BOLSONARO ANUNCIA LIBERAÇÃO DE R$ 62 MILHÕES PARA CONTINUIDADE DE OBRAS DE SANEAMENTO EM OITO ESTADOS

  • por
Compartilhe esse post

O Ministério do Desenvolvimento Regional anunciou, nesta sexta-feira (14), a autorização de pagamentos que somam R$ 62 milhões para a continuidade de 18 obras de saneamento básico em oito estados brasileiros: Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e Santa Catarina.

O anúncio foi feito pelo ministro Rogério Marinho, que salientou a importância da conclusão de obras em andamento para a melhoria da qualidade de vida da população.

“Não há tapa maior na cara do pagador de impostos do Brasil do que desperdiçar recursos públicos iniciando uma obra e deixando ela parada no tempo. Esse é um prejuízo para a sociedade, para o País e para as gerações futuras”, destacou Marinho. “Temos um presidente que sempre se preocupou com isso e a orientação que ele tem nos dado é uma só: as obras pertencem ao povo. O esforço que temos que fazer é de terminá-las e entregá-las, para que a população possa ser beneficiada”, reforçou.

A unidade federativa com o maior volume de recursos é a Bahia, que receberá R$ 29,5 milhões. A maior fatia desse repasse, de R$ 25,8 milhões, será destinada às obras de canalização e revestimentos na calha dos Rios Jaguaribe e Mangabeira e de drenagem de águas pluviais nos bairros Bonfim, Boa Viagem e Massaranduba, na capital Salvador.

Em Camaçari, o repasse de R$ 3 milhões atenderá as obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário. A mesma ação será feita em Alagoinhas, que receberá R$ 653,5 mil.

O Rio Grande do Norte receberá R$ 23,3 milhões, sendo o segundo estado com o maior aporte do Governo Federal. A capital Natal terá acesso a R$ 21,4 milhões, que serão utilizados nas intervenções para a implantação do sistema de esgotamento sanitário em bairros da Zona Norte da cidade e no projeto do Túnel da Arena das Dunas, ação de macrodrenagem que vai servir como ponto de escoamento para as águas das chuvas, evitando, assim, alagamentos nas Zonas Sul e Oeste da cidade.


Compartilhe esse post

ROGÉRIO MARINHO ACOMPANHA OBRAS DE MODERNIZAÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA DA CBTU NO RIO GRANDE DO NORTE

  • por
Compartilhe esse post

Ministro Rogério Marinho visitou nesta sexta-feira (14), em Parnamirim, o canteiro de obras da Linha Branca, que vai beneficiar cerca de 6,8 mil pessoas que vivem na região

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, visitou nesta sexta-feira (14) as obras de modernização e ampliação do sistema de transporte de passageiros sobre trilhos da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) no Rio Grande do Norte.

O investimento do Governo Federal na implantação da chamada Linha Branca é de R$ 58,3 milhões. As cidades de São José de Mipibú, Nísia Floresta e Parnamirim serão beneficiadas com a obra. A previsão é de que cerca de 6,8 mil passageiros utilizem o serviço diariamente com o acesso à capital Natal, além de apoiar o turismo na região.

“A nossa preocupação sempre foi, neste período em que estamos no Ministério do Desenvolvimento Regional, atacar as desigualdades regionais. Então, esta obra simboliza isso. Quem mora em São José, Nísia e Parnamirim e precisa ir a Natal está pagando mais de R$ 4. Então, nós vamos passar a ter uma realidade diferente. Isso vai cair pela metade ou menos da metade”, afirmou Rogério Marinho.


Compartilhe esse post

ORÇAMENTO SECRETO: GOVERNO FEDERAL VAI À JUSTIÇA CONTRA O ESTADÃO

  • por
Compartilhe esse post

ORÇAMENTO SECRETO

Na semana que passou, o jornal O ESTADO DE SÃO PAULO trouxe matéria contundente citando o Ministério do Desenvolvimento Regional como fonte de desvio de recursos financeiros do orçamento através de emendas parlamentares (que para o governo se chama de RP 9) e esse assunto ficou conhecimento como ORÇAMENTO SECRETO.

