novembro 16, 2021

Ao contrário do que ocorreu em alguns estados, a bancada federal do Rio Grande do Norte não teve problema ao apresentar as emendas ao Orçamento Geral da União para 2022. Os deputados e senadores norte-rio-grandenses chegaram logo ao consenso e já entregaram as 15 emendas ao projeto de lei orçamentária para o ano que vem (PLN 19/21).

O coordenador geral da bancada, deputado federal Bennes Leocádio (Republicanos), ressaltou a harmonia entre os membros norte-rio-grandenses no Congresso Nacional. Benes Leocádio evidenciou que as verbas se destinam a investimentos estruturantes, sendo que cada emenda pode contemplar apenas uma obra ou empreendimento. “Seguimos a regra onde houve a necessidade de se repetir as emendas de anos anteriores que contemplaram obras ou empreendimentos não concluídos”, explicou.

O deputado republicano ainda comentou que a bancada conseguiu apresentar ao PLOA 2022 um montante bem próximo ao limite que é de R$ 212,9 milhões para cada bancada como emendas impositivas. Outras emendas de bancada que ultrapassarem este limite não terão execução obrigatória. “Obedecemos o limite máximo e apresentamos um montante de R$ 212.873.920,00. São investimentos para diversas obras e aquisição de equipamentos, como: a construção do Hospital Geral de Natal (R$ 14,1 milhões), equipamentos para a UFRN, assistência estudantil para o IFRN, fomento ao setor agropecuário, conclusão da duplicação da Reta Tabajara, saneamento básico rural com aquisição de equipamento para poços tubulares, entre outros”, pontuou.

Prazo termina nesta quarta (17)

A presidente da Comissão Mista de Orçamento, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), prorrogou para esta quarta-feira (17), às 18h30, a entrega de emendas. Deputados, senadores, bancadas estaduais e comissões podem sugerir mudanças para despesa e receita, incluindo renúncia de receita. Até o momento, 4.738 emendas foram entregues. Dos 513 deputados, 389 já apresentaram suas emendas individuais.

Cada parlamentar terá R$ 17,6 milhões para elaborar emendas. O projeto de lei orçamentária para 2022, encaminhado pelo Poder Executivo, reserva R$ 10,5 bilhões para emendas individuais e R$ 5,7 bilhões para as emendas de bancada estadual, totalizando R$ 16,2 bilhões em emendas com execução obrigatória.

Metade das emendas individuais, ou R$ 5,24 bilhões, deve ser gasta em ações e serviços públicos de saúde.

Emendas de relator

Ainda não há uma definição sobre as emendas do relator, que neste ano tiveram um empenho de R$ 9,3 bilhões. A execução das emendas de relator é questionada em ação no Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu suspender sua execução por alegar que é necessário dar publicidade e transparência à distribuição dos recursos com base em demandas de parlamentares. As emendas de relator são autorizadas na votação do parecer preliminar ao projeto de lei orçamentária (PLOA) para atender programações de caráter nacional.

Cronograma

O prazo para analisar os relatórios setoriais vai até 2 de dezembro. O relatório-geral do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) deve ser publicado até 6 de dezembro e votado pela Comissão Mista de Orçamento até 9 de dezembro. Com isso, espera-se que o Congresso Nacional termine de votar a proposta até 22 de dezembro.

Veja as áreas beneficiadas

A tradicional Árvore de Mirassol será acesa na próxima sexta-feira (19) para marcar o início da programação do Natal em Natal que segue até o início de janeiro.

No local, acontece a feira de gastronomia artesanato. Nesta sexta, Rodolfo Amaral e Luizinho Nobre se apresentam a partir das 18h, no palco do Espaço Cultural Marilene Dantas, na Praça de Mirassol.

No sábado (20) é a vez de Deusa do Forró (19h) e DJ Samir (21h). No domingo é a vez de Forró na Manha (19h) e Rodolfo Lopes (21h).

A cada fim de semana (de sexta a domingo) a música estará presente com diversas atrações, até o dia 6 de janeiro.

Garagem de rua

Na Zona Norte de Natal acontece o Festival Garagem de Rua no Espaço Cultural Jesiel Figueiredo. O projeto é voltado para o cenário do rock alternativo. Nesta sexta-feira (19), a partir das 17h, se apresentam THC, Rharo e Diniz k9. No sábado é a vez de Jxvxns, Heresia, Endless Solitude e Ravanes. No domingo (21) é a vez de Psycothic Apes, Simioides, Morto e Chico Bomba. O projeto acontece também de sexta a domingo (26 a 28) e 4 e 5 de dezembro.

Por G1

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) disse nesta terça-feira (16) que “o governo não mexeu em nenhuma questão do Enem”.

