-prefeita lembrou que, caso Álvaro seja confirmado na cabeça da chapa, ainda haverá indefinição sobre os demais espaços da majoritária, em especial a vice e a segunda vaga ao Senado. “Quem eu sei que hoje é candidato do nosso grupo à reeleição, pelo menos tem dito isso, é Styvenson. Essa segunda vaga, ela não está clara ainda”, diz.

Joanna acredita que a disputa seguirá a tendência nacional de polarização. “Na verdade o que eu vejo é que a eleição vai ter dois lados, isso está muito claro a nível nacional e a nível estadual vai acontecer. O que eu tenho dito é que o nosso time vai jogar a favor do Rio Grande do Norte. Os pré-candidatos do nosso grupo estão andando no Rio Grande do Norte, ouvindo a população para a gente apresentar um projeto de Estado que as pessoas absorvam, que as pessoas apoiem”, avalia.

Segundo ela, no entanto, a escolha não vai acontecer agora. “Essa definição vai acontecer naturalmente chegando no final do ano e início do ano que vem. Rogério é pré-candidato ainda ao governo, Álvaro também é pré-candidato ao governo. A gente vai chegar num consenso para que o nosso grupo saia unido. Ela vai acontecer mais à frente, porque eles estão caminhando, ouvindo as pessoas e a gente vai entender quem é o candidato do nosso grupo”.

Questionada sobre uma eventual candidatura em 2026, Joanna preferiu adotar cautela e afirmou que não pode dizer não, mas por enquanto não há certeza. Ao ser questionada sobre simpatia por algum cargo, limitou-se a reforçar seu papel atual: “Eu tenho simpatia pelo meu cargo de vice-prefeita, por ora”.


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THABATTA CONFIRMA CONVERSA COM PV PARA SER CANDIDATA A DEPUTADA FEDERAL

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A vereadora Thabatta Pimenta (PSOL) confirmou, em entrevista ao Diário do RN, que foi convidada pelo Partido Verde (PV) para disputar uma vaga de deputada federal em 2026. O convite inclui a possibilidade de ser lançada como candidata prioritária da sigla dentro da federação com PT e PCdoB.
“Eu gostei bastante da conversa porque eles me colocaram como prioridade para deputada federal. Aí faria a federação com o PCdoB e o PT”, afirmou.

As conversas de Thabatta com outros partidos acontece em paralelo à diálogo com o partido ao qual está filiada, o PSOL, que não garante, até aqui, a legenda para que ela dispute o governo do Estado.

Thabatta relatou que também já conversou com a direção nacional do PSOL, quando cobrou mais clareza sobre a estratégia eleitoral. “Eu cheguei no PSOL exatamente na construção da candidatura federal. Quando fui para o PSOL, já fui pensando nisso. E o que estou tentando botar na cabeça deles é: vocês estão vendo que há chance de finalmente ter uma deputada trans do Nordeste, das pautas da pessoa com deficiência, e como é que vocês diriam não?”, questionou.

O presidente do PSOL no RN, Sandro Pimentel, já conversou com o Diário do RN, e ponderou sobre o nome de Thabatta Pimenta. Segundo ele, o critério da representatividade política e ideológica tem mais peso na escolha do que o alcance nas redes ou o apelo midiático.

Nas últimas eleições gerais de 2022, os candidatos do PSOL tiveram um total de 20.715 votos para todos os cargos, a metade que Thabatta obteve a deputada federal pelo PSB. O candidato mais votado do PSol foi Freitas Junior, ao Senado, que obteve 6.661 votos. A candidata a deputada federal mais votada do partido foi Camila das Juntas, com 1.710 votos. Já Thabatta Pimenta, que disputou o mesmo cargo pelo PSB, conquistou 40.533 votos.

Na possibilidade de mudança do partido para a disputa de 2026, a parlamentar destacou que não pretende repetir experiências passadas em que ficou sem espaço para disputar. “Eu não posso passar pela mesma situação que aconteceu no PSB. Não vou fazer isso, jamais. Não vou ser candidata por um canto em que eu não tenha certeza”, disse.

Ela revelou ainda que voltará a se reunir com a direção do PSOL nos próximos dias e levará o influenciador Ivan Baron para discutir a possibilidade de sua entrada na nominata estadual.

Sobre a candidatura ao Governo do Estado, hipótese levantada após seu nome aparecer bem colocado em pesquisas recentes, Thabatta não descartou totalmente, mas deixou claro que a prioridade é a disputa proporcional. “Não, desistir eu não desisti. Ainda tem um ano para deixar o povo ver o que quer. Eu não posso decidir nada agora”, afirmou.

Apesar das conversas com outras legendas, Thabatta reforçou que segue no PSOL. “Muitos partidos vieram conversar comigo, mas eu ainda continuo no PSOL, tentando fortalecer”, concluiu.


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QUASE MIL PESSOAS AGUARDAM NA FILA POR TRANSPLANTE DE RIM E CÓRNEA NO RN

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Falar sobre doação de órgãos é falar sobre vida. Foi exatamente essa vida que a professora Cristiane Leão, de 52 anos, recebeu há três anos, quando passou por um transplante de rim. Antes disso, foram meses de incerteza e a difícil rotina de conviver com limitações físicas, sempre aguardando por aquele “sim” que poderia mudar tudo, conforme ela descreve.

“Passei três anos ligada à máquina de hemodiálise, esperando o ‘sim’ de uma família para que eu pudesse reescrever a minha história. Esse ‘sim’ chegou. E, através dele, hoje eu tenho a chance de viver de forma mais leve, de cuidar da minha única filha, de estar junto da minha família e de aproveitar tantos outros momentos que antes pareciam distantes”, recorda Cristiane, emocionada.

