Por Bosco Afonso

No mundo em que vivemos, com uma dúzia e meia de pessoas usando as redes sociais com assuntos sérios e relevantes para conquistar três dúzias e meia de sensatos, temos também centenas de milhares de Influencers (é a moda) usando linguagens e comportamentos absurdos para alcançar milhões de adeptos e faturar milhões em dólares e ‘zilhõe$’ em reais que a cada dia se desvaloriza mais. E é nessa mesma proporção de inversão de valores que os chamados novos políticos vão assumindo suas características, formando sua legião de adeptos que absorvem linguagem e gestos praticados.

Nesta quarta-feira, 6, o senador potiguar Stevynson Valentim (Republicanos) soltou um vídeo, onde faz referências pejorativas ao Senado Federal a quem denomina de ‘chiqueiro’ e solta outros impropérios:

Veja o vídeo:

 Assistiu?

Pois bem, é esse o chamado novo político que sabe usar a nova linguagem para melhor conquistar adeptos. A chamada ‘fala franca’, falando como o povão quer falar e quer ouvir.

Mas, se o senador Capitão Styvenson não pediu voto para ser senador, por que registrou a sua candidatura?

Se o senador Capitão Stevyson permanece dentro do ‘chiqueiro’, por que não usa a mesma força de dar na cara de bandido para empurrar a porta do ‘chiqueiro’ para de lá sair?

Senador Styvenson, se o senhor quer mesmo mudar o comportamento da instituição a qual o senhor pertence se junte aos bons – lá pode ter poucos ou muitos, mas também tem gente boa, gente íntegra – assuma a postura de um Senador da República, use a tribuna da Casa para denunciar quem faz do Senado um ‘chiqueiro’; convoque jornalistas íntegros e mostre quem são os integrantes do ‘chiqueiro’ que fazem o senhor sentir esse ‘mal cheiro’ há quase 4 anos, sem a necessidade de esbravejar ou fazer ‘firulas’ pelas redes sociais.

E, nas redes sociais, senador Styvenson, faça uma prestação de contas do seu trabalho parlamentar. Mostre a sua capacidade criativa de homem íntegro que é e faça uma prestação de contas de suas Moções, de seus Requerimentos, de seus Projetos de Lei – mesmo aqueles que não tenham merecido a aprovação da maioria – de sua participação em Comissões e em Relatorias.

No mais, senador Styvenson, se o senhor não pediu voto para se eleger senador; se não quer mais o voto do povo do Rio Grande do Norte e se não está satisfeito em permanecer no ‘chiqueiro’, a solução é mais que simples: é só o senhor fazer um curto ofício – pode ser de próprio punho, se assim preferir – e encaminhar à presidência do Senado, ou melhor, do ‘chiqueiro’ dizendo que está renunciando à condição de integrante da Casa.

Aí o senhor vai voltar para casa, não vai mais precisar se sacrificar em todas as semanas estar se deslocando do convívio de sua família para ir sentir o fedor do ‘chiqueiro’. E então, quem sabe, o senhor venha a se reintegrar à sua tropa e fazer o que sempre gostou, de meter a mão em cara de bandido.

De verdade, senador Styvenson:  renunciar ao ‘chiqueiro’ vai lhe deixar de alma lavada.

“Fui surpreendido com o resultado da pesquisa e agradeço muito a todos que confiam em mim e em meu trabalho, mas só devo decidir algo sobre uma candidatura no início do próximo ano”. Assim, discretamente e sem negar uma possível candidatura ao Senado Federal pelo Rio Grande do Norte, o ex-senador Garibaldi Alves (MDB), falou sobre os resultados da pesquisa de intenção de votos para o Senado, feita pelo Instituto Perfil em parceria com o Agora RN e publicada nesta quarta-feira (6).

Garibaldi Alves afirmou ter ficado feliz e surpreso em ter sido primeiro lugar em todos os cenários estudados, pois, ao contrário de outros pré-candidatos que já anunciaram sua intenção de concorrer a uma vaga no Senado, ele está focado em alavancar a campanha eleitoral para a reeleição de seu filho à Câmara Federal, o deputado federal Walter Alves (MDB), primeiro colocado na intenção de votos para a Casa. Para ele, esse é o momento para ajudar Waltinho em seu projeto de reeleição e, por isso, não teria iniciado conversas dentro do partido sobre uma eventual candidatura sua a um cargo político.

“Minha atenção e meu foco é esse agora, depois eu penso em mim e no que vou fazer nos próximos meses. Acredito que até o fim do ano e início do próximo, já tenha um posicionamento definido. Mas estou muito feliz com os resultados da pesquisa, é uma alegria grande que sinto, fiquei realmente surpreso com os números”, sorriu Garibaldi, que aparece como primeiro colocado em quatro cenários projetados pela pesquisa eleitoral.