A fala contradiz o que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou na segunda-feira (15), em Dubai: “Enem começa agora a ter a cara do governo”. Segundo Mourão, o presidente “fez menção a uma ideia dele, ele tem liberdade para isso.”

Mourão também disse que o exame “está baseado em um banco de dados que foi construído há muito tempo, as questões não estão variando, o governo não mexeu em nenhuma questão do Enem, e as questões são feitas de acordo com a metodologia do Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira]”.

A polêmica em torno da declaração ocorreu após a demissão de ao menos 33 servidores do Inep, 28 deles ligados à realização do Enem. Em carta, os funcionários alegaram falta de gestão na autarquia ligada ao MEC (Ministério da Educação) e “assédio moral”.

O presidente do Inep, Danilo Dupas, compareceu à Câmara dos Deputados para explicar os motivos das demissões e disse que é uma “questão interna do Inep”, mas garantiu a realização do exame neste ano.

Informações Agora RN

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (16), um convite ao ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para que preste esclarecimentos sobre direcionamento de emendas no valor de R$ 1,4 milhão do chamado orçamento secreto .

Inicialmente, o colegiado previa convocar o titular da pasta. No entanto, teria sido acordada com o próprio ministro a sua ida à comissão no dia 7 de dezembro, às 14h30. A pedido do autor do requerimento, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), o requerimento de convocação foi retirado de pauta e manteve-se o convite.

O convite permite ao ministro se ausenta de comparecer ao Senado Federal, enquanto a convocação obriga sua presença na Casa. “Espero que o ministro não deixe de vir para prestar satisfações ao Parlamento brasileiro. Como não veio da outra vez, poderemos colocar em votação o requerimento de convocação e ele estará obrigado a vir ”, explicou o presidente da comissão, senador Reguffe (Podemos-DF).

Os parlamentares querem que o ministro esclareça o direcionamento da verba para financiamento da construção de um mirante turístico a 300 metros de onde possui um imóvel, no Monte das Gameleiras (RN). O objetivo é identificar se houve exercício do cargo público para benefício próprio por parte de Marinho.

A informação consta em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo sobre a distribuição de R$ 88 milhões para aquisição de tratores e caminhões em 39 municípios do Rio Grande do Norte, por meio de recursos oriundos de emendas do relator-geral do Orçamento, alocados no Ministério do Desenvolvimento Regional (Codevasf) e distribuídos, segundo a matéria, por meio de uma “Planilha interna do MDR – gabinete do Ministro”.

“Nesse caso, deve-se apurar essa denúncia, pois caso se confirme, fica claro que tais atos estão completamente desalinhados com os princípios básicos que devem nortear os atos da administração pública, que são a publicidade e a eficiência”, defendeu Valentim no requerimento de convocação retirado de pauta.

Por Metrópoles

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abriu nesta terça-feira (16) as inscrições para processo seletivo que visa a contratação temporária de professores para a instituição. São 34 vagas disponíveis e salários que podem chegar a R$ 20,9 mil mensais.

Segundo o edital, também será formado cadastro de reserva para professor visitante de programas diversos de pós-graduação. Poderão concorrer ao certame os candidatos que possuírem graduação completa em nível superior com título de doutor. Além de proventos que variam entre R$ 5.488,43 a R$ 20.988,01, os selecionados receberão auxílio-alimentação no valor de R$ 458,00. A seleção exige dedicação exclusiva dos aprovados. 

As inscrições se estendem até o dia 17 de janeiro de 2022, exclusivamente via internet, por meio do endereço eletrônico da Universidade. Como forma de seleção, os candidatos inscritos serão avaliados em uma única etapa, sendo ela análise curricular. De acordo com o edital de abertura, o prazo de validade da seleção será de um ano, contado da publicação desse edital em Diário Oficial da União.

Confira o edital

Por Tribuna do Norte

Presidente diz que conversou com Paulo Guedes e que ‘todos os servidores federais, sem exceção’, serão beneficiados; relator diz que governo terá que definir prioridades.

Faltando pouco mais de dez meses para a eleição presidencial de 2022, o presidente Jair Bolsonaro prometeu nesta terça-feira que desenvolver um reajuste salarial para os servidores públicos federais caso a PEC dos Precatórios seja aprovado pelo Congresso Nacional. De acordo com Bolsonaro, uma medida beneficiária “todos” os funcionários públicos, “sem exceção”.

– A informou chegou a dois dígitos, então conversei com (o ministro da Economia) Paulo Guedes. Em passando a PEC dos Precatórios, tem que ter um pequeno espaço para dar algum reajuste. Não é o que eles merecem, mas é o que nós podemos dar. Todos os servidores federais, sem exceção – disse Bolsonaro, após participar de um evento no Bahrein.

