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MINISTÉRIO DA DEFESA PEDE AO TSE ACESSO A CÓDIGO-FONTE DE URNAS ELETRÔNICAS

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Como forma de pressionar mais uma vez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério da Defesa pediu acesso ao código-fonte do sistema de votação brasileiro. Os códigos sigilosos fazem funcionar as urnas eletrônicas e a contagem de votos registrados nelas pelos eleitores, além da totalização nos computadores da Justiça Eleitoral.

O pedido foi encaminhado ao TSE pelo Ministério da Defesa na segunda-feira, 1º de agosto. O autor da solicitação é o ministro da Defesa, general do Exército da reserva Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, que classificou o ofício como “urgentíssimo”. O ministro pediu o agendamento de dez dias de trabalho na sala do TSE.

“Solicito a Vossa Excelência a disponibilização dos códigos fontes dos sistemas eleitorais, mais especificamente do Sistema de Apuração (SA), do Sistema de Votação (VOTA), do Sistema de Logs de aplicações SA e VOTA e do Sistema de Totalização (SisTot), que serão utilizados no processo eleitoral de 2022″, diz um dos ofícios enviados ao ministro Edson Fachin, presidente do TSE.

O tempo de trabalho é considerado pelos militares “exíguo” – a janela inicial vai de 2 a 12 de agosto, antes do início formal da campanha. Os militares querem obter acesso aos códigos nesse período. Eles argumentaram que a resolução da Corte com normas de fiscalização e auditoria das eleições “prevê a garantia do acesso antecipado aos sistemas eleitorais desenvolvidos pelo TSE”.

As Forças Armadas foram credenciadas pelo tribunal como entidade fiscalizadora em dezembro do ano passado, repetindo o que ocorrera pela primeira vez nas eleições municipais de 2020. Além dos códigos-fonte, Nogueira também cobrou da Corte resposta às solicitações de “informações técnicas preparatórias”.

Em junho, as Forças Armadas haviam pedido uma série de informações sobre esses sistemas, divididas em 12 tópicos. Entre eles, estavam dados históricos referentes às eleições de 2014 e 2018, justamente as que Bolsonaro insiste em questionar apontando manipulação do resultado, sem jamais ter apresentado provas.

Os militares voltaram a fazer referência à necessidade de obter esses dados para elaborar seu plano de fiscalização, dividido em oito etapas. Eles enviaram justificativas de viés técnico para os pedidos, em documento assinado pelo coronel da ativa Marcelo Nogueira de Sousa, chefe da Equipe das Forças Armadas de Fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação.

Nesta segunda-feira (1), ministros do STF saíram novamente em defesa do sistema eleitoral eletrônico. Moraes disse na volta do recesso do Judiciário que pessoas de boa fé entendem que o sistema eleitoral brasileiro é motivo de orgulho, uma manifestação que vai contra a campanha de desconfiança interna e externa promovida por Bolsonaro.

Com informações do Estadão


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