outubro 2021

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, definiu o funcionamento dos pontos de vacinação no feriado. Na segunda-feira (01) e terça-feira (02), a vacinação ocorrerá exclusivamente nos drives Via Direta e Nélio Dias, mantendo o horário padrão, das 08h às 16h.

Os demais pontos, drives, trailer de vacinação e as UBS, retomam o atendimento na quarta-feira (03).

Neste sábado (30) a vacinação segue sem alteração em todos os drives, das 08h às 16h; e no trailer de vacinação das 08h às 15h. No domingo (31) não há aplicação de vacinas em Natal. 

Para verificar todos os pontos de vacinação, documentação, filas nos drives e perguntas frequentes sobre a vacinação, basta acessar o portal Natal Vacina. 

Confira os públicos aptos à vacinação:

PRIMEIRA DOSE

Qualquer pessoa com 12 anos e mais.

SEGUNDA DOSE

CORONAVAC

Podem se vacinar as pessoas que completaram os 28 dias da primeira dose do imunizante Coronavac.

OXFORD

Podem receber a aplicação da D2 da Oxford quem se vacinou até o dia 31 de agosto.

Grávidas que tomaram a D1 de Oxford

As gestantes que tomaram a primeira dose com o imunizante Oxford e que, por recomendação do Ministério da Saúde, não tomaram a segunda dose poderão completar seu esquema vacinal com o imunizante da Pfizer.

PFIZER

A segunda dose da Pfizer está disponível para quem tomou a primeira dose até 31 de agosto.

TERCEIRA DOSE

Estão aptos a receber a terceira dose: população em geral com 60 anos e mais; e profissionais e trabalhadores da saúde a partir de 18 anos. É necessário ter completado o esquema vacinal, com duas doses ou dose única, de qualquer imunizante (Coronavac, Oxford ou Pfizer) há seis meses ou 180 dias.

Os Imunossuprimidos também podem receber a terceira dose, desde que tenham completado o esquema vacinal há 28 dias, apresentando laudo médico dentro.

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) informou que em decorrência do Dia de Finados, o funcionamento dos cemitérios públicos de Natal ocorrerá de maneira diferenciada nos dias 1º e 2 de Novembro. Os equipamentos ficarão abertos das 7h às 17h. 

Após esses dias, o horário de acesso ao público nos cemitérios voltará ao normal – das 7h às 11h e das 13h às 17h.  

Com relação ao comércio de ambulantes no entorno dos cemitérios, não haverá restrições. No entanto, a Prefeitura do Natal fará o ordenamento dos espaços para garantir o distanciamento, o uso de  máscara e álcool gel.

Este ano, haverá programação religiosa nos cemitérios com missa nos dois turnos. Com exceção do Cemitério Parque de Nova Descoberta, os equipamentos receberão missas pela manhã e à tarde. Já o cemitério Parque terá celebrações apenas pela manhã.

O Cemitério do Alecrim, o mais tradicional da capital, terá missa às 7h e às 15h30. Os cemitérios do Bom Pastor I e Bom Pastor II, os mais visitados da cidade, terão celebrações às 10h e às 15h. 

O intervalo entre missas será destinado aos cultos evangélicos e de outras denominações religiosas.

Confira o horário das missas no dia 02/11:

Cemitério do Alecrim: 7h e 15h30

Cemitério Bom Pastor I: 10h e 15h

Cemitério Bom Pastor II: 10h e 15h

Cemitério Parque Nova Descoberta: 7h e 8h30

Cemitério de Igapó: 10h, 12h e 14h

Cemitério da Redinha: 7h e 15h

Cemitério de Ponta Negra: 8h, 10h, 15h e 16h

Cemitério do Pajuçara: 7h e 16h

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou no início da tarde desta sexta-feira (29) que o estado passará a fornecer absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade social.

Segundo a Chefe do Executivo, serão contempladas estudantes da rede estadual cadastradas no CadÚnico, pessoas em situação de rua, adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e mulheres privadas de liberdade.

A solicitação para distribuição gratuita dos absorventes já havia sido feita pela deputada Isolda Dantas (PT) durante sessão na Assembleia Legislativa no dia 15 de outubro. “Sem absorventes, há mulheres que chegam a usar miolo de pão e outros materiais não adequados. Isso pode causar infecções repetidas vezes e levar a esterilidade em alguns casos”, justificou quando fez a solicitação.

APÓS VETO PRESIDENCIAL, DEPUTADA DO RN SOLICITA AO GOVERNO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES

“No governo desta professora, nenhuma menina precisará faltar aula ou usar miolo de pão nos dias em que estiver menstruada! Vamos combater a pobreza menstrual no RN!”, garantiu Fátima durante o anúncio. 

Veja vídeo:

Veto presidencial 

No dia 07 de outubro, o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) sancionou a criação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (Lei 14.214). O chefe do Executivo, no entanto, vetou a previsão de distribuição gratuita de absorventes femininos para estudantes de baixa renda e pessoas em situação de rua, que era a principal medida determinada pelo programa. A atitude repercutiu negativamente entre parlamentares e a população. O Congresso ainda pode derrubar o veto presidencial.

