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outubro 2021


MAGNA LETÍCIA, PRÉ-CANDIDATA ÀS ELEIÇÕES DA OAB/RN, AGRADECE APOIO DA JOVEM ADVOCACIA

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Reprodução/Internet

A advogada e Procuradora do Estado do Rio Grande do Norte, Magna Letícia, que é pré-candidata à presidência da OAB/RN, registrou neste sábado (10) o apoio que recebeu da juventude e agradeceu pela confiança.  

“A jovem advocacia mostrou que quer mudança. E eu não poderia estar mais orgulhosa por ser a escolhida para representar essa transformação”, disse a advogada.

Ela reforçou que está apenas no início da campanha e que o apoio dos jovens é fundamental em sua construção. “Muito obrigada a todos que foram mostrar o seu apoio nessa festa linda. Vamos à luta pela OAB/RN, pelos advogados e pelas advogadas de todo o estado!”, afirmou Magna Letícia.

Em discurso durante o evento, Magna reafirmou o desejo de ser eleita e fazer mudanças necessárias na OAB/RN. “Começamos a fazer história desde a campanha. E nós estamos juntas porque somos três mulheres que acreditam que podem fazer uma OAB completamente diferente do que estamos vendo”, afirmou. Magna Letícia, Marisa Almeida e Rossana Fonseca estariam disputando, individualmente, a presidência como oposição. As três mulheres,entretanto, decidiram fazer um pacto pela vitória, lançando a candidatura de Magna.

O pleito eleitoral ocorrerá, de maneira presencial, no dia 19 de novembro de 2021, no horário de 9h às 17h.


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LULA COMENTA RELAÇÃO COM CIRO GOMES E DIZ QUE NÃO VAI REBATER SUAS CRÍTICAS

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Reprodução/Agência Brasil

O ex-presidente Lula falou sobre sua relação com Ciro Gomes em coletiva de imprensa realizada em Brasília na última sexta-feira (08). Na ocasião, o pestista foi questionado sobre sua relação com o político cearense Ciro Gomes, que recentemente foi vaiado ao discursar em um protesto contra o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido).

Ele disse que precisa ver o que Ciro disse que provocou a reação dos presentes, mas também lembrou que a vaia é democrática. “Só não foi vaiado neste País quem nunca subiu ao palanque. Eu já fui vaiado muitas vezes e nós temos que gostar da vaia da mesma forma que gostamos do aplauso. Então você não pode fazer uma procissão e achar que isso é ruim, é democrático também”, afirmou.

Sobre as duras críticas que o cearense tem feito, Lula disse que é uma estratégia para ganhar votos, mas que acha normal e muito menos irá rebater. 

“Quando o Ciro Gomes faz crítica a mim, eu acho normal porque se ele quiser disputar as eleições pra ganhar, ele vai ter que criticar Bolsonaro e criticar a mim, porque se não ele não vai a lugar nenhum. Então durante toda a campanha não vou responder as ilações que ele faz a mim”, frisou o petista.

Veja vídeo:

Reprodução/Twitter

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VEREADORA CRITICA ATITUDE DO PREFEITO ALYSSON BEZERRA: “ROMPE QUALQUER RESPEITO E ÉTICA”

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Reprodução

O prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra (Solidariedade), invadiu uma sala de cirurgia para registrar, ao vivo, o retorno das ações médicas no município com a volta das cirurgias eletivas. O caso foi denunciado por políticos e portais de notícia da cidade, que cobram explicações sobre a ação.

PREFEITO DE MOSSORÓ EXTRAPOLA SUA MISSÃO, INVADE UTI E MOSTRA CIRURGIA GINECOLÓGICA COMO AÇÃO ADMINISTRATIVA

Assim que o vídeo saiu, a vereadora de Mossoró Larissa Rosado (PSDB) foi às redes sociais comentar o caso e questionar a conduta do prefeito. “Sim, o retorno das cirurgias é extremamente necessário e louvável, mas haveria necessidade do prefeito e uma equipe de vídeo entrar no centro cirúrgico, durante a cirurgia para dar visibilidade a ação?”, apontou.

A vereadora Marleide Cunha (PT) também não se calou diante do ocorrido. No Twitter, ela questionou a atitude do gestor e afirmou que “ele rompe qualquer respeito e ética”.

“O prefeito Allyson enlouqueceu? Mergulhou no seu circo midiático a ponto de entrar no meio de uma cirurgia ginecológica desrespeitando as mulheres,fazendo  fotos e vídeo! Ele rompe qualquer respeito e ética. A máscara cai e revela sua face egoísta, narcisista e autoritária”, declarou a vereadora.

O Conselho Regional de Medicina (CRM) já está ciente da situação e afirmou que vai apurar o caso. Será investigando tanto o acesso do prefeito e equipe à sala, ambiente extremamente estéril, como a gravação feita no momento de um procedimento ginecológico.


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OPERAÇÃO REBOTALHO: PROCESSOS CONTRA O EX-SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE DE NATAL TRAMITAM NA 14ª E 5ª VARAS FEDERAIS NO RIO GRANDE DO NORTE

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Após o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte apresentar denúncia e ingressar com ação de improbidade contra o ex-secretário adjunto de Saúde de Natal, Vinícius Capuxu de Medeiros, e o empresário Wender de Sá, cabe agora à Justiça Federal decidir sobre o destino dos denunciados. São dois processos distintos, mas com mesmo teor: um tramitando na vara criminal e outro na vara civil. O processo 0808458-79.2021.4.05.8400T, que é ação penal é julgada pelo juiz titular da 14ª Vara, Francisco Eduardo Guimarães Farias. Já o processo 0808746-27.2021.4.05.8400S, que é ação civil – a de improbidade administrativa e de corrupção empresarial -, está na 5ª Vara para apreciação da juíza substituta Moniky Mayara Costa Fonsêca Dantas.

