outubro 2021

A Prefeitura de Natal fará novas obras de infraestrutura urbana pela cidade. Nesta terça-feira (05), o prefeito Álvaro Dias assinou com a Caixa Econômica Federal (CEF) o convênio referente às obras de drenagem e pavimentação de 18 ruas, sendo oito no bairro Planalto, 10 no Alto da Torre (na Zona Norte) e o capeamento asfáltico de outras cinco no bairro das Quintas. Serão investidos R$ 6,2 milhões oriundos de uma emenda parlamentar da deputada federal Carla Dickson, que participou do ato de assinatura.

“Serão obras que darão mais conforto e segurança aos inúmeros motoristas que circulam nesses locais. Ruas que antes eram de pavimentação ruim ou até inexistente, e que, agora, terão uma maior vida útil com a nova estrutura, gerando qualidade de vida para a população, valorizando os imóveis locais e fazendo com que a oferta dos serviços públicos seja ampliada”, ressaltou o prefeito Álvaro Dias. A solenidade de assinatura do contrato aconteceu no salão nobre do Palácio Felipe Camarão e contou ainda com as presenças do secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Carlson Gomes, do deputado estadual Albert Dickson e da vereadora Margareth Régia.

Álvaro Dias lembrou que, além dessas obras, a Prefeitura está finalizando o projeto de drenagem e pavimentação de mais de 300 ruas em comunidades diversas da Zona Norte, bem como está executando o mesmo tipo de serviço em outra região do Planalto, contemplando outras 18 ruas e a construção de uma lagoa de captação, que terá a capacidade de armazenamento de mais de 11 mil litros. A obra agrega ainda a construção de galeria de águas pluviais para dar suporte ao sistema de drenagem do projeto.

“O bairro Planalto tem sido bem assistido pela nossa gestão. Estamos investindo bastante nessa região, que é a que mais cresce na capital potiguar e carece de uma estrutura melhor. Estamos trabalhando muito para melhorar essa situação. Ao final dos trabalhos, os transtornos com os alagamentos no período chuvoso e com a poeira na época da estiagem serão coisas do passado ”, destacou o chefe do Executivo municipal.

O secretário de Obras Públicas e Infraestrutura de Natal, Carlson Gomes, indicou as próximas etapas que acontecerão até o início das obras. “Hoje assinamos o convênio, depois iremos enviar as informações com planilha de custos, ruas, material e para análise do banco, receberemos a devolutiva de aprovação, e só ai iniciaremos o processo licitatório para definição da empresa. Vamos buscar acelerar esses trâmites para que os serviços possam começar ainda em 2021”, elencou o secretário.

Ele também comentou sobre o critério que será sendo seguido para definir quais ruas receberão melhorias. “Igualmente como fizemos na Zona Norte, com o saneamento integrado, o serviço agora andará da mesma forma: sempre privilegiando as ruas de maior circulação de carros, as que ligam as artérias dos bairros e as que recebem a contribuição do transporte público nas suas proximidades”, explicou Carlson Gomes.

A deputada federal Carla Dickson, autora da emenda que garantiu os recursos para a obra, se disse muito feliz com o início da concretização de uma justa reivindicação dos moradores da região atendida, como também enalteceu o trabalho executado pela atual gestão da Prefeitura de Natal. “Esse é um momento histórico para os moradores do Planalto, Quintas e Alto da Torre. Sonhamos esse sonho juntos e hoje ele está começando a ser realizado. Fico feliz de poder contribuir para mudar a realidade desses locais. Destaco ainda o empenho, trabalho e dedicação do prefeito Álvaro Dias, que tem sido um lutador incansável e não mede esforços para buscar o melhor para o Município”, definiu a parlamentar.

O advogado do empresário Carlos Kerbes pediu o adiamento do depoimento que seu cliente prestaria nesta quarta-feira (06) na CPI da Covid da Assembleia Legislativa do RN. A informação foi divulgada pelo presidente da Comissão, deputado Kelps Lima (Solidariedade), após justiça conceder Habeas Corpus ao depoente Carlos Gabas.

Ele foi convocado pela Comissão para esclarecer fatos relacionados à compra dos respiradores pelo Consórcio Nordeste, assim como Gabas.

