novembro 22, 2021

A juíza Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, titular da 30ª Zona Eleitoral, responsável pela eleição suplementar em Guamaré, marcou para às 15 horas do próximo dia 30, através de videoconferência, a diplomação do prefeito eleito Arthur Teixeira (PSB), e de sua vice Eliane Guedes de Melo Carmo (MDB). O mandato da chapa vencedora encerra em 31 de dezembro de 2024.

De acordo com os dados totalizados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TER-RN), dos 14.532 eleitores que estavam aptos a votar, 11.821 (81,34%) compareceram às urnas e 2.711 (18,66%) não votaram. Os votos em branco somaram 120 (1,01%) e nulos 281 (2,38%). O candidato Arthur Henrique da Fonseca Teixeira, da coligação Confiança Renovada (MDB/PSB) teve 6.984 votos (61,16%), sendo eleito prefeito da cidade; e o candidato Gustavo Henrique Miranda Santiago, do Solidariedade, recebeu 4.436 votos (38,84%). A eleição suplementar aconteceu em 7 de novembro. 

Cidade milionária

O novo prefeito vai administrar uma cidade com população estimada pelo IBGE em 2021 de 16.261 mil habitantes, sendo 22,2% da população, segundo o IBGE, formada por servidores públicos municipais. Ainda pelo dados do IBGE, o PIB gira em torno de R$ 90,6  mil. O município tem uma receita superior a R$ 20 milhões. Pelos dados do Portal da Transparência, a receita acumulada em outubro de 2021 foi de R$ 202,9 milhões. Já o IDH é um fiasco. De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD Brasil), o índice de Guamaré é 0,626.

A cidade de Guamaré vive uma incógnita. Pelo dados apresentados, o município configura em segundo lugar no estado, e 86ª entre os 5.570 municípios do país quando o assunto é PIB per capita. Agora, em relação ao IDH – que é o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), uma medida resumida do progresso a longo prazo em três dimensões básicas do desenvolvimento humano: renda, educação e saúde -, a cidade ‘rica’ amarga a 3.561ª colocação.

A riqueza vem da extração e refino de petróleo. Guamaré tem a refinaria Clara Camarão. Outro ponto importante é o crescimento da energia eólica. Mas, os dados atestam que esta riqueza chega para poucos, maior parte da população vive à margem desta riqueza. 

Recentemente, uma denúncia chegou ao nosso blog que até agua de carro-pipa é desviada. “É absolutamente inaceitável que em uma cidade com menos de 15 mil habitantes, com arrecadação mensal superior a 20 milhões de reais, ainda haja local em que a incompetência vergonhosa não conseguiu implantar um sistema de abastecimento d’água. Repito: É básico. Água encanada. Carro pipa é a materialização da vergonha administrativa numa cidade em que dinheiro nunca foi e não é problema”, frisa a denúncia.

Quem é Arthur Teixeira

Arthur Teixeira foi funcionário R. de Paula – empresa de Arquitetura e Engenharia localizada na Avenida Roberto Freire, Ponta Negra, Natal. Ele também foi secretário de Obras de Guamaré e como gestor da Pasta resolveu agraciar a empresa onde trabalhava e somente neste ano de 2021, seu antigo patrão já recebeu mais de um milhão de reais “referente a serviços de profissionais engenheiros e arquitetos”. Conforme documento abaixo, de janeiro a setembro, a empresa recebeu R$ 1.008.037,80 (hum milhão e oito mil, trinta e sete reais e oitenta centavos). O pai de Arthur já foi prefeito de Guamaré. O tio é atual prefeito em exercício e presidente da Câmara Municipal. Juntos, já passou pelas mãos da família de Arthur Teixeira R$ 2 bilhões em uma década, dinheiro suficiente para transformar Guamaré em cidade de primeiro mundo.

Comparação

No pleito de 14 de novembro de 2020 o candidato vencedor Hélio Willamy Miranda da Fonseca obteve 6.347 votos no total, equivalente a 50,44% ao final da apuração. Porém, o registro de candidatura foi cassado pela Justiça Eleitoral, marcando novas eleições que aconteceram no dia 7 de novembro.  Arthur teve 637 votos a mais que o seu tio.

A Secretaria Estadual de Segurança Pública do Rio Grande do Norte registrou duas prisões realizadas dentro de locais de prova do Enem 2021, que começou neste domingo (21) em todo o país.

