novembro 23, 2021

O Teste Público de Segurança (TPS) é um evento realizado desde 2009, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que qualquer brasileiro pode se inscrever para tentar atacar os equipamentos e sistemas desenvolvidos pelo Tribunal. O objetivo é identificar possíveis falhas e vulnerabilidades do sistema eleitoral e, se necessário, realizar alterações para garantir a segurança do processo eleitoral.

A edição de 2021 começou na última segunda-feira, 22, em que 26 investigadores e investigadores deram início aos planos de ataque ao sistema eleitoral que será utilizado nas eleições de 2022. Eles continuarão trabalhando até sexta-feira, 26.

O dia foi especialmente corrido para os investigadores Lucas Pavão de Carvalho Xavier, Lúcio Santos de Sá e Felipe de Lima e Lima. Afinal, cada um dos três investigadores desenvolverá cinco planos de ataque e travarão batalhas pessoais contra o tempo. Entre os testes programados, estão “Análise e decodificação de sinais eletromagnéticos a distância”, “Indução eletromagnética”, “Captura, análise e decodificação de sinais elétricos colaterais nas portas externas” e “Identificar teclas pressionadas através do retorno tátil sonoro do teclado da Urna Eletrônica”.

O grupo formado por Marcos Roberto dos Santos, Adroaldo Leão Souto Júnior, Gabriel Sordi Damo, Juliano Ribeiro Poli e Vinícius Borges Fortes foi o destaque do dia com seus planos, “Teste não intrusivo da urna eletrônica 2015 (keylogger não intrusivo)” e “Modificação do BU e RDV (total de votos), para teste de validação de assinatura”. O keylogger não intrusivo inclui a instalação de uma espécie de cobertura na urna capaz de capturar o voto do eleitor no momento da votação e enviar a informação para um arquivo em nuvem, quebrando o sigilo do voto. Caso o ataque dê certo, o grupo já tem a solução: a instalação de um sensor de proximidade na urna eletrônica.

Adroaldo, que é professor de Direito e especialista em Cybersegurança e em “hackerismo”, diz que está achando muito interessante a experiência de participar do TPS e atacar o sistema eletrônico de votação, por poder praticar coisas tidas como “ilegais”, como hackear um sistema, de forma legal, ainda mais com o acompanhamento do TSE.

Ao apresentar um plano de teste e, ao mesmo tempo, já propor uma solução para coibir o ataque, o grupo comprova que o TPS é muito mais do que a tentativa de romper as barreiras de segurança da urna eletrônica: é uma contribuição da sociedade para o aprimoramento do sistema eleitoral e o fortalecimento da democracia brasileira, conforme ressaltado pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, ao abrir oficialmente o evento, no início da tarde da última segunda.

Com informações da Assessoria de Comunicação do TSE

O deputado baiano Sandro Régis (DEM), que vai participar a partir das 14 horas desta terça-feira (23), da CPI da Covid-19 RN, disse, nas redes sociais, que está “indo para buscar a verdade”.

O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) se refere à compra malsucedida de respiradores mecânicos por parte do Consórcio Nordeste feita no ano passado, na época, presidido pelo governador Rui Costa (PT).

“Estamos indo para buscar a verdade dos R$ 50 milhões que foram gastos pelos respiradores que não chegaram, nem na Bahia e em nenhum estado do Nordeste”, declarou o democrata.

“Como representante da Assembleia Legislativa, queremos saber a verdade e as respostas que tanto os baianos procuram saber. Vamos lá atrás das respostas. Essas respostas vamos trazer e vamos buscar”, continuou.

Além de Régis, foram ao RN os deputados Soldado Prisco (PSC), Paulo Câmara (PSDB), Tiago Correia (PSDB), Robinho (PP) e Capitão Alden (PSL).

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Com informações do Política Livre

O Ministério da Agricultura confirmou nesta terça-feira (23) que as autoridades alfandegárias chinesas comunicaram que irão aceitar pedidos de exportação da carne brasileira que tenham obtido certificado sanitário antes do embargo estabelecido pelo país asiático à proteína animal.