Nesta terça-feira (05), o advogado do empresário requereu o adiamento do depoimento. Segundo ele, o motivo é um conflito de agendas. Kerbes deverá comparecer presencialmente, neste mesmo dia, a uma audiência da Justiça em Salvador.

O pedido foi atendido pela Presidência da CPI. “Os princípios da ampla defesa e do contraditório são regras absolutas desta Comissão, e o acompanhamento por advogado é situação que respeita a Constituição, garantindo, assim, a lisura do processo e da própria Comissão”, disse o deputado Kelps Lima.

O empresário é investigado pelo processo de aquisição de respiradores, em que o Governo do RN pagou adiantado quase R$ 5 milhões por equipamentos que nunca foram entregues.

Foi julgado na tarde desta terça-feira (05) os processos (Mandado de Segurança Cível Nº 0600179-83 e Mandado de Segurança Cível Nº 0600165-02) impetrados pelos vereadores de Parnamirim (RN) Ítalo de Brito Siqueira (PSDB) e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos (PTB).  

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Gilson Barbosa, em seu voto, desempatou a questão, concedendo a segurança, confirmando a liminar deferida anteriormente. Assim, foi anulada decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 1ª Zona Eleitoral de Natal que determinou a suspensão dos mandatos eletivos por 180 dias. Os vereadores, dessa forma, não serão afastados de seus mandatos. 

A relatora dos dois processos, Juíza Adriana Magalhães, deferiu os pedidos, suspendendo o afastamento dos vereadores, e foi acompanhada pelos Juízes Geraldo da Mota e Fernando Jales. 

Contra os pedidos, e pela manutenção dos afastamentos, estava o Desembargador Cláudio Santos e acompanhado pelo Juiz José Carlos Dantas e pela Juíza Érika Paiva. 

Com o empate, restou ao presidente da Corte decidir a questão, seguindo o entendimento da relatora.

O processo tinha sido adiado no dia 1º de outubro, após a inspeção que a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o gabinete do desembargador Gilson Barbosa. A ação fez com que ele se ausentasse da Sessão da Corte Eleitoral, que precisou ser adiada.

INSPEÇÃO DO CNJ AO GABINETE DO DESEMBARGADOR GILSON BARBOSA ADIA JULGAMENTO DOS PROCESSOS DOS VEREADORES DE PARNAMIRIM

O afastamento dos vereadores foi determinado no dia 18 de junho de 2021. Os vereadores foram denunciados pelo Ministério Público Eleitoral na Operação Dízimo, que cumpriu cinco mandados de prisão temporária e outros dez de busca e apreensão em Parnamirim no dia 18 de junho deste ano. 

O desembargador João Rebouças concedeu decisão liminar favorável ao pedido de Habeas Corpus Preventivo requerido pelo Secretário-Executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Eduardo Gabas.

A decisão assegura a Gabas o direito constitucional ao silêncio, incluído o privilégio contra a autoincriminação, no depoimento que prestará na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), nesta quarta-feira (06), às 14 horas.

O secretário será ouvido, na condição de investigado, sobre possíveis irregularidades nos processos de aquisições de respiradores pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia da Covid 19.

A decisão do desembargador assegura ao secretário o direito de ser assistido por seus advogados e de se comunicar reservadamente durante o depoimento, garantindo-se todas as prerrogativas previstas na Lei nº 8.906/94.

“Diante da notícia veiculada pela imprensa, de que testemunhas estão sendo supostamente constrangidas e humilhadas ao serem ouvidas na CPI, que seja proferido tratamento digno, respeitoso e urbano, não podendo sofrer quaisquer constrangimentos físicos ou morais durante as sessões”, explicou o desembargador João Rebouças na decisão.

Confira decisão:

Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Mossoró, em ação conjunta ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e com apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), deflagraram, nesta terça-feira (05), a Operação “Rastilho”, com o objetivo de combater o comércio ilegal de armas de fogo e munições.

A operação prendeu 11 pessoas na região Oeste potiguar, entre eles estava o vereador de Mossoró, Edson Carlos (Cidadania), detido por posse ilegal de arma de fogo. Ele foi levado à Delegacia Regional de Mossoró, onde prestou depoimento, pagou fiança de R$ 1.500 e foi liberado.

