“A CPI ESTÁ MUITO PRÓXIMA DE BOLSONARO”, DIZ ALESSANDRO VIEIRA

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Alessandro Vieira: “A CPI está muito próxima de Bolsonaro”
Foto: Pedro França/Agência Senado

Integrante da CPI da Covid, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) declarou ao Congresso em Foco que a comissão “está muito próxima” de responsabilizar Jair Bolsonaro.

Temos um quadro de falta de ação em alguns pontos e de ações equivocadas em outros que apontam diretamente para Bolsonaro. É preciso que a CPI avance para termos uma convicção mais firme”, afirmou.

Acerca do depoimento do presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, o senador afirmou:

Fica cada vez mais claro que o governo federal boicotou o trabalho do maior fornecedor nacional, que é o Butantan, e retardou o processo de compra. Os números são absurdos, poderíamos ter o dobro de vacinados hoje (…).

A recusa de investimento ou de garantia de compra, as várias declarações contra a vacina, tudo isso caracteriza uma ação de boicote deliberado.”


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BOLSONARO PEDE QUE PAZUELLO NÃO SEJA PUNIDO PELO EXÉRCITO

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Bolsonaro pede que Pazuello não seja punido pelo Exército
Reprodução/redes sociais

Segundo a Folha de S. Paulo, Jair Bolsonaro disse ao comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, que não quer ver o ex-ministro Eduardo Pazuello punido por ter participado de um ato político ao lado do presidente no Rio.

“A sinalização foi dada ao comandante durante a viagem de ambos a São Gabriel da Cachoeira (AM), onde Bolsonaro foi inaugurar uma ponte de menos de 20 metros e fazer uma visita de dois dias a partir de quinta (27).”

No domingo passado, Pazuello participou de uma manifestação bolsonarista e subiu ao palanque para dar apoio ao presidente, desrespeitando o Regulamento Disciplinar do Exército


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PAZUELLO OBRIGOU SOLDADO NEGRO A PUXAR CARROÇA NO LUGAR DE CAVALO

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Pazuello obrigou soldado negro a puxar carroça no lugar de cavalo
Foto: Carolina Antunes/PR

No dia 11 de janeiro de 2005, o então tenente-coronel Eduardo Pazuello obrigou um soldado negro a puxar uma carroça no lugar do cavalo como forma de castigo por indisciplina.

Segundo reportagem do Estadão, Pazuello comandava o quartel do Depósito Central de Munições do Exército, em Paracambi (Rio de Janeiro), “quando viu dois soldados passarem em uma carroça”.

Julgou que estavam velozes demais, que maltratavam o equino, e quis lhes dar uma lição. Mandou parar, desatrelar o animal, e determinou que o recruta Carlos Vítor de Souza Chagas, um jovem negro e evangélico de 19 anos, substituísse o cavalo. O soldado teve de puxar a carroça com o outro soldado em cima, enquanto o quartel assistia à cena, às gargalhadas.”

Ao ser questionado por que Pazuello fez isso, o ex-soldado disse ao Estadão acreditar em racismo. Na época, a defesa usou depoimentos de outros militares para atestar que o ex-ministro não quis impor maus-tratos ao militar.

*Informações de O Antagonista.


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ALESSANDRO VIEIRA: “QUEBRAS DE SIGILO SERÃO ‘INDISPENSÁVEIS’ PARA CPI DA COVID”

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Quebras de sigilo serão ‘indispensáveis’ para CPI da Covid, diz Alessandro Vieira
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Para o senador Alessandro Vieira, as quebras de sigilo bancário, telefônico e telemático serão “indispensáveis” para CPI da Covid. 

O parlamentar ainda disse, em sua entrevista ao Congresso em Foco, que: “temos pessoas desse gabinete paralelo para ouvir. Em algum momento a CPI vai ter de votar quebra de sigilo. Não dá para fugir, é ferramenta indispensável das investigações”.

Alessandro Vieira já solicitou a quebra de sigilos de Eduardo Pazuello, Fabio Wajngarten, Carlos Bolsonaro e Carlos Wizard.

Para todos esses já apresentei requerimentos. Vamos ter uma semana focada em especialistas que vão defender tratamento precoce e de outros de instituições sérias que vão dizer que não há tratamento precoce.


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ONTEM (29), EM DIA DE PROTESTOS, BOLSONARO VOLTA A SE DIZER ‘IMBROCHÁVEL’

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Ontem (29), o dia foi marcado por manifestações contra o governo federal, #29MForaBolsonaro. Mas, mesmo assim, Jair Bolsonaro publicou em suas redes sociais (nos stories) uma foto na qual segura uma camiseta com as palavras “imorrível, imbroxável, incomível”.

O texto faz referência a uma fala do presidente no dia 17 de maio. Em conversa com apoiadores, ele comentou sobre seu estado de saúde e disse que era “imbrochável e incomível”.


