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outubro 2021


TRECHO DA PRAIA DE PONTA NEGRA, EM NATAL, SEGUE IMPRÓPRIO PARA BANHO

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Reprodução/Internet

Novo Boletim de Balneabilidade divulgado nesta sexta-feira (08) informa que trecho da praia de Ponta Negra, na zona sul de Natal, segue impróprio para banho. 

Segundo balanço, 32 dos 33  pontos analisados estão próprios para o banho, sendo apenas o trecho da praia que é cartão postal da capital potiguar impróprio.

O trecho em questão fica próximo ao Free Willy. O relatório destaca ainda que outros pontos da praia estão liberados aos banhistas, como próximo ao morro do careca.

Foram coletadas e classificadas amostras de água distribuídos na faixa costeira situada entre os municípios de Nísia Floresta e Extremoz, a fim de informar aos banhistas quais as condições das praias monitoradas.

O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), e faz parte do Programa Água Azul.  


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NATALENSES DEVEM PROCURAR UM DOS DRIVES PARA SE VACINAR CONTRA COVID NESTE SÁBADO (09)

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Foto: Alex Régis

A população da capital potiguar que está apta à vacinação deve procurar um dos drives espalhados pela cidade neste sábado (09). A imunização é exclusiva nestes locais, conforme divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde na última quinta-feira (07).

Os drives são: Ginásio Nélio Dias, Palácio dos Esportes e Shopping Via Direta. Informações sobre os locais, como filas e endereço, estão disponíveis no site Natal Vacina.

Quem não conseguir a vacina hoje terá que aguardar até a segunda-feira (11) para receber a dose, isso porque o serviço está suspenso no domingo.

Já na segunda, véspera de feriado e com ponto facultativo anunciado pela prefeitura, os únicos locais que estarão funcionando com a aplicação da primeira, segunda ou terceira doses das vacinas contra a Covid-19 serão o Nélio Dias e o Via Direta. Na terça-feira (12), feriado da Padroeira do Brasil, apenas os dois locais estarão abertos novamente.

Quem pode se vacinar?

Neste sábado (09) poderão tomar da dose de reforço os profissionais e trabalhadores da saúde com 50 anos ou mais, desde que tenham completado o esquema vacinal com duas doses ou dose única, há pelo menos seis meses; população em geral com 60 anos ou mais e imunossuprimidos. 

Sobre a D2, os prazos variam em relação ao imunizante. Quem tomou a D1 da Coronavac, poderá receber a segunda dose desde que completado o prazo de 28 dias. Já aquele que tomou a vacina de Oxford/AstraZeneca ou Pfizer, só tomará a D2 se a primeira aplicação tiver sido até o dia 10 de agosto. 


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PRÉ-CANDIDATA À PRESIDÊNCIA DA OAB-RN RECEBE APOIO DE PROFESSORES DE DIREITO

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Divulgação

A advogada Elisângela Fernandes, que é pré-candidata à presidência da OAB-RN pelo movimento Por uma Ordem Progressista, recebeu, por meio de carta aberta, o apoio de professores de Direito de instituições públicas e privadas, nesta sexta-feira (08).  

O manifesto foi assinado por 25 professores-advogados e apresenta uma série de reivindicações quanto à necessária interação da Ordem com os cursos de graduação, bem como incremento e interiorização das ações da Escola Superior da Advocacia (ESA). 

O grupo indicou 12 proposições de ações programáticas para sua implementação pela OAB.  Para eles, a pré-candidata Elisângela Fernandes reúne as condições e o compromisso de colocá-las em prática. 

“Elisângela é uma profissional incrível,  competente, com sensibilidade única e olhar atento à complexidade atinente à presidência da OAB. Em se tratando do ensino jurídico, por exemplo, Elisângela conhece o papel da OAB no cuidado com a graduação e também está atenta ao papel importantíssimo que a instituição possui no âmbito da formação profissional continuada. Tenho certeza que ela, como presidente, cuidará de estabelecer políticas de aproximação cotidiana com as instituições de ensino superior, cursos de atualização, cursos de aperfeiçoamento e especializações voltadas para o cotidiano da advocacia. Inclusive, Elisângela já externa a sua preocupação em fazer com que isso seja realidade na capital e também no interior.”, afirmou a professora e advogada Mariana de Siqueira.

Além de Mariana, assinam a carta: Ana Mônica Medeiros Ferreira, Anna Emanuella Rocha, Carol Coêlho, Daniel Valença, Daniel Pessoa, Djamiro Acipreste, Erica Araripe, Evandro Minchoni, Fabiana Mota, Felipe de Araújo Castro, Gilmara Joane Macedo de Medeiros, Gustavo Freire Barbosa, Karoline Marinho, Kerlly Vasconcelos da Rocha, Larissa Matos, Luiz Felipe Monteiro Seixa, Marilda Almeida, Oona de Oliveira Caju, Pedro Lucas, Rebeca Alves, Roberta Abbott, Rodrigo Vieira Costa, Rômulo Dornelas Pereira e Ulisses Levy Silvério dos Reis.