O parlamentar, em nota, se defendeu das acusações e disse que nunca foi envolvido com esquemas criminosos. “Tive nome citado uma vez, talvez por ser pessoa pública, em conversa entre investigados, os quais sequer conheço. Tal fato motivou, na manhã de hoje (5), cumprimento de mandado de busca e apreensão na minha residência, no bairro Rincão. Perguntado pela autoridade policial, confirmei existência em casa de um revólver calibre 38, herança do meu avô, nunca por mim usado”, explicou Edson Carlos.

Ao longo da operação, foram apreendidas armas de fogo e munições, além de aparelhos celulares. Os suspeitos foram conduzidos até a delegacia e encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

A CPI da Covid-19 aprovou, nesta terça-feira (05), o requerimento com questionamentos ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, como alternativa à realização de seu depoimento à comissão.

O colegiado quer saber, entre as indagações, qual a justificativa técnica apresentada pelo Ministério da Saúde para descontinuidade do uso da Coronavac nos próximos meses.

Neste mês de outubro é encerrado o contrato do Butantan com o Ministério da Saúde para aquisição de novas doses da Coronavac. O Ministério não deve renová-lo, o que vai resultar no abandono total da vacina nos próximos meses por parte da pasta.  

MINISTÉRIO DA SAÚDE PODE NÃO RENOVAR CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DA CORONAVAC

Os senadores também querem saber a atual situação do estoque de doses contra Covid-19 e qual o planejamento das campanhas de imunização para a reta final deste ano; O relatório ainda determina que Queiroga detalhe, em 48 horas, o Plano Nacional de Imunização a ser executado no ano de 2022.

*Com informações do Metrópoles

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid-19, afirmou, nesta terça-feira (05), que que o relatório final da CPI “com certeza” pedirá o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro. Ele “será indiciado pelos crimes que praticou”, disse o parlamentar.

“Não vamos falar grosso na investigação e miar no relatório”, defendeu Calheiros. A previsão é de que o texto esteja pronto no dia 15 de agosto e seja votado pelos senadores entre 19 e 20 de outubro.

“Continuamos discutindo aspectos técnicos do relatório. A partir do dia 15, vou estar com o relatório pronto e vou conversar individualmente com cada membro da comissão parlamentar. Até lá, continuaremos os debates, ouvindo juristas e escolhendo os tipos penais que nós vamos utilizar”, disse o relator em coletiva.

Ele explica que após a votação e aprovação do relatório, o texto será “destrinchado” e encaminhado aos órgãos para acolhimento das denúncias.

*Com informações do Metrópoles

O Hospital Giselda Trigueiro, referência para o atendimento de pacientes graves com Covid-19 no RN atingiu nesta segunda-feira (04) a marca de 30 dias sem óbitos causados pelo vírus.

Desde o início da pandemia o hospital realizou 1.631 internações de pacientes críticos com Covid-19, promovendo alta de 1.272 pacientes.

A unidade possui 35 leitos de UTI Covid e, na manhã desta terça-feira (5), 17 leitos estavam ocupados e 18 disponíveis. 

O avanço da vacinação em todo o estado e o aperfeiçoamento das práticas de atendimento pelos profissionais de saúde impactaram diretamente nesta redução de óbitos, é o que diz o diretor geral do hospital, André Prudente.

A governadora Fátima Bezerra (PT) comemorou, nas redes sociais, a marca atingida pelo hospital. “Isso é retrato de um Governo que não desacreditou da ciência, que tomou todas as medidas sanitárias necessárias de forma assertiva e que sempre soube que a resposta está na vacina. O resultado está aí. Seguimos!”, afirmou a Chefe do Executivo Estadual.

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O Governo do Rio Grande do Norte e o Ministério Público Estadual decidiram aumentar de 30% para 40% a capacidade de participação do público em estádios e liberou a venda de bebidas alcoólicas durante os jogos. As definições foram tomadas durante reunião nesta segunda-feira (04), que contou ainda com a presença da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) e clubes. 

