outubro 2021

O militante bolsonarista Marcos Antonio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, que esteve foragido no México desde o início de setembro, divulgou vídeo em seu canal do Telegram no início da tarde desta terça-feira (26) indicando estar em Santa Catarina, prestes a se apresentar à Polícia Federal (PF). 

“Nesse 26 de outubro, eu me entreguei à Justiça brasileira, me apresentei à Justiça brasileira, porque, como diz o nosso hino, verás que um filho teu não foge à luta. E eu jamais iria abandonar o povo brasileiro”, diz ele na gravação.

No vídeo ele ainda agradece aos apoiadores e diz não saber quanto tempo ficará preso, mas que “tudo isso é pelo Brasil, por cada humano cidadão de bem”. 

A defesa de Zé Trovão divulgou nota confirmando a sua decisão e afirmando que entrará com pedido de liberdade. Veja nota:

“Na qualidade de advogados do Sr. Marcos Antonio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, informamos que na data de hoje promovemos sua apresentação espontânea ao Excelentíssimo Senhor Doutor Delegado Chefe da Polícia Federal em Joinville – Santa Catarina, cidade de seu domicílio. Assim, está ao dispor da Justiça para provar sua inocência. Na sequência, a defesa formulará pleitos de liberdade.”

Trovão passou cerca de um mês e meio foragido no México. Segundo a PGR, o caminhoneiro foi responsável pelo início de um “levante” contra a democracia em ameaças antes do 7 de Setembro.

Veja vídeo:

*Com informações do Metrópoles

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (26), em Mossoró, Região Oeste Potiguar, a segunda fase da Operação Falsos Heróis, que investiga as atividades de organização criminosa voltada à prática de contrabando de cigarros e produtos falsificados.

Cerca de 70 policiais federais estão cumprindo 16 mandados de busca e apreensão e 5 mandados de prisão preventiva expedidos pela 8ª Vara da Justiça Federal/RN, nos municípios de Apodi/RN, Areia Branca/RN, Grossos/RN, Mossoró/RN, Parnamirim/RN, Natal/RN e São Paulo/SP.

Também foi determinado o sequestro judicial de 21 contas bancárias, bem como a adoção de medidas cautelares diversas da prisão com relação a 11 investigados, incluindo o afastamento da função de dois policiais civis. Um policial foi preso.

Conforme restou apurado no inquérito policial, a organização criminosa investigada é suspeita de promover o transporte marítimo de produtos contrabandeados, vindos especialmente do Suriname, e que são internalizados de forma clandestina em pontos da costa potiguar através dos municípios de Areia Branca, Porto do Mangue e Macau/RN, na região do Polo Costa Branca, sendo depois distribuídos para outras unidades da Federação.

Durante a deflagração da primeira fase da Falsos Heróis, ocorrida em outubro de 2020, foram reunidos elementos que permitiram identificar outros membros da organização criminosa. Desde então, as investigações revelaram que alguns desses indivíduos ascenderam na estrutura hierárquica da ORCRIM e deram continuidade às suas ações delituosas

Os alvos da operação estão sendo investigados e poderão responder pelos crimes de contrabando qualificado e organização criminosa armada, cujas penas, somadas, podem ultrapassar a 23 anos de prisão.

O nome da operação Falsos Heróis faz referência aos nomes das embarcações (Thor, Hulk e Capitão América) utilizadas para transportar as mercadorias contrabandeadas, bem como remete ao envolvimento de policiais civis que atuavam garantindo a segurança da logística de transbordo e transporte daqueles produtos.

O deputado estadual Albert Dickson (PROS), em seu pronunciamento na Sessão Ordinária desta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa do RN, refutou a associação entre vacinas contra a Covid-19 e a transmissão do vírus HIV, feita pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido). Segundo ele, os imunizantes aplicados no Brasil não têm possibilidade de aumentar o risco de infecção pela AIDS. 

“Eu quero falar hoje sobre a informação divulgada pelo presidente Jair Bolsonaro, através de uma live, que relacionou a vacina contra a Covid-19 com o vírus HIV. Como médico, eu venho refutar essa informação. Ela foi originada numa pesquisa feita ainda em 2007, pela conceituada revista ‘The Lancet’, que chegou à conclusão de que as vacinas que utilizam o ‘Adenovírus 5’ podem aumentar o risco das pessoas adquirirem o HIV. Mas, atenção, isso não quer dizer que o cidadão vai adquirir o vírus tomando a vacina”, alertou.  