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PT PREPARA DISCURSO PARA 2022 NA TENTATIVA DE SE LIVRAR DA PECHA DE TER COMETIDO DESVIOS NA PETROBRAS

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Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Na edição do jornal O Globo, deste sábado, 9, a colunista Malu Gaspar faz uma análise da estratégia que o Partido dos Trabalhadores (PT) está preparando para montar o seu discurso negando que tenha havido desvio de recursos financeiros da Petrobras nos governos Lula e Dilma Rousseff.

Em seu artigo, intitulado “Discurso do PT para 2022 sobre o petróleo não se sustenta em fatos”, quando diz que “Na estratégia do PT, a prioridade é reescrever a história do petróleo” e continua “A presidente da legenda Gleisi Hoffmaann, vem aproveitando todas as oportunidades para negar que tenha havido corrupção sistêmica ou mesmo superfaturamento nos contratos da Petrobras nas gestões de Lula e Dilma Rousseff. A mais recente foi nesta sexta-feira, em Brasília, em uma entrevista coletiva”.

No decorrer do artigo, Malu Gaspar relata que “O partido anda tão certo de que vai emplacar sua narrativa que já planeja até um ‘minicurso’ de três horas para seus parlamentares aprenderem a se defender das acusações relativas ao petróleo e à Lava-Jato. Difícil é entender de onde vem tanta confiança, uma vez que os fatos não sustentam a versão que o PT quer vender ao público”.

Ontem, em Brasília, em seu discurso preparatório para defender o PT das acusações de desvios de dinheiro da Petrobras, a presidente Gleisi Hoffmann foi mostrando o caminho de sua defesa ao dizer que “Nenhum contrato da Petrobras foi superfaturado. E isso não sou eu tô dizendo, quem diz isso são as auditorias feitas nos contratos. A Petrobras é uma empresa de capital aberto, opera inclusive na Bolsa de Valores de Nova York, e esses contratos estavam corretos. Portanto, não houve desvio de dinheiro da Petrobras. Isso é importante dizer, porque uma mentira fica sendo repetida e vai criando nas pessoas a ideia que não deve ser criada”.

Em seu artigo, a colunista Malu Gaspar começa a desmontar o discurso petista e assim inicia: “A palavra superfaturamento foi escolhida a dedo, uma vez que a Petrobras não usa esse termo em seus documentos. Primeiro porque o que existia no Brasil era um cartel de empreiteiras. O cartel foi confessado por seus membros e amplamente documentado, não só pela Lava-Jato mas também em acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), autarquia do governo federal. Num cartel, as empresas decidem os preços, e por isso não há livre concorrência e nem base de comparação no mercado. Isso não quer dizer que não haja evidências de sobrepreço ou desvio de dinheiro nos contratos. ”

Continuando em sua avaliação, a colunista enumera: “Primeiro, uma informação que a própria Petrobras incluiu no balanço de 2014. A companhia estimou em US$ 2,5 bilhões – ou R$ 6,2 bilhões pelo câmbio da época as perdas com ‘valores que a Petrobras pagou adicionalmente’ por ativos envolvidos no petróleo. (…) O balanço da estatal foi publicado em 2015, ainda na gestão de Dilma Rousseff. Gleisi disse à Globonews, no domingo, que a firma de auditoria da Petrobras, a PriceWhaterhouseCoopers, foi obrigada pela Lava-Jato a atestar as perdas. Não foi isso o que aconteceu. Na época a Petrobras ficou meses sem publicar balanço por conta do impasse entre governo e a diretoria, comandada pela amiga pessoal e executiva de confiança de Dilma, Maria das Graças Foster. Como o governo não queria admitir perdas por corrupção, Foster e toda a diretoria renunciaram. A nova diretoria, também nomeada por Dilma, só cedeu porque, sem balanço, a companhia poderia ter suas dívidas vencidas executadas pelos credores”.

Depois de afirmar que após a publicação do balanço, a Petrobras ainda foi admitida como assistente de acusação do Ministério Público nas ações judiciais, a colunista conclui que a estatal “Já recebeu de volta mais de 6 bilhões, um dinheiro que saiu da Petrobras e não foi nem para obras e nem para serviços. Em bom português, dinheiro desviado de obras superfaturadas”.

Antes de finalizar a sua análise, a colunista do jornal O Globo falou de investimentos perdidos, como as das obras como a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, da ordem de R$ 19 bilhões; do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro que o TCU calcula em prejuízos da ordem de R$ 12,5 bilhões, e finaliza dizendo que “Os casos são muitos e é possível encontrar provas de todos eles sem abrir nenhum processo da Lava-Jato. Envolvem bem mais gente e partidos do que só Lula ou o PT. Talvez seja mais conveniente o partido rever a sua estratégia. Porque segurar uma campanha inteira só com fatos alternativos vai custar bem mais do que três horas de cursinho para os seus quadros”.

*A coluna de Malu Gaspar, na íntegra, está no portal O Globo


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CÂMARA CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR PLANO DIRETOR

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Reprodução/Agora RN

Com expectativa de ser votado ainda este ano, o projeto de revisão do Plano Diretor de Natal terá sua apreciação e votação acompanhada por uma comissão especial de estudos, criada pela Câmara Municipal nesta sexta-feira 8. Formada pelos presidentes das comissões em que o projeto irá tramitar, o colegiado se reunirá todas as manhãs de sextas-feiras até o dia 17 de dezembro.

