julho 14, 2021

Em conversa com o jornalista Tulio Lemos, o deputado federal Benes Leocádio confirmou os entendimentos que estavam sendo mantidos dentro da cúpula oposicionista para viabilizar a sua candidatura ao governo do estado. Depois de confirmar as conversas na cúpula, a matéria circulou no www.blogtuliolemos.com.br na tarde de hoje surpreendendo o mundo político e com a presença do ministro Rogério Marinho em Natal, gozando um período de férias, ficou entendido que a definição da candidatura de Benes para enfrentar a governadora Fátima Bezerra não poderia continuar em sigilo e por essa razão ficou determinado que o anuncio oficial da candidatura será no próximo dia 31.

Na noite de hoje (14), o Blog do BG confirmou o que tinha sido anunciado pelo Blog Tulio Lemos, trazendo a informação de que a chapa realmente está formada.

Confira matéria na íntegra:

ELEIÇÃO 2022: Benes e Rogério formam chapa e excluem Fábio Faria. Evento de lançamento será dia 31/07

Está tudo certo, prego batido, ponta virada.

Dia 31, o depurado federal Benes Leocádio e o ministro Rogério Marinho irão oficializar uma chapa de oposição à governadora Fátima bezerra.

Benes será candidato a governador, enquanto Rogério concorrerá a uma vaga no Senado.

Segundo o blog apurou, o evento de lançamento da chapa para 2022 terá a presença de vários deputados estaduais, além de muitos prefeitos.

A costura de Rogério deixou de fora o ministro Fábio Faria, que sequer foi consultado. O ministro soube de toda costura por membros da classe política.

O presidente Jair Bolsonaro foi levado diretamente para o setor de tomografia ao chegar no hospital Vila Nova Star, na zona sul de São Paulo, na noite desta quarta-feira (14).

A equipe médica que acompanha o presidente vai avaliar nas próximas horas a necessidade de uma cirurgia de emergência no intestino.

O Metrópoles apurou com um integrante da equipe médica que, se for confirmado o “sofrimento intestinal”, ele será operado na sequência. Neste caso, a cirurgia seria realizada num período máximo de 24 horas.

Bolsonaro desembarcou no início da noite no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. A aeronave decolou de Brasília no fim da tarde e aterrissou na capital paulista por volta das 19h.

De ambulância, Bolsonaro chegou ao Vila Nova Star, na zona sul de São Paulo, às 19h38 desta noite.

Segundo a TV Globo, o Hospital Vila Nova Star reservou uma ala em um dos pavimentos do prédio para receber o presidente, que saiu no fim da tarde do Hospital das Forças Armadas em Brasília, onde estava desde a madrugada.

Bolsonaro está sob os cuidados do cirurgião Antônio Luiz Macedo, que o tratou do ferimento causado por uma facada em um atentado ocorrido na campanha eleitoral de 2018.

Caso seja submetido a uma nova intervenção, seria a sétima cirurgia enfrentada pelo presidente desde 2018.

O vereador Carlos Bolsonaro, um dos filhos do presidente, está entre os presentes no hospital.

Em publicação nas redes sociais nesta quarta, Jair Bolsonaro falou em “mais um desafio” após o atentado de 2018.

“Mais um desafio, consequência da tentativa de assassinato promovida por antigo filiado ao PSOL, braço esquerdo do PT, para impedir a vitória de milhões de brasileiros que queriam mudanças para o Brasil. Um atentado cruel não só contra mim, mas contra a nossa democracia”, escreveu o presidente.

Na tarde desta quarta-feira (14), a governadora Fátima Bezerra (PT) comemorou a chegada de 61 mil novas doses de imunizante AstraZeneca amanhã (15). Ela declarou que daria mais informações em breve. Seguimos acompanhando.

Veja publicação:

Nesta quarta-feira (14), o secretário de Serviços Urbanos, Irapoã Nóbrega, declarou que a Prefeitura de Natal está trabalhando em um novo projeto para a requalificação da Praça da Árvore de Mirassol e seu entorno. Vamos aguardar para presenciar um maior aproveitamento e um melhor reordenamento do local, visando sempre mais desenvolvimento socioeconômico.

