No Senado Federal, a relatoria do Marco das Ferrovias ficou sob a responsabilidade do representante norte-rio-grandense Jean-Paul Prates (PT) que como líder da bancada da minoria teve a capacidade de desenvolver um trabalho técnico que reúne interesses nos investimentos dos setores público e privado e, politicamente alcançou a unanimidade dos senadores.
O trabalho do relator vem merecendo destaque na imprensa nacional que tem noticiado a aprovação do Marco Legal das Ferrovias por parte do Senado Federal, uma vez que concilia interesses do governo e da oposição.
Em seu depoimento, o senador Jean disse que: “A vitória que conquistamos com a aprovação do Marco das Ferrovias foi fruto de uma intensa articulação e eu não poderia deixar de agradecer aos meus colegas Senadores e Senadoras pela brilhante discussão e unanimidade na votação a favor da proposta e ao meu Partido dos Trabalhadores, que tanto luta em defesa do desenvolvimento do nosso país”.
O projeto teve os trâmites de votação acelerados após o governo Bolsonaro editar uma Medida Provisória (MP) com conteúdo similar ao do Projeto de Lei. Desde que o governo editou a MP, empresas já manifestaram interesse em construir 19 novas ferrovias, com previsão de investimentos de R$ 81,5 bilhões, em 5,4 mil quilômetros de novos trilhos.
Para o ministro Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura, “O projeto do novo Marco das Ferrovias saiu bastante redondo”. E a estimativa do ministro é que o acréscimo de oferta do transporte ferroviário possa gerar uma redução no preço do frete de até 40%.
Aqui no Rio Grande do Norte, desde a extinção da Rede Ferroviária Federal (REFESA), que aconteceu em 1999, foram desativados os ramais que ligavam Macau a Ceará Mirim, Mossoró-Souza (PB) e Natal-Nova-Cruz, que interligava com ramais ferroviários passando por João Pessoa (PB) e indo até Recife (PE).
No plenário do Senado Federal, ao conseguir a aprovação do projeto que teve a sua relatoria, o senador Jean disse que: “O nosso PT, o nosso Partido dos Trabalhadores que represento defende e constrói um estado brasileiro eficiente, seguro, inclusivo e sobretudo justo. Por isso, chegamos a esse consenso com o sentimento de justiça, com o sentimento de inclusão, com o sentimento de eficiência do estado brasileiro que não será paquidérmico e não será acusado de ineficiência”.