Após transplante, Cristiane leva uma vida normal com a família – Foto: Reprodução

A história dela ilustra a realidade de centenas de potiguares que aguardam na fila por um transplante. De acordo com dados da Central de Transplantes do Rio Grande do Norte, atualmente 975 pessoas esperam por um órgão ou tecido no Estado. Destas, 320 aguardam por um rim, o mesmo recebido por Cristiane, e um dos órgãos mais demandados no país.

Mas, apesar das dificuldades, o Rio Grande do Norte tem avançado. O Estado ocupa lugar de destaque no cenário nacional quando o assunto é transplante de medula óssea, segundo a Coordenadora da Central de Transplantes do Rio Grande do Norte, Rogéria Medeiros. “O RN é hoje o quinto Estado em número de transplantes de medula óssea do país e o terceiro quando observamos a taxa por milhão de habitantes. Esse é um resultado muito importante e fruto do empenho de equipes médicas e da conscientização da sociedade”, afirma Rogéria.

Por outro lado, a maior fila continua sendo para transplantes de córnea, que também é o tipo de cirurgia que mais se realiza no estado. Atualmente, 630 pessoas aguardam doações. Já a fila de medula óssea conta com 24 pacientes. No caso de transplante de coração, a realidade é outra, apenas um paciente está em espera e, neste ano, apenas um transplante cardíaco foi realizado. “Isso também se deve ao fato de ser um procedimento muito mais complexo, que depende não só do consentimento da família, mas também da compatibilidade e da rapidez no processo de captação”, explica a coordenadora.

NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO FAMILIAR
No Brasil, a Lei nº 10.211, de 23 de março de 2001, determina que a retirada de órgãos só pode ser feita com a autorização da família do falecido, após a constatação da morte encefálica. Isso significa que, mesmo que alguém manifeste em vida a vontade de ser doador, a decisão final caberá sempre aos familiares.

“É fundamental que as pessoas conversem em casa, falem sobre o desejo de serem doadores. Essa informação faz toda a diferença, porque na maioria dos casos a família respeita a vontade do ente querido. Quando não há diálogo prévio, é muito mais difícil tomar essa decisão em um momento de dor”, ressalta Rogéria.

Ela lembra ainda que não é necessário registrar o desejo de doar em cartório ou em documentos oficiais. “O mais importante é o diálogo. Se a família não autorizar, a doação não acontece e a oportunidade de salvar vidas é perdida”, completa.

E, para quem aguarda na fila, a doação significa uma nova chance. Cristiane Leão resume esse sentimento em poucas palavras: “Diante de tudo isso, meu maior desejo é que muitas outras pessoas também possam ter a mesma oportunidade: a de receber um ‘sim’ que transforma dor em esperança e renasce vidas”, disse.

O exemplo dela e de tantos outros transplantados reforça a importância de conscientizar a sociedade sobre o tema. “A doação de órgãos é um ato de solidariedade que ultrapassa a dor da perda e se transforma em vida para outra pessoa. Precisamos falar sobre isso, informar e, principalmente, lembrar que cada um de nós pode ser a diferença na vida de quem espera”, conclui Rogéria Medeiros.

SETEMBRO VERDE: MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO
Setembro é marcado pela campanha nacional “Setembro Verde”, associada ao Dia Nacional da Doação de Órgãos e Tecidos, celebrado no dia 27 deste mês, que tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância da doação de órgãos e tecidos. A iniciativa busca incentivar o diálogo dentro das famílias, já que no Brasil a doação só acontece com a autorização dos parentes, mesmo que a pessoa tenha manifestado em vida o desejo de ser doadora.


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FESTA DE SÃO MIGUEL ARCANJO REÚNE MULTIDÃO PARA NOITE DE FÉ E DEVOÇÃO EM EXTREMOZ

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A Festa de São Miguel Arcanjo, padroeiro de Extremoz, viveu um dos momentos mais marcantes neste sábado (27). O show do Padre Antônio Maria emocionou os fiéis e consolidou-se como um dos pontos altos da programação cultural e religiosa que celebra os 270 anos da tradição.

Milhares de pessoas lotaram o Largo da Igreja Matriz para acompanhar a apresentação do sacerdote, uma das vozes mais conhecidas e queridas da música católica no Brasil. Com um repertório de fé, esperança e devoção, Padre Antônio Maria transformou a noite em um grande ato coletivo de oração e louvor, embalando o público em coro emocionado.

Entre músicas e mensagens de reflexão, o sacerdote destacou a importância da espiritualidade e da união comunitária. “São Miguel Arcanjo é símbolo de proteção e força espiritual. Estar aqui, partilhando esse momento com vocês, é motivo de muita alegria”, afirmou durante a apresentação.

A prefeita Jussara Sales acompanhou o show ao lado de secretários municipais, vereadores e lideranças locais. Visivelmente emocionada, destacou a relevância da festa para a identidade cultural e religiosa do município. “Esta festa é um patrimônio do nosso povo, um momento de renovação da fé e de fortalecimento dos laços que unem nossa comunidade em torno do nosso padroeiro”, disse.

A noite também foi marcada por momentos de oração e louvor, reforçando a devoção ao Arcanjo protetor. A programação da festa segue com missas, procissões e atrações culturais, reafirmando o evento como uma das maiores manifestações religiosas do município, que atrai todos os anos milhares de devotos e visitantes.

Com apoio da Prefeitura de Extremoz, a Festa de São Miguel Arcanjo chega aos 270 anos reafirmando sua força como símbolo de fé, cultura e tradição.


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TRE JULGA HOJE RECURSO QUE PODE CASSAR DIPLOMA DA VEREADORA KÍVIA KAROLINE EM ALTO DO RODRIGUES

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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) pautou para esta terça-feira, 30 de setembro, o julgamento do Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) movido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a vereadora Kívia Karoline Gomes Tavares, eleita nas eleições de 2024 no município de Alto do Rodrigues.