Diversas empresas potiguares estão sendo homenageadas por incentivarem a cultura no Rio Grande do Norte. A iniciativa é da Viva Entretenimento que idealizou o Troféu ‘Amigo da Cultura’. Receberão a comenda empresas que investem e apoiam, através da Lei Djalma Maranhão e Lei Câmara Cascudo, importantes projetos culturais da Viva Entretenimento, contribuindo com a responsabilidade fiscal e social da empresa para com a sociedade. Hoje foi a vez de Dácio Galvão, secretário municipal de cultura; Crispiniano Neto, secretário estadual de cultura; Rafael Flores, da Unimed Natal e Cristine Rosado, do Cei Romualdo receberem a comenda das mãos de Jarbas Filho, diretor da Viva.

Promovidas e criadas pela Prefeitura do Natal e Governo do Estado, a Lei de Incentivo à Cultura Djalma Maranhão e a Lei Câmara Cascudo propiciam centenas de projetos nos mais diversos segmentos. Produtores, artistas e realizadores podem captar recursos perante a iniciativa privada para a realização das atividades através do programa. Com a renúncia fiscal são realizados projetos nas áreas do audiovisual, teatro, música, produção de DVDs, blocos e prévias de carnaval, livros, exposições, espetáculos infantis, concertos e dança.

O Troféu ‘Amigo da Cultura’ foi uma concepção e criação do artista e designer Erielton Rangel, baseada no Forte dos Reis Magos e o Teatro Alberto Maranhão, que estão voltando a receber o público. Cada obra será entregue pessoalmente pelo empresário Jarbas Filho, da Viva Entretenimento, que reconhece a importância de cada empresa na cena cultural do Estado. “Muitos eventos que produzimos durante o ano, que são importantes para o calendário turístico do Estado e para a cultura do Rio Grande do Norte, só acontecem graças a visão e parceria desses empresários, que acreditam e apostam”, acrescenta.

Segundo Jarbas, a premiação nasceu com o objetivo de reconhecimento e valorização. “Destinar recursos das empresas para apoiar grandes eventos é uma oportunidade legítima e assertiva de contribuir diretamente com a cultura e consequentemente agregar esse valor à sua marca. Todos saem ganhando. A empresa, o artista, o produtor cultural e, principalmente, a comunidade. São forças mútuas que trazem muitos benefícios”, ressalta. Nesse primeiro momento, explica Jarbas, as empresas homenageadas serão incentivadoras de eventos da Viva Entretenimento, mas a ideia é que o Troféu se torne público.

A produção brasileira de energia eólica, liderada pela região Nordeste e especialmente pelo Rio Grande do Norte, alcançou sucessivos recordes esta semana e levou a fonte a superar em mais de 100% as necessidades de energia elétrica registradas no mercado nordestino.

O marco ocorreu em meio às graves crises hídrica e energética que o país enfrenta e foi comemorado pelo presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araújo.

Um marco

“É, sem dúvida, um marco para a região, que também será fixado na história do Rio Grande do Norte, o estado brasileiro que mais produz energia dos ventos”, disse Sales, também presidente do Conselho Regional do SENAI RN, que abarca o Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis (CTGAS-ER) e o Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER), referências do SENAI no Brasil para formação profissional do setor e nas áreas de pesquisa, desenvolvimento e inovação em energia eólica, solar e sustentabilidade.

“O Nordeste”, reforça ele, “se tornou independente de produção de energia em meio a esses resultados, com toda a energia consumida sendo gerada a partir de fontes renováveis” – o que evidencia a imagem da região “como solução para o Brasil”.

“Isso mostra um grande diferencial que não tínhamos para atrair novas indústrias e como maior produtor nacional de energias renováveis, o Rio Grande do Norte tem que trazer na essência essa energia para o seu desenvolvimento”, acrescentou ele.

“No passado isso aconteceu com o petróleo e o gás, que não saíram de cena, mas hoje são as energias eólica e solar que viram protagonistas”.

Nesta quarta-feira (14), procurado pelo Blog Tulio Lemos, o deputado estadual Kelps Lima (Solideriedade) se posicionou, mais uma vez, sobre as articulações do governo Fátima para barrar a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID na Assembleia Legislativa no Rio Grande do Norte (ALRN). Segundo o deputado, está muito claro que o governo da professora não quer a CPI.

Confira na íntegra a resposta do deputado:

Tem um dito popular que desculpa de amarelo é comer barro. Mesmo que Jacó ganhe a ação, o nosso bloco terá maioria na CPI. O governo não quer a CPI. O governo não quer a investigação, o que é uma pena. Fico mais triste pelo fato de que o deputado Francisco, que é uma pessoa super cordial, estar tendo que se prestar a esse papel, de forma, tendo certeza que envergonha, de defender o indefensável e de mentir.