No decorrer da pandemia da Covid-19 iniciada em março de 2020 ficou definitivamente comprovado de que, com o uso da internet, o acesso a vários serviços se tornou de grande utilidade. Entretanto, está comprovado, através de estudos realizados pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), que 19% da população brasileira ainda não tem meio de acessar a internet.

Baseado nesses dados, o deputado federal Walter Alves (MDB) apresentou Projeto de Lei (PL 3376/21) que cria tarifa social de serviço de acesso à internet e estabelece gratuidade de acesso para pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

O Projeto de Lei de autoria do parlamentar potiguar define que a oferta de serviço de acesso à internet em banda larga será assegurada mediante Tarifa Social de Acesso (TSA) que será prevista em ato do Poder Executivo, em valor não superior a 3% do salário mínimo para inscritos no CadÚnico. O projeto estabelece ainda que indivíduos pertencentes a famílias situadas abaixo do nível de subsistência terão direito à gratuidade no acesso à internet.

Sobre a matéria de sua autoria o parlamentar Walter Alves disse que “Estamos diante de uma necessidade básica. Entendemos que deve ser implantada uma política pública permanente de auxílio à população de menor renda, assegurando acesso gratuito ou com tarifas reduzidas à internet”. O Projeto de Lei 3376/21 seguirá para apreciação das comissões na Câmara Federal.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), pré-candidato à Presidência da República, cumpre agenda no Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (29), com a participação de prefeitos, vereadores e várias lideranças do PSDB potiguar. Durante o evento, o prefeito de Natal Álvaro Dias reafirmou o seu apoio ao governador gaúcho nas prévias presidenciais do Partido da Social Democracia Brasileira, que serão realizadas em 21 de novembro de 2021.

Na Capital, durante entrevista coletiva, Eduardo Leite não convenceu ao ser questionado qual foi o real motivo dele ter se afastado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O governador sul-rio-grandense, aparentemente meio irritado com a pergunta, desconversou e disse que não apoiou o presidente, apenas, declarou voto ao mesmo. “Eu não apoiei Bolsonaro em 2018, eu apenas declarei voto ao mesmo. Apoio é quando você abraça o candidato, faz campanha junto com o candidato, mistura seu nome com o candidato, é defender voto numa pessoa. Eu não fiz isso, eu declarei o voto, assim como milhões de brasileiros estiveram numa escolha terrível a ser feita lá. Não tinham as minhas ideias conciliadas com Bolsonaro, marquei muito diferentemente minhas ideias das de Bolsonaro”, disse o tucano.

E acrescentou: “Mas o outro caminho – a do PT – é antidemocrático, comprando deputados, quebrando a economia nacional, gerando desemprego não era um modelo que poderia voltar para o Brasil, pois naquele momento seria um desastre e a alternativa era Bolsonaro. Agora para quem eu fiz campanha foi Geraldo Alckmin. Peguei na mão, saí para fazer campanha, levantei bandeira, fiz comício, pedi voto para Geraldo Alckmin, mas ele não foi ao segundo turno. Sobrou Bolsonaro”.

Por fim, Eduardo Leite se disse triste como a pauta econômica do governo, que talvez seja este o motivo que o afastou de presidente. “Mas agora, no mandato de Bolsonaro, nós vemos que nem é o que nós esperávamos que avançasse do ponto de vista econômico para ajudar o país a se desenvolver avançou. As privatizações não avançaram, as reformas foram tímidas ou ficaram pelo meio do caminho e uma gestão totalmente insensível por parte do presidente em relação a pandemia faz com que o Brasil não possa mais viver diante desta escolha entre estas duas alternativas (Lula x Bolsonaro) ano que vem. E aí nós estamos marcando nossa diferença como sempre marcamos, para oferecer ao Brasil sensatez, equilíbrio, respeito as diferenças e a construção do futuro”, pontou o governador gaúcho.

O Colunista do Portal Metrópoles Guilherme Amado fez uma seleção de vídeos em que mostra que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foge das perguntas incômodas. Recentemente, em entrevista para a Jovem Pan News, o presidente protagonizou mais um momento polêmico em seu currículo:  Bolsonaro se revoltou e abandonou a atração ao vivo por não gostar de uma pergunta feita por André Marinho. Na ocasião, o humorista perguntou se o chefe de Estado achava “rachadores” deveriam ir para cadeia. Pegando este gancho, na sua conta no Instagram, Guilherme Amado publicou a montagem de sua seleção de vídeos. “Bolsonaro literalmente dispara quando a pergunta é incômoda”, comentou o colunista.

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A Receita Federal credita hoje (29) na conta bancária do contribuinte a restituição do lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) relativo ao mês de outubro de 2021. O lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.

As informações sobre a restituição estão disponíveis por meio de aplicativo para tablets e smartphones e por meio do site da Receita, na área intitulada Meu Imposto de Renda, onde deve-se clicar em Consultar a Restituição.

Nela, o contribuinte tem acesso às orientações e aos canais de prestação do serviço, nos quais é possível fazer consultas no formato simplificado ou completo de sua situação, por meio do extrato de processamento, acessado no portal e-CAC. Caso identifique pendência, ele poderá retificar a declaração.

