Sábado foi dia de vacinação em Natal. No Shopping Via Direta, dezenas de pessoas se aglomeravam em busca do imunizante. A revolta da população era grande. Afinal, a falta de informação provocou o tumulto e as pessoas não sabiam o que fazer sem vacina e sem alguém autorizado para esclarecer a situação.
Uma das pessoas revoltadas foi a senhora que se identifica como Ana Maria Gurgel, que fez um desabafo contra a governadora Fátima Bezerra. Apesar da responsabilidade da aplicação das vacinas ser dos municípios, a mulher destina sua ira contra Fátima e elogia o prefeito Álvaro Dias.
Segundo ela, “as pessoas estão morrendo de fome, fome. Criança morrendo de forme. Será que ela tem família? Será que ela tem mãe? Eu acho que não, que ela é filha de goiamum. A senhora como governadora, é ridícula em todos os aspectos. Não tem classe, fala errado, é uma mulher inculta… tudo isso. Isso é um absurdo o que a senhora tá fazendo. Viva o prefeito. O prefeito fez a parte dele, tá fazendo; e a senhora fez o que até agora? Fez nada. Você fez foi tomar muita cachaça na sua casa. Eu vou lá na porta pra ver se a senhora me dá uma vacina. Assuma ao menos o papel de mulher. Seja mulher como eu.”
O Ministério da Saúde revisou neste sábado (24) o cronograma de entrega de vacinas contra a covid-19 para 2021, e não conta mais com uma data específica para receber 30 milhões de doses que estavam previstas na última atualização do plano nacional de vacinação, feita em 15 de março. O quantitativo diz respeito a 20 milhões de doses do imunizante indiano Covaxin e mais 10 milhões da vacina russa Sputnik V.
As duas vacinas estavam previstas para o primeiro semestre e tiverem problemas para receberem um aval da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Ainda no final de março, a agência federal negou os pedidos de importação e uso emergencial da Covaxin. Dias antes, a Sputnik V teve o prazo de análise do seu pedido de uso emergencial suspenso pela Anvisa, que argumentou falta de documentação.
O concurso público do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte passou por mudanças no edital de abertura e com isso o prazo para inscrições foi estendido até o dia 7 de junho. A prova está prevista para acontecer no dia no dia 25 de julho em Natal, e caso necessário, também em cidades vizinhas.
Com a retificação no edital e a ampliação do prazo, há também um novo período para o pedido de isenção, entre os dias 27 e 30 de abril. As inscrições são feitas no site do Instituto AOCP, instituição organizadora do certame.
Entre as alterações no edital, estão as mudanças nos requisitos e atribuições dos cargos de nível superior, que não serão mais exclusivos para bacharéis. Assim, tecnólogos e licenciados nas respectivas áreas também podem se inscrever.
Já na seleção para os cargos de nível médio, não haverá mais a prova de títulos.
Outra mudança é que alguns requisitos, como a necessidade de CNH da categoria B para os cargos de nível médio, por exemplo, serão exigidos somente no momento da posse do cargo. Assim, isso não impossibilita a inscrição do candidato.
Vagas e cargos
Ao todo, estão disponíveis 276 vagas, incluindo 16 destinadas às PcD (Pessoas com Deficiência), entre os níveis médio e superior, com oportunidades de atuação em quatro municípios onde há unidades do órgão: Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros.
Os cargos disponíveis são de Perito Criminal (área geral e específica), Perito Médico Legista, Perito Médico Legista na área de Psiquiatria, Perito Odontolegista, Assistente Técnico Forense, Agente Técnico Forense e Agente de Necropsia, sendo os dois últimos destinados aos profissionais de nível médio.
As vagas podem ser concorridas por profissionais de diversas áreas, tanto das ciências biológicas e da saúde, como das humanas e exatas, incluindo graduados em medicina, medicina veterinária, odontologia, biologia e biomedicina, meio ambiente, engenharia, arquitetura, física, análise sistemas, química, administração, contabilidade, economia, computação, farmácia, serviço social, biblioteconomia, psicologia, direito, entre outros.
De acordo com a plataforma RN + Vacinas, até a noite deste sábado (24), 456.014 pessoas haviam sido vacinadas em todo o Rio Grande do Norte, até a fase 2. Ao todo, 970.300 cidadãos estão cadastrados na plataforma. Até agora, o RN já recebeu 895.490 e aplicou 631.475. O público-alvo da vacinação no RN é 757.069.
Somente em Natal, considerando o progresso até a fase 2, 126.309 foram vacinadas e, na plataforma, a Capital Potiguar traz a marca de 281.104 cidadãos cadastrados. Até o momento, ainda segundo a plataforma, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal recebeu 234.860 doses e aplicou 164.523. O público-alvo da pasta é 202.714 e toda a população de Natal apta à vacinação é de 890.480; a meta de cobertura é de 182.442 e os cadastrados são 134.009. O progresso até a fase dois em Natal é:
Confira as movimentações da Ação de Nulidade de Decreto
O processo Número: 0805113-35.2021.8.20.0000, nasceu oficialmente às 18:01h da sexta-feira, 23 de abril, com a petição inicial do Governo do Estado, denominada de AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE DECRETO MUNICIPAL COM PEDIDO LIMINAR. Entre parênteses, uma expressão jurídica em latim “inaudita altera pars,” usada em pedidos de liminar, que significa “não ouvida a outra parte.”