O governo abandonou hoje a sessão, pura e simplesmente, porque não quer a CPI; justamente no governo da professora Fátima Bezerra que foi, quando deputada, quem mais protestava a favor de investigações e CPI, seja no âmbito estadual ou federal.

Na sessão da manhã desta quarta-feira, 14 de julho, a bancada do Governo Fátima Bezerra na Assembleia Legislativa simplesmente desapareceu do plenário para não dar quórum e impedir a instalação da CPI da Covid. 13 parlamentares do Governo foram considerados ausentes na verificação de quórum, com 11 presentes.

Os ausentes foram: Albert Dickson, Doutor Bernardo, Eudiane Macedo, Francisco do PT, George Soares, Hermano Moraes, Isolda Dantas, Jacó Jácome, Kléber Rodrigues, Raimundo Fernandes, Souza, Ubaldo e o ‘Papa’ Vivaldo Costa.

O líder do Governo na Assembleia, deputado Francisco do PT, conversou com o blog Tulio Lemos e justificou a atitude da bancada em obstruir a votação:

“Nós da bancada do governo estamos questionando a forma como esse blocão se constituiu a partir de uma intervenção de fora para dentro da Assembleia. E há ações judiciais em andamento, contestando a intervenção do PSD, feitas pelos deputados Jacó Jácome e Vivaldo Costa. Essa é uma situação que proporcionou a construção de uma maioria de forma intervencionista. E é sobre isso que temos resistido na Assembleia Legislativa.”

Blog Tulio Lemos: Mas isso não passa a ideia de que o Governo está temendo o início da CPI? Essas discussões não poderiam ser em paralelo, até porque a formação do bloco não significará nada na prática.

Francisco do PT: O problema, Tulio, é que a constituição desse blocão na forma que se deu, uma manobra intervencionista, um golpe articulado de fora para dentro da Assembleia, ele tem sim interferência na composição da CPI. Essa manobra afeta a correlação de forças na CPI, afeta a quantidade de deputados da bancada do Governo e da oposição na CPI. Nós não estamos discutindo questão de mérito. O que causa pra nós indignação e estranheza é o fato de nós, da bancada do Governo, somos maioria, e por uma manobra golpista, a oposição se torna maioria na CPI através da intervenção patrocinada pelo ex-governador Robinson Faria. O mesmo Regimento que prevê a CPI como instrumento das minorias, e nós não questionamos isso, ele também prevê regras para se constituir blocos, regras para se constituir composições dessas comissões e isso nós avaliamos que não estão sendo respeitadas. Entendemos que é um direito nosso discutir isso até que de fato seja corrigido aquilo que nós estamos apontando como falhas dos procedimentos regimentais.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou, no início da tarde desta quarta-feira (14), que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está bem e “totalmente medicado”.

Bolsonaro deu entrada, no fim da madrugada desta quarta, no Hospital das Forças Armadas (HFA), onde passa por exames para investigar a causa de uma crise de soluços com a qual vem lidando desde o dia 3 de julho. Segundo a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência, o presidente deverá ficar em observação entre 24 horas e 48 horas.

“Quando tiver algum resultado, a gente vai emitir uma nota oficial, como feito pela manhã. A gente vai deixar todo mundo ciente. Queremos deixar claro que o presidente está bem, descansando e totalmente medicado”, disse Faria, na saída da Unidade Básica de Saúde 1, no Guará (DF), onde recebeu a primeira dose da vacina.

Faria e o ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, foram vacinados contra a Covid-19, nesta quarta-feira, pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Ramos, que hoje recebeu a segunda dose do imunizante, reiterou que o mandatário passa bem e disse que o procedimento a que foi submetido é normal e “nada grave”.

Ele, Albert Dickson, deputado Estadual. Ela, Carla Dickson, deputada Federal. Um casal, dois destinos políticos.

A política do RN tem de tudo um pouco. O casal de deputados Albert e Carla Dickson está em posições opostas em relação ao palanque do próximo ano.

Enquanto Albert faz parte da base de apoio da governadora Fátima Bezerra na Assembleia Legislativa e caminha para apoiar a reeleição da petista no próximo ano, sua esposa Carla é vice-líder do Governo Bolsonaro em Brasília e nem se imagina subindo num palanque do PT no RN.

E agora?

Como o casal vai se comportar no pleito do próximo ano? Albert no palanque de Fátima e Lula e Carla no palanque da oposição com Bolsonaro?

Por enquanto, não há essa cobrança de forma tão radical ou explícita por parte de Fátima ou Bolsonaro. Mas haverá.