A matéria serviu de apoio aos oposicionistas ao governo Bolsonaro para sustentação à proposta de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI e a convocação do ministro Rogério Marinho para esclarecimentos. Em vídeo, o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Onix Lorenzoni fala da regularidade dos recursos, fala da atuação do PT nos desvios de recursos, elogia a honestidade da gestão Bolsonaro, levanta suspeita dos recursos enviados aos governos estaduais e escracha com o jornal paulista a quem ameaça com processo.

Assista ao vídeo:


Compartilhe esse post

BOLSONARO SANCIONA LEI: GRÁVIDAS AFASTADAS DEVIDO À PANDEMIA DEVERÃO TRABALHAR EM HOME OFFICE

  • por
Compartilhe esse post

Senado avalia afastamento obrigatório de gestantes do trabalho durante  pandemia — Senado Notícias

Mulheres grávidas terão que ser afastadas do trabalho presencial durante a pandemia da Covid-19 e poderão exercer suas atividades profissionais de casa, por meio do teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância como o home office.

Bolsonaro sanciona lei que garante afastamento de grávidas na pandemia |  VEJA

A determinação está na lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13). Além disso, a legislação garante que não pode haver prejuízo na remuneração da trabalhadora grávida.

A medida, aprovada em abril pelo Senado, tem como objetivo reduzir risco de contaminação pelo novo coronavírus de gestantes e entra em vigor imediatamente após a publicação.


Compartilhe esse post

CONFIRA NOTA DA SESAP SOBRE MORTALIDADE EM UTI DO HOSPITAL REGIONAL DE APODI

  • por
Compartilhe esse post

GOVERNO DO ESTADO

DO RIO GRANDE DO NORTESECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA


NOTA


A SESAP esclarece que o Hospital Regional Helio Morais Marinho, na região do Apodi tem um índice de alta muito elevado, porque o hospital dispõe hoje de vinte (20) leitos clínicos e cinco (05) leitos críticos. De acordo com os dados coletados através da análise anual do hospital Helio Marinho, desde o início de maio de 2020, quando são instalados os primeiros leitos, até abril de 2021, o hospital teve 363 altas e 57 óbitos, além de 46 transferências. Nesse período e no momento, o hospital acolheu pacientes de diferentes municípios da região, incluindo a cidade de Mossoró, Lucrécia, Felipe Guerra, Apodi, entre outros. 


A SESAP informa que investiu e continua investindo em equipamentos de UTI, equipamentos de imagens e em recursos humanos, além da restruturação do hospital e foram feitas capacitações com os profissionais de saúde, além de programações para novas capacitações durante o ano.

É importante ressaltar que os pacientes que ocupam os leitos críticos, são pacientes muito agravados. Diante disso, a mortalidade em UTI, seja em Apodi ou qualquer outro hospital pode ser elevado dependendo do estado de saúde e evolução dos pacientes.


Compartilhe esse post

INEP NEGA ADIAMENTO DO ENEM APÓS DOCUMENTOS OBTIDOS PELA IMPRENSA APONTAREM PROVA EM 2022

  • por
Compartilhe esse post

Imagem do evento

Depois de diversos veículos, inclusive o BlogTulioLemos, noticiarem que o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2021 poderia ser realizado somente em janeiro de 2022, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) negou a informação. Em comunicado, o órgão se disse “engajado para que as provas sejam realizadas ainda neste ano”, embora não tenha confirmado datas.


Compartilhe esse post

RN ATINGE MARCA HISTÓRICA DE 5GW EM POTÊNCIA INSTALADA DE FONTE EÓLICA

  • por
Compartilhe esse post

O Rio Grande do Norte atingiu a marca histórica de 5GW em potência instalada para geração de energia a partir de fonte eólica, consolidando sua liderança nacional, de acordo com dados publicados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Este desempenho coloca mais uma vez o RN em destaque no cenário nacional. Atualmente, o estado possui 177 usinas eólicas e 2.268 turbinas em operação. Somente na gestão da governadora Professora Fátima Bezerra, o Rio Grande do Norte conseguiu atrair mais de R$ 7 bilhões em investimentos no setor eólico.

Segundo o Boletim Trimestral da Fonte Eólica, divulgado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec), somente nos primeiros três meses de 2021, seis novos parques eólicos entraram em operação, representando um crescimento de 6% na potência instalada do estado do RN. Também ocorreu aumento de 9% no número de empreendimentos em construção, o que contribui com a geração de novos postos de trabalho no 1º trimestre de 2021, principalmente na construção civil.