Na ocasião, também foi liberada a venda de bebidas alcoólicas durante os jogos. A medida, segundo o governo, visa evitar tumulto e aglomeração de torcedores nas filas de entrada minutos antes de o jogo começar e também no entorno do estádio antes do horário previsto para o início da partida.

As novas liberações consideram a melhora do quadro epidemiológico e a necessidade de apoio aos clubes nesse momento decisivo do futebol estadual.  

O acesso exclusivo para torcedores imunizados foi mantido pelo governo. O público pode comprovar a vacinação através do Aplicativo RN Mais Vacina, do Conecta SUS, ou ainda, com a carteira de vacina física, emitida pelas secretarias de saúde dos estados e municípios, ou por institutos de pesquisa, clínica ou outras instituições governamentais, sejam nacionais ou estrangeiras.

O secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, acionou a Justiça do Rio Grande do Norte com um pedido de habeas corpus, nesta terça-feira (5), após convocação para depor na CPI da Covid do estado, como investigado, sobre a compra frustrada de respiradores pelo Consórcio à Hempcare. Segundo presidente da Comissão, deputado Kelps Lima (Solidariedade), a ação é para não prestar depoimento, marcado para esta quarta-feira (05).

CARLOS GABAS PEDE HABEAS CORPUS PARA NÃO DEPOR NA CPI DA COVID. “TÍPICO DE QUEM FEZ COISA ERRADA”, DIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO

O deputado federal, General Girão (PSL), comentou o caso. Compartilhando a foto do presidente com a frase “quem não deve…”, o parlamentar disse ter “48 milhões de possíveis motivos” para explicar o fato do secretário não querer depor, em alusão ao montante investido na compra dos aparelhos nunca entregues.

“No Senado, já sabemos que a CPI da Vergonha não vai investigar desvios do tal Consórcio do Nordeste. No entanto, no Rio Grande do Norte, a CPI do Covid tem o dever de investigar as irregularidades cometidas pela DESgovernadora [sic]”, disse o parlamentar.

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A jornalista Laurita Arruda, no Território Livre, destacou que o caso dos respiradores é um exemplo incontestável de mau uso de recursos públicos durante a pandemia.

Entretanto, chama a atenção que o Habeas Corpus usado na CPI da Assembleia Legislativa, foi o mesmo artifício utilizado na Comissão do Senado, inaugurado pelo ex-ministro Eduardo Pazuello. “É , no mínimo, incoerência do deputado Girão”, aponta a jornalista.

A disputa entre os ministros de Bolsonaro Fábio Faria e Rogério Marinho recebeu destaque no jornal Folha de São Paulo. Em uma página, o jornal relatou o que chama de “guerra fria” na busca de uma vaga para o Senado em 2022.

“Com o apoio de Bolsonaro, ambos tentam organizar o campo de oposição à governadora Fátima Bezerra (PT). Mas cada um corre na sua própria raia no xadrez político local”, diz o jornal.

É destacada a pré-candidatura de Rogério ao Senado e a composição com o deputado federal Benes Leocádio (Republicanos), que deve concorrer ao governo. Segundo jornal, Fábio Faria (PSD), no momento, está isolado, mas ele tem dito que já concluiu o seu ciclo na Câmara dos Deputados e que pretende ser candidato a senador.

A vaga ao Senado que estará em disputa em 2022 é a que foi conquistada em 2014 pela própria Fátima Bezerra.

O presidente já confirmou a disputa e disse, em entrevista à rádio 96 FM, que confia em uma aliança entre os dois ministros. “Ele [Fábio Faria] quer alguma coisa e o Rogério [Marinho] parece que quer a mesma coisa. Quem sabe, no final das contas, tire um par ou ímpar entre os dois. Mas sei que eles vão chegar a um bom entendimento”, afirmou.

Após o retorno das principais redes sociais, que passaram mais de 5 horas fora do ar nesta segunda-feira (04), o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), fez uma postagem no Instagram comentando, de forma humorada, a situação.

“O Instagram pode até cair, mas nosso trabalho por Natal nunca para!”, disse o Chefe do Executivo municipal ao postar um vídeo dançando com a legenda: “O instagram voltou. Como estamos”.

Ele ainda comemorou a volta da rede social, porque “assim podemos continuar compartilhando nossas ações por Natal e interagindo com vocês”, afirmou.