Segundo colocado nas intenções de votos para o Senado, o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT) informou que não poderia responder sobre a pesquisa pois ainda está se recuperando do susto passado neste fim de semana após ter sofrido acidente de carro no interior do Estado. O ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD), que ocupa o terceiro lugar na pesquisa espontânea de intenção de votos para o Senado, não foi localizado para comentar o resultado.

Quarto colocado na pesquisa feita pelo Instituto Perfil e o Agora RN, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (sem partido), preferiu não comentar o resultado do estudo eleitoral. O senador e candidato a reeleição Jean Paul Prates (PT), quinto colocado na pesquisa e o empresário Haroldo Azevedo, que ocupa o sexto lugar, não foram localizados pela reportagem. A assessoria de imprensa de Jean Paul explicou que o senador esteve o dia inteiro em reuniões e eventos sobre o Marco das Ferrovias, em Brasília, e por isso não pode comentar o resultado do estudo eleitoral.

*Texto de Alessandra Bernardo publicado no jornal Agora RN

Os resultados da pesquisa de intenção de voto realizada pelo Instituto Perfil em parceria com o Agora RN, divulgada nesta quarta-feira (6), foram bem recebidos pelos parlamentares potiguares, que destacaram o reconhecimento da sociedade pelos trabalhos por eles desenvolvidos em benefício do Rio Grande do Norte, seja no Estado ou em Brasília. Para eles, os resultados do estudo refletem a confiança do eleitorado e atuam como estímulo para continuarem se dedicando ao projeto de fortalecimento e crescimento do Estado.

O deputado federal Walter Alves (MDB), mais citado entre os candidatos à Câmara Federal com 1,08% das intenções de votos, disse que recebe a preferência do eleitorado potiguar com “muita humildade, satisfação e alegria ter sido lembrado mais uma vez nas pesquisas e quero dizer que isso estimula o nosso trabalho, a nossa luta em Brasília e no Estado, e ajudar os municípios potiguares e o nosso país com projetos importantes”.

Segunda colocada na corrida para a Câmara, a deputada Natália Bonavides (PT) obteve 1% das intenções de votos. “Pesquisas refletem o momento e ainda estamos a quase um ano da eleição de 2022, que será uma das mais difíceis já disputadas. Mas elas estão indicando o reconhecimento do nosso trabalhado, da nossa política e das lutas que estamos fazendo em defesa das trabalhadoras e dos trabalhadores. E compreendendo o tamanho do desafio, isso apenas reforça nossa disposição de seguir mobilizados e lutando em defesa do povo potiguar”, destacou.

O deputado Rafael Motta (PDT), terceiro mais citado na pesquisa com 0,83% das intenções de votos, afirmou que as definições sobre as eleições de 2022 devem ser traçadas em alguns meses ainda, mas que, diante dos bons resultados demonstrados no estudo divulgado pelo Agora RN, seguirá trabalhando e ouvindo a vontade dos potiguares. “A aprovação do nosso trabalho e a vontade que ele continue são grandes estímulos para seguirmos na caminhada”, disse.

Entre os parlamentares citados na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual George Soares (PL) ficou em primeiro lugar com 1% das intenções de votos. Para ele, o reconhecimento é fruto do trabalho e esforço de toda uma equipe. “Mantemos uma linha de ser um mandato participativo e isso nos coloca praticamente todos os fins de semanas, após as sessões da Assembleia, junto às nossas bases e cidades. A realidade nas eleições é mais complicada, mas podemos dizer sim que estamos no caminho certo, só tenho que agradecer a nossa população”, afirmou.

Também com 1% das intenções de votos, o deputado Getúlio Rego (DEM) disse que recebe o resultado com humildade e consciência de que o mais importante é prestar um serviço de qualidade à população. “Ficamos felizes com o reconhecimento ao nosso trabalho”, pontuou. Terceiro colocado com 0,75% das intenções de votos, o veterano Nélter Queiroz (MDB) disse que a boa colocação na pesquisa revela que ele está no caminho certo e trabalhando em sintonia com os anseios dos potiguares.

“Agradeço humildemente a Deus por nos conceder saúde e disposição para travarmos nossas lutas. Agradeço também aos nossos amigos, correligionários e equipe de gabinete pela parceria de sempre. Agradeço, por fim, aos nossos conterrâneos do Seridó, Vale do Assú e Médio Oeste por reconhecerem e acreditarem em nosso trabalho. Nossa meta para 2022 é continuarmos nossa luta – por nosso povo e por nosso Estado – na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte”, afirmou Nélter.

*Texto de Alessandra Bernardo publicado no jornal Agora RN

“Fiz uma metáfora com o chiqueiro. Quando você entra em um lugar sujo, ou você tenta limpar aquele local ou se retira dali para não se sujar também. É sobre isso que eu falava na live e que foi retirado do contexto e jogado na mídia”, afirmou o senador Styvenson Valentim (Podemos) sobre vídeo que começou a circular nas redes sociais nesta quarta-feira (6), em que ele expressa seu desapontamento com a classe política e segmentos de eleitores brasileiros.