Em rápida pesquisa sobre o andamento dos processos, verifica-se que no último dia 2 de outubro foi juntada uma certidão de retificação de autuação, que é uma alteração nos dados do processo. Agora, espera-se para os próximos passos a serem tomados pelo juiz Francisco Eduardo Guimarães Farias.

Reprodução

Com relação à ação civil, observa-se que na última sexta-feira (8) houve a intimação ao município de Natal acerca dos despachos da juíza Moniky Mayara Costa Fonsêca Dantas. Com isso, se mostra que o processo está se movimentando.

Reprodução

Lembrando, o ex-secretário adjunto de Saúde de Natal, Vinícius Capuxu de Medeiros, e o empresário Wender de Sá pelos crimes de peculato qualificado, dispensa ilegal de licitação e fraude à execução de contrato administrativo. Os dois direcionaram ilegalmente a contratação da empresa Spectrum Medic Comércio e Serviços Ltda. (nome de fantasia Spectrum Equipamentos Hospitalares) para o fornecimento de 20 respiradores pulmonares – usados ou seminovos – destinados ao combate à pandemia da covid-19 na capital potiguar, por R$ 2,1 milhões.

Os equipamentos, contudo, se mostraram praticamente inservíveis, tendo mais tempo de fabricação e de uso do que a vida útil (prevista para 10 anos). Alguns nunca funcionaram, muitos apresentavam características suspeitas de serem clandestinos ou fruto de falsificação e, mesmo assim, os preços pagos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) estavam muito acima dos praticados no mercado.

Além da denúncia, o MPF ingressou com uma ação por improbidade, na qual os dois são réus juntamente com a Spectrum e a Vega Comércio e Serviços Eireli, também controlada por Wender de Sá e que recebeu indiretamente parte dos valores pagos pelo contrato (R$ 1,268 milhão). Ao todo, o prejuízo ao Sistema Único de Saúde foi estimado em, pelo menos, R$ 1.433.340.

*Com informações do MPF


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JOGADORA DE VÔLEI CRITICA BOLSONARO EM ENTREVISTA APÓS PARTIDA E VÍDEO VIRALIZA

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Reprodução/SporTV

Após partida pela etapa do Circuito Brasileiro de vôlei de praia, na tarde deste sábado (09), Carol Solberg, parceira de Bárbara Teixeira, voltou a fazer críticas à gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A declaração foi feita em entrevista, ao vivo, para o SporTV. Solberg lamentou as mais de 600 mil mortes por Covid-19 no Brasil e criticou a postura de Bolsonaro no enfrentamento à pandemia.

“A gente completou, ontem, 600 mil mortes pelo Covid. Os torneios não podem acontecer sem a gente falar sobre isso. Temos um presidente que ainda está defendendo o tratamento precoce nesta altura do campeonato. Isso é muito sério”, declarou a jogadora. 

Além da fala sobre as atitudes de Bolsonaro na pandemia, Carol ainda criticou o veto presidencial sobre a distribuição gratuita de absorventes para meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade.

 “A gente viu, nessa semana, o presidente vetando a distribuição gratuita de absorventes para meninas em situação de vulnerabilidade. Eu tenho orgulho de tantas coisas do Brasil, mas me dói muito ver esse momento”, finalizou.

O vídeo viralizou nas redes sociais e rendeu milhares de compartilhamentos. A candidata à vice-presidência em 2018, Manuela D’Ávila, foi uma das pessoas que replicou a declaração da jogadora. “Mais uma fala importante da craque Carol Solberg”, disse na postagem.

A jogadora já tinha criticado o governo em outra situação. Em setembro de 2020, Solberg gritou “fora Bolsonaro” depois de uma partida válida pela primeira etapa do Circuito Brasileiro. Ela chegou a ser denunciada e punida com uma advertência pelo subprocurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do vôlei, Wagner Dantas. Entretanto, sua defesa recorreu e o pleno do tribunal optou por rever a decisão anterior e a absolveu.


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FNF: “É LAMENTÁVEL QUE PESSOAS ASSIM AINDA FAÇAM PARTE DO UNIVERSO DO FUTEBOL”

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Divulgação/PMRN

A Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF) também se manifestou após os casos de agressão contra a delegação do Campinense, time paraibano, que esteve em Natal para partida contra o América neste sábado (09), na Arena das Dunas, pela ‘Série D’ do Campeonato Brasileiro.

Com o término do jogo, que permaneceu no zero a zero, homens com camisas de torcida organizada do América foram até o hotel onde a equipe paraibana estava hospedada, apedrejaram o ônibus e entraram em confronto com torcedores. 

A FNF disse que repudia os atos e lamenta que “pessoas assim ainda façam parte do universo do futebol”

Veja nota na íntegra:

Nota de Repúdio 

A Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol vem a público externar seu mais profundo repúdio em relação aos atos praticados por marginais travestidos de torcedores, que invadiram o hotel no qual a delegação do Campinense Clube estava hospedada, após a partida – que transcorreu dentro da mais absoluta normalidade – contra o América, na noite de ontem, agredindo seus atletas e depredando o local, além do ônibus da delegação paraibana.

É lamentável que pessoas assim ainda façam parte do universo do futebol, cometendo atos criminosos, manchando o nome de instituições centenárias e do próprio esporte.