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BOLSONARO LAMENTA MORTE DO EX-DEPUTADO CAMILO COLA

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Neste domingo (30), Jair Bolsonaro lamentou em suas redes sociais a morte do empresário Camilo Cola, ex-deputado federal. Cola tinha 97 anos e morreu de causas naturais na noite de ontem, no Espírito Santo. 

Nos deixou no dia de ontem, o veterano da Segunda Guerra Mundial, Camilo Cola. Dentre seus feitos a participação na tomada de Monte Castelo. Obrigado por garantir nossa liberdade na luta contra o nazismo e fascismo”, publicou o presidente.

Camilo Cola foi fundador da Viação Itapemirim e veterano da Segunda Guerra Mundial.


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LULA TENTA NOVA OFENSIVA PARA DESBLOQUEIO DE BENS NA LAVA JATO

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Lula tenta nova ofensiva para desbloqueio de bens na Lava Jato
Foto: Twitter/Lula/Ricardo Stuckert

A defesa de Lula acionou o STF em uma nova investida pelo desbloqueio dos bens do ex-presidente que foi preso na Lava Jato.

Os advogados do petista contestam uma decisão proferida no início deste mês pelo juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Ao Supremo, a defesa de Lula argumenta que o magistrado não teria competência para manter o bloqueio de bens, porque, em abril, a corte superior confirmou a anulação das condenações do ex-presidente e reconheceu que cabe à Justiça Federal do DF julgar e processar as ações penais da Lava Jato contra ele.”

*Com informações de O Antagonista.


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ARTIGO: A AJUDA DA LITERATURA

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Por: Marcelo Alves Dias de Souza – Procurador Regional da República – Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

            Refiro-me mais uma vez a André Gide (1869-1951), desta feita para ilustrar a fecunda mistura entre direito e literatura, vindo esta ajudar no entendimento e aprendizado daquele.

            Como sabemos, em “Os subterrâneos do Vaticano” (“Les Caves du Vatican”, 1914), Lafcádio, protagonista da trama, comete o que ele acredita ser um crime sem motivo, um homicídio, para, na sua crença mística do “ato gratuito”, provar a existência dessa espécie de conduta/delito. Mas esse tal “crime sem motivo” existe mesmo? Os entendidos recomendam: “Follow the money”. Os franceses dizem: “Cherchez la femme”. O que vocês acham?

            Fui alertado por um amigo a xeretar a resposta no grande Nélson Hungria (1891-1969), que foi ministro do Supremo Tribunal Federal e, talvez, apelidado de “príncipe”, o maior dos penalistas brasileiros.

            Eis trechos de Hungria nos seus “Comentários ao Código Penal” (edição da Forense, 1979): “Será possível um crime inteiramente gratuito, desprovido de motivo, oriundo de uma volição sem causa ou sem finalidade? Em sentido afirmativo responde André Gide, no seu livro Les Caves du Vatican. O jovem Lafcádio, empurrando para o abismo a Fleurissoire, teria realizado o que se pode chamar um ‘ato puro’, sem o lastro de qualquer motivação, sem outro antecedente subjetivo que um desejo espontâneo, sine matre creatus”. De logo, Hungria reconhece que o jovem Lafcádio não veste as “roupas feitas” do “homem normal” de Cesare Lombroso (1835-1909), seja lá o que isso for (suponho que seja o homem médio e razoável). A não ser pelo impulso de um motivo, este (o tal “homem normal”) não praticaria um crime de homicídio. Mas “é certo que a vontade consciente não é prerrogativa do homo medius, pois existe também nos loucos de sentimento, nos imbecis de afetividade, nos analfabetos de senso moral, nos enfermos psíquicos em geral; mas ainda em tais casos não será possível reconhecer-se uma vontade imotivada. O motivo da iniciativa da vontade será fútil, insuficiente, excêntrico, extravagante, irrisório, mas não deixará de existir. (…). É dessa casta o herói de Gide: não passa de um psicopata ou de um anômalo da afetividade. O seu gesto homicida, retraçado na sua gênese, não foi inteiramente destituído de motivo. Analisado o fato, segundo a própria atraente narrativa de Gide, percebe-se que Lafádio foi decisivamente influenciado por motivos, embora fossem estes inadequados, ou mesmo de cômica frivolidade”. Realmente, basta lembrar as elucubrações de Lafcádio instantes antes de cometer o crime. Ademais, “a insuficiência de motivação não pode ser confundida com ausência de motivos. O preponderante motivo de Lafcádio foi, certamente, o propósito de praticar um crime sem motivo. Motivo paradoxal, disparatado, mas motivo, quand même. (…). O crime gratuito, como fato de um indivíduo campos sui ou psiquicamente íntegro, segundo a concepção de Gide, não é deste mundo”.