Integram a comissão os vereadores Divaneide Basílio (Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade), Tércio Tinoco (Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida), Milklei Leite (Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos), Aldo Clemente (Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação), Hermes Câmara (Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo), Kleber Fernandes (Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) e Raniere Barbosa (Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização).

As reuniões da comissão especial serão abertas para todos os vereadores que não forem membros desta, representantes de entidades de classe, sociedade civil, Executivo local e órgãos da administração pública municipal. O vereador Tércio Tinoco, cadeirante desde os 18 anos, afirmou que, dentro da sua atuação pelos direitos das pessoas com algum tipo de deficiência, dará uma atenção especial à implementação de rotas acessíveis no município.

Para a vereadora Divaneide Basílio, é preciso ter um olhar cauteloso durante a análise e discussão de cada item do projeto de revisão do Plano Diretor, para que não haja o risco da Câmara Municipal aprovar algo que venha a trazer algum tipo de problema para a cidade futuramente, como a ampliação do potencial construtivo proposto e a ampliação do gabarito e tamanho dos imóveis.

*Texto publicado no jornal Agora RN


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ROGÉRIO DESABAFA: “ATAQUES TENTAM DESGASTAR MINHA IMAGEM E BIOGRAFIA”

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Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

“Desde que as declarações de apoio à minha pré-candidatura ao Senado começaram a se tornar públicas e mais frequentes, percebemos um aumento dos ataques plantados na imprensa, movimentações claras de uma tentativa de desgaste à minha imagem a. A história do Monte das Gameleiras, estapafúrdia, é um exemplo entre tantos outros”, desabafou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, com exclusividade ao Agora RN.

Marinho afirmou que, ao contrário dos efeitos esperados, os ataques o fortalecem cada vez mais no enfrentamento às desigualdades regionais e na luta por melhores condições de vida aos nordestinos e potiguares. Ele creditou parte dessas ofensivas, advindas do que chamou de “grande imprensa”, ao sentimento de preconceito que o Sul e Sudeste possuem contra o Nordeste e o desconhecimento da dívida histórica do país em relação à região, explorada econômica e socialmente há séculos.

“Acredito sim em preconceito com o Nordeste. Creio que por desconhecerem a dívida histórica do país para com a nossa região. O último ataque tenta desqualificar nosso trabalho em prol do Rio Grande do Norte. Reduzem tudo o que fazemos à pauta eleitoreira. Questionam valores de investimentos que destinamos ao Estado, não os consideram legítimos e discutem o volume de recursos. O curioso é que esse tipo de questionamento não é feito quando os investimentos são realizados no eixo Sul-Sudeste”, desabafou.

Como exemplo, o ministro explicou que o MDR viabilizou investimentos que ultrapassam os R$ 3,5 bilhões para diversas obras que garantem melhorias da qualidade de vida do potiguar, de 2019 até hoje. Recursos aplicados principalmente em obras de segurança hídrica, com o Ramal do Apodi, Barragem de Oiticica, Adutora do Agreste Potiguar e Projeto Seridó, mas também na construção de moradias, pavimentação de ruas, melhoria do transporte público e saneamento básico.

E que somente na semana passada, houve a liberação de R$ 2,8 bilhões para a construção da linha 2 do metrô em Belo Horizonte (MG), no Sudeste do país. “São R$ 2,8 bilhões alocados para a viabilização de uma única obra. Não vi nenhuma reportagem questionando a legitimidade do investimento. Tenho orgulho de exercer o cargo de ministro do Desenvolvimento Regional e de poder dar a minha contribuição na garantia do maior volume de investimentos já destinados ao meu Estado”, afiormou.

Mirante de Monte das Gameleiras

“Uma história estapafúrdia, para dizer o mínimo”, afirmou Rogério Marinho, sobre o suposto benefício que o ministro teria concedido a si mesmo ao destinar R$ 1,4 milhão em recursos públicos para a construção de um mirante turístico no município de Monte das Gameleiras ao lado de um terreno de sua propriedade desde 2005, valorizando o valor do empreendimento.

“Nesse período, fui deputado federal por três mandatos sem nunca ter alocado nenhum recurso de emendas para a cidade. A destinação ocorrida agora é de autoria do deputado federal Beto Rosado. Ele próprio já assumiu isso. O projeto de construção do mirante é antigo, anterior à minha chegada ao MDR. Tudo o que fizemos foi encaminhar o pedido do deputado, apresentado a mim em dezembro passado, para o Ministério do Turismo”, explicou.

O caso do mirante foi detalhado por uma reportagem do jornal O Estadão publicada no dia 20 de setembro passado. Na ocasião, o diário obteve planilhas de execução orçamentária do Ministério do Turismo em que o nome de Rogério Marinho aparece como “autor” e “agente político” da indicação dos recursos. Em defesa do ministro, o deputado federal Beto Rosado (Progressistas) afirmou ser o autor da solicitação da verba.

*Texto de Alessandra Bernardo para o jornal Agora RN


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RELATOR ESPERA PROCESSO SIGILOSO DO STJ PARA AJUDAR NAS INVESTIGAÇÕES NO RN

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Foto: João Gilberto

Relator da CPI da Covid na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Francisco do PT revelou estar decepcionado com o silêncio do secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, durante sessão nesta quarta-feira 6. Presente à CPI na condição de investigado, Gabas usou habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) para se manter em silêncio. Para o parlamentar, o depoimento do secretário-executivo poderia elucidar várias suspeitas sobre a aquisição frustrada dos respiradores, que gerou prejuízo de R$ 5 milhões ao Estado.

