novembro 8, 2021

O Projeto de Lei 561/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) de Natal para o quadriênio 2022-2025 retornou à comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal com 375 emendas apresentadas pelos vereadores. A matéria é um instrumento de planejamento governamental que define as diretrizes, objetivos e metas da administração orientando a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

A relatora da matéria, vereadora Nina Souza (PDT) apresentou parecer favorável às emendas em reunião nesta segunda-feira (8) e explicou que será feita uma sistematização para apreciação das mesmas em plenário. “Hoje passamos as emendas e essa matéria segue para a Comissão de Finanças. Como líder da bancada governista, vamos nos articular com outros líderes de bancadas para separarmos as emendas consensuais, as que necessitam de retificações e as não consensuais. É interessante saber que votaremos o PPA em plenário no dia 17 de novembro”, declarou a vereadora.

Na reunião, os vereadores apreciaram ainda outras matérias, dentre as quais, o Projeto de Lei nº 159/2021, que prevê a instalação de contador regressivo e sonoro de sinalização semafórica para pedestres. “Nossa intenção é garantir a padronização dos semáforos, haja vista que o cidadão costuma ficar na dúvida sobre o momento de atravessar a via sem saber o tempo que falta para o semáforo fechar. Além disso, as pessoas com deficiência precisam do sinal sonoro para saber o tempo certo de atravessar com segurança e tranquilidade. O projeto busca evitar acidentes e já está dentro do que prevê a legislação federal de acessibilidade”, explicou o vereador Kleber Fernandes (PSDB), autor do projeto e presidente da comissão.

Outra matéria, relatada pelo vereador Preto Aquino (PSD), prevê o fornecimento de cesta básica para a pessoa com deficiência, no âmbito do município. “Demos parecer favorável visto que está dentro das normas da legalidade. Essa distribuição de cesta básica deve ser feita conforme a renda familiar do solicitante, estando cadastrado nas secretarias e comprovando a situação de deficiência e também de renda que atenda os critérios”, explicou sobre o projeto de autoria do vereador Tércio Tinoco (PP).

Participaram ainda da reunião as vereadoras Ana Paula (PL) e Camila Araújo (PSD) e o vereador Klaus Araújo (SDD).

Fonte: ASSECAM

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) leiloa nesta quinta-feira (11) 198 lotes de veículos apreendidos no estado, incluindo carros, motos e sucatas. O leilão será virtual, com início às 10h, no site da Lance Certo.

A Comissão de Leilão do Detran informa que são 16 lotes de carros, 106 de motos, além de 48 lotes de sucatas – estas são destinadas ao reaproveitamento de peças e não podem voltar à circulação.

Os pátios de veículos nas cidades de Santa Cruz e Natal serão abertos para visitação nesta terça (9) e quarta-feira (10).

Em Natal, a visitação será das 8h às 14h, na Avenida Capitão-Mor Gouveia, 545, esquina com a Rua Henrique Dias. Em Santa Cruz, a visita pode ser feita das 8h às 12h, na Rua Nossa Senhora dos Navegantes com a Nossa Senhora de Aparecida, S/N, onde fica localizada a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar da cidade. O Detran lembra que os visitantes devem utilizar máscara de proteção facial para ter acesso aos pátios e seguir os protocolos de prevenção à Covid.

Sobre o leilão

Podem participar do leilão pessoas físicas maiores de idade ou emancipadas e pessoas jurídicas. Os interessados devem se cadastrar no site da Lance Certo Leilões com antecedência de, no mínimo, 48 horas da abertura do leilão.

Segundo o Detran, o arrematante é responsável pelos custos de licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2021 dos veículos; e baixas da sucata e de gravame, caso haja. A arrematação dos veículos classificados como “Sucata” é restrita a empresas de desmontagem registradas perante o órgão executivo de trânsito, conforme o Artigo 3º da Lei Nº 12.977, de 20 de maio de 2014.

O edital do leilão também pode ser encontrado no site www.lancecertoleiloes.com.br.

Fonte: G1

A Procuradoria da República (PR/RN) passou a exigir comprovante de vacinação contra a Covid para quem entrar nos prédios do Ministério Público Federal no estado.

A exigência é para todos: membros, servidores, estagiários, terceirizados, advogados, prestadores de serviços e visitantes em geral.

Os comprovantes, com o registro do esquema vacinal completo, devem ser mostrados na recepção. Serão aceitos também aqueles que tomaram pelo menos uma dose e cujo cronograma ainda não prevê a segunda dose ou os que possuam relatório médico justificando a contraindicação da vacina.

Os comprovantes de vacinação podem ser os digitais, como da plataforma do Sistema Único de Saúde (Conecte SUS) ou RN Mais Vacina ou o próprio cartão de vacinação.

O público externo apresentará o comprovante no primeiro acesso, ficando registrada a informação para os acessos seguintes. Neste primeiro momento, não será exigida comprovação para os menores de 18 anos de idade.

O MPF reforça que isso não reduz a necessidade de respeito às regras de segurança à saúde e dos protocolos, como distanciamento e uso de máscaras.

Informações G1

O Diretor-Presidente Substituto da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), Ulisses Danilo Silva Almeida, participou, na manhã desta segunda-feira (8), de reunião no auditório da FIERN, com a Bancada Federal do Rio Grande do Norte, para solicitar emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA) da União em 2022. O dirigente estava acompanhado do Gerente de Planejamento e Orçamento, Francisco de Assis Xavier Reis.

Com o arrendamento do Terminal Salineiro de Areia Branca, a Companhia solicitou recursos para o Porto de Natal. Entre os principais pleitos apresentados estão a aquisição, instalação e manutenção de um scanner de contêineres, já que o equipamento em funcionamento atualmente é alugado; obras de ampliação da retroárea do Porto de Natal; recuperação estrutural do Cais dos Berços 1 e 2; recuperação das defensas de atracação, dentre outros, totalizando em R$ 36 milhões em investimentos.

O Diretor-Presidente Substituto mostrou a importância do Porto de Natal para o desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte. “Pedimos o apoio das senhoras e senhores parlamentares. Os investimentos no Porto de Natal se somando ao que está sendo feito no Terminal Salineiro de Areia Branca, representam milhares de empregos, renda e o fortalecimento da cadeia produtiva do Estado”, afirmou.

Ulisses aproveitou para mostrar o que vem sendo feito desde 2019 no sentido de sanar dívidas anteriores, bem como o implemento de medidas de gestão como estratégia de fazer a empresa crescer e atender melhor os usuários dos Portos.

Assessoria de Comunicação da CODERN

Os vereadores da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Câmara Municipal de Natal receberam, nesta segunda-feira (8), a secretária municipal de Educação, Cristina Diniz, que apresentou um balanço sobre o trabalho de inclusão de estudantes com deficiência na rede de ensino.

“Foi uma convocação fruto de visitas às escolas nas quais verificamos a falta de acessibilidade e precisamos saber quando estarão adaptadas, de acordo com a Legislação Federal. Além disso, questionamos sobre denúncias que apontam para estagiários assumindo turmas sem professor auxiliar e recebemos a garantia que haverá a substutição desses cargos. A inclusão precisa ser pensada em todos os aspectos e estamos cobrando que isso aconteça”, declarou o vereador Tércio Tinoco (PL), presidente da comissão.

Também participaram do encontro a vereadora Divaneide Basílio (PT) e os vereadores Robson Carvalho (PDT), Herberth Sena (PL), Anderson Lopes (SDD) e, de modo remoto, Pedro Gorki (PT). Eles questionaram sobre como os alunos com deficiência foram atendidos durante a pandemia da covid-19, como está ocorrendo o retorno às aulas presenciais, a questão da acessibilidade e a presença de profissionais especializados. “É importante termos um relatório com o diagnóstico das escolas e CMEIs para termos um norte e continuarmos verificando a estrutura das escolas e a questão da acessibilidade. Dessa forma podemos continuar cobrando a execução dos projetos de inclusão de forma mais célere”, destacou o vereador Robson Carvalho, vice-presidente da comissão.

De acordo com a secretária Cristina Diniz, a rede municipal atende a 1.857 alunos com alguma deficiência, sendo a maior parte formada por estudantes com o espectro autista ou deficiência intelectual. Ela também disse que desde 2008 as matrículas desses alunos são feitas de forma antecipada, que o município dispõe de transporte de ônibus escolares adaptados e que conta com professores de libras.

“A Secretaria faz um trabalho não apenas para inclusão na sala de aula, mas também de forma individual, nas salas multifuncionais que temos na rede. O número de alunos com deficiência vem crescendo a cada ano, especialmente os autistas e crianças com microcefalia. Temos trabalhado para diagnosticar esses alunos que são também referenciados para outros serviços necessários, além da escola”, destacou a gestora.

Dentro do que foi apresentado pela secretária, a vereadora Divaneide Basílio sugeriu que a comissão retornasse às escolas para conferir o que já está sendo executado e o que ainda é está na previsão . “Foram apresentadas muitas coisas, mas algumas ainda estão sem previsão. Por isso, precisamos ir in loco saber se essa estruturação das escolas é um projeto, se já está concretizado ou ainda em andamento. Além disso, não dá para pensar na escola inclusiva sem valorização profissional, por isso, é importante discutirmos e acompanharmos o cumprimento do piso dos professores”, defendeu a parlamentar.

Fonte: ASSECAM

O Deputado federal Benes Leocádio coordena a reunião da bancada federal nesta segunda-feira, às 9h, na FIERN. Objetivo é receber sugestões de emendas de bancada para o orçamento 2022.

Termina hoje (8) o prazo para as inscrições no Exame Nacional de Residência (Enare). Tanto o acesso às informações como as inscrições podem ser feitas no site do Enare. São 3,2 mil vagas de residência das áreas médica, multi e uniprofissional em 81 instituições distribuídas por todo o país.

Criado em 2020 para otimizar a forma de seleção de residentes médicos, o Enare tem, como instituição responsável a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

As provas estão previstas para 12 de dezembro, e o resultado final será divulgado em 24 de janeiro de 2022. O início do período de matrícula nas instituições é 1º de fevereiro. O prazo de inscrições teve início no dia 20 de outubro.

De acordo com a Ebserh, as universidades federais participantes da primeira edição tiveram menos vagas ociosas, eliminaram os custos e a carga burocrática da realização dos exames individuais e ampliaram a qualificação da seleção.

Já para os candidatos, segundo a estatal, o exame unificado apresentou vantagens como custo menor, data única para a realização das provas, aplicação em todas as capitais, possibilidade de escolha do local onde o residente quer atuar, dentre outras.

Na edição deste ano, as provas serão realizadas em todas as capitais e em mais 23 cidades: Feira de Santana (BA), Ilhéus (BA), Imperatriz (MA), Uberlândia (MG), Caratinga (MG), Juiz de Fora (MG), Montes Claros (MG), Dourados (MS), Sinop (MT), Campina Grande (PB), Cascavel (PR), Guarapuava (PR), Londrina (PR), Nova Iguaçu (RJ), Passo Fundo (RS), Pelotas (RS), Bauru (SP), São Carlos (SP), São José do Rio Preto (SP), Campinas (SP), Araguaína (TO), Petrolina (PE) e Joinville (SC).

Informações da Agência Brasil

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte começa nesta segunda (8) o 3º Curso de Operadores de Sistemas de Aeronaves não Tripuladas. A aula inaugural foi nesta manhã, no Salão Nobre do Quartel do Comando Geral. O comandante da PM, Cel. Alarico José Azevedo, e a chefe da 2ª Seção EMC, Maj. Leyla Macêdo receberam os participantes do curso, desejando boas-vindas e êxito no curso.

A decisão do ministro do STF Kassio Nunes Marques de derrubar o afastamento de um conselheiro do Tribunal de Contas Estadual do Rio de Janeiro, tomada há dez dias, vai abrir caminho para uma indicação de Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) para o tribunal. A reportagem é de Malu Gaspar, do jornal “O Globo”.

Ao anular a medida do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afastou Domingos Brazão e outros quatro conselheiros do cargo por suspeita de corrupção, no último dia 26 de outubro, Nunes Marques criou um precedente que terá efeito cascata na composição do órgão e poderá abrir a vaga que Flávio quer preencher.

A partir desta segunda-feira (8), a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil e os consulados retomam a emissão e a renovação de vistos para turistas já vacinados contra a covid-19. Por causa da pandemia, desde maio de 2020 o serviço estava com vagas limitadas, com prioridade para pessoas em situação de emergência e vistos estudantis. Nesta nova etapa, esses últimos continuam sendo prioritários.

De acordo com o porta-voz e chefe da seção consular da embaixada, Antonio Agnone, um número significativo de vagas para entrevistas, incluindo datas para este ano, já foram disponibilizadas. Outra novidade é que, de acordo com a disponibilidade, entrevistas já marcadas poderão ser reagendadas para uma data mais próxima. A embaixada e consulados recomendam que os solicitantes de visto chequem regularmente o site de agendamento para novos horários.

Regras

Pelas regras divulgadas pela embaixada, além de completamente imunizados contra a covid-19, os viajantes precisam apresentar o comprovante de vacinação. A dose final deve ter sido administrada ao menos duas semanas antes do embarque para os EUA.

Outra exigência é um teste PCR ou antígeno negativo, feito até três dias antes do embarque. Serão aceitos os imunizantes aprovados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para uso emergencial, ou seja, todos os utilizados pelo Programa Nacional de Imunizações brasileiro.

No caso de crianças e adolescentes de até 17 anos não é necessário apresentar o comprovante de vacinação, mas um teste negativo para Covid-19, realizado no mesmo período de seus responsáveis, será cobrado.

Informações Agência Brasil

Morreu no final da noite de ontem o professor Luiz Eduardo Carneiro, 75 anos, ex-secretário de estado nos governos de Garibaldi Filho.  A informação foi publicada na manhã desta segunda-feira, no Blog Gustavo Negreiros.

Ele estava internado há meses com COVID-19. Chegou a melhorar, tirou o tubo, mas infelizmente não resistiu. Era uma pessoa alegre, cheia de vida, uma simpatia. 