Veja publicação:

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O secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, acionou a Justiça do Rio Grande do Norte com um pedido de habeas corpus, nesta terça-feira (5), após convocação para depor na CPI da Covid do estado, como investigado, sobre a compra frustrada de respiradores pelo Consórcio à Hempcare  

O caso está sob segredo de justiça. O Presidente da Comissão, Kelps Lima (Solidariedade), comentou sobre o caso nas redes sociais e disse que é uma tentativa de não depor. Para o deputado, a atitude de Gabas é “típica de quem fez coisa errada”. 

A CPI da Covid quer explicações sobre a compra de respiradores que nunca foram entregues, o que gerou um prejuízo de R$ 4,8 milhões ao Rio Grande do Norte. 

O pedido de Habeas Corpus será analisado pelo pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

O deputado Kelps Lima disse que é um absurdo o governo ainda fazer repasses ao Consórcio e afirmou que vai acionar a Justiça para que o Rio Grande do Norte pare de fazer os repasses anuais ao grupo.

“Diante da postura do diretor do Consórcio Nordeste, típica de quem fez coisa errada, vou ingressar com uma ação para que o Estado não envie mais recursos para o Consórcio Nordeste. Pois, claramente, estamos sendo lesados pela instituição”, postou o presidente da CPI.

Absurdo a Governadora Fátima Bezerra ainda enviar recursos para este Consórcio, sabendo que o seu gestor é acusado de desviar recursos e se recusar a prestar contas ao povo do nosso Estado

— Kelps Lima (@kelpslimaRN) October 5, 2021

O depoimento de Carlos Gabas está marcado para as 14h da quarta-feira, quando também será ouvido o empresário Carlos Kerbes, sócio do irmão do ex-secretário do Gabinete Civil/BA.

Operação deflagrada pela Polícia Civil, na manhã desta terça-feira (5), cumpriu 7 mandados de prisão e 12 de busca e apreensão na região Oeste potiguar. Em Mossoró, um vereador foi detido por posse ilegal de arma de fogo. A ação aconteceu em conjunto com o Ministério Público.

A ação tem como objetivo combater a venda ilegal de arma de fogo, munições e tráfico de drogas em Mossoró.

O político foi levado à Delegacia Regional de Mossoró. Lá ele prestou depoimento e foi liberado após pagar fiança de R$ 1.500.

A operação é realizada pela Delegacia de Narcóticos, com o Gaeco e apoio da Polícia Militar.  Armas de fogo, munições e distintivos da polícia do Ceará foram recolhidos pela polícia nos locais alvos da operação.

*Com informações do G1 RN

O general do Exército brasileiro Richard Fernandez Nunes, novo comandante do Comando Militar do Nordeste, chegou ao Rio Grande do Norte nesta terça-feira (5). Em sua agenda, estão programadas visitas oficiais à governadora Fátima Bezerra e ao titular da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, coronel Francisco Araújo Silva.

A agenda do general teve início às 8h30, quando ele participou da formatura de novas tropas do Exército, no 16° Batalhão de Infantaria Motorizado (16RI). Durante a tarde, às 14h, o general visita a SESED para conhecer a estrutura e o funcionamento dos órgãos de segurança pública do RN. A apresentação será feita pelo próprio coronel Araújo.

Também acompanham a apresentação o secretário Pedro Florêncio, titular da Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), os comandantes-gerais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, coronéis Alarico Azevedo e Monteiro Júnior, a delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, e o diretor-geral do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), Marcos Brandão.

Foram convidados representantes da Agência Brasileira de Inteligência no RN (ABIN-RN), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Procuradoria Geral de Justiça do RN.

O general Richard Nunes assumiu a função no Comando Militar do Nordeste no dia 3 de setembro.

A Companhia de águas e Esgotos do estado (Caern) realiza nesta terça-feira (05), uma manutenção programada na adutora I, da captação Jiqui. A ação interrompe o abastecimento em 13 localidades de Natal.

Ficam sem abastecimento os bairros: Cidade da Esperança, Nazaré, Bom Pastor, Felipe Camarão, Lagoa Nova, Cidade Nova, Candelária, Capim Macio, conjuntos Mirassol, Potilândia e Dos Professores, parte de Morro Branco e parte de Nova Descoberta, em Natal. 