O processo discute a suposta inelegibilidade da parlamentar por vínculo de filiação socioafetiva com o ex-prefeito Nixon Baracho. Segundo o MPE, a relação entre ambos se equipara à de pai e filha, hipótese que, de acordo com o artigo 14, §7º, da Constituição Federal, impediria a candidatura de Kívia por configurar parentesco dentro do núcleo familiar do chefe do Executivo municipal.

Durante o primeiro procedimento investigativo, a defesa da vereadora alegou inexistência de parentesco, apresentando um teste de DNA que indicava outra filiação consanguínea. No recurso ao TRE/RN, o MPE reuniu provas da convivência contínua e da relação socioafetiva entre Kívia e Nixon Baracho. Entre elas, estão registros fotográficos de eventos sociais, políticos e familiares, publicações em redes sociais em que o ex-prefeito se refere à vereadora como “filha” e declarações públicas sobre a relação paterna. Também foi destacado que Nixon nomeou Kívia para cargo de vice-diretora do Hospital Maternidade Maria Rodrigues de Melo durante sua gestão, reforçando a proximidade entre ambos.

O ex-prefeito admitiu ter usado a expressão “filha” em redes sociais, mas alegou que se tratava apenas de carinho. Testemunhas de defesa sustentaram que o vínculo paterno de Kívia sempre foi com o avô materno, negando a existência de relação socioafetiva contínua e pública com Nixon Baracho.

O parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, assinado pelo Procurador Auxiliar Higor Rezende Pessoa, recomenda a cassação do diploma da vereadora em razão do reconhecimento do parentesco socioafetivo. A decisão final, no entanto, caberá ao pleno do TRE/RN, em sessão que será transmitida ao vivo pela internet.

O julgamento tem grande repercussão política no município, pois uma eventual cassação poderá alterar a composição da Câmara Municipal. Caso o Tribunal entenda que não há provas suficientes, o diploma da vereadora será mantido.


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CADU AFIRMA QUE ZENAIDE ESCOLHEU O LADO DOS GOLPISTAS CONTRA A DEMOCRACIA

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“Ela não está do nosso lado, então ela está do lado de lá. Quem está se posicionando contra aqueles atos somos nós. Se ela não está do lado de quem defende, ela precisa dizer”, afirmou o pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Cadu Xavier (PT), sobre a senadora Zenaide Maia (PSD) em referência aos atos de 8 de janeiro e às pautas golpistas no país, durante entrevista ao Diário do RN. Segundo ele, ao se afastar da base governista e se aliar a Allyson, Zenaide deixou de estar ao lado de quem defende a democracia.

O pré-candidato do sistema governista também cobrou que Allyson explicite sua posição diante dos ataques de 2023 em Brasília e do julgamento dos envolvidos, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no Supremo Tribunal Federal. “Você já viu alguma posição de Allyson sobre isso? A questão é essa. Qual a posição dele? Ele defende os atos de 8 de janeiro? Ele concorda? Ele defende? Eu nunca vi Allyson repudiando estes atos, nunca vi ele se posicionando sobre o julgamento. Qual a opinião dele sobre isso tudo? A gente está aqui defendendo a democracia, defendendo a punição de quem atacou a democracia. Allyson nunca esteve aqui”, criticou.

Para Cadu, a movimentação de Zenaide em direção ao prefeito mossoroense confirma uma mudança de lado político. “Ela sempre esteve aqui com a gente. Agora, está com uma pessoa que não se coloca. A escolha dela foi essa”, declarou.

Embora ocupe espaço de destaque no Senado como vice-líder do governo Lula, Zenaide Maia tem se distanciado do grupo político da governadora Fátima Bezerra (PT) no Rio Grande do Norte, tornando-se uma das principais aliadas de Allyson Bezerra, apontado como um dos nomes viáveis da oposição para a disputa ao Governo.

Ao longo de meses, as articulações apontam para um caminho à terceira via trilhado pela senadora, ao lado do prefeito de Mossoró. Na semana passada, nomes da cúpula do PT, como Raimundo Alves, secretário-chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, e Adriano Gadelha, revelaram ao Diário do RN que entendem a sinalização de Zenaide por não se aliar ao PT potiguar. Segundo eles, após as eleições de 2024 – quando Zenaide e Jaime Calado se afastaram para a disputa municipal em São Gonçalo do Amarante em oposição ao PT – houve uma abertura para o diálogo, mas não obtiveram resposta da senadora.

Por sua vez, Zenaide pode estar contando com a falta de posicionamento de Allyson para repetir o que conseguiu em 2024: apesar de afastada do PT no Estado, segue na base do Governo Lula.

Chapéu de couro
Durante passagem por Mossoró, durante instalação do Governo do RN na cidade oesteana, Cadu Xavier participou de eventos do PT. O secretário rebateu críticas pessoais sobre sua rotina e estilo de vida, ressaltando que não adota personagens para se apresentar à sociedade, em referência à Allyson Bezerra.

“Eu não saio de casa todo dia para trabalhar, para o lazer, não preciso de um personagem. Eu sou quem eu sou. Está nas minhas redes sociais o que eu sempre fui, não me visto de um personagem”, disse.


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CPMI REQUER RELATÓRIO FINANCEIRO DE ENTIDADE PRESIDIDA POR ABRAÃO LINCOLN

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A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS acredita que Abraão Lincoln, através da Confederação A Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA) a qual preside, é a “peça-chave”, “um dos principais operadores” dos desvios no INSS e “uma das engrenagens centrais de um esquema predatório que drenou recursos de aposentados e pensionistas”. A referência está na justificativa de novo requerimento emitido pela Comissão, solicitando o Relatório de Inteligência Financeira (RIF) de Abraão, entre janeiro de 2019 e julho de 2025.