Segundo o parlamentar, nenhuma vacina aplicada no Brasil utiliza o Adenovírus número 5, portanto, não há esse risco no País. 

“Apenas duas vacinas aplicadas no mundo, a russa Sputnik V e a chinesa Cassino, utilizam esse tipo de adenovírus. E nenhuma delas é usada no Brasil. Então eu venho refutar essa informação do presidente, com todo respeito a ele. Mas eu tinha que vir esclarecer isso, para dar essa tranquilidade à população do RN e do Brasil: as vacinas aplicadas no Brasil não têm relação nenhuma com o aumento de casos de HIV”, garantiu.  

Albert lembrou que o HIV não é transmitido através de vacinas, e sim, de fluidos corporais, como sangue, leite materno e sêmen. 

Reforçando ser a favor da vacina, o deputado destacou sua solicitação para que seja reduzido o tempo de aplicação da terceira dose das vacinas contra a Covid-19 no Estado. “Pesquisas indicam que a vacina da Pfizer, por exemplo, tem uma efetividade de seis meses. E a terceira dose está sendo utilizada justamente após seis meses. Então, ela é aplicada quando já está se encerrando a imunidade das pessoas. Diante disso, nós precisamos antecipar essa terceira dose para, pelo menos, quatro meses”, sugeriu. 

O Governo do Estado do Rio Grande transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, celebrado na próxima quinta-feira, 28 de outubro, para a segunda-feira (1º). A data antecede o feriado nacional do Dia de Finados, na terça-feira (2).

A mudança da folga para os funcionários públicos foi publicada na edição do dia 25 de setembro do Diário Oficial do Estado. 

O ponto facultativo é válido para os órgãos da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, exceto aos setores e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.

O ponto facultativo publicado no Decreto nº30.927 não se aplica às sociedades de economia mista com participação do Estado do Rio Grande do Norte, competindo aos seus dirigentes máximos dispor sobre sua adesão.

O Dia do Servidor Público foi criado durante o governo do presidente Getúlio Vargas e as leis com direitos e deveres desses funcionários foram instituídas em 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual é o dia da comemoração desse profissional.

Mais de 1,2 mil contribuintes do Rio Grande do Norte inscritos no Simples Nacional correm o risco de serem excluídos do regime fiscal no próximo ano por inadimplência. Desde a semana passada, o estado começou a notificar as pequenas empresas inadimplentes e estabeleceu um prazo de 30 dias após conhecimento  da notificação para a regularização do débito, que, no total, chega a mais de R$ 3,9 milhões. 

Os valores em aberto são posteriores ao ano de 2016 e referentes à falta de pagamento do boleto mensal, o Documento de Arrecadação do Simples (DAS), e à inscrição na Dívida Ativa do Estado pelo não repasse da diferença de alíquota (Difal) em função de compras de mercadorias feitas em estados onde a alíquota de ICMS é menor que no Rio Grande do Norte. 

As notificações feitas pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) ocorrem via Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTe-SN). Após constatação do recebimento e ciência do comunicado, as empresas têm 30 dias para quitar ou negociar o débito. Caso a situação não seja regularizada, o CNPJ é desenquadrado do Simples Nacional a partir de primeiro de janeiro de 2022, conforme consta no Termo de Exclusão. Estima-se que o Simples reduz em até 40% a carga tributária com o recolhimento de oito impostos em uma guia única. 

No comunicado de débito enviado ao DTe, os contribuintes receberam um link que remete à Unidade Virtual de Tributação (UVT), onde será possível verificar as dívidas presentes no Extrato Fiscal. É nesse documento onde constam todos os débitos, tanto os do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), quanto os inscritos na Dívida Ativa, cuja gestão fica a cargo da PGE. 