A FNF informa que já manteve contato com o Ministério Público e irá formalizar requerimento para que todas medidas necessárias sejam adotadas para que os autores de tais atos sejam identificados e exemplarmente punidos, de forma dura e efetiva, dentro do que estabelece a legislação penal e o Estatuto do Torcedor.

Por fim, nos solidarizamos com todos que fazem o Campinense Clube e pedimos desculpas, em nome dos torcedores de bem do Rio Grande do Norte, que são a imensa maioria e que também repudiam atos covardes e criminosos como os praticados por essa minoria de vândalos infiltrados em meio as torcidas.


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AMÉRICA REPUDIA ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA DELEGAÇÃO DO CAMPINENSE

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Foto: Ascom/Campinense

A partida entre América e Campinense, neste sábado (09) na Arena das Dunas, terminou com confronto e violência já fora dos campos. Homens com camisas da torcida organizada do América foram até o hotel onde a equipe paraibana estava hospedada, apedrejaram o ônibus e entraram em confronto com torcedores. 

Após o ocorrido, o América veio a público repudiar os atos de violência e vandalismo contra a delegação do Campinense e prestar solidariedade aos integrantes do time. 

O jogo, válido pelas quartas de final da série D, terminou empatado sem gols. Os dois times voltam a se enfrentar no próximo sábado (16), na Paraíba. O time vencedor do confronto ganha o acesso à Série C do Brasileirão.

Veja nota do América na íntegra:

O América Futebol Clube vem a público manifestar seu total repúdio aos atos de violência e vandalismo promovidos por alguns torcedores contra a delegação do Campinense-PB, na noite do último sábado (9), no hotel onde a equipe paraibana estava hospedada.

O clube entende que toda e qualquer rivalidade deve ter como limite o campo de jogo e que fora dele o respeito e a civilidade precisam imperar para segurança de todos e o bem da sociedade.

Práticas como as esta, de atentado contra a integridade física das pessoas, causando imensos prejuízos, além de estarem em completo desalinho às normas e valores desta instituição, construídos ao longo de uma trajetória de 106 anos, também são criminosas e não têm espaço no futebol e nem na sociedade civil.

O América Futebol Clube se solidariza com toda delegação do Campinense-PB e lamenta tais ocorrências que não representam a forma pacífica e hospitaleira do povo Potiguar.


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AGRIPINO TESTA POSITIVO PARA COVID-19

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Reprodução/Facebook

O ex-governador do Rio Grande do Norte, José Agripino Maia, declarou neste sábado (09), através de seu perfil no Twitter, que testou positivo para covid-19. 

Segundo Agripino, o teste foi feito neste sábado. Os sintomas são leves. 

“Orientado por infectologista estou seguindo as regras do protocolo”, disse o ex-governador na publicação. 

Na publicação, seguidores desejaram melhoras ao político.

José Agripino Maia é um engenheiro civil e político brasileiro. Ex-presidente nacional do Democratas, foi governador e senador pelo estado do Rio Grande do Norte, além de prefeito da cidade do Natal.


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ÁLVARO DIAS DEFENDE O PLANO DIRETOR DE NATAL NO ARTIGO ‘CRESCIMENTO COM SUSTENTABILIDADE’

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Foto: Alex Régis

Com o Plano Diretor entregue à Câmara Municipal de Natal e iniciando seus trâmites, o prefeito da Capital Potiguar, Álvaro Dias (PSDB), viu a necessidade de dar sua visão sobre a proposta e o que pretende para Natal.“Cidades devem ser pensadas para as pessoas”, essa é a base do projeto, segundo o Chefe do Executivo Municipal.

“Um trabalho de mais de três anos cujo texto final foi elaborado após o mais longo e democrático processo de debate com a sociedade natalense. Foram 6 audiências públicas, 14 oficinas, quatro seminários, mais de 100 reuniões técnicas com os 17 subgrupos de trabalho que resultaram em mais de quatro mil contribuições, apresentadas”, destaca o Prefeito.

“Agora cabe à Câmara Municipal, a análise e a aprovação da proposta final que irá balizar o futuro de Natal”, finaliza Álvaro Dias.

Veja artigo na íntegra:

CRESCIMENTO COM SUSTENTABILIDADE

Cidades que proporcionem à população espaços agradáveis, sustentáveis, belos e acolhedores. Lugares onde as pessoas possam se encontrar, conversar e descontrair,  renovando as energias e se libertando do estresse diário. Cidades pensadas e projetadas para todos aqueles que nelas vivem, moram e habitam. Esse o conceito desenvolvido a partir das ideias de urbanistas e humanistas como Jane Jacobs e Jahn Gell, quando afirmam que as “cidades devem ser pensadas para as pessoas”. E essa é a linha mestra que norteou as propostas do município na elaboração do projeto do novo Plano Diretor de Natal que entregamos à Câmara Municipal de Natal. 

Um trabalho de mais de três anos cujo texto final foi elaborado após o mais longo e democrático processo de debate com a sociedade natalense. Foram 6 audiências públicas, 14 oficinas, quatro seminários, mais de 100 reuniões técnicas com os 17 subgrupos de trabalho que resultaram em mais de quatro mil contribuições, apresentadas. Tudo isso, usando a tecnologia como aliada no sentido de dar transparência com transmissões ao vivo pelas redes sociais e todos os atos públicos gravados e disponibilizados na íntegra no site oficial e no youtube do Plano Diretor. Além disso, o projeto foi discutido nos seis conselhos municipais e passou pela Conferência das Cidades com 119 delegados. 

Dito de outra forma, é um projeto de lei da cidade e para a cidade. Para a cidade que queremos para o futuro. Para a cidade que queremos com desenvolvimento gerando oportunidades de trabalho e renda, sem abrir mão da preservação ambiental. 