O requerimento foi aprovado pela CPMI e enviado ao Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf). O ofício de requerimento número 207/2025 foi enviado no último dia 23 de setembro ao Conselho.

O requerimento, assinado pelo senador Izalci Lucas (PL – DF) afirma que o relatório financeiro é um passo investigativo “inadiável e fundamental” para a CPMI. O impacto estimado das atividades irregulares da Confederação da Pesca, por Abraão presidida, é de R$ 221.884.427,63 somente entre fevereiro de 2023 e março de 2025.

“A entidade figura como investigada por atos lesivos gravíssimos, especificamente o ‘Pagamento de vantagem indevida a agente público’, conforme apurado na Operação Sem Desconto”, justifica o senador, se referindo à ação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) de combate a um esquema de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões de beneficiários do INSS no Brasil.

“Ignorar o fluxo financeiro do indivíduo que comanda uma organização sob suspeita de tamanha magnitude seria uma omissão intolerável, que comprometeria a capacidade desta CPMI de rastrear a rota do dinheiro e identificar os beneficiários finais da fraude”, complementa em outro trecho do texto o senador Izalci.

Em convocação para depoimento à CPMI – ainda sem data marcada – foi ressaltada a disparidade entre a movimentação financeira da CBPA e sua real estrutura administrativa: “Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), peça basilar da investigação, é demolidor ao descrever a sede da CBPA como uma ‘pequena sala comercial’, com apenas ‘uma secretária para atendimento’, e concluir que a Confederação ‘não possui infraestrutura para localização, captação, cadastramento e muito menos fornecimento de serviços’ compatíveis com seu universo de 360.632 associados, espalhados por mais de 3.600 municípios”.

Ex-líder do Republicanos no Rio Grande do Norte e candidato a deputado federal em 2018, Abraão Lincoln é apontado ao lado do tesoureiro da CBPA, Gabriel Negreiros, como articulador de um esquema de falsificação de filiações em massa para obter ganhos ilegais com descontos em benefícios previdenciários. Gabriel, que já disputou eleição para vereador em Natal em 2020, aparece no inquérito da Polícia Federal como o braço financeiro da operação.

“Careca do INSS”
Durante depoimento do lobista Antonio Antunes, o Careca do INSS, o senador potiguar Styvenson Valentim, questionou sobre sua relação com Abraão Lincoln. O Careca do INSS confirmou os contratos firmados pelas empresas dele com a Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA).


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FÉ E DEVOÇÃO A SÃO MIGUEL ARCANJO REÚNE MILHARES DE FIÉIS EM EXTREMOZ

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A cidade de Extremoz se prepara para o encerramento da festa do padroeiro da cidade, São Miguel Arcanjo, que teve início no último dia 20 de setembro e se estende até a próxima segunda-feira (29), quando acontece a procissão de encerramento, que deve reunir milhares de fiéis de diversas partes do estado. Este ano, a festa que conta com o apoio da Prefeitura de Extremoz, tem como tema “Uma Igreja Missionária”. Com uma vasta programação religiosa e social, celebra os 270 anos de fundação da Paróquia de São Miguel Arcanjo, uma das mais antigas do Rio Grande do Norte.

O Padre Aldo Pimentel, pároco de São Miguel Arcanjo, falou sobre a alegria de celebrar o santo padroeiro em um ano que tem grande significado para a comunidade católica da cidade.

“É grande alegria que celebramos, neste ano, os 270 anos da Paróquia de São Miguel Arcanjo.

Renova-se, assim, com maior fervor e fé, a história, a religiosidade e a missão de uma comunidade vibrante. Nossa festa este ano busca unir passado, presente e futuro, fortalecendo os laços entre os moradores da comunidade, as pastorais em movimento, os fiéis e a paróquia, em gratidão por tudo o que foi vivido e na esperança do que ainda está por vir”, celebrou o vigário.

Sobre a programação de encerramento, o pároco fala sobre o ponto alto das celebrações, que será o show do Padre Antônio Maria, conhecido por toda a comunidade católica não só de Extremoz, mas de todo o país.

“No próximo dia 27, a grande expectativa é a apresentação do Padre Antônio Maria, que promete ser um momento de grande emoção. Caravanas de todo o Rio Grande do Norte se farão presentes para participar deste evento”, ressaltou o padre.

Convidado de honra, o Padre Antônio Maria classificou a sua participação nas festividades como um momento de evangelização e bênçãos para todos da cidade de Extremoz e usou as redes sociais para fazer um convite à população.

“Quero convidar a todos para participar deste show de evangelização, festejando com vocês o nosso padroeiro São Miguel Arcanjo. Que Deus abençoe a todos e até lá”, disse o padre na publicação.

Dando continuidade à programação, no domingo (28), haverá uma noite especial de fé, cultura e tradição com a realização do Auto de São Miguel 2025, a partir das 20h, nas históricas Ruínas da Cidade. O evento, que já integra o calendário cultural do município, resgata a memória e a devoção ao Arcanjo São Miguel, reunindo moradores e visitantes em um espetáculo que mistura teatro, música e religiosidade em um dos cenários mais simbólicos da região, transformando as ruínas em palco de emoção e espiritualidade.

Já na segunda-feira, a procissão de encerramento vai percorrer os principais trechos da cidade, reunindo milhares de fiéis de Extremoz, da capital Potiguar e das cidades da Grande Natal, conforme explica o Padre Aldo.

“No domingo será realizada a tradicional cavalgada em honra a São Miguel Arcanjo, com a bênção dos veículos e dos participantes, em celebração ao santo. O evento terá início pela manhã. Em seguida, haverá a pedalada de São Miguel, com trajeto pelas comunidades de Vila São Sebastião, Santa Maria, Araçá, Vila de Fátima e retorno pela Estrada do Grude até a Igreja Matriz. Na Matriz, será oferecido um café comunitário. Às 19 horas, ocorrerá a Santa Eucaristia, seguida da encenação do Auto de São Miguel.