Atlas Solar e Eólico vai mapear energias renováveis no RN

Para impulsionar a produção de energias renováveis, visando também o crescimento da exploração da energia fotovoltaica, o Governo do Rio Grande do Norte, através da Sedec, instalou a primeira estação para coleta de dados do Atlas Solar e Eólico do RN, de um total de seis equipamentos que serão implantados no território potiguar. O secretário Jaime Calado (Sedec) esteve no município de Lajes, na última quarta-feira (12), para visita técnica da primeira estação solarimétrica instalada, e já em atividade.

A ação está sendo articulada em parceria com o Instituto Senai de Inovação (ISI). “Estes equipamentos, que tem investimentos do Estado na gestão da governadora Fátima Bezerra, irão funcionar durante 10 anos, informando toda a potencialidade de geração de energia eólica e solar no Rio Grande do Norte. Isso irá possibilitar muito mais investimentos e geração de empregos no estado”, explicou o secretário.

Nominuto.com - Portal de notícias e artigos

Os equipamentos irão medir radiação solar, velocidade dos ventos, temperatura e umidade ambiente, com objetivo de mapear novas áreas com potencial para geração de energias renováveis. Até o final do mês, serão instaladas as demais estações nos municípios de Nova Cruz, Santa Cruz, Mossoró, Pau dos Ferros e Jandaíra.

O projeto prevê ainda a instalação de uma torre anemométrica, de 170 metros de altura, para aferição da velocidade e qualidade dos ventos, tendo como horizonte a chegada de investimentos no mercado offshore (fora da costa). O equipamento será o mais alto do país nesta categoria.


Compartilhe esse post

HENRIQUE ALVES PARABENIZA POSTURA DO PRESIDENTE BIDEN: “RECONSTRUÇÃO DOS EUA”

  • por
Compartilhe esse post

Biden promete distribuição de vacinas contra a Covid nos EUA 'livre de  custos' | Mundo | G1

O processo de vacinação nos Estados Unidos segue, ao contrário do Brasil, acelerado. Nesta quinta-feira (13), o ex-deputado federal Henrique Alves usou o seu perfil no Twitter para parabenizar o presidente Biden, que disparou na aquisição de vacinas.

Na publicação, Henrique Alves acrescentou o índice de pessoas vacinadas: 82% dos americanos; já contemplando adolescentes a partir de 16 anos. Além disso, ele reforçou a fala de Biden: “Vacinas e máscaras são o caminho!”; enquanto isso, ele destacou também que o ex-presidente Trump segue calado. Mudo! Pois, não usava máscara e aglomerava. Segundo o ex-deputado federal, está acontecendo a reconstrução dos Estados Unidos.


Compartilhe esse post

CAERN SUSPENDE ABASTECIMENTO EM NATAL E NO INTERIOR

  • por
Compartilhe esse post

Duas cidades do RN têm fornecimento de água suspenso, diz Caern | Rio  Grande do Norte | G1

A assessoria de imprensa da Companhia de Águas Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) soltou nota cientificando a paralisação no abastecimento de água em dois bairros da Capital e em duas cidades interioranas. O motivo é a realização de um serviço emergencial na Rua Carneiro Ribeiro; para isso, será necessário paralisar a Estação Elevatória Zona 16, localizada em Lagoa Azul, esse bairro e o Conjunto Pajuçara ficarão sem água durante toda esta sexta-feira (14), com o abastecimento retornando à noite.

No interior, por conta de um vazamento encontrado em uma adutora de água bruta, detectado na manhã desta sexta-feira (14), as populações dos municípios de Macau e Guamaré ficarão sem o abastecimento de água, que tem previsão de normalização até a noite do próximo domingo (16).


Compartilhe esse post

BOLSONARO RECEBE TÍTULO QUE NÃO FOI VOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ

  • por
Compartilhe esse post

Bolsonaro recebe título fake em Alagoas

Na visita que fez ontem (13) a Alagoas para relançar um viaduto que já havia sido inaugurado pelo governador Renan Filho, Jair Bolsonaro recebeu uma placa de “cidadão maceioense”. O título, porém, nunca foi aprovado pela Câmara dos Vereadores da capital alagoana, segundo o UOL.

Um projeto para conceder a honraria tramita no Legislativo local e seria votado no último dia 27, mas acabou retirado da pauta após pressão de entidades e políticos contrários.

