Ciro Gomes (PDT) decidiu suspender a pré-candidatura à presidência da República. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (4), em mensagem postada no Twitter.
A decisão, segundo ele, se deu após parte da bancada do PDT na Câmara Federal votar a favor da PEC dos Precatórios, que fura o teto de gastos.
“Há momentos em que a vida nos traz surpresas fortemente negativas e nos coloca graves desafios. É o que sinto, neste momento, ao deparar-me com a decisão de parte substantiva da bancada do PDT de apoiar a famigerada PEC dos Precatórios”, disse Ciro na postagem.
Ele espera que os deputados do partido reconsiderem o posicionamento na votação da PEC, em segundo turno, o que deve ocorrer ainda nesta quinta ou na próxima terça-feira. (Com informações Sony Lacerda)
Há momentos em que a vida nos traz surpresas fortemente negativas e nos coloca graves desafios.
É o que sinto, neste momento, ao deparar-me com a decisão de parte substantiva da bancada do PDT de apoiar a famigerada PEC dos Precatórios.
Sessão deliberativa do Plenário da Câmara – Foto: Agência Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4), o texto-base do relator Hugo Motta (Republicanos-PB) para a PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21, do Poder Executivo), que limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela Taxa Selic e muda a forma de calcular o teto de gastos.
O texto obteve 312 votos contra 144 e para concluir a votação da matéria em 1º turno os deputados precisam analisar os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos da proposta. Não há ainda data definida para essa sessão.
De acordo com o texto aprovado, os precatórios para o pagamento de dívidas da União relativas ao antigo Fundef deverão ser pagos com prioridade em três anos: 40% no primeiro ano e 30% em cada um dos dois anos seguintes. Essa prioridade não valerá apenas contra os pagamentos para idosos, pessoas com deficiência e portadores de doença grave.
Precatórios são dívidas do governo com sentença judicial definitiva, podendo ser em relação a questões tributárias, salariais ou qualquer outra causa em que o poder público seja o derrotado.
Segundo nota da Consultoria de Orçamento da Câmara, do total de precatórios previstos para pagamento em 2022, 26% (R$ 16,2 bilhões) se referem a causas ganhas por quatro estados (Bahia, Ceará, Pernambuco e Amazonas) contra a União relativas a cálculos do antigo Fundef. Parte dos recursos deve custear abonos a professores.
Como votou os parlamentares do Rio Grande do Norte
Uma costura delicada entre lideranças do PT e do PSB tenta viabilizar uma chapa que una Lula como candidato a presidente da República e o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin como vice.
As conversas, que envolvem nomes de primeiro escalão das duas legendas, já ocorrem há um certo tempo, mas se intensificaram nas últimas semanas.
Além dos obstáculos naturais para a junção de dois tradicionais adversários políticos, o tempo corre contra ela —daí a pressa.
Para viabilizar a ideia, algumas dificuldades precisam ser contornadas. Em primeiro lugar, tanto Lula quanto Alckmin ainda precisam ser convencidos plenamente de que a chapa pode funcionar —não apenas para ganhar as eleições, mas especialmente para governar.
Depois disso, ambos os partidos teriam que chegar a um acordo para que o PT formalizasse uma aliança com o PSB e guardasse a vaga de vice-presidente para o partido.
Alckmin então assinaria a ficha de filiação à legenda socialista e seria lançado candidato.
Os petistas que defendem a possibilidade afirmam que, apesar das diferenças históricas com os tucanos na área econômica, Alckmin é o último remanescente do PSDB histórico, de Mário Covas e de Franco Montoro: apegado a valores democráticos e com olhar generoso em relação aos problemas sociais do Brasil.
O tempo joga contra já que o PT e o PSB ainda não se acertaram sobre a vaga de vice.
Além disso, Alckmin já está em conversas avançadas com outras legendas, como o PSD de Gilberto Kassab, que o convidou para entrar na legenda e ser candidato a governador de SP.
Comando de greve da Saúde em frente ao hospital regional de Macaíba – Foto: Sindsaúde
A direção do Sindsaúde/RN recebeu mais uma denúncia de falta de estrutura em hospitais do Estado. Desta vez, foi o Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, localizado em Macaíba. A principal reivindicação dos servidores é a falta de alimentação que começou a acontecer há cerca de 3 meses. Muitos deles tiram do próprio bolso para se alimentar quando estão de plantão e o problema se estende aos pacientes.