O setor de frigoríficos estima que aguardam a entrada nos portos chineses em torno de 120 mil toneladas certificadas antes de 04 de setembro, quando o governo brasileiro suspendeu a exportação ao país asiático após a identificação de dois casos atípicos de mal da vaca louca.

A autorização foi avaliada no governo brasileiro como uma sinalização positiva para a queda do embargo à carne brasileira, que já se estende há mais de dois meses. A expectativa de diplomatas chineses, consultados pela CNN, é de que a retomada da importação ocorra até o final de janeiro.

O Ministério da Agricultura afirma que cumpre todas as medidas e protocolos sanitários exigidos para importação de carne e que os dois casos da doença foram isolados em animais que não chegaram a ser comercializados e que não há risco de contágio.

O embargo causou impactos no setor, já que a China é o principal mercado da carne brasileira. Segundo levantamento da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), o volume de exportações de carne bovina brasileira caiu 43% no mês de outubro quando comparado ao mesmo período de 2020.

Por CNN

Após anunciar na noite desta segunda-feira (22) que a votação das prévias presidenciais do partido será concluída até o próximo domingo (28), o PSDB aguarda os resultados de testes feitos pela empresa de tecnologia responsável pelo aplicativo que computa os votos para definir o rumo da votação.

Os testes são realizados na manhã desta terça-feira (23). A legenda trabalha com a possibilidade de adotar também o voto por SMS, segundo a analista de política da CNN Basília Rodrigues.

A instabilidade no aplicativo de votação acabou provocando um racha no partido. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou que a nota do partido – que adiava a votação – estava “equivocada” e que não houve esse acordo.

No entanto, o presidente do PSDB, Bruno Araújo, afirmou que conversou com Leite antes do anúncio oficial.

Na nota, o partido afirma que aguarda manifestação da empresa contratada para a implementação do aplicativo de votação e que, caso não haja garantias, buscará por uma empresa privada para conclusão das prévias.

“Se, até esta terça, ela não oferecer garantias concretas de viabilidade e robustez da solução contratada, o PSDB adotará tecnologia privada para concluir o processo de prévias.”

A Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faurgs), responsável pelo desenvolvimento do aplicativo que apresentou falha, ainda não apresentou conclusões sobre as razões das dificuldades para votação.

O PSDB ainda afirma que todos os votos registrados desde a abertura da votação neste domingo estão válidos e serão computados.

As prévias presidenciais do PSDB – disputadas pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, o governador de São Paulo, João Doria, e o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgilio – foram adiadas no último domingo após uma falha no aplicativo de votação do partido. Os três disputam os votos de 44.697 afiliados e mandatários inscritos.

*Com informações de Teo Cury, João de Mari e Douglas Porto, da CNN

A senadora Eliane Nogueira (PP-PI), mãe do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), gastou R$ 46.989,07 de cota parlamentar com combustível para avião.

A senadora piauiense, contudo, não tem aeronave particular, segundo declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018. Já o filho dela é dono de um jatinho, um PT-WSX da Beech Aircraft, modelo B200.

De acordo com as notas fiscais, os gastos de Eliane foram efetuados em cidades onde o filho teve agenda, como Rio de Janeiro, Sorocaba (SP), São Paulo e Teresina.

A informação foi revelada pelo jornal Folha de S. Paulo e confirmada pelo Metrópoles junto ao Portal da Transparência do Senado.

A aeronave de Ciro Nogueira é avaliada em R$ 2,8 milhões. Quando senador, ele gastou R$ 263 mil de cota parlamentar – o equivalente a 89,5% do total – para abastecer o avião. O político piauiense se licenciou no fim de julho para assumir a Casa Civil do governo Jair Bolsonaro.

O Metrópoles procurou Ciro Nogueira para esclarecer se os gastos da mãe são usados para abastecer a aeronave dele, mas o senador não se manifestou. O espaço segue aberto.

