A prefeita de Macau, Flávia Veras, passou à condição de denunciada na Justiça após o Ministério Público do Rio Grande do Norte formalizar acusação criminal por usurpação de função pública.

A denúncia foi apresentada no âmbito do processo nº 0800672-80.2025.8.20.5105, que tramita no Juizado Especial da Comarca de Macau, e tem como base um episódio ocorrido ainda antes da posse da gestora.

De acordo com o Ministério Público, no dia 17 de outubro de 2024, a então prefeita eleita, ainda sem qualquer investidura legal no cargo e expediu o ofício nº 03/2024 à empresa responsável por uma obra pública no município, determinando a paralisação imediata dos serviços e a suspensão dos pagamentos.

A intervenção atingiu diretamente a reforma da Praça das Mães, uma obra em andamento sob responsabilidade da iniciativa privada em parceria com o município.

Na denúncia, o Ministério Público é categórico ao afirmar que houve exercício indevido de função pública.

Segundo a promotora do caso Isabel de Siqueira Menezes, a denunciada “praticou ato próprio da função pública […] simulando possuir autoridade e competência que ainda não lhe eram conferidas.”

O órgão vai além e sustenta que não houve equívoco ou interpretação errada da situação, mas sim consciência da ilegalidade “O dolo está evidenciado na consciência da denunciada de que não havia tomado posse e, ainda assim, assumiu indevidamente atribuições de agente pública.”

Na prática, o MP afirma que a prefeita eleita sabia que não podia agir e mesmo assim interferiu diretamente em contrato administrativo e o fez em nome do Município

DA PROPOSTA DE ACORDO À DENÚNCIA
O caso teve início como um Termo Circunstanciado de Ocorrência, procedimento destinado a infrações de menor potencial ofensivo.

Inicialmente, o Ministério Público ofereceu uma proposta de transação penal, que permitiria encerrar o caso sem ação judicial, mediante prestação de serviços comunitários ou pagamento de multa equivalente a dois salários mínimos. A proposta, no entanto, foi recusada pela investigada.

A decisão teve efeito imediato, e o que poderia ser resolvido com acordo, evoluiu para denúncia criminal formal. Com isso, o Ministério Público requereu o recebimento da denúncia, a citação da acusada e a abertura de processo penal

Caso a Justiça aceite a denúncia, a prefeita Flávia Veras passará oficialmente à condição de ré.

Poder e herança judicial
A denúncia criminal contra Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira não é apenas um episódio isolado, ela acende um alerta sobre o padrão que pode marcar a nova gestão em Macau.

Filha do ex-prefeito Flávio Veras, a prefeita eleita chega ao poder sob a sombra de um político que, ao longo dos anos, se habituou a dividir espaço entre a administração pública e os corredores das cadeias e do Judiciário.

Agora, o enredo ganha um novo capítulo e de forma precoce, antes mesmo da posse, Flávia já enfrenta uma denúncia criminal por, segundo o Ministério Público, ter ultrapassado os limites legais ao agir como prefeita sem estar investida no cargo. A acusação não trata de falha burocrática, mas de atuação consciente, conforme sustenta a promotoria.

A recusa em encerrar o caso por meio de acordo reforça a disposição de levar o embate até o fim, transferindo para a Justiça a definição sobre um episódio que poderia ter sido resolvido de forma mais discreta.

O resultado é um início de trajetória marcado não por agenda administrativa, mas por enfrentamento judicial.

E, em Macau, isso não é exatamente novidade.

Usurpação de função pública (art. 328 do Código Penal)
O crime ocorre quando alguém exerce função pública sem autorização ou pratica atos típicos de um cargo sem estar investido nele e a pena pode incluir detenção e multa

Em Ouro Branco Os números não mentem, escancaram um cenário preocupante nas contas públicas do município. Em apenas 90 dias de 2026, a Prefeitura já torrou R$ 3.078.432,95 com folha de pagamento, superando o mesmo período de 2025, quando o gasto foi de R$ 2.946.080,63.

O que mais chama atenção é o avanço dos cargos comissionados, que saltaram de R$ 266.465,03 para R$ 309.722,94. Um crescimento que levanta suspeitas sobre possível inchaço da máquina pública, prática recorrente em anos eleitorais.

ROMBO NO TANQUE: R$ 1,5 MILHÃO EM COMBUSTÍVEL
Se a folha já preocupa, os gastos com combustível beiram o absurdo. Somente em 2025, a gestão municipal despejou R$ 970.697,05 em um único posto localizado em Santa Luzia, na Paraíba.

Agora, em 2026, o ritmo segue acelerado: R$ 478.404,73 já foram consumidos em poucos meses.

No acumulado, a conta ultrapassa R$ 1,5 milhão, um valor que exige explicações urgentes sobre controle, fiscalização e necessidade real dessas despesas.

FROTA CARA E SEM FREIO
Como se não bastasse, os gastos com manutenção de veículos também disparam. Em 2025, foram R$ 960.070,03. Em 2026, já são R$ 199.718,32 liquidados, mantendo a frota municipal como um dos principais focos de drenagem de recursos públicos.

ANO ELEITORAL E MÁQUINA INCHADA
O cenário segue um roteiro conhecido: ano eleitoral, aumento da folha, crescimento de comissionados e despesas operacionais fora da curva. O problema é que quem paga essa conta é o contribuinte.

Dados extraídos do Portal da Transparência mostram que o município começa a despertar a atenção de órgãos fiscalizadores e de controle, diante de cifras que fogem da normalidade para um período tão curto do ano.

Com despesas em alta e sem sinais de contenção, a gestão de Ouro Branco passa a operar sob forte pressão. A pergunta que fica é direta: há planejamento ou descontrole nas contas públicas?
Se os números continuarem nesse ritmo, o que hoje é alerta pode, em breve, se transformar em alvo de investigação.

O pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte pelo PT, Cadu Xavier, elevou o tom das críticas ao também pré-candidato Allyson Bezerra, do União Brasil, ao classificar a gestão do mossoroense como “maquiada” e baseada em estratégias de marketing. Em entrevista ao Diário do RN, Cadu afirmou que pretende confrontar o adversário diretamente durante a campanha, sustentando que há uma discrepância entre a imagem divulgada nas redes sociais e a realidade administrativa.

“A vida real versus a vida de rede social. De uma gestão maquiada, de uma gestão baseada em marketing, em rede social”, disse, ao comentar o comparativo que Allyson tem proposto entre administrações. Segundo ele, o grupo governista está preparado para o embate. “A gente tem muita tranquilidade, muita segurança de fazer o debate com qualquer um. Eu estou cada vez mais ansioso para esse debate”, completou.

Ao situar a disputa em um cenário político mais amplo, Cadu também associou os principais adversários a diferentes campos nacionais e alianças locais. “Eu diria que hoje nós temos Cadu de Lula, Álvaro de Bolsonaro e Allyson de Robinson Faria, José Agripino. É isso que a gente vai falar pro povo”, afirmou.

Mais além, ao intensificar as críticas ao adversário, Cadu Xavier afirmou que a imagem construída pela gestão de Mossoró não deve se sustentar ao longo da campanha. “Allyson foi o grande maquiador de Mossoró e essa maquiagem vai ser desmanchada na campanha. O Ministério Público já vem investigando essa maquiagem. É só olhar as contestações do MP na gestão da saúde, da educação”, declarou. Acho que o mundo real está começando a se impor para o ilusionista de Mossoró”, declarou, associando o oponente a uma narrativa que, segundo ele, será desfeita ao longo da campanha.

A Prefeitura de Mossoró se manifestou após a publicação de reportagem na edição da terça-feira (05) do Diário do RN, que aborda decisões judiciais relacionadas ao atendimento de crianças e adolescentes em unidades de acolhimento no município. A matéria, baseada em documentos oficiais da Justiça e do Ministério Público do Rio Grande do Norte, apresentou determinações recentes que apontam fragilidades no sistema. Em resposta, a gestão municipal destacou ações já implementadas para corrigir os problemas.

Segundo a reportagem, decisões judiciais determinaram que o Município apresente um plano emergencial para reorganizar e garantir o funcionamento adequado dos serviços. As medidas têm como base relatórios técnicos produzidos ao longo de vários anos por órgãos de controle, com registros que remontam a 2021 a 2025, ainda na gestão do então prefeito Allyson Bezerra.

Um dos trechos dos documentos do Ministério Público aponta que “em muitos casos, a própria criança acolhida se vê obrigada a pagar suas despesas de tratamento médico e de reforço escolar, fazendo uso de seu Benefício de Prestação Continuada (BPC), de pensão previdenciária, de pensão alimentícia ou de outros recursos próprios”, afirma o documento. Ao se posicionar, a Prefeitura argumenta que esses problemas são antigos e que não refletem integralmente a situação atual da rede de atendimento, afirmando que “as questões apontadas já foram resolvidas ou já receberam encaminhamentos efetivos”, diz a nota.

Entre os pontos ressaltados pelo Município está a área da educação. A gestão afirma que crianças e adolescentes acolhidos têm prioridade na matrícula escolar e acesso facilitado a unidades próximas às casas de acolhimento. Segundo a Prefeitura, “as crianças e adolescentes acolhidos têm prioridade na matrícula e no acesso a escolas próximas às unidades de acolhimento”, afirma o Município, destacando que a medida contribui para a permanência e o acompanhamento adequado dos estudantes.

Na saúde, a Prefeitura também destaca que esse público possui prioridade no atendimento, tanto na atenção básica quanto em serviços especializados e exames. O Município acrescenta que “os acolhidos também têm prioridade de atendimento nas UBSs, UPAs, consultas com especialistas e realização de exames”, informa, e que fornece gratuitamente todos os medicamentos previstos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, ressaltando que “medicamentos de alta complexidade são de competência do Governo do Estado e Governo Federal”, complementa.

A questão estrutural das unidades também foi abordada. A reportagem menciona problemas identificados em equipamentos como o NIAC Pinguinho de Gente. Sobre isso, a Prefeitura informa que “um novo prédio para o NIAC está em processo de contratação, com o objetivo de melhorar o atendimento aos acolhidos”, diz.

Apesar das críticas apontadas nas decisões judiciais, a gestão municipal afirma que mantém um trabalho contínuo de avaliação e aprimoramento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência. De acordo com a nota, o Município “vem adotando medidas contínuas para fortalecer o atendimento às crianças e adolescentes acolhidos”, afirma, e diz que segue trabalhando de forma permanente para aprimorar os serviços.

As decisões da Justiça também determinam a apresentação de um plano estruturado, com metas, cronograma e definição de responsáveis, o que reforça a necessidade de ajustes na rede de atendimento. A Prefeitura, por sua vez, reiterou o compromisso com a melhoria contínua do sistema e afirmou que segue adotando medidas para fortalecer o acolhimento no município.

A análise detalhada de dados oficiais da Prefeitura de Ouro Branco revela um padrão que levanta questionamentos sobre o uso da máquina pública: a concentração de recursos e cargos em um núcleo familiar diretamente ligado ao prefeito interino, Amariudo Santos.

Levantamento baseado no Portal da Transparência aponta que, entre os anos de 2021 e 2026, pelo menos R$ 1.873.000 foram destinados a parentes próximos do gestor. Os valores incluem salários, gratificações, contratos e repasses vinculados à administração municipal.