Segundo a Caern, os locais estão com o abastecimento suspenso desde às 7h e a previsão é que fiquem até às 19h. Após religar o sistema, a normalização deve acontecer em até 72 horas, ou seja, até a noite da sexta-feira (8).

Por Bosco Afonso

Quem pensa que com o passar do tempo o preconceito e as perseguições ao Nordeste e aos nordestinos cessaram está completamente equivocado.

Há seis anos, o jurista Elder Pereira escreveu: “Apesar de existir um senso comum de que o nosso país é cordial, a verdade é que não é. O xenofobismo contra os nordestinos nos últimos tempos tem tomado conta da mídia de uma forma tão relevante e criminosa que, hoje os xenofóbicos não fazem a menor questão de esconder seus preconceitos”. 

Pouca gente nossa, nordestina, potiguar de boa cepa celebra o fato de o Rio Grande do Norte contar com dois ministros no Governo Federal. Uns não celebram por não gostar de Fábio Faria ou de Rogério Marinho. Outros até desdenham o relevante pelo fato de pertencerem à gestão Bolsonaro. Uns outros até ignoram os feitos que ambos já trouxeram e continuam a trazer para o nosso pobre Rio Grande do Norte e apenas uns poucos sensatos ‘papa-jerimuns’ festejam as conquistas já alcançadas graças às interferências dos ministros Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional e Fábio Faria, das Comunicações.

Enquanto isso, a mídia nacional espezinha com o Rio Grande do Norte, conosco, potiguares e, particularmente com o ministro Rogério Marinho por ter destinado “mais de 3 bilhões de reais para o RN”. Sim, e daí? 

Ao www.blogtuliolemos.com.br e ao jornal Agora RN, o ministro calcula que o Ministério do Desenvolvimento Regional já mandou mais de R$ 2 bilhões para fomentar a segurança hídrica no Estado. Sim, e daí? 

A exemplo de outras publicações, em matérias semelhantes, a revista semanal ISTO É, abriu espaços generosos em suas páginas para demonstrar o seu xenofobismo contra nós, nordestinos, especialmente potiguares, quando insinuou irregularidades ao dizer que “…Dono de um dos maiores orçamentos na Esplanada dos Ministérios, Marinho tira proveito dessa situação para destinar grandes somas de dinheiro para a execução de obras no Rio Grande do Norte, seu estado, utilizando-as para se promover em sua base eleitoral (…)”. E quem escreveu sabe que o ministro, por ser ministro, não determina sozinho os recursos para determinada obra. É preciso a avaliação técnica. Se exigem as justificativas para a aplicação daqueles recursos. 

Em nota que contestou a informação da ISTO É, o Ministério de Desenvolvimento Regional afirma que “desde 2019, já foram viabilizados investimentos da ordem de R$ 3,5 bilhões para o RN e não R$ 1,2 bilhões como afirma a revista”. 

Se foram R$ 2 bi, 3 bi ou 3,5 bi que o ministro potiguar destinou para o RN, o que tem de irregular? Sim, e daí? 

Quantas vezes se leu nessas revistas ou nos grandes jornais a censura a ministros tais ou quais, de São Paulo, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul ou de Minas Gerais que tenham enviado recursos  financeiros para seus estados? Nunquinha. Tudo é normal. Os recursos para esses estados sempre são necessários. Para estados nordestinos, não. 

É o xenofobismo em ação. E o pior é que muitos dos nossos conterrâneos nordestinos, potiguares especialmente, aplaudem. 

O que o Ministro Rogério Simonetti Marinho trouxe para o seu estado foi o resgate de uma obra como a Barragem de Oiticica, inconclusa desde os anos 1950. O que Rogério Marinho tem trazido de recursos  financeiros para o seu estado serve como uma contribuição significativa para dar segurança hídrica e estruturante ao Rio Grande do Norte. O que Rogério tem trazido de benefícios para o RN é insignificante em relação ao que deixaram de trazer durante décadas como contribuição ao desenvolvimento desse nosso pobre estado.

E que nem Fábio e nem Rogério possam dar importância a esses comentários, pois a xenofobia contra o Nordeste existe, é real, está viva. 