“Considero um equívoco da parte dele, pois seria muito importante que ele tivesse respondido às perguntas da CPI. Iríamos indagá-lo sobre indícios de supostas irregularidades cometidas especialmente pela empresa que fraudou a contratação e lesou os estados nordestinos, inclusive alguns sócios desta já foram presos e tiveram bens bloqueados pela justiça. Infelizmente, a opção de Gabas foi pelo direito ao silêncio e agora ele terá que responder pela sua decisão”, explicou.

Francisco disse que a comissão já tem em mãos documentos encaminhados por vários órgãos locais e de outros estados envolvidos e está aguardando a chegada de um processo sigiloso que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que pode ajudar a orientar as investigações. Citou ainda a Operação Lectus, deflagrada pela Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU) para apurar fraudes em dispensas de licitações, peculato, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro no Estado.

“Não tenho dúvidas que o conteúdo desse processo judicial nos ajudará a termos informações novas sobre o porquê dessa operação, quais as suspeitas e tipos de provas que existem ou não, para configurar um ato doloso do Estado. Mas, isso nós ainda não tivemos o acesso e ficou combinado que eu e o deputado Kelps Lima, presidente da CPI, teremos acesso ao conteúdo dessa operação juntos e ao mesmo tempo”, disse.

O deputado explicou que a CPI deve ser encerrada no início de dezembro e que as informações obtidas por meio das oitivas já realizadas e dos documentos em posse da comissão é suficiente para parte do relatório final. “Estamos no meio da CPI ainda. Tem contrato investigado que não fizemos nenhuma oitiva até o momento, mas já podemos nos posicionar sobre determinados contratos. E sobre os respiradores, o governo do Rio Grande do Norte tem feito todo o esforço jurídico, por meio da Procuradoria Geral (PGE), para reaver o os recursos destinados”, explicou.

Juízo de valor antecipado

O relator da CPI da Covid criticou o juízo de valor antecipado que, para ele, não contribui em nada para o andamento e resolução das investigações encabeçadas pela comissão. Sereno, afirmou que prefere aguardar a análise final dos documentos em mãos e os que ainda devem ser entregues aos deputados, bem como o resultado das oitivas, para emitir uma opinião sobre os fatos.

“Estamos na metade da CPI e, de vez em quando, escutamos afirmações condenatórias de colegas, às vezes até de forma genérica, sem apresentar as evidências e sem nominar de fato as pessoas culpadas em cometer os supostos ilícitos. Não acho justo que em um processo investigatório, os julgadores fiquem antecipando condenações e fazendo ilações sobre uma investigação que ainda está na metade”, explicou.

O parlamentar disse ainda que o próprio TJ-RN reconheceu que tanto o Consórcio Nordeste quanto os estados envolvidos foram vítimas de uma empresa fraudadora que lesou os nordestinos, fazendo crer que possuía os respiradores para venda e exigindo pagamento antecipado. “Já assistimos no Brasil que julgamentos feitos através de convicções não são um bom exemplo para o estado democrático de direito. E alguns dos fatos não estão suficientemente esclarecidos”, disse Francisco.

*Texto de Alessandra Bernardo para o jornal Agora RN


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EMENDAS DE RAFAEL MOTTA GARANTEM VIDEOMONITORAMENTO EM TRÊS CIDADES DO RN

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Divulgação

Caicó, Parelhas e Tibau do Sul (Pipa) serão videomonitoradas com recursos de emendas do mandato do deputado federal Rafael Motta (PSB). A verba para compra de equipamentos de captação e transmissão de imagens – que totaliza R$ 700 mil – teve o pagamento liberado e segue à disposição do Governo do Estado, via Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).

Na passagem recente por Caicó, Rafael esteve no Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), onde é provável que o equipamento seja instalado e atenda as zonas Norte, Oeste e Leste da cidade, Centro e localidades como a Ilha de Santana. Em Parelhas, o videomonitoramento deve atender os acessos à cidade, Centro e praças.

Em Pipa não vai ser diferente. O equipamento deve monitorar as principais vias, representando um ganho para o pleno desenvolvimento da atividade turística em um dos roteiros mais visitados do estado. Atualmente, o destino conta com cerca de 14 câmeras. Com a verba, a previsão é a instalação de mais 12 novos equipamentos

“O nosso mandato tem a preocupação com segurança de forma permanente. Com esse investimento, poderemos trazer resultados concretos, sobretudo no monitorando de pontos estratégicos no perímetro urbano onde há grande concentração de pessoas e aumento nos índices de criminalidade, refletindo a médio e longo prazo na queda da violência tanto no litoral como no Seridó”, disse Rafael Motta.

Ainda de acordo com o deputado, o equipamento está em fase final de entrega para posterior instalação, com previsão para os próximos 120 dias. O sistema de videonomitoramento será interligado às unidades policiais do Estado sob gestão da Sesed.

Nos últimos anos, o mandato do deputado Rafael Motta destinou R$ 6,4 milhões para Segurança Pública do Rio Grande do Norte. O parlamentar também é autor da primeira emenda de bancada da história para a área, com investimentos na ordem dos R$ 40 milhões.