A chegada de Amariudo ao comando do município, com apoio do grupo governista liderado por Samuel Souto, ampliou a presença de familiares dentro da estrutura pública e em funções que vão de cargos operacionais a posições estratégicas.

Folha de pagamento revela vínculos familiares
Dados atuais da folha salarial mostram que diversos parentes do prefeito interino ocupam cargos remunerados na gestão:
O próprio prefeito recebe R$ 21.748,82 mensais;
A sobrinha Kyara, assistente social, recebe R$ 2.985,12;
A sobrinha Hellen Angeline dos Santos Silva, na área da educação, recebe R$ 2.451,60;
O cunhado Edjailson Medeiros Pereira, motorista, recebe R$ 5.104,93;
O sobrinho Guilherme Ricardo dos Santos Lucena, servente, recebe R$ 1.783,10;
O genro Lenilson Silva de Azevedo recebe R$ 1.650,00.

Entre os casos, chama atenção o salário do motorista, acima do padrão normalmente observado em municípios de pequeno porte, indicando possível acréscimo de gratificações ou funções adicionais.

Distribuição de recursos vai além da folha
O levantamento também identificou valores acumulados por meio de contratos, gratificações e manutenção em cargos ao longo dos últimos anos:
R$ 407 mil para o próprio Amariudo;
R$ 400 mil destinados a uma associação de músicos ligada ao irmão;
R$ 163 mil ao irmão Almir Moreira;
R$ 203 mil à sobrinha Kyara;
R$ 75 mil à sobrinha Hellen;
R$ 35 mil ao cunhado Edjailson;
R$ 98 mil ao sobrinho Guilherme;
R$ 405 mil à filha Luanna Moreira;
R$ 78 mil ao genro Lenilson
R$ 6,5 mil à cunhada Socorro, contratada sem processo seletivo.

Os dados consideram apenas vantagens diretas identificadas nos registros públicos, o que indica que o volume total pode ser ainda maior.

Concentração contrasta com realidade social
O cenário chama ainda mais atenção diante da realidade social do município. Enquanto um grupo restrito de familiares acumula valores expressivos dentro da administração, parte da população — inclusive integrantes da própria família ampliada — permanece em situação de vulnerabilidade social, dependente de programas assistenciais.

Questionamentos sobre gestão e legalidade
A presença simultânea de parentes em cargos públicos não é, por si só, ilegal em todos os casos.

No entanto, a concentração de vínculos e recursos dentro de um mesmo núcleo familiar levanta questionamentos sobre:
Critérios de nomeação;
Possível prática de nepotismo;
Uso político da estrutura administrativa;
Concentração de renda com recursos públicos.

Disputa eleitoral amplia debate
O cenário ganha ainda mais relevância diante das eleições suplementares no município. Alçado à condição de candidato do grupo governista, Amariudo Santos pode transformar a permanência no poder em continuidade de um modelo administrativo já em curso.

Para críticos, os dados indicam que a disputa vai além da política eleitoral: trata-se também da manutenção de um sistema que, segundo os registros oficiais, tem beneficiado diretamente um grupo familiar específico.

A vereadora Samanda Alves (PT) buscou entendimento com o prefeito Paulinho Freire (União Brasil), nesta terça-feira (05), para destravar impasses na liberação de recursos destinados a obras paradas em Natal. O encontro, de caráter institucional, teve como foco principal esclarecer a origem das emendas e alinhar caminhos para garantir a retomada de intervenções que, segundo a Prefeitura, estariam travadas por falta de repasses federais.

“Foi uma boa reunião, o prefeito foi cordial. E o que eu disse para ele era, mostrei que a narrativa de que o PT estava segurando recursos do governo federal para o município de Natal, não era verdadeira”, afirmou Samanda, em entrevista ao Diário do RN, ao rebater diretamente a versão que vinha sendo sustentada por grupos políticos recentemente.

A vereadora detalhou que os convênios apresentados pela Prefeitura têm origem em emendas parlamentares anteriores, mas com execução financeira já realizada na atual gestão federal.

“Esses seis convênios, embora sejam de emendas de 2021 e 2022, do governo Bolsonaro, todos os pagamentos foram feitos no governo do presidente Lula”, disse.

Ao tratar especificamente da obra da Praia do Meio, uma das mais simbólicas entre as paralisadas, Samanda foi além e apontou a origem dos recursos. “Por exemplo, a da Praia do Meio era uma emenda do senador Styvenson. E aí vem a pergunta, por que não priorizou esse pagamento? Por que não correu atrás?”, questionou. Segundo ela, entre os convênios listados pela Prefeitura, também há emenda do deputado federal General Girão, reforçando que a responsabilidade pela execução passa por diferentes atores políticos.

“Mas, mesmo assim, no diálogo com a nossa bancada federal, foi feito um esforço junto à Secretaria de Relações Institucionais, colocando a importância da liberação desses recursos. É uma obra em área turística, que envolve trabalhadores, quiosques e toda uma população da Zona Leste que depende daquele espaço”, acrescentou.

A vereadora também destacou que parte dos recursos que a Prefeitura aponta como pendentes já está disponível, mas depende de execução por parte do município, fato este que o município reconhece, conforme foi mostrado em edições anteriores do Diário do RN. “Inclusive, tem convênios com dinheiro na conta. O governo federal só pode liberar novos valores quando esse recurso for utilizado. Então tem saldo parado, pendente de execução”, afirmou.

Outro ponto tratado na reunião foi a reformulação do projeto da antiga trincheira da avenida Salgado Filho. “A Prefeitura refez o projeto, dividiu em outras intervenções e solicitou a inclusão no PAC. Entrando no PAC, tira a contrapartida do município e garante o recurso. Esse processo também foi reforçado por nós junto à Casa Civil”, disse.