“Já teve procurador que foi depor na CPI e que passou por situações constrangedoras, porque foi com a intenção de defender o governo do Estado. São posições diferentes, porque o governo passa, mas o Estado fica. O controlador do Estado, que é um servidor público de carreira, foi a Comissão para defender Fátima e não o Estado. Mas em linha geral, os procuradores defendem o Estado e estão indo lá, porque entendem que é uma base legal. Eu discordo, mais aí o futuro e os pareceres [da Comissão] é que vai dizer quem está certo ou errado”. Foi com essa declaração, que o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 instalada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade), rebateu as acusações feitas pelo controlador geral do Estado, Pedro Lopes, de que a CPI se tornou uma espécie de “cruzada” em busca de afirmações que possam afetar a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT), causando humilhação e coação aos servidores da saúde.

Essa afirmação de Kelps Lima, veio após Pedro Lopes denunciar que o desempenho incisivo dos membros da CPI em situações de abuso de autoridade, assédio moral, desrespeito aos direitos e garantias fundamentais previstas na Constituição Federal, especialmente quando os depoentes são mulheres.

Segundo o presidente da CPI, em entrevista nesta segunda-feira (04), ao programa “Meio Dia RN”, da Rádio 96 FM Natal: “Chegou uma denúncia na CPI de que testemunhas estariam sendo treinadas e coagidas para irem prestar depoimento na Comissão. Então nós instauramos um procedimento para apurar essa denúncia e foi flagrado pelo segurança da Assembleia [Legislativa do RN], uma testemunha ouvindo depoimentos e recebendo dicas pelo fone de ouvido. Quando são testemunhas do mesmo contrato, elas não podem assistir a sessão. Então, tem que ficar uma fora e outra dentro da sala das oitivas. E nisso, à testemunha que estava aguardando do lado de fora foi entregue um fone de ouvido e um celular e ela estava assistindo, os equipamentos foram retirados dela. Houve um flagrante e a denúncia na CPI”, acusou.

Em relação ao tratamento, se é respeitoso ou não, é só “assistir as sessões”, muito simples. De acordo com Kelps: “Não recebi nenhuma reclamação formal dos depoentes e eu estou tendo cuidado gigantesco, sou do ramo, milito na advocacia há 30 anos e aquele circo do ponto de vista processual, não vai valer de nada. Eu sou meticuloso e isso pode gerar raiva do governo, porque eles sabem que sou meticuloso para nenhum ato ser anulado”, explicou.

Sobre a polêmica dos procuradores do Estado estarem indo a Comissão como advogado das testemunhas, ele analisou que não pode e que vai pedir a posição formal da Procuradoria, Assembleia e o Estado: “Os procuradores alegam que a nova lei de licitações no artigo 10, autoriza isso, só que o artigo é amplamente inconstitucional, eles se abraçam a uma legislação nova, mas que na minha opinião, e inconstitucional”, destacou.

*Texto de Adenilson Costa para o jornal Agora RN

As mobilizações entre os partidos políticos visando fortalecer seus aliados para as eleições gerais de 2022 estão ocorrendo a todo gás. Em Brasília, lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT) têm participado de uma série de reuniões desde domingo (3), quando o ex-presidente Lula deu início à sua agenda política com um jantar para governadores e lideranças petistas da região Nordeste, onde discutiram a atual conjuntura nacional, reestruturação e novos rumos para o país.

A agenda de encontros segue durante a semana, incluindo os líderes do MDB, a exemplo do ex-senador Garibaldi Alves, que foi convidado para integrar a reunião prevista para esta quarta-feira (6), com o ex-presidente Lula. Mesmo sem exercer mandato atualmente, Garibaldi, que ocupou a cadeira de ministro da Previdência Social durante o governo Lula, foi uma das figuras políticas requisitadas para o encontro. O convite ao ex-governador potiguar sinaliza ainda mais fortemente no sentido da formação da aliança entre os dois partidos no RN. No entanto, ele afirmou ao jornal Agora RN que teve que declinar do convite por motivos de força maior.