O documento, de 14 páginas, foi assinado por três procuradores, representando a governadora Fátima Bezerra: Luiz Antonio Marinho da Silva, Procurador-Geral do Estado, José Duarte Santana, Procurador Geral do Estado Adjunto e João Carlos Gomes Coque, Procurador Chefe do Contencioso. Confira aqui as movimentações da Ação de Nulidade de Decreto:
MORTES
Foto: Adriano Abreu
No texto, os procuradores fazem uma retrospectiva a respeito da oscilação da Pandemia no RN e apresentam o dado mais recente de mortes no Estado até às 15:28h da sexta-feira: 5.156 mortos pelo Coronavírus, de acordo com levantamento feito pelo Lais, o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde, da UFRN, que acompanha todo o desenvolvimento da Pandemia no Estado.
A peça da Procuradoria Estadual relata a publicação dos decretos do Governo Fátima, de acordo com a realidade enfrentada naquele momento, citando os altos e baixos da Pandemia e mostrando a necessidade dos leitos de UTI diante do avanço da doença. Por fim, apresenta o novo decreto da governadora e suas medidas de restrição, justificando cada uma delas, de acordo com a necessidade.
CONFLITO DE DECRETOS
Após a apresentação do Decreto 30.516, de 22 de abril, última quinta-feira, os procuradores confrontam com os termos do Decreto elaborado pelo prefeito Álvaro Dias: “Ocorre que, na mesma data, o Município de Natal editou o Decreto nº 12.205, flexibilizando as medidas de enfrentamento à covid fixadas pelo Estado. No decreto da Prefeitura, não há toque de recolher, houve a liberação do ensino presencial para todas as séries das escolas privadas, houve autorização de funcionamento do comércio sem qualquer restrição de atividades, inclusive em horário que conflita com o toque de recolher do Estado, houve também a liberação da venda de bebidas alcoólicas e a liberação das praias, inclusive com a permissão de exploração de quiosques e barracas. Não bastasse tudo isto, ainda liberou a realização de eventos corporativos como treinamentos, seminários, cursos, simpósios e palestras.”
Os procuradores dizem que o Decreto da Prefeitura provoca conflito, com efeito nefasto para a sociedade, além de causar “insegurança jurídica e, sobretudo, dificulta o trabalho do Estado em conter a disseminação do vírus em todo o território estadual.”
Para justificar a derrubada do Decreto Municipal, o Governo afirmou que a decisão de Álvaro Dias iria atrair pessoas de outras cidades e até de Estados vizinhos para Natal, fugindo das normas rígidas em seus respectivos domicílios.
POLÍCIA EM RISCO
Polícia Militar do Rio Grande do Norte — Foto: Demis Roussos/Governo do RN
Outro ponto abordado na peça do Governo do Estado é o receio de “motivar a população a simplesmente ignorar o decreto estadual,” e dessa forma, também ignorar a fiscalização da Polícia. Nesse ponto, os procuradores afirmam que o Decreto do prefeito Álvaro Dias: “Sem qualquer exagero, pode levar a conflitos que colocarão em risco a integridade física dos policiais e da própria população.”
JURISPRUDÊNCIA
Com o objetivo de amparar juridicamente seus argumentos, a Procuradoria do Estado cita que o Supremo Tribunal Federal reconhece a competência do Decreto Estadual sobre o Municipal em decisão tomada pelo Ministro Luiz Fux: “Ao suspender decisão liminar que afastava os efeitos do decreto ora atacado e autorizava a reabertura das academias no Rio Grande do Norte, de modo contundente determinou: “Ex positis, DEFIRO o pedido liminar, para suspender os efeitos da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança no 0803274-72.2021.8.20.0000, em trâmite no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, de modo a restabelecer a plena eficácia do Decreto Estadual no 30.419/2021, expedido pela Governadora do Estado do Rio Grande do Norte.”
O Governo do Estado ainda reforçou que as decisões da governadora estão amparadas em critérios técnicos e científicos, e que devem prevalecer diante do Decreto Municipal.
Objetivamente, os procuradores do Estado pediram a suspensão da eficácia do Decreto nas partes em que confrontem com o Decreto Estadual, e a anulação dos termos conflitantes.
INTIMAÇÃO DA PREFEITURA
Às 21:00h, o desembargador Cláudio Santos emitiu despacho à secretaria Judiciária para intimar o Procurador Geral do Município, Fernando Pinheiro de Sá e Benevides, “para se manifestar sobre o pedido liminar, no prazo de 12h00 (doze horas),”
Às 23:14h, Péricles Barbosa de França Chefe de Seção de Análise de Tarefas, emite Certidão dizendo que a intimação ao Procurador Geral do Município de Natal foi cumprida pelo WhatsApp e mostra o print da conversa com Fernando Benevides, e diz que o processo vai para o Gabinete de Plantão Jurisdicional de 2º grau do TJRN.