A proposta de Orçamento para 2022, enviada pelo governo ao Congresso, não prevê reajustes para os servidores públicos civis no ano que vem. Os servidores têm congelamento dos reajustes durante dois anos, como uma contrapartida para o aumento de custos públicos no combate à pandemia da Covid-19.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios foi desenhada para abrir um espaço de R $ 90 bilhões no Orçamento de 2022. A maior parte desse valor será destinada para o Auxílio Brasil (novo Bolsa Família) de R $ 400 .

Haverá, porém, uma sobra de recursos com um PEC, que poderá ser usada pelo governo. É esse espaço que está sendo cobiçado por Bolsonaro.

A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados e está em discussão no Senado.

PEC dos Precatórios: Pacheco afirma que o teto de gastos pode ser flexibilizado no futuro, mas não agora

Na segunda-feira, durante sua passagem por Dubai, o presidente já havia dito que poderia “atender em parte dos servidores” com o espaço orçamentário que pode ser aberto pelo PEC.

– Nós propusemos ao Congresso, e a Câmara deu o sinal verde, para parcelar mais da metade disso aí (precatórios). Daí dá para atender a todos os mais necessários, dá para atender a questão orçamentária, pensamos até em obviamente, dado o espaço que está sobrando, até atender em parte dos servidores.

Em relação a concursos públicos, Bolsonaro disse nesta terla que haverá apenas o “essencial” e citou Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). A proposta de Orçamento prevê o ingresso de 41,7 mil novos servidores via concursos – disse o presidente.

Em agosto, quando a proposta orçamentária foi apresentada, o Ministério da Economia afirmou que se fez concursos para agências reguladoras e órgãos como o Ministério da Educação, inclusive institutos e universidades federais – afirmou Bolsonaro.

Por O Globo

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) anunciou nesta terça-feira (16) que vai dar início à aplicação da segunda dose da vacina da Janssen no RN. O imunizante foi o único utilizado na campanha de vacinação do Brasil como dose única.

A segunda dose da vacina foi anunciada pelo ministério da saúde também nesta terça.

De acordo com a Sesap, a aplicação da segunda dose está autorizada a partir do próximo sábado (20) pelo Ministério da Saúde, já que as cargas destinadas a essa dose começam a ser enviadas pela pasta nacional na sexta (19).

A Sesap informou que depende das doses que serão enviadas e que elas devem ser aplicadas por escalonamento de idade. A pasta aguarda as doses para poder organizar o cronograma.

Com a autorização da pasta estadual, os municípios devem também organizar os calendários para a aplicação. Procurada, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) informou que só vai divulgar o início da aplicação da segunda dose da Janssen quando receber as doses.

A D2 aplicada nas pessoas que tomaram a primeira dose de Janssen também será do mesmo imunizante e não de outro como acontece, por exemplo, com as doses de reforço.

Por G1

Até a manhã desta terça (16), o Rio Grande do Norte tem 258.588 pessoas que não compareceram aos postos e unidades de saúde para receber a segunda dose (D2) das vacinas disponíveis contra a covid-19. Pelo levantamento detalhado realizado pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade federal do Rio Grande do Norte (LAIS/ UFRN) na plataforma RN Mais Vacina, há 64.887 pessoas em atraso com a segunda dose da Coronavac, 90.369 com a D2 da Oxford/AstraZeneca e 103.307 com a Pfizer. O problema do esquema vacinal incompleto também se repete entre os profissionais de saúde. São 22.951 com a terceira dose (D3) em atraso em todo o RN, sendo 10.753 em Natal e 2.030 em Mossoró. Já entre idosos com 60 anos ou mais, 117.236 ainda não tomaram a dose de reforço dentro do período correto.

Na semana passada, a Sesap registrou dois dias seguidos de mortes de pacientes com covid-19 que não tinham recebido nenhuma das doses das vacinas disponíveis. Na quinta (11), foram registrados quatro óbitos por Covid-19 nos municípios de Serra do Mel, Açu, Goianinha e Parnamirim, em pacientes de 36, 67, 72 e 79 anos. Já na sexta (12), duas pessoas com idade de 58 e 68 anos, dos municípios de Natal e São Fernando com comorbidades, também faleceram em decorrência da covid. Pela idade, todas já poderiam ter se vacinado.

Por Saiba Mais Agência de Reportagens

O Líder da Minoria, Senador Jean (PT-RN), apresentou nesta terça-feira (16) à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado relatório ao Projeto de Lei N° 1472/ 2021, com um substitutivo que cria o programa da estabilização do preço do petróleo de derivados no Brasil.

Jean explicou que diante da inércia do Governo Federal no tema, mais uma vez coube ao Congresso tomar a iniciativa, como ocorreu na questão do auxílio emergencial. 