A placa foi entregue hoje pelo vereador Leonardo Dias (PSD), autor do projeto e o ato foi transmitido pela TV Brasil e registrado pelo fotógrafo oficial da Presidência.

“O projeto em questão foi retirado de pauta pelo autor e se encontra na presidência. Só volta ao plenário quando houver condições de segurança sanitária reconhecida pelas autoridades de saúde”, informou a Câmara dos Vereadores.


Compartilhe esse post

ONYX EM 2015: QUEM FICA EM SILÊNCIO EM CPI É ‘SÓ BANDIDO’

  • por
Compartilhe esse post

Hoje, a AGU entrou com pedido no STF para que Eduardo Pazuello se valha do direito de ficar calado na CPI da Covid

Onyx em 2015: quem fica em silêncio em CPI é só bandido

As redes sociais, implacáveis, ressuscitaram nesta quinta-feira (13) um post de Onyx Lorenzoni publicado em 11 de maio de 2015, na época da CPI da Petrobras.

O então deputado do DEM, hoje ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência de Jair Bolsonaro, escreveu o seguinte sobre o depoimento do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró à CPI na Justiça Federal do Paraná:

“Cerveró ouviu de mim que em CPI quem se vale do direito [a] ‘ficar calado’ tem coisa a esconder, só bandido usa disso.”

Hoje, a Advocacia-Geral da União entrou com pedido no STF para que Eduardo Pazuello, ex-colega de ministério de Onyx, se valha do direito de ficar calado na CPI da Covid.

*Com informações de O Antagonista.


Compartilhe esse post

SENADO FEDERAL APROVA PROJETO DE LEI QUE PROÍBE AUMENTO NO PREÇO DOS MEDICAMENTOS

  • por
Compartilhe esse post

Senado gasta R$ 32 milhões por mês para pagar mais de 3 mil assessores |  Poder360

Com a comprovação da crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus o senador gaúcho Lasier Martins (Podemos) apresentou projeto de lei (939/2021) para vedar o reajuste anual de medicamentes, enquanto durarem as medidas de emergência em saúde pública. O Projeto de Lei insere a novidade na Lei 10.742/2003, que autoriza o aumento anual nos preços dos medicamentes.

Em sua justificativa, o senador propositor da matéria aponta que a pandemia de Covid-19 impactou o mundo de maneira intensa, e, desde o seu início, vem causando mortes e prejuízos econômicos e sociais como desemprego, fome e miséria. Para o parlamentar, é essencial que o Estado garanta à população passar por esse momento com o menor sofrimento possível.

Para a senadora Zenaide Maia que votou pela aprovação do Projeto de Lei 939/2021, disse que “esse é um dos projetos mais importantes que votamos aqui e não precisa entender que vamos congelar como foi feito no passado. Apenas está se vetando um reajuste no momento da pandemia. O que a gente está pedindo é que a indústria farmacêutica faça a contribuição dela, reduza o lucro nesse momento da pandemia, porque já teve lucros exorbitantes”.


Compartilhe esse post

PSDB É GOVERNO E OPOSIÇÃO NO RN. A VERDADEIRA COBRA DE DUAS CABEÇAS

  • por
Compartilhe esse post

O PSDB, desde sua criação, ficou conhecido como o partido que sempre ficava em cima do muro. Para perder esse apelido negativo, o partido dos tucanos começou a definir claramente sua posição. Isso no plano nacional. Na questão local, a situação é outra bem diferente.


O partido no RN é comandado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza. O líder da bancada do PSDB no Parlamento Estadual é o deputado Tomba Farias. Aparentemente, os dois estão em posições radicalmente opostas.


Ezequiel diz que é Governo, apoia a gestão Fátima Bezerra e indicou cargos na estrutura estadual. Aparentemente, Ezequiel respalda o Governo de Fátima. Mas, nos bastidores, trabalha e estimula a criação de CPI para investigar gastos do Governo na Pandemia, com o objetivo claro de enfraquecer a gestão e aparecer como o salvador da pátria que vai livrar Fátima do pior. Tudo jogo de cena.


Tomba é o líder do PSDB e faz ferrenha oposição ao Governo Fátima Bezerra, a ponto de admitir ser candidato de oposição contra a atual governadora. Como pode o líder de um partido cujo presidente estadual diz que apoia o Governo e o líder leva esse partido para a oposição?