Ao avaliar a reação do prefeito, Samanda afirmou que houve receptividade. “Eu levei informações verídicas, que estão no Portal da Transparência, e coloquei toda a nossa disposição em ajudar a gestão. Ele agradeceu e disse que o que chegasse pelas nossas mãos seria divulgado”, relatou.

Mesmo em um ambiente de disputa política, a vereadora defendeu a postura institucional e destacou o caráter prático do encontro. “Foi uma reunião institucional. Ele é o prefeito da cidade e eu sou vereadora. A disputa política acontece nas campanhas. Nós estamos sempre à disposição de dialogar para melhorar a vida do povo de Natal. O que a gente colocou é que estávamos somando esforços para a liberação desses recursos, que são quase nove milhões que faltam, para destravar as obras em Natal”, afirmou.

“Candidatura cresce e diálogo segue aberto”, afirma Samanda Alves

Na seara política, Samanda também comentou o momento de sua pré-candidatura ao Senado. Na entrevista ao Diário do RN, a vereadora afirmou que o projeto ainda é recente, mas já apresenta sinais de crescimento.

“A candidatura segue em crescimento, tem pouco mais de 40 dias, e nós estamos buscando diálogo com todos aqueles que entendem a importância de voltar a ter no Senado uma parlamentar com o perfil que Fátima foi”, afirmou, ao associar sua trajetória à da governadora.

A vereadora destacou ainda a construção coletiva da chapa. “Nós continuamos dialogando com os partidos do nosso campo político, o time do presidente Lula aqui no Rio Grande do Norte, para fechar a chapa do Senado e discutir a vice”, disse.

A decisão do União Brasil de não bancar a candidatura de Carlos Eduardo ao Senado, que vinha sendo construída nos bastidores há meses, caiu como um balde de água fria no ex-prefeito de Natal. Cotado para ser o segundo nome na chapa majoritária do ex-prefeito de Mossoró Allyson Bezerra, que já conta com a pré-candidatura da senadora Zenaide Maia, Carlos viu o projeto ruir na reta final. Em entrevista ao Diário do RN, o ex-prefeito resume o sentimento em poucas palavras, mas carregadas de frustração. “Foi uma surpresa pra Zé Agripino, foi uma surpresa pra Allyson e uma surpresa maior pra mim, muito desagradável, muito triste”, disse, ao relatar como recebeu a notícia de que não teria recursos partidários para entrar na disputa.

Segundo ele, a negativa não passou por falta de viabilidade eleitoral, mas financeira. “Deixar de ser candidato não por insuficiência eleitoral, mas por falta de recurso do partido. Não tem cota, não tem uma cota, nem duas, nem três, nem quatro cotas para senador”, afirmou, criticando a decisão da direção nacional do União Brasil, que priorizou outras candidaturas, como governador e deputado federal.

A frustração é ampliada pela percepção de que havia espaço político para sua candidatura: “Como é que um partido não vai ocupar uma vaga de senador?”, questionou, ao defender que poderia representar uma lacuna no cenário eleitoral. “Onde o cenário tá fragilizado, porque Zenaide não tem identidade com Natal. E eu seria essa identidade”, completou, em tom de crítica ao desenho atual da disputa.

Além disso, Carlos afirma que chegava ao momento decisivo respaldado por avaliações de bastidores que indicavam competitividade e reforçava a viabilidade da candidatura.

Segundo Carlos Eduardo, a decisão do partido foi comunicada pelo pré-candidato Allyson Bezerra que, de acordo com ele, participou de uma série de diálogos com o diretório nacional até receber a negativa de que a legenda não dispõe de recursos para campanha ao Senado no Rio Grande do Norte. O posicionamento foi formalizado por Carlos por meio de nota.

Apesar de reafirmar apoio político, o ex-prefeito deixa claro que o episódio impactou diretamente seu ânimo. “Eu vou votar em Allyson. Minha família vai votar em Allyson. Mas eu, nesse momento, eu não tenho nenhum entusiasmo, nenhuma disposição”, afirmou, na entrevista ao Diário do RN, sinalizando um afastamento da linha de frente da campanha.

Ao ser provocado sobre eventual participação no processo eleitoral, foi ainda mais direto. “Hoje eu não tenho disposição pra decidir nada. Não tenho disposição pra decidir nada, se vou participar ou não. Eu tô recluso”, disse, ao descrever um momento de recolhimento pessoal e político.

O desabafo também revela o contraste entre expectativa e realidade. “Você vai construindo e começa a sonhar. Achar que as coisas vão dar certo. Eu tava animado. Aí o resultado final foi esse”, relatou, ao admitir o impacto emocional da decisão.

Zenaide já sinalizava indisposição e cautela sobre segunda vaga

Antes mesmo da confirmação de que Carlos Eduardo ficaria fora da disputa, a senadora Zenaide Maia, candidata à reeleição, já adotava um tom cauteloso sobre a formação da chapa. Em entrevista concedida à RN Urgente, da Band Natal, na noite desta segunda-feira (04), a parlamentar indicava que ainda não havia consenso sobre a necessidade de um segundo nome.

“Acho que hoje não sei se valeria a pena ter um segundo candidato. Dependendo se vier a agregar”, afirmou, deixando claro que o tema ainda estava em discussão interna.

Zenaide também ressaltou o caráter coletivo das decisões políticas no grupo. “Eu sou muito democrática nisso. Eu ouço, eu vejo. Os outros partidos também têm presidente”, disse, sinalizando que a definição dependeria de uma construção conjunta.