Para fazer o pagamento do DAS, o contribuinte deverá acessar o Portal do Simples Nacional e clicar na opção PGDAS-D e DEFIS, presente no lado direito da tela, onde deverá escolher entre acessar o sistema com um certificado digital ou através do código de acesso inserindo o CNPJ da empresa, CPF e os caracteres de segurança. Em seguida, deverá clicar em “Emitir DAS Simples Nacional / 2ª Via Boleto Atualizado” para receber a guia com os valores devidos. Para emitir o boleto, o contribuinte deverá escolher entre o código de acesso ou certificado digital (se for com o código de acesso, novamente você vai precisar informar o CNPJ, CPF do titular e caracteres de segurança, e então clicar em “Continuar”). O arquivo será gerado com o valor já atualizado, somando juros e multa pelo atraso. O boleto poderá ser pago em agências bancárias, caixa eletrônico ou pelo celular. 

O blog Tulio Lemos recebeu informação exclusiva de que chegou na manhã desta terça-feira (26) uma série de documentos sigilosos do processo que tramita em segredo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ação trata da compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste, e envolve diretamente o governador da Bahia Rui Costa (PT), e o coordenador do Consórcio Carlos Gabas.

Nesses documentos, enviados pelo STJ à CPI da Covid do RN, contêm delações premiadas, depoimentos de testemunhas, e todos os registros de informações relativos à compra dos respiradores. Agora, o processo sigiloso está nas mãos dos deputados estaduais da CPI. Porém, por se tratar de segredo de justiça, apenas o presidente e o relator da CPI, respectivamente, os deputados estaduais Kelps Lima e Francisco do PT, terão acesso aos mesmos.

Nos próximos dias, Francisco do PT e Kelps Lima vão se debruçar sobre estes documentos. E, assim, definir qual conteúdo desse material poderá se tornar público, uma vez que todo processo tramita no STJ em segredo de justiça.

Nominatas

A guerra é silenciosa, mas os partidos políticos estão em permanente processo de articulação para a formação das nominatas com as candidaturas de deputado estadual e federal. A formação da federação de partidos também tem sido avaliada.

Federação

Ainda como novidade no processo eleitoral, a formação da federação de partidos surge como única alternativa de salvar o mandato de alguns parlamentares. Na prática, a federação funciona como coligação, sendo que permanecer durante todo o mandato.

Afinidade

A federação de partidos vai levar em conta o mínimo de afinidade entre as legendas que vão se juntar para o pleito e exercício do mandato.

Afinidade II

Nesse caso, os grupos políticos vinculados ao presidente Bolsonaro, articulam a federação entre as legendas. Pela oposição nacional, os partidos que irão estar no mesmo palanque de Fátima e Lula, também devem se unir.

Loucura

A cegueira político-ideológica que contaminou também parte da área médica, chegou ao seu extremo com a declaração de uma médica infectologista travando uma cruzada contra o passaporte da vacina. Patologia em alto grau.

Salto

Alguns petistas dizem que se a deputada federal Natália Bonavides já estava com salto alto antes da premiação do Congresso em Foco, imagine depois de ter sido escolhida a melhor parlamentar do RN. Agora ela não precisa mais de salto; flutua.

Chupa

Pode ser realmente legal, amparado por uma legislação absurda e atrasada, mas é imoral um deputado federal comer o que bem entender e mandar a conta para o contribuinte pagar. General Girão chupa até dindin e não tem coragem de pagar do próprio bolso.

Retorno

Diante das críticas em relação ao transporte público, existe possibilidade real de Elequicina Santos voltar a comandar a STTU. Durante sua permanência como secretária de mobilidade urbana, a engenheira era dura, cobrava das empresas, multava e não cedia fácil. Com esse perfil, será que volta?

Defesa

O Controlador-Geral do Estado, Pedro Lopes, tem defendido mais o governo Fátima do que sua base de sustentação. Às vezes, exagera na defesa e até vem fazendo discurso político. Só precisa ter cuidado na dose.

O mestrado profissional em Inovação em Tecnologias Educacionais (MPITE), do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), recebe inscrições até o próximo dia 7 de novembro. A pós-graduação, que é uma das mais concorridas da UFRN, oferta 33 vagas para novos alunos que deverão ingressar no semestre letivo de 2022.1.

Interessados em participar da seleção devem fazer a inscrição por meio do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa), na seção Processos Seletivos, opção Stricto sensu.

