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junho 18, 2026


DEPENDÊNCIA ECONÔMICA AINDA É UM ENTRAVE PARA FIM DE CICLOS DE VIOLÊNCIA

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“Um empecilho para a mulher sair da violência é a dependência econômica. Não é só a dependência econômica, tem a dependência emocional também, mas a dependência econômica realmente atinge muitas mulheres”. A avaliação é da promotora de Justiça de Defesa da Mulher do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Érica Canuto.

Para a promotora, a Lei Federal nº 14.674, que autoriza a concessão de auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica, representa um avanço importante no fortalecimento da rede de proteção. No entanto, ela destaca que Natal já possui instrumentos municipais que garantem suporte financeiro e habitacional às vítimas.

Entre eles estão o auxílio-aluguel social, previsto inicialmente na Lei Municipal nº 727/2023, e o benefício pecuniário temporário. Atualmente, ambos os mecanismos estão contemplados na Lei Municipal nº 7.937/2025, que regulamenta os Benefícios Eventuais da Assistência Social e inclui mulheres vítimas de violência doméstica e sexual entre os públicos prioritários.

“No município de Natal já existem duas leis que são da assistência. A mulher precisou de auxílio-aluguel ou de um auxílio pecuniário para ela viver depois da violência, essas duas leis já permitem que ela vá diretamente à Secretaria de Assistência Social, faça o cadastro, junte os documentos necessários e ela já tem acesso direto na própria administração”, afirmou.

A promotora avalia que a estrutura existente na capital potiguar coloca o município em posição de destaque no acolhimento e na proteção das vítimas.

“Eu considero que a gente está bem à frente dessa lei. Essa lei é oportuna, é muito boa, tem outros municípios no Estado que necessitam, o país é continental, vai precisar realmente dessa legislação de maior eficácia. Mas eu considero que aqui em Natal a gente está bem à frente com essas duas leis que não precisam de uma decisão judicial”, declarou.

Dependência econômica mantêm relacionamentos abusivos
Ao analisar os desafios enfrentados pelas vítimas, Érica Canuto afirma que a dependência financeira ainda figura entre os principais fatores que dificultam o rompimento dos ciclos de violência.

“Elas ficam porque não têm para onde ir, não têm como sustentar os filhos e ficam amarradas ainda a esse relacionamento abusivo”, ressaltou.

A promotora defende que a proteção oferecida pelo Estado não deve se limitar à concessão de medidas protetivas, mas incluir mecanismos que garantam autonomia e condições reais de recomeço.

Para ela, benefícios como auxílio-aluguel, qualificação profissional e apoio financeiro temporário fortalecem a eficácia das medidas protetivas.

“Assistência social é viabilizar que ela continue a vida dela, seja com o trabalho, seja com a qualificação, seja com o auxílio-aluguel, seja com uma prestação pecuniária para que ela possa fazer a feira, ser incluída em programas sociais”, explicou.

A promotora observa que, sem esse suporte, muitas vítimas acabam retornando ao convívio com o agressor por falta de alternativas.

Na avaliação da integrante do Ministério Público, assistência social e proteção jurídica precisam caminhar juntas para garantir resultados efetivos.

“Eu considero assistência social uma das principais políticas em relação ao fortalecimento dessa mulher e à eficácia da medida protetiva”, concluiu.

Como acontece o atendimento em Natal
O atendimento às mulheres vítimas de violência ocorre por meio da rede municipal especializada, com acolhimento realizado pelo Centro de Referência Mulher Elizabeth Nasser (CREN), vinculado à Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (Semul).

Após o acolhimento inicial, assistentes sociais e psicólogas realizam uma avaliação técnica para identificar a situação de vulnerabilidade da vítima, o risco à sua integridade física e a necessidade de acesso aos benefícios socioassistenciais.

Entre os critérios adotados estão renda familiar de até R$ 2.400 para famílias com até quatro integrantes ou renda per capita de até R$ 500 para famílias com cinco ou mais pessoas.

Com parecer técnico favorável, a mulher pode ser encaminhada para inclusão nos benefícios ofertados pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), incluindo auxílio para moradia e apoio financeiro temporário.

A estrutura busca garantir proteção imediata, autonomia financeira e condições para que a vítima possa reconstruir sua vida longe do agressor.

O Centro de Referência Mulher Elizabeth Nasser está localizado na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar, nº 681, no bairro Barro Vermelho, em Natal.


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THABATTA PIMENTA: “VAMOS DAR UMA RESPOSTA AOS PRECONCEITUOSOS”

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A pré-candidata a deputada federal Thabatta Pimenta (PV) afirma que a crescente aceitação popular ao seu nome tem provocado incômodo em setores tradicionais da política potiguar. Em entrevista ao Diário do RN, a vereadora de Natal disse perceber resistência justamente entre lideranças que há décadas dominam os espaços de poder no Estado e afirmou que a disputa de 2026 pode representar uma mudança de perfil na representação do Rio Grande do Norte em Brasília.