Além da alimentação, também falta insumos na unidade. Medicação, material de limpeza, copos descartáveis e papel toalha, são alguns dos itens que estão em falta. O calor também tem sido um forte inimigo dos servidores, pois na recepção o ar-condicionado está quebrado há mais de um ano e as enfermarias também não contam com aparelhos. Os trabalhadores da enfermagem, por sua vez, não têm sala de repouso nem banheiros adequados e aqueles que trabalham na UTI encontram-se hoje sem EPI ‘s.
Os Trabalhadores também destacam que o Hospital fica sujo com frequência, surgem animais peçonhentos e há várias salas mofadas. Na clínica não há uma disposição correta de leitos e pacientes que precisam ficar isolados não ficam por falta de espaço. Também aconteceu recentemente da clínica funcionar de 12h a 24h de maneira irregular, sem um profissional da enfermagem. O setor de raio-x também enfrenta graves problemas. Fechado recentemente pela Superintendência de Vigilância em Saúde (SUVISA), o setor encontrava-se com o equipamento vazando radiação e a lâmpada de colimador quebrada. Cabe destacar que, o raio-X da UPA de Macaíba também encontra-se quebrado há muito tempo e, por este motivo, o Hospital Regional supria toda demanda de atendimentos que antes era destinado à UPA, gerando assim uma sobrecarga nos profissionais.
O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn) iniciou a segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa, que vai durar até o fim de novembro. A imunização nesta fase é obrigatória apenas para os animais de 0 a 24 meses, correspondendo a 30% do rebanho atual do estado, mas todos os animais devem ser declarados.
O produtor cadastrado junto ao Idiarn deve adquirir a vacina em uma das lojas autorizadas, vacinar os animais e declarar o rebanho em um dos escritórios do órgão, da Emater ou das secretarias municipais de Agricultura. “A segunda fase da campanha acontece durante a 59ª Festa do Boi e os criadores que desejam expor e/ou comercializar seus animais no evento precisam obrigatoriamente estar com os rebanhos vacinados”, destacou o diretor geral do órgão, Mário Manso.
Os criadores participantes da Festa do Boi precisam apresentar a documentação exigida pelo Idiarn, como a Guia de Trânsito Animal (GTA) e o cartão de vacina dos animais.
Primeira etapa
Na primeira etapa, o Rio Grande do Norte imunizou 91,04% do rebanho. O Estado obteve uma das maiores coberturas vacinais de toda a região nordeste, totalizando mais de 928 mil animais imunizados. Iniciada em junho, a primeira etapa da campanha precisou ser prorrogada até o fim da primeira quinzena de julho, devido à baixa adesão dos produtos em decorrência da pandemia do Coronavírus.
O RN é reconhecido internacionalmente livre da febre aftosa com vacinação pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), desde maio de 2014, e não apresenta casos da doença há mais de 20 anos. “Os bons índices são resultado do trabalho incansável das nossas equipes técnicas e também do atendimento dos produtores ao chamado para a vacinação. Estão todos de parabéns. É um trabalho diário com muita dedicação e responsabilidade e realizado com muita parceria”, conclui o diretor-geral do Instituto, Mário Manso.
A febre aftosa é uma doença causada por vírus que provoca febre e aftas, principalmente na boca e entre os cascos dos animais, causando enorme perda na produção de leite e carnes.
O presidente da CPI da Covid-19 na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Kelps Lima (Solidariedade), declarou, em uma live realizada com o deputado baiano Paulo Câmara (PSDB) nesta quarta-feira (3), que o ex-secretário da Casa Civil da Bahia, Bruno Dauster, irá depor nesta quinta (4) na comissão.
“Amanhã [Quinta-feira] isso vai ficar um pouco mais claro, com agentes públicos e privados da Bahia. Uma parte dessa compra foi operada dentro do Governo da Bahia e, infelizmente, e para a tristeza do povo baiano, essa fraude se deu aí no Estado da Bahia”, disse.
Kelps disse, ainda, que o governador da Bahia, Rui Costa (PT), também será convocado para depor na CPI como presidente do Consórcio.
“Já há elementos para convocá-lo. Estamos vendo só se ele vem como testemunha ou investigado com base na documentação do Superior Tribunal de Justiça”, contou o parlamentar.
A compra conjunta de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste, por quase R$ 49 milhões, está sendo apurada em uma ação civil e outra penal na Justiça. Em junho de 2020 três representantes da empresa fornecedora chegaram a ser presos em uma operação no estado da Bahia.
