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Os Festejos Juninos de Natal vão reunir o melhor da música local, quadrilhas juninas, arraiás de rua, festival gastronômico e concursos.

Promovido pela Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte), o São João de Natal contempla editais de fomento para arraiais nos bairros, quadrilhas de todas as modalidades e eventos gratuitos ao público.

A programação começa nesta sexta-feira (3), a partir das 17h30, no Espaço Cultural Ruy Pereira (Cidade Alta). A atração principal será Lia de Itamaracá, com os convidados Carlinhos Zens e Zé Hilton.

Além do Centro Histórico de Natal, os Festejos Juninos acontecem na Árvore de Mirassol, de 17 a 21 de junho, com feira de artesanato, shows musicais e apresentações circenses. Atividades também estão previstas para a área externa da Arena das Dunas de 22 a 26 de junho.

Árvore de Mirassol:

A programação do São João no Espaço Cultural Marilene Dantas começa no dia 17, com shows de Gilson Cavalcante e Selminha, a partir das 19h.

No dia 18 de junho, tem João da Banda e Arte Circense com o espetáculo do palhaço Maçaroca e o Mágico Ryan a partir das 17h30. As atrações musicais da noite serão Kanelinha e Panka de Bakana, a partir das 19h.

No domingo dia 19 tem João da Banda e Arte Circense a partir das 17h e shows de Nailson e Trancelim.

Na segunda-feira dia 20 é a vez de Nara Costa (19h) e, fechando as atrações musicais no dia 21, tem Jakcson Balai de Gato, às 19h.

Arena das Dunas:

Na Arena das Dunas, no dia 22, tem Festival Gastronômico Junino e o Festival “Faz Mais Elino”, com shows de Leão Neto (19h), Concurso de Marchinhas (20h), Rodolfo Amaral (21h) e Forró NaManha (22h).

No dia 23 de junho, shows de Nailson (18h), Rodolfo Lopes (19h30) e Jaina Elne (21h30).

Na sexta-feira, dia 24, é a vez de Bira Santos (18h), Roberto do Acordeon (20h), Yrahn Barreto (22h) e Padre Caio.

No sábado (25), sobem ao palco Zé Hilton (18h), Luizinho Nobre (22h) e Khrystal.

E no domingo (26), shows de Deusa Nordestina do Forró (18h), Hugo & Heitor (20h) e Circuito Musical.

“O São João de 2022 foi planejado para atender às programações dos bairros, com incentivos aos arraiais e numa outra ponta às quadrilhas juninas que se apresentam na Arena das Dunas dentro do Festival de Quadrilhas, além de trazer a Natal um nome representativo como Lia de Itamaracá para fazer a abertura no Centro Histórico”, explicou o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão.

Lia de Itamaracá, atração principal da abertura dos festejos juninos, é um ícone da Ciranda e da Cultura Nordestina e Patrimônio Vivo de Pernambuco.

O apelido de infância virou nome artístico e acrescentou a ela a paixão pela terra onde nasceu e vive até hoje, Itamaracá, praia do litoral norte de Pernambuco.

Aos 19 anos ela começou a cantar ciranda em festas na areia da praia. Sua fama veio nos anos 1970, quando gravou seu primeiro disco com uma música que se tornou praticamente um hino a si mesma: “Eu Sou Lia”. A letra faz referência a ela como mulher “da beira do mar”, “morena, queimada do sal e sol da Ilha de Itamaracá”.

Uma ótima notícia, a Justiça do Rio Grande do Norte conseguiu recuperar 73% do dinheiro do Estado que foi utilizado para a compra de respiradores no auge da pandemia de Covid-19.

Os respiradores pulmonares, adquiridos em 2020 através do Consórcio Nordeste, nunca foram entregues.

O anúncio foi feito pelo governo do Estado durante entrevista coletiva concedida nesta terça-feira, 31, na Governadoria.

A Justiça conseguiu encontrar R$ 3,6 milhões nas contas das empresas que deveriam ter entregue os respiradores e bloqueou os valores. A verba está depositada em uma conta judicial e será devolvida aos cofres públicos.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou que só pretende participar de debates com os candidatos ao Palácio do Planalto em um eventual 2º turno das eleições.

No 1º turno, segundo ele, os candidatos só vão querer “dar pancada” e, por isso, será necessário pensar sobre ir ou não aos embates.

“Se eu for para o segundo turno, devo ir, né? Eu vou participar. No primeiro turno a gente pensa. Porque se eu for, os 10 candidatos vão querer o tempo todo dar pancada em mim. E eu não vou ter tempo de responder para eles”, ressaltou o presidente em entrevista ao Programa do Ratinho, da Rede Massa.

“Nós vamos analisar isso daí, porque eu acho que debate teria que ser para ter perguntas pré acertadas com os encarregados de fazer os debates, para não baixar o nível”, concluiu.

Em 2018, quando disputou a cadeira presidencial, Bolsonaro foi duramente criticado por se ausentar dos debates com candidatos ao pleito.

Com informações do Metrópoles

O partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB-RN) apresentou na noite desta segunda-feira (30) os pré-candidatos a deputados estaduais para as eleições 2022.

O encontro, realizado no espaço Cuxá, contou com a presença dos dirigentes do partido, filiados, lideranças políticas a apoiadores. O MDB busca eleger uma bancada forte e com representatividade na Assembleia Legislativa.