“Às vezes eu sinto isso quando estou em ambientes com outros políticos da velha política. Existe aquele olhar de desdém, de quem tenta entender o que está acontecendo”, afirmou ao Diário do RN. Em seguida, afirmou que está pronta para a disputa e elevou o tom ao comentar o cenário eleitoral: “Eles não estão preparados”. Questionada sobre quem seriam esses adversários, respondeu sem hesitar: “A velha política”.

A declaração ocorre em um momento em que Thabatta tem ampliado agendas pelo interior e pela capital e relata estar vivendo uma receptividade diferente daquela observada em campanhas anteriores.

Segundo a vereadora, a aceitação popular vai além das pautas identitárias e está ligada à identificação de eleitores com sua trajetória pessoal e política.

“Estou conseguindo sentir algo muito diferente nessa pré-campanha, algo que eu nunca vivenciei nos outros anos”, afirmou relembrando as eleições de 2020, 2022 e 2024. Para ela, sua atuação parlamentar ajudou a desconstruir preconceitos que historicamente marcaram a visão de parte da sociedade sobre pessoas trans.

“As pessoas estão entendendo que a minha luta é muito para além de partidos e cores. É sobre gente”, disse.

Durante a entrevista, Thabatta destacou que essa mudança de percepção não envolve apenas sua condição de mulher trans, mas também outras bandeiras que carrega. Nordestina, filha do interior e mãe atípica, ela afirma representar experiências frequentemente ausentes dos espaços de poder.

“Quando digo que desconstruo preconceitos, não é só em relação ao meu corpo enquanto pessoa LGBT.

É também sobre maternidade atípica, sobre xenofobia, sobre ser uma menina do interior que leva seu sotaque e sua realidade para todos os lugares”, declarou.

A vereadora avalia que esse conjunto de vivências tem ampliado seu alcance junto a públicos diversos.

Segundo ela, apoios têm surgido de segmentos que normalmente não seriam associados às pautas que defende.

“O que eu mais recebo é apoio de senhorinhas, de famílias inteiras e até de pessoas que muitos imaginariam estar distantes da minha realidade”, afirmou.

Para Thabatta, o Rio Grande do Norte pode viver um momento histórico em 2026. Caso eleita, ela se tornará a primeira nordestina trans a ocupar uma cadeira na Câmara Federal.

“O Rio Grande do Norte pode fazer história este ano. Ser a primeira nordestina trans e mãe atípica naquele lugar é trazer um novo olhar para a política. Vamos dar uma resposta aos preconceituosos”, afirmou.

CRESCIMENTO DA FEDERAÇÃO
Dentro da Federação Brasil da Esperança, a expectativa é de ampliação da bancada federal. Thabatta acredita que o grupo reúne condições para dobrar as atuais duas vagas na Câmara. “A Federação tem potencial para fazer quatro deputados federais. A aceitação que estamos vendo nas ruas mostra que esse é um cenário possível.”, declarou.

Apoio a Cadu, segundo turno e voto em Ivan Baron
Aliada do pré-candidato ao Governo do Estado Cadu Xavier (PT), Thabatta demonstrou confiança no crescimento da candidatura governista ao longo da campanha.

“Quem está no dia a dia está vendo que existe uma força muito grande, principalmente dos prefeitos que estão com ele”, disse ao Diário do RN. Para ela, a disputa chegará ao segundo turno. “Eu consigo perceber que a gente vai sim para o segundo turno com o nosso muso Cadu Xavier”, afirmou.

Já para a Assembleia Legislativa, a vereadora reafirmou apoio ao ativista Ivan Baron. “O voto da pessoa Thabatta é Ivan. Isso eu não abro mão”, declarou. Apesar da preferência pessoal, ela ressaltou que sua campanha deverá construir alianças com diferentes candidaturas estaduais ao longo do processo eleitoral. “Minha candidatura é sobre muitas amizades e vou dobrar com muita gente em vários lugares”, afirmou.

Sobre uma possível candidatura do irmão, Ryan Pimenta, para uma vaga na Assembleia Legislativa, a vereadora ressalta que ele desistiu do projeto. “Ryan abriu mão da candidatura por saber que é importante ter uma pré-candidatura como a minha defendendo as pautas que nós defendemos. Dividir nesse momento não seria o certo”, explicou Thabatta.