            Estou com Nélson Hungria, evidentemente. Vivo no mesmo mundo onde viveu o nosso grande penalista. Se já menos verde, se já mais aquecido, é a mesma velha e boa terra redonda. Todo crime tem o seu motivo. E este é sopesado para diversos fins no direito penal. O crime de Gide pertence ao imaginário chocante, mas “pedagógico”, da literatura, muito embora, para o nosso deleite, esses dois mundos, o real e o imaginário, se misturem nas grandes obras de arte.

            De toda sorte, fazendo uso do termo “pedagógico”, chego aonde quero chegar. Com os grandes autores, com suas belas estórias, aprendemos muito direito. Na literatura, há estórias que enfrentam e resolvem satisfatoriamente problemas jurídicos. E mesmo não havendo correspondência entre o texto literário e a realidade do mundo jurídico (uma vez que estamos tratando de ficção), essa mistura vale a pena, até porque, o estudo do direito, assim, através de obras-primas da literatura, torna-se uma maravilha. Então, viva Gide, viva Hungria.

Marcelo Alves Dias de Souza

Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

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EM RONDÔNIA, FLÁVIO PROVOCA MANIFESTANTES EM CARREATA CONTRA BOLSONARO

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Em Rondônia, Flávio provoca manifestantes em carreata contra Bolsonaro
Foto: Reprodução/ Instagram

O senador Flávio Bolsonaro provocou manifestantes que estavam em carreata contra o presidente Jair Bolsonaro neste sábado, em Porto Velho.

Acompanhado do vice-prefeito da cidade, Maurício Carvalho, o filho do presidente pôs o corpo para fora do carro em que estava e acenou para os motoristas, mandando tchauzinho e fazendo o gesto de armas com as mãos.

Levando um pouco de amor à pequena militância raivosa petista”, disse Flávio em sua publicação.

Clique abaixo para assistir ao vídeo:

*Com informações de O Antagonista.


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PREFEITURA DIMINUI HORÁRIO DE ATENDIMENTO NOS CENTROS COVID EM NATAL

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Atendimento no Centro Covid
Prefeitura diminui horário de atendimento nos Centros Covid em Natal – Foto: Divulgação/SMS

A partir da próxima terça-feira, dia 1º de Junho, os Centros de Enfrentamento à Covid-19 de Natal passarão a funcionar em novo horário, das 8h às 14h, de segunda a sexta. A decisão de diminuir o horário de atendimento ao público foi tomada pela Secretaria de Saúde de Natal (SMS Natal). A pasta justifica a medida dizendo que 80% dos atendimentos se concentram no turno da manhã.

Estamos há mais de um ano enfrentando à pandemia, e desde o início colocamos à disposição da população as UBS com Sala de Priorização de Atendimento (SPA) e 10 UBS com funcionamento em horário estendido, funcionando até 19h, todas com médicos capacitados para o atendimento de casos de Covid-19. Porém, no horário da tarde, há pouca procura, com o novo horário dos Centros esperemos que a população comece a usufruir dos serviços ofertados nas UBS”, esclarece George Antunes, Secretário de Saúde de Natal.

Falta de médicos

As pessoas que buscam os Centros Covid em Natal já estão enfrentando problemas para conseguir atendimento há alguns dias. O problema acontece devido a falta de médicos em algumas unidades, o que deixou provocou muita fila e pouco atendimento. Oficialmente, os Centros funcionavam com três profissionais médicos em cada turno, no entanto, usuários relatam que em algumas oportunidades havia apenas um médico e outras vezes nenhum médico estava à disposição.

A SMS atribuiu a responsabilidade pela falta de médicos à Cooperativa Médica do RN (Coopmed-RN), que por sua vez respondeu dizendo que o problema é causado por um déficit de profissionais, o que impede o cumprimento da escala, visto que alguns dos profissionais precisam priorizar as portas de Upas, assim como Hospitais e escalas médicas de UTIs.

Onde buscar atendimento

A SMS Natal reforça que, no turno vespertino, após às 14h, horário que se encerra o funcionamento dos Centros Covid, quem precisar de atendimento deve procurar uma das 10 UBS com horário exclusivo para Covid, listadas a seguir.

Distrito Sanitário Norte I (segunda a sexta-feira)
UBS Pajuçara: Rua Maracaí, S/N – 7h às 16h
UBS Nova Natal: Rua do Pastoril, S/N, Conjunto Lagoa Azul – 7h às 19h.

Distrito Sanitário Norte II (segunda a sexta-feira)
UBS Panatis: Rua Milton Servita Brito, nº 994, Potengi – 7h às 19h.
UBS Vale Dourado: Rua irmã Vitória, 706, N. Srª. da Apresentação – 7h às 19h.

Distrito Sanitário Leste (segunda a sexta-feira)
UBS São João: Av. Romualdo Galvão, nº 891, Tirol – 13 às 20h.
UBS Brasília Teimosa: R. Miramar, nº 32, Praia do Meio – 16h às 19h.