A declaração acabou reforçando o que já vinha sendo ventilado nos bastidores: a resistência ao nome de Carlos Eduardo dentro do grupo. Comentários internos apontavam que tanto a senadora quanto o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, não viam com entusiasmo a entrada de Carlos Eduardo na disputa, cenário que se confirmou com a reconfiguração da chapa ao Senado. Os bastidores revelam ainda que teria havido veto do casal que comanda o PSD no RN ao nome de Carlos Eduardo e esse veto teria sido o motivo que evitou que o ex-prefeito recebesse aval do União Brasil para ser candidato ao Senado.

O Diário do RN teve acesso a recentes decisões baseadas em relatórios desde 2021 revelam precariedade estrutural, falhas em saúde e educação e situação extrema em que crianças chegaram a pagar por serviços básicos em unidades de acolhimento de Mossoró.

Duas decisões judiciais recentes colocaram sob forte pressão a gestão do ex-prefeito de Mossoró Allyson Bezerra ao expor um cenário crítico no sistema de acolhimento de crianças e adolescentes em Mossoró.

O Juiz Evaldo Dantas Segundo decidiu atender parcialmente duas ações civis públicas movidas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte nº 0801669-26.2026.8.20.5106 e 0801772-33.2026.8.20.5106 e atingem diretamente duas unidades: o NIAC Pinguinho de Gente, um serviço ligado à rede de proteção à infância e adolescência, funcionando como um núcleo de atendimento especializado a crianças em situação de vulnerabilidade e violação de direitos e as Aldeias Infantis SOS, unidade da organização internacional Aldeias Infantis SOS Brasil, que atua no acolhimento e cuidado de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade que tem um vínculo com a prefeitura não de “subordinação direta”, mas sim de parceria dentro da política pública de assistência social da prefeitura de Mossoró.

Nos dois casos, a Justiça determinou que o Município apresente, em até 90 dias depois da decisão no dia 28/04, um plano emergencial para reorganizar e garantir o funcionamento adequado dos serviços de acolhimento, especialmente nas áreas de saúde, educação, assistência social e transporte.

PROBLEMA ANTIGO E DOCUMENTADO
As decisões não se baseiam em fatos isolados. Pelo contrário: são sustentadas por uma sequência extensa de relatórios técnicos, inspeções e visitas institucionais realizadas desde 2021, com registros contínuos ao longo de 2022, 2023, 2024 e até 2025. Mesmo com esse acompanhamento prolongado por órgãos de controle, os problemas identificados persistiram sem solução efetiva, o que levou o Ministério Público a judicializar a questão. Entre os principais pontos críticos apontados estão a estrutura física comprometida, com falhas hidráulicas, elétricas e danos visíveis; a ausência de manutenção adequada nas unidades; a deficiência no quadro de profissionais, incluindo falta de apoio pedagógico; falhas no atendimento em saúde e educação; e a ausência de articulação entre as políticas públicas. No caso das Aldeias Infantis SOS, os relatórios ainda destacam dificuldades educacionais severas, como a ausência de professores auxiliares e falhas no acompanhamento de crianças com necessidades específicas.

PONTO GRAVE: CRIANÇAS PAGANDO POR DIREITOS

Um dos trechos mais alarmantes das ações é que a situação chegou ao limite. Em Mossoró, crianças e adolescentes em abrigos passaram a pagar do próprio bolso por serviços básicos como saúde e educação. Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN), há registros de utilização do Benefício de Prestação Continuada (BPC), de pensões previdenciárias e de pensão alimentícia para o pagamento de tratamento médico e reforço escolar. A prática evidencia uma inversão grave de responsabilidades, transferindo para crianças em situação de vulnerabilidade o custo de direitos fundamentais.

“Em muitos casos, a própria criança acolhida se vê obrigada a pagar suas despesas de tratamento médico e de reforço escolar, fazendo uso de seu Benefício de Prestação Continuada (BPC), de pensão previdenciária, de pensão alimentícia ou de outros recursos próprios.” Afirmou o representante do Ministério Público

JUSTIÇA RECONHECE FALHAS E INTERVÉM
Nas decisões, o juiz Evaldo Dantas Segundo reconhece que há limites para a atuação do Judiciário em políticas públicas, mas afirma que, diante da fragilidade comprovada do serviço, a intervenção se torna necessária. O Município tentou afastar a ação alegando ausência de omissão grave e defendendo a discricionariedade administrativa, mas os argumentos foram apenas parcialmente aceitos. A Justiça optou por uma medida intermediária: não determinou ações diretas imediatas, mas obrigou o Município a apresentar um plano estruturado, com metas e indicadores verificáveis, cronograma progressivo, definição de órgãos responsáveis e garantia de acesso a serviços essenciais.

PADRÃO DE FALHAS E RESPONSABILIDADE DA GESTÃO
O fato de duas decisões semelhantes atingirem unidades diferentes reforça que o problema não é pontual, mas estrutural. Além disso, o histórico de relatórios ignorados e a ausência de soluções efetivas ao longo dos anos colocam a gestão municipal no centro da crise. Embora não haja, neste momento, responsabilização pessoal, o conjunto de evidências aponta para uma condução administrativa incapaz de responder a problemas reiteradamente identificados pelos órgãos de controle.

DESFECHO JUDICIAL E PRESSÃO POR SOLUÇÕES
As decisões judiciais escancaram um cenário que já vinha sendo registrado há anos, mas que não encontrou resposta à altura por parte da gestão mu

Após participar de reunião na tarde desta segunda-feira (04), com a Federação das Indústrias do RN (FIERN), o ex-prefeito de Natal e pré-candidato ao Governo do Estado, Álvaro Dias (PL), afirmou, em entrevista ao Diário do RN, que o Rio Grande do Norte tem potencial de crescimento, mas sofre com problemas de gestão.