Na Assembleia não há santos; muito menos inocentes ou crianças. Ali tudo é feito de caso pensado. Tomba não bate no Governo sem o aval de Ezequiel. Hoje, o PSDB não é o partido do muro, é o partido da cobra de duas cabeças, que se alimenta da oposição e do Governo simultaneamente, servindo a dois senhores distintos de olho no que será melhor amanhã.


Quem, aparentemente, não está enganando ninguém é Tomba, que já tomou sua posição clara e definida.
Fátima é a grande traída dessa situação. Permite que Ezequiel use a força e a estrutura do Governo para comandar um partido que faz oposição ao próprio Governo. Até quando Fátima vai permitir a cobra de duas cabeças no seu Governo?


Até quando Ezequiel vai definir sua real posição e deixar esse papel de dupla face?


Compartilhe esse post

O TIRO SAIU PELA CULATRA. BOLSONARO É BLINDADO PELA FORÇA DO POVO

  • por
Compartilhe esse post

Com “mofo no pulmão”, Bolsonaro volta aos 'comícios' em plena pandemia |  Atualidade | EL PAÍS Brasil
ARTIGO POR CID MONTENEGRO
OBRIGADO INIMIGOS. 🇧🇷

Vou fazer 56 anos terça feira bem vividos.🙏 Acompanho política desde menino 1974, 9 anos, quando meu saudoso tio Nelson Montenegro se elegeu deputado estadual. Pois bem, nunca vi tanto jogo baixo, tanta covardia como estamos vivenciando. Uma “suprema” corte corrupta, autoritária, partidária e desleal.
Rasga a carta magna toda hora, interfere nos outros poderes, esquecendo que eles foram colocados pelo povo e fingindo esquecer que o Gilmarzao, Xandao e cia foram nomeados por presidiários, anta e tucano traidor, apenas um por homem de bem.


O curriculum vitae : Advogado do PT, do PCC, amigo de Lula e reprovações em vários concursos.🤣
É mais ou menos assim, Fernandinho Beira Mar nomear traficantes que vão julgar ele mais na frente, dá para entender né? Determina o Senado a fazer uma CPI para saber onde foram aplicados os recursos contra Covid onde eles mesmo obrigaram o presidente a deixar toda a gestão de total responsabilidade dos governadores e prefeitos.


Não é piada não caro leitor, é verdade. Por fraqueza ou covardia o Senado aceitou.
“Oh my GAD” como diria um norte americano. Será que em 81 senadores porque foram escolher o RR, Rato Renan ? Com todo respeito aos roedores. R : Para chefiar a tropa de defenestrar o presidente de quase 60 milhões de votos. Tudo orquestrado, assim como um sequestro, devidamente planejado.
Só que, esqueceram que o outro lado, o ” Homi” tem a blindagem da honestidade, a força do povo que tem o voto e as redes sociais e a proteção divina acima de todos.


O réu/relator está com a sua corja de cúmplices, ele está intimidando, pressionando e até ameaçando, aqueles que nem deveriam estar alí. A sociedade não aceitou, retaliou a bem da verdade e do Brasil.
BOLSONARO além de predestinado, é um estrategista de guerra que sabe se defender e contra atacar na hora certa. Essas pesquisas são hilárias, mas observem de onde vem ? Datalixo, nem eles acreditam.
A esquerdalha já tentou de tudo e naufragou em todas.


Gravação de reunião interna vazada, gravação de telefonema de um senador, ingratidão e traição de :
Moro, Mandeta, Dória, Witzel, deputado pornô e outro bando de parlamentares, todos que na campanha se elegeram usando a pluralidade de Jair BOLSONARO, cito o assassinato de Mariele, muitos outros casos, até um raio que caiu a culpa quiseram botar nele. O tiro mais uma vez saiu pela culatra, os depoentes disseram a verdade, a população acompanhou tudo on line, fez seu julgamento repudiando a pilantragem com milhões de postagens.


Os mal feitores ficaram desmoralizados, no próximo ano serão severamente punidos nas urnas.
Aí, o presidente popular, aquele que olha o povo no carocinho do olho, que vai as ruas literalmente e sempre ovacionado resolve ir na terra de Renan cujo o filho é governador, foi recebido de braços abertos e com com direito a ouvir da massa: “Fora Renan”.