Do total de vagas ofertadas, 24 são para demanda aberta de ampla concorrência. Outras três são destinadas à capacitação interna de servidores ativos da UFRN e o mesmo número para pessoas pretas, pardas, indígenas ou quilombolas, conforme estabelecido no edital do processo seletivo. Mais três vagas são reservadas para concorrência de pessoas com deficiência.

Linhas de pesquisa

Vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Inovação em Tecnologias Educacionais (PPGITE), o mestrado é gratuito e possui duas linhas de pesquisa: Desenvolvimento de Tecnologias Educacionais e Práticas Educativas com Tecnologias Digitais.

A taxa de solicitação da inscrição é de R$ 180. Os candidatos deverão preencher, de maneira integral, o formulário disponibilizado, além de anexar, em formato PDF, todos os documentos exigidos no edital. O processo seletivo será composto de várias etapas, entre elas estão as de homologação das inscrições, prova de conhecimentos específicos e avaliação da proposta de trabalho e do currículo Lattes.

Calendário

De acordo com o calendário do processo seletivo, a aplicação da prova de conhecimentos específicos será realizada em 3 de dezembro. Já as apresentações das propostas de trabalho ocorrerão de 1° a 4 de fevereiro de 2022. A divulgação do resultado final se dará no dia 21 de fevereiro e o período de matrículas será de 1° a 6 de abril de 2022.

As aulas do mestrado serão iniciadas em 8 de abril do próximo ano e vão ocorrer nas instalações do Instituto Metrópole Digital, exceto em caso de determinação da administração central da UFRN que exija ou recomende a manutenção do ensino online, por motivos como os ocasionados pela pandemia de covid-19.

Dúvidas ou mais informações sobre o processo seletivo ou a respeito do mestrado profissional em Inovação em Tecnologias Educacionais podem ser esclarecidas no edital que disciplina a seleção, na página do PPGITE ou pelo e-mail ppgite@imd.ufrn.br.

Pesquisadores brasileiros realizaram edição genética em porcos como parte de estudo que tem como objetivo o xenotransplante – técnica que permitiria transplantar órgãos e tecidos de suínos para seres humanos – no futuro. O grupo está em busca de recursos e planejam testes em humanos daqui a dois anos. Os estudos são conduzidos pela Universidade de São Paulo (USP).

No Brasil, o pesquisador do Centro de Estudos do Genoma Humano e Células-Tronco da USP, Ernesto Goulart, disse que, neste momento da pesquisa, estão sendo produzidos os primeiros embriões de porcos a partir das células geneticamente modificadas, que são os primeiros experimentos de clonagem deste estudo.

“A primeira etapa para produzir um suíno geneticamente modificado, para que os órgãos desse animais sejam utilizados para transplante em humanos, é a etapa de edição genética. Nós já concluímos essa etapa”, disse. Até agora, nessa primeira etapa, ele explicou que os pesquisadores concluíram a edição do DNA das células de suínos, para que aqueles genes que causam a rejeição aguda fossem inativados.

O objetivo é que, no futuro, quando essas células derem origem a um animal, os órgãos a serem transplantados não causem rejeição no paciente humano. “A gente pega aquela célula que produziu no laboratório, que modificou o genoma, e agora vamos fazer uma técnica de clonagem. A partir daquela célula, eu consigo gerar um embrião que vai se desenvolver [na barriga] do animal e a gente espera que os órgãos sejam então compatíveis com o transplante em humano.”

Ao se mostrarem viáveis no laboratório, os embriões serão transferidos para a barriga de aluguel até o nascimento dos filhotes suínos. “Se tudo der certo, em poucos meses, em questão de 6 a 8 meses, nós teremos nossos primeiros porquinhos nascendo. A expectativa do nosso grupo é de, em até dois anos, começar os primeiros estudos em humanos, com transplantes em humanos. E, em até cinco anos, há expectativa de iniciar os estudos clínicos [aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa]”, disse Goulart.

Com informações da Agência Brasil

A cúpula da CPI da Covid pretende entregar pessoalmente o relatório da comissão ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e ao procurador-geral da República, Augusto Aras.