Segundo a Receita Federal, há R$ 448,5 milhões em créditos bancários para 292.752 contribuintes. “Desse total, R$ 169.234.573,08 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 4.593 idosos acima de 80 anos, 40.459 entre 60 e 79 anos, 3.862 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 14.520 cuja maior fonte de renda seja o magistério”, informou, em nota a Receita.

O pagamento da restituição é feito na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Nos casos em que o depósito não tenha sido feito, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Em geral essa situação ocorre quando a conta corrente declarada foi encerrada.

Para ter acesso ao dinheiro não depositado, o contribuinte precisa reagendar o crédito por meio do Portal BB, ou ligar para a Central de Relacionamento BB, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

“Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deve requerê-lo pelo portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”, informa a Receita.

Agência Brasil

A pandemia de covid-19 fez com que a população de todo o mundo passasse por experiências de isolamento e distanciamento social. Para muitas pessoas, os grandes companheiros durante estes momentos foram os livros, que são celebrados hoje (29) – Dia Nacional do Livro – em todo o território nacional. 

As livrarias, que tiveram que fechar as portas logo no início da emergência sanitária, foram altamente afetadas pela impossibilidade de vendas. Agora, registram o retorno gradual do público e o aumento significativo nas vendas de livros em geral.

“As pessoas compraram muito mais livros [na pandemia]. Passados os quatro primeiros meses, quando houve muita incerteza e muitas dificuldades até mesmo de logística e de lojas fechadas, as pessoas começaram a se reconectar e as vendas cresceram, o que observamos no mundo inteiro. Aqui no Brasil demorou um pouco mais. Começamos a notar isso mais forte a partir de agosto. De setembro em diante, o crescimento foi tão grande que praticamente recuperou todas as perdas do período inicial da pandemia. E esse movimento permanece em 2021”, disse Marcos da Veiga Pereira, presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel).

Segundo ele, neste ano de 2021, o setor está crescendo de forma robusta inclusive sobre 2019, período anterior à pandemia. “Acho que as pessoas redescobriram o prazer de ler e [isso] recolocou o livro nos hábitos diários”, disse Pereira.

Ler é um hábito para a especialista em inovação Solange Belchior, 43 anos. “Sempre foi uma das minhas atividades favoritas nas minhas horas vagas”, disse ela, que costumava ler cerca de dez livros por ano. Solange lê muito mais do que a média nacional: a quantidade média de livros consumida pelo brasileiro é de apenas 2,5 livros inteiros por ano.

Como ocorreu com muitas pessoas, ela não conseguia ler no início da pandemia. “O ano de 2020 foi muito intenso e eu não conseguia me concentrar. Li pouquíssimo, mas também não me forcei a ler. Leitura tem que ser por prazer, não por obrigação”, falou. Já neste ano de 2021, ela leu mais do que costumava: foram 26 livros lidos até agora. “Em 2021 tudo mudou. Foi o ano que mais li. Comecei a seguir no Instagram mais pessoas ligadas aos livros e essas pessoas inspiram a gente a querer ler mais, saber mais”, explicou.

Com menos deslocamentos pela cidade e menos atividades presenciais, grande parte das pessoas também teve mais tempo livre durante a pandemia. “Por conta do trabalho, estudos, distância de casa e deslocamentos, o único tempo que tinha para ler era no transporte público. Por conta da pandemia estou em home office desde março de 2020, então tenho um pouco mais de tempo livre. Às vezes fecho o notebook e já emendo um livro para desligar a cabeça dessa doideira corporativa”, disse Pedro Balciunas, 26 anos, escritor, roteirista e jornalista.

Nesse tempo, ele também criou um perfil no Instagram para publicar resenhas sobre livros. “Como sempre li muito, as pessoas naturalmente vinham me procurar para pedir dicas de livros, incentivos para ler mais. Então decidi maximizar isso com a rede social, um lugar que te dá acesso a muita gente interessada no mesmo assunto que você”, contou.

Balciunas tem o hábito de ler desde criança. E assim como Solange, passou a ler mais durante a pandemia. “Em 2019, li 12 livros; em 2020 foram 14 livros. Até o momento, em 2021, já foram 24”, falou.

Agência Brasil

O Núcleo de Pesquisa em Direito Digital (NEDDIG),  projeto de extensão e pesquisa vinculado ao curso de Direito, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da UFRN, recebe até o dia 9 de novembro, as inscrições para o IV Seminário de Direito Digital, que acontece nos dias 10, 11 e 12 de novembro através do YouTube. O evento é gratuito, aberto ao público, e as inscrições podem ser feitas pelo SIGAA.

A programação conta com debates e palestras divididos em três eixos: no primeiro dia de evento, será realizada uma abordagem teórica geral sobre os desafios da Indústria 4.0 no Brasil na perspectiva de assuntos específicos como o mercado eletrônico e seus desafios no âmbito da proteção do direito do consumidor e os impactos da LGPD nos pequenos negócios; no segundo dia, acontece uma roda de conversa com o tema geral Os obstáculos enfrentados pelo recém advogado na era do Direito Digital; por fim, no terceiro dia, serão debatidos assuntos que norteiam o Direito Digital e suas implicações no futuro da advocacia.