A noite de sexta-feira terminou com essa intimação ao Município.
POSIÇÃO DA PREFEITURA
Às 11:09h deste sábado, 24, o Procurador Geral de Natal, OAB nº 9444, se pronuncia em defesa do Decreto do prefeito Álvaro Dias e já inicia criticando a peça do Governo, afirmando que o Estado não foi claro nos pontos divergentes e rebate críticas que o prefeito abriu tudo sem restrição: “O Município do Natal não instituiu um liberou geral,de forma irresponsável, como de forma capciosa a exordial tentar induzir este Magistrado ao equívoco.”
O Procurador Municipal segue sua defesa, afirmando que o Ministério da Saúde habilitou mais 41 leitos de UTI para o RN e que a “Prefeitura está buscando um equilíbrio entre a classe produtiva e a confortável situação dos servidores públicos.”
Fernando Benevides também afirma que a jurisprudência citada pelo Estado não é do colegiado do STF: “Não existe decisão colegiada do Pretório Excelso sobre o tema, mas sim suspensões de liminares do Presidente da Corte, que está muito distante de conhecer a realidade da nossa província.”
CIÊNCIA
A procuradoria da Prefeitura de Natal insere um viés polêmico na defesa do Decreto Municipal: A Ciência: “Suscitando uma reflexão sobre a decantada ciência do enfrentamento da Pandemia, tão utilizada pelo Governo do Estado, cabe transcrever um pequeno artigo publicado na Folha de São Paulo, do Professor Demétrio Magnoli, que, na sua lucidez externou o seguinte: “O físico Neils Bohr, um dos fundadores da teoria quântica, sabia o que não sabia. “A predição é muito difícil, especialmente sobre o futuro”, afirmou ironicamente, para explicar que a ciência cuida, essencialmente, da descrição. É útil recordar sua frase, nesses tempos em que líderes políticos —com o apoio de não poucos cientistas presunçosos— enchem a boca para dizer que suas decisões sobre a emergência sanitária fundamentam-se “na ciência”.”
O Procurador conclui com pedido direto: “Diante do exposto, o Município do Natal pugna pela manutenção da vigência do Decreto Municipal, e, por conseguinte, pelo indeferimento da pretensão de urgência diante dos argumentos apresentados.”
FECOMÉRCIO NO PROCESSO
Às 13:10h, a Fecomércio (Federação do Comércio, Bens, Serviços e Turismo do RN) entra com petição para ser habilitado no processo e invoca o formato jurídico que ampara o pedido: “Na forma de AMICUS CURIAE” e justifica: “O alcance teleológico dado ao instituto, é que possa auxiliar a corte no julgamento da causa implica em uma melhoria da qualidade das decisões.”
O Amicus Curiae (Amigo da Corte), está previsto no art. 138 do Novo Código de Processo Civil entre uma das hipóteses de intervenção de terceiro.
A Fecomércio, representada pelos advogados Pedro Marques Homem de Siqueira, Laumir Almeida Barreto, Igor Farias da Fonseca, Viviane Cunha Monteiro Dias e Maria Tereza Lopes de Medeiros Cantídio, pede que o Desembargador Cláudio Santos habilite a entidade no processo.
A DECISÃO
Às 13:26h, em 10 páginas, o Desembargador Cláudio Santos decide se vai manter o Decreto do prefeito Álvaro Dias ou derrubar, como pediu a governadora Fátima Bezerra. Para justificar sua decisão, o Desembargador expõe os argumentos do Governo do Estado e da Prefeitura de Natal. O magistrado faz uma avaliação e tenta conciliar o que tem sido tema de muita polêmica, o direito à vida ou ao trabalho: “O direito à vida é corolário axiológico da Constituição da República, devendo nortear as questões referentes à saúde. No entanto, há de se agregar a este norte a lembrança de que a cidadania, o trabalho e a livre iniciativa igualmente estão, sabidamente e devidamente, assegurados no texto constitucional.”
Cláudio Santos diz que é preciso conciliar interesses: O cenário pede, então, ponderação e bom senso do Judiciário, com vistas a conciliar as medidas adotadas pelo Governo do Estado e pelo Município de Natal, a fim de se encontrar um ponto de equilíbrio que atenda o direito à vida, o direito ao trabalho, à dignidade da pessoa humana de prover por meio próprio seu sustento e de sua família,”
O desembargador Cláudio Santos finaliza apontando cada ponto divergente e como vai decidir. Sobre a abertura dos restaurantes até às 22:00h, ele afirma: “Cumpre ressaltar que o tempo entre 21h00min (horário estabelecido pelo Estado) e 22h00min (horário estabelecido pelo Município), apesar de “irrelevante”, atende à cultura local de sair para jantar e voltar até às 22h. Ademais, não há nenhuma evidência de que horários mais curtos nos restaurantes possam minimizar a infecção por COVID, podendo, em contrapartida, até aumentar a densidade nesses locais.”
BEBIDAS ALCOÓLICAS
Prefeitura de Natal intensifica fiscalização para cumprimento de decretos — Foto: Alex Régis
Sobre a venda de bebidas alcoólicas, o Desembargador mantém a liberação, mas transfere para os comerciantes, a responsabilidade de “evitar a venda e o consumo excessivos.”