“Fui convidado sim, pelo senador Eunício Oliveira, mas infelizmente não posso me ausentar do Estado essa semana, não vou poder ir. Conversei brevemente com ele e expliquei meus motivos, que foram entendidos. Não sei o tema da reunião. Aliás, ele me disse que seria uma confraternização, mas quando tem políticos no meio, sempre acabamos falando um pouquinho em política, né”, sorriu Garibaldi.

O convite a Garibaldi reacende as especulações sobre uma possível aliança entre PT e MDB no Rio Grande do Norte, que tiveram início em agosto passado, quando o ex-presidente Lula passou três dias em visita oficial ao Estado. Na ocasião, um jantar entre o ex-metalúrgico e lideranças potiguares do MDB, a exemplo do ex-senador Garibaldi e o deputado federal Walter Alves levantou a possibilidade de uma chapa Fátima-Walter para concorrer ao governo do Estado.

A reunião desta quarta-feira (6) reforça a ideia de aliança entre os dois partidos, que poderá ser reproduzida em outros estados. Por enquanto, essa possibilidade segue sendo analisada por ambos os lados, uma vez que conversas têm sido realizadas e possíveis entendimentos podem vir a ocorrer em breve, diante do foco dos envolvidos em se apresentar como a única via com real condição de enfrentar e vencer o presidente Jair Bolsonaro nas urnas em 2022.

Os encontros seguiram nesta segunda-feira (4), quando os governadores aproveitaram para abordar temas como economia, educação, saúde e segurança pública. Gestora no Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra participou dos encontros, assim como Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará) e Wellington Dias (Piauí), além da vice-governadora Eliane Aquino (Sergipe) e do senador Jaques Wagner (Bahia). A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann também participou do momento.

O ex-presidente Lula se reuniu ainda com integrantes das bancadas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, quando ouviu e conversou com os congressistas em suas demandas. “Em reunião com o presidente Lula e a bancada petista no Congresso Nacional semeando a esperança de um Brasil que seja grande, forte, do tamanho dos nossos sonhos, com a nossa cara, um Brasil de oportunidades”, disse a deputada federal Natália Bonavides, em uma rede social.

*Texto de Alessandra Bernardo para o jornal Agora RN

Jantar 

Governadora Fátima Bezerra voltou animada do jantar com o ex-presidente Lula e os governadores do Nordeste. Discurso a nado para o fortalecimento da candidatura de Lula e abertura para alianças locais que estejam sintonizadas com o projeto macro. 

Senadores 

Lula vai passar essa semana em Brasília. Vai conversar com senadores do MDB e também com deputados. Garibaldi Filho foi convidado a participar do encontro com Lula, sinalização mais que explícita do interesse do ex-presidente em ter o pai de Waltinho no palanque do PT. Lá e aqui. 

Paraíso 

Complicadíssima a situação do ministro Paulo Guedes com dinheiro em paraísos  fiscais, detentor de informações privilegiadas justamente na área em que atua. O ministro todo poderoso de Bolsonaro pode até não ser exonerado, mas fica enfraquecido pela desconfiança geral.

Vítima 

Adversários do ministro Rogério Marinho miram no alvo errado quando criticam a ação do potiguar em trazer recursos de seu ministério para o RN. Se não há superfaturamento ou irregularidade, ser criticado por trazer dinheiro para o Estado, só faz de Rogério vítima. 

Presente 

Prefeito de Natal, Álvaro Dias, pode até não ser candidato em 2022, mas sua agenda pública é de quem está com vontade. Até nos  finais de semana, o prefeito tem programação nos bairros, perto da população. 

Desmotivado 

O senador Styvenson Valentim está desmotivado para exercer a cadeira no Senado. Decepção com esquemas, engodos e frouxidão na lei de improbidade, não alguns motivos que deixam o capitão sem pique. 

Federação 

O Congresso encontrou uma forma de fazer coligação proporcional sem chamar de coligação: Federação de partidos, que se unem para a eleição e permanecem durante o exercício do mandato. 

Estreia 

Quem assina coluna neste Agora RN a partir de hoje é o comunicador e ex-vereador Luiz Almir. Seja bem-vindo, autêntico representante da voz do povo. 

Queda 

A queda das redes sociais mostrou o quanto estamos dependentes da internet nos dias atuais. Pânico foi o de menos entre os internautas.