Uma vaquejada onde só mulher pode correr está sendo anunciada para o mês de dezembro, no Museu do Vaqueiro, localizado entre os municípios de São José de Mipibu e de Nísia Floresta.

A informação foi dada pelo criador do museu, Marcos Lopes, numa entrevista ao comunicador Riva Junior, disponibilizada no Youtube.

A vaquejada feminina é realizada dentro de programação alternativa ao “Carnatal” e que inclui, também, a “pega do boi no mato”, esta com a participação de vaqueiros masculinos.

Por Blog do Paulo Tarcísio

Com a decisão do STF, a conta de luz vai baixar no RN. O ICMS que o consumidor paga vai cair de 25% para 17%. Isso tem reflexos para nossos bolsos. Em contrapartida, o estado vai arrecadar menos. 
Toda redução é bem vinda, agora é esperar quando a decisão será efetivada. 

Por Blog do Gustavo Negreiros

De cada dez empresas em funcionamento no Rio Grande do Norte, pelo menos três têm mulheres como proprietárias do negócio. Um levantamento elaborado pelo Sebrae mostra que as mulheres lideram 32% das empresas potiguares, o que representa um universo de 115.709 empresas sob o comando feminino. Elas são responsáveis por 8,6 milhões de negócios no Brasil. As informações se referem ao terceiro trimestre do ano passado e foram processadas tendo como base os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

O estudo do Sebrae apresenta dados que mostram que ainda há muitas barreiras a superar para a valorização do empreendedorismo feminino. No geral, as mulheres donas de negócio quando comparadas aos homens têm maior grau de escolaridade, são mais jovens, ganham menos, trabalham mais sozinhas (Conta Própria) e em menos horas no negócio, estão há menos tempo na atividade atual e quase a metade é chefe de domicílio. Elas ainda têm estruturas de negócio mais simples, sobretudo no segmento de serviços e contribuem mais à previdência na atividade atual.

Em relação à escolaridade, 27% das empreendedoras potiguares possuem nível superior completo. 58% dessas mulheres são da cor branca e 53% têm idade até 44 anos. A rotina de dividir as responsabilidades entre o negócio e o lar é uma realidade para 48% das empreendedoras do Rio Grande do Norte. O pior: 78% delas ganham no máximo um salário mínimo.

Quando o assunto é empreendedorismo, as mulheres ainda atuam em um universo de atividades mais restrito que os homens. De acordo com o relatório da Global Entrepreneurship Monitor (GEM) de 2020, produzido pelo Sebrae em parceria com o Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBPQ) e considerada a maior pesquisa de empreendedorismo do mundo, mais da metade das empreendedoras iniciais, aquelas com empreendimento de no máximo 3,5 anos, ou seja, quase 60%, atuam em apenas seis atividades. Já entre os homens, o número das principais atividades sobe para 14, mais do que o dobro.

Por Agência Sebrae

Mesmo registrando uma queda nos números de intenção de gastos nos últimos dois anos, os índices animam os varejistas e é um momento importante de aquecimento do setor. A expectativa é que a Black Friday 2021 movimente no Rio Grande do Norte mais de R$ 260 milhões em vendas, sendo R$ 212 milhões em Natal e R$ 52 milhões em Mossoró, com ticket médio de R$ 541,50 e R$ 533,71, respectivamente.

Na capital, 51,2% dos entrevistados afirmaram a pretensão em consumir e, deste grupo, 41,4% planeja adquirir apenas um produto e 26,5% até dois itens.

Entre os itens mais desejados pelos natalenses estão os eletrodomésticos (26,4%), seguidos por roupas (23,8%), eletrônicos (20,5%), móveis e decoração (11,4%).

Já entre os que alegaram não ter intenção de consumo, 41,6% atribuíram a “falta de dinheiro” o principal motivo. Outras justificativas para evitar o gasto são não acreditar nas ofertas (28,7%), necessidade de poupar (16,9%), dívidas e contas em atraso (8,4%), desemprego (5,7%) e pandemia (4,1%).