Eleito senador da República em 2018 com mais de 745 mil votos, Styvenson tem fama de austero e exigente com o cumprimento das leis e, segundo ele, entrou para a política com o mesmo objetivo, fazer valer a legislação brasileira e melhorar a qualidade de vida da sociedade. No entanto, a tarefa tem sido árdua porque muitos dos seus colegas políticos não são comprometidos com esse intento.

“É difícil para você que quer fazer a coisa certa, justa, limpa e não encontra o ambiente adequado para isso. Foi nesse contexto que falei sobre entrar em um chiqueiro e ficar ali por oito anos. Estou aqui com um propósito, contribuir para melhorar a vida dos brasileiros. Minha fala é de desapontamento e não retiro uma vírgula dentro do contexto em que eu falei. Você acha que é fácil, que eu sou feliz em ver tudo o que acontece ali e não conseguir limpar? Eu estava falando justamente disso quando fiz a metáfora do chiqueiro”, explicou Styvenson.

O senador disse ainda que parte dessa situação em que a classe política se encontra hoje é de responsabilidade do eleitor que não fiscaliza e não cobra os representantes de seus estados. Para ele, é preciso que o eleitor acompanhe, fiscalize, cobre e exija de todos os políticos e que hoje, a sociedade está apática, assistindo passivamente escândalos e casos de corrupção acontecerem em todas as esferas – federal, estadual e municipal, sem reclamarem ou exigirem seus direitos.

“Como querem que eu fique feliz com tudo isso acontecendo? O eleitor não acompanha, não fiscaliza, não cobra. Não sabe quanto cada parlamentar brasileiro recebe mensalmente em recursos públicos, verbas de gabinetes, cotas parlamentares, emendas. São R$ 32 milhões de reais. Eles fazem o que querem, sem que sejam fiscalizados ou cobrados por isso. As coisas não mudam porque a sociedade não muda, está apática, só assistindo calada, passiva”, disse.

Styvenson falou ainda que entrou para a política também para combater crimes e que possui a vida aberta, não usa recursos públicos para assuntos particulares, como muitos fazem e que procura ser o mais transparente possível. “Tudo meu é transparente, limpo, porque foi assim que fui criado. E exijo que também sejam assim. Agora, descontextualizar minha fala e ir para as redes sociais me criticar é fácil. Eu sei a intenção. Ganhei a eleição sem apoio, sem os métodos antigos de político e isso me dá liberdade para ser livre. A política só vai mudar quando as pessoas tiverem e saberem o que é cidadania”, finalizou.

*Texto de Alessandra Bernardo para o jornal Agora RN

Silêncio
O amparo da Justiça a um investigado permanecer em silêncio durante depoimento, é uma das aberrações do Direito. O ‘motivo’ pelo qual o depoente recebe o aval da Justiça para ficar silente é risível: Para não produzir provas contra si.

Silêncio II
Diante de uma decisão do TJRN que amparou seu silêncio, Carlos Gabas, comandante do Consórcio Nordeste, aquele que administrou a compra fracassada de 48 milhões de reais em respiradores que nunca foram entregues, entrou e saiu da Assembleia mudo.

Incoerência
Esquisito é ver o deputado General Girão criticar silêncio de Gabas na CPI do RN, quando aplaudiu o silêncio de Pazuello na CPI de Brasília.

Força
O ex-senador José Agripino ficou bem na composição do novo partido, o União Brasil. O pai de Felipe é o vice-presidente nacional da legenda. No RN, ele tem o controle total.

Precisa?
Alguns petistas não gostaram do texto em que afirmo que Fátima Bezerra precisa do apoio de Garibaldi Filho e Carlos Eduardo para ser reeleita. Às vezes, o salto alto não permite que a lucidez tenha lugar na avaliação.

Jantar
Deputado Walter Alves participou do jantar ontem à noite em Brasília, com o ex-presidente Lula. Aliança do MDB com o PT no cardápio principal.

Apoio
Não ficou bem para a deputada Isolda Dantas, ser a guardiã oficial, com direito a segurança na porta do gabinete, do coordenador do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas. O silêncio de Gabas foi aplaudido pelo PT local? O que é que tá havendo?

Esperança
Não é das mais confortáveis a situação do deputado federal Benes Leocádio. Alçado à condição de candidato a governador pela oposição, Benes não consegue decolar, apesar dos apoios de dezenas de prefeitos. O problema é que apoio de prefeito só se materializa no pleito. E em alguns casos, ter o apoio do gestor é pior do que não ter.

Os senadores, que esperavam acompanhar de perto o depoimento de Gabas, no entanto, não ficaram satisfeitos. Isso porque o secretário-geral do Consórcio Nordeste utilizou o direito ao silêncio e não respondeu os questionamentos dos deputados, sendo inclusive dispensado pela Comissão. 