Natal tem características muito próprias de fragilidade ambiental por estar cercada por dunas, rio e o mar, e isso foi observado na proposta final a ser analisada pelo Legislativo na última etapa da revisão do Plano Diretor. Isso, no entanto, não pode ser motivo para se engessar a cidade. O resultado desse excesso de restrições impostas na legislação atual foi o crescimento exponencial de  Nova Parnamirim, São Gonçalo e mais recentemente Extremoz, que ganhou condomínios horizontais bem próximo à divisa com Natal. Enquanto isso, regiões inteiras da cidade, como a Zona Norte, permanecem praticamente inalteradas, impedindo os moradores da região de verem seus imóveis valorizados e um maior adensamento populacional que, com certeza, redundaria em novos investimentos também no comércio e nos serviços. 

Disso resulta: perda de qualidade de vida para os habitantes que têm que se deslocar por distâncias cada vez maiores, gastando tempo e dinheiro, maiores problemas urbanísticos para as administrações e pressão sobre o meio ambiente nas áreas próximas da capital, prejuízos para Natal, que perde receita com o IPTU mas continua arcando com boa parte das despesas dos moradores das cidades vizinhas que se utilizam de serviços prestados na capital. É uma equação em que todos perdem, principalmente os moradores das regiões mais pobres que vem seus imóveis impedidos de uma maior valorização pela perda do valor da terra em função da legislação restritiva atual. 

Na proposta final do Plano Diretor entregue à Câmara pouco mais de 35% do território serão adensáveis, mesmo assim condicionado à capacidade de suporte das bacias de Esgotamento Sanitário, ou seja, o adensamento levará em conta os eixos de mobilidade e o destino adequado de esgotos.  

Jane Jacobs, no seu livro Morte e Vida das Grandes Cidades, defende a densidade e a vida em comunidade, a capacidade de conhecer o vizinho, criar redes, misturar-se com os diferentes nos espaços públicos como solução para problemas como a violência. Nossa gestão tem se pautado pelo lema Cidade para as Pessoas, título do livro mais famoso do urbanista dinamarquês, Jan Guel, que em tem muitos pontos de intersecção com o pensamento de Jacobs. No Plano de Governo que apresentamos aos natalenses em 2020 deixamos claro a proposta de que seríamos, como Poder Público, indutores da modelagem para uma cidade inclusiva, humana e moderna, que valorize os espaços públicos. 

Um trabalho que não é de uma administração, mas da própria sociedade, afinal, como nos ensinou Jacobs, as cidades são construídas e regidas pela interação de forças e interesses conflitantes que devem sempre ser objeto de diálogo e de negociação. Agora cabe à Câmara Municipal, a análise e a aprovação da proposta final que irá balizar o futuro de Natal. 

*Artigo publicado na Tribuna do Norte


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ARTIGO: RELAÇÕES PERIGOSAS

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Por Marcelo Alves Dias de Souza

Há livros que nos remetem a outros livros. E essa relação se dá, pelo menos para mim, com “O caso dos dez negrinhos” (“Ten Little Niggers”, 1939), da minha grande amiga Agatha Christie (1890-1976), e “A pane” (“Die Panne”, 1956), de Friedrich Dürrenmatt (1921-1990), sobre quem escrevi recentemente.

“Ten Little Niggers” – que também é publicado sob os títulos “Ten Little Indians”, “The Nursery Rhyme Murders” e “And Then There Were None”, em razão da polêmica sobre o caráter racista do seu título original – é um dos livros mais conhecidos da minha amiga. Os seus admiradores conhecem bem o enredo: localização sinistra e personagens estereotipados. Dez pessoas são convidadas para uma mansão na ilhota chamada Nigger/Indian Island (inspirada em Burgh Island, localizada na costa de Devon). Os convidados chegam, entusiasmados, em uma tarde de verão. Mas a coisa muda em meio a uma tempestade que os deixa isolados na pequena ilha. E todos têm algo a esconder. “Crimes” que a “Justiça dos homens” não foi capaz de punir. Um a um, eles são indiciados, condenados e mortos. Para os amantes do direito, tudo encanta em “Ten Little Niggers”, a começar pela atmosfera de investigação/audiência/julgamento, com todo um vocabulário próprio dos tribunais. Entre as personagens, há até um juiz aposentado (famoso pelo pendor de “seus” réus à forca), que “preside” várias passagens/audiências. A obra nos faz pensar até que ponto é salutar a justiça absoluta, que pode significar apenas um sádico prazer em assistir à dor alheia, e em quem estaria apto para provê-la.

Já “A pane”, de 1956, conta a estória de um caixeiro-viajante que, após uma avaria no seu carro, é convidado para jantar e pernoitar na casa de um juiz aposentado. Alfredo Traps (“armadilhas”, em inglês) é o nome desse outrora tão comum representante de vendas. O desenrolar do pernoite ganha ares sinistros. O anfitrião convida o caixeiro a participar de um jogo, em que o juiz e seus três amigos – um ex-promotor, um advogado de defesa e um “carrasco” – se divertem durante o jantar. O jogo é um julgamento simulado no qual Traps será o réu. Sugere-se que o caixeiro teria causado a morte do seu próprio chefe. Ele também teria tido um caso com a esposa deste. O promotor então acusa o “réu” de homicídio premeditado. Após os argumentos finais, o juiz sentencia Traps à morte. Os “operadores do direito” agradecem ao caixeiro a sua esportividade e pedem que ele acompanhe o carrasco até um quarto reservado. Mais tarde, quando se vai entregar o veredicto escrito ao “condenado”, descobre-se que este se enforcou. A coisa torna-se ainda mais sinistra e tensa. A trama foi inicialmente formulada como uma peça de rádio (e, aqui, o final é diferente). Ganhou prêmios e foi logo transformada em romance. Foi novamente readaptada, pelo próprio autor, desta vez para os palcos, com mais um final diferente. E, claro, foi bater na TV e no cinema, sendo “The Deadly Game”, filme de 1982, direção George Schaefer (1920-1997), a versão mais conhecida. Recomendo!