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MP PEDE REPROVAÇÃO DAS CONTAS TRÊS VEZES E ALLYSON JÁ PODE PEDIR MÚSICA

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O Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte (MPC-RN) recomendou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) a desaprovação das contas de governo de 2021 da Prefeitura de Mossoró, referentes ao primeiro ano da gestão do prefeito Allyson Bezerra. A manifestação ministerial nº 0252/2026, assinada em 9 de junho pela procuradora Luciana Ribeiro Campos, concluiu que as irregularidades identificadas comprometem a regularidade das contas e justificam a emissão de parecer prévio desfavorável.

O parecer, juntado ao Processo nº 000628/2023-TC, acompanhou as conclusões da auditoria da Diretoria de Controle de Contas de Governo e Gestão Fiscal (DCC) e apontou uma série de falhas na condução orçamentária e administrativa do município.

Entre os principais achados estão a não remessa, dentro do prazo legal, dos documentos que compõem a Prestação de Contas Anual (PCA), o descumprimento do prazo para envio da Lei Orçamentária Anual (LOA), a abertura de créditos suplementares acima do limite autorizado pela legislação municipal e a ausência de autorização para abertura de crédito especial.

Ao analisar os autos, a procuradora destacou que o município extrapolou o limite legal para abertura de créditos suplementares. Segundo o parecer, a Lei Orçamentária Anual de 2021 autorizava suplementações de até 25% das despesas fixadas, mas o limite foi ultrapassado durante a execução do orçamento. O documento ressalta ainda que a ausência de cópias dos decretos de abertura desses créditos impediu uma verificação mais ampla da extensão das alterações promovidas pela gestão.

As inconsistências não se limitaram às alterações orçamentárias. A auditoria identificou fragilidades no próprio planejamento fiscal do município. Em 2021, a Prefeitura estimou arrecadar R$ 689,1 milhões, mas encerrou o exercício com arrecadação efetiva de R$ 930,3 milhões, uma diferença de R$ 241,2 milhões. Já as despesas foram fixadas em R$ 1,022 bilhão, embora apenas R$ 825 milhões tenham sido empenhados, gerando uma distância superior a R$ 197 milhões entre o previsto e o efetivamente executado.

Para a procuradora Luciana Ribeiro Campos, o cenário demonstra a “necessidade de reavaliação das técnicas de formulação de orçamento do Município de Mossoró”. O parecer acrescenta que “os procedimentos adotados pelo gestor para o planejamento orçamentário do Município podem ser classificados como ineficientes”.

A manifestação ministerial também afasta a tese de que os problemas seriam meramente burocráticos.

Ao tratar das falhas no envio de informações obrigatórias ao Tribunal de Contas, a procuradora registrou que o “descumprimento desses deveres evidencia falha na governança fiscal e desorganização administrativa, não podendo ser tratado como mera impropriedade formal”.

Na conclusão do documento, o MPC é categórico ao afirmar que a gravidade das irregularidades compromete a aprovação das contas. “A irregularidade constatada, diante de sua materialidade e relevância, mostra-se suficiente para macular as contas em exame, ensejando a emissão de parecer desfavorável à sua aprovação”, escreveu Luciana Ribeiro Campos.

Problemas se repetem ao longo da gestão
O parecer sobre 2021 reforça uma sequência de apontamentos feitos pelos órgãos de controle durante o primeiro mandato de Allyson Bezerra.

Nas contas de 2022, o Ministério Público de Contas também opinou pela desaprovação após apontar a abertura de aproximadamente R$ 660,2 milhões em créditos suplementares, o equivalente a 77,55% do orçamento municipal, apesar de a autorização legislativa prever limite de 25%. O órgão ainda registrou falhas na prestação de informações obrigatórias.

Em 2023, o MPC voltou a recomendar a rejeição das contas, destacando excesso na abertura de créditos suplementares, atrasos expressivos no envio de demonstrativos fiscais e inconsistências contábeis. O parecer ministerial chegou a mencionar que os fatos poderiam configurar, em tese, atos de improbidade administrativa.

Já em relação ao exercício de 2024, ainda não há parecer definitivo do Ministério Público de Contas. No entanto, o relatório técnico da Diretoria de Controle de Contas de Governo e Gestão Fiscal identificou novos achados relevantes, entre eles o envio inadequado de documentos obrigatórios da prestação de contas, atrasos na remessa da LDO e da LOA, abertura de R$ 683,4 milhões em créditos suplementares, cerca de 60% do orçamento inicial, apesar do limite legal de 25%, além da contratação de R$ 120,5 milhões em operações de crédito sem que os auditores tenham identificado autorização legislativa específica.

O relatório também apontou divergências contábeis expressivas, incluindo uma diferença patrimonial de R$ 2,5 bilhões, considerada pelos auditores capaz de comprometer a análise da real situação patrimonial do município.

Julgamento ainda será realizado
Os pareceres do Ministério Público de Contas possuem caráter opinativo e não representam decisão definitiva. Caberá ao Pleno do Tribunal de Contas do Estado emitir o parecer prévio sobre cada exercício. Posteriormente, o julgamento político das contas será realizado pela Câmara Municipal de Mossoró.