GABAS AFIRMA QUE NÃO RESPONDERÁ PERGUNTAS E LOGO APÓS É DISPENSADO DA CPI

“Vim à Natal para ouvir sr Carlos Gabas na CPI da Covid na ALRN sobre a compra frustrada de respiradores pelo Consórcio Nordeste à empresa Hempcare, prejuízo de mais de R$ 48 milhões aos 9 estados do NE. Mas o secretário-executivo do Consórcio NE não abriu o bico”, declarou o senador Styvenson em publicação no Twitter.

Vim à Natal para ouvir sr Carlos Gabas na CPI da Covid na #ALRN sobre a compra frustrada de respiradores pelo Consórcio Nordeste à empresa Hempcare, prejuízo de mais de R$ 48 milhões aos 9 estados do NE. Mas o secretário-executivo do Consórcio NE ñ abriu o bico. pic.twitter.com/HCMyHFJrdt

— Senador Styvenson Valentim (@SenStyvenson) October 6, 2021

O senador Girão também comentou o caso. Ele, inclusive, registrou boa parte da CPI através de live em suas redes sociais. Após reunião ele comentou o fato do secretário “entrar e sair calado” e também afirmou que “o Bem, a Verdade e a Justiça triunfarão!”.

O Secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Eduardo Gabas, esteve presente na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na tarde desta quarta-feira (06), para prestar depoimento à CPI da Covid do estado sobre a compra de respiradores pela autarquia. Após afirmar que iria utilizar o direito de silêncio e não responder as questões que lhe fossem feitas, ele foi dispensado pela presidência da Comissão. 

GABAS AFIRMA QUE NÃO RESPONDERÁ PERGUNTAS E LOGO APÓS É DISPENSADO DA CPI

Após a liberação do investigado, os deputados Kelps Lima, Gustavo Carvalho e Tomba Farias expuseram alguns dos questionamentos que seriam feitos ao depoente, enquanto os demais parlamentares deixaram as perguntas à disposição da imprensa para divulgação.

Durante a exposição, os deputados Kelps Lima e Francisco do PT trocaram farpas. O relator criticou a postura do presidente da comissão por declarações sobre a governadora Fátima Bezerra (PT). Kelps rebateu: “Deputado, eu dou minhas opiniões e não interfiro nas suas. Vou desenhar para o senhor entender: a governadora é um leão nas casas do PT e é uma gatinha como governadora para recuperar o dinheiro do Rio Grande do Norte”.

“Deputado só para registrar que essas expressões são de um machismo desrespeitoso”, afirmou Francisco do PT.

O deputado Kelps Lima se defendeu: “Eu já usei essas palavras com deputados homens do Rio Grande do Norte. De vitimismo aqui o senhor não vai posar”.

Após reunião, Francisco do PT declarou: “A justiça que desejo pra mim aplico aos meus adversários políticos. Portanto não faço e nem tolero pré julgamento baseado em convicções sem provas que virou uma modalidade política causadora de muitos estragos na democracia brasileira”.

Convocação de Prefeito

Ainda na reunião, os parlamentares aprovaram a convocação do prefeito de Araraquara, Edinho Silva, e de outras seis pessoas que tinham ligação com o Consórcio Nordeste.

A convocação do prefeito, na condição de testemunha, é porque os parlamentares querem informações sobre uma suposta doação realizada pela empresa Hempcare ao município, que é administrado por um amigo de Carlos Gabas, secretário-executivo do Consórcio Nordeste. 

A Hempcare foi a empresa que recebeu aproximadamente R$ 48 milhões do Consórcio para a compra de respiradores e não entregou os equipamentos, mas teria fornecido aproximadamente R$ 4,2 milhões em respiradores ao município de Araraquara.

O requerimento para a convocação foi aprovado à unanimidade, mas haverá também uma consulta à Procuradoria do Legislativo para saber da legalidade da convocação de um prefeito para depor à comissão.

O  presidente Jair Bolsonaro (sem partido), quer se manifestar de forma presencial no caso da suposta “interferência na Polícia Federal”, é o que alega a ação protocolada nesta quarta-feira (06), pela Advocacia-Geral da União (AGU), no Supremo Tribunal Federal.

O inquérito foi aberto após acusações do ex-ministro Sergio Moro, quando pediu demissão do cargo em abril de 2020. O plenário do STF voltaria a julgar nesta quarta (06), o modelo do depoimento de Bolsonaro. No entanto, o julgamento foi suspenso pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, por causa da petição.

“Acabei de receber uma petição protocolada pelo AGU em que, em nome de Bolsonaro, manifesta perante ao STF o interesse em prestar depoimento mediante comparecimento pessoal. O presidente solicita somente que o comparecimento pessoal possa ser anteriormente facultado e que marque local, dia e horário”, declarou Moraes. O julgamento foi iniciado em outubro de 2020, quando Celso de Mello, que conduziu o inquérito como relator até sua aposentadoria, reiterou o voto a favor do depoimento presencial. 