Quem não lembra de Didi nos Trapalhões dizendo : ” Ôô da poltrona”, então eu digo : ” Ôô da toga, arranja outra, ou melhor, arranja mais uma porque outra vez não deu certo.” Um conselho : ” Na próxima ouve o povo antes para evitar constrangimento e desmoralização.” Nunca esqueçam que o Poder emana do povo e que a voz do povo é a voz de DEUS.

Para não ser ingrato, temos que agradecer aos adversário conspiradores, as aves de rapina termo usado em um 24 de agosto de 1954 pelo presidente Vargas em sua Carta Testamento. Os eleitores de BOLSONARO agradecem penhoradamente, porque novamente os senhores aumentaram a popularidade do mandatário mór, estimularam sua militância e deram a certeza de que só DEUS tira ele de lá.


OBRIGADO INIMIGOS.
🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷


Compartilhe esse post

FILHO 02 DE BOLSONARO: ‘A TODO CUSTO TENTAM IMPEDIR UM FILHO DE FICAR PRÓXIMO DO PAI’

  • por
Compartilhe esse post

Carluxo faz drama no Twitter
Reprodução/redes sociais

O vereador pelo Rio de Janeiro (RJ) Carlos Bolsonaro, na mira da CPI da Covid, usou seu perfil no Twitter para dizer que:

“A todo custo tentam impedir um filho de ficar próximo do pai. Por que se sentem tão incomodados?”,

escreveu Carlos Bolsonaro na rede social.

“Sei que existem pessoas que não gostam dos seus e outros ‘forçam’ você a não gostar do seu. Jamais me impedirão de ficar ao lado do meu velho, mesmo que por pouco tempo atualmente!”,

acrescentou Carlos.

Compartilhe esse post

HARMONIA ENTRE TOFFOLI E BOLSONARO

  • por
Compartilhe esse post

Ministros dos tribunais superiores desconfiam que Toffoli buscasse blindagem

Harmonia entre Toffoli e Bolsonaro
Foto: Adriano Machado/Crusoé

Dias Toffoli aproximou-se de Jair Bolsonaro e dos militares com o argumento de que buscava a harmonia entre os poderes. Mas, de acordo com a Crusoé, os ministros dos tribunais superiores, depois das denúncias de Sérgio Cabral, agora desconfiam que ele buscasse apenas a blindagem para si próprio, porque sabia que viraria alvo de acusações e, em algum momento, precisaria de ajuda externa”.

*Com informações da Crusoé.


Compartilhe esse post

INEP CONFIRMA QUE ENEM 2021 NÃO ACONTECERÁ NESTE ANO

  • por
Compartilhe esse post

Enem não deve acontecer em 2021 por problemas de
Enem não deve acontecer em 2021 por problemas de “tempo e orçamento”, afirmou o presidente do Inep, Danilo Dupas Ribeiro (Foto: Divulgação/MEC)

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não será aplicado em 2021. Após a publicação das metas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para o ano, nessa quarta-feira, 12, não incluir a realização do Exame, o presidente do órgão, Danilo Dupas Ribeiro, confirmou nesta quinta-feira, 13, que a prova não acontecerá este ano. A informação é do jornalista Ancelmo Gois, de O Globo.

Enem 2021 deve acontecer no começo de 2022


Assim como ocorreu com o exame de 2020, que foi adiado para o começo deste ano devido à pandemia de coronavírus, a prova do Enem 2021 deve ocorrer somente em janeiro ou fevereiro de 2022. Ainda não foi definida, no entanto, uma data para a aplicação das provas.


Compartilhe esse post

HABEAS CORPUS CONCEDIDO PELO STF NÃO SERÁ PRIVILÉGIO PARA PAZUELLO

  • por
Compartilhe esse post

Ex-ministro Eduardo Pazuello “vai pra cima” em CPI da Covid, diz site -  ISTOÉ Independente

Através de advogado independente e da AGU (Advocacia Geral da União), o ex-ministro da saúde Eduardo Pazuello entrou com pedido de habeas corpus preventivo junto ao Supremo Tribunal Federal – STF para comparecer protegido e ter direito a não responder perguntas na Comissão Parlamentar de Inquérito, a CIP da Covid, na próxima quarta-feira. 19.