O parecer do senador Renan Calheiros (MDB-AL) será votado nesta terça-feira (26). A ideia é, no dia seguinte, Calheiros, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), e o vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), entregarem o documento em mãos a Aras. Cabe à PGR analisar e propor denúncias de pedidos de indiciamento que sejam feitos no relatório.

Já na próxima semana, a expectativa é que o trio entregue o texto a Lira. Mas antes, querem garantir que seja protocolado um novo pedido de impeachment de Jair Bolsonaro baseado no documento da CPI.

O relatório propõe alterar a forma como quem ocupar o cargo de presidente da Câmara pode deliberar pedidos de impeachment de presidentes da República para que as solicitações sejam analisadas em até 60 dias. Lira tem uma série de pedidos contra Bolsonaro na gaveta.

O trio também pretende ir a São Paulo entregar o relatório ao Ministério Público paulista.

Com Informações do Política Livre

Auxiliares de Bolsonaro fizeram intensa busca por um substituto durante a semana passada, mas não conseguiram chegar a um nome considerado adequado. Integrantes da ala política sondaram ao menos dois nomes de fora do governo para eventualmente substituir Guedes: André Esteves e Mansueto Almeida, ambos do BTG Pactual. Este último chegou ao conhecimento do próprio Guedes, que falou sobre o episódio em entrevista na semana passada.

Além desses, houve conversas também com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que recusou qualquer possibilidade de assumir o cargo. Apesar de o ministro da Economia ter cedido e topado revisar o teto de gastos para assegurar o Auxílio Brasil na casa de R$ 400, integrantes do governo avaliam que a briga entre as alas econômica e política está longe de acabar.

A aposta é que os dois grupos continuarão a se criticar e um buscará enfraquecer o outro.Embora a ala política ainda queira a saída de Guedes, no final de semana, Bolsonaro chegou a dizer que o ministro ficará até o fim do governo e que ambos vão sair juntos.

Com informações da Folha Press

A Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) abriu processo seletivo com oito vagas para funções na área de Tecnologia da Informação. Os profissionais contratados vão trabalhar em projetos do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) apoiados pela fundação.

Os salários variam de R$ 3.052,16 a R$ 7.347,76. Os candidatos podem ser desde estudantes de graduação até profissionais com pós-graduação. As inscrições vão até 21 de outubro e devem ser feitas por meio do site da Funpec, no processo seletivo de número 19/2021.

A contratação será via regime de CLT, sendo a seleção promovida por pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e não se tratando, portanto, de concurso público. A carga horária é de 40 horas semanais.

Cargos

Dentre os cargos definidos no edital da seleção está o de Programador de Sistemas da Informação, com uma vaga para cada uma destas quatro funções: Desenvolvimento Back-End, Desenvolvimento Front-End Mobile, Testes e Infraestrutura/Devops. Já para a função de Desenvolvimento Front-End são previstas duas vagas.

A remuneração nesses casos é de R$ 3.052,16 e a formação mínima requerida é a de Graduação em andamento em curso superior em Tecnologia da Informação (Ciências da Computação, Engenharia de Computação, Engenharia de Software ou equivalentes).

Já para o cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas Jr. (Desenvolvimento Back-End), para o qual é ofertada uma vaga, a remuneração é de R$3.797,17 e exige-se nível superior completo, também na área de Tecnologia da Informação (Ciência da computação, Engenharia de Computação, Engenharia de Softwares ou equivalentes).

O outro cargo previsto no processo seletivo é o de Analista de Desenvolvimento de Sistemas Pleno (Arquitetura de Software). Nesse caso é ofertada uma vaga, com remuneração de R$ 7.347,76, e o nível de formação requerido é o de graduação e pós-graduação no campo de Tecnologia da Informação.

Etapas

O processo seletivo da Funpec será feito em duas etapas: análise de currículo e entrevista técnica. Apenas os aprovados na primeira fase serão convocados para a segunda, que será realizada de forma remota e agendada através do e-mail fornecido pelo candidato no ato de inscrição.

A entrevista técnica irá avaliar os conhecimentos e habilidades específicas para o cargo e experiências, na área do objeto da seleção, através da análise da apresentação do desafio técnico descrito no edital da seleção.