A nominata é composta por 25 pré-candidatos, dentre eles: Adjuto Dias, Isaac da Casca, Alexandre Cavalcanti, Dagô do Forró, Professor Rafael Jácome, Anísio Teixeira, Eugênio Ribeiro, Coronel Gomes, Prefeito Locutor, Delegada Sheila, Lady Day, Yara Costa, Marlene Ramalho, Anne Marjorie.

O MDB que é o maior partido do Rio Grande do Norte. O presidente do partido, o deputado federal Walter Alves, afirmou que a legenda espera eleger pelo menos três deputados estaduais.

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) realizou mais uma pesquisa de preço dos combustíveis no mês de maio.

Na primeira, realizada dia 10, foi encontrado um preço médio da gasolina comum nas bombas de R$ 7,59. Já a segunda pesquisa, que foi realizada no dia 27 do mesmo mês, encontrou gasolina comum nos postos sendo vendida ao preço médio de R$ 7,51, e identificou ainda uma redução,já que o preço médio da gasolina vendida no mês de abril era de R$ 7,72. Isso representa uma variação negativa de (-1,72%) na primeira pesquisa e de (-2,78%) na segunda pesquisa.

Para o diesel comum, o valor médio da primeira pesquisa foi de R$ 6,84. Esse preço foi observado pelos pesquisadores nas bombas um dia após o aumento anunciado pela Petrobras, que foi de 8,87% nas distribuidoras.

Dezessete dias após o aumento anunciado, na segunda pesquisa, o diesel comum estava sendo vendido ao preço médio de R$ 7,17. Comparando os preços médios da primeira e segunda pesquisa com o preço médio do diesel comum no mês em abril de R$ 6,73, a variação encontrada pela pesquisa foi de 1,61% e 6,48%, respectivamente. Sendo assim, o consumidor poderá ter novos reajustes nos preços para o diesel.

Analisando os preços da primeira e segunda pesquisa neste mês de maio, foi verificado que 79,8% do total de postos pesquisados reduziram o preço da gasolina comum, chegando a uma diferença de mínimo de R$ 0,05 no litro. Em todas as regiões foi observado esse comportamento de redução, no entanto, a sul teve o maior índice, chegando a 89,29%, seguida pela região norte com 88,89%.

Quanto ao diesel S-10, foi verificado que 66,7% dos postos aumentaram seus preços entre as duas pesquisas realizadas no mês de maio.

O setor responsável pela análise dos dados realiza pesquisa em 84 postos na cidade do Natal, contemplando as quatro regiões da cidade. As planilhas contendo todos os dados de preço, média, e variação, bem como os estabelecimentos pesquisados, para todos os combustíveis, dentre outras informações como os dez postos mais baratos da cidade, podem ser obtidas no endereço eletrônico http://www.natal.rn.gov.br/procon/pesquisa.

Com o objetivo de promover a interiorização do Turismo no Rio Grande do Norte, o Governo do Estado, por meio da secretaria de Estado do Turismo, contratou uma consultoria especializada em gestão para capacitar gestores públicos e privados dos 11 polos turísticos potiguares.

A iniciativa, que recebe investimento de R$ 400 mil e beneficia 82 cidades do RN, foi oficializada nesta segunda-feira (30) pela governadora Fátima Bezerra, no auditório da Governadoria, Centro Administrativo do Estado.

“É uma iniciativa voltada para melhorar a governança, pois uma gestão com visão de planejamento, empoderando os municípios unindo a iniciativa privada e a comunidade para estruturar e fortalecer os destinos turísticos do nosso estado. São 11 regiões, cada uma com belezas e potencialidades para encantar os mais variados perfis de turistas. Vamos juntos cada vez mais trabalhar para avançar no turismo, gerando mais emprego e renda para o nosso povo”, declarou a governadora, que esteve acompanhada da secretária estadual de Turismo, Ana Maria Costa.

Os gestores municipais serão capacitados quanto à formalização, manutenção e atuação das instâncias de governança de acordo com as diretrizes do Ministério do Turismo. Com o treinamento, que será executado pela empresa Start Consultoria Técnica, os polos potiguares de turismo poderão ter maior autonomia administrativa no setor.

“Estamos vivenciando um momento ímpar no turismo do Rio Grande do Norte, com ações concretas que buscam promover a interiorização da atividade. É preciso que os municípios aproveitem essa oportunidade, unam esforços para desenvolver o turismo em todas as regiões”, ressaltou o representante do polo Vale Mar, Francisco Flávio Felipe de Souza, secretário municipal de Turismo de Porto do Mangue.

Serão realizados workshops de apoio técnico para a seleção do modelo de Gestão das Instâncias de Governança e formulação do Plano de Trabalho nos Polos Turísticos do RN. Também serão realizadas oficinas para membros das IGRs, na construção de um instrumento de formalização, manutenção e atuação das Instâncias de Governança.

Divisão dos 82 municípios entre os polos turísticos do Rio Grande do Norte:

• Polo Agreste/Trairí (08): Brejinho, Campo Redondo, Pedro Velho, Santa Cruz, Santo Antônio, Serra Caiada, Sítio Novo e Tangará.

• Polo Costa Branca (06): Areia Branca, Baraúna, Grossos, Mossoró, Serra do Mel e Tibau.

• Polo Costa das Dunas (16): Arês, Baía Formosa, Canguaretama, Ceará Mirim, Extremoz, Maxaranguape, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim, Pureza, Rio do Fogo, São Gonçalo do Amarante, São Miguel do Gostoso, Tibau do Sul, Touros, Vila Flor.