No dia 29, a programação prossegue com a procissão, que terá início às 16 horas, partindo da Praça do Conjunto Estrela do Mar em direção à Igreja Matriz. Às 18 horas, será celebrada a missa de encerramento da festa de São Miguel Arcanjo”, detalhou.

História e simbolismo
São Miguel Arcanjo tem grande ligação com a história do município. Além de padroeiro, dá nome à primeira igreja construída pelos jesuítas em 1607. A imponente estrutura, erguida em estilo colonial, media 16 metros de altura, 13 de largura e 30 de comprimento. Com o tempo, restaram apenas as ruínas, mas também se preservou a tradição, as lendas e a devoção que atravessam séculos.

A festa do padroeiro São Miguel tornou-se patrimônio cultural e imaterial de Extremoz no ano de 2020, através da Lei Municipal 1.017/2020. Em 2022, uma Lei Estadual 11.111/2022 reconheceu os festejos como patrimônio do estado do Rio Grande do Norte.


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PT AVALIA FUTURO DE CARLOS EDUARDO, JEAN-PAUL E ZENAIDE COM O PARTIDO

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Carlos Eduardo Alves precisa mudar de partido para que o PT abra diálogo, Jean Paul Prates não oficializou pretensão de candidatura e Zenaide Maia segue sem diálogo com o PT. Essas são as condições colocadas pelo ex-presidente do partido petista no Rio Grande do Norte, Adriano Gadelha, ao tratar das articulações para a chapa majoritária de 2026 no Rio Grande do Norte. Em conversa com o Diário do RN, ele admitiu a possibilidade de diálogo com o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PSD), mas condicionou qualquer avanço à definição partidária do ex-gestor.

Ele destacou que Alves aparece mais próximo do campo da centro-direita, que ele aponta como opositor, filiado ao PSD, mas não descartou um entendimento e conversas sobre indicação caso ele migre para um partido da base. O diálogo incluiria indicação ao Governo ou ao Senado.

Questionado sobre os diálogos de Carlos Eduardo com Walter Alves para filiação ao MDB, que aconteceram na semana passada, Gadelha considerou: “Se ele for para o MDB, como o MDB faz parte da nossa base, Walter vai assumir o Governo, nós e o PT não vamos fechar a porta pra dialogar, não. Agora, a gente não pode antecipar, pode ser que o MDB não ofereça o nome dele, possa oferecer outros nomes, possa propor outra coisa”, disse.

Após pesquisa do Instituto DataVero, publicada no dia 11 de setembro, em que Carlos Eduardo Alves aparece com boas intenções de voto ao governo e ao senado, o ex-prefeito iniciou diálogos com partidos. Se estiver na base de Fátima Bezerra (PT), poderá ser indicação para compor. De acordo com fala de Adriano Gadelha, o partido está de portas abertas para indicação. Entretanto, observando que o PT já tem candidato, que é Cadu Xavier.

Sobre Jean Paul Prates, ex-senador e ex-presidente da Petrobras, Adriano afirmou que não há até agora uma formalização de candidatura feita por ele dentro do PT. “Eu perguntei inclusive à presidente estadual do partido se havia alguma formalização, algum debate, se Jean Paul já tinha apresentado. Ela me disse que não tem nada oficialmente. O que é diferente de Cadu, que foi apresentado em plenária partidária”, explicou.

Jean Paul Prates declarou em entrevistas recentes que se coloca disponível para candidatura ao Senado. O ex-presidente da Petrobras tem reclamado, desde o ano passado, de exclusão dos diálogos do partido, e abriu conversas com outras siglas da base.

Para Adriano, Jean também precisa de definição partidária. “É bem verdade também que a gente não pode fugir da regra de que se o PT está apresentando um nome ao Governo e um ao Senado, tem que ter sensibilidade, você tem que chamar outros atores”, afirma, destacando que as indicações vão partir dos aliados que devem estar com o PT até as eleições: PSB, PV, PCdoB, PDT, REDE, MDB, PSOL ou Cidadania.

Zenaide Maia e reciprocidade
Gadelha também comentou a posição da senadora Zenaide Maia (PSD). O petista afirma que o PT está aberto ao diálogo, mas a senadora não teve interesse em manter contato com o partido.

“Nós tivemos conversa com a senadora Zenaide lá no início do ano e batemos um papo sobre política, mas de lá pra cá não vimos nenhum aceno dela. Nossos parlamentares em todas as entrevistas que deram fizeram acenos dos mais diversos e não houve nenhuma posição. Do lado de cá, nós vamos seguir nosso projeto de buscar conversar com os aliados que queiram dialogar conosco”, disse.

Apesar disso, ele negou que haja ruptura com a senadora: “Não existe uma coisa formal de que estamos distantes e não vamos ter nada na frente. Agora, em política não pode se deixar vácuo. As coisas às vezes exigem maior diálogo com aqueles que estão próximos e têm interesse em dialogar conosco”.

O dirigente reforçou que o PT manterá a abertura de diálogo com partidos que compõem a base nacional do governo Lula, como PSB, PDT, MDB, PSOL e até o próprio PSD, legenda de Carlos Eduardo e Zenaide. “A gente vai buscando diálogo com quem está querendo diálogo conosco. Esse é o nosso sentimento. Nós temos que ter reciprocidade. Eu acho que diálogo é como você só conversa com quem quer conversar contigo”, concluiu.


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STYVENSON INSINUA QUE DEPUTADOS DO RN TÊM MEDO DA JUSTIÇA E QUEREM PROTEÇÃO

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“PEC da Blindagem? Arquivada de vez. Porque só político com medo da Justiça pede proteção”.