A concessão do habeas corpus preventivo não será uma concessão do STF ao ex-ministro da saúde, uma vez que ao longo dos últimos 25 anos, o Supremo Tribunal Federal traçou precedentes que agora pode beneficiar Pazuello e a decisão deverá sair ainda nesta sexta-feira (14), através do ministro Ricardo Lewandowski.

O Supremo Tribunal Federal já concedeu salvo-conduto a testemunhas e investigados em mais de 15 CIPs e episódios mais recentes foram as concessões de habeas corpus aos irmãos Wesley e Joesley Batista convocados na condição de testemunhas na CPI do BNDES, e com o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsmann, na CPI de Brumadinho.


Compartilhe esse post

PREFEITURAS COM DINHEIRO EXTRA NA CONTA DO FPM

  • por
Compartilhe esse post

Secretaria do Tesouro Nacional bloqueia repasse do FPM de 19 cidades de  Sergipe; veja lista | Sergipe | G1

Os cofres municipais devem receber R$ 4,789 bilhões, no próximo dia 8 de julho, referente ao 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), garantido pela Emenda Constitucional (EC) 55/2007. O repasse representa um marco da luta municipalista e os recursos são parte da arrecadação do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR) entre julho do ano anterior a junho do ano corrente.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga a previsão do valor com base nos dados da Receita Federal do Brasil (RFB) e no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O documento sugere a arrecadação total de R$ 487,842 bilhões de IPI e IR em 2021. Se esse valor for realmente arrecadado, os dois impostos serão 7,48% maiores do que a previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021.

Consequentemente, a estimativa de repasse aos Municípios será maior. Além disso, nos quatro primeiros meses deste ano, a arrecadação do IR e IPI está maior que em 2020. Entre março e abril, respectivamente, foi conferido crescimento de 41,29% e 41,78%. Conforme explica a área de Estudos Técnicos da Confederação, o FPM apresenta sazonalidade por conta da arrecadação ao longo do ano e, historicamente, o mês de julho é o de menos recursos por conta dos níveis da atividade econômica.

Seguindo o mesmo fluxo, o 1% adicional de dezembro considera 1% dos dois impostos ao longo dos 12 meses do ano. Durante o seminário virtual Novos Gestores, ocorrido no início deste ano, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, falou sobre a importância dos dois repasses complementares e o que eles significam para o movimento municipalista. “Sabemos que tudo acontece em Brasília, como resultado de mobilização, pressão e resistência. O 1% a mais do FPM de julho e dezembro mostra a nossa força e é resultado da nossa luta”, lembrou.

Êxito
Após anos de trabalho intenso e incansáveis ações na capital federal, o municipalismo brasileiro comemorou a promulgação da EC 55/2007.Os gestores locais registraram a nova conquista com a entrada da Emenda 84/2014 em vigor. As duas ECs modificaram o artigo 159 da Constituição Federal para elevar o porcentual de recursos da União transferidos aos cofres municipais de 22,5% para 24,5% do IR e do IPI.

Conforme a redação da Emenda 84/2014, sobre o 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Contudo, por se tratar de uma transferência constitucional, os gestores locais devem se atentar para a obrigatoriedade de aplicar na Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE). Também devem descontar 1% do Pasep.

Da Agência CNM de Notícias 

TABELA DO FPM EXTRA

A tabela com a estimativa dos valores extras do FPM apresenta o coeficiente dos municípios e seu respectivo valor a ser recebido.


Compartilhe esse post

13 DE MAIO É DIA DE LUTA: VEREADORA DE NATAL ENTREGA CARTA AO REITOR DA UFRN “POVO NEGRO POR DIREITOS”

  • por
Compartilhe esse post

Junto aos representantes do movimento Enegrecer (Coletivo Nacional da Juventude Negra), a vereadora Brisa Bracchi (PT) entregou, nesta quinta-feira (13), às reitorias da @ufrn.br e do @ifrnoficial nas pessoas de seus reitores, os professores José Daniel Diniz e Arnóbio Araújo, a carta “Povo Negro por Direitos!”.

Ela destacou nas redes sociais que apresentaram à UFRN e ao IFRN uma série de demandas do movimento negro, em especial o acesso à pós-graduação através de uma política de cotas impulsionada pelas administrações centrais das instituições. “Apresentamos também nossa total disposição em lutar pela recomposição dos orçamentos das instituições federais de educação tão duramente atacadas pelo governo Bolsonaro”, disse a parlamentar.


Compartilhe esse post