“O Rio Grande do Norte é viável, sempre foi viável. O problema é a má administração”, disse, ao resumir sua avaliação sobre o cenário atual do estado e direcionar críticas ao governo de Fátima Bezerra.

Segundo ele, a reunião com a equipe do programa Mais RN, núcleo de estudos da FIERN, contribuiu para a formulação de propostas. “Foi muito boa a reunião. A equipe nos apresentou sugestões e propostas que nós vamos acatar, incluindo no programa de governo”, afirmou, ao destacar o uso de dados técnicos.

A partir desse levantamento, o pré-candidato disse que pretende ampliar o debate com a população. “Nós vamos agora ouvir diretamente o povo, região por região, no sentido de elaborar um grande programa de governo que possa recuperar o estado”, declarou.

Ao aprofundar as críticas à gestão estadual, Álvaro citou indicadores da educação. “O IDEB, pelo terceiro ano consecutivo, foi o pior do Brasil. Nós precisamos investir na educação”, afirmou. Em seguida, recorreu à própria experiência na Prefeitura de Natal como contraponto. “Implantamos a maior escola em tempo integral do Nordeste, com estrutura completa para os alunos”, acrescentou, se referindo a Escola Municipal de Tempo Integral Padre Tiago Theisen, localizada no bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte.

No campo político, o ex-prefeito reagiu às declarações do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, que teria minimizado entregas da gestão na capital. “Eu não vou dizer que ele usou de má-fé. Eu vou dizer só que ele não conhece Natal”, afirmou, em resposta direta.

Na sequência, listou obras realizadas durante sua administração. “Nós reformamos e modernizamos mais de 100 praças”, disse, citando espaços como a Praça Cívica, a Praça das Flores e intervenções na Zona Norte. Também destacou investimentos em mobilidade urbana. “A Avenida Felizardo Moura hoje tem cinco faixas, iluminação em LED e é uma das mais modernas da cidade”, afirmou.

Segundo Álvaro, o programa Asfalto Novo recuperou as principais vias da capital com investimentos de R$ 120 milhões. Ele ainda citou a entrega de 2.500 apartamentos para famílias de baixa renda e obras estruturantes, como a engorda da praia de Ponta Negra e a revisão do Plano Diretor. “Hoje temos R$ 4 bilhões sendo investidos pela iniciativa privada em mais de 150 empreendimentos”, disse ao Diário do RN.

Álvaro prevê confronto com Cadu e chama eleição 2026 de plebiscitária

Na avaliação política, Álvaro reafirmou ao Diário do RN a projeção de segundo turno e voltou a apontar polarização em torno de seu nome e do candidato governista, Cadu Xavier.

“Eu acho que nós vamos disputar o segundo turno com Cadu. Cada vez mais isso se consolida”, afirmou, ao atribuir o cenário à estrutura partidária e ao apoio das máquinas estadual e federal ao adversário.

Para ele, a eleição terá caráter plebiscitário. “Vai ser uma eleição que vai decidir se o povo aprova ou não a gestão de Fátima”, disse.

E concluiu: “Se houver desaprovação popular, nós vamos conseguir o nosso objetivo, que é vencer a eleição e governar o estado do Rio Grande do Norte”, afirmou.

Eleitoras e eleitores têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral e garantir o direito de votar nas Eleições 2026. A data marca o encerramento do prazo para emissão do primeiro título, transferência de domicílio eleitoral e atualização cadastral. A partir de 7 de maio, o cadastro será fechado em todo o país para a organização do pleito, conforme estabelece o calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A medida integra a Resolução nº 23.760, que define os principais marcos do processo eleitoral deste ano. O primeiro turno está marcado para o dia 4 de outubro, enquanto o eventual segundo turno ocorrerá em 25 de outubro. Até lá, uma série de etapas envolve não apenas os eleitores, mas também partidos, pré-candidatos e a própria Justiça Eleitoral.

Regularização é prioridade
De acordo com o TSE, neste momento, o foco está na regularização do eleitorado. Quem não resolver pendências até o prazo pode enfrentar restrições como impossibilidade de votar, além de dificuldades para acessar serviços públicos, emitir documentos ou assumir cargos públicos. No Brasil, o alistamento eleitoral é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos, pessoas com mais de 70 anos e analfabetos.

No Rio Grande do Norte, o eleitorado apto a votar soma 2.649.282 pessoas. Desse total, 2.488.600 já possuem cadastro biométrico, o que representa 93,93% dos eleitores. A maioria está na faixa de voto obrigatório, com 2.254.572 eleitores, enquanto outros 394.710 têm voto facultativo, grupo que inclui os jovens de 16 e 17 anos, pessoas com mais de 70 anos e os analfabetos.

Em Natal, o atendimento presencial está sendo concentrado na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TER/RN), no bairro Tirol, com funcionamento ampliado nos dias finais do prazo, das 8h às 18h. A orientação da Justiça Eleitoral é evitar deixar a regularização para a última hora, diante da expectativa de aumento na demanda.

Etapas técnicas e início da pré-campanha
Encerrada essa fase, o calendário avança para etapas técnicas e políticas. Entre os dias 13 e 15 de maio, ocorre em Brasília o Teste de Confirmação dos Sistemas Eleitorais, etapa que verifica a eficácia das correções implementadas após o Teste Público de Segurança realizado em 2025.

Ainda em maio, no dia 15, pré-candidatas e pré-candidatos estão autorizados a iniciar a arrecadação prévia de recursos por meio de financiamento coletivo, desde que respeitem as regras e não façam pedido explícito de voto.

Financiamento e regras para mídia
Em junho, outro ponto relevante é a definição do montante do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), com divulgação prevista até o dia 16. Já no fim do mês, emissoras de rádio e televisão ficam proibidas de transmitir programas apresentados por pré-candidatos, medida que busca garantir equilíbrio na disputa.