• Polo Serrano (14): Alexandria, Apodi, Caraúbas, Felipe Guerra, José da Penha, Janduis, Lucrécia, Major Sales, Olho d’agua do Borges, Patú, Pau dos Ferros, São Fco. do Oeste, São Miguel e Umarizal

• Polo Seridó (11): Acarí, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Florânia, Jucurutu, Lagoa Nova, Parelhas, São João do Sabugi, Ten. Laurentino Cruz e Timbaúba dos Batistas.

• Polo Do Sertão para o Mar (06): Alto do Rodrigues, Carnaubais, Galinhos, Guamaré, Macau, Pendências.

• Polo Potengi (04): Riachuelo, Santa Maria, São Paulo do Potengi e São Tomé.

• Polo Cabugi Central (04): Angicos, Fernando Pedroza, Lages, Pedro Avelino.

• Polo Serras do Agreste Potiguar (04): Serra de São Bento, Monte das Gameleiras, Passa e Fica, São José do Campestre.

• Polo Rota do Frio (05): Martins, Portalegre, Riacho da Cruz, Serrinha dos Pintos e Viçosa.

• Polo Vale Mar (03): Assu, Ipanguaçu e Porto do Mangu.

Os prefeitos emedebistas do Rio Grande do Norte votam, quase que em sua totalidade, na governadora Fátima Bezerra (PT/RN). Pelo menos é o que afirma o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) Rivelino Câmara (MDB). Dos 39 prefeitos do MDB/RN, 35 votam na governadora, afirmou o prefeitos de Patu, Rivelino, em entrevista ao 12 em Ponto da 98 FM.

“O MDB tem 39 prefeitos, em torno de 35, votam com Fátima”, destacou Rivelino. “A gente tem uns 3 ou 4 prefeitos que, por questões pontuais, votam fora”, diz.

O presidente da Femurn destaca ainda que dos 35 que votam em Fátima, todos votam em Rogério Marinho para o Senado, ninguém vota em Carlos Eduardo.

Em entrevista para o programa 12 em Ponto da 98 FM, o prefeito de Patu, Rivelino Câmara comentou sobre a situação ocorrida na última sexta-feira, 27, quando reagiu à presença do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, em inauguração da estrada da Serra do Lima, principal ponto turístico da cidade que fica a 321 km de Natal-RN.

Questionado sobre se Carlos Eduardo tentou se aproveitar do momento, Rivelino foi enfático: “Foi oportunista”.

Logo após rejeitar a presença do ex-prefeito no palanque, Rivelino conta que Carlos Eduardo o procurou para cumprimentá-lo:

– E aí, prefeitão”, disse Carlos Eduardo – conta Rivelino

– Eu disse, não, não tenho nada para conversar com você – respondeu o prefeito de Patu.

Rivelino conta que a governadora Fátima Bezerra dormiu em sua casa nesse dia e que ele aproveitou para se desculpar com ela pelo ocorrido.

“No dia seguinte ao evento. Conversando com a governadora, ela me disse que tinha chamado ele para participar, eu não tinha conhecimento. Confesso que eu mesmo fiquei constrangido pela situação que, de certa forma, a gente colocou a governadora. Eu tenho grande respeito, admiração, amizade pela governadora. Acredito que não merecia passar por um constrangimento dessa magnitude”, comenta.

“Pedi desculpas a ela, a gente precisa ter humildade”, afirma.

Quando perguntado se está arrependido da sua reação ele responde: “Me arrependo, assim, do momento, mas é o que eu penso”.

Relembre

Palanque lotado, Rivelino feliz recebendo a governadora Fátima, o deputado federal Walter Alves, autor de emendas parlamentares para Patu. Tudo como manda o figurino. Faltava apenas a Banda de Música, mas o palanque era um alvoroço só e o locutor se “esgoelando” para registrar a presença de todos que se faziam presentes.

Eis que, de repente, o locutor se empolga e anuncia que “está chegando ao palanque Carlos Eduardo, o ex-prefeito de Natal, que está acompanhando a comitiva…”. O prefeito Rivelino se volta imediatamente para o locutor e de longe vai chamando a atenção: “ei, ei, ei, não fale nesse pilantra, não”.

Em entrevista para o programa Alerta Nacional, da RedeTV!, a primeira-dama Michelle Bolsonaro disparou que o presidente é “imbrochável, incomível e imorrível”.

O apresentador Sikêra Jr. perguntou à primeira-dama se Bolsonaro está “dando conta em casa”. Rindo, Michelle questionou o presidente se poderia responder. Em seguida, disse que o presidente é “imbrochável, incomível e imorrível”.

“Tá vendo aí? Está no paraíso”, falou Bolsonaro, completando que a primeira-dama está fazendo “uma propaganda que não é enganosa”.

As três palavras são repetidas por Bolsonaro com frequência e já foram usadas por ele como resposta a perguntas sobre seu estado de saúde. No programa, o chefe do Executivo mostrou carregar no bolso a medalha do “Clube Bolsonaro” com os “3 Is”. O objeto tem ainda uma foto de Bolsonaro.

Assista

O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, autorizou o prefeito de Lagoa de Pedras, Guilherme Amâncio a retornar ao cargo. Em fevereiro deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou um recurso e decidiu a manutenção da cassação do mandato do executivo municipal e seu vice, André Michel.

Alexandre Moraes acatou o “pedido liminar para atribuir efeito suspensivo ativo ao Recurso Especial 0600464-75.2020.6.20.0044 (já admitido pelo Tribunal de origem – ID 157491272), até ulterior deliberação deste TRIBUNAL SUPERIOR”.