Os equipamentos, porém, nunca foram entregues pela empresa e nem o dinheiro devolvido aos estados. (Com Política Livre)
Nesta quinta-feira (4), os trabalhos da CPI da Covid-19 continuam a partir das 14 horas com os depoimentos do prefeito de Araraquara/SP Edson Antonio Silva, conhecido como Edinho do PT, na condição de testemunha; e do ex-secretário da Casa Civil do governo da Bahia, Bruno Dauster, e seu irmão Jorio Dauster, na condição de investigados.
O deputado Kelps Lima informou que dia 2 de dezembro, o relator Francisco do PT deve apresentar seu relatório. “Depois da leitura do relatório, teremos mais três reuniões de discussões e no dia 16 de dezembro, o relatório final da CPI da Covid-19 do RN deverá ser votado”, frisou o presidente da Comissão.
Números da CPI
A CPI da Covid-19 do RN já realizou 24 reuniões, 53 oitivas de testemunhas e investigados, e foram expedidos 155 ofícios. Os deputados estaduais Kelps Lima (Solidariedade) é o presidente e Francisco do PT o relator. Os membros titulares são os deputados: Getúlio Rêgo (DEM), George Soares (PL) e Gustavo Carvalho (PSDB). Já os suplentes são: Galeno Torquato (PSD), Nelter Queiroz (MDB), Tomba Farias (PSDB), Ubaldo Fernandes (PL) e Isolda Dantas (PT).
Assim como aconteceu com o secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Eduardo Gabas, os depoentes, desta quarta-feira (3), Cristiana Preste Taddeo e Luiz Henrique Ramos Jovino, sócios da empresa Hempcare, entraram mudo e saíram calados da reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19 do Rio Grande do Norte (CPI da Covid-19 RN). Os empresários foram chamados à CPI na condição de investigados e ganharam na justiça o direito de permanecerem calados durante todo o processo de perguntas dos deputados integrantes da Comissão.
Cristiana Taddeo e Luiz Henrique Jovino são acusados no caso da compra de 300 respiradores que custaram R$ 48 milhões do Consórcio Nordeste e que nunca foram entregues. A apuração chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O processo tramita em segrego de justiça, mas, recentemente, o presidente e o relator, respectivamente, deputados estaduais Kelps Lima (Solidariedade) e Francisco do PT, tiveram acesso ao mesmo.
Também foi ouvida da ex-servidora da Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap/RN), Gilsandra Lira Fernandes, que integrou o quadro de servidores da Pasta entre agosto de 2019 e setembro de 2021. Gilsandra Lira prestou esclarecimentos sobre a contratação de ambulâncias e de leitos de UTI, que são alvos da CPI. Ela é uma das investigadas na operação Lectus, que apura supostas fraudes na dispensa de licitação por parte da Sesap/RN.
Antes dos depoimentos, a CPI aprovou requerimento de autoria do presidente da Comissão, Kelps Lima, que pede à governadora Fátima Bezerra a saída do estado do Consórcio Nordeste. O requerimento foi aprovado por dois votos favoráveis, um contrário e uma abstenção. Sem poder detalhar os argumentos devido a informações sigilosas a que a CPI teve acesso, o presidente disse que são informações que apontam fraudes e que a própria chefe do Executivo também teve acesso.
“Agora é aguardar se a Governadora Fátima Bezerra, que será notificada formalmente e com acesso aos documentos comprobatório de mal uso de dinheiro do nosso Estado, irá permanecer ou não com sua decisão de prestigiar o senhor Carlos Gabbas. Entre outros fatos suspeitos, Carlos Gabbas solicitou que quase R$ 5 milhões do dinheiro arrecadado pelos estados nordestinos fossem doados à Prefeitura de Araraquara, gerida pelo seu colega de partido Edinho do PT. O que parece é que os aliados partidários da governadora são mais importantes que o nosso Estado”, disse Kelps Lima.
Os deputados Francisco do PT e George Soares (PL) defenderam o Consórcio Nordeste enquanto instrumento capaz de colaborar com as ações dos estados. “Não tem lógica pedir a saída do Estado do Consórcio Nordeste. Não faz sentido achar que o Consórcio tem que ser um governador de tal partido, porque não for do partido X o consórcio não presta. O Consórcio Nordeste já conseguiu vários benefícios. Consórcio não tem partido, Consórcio é uma entidade jurídica”, destacou Francisco do PT
O deputado George Soares disse que o Consórcio é importante para o Rio Grande do Norte. “Cooperativas e associações são ferramentas importantes. Retirar o Rio Grande do Norte do Consórcio é como se fosse retirar o Brasil ONU. Não creio em conluio de governadores para fraudes, mas como o requerimento é para sugestão, indicação à governadora, eu me abstenho”, argumentou George Soares.