Distrito Sanitário Oeste 
UBS Felipe Camarão II: R. Santa Cristina, S/N – 8h às 19h (segunda, quarta e sexta-feira)
UBS Bom Pastor: R. Augusto Calheiros, nº 1 – 8h às 20h (segunda a sexta-feira).

Distrito Sanitário Sul (segunda a sexta-feira)
UBS Nova Descoberta: Av. Xavier da Silveira – 8h às 20h.
UBS Rosângela Lima: Rua Santa Beatriz, 11, Planalto – 7h às 19h.

Fonte: Novo Notícias.


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EM #29MFORABOLSONARO, POPULAÇÃO DE NATAL VAI ÀS RUAS POR VACINA

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Instagram @marialeucateixeira
Manifestação em frente ao Midway contra Bolsonaro
Manifestação começou em frente ao Midway – Foto: Reprodução/Twitter

Hoje, 29 de maio de 2021, mais de 100 cidades brasileiras foram palco para manifestações contra o governo de Jair Bolsonaro. A capital Potiguar, não ficou de fora da onda de reivindicações e os manifestantes se reuniram na avenida Hermes da Fonseca, em frente ao campus central do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), de onde saíram em passeata protestando contra o Governo Federal. A concentração estava marcada para começar às 15h.

O ato reuniu estudantes que reclamaram acerca do corte no orçamento de custeio de instituições de ensino federais e, representantes de movimentos sociais, se somaram para pedir, principalmente, a saída do presidente Jair Bolsonaro do poder. Junto aos gritos dos manifestantes também é possível notar outras reivindicações como o pedido por mais vacinas e falas de protesto contra reformas, além de pedir a retomada do auxílio emergencial de R$ 600.

Manifestação em frente ao Midway
Concentração começou às 15h, em frente ao Midway – Foto: Reprodução/Twitter/@lauracleite

No mínimo, 14 capitais registraram movimentação semelhantes neste sábado. No Nordeste, além de Natal, manifestantes foram às ruas em João Pessoa, Maceió, Salvador, Aracajú, Teresina, São Luís e Recife, onde houve confronto da Polícia Militar com manifestantes.

Confira repercussão nas redes:

Natália Bonavides: “Só o povo é capaz de derrubar esse governo”


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GOVERNO DE PERNAMBUCO NÃO AUTORIZOU AÇÃO DA PM CONTRA MANIFESTANTES, DIZ VICE

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Governo de Pernambuco não autorizou ação da PM contra manifestantes, diz vice
Foto: Reprodução/ Redes Sociais

O protesto contra Jair Bolsonaro em Recife, como mostramos, terminou em confronto entre policiais militares e manifestantes. Em vídeos que circulam nas redes sociais, é possível ver os participantes fugindo da fumaça das bombas de efeito moral. Durante o ato, a Polícia Militar também disparou balas de borracha.

No Twitter, a vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos — presidente nacional do PC do B — afirmou que a postura da PM não foi autorizada pelo estado.

Nós estamos ao lado da democracia. Os atos de violência, que repudiamos desde já, estão sendo  apurados e terão consequências”, escreveu.

Ou o governo dito “progressista” jogou bombas de gás nos manifestantes ou não tem controle sobre a própria PM.

*Com informações de O Antagonista.


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MANIFESTAÇÃO CONTRA BOLSONARO TERMINA COM BALA DE BORRACHA EM RECIFE

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Manifestação contra Bolsonaro termina com bala de borracha em Recife
Foto: Reprodução

A manifestação contra Jair Bolsonaro em Recife, realizada na tarde deste sábado, terminou em confronto com a polícia. Durante o ato, organizado por centrais sindicais e movimentos de esquerda, a Polícia Militar atirou balas de borracha e gás lacrimogêneo contra os manifestantes

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram as pessoas correndo após a chegada da PM e as bombas de gás sendo jogadas. Clique abaixo para assistir:

*Informações de O Antagonista.


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ORÇAMENTO PARALELO: “ATÉ LÁ EM CASA ACONTECE”, DIZ BOLSONARO

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“Até lá em casa acontece”
Foto: Adriano Machado/Crusoé

Em conversa com apoiadores nesta sexta-feira (28), Jair Bolsonaro voltou a minimizar o esquema do orçamento paralelo, instituído para obter apoio político no Congresso Nacional.

Agora inventaram um orçamento secreto votado pelo Parlamento. Votado pelo Parlamento. Votou secretamente o orçamento, três bilhões. Não são três bilhões depositados lá fora não, está dentro do Orçamento.”

Em seguida, o presidente afirmou que “se tiver alguma coisa errada, a gente investiga, vai atrás”.

E emendou: “Acontece. Pode, (até) lá em casa acontece.”