O advogado potiguar, Felipe Cortez, comentou a decisão em publicação no Instagram.

No post, o advogado destacou que em fevereiro perdeu por 7 votos a 0 na Tribuna Virtual do TRE/RN e, na decisão dessa segunda-feira, o ministro Alexandre de Morais acolheu sua tese e determinou o retorno do Prefeito ao cargo em medida liminar requerida pelo Escritório do advogado parceiro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.

Veja a publicação

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Em entrevista para a Tribuna do Norte, o presidente estadual do PSB, deputado Rafael Motta, reafirmou sua pré-candidatura ao Senado federal e reagiu a declarações da governadora Fátima Bezerra (PT) durante o Encontro de Estratégia Eleitoral 2022 do PT/RN realizado no último domingo, 29.

No encontro, Fátima destacou que a pré-candidatura de Rafael Motta é “extemporânea” e beneficiaria o adversário do PT e do PSB, ex-ministro Rogério Marinho (PL), que também é pré-candidato a senador.

À Tribuna, Rafael Motta negou que sua pré-candidatura a uma vaga no Senado tenha como implicação política e eleitoral o “benefício” ao ex-ministro.

“Estou certo de que uma terceira candidatura para o Senado não beneficia alguém em particular, mas sim toda a população”, destacou o deputado federal do PSB. Ele defendeu que os eleitores do Rio Grande do Norte tenham opções e argumentou que o lançamento de mais um nome na disputa não leva a entraves aos aliados do PT, mas sim a garantias de que haverá alternativas aos potiguares.

“Mais de 50% dos eleitores potiguares já manifestaram que não têm intenção de votar nos nomes postos”, apontou Rafael Motta. Por isso, acrescentou, há possibilidade de apresentação de sua pré-candidatura para que a população do Estado faça suas ponderações sobre quem deve ser escolhido para ocupar a vaga no Senado que estará em disputa .

“As pesquisas mostram que, apesar de serem candidatos há meses, os outros nomes estão estagnados, sem perspectiva de crescimento”, avaliou.

Para ele, é preciso apresentar um nome que represente a aliança nacional dos petistas com o PSB. “Além disso, não se tem uma candidatura alinhada com a chapa Lula-Alckmin aqui, mesmo ela tendo a preferência do povo do RN na corrida presidencial”, acrescentou. Ele negou que tenha interesse em tumultuar ou criar divisão na base aliada da governadora. “A minha pré-candidatura ao Senado não subtrai, em especial no projeto da governadora Fátima Bezerra, que é minha amiga antes de tudo”, ressaltou.

Rafael disse não acreditar que a governadora chegue a pedir para os eleitores não votarem nele. “Não creio que ela pedirá para as pessoas não votarem em mim”, destacou. “Pelo contrário: o objetivo é somar no projeto dela, no projeto da chapa Lula-Alckmin e no propósito de manter a cadeira que foi da governadora e hoje é ocupada pelo senador Jean Paul com alguém que tenha o mesmo pensamento ideológico”, comentou.

No Twitter, nessa segunda-feira, 30, o deputado enfatizou que “Receber o estímulo do povo e acreditar que é possível são motivos suficientes para não desistir e continuar”.

Receber o estímulo do povo e acreditar que é possível são motivos suficientes para não desistir e continuar. Boa semana a todos!

— Rafael Motta (@RafaelMottaRN) May 30, 2022

Com informações da Tribuna do Norte

O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda encerra à meia-noite desta terça-feira (31) e com isso, ainda resta a oportunidade das pessoas que têm imposto a pagar, direcionar um percentual deste valor devido ao Governo para os Fundos Municipais da Infância e Adolescência e da Pessoa Idosa. O contribuinte tem a opção de destinar até 3% do valor a ser pago e é transferido diretamente da Receita Federal para o Fundo Municipal escolhido, sem que haja nenhum pagamento a mais.

E para as pessoas que já entregaram sua declaração e têm valores a pagar, a doação a esses fundos também pode ser feita, fazendo-se a correção do documento já entregue. Esta correção pode ser feita dentro do mesmo prazo, até amanhã.

O responsável por administrar os recursos destinados ao FIA é o Comdica, órgão deliberativo e consultivo formado por membros do poder público e da sociedade civil. Já no Fumapi, quem administra os recursos é o Conselho Municipal da Política do Idoso. Os dois órgãos são vinculados à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – Semtas.

“São recursos que serão empregados no município para atender às necessidades, às deficiências e às solicitações das instituições comprometidas com a infância, a adolescência e com o idoso. Nada mais justo que cada pessoa que tenha essa consciência faça isso, porque é realmente um gesto de amor”, assinalou o prefeito Álvaro Dias.

No ano passado, os dois fundos arrecadaram, através da campanha Restitua Amor, R$ 600 mil e neste ano a expectativa é atingir R$ 55 milhões. Nas doações a projetos sociais, os contribuintes não podem escolher uma entidade específica. Eles devem escolher o modelo completo e entrar na opção “Doações Diretamente na Declaração”. No formulário, deve clicar no botão “Novo” e escolher o fundo para o qual pretende doar.

O presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente do Município de Natal, Sérgio Câmara, disse que o Comdica tem registrado 50 entidades. De acordo com Câmara, o Conselho lançou edital este ano, no valor de R$ 1 milhão, beneficiando 10 entidades com R$ 100 mil cada. “Esse é o maior edital já feito na história do Estado. Já escolhemos os eixos a serem trabalhados. Essa já é uma parte da prestação de contas do valor arrecadado no ano passado e no ano retrasado, que não pudemos lançar por conta do fechamento de escolas e de entidades devido à pandemia da Covid-19”, esclareceu Sérgio Câmara.