Participam das discussões, juristas, pesquisadores e profissionais que atuam com os temas em instituições no Rio Grande do Norte, Distrito Federal, São Paulo e Santa Catarina. Cadastrado como evento de extensão, todos os inscritos no SIGAA que participarem das atividades receberão certificado de participação.

A organização do evento preparou um tutorial para facilitar a inscrição através do SIGAA, que pode ser consultado no Instagram. Outras informações estão disponíveis no Instagram do NEDDIG, ou podem ser consultadas através do e-mail eventos.neddig@gmail.com.

Confira a programação completa:

10/11 – Abertura e Palestra (16h às 17h45)

– Os desafios da indústria 4.0 no Brasil

José Alfredo Costa

Jose Alfredo Ferreira Costa

ELE – DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA

– O mercado eletrônico e seus desafios no âmbito da proteção do direito do consumidor 

José Faleiros Júnior

– Impactos da LGPD nos pequenos negócios

Alisson Possa

11/11 – Roda de Conversa (17h às 18h45)

– Os obstáculos enfrentados pelo recém advogado na era do direito digital

Amanda Maia e Kleiton Protásio

12/11 – Palestra e Encerramento (17h às 18h45)

– Direito digital e o futuro da advocacia

Michele Elali

– Advogados x Ciberespaço

Fernanda Brizola

– Advocacia 4.0 e seus novos caminhos

Laís Rodrigues

Portal UFRN

O Sebrae no Rio Grande do Norte definiu a programação do seu espaço na 59ª Festa do Boi. O eixo principal da Agência Sebrae Festa do Boi, espaço que está sendo montado pela instituição no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, será a digitalização do agronegócio potiguar como estratégia para agregar valor aos produtos e tornar as atividades mais rentáveis e produtivas. Além de várias capacitações técnicas, cursos, exposição de gêneros terroir e demoday, o Sebrae anuncia uma série de palestras diárias com especialistas e palestrantes de renome nacional, entre eles, José Luiz Tejon, Jardel Beck, Kiko Kislansky, Aretha Duarte, Paula Varejão e Waldonys. O evento começa no dia 13 de novembro e só encerra no dia 20.

A programação será bem diversificada e vai disponibilizar para os visitantes práticas tecnológicas, orientações técnicas, consultorias, capacitações e diagnósticos ágeis de gestão. De acordo com o coordenador do espaço, analista técnico da Unidade de Desenvolvimento Rural do Sebrae-RN, Elton Alves, as atividades serão realizadas no formato híbrido, dando possibilidade de o participante desfrutar de toda a programação, tanto presencialmente quanto de forma remota pela internet.

“A proposta desta edição da Agência Sebrae Festa do Boi é trabalhar fortemente a difusão da importância da digitalização do agronegócio. Essa estratégia é uma tendência irreversível que está diretamente relacionada a maiores retornos financeiros, assim como a criação de novos paradigmas de confiança com o consumidor final, agregando valor aos negócios do campo”, argumenta Elton Alves.

Durante os oito dias da Festa do Boi, o Sebrae vai destacar ações e soluções para o agronegócio e outras cadeias produtivas, capazes de alavancar o desenvolvimento das atividades dos pequenos produtores do estado e também inspirar com idéias e boas práticas quem pretende investir em negócios rurais.

Por isso, a Fazendinha será a porta de entrada do espaço, apresentando aos visitantes experiências exitosas no contexto rural. O visitante poderá mapear as principais necessidades empresariais e escolher as soluções oferecidas pelo Sebrae no próprio ambiente do evento, inclusive tendo a chance de solicitar atendimento continuado da equipe de técnicos e consultores da instituição.

Além disso, será realizada uma exposição dos principais produtos terroir – que são aqueles com características ligadas essencialmente a uma região ou localidade – do Rio Grande do Norte. Os expositores foram selecionados pelo Sebrae para demonstrarem e também comercializarem junto ao público produtos que têm a cara do Rio Grande do Norte.

Sebrae/RN

A proposta de emenda à Constituição (PEC) 23 de 2021, que trata do pagamento de precatórios, pode ser votada na próxima semana. O texto, que teve a discussão encerrada na noite desta quarta-feira (27), limita o valor de despesas anuais com dívidas do governo com sentença judicial definitiva, os precatórios; altera o reajuste das dívidas e muda a forma de calcular o teto de gastos.

Havia a expectativa de que o texto pudesse ser votado na sessão desta quinta-feira (28), mas até o início da tarde, o quórum da Câmara dos Deputados somava menos de 400 parlamentares. Para que uma PEC seja aprovada é preciso no mínimo o voto de 308 deputados.

De acordo com o texto substitutivo aprovado na Comissão Especial, além do parcelamento dos precatórios de grande valor, haverá um limite para o pagamento. O texto diz também que o parcelamento dos precatórios de grande valor ocorrerá até 2029. Já para os de menor valor, até 60 salários mínimos, hoje R$ 66 mil, o pagamento será à vista.