Cláudio Santos reforça seu argumento pela liberação da bebida: “Registre-se a ausência de evidência que justifique a crença de que a proibição de venda de bebidas alcoólicas possa modificar o quadro de eventual alastramento da pandemia. – Outrossim, consigne-se as bebidas alcoólicas são parcela importante do lucro e faturamento dessas empresas. Para os bares, restaurante e similares, por exemplo, proibir a venda seria o mesmo que paralisar uma atividade econômica livre, o que é proibido pela Constituição.”
DEPENDÊNCIA DO TURISMO
Praia de Ponta Negra, em Natal, tem barracas e mesas abertas — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi
O magistrado acrescenta que a cidade de Natal, “Depende diretamente e quase que exclusivamente do turismo, de forma que o tempo maior de funcionamento para restaurantes e bares, por exemplo, é crucial para manter essas atividades funcionando, inclusive com o acompanhamento de bebidas, que faz parte da cultura de restaurantes no mundo todo.”
O Desembargador do TJRN conclui sua decisão, mantendo os termos do Decreto da Prefeitura de Natal, negando liminar solicitada pelo Governo do Estado e estabelece um tipo diferente de intimação: Pela mídia.
INTIMAÇÃO PELA MÍDIA
É o que diz o texto final da decisão: “Os Procuradores do Estado e Município, o Secretario de Segurança Pública e da Defesa Social do RN e a Secretaria Municipal de DEFESA Social de Natal ficam desde já intimadas pela mídia ( whatsapp, facebook, blogs, jornais, TVs, rádios, site do TJRN etc), devendo todos instruírem imediatamente as forças de segurança pública para observância rigorosa destas determinações.”
A pandemia de coronavírus deve se estender até 2023. A previsão, feita pelo diretor médico de pesquisa clínica do Instituto Butantan, Ricardo Palácios, não significa que as restrições que o país –e boa parte do mundo– enfrenta no momento serão mantidas até lá. Haverá uma flexibilização à medida em que a vacinação avance.
“A gente tem que entender que esse vírus veio para ficar. E, como acontece com a influenza [vírus da gripe], nós vamos ter que aprender a conviver com ele”, afirmou em entrevista ao Poder360.
“Nós temos casos de pessoas com influenza grave todos os anos. Pessoas que morrem e temos vacinação. O que acontece? Colocamos a Influenza em um nível que é manejável para o sistema de saúde e manejável para a sociedade”, detalhou.
O processo, para ser efetivo, precisa de coordenação global, já que novas variantes podem aparecer e dificultar o processo de vacinação. “Como tenho falado, desta temos que sair todos juntos. Isso será parte do problema. Estamos vendo um acesso muito desigual a recursos no mundo e isso vai fazer com que vários países tenham demora em incorporar medidas profiláticas“, disse.
Como parte desse processo de adaptação social e do sistema de saúde à vacina, Palácios lidera duas iniciativas do Instituto Butantan que tem potencial de ajudar na reversão do quadro de mortes e esgotamento do sistema de saúde. De um lado, o Butantan produz um soro anticovid. O laboratório também é responsável pelas pesquisas da ButanVac, uma vacina nacional que pode reduzir os custos de produção de imunizantes.
Sobre o soro, ele alerta que é necessário modular as expectativas. “É para casos que estão no início. Isso tem que ser colocado. Uma pessoa vai evoluir para um caso grave perto da 2ª semana. A ideia é poder chegar a tempo e fazer uma intervenção para interromper o avanço para um caso grave”, explicou.
A nova vacina, por outro lado, tem potencial de auxiliar a CoronaVac, que é produzida em parceria com a chinesa Sinovac, por utilizar um método distinto, para o qual o instituto já tem todas as instalações montadas.
“É a mesma [fábrica] que usamos para a vacina de influenza, na qual o Butantan é dos grandes produtores do mundo. Está pronta e o Butantan já realizou os lotes de testes para a vacina. Quando falamos que já é do Butantan por completo, é porque já produzimos”, explicou.
Em função da publicação de decretos divergentes e conflitantes entre a Prefeitura de Natal e o Governo do Estado, várias atividades comerciais, profissionais, de serviços ou religiosas, lutaram para ser consideradas “essenciais”, título que garante abertura em momento de restrições diante da Pandemia da Covid-19.
Houve até situações consideradas paradoxais, como quando um projeto foi apresentado na Câmara para tornar a atividade educacional como “essencial” e o próprio sindicato da categoria fez mobilização para que o projeto não fosse aprovado. Ou seja: o Sinte trabalhou para não oficializar a Educação como atividade essencial. Depois da repercussão, o sindicato justificou a preocupação com a saúde dos profissionais, o que é mais que justo, mas o desgaste já havia se consolidado.
Agora, outra atividade é considerada “essencial.” É a “prática de exercícios físicos em academias de esporte como atividade essencial à saúde”. A governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei Nº 10.875, publicada no Diário Oficial deste sábado, 24 de abril.