O romance de Christie é anterior ao de Dürrenmatt (respectivamente, de 1939 e 1956). Será que este teria se inspirado naquela? Curiosamente, descobri na Internet que Dürrenmatt paga tributo a outro grande escritor, Guy de Maupassant (1850-1893), provavelmente tendo por base um conto/novela deste intitulado “Le Voleur” (1882). E outros já relacionam “A pane” com o romance “The Four Just Men” (1905), de Edgar Wallace (1875-1932).

Noves fora a curiosidade, tudo isso pouco importa. Antoine Lavoisier (1743-1794) já dizia: “Na Natureza, nada se cria, nada se perde, tudo se transforma”. Outro grande francês, François-René de Chateaubriand (1768-1848), disse: “O escritor original não é aquele que não imita os outros, mas aquele que não pode ser imitado por ninguém”. E o enorme T. S. Eliot (1888-1965) arrematou algo como: “Os grandes escritores não plagiam, eles se inspiram”.

Bom, nestas páginas, eu ponho para relacionar quem eu quiser. Até a minha Agatha Christie. Sejam essas relações, que envolvem assassinatos e inspiração, perigosas ou não.

Marcelo Alves Dias de Souza

Procurador Regional da República

Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL


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VÍDEO DO PREFEITO DE MOSSORÓ EM SALA DE CIRURGIA SERÁ APURADO PELO CRM

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Reprodução/Instagram

O prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra (Solidariedade), invadiu uma sala de cirurgia para registrar, ao vivo, o retorno das ações médicas no município com a volta das cirurgias eletivas. O caso foi denunciado por políticos e portais de notícia da cidade, que cobram explicações sobre a ação.

“Sim, o retorno das cirurgias é extremamente necessário e louvável, mas haveria necessidade do prefeito e uma equipe de vídeo entrar no centro cirúrgico, durante a cirurgia para dar visibilidade a ação?”, questionou a vereadora de Mossoró, Larissa Rosado (PSDB)

PREFEITO DE MOSSORÓ EXTRAPOLA SUA MISSÃO, INVADE UTI E MOSTRA CIRURGIA GINECOLÓGICA COMO AÇÃO ADMINISTRATIVA

O Conselho Regional de Medicina (CRM) já está ciente da situação e afirmou que vai apurar o caso. Será investigando tanto o acesso do prefeito e equipe à sala, ambiente extremamente estéril, como a gravação feita no momento de um procedimento ginecológico.

*Com informações da BZN


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RN TEM AUMENTO DE 68% NAS DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM 2021; NÚMEROS AINDA SÃO SUBNOTIFICADOS

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Foto: Ascom/ISD

O Rio Grande do Norte registrou um aumento na quantidade de denúncias de violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes, em 2021. O crescimento foi de 68% de janeiro a setembro, em comparação com o segundo semestre de 2020.

Os dados foram compilados pelo Instituto Santos Dumont (ISD), com base no Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, órgão vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Segundo Instituto, foram realizadas 1.577 denúncias envolvendo crianças e adolescentes no período analisado com, pelo menos, 6.067 violações registradas. 

“Os números ainda são subnotificados, pois muitas pessoas ainda sentem medo em denunciar. Esse número, das crianças e adolescentes, ainda não corresponde à realidade”, analisa a preceptora multiprofissional e psicóloga do ISD, Carla Glenda Silva, que é Doutora em Ciências da Saúde e atua no acolhimento de crianças e mulheres vítimas de violência sexual no Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi (Anita), vinculado ao ISD, em Macaíba (RN).

A pandemia e o consequente isolamento social, adotado como uma das medidas mais efetivas de combate ao coronavírus, pode ter sido uma das causas do aumento dos registros de denúncias.

A  psicóloga relata que a pandemia e o isolamento social podem ter sido uma das causas do aumento dos registros de denúncias, pois as pessoas ficaram mais juntas em casa.  “Geralmente, quem comete uma violência sexual, já foi violentado da mesma forma antes. Houve um aumento na procura pelos serviços de acolhimento psicológico. Mas as famílias ainda resistem à denúncia, na maioria dos casos. O agressor, dificilmente, é uma pessoa de fora do núcleo familiar ou do convívio diário da criança ou do adolescente”, alerta Carla Glenda Silva.

No Brasil, durante o primeiro semestre de 2021, foram feitas 50.098 denúncias de violência contra crianças e adolescentes. Desse total, 40.822 (81%) ocorreram dentro da casa da vítima, segundo dados do Disque 100. No mesmo período, em 2020, o número de denúncias chegou a 53.533.

“A pandemia trouxe, no caso dos crimes sexuais, uma situação preocupante. As crianças e adolescentes estão mais tempo em casa, onde ocorrem a maioria dos casos de violência sexual. Esses casos tiveram um decréscimo, mas depois voltaram a ter uma nova dinâmica”, analisou o promotor de Defesa da Infância e Juventude, Manoel Onofre de Souza Neto, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN)

Um relatório do MPRN analisou a estrutura e atuais condições de atendimento a crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violência sexual em Natal. “Foi possível observar entraves estruturantes para a política de atendimento infanto-juvenil, como insuficiência de pessoal, tecnologias/sistemas da informação, capacitações, comunicação e a falta de clareza em relação aos papéis e responsabilidades compartilhados”, consta o relatório.