Em abril de 2020, após pedir demissão do cargo, o então ministro da Justiça Sergio Moro acusou Bolsonaro de o pressionar para que mudasse o comando de superintendências da Polícia Federal, além de pedir o compartilhamento de relatórios de inteligência da PF.

Moro disse que via com preocupação a troca no comando da PF por considerar que se tratava de uma interferência política do presidente da República. Segundo ele, Bolsonaro também deu a entender que queria alguém de sua confiança para ser diretor da instituição.

*Com informações do Metrópoles

O ministro da Economia, Paulo Guedes, terá que explicar suas contas offshore nas Ilhas Virgens para a Câmara. Os deputados aprovaram nesta terça-feira (06) a convocação por 310 votos a 142.

Com a aprovação, o ministro é obrigado a comparecer em sessão do plenário da Câmara, a ausência configura crime de responsabilidade. 

A data ainda será definida pela mesa diretora da Casa.

Paulo Guedes e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, teriam participações milionárias em offshores localizadas em paraísos fiscais, segundo documentos conhecidos como Pandora Papers, analisados pelo Consórcio Internacional de Jornalistas. Os dois, entretanto, afirmam que as contas no exterior são legais e não caracterizam conflito de interesse.

A defesa do político afirmou, em nota enviada na última terça (05), que ele “jamais atuou ou se posicionou de forma a colidir interesses públicos com privados”. Ela também afirma que ele não movimentou a conta enquanto ministro.

*Com informações da CNN

Operação Linha Reta, deflagrada na última segunda-feira (04) e encerrada na manhã desta quarta (06), apreendeu R$ 1,7 milhão em mercadorias irregulares, a maioria artigos de confecção e gêneros alimentícios, na região do Seridó. 

A ação foi realizada por auditores da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Durante a operação, 26 veículos também foram abordados e autuados pelo transporte de materiais sem comprovação do recolhimento de impostos e outras obrigações – uma sonegação de R$ 372 mil.

A operação foi motivada por denúncias de empresários que se sentiam prejudicados pela concorrência desleal pela venda desses produtos.

As equipes apreenderam R$ 1,7 milhão em mercadorias irregulares, sendo R$ 1,3 milhão somente em artigos de confecção. Além de confecções, foram apreendidos R$ 300 mil em gêneros alimentícios e outros artigos e acessórios, cujo valor estimado chegou a R$ 100 mil. 

As cargas foram retidas e os responsáveis autuados. Para recuperar as mercadorias apreendidas, os proprietários terão de pagar multa e o imposto que seria sonegado. O valor total que seria sonegado, segundo a SET-RN, chega a R$ 572 mil.

Deputado do RN reclamou da fiscalização 

Na manhã desta quarta-feira (06) o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) falou durante sessão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sobre a situação do comércio na região do Seridó. Ele pediu que a governadora Fátima Bezerra que modifique o formato da fiscalização da Secretaria de Tributação do Estado.

“Desde segunda-feira que os fiscais estão nas lojas do Seridó. Comerciantes, trabalhadores, pais de famílias que têm seu comércio estão sendo perseguidos e tendo suas mercadorias apreendidas e multadas”, disse o parlamentar.

NELTER QUEIROZ DIZ QUE FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO “ESTÁ TIRANDO O SOSSEGO DAS FAMÍLIAS SERIDOENSES”

Secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Eduardo Gabas, esteve presente na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na tarde desta quarta-feira (06), para prestar depoimento à CPI da Covid do estado sobre a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste. Após afirmar que iria utilizar o direito de silêncio e não responder as questões que lhe fossem feitas, ele foi dispensado pela presidência da Comissão. 

No início da reunião, o depoente utilizou o direito ao silêncio para não responder as perguntas que lhe foram feitas. O deputado Francisco do PT, relator da CPI, questionou se ele utilizaria o direito em todos os questionamentos. 

“Sim senhor, meu direito será exercido na totalidade Eu não responderei nenhuma pergunta e irei exercer meu direito ao silêncio”, respondeu Carlos Gabas.

“Portanto, como ele não vai responder nenhuma questão, não vejo sentido em fazer uma série de questões que não serão respondidas”, declarou, logo após, o relator.

O presidente da CPI, deputado Kelps Lima, diz que respeita o direito do depoente, que é constitucional. Ele ainda questiona Gabas se questões que não implicam diretamente na investigação poderiam ser respondidas. A defesa do investigado diz que ele irá manter o direito.  

 “Em respeito à lei de abuso de autoridade, o senhor pode se retirar. Não queremos lhe causar nenhum constrangimento”, afirma o deputado Kelps Lima, após afirmar que as questões serão deliberadas pela Comissão após retirada do investigado.