O velório será no cemitério Morada da Paz as 9h, o enterro as 16h. A família um forte abraço.  Aos que quiserem prestar sua homenagem, é só acessar o www.moradadamemoria.com.br.

Informações Blog do Gustavo Negreiros

Dados da décima edição do Atlas do Diabetes, divulgado pela Federação Internacional de Diabetes (IDF, a sigla em inglês), mostram que 537 milhões de pessoas entre 20 e 79 anos de idade têm diabetes no mundo, alta de 16% em dois anos. Os especialistas da IDF projetam que o número de adultos com a doença pode chegar a 643 milhões em 2030 e a 784 milhões em 2045. A prevalência global da doença atingiu 10,5%, com quase metade (44,7%) sem diagnóstico.

O levantamento, feito a cada dois anos, revela que o número de pessoas com diabetes aumentou de tal maneira que superou, proporcionalmente, a expansão da população global. Segundo afirmou à Agência Brasil a presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes – Regional do Rio de Janeiro (SBD-RJ), endocrinologista Rosane Kupfer, o diabetes está em evolução crescente “e não foi contido, até agora, por nenhuma tomada de ação, de decisão, em relação à doença”.

Para a médica, isso significa que continua havendo falta de divulgação, de informação, de acesso ao conhecimento, ao diagnóstico e a um tratamento de qualidade. Rosane ressaltou que além da covid-19, outras doenças têm matado muito em todo o mundo. Uma delas é o diabetes. O Atlas do IDF diz que, só neste ano, 6,7 milhões de pessoas morreram em decorrência da doença.

A presidente da SBD-RJ informou que a proporção de pessoas com diabetes, que era de uma a cada 11, caiu agora para uma a cada dez pessoas. “E grande parte delas está em países de baixa renda”. O Atlas do Diabetes indica que 81% dos adultos com a doença vivem em países em desenvolvimento. Na América Latina e América Central, estima-se que o número de diabéticos alcance 32 milhões.

Causas

No próximo domingo(14), quando se comemora o Dia Mundial do Diabetes, Rosane Kupfer alertou que as causas da doença são diversas. “A falta de acesso, as péssimas escolhas alimentares que o mundo está fazendo, principalmente esse estilo de vida ocidental, onde se vê que está crescendo muito a obesidade, muita gente com sobrepeso, muita gente com pré-diabetes, que é uma categoria de altíssimo risco para ficar diabética”.

Pessoas que não têm nenhum fator de risco devem fazer uma glicemia anual após os 45 anos. “Tem que fazer exame de sangue porque diabetes é uma doença que não apresenta sintomas, pelo menos no início. Isso não quer dizer que ela não esteja fazendo mal por dentro (do organismo)”. As pessoas que fazem exames de rotina todo ano percebem quando ocorre aumento da glicose e se preocupam, salientou. O problema, disse Rosane, são as pessoas que não se cuidam, não fazem exame para verificar se são diabéticas. Alertou que indivíduos com alto risco para diabetes, que têm casos da doença na família, que são hipertensos, que têm sobrepeso ou obesidade, e mulheres que tiveram diabetes na gestação, devem fazer exame anual acima dos 35 anos de idade.

Por essas razões, Rosane Kupfer analisou que não se pode mais restringir a mobilização de combate à doença ao mês de novembro e ao Dia Mundial do Diabetes. Ela acredita que é preciso ampliar as ações, mobilizar a sociedade e fazer campanhas fora de época, além de cobrar por mais políticas públicas que garantam o acesso à saúde e a um tratamento de qualidade. O tema da campanha de conscientização deste ano sobre a doença é “Acesso ao cuidado para o Diabetes”.

Segundo a  presidente da SBD-RJ, o diabetes não tem cura. “Por isso é tão importante fazer o diagnóstico precoce. Quanto mais precoce o diagnóstico e o controle, menos problemas a pessoa vai ter”. As consequências de um diabetes mal controlado incluem problemas cardiovasculares, principal causa de mortalidade na doença; problemas na retina, podendo levar até mesmo à cegueira; problemas renais, cuja maior causa de diálise entre adultos é o diabetes; problemas arteriais nos membros inferiores; amputações; neuropatias. “Então, tratando cedo, precocemente, dificilmente a pessoa vai ter essas complicações”, afirmou.

Custos

De acordo com a Federação Internacional de Diabetes (IDF), a doença provocou um gasto mundial com saúde de US$ 966 bilhões, alta de 316% nos últimos 15 anos. O último Atlas da entidade mostra que o Brasil gasta em torno de US$ 52,3 bilhões por ano no tratamento de adultos de 20 a 79 anos, o que resulta em cerca de US$ 3 mil dólares por pessoa.

Informações Agência Brasil