MOSSORÓ

O público mossoroense demonstrou aos pesquisadores uma maior predisposição de consumo, quando comparado a Natal. 52,8% da população entrevistada aproveitarão as ofertas da Black Friday e desse grupo, quase metade (48%) tem a intenção de comprar apenas um item e mais de 30% pretendem comprar três ou mais produtos.

As categorias que despontam na preferência de consumo são: eletrônicos (27,1%), eletrodomésticos (25,2%), roupas (18,4%), celular/smartfone/tablet (15,8%), móveis e decoração (10,2%). Já calçados, cosméticos, produtos de informática e alimentos e bebidas juntos somam 20% da intenção de compra.

Em relação aos que não pretendem fazer compras, os principais motivos apontados são falta de dinheiro (41,5%), não acreditar nas ofertas da data (25%) e a necessidade de poupar (20,3%). Também foram apontados, porém com menor índice, não fazer compras por impulso (14,8%), desemprego (7,6%) e dívidas (5,9%).

OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO

Diferente de outras datas comemorativas tradicionais, a Black Friday é caracterizada pelo consumo não planejado. Segundo mostra o levantamento, mais de 50% dos consumidores potiguares podem comprar caso os descontos oferecidos pelos estabelecimentos durante a campanha sejam atrativos. Ou seja, agem pela oportunidade motivados pelas promoções e descontos.

Além disso, a qualidade do produto, facilidade de pagamento e o bom atendimento também são fatores decisórios.

Já sobre os locais escolhidos para compra, os consumidores dos municípios têm perfis distintos. Enquanto em Natal, o lugar preferido na buscar pelas promoções são os shoppings (38,6%), em Mossoró o comércio de rua é a escolha para maioria (44,7%)

Já as compras on-line apresentam uma tendência de crescimento. Em ambas as praças, mais de 40% dos clientes revelaram ter aumentado o consumo pela internet no último ano. Além do preço, os principais fatores que influenciam na hora de realizar compra pela internet são, em ordem de prioridade, frete grátis, prazo de entrega, credibilidade do site/aplicativo, confiança, facilidade do pagamento, conforto e cashback.

Para efetuar a compra, a modalidade cartão de crédito será escolhida por mais 60% dos consumidores, muito em função da praticidade e possibilidade de parcelamento. Ainda assim, quase 95% dos natalenses e mossoroenses irão fazer pesquisas dos produtos antes de efetivar a compra.

PESQUISA

A amostra foi determinada por critérios estatísticos e, para garantir a maior fidedignidade possível, foi estabelecido estatisticamente um índice de confiança de 95% e um erro amostral de aproximadamente 4% para mais ou para menos.

O ex-presidente Lula (PT) alcançou na semana passada 80% de aprovação da opinião pública não militante nas redes sociais. O índice é atribuído à viagem feita à Europa, onde o petista foi aplaudido pelo Parlamento Europeu e recebido pelo presidente francês, Emmanuel Macron. O levantamento é da .MAP, agência de análise de dados e mídias.

Já o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que também viajou na semana passada, atingiu 27% de aprovação na opinião pública não militante com sua ida ao Oriente Médio. A análise não contabiliza perfis considerados robôs.

As informações são da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo.​

O pré-candidato à presidência pelo PSDB e governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou nesta segunda-feira (22) que “não há acordo” sobre a conclusão da votação das prévias da sigla à Presidência da República no ano que vem, e que nota do partido está “equivocada”.

As informações são da CNN Brasil. “A gente está diante de um impasse. A nota esta equivocada. […] Não houve esse acordo, até porque não se tem acordo sobre uma ferramenta que não se conhece”, afirmou a jornalistas.

O PSDB realizou nesta segunda-feira (22) uma reunião entre as principais lideranças do partido e representantes técnicos para avaliar qual o melhor momento para a retomada da votação das prévias.