A nova lei não estabelece nenhum tipo de restrição ao funcionamento das academias. Pelo contrário: Amplia o conceito de prática esportiva, quando aponta em seu Artigo 1º, “Academias de esporte de todas as modalidades essencial à saúde.”
O Governo sinaliza que a abertura deve seguir “às determinações do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte para seu regular funcionamento.”
Confira Lei na íntegra:
LEI Nº 10.875, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
Considera a prática de exercícios físicos em academias de esporte como atividade essencial à saúde. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Considera a prática de atividades esportivas em academias de esporte de todas as modalidades essencial à saúde. Parágrafo único. As academias de que tratam o caput deste artigo deverão obedecer às determinações do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte para seu regular funcionamento.
Art. 2º Durante a crise ocasionada pelo coronavírus (SARS-CoV-2) fica autorizado abertura e funcionamento destas.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 23 de abril de 2021, 200º da Independência e 133º da República.
O país fecha esta semana com a menor média móvel de mortes por Covid-19 registrada em 29 dias. Com 2.523 óbitos a cada 24 horas, o número é o menor desde o dia 26 de março, quando o Brasil contou 2.399 falecimentos diários. Na quinta-feira, alcançou 2.579 mortes. O indicador vem caindo de forma lenta nos últimos dias, e teve uma queda de 16% em comparação aos últimos 14 dias.
Foram 2.914 óbitos e 69.105 novos infectados contabilizados nas últimas 24 horas em todo o país. Os dados são do mais recente balanço divulgado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). No total, o Brasil já perdeu 386.416 vidas para a doença e computou 14.237.078 casos de contaminação.
Média Móvel
Acompanhar o avanço da pandemia de Covid-19 com base em dados absolutos de morte ou de casos está longe do ideal. Isso porque eles podem apresentar variações diárias muito grandes, principalmente atrasos nos registros. Nos fins de semana, por exemplo, é comum perceber redução significativa dos números.
Para reduzir esse efeito e produzir uma visão mais fiel do cenário, a média móvel é amplamente utilizada ao redor do mundo. A taxa, então, representa a soma das mortes divulgadas em uma semana dividida por sete.
O nome “móvel” é porque varia conforme o total de óbitos dos sete dias anteriores.
Desorganização que se transformou em desrespeito à vida. Foi assim o sábado de vacinação promovido pela Prefeitura de Natal. O que deveria ser um dia de esperança, justamente pela vacinação, virou um espetáculo extremamente perigoso de aglomeração e risco.
Todos nós sabemos que Prefeitura não produz vacina e nem compra. Recebe o imunizante do Estado, que já recebe do Governo Federal. Mas a guerra produzida pelo jogo de empurra entre Estado e Prefeitura, só tem prejudicado a quem precisa da vacina.
Desorganização, falta de informação, falta de comando e de respeito.
É preciso rever urgentemente a comunicação oficial a respeito da vacinação. Não adianta querer jogar a culpa na população.
Mais uma vez, presidente Jair Bolsonaro responsabiliza gestores municipais e estaduais pelo aumento do desemprego no país. Ele participou, na tarde desta sexta-feira (23), em Belém, de uma cerimônia para a entrega de 468 mil cestas de alimentos a famílias em situação de vulnerabilidade no Pará. Em discurso, ele argumentou que o governo federal não tomou nenhuma medida para forçar o isolamento social e criticou quem adotou esse tipo de iniciativa.
“Lamentavelmente, como efeito colateral da política de destruição de empregos, fique em casa, lockdowns, toque de recolher, entre outras coisas, cresceu a massa de pessoas que nada mais têm ou quase nada mais têm, e precisa do Estado num momento difícil como esse”, esclareceu Bolsonaro.
O isolamento social é considerado pelos cientistas uma das medidas mais eficazes para conter a disseminação da covid-19, além da própria vacinação em massa. Em um recado a governadores, ele pontuou que falta assistência social à população mais pobre.
“Essa passagem por aqui, como tivemos há pouco em Manaus também, visa colaborar com aqueles mais necessitados, através de vários ministros que integram o nosso governo. É um momento de humanidade para com essas pessoas, onde infelizmente a gente vê que aqueles que retiraram os empregos não fazem quase nada por aqueles que foram desempregados nos seus estados”. Bolsonaro estava acompanhado de ministros e parlamentares.
“Algumas divergências com o governo do estado com relação ao decreto”, diz o prefeito de Natal, Álvaro Dias, sobre o decreto que ficará em vigor no Rio Grande do Norte até o dia 12 de maio. Decisão foi tomada após reunião na sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) com representantes da Abrasel, ABIH, CDL, Fecomércio e Natal Convention Bureau, nesta quinta-feira (22), onde ressaltou que não vai seguir na íntegra o novo decreto de flexibilização anunciado no início da tarde de hoje pela governadora Fátima Bezerra.
As discordâncias de maiores destaques são referentes à venda de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes e ao toque de recolher integral aos domingos e feriados. “Resolvemos elaborar um decreto alternativo com o apoio das entidades representativas, das classes produtivas, das prefeituras do interior do estado que estão concordando com a nossa decisão, com o apoio da Femurn”, pontuou.