Violação dos direitos humanos no RN

Período: 1 de janeiro de 2021 / 29 de setembro de 2021

Crianças e adolescentes

1.577 denúncias

6.067 violações

Período: 1 de julho de 2020 / 31 de dezembro de 2020

Crianças e adolescentes

936 denúncias

2.364 violações

Disque 100

O Disque 100 é um serviço gratuito para denúncias de violações de direitos humanos. Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia pelos serviços, que funcionam 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. Além de cadastrar e encaminhar os casos aos órgãos competentes, a Ouvidoria recebe reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.

*Com base nos dados do Instituto Santos Dumont (ISD)


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PREFEITO DE MOSSORÓ EXTRAPOLA SUA MISSÃO, INVADE UTI E MOSTRA CIRURGIA GINECOLÓGICA COMO AÇÃO ADMINISTRATIVA

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Divulgação/Prefeitura de Mossoró

Depois que os números da pandemia da Covid-19 vêm sendo arrefecidos, com a necessidade de atender a expectativa da população e no afã de conseguir mostrar o trabalho de sua administração na área de saúde, o prefeito Alysson Bezerra invadiu, literalmente, uma sala de cirurgia para registrar, ao vivo, o retorno das ações médicas no município de Mossoró com relação à retomada das cirurgias eletivas, tão reclamadas pela população.

Não se sabe com qual consentimento médico o prefeito Alysson registrou a operação no interior de uma sala de cirurgia, mas o fato é que a sua ação vem merecendo comentários negativos, pois, ao tentar se promover como gestor, o prefeito de Mossoró não mediu esforços para invadir a privacidade da paciente que estava se submetendo à cirurgia ginecológica.

Depois de o fato ser divulgado pelo jornalista Edilson Damasceno, um dos mais conhecidos na região, inclusive com atuação na TV Ponta Negra, a atitude do prefeito de Mossoró tem tomado dimensões imensuráveis graças à repercussão que o fato vem se propagando.

Veja vídeo:

Reprodução/Instagram

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BOLSONARO: “NÃO TENHO PODER SOBRE A PETROBRAS. NÃO VOU NA CANETADA CONGELAR O PREÇO DO COMBUSTÍVEL”

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Crédito: EVARISTO SA/AFP

Os valores cobrados nas bombas dos postos pressionaram a inflação, que atingiu 1,16% em setembro, maior alta para o mês desde o Plano Real e, nesta sexta-feira (08), a Petrobras ainda anunciou um novo aumento para o combustível.

GASOLINA E GÁS DE COZINHA RECEBEM AUMENTO DE 7% A PARTIR DESTE SÁBADO (09)

Em evento em Campinas (SP), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) comentou sobre o caso e afirmou que não vai congelar os preços na canetada.”Ninguém faz isso [aumento] porque quer. Eu não tenho poder sobre a Petrobras. Eu não vou na canetada congelar o preço do combustível. Muitos querem. Nós já tivemos uma experiência de congelamento no passado”, disse o Chefe do Executivo. No acumulado do ano, a alta no preço do litro da gasolina na refinaria chega a 62%. No gás, o aumento alcança 48%.

*Com informações do Metrópoles


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COVID-19: TAXA DE OCUPAÇÃO DE LEITOS CRÍTICOS É DE 27,9% NO RN

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A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 27,9%, registrada no fim da tarde deste sábado (09). O índice leva em consideração, também, os leitos bloqueados.

Esse número representa 142 leitos críticos disponíveis em todo o Rio Grande do Norte. Em relação aos leitos clínicos, são 103 desocupados (61,31% do total).

Em relação às regiões, a Grande Natal segue com a maior taxa de ocupação (30,5%). O Seridó e a Região Oeste possuem 20% e 24,1% dos leitos indisponíveis, respectivamente. Os dados são da plataforma RegulaRN.

Reprodução/RegulaRN

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COVID-19: PELA PRIMEIRA VEZ NA PANDEMIA, O RN ESTÁ HÁ 4 DIAS SEM ÓBITOS

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Foto: Rennê Carvalho

Conforme dados da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), em mais um dia o estado não registra óbitos em decorrência da Covid-19, completando 4 dias sem ocorrências. Essa é a primeira vez que o RN atinge a marca desde o início da pandemia.

O resultado se deve à vacinação da população, além das medidas de enfrentamento à pandemia adotadas ao longo da pandemia, indica a pasta.

De acordo com dados da plataforma RN Mais Vacina, até o fim da tarde deste sábado (09), 4.008.977 de doses de vacina haviam sido aplicadas no estado. A plataforma destaca que 2.439.586 pessoas receberam pelo menos a primeira dose, enquanto 1.540.911 pessoas estão completamente imunizadas.


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ÁLVARO DIAS DECRETA LUTO DE 3 DIAS EM NATAL PELO FALECIMENTO DE PADRE TIAGO

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Como médico, prefeito Álvaro Dias vacinou o padre Tiago contra a Covid – Foto: Gabriel Medeiros/Secom

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, decretou luto oficial de três dias pelo falecimento do Padre Tiago Theisen, na manhã deste sábado (09), por volta das 5h30, aos 90 anos de idade. Natural de Namur, na Bélgica, Padre Tiago é reconhecido pelo seu trabalho na ampliação da Zona Norte e no processo de construção de jardins de infância e alfabetização de mais de 42 mil crianças. 