O limite das despesas com precatórios valerá até o fim do regime de teto de gastos (2036) e para o próximo ano será o valor pago em 2016 (R$ 19,6 bilhões) aplicado o IPCA acumulado do período. A estimativa é que o teto seja de quase R$ 40 bilhões em 2022.

A proposta tem gerado polêmica. O governo defende a aprovação da PEC com o argumento de que a medida vai abrir espaço fiscal para viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil.

“A PEC é fundamental para abrirmos espaço fiscal para a implantação do novo programa destinado a socorrer a população vulnerável. Nós estamos falando do Auxílio Brasil, estamos falando de milhões de brasileiros que continuarão a ter o apoio do governo”, disse o líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR).

A oposição diz que caso a PEC seja aprovada haverá um calote do governo junto aos credores. Os deputados apontam ainda que a proposta vai prejudicar os recursos da educação ao alterar o pagamento de dívidas do Fundef. “O governo busca aprovar o calote nesta Casa. Trata-se de direito líquido e certo sendo surrupiado”, criticou a deputada Erika Kokay (PT-DF).

EBC

Comunista

O mês de novembro começa com um comunista assumindo literalmente o poder no RN. O vice-governador Antenor Roberto, do PCdoB assumirá interinamente o governo do Estado na ausência da governadora Fátima Bezerra, em viagem internacional.

Interinidade

Antenor Roberto é um vice presente, mas discreto. Tem participação direta em algumas ações e decisões do governo por iniciativa da governadora. Durante a interinidade, vai ser tentado a ser ‘o governador’ de fato e de direito. É um perigo, uma tentação.

Rompimento

O rompimento político da então governadora Rosalba Ciarlini com seu vice Robinson Faria nasceu de uma interinidade do pai de Fábio. Com a viagem da mulher de Carlos Augusto, Robinson assumiu o governo e quis ser de fato e de direito, o governador. Algumas ações do interino foram interpretadas como se Robinson quisesse ‘aparecer’ mais que a titular. Daí começou a naufragar a aliança outrora vitoriosa. Vaidade é bicho perigoso.

Vacina

O deputado Coronel Azevedo assume postura absurdamente equivocada ao ser contra a obrigatoriedade da vacina para servidores públicos. Ser oposição não é ser contra tudo que é do governo. A oposição inteligente consegue se fortalecer quando é contra só por ser. Quem é contra a vacina, namora com a morte.

De volta

Nos últimos dias o nome da ex-secretária de Mobilidade Urbana, Elequicina Santos, tem sido bastante comentado nos gabinetes poderosos do Palácio Felipe Camarão. A volta da engenheira linha dura não está fora dos planos do prefeito Álvaro Dias.

Crise

Setor de odontologia de Parnamirim pede socorro. Denúncias dão conta de que o serviço sofre há dois anos por falta de insumos. Até gaze para curativo está em falta. Ontem, dia do funcionário público, a secretária de Saúde, Terezinha Rêgo e o prefeito Rosano Taveira, enfrentaram protesto de servidores. Taveira ignorou. Terezinha saiu dançando.

Candidatura

Vereador Bispo Francisco de Assis tem sido estimulado a ser candidato a deputado estadual no pleito do próximo ano. Fortalecido no segmento evangélico, o bispo da sanfona não está muito animado para ser candidato.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse à CNN que vai compartilhar com o Supremo Tribunal Federal (STF) as decisões referentes ao relatório da CPI da Pandemia.

“Nós queremos que o Supremo também participe da apreciação destes fatos apurados pela CPI. Do ponto de vista dos crimes comuns, por ventura existentes, a nós compete avaliação da sua existência e, se for o caso, da adoção das medidas processuais penais cabíveis com ajuizamento de ação penal ou, aquilo que não houver a caracterização, o enquadramento em crime comum, o arquivamento. No que tem de relevo em tudo isso é que nós pretendemos levar tudo isso diretamente ao Supremo, para que o Supremo participe dessa tomada de decisão judicial e do Ministério Público em conjunto”, disse.  É uma forma de compartilhar responsabilidades e diminuir a pressão política sobre os encaminhamentos que serão feitos a partir do relatório.

O relatório da CPI foi entregue a Aras por senadores da comissão nesta quarta-feira (27). Nele, há 12 autoridades com prerrogativa de foro a quem cabe exclusivamente a PGR investigar. Dentre eles, o presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro, além dos ministros Marcelo Queiroga (Saúde), Onyx Lorenzoni (Trabalho), Braga Neto (Defesa) e Wagner Rosário (CGU).

Questionado sobre o conteúdo do relatório, Aras disse à CNN que há elementos válidos e outros que podem ser questionados. “O trabalho da CPI vem ao encontro de todas as investigações que nós já temos em curso. Então, a CPI produz um relatório. Como relatório de uma investigação, é uma peça informativa. Essa peça informativa, como qualquer outra, oriunda de qualquer outro órgão, judicial ou não, tem certamente elementos válidos, outros que podem ser questionados. Enfim, tem um acervo probatório de distintas naturezas, como testemunhas, testemunhos de perícias, de documentos que tenham sido juntados aos autos, e tudo isso será analisado no nosso contexto.”