Além disso, o prefeito esclareceu ter ciência que “existe uma pandemia instalada” e sinalizou a abertura de 51 novos leitos de UTI e mais 300 leitos de enfermaria para coronavírus. “Diminuiu a pressão, a situação está bem melhor do que antes. E agora está se instalando aqui em Natal a pandemia da fome”, argumentou.
Acerca das mudanças anunciadas pelo governo: toque de recolher foi reduzido, passando a valer das 22h às 5ha partir de 24 de abril – antes, era das 20h às 6h. O governo também vai autorizar a ampliação do horário de funcionamento de bares e restaurantes, permitindo que os estabelecimentos também abram aos domingos – quando vigora o “toque de recolher integral” – das 11h às 15h. A venda de bebidas alcoólicas para consumo em lugares públicos, incluindo bares e restaurantes, em qualquer dia ou horário, continua proibida.
Em uma primeira divergência do decreto do governo, o prefeito assegurou a liberação de venda e consumo de bebida alcoólica nos bares e restaurantes “desde que dentro do horário de funcionamento, até as 22h”. Álvaro Dias contou que “o grande motor da geração de emprego e renda em Natal é o turismo. São os restaurantes, as pousadas, os hotéis, os bares, que precisam funcionar para manter os empregos dos garçons, dos cozinheiros e precisam também se manter e sobreviver”, fortalecendo seu posicionamento.
Além disso, estabelecimentos também poderão funcionar aos domingos e feriados até 22h, diferentemente do apontado pelo governo. Entretanto, a música ao vivo continua proibida. O prefeito de Natal assegurou também que a fiscalização para o cumprimento das normas será mantida pela Guarda Municipal, STTU e Semurb.
O presidente da Femurn, Babá Pereira, que também é prefeito de São Tomé, ressaltou que os dois principais pontos de divergência com o governo e os municípios foram a lei seca e o toque de recolher aos domingos e feriados. “O governo chegou com o decreto já pronto, mas, inclusive, pedimos para analisar essa possibilidade, pelo menos da lei seca. O governo foi intransigente e disse que não, que o decreto era daquele jeito e não tinha mais o que fazer”.
Escolas
O novo decreto do governo indicará que as escolas públicas e privadas poderão funcionar com aulas presenciais para turmas até o 5º ano do ensino fundamental. As outras precisarão manter ensino em formato remoto. Já o prefeito de Natal se posicionou divergente e promoveu a formalização de um convênio com o Sebrae “para instalar um protocolo rígido para proteger as crianças” com o intuito de “liberar o retorno das aulas gradativamente”.
“É outro ponto que pode aí estar divergindo com o governo do estado, mas nós vamos permitir o retorno às aulas de acordo com o estabelecimento deste protocolo que está sendo discutido e elaborado entre a equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação e o Sebrae”, encerrou.
Identificaram, nesta quarta-feira (21), que suspeitos praticaram um arrombamento ao Memorial Aluízio Alves, em Candelária, na Zona Sul de Natal. Na ocasião, os envolvidos levaram peças do acervo histórico e, até mesmo, fiação da rede elétrica. Segundo familiares, o cenário deixado favorece para um sentimento de tristeza e insegurança. Henrique Alves destacou que não tinha condições de falar sobre, pois toda a família ainda está em choque.
De acordo com os relatos, mais que um cenário de roubo: parece uma depredação proposital, pelas imagens que aparecem nas fotos. Além da destruição, levaram equipamentos de ar-condicionado, por exemplo. A suspeita da família é de que o crime aconteceu entre sábado (17) e domingo (18), diante de um imóvel vizinho também invadido. Um levantamento de tudo que foi roubado está sendo realizado. Durante o roubo, os envolvidos também depredaram salas e banheiros do prédio.
Ela é conterrânea de Fafá, a cantora nascida em Belém do Pará. A médica e deputada Federal Carla Dickson, cujo nome de batismo é Hilkéa Carla de Souza Medeiros Lima, foi eleita vereadora em Natal, no pleito de 2016, com 7.924 votos, iniciando sua carreira na política do Rio Grande do Norte.
Evangélica, casada com o deputado Estadual Albert Dickson, Carla foi candidata a deputada Federal em 2018, fazendo dobradinha com o marido. Obteve 60.590 votos, alcançando 3,76% dos votos válidos do Estado, mas não se elegeu. Ficou na primeira suplência. Foi a única candidata do PROS, mas participou da coligação Trabalho e Superação I, com PRB/ PTB/ PR/ PPS/ PMB/ PTC/ PSB/ PSDB/ PSD/ AVANTE/ PROS.
Em 17 de junho de 2020, Carla Dikson saiu da suplência para assumir o mandato, após o titular da vaga, Fábio Faria, ser convidado pelo presidente Jair Messias Bolsonaro a assumir o Ministério das Comunicações.
Em Brasília, por sua atuação permanente em todos os ministérios e também nas comissões da Câmara, em 30 de setembro, cerca de três meses após assumir a cadeira, Carla Dickson foi convidada a ser vice-líder do Governo Federal na Câmara dos Deputados.