Ainda assim, a repetição dos apontamentos chama atenção. Caso o TCE acompanhe os entendimentos do Ministério Público de Contas, Allyson Bezerra poderá acumular pareceres ministeriais pela desaprovação das contas de 2021, 2022 e 2023, enquanto as contas de 2024 já chegam à fase de instrução marcadas por novos achados relevantes.

Mais do que episódios isolados, os relatórios dos órgãos de controle sugerem um padrão de fragilidades no planejamento orçamentário, na execução fiscal, na transparência das informações e na consistência das demonstrações contábeis ao longo do primeiro mandato da atual gestão municipal.


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DISPUTA AO SENADO PODE REGISTRAR QUEDA NO NÚMERO DE CANDIDATOS NO RN

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A disputa pelo Senado Federal no Rio Grande do Norte tem apresentado uma redução gradual no número de candidatos ao longo das últimas eleições. Em 2018, quando duas vagas estavam em disputa, o pleito reuniu 15 concorrentes. Em 2022, com apenas uma cadeira em jogo, foram 10 candidatos registrados. Já para 2026, também com duas vagas disponíveis, apenas sete pré-candidaturas foram colocadas até o momento, número que pode sofrer alterações até as convenções partidárias, mas que já aponta para uma tendência de diminuição da concorrência.

A mais recente movimentação ocorreu nesta semana, com o anúncio da pré-candidatura da professora e militante feminista Sônia Godeiro, do PSOL. Ela se junta aos nomes já colocados por Styvenson Valentim (Podemos), Zenaide Maia (PSD), que disputam a reeleição; além de Coronel Hélio (PL), Samanda Alves (PT), Rafael Motta (PDT) e Sandro Pimentel (PSOL).

Em 2018, o cenário era bastante diferente. Além dos vencedores Styvenson Valentin (Rede) e Zenaide Maia (PHS), participaram da disputa nomes como Garibaldi Filho (MDB), Geraldo Melo (PSDB), Antônio Jácome (Podemos), Magnólia Figueiredo (SDD), Alexandre Motta (PT) e outros oito candidatos de partidos menores. Naquele ano, a eleição ficou marcada pela forte renovação política, com a derrota de lideranças tradicionais que durante décadas ocuparam espaços centrais na política potiguar.

Fragmentação em 2022
Já em 2022, com a disputa concentrada em apenas uma vaga, o número de candidaturas caiu para dez.

O pleito acabou polarizado entre Rogério Marinho (PL), Carlos Eduardo Alves (PDT) e Rafael Motta (PSB), com vitória do ex-ministro do Desenvolvimento Regional.

O resultado alimentou uma avaliação recorrente nos bastidores políticos. Somados, Carlos Eduardo e Rafael Motta alcançaram cerca de 950 mil votos, superando os 708 mil obtidos por Rogério Marinho.

Para analistas do cenário, a fragmentação do eleitorado de centro e centro-esquerda acabou favorecendo a vitória do candidato apoiado pelo bolsonarismo.

Capital Político e financeiro reduz concorrência
Para o cientista político José Antônio Spinelli, a própria natureza da disputa ao Senado ajuda a explicar por que menos candidatos conseguem reunir condições para entrar na corrida. “A eleição para senador é majoritária. Os mais votados são eleitos. Diferentemente da eleição para deputado, não há distribuição proporcional de vagas entre partidos e federações”, explica.

Segundo ele, a disputa ao Senado impõe exigências que acabam funcionando como filtros naturais para os postulantes. “O candidato ao Senado precisa ter um capital político forte, consistente, e uma votação distribuída em todo o Estado. Não pode se concentrar apenas em uma região. Além disso, precisa mobilizar recursos financeiros muito significativos”, observa.

Um exemplo recente dessa barreira foi o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, que desistiu de disputar o Senado após o União Brasil informar que não destinaria recursos do fundo eleitoral para a campanha, priorizando a eleição de deputados federais. Sem a estrutura financeira necessária para uma disputa majoritária, ele redirecionou seus planos e confirmou pré – candidatura a deputado estadual.

Spinelli ressalta ainda que a eleição senatorial costuma estar diretamente vinculada às disputas para o Governo do Estado e para a Presidência da República, o que aumenta a necessidade de articulação política e amplia o grau de dificuldade para candidaturas sem estrutura consolidada. “A candidatura ao Senado é muito casada com as candidaturas ao Governo Estadual e à Presidência da República”, afirma.

Apesar da tendência de redução observada nos últimos pleitos, o cientista político pondera que o quadro ainda pode mudar. “Hoje, aparecem algo entre seis e oito candidaturas. Mas isso só será definido efetivamente nas convenções partidárias”, conclui.


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