CNN

O Exército apontou risco à segurança de Jair Bolsonaro e da filha Laura, 11, para impor sigilo aos documentos que embasaram a autorização para matrícula excepcional da caçula do presidente (na foto, com o pai e a mãe, Michelle) no Colégio Militar de Brasília, informa a Folha.

Laura, que cursará a 6ª série do ensino fundamental, obteve uma vaga na escola sem passar por seu processo seletivo —segundo o Exército, a medida é amparada pelo regulamento.

O jornal paulistano solicitou, via Lei de Acesso à Informação, cópias do pedido apresentado por Bolsonaro, do parecer favorável do Departamento de Educação e Cultura do Exército e da decisão do comandante da Força, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.

O Exército negou entregar os documentos e os classificou como reservados, com sigilo decretado até o término do mandato em exercício do atual presidente “ou do último mandato, em caso de reeleição”. A possibilidade está prevista na LAI.

“As informações solicitadas são classificadas como reservadas, em virtude da possibilidade de colocarem em risco a segurança do presidente da República e respectiva filha”, alegou a Força.

O Antagonista

A Petrobras divulgou seu balanço dos resultados financeiros do terceiro trimestre de 2021 nesta quinta-feira (28) com lucro líquido de R$ 31,142 bilhões.

De acordo com o diretor do CNN Brasil Business, Fernando Nakagawa, os números vieram acima das expectativas de alguns analistas, que era em torno de R$ 20 bilhões. No mesmo período do ano passado a empresa havia acumulado um prejuízo de R$ 1,5 bilhão.

As vendas somaram R$ 121,5 bilhões no período, alta de 72% em relação ao terceiro trimestre de 2020. Destaque para a gasolina, com valor faturado de vendas quase 93% maior, e para o diesel, 82% de aumento.

No comunicado divulgado ao mercado, a empresa explica que o aumento da receita líquida foi gerado pelo aumento do preço do barril de petróleo e o repasse aos consumidores brasileiros.

Com esse resultado, a estatal já anunciou que vai antecipar o pagamento de dividendos a todos os acionistas. Boa notícia para o Tesouro Nacional.

Acionistas

O conselho da Petrobras aprovou nesta quinta-feira o pagamento de nova antecipação da remuneração aos acionistas relativa ao exercício de 2021, de R$ 31,8 bilhões, ou o equivalente a 2,437865 reais bruto por ação preferencial e ordinária em circulação, informou a companhia ao mercado.

Essa distribuição se soma aos R$ 31,6 bilhões anunciados em 4 de agosto, totalizando R$ 63,4 bilhões em antecipação aos acionistas relativa ao exercício de 2021.

“A distribuição considera as perspectivas de resultado e geração de caixa da Petrobras para o ano de 2021, sendo compatível com a sustentabilidade financeira da companhia, sem comprometer a trajetória de redução de seu endividamento e sua liquidez, em linha com os princípios da Política de Remuneração aos Acionistas”, disse a empresa.

O valor adicional será pago em dezembro, junto com a parcela já aprovada em 4 de agosto.

*Com CNN e Reuters

Nenhum dos mais de seis mil adolescentes – idades entre 12 e 14 anos – que participam da edição 2021 dos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs) era nascido na última vez que o evento foi realizado. A competição, voltada àqueles que ainda engatinham como atletas, ficou sem ocorrer por 17 anos. Nesta quinta-feira (28), os JEBs foram retomados e as primeiras disputas foram da ginástica. O evento buscam recuperar o status de principal celeiro de talentos do esporte brasileiro. O palco é sugestivo: a cidade do Rio de Janeiro e suas instalações olímpicas.

“O esporte de alto rendimento de fato é a grande vitrine. Mas para que o topo da pirâmide seja forte é preciso fazer como as dez principais potências olímpicas do mundo: investir na base escolar e universitária”, defende o ex-árbitro de futebol Antônio Hora Filho, presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE).

Antônio Hora Filho enxerga a edição de 2021 como um recomeço duplo, tanto para os atletas que ficaram mais de um ano sem poder participar de competições por conta da pandemia, quanto para o próprio evento em si, que passou por um grande hiato desde 2004.

“Todo fato histórico possui várias interpretações. A interpretação da CBDE é de que durante esse período o esporte escolar brasileiro não foi priorizado”, analisou.

Até o dia 5 de novembro, o JEBs reunirá atletas de 17 modalidades, sendo 15 que estiveram no programa dos Jogos Olímpicos de Tóquio (as exceções são o futsal e o xadrez). Pela primeira vez na história, haverá disputa de provas paralímpicas, no caso, no atletismo. Os 26 estados, além do Distrito Federal, estarão representados com delegações do mesmo tamanho.

O espelho das Olimpíadas se faz presente de mais formas. As Arenas Cariocas 1, 2 e 3, o Velódromo, o Complexo Aquático Maria Lenk, o Centro Olímpico de Tênis, a Arena da Juventude e a Arena Olímpica do Rio (conhecida atualmente como Jeunesse Arena) foram usadas na Olimpíada Rio 2016 e servirão de palco para diversas modalidades no JEBs.