Como doar:

A doação é feita no ato da declaração do Imposto de Renda direto no programa da Receita Federal, clicando na aba esquerda do aplicativo. O contribuinte vai destinar para os Fundos apenas parte do imposto (até 6%) do valor devido ao Governo Federal. Para usar o incentivo fiscal, é preciso apresentar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) na modalidade completa, cujo programa calcula automaticamente o limite da dedução.

Caso o contribuinte opte por destinar os recursos do Imposto de Renda para o Fundos da Infância e Adolescência (3%) e para o Fundo do idoso (3%), serão geradas duas DARFs para o pagamento, sem que essa operação interfira em outras deduções da declaração e sem gerar custos adicionais para o contribuinte.

O governo federal exonerou nesta terça-feira, 31, o diretor-executivo e o diretor de inteligência da Polícia Rodoviária Federal. As demissões ocorrem em meio à crise na corporação envolvendo a morte de um homem por asfixia dentro de uma viatura da corporação e a participação da PRF na operação Vila Cruzeiro, no Complexo da Penha, onde 23 pessoas foram mortas.

Jean Coelho e Allan da Mota Rebello, respectivamente, eram subordinados ao diretor-geral Silvinei Vasques, que permanece no cargo. As exonerações foram publicadas no Diário Oficial da União e são assinadas pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, e não há justificativa apresentada.

As funções eram tradicionalmente ocupadas por policiais federais, mas policiais rodoviários federais também passaram a assumir esses cargos na gestão do presidente Jair Bolsonaro.

Na semana passada, policiais rodoviários federais assassinaram Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, durante uma abordagem em Umbaúba (SE). Eles prenderam Santos dentro de uma viatura e soltaram spray de pimenta e gás lacrimogêneo no veículo.

As portarias com as exonerações foram assinadas pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira. O governo ainda não anunciou os substitutos.

O presidente Jair Bolsonaro lamentou o ocorrido nesta segunda-feira, mas afirmou que “não podemos generalizar tudo o que acontece” no Brasil. Ele defendeu a PRF e disse que a corporação faz um trabalho “excepcional”.

O g1 questionou o motivo das exonerações à Casa Civil e à Polícia Rodoviária Federal, por e-mail, mas não obteve resposta.

Com informações do G1

A Câmara Municipal de Natal, através da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher, realizou, nesta segunda-feira (30), sessão solene em alusão ao Dia Estadual da Mulher Advogada. Elas representam 47% do quadro de inscritos na OAB/RN, e as vereadoras Ana Paula Araujo (Solidariedade), Brisa Bracchi (PT), Camila Araújo (União Brasil), Divaneide Basílio (PT), Júlia Arruda (PCdoB), Margarete Régia (PROS) e Nina Souza (PDT) indicaram 24 homenageadas.

“Estamos homenageando mulheres que representam, defendem e inspiram outras mulheres”, disse a vereadora Nina Souza (PDT), que também é advogada. “Nessa data e nessa solenidade, estamos dando visibilidade e ressaltando as conquistas da mulher na advocacia”, completou a vereadora Ana Paula Araújo (Solidariedade).

O Dia Estadual da Mulher Advogada foi instituída pela Lei 10.401/2018, e a data de 30 de maio foi escolhida em homenagem ao aniversário de Wandecy Veras, primeira advogada inscrita na OAB/RN, em 8 de abril de 1953, sob o nº 112. “É preciso que se vença, por completo, a velha e inteiramente superada convicção de que o trabalho da mulher tem de ser exclusivamente dentro do lar, à beira do fogão, com o ferro de engomar, remendando roupa, cuidando dos filhos. Tanto quanto o coração, a inteligência e o espírito feminino têm de ser convocados para a luta comum pelo engrandecimento da nossa terra”, defendeu Wandecy Veras, que nasceu em Olinda/PE e recebeu título de cidadã natalense nesta Casa. Ela foi a primeira promotora de justiça efetiva no Rio Grande do Norte, pioneira em exercer a magistratura no território potiguar e a terceira em todo o Brasil. Wandecy faleceu em 09 de fevereiro de 1990, aos 65 anos de idade. 

“Confesso que quando recebi o convite para ser homenageada como Advogada Mulher fiquei surpresa.  Sendo uma mulher cis, lésbica e de estereótipo tido como masculinizado é a primeira vez em 10 anos de carreira que recebo uma homenagem como mulher advogada”, respondeu a advogada Suellen do Carmo Penante, ao ser perguntada sobre a importância da data e da sessão solene. Ao lado da esposa, ela ressaltou que muito já foi conquistado, mas que ainda há muito a vencer contra o machismo, a misoginia e a Lgbtfobia, no meio jurídico e na sociedade. 

Também foram homenageadas na sessão solene, a presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ/RN), Samoa Martins; a presidente da Comissão Estadual da Mulher Advogada, Vânia Furtado, e a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane  Damasceno, que veio fazer o lançamento da campanha nacional “Advocacia sem assédio” no RN, por ocasião do Dia Estadual da Mulher Advogada. 

“Não há nada mais constrangedor para uma mulher do que ser assediada em seu ambiente de trabalho. A OAB se une a suas seccionais nessa campanha contra a omissão ou silêncio em casos de assédio moral e sexual contra mulheres e propõe o enfretamento a essa violência. A campanha tem esse cunho educativo, mas nossa meta é mudar isso dentro de nossa legislação, que ainda não tipifica o assedio moral e só reconhece o assédio sexual quando há superioridade hierárquica do assediador”, explicou Cristiane.