Restrições e registros das candidaturas
Julho marca o início de restrições mais rígidas. A partir do dia 4, entram em vigor as chamadas condutas vedadas a agentes públicos, como nomeações e inaugurações de obras. No mesmo período, o TSE divulgará o número oficial de eleitores aptos, dado essencial para o cálculo dos gastos de campanha.

Entre 20 de julho e 5 de agosto, partidos e federações realizam convenções para escolher candidatos e definir coligações. O prazo para registro das candidaturas se encerra em 15 de agosto. No dia seguinte, começa oficialmente a propaganda eleitoral, inclusive na internet.

Reta final e dias de votação
O calendário segue com regras específicas para a propaganda em rádio e TV, lacração dos sistemas eleitorais no mês de setembro e medidas de segurança que antecedem o pleito. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro, com votação das 8h às 17h em todo o país. Caso necessário, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro, no mesmo horário.

Uma denúncia de possível desvio de finalidade no uso de recursos públicos em Parelhas veio à tona após publicação do Blog do Barreto, que expôs um suposto acordo entre o senador Styvenson Valentim, do Podemos, e o prefeito Dr. Thiago Almeida, do PSDB. Durante a inauguração da escola Inácio Miranda, no dia 29 de março, o próprio senador destacou sua atuação na destinação de recursos e o impacto das obras. “Vocês hoje estão testemunhando porque o dinheiro de vocês, que vocês pagam todos os dias de impostos, que vem para essa mão”, afirmou.

Em outro momento do discurso, o senador reforçou o vínculo com a gestão municipal e novas intervenções: “Eu ligo para Tiago e ele diz, vamos ajeitar essa escola, senador. A gente está dando, não só uma escola nova, não é só a estrutura, é dignidade. E a gente não vai parar por aqui, eu já estou olhando para outra obra aqui na frente”, completou.

A obra, segundo a denúncia, teria sido viabilizada de forma indireta com recursos originalmente destinados à saúde. A dinâmica foi descrita pelo próprio prefeito em discurso público, ao relatar a conversa com o senador. “Eu disse, senador, eu estou precisando reformar uma escola lá. O senador disse, quanto é que você precisa? Eu disse, dois milhões. Ele disse, eu não tenho isso na educação, mas eu vou fazer o seguinte com você, eu vou mandar pra saúde, o que você gastaria na saúde de recurso próprio, você usa pra reformar a escola. Eu disse, perfeito”, afirmou.

Na sequência, Dr. Thiago reforçou a participação do parlamentar. “É por esse motivo que eles dizem que não foi o senador que fez, mas foi o senador que fez. O senador não tinha emenda de educação, então ele aportou dois milhões a mais na saúde do que ele sempre aportava, pra que eu construísse a escola. Então, essa escola foi de emenda”, declarou, acrescentando que buscava explicar a situação “nos mínimos detalhes”.

Além de fornecer os recursos de forma indireta, o senador também teve o nome incluído na placa inaugural da escola, ao lado da identidade visual de seu mandato, e participou do descerramento durante a cerimônia de entrega. Em vídeos divulgados nas redes sociais, Styvenson aparece percorrendo a unidade e exaltando a transformação do espaço. “Eu estou aqui em Parelhas, olha a escola Inácio Miranda. Gente, reconstruída. Totalmente reconstruída. Treze salas. A escola aqui era um lixo. Renasceu de novo. Linda a escola”, disse.

Ainda em suas falas, o senador enfatizou o impacto da obra para a população local, especialmente para famílias. “Agora a mãe e o pai vão ter a segurança de deixar o aluno na escola, porque vão receber no celular a mensagem, seu filho entrou na escola. Isso é tranquilidade, isso é dignidade”, afirmou, ao destacar melhorias além da estrutura física.

Durante a agenda no Seridó, Styvenson também mencionou outras entregas realizadas no mesmo dia. “Olha a nossa atividade hoje, bora, vamos, quatro escolas no dia só”, disse, ao fazer referência a inaugurações simultâneas na região.

A publicação do Blog do Barreto aponta que o arranjo descrito pode configurar desvio de finalidade, ao utilizar recursos de uma área para liberar orçamento municipal a ser aplicado em outra. O caso gerou repercussão política e levanta questionamentos sobre a legalid

As críticas à gestão do ex-prefeito Allyson Bezerra e pré-candidato ao governo do estado voltaram a ganhar destaque em Mossoró após declarações da vereadora Marleide Cunha, do PT, em entrevista ao Diário do RN, nas quais fez um ataque direto à condução dos serviços públicos no município, com foco nas áreas de educação e saúde. Professora de formação, a parlamentar traçou um cenário de precarização e fez um alerta ao projetar a administração local para além da cidade: “Deus nos livre de Allyson levar essa gestão dos serviços públicos de Mossoró para o Estado, porque, além de não haver investimentos reais na melhoria do serviço público, há uma grande perseguição e adoecimento das pessoas”, afirmou, ao criticar o que considera falta de valorização dos servidores.

Na área da educação, Marleide sustenta que a gestão tem priorizado a imagem em detrimento de resultados concretos. Segundo ela, há um descompasso entre o discurso institucional e a realidade enfrentada nas escolas. “A educação de Mossoró vive um tempo de maquiagem, de marketing. O que Mossoró apresenta como educação é uma peça de marketing, que não garantiu melhoria na qualidade nem no acesso, especialmente na educação de jovens e adultos”, declarou.