*Informações de O Antagonista


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CONGRESSO PODE VOTAR VETOS PRESIDENCIAIS E CRÉDITO PARA BENEFÍCIOS SOCIAIS NESTA TERÇA (1º)

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Brasília - Congresso - Palácio do Congresso Nacional - prédios públicos - Senado - Câmara dos Deputados

Sessão do Congresso Nacional vai reunir deputados pela manhã e senadores à tarde

O Congresso Nacional tem sessão marcada para a próxima terça-feira (1º) para análise de 18 vetos presidenciais e três projetos de lei (PLNs), entre eles o que restabelece cerca de R$ 20 bilhões ao Orçamento federal de 2021 para o pagamento de benefícios sociais (PLN 4/21).

O projeto abre crédito suplementar de R$ 19,768 bilhões para o Orçamento, valor que havia sido vetado pelo presidente Jair Bolsonaro na sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA – Lei 14.144/21). Segundo o Executivo, a abertura do crédito não vai afetar a meta fiscal para 2021, já que os valores serão compensados por vetos a outras destinações orçamentárias.

O dinheiro será distribuído para o pagamento de seguro-desemprego (R$ 2,6 bilhões); benefícios previdenciários (R$ 6,6 bilhões); compensação ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social (R$ 4,7 bilhões); benefícios de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (R$ 968 milhões); remuneração a agentes financeiros (R$ 423 milhões) e subvenção e subsídios a agricultura sustentável, ao Programa de Financiamento às Exportações (Proex) e a outros setores (R$ 4,3 bilhões).

O relator do PLN 4/21 é o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso, que ainda não apresentou seu voto. A proposta já esteve pautada na última sessão do Congresso, mas não foi votada por falta de acordo.

Mais créditos
Também estão na pauta de terça-feira o PLN 5/21, que abre crédito especial de R$ 584,2 milhões para ações de três ministérios: Desenvolvimento Regional; Defesa; e Mulher, Família e Direitos Humanos; e o PLN 6/21, que abre crédito suplementar de R$ 1,09 bilhão para seis ministérios: Ciência, Tecnologia e Inovações; Economia; Meio Ambiente; Defesa; Desenvolvimento Regional; e Mulher, Família e Direitos Humanos.

Vetos
Entre os vetos que poderão ser analisados está o veto integral do presidente Jair Bolsonaro (VET 10/21) à proposta que buscava garantir acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da educação básica pública.

O PL 3477/20 previa o uso de R$ 3,5 bilhões do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para ampliação do acesso à rede mundial de computadores, mas o Planalto explicou que a iniciativa aumentaria a rigidez do Orçamento e alegou que governo federal já vem “empregando esforços” para aprimorar a contratação de internet banda larga para as escolas públicas de educação básica.

O projeto é de autoria do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) e de outros 23 parlamentares.

Outro veto (VET 9/21) a ser analisado diz respeito a trechos da lei que permitiu a compra de vacinas contra a Covid-19 por parte de estados e municípios com registro ou autorização temporária de uso dado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A Lei 14.125/21 tem origem em proposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Foram três dispositivos vetados pelo presidente da República, entre eles a previsão de que a União reembolsaria os entes da Federação pela compra, caso não fosse cumprido o Plano Nacional de Imunização (PNI). O governo alegou a existência de uma inadequação legal, já que outra legislação (Lei 14.124/21) trata do tema. O Executivo também disse que o dispositivo criaria despesa adicional da União sem o estudo de impacto orçamentário e financeiro, o que viola a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Imposto de Renda
Parlamentares vão analisar também o veto imposto ao PL 639/21, que prorrogava até 31 de julho o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física referente aos rendimentos de 2020 (VET 20/21).

Segundo o Executivo, apesar de meritória, a prorrogação do prazo contrariava o interesse público porque seria o segundo adiamento consecutivo da entrega da declaração neste ano. A data inicial era 30 de abril, mas a Receita Federal já havia estendido o prazo até 31 de maio, em decisão administrativa. Uma nova postergação, de acordo com a equipe econômica, poderia afetar o fluxo de caixa, prejudicando a arrecadação da União, dos estados e dos municípios.

Apoio à cultura 
Os parlamentares também poderão votar veto à Lei 14.150/21, que prorroga até dezembro de 2021 os efeitos da Lei Aldir Blanc, de apoio ao setor cultural, em decorrência da pandemia de Covid-19 (VET 21/21).

Um dos trechos da norma vetados prorrogava automaticamente por dois anos o tempo para aplicação dos recursos para realização de atividades culturais e para a respectiva prestação de contas dos projetos já aprovados. O governo alegou que o prazo estabelecido é extenso demais para uma prorrogação automática, de forma “que tal tipo de decisão deve ser tomada mediante a análise do caso concreto e verificada a conveniência e oportunidade de se aplicar eventual prorrogação”.

Para que um veto seja derrubado, é necessário o apoio mínimo de 257 votos na Câmara e de 41 no Senado. Durante a pandemia, as sessões do Congresso são feitas separadamente por deputados e senadores. Nesta terça-feira, a Câmara se reúne na parte da manhã, a partir das 10 horas; o Senado se reúne à tarde, às 16 horas; e depois os deputados fazem outra reunião às 19 horas, caso seja necessário.