Essa é a legenda de postagem do senador Styvenson Valentim (PSDB) no Instagram após o arquivamento da PEC da Blindagem na Casa Legislativa. Após uma semana de silêncio sobre o polêmico assunto que movimentou o país na semana passada, com aprovação da PEC 03/2025 na Câmara dos Deputados, o senador resolveu se pronunciar na terça-feira (23), após o impacto das mobilizações do fim de s emana contra a Proposta nas ruas em todo o Brasil.

Ele afirmou ser contra a proposta: “Não suporto corrupto, não gosto de vagabundo, tenho ódio de mau elemento principalmente na política, ainda mais sabendo que o crime organizado está querendo colocar mais gente aqui dentro. Eu sou contra as coisas erradas, defendo a ética, a moral. Não faço parte da CCJ, mas no momento que esse projeto passar na CCJ e for pro plenário, vocês vão ver meu voto”, disse ele sobre a proposta aprovada na Câmara.

Após a rejeição do Projeto, foi enfático ao afirmar que “só político com medo da Justiça pede proteção”. Styvenson, além de se contrapor ao voto dos deputados do seu PSDB e 83 do aliado PL, que votaram a favor da matéria, ainda expõe que os colegas 353 colegas parlamentares que votaram sim à blindagem têm medo da justiça.

Um desses é o deputado federal General Girão (PL). Ele ressaltou, em entrevista ao Diário do RN, no dia 17 de setembro, que a blindagem não busca distanciar deputados e senadores da população, mas garantir que possam exercer seus mandatos sem receio de pressões externas.

“Nossa principal intenção é de preservar o parlamentar da perseguição dos ministros do STF, e não da população”.

O deputado do PL complementou que o texto é uma forma de resguardar a independência do Legislativo diante do que classificam como ingerência do Supremo Tribunal Federal.

Na mesma linha, o deputado Sargento Gonçalves (PL) defendeu que a proposta ajuda a restabelecer a estabilidade institucional. “Prefiro apelidar de PEC contra a chantagem. Vivemos um momento de instabilidade institucional e precisamos restabelecer a democracia em nosso país”, defendeu.

Ainda votaram a favor da matéria na Câmara, Benes Leocádio (UB), Robinson Faria (PP), Carla Dickson (UB) e João Maia (PP).

Entretanto, segundo Styvenson Valentim, “blindagem é para carro forte, não para político”.

Rogério Marinho é a favor, mas vota contra

Já Rogério Marinho (PL) continuou defendendo o projeto, mas na Casa Legislativa, onde é líder da oposição, foi com a maioria e rejeitou a Proposta de Emenda à Constituição. Marinho, junto com outros três senadores do Partido Liberal, contrariou os 83 deputados do seu partido e preferiu evitar o desgaste.

Ao Diário do RN, nesta quarta-feira (24), o senador bolsonarista justificou sua escolha atribuindo à Câmara dos Deputados a responsabilidade para o que chamou de “excessos” do projeto que chamou atenção da sociedade. “Acredito que erraram na dosagem, e o medicamento quando é dado em excesso termina sendo veneno. Por exemplo, eu sou contra o voto secreto, com a exceção da votação de presidente desta casa. Sou contra blindar parlamentares e presidentes de partidos.

São excessos que não deveriam ter sido acolhidos”, afirmou.

Marinho, no entanto, ainda defende que o objetivo principal do projeto era outro, garantindo tão somente a volta da Constituição de 1988, que teve alteração neste ponto em 2001. “Porém, o que a PEC determina é a volta a Constituinte originária. Se há atentado, se é bandidagem, vamos chamar todos os constituintes de bandidos, inclusive Ulysses Guimarães? Inclusive Lula que era constituinte?”, questiona ele.

Mesmo com a rejeição da pauta, o presidente do PL potiguar ainda defende o projeto e critica o próprio Senado sobre providências em relação ao STF e o que ele classifica como “hipertrofia” de um Poder sobre outro.


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ELEITORES SEM BIOMETRIA COMEÇAM A RECEBER NOTIFICAÇÕES POR WHATSAPP

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Com o objetivo de incentivar o castro biométrico de eleitores no Rio Grande do Norte, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) começou a enviar mensagens personalizadas por meio do WhatsApp aos eleitores que ainda não realizaram o cadastramento biométrico. A ação tem como objetivo convocar cerca de 145 mil eleitores em todo o estado que ainda possuem pendências com a Justiça Eleitoral. Ao longo de dois meses, o sistema deverá enviar cerca de 3.600 mensagens por dia, sempre de segunda a sexta-feira.

Segundo o TRE-RN, essa tecnologia permite tornar a comunicação mais direta, personalizada e eficaz, mapeando com precisão os eleitores pendentes e otimizando o processo de coleta biométrica no estado.

A estratégia utiliza uma ferramenta desenvolvida por um servidor da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE do Acre (TRE-AC), e foi adaptada para ser utilizada no RN. O sistema realiza o cruzamento entre os dados do cadastro eleitoral e a localização geográfica dos eleitores, permitindo identificar com precisão quem ainda não cadastrou a biometria e onde está.

“Nós estamos fazendo um cruzamento de dados para conseguir alcançar esses eleitores que estão sem biometria. Esse sistema, criado por um servidor da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-AC, cruza dados do cadastro eleitoral com a localização dos eleitores e permite mapear onde estão essas pessoas. O próprio sistema envia mensagens personalizadas por WhatsApp, informando sobre a situação do seu título e indicando o cartório eleitoral de seu município”, explicou o secretário de Tecnologia da Informação do TRE-RN, Marcos Maia.

A expectativa da Justiça Eleitoral é que a campanha de notificação por WhatsApp ajude a reduzir o número de eleitores com pendências que, atualmente, é de cerca de 145 mil, antes do fechamento do cadastro, previsto para maio de 2026. A medida visa ainda evitar aglomerações de última hora nos cartórios e longas filas de atendimento.