Será que haverá dois palanques para o casal na disputa do próximo ano? Ou o casal chegará a um acordo e caminhará junto. Se o caminho for a união em um só palanque, qual será a escolha?

O casal vai unido apoiar a candidatura de Fátima ao Governo? Ou rompe e fica com Bolsonaro?

Há ainda uma saída: Na eleição Estadual, o casal Dickson apoia Fátima e na eleição Nacional, o casal vai de Bolsonaro.

Somente o tempo dirá para onde vai o casal Albert e Carla Dickson.

Nesta quarta-feira (14), o presidente da CAERN, Roberto Linhares, confirmou ao Blog Tulio Lemos que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) descarta, de forma integral, a privatização. Ele declarou: “não tenha dúvidas de que a governadora deu esse recado: ‘no governo dela, jamais, jamais, a companhia de água será privatizada. Jamais’.”

O presidente da companhia prosseguiu, acrescentando que, como presidente, reforça o que ela (Fátima Bezerra) disse e cumpre isso desde o primeiro momento na Caern. “Vamos continuar com a companhia pública, lucrativa, dando resultado e eficiente. Inclusive, competindo de igual para igual com o setor privado, para o desespero de muitos. Vamos continuar com a CAERN pública, firme e eficiente”, ressalta.

PL DAS MICRORREGIÕES 

O presidente da Caern, Roberto Linhares, faz referência ao que foi dito pelo deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade), que mencionou possibilidade de privatização de alguns serviços da Caern:

Então, a questão é que se criam factoides onde não estão só faltando com a verdade, mas não se deram nem mesmo o trabalho de ler o projeto de lei das microrregiões ou, até mesmo, o artigo que se critica. 

De forma clara, o artigo 13 do PL da Lei Completar 09/2021, que está para ser votado das microrregiões, deixa muito claro que a alienação de patrimônio ou de ações da companhia era somente para empresa subsidiária, que é da própria companhia, criada pela própria companhia. Como, por exemplo, uma empresa para trabalhar o lixo/resíduos sólidos, uma empresa para trabalhar drenagem urbana, que pode ser feita agora no novo marco ou então para a microrregião; a microrregião é 40% do estado, a lei diz claramente, e 60% dos municípios, que é pública, e uma parte só para elas, em parceria. 

MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA 

Além disso, no parágrafo 3º desse artigo se diz claramente que é proibido a abertura de capital e que isso só poderia ser feito por meio de lei específica, ou seja, lei complementar, tornando mais firme uma empresa pública do que hoje. Hoje, poderia, vamos dizer, ser privatizada por meio de uma Lei Ordinária.

Nesta quarta-feira (14), o jornalista Fred Carvalho, conhecido pela atuação à frente da Comunicação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), externou, por meio de publicação realizada em seu perfil nas redes sociais, um pouco de sua emocionante história de amizade com o também jornalista Anderson Barbosa, conhecido pela brilhante atuação como repórter em vários veículos de comunicação no estado. A postagem é um afago no coração para rogar por fé na recuperação do amigo/irmão, como ele intitula, que sofreu um ataque cardíaco, no retorno da pelada com os parceiros da Polícia Militar do RN (PM/RN).

Confira relato na íntegra:

Os últimos dias estão sendo bem difíceis. Quem me conhece, sabe da amizade, da minha ligação com @andersonssbarbosa . É um irmão que os corredores da faculdade de Jornalismo, que a vida me deu. Tirando a rivalidade clubística, somos iguais em tudo: somos da boa conversa, da risada, da resenha. Somos apaixonados pela nossa profissão, perfeccionistas. Vivemos para nossas famílias e cultivamos bem nossas amizades…

Sábado, durante uma pelada no Comando da PM, ele se sentiu mal. Insisti para irmos ao hospital, mas ele negou. Insisti novamente e tive nova negativa. Ele me pediu que apenas levasse para casa para descansar. No caminho, dentro do meu carro estando só eu e ele, de forma súbita e abrupta, Anderson teve um ataque cardíaco. Por sorte, estávamos relativamente perto do Clóvis Sarinho. Por sorte, consegui dirigir com a mão esquerda enquanto com a direita segurava a mão dele e pedia para ele ser forte e respirar. Por sorte, chegamos a tempo dele ser reanimado com massagem no peito e uso de desfibrilador.