Segundo o secretário, coronel Francisco Araújo, as prisões não tiveram relação com a prova, mas com crimes realizados antes do Enem. Os presos eram foragidos da Justiça. Um deles era condenado por estupro.

“A Polícia Federal fez levantamento das 73 mil pessoas inscritas e foi constatado que alguns tinham mandado de prisão preventiva ou já eram condenados”, afirmou.

Foram identificados quatro foragidos, mas de acordo com o secretário apenas dois compareceram para fazer a prova.

Uma das prisões ocorreu em Natal, no campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O outro caso foi em Parnamirim, na região metropolitana da capital potiguar.

“Essas pessoas tinham cometido crimes. Uma delas, tinha prisão preventiva decretada e a outra já tinha uma sentença condenatória, era uma prisão definitiva. Então foi levantado pela inteligência da Polícia Federal e repassado para a Polícia Civil e Militar. Os policiais foram até os locais, abordaram e deram voz de prisão antes deles fazerem a prova”, afirmou Araújo.

Um das prisões ocorreu no setor de aulas IV da UFRN. No local, foi preso um homem condenado por estupro de vulnerável e que estava foragido.

A outra prisão ocorreu na Escola Estadual Dom Nivaldo Monte, no bairro Emaús, em Parnamirim. O alvo do mandado era uma mulher suspeita de abandono de incapaz, sequestro, cárcere privado e maus-tratos.

De acordo com o secretário, cerca de 1.600 agentes de segurança pública estadual participaram da segurança do Enem 2021 e não houve outras ocorrências envolvendo as provas ou a segurança dos locais de prova.

Por G1 RN

A governadora Fátima Bezerra abriu a 39º edição do Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte destacando a importância da ciência e da educação no combate a pandemia de covid-19. O evento ocorre na manhã desta segunda-feira (22), no Hotel Escola Barreira Roxa, na Via Costeira em Natal.

“As nossas academias, a UERN, a UFRN tiveram papel muito importante na linha de frente de combate ao coronavírus. Isso é ciência, tecnologia e inovação. Desde o acompanhamento no processo de regulação até o processo de vacinação, o que é fundamental para que a gente possa avançar cada vez mais”, afirmou.

O seminário segue com palestras de Marcus Vinícius David, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); Denise Campos, vice-presidente acadêmica da Ânima Educação; e José Henrique Paim, diretor do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Por Tribuna do Norte

Caixa paga nesta segunda-feira (22) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 4. O valor médio do benefício é de R$ 217,18. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: o novo aplicativo Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

O novo programa social tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza. Veja a seguir o calendário de pagamento:

Segundo o Ministério da Cidadania, neste primeiro mês de funcionamento do novo programa social, serão contempladas mais de 14,5 milhões de famílias em um investimento superior a R$ 3,25 bilhões.

Por Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei que institui o auxílio gás. O benefício será concedido a famílias de baixa renda. É preciso estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal e ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) menor ou igual a meio salário-mínimo ou receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O auxílio será pago bimestralmente (ou seja, a cada dois meses) e terá o valor de ao menos 50% da média nacional do preço do botijão de gás de 13kg.

No ano, o gás liquefeito de petróleo (GLP), também conhecido como gás de cozinha, acumula alta de 27% no país, segundo dados levantados junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O lei que institui o novo auxílio foi publicada na edição desta segunda-feira (22/11) do Diário Oficial da União (DOU). Além de Bolsonaro, assinam o texto os ministros da Economia, Paulo Guedes; da Cidadania, João Roma; e de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque.

O documento define também que o auxílio será concedido preferencialmente a famílias com mulheres vítimas de violência doméstica. O projeto de lei é de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e de outros petistas.

Por Tácio Lorran/Metropóles

A taxa de desemprego do Brasil tem mostrado tendência de queda, mas é a 4ª maior entre as principais economias do mundo. É o que aponta ranking da agência de classificação de risco Austin Rating, que reúne dados de mais de 40 países que já divulgaram dados oficiais no 3º trimestre.

O levantamento mostra que o desemprego no Brasil é mais que o dobro da taxa média global e também o pior entre os integrantes do G20 (grupo que reúne os 19 países mais ricos do mundo e a União Europeia) que já divulgaram números relativos a agosto ou setembro.

De acordo com o ranking, apenas Costa Rica, Espanha e Grécia registraram em agosto uma taxa de desemprego maior que a do Brasil. Veja tabela abaixo:

Dos países que compõem o G20, apenas 3 ainda não divulgaram números oficiais de desemprego no 3º trimestre: África do Sul, Arábia Saudita e Argentina.