“O povo não aguenta mais tanto aumento no preço dos combustíveis. Precisamos resolver essa questão o mais rápido possível”, disse. “Não temos a pretensão de frear o preço internacional do petróleo. A partir de abril do próximo ano, com o fim do inverno na Europa, os preços devem se estabilizar. O que queremos é coibir o impacto dos períodos drásticos dessas subidas descontroladas, que impactam o bolso de milhões de brasileiros. Um país como o Brasil não pode ser feito refém do preço internacional do petróleo”, completou.

Modelo

O Líder da Minoria esclareceu que, conforme sua proposta, o governo continuará sendo o responsável pela política de preço de combustíveis, mas deverá adotar um sistema de banda (amortização de preços). 

“Estamos adotando a mesma dinâmica republicana com a qual desenvolvemos o Marco Legal da Ferrovias. Estamos ajudando o governo federal. Estamos oferecendo ao governo uma caixa de ferramentas, para que o Ministério de Minas e Energia, responsável principal pela política setorial e pela política de preço de combustíveis, exerça essa gestão, colocando nessa conta a compensação para o sistema de bandas funcionar”, argumentou o Senador pelo Rio Grande do Norte.

Jean explicou que o modelo de bandas reduzirá o preço da gasolina e do óleo diesel. 

“Diante de uma queda súbita no valor internacional, o programa vai manter os preços e acumular os valores correspondentes à redução dos custos. Caso o preço suba, essa reserva será usada para retardar a transferência da alta ao consumidor”,  disse Jean. 

De acordo com o Senador, a proposta é uma espécie de “poupança” ou amortização dos preços, que ajudará a conter as altas do preço do combustível no mercado nacional e minimizará os impactos da política de preço de paridade de importação (PPI), adotada pela política de preços dos combustíveis implantada no Brasil, desde 2017, no governo de Temer, que atrelou o custo do combustível brasileiro ao valor do dólar.

O procedimento para auferir a média internacional do combustível deverá adotar os seguintes critérios: custo interno de produção (inflação brasileira, taxa de juros, preço de refino e outros) e custo de importação internacional. 

“Não estamos invadindo a seara do Poder Executivo. Estamos falando que a política de preço dos combustíveis deverá adotar as bandas móveis, com a finalidade de estabelecer limite nas variações dos preços dos combustíveis no território nacional, definido a frequência (período de oscilação dos preços) e o regime de compensação”, esclareceu.

O Líder da Minoria acredita que a adoção desses critérios dará maior transparência e estabilidade ao preço dos combustíveis. 

“Hoje, os critérios do preço do combustível são conhecidos e qualquer economista de uma empresa de frete saberá quando custará o preço do combustível em determinado período. Teremos uma maior previsibilidade nos preços do combustível no mercado nacional e consequentemente uma queda nos preços, contribuindo para conter a alta da inflação”, concluiu a explicação.

Por Bosco Afonso

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) usou o horário das lideranças partidárias, durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (16), para rebater o secretário estadual de saúde, Cipriano Maia e pontuar o caos em que vive o Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o estado.

“Na atual administração estadual falta de tudo: fios cirúrgicos, comida para pacientes e acompanhantes; e medicamentos na Unicat [Unidade Central de Agentes Terapêuticos] mesmo com a garantia do financiamento federal”, apontou Nelter Queiroz, lembrando que constantemente fornecedores deixam de entregar por falta de pagamento, médicos prestadores de serviços reclamam de meses de atraso no pagamento e terceirizados não recebem com regularidade, dentre outros.

Para o parlamentar, além de todos os problemas já citados o que falta realmente é agilidade administrativa e gestão por parte do titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). “A situação é tão verdadeira que o próprio secretário Cipriano Maia, semana passada, durante entrevista na 98 FM, em Natal, assumiu que dá calote nos municípios. A notícia foi repercutida em boa parte da imprensa norte-rio-grandense”, lembrou o parlamentar, classificando a situação como vergonhosa.

Em suas colocações, Nelter Queiroz também voltou a citar o falecimento do senhor José William que, mesmo enfartado, teve atendimento negado no Walfredo Gurgel e foi a óbito no dia 05 deste mês. O deputado também citou: a não realização de cateterismos e angioplastias, a morte de bebês no Hospital Santa Catarina, o não funcionamento da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal no Hospital Maria Alice Fernandes, a não abertura de novos leitos de UTIs durante a pandemia, o afastamento de servidoras da Sesap após ação da Polícia Federal e o famigerado caso dos respiradores adquiridos através do Consórcio Nordeste que nunca chegaram ao Estado do Rio Grande do Norte.

O fechamento dos Hospitais Ruy Pereira e de Canguaretama também pautou as denúncias feitas pelo parlamentar do MDB.