Confira a pauta completa

Fonte: Agência Câmara de Notícias


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MANAUS SOOU ALERTA A PAZUELLO SOBRE COLAPSO JÁ EM DEZEMBRO DE 2020

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Ministro da saúde eduardo pazuello coletiva saida 3

Igo Estrela/Metrópoles

Em ofício enviado ao então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em 30 de dezembro do ano passado, a Prefeitura Municipal de Manaus, no Amazonas, já havia relatado ao governo federal uma situação “que demanda o emprego urgente de medidas de prevenção” para evitar, à época, o agravamento da pandemia do novo coronavírus. Alguns dias depois, o sistema de saúde do estado entrou em colapso: faltaram leitos, medicamentos e até oxigênio.

O aviso reforça a tese do Ministério Público Federal (MPF), que denunciou, em 13 de abril, o ex-ministro da Saúde – além de outras cinco autoridades públicas – por improbidade administrativa. A Procuradoria da República do Amazonas entende que Pazuello esperou as mortes por falta de oxigênio ocorrerem para agir no estado.

O ofício faz parte de uma série de documentos enviados à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, que apura ações e omissões do governo do presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia.

O pedido de resposta foi feito pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM). Ele solicitou “cópias de todas as correspondências, ofícios e demais comunicações que façam referência, ainda que indireta, a pedidos de auxílio material ou humano, bem como envio de suprimentos, insumos e equipamentos médicos e hospitalares”.

Segundo os registros, no penúltimo dia de 2020, o então subsecretário de Saúde de Manaus, Marcelo Magaldi Alves, escreveu a Pazuello solicitando apoio federal. Ele pediu que o ministério disponibilizasse profissionais da saúde.

Ao relatar a situação epidemiológica na capital, Magaldi destacou alta significativa no número de novos casos de Covid-19, “observados por meio do aumento da taxa de ocupação hospitalar da rede pública e privada, em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), passando de 30,7% em 1º de setembro de 2020 para 86,84% em 28 de dezembro de 2020”. Na ocasião, o Amazonas tinha 5.206 vítimas da Covid-19. Hoje, após o colapso, o número de óbitos é bem maior que o dobro: 12.951.

*Informações do Metrópoles.


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ACUSAÇÕES RECÍPROCAS PÕEM CHINA E ESTADOS UNIDOS COMO CRIADORES DO CORONAVIRUS COVID-19

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China rebate Pompeo e cobra que EUA provem acusações sobre origem do  coronavírus

No início desta semana, o presidente Joe Biden, dos Estados Unidos, pediu aos órgãos internos a intensificação na investigação do surgimento do coronavírus Covid-19, recaindo sobre a China a responsabilidade de que o vírus, que já matou mais de 3 milhões e 500 mil pessoas em todo o mundo, tivesse escapado de laboratórios chineses.

Nesta sexta-feira (28), a China pediu a abertura de investigação internacional, embora tenha direcionado suspeitas contra os Estados Unidos fazendo o porta-voz do governo chinês, Zhao Lijian fez a indagação:

“São mais de 200 laboratórios biológicos americanos espalhados pelo mundo. Quantos segredos escondem?”

Mesmo sem fazer evidentes acusações, a declaração vem como resposta a Joe Biden, que pediu investigação sobre os primeiros casos do coronavírus na China. Enquanto, Estados Unidos e China se confrontam sobre a autoria, o especialista em emergência da Organização Mundial de Saúde (OMS), Mike Ryan, pediu, nesta sexta-feira (28), que a política seja separada da ciência.

A OMS prepara uma proposta para os próximos estudos a serem realizados sobre as origens da Covid-19 a pedido dos Estados Unidos e do Reino Unido.

• Com informações da CNN


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DEPUTADO KELPS E PREFEITO ALYSSON DESMENTEM ROMPIMENTO POLÍTICO

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Kelps Lima (@kelpslimaRN) | Twitter

Até o ano passado, Kelps Lima e Alysson Bezerra estiveram juntos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) e, unidos, fortalecendo o Solidariedade, legenda que é presidida por Kelps em nível estadual. Na eleição passada, ambos também disputaram os cargos de Prefeito. Kelps Lima na Capital do Estado e Alysson Bezerra na Capital do Oeste. Os dois sabiam que suas missões não seriam fáceis.

Kelkps não teve o mesmo desempenho eleitoral de Alysson, que por sua vez desbancou uma das mais tradicionais famílias da política mossoroense, os Rosados. Num eleitorado de 561 mil eleitores, Kelps conquistou o voto de quase 33 mil eleitores, enquanto que Alysson surpreendeu o mundo político ao derrotar Rosalba Ciarlini ao conquistar 83.635 dos 176 mil votos do eleitorado mossoroense.