De acordo com a presidente do TRE-RN, desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo, boa parte desses quase 150 mil eleitores, eleitores fez o alistamento ou transferência eleitoral durante a pandemia da Covid-19, período em que a coleta de biometria estava suspensa por questões sanitárias.

“Grande parte desse percentual de eleitores fez o alistamento eleitoral durante a pandemia, quando a coleta biométrica teve que ser suspensa. Então é principalmente esse eleitor a quem este chamamento se destina”, declarou.

A desembargadora também destaca a importância da coleta biométrica para o processo eleitoral, especialmente diante da complexidade das eleições de 2026.

“A biometria não é obrigatória para votar, mas ela pode agilizar o processo de votação. Ainda mais pensando que em 2026 teremos uma votação mais longa, com seis telas nas urnas: um deputado federal, um deputado estadual, dois senadores, um governador e vice, e um presidente e vice”, ressaltou.

SOBRE A MENSAGEM QUE SERÁ ENVIADA
O conteúdo das mensagens enviadas pelo TRE-RN será direto e claro, sem links e sem qualquer solicitação de pagamento, justamente para evitar golpes e garantir a segurança do eleitor.

Esse processo é obrigatório e totalmente gratuito. Além de garantir sua identificação na urna eletrônica durante as eleições, ele também ajuda no acesso a vários serviços e benefícios do governo.

Vá ao cartório eleitoral da sua zona o quanto antes, levando um documento oficial com foto e o comprovante de residência.

O endereço e o contato do seu cartório estão disponíveis na página principal do TRE/RN na internet.

Os eleitores devem ficar alertas para não cair em golpes. A mensagem não terá links e nem solicitará pagamento. As dúvidas devem ser esclarecidas pelo telefone da zona eleitoral”, diz a mensagem.

COLETA PRESENCIAL E PRAZOS
O processo de cadastramento biométrico é realizado exclusivamente de forma presencial, nos cartórios eleitorais responsáveis pelo domicílio do eleitor. Para fazer o registro, é necessário apresentar um documento oficial com foto e comprovante de residência. A coleta das digitais é feita durante operações de alistamento (primeiro título), transferência de domicílio eleitoral ou revisão de dados cadastrais.

Apesar de o cadastramento biométrico não ser exigido para votar, desde que o título esteja regular, a Justiça Eleitoral alerta para os riscos do não comparecimento quando houver convocação formal. Nesse caso, o título do eleitor pode ser cancelado.

“Sim. A pessoa mesmo sem cadastro biométrico poderá votar. Basta levar um documento oficial com foto. Entretanto, se houve convocação para revisão de eleitorado com o objetivo de coletar a biometria e a eleitora ou o eleitor não compareceu ao cartório, poderá estar com o título cancelado e, por essa razão, não poderá votar. Além disso, sofrerá as consequências do cancelamento do título eleitoral”, explicou a desembargadora Lourdes Azevêdo.

COMO VERIFICAR A SITUAÇÃO DO TÍTULO
A orientação é que os eleitores verifiquem sua situação eleitoral com antecedência. Isso pode ser feito pela página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na seção “Serviços”, clicando em “Situação Eleitoral”, ou pelo aplicativo e-Título, disponível para smartphones. Nessas plataformas, é possível confirmar se o título está ativo e se a biometria já foi coletada.


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GOLPE DO FALSO ADVOGADO JÁ FEZ MAIS DE 300 VÍTIMAS NO RN EM 2025

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Desde janeiro de 2025, o Rio Grande do Norte já contabiliza mais de 300 denúncias relacionadas ao chamado “Golpe do falso advogado”. Os dados fazem parte de um levantamento realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN). Como o próprio nome sugere, o golpe consiste em criminosos que se passam por profissionais da advocacia e, munidos de informações verídicas sobre processos judiciais, entram em contato com as vítimas que, ao confirmarem os dados repassados, acabam fornecendo informações pessoais e realizando depósitos financeiros, supostamente para o pagamento de honorários advocatícios que, na verdade, não existem.

De acordo com a OAB/RN, esse esquema criminoso teve início com o acesso a dados públicos disponíveis em plataformas de tribunais, mas evoluiu rapidamente, passando a envolver também invasões a sistemas eletrônicos do Poder Judiciário. Essa escalada tem causado sérios prejuízos financeiros às vítimas e contribuído para o aumento da desconfiança na advocacia em todo o país. No Rio Grande do Norte, o aumento expressivo nas denúncias de cidadãos que foram alvo desse tipo de fraude vem despertando a atenção das autoridades locais, principalmente pela sofisticação das ações criminosas.

Esses casos vêm sendo acompanhados de perto pela OAB/RN, como explica o secretário-geral da instituição, Ricardo Lucena. “Nós estamos acompanhando com preocupação a evolução desse golpe e temos atuado em parceria com autoridades de segurança pública para monitorar os casos. Além disso, estamos mantendo diálogo com os tribunais para reforçar medidas de segurança tecnológica e identificar vulnerabilidades que possam ser exploradas por criminosos”, reforçou o secretário.

A Polícia Civil do Estado, por meio da Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC), também acompanha a situação com atenção. Segundo o delegado titular da unidade, Felipe Botelho, a Divisão já realizou prisões de suspeitos envolvidos nesse tipo de crime, e novas operações estão em andamento com o objetivo de coibir a prática. “Nossa atuação é realizada em colaboração com as Polícias Civis de outros estados, com troca constante de informações, visto que muitos dos criminosos não residem no Rio Grande do Norte, mas em outras partes do país. Essa integração tem sido fundamental para o sucesso das diligências policiais”, ressaltou o delegado.