O Projeto de Lei Complementar 09/2021, que prevê a revisão do Plano Diretor de Natal (PDN) foi aprovado nesta terça-feira (16) na Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação da Câmara Municipal através do parecer favorável do relator Aldo Clemente (PDT), presidente da comissão. O relator encartou 30 emendas ao texto original, mas explicou que se referem à modificações na redação sem alterar o mérito das propostas.

“Apresentarei outras emendas, posteriormente, para debater em plenário de forma mais democrática e ampla com todos os vereadores. O projeto segue no ritmo e cronograma previsto e aprovado por todos os vereadores para que em dezembro entreguemos à Natal um Plano Diretor dinâmico, equilibrado e sustentável”, pontuou Aldo Clemente. O vereador Raniere Barbosa (Avante) votou favorável ao parecer e destacou que também pretende apresentar emendas para uma discussão mais ampla em plenário.

“A relatoria foi bem elaborada, com emendas corretivas de técnica legislativa. Minhas ressalvas eu quero focar nos pilares do Plano Diretor, que são a economia, o social e o ambiental, que se desenvolvem em outros eixos. Pretendo discutir emendas que tratem de pontos que precisam ser bem discutidos, como os eixos estruturantes, da regulamentação dos fundos municipais, a  outorga onerosa, as áreas de proteção ambiental e de interesse social”, disse ele. Presente de forma remota, o voto do vereador Eriko Jácome (MDB) também foi favorável ao parecer.

Já a vereadora Brisa Bracchi (PT) considerou que, por se tratar de uma comissão também de caráter temático, esperava que o parecer aprofundasse temas objeto do colegiado. “A atual minuta prevê redução dos atuais perímetros de Áreas de Interesse Social (AEIS) e de Proteção Ambiental (ZPAs) e o relatório justifica essa delimitação. Na questão da habitação, não vemos a construção de habitações de 10m² como solução para o problema da habitação, além de outras questões como a exclusão de AEIS por meio de plebiscitos. São questões sensíveis que esperamos maior discussão”, frisou. A  previsão é de que a votação do Plano Diretor em plenário ocorra entre os dias 20 e 23 de dezembro.

Por Agora RN

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, determinou nesta 3ª feira (16.out.2021) a ampliação do público que receberá a dose de reforço da vacina da covid-19. Agora, toda a população adulta está apta à injeção a partir de 5 meses da conclusão do 1º ciclo vacinal (depois da 2ª dose ou da dose única).

O intervalo para tomar a dose de reforço também foi reduzido de 6 meses para 5 para todas as faixas etárias. Segundo o ministério, estudos mostram queda da resposta imune a partir de 5 meses. Esse foi o motivo para a mudança no intervalo.

“Nós vamos ter uma cobertura vacinal maior e evitar o que estamos tendo na Europa”, disse Queiroga sobre as novas medidas. A declaração foi uma referência à nova onda de casos vivida no continente.

A população maior de idade tomará a dose de reforço ao menos 5 meses depois de concluírem o 1º ciclo vacinal da covid-19. Ou seja, receberão a injeção depois de passado esse período desde a aplicação da 2ª dose da Pfizer, CoronaVac ou AstraZeneca. O mesmo vale para a Janssen –a aplicação adicional será realizada 5 meses depois da dose única do imunizante.

Dessa forma, se o adulto tomou a 2ª dose em outubro, por exemplo, a dose de reforço será aplicada em março. Como o 1º ciclo vacinal seguiu as faixas etárias, a aplicação da dose de reforço também será escalonada.

O ministério anunciou no final de agosto que a dose de reforço seria aplicada a partir de 15 de setembro. Na época, idosos com mais de 70 anos, pessoas imunossuprimidas, com câncer ou que tenham realizado transplantes recentemente seriam contemplados. Depois, pessoas a partir de 60 anos e profissionais de saúde foram incluídos. Agora, o grupo também considera pessoas a partir de 18 anos.

No caso dos imunossuprimidos, a dose é destinada aos que receberam a 2ª dose há mais de 28 dias

O reforço será preferencialmente com um imunizante diferente ao do 1º ciclo vacinal. O ideal é ser usado a vacina da Pfizer. Na falta, serão utilizadas as da AstraZeneca ou da Janssen.

Mega Vacinação
O Ministério da Saúde também anunciou nesta 3ª feira a campanha Mega Vacinação contra a covid-19. O evento está marcado para sábado (20.nov). O objetivo é completar o 1º ciclo vacinal de adultos que estão com a 2ª dose ou injeção de reforço atrasada. Segundo a pasta, 21 milhões de pessoas ainda precisam tomar a 2ª dose.