A parlamentar também criticou o cumprimento do piso salarial do magistério e relacionou a situação decadente dos indicadores do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

“Desde que foi criado o piso salarial nacional, essa gestão é a que tem o menor índice de cumprimento. Não tem investimento real, Allysson foi o prefeito que menos investiu na educação de Mossoró, com apenas 19,16% dos recursos, bem abaixo do mínimo constitucional de 25%. E isso se reflete na queda do IDEB. Na gestão Allyson, em 2021, o índice caiu para 5,1 e 2023 para 5,6”, completou. Vele lembrar que o Diário do RN trouxe o detalhamento destes dados na edição desta quarta-feira (29).

A vereadora também apontou retrocessos, como a extinção de turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a falta de professores em disciplinas básicas. “Hoje falta professor de inglês, de matemática, de geografia, de história, faltam pedagogos, e muitos alunos estão sem aula. Isso mostra que não há investimento real na educação”, disse. Ela ainda destacou o impacto da sobrecarga e das condições de trabalho na saúde dos profissionais. “Há um grande processo de desvalorização e adoecimento dos professores”, completou.

Saúde também enfrenta falhas estruturais
As críticas da vereadora também se estendem à área da saúde, especialmente no atendimento odontológico das unidades básicas. Segundo ela, o cenário é de precariedade. “A situação da saúde odontológica em Mossoró é caótica. Além de três unidades interditadas pelo conselho de odontologia, várias unidades não têm atendimento, porque os equipamentos estão quebrados”, relatou.

Marleide detalha que problemas como autoclaves quebradas, cadeiras danificadas e infiltrações impedem o funcionamento regular dos serviços. “Se não tem autoclave, não faz esterilização, então não tem atendimento. Em outras situações é cadeira quebrada, mangueira estourada, infiltração. Não funciona”, afirmou.

Apuração do Diário do RN confirma a dimensão do problema. Ao menos 15 unidades básicas apresentam falhas estruturais nos consultórios odontológicos. Em algumas, equipamentos essenciais estão quebrados, como autoclaves e equipos, enquanto outras enfrentam interdições determinadas pelo Conselho Regional de Odontologia. Há ainda casos de unidades com múltiplas equipes, mas apenas um consultório em funcionamento.

Para a vereadora, o cenário evidencia a falta de prioridade na gestão dos serviços públicos. “Falta investimento também na saúde”, concluiu, ao reforçar que os problemas atingem diretamente a população que depende da rede pública.

Um movimento popular em Macau tem ganhado força nas últimas semanas ao defender o impeachment da prefeita Flávia Tavares. A mobilização, impulsionada principalmente por manifestações nas redes sociais e vídeos compartilhados por moradores, reflete o aumento da insatisfação com a atual gestão municipal.

Entre as principais críticas apontadas por integrantes do movimento estão problemas relacionados à limpeza urbana, infraestrutura de espaços públicos e promessas de campanha que, segundo eles, ainda não foram cumpridas. Registros em vídeo mostram áreas com acúmulo de lixo, estruturas deterioradas e equipamentos públicos sem manutenção.

Além disso, críticos afirmam que a cidade estaria passando por uma administração sem foco no interesse público, apontando um cenário de instabilidade política e institucional. Também são mencionados conflitos com o Ministério Público, além de denúncias e ações que, segundo os relatos, já estariam sendo analisadas pelo Judiciário. Até o momento, porém, não há confirmação oficial detalhada sobre o andamento ou o mérito desses processos.

Outro ponto que tem sido levantado por integrantes do movimento diz respeito ao histórico político familiar ligado à atual gestão. O ex-prefeito Flávio Veras, pai da prefeita Flávia Tavares, foi alvo de investigações no passado, chegou a ser preso no âmbito da Operação Máscara Negra e leva uma ficha histórica negativa de corrupção envolvendo recursos públicos.

Também são levantados questionamentos sobre decisões administrativas no início da gestão incluindo o uso de decretos de calamidade financeira e a realização de contratações pública, ampliando a possibilidade de contratações sem processos licitatórios convencionais.

Irregularidades já estão sendo apuradas por parte dos órgãos de controle em relação à atual gestão e eventuais denúncias devem ser apuradas por instituições competentes, como o Ministério Público e os tribunais de contas, garantindo o devido processo legal.

Enquanto isso, o cenário em Macau segue marcado pela polarização política, com aumento da pressão popular e expectativa sobre os próximos desdobramentos na administração da cidade.

PRESSÃO SOBRE VEREADORES DEVE AUMENTAR NO SEGUNDO SEMESTRE
A partir do segundo semestre, a tendência é de aumento da pressão popular sobre os vereadores de Macau. Diante do crescimento das críticas à gestão da prefeita Flávia Tavares, moradores e lideranças locais já articulam formas de cobrar um posicionamento mais firme por parte do Poder Legislativo.

Nas redes sociais, o tom das manifestações tem se intensificado, com cobranças diretas aos parlamentares e questionamentos sobre a atuação fiscalizadora da Câmara Municipal. Para parte da população, o momento exige respostas mais claras diante das denúncias e da insatisfação com os serviços públicos.

Nos bastidores, a avaliação é de que o segundo semestre poderá ser decisivo para o cenário político local, com possibilidade de maior mobilização popular, manifestações públicas e ampliação do debate sobre eventuais medidas institucionais.

Especialistas apontam que cabe aos vereadores analisar qualquer pedido formal dentro dos critérios legais, respeitando o devido processo. Ainda assim, o aumento da pressão popular tende a influenciar o ambiente político e a atuação dos parlamentares nos próximos meses.

O movimento tem sido liderado pelo influenciador Ailton Ramos, que tem ganhado destaque ao mobilizar e provocar debates entre os macauenses por meio das redes sociais.

Com vídeos e declarações de tom crítico, Ailton Ramos tem incentivado a população a refletir sobre a atual gestão municipal e a se posicionar diante do cenário político local. Sua atuação tem ampliado a repercussão do movimento e contribuído para intensificar as discussões na cidade.