Após o encontro, o partido anunciou que a votação das prévias presidenciais da sigla será concluída até o próximo domingo (28).

A decisão foi tomada em conjunto pela direção do partido e pelos três pré-candidatos, segundo o partido. A informação, no entanto, não é confirmada por Eduardo Leite, um dos candidatos das prévias.

Leite afirmou ainda nesta segunda que estava sendo “surpreendido” pela nota. “Estamos convictos que venceríamos estas prévias, com elas realizadas neste domingo (21). Estaríamos aqui celebrando uma vitória, mas infelizmente vemos o aplicativo não suportado”, disse.

“Merece uma investigação profunda sobre eventuais ataques, até agora não teve informações se houve tentativas de ataques de hackeamento. O PSDB pode ter sido vítima de ataque que merece investigação.”

Ainda segundo o governador do Rio Grande do Sul, há uma “preocupação com a integridade e legitimidade deste processo”.

“Eu sou um candidato, me apresentei para ser uma alternativa. Eu entendo pela opção do aplicativo, acho que o presidente [do PSDB] fez bem a escolha na tentativa de abrir a votação para outras pessoas. Ônus e bônus. Mas esse processo, da forma que se apresenta, está com muito ônus que fere a credibilidade”.

O Brasil atingiu, nesta segunda-feira (22), a marca de 80% da população adulta com o esquema primário da vacina contra Covid completo.

Segundo dados do consórcio de veículos de imprensa, já são, considerando a população inteira, 129.703.343 milhões de brasileiros com a segunda dose ou dose única aplicadas.

O estado que apresenta o maior percentual de adultos que já receberam as duas doses ou a dose única é São Paulo, com 94,44%. Na outra ponta está Roraima, com apenas 44,42%.

O Brasil registrou 1.039.841 doses de vacinas contra Covid, nesta segunda. De acordo com dados das secretarias estaduais de Saúde, foram 143.090 primeiras doses e 575.013 segundas. Também foram registradas 27.707 doses únicas e 294.031 doses de reforço.

Mesmo quem recebeu as duas doses ou uma dose da vacina da Janssen deve manter cuidados básicos, como uso de máscara e distanciamento social, afirmam especialistas.

A vacinação no Brasil começou em 17 de janeiro deste ano, quando a enfermeira Monica Calazans, 54, do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, recebeu a primeira dose em território nacional. Na ocasião, a vacina disponível era a Coronavac, feita por meio de parceria entre a chinesa Sinovac e o Instituto Butantan.

O início da campanha vacinal foi marcado por atrasos na entrega de imunizantes da AstraZeneca-Universidade de Oxford, que é atualmente o mais usado no país. A lentidão teve também como componente crucial a demora pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido) para aquisição de imunizantes como o da Pfizer e da Janssen.

Apesar do começo pouco animador, o Brasil ultrapassou na última terça-feira (16) os Estados Unidos em percentual total da população com esquema primário da vacina completo. Já o governo norte-americano tem enfrentado dificuldades para convencer parcela dos cidadãos a se vacinar.

Para Jamal Suleiman, do Instituto de Infectologia Emílio Ribas é um “feito excepcional” o alcançado agora. “É uma doença que esse governo insistiu que não era para ter vacina, demorou para comprá-la, para inseri-la no programa nacional de imunização. Esse feito mostra que a população brasileira acredita mesmo que essa é a estratégia efetiva para que possamos sair dessa pandemia de maneira organizada e segura. É uma vitória do povo brasileiro.”

Já Renato Grinbaum, integrante da SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia), diz que o alto percentual da população vacinada no Brasil, especialmente no estado de São Paulo, indica a possibilidade de um arrefecimento da pandemia, com a flexibilização de muitas atividades. “Mas essa pandemia ainda não está terminada. Estamos vendo um aumento especialmente na Alemanha e em outros países”, diz.