POTIGUARES SE DESPEDEM DE PADRE TIAGO, O APÓSTOLO DA ZONA NORTE

O velório está acontecendo na Igreja Matriz de Santa Maria Mãe, no conjunto Santa Catarina, Zona Norte de Natal, iniciado na manhã deste sábado e seguindo até às 19h. Depois, será trasladado para a Capela de Santa Cruz, no bairro de Igapó. Neste domingo, às 8h, será realizada a missa de exéquias, presidida pelo arcebispo metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha. O sepultamento será na própria Capela, onde exerceu a maior parte de sua vida sacerdotal em Natal. 

Em nota oficial, o prefeito Álvaro Dias lamentou profundamente a morte do sacerdote. “Com grande tristeza na alma e no coração recebi a notícia da partida do padre Thiago Theisen, um homem que dedicou toda sua vida aos mais pobres, aos mais necessitados, um abnegado pelas causas sociais e uma pessoa que posso considerar um amigo de longas datas”, disse. “Pelo exemplo de vida e pelo homem que foi Padre Thiago,  presto mais uma homenagem a ele, declarando luto oficial de três dias na cidade numa homenagem póstuma a esse homem que tanto fez por Natal”, afirmou.

Confira nota na íntegra: 

Com grande tristeza na alma e no coração recebi a notícia da partida do padre Tiago Theisen, um homem que dedicou toda sua vida aos mais pobres, aos mais necessitados, um abnegado pelas causas sociais e uma pessoa que posso considerar um amigo de longas datas. Fiz questão de pessoalmente fazer a aplicação da vacina contra a covid nele, pelo gesto simbólico alí, como  médico e como prefeito, agradecendo, em nome de todos os cidadãos, o muito que padre Tiago fez por Natal. 

Para fazer o que padre Tiago fez é preciso coragem, dedicação e amor, e isso ele demonstrou desde o dia que chegou em nossa cidade. Com 65 anos de sacerdócio, mais de 50 em nossa cidade, iniciou suas atividades em Natal, vindo da Bélgica, ainda em 1968 pelo bairro das Quintas, que àquela época não era paróquia ainda, depois assumiu a missão em toda a Zona Norte, ajudando a construir mais de 40 capelas e  igrejas, ambulatórios, escolas, clubes de mães, instalou gabinetes odontológicos, e fez um grande trabalho de alfabetização erguendo os “Jardins de infância do padre Tiago”. 

Tive a oportunidade, ainda como estudante de medicina, em ajudar no atendimento ambulatorial que ele criou, vendo de perto a carência e as necessidades básicas de acesso que as comunidades mais pobres tinham aos serviços médicos.

Foi por todo esse trabalho, que no ano passado tive a honra de lhe conceder em uma cerimônia emocionante e muito concorrida a maior honraria da prefeitura de Natal, a Ordem do Mérito Felipe Camarão, pelos relevantes serviços prestados à nossa cidade. 

E guardei bem suas palavras quando agradeceu a homenagem, quando com sua voz já fraca disse: “o segredo da felicidade é dar felicidade aos outros”, citando o mandamento de Jesus para que amássemos uns aos outros. 

Em agosto último voltei ao casarão do Bom Pastor na comemoração do seu aniversário de sacerdócio. Hoje, recebi a triste notícia de que não mais o teremos entre nós, mas fica o exemplo de ser humano, com essa atitude de vida de conciliar a dedicação a levar a palavra de Deus tendo compaixão por todos seres e em especial os mais necessitados.  

Padre Tiago, que desde 1982 assumiu a paróquia Santa Maria Mãe, partiu num sábado, o dia dedicado a fé Mariana, pois, como contam os evangelhos, no sábado que precedeu a Ressurreição, os apóstolos e discípulos titubearam e se trancaram em suas casas com medo da perseguição, só Maria não vacilou em nenhum momento em sua fé. 

Como cristão, tenho certeza que a fé inquebrantável que teve durante toda a sua vida e a obra que deixou serão para padre Tiago o caminho para a vida eterna.  

Pelo exemplo de vida e pelo homem que foi padre Tiago,  presto mais uma homenagem a ele, declarando luto oficial de três dias na cidade, numa homenagem póstuma a esse homem que tanto fez por Natal. 

Álvaro Dias


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TOFFOLI ARQUIVA PEDIDOS DE INVESTIGAÇÃO CONTRA GUEDES: “NÃO CABE AO JUDICIÁRIO”

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Reprodução/Internet

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, arquivou pedidos de investigação contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, no caso das offshores mantidas em paraísos fiscais. Caso tinha sido apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). 

Para o magistrado, o pedido de abertura de inquérito contra autoridades com foro por prerrogativa de função cabe exclusivamente ao procurador-geral da República. “Tampouco cabe ao Judiciário que ‘solicite a abertura de investigação’ como constou na inicial. O requerente pode apresentar a notícia-crime diretamente à Procuradoria-Geral da República, não cabendo ao Judiciário imiscuir-se na atuação daquele órgão ou substituir o cidadão nesse encaminhamento”, argumentou.

A defesa do ministro, em nota, comemorou a decisão. “O arquivamento da ação perante o Supremo Tribunal Federal é mais uma demonstração inequívoca de que não há ilegalidade em manter um veículo de investimento no exterior, declarado à Receita e aos demais órgãos competentes, muito antes de Paulo Guedes ingressar no governo”, destaca trecho do texto, que afirma que Guedes não se beneficiou do cargo no governo federal e que ele está afastado da administração do negócio.

Guedes está sendo investigado pelo projeto Pandora Papers, do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) sobre a existência de uma offshore, no nome do ministro, nas Ilhas Virgens Britânicas.