“Essa é uma fotografia clara de quanto o Brasil está perdendo na geração de emprego. Entre esses 44 países estão concorrentes diretos e outros emergentes como Cingapura, Coreia e México. Nestes países, a taxa de desemprego chega a 4%, 5%, no máximo”, afirma o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini.

O economista explica que o desemprego elevado no Brasil é explicado principalmente por um período prolongado de baixo crescimento e por problemas estruturais históricos da economia brasileira como baixa produtividade. Ele ressalta, porém, que a recuperação do mercado de trabalho tem sido freada nos últimos meses pela deterioração das expectativas, sobretudo em relação à inflação e ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022.

“Em 2021, se esperava uma retomada e uma perspectiva melhor, mas o que a gente vê é que, infelizmente, o Brasil cresce numa média muito menor que a dos países emergentes e também da média global”, afirma.

Por G1

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia fará sua sexta audiência pública na segunda-feira (22), às 10h. Estão confirmadas as presenças do secretário-adjunto de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Helber Ricardo Vieira, e do secretário de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto do Tribunal de Contas da União (TCU), Alípio Dias dos Santos Neto. A reunião também deverá contar com a participação de um representante da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). 

O ciclo de debates promovido pelo colegiado busca avaliar os impactos da pandemia na educação básica, discutir o planejamento e as ações quanto ao retorno das aulas presenciais na educação básica e debater uma agenda estratégica educacional para os próximos anos, com vistas a recuperar as perdas acontecidas durante a pandemia. 

Instalado em 13 de setembro, o colegiado tem prazo de 120 dias de funcionamento e é presidido pelo senador Flávio Arns (Podemos-PR). Além dele, há outros quatro integrantes titulares: Antonio Anastasia (PSD-MG), Confúcio Moura (MDB-RO), Wellington Fagundes (PL-MT) e Zenaide Maia (Pros-RN). 

A reunião desta segunda-feira será transmitida ao vivo pelo canal da TV Senado no YouTube.

Por Agência Senado

Prevista para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal na próxima quarta-feira (24/11), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios deverá sofrer alterações no texto para reduzir a rejeição de senadores e, assim, conseguir a aprovação no colegiado. Caso passe na comissão, a proposta deve ir ao plenário da Casa na semana seguinte.

O Metrópoles consultou todos os membros da comissão: dos 27 senadores titulares, 10 manifestaram à reportagem, ou publicamente, apoio contrário à redação aprovada pelos deputados, enquanto apenas quatro se declararam favoráveis ao texto vindo da Câmara. Seis parlamentares disseram estar indecisos e ainda aguardam reuniões com lideranças e com as respectivas bancadas para que a posição sobre a proposta fique alinhada. Sete não responderam.

Entre os 26 suplentes, que só votam na ausência dos titulares, cinco anunciaram voto contrário à PEC e dois disseram ser a favor.

Para o relatório da PEC dos Precatórios ser aprovado na CCJ do Senado, é necessário apoio da maioria absoluta, ou seja, 14 votos – hoje, há apenas quatro votos favoráveis declarados.

Diante do ainda tímido apoio ao texto aprovado pelos deputados, o governo federal, maior interessado na sanção da PEC para possibilitar o pagamento do Auxílio Brasil, admite promover alterações na redação, a fim de viabilizar sua aprovação no colegiado. Na última semana, o relator da proposta na Casa e líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), esteve reunido com membros da CCJ para discutir soluções alternativas e sinalizou que haveria mudanças.

Por Victor Fuzeira e Marcelo Montanini/ Metrópoles

O fiasco das prévias presidenciais tucanas, interrompidas neste domingo (21), foi visto como retrato de um partido em frangalhos. A avaliação é de dirigentes do PSDB e também de outras legendas, que monitoram essa definição para se orientarem a respeito de costuras políticas estaduais e nacionais.

O destino do PSDB com João Doria (SP) ou Eduardo Leite (RS) afeta grande parte do espectro da centro-direita e da direita, passando por PL (que poderá ter Jair Bolsonaro), União Brasil e Podemos (de Sergio Moro).

Esses partidos têm divisões internas sobre qual dos dois devem apoiar e a respeito dos efeitos da vitória de Leite ou de Doria sobre suas campanhas em 2022 e também sobre a chance de uma terceira via.