Hoje, o quadro dele ainda é grave, mas é estável. Está sendo mantido sedado. Os sinais vitais são mantidos. As funções renais, idem. Aos poucos, vem apresentando melhoras.
Escrevo para lhe convidar a entrar numa corrente de pensamento positivo, de oração pelo irmão do coração. Estamos, amigos e família, bastante otimistas que tudo dará certo. Fiquem bem. Se cuidem!

PS. Hoje tem jogo do Mengão na Liberta. Vou torcer por você, irmão. Volta logo

Fred Carvalho

Veja publicação:

O deputado Federal Benes Leocádio, eleito pelo PTC com 125.841 votos, o que correspondeu a 7,82% dos votos válidos do RN no pleito de 2018, deverá ser o candidato da oposição ao Governo do Estado na eleição 2022.

Em contato com o blog Tulio Lemos nesta quarta-feira,14 de julho, Benes afirmou que realmente existem sondagens feitas por lideranças políticas da oposição para ser o candidato a governador contra a governadora Fátima Bezerra.

Benes afirmou:

“Realmente, existem sondagens nesse sentido. Se houver esse convite por parte dos partidos da oposição para que eu seja o candidato a governador, admito refletir sobre o tema. Na verdade, é bem possível que aceite o desafio de concorrer. Mas eu preciso ouvir o grupo, pessoas próximas, seguimentos, lideranças. Afinal, não existe candidatura isolada, candidatura de si mesmo. Pessoalmente, acredito que o nome mais forte para concorrer ao Governo do Estado seja o do prefeito de Natal, Álvaro Dias. Mas, ele tem dito que não aceitará disputar mandato no próximo ano. Nesse caso, se houver a união dos grupos de oposição em relação ao meu nome, eu não descarto a possibilidade. Posso aceitar ser o candidato a governador desse grupo.”

Benes acrescentou ao blog Tulio Lemos que está ouvindo muito nesse momento: “Estou ouvindo e recebendo estímulo de deputados estaduais, dos prefeitos, lideranças interioranas. É preciso construir essa união da maioria dos partidos que compõem o grupo. Havendo essa união, que não ocorre de uma hora para outra, admito tranquilamente concorrer. Precisamos de tempo para discutir com todos e buscar o consenso. Se houver outros nomes melhores que o meu, receberão meu apoio. Se o grupo, unido, achar que o meu nome reúne as condições necessárias para se construir um grande palanque competitivo e com propostas viáveis, estaremos prontos para enfrentar.”

Benes Leocádio tem sido citado como o candidato da oposição pelo fato de ter sido o deputado Federal mais votado no último pleito, ter sido presidente da Femurn, a Federação dos Municípios do Estado e ter contato direto com as lideranças do interior, além de ter um nome limpo e não ser adepto dos extremos, sendo considerado um político moderado e de centro.

Caso Benes Leocádio aceite ser o candidato a governador, a chapa majoritária da oposição começa a ganhar corpo e ser definida. O mais provável é que o nome do ministro Rogério Marinho seja confirmado como candidato a senador pelo grupo oposicionista.

Uma eventual disputa interna entre os ministros Rogério Marinho e Fábio Faria, está chegando a fim. O fato de o ex-governador Robinson Faria ainda não recuperado os direitos políticos, poderá forçar Fábio a ser candidato novamente a deputado Federal, apesar das negativas do genro de Sílvio Santos.

O nome de Rogério Marinho tem recebido a simpatia pública do presidente Jair Bolsonaro e é o que tem chegado com mais força ao interior do RN, com obras e convênios com prefeituras.

Nesse caso, a oposição poderá ir às ruas com Benes governador e Rogério senador. O nome do vice e os suplentes do candidato ao Senado serão definidos com os partidos aliados.

Médico especializado que acompanhou a recuperação do presidente após a facada, durante a campanha de 2018, está a caminho de Brasília

O cirurgião gástrico Antonio Luiz Macedo, que mora em São Paulo, está a caminho de Brasília para examinar Jair Bolsonaro.

Macedo passou a acompanhar o presidente da República, depois que ele, quando candidato em 2018, levou uma facada.

O cirurgião gástrico fará uma avaliação para saber se é preciso submeter o presidente da República a uma nova cirurgia.

Bolsonaro está internado no Hospital das Forças Armadas (HFA), como noticiamos mais cedo. Há a possibilidade de ele precisar ser transferido para outra unidade de saúde.

Há pouco, uma pessoa muito próxima de Bolsonaro disse a O Antagonista, em reservado:

*Com informações de O Antagonista.