Segundo Grinbaum, a flexibilização do uso de máscaras, por exemplo, deve ser feita com muita cautela. “Eventualmente, em ambientes abertos e sem aglomeração. Em caso de qualquer aglomeração, em ambiente fechado, talvez seja um pouco cedo. Temos que lembrar que deveremos discutir o novo normal e não a volta ao velho normal”, explica.

Professor titular do departamento de moléstias infecciosas e parasitárias da Faculdade de Medicina da USP, Esper Kallás vê como um bom sinal o fato de o país ter chegado aos 80% da população adulta com esquema vacinal completo.

“Acho que é uma marca simbólica, aponta para uma situação que, confirmada a tendência acumulada nos últimos meses, mostra que os países que conseguem ampliar a vacinação de sua população são aqueles que estarão melhor posicionados no enfrentamento da pandemia, inclusive no ressurgimento de novas ondas em um futuro próximo”, diz.

Segundo Kallás, o Brasil vai pelo mesmo caminho trilhado por Portugal, Espanha, Chile e Uruguai, com altos percentuais de imunização e que vivem, atualmente, uma situação mais confortável em relação à pandemia no mundo todo. “Os locais onde ocorre mais uma onda tardia de casos e mortes de Covid-19, infelizmente, são aqueles que não atingiram índices altos de proteção vacinal, como o Brasil está atingindo”, diz.

O Brasil também registrou nesta segunda 120 mortes por Covid e 3.853 casos da doença. Com isso, o país chega a 612.842 mortes e 22.018.889 pessoas infectadas desde o início da pandemia.

O Mato Grosso não divulgou dados atualizados, nesta segunda.

A média móvel de mortes está em estabilidade, ou seja, sem alterações superiores a 15% em relação aos dados de duas semanas atrás. Ela agora é de 208 óbitos por dia.

Já a média móvel de casos teve uma queda de 22%, em relação aos valores de duas semanas atrás, e agora é de 8.655 infecções por dia.

Os dados brasileiros, coletados até às 20h deste sábado, são fruto de colaboração entre Folha, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.

Por William Cardoso / Folha de São Paulo

O governo poderá ser obrigado a reajustar todo ano pela inflação o valor dos benefícios do Auxílio Brasil, o novo programa social do governo que substitui o antigo programa Bolsa Família. O reajuste automático, a ampliação do alcance do benefício, com a elevação dos critérios de renda para acesso ao programa, proibição de filas e metas para a redução da pobreza são as principais mudanças incluídas pelo relator deputado Marcelo Aro (PP-MG) na medida provisória (MP) que criou o novo programa desenhado para ter a marca da gestão Bolsonaro.

O reajuste anual é uma demanda histórica da área social, que consta de muitos projetos de lei, mas enfrenta resistência do ministro da Economia, Paulo Guedes. Com o impacto da pandemia da covid-19 sobre o aumento da fome no País, a medida, porém, ganhou força dentro do Congresso, inclusive de partidos aliados do governo, para evitar os casos de anos seguidos sem a manutenção do poder de compra do programa.

“Se a pessoa tiver elegível para receber o benefício, ela receberá. Não poderá ter fila de espera”, disse ao Estadão o relator ao antecipar as mudanças do seu relatório, previsto para ser votado entre hoje e quarta-feira. O texto precisa passar pela Câmara e depois pelo Senado. A MP perde validade no próximo dia 7. “Estou buscando a conquista permanente do programa social”, disse. O índice de correção será o INPC. O antigo Bolsa Família tinha mais de dois milhões de famílias na fila e o número aumentou na pandemia.

De olho no apoio da oposição, que critica o fim do Bolsa Família, o relator fez muitas mudanças no texto enviado ao Congresso para conseguir afastar as resistências. Aro também fez acenos ao Senado ao incorporar pontos do projeto do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) de responsabilidade social. “São as emendas Tasso”, afirmou. Elas preveem prestação de contas anual do governo ao Congresso relacionadas ao programa, fixação de metas de desempenho, como existe hoje na área econômica para a inflação, e a criação de uma espécie de conta “poupança”. Trabalhadores de baixa renda que tenham recolhimento previdenciário passam a contar um uma poupança, que poderá ser usada para conter choques negativos em sua renda.