A defesa se prontificou a repassar à CPI um depoimento já prestado à Polícia na Bahia por Carlos Gabas a respeito da compra frustrada de respiradores que causou prejuízo de R$ 4,8 milhões ao Rio Grande do Norte.

Direito ao Silêncio

O desembargador João Rebouças concedeu decisão liminar, na tarde desta terça-feira (06), favorável ao pedido de Habeas Corpus Preventivo requerido pelo Secretário-Executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Eduardo Gabas. A decisão assegura ao investigado o direito constitucional ao silêncio, incluído o privilégio contra a autoincriminação, no depoimento.

CPI DA COVID: JUSTIÇA DO RN CONCEDE HABEAS CORPUS AO SECRETÁRIO DO CONSÓRCIO NORDESTE, CARLOS GABAS

O bairro de Nova Parnamirim, em Parnamirim, na Grande Natal,  está sem abastecimento de água nesta quarta-feira (06). 

O motivo é o rompimento de uma tubulação de água na Rua Ricardo Bandeira, no começo da tarde, que afetou o fornecimento no bairro, principalmente nas áreas localizadas no entorno da Avenida Maria Lacerda Montenegro, Avenida Abel Cabral e Rua Adeodato José dos Reis. 

A Companhia de Águas e Esgotos do Estado (Caern) informou que foi preciso interromper o funcionamento do sistema para fazer a retirada do vazamento.

A previsão é que o serviço de reparo seja concluído ainda nesta quarta, até as 18h, com a imediata retomada do abastecimento. 

O sistema será completamente normalizado no prazo de 24 horas. 

Foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (06) a sanção da lei Nº 11.004, que veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 7.716, que trata sobre crimes raciais.

O artigo primeiro diz define que: “fica vedada a nomeação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, bem como em todos os Poderes e Órgãos do Estado do Rio Grande do Norte, para todos os cargos de livre nomeação e exoneração, de pessoas que tenham sido condenadas com base na Lei Federal nº 7.716”.

A lei é de autoria do deputado Francisco do PT, aprovada na Assembleia Legislativa no dia 10 de agosto de 2021 e sendo sancionada agora pela governadora.

A nova Lei já entra em vigor a partir da data de publicação. 

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) suspendeu a validade da lei municipal que criou gratuidade para idosos, pessoas com deficiência e gestantes com gravidez de risco no uso de estacionamentos privados em Natal.

O TJRN manteve o entendimento de que a Lei Municipal nº 6.907/2019 violou diretamente a competência jurídica para legislar sobre direito civil.

Segundo os desembargadores, a exploração econômica de estacionamentos privados recai ao ramo do direito civil, o que caracteriza competência privativa da União.

O pedido de suspensão foi feito pela Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce). Em recurso, a Câmara Municipal de Natal afirmou que não houve pronunciamento sobre as alegações contidas na manifestação apresentada, que dizem respeito à competência municipal para tratar de assunto de interesse local, como a proteção ao idoso, às pessoas com deficiência e outros grupos considerados vulneráveis socialmente.

Parlamentares ainda citaram que, ao julgar como inconstitucional, o Tribunal deixou de mencionar os direitos tutelados por lei, a exemplo da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e do Estatuto do Idoso.

Entretanto, para o Pleno do TJRN, a decisão teve como base a jurisprudência consolidada do STF sobre o assunto.  

“Assim, não se mostra obrigatória a análise de todas as teses apresentadas na manifestação da Câmara Municipal de Natal, haja vista a definição de que a competência para legislar sobre o assunto, definido como de direito civil, é tão somente da União, não passando o exame sobre a ponderação entre princípios, como alegado pela Câmara (Parte autora dos Embargos), nem tampouco a existência de omissão quando o fundamento nela acolhido prejudica a questão da qual não se tratou”, explicou o relator do recurso, desembargador Gilson Barbosa.

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) falou durante sessão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (06), sobre a situação  da fiscalização do comércio no estado.

Ele utilizou o espaço para pedir a governadora Fátima Bezerra que modifique o formato da fiscalização da Secretaria de Tributação do Estado, aos comerciantes da região Seridó.

Os trabalhadores, segundo o parlamentar, estão sendo obrigados a fecharem seus comércios por causa das multas e apreensão de mercadorias. “Desde segunda-feira que os fiscais estão nas lojas do Seridó. Comerciantes, trabalhadores, pais de famílias que têm seu comércio estão sendo perseguidos e tendo suas mercadorias apreendidas e multadas”, relatou.

O deputado relatou ter recebido pedidos dos comerciantes da região para que a fiscalização seja mais branda. “É uma aflição tremenda que está tirando o sossego das famílias seridoenses. Com isso, muitas lojas vão fechar e os trabalhadores serão mandados para casa”, pediu.