*Texto de Bosco Afonso para o jornal Agora RN


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CURTINHAS DO BLOG NESTE SÁBADO (09)

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Reprodução

Fogo amigo 

O pessoal de Rogério Marinho precisa entender que nem tudo que sai contra o ministro tem os 20 dedos de seu colega de ministério, Fábio Faria. Rogério tem outros desafetos dentro e fora do governo Bolsonaro. 

Circunstâncias 

Na política, tudo muda de acordo com as circunstâncias. Vejamos o caso do ministro Paulo Guedes. Outrora ‘imexível’, quando foi descoberto com fortuna em paraíso fiscal, a base do governo votou por sua convocação e ele não recebeu nenhum apoio público do presidente Bolsonaro. 

Federal 

Sherlokinho, andando pela governadoria, ouviu de um petista com força no governo, que Cadu Xavier não será indicado suplente de Garibaldi. O homem da Tributação é candidato a deputado federal. Com apoio da governadora.

Suplente 

A mesma fonte apontou para o nome de Raimundo Alves, chefe da Casa Civil, como provável suplente de Garibaldi no Senado. Mas essa hipótese é remota. Raimundo só atua nos bastidores e já declinou de vários convites para ser candidato. 

Silêncio 

No mínimo, esquisito, o silêncio dos senadores Jean Paul e Zenaide Maia a respeito dos ataques de seu colega Styvenson Valentim, que chamou o Senado de chiqueiro. O silêncio dos dois não cheira bem. 

Documentos 

Deputado Kelps Lima prepara bem sua aparição nacional na CPI da Covid, em Brasília. Espera que seja o grande trampolim de sua candidatura a deputado federal. 

Vacina 

Situação curiosa acontece em relação aos jovens, eventos e vacina. Alguns jovens estavam arredios à vacina contra Covid. Porém, com a exigência de comprovação de vacinação para shows e jogos de futebol, cresceu a procura da juventude pela vacinação. 

Carnatal 

Uma das maiores festas do Estado, o Carnatal, exige comprovante de vacinação para brincar no corredor da folia. Já teve jovem procurando posto de saúde para se vacinar e não perder a festa.


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JUSTIÇA DETERMINA CASSAÇÃO DO MANDATO DE PREFEITA E VICE DE SERRA DE SÃO BENTO POR ABUSO DE PODER

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Wanessa Morais, prefeita de Serra de São Bento – Foto: Reprodução

O juiz eleitoral Rainel Batista Pereira Filho, da comarca de São José do Campestre, julgou como parcialmente procedente a ação de investigação judicial eleitoral e determinou a cassação do mandato e diploma eleitoral da prefeita de Serra de São Bento, Wanessa Gomes de Morais (MDB), e do vice Eduardo Pereira de Melo, o Gugu do PT. Além disso, declarou também a inelegibilidade dos dois e de Francisco Erasmo de Morais, pai de Wanessa e ex-prefeito da cidade.

A ação foi ingressada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) alegando suposto abuso de poder político e econômico, além de compra de votos.

O autor do processo afirma que, em razão de ser inelegível, Francisco Erasmo de Morais, que por diversas vezes ocupou o cargo de prefeito de Serra de São Bento/RN, lançou sua filha como candidata, ainda no ano de 2016 e para reeleição em 2020, se mantendo, contudo, como forte nome para alavancar a campanha eleitoral da filha, sempre atrelada a sua imagem.

Francisco teria conquistado o apoio político de um eleitor em troca do pagamento da quantia de R$ 6.000,00, além da promessa de instalação de água encanada na região de residência da família, como também prometeu vantagem financeira a outros dois eleitores e compra de votos em troca de exames pagos pelo Município.

Foram apresentados áudios e prints extraídos do aplicativo de mensagens Whatsapp e de redes sociais para reforçar a denúncia. 

Wanessa Morais, do MDB, foi eleita prefeita de Serra de São Bento (RN) no pleito de 2020, com aproximadamente 55,25% dos votos, 2.435 eleitores. Ela afirmou não ter nenhuma relação com as provas dos autos, as quais reputa como forjadas, não tendo se valido de abuso de poder político ou econômico, tampouco realizou captação ilícita de sufrágio.

Seu pai, Francisco Erasmo de Morais, também contestou a ação, argumentando serem as acusações baseadas em gravações forjadas e áudios descontextualizados. 

Com vista dos autos, o Ministério Público emitiu parecer pela procedência parcial da demanda e autorização para utilização das provas produzidas nos autos para embasar investigação pela prática do delito descrito no art. 299, do Código Eleitoral sobre compra de votos. 

Após decisão, Wanessa Morais foi às redes sociais se pronunciar sobre o caso. Ela falou que está tranquila e que respeita a decisão da justiça, mas vai recorrer. “Vamos recorrer da sentença e tenho certeza absoluta que o consenso vai prevalecer e que a vontade soberana do povo vai prevalecer”, disse.