Com a campanha, a Ordem abre espaço e oferece todo o suporte para que advogadas e profissionais do Direito falem sobre os episódios de assédio, sem que haja medo de retaliações, e ainda incentiva que os crimes sejam denunciados. As denúncias podem ser direcionadas para o endereço www.advsemassedio.org.br.

“O assédio moral ou sexual é um tipo de violência que ocorre no ambiente de trabalho, é um comportamento complexo que se manifesta de diversas formas, dificilmente reconhecido e assumido pela sociedade, e que afeta majoritariamente as mulheres. É necessário prevenir e combater as condutas reconhecidas como assédio, a fim de garantir a proteção de direitos fundamentais, reconhecidos constitucionalmente”, diz Cristiane Damasceno, para que mais mulheres avancem em posições de liderança e equidade de remuneração.

O cantor Gusttavo Lima compartilhou um desabafo sobre as investigações envolvendo shows marcados em Conceição de Mato Dentro (MG), São Luiz (RR) e Magé (RJ). Após o acordo ser cancelado em Minas Gerais, o MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) está analisando a apresentação marcada na Baixada Fluminense.

“Eu nunca me beneficiei de dinheiro público ou empréstimo. A minha vida foi sempre trabalhar, fiz quase 300 shows em 2019. Somos uma equipe gigantesca de colaboradores, que nos ajudam a subir sempre mais um degrau. Não compactuo com uso de dinheiro público, tenho meus impostos em dia”, disse chorando o sertanejo.

A prefeitura de Magé contratou o sertanejo na última quarta-feira para apresentação no aniversário de 457 anos da cidade, em 8 de junho, pelo valor de R$ 1.004.000,00 (um milhão e quatro mil reais).

Em vídeo publicado no Instagram, o cantor afirmou que está “levando muitas pancadas” nos últimos dias e comentou os acordos feitos. Em Conceição do Mato Dentro, o cachê cobrado pelo artista foi de R$ 1,2 milhão.

“Todos os artistas fazem show de prefeitura. É sobre valorizar a nossa arte, é a nossa única coisa que temos para vender. Ganhamos dinheiro e pagamos nossas contas com isso. São mais de 500 funcionários que dependem de nós”.

Gusttavo Lima afirmou que as apresentações foram contratadas pelos valores normalmente cobrados. “Eu sou um trabalhador normal, como todos vocês”, destacou durante o desabafo.

“Não é por ser uma prefeitura que eu vou deixar de cobrar o meu valor. Eu também tenho minhas contas para pagar. Não é por fazermos música que precisamos receber menos”, argumentou.

“Estou sofrendo perseguições na minha vida pessoal e profissional. Estou cansado, quase jogando a toalha. É triste ser tratado como um criminoso, um bandido”, disse o artista chorando ao final do vídeo.

Veja o desabafo do cantor

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A publicação de Gusttavo foi compartilhada pelo colunista Leo Dias. No post, compartilhado por Dias no Instagram, o ministro das Comunicações Fábio Faria, foi solidário com cantor sertanejo. “Você não precisa se explicar pra ninguém. Você cobra o que você vale e não pede favor pra ninguém. Quem fala mal é porque tem inveja”, comentou o ministro.

Foi numa manhã do mês de maio que a consultora política Fernanda Galvão, de 45 anos, desabafou no Facebook: queria, por um diazinho que fosse, não estar tão cansada. Parece até que a minha alma está exausta. E ainda é segunda-feira, meu Deus”. A publicação de Fernanda rendeu inúmeros comentários de amigos se identificando com a exaustão descrita por ela. De acordo com o escritor e consultor André Carvalhal, “esse é o mood do momento”. “Ninguém aguenta mais não aguentar mais”, afirma, em alusão ao livro homônimo de Anne Helen Petersen, cujo subtítulo é: “Como os millennials se tornaram a geração do burnout”. “As pessoas já acordam cansadas. Então, precisamos entender o que existe por trás disso”, pondera.

O escritor e filósofo Renato Noguera acredita que a sensação que vem atravessando corpos e mentes é multifatorial. “O filósofo sul-coreano Byung-Chul Han escreveu uma tese política a respeito da sociedade do cansaço, que coloca as pessoas em estado constante de endividamento, como se não existisse mais espaço para a zona de descanso”, observa. “Dentro desse contexto, há uma alta intensidade de produção e o corpo é usado ao limite”, explica. Segundo Renato, acrescentou-se a essa dinâmica as angústias provocadas pela pandemia de Covid-19, que não cessarão tão cedo. “A fome emocional de ter a vida de antes é confrontada pela ameaça do vírus mortal, que permanece. E surge a dúvida se viveremos de modo cíclico essa situação.” O cenário de crise mundial também é um dos motivos de esgotamento. “Estamos acompanhando a consolidação de governos de extrema direita no mapa internacional”, aponta o filósofo, que busca na terapia e na musculação a energia, que, volta e meia, parece faltar.