Toda esta estrutura será avaliada de perto pelo presidente da Federação Internacional do Desporto Escolar (ISF), o francês Laurent Petrynka, que veio até o Rio para acompanhar a competição. O interesse por tudo o que acontecer nas arenas é maior devido ao fato de a cidade ser sede dos Jogos Mundiais Escolares sub-15 em 2023.

“Estamos aqui para dar o primeiro passo nesta parceria com a CBDE. Minha sensação imediata é de satisfação por perceber que aqui temos as melhores condições para sediar um evento esportivo. São instalações olímpicas e este é um símbolo muito forte. O que sentimos aqui é que o Brasil é um país de esporte, de muita hospitalidade, mas que também passa a mensagem da educação pelo esporte”, disse Petrynka.

O fato de o evento ter ficado tanto tempo sem ser realizado traz um frescor tanto para os jovens quanto para seus técnicos. A sensação é de fazer parte da história. Muitos deles miram nos ídolos que hoje são adultos, como as recém-campeãs olímpicas Ana Marcela Cunha (maratona aquática) e Rebeca Andrade (ginástica artística), que inclusive são embaixadoras da competição. Estar no JEBS pode ser um pequeno primeiro passo até lá.

Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que o crime de injúria racial não prescreve. A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição.

O caso envolve uma mulher idosa de 79 anos que foi condenada pela Justiça do Distrito Federal a um ano de prisão pelo crime de injúria qualificada por preconceito. A sentença foi proferida em 2013.

A situação que levou à condenação ocorreu um ano antes em um posto de gasolina. A acusada queria pagar o abastecimento do carro com cheque, mas ao ser informada pela frentista que o posto não aceitava essa forma de pagamento, ofendeu a funcionária com os seguintes dizeres: “negrinha nojenta, ignorante e atrevida”.

A defesa sustentou no processo que a autora das ofensas não pode ser mais punida pela conduta em razão da prescrição do crime. Para os advogados, ocorreu a extinção da punibilidade em razão da idade. Pelo Código Penal, o prazo de prescrição cai pela metade quando o réu tem mais de 70 anos.

Além disso, a defesa sustentou que o crime de injúria racial é afiançável e depende da vontade do ofendido para ter andamento na Justiça. Dessa forma, não pode ser comparado ao racismo, que é inafiançável, imprescritível e não depende da atuação da vítima para que as medidas cabíveis sejam tomadas pelo Ministério Público.

Votos

O caso começou a ser julgado no ano passado, quando o relator, ministro Edson Fachin, proferiu o primeiro voto do julgamento e entendeu que a injúria é uma espécie de racismo, sendo imprescritível.

Em seguida, o ministro Nunes Marques abriu divergência e entendeu que o racismo e a injúria se enquadram em situações jurídicas diferentes. Para o ministro, o racismo é uma “chaga difícil de ser extirpada”, no entanto, a injúria qualificada é afiançável e condicionada à representação da vítima. “Não vejo como equipará-los, em que pese seja gravíssima a conduta de injúria racial”,  afirmou.

Hoje, na retomada do julgamento, o ministro Alexandre de Moraes, que havia pedido vista do processo, votou para considerar o crime de injúria racial imprescritível. Moraes citou os comentários da idosa para exemplificar que trata-se de um caso de racismo.

“Isso foi ou não uma manifestação ilícita, criminosa e preconceituosa em virtude da condição de negra de vítima? Logicamente, sim. Se foi, isso é a prática de um ato de racismo”, afirmou.

O entendimento foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e o presidente, Luiz Fux.

Do Site do STF

O presidente Jair Bolsonaro desembarca nesta sexta-feira (29), por volta das 7h30 no horário de Brasília (12h30 no horário local), em Roma, capital da Itália, onde participa no fim de semana da Cúpula de Líderes do G20, o grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo.

O único compromisso do dia para Bolsonaro é uma audiência com o presidente da Itália, Sergio Mattarella, no Palácio do Quirinal. Na Itália, cujo sistema de governo é parlamentarista, o presidente é o chefe de Estado. Já a chefia de governo é exercida pelo primeiro-ministro, posto atualmente ocupado por Mario Draghi.

A comitiva presidencial é integrada pelos ministros Carlos França (Relações Exteriores) e Paulo Guedes (Economia). No sábado (30) e domingo (31), o presidente brasileiro participa das atividades do G20, onde deve ter outros encontros bilaterais com autoridades estrangeiras, além de reuniões internas.

O encontro dos principais líderes globais deve ter como temas centrais o enfrentamento à pandemia e a situação climática do planeta. Do lado brasileiro, estarão em pauta assuntos como saúde, tecnologia e meio ambiente, segundo informou o Palácio do Itamaraty.

Após o encontro do G20, o cronograma de Bolsonaro na Itália inclui viagem até a província de Pádua, onde está prevista uma cerimônia de entrega do título de cidadão honorário do município de Anguillara Veneta, seguida de um almoço oferecido pela prefeita da cidade, Alessandra Buoso. Ela é integrante do partido de direita italiano A Liga. Esta região também é tida como local de origem da família do presidente brasileiro, de onde seu bisavô paterno teria emigrado para o Brasil.