Nelter Queiroz finalizou citando outro problema que aflige comerciantes de todo o Rio Grande do Norte: a insegurança. 

“Esses comerciantes já sofrem com a insegurança, com a pandemia que parou a economia e agora estão sofrendo com essa ação. Se tem alguém irregular que seja dado um prazo para essa regularização”, pontuou o parlamentar.

O jornal Agora RN publicou nesta quarta-feira, 6, pesquisa do instituto Perfil em que revela cenários para o governo e Senado, que precisam de avaliação mais aprofundada.

Para o governo do Estado, Fátima Bezerra segue sem ter um adversário de peso com nome e sobrenome. O nome que aparece mais perto de assustar é o do ex-prefeito Carlos Eduardo, que tem o ‘recall’ da última eleição disputada justamente contra Fátima, mas enfrenta problemas de falta de confiança da classe política, desnutrição partidária e ausência de alguém para formar uma chapa competitiva que não deforme seu discurso ou crie embaraços intrapartidários.

Porém, apesar das fragilidades apontadas, Carlos Eduardo ainda é o nome com consistência a assustar a reeleição de Fátima Bezerra.

Abstraindo a possibilidade da candidatura de Carlos Eduardo ao Governo, Fátima não apresenta gordura eleitoral suficiente para poder prescindir de aliança política com força eleitoral, capaz de atrair parte do eleitorado simpático a outros nomes e também mudar o desejo do eleitorado que hoje pensa em anular o voto, votar em branco ou está completamente indefinido quanto a um nome que possa chamar de seu candidato.

Em relação ao Senado, a pesquisa Perfil/Agora RN, desmoralizou as demais que excluíram o nome de Garibaldi Filho de forma deliberada, mesmo com posição pública do presidente do MDB no RN, Walter Alves, afirmando que Garibaldi é um nome a ser considerado para o Senado.

A Perfil não excluiu nenhum nome e o resultado foi o que todos já sabiam, que o ex-senador Garibaldi Filho bate todos os possíveis candidatos atuais e vence também nos embates individuais, incluindo Carlos Eduardo, que lidera quando Garibaldi não é posto.

O CAMINHO DE FÁTIMA

O quadro revelado pela pesquisa deve servir de avaliação para a governadora Fátima Bezerra.

Hoje, ela está com a possibilidade concreta de ter Garibaldi Filho e o MDB ao seu lado. Há também grande chance de ter Carlos Eduardo e o PDT em seu palanque.

Cabe a Fátima articular, deixar sentimentos menores de lado e atrair tanto Carlos Eduardo quanto Garibaldi Filho para seu lado. Com isso, retiraria os pilares mais fortes que poderiam ficar contra ela e que podem fortalecer a oposição.

Garibaldi é o mais forte para o Senado. Mas pode ocupar outra posição no palanque governista. Na reunião com Lula, que Fátima participou, o MDB apontou o deputado Walter Alves como candidato a vice de Fátima; Garibaldi seria candidato a deputado federal.

Carlos Eduardo é o mais forte candidato a governador da oposição e o segundo mais forte candidato a senador. Tê-lo ao seu lado significa fortalecer a chapa majoritária com ele como candidato a senador, enfraquecendo a oposição, que perderia seu maior trunfo de candidato a governador.

Retirar do embate aquele que seria seu principal opositor, é uma prática corriqueira da classe política, que usa o pragmatismo para tornar a via da vitória mais fácil e mais barata.

Para não ir muito longe, fiquemos com o exemplo de 2018, quando as forças contrárias a Lula, viabilizaram uma forma de tirá-lo da disputa presidencial. Sem o marido de Janja na disputa, a novidade Jair Messias Bolsonaro foi anabolizado e ganhou a eleição para Fernando Haddad. Certamente que, com Lula na disputa, a história seria outra.

A retirada de Lula da disputa envolveu decisão judicial, mídia favorável e um cenário propício para a ‘novidade’. O projeto deu certo. Bolsonaro ganhou a eleição.

A posse de Sérgio Moro no ministério da Justiça comprovou sua participação judicial com inevitáveis consequências político-eleitorais. Moro foi peça fundamental na viabilização do projeto.

No caso de Fátima Bezerra, não precisa fazer tanto malabarismo e nem jogar sujo para viabilizar um palanque que desmonte a oposição e garanta sua reeleição.

Os números mostram que a atração de Garibaldi e Carlos Eduardo termina de enfraquecer a já combalida oposição.

Se Fátima vai articular o fortalecimento de seu palanque ou não, somente o tempo dirá.

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) está solicitando ao reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, José Daniel Diniz Melo, que a instituição conceda uma bonificação de pontos para o ingresso de alunos que completaram ensino médio em escolas públicas e privadas sediadas no estado, com o objetivo de beneficiar estudantes do RN.