O esgotamento de Fernanda Galvão vem ao encontro da fala de Renato. “Além de novos hábitos que tivemos de desenvolver durante a pandemia, o estado de tensão que o brasileiro vive, independentemente da corrente ideológica que siga, é imenso. O tempo todo é uma novidade, um estresse”, opina. A consultora política, que contraiu o coronavírus duas vezes, investiga sequelas que possam justificar tamanho cansaço. Porém, além de cuidar da saúde física, focou na mental. “Voltei para a terapia, saí da academia que eu odiava e passei a fazer dança. Também mudei a alimentação com a ajuda de uma nutricionista.” Outra decisão foi a de buscar alegrias. “Estou nessa missão. A gente já é obrigado a tanta coisa na vida. Quero fazer coisas que me tragam prazer e leveza”, diz.

Para a psicóloga Marta Monteiro, outro fator detonador do eterno cansaço é a tecnologia, que nos acompanha dia e noite por meio do celular. “Redes sociais, como o WhatsApp, foram integradas ao trabalho e, muitas vezes, são usadas durante 24 horas por dia. Além de demandas profissionais, estamos sempre devendo uma resposta a um amigo, a um familiar. As relações afetivas foram impactadas”, analisa. Para Marta, a falta de fronteira entre casa e trabalho — cruzada definitivamente nos dois últimos anos — potencializa o sentimento. “Não se tem nem mais o lar que aconchega e dá descanso”, reflete.

Mas será que a volta às atividades presenciais depois de um longo período não estaria alavancando ainda mais essa sensação? “O home office em decorrência da Covid-19 causou exaustão entre as famílias, que acabaram se adaptando”, analisa Marta. “Agora, ao sair dessa zona de conforto, vem o novo de novo. E o novo, até se tornar cotidiano, é estressante. Fora isso, a pandemia não acabou”, continua. Para Carvalhal, o momento atípico mexe com todos. “Mas o que prevalece é a exaustão mental, consequência do trauma da pandemia e das incertezas da situação nacional e global.”

Não há fórmula fechada para rebater a exaustão, mas a adoção de hábitos saudáveis sempre ajuda. “Praticar 30 minutos de exercícios por dia, ter uma boa noite de sono, incluir na dieta alimentos ricos em ômega-3, por exemplo”, sugere Nathália Guimarães, da Nutrindo Ideais. Coragem.

As informações são do Jornal O Globo

Em um grupo no WhastApp, o empresário bolsonarista dono da Havan, Luciano Hang, atacou o Igreja Católica e e o padre Julio Lancellotti, da Pastoral do Povo da Rua de São Paulo, que ajuda pessoas em situação de rua. O caso aconteceu no último domingo, 29. Para outros colegas empresários, Hang disse que padres que auxiliam pessoas pobres estão errados e que a Igreja é “cúmplice das mazelas do PT“.

As mensagens foram enviadas no grupo Empresários & Política. A conversa começou quando outro integrante compartilhou uma reportagem do site Brazil Journal, publicada no sábado, 28, intitulada “Na São Paulo gélida, um padre e a (verdadeira) mão de Deus”. Uma foto de Lancellotti ilustra o texto.

Hang respondeu: “É da turma do Lula. Hipocrisia pura. Temos que ensinar a pescar, e não dar o peixe. Cada dia que passa é mais malandro vivendo nas costas de quem trabalha”, acrescentando: “Quem defende bandido, bandido é”.

Ao contrário do que insinuou Hang, a reportagem não citou nenhum suposto crime, mas apenas pessoas em situação de rua passando frio na cidade de São Paulo. Na semana anterior, a onda de frio matou pelo menos um homem na rua.

Para Hang, padres envolvidos em obras sociais como Lancellotti não estariam do lado certo. “Não podemos dar moleza para essa turma só porque são padres. Ou ficam do lado certo ou devemos cobrar coerência do que eles pregam”, prosseguiu.

O dono das lojas Havan sustentou ainda que a Igreja Católica ajudou o PT e seria “cúmplice” dos governos petistas. “A Igreja católica é cúmplice das mazelas do PT. Foram os fiadores de tudo o que aconteceu. Não podemos generalizar, mas ajudaram bastante o PT a chegar ao poder”.

Em outro trecho da conversa, Hang se referiu a Dom José Gomes, bispo de Chapecó (SC) até 1998. O padre morreu em 2002. “Aqui em Santa Catarina tinha um bispo em Chapecó, Dom José, responsável pela Pastoral da Terra e também de todos os petistas que estão incomodando até hoje. Ainda tem uma turma, mas diminui a cada dia. Tem melhorado intensamente”.

Procurado pelo colunista do Metrópoles Guilherme Amado, Hang não respondeu.

Com informações da Coluna Guilherme Amado para o Metrópoles

O vice-presidente da Federação das Associações Comerciais de São Paulo (FACESP), Valter Moura, passou mal nessa segunda-feira, 30, durante evento com Tarcísio de Freitas. O ex-ministro ajudou a socorrê-lo, junto com os demais presentes.

Ele questionava o pré-candidato sobre o ensino básico no Brasil quando começou a respirar fundo e passar mal. Segundo o Metrópoles, Valter foi avaliado em um hospital e liberado em seguida.

O representante da FACESP participava de debate da ACSP (Associação Comercial de São Paulo). Após sua fala, a discussão foi suspensa e a transmissão interrompida. Pouco depois, retomada sem sua presença na mesa.

Veja o vídeo:

Vice-presidente da Federação das Associações Comerciais de São Paulo passa mal durante evento com Tarcísio de Freitas.

Ex-ministro ajudou a socorrer Valter Moura. O representante da Facesp foi avaliado em um hospital e liberado em seguida. pic.twitter.com/9e3rmy4JrW

— Metrópoles (@Metropoles) May 30, 2022

Valter Moura é advogado e economista, e será vice-presidente da instituição até o fim do biênio 2021-2023. Ele representa a RA2 (Região Administrativa), que inclui sete cidades do ABC Paulista e engloba 20 regionais, totalizando 420 associações comerciais no estado.