Em São Paulo, por exemplo, um dos entraves para a entrada de Bolsonaro no PL foi o apoio previamente combinado por Valdemar Costa Neto a Rodrigo Garcia (PSDB).

Antes das prévias, as campanhas de Doria e Leite anunciavam gestos de união para depois da divulgação do resultado, em tentativa de projetar imagem harmônica. O fiasco deste domingo, no entanto, aumentou a fissura.

Arthur Virgílio, ex-prefeito de Manaus e também candidato nas prévias, diz ao Painel que Bruno Araújo, presidente do PSDB, quis que ele e Doria falassem ao lado de Leite à tarde, mas que não houve acordo.

“Pela ideia do Bruno, falaríamos os três. Mas não tem cabimento. Com esse rapaz não dá”, afirma. “Não dá, porque sempre tem subterfúgio, ele é escorregadio, está mal aconselhado”, completa.

Doria e Virgílio se revoltaram com a proposta de aliados de Leite de deixar as prévias para o ano que vem —o gaúcho diz que não concorda com ela. Segundo o ex-senador, o governador do RS quer melar o processo.

“2022 significa não fazer, né? Quer levar para uma convenção para fazer maioria fácil. Quer excluir o povo do processo decisório”, afirma Virgílio.

Por Painel/Folhapress

Um princípio de incêndio próximo a uma escola em Pitangui e uma queda de energia em outra escola, em Parnamirim, na tarde deste domingo (21), quase prejudicaram a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para dezenas de estudantes potiguares. Mas a ação integrada de órgãos públicos atuaram para solucionar os episódios, sem grandes consequências para os candidatos.

No começo da tarde deste domingo, pouco depois do início da realização da prova do Enem, um mato seco próximo ao Centro Educacional Educar para a Vida, situado em Pitangui, teve um princípio de incêndio. Segundo a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros foi acionado para evitar a interrupção do Exame. Os agentes controlaram o fogo e a prova seguiu sem interrupções.

De acordo com o Coronel Castelo Branco, por volta das 17h, o problema foi em uma escola de Parnamirim. A Escola Estadual Eliah Rego, no bairro Boa Esperança, teve um princípio de falta de energia elétrica. A Neoenergia Cosern foi acionada e atuou para solucionar o problema, sem graves consequências para os estudantes que realizavam o Enem no local.

Gestão integrada

Para a operação Enem, foi montado um gabinete de gestão integrada para atuar na região metropolitana de Natal e promover uma ação eficaz para qualquer tipo de problema. Compõem a força-tarefa a Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Correios (responsável pela logística) e Cesgranrio (responsável pela aplicação da prova). Além disso, estiveram de prontidão a Neoenergia Cosern e a Caern (Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte).

O objetivo do gabinete, segundo o Coronel Castelo Branco, é “evitar que candidatos tenham alguma perda nas provas do Enem e tenham que passar por uma reaplicação”.

Por Tribuna do Norte

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) teve neste domingo o primeiro dia de provas. Segundo dados preliminares do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, 15 mil alunos não compareceram aos locais de prova no Rio Grande do Norte, o que representa uma abstenção de 21,7%.

De acordo com o Inep, 71.641 candidatos estavam aptos para as provas, e a presença total foi de 78,3%. O resultado potiguar foi melhor que a média nacional, que registrou a presença de 74% dos candidatos.

As provas no Rio Grande do Norte foram aplicadas em 3.286 salas e distribuídas em 238 locais de provas.

Em 2021, houve uma redução do número de faltosos em comparação com o exame de 2020. No ano passado, dos mais de 129,1 mil inscritos no estado, houve abstenção de 60.505 (46,9%). Em 2019, as abstenções foram de 20,5%.

No Brasil, a abstenção neste domingo foi de 26%. No total, foram 3.109.762 inscrições para a prova. “Acredito que o Enem foi um sucesso. Para nós isso [percentual de abstenção ainda durante a pandemia] foi um número significativo”, disse o ministro de Educação, Milton Ribeiro, em coletiva de imprensa após o fechamento do primeiro dia de provas. 

Por Tribuna do Norte

De abril a outubro, o preço médio da cesta básica na capital potiguar subiu 13,8%, de acordo com a pesquisa mensal elaborada pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Natal). Há sete meses, o preço da feira com 40 produtos divididos nas categorias de mercearia, açougue, hortifruti e higiene/limpeza ficava em R$ 322,62. A  pesquisa mