novembro 18, 2021

As edições do Jornal Nacional e do Jornal Hoje, da Rede Globo, desta quarta (17), repercutiram a atuação da deputada federal pelo Rio Grande do Norte Natália Bonavides (PT) na Comissão de Educação. A reunião teve a presença do ministro da Educação, Milton Ribeiro, que foi explicar a declaração do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), de que o Enem terá a “cara do governo” e os pedidos de exoneração de funcionários do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Texeira (Inep), responsável por elaborar e organizar o Enem.

“Na reunião, deixamos nítido que ele não respondeu as nossas perguntas sobre as denúncias de assédio aos servidores do INEP, instituto que organiza o ENEM, e sobre os indícios absurdos de alteração das questões do caderno de provas. Este governo inimigo da educação não pode continuar”, escreveu a deputada em sua conta no Instagram.

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Um ponto de vacinação contra a Covid será instalado na praça da Árvore de Mirassol e vai funcionar de quinta-feira a domingo, das 18h às 22h, sendo o único noturno em Natal. A árvore será acesa nesta sexta-feira (19), quando o ponto também começa a funcionar.

O fim da programação do Natal em Natal e o apagamento da árvore ocorrem no dia 6 de janeiro. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), entre todas as quintas e domingos deste período, haverá um ponto de vacinação no local. De segunda a quarta, não haverá serviço no local.

Com informações do g1 RN

Natal recebe o Surf Dog Festival, dia 27 de novembro, a partir das 14h, na Praia de Miami. O evento vai contar com a participação dos grandes campeões mundiais: Bono (RJ), Maya (ES) e Parafina (SP), além dos inscritos do RN e de outros estados.

O Surf Dog é uma prática muito comum nos Estados Unidos. Esse novo nicho de mercado cresceu muito nas últimas décadas e ganhou destaque na economia brasileira, criando uma variedade de produtos e ações diferenciadas que alavancaram o setor. Uma delas está ligada à área esportiva, com a participação dos cães e seus donos em competições criadas exclusivamente para essa categoria.

O Festival vai promover uma tarde de lazer, onde as feras do Surf vão dar dicas, entrar na água junto e fazer uma grande apresentação. O objetivo do evento é mostrar aos potiguares como essa prática está se tornando uma grande alternativa para socialização e melhorar a qualidade de vida dos pets. “A praia é um ótimo local para socialização dos pets e trazendo alguns benefícios para a saúde, como movimento, o sol e o iodo que tem uma relação direta com a imunidade. A ida a praia, libera vários neurotransmissores incluindo a Dopamina, serotonina e ocitocina que são substâncias do bem-estar e do prazer”, garante o Dr. Tarcísio Barreto, médico veterinário especialista na ciência da longevidade animal. O Dr. Tarcísio e equipe vão estar no Surf Dog para dar total suporte ao evento.

Em 2017, foi realizada a primeira edição do Surf Dog, com a participação de 39 cães. Nenhum deles sabia surfar. E foi uma grande festa. Para esclarecer essas e outras dúvidas, a organização vai promover uma Live no próximo domingo (21), às 19h30), com o Ivan, Gilsinho e Augusto pelo Instagram do @surfdogfestval

O Surf Dog Festival em Natal conta com patrocínio da Ativa Náutica e apoio do Visite o RN (@visiteoriograndedonorte), Raça Distribuidora (@racadistribuidora), Dr. Tarcísio Barreto (@drtarcisiobarreto) e Tribo do Açaí Natal (@tribodoacainatal), com realização do Programa PetZoo (@programapetzoo

Qualquer cão saudável poderá participar e as inscrições estão abertas através do Whatsapp (84) 99620 4611.

A Assembleia Legislativa do RN segue com a programação na 52ª edição da Festa do Boi, no Parque Aristófanes Fernandes. Foi montado um estande onde a Casa está realizando ações de Saúde; prestando informações acerca dos cursos oferecidos pela Escola da Assembleia; expondo o Memorial Legislativo; e promovendo apresentações de artistas locais, em palco próprio. O presidente da ALRN Ezequiel Ferreira (PSDB) esteve no local. A Festa do Boi termina às 19h do sábado (30).

“É uma satisfação estar presente este ano na Festa do Boi, já que no ano passado, devido à pandemia, ela não aconteceu. Mas neste ano o evento mostra toda a grandeza que tem o setor primário do RN. Ontem nós já tivemos o Leilão da Emparn, onde foi ultrapassado o valor de R$ 500 mil em negócios, e hoje temos uma festa que mostra toda a capacidade de investimento e o potencial do agronegócio que temos no Estado, seja com gado de corte, seja com caprinocultura”, iniciou Ezequiel.

De acordo com o presidente, a Assembleia Legislativa não poderia estar de fora do evento, do qual participa em parceria com o Governo do Estado. “O setor de Agronegócio tem salvado a Economia do nosso País. E nós do RN também temos índices excelentes, graças a esses homens e mulheres que acreditam no setor produtivo como a grande alavanca da Economia. E o que estamos fazendo aqui hoje é aplaudindo e apoiando esse grande evento”, disse o deputado Ezequiel Ferreira.

A respeito das iniciativas e leis em prol do Agronegócio, o presidente Ezequiel destacou sua Lei do Passaporte Equestre e também emendas destinadas à Secretaria de Agricultura, para a perfuração de poços em todo o Estado.

“Nós aprovamos o Passaporte Equestre, que visa dar agilidade para as pessoas que precisam transportar seus animais de um lugar para o outro, com menos burocracia. Assim, possibilitamos aos amantes da vaquejada, da cavalgada e aos produtores de animais mais celeridade no trânsito dos seus animais”, detalhou.

Ainda segundo o presidente da Casa, foram destinadas muitas emendas para o semiárido do Estado, a fim de viabilizar a perfuração de poços.

“Eu enviei para a Secretaria de Agricultura recursos, para levar água de qualidade a grande parte da população potiguar. Portanto, nós temos esse e tantos outros projetos, ao lado dos demais deputados, em defesa do homem do campo”, acrescentou.

Apoio ao setor Agropecuário

O Legislativo Potiguar, através do presidente Ezequiel Ferreira (PSDB), tem apresentado constantemente projetos e requerimentos em prol da agricultura familiar, além de prestar apoio à Anorc (Associação de Criadores de Bovinos e Caprinos) e entregar emendas parlamentares para a compra de tratores e a perfuração e instalação de poços (em todas as regiões).

Dentre as normas e requerimentos do presidente da Casa em prol do Agronegócio, destacam-se: Lei do Passaporte Equestre, que institui o documento para o trânsito de equinos, asininos e muares no Estado; Lei de isenção da obrigatoriedade da outorga do direito de uso dos recursos hídricos voltados para o consumo humano à dessedentação animal e à produção agrícola em imóveis rurais de pequeno porte; além de requerimento solicitando que as famílias rurais sejam consideradas isentas do pagamento da conta de água durante o período de pandemia.

Mais ações na Festa do Boi

Servidores da Escola da Assembleia também estão disponíveis no estande para atender o público, explicando os serviços prestados pela instituição e como a comunidade pode acessar os cursos gratuitos oferecidos, em nível de capacitação pessoal, capacitação técnica, palestras e pós-graduação.

Já a participação do Memorial Legislativo se dá através de banners, tanto do ex-deputado Aristófanes Fernandes, que dá nome ao Parque de Exposições, quanto a respeito da futura sede do setor.

Além disso, a Assembleia Cultural conta com um palco próprio, montado pela Casa Legislativa, em que haverá shows de cantores e bandas potiguares, como Isaque Galvão, Messias Paraguai, Banda Flor de Liz e CPI do Forró.

Por Assecom ALRN

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) assinaram Termo de Cooperação Técnica que permitirá que toda comunicação entre o Poder Judiciário e as instituições financeira seja feita eletronicamente. Atualmente, os bancos recebem, por ano, mais de um milhão de ofícios físicos dos tribunais de todo o país, com todo tipo de ordens e pedidos.

A Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), criada pela Resolução CNJ n. 335/2020, será a ferramenta eletrônica utilizada. Para esse convênio será desenvolvido um módulo específico de integração do sistema bancário à plataforma. “Essa mudança trará um inequívoco avanço na prestação jurisdicional”, avaliou o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, durante a assinatura do Termo.

Na opinião do presidente da Febraban, Isaac Sidney Ferreira, ao término da implantação do sistema, haverá grande evolução na comunicação entre o sistema bancário e a justiça brasileira. “Hoje, temos um grande risco de perda de informação e de atraso no cumprimento das ordens, pois recebemos ofícios judiciais de todos os tipos, sem nenhuma padronização. Isso mudará com a Plataforma”, afirmou.

Em até 90 dias será lançado um plano de trabalho para execução do projeto, que terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período.

PDPJ

A Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) é um sistema multisserviço que, além de unificar o trâmite processual no país, permite a realização de adequações de acordo com as necessidades de cada tribunal. Além do foco na redução da taxa de congestionamento processual, a PDPJ prioriza tecnologias de código aberto desenvolvidas em microsserviços e promove a adequação do Poder Judiciário à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei n. 13.709/2018).

Além disso, a PDPJ-Br incentiva o desenvolvimento colaborativo entre os tribunais, unindo todo o Sistema de Justiça num conceito de trabalho comunitário, em que todos as cortes contribuem com as melhores soluções tecnológicas para aproveitamento comum, criando um marketplace, possibilitando com isso significativa redução dos custos e aumento exponencial das entregas e dos serviços informática dos tribunais. Os sistemas públicos hoje existentes, em suas versões originárias, serão tratados todos como “legados” e serão progressivamente “desidratados” ou “modularizados” para a criação de “microsserviços” de forma que em médio prazo naturalmente convirjam para uma mesma solução.