Durante sua posse, ele afirmou que uma de suas principais missões é lutar pela região e fortalecer as associações comerciais do Grande ABC.

Com informações do Metrópoles

É válido o pagamento de honorários de sucumbência a advogados públicos de Rondônia que obtiverem êxito em acordos administrativos, desde que o valor não exceda o teto remuneratório. Esse foi o entendimento unânime do Supremo Tribunal Federal no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade.

O governador de Rondônia, Confúcio Moura, ingressou com a ADI para questionar a lei que autorizou a Procuradoria-Geral do Estado a cobrar honorários advocatícios em casos de utilização de meios alternativos de cobrança de créditos fiscais do Estado, de autarquias e de fundações públicas estaduais. Na ação, o governador alegou que, ao instituir espécie de “honorários advocatícios” a serem pagos nesses casos, a lei infringiu os princípios da razoabilidade e da moralidade por coagir o contribuinte ao pagamento de verba honorária que não contratou.

“Viu-se que o contribuinte que desejar quitar a dívida com o estado, em decorrência da utilização meio alternativo de cobrança administrativa ou de protesto de título, deverá pagar 10% do valor total atualizado aos procuradores do estado, a título de honorários. Há de início, patente violação aos princípios de razoabilidade e moralidade, pois não é republicano que o contribuinte endividado, que se presume em situação delicada, seja compelido a pagar valor ainda maior do que o devido a fim de incrementar a remuneração já vultosa dos procuradores do estado”, argumentou o governador.

O ministro Dias Toffoli foi o relator da ação. Para ele, o reconhecimento dos valores devidos aos procuradores a título de honorários de sucumbência já é matéria pacificada.

“A corte tem assentado a constitucionalidade do pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais para procuradores estaduais, não vislumbrando nisso ofensa ao regime de subsídios, violação dos princípios da moralidade, da razoabilidade ou da isonomia ou, ainda, usurpação da competência da União para legislar sobre direito civil ou processo civil”.

Quanto ao pagamento de honorários em casos de acordos administrativos, Toffoli fez um paralelismo com a advocacia privada. “A exigência de honorários advocatícios na cobrança extrajudicial de obrigação inadimplida não ofende a razoabilidade ou a proporcionalidade também se admitir tal exigência em favor de advogados públicos na cobrança da dívida ativa por meios alternativos à execução fiscal”.

Assim, para Toffoli, a atuação dos procuradores na esfera administrativa deve ser incentivada, pois tende a gerar outros importantes impactos, como a redução de ajuizamento de execuções fiscais e de seu acervo, bem como o aumento na probabilidade de recuperação do crédito.

“Está em harmonia com o princípio da eficiência a destinação aos procuradores do estado de Rondônia daqueles honorários advocatícios incidentes na hipótese de quitação de dívida ativa em decorrência da utilização de meio alternativo de cobrança administrativa ou de protesto de título”.

Contudo, o relator destacou que o pagamento de honorários a advogados públicos já foi objeto de outras ações movidas pelos estados do Amazonas (ADPF 597) e do Piauí (ADI 6.159). Nesses casos, foi fixada a tese de que “é constitucional o pagamento de honorários sucumbenciais aos advogados públicos, observando-se, porém, o limite remuneratório previsto no art. 37, XI, da Constituição”. Assim, votou o relator pela parcial procedência, reconhecendo ser devido o pagamento dos honorários de sucumenbência em casos de acordos administrativos, desde que a “soma dos subsídios e honorários percebidos mensalmente pelos procuradores do Estado não poderá exceder o teto remuneratório”.

As informações são do Conjur

Um homem que teve o seus dados pessoais alterados, como o nome social modificado para “Zé Buceta da Silva”, na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) digital receberá uma indenização no valor de R$ 5 mil do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão é do juiz Federal Antônio André Muniz Mascarenhas de Souza, da 1ª vara-gabinete do Juizado Especial Federal de São José dos Campos, São Paulo (TRF3).

Após utilizar a carteira de trabalho digital para solicitar seguro-desemprego em dois momentos de 2019, o autor da ação disse que percebeu, em novembro de 2020, a inclusão de nome social obsceno, além da modificação no gênero, de masculino para feminino, e no grau de instrução, de superior completo para ensino médio completo.

Ao verificar as alterações, ele procurou o Poupatempo de São José dos Campos para retificar os dados, mas obteve sucesso apenas em relação ao gênero e ao grau de instrução, tendo sido informado que não seria possível excluir o nome social.

Sem uma solução pela via administrativa, o cidadão moveu a ação, sustentando constrangimento e abalo psicológico na busca por novo emprego. De imediato, obteve decisão favorável à correção na Carteira de Trabalho digital.

“A forma difamatória que foi utilizada na alteração dos dados e que vem sendo mantida pelo requerido em seu banco de dados fere de forma clara o princípio da dignidade do ser humano estabelecido pela Constituição Federal, bem como vem trazendo diversos embaraços a vida do requerente, que está envergonhado e impossibilitado de procurar emprego para não ter que passar pela humilhação de verem o nome que atualmente consta em sua CTPS digital”, ressaltou o juiz Federal.

Além da indenização por danos morais, o magistrado determinou à autarquia que retifique os dados no Cadastro Nacional de Informações Sociais, utilizado para a emissão da CTPS.

Informações: TRF da 3ª região