Botelho ainda detalha quais devem ser os primeiros passos em casos como esse: “A primeira medida a ser tomada é entrar em contato com o banco do depósito, visto que as instituições policiais e o Ministério Público não possuem acesso direto às informações bancárias. Portanto, é crucial que a vítima, antes de registrar a ocorrência na delegacia, contate imediatamente o seu banco e também a instituição bancária para a qual a transferência foi realizada. Isso visa preservar e, se possível, recuperar os valores perdidos. Só depois, a vítima deve comparecer à delegacia para registrar o Boletim de Ocorrência (BO), munida de todos os documentos e informações relevantes, como o número de telefone do criminoso, a conta bancária utilizada e o detalhamento do golpe aplicado. Quanto mais informações forem fornecidas, mais eficaz será a investigação”, finaliza.

O especialista em segurança na internet, Clézio Azevedo, também orienta sobre como agir diante de situações suspeitas. Ele explica que “a probabilidade de que o criminoso tenha contato direto com o advogado da vítima é baixa. Dificilmente, o contato será feito por meio de mensagens de texto, mas, geralmente, através de ligações telefônicas”.

Nesse sentido, Clézio recomenda atenção redobrada a ligações vindas de números desconhecidos, especialmente quando apresentam urgência e solicitam dados ou transferências bancárias. “Se o número exibido for diferente do registrado oficialmente, configurando-se como um possível contato não reconhecido, isso já pode ser o primeiro sinal de alerta. Diante da suspeita, e considerando a urgência da situação, a orientação é que a vítima tente uma chamada de vídeo com o advogado. Criminosos dificilmente atenderão a esse tipo de chamada. Mas, caso atendam, essa ação permite confirmar a identidade do interlocutor e garantir que ela está ou não falando como seu advogado”, explica o especialista.

MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO
Diante do aumento no número de denúncias, a OAB/RN protocolou junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) um pedido para a implementação de medidas de reforço à segurança no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Entre as sugestões apresentadas, estão a adoção da autenticação em dois fatores, a reconfiguração do sistema de captura de informações — que passará a utilizar o CAPTCHA, teste de segurança digital projetado para diferenciar humanos de robôs —, além da ampliação do sigilo sobre documentos pessoais disponibilizados na plataforma.

Essas medidas devem ser implantadas já na próxima atualização do PJe, prevista para o início de outubro.

A OAB também reforça a importância de que os cidadãos verifiquem, de forma gratuita, a regularidade de qualquer advogado antes de qualquer movimentação financeira. A consulta pode ser feita diretamente no site da OAB Nacional ou da seccional do estado, apenas com o nome completo ou o número de inscrição do profissional. Também está disponível a plataforma https://confirmadv.oab.org.br, que permite verificar a identidade e autenticidade da atuação do advogado.


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FALTA DA HUMANA SAÚDE COMPROMETE TRABALHO DA CEI DOS PLANOS NA CMN

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A Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Planos de Saúde da Câmara Municipal de Natal registrou nesta quarta-feira (24) a ausência da operadora Humana Saúde em reunião convocada para discutir a assinatura de um Termo de Cooperação. A falta de representantes da empresa deve resultar em convocação coercitiva, de acordo com o presidente da CEI, vereador Kleber Fernandes (Republicanos). “A comissão deliberou, por unanimidade, o encaminhamento à procuradoria da casa com o intuito de solicitar ao judiciário a condução coercitiva dos representantes da operadora de saúde, já que não compareceram na tarde hoje”.

O encontro contou apenas com a participação da Unimed, também chamada para firmar acordo com a Comissão de Investigação. “A Unimed compareceu, de fato conseguiu responder os questionamentos apresentados por esta Comissão Especial de Inquérito e saímos daqui com alguns encaminhamentos práticos que serão apresentados formalmente à operadora a fim de que seja adicionado ao termo de cooperação técnico firmado entre a Operadora de Saúde e o PROCON” informou o presidente da CEI, citando alguns termos novos, tais quais a obrigatoriedade da cobrança das coparticipações acontecerem dentro do próprio mês em exercício, assim como o compromisso de abertura de novas clínicas, de novas salas de atendimento e ampliação da rede credenciada.

A reunião teve como objetivo avançar para a mediação de compromissos concretos das operadoras, em parceria com o Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal).

Segundo Kleber Fernandes, a ausência da Humana Saúde compromete o andamento dos trabalhos. “Queremos sair do campo da denúncia para o campo da solução. O Termo de Cooperação deve estabelecer compromissos claros, como reduzir a zero as reclamações dos usuários, melhorar o fluxo de atendimentos e dar respostas objetivas às famílias. Esse é o papel da CEI: cobrar, mediar e garantir resultados”, afirmou.

O acordo em discussão prevê prazos para solução das demandas apresentadas pelos consumidores, maior transparência no atendimento e respostas efetivas às denúncias de negativas de cobertura a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O Procon Natal apresentou as bases do documento, que inclui contrapartidas e sanções em caso de descumprimento. A expectativa da CEI é que, nos próximos dias, o termo avance com assinaturas, a exemplo do que já foi feito com a Hapvida no último dia 10, quando os vereadores homologaram o Termo de Cooperação firmado entre o Procon Municipal e a operadora Hapvida, no âmbito do programa Procon Saúde, que estabelece um prazo máximo de 30 dias para a solução das demandas apresentadas pelos consumidores.

As denúncias dos pais e mães atípicos vão desde descredenciamento de clínicas, negativas de autorização de tratamentos, entre outras afrontas e desrespeito às mães, pais e crianças que deveriam ter o tratamento garantido pelos planos de saúde.

Na ocasião, Kleber Fernandes destacou o caráter prático do encaminhamento com a Hapvida.

“Estamos transformando as denúncias em soluções. Esse acordo vai trazer mais celeridade, menos desgaste e mais segurança jurídica para as famílias. A resolutividade no âmbito administrativo do Procon estanca o problema sem impedir que quem quiser continue buscando reparação na Justiça”, afirmou ao Diário do RN.


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