Confira sentença:


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CIDADE DA CRIANÇA, EM NATAL, PREPAROU UMA PROGRAMAÇÃO ESPECIAL PARA A GAROTADA

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Foto: Canindé Soares

A Cidade da Criança, mantida pelo Governo do Estado, através da Fundação José Augusto, inicia neste sábado (9/10) uma programação especial em homenagem ao Dia da Criança. Brincadeiras, contação de histórias, pinturas faciais e apresentações de mágicos e palhaços estão no cardápio do parque para divertir a criançada.

O horário de funcionamento da Cidade da Criança será das 7h às 18h. Será cobrado o ingresso no valor de R$ 2 para visitantes entre 7 e 64 anos de idade.

Na segunda-feira (11), o parque estará fechado para manutenção. É obrigatório o uso de máscara dentro para todos os usuários do parque com a observância dos protocolos sanitários como a utilização de álcool em gel.

Sábado

A programação tem início neste sábado (9) a partir das 16h30 com “Histórias de Encantar” que apresenta a atriz Ana Celina, da Cia Trotamundos de Arte. O espetáculo sonoro musical traz histórias narradas oriundas do universo da tradição oral promovendo interação entre os brincantes e a plateia.

Domingo

No domingo (10) no Anfiteatro da Cidade Criança a Banda Brincantos, grupo musical que se apresenta a partir das 16h para divertir pais e filhos. Em seguida, às 17h será apresentado o espetáculo “Aventuras do Mar e os Amigos”.

Dia da Criança

Na terça (12), Dia das Criança, a Fundação José Augusto inicia a programação infantil a partir das 9h com a participação de atores interpretando personagens infantis que estarão interagindo com as crianças. Às 9h30 a dupla Bisteca e Bochechinha estará no palco para divertir a criançada com números de magia e humor.

À tarde, a partir das 15h a programação segue com o palhaço Diego Ventura apresentando malabarismos em perna de pau. Também haverá no parque pinturas faciais para as crianças, personagens infantis.

A programação será encerrada com as apresentações de Dança do Boi de Reis de Manoel Marinheiro e o grupo infantil Tropa Trupe com o espetáculo “Luxo no Lixo”.


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AUMENTO NO GÁS DE COZINHA DEVE SER SENTIDO PELO CONSUMIDOR POTIGUAR ATÉ A PRÓXIMA SEGUNDA (11)

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Pedro Ventura/Agência Brasilia/Divulgação

No Rio Grande do Norte, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás/RN) estima que o preço possa chegar a até R$ 122 reais e que o consumidor deve pagar o novo valor até, no máximo, segunda-feira (11).

Na Grande Natal, o preço médio praticado antes do aumento estava próximo a R$ 105, valor que também deve subir. 

Os novos valores começaram a ser aplicados na medida em que os estoques estão sendo renovados, o que deve acontecer até a segunda, segundo presidente do sindicato, Francisco Correia. Esse é o 16º reajuste consecutivo no preço do botijão de gás e o 6º de 2021.

*Com informações da Tribuna do Norte


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QUEIROGA VOLTA A CRITICAR O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS E PASSAPORTE DA VACINA

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Hugo Barreto/Metrópoles

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, esteve nesta sexta-feira (08) no estado do Piauí, para visitar as obras da Nova Maternidade de Teresina. Na ocasião, ele voltou a criticar uma lei que obrigue o uso de máscara e o passaporte da vacina, para acesso a locais com aglomeração de pessoas.

A declaração do Ministro foi dada no mesmo dia em que o país atingiu a marca de 600 mil mortos pela Covid-19.

Queiroga afirmou que esse tipo de norma não funciona. “Eu acho essa história de lei para obrigar qualquer coisa um absurdo. Primeiro porque não funciona. O que temos que fazer é as pessoas aderirem às recomendações sanitárias. O cuidado é individual, o benefício é de todos. Ficam criando essas cortinas de fumaça para dividir a sociedade brasileira, quando nós precisamos é de união”, disse o Ministro.

Ele ainda criticou o ‘passaporte da vacina’, medida que exige um comprovante de vacinação para o acesso a eventos e espaços públicos e privados. “Passaporte disso, passaporte daquilo. Meus amigos, a população brasileira em breve vai estar toda vacinada. Todos vão ter esse passaporte. Eu mesmo, vacinado com duas doses — não estou querendo desacreditar as vacinas — adquiri a Covid. [Sou] absolutamente contrários a essas leis”, declarou o titular da Saúde.

Na última quarta-feira (06), Marcelo Queiroga disse que não falta muito para o brasileiro saber quando e como ocorrerá a recomendação federal para desobrigar o uso de máscaras. Em reação a declaração, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) publicou, nesta sexta-feira (8), um pedido para que gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) mantenham a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial para prevenir a Covid-19.

*Com informações do Metrópoles


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COM NOVIDADES, PARQUE DAS DUNAS E CAJUEIRO DE PIRANGI QUEREM ATRAIR VISITANTES NO FERIADÃO

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Divulgação/Governo do RN

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente  (Idema) informou que os horários de funcionamento do Parque Estadual Dunas do Natal e do Cajueiro de Pirangi, em Parnamirim, não sofrerão alterações entre os dias 09 a 12 de outubro, quando é comemorado o feriado de Nossa Senhora da Aparecida e Dia das Crianças.

Parque das Dunas

O Parque das Dunas do Natal preparou uma programação especial com feira ecológica, espetáculos teatrais, circenses e oficinas de meditação e musicais para comemorar o Dia das Crianças. A programação acontece entre o fim de semana e a terça-feira (12).