“Ao fixar os parâmetros monetários do programa (correção pela inflação) e acabar com as filas, o relator conseguiu transformar a desastrosa medida provisória vinda do Executivo em um avanço importantíssimo na transferência aos mais pobres”, avaliou Leticia Bartholo, socióloga e uma das maiores especialistas do País no Bolsa Família.

Para incluir mais famílias no programa, o deputado ampliou os critérios de acesso das famílias ao programa per capita (por pessoa). Os valores tinham sido definidos em decreto do governo, mas o relator resolveu subir os valores de referência no relatório. A linha de extrema pobreza subirá de R$ 100 para R$ 105 e da pobreza de R$ 200 para R$ 210.

O relator separou os três benefícios do núcleo de combate à pobreza dos cinco que são chamados por ele de “transformação social” e porta de saída do programa, como o auxílio esporte e iniciação científica (para famílias que tiverem bom desempenho escolar e em jogos), o criança cidadã (vale-creche), produção rural e o auxílio produção urbana (para quem conseguir emprego).

Essa divisão é também uma tentativa de conter as críticas dos especialistas que apelidaram os inúmeros benefícios de “árvore de Natal”, como risco de tirar foco e recursos de que mais precisa e passa fome.

Ao tornar mais clara a separação entre a transferência de renda aos mais pobres, equivalente ao Bolsa Família, e os demais novos auxílios, o relator evita que o orçamento desta transferência básica seja consumido pelos demais auxílios, que ainda não foram testados.

Segundo ele, será uma opção do governo de priorizar ano após ano quais são os programas que ele acha que deve fomentar mais.

Outra mudança importante é a retirada da limitação de cinco beneficiários por família. O relator incluiu a nutriz (mulher que amamenta) na composição familiar. No texto original ela estava fora para receber o benefício. Ele ainda incluiu a opção do beneficiário fazer o saque nas casas lotéricas e não apenas nas agências da Caixa.

Também endureceu também as exigências para o vale-creche, que será pago às mães que não conseguirem matricular o filho numa creche pública. “Do jeito que o eixo estava, eu tinha um medo das creches particulares terem condições piores do que as creches públicas”, explicou. O relatório coloca inúmeras exigências para que as creches se habilitem.

Reajuste anual dos valores dos benefícios pelo INPC

A linha de extrema pobreza subirá de R$ 100 para R$ 105 e da pobreza para R$ 200 para R$ 210 per capita. Esse critério é usado para definir quem é elegível ao programa. No extinto Bolsa Família, as linhas estavam em R$ 89 (extrema pobreza) e R$ 178 (pobreza).

Um ministro designado pelo presidente terá que ir ao Congresso prestar contas do programa no ano anterior. Quais as falhas e os avanços. Esse debate será anual.

O relator abandonou a ideia de dar um bônus de 50% para quem conseguir emprego com carteira assinada, mas criou a conta poupança. Quem estiver no programa e conseguir provar que está recolhendo tributo e tem uma renda, seja carteira assinada, MEI ou autônomo, terá acesso ao bônus. A poupança poderá ser usada para conter choques negativos em sua renda.

Os beneficiários poderão também sacar em dinheiro nas casas lotéricas e não apenas na Caixa.

Serão fixadas metas de desempenho.

O relator separou os benefícios do núcleo de combate à pobreza dos de transformação social.

Não haverá mais limitação de cinco beneficiários por família.

Inclusão da nutriz (quem amamente) na composição familiar. No texto original ela estava fora para receber o benefício.

Endureceu as exigências para o vale-creche. Exigências para que as creches se habilitem. Esse benefício é para aquela mãe que não conseguiu matricular o filho numa creche pública.

Por Adriana Fernandes/Estadão Conteúdo