G1 RN

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta quarta-feira (26) duas ações que pedem a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do seu vice, Hamilton Mourão (PRTB). O autor dos processos é a “Coligação  Povo Feliz de Novo (PT, PCdoB e PROS)”, do então candidato à presidência da República, em 2018, Fernando Haddad (PT).

São duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral: uma por abuso de poder econômico (0601771-28.2018.6.00.0000), e a outra por abuso e uso indevido de meio de comunicação (0601968-80.2018.6.00.0000). Como se tratam de Aijes, o relator dos dois processos é o corregedor geral eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão.

Para entrar com as ações junto ao TSE, a Coligação apresentou fatos contidos em reportagens publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo que apontaram a suspeita de contratação de empresas de tecnologia para disparo em massa de notícias falsas pelo WhatsApp, à margem do controle da Justiça Eleitoral, por meio de robôs, chips de celular cadastrados fraudulentamente com dados de idosos e doações não-declaradas de empresários.

Os pareceres do Ministério Público Eleitoral foi pela rejeição das ações, alegando falta de provas.

Vale destacar que as suspeitas de divulgação em massa de notícias falsas levaram o Congresso Nacional a criar a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) das Fake News, que deve ser retomada em fevereiro de 2022, conforme anunciou o presidente da CPMI, senador Angelo Coronel (PSD-BA).

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (25) o habeas corpus impetrado em favor do vereador de Parnamirim, Diogo Rodrigues da Silva (PSD). Com isso, o vereador continuará preso.

Diogo Rodrigues foi apontado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) como operador do esquema de fraudes no sistema de marcação de consultas e exames do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado.

Consta na denúncia que Diogo e sua esposa Monikely Nunes – funcionária de um cartório em Parnamirim -, faziam inserções de dados falsos no Sistema Integrado de Gerenciamento de Usuários do SUS (SIGUS) – sistema informatizado utilizado pela Sesap e por alguns municípios para regular a oferta, e agendamento de procedimentos do SUS – burlando a fila. O operação ficou conhecida como fura-fila.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reagiu à declaração que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez em sua live semanal relacionando a vacina contra Covid-19 ao desenvolvimento da aids. O comentário do deputado foi feito durante sua participação em um seminário sobre agronegócio. 

“Se não tiver nenhuma base científica para isso, ele vai pagar pela declaração”, disse o presidente da Câmara.

O Facebook e o Instagram derrubaram a live da última quinta-feira (21) do chefe do Executivo federal por causa informação falsa, desmentida, inclusive, pela Sociedade Brasileira de Infectologia. 

Nesta segunda-feira (25), a bancada do PSol na Câmara e o deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE) protocolaram uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) após a declaração.

OPOSIÇÃO ENTRA COM AÇÃO NO SUPREMO APÓS BOLSONARO ASSOCIAR VACINA À AIDS 

*Com informações do Metrópoles

A Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal realizou uma reunião nesta segunda-feira (25) para apreciar projetos e debater assuntos de interesse público. Destaque para a aprovação de um texto encaminhado pelo vereador Eribaldo Medeiros (PSB), que dispõe sobre a adoção de medidas para vedar a propaganda de bens e serviços em postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, praças, passarelas, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos. 

De acordo com o relator da matéria, vereador Anderson Lopes (Solidariedade), a fiscalização será coordenada pelo Executivo, dentro de suas competências administrativas. “Trata-se de uma proposta com extrema relevância social, diante do período vivido e que pode ser tratado para além da formalização legislativa. Certamente trará imensos benefícios para a população”.

Mais dois projetos de lei receberam parecer favorável do colegiado: PL 87/2021, da vereadora Brisa Bracchi (PT), sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz em veículos do transporte público de Natal, bem como nas estruturas dos abrigos de ponto de ônibus, informando que a Lei n° 6441/2014 instituiu o embarque e o desembarque de passageiros fora das paradas obrigatórias do itinerário regular no período das 21h e o último horário de circulação dos ônibus e o PL 156/2019, do vereador Chagas Catarino (PSDB), que dispõe sobre a colocação de monitores nos veículos que fazem o transporte escolar dos alunos da rede pública do ensino municipal.