Cajueiro de Pirangi

O Idema, administrador da unidade, comunica que a partir deste sábado (09) o Cajueiro reabrirá o acesso ao mirante para os visitantes.

As visitas aos equipamentos seguem observando todas as medidas de segurança sanitária, como o uso obrigatório de máscaras. O órgão tem estabelecido os protocolos de atendimento aos visitantes, com o respeito ao distanciamento entre as pessoas e normas de limpeza dos espaços.

Serviços:

Data: de 9 a 12 de outubro

Local: Parque das Dunas

Horário de funcionamento:

7h30 às 17h (para o público em geral)

Valor da entrada: R$ 1,00

Local: Cajueiro de Pirangi

Horário de funcionamento: 8h às 17h

Valor da entrada: R$ 8,00


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NO DIA DO NORDESTINO, SENADOR POTIGUAR DEFENDE CONSÓRCIO DA REGIÃO QUE ESTÁ NA MIRA DA CPI

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Reprodução

O senador pelo Rio Grande do Norte, Jean Paul (PT), apresentou em plenário alguns benefícios que, segundo o parlamentar, o Consórcio Nordeste trouxe para os estados da região desde a sua criação, em 2019. 

“No Dia Nordestino, saúdo a todos e todas que lutam bravamente contra esse governo que discrimina nosso povo na distribuição de recursos, inclusive do bolsa família. Nessa luta também está o Consórcio Nordeste, uma união de estados que trabalha pelo desenvolvimento da nossa região e pela garantia de dignidade e respeito para as pessoas”, disse o senador em publicação no Instagram.

No vídeo ele cita uma série de medidas que, segundo o senador, foram iniciativas da autarquia. Alguns pontos levantados são: Criação do comitê Científico da Pandemia; Criação do Programa Nordeste Acolhe; Compra de medicamentos de baixa complexidade; Esforços para obtenção de vacinas.

Jean afirma que o Consórcio foi criado para fazer face ao governo e denuncia que parlamentares nas CPIs da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e do Senado Federal atacam a autarquia.

Investigações

O Consórcio é investigado nas CPIs pela compra de R$ 48 milhões, pagos pelos estados, em respiradores que nunca foram entregues. O Rio Grande do Norte perdeu cerca de R$ 4,8 milhões na ocasião.

Nesta semana, o secretário-geral do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, foi à Assembleia Legislativa do RN prestar depoimento sobre o caso. Entretanto, devido ao Habeas Corpus concedido pela Justiça do Estado, e que lhe dava o direito ao silêncio, Gabas não respondeu as perguntas feitas pela Comissão. 

“Permanecer neste consórcio ainda mais com Carlos Gabbas [sic] em sua gerência, é um insulto ao povo do Nordeste. Governadora Fátima Bezerra, volto a fazer o apelo, tire o Rio Grande do Norte do Consórcio Nordeste”, declarou o presidente da CPI da covid do RN, deputado Kelps Lima (Solidariedade).

A CPI da Covid no Senado aprovou nesta quinta-feira (7) um convite para que o deputado estadual Kelps Lima preste esclarecimentos sobre a investigação na Assembleia Legislativa potiguar que mira contratações do Consórcio Nordeste. Além de aprovar um requerimento para que sejam compartilhados documentos sobre a investigação contra o Consórcio Nordeste.


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RN VOLTA A REGISTRAR 72 HORAS SEM ÓBITOS POR COVID

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Reprodução/Lais

Segundo Boletim Epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), divulgado nesta sexta-feira (08), o estado está há 3 dias sem registrar óbitos em decorrência da Covid-19. Essa é a segunda vez que RN atinge a marca de 72 horas sem registro de mortes. A primeira vez foi no intervalo entre 19, 20 e 21 de setembro deste ano.

Nas últimas 24 horas o RN somou 34 novos casos, totalizando 369.581 desde o início da pandemia. 

Segundo a plataforma RN + Vacina, o estado possui  1.532.487 pessoas que estão totalmente vacinadas, cerca de 48% da população. Outras 2.436.708, que corresponde a 76% do público apto, aguardam a segunda dose. 

Apesar da queda no número de óbitos, a Sesap se preocupa com o número de pessoas com a D2 atrasada, cerca de 170 mil potiguares, e reforça a importância de completar o esquema vacinal.

NÚMERO DE POTIGUARES COM A SEGUNDA DOSE ATRASADA PREOCUPA A SESAP


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600 MIL VIDAS CEIFADAS PELA PANDEMIA NO BRASIL

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Divulgação/Rio de Paz

O Brasil chegou a 600.077 mortos pela Covid-19, nesta sexta-feira (08), segundo dados do consórcio de veículos de imprensa, em boletim divulgado durante a tarde.

A marca é atingida no momento em que a pandemia está em desaceleração no país. A média de mortes diárias está em 438, o que equivale ao menor número desde novembro do ano passado, e apresenta contínua tendência de queda.

Em comparação, o Brasil levou 51 dias para sair da marca de 400 mil óbitos e chegar aos 500 mil. Desta vez, foram 111 dias entre o intervalo. 

Apesar da redução, o país fica apenas atrás dos Estados Unidos e da Rússia em relação à média móvel diária.