Desafeto do pedetista, ex-senador disse ter arrematado ‘de sacanagem’ um imóvel do presidenciável, vendido em leilão para pagar indenização ao ex-presidente

Sobre a compra, em leilão, de um imóvel do presidenciável por seu desafeto político Eunício Oliveira, a assessoria de Ciro Gomes responde ao post, publicado ontem, terça-feira (13).

No texto, o ex-presidente do Senado diz ter comprado “de sacanagem” imóvel vendido pela Justiça para o pagamento de indenização devida pelo pedetista a Fernando Collor.

Leia, abaixo, a íntegra da resposta da assessoria de Ciro:

“Sobre o leilão de um apartamento supostamente pertencente a Ciro Gomes para pagamento de indenização por dano moral a Fernando Color, temos a informar:

1. Trata-se de ação judicial eivada de vícios e nulidade, com recurso pendente de julgamento ao Superior Tribunal de Justiça;

2. Desde o início do processo, em 1999, adversários tentam se aproveitar do fato para fazer politicagem;

3. O clímax se deu agora quando um deles, por mera chicana, aproveitou-se para arrematar os direitos do devedor fiduciário do imóvel, que sequer é propriedade de Ciro Gomes;

4. Ciro Gomes confia na decisão isenta e técnica dos tribunais superiores que darão palavra final sobre a causa.”

Assessoria Ciro Gomes

Escolhido por Jair Bolsonaro, o atual advogado-geral da União passará por sabatina no Senado e precisará ser aprovado pela CCJ da Casa

Nesta terça-feira (13), Diego Amorim comentou a oficialização da indicação do “terrivelmente evangélico” André Mendonça ao STF. Escolhido por Jair Bolsonaro, o atual advogado-geral da União passará por uma sabatina no Senado e precisará ser aprovado pela CCJ da Casa para ocupar a vaga de Marco Aurélio Mello na Corte. Declarações foram dadas no Papo Antagonista.

Mendonça é a segunda indicação ao STF feita por Jair Bolsonaro. Em outubro do ano passado, o presidente apontou Kassio Nunes Marques para a vaga do ex-ministro Celso de Mello. A decisão, no entanto, não cabe apenas ao presidente: para ser empossado no STF, Mendonça precisará da aprovação da maioria do Senado, que tem o poder de barrar a indicação.

Quem é André Mendonça

Nascido em Santos, no litoral paulista, Mendonça é advogado da União desde 2000 e chegará ao STF aos 48 anos de idade. Nomeado para o comando da AGU logo no início do governo Bolsonaro, em janeiro de 2019, ele era visto como um nome estritamente técnico, que no governo Temer havia sido assessor especial do ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Wagner Rosário.

Formado em ciências jurídicas e sociais pelo Centro Universitário de Bauru (SP), em 1993, Mendonça se especializou em direito público na UnB (Universidade de Brasília) e em seguida foi à Espanha, onde obteve os títulos de doutor e mestre em Direito pela Universidade de Salamanca. Na AGU, Mendonça atuou especialmente na área de combate à corrupção, assunto sobre o qual tem livros publicados.

Mais cedo, ministro afirmou que Emanuela Medrades, diretora da empresa de medicamentos citada no caso da Covaxin, apesar de poder ficar calada, deveria responder perguntas sobre terceiros

Luiz Fux, do STF, estendeu ontem (13) a Francisco Maximiano a decisão que havia delimitado o direito de Emanuela Medrades ficar em silêncio e não se incriminar durante a sessão de hoje da CPI da Covid. Maximiano e Medrades, dono e diretora da Precisa Medicamentos, respectivamente, irão depor amanhã no colegiado.

Ambos serão ouvidos amanhã porque o silêncio de Medrades hoje fez com que senadores passassem o dia conversando com o presidente do STF sobre os limites impostos pelos ministro ontem.

Maximiano e Medrades poderão ser acompanhados por um advogado, ficar em silêncio em perguntas que possam incriminá-los e não precisarão se comprometer a falar a verdade, mas terão que responder perguntas sobre terceiros.

Para Fux, “nenhum direito fundamental é absoluto, muito menos pode ser exercido para além de suas finalidades constitucionais”.

O presidente do STF disse ainda que cabe às CPIs “analisar, à luz de cada caso concreto, a ocorrência de alegado abuso do exercício do direito de não-incriminação”.

E complementou: “Se assim entender configurada a hipótese, dispõe a CPI de autoridade para a adoção fundamentada das providências legais cabíveis”.

De acordo com o ministro, “não compete ao Supremo Tribunal Federal se imiscuir no conteúdo do depoimento” prestado à CPI.

*Informações de O Antagonista.