Enquanto Alysson abria vaga para mais um do Solidariedade, o subtenente Elinel Marques (Solidariedade), para assumir a Prefeitura de Mossoró, Kelps se mantinha na Assembleia Legislativa consolidando o bloco do Solidariedade, que tem três deputados estaduais. Tudo alinhado no Solidariedade que administra a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte.

Hoje, blogs da Capital do Estado estamparam o rompimento político do prefeito Alysson Bezerra com o Solidariedade, “por ter entrado em rota de colisão com Kelps que não aceita a candidatura de sua esposa a deputada estadual”.

Procurado pelo www.blogtuliolemos.com.br, a assessoria do prefeito de Mossoró desmentiu a informação, enquanto que o deputado Kelps Lima retornou ligação à editoria do blog e prestou a declaração de que

“Eu e Alysson rimos muito desse boato hoje. Nem tem rompimento, nem a esposa dele é candidata. Eu e Alysson somos como dois irmãos e estamos preocupados em fortalecer o nosso partido, o Solidariedade”.

Kelps Lima

Na ocasião, Kelps Lima confirmou a sua candidatura a deputado federal somando com o vereador mossoroense Lawrence Amorim e mais 8 candidatos que formam a nominata do Solidariedade e que poderá chegar a contar com 16 candidatos.

Para o deputado Kelps Lima, “o Solidariedade também vai ter uma nominata forte para deputado estadual e o partido deverá manter as três cadeiras na Assembleia Legislativa”. Em relação à eleição majoritária, Governador e Senador, o presidente do Solidariedade disse apenas que “a preocupação é formatarmos as nominatas de deputado federal e deputado estadual”.


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ARTIGO: CONSERVADORES, REACIONÁRIOS E ESPERTOS

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OPINIÃO] Por que o governo Bolsonaro não é conservador –

Carlos Emerenciano – Arquiteto e Advogado

“Sou 100% conservador”; “Brasil acima de todos, Deus acima de tudo”; “abaixo o comunismo”; “intervenção já”. São frases que passamos a ouvir e ler com certa frequência, desde a ascensão de uma dita direita no Brasil.

Com o avanço da pandemia do coronavírus, vimos essa mesma direita negar a ciência e confrontar-se com as medidas sanitárias recomendadas pelas autoridades médicas em todo o mundo.

Foram além. Passaram também a duvidar da eficácia das vacinas, principalmente de uma certa “vachina”, como chamaram pejorativamente a Coronavac, pelo simples fato de o governador de SP, João Dória, ter se empenhado pelo seu desenvolvimento.

Na verdade, vivenciamos um show de bizarrices Brasil afora. Stanislaw Ponte Preta, se vivo fosse, certamente reeditaria o seu FEBEAPÁ (Festival de Besteiras que Assola o País). Material não lhe faltaria.

Contudo, a pergunta que faço é o que essa turma que bate no peito se dizendo conservadora tem a ver de verdade com o conservadorismo?

Antes de continuar, conto uma história: em janeiro do ano passado, o mundo perdeu um grande filósofo conservador, o inglês Roger Scruton. Deixou vasta obra e entre os seus títulos estão “A Alma do Mundo”, “Como ser um Conservador”, “Uma Filosofia Política. Argumentos para o Conservadorismo”, “Conservadorismo, um Convite à Grande Tradição”, entre outros. Um dos “zeros não sei das quantas” revelou em entrevista que Roger Scruton era a sua maior referência intelectual. Questionado pelo jornalista se havia lido algum livro do filósofo, respondeu: “estou para ler. Vou começar o branquinho dele. Da capinha branca”. E pegou na estante o livro “Conservadorismo, um Convite à Grande Tradição”.

Pronto. Revelada essa pérola da intelectualidade brasileira, creio que posso responder o questionamento: o dito conservador brasileiro, que anda por aí enrolado na Bandeira do Brasil ou então fantasiado de templário (quando não comete crime de apologia ao Nazismo), é, na verdade, um reacionário. Em nada se filia à corrente de pensamento que vai de Edmund Burke a Roger Scruton e que encontra entre suas fileiras personagens como Winston Churchill, Primeiro Ministro do Reino Unido durante a 2ª Guerra Mundial e figura essencial na vitória dos Aliados sobre o NaziFascismo.

E é preciso distinguir o conservador do reacionário. O apego de ambos à tradição tem naturezas absolutamente distintas. Na verdade, o conservador é aquele que busca manter o mundo. Para tanto, crê que precisa implementar reformas constantes para que o mundo vigente e suas instituições não desmoronem. Acredita naquela sentença de Isaac Newton: “se eu vi mais longe, foi por estar sobre os ombros de gigantes”. O reacionário não. Este quer restaurar um tempo passado e fantasia a história. Costumamos ouvir: “ah, durante o regime militar, era diferente…”.