Já na terça-feira (2), o compromisso de Bolsonaro é na província de Pistoia, onde participará de um cerimônia em memória dos pracinhas brasileiros que lutaram pelas Forças Armadas brasileiras durante a Segunda Guerra Mundial. A cerimônia ocorrerá no Monumento Votivo Militar Brasileiro.

A previsão é que, depois deste compromisso, Bolsonaro retorne da Itália para o Brasil, onde deve chegar já na madrugada de quarta-feira (3).

Sobre o G20

O G20 foi criado em 1999, em resposta às crises financeiras dos anos 1990. Foi concebido inicialmente como um fórum de diálogo econômico entre ministros de finanças e presidentes de bancos centrais. Com a eclosão da crise financeira global de 2008, o nível de participação das autoridades foi elevado para chefes de estado e de governo e passou a incluir de maneira central as chancelarias e, gradualmente, outros ministérios setoriais, além do Ministério da Economia ou equivalente dos países integrantes.

Os membros permanentes são: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia, Turquia e União Europeia.

Agência Brasil

Nesta quinta-feira (28), que é comemorado o Dia do Servidor Público, a Prefeitura de Parnamirim promoveu a inauguração o Serviamor – Centro de Atenção à Saúde e Valorização do Servidor. Porém, conforme informações chegadas até o Blog de Tulio Lemos, o prefeito Rosano Taveira (Republicanos) esqueceu de convidar o principal público do centro: o servidor.

“Hoje, Dia do Servidor Público, houve a inauguração do Centro de Valorização do Servidor em Parnamirim. Mas, os servidores concursados não foram chamados, além disso, há mais de dois anos, seguem sem receber insalubridade ou implementação do Plano de Cargos”, descreve um servidor.

Durante a solenidade, um grupo de servidores se reuniu em protesto, reivindicando os direitos que lhe são negados. O prefeito e vários vereadores estavam presentes e ignoraram os servidores. “Pedimos condições melhores de trabalho. Na Odontologia há mais de dois anos sem atendimento por falta de insumos, falta gaze para curativos e água mineral em muitas unidades”, denunciou outro servidor.

O servidor ainda informou que a Prefeitura recebe a verba Federal do Programa Previne Brasil em sua totalidade e há mais de um ano não repasse aos servidores nem faz melhorias nas Unidades Básicas de Saúde (USB) que é a finalidade da verba.

Vários vídeos com partes do protesto foram enviados ao Blog do Tulio Lemos, que selecionou alguns.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Assembleia legislativa do RN, em mais um dia de oitivas, recebeu três testemunhas que falaram sobre a contratação de organização social para gestão e operacionalização de leitos de UTI covid nos hospitais João Machado e Alfredo Mesquita Filho. Além disso, o presidente da Comissão, deputado Kelps Lima (Solidariedade), informou que estão confirmados para a próxima semana cinco depoimentos acerca do contrato para a compra de respiradores firmado entre o Consórcio Nordeste e a empresa Hempcare.  

Durante os depoimentos desta quinta-feira (28), os parlamentares questionaram Marcia Cunha da Silva Pellense, Glenda Márcia Gondim Consta e Weberth Lima de Farias sobre a contratação e a prestação de serviços da empresa Avante Social durante a pandemia. 

Os deputados tiraram as dúvidas sobre falhas na prestação apontadas em relatórios elaborados por membros da Sesap e o presidente da CPI, inclusive, elogiou a postura dos servidores.

“Seus relatórios basearam nosso trabalho com relação a esse contrato. Se a senhora (Márcia Cunha) não estivesse presente nesse processo, ele poderia ter causado um prejuízo muito grande ao estado e pessoas poderiam ter morrido. Seus alertas impactaram e evitaram danos ao Rio Grande do Norte. Agradecemos de público à senhora, especialmente neste dia do servidor público”, disse o deputado Kelps Lima.

Depoimentos sobre a compra de respiradores

A próxima semana será totalmente voltada para a compra dos respiradores feita pelo Estado pelo Consórcio Nordeste e que nunca foram entregues. Ao todo, cinco pessoas serão ouvidas, entre empresários, ex-gestor público e um prefeito de cidade no interior paulista. 

Na quarta-feira (03) da próxima semana serão ouvidos os empresários Cristiana Tadeu e Luiz Henrique Ramos, sócios da empresa Hempcare, que recebeu R$ 48 milhões por venda de ventiladores pulmonares do Consórcio Nordeste e que não repassou os equipamentos. Eles serão ouvidos na condição de investigados.

Já na quinta-feira (04), as oitivas serão do ex-secretário chefe do Gabinete Civil do Governo da Bahia, Bruno Dauster, e do irmão dele, Jório Dauster, também sobre a compra dos respiradores. Além deles, o prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva, será ouvido para prestar esclarecimentos sobre um repasse realizado em respiradores pela empresa Hempcare ao município do interior paulista. 

Jório Dauster já teve um adiamento para depoimento concedido e ele tenta, mais uma vez, modificar a data do depoimento, que não foi permitido, informou Kelps Lima.