“O encontro de hoje foi produtivo, conseguimos apreciar pareceres e designar para relatoria proposições importantes para a cidade. Também aprovamos para a próxima reunião a realização de uma audiência pública sobre a revisão do Plano Diretor, além de pensarmos em um Plano de Mobilidade Urbana que contemple toda população”, concluiu o presidente da Comissão de Transportes, vereador Milklei Leite (PV).

Fonte: ASSECAM

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, esteve no município de Caicó, na região do Seridó potiguar, nesta segunda-feira 25, para cerimônia de entregas do programa Wi-Fi Brasil, levando conectividade de alta velocidade para municípios da região do Seridó potiguar.

O Wi-Fi na Praça, que garante internet gratuita, foi instalado nas comunidades rurais de Caicó: Perímetro Irrigado Sabugi, Furna da Onça e Laginhas; Currais Novos: São Sebastião, Cruz e Quilombo Negros do Riacho; Bodó: Assentamento Serrano; e São José do Seridó: Assentamento Seridó.

Outro Programa do Ministério da Comunicação entregue hoje foi o Nordeste Conectado, que também instala Internet banda larga de alta velocidade. Foram 36 órgãos públicos, entre escolas, universidades, unidades de saúde e instituições de segurança beneficiados.

Currais Novos foi escolhida para o Programa Infovia Potiguar, com cabos de fibra óptica e Internet banda larga de alta velocidade para 23 órgãos públicos, também incluindo escolas, órgãos de segurança pública e saúde.

O ministro ainda atendeu uma solicitação antiga da região e garantiu expansão e melhoria dos serviços de telefonia móvel (celular) e 4G em para Carnaúba dos Dantas;​Ouro Branco; Cruzeta; São Rafael; e São José do Seridó. Além de ampliação de infra-estrutura para mais conectividade em rodovias: Br 226; RN 233 (Triunfo Potiguar/ Paraú); BR 427 (Jucurutu / Caicó); RN 118 (Caicó / Ouro Branco).

Wi-Fi Brasil

O programa Wi-Fi Brasil promove inclusão digital e social ao ativar pontos de internet, via satélite, em instituições e áreas públicas de localidades com pouca ou nenhuma conexão. No Rio Grande do Norte, são 119 municípios atendidos com 452 pontos instalados. Do total, 352 antenas foram ativadas na área rural; 292 estão em escolas. As novas zonas de inclusão serão instaladas nas cidades de Caicó, Currais Novos, Bodó e São José do Seridó.

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O Senac Rio Grande do Norte produz energia limpa. As unidades do Hotel-Escola Senac Barreira Roxa, Senac Centro, Alecrim, Zona Sul, Zona Norte, Mossoró e Assú possuem placas fotovoltaicas que utiliza a energia solar para abastecer a demanda por eletricidade dos locais, além de atender a unidade de Caicó com o excedente da geração.

Foram instaladas quase duas mil placas fotovoltaicas com uma estimativa de produção de 120.300 kwh/mês. Todas as unidades já estão gerando energia limpa. A previsão é que sejam economizados mais de 70% nas despesas da energia a partir do próximo ano, quando as placas estarão a todo vapor.

“O projeto que adotamos nas unidades do Senac no Rio Grande do Norte é mais uma das nossas ações de sustentabilidade, um dos eixos que têm pautado a atuação da organização. A nossa ideia é economizar recursos, adotando alternativas que não impactem o meio-ambiente”, afirmou o presidente do Sistema Fecomércio RN, Sesc e Senac, Marcelo Queiroz.

O bairro das Quintas, na Zona Oeste de Natal, recebe um mutirão de mamografias gratuitas para as moradoras até a próxima quinta-feira, dia 28. A ação é realizada pelo grupo Reviver em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde.

Os exames acontecem na Unidade Móvel Savana Galvão, em frente à Unidade de Saúde da Família (USF) das Quintas, na Travessa Luiz Sampaio, 712. O atendimento ocorre das 7h30 às 16h30.

Mulheres acima de 40 anos podem procurar o local apresentando RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência de Natal. Não é necessária requisição de exame para receber o atendimento.

A Secretaria de Saúde ressalta a importância da mamografia e do diagnóstico precoce do câncer, que pode salvar vidas. Ainda de acordo com a pasta, todas as medidas de proteção contra a Covid-19 estão sendo tomadas no local.