Por Poder 360

A governadora Fátima Bezerra assinou na manhã desta terça-feira, 16, a ordem de serviços para reforma e ampliação do Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, na zona norte de Natal. Será feita a ampliação da enfermaria neonatal com cinco leitos, lactário, reforma da classe hospitalar, banheiros das enfermarias, central de abastecimento farmacêutico e almoxarifado.

“Continuamos melhorando a estrutura da saúde pública em nosso Estado. Agora damos continuidade às melhorias no hospital Maria Alice Fernandes que é referência em pediatria”, afirmou a governadora no ato da assinatura quando esteve acompanhada dos secretários de Estado, Cipriano Maia, da Saúde, Gustavo Coelho, da Infraestrutura, adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista, subsecretária do GAC, Laíssa Costa, subsecretário de Gestão da Sesap, Elan Miranda, diretora do Maria Alice, Suyame Furtado e do diretor da MVP Engenharia e Construção, Marcelo Vitor Pereira.

As obras serão realizadas com recursos no valor de R$ 945.894,99 doados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no RN, proveniente de penalidade aplicada por multa trabalhista a uma empresa privada. O prazo para conclusão das obras é de 180 dias.

O Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes (HMAF) é uma Instituição Pública de Saúde de médio porte vinculada ao Sistema Único de Saúde (SUS). Atende crianças e adolescentes de zero a 14 anos 11 meses 29 dias, que têm acesso à unidade por meio de regulação encaminhadas por outras unidades de saúde.

Dispõe de 36 leitos para atendimento clínico (inclusive leitos de psiquiatria), centro cirúrgico com duas salas e 14 leitos destinados ao atendimento de crianças com patologias cirúrgicas; 6 leitos para dependentes de ventilação mecânica e 10 leitos de unidade de terapia intensiva. Possui ainda pronto socorro com 2 leitos de estabilização e 14 leitos de observação clínica e cirúrgica.

A instituição dispõe também de atendimento ambulatorial para retorno cirúrgico e consultas especializadas em cardiologia, otorrinolaringologia, psiquiatria, fonoaudiologia e gastroenterologia, este último atua em parceria com a equipe de nutricionistas e realiza trabalho direcionado ao programa de Teste de Provocação Oral (TPO). O Hospital faz parte da rede de assistência na pandemia do novo coronavírus.

Por Novo Notícias

Servidores da Secretaria Municipal de Educação se reuniram na porta do prédio que abriga o órgão para se manifestarem contra as ações do chefe de Patrimônio, Josias, que impediu a professora Tânia Maruska Peterson de adentrar o prédio na última quinta-feira (11) por julgar suas vestes “inadequadas”.

Os manifestantes carregam faixas com afirmações como: “Nosso vestir é identidade, inadequado é o machismo” e “Desvalorização do magistério é a marca do governo Álvaro Dias”.

Entenda o caso

Tânia, que é professora da rede municipal de ensino, compareceu a SME para fazer uma prestação de conta, mas uma recepcionista pediu para que ele esperasse ali quanto chamava o sr. Josias, chefe de Patrimônio.

De acordo com Tânia, Josias a abordou na frente de todas as pessoas que estavam na recepção e negou o acesso ao local, alegando irregularidades na vestimenta da professora, olhando Tânia de cima a baixo, criminalizando sua roupa e dizendo que estava inadequada, citando a existência de uma portaria, segundo a professora, que questionou quais os critérios da inadequação.

SME vai apurar o caso

Após a repercussão do caso, a SME emitiu uma nota reafirmando o respeito e garantindo que todos os que procurarem os serviços do órgão serão atendidos.

NOTA OFICIAL

Sobre o episódio denunciado pela professora Tânia Maruska Petersen, a Secretaria Municipal de Educação de Natal está apurando os fatos para tomar as devidas providências.
A SME-Natal lamenta o episódio e esclarece, que na ocasião a professora foi atendida na sequência em sua demanda pela diretora do Departamento de Administração Geral.

Na oportunidade, a SME-Natal reafirma o respeito as professoras e professores, como também, a qualquer cidadã ou cidadão que procura atendimento na sede da SME-Natal, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), ao anexo no qual funciona o Departamento de Atenção ao Educando (DAE) e nas 146 unidades de ensino distribuídas pelas quatro regiões administrativas da cidade.

Assessoria de Comunicação da SME-Natal

Por Novo Notícias

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresentou nesta terça-feira (16) o balanço da fiscalização promovida nas rodovias federais do Rio Grande do Norte durante o feriadão da Proclamação da República. Entre sexta (12) e segunda-feira (15), 85 pessoas foram flagradas dirigindo sob influência de álcool.