Para o parlamentar, a iniciativa reduz as desigualdades regionais, colaborando para um acesso mais justo dos estudantes do estado na UFRN. A matrícula é feita via Sistema de Seleção Unificada (SISU).

Outras instituições federais, como a UFPB, da Paraíba,  já adotam medidas semelhantes, lembra Tomba. “É justo que estudantes de escolas pública ou privada do Rio Grande do Norte tenham um bônus na nota final do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Os candidatos interessados devem comprovar residência no Rio Grande do Norte por um período pré-estabelecido que anteceda a candidatura do estudante aos cursos de graduação”, explicou o deputado.

O requerimento que Tomba Farias encaminha ao reitor da UFRN, uma vez acatado, ampliará as chances de estudantes do RN conquistarem as vagas em cursos superiores da UFRN.

O campus da UFRN de Caicó já adota uma medida similar, sendo que a bonificação é destinada apenas para estudantes moradores da região do Seridó. A solicitação do deputado é para ampliar o benefício para estudantes do estado em todos os campi.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) vai distribuir nesta quarta-feira (06), no início da tarde, mais 128.250 doses de vacina contra o coronavírus, dando continuidade à Campanha Estadual de Vacinação. Parte dos imunizantes serão destinados para o início da terceira dose nos profissionais de saúde. São 15.888 doses do imunizante da Pfizer direcionadas para a vacinação desse público.

“Entendendo que boa parte dos idosos que estão como prioritários para vacinação da terceira dose ainda não completaram seis meses do esquema vacinal, ampliamos para imunizar, simultaneamente, os profissionais de saúde com a dose de reforço. Os municípios já estão orientados, através de uma nota informativa, que devem iniciar a aplicação da terceira dose desses profissionais”, informou a coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap, Kelly Lima.

A vacinação deve iniciar pelos profissionais de saúde priorizando aqueles que atuam na assistência, como em unidades hospitalares, Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e prontos atendimentos, tudo de forma escalonada e simultânea à vacinação dos idosos acima de 60 anos.

Para a dose de reforço, é preciso que os profissionais tenham mais de seis meses da aplicação da segunda dose do esquema vacinal, assim como vem acontecendo com a vacinação dos idosos. Independente da vacina, nesse momento a aplicação da terceira dose será com o imunizante da Pfizer.

Além das 15 mil doses destinadas para os profissionais de saúde, a Sesap distribuirá mais 62.430 doses do imunizante da AstraZeneca/Oxford e 49.932 da Pfizer para aplicação da segunda dose dos adultos.

A Prefeitura do Natal anunciou o início da vacinação contra covid-19 para imunossuprimidos a partir desta quarta-feira (06). 

Os indivíduos desse grupo devem apresentar laudo médico que comprove estar dentro dos critérios listados abaixo. O intervalo mínimo para a terceira dose de reforço deverá ser de 28 dias após a segunda dose do esquema vacinal completo.  A vacina é aplicada nos três pontos de drive (Via Direta, Palácio dos Esportes e Nélio Dias) e em todas as unidades de saúde do município.

As pessoas que receberão a dose adicional são:

– Imunodeficiência primária grave

– Quimioterapia para câncer

– Transplantadas de órgão sólido ou de células tronco hematopoiéticas (TCTH) em uso de drogas imunossupressoras

– Pessoas vivendo com HIV/Aids

– Uso de corticóides em doses > 20mg/dia de prednisona, ou equivalente, por > 14 dias

– Uso de drogas modificadoras da resposta imune (ver abaixo)

– Pacientes com hemodiálise

– Pacientes com doenças imunomediadas inflamatórias crônicas (reumatológicas, autoinflamatorias, doenças intestinais inflamatórias)

Drogas modificadoras da resposta imune e doses consideradas imunossupressoras:

– Metotrexato

– Leflunomida

– Micofenolato de mofetila

– Azatipirina

– Ciclofosfamida

– Ciclosporina

– Tacrolimus

– 6-mercaptopurina

– Biológicos em geral (infliximabe, etanercept, humira, adalimumabe, tocilizumabe, Canakinumabe, golimumabe, certolizumabe, abatacepte, Secukinumabe, ustekinumabe)

– Inibidores de JAK (Tofacitinibe, baracitinibe e Upadactinibe)

Além desse público, a prefeitura também ampliou a idade para terceira dose em idosos e antecipou a D2 da Oxford. Confira:

NATAL AMPLIA PÚBLICOS EM VACINAÇÃO A PARTIR DESTA QUARTA (06)

O governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (06) o decreto que determina ponto facultativo para os serviços públicos estaduais na próxima segunda-feira (11), véspera do feriado religioso de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.

A medida é válida para órgãos e entidades da administração direta, porém, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, como policiamento e unidades de saúde, que deverão continuar abertas ao público.

Segundo decreto, cabe aos dirigentes de órgãos, autarquias e fundações da Administração Indireta definir se aderem ou não ao ponto facultativo.