Bonita, simpática, inteligente e bem articulada, Carla Dickson usa bem a comunicação, seja de forma direta, pessoalmente, em discurso ou nas redes sociais. Assumiu a liderança de boa parte do segmento evangélico sem suplantar a liderança do marido, mais frio e sem os dotes pessoais da mulher no trato com o eleitorado. Seu carisma é marca registrada.
Portanto, Carla Dickson tem todas as condições de ser reeleita deputada Federal. Porém, vai passar pelos mesmos problemas que os demais parlamentares: A falta de coligação proporcional e a ausência de candidatos ‘esteira’ que possam somar votos para alcançar o coeficiente. Afinal de contas, não são somente as qualidades pessoais ou o desempenho parlamentar que proporcionam a permanência no exercício do mandato. É preciso um pouco mais e Carla Dickson sabe que vai ter que buscar sua reeleição a partir da filiação de novos postulantes em seu partido.
Após desdobramentos da Operação deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), na manhã desta terça-feira (20), com o objetivo de desmontar esquema de “fura-fila” do SUS, resultando em investigação em desfavor do deputado Souza Neto, na prisão do vereador Diego Rodrigues e no afastamento de quatro secretários de Saúde em municípios do RN, o deputado citado se manifestou, por meio de nota em vídeo, destinado ao Povo Norte-Riograndense:
“Venho por este vídeo em respeito à Sociedade Potiguar, apresentar os esclarecimentos sobre os últimos fatos noticiados através da imprensa, que envolveram meu nome.
Assista ao vídeo:”
No vídeo, publicado em suas redes sociais, o deputado estadual nega qualquer ato ilegal no atendimento a população que procurou ele no intuito de conseguir marcar consultas e exames. De acordo com ele, foi uma surpresa a citação ao seu nome na investigação do Ministério Público acerca do suposto esquema de “fura-filas” e já solicitou aos seus advogados para se “inteirar melhor” da situação. Agora é aguardar o desenrolar das investigações.
O deputado Estadual Manoel da Cunha Neto, conhecido como Souza, que está sendo investigado pelo Ministério Público na Operação Fura-fila, e foi alvo de busca e apreensão em sua residência, já teve envolvido em contratação ilegal de bandas na cidade de Areia Branca, que resultou em bloqueio de seus bens.
A Justiça bloqueou quase 1 milhão e 300 mil reais (R$ 1,296 milhão) do patrimônio do deputado estadual Souza. Ele é suspeito é acusado de participação em contratação ilegal de bandas para o carnaval de 2011 na cidade de Areia Branca, na região da Costa Branca, da qual ele era prefeito na época. Souza foi acusado de Improbidade Administrativa.
Na manhã desta terça-feira, 20, o Ministério Público deflagrou a Operação Fura-fila, em que prendeu o vereador de Parnamirim, Diogo Rodrigues e cumpriu, segundo o MP, “outros 22 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Parnamirim, Mossoró, Caicó, Monte Alegre, Areia Branca, Brejinho, Frutuoso Gomes, Rafael Godeiro e Passa e Fica. Também há o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na cidade de São Paulo.”
De acordo com o MP, a operação Fura-fila envolveu 27 promotores de Justiça, 42 servidores do MPRN e 90 policiais militares.
Ainda como desdobramento da operação Fura-fila, deflagrada pelo Ministério Público do RN, além da prisão do vereador Diogo Rodrigues, da cidade de Parnamirim, há um mandado de busca e apreensão na casa do deputado Estadual Manoel Cunha Neto, conhecido como Souza. A informação que circulou nas primeiras horas da manhã era de que o deputado havia sido preso, mas o fato não ocorreu. O parlamentar foi alvo de busca em sua residência. Ele é investigado por participação suposto esquema de fraudes no sistema de marcação de consultas e exames do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado.
De acordo com o MP, Souza “é investigado pela prática de peculato eletrônico, falsidade ideológica e corrupção passiva.” Ainda de acordo com o Ministério Público, que vem investigando o caso, “o deputado é suspeito de manter contato direto com o vereador de Parnamirim Diogo Rodrigues, preso na ação, para que fossem inseridos nomes de interessados no Sistema do SUS.”
O parlamentar, que tem base eleitoral a região da Costa Branca, com atuação mais fortemente na cidade de Areia Branca, teve outro revés nessa operação do MP: a quebra da prerrogativa de função, também conhecida como foro privilegiado, pelo fato de ser deputado Estadual. Porém, o Tribunal de Justiça afastou o privilégio pelo fato de que os crimes investigados não têm ligação com as atribuições de sua função como parlamentar. O TJRN tomou a decisão embasado na Constituição do RN e no Regimento Interno da Assembléia Legislativa.
Na eleição de 2018, Souza foi eleito deputado Estadual pelo PHS e obteve 31.097 votos, alcançando o percentual de 1,84% dos votos válidos. Seu patrimônio declarado à Justiça Eleitoral era de R$ 505.165,00.
A Operação Fura-fila, deflagrada pelo Ministério Público na manhã desta terça-feira, 20 de abril, prendeu o vereador Diogo Rodrigues da Silva, acusado de comandar um esquema de fraudes no sistema de marcação de consultas na rede pública de saúde.