Segundo a PRF, destes 85 condutores, sete foram presos por apresentar concentração de álcool igual ou superior a 0,3 miligrama por litro de ar expelido pelos pulmões. As prisões ocorreram nas cidades de Caicó, Acari, Jardim do Seridó, Apodi, Currais Novos e Mossoró (2).

Dirigir sob efeito de álcool ou de qualquer substância psicoativa é infração gravíssima punida com 7 pontos na carteira, suspensão do direito de dirigir por 12 meses e multa no valor de R$ 2.934,70.

Quem apresenta concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar, além de sinais que indiquem, na forma disciplinada pelo Contran, alteração da capacidade psicomotora, incide no crime do artigo 306 do Código de Transito Brasileiro (CTB), cuja pena é a detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

Por G1

Insatisfeitos com a redação da PEC dos Precatórios aprovada pela Câmara dos Deputados nesta semana, parlamentares da bancada do MDB no Senado Federal pedirão ao líder do governo na Casa, o colega de partido Fernando Bezerra (PE), que promova alterações no texto antes de levá-lo à votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Designado relator da proposta no colegiado, o governista acenou positivamente às “adaptações” em troca do apoio necessário para aprovação da matéria na Casa. Isso porque uma eventual orientação contrária do MDB à PEC poderia selar o fracasso da pauta no Senado e impedir que a proposição consiga os 49 votos favoráveis para ser endossada.

Hoje, a oposição calcula que 35 senadores devem votar contra o texto em plenário. A soma inclui parlamentares emedebistas.

Por Metrópoles

Entre as novas medidas, estão o bloqueio preventivo dos recursos em caso de suspeita de fraude, notificações obrigatórias de transações rejeitadas e devolução de valores pela instituição recebedora, em casos de fundada suspeita de fraude ou falha operacional nos sistemas das instituições participantes.

Segundo o Banco Central, os mecanismos “criam incentivos para que os participantes aprimorem cada vez mais seus mecanismos de segurança e de análise de fraudes”.

O PIX é um mecanismo de transferência de recursos que opera em tempo real, 24 horas por dia.

Atualmente já são quase 350 milhões de chaves cadastradas, sendo 334 milhões delas de pessoas físicas. Segundo o Banco Central, mais de 104 milhões de usuários pessoas físicas já realizaram alguma transação via PIX.

Veja os novos mecanismos:

Bloqueio cautelar: medida vai permitir que o banco que detém a conta do usuário possa efetuar um bloqueio preventivo dos recursos por até 72 horas em casos de suspeita de fraude. Sempre que o bloqueio cautelar for acionado, a instituição deverá comunicar imediatamente ao cliente.

Notificação de infração: notificação de infração deixará de ser facultativa e passará a ser obrigatória. Mecanismo visa permitir que os bancos registrem uma marcação na chave PIX, no CPF/CNPJ do usuário e no número da conta quando há “fundada suspeita de fraude”. Essas informações serão compartilhadas com as demais instituições financeiras para aumentar aos mecanismos de prevenção a fraudes;

Ampliação do uso de informações para fins de prevenção à fraude: será criada uma nova funcionalidade que permitirá a consulta de informações vinculadas às chaves PIX. Assim, informações de notificação de fraudes estarão disponíveis para todos os participantes do PIX, que poderão utilizar essas informações em seus processos como, por exemplo, abertura de contas;

Mecanismos adicionais para proteção dos dados: mecanismos adotados pelos bancos devem ser, no mínimo, iguais aos mecanismos implementados pelo BC. Os bancos também terão de definir procedimentos de identificação e de tratamento de casos em que ocorram excessivas consultas de chaves PIX;

Devolução de valores em caso de fraude ou falha?: a devolução poderá ser iniciada pelo prestador de serviço de pagamento do usuário recebedor, em casos de fundada suspeita de fraude ou falha operacional nos sistemas das instituições participantes.
O Banco Central também mudou o regulamento do PIX para deixar claro que os bancos devem ser responsabilizados por “fraudes decorrentes de falhas nos seus próprios mecanismos de gerenciamento de riscos”.

Limite de transferências à noite

Desde 4 de outubro, passou a valer o limite de R$ 1 mil para transferências e pagamentos realizados por pessoas físicas das 20h às 6h, incluindo o PIX. Pessoas jurídicas (empresas) não serão atingidas com a medida.
O limite poderá ser alterado a pedido do cliente, através dos canais de atendimento eletrônicos. Porém, a instituição financeira deve estabelecer prazo mínimo de 24 horas para a efetivação do aumento.
Segundo o Banco Central, os bancos devem oferecer aos seus clientes a opção de cadastrar previamente contas que poderão receber transferências acima dos limites estabelecidos.

O ex-vereador Ary Gomes recebeu da Câmara Municipal o Título de Cidadão Natalense. A entrega foi feita nesse domingo (14), no bairro de Nova Descoberta, após missa em comemoração ao aniversário de 72 anos do agraciado, na Igreja São Geraldo.