Apenas em 2021 o Brasil contabilizou 405 mil mortes por Covid, sendo o maior número no mundo.

Nesta sexta-feira (08), a Praia de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, amanheceu com 600 lenços brancos estendidos na areia. Foi uma homenagem feita pela ONG Rio de Paz às vítimas da Covid-19.

*Com informações do Metrópoles


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PROMULGADA A LEI QUE SUSPENDE DESPEJOS NA PANDEMIA

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Foto: Tom Cabral

Foi publicada na edição desta sexta-feira (08) do Diário Oficial da União a lei 14.216/2021 que suspende despejos na pandemia. De autoria da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), o projeto tinha sido vetado pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido). No dia 27 de setembro, entretanto, os deputados da câmara derrubaram o veto e, a seguir, ele também foi aprovado pelo Senado.

PROJETO QUE SUSPENDE DESPEJOS NA PANDEMIA AGORA É LEI NACIONAL

Com a promulgação, fica suspenso, até o fim de 2021, os despejos determinados por ações, em virtude do não pagamento de aluguel de imóveis comerciais, de até R$ 1,2 mil, e residenciais, de até R$ 600. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), tinha vetado o projeto, sob alegação de que a proposta contraria o interesse público.

“Vitória da luta em defesa da moradia! Está promulgada a nossa lei que garante a suspensão dos despejos!”, comemorou a deputada Natália Bonavides (PT), autora do projeto.

“Depois de derrubarmos os vetos do presidente Bolsonaro que atacava milhares de famílias, entrou em vigor hoje a lei que impede despejos em imóveis urbanos até o fim do ano”, destacou Jean Paul (PT), relator do projeto no Senado.


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DIA DO NORDESTINO: POLÍTICOS DO RN COMEMORAM A DATA

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Patativa do Assaré – Foto: Reprodução

Neste dia 8 de outubro é celebrado o dia do Nordestino, data escolhida em homenagem ao cantor e compositor cearense Antônio Gonçalves da Silva, popularmente conhecido como Patativa do Assaré. 

O artista é consagrado como um dos principais representantes da cultura nordestina e compôs músicas que foram gravadas por cantores como Luiz Gonzaga.

Cheios de orgulho, nordestinos lotam as redes sociais com publicações sobre o dia. Com os políticos do Rio Grande do Norte não foi diferente.

A governadora do estado Fátima Bezerra (PT), logo cedo, compartilhou fotos suas usando chapéu de couro e parabenizando todos os filhos da terra. “É dia de celebrar nossas raízes, nossa gente e nossos costumes. Dia também de lembrar que a única governadora mulher do Brasil é nordestina, com muito orgulho!”, disse.

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) também celebrou a data. “Meu oxente eu carrego com orgulho”, dizia a postagem do parlamentar no Instagram, que ainda declarou que é “Nordestino com muito orgulho!”

Compartilhando um cordel, expressão popular e cultural da região, a senadora Zenaide Maia (PROS) disse: “Sou nordestina, com muito orgulho! Parabéns a todos nós, filhas e filhos desta linda região, cheia de história, cultura, fé e garra!”. Confira publicação com o cordel:

O deputado federal General Girão (PSL) destacou em sua postagem que ser nordestino é “representar a fibra de um povo persistente e batalhador”. O parlamentar ainda declarou que é “nordestino com orgulho e muito amor pelas nossas raízes”.

A vereadora de Natal, Divaneide Basílio (PT), deixou claro que é “comedora de cuscuz” com orgulho! “Nasci no Nordeste, melhor lugar do Brasil e tenho orgulho disso. A luta está no nosso sangue. Temos a alma forte, cultura na alma e afeto no coração”, destacou.

Natural de Pernambuco, mas com o título de cidadão natalense, o ex-presidente Lula (PT) também não deixou a data passar em branco. “Hoje é Dia do Nordestino! Povo que teima, resiste e não esmorece jamais! Viva o povo nordestino!”, registrou no Instagram.


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GASOLINA E GÁS DE COZINHA RECEBEM AUMENTO DE 7% A PARTIR DESTE SÁBADO (09)

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A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (8) que vai reajustar o preço de venda da gasolina e do gás de cozinha. Com a mudança, o preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras passa de R$ 2,78 para R$ 2,98 por litro. Já o gás sai de R$ 3,60 para R$ 3,86 por kg.

O reajuste representa aumento de 7,19% no preço do combustível para as distribuidoras e 7,22% sobre o valor do gás.

Segundo a empresa, o reajuste passa a valer neste sábado (9) e acontece para evitar desabastecimento. Entretanto, ainda não se sabe quando os preços chegarão aos postos e revendedoras de gás do Rio Grande do Norte.

As altas “refletem parte da elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo, impactados pela oferta limitada frente ao crescimento da demanda mundial, e da taxa de câmbio, dado o fortalecimento do dólar em âmbito global”, explicou a Petrobras no anúncio.

Nesta sexta-feira (08) também foi divulgado o novo índice de inflação para o país em Setembro, com uma alta de 1,6%, segundo dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em 12 meses, a gasolina já aumentou 39,6% e o etanol, 64,77%, revelou o levantamento. 

INFLAÇÃO DE SETEMBRO É A MAIOR EM 27 ANOS


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