De acordo com o MP, ainda antes de se eleger, valendo-se de sua posição dentro da estrutura administrativa municipal, Diogo Rodrigues teria montado o esquema de inserção de dados falsos no SIGUS, burlando a fila do SUS. A suspeita é que ele teria como braço-direito no esquema a própria companheira, Monikely Nunes Santos, que é funcionária de um cartório em Parnamirim. Ela também foi presa.”
Diogo já havia sido candidato a vereador em 2016, mas não obteve êxito. Ficou na 28ª posição, com 980 votos. Disputou o pleito pelo PDT, com o número 12111.
Em 2020 foi novamente candidato a vereador. Desta vez, Diogo concorreu pelo PSD, sob o número 58888 e foi o segundo mais votado no município, obtendo 2.266 votos, alcançando um percentual de 2,61% dos votos válidos na cidade.
Certo que não é grande novidade! Mas, mesmo sem a presença de torcidas nas arquibancadas devido à pandemia, do lado de fora do gramado, gangues tocaram a bola do terror neste domingo de Clássico Rei entre América e ABC na Arena das Dunas.
Os suspeitos dos atos de vandalismo e perturbação pública pararam carros e, possivelmente, promoveram arrastão, de acordo com relatos disseminados em redes sociais. Momentos depois, alguns possíveis integrantes das gangues foram rendidos pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PM/RN) e, agora, a situação está sob controle.
Confira os vídeos e fotos que circulam em grupos de WhatsApp:
“Numa época de mentiras universais, dizer a verdade é um ato revolucionário.”
George Orwell, escritor e jornalista inglês
Olá pessoal, começo mais uma etapa de minha vida profissional. Retomo o trabalho jornalístico, pautado pela busca incessante da verdade, com objetivo de informar, mas também de opinar a respeito dos principais fatos locais ou nacionais. Não há barreiras ou vetos em relação aos assuntos que iremos abordar. Não haverá posições extremadas de defesas ou ataques a quem quer que seja.
Não queremos ser donos da verdade; apenas lutamos para que ela prevaleça sempre e seja do conhecimento de todos. O RN e o Brasil, vivem posições radicais nas redes sociais. Extremos se digladiando como inimigos, alimentados não por argumentos ou ideias, mas por ódio e amor, que provocam cegueira individual e até coletiva, impossibilitando o fértil e inteligente debate das ideias e do contraditório.
O Blog TulioLemos vem para ser um veículo que vai denunciar, aplaudir, elogiar, criticar, exercer o livre direito de ser cidadão que pensa e expressa seu pensamento sem medo, sem correntes, sem censuras, sem vetos, sem amarras ou vendas nos olhos. Dessa forma, esperamos contribuir para elevar o nível do debate e do contraditório, com a humildade peculiar de admitir erros, recuar, pedir desculpas, refazer.
Ao longo de mais de 20 anos de jornalismo, procurei sempre lutar pela verdade, especialmente no serviço público, em que a classe política geralmente não costuma se alimentar dessa preciosa matéria prima. Vamos procurar fazer um jornalismo sério e destemido, sem vínculos espúrios com a classe política e amparado pelos fatos, alicerçado por documentos, fotos, vídeos, entrevistas.
O espaço do Blog é plural, democrático e sem cor partidária. Espero corresponder com a expectativa dos que me conhecem e também dos que verão a produção de nosso material pela primeira vez. A partir de agora, um novo tempo, uma nova missão.
Que Deus nos abençoe a todos. Abraço, Tulio Lemos.
O ex-deputado Fernando Mineiro é o secretário Extraordinário para gestão de Projetos e Metas do Governo Fátima Bezerra. É o responsável pela execução do Governo Cidadão, projeto que recebe dinheiro do Banco Mundial para projetos de desenvolvimento no RN.
No Diário Oficial do final de março desse ano, Mineiro assinou contrato com RCI CONSULTING – CONSULTORIA ADMINISTRACAO E PARTICIPAÇÕES LTDA, no valor quase 9 milhões de reais (R$ 8.894.000,00 (oito milhões e oitocentos e noventa e quatro mil reais). Inevitavelmente, o valor chama a atenção. Afinal de contas, mesmo sabendo que são recursos do Banco Mundial e não do Tesouro Estadual, são quase 9 milhões de reais.
Outro detalhe chama a atenção: O objeto do contrato milionário: “Aquisição de Solução integrada de Informação Analítica, composto por Appliance para data Analitics e Ferramenta de Mineração de Dados e Análise Preditiva”. Entendeu? Nem eu. Na verdade, essa ‘reca’ de palavra esquisita deve realmente valer os 9 milhões. Será? Sherloquinho perguntou a um curioso de tecnologia e ele disse que todo esse palavreado bonito e esquisito, pode ser traduzido por Tecnologia da Informação, que poderia ser contratada no Instituto Metrópole Digital, braço tecnológico da UFRN. Mas, Sherloquinho pode estar enganado. Mineiro é muito sabido e não se enganaria num contrato tão elevado.
A empresa de Consultoria que vai receber 9 milhões do Governo Fátima Bezerra funciona em quatro salas de um prédio comercial de Porto Alegre, Rio Grande do Sul.