A proposição da outorga do Título foi da vereadora Nina Souza (PDT). “Ary, certamente, é uma das pessoas que mais fez por Natal. Desde que chegou à comunidade de Nova Descoberta, com seu jeito tranquilo, amigável e temente a Deus, fez o bem a muitas pessoas. E hoje é uma alegria entregar esse reconhecimento ao seu trabalho”, justificou a propositora.

Também participaram da missa e da sessão solene, o vereador Tércio Tinoco (PP) e Herberth Sena (PL), e os deputados estaduais Eudiane Macedo (Republicanos) e Ubaldo Fernandes (PL).

“Para mim é uma grande felicidade receber esse título junto à comunidade que Deus me designou servir e pela qual me deu a oportunidade de trabalhar como vereador de Natal por dois mandatos”, disse o homenageado.

Ary Gomes do Nascimento é natural de Ipanguaçu/RN, mas reside em Natal desde 1971, quando chegou à Nova Descoberta, e destacou-se na arte da costura e no desenvolvimento de trabalho social e humanitário, que alcançou também a Vila de Ponta Negra, Morro Branco, Potilândia e outros bairros da zona Sul de Natal.

Foi presidente do Conselho Comunitário, presidente da Associação de Moradores de Nova Descoberta e participou de vários movimentos sociais, até ser eleito, em 2012, para a CMN, onde permaneceu por dois mandatos.

Fonte: ASSECAM

Referência entre os melhores colégios privados do Rio Grande do Norte, o CEI Mirassol foi a escola que mais teve alunos premiados nas Olimpíadas de Matemática do Rio Grande do Norte (OMRN), segundo resultado divulgado no último mês de outubro. A Olimpíada é realizada anualmente pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e conta com a participação de escolas públicas e privadas.

Destacando que a Olimpíada de Matemática acontece em duas fases, que envolvem questões objetivas e discursivas, a supervisora de Matemática, Jéssica Damasceno Beserra, enfatiza que não foi surpresa o excelente resultado nessa edição da Olimpíada com 19 alunos premiados, tendo em vista a qualidade de ensino do colégio e o incentivo da participação dos alunos em aulas preparatórias.

Segundo ela, “além de ter o contato com os conteúdos da disciplina de matemática que o estudante vê na sala de aula, traz também questões voltadas para a lógica”, explica.

A professora destaca o olhar da escola para a importância das olimpíadas do conhecimento e afirma que “eventos como esse são de suma importância para o desenvolvimento acadêmico de nossos alunos. Algumas universidades como USP, Unicamp e Unesp, por exemplo, convidam medalhistas dessas olimpíadas a ingressarem em tais instituições sem prestar prova tradicional”.

O estudante Matheus Paulino, de 15 anos e aluno do 9° ano do Ensino Fundamental, foi um dos alunos premiados na Olimpíada de Matemática. “O apoio para participação em olimpíadas vem muito dos professores e coordenadores”, explica.

Para o estudante, além de ser uma “experiência desafiadora”, a participação na olimpíada permite o aprofundamento do conhecimento e do saber. “Uma das maiores vantagens é treinar a lógica por trás da matéria”, revela.

Segundo ele, treino é a chave. “Não se vai conseguir bons resultados e melhora, se não praticar”, destaca.

Na opinião de Sara Torquato, aluna da 1ª série do Ensino Médio, que já participou de diversas Olimpíadas do Conhecimento, a competição incentiva o aluno a sempre a buscar por mais. “Falando especificamente da OMRN, já fui medalhista de prata duas vezes, em 2017 e 2018, e de ouro em 2019. Além disso, já obtive menção honrosa em 2020 e 2021. Posso dizer com segurança que a OMRN é uma das minhas olimpíadas favoritas”, ressalta.

A medalhista destaca também o empenho do colégio em preparar seus alunos. “O Cei Mirassol oferece aulas preparatórias para olimpíadas. Isso possibilita um incentivo ao aluno, promovendo o debate de questões e a troca de conhecimentos. As aulas do dia a dia também são um passo importante nesse preparo rotineiro”, assinala.

Pesquisa feita por instituto de pesquisa nacional constatou que o preço médio mais alto da gasolina em território brasileiro se encontra no Rio Grande do Norte.

Não se tem uma justificativa real sobre esse preço alto dos combustíveis revelados pela pesquisa.

Por iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PL), foi formada, no início deste segundo semestre, uma comissão com integrantes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) e representantes da sociedade civil, mas até o momento não se teve conhecimento de qualquer conclusão verificada por essa representação.

As autoridades precisam se manifestar urgentemente sobre o assunto.