O reacionário poderia cultuar Carlos Lacerda, que além de político, foi jornalista e escritor, inclusive tradutor de Shakespeare, mas prefere tecer loas à figura abjeta do torturador Coronel Brilhante Ustra. Em suma, o reacionarismo é uma deturpação do conservadorismo. Uma espécie de caricatura.

Diria, portanto, que o reacionário é tão semelhante ao conservador quanto o mico-leão-dourado o é em relação ao leão. As semelhanças não ultrapassam as nomenclaturas.

Existe, entretanto, outro tipo político que se aproveita dessa confusão entre conservadorismo e reacionarismo e do clima de ódio alimentado no país. Trata-se do esperto. Ele pode muito bem estar enrolado numa Bandeira do Brasil, vestido com a camisa canarinho (o que me faz recordar Samuel Johnson: “o patriotismo é o último refúgio do canalha”), ou então dançando ao som de “o meu coração é vermelho e de vermelho vive o coração”.

É um ser que não tem ideologia. Aproveita-se do ressentimento social causado pela falta de perspectivas para encurtar o seu caminho em direção ao poder.

Muito cuidado…

*Carlos Emerenciano – Arquiteto e Advogado.


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SERVIÇOS DO DETRAN E CENTRAIS DO CIDADÃO SÃO RETOMADOS EM NATAL E REGIÃO METROPOLITANA

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Centrais do Cidadão retomam serviços do Detran na região metropolitana — Foto: Divulgação/Governo do RN
Centrais do Cidadão retomam serviços do Detran na região metropolitana — Foto: Divulgação/Governo do RN

A partir da próxima terça-feira (1º), as Centrais do Cidadão em cinco municípios do Rio Grande do Norte vão ampliar os serviços oferecidos à população. Nas cidades de Ceará-Mirim, Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu serão retomados serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Entre eles, abertura de processo de Carteira Nacional de Habilitação (CNH); prova teórica online; vistoria para primeiro emplacamento; transferência de propriedade; reposição de placas; exames psicológicos e clínicos.

O horário de funcionamento das unidades permanece o mesmo desde quando foram reabertas em abril, exclusivamente, para emissão de Carteiras de Identidade (RG).

  • Natal: 9h às 18h
  • Parnamirim: 7h às 17h
  • Ceará-Mirim e São José de Mipibu: 7h às 13h
  • São Gonçalo do Amarante: 8h às 14h

No entanto, com exceção das Centrais do Cidadão situadas na capital do RN (Shopping Via Direta e Shopping Estação), os atendimentos nas demais unidades serão realizados em dias alternados para os diferentes órgãos prestadores de serviços, a fim de evitar aglomerações, como medida de segurança em razão da pandemia de Covid-19.

Nas unidades de Ceará-Mirim, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu os atendimentos do Detran passarão a ocorrer nas segundas, quartas e sextas-feiras. E os atendimentos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), órgão responsável pela emissão do RG, serão realizados apenas nas terças e quintas-feiras.

Os serviços retomados pelo Detran nas Centrais do Cidadão são referentes à Coordenadoria de Habilitação, Coordenadoria de Registro de Veículos e Atendimento Clínico. Contudo, na unidade da Zona Norte de Natal (Shopping Estação), por enquanto, será retomado apenas o serviço de Registro de Condutores.

O cidadão precisa continuar tendo que agendar o atendimento previamente, seja para quaisquer serviços oferecidos. No caso do Detran, basta acessar o site e clicar no ícone de “Agendamentos” para, em seguida, selecionar o serviço desejado. Com relação aos atendimentos do Itep, o link para efetuar o agendamento é o www.centraldocidadao.rn.gov.br. Neste, as vagas são abertas sempre às 12h para atendimento no dia subsequente. Para ambos os casos, o agendamento deve ser realizado, obrigatoriamente, no nome do usuário que será atendido.

De acordo com a Coordenadoria de Atendimento ao Servidor e ao Cidadão (Codaci) da Secretaria de Estado da Administração (Sead), que conduz o Programa das Centrais do Cidadão, todas as pessoas que adentrarem nas unidades deverão respeitar às normas de segurança interna, realizar a devida higienização e procurar manter o distanciamento social, bem como utilizar corretamente as máscaras de proteção. “Os cuidados sanitários deverão ser mantidos, senão redobrados. Para prevenir o contágio da doença, a Codaci continua intensificando as ações de biossegurança, visando salvaguardar a saúde de servidores e cidadãos”, corrobora o coordenador Luis Renato Nogueira.

A reabertura das Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) nas Centrais do Cidadão foi determinada por Portaria Conjunta entre Sead, a Sesap e o Detran, publicada neste sábado (29) no Diário Oficial do Estado. A medida levou em consideração a demanda reprimida pelos serviços e o significativo número de cidadãos que necessitam da CNH atualizada para fins variados, além da importância do documento para as diferentes nuances da vida pessoal, profissional e social do cidadão norte-rio-grandense.


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