*Com informações do Metrópoles


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SONHANDO COM O ACESSO, AMÉRICA DE NATAL ENCARA O CAMPINENSE NESTE SÁBADO (09)

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Reprodução

O América de Natal entra em campo logo mais, a partir das 17h30, para dar o pontapé inicial na série de dois jogos que definem o acesso para a Série C do Campeonato Brasileiro. O adversário é o Campinense, time paraibano.

O alvirrubro tenta ganhar e ter vantagem nesse primeiro jogo por jogar em casa. Um tempero especial para a ocasião é, sem dúvidas, a presença do público. A expectativa é que pelo menos 9 mil torcedores estejam presentes nas arquibancadas da Arena das Dunas.

América chegou a esta fase da competição duas vezes: nas edições 2017 e 2020 – caiu para Juazeirense e Floresta, respectivamente. Agora, quer se redimir. No histórico recente contra o time paraibano: três empates e uma vitória.

O rival ABC, que está na mesma situação do alvirrubro, joga apenas amanhã sob as mesmas condições do América. O jogo é contra o Caxias do Sul no estádio Centenário.


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POTIGUARES SE DESPEDEM DE PADRE TIAGO, O APÓSTOLO DA ZONA NORTE

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Divulgação

Faleceu na manhã deste sábado (09), por volta das 5h30, o Padre Tiago Theisen, aos 90 anos de idade. Ele estava internado há alguns dias no Hospital Rio Grande. As informações são da Arquidiocese de Natal.

Natural de Namur, na Bélgica, Padre Tiago é reconhecido pelo seu trabalho na ampliação da Zona Norte e no processo de construção de jardins de infância e alfabetização de mais de 42 mil crianças. 

O velório acontece na Igreja Matriz de Santa Maria Mãe, no Conjunto Santa Catarina, zona norte de Natal, neste sábado (09), das 11h às 19 horas, quando será trasladado para a Capela de Santa Cruz, no Igapó. 

Neste domingo (10), às 8h, haverá a missa de exéquias, presidida pelo arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha. Logo em seguida, haverá o sepultamento, na própria capela.

Fiéis e Políticos prestam condolências 

Padre Tiago estava no Brasil há mais de 50 anos e foi em Natal que fixou residência, onde se destacou pelo trabalho de educação e evangelização. Em todos esses anos, teve contato com grande parte da população da Zona Norte, incluindo gestores do estado e municípios onde atuou. 

Matilde Kelly é paroquiana de São Tiago Menor, na zona norte de Natal, igreja em que Padre Tiago esteve à frente durante muitos anos. Ela desde pequena teve contato com o sacerdote e lamentou sua partida. “Agradeço por todo zelo que teve com sua querida zona norte”, disse. 

Rosilene Oliveira, 32, foi educada em uma das creches instaladas pelo padre, o jardim Pinóquio, no bairro do Igapó. Ela lamenta sua morte e destaca a admiração pelo sacerdote. “Sempre que podia ele [Padre Tiago] aparecia lá no jardim para conversar e brincar com as crianças, era muito bom. Depois que cresci, que soube melhor da história de padre Tiago, minha admiração foi só aumentando”, lembrou.  

Políticos também lamentaram a perda. O secretário de desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte, e ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, lembrou da homenagem que foi feita, ainda em vida, com a inauguração de uma creche no Conjunto Plaza Garden, em São Gonçalo do Amarante, que recebeu o nome de Padre Tiago. Ele disse que este é um sábado de pesar pela morte do sacerdote. “Padre Thiago [sic] segue para a morada do pai celestial, mas deixa um legado inspirador de bondade e amor pelos mais necessitados”, disse o secretário.

A governadora Fátima Bezerra (PT) disse que o sábado amanheceu triste. Para ela, sua  história e legado servem de inspiração para  renovar o compromisso de continuar  lutando por um Rio Grande do Norte mais digno e com justiça social. “Vá em paz, querido Pe. Tiago… Em nome do povo do Rio Grande do Norte nossa imensa saudade e eterna gratidão”.

História

Jacquest Theisen (Pe. Tiago) nasceu em 23 de outubro de 1930, na cidade de Namur, na Bélgica, e foi ordenado sacerdote em 31 de julho de 1955. Ele veio para o Brasil há mais de 50 anos, em 1968, por causa da carência de novos sacerdotes. Naquele período a Arquidiocese de Natal contava apenas com 35 padres. Tiago chegava para somar.

Divulgação

Naquela época, Natal era bem diferente do que é hoje. Sempre atento à evangelização, à educação e à cidadania, o sacerdote belga ajudou a construir a zona norte. Ao longo dos anos, edificou mais de 40 capelas. 

Ao chegar na cidade, observou que havia um grande número de crianças e, por outro lado, não existia acompanhamento educacional para elas. Daí surgiu a iniciativa de criar os Jardins de Infância para as crianças na fase pré-escolar.

Nos três primeiros anos trabalhou com pessoas voluntárias. Após o êxito desta experiência conseguiu-se uma parceria com a prefeitura, passando a garantir que os profissionais fossem remunerados pelo órgão público.

Pelo sucesso obtido neste trabalho educacional do Pinóquio, o Padre expandiu os Jardins para todas as comunidades das Paróquias Santa Maria Mãe, na Zona Norte de Natal, e São Miguel, em Extremoz. Foram 34 Jardins de Infância construídos e funcionando no total.  De 1973 a 2017, foram atendidas mais de 42.602 crianças. 

Desde 2010, era pároco emérito da Paróquia de Santa Maria Mãe, no Conjunto Santa Catarina. Nosso pesar pela partida do sacerdote!


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