Por Agência CNJ

Os vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram, na sessão ordinária desta quarta-feira (17/11), em segunda discussão, o Plano Plurianual (PPA) 2022-2025. Através dessa matéria, o Legislativo envia ao Executivo Municipal um instrumento que traça o planejamento estratégico de desenvolvimento para a cidade. Na votação do PPA foram encartadas 384 emendas, das quais 252 foram aprovadas, 127 retiradas e cinco rejeitadas.

“O balanço desse PPA é extremamente positivo. É essencial que o natalense saiba da importância desse instrumento. Todas as ações, todas as metas, tudo que o cidadão sonha para seu bairro e para sua rua estão dentro desse documento. Por isso é tão importante que nós vereadores façamos a discussão intensa que concluímos hoje, abrindo caminho para o início da discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) na semana que vem”, analisou a líder do Governo na Casa, vereadora Nina Souza (PDT).  “A expectativa sobre a sanção do prefeito é muito positiva, porque as emendas aprovadas, com algumas exceções, foram consensuais. Houve inclusive algumas modificadas a pedido do Executivo, para se adequar à norma. Então, nós esperamos um grande contingente de emendas sancionadas”, acrescentou.

Entre as emendas aprovadas destacam-se as que preveem ações e recursos em favor da população LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social ou de rua. Uma emenda da vereadora Divaneide Basílio (PT) garantiu a implementação do programa Transcidadania, para atendimento e qualificação profissional de travestis e transexuais. “É importante frisar que a Prefeitura de Natal já tem ações para essa população, mas elas ainda não constavam no PPA. Essa inclusão garante a continuidade e metas para essas ações”, esclareceu a vereadora.

“Foi um momento importante para qualificar o PPA. Apresentamos 57 emendas e aprovamos  mais de 60% delas, entra as quais destaco uma que é muito importante e que é uma continuidade de um trabalho que essa Casa já vem fazendo que é a defesa da dignidade menstrual. Aprovamos um projeto de lei que prevê a política pública de distribuição de absorvente para pessoas que menstruam e que estão em situação de vulnerabilidade social e de rua. Encartamos uma emenda ao PPA que concretiza o PL que aguarda a sanção do Executivo. Nossa emenda estipula metas e destinação orçamentária de R$ 11 milhões em quatro anos para a compra de absorventes para distribuição em unidades de saúdes e escolas, por exemplo. Esclareço que esse orçamento foi calculado com base em preços de mercado e na dimensão da população estimada em nosso Município”,  informou a líder da bancada de oposição, Brisa Bracchi (PT).

Entre as 252 emendas encartadas ao PPA 2022-2025, os vereadores tentaram contemplar todas as áreas de interesse da sociedade e benfeitorias esperadas pelos natalenses. Demandas recentes e antigas, como a substituição da tração animal em carroças; castração e assistência à saúde animal; construção de mais unidades básicas de saúde, melhorias na sinalização urbana para mais fluidez no trânsito, medidas que garantem a proteção ao direito da diversidade religiosa, obras de reforma e ampliação de cemitérios públicos, e assistência ao idoso, com formação de cuidadores, construção de abrigo público e instalação de mais academias da terceira idade.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (18) a operação Guarida. O objetivo é combater o tráfico de drogas na região do Seridó potiguar. Ao todo, um mandado de prisão e sete, de busca e apreensão, foram cumpridos na cidade de Acari.

A operação Guarida conta com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, 40 policiais militares participaram da ação.

As investigações sobre a atuação de um grupo criminoso na região ficaram a cargo da Promotoria de Justiça de Acari e do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Seridó. A apuração começou após o recebimento, em outubro passado, de denúncias anônimas pelo Disque-Gaeco.

A operação Guarida apreendeu documentos e aparelhos de telefone celular dos investigados. Durante o cumprimento dos mandados, foi efetuada uma prisão em flagrante por posse de arma de fogo. Também foram apreendidas armas e munições. O material será periciado. Há suspeitas de cometimento de outros crimes por parte dos suspeitos.

Disque-Gaeco

O Gaeco/MPRN mantém o Disque-Gaeco para o recebimento de denúncias de crimes. O contato via WhatsApp é (84) 98863-4585, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. As denúncias também podem ser enviadas pelo e-mail: denuncia@mprn.mp.br. As informações e os dados dos denunciantes serão preservados.

Por Ascom MPRN

A possibilidade de Jair Bolsonaro (sem partido) entrar no PL, que subiu no telhado no fim de semana e agora voltou a tornar-se real, deve ser recebida com alívio por lideranças do PP, que tem em seus quadros o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI).

Num primeiro momento, o PP almejava ter Bolsonaro na legenda, pelo potencial de votos e consequente aumento da bancada de deputados na Câmara —o que turbinaria os recursos dos fundos partidário e eleitoral da legenda.

As exigências que Bolsonaro e seus apoiadores fazem, e a confusão que agora estão criando no PL, no entanto, fez lideranças do PP repensarem.

O aumento da bancada e do dinheiro que poderia ser administrado pelo PP não compensariam a perda de poder de suas lideranças, que passariam a dividi-lo com a família de Bolsonaro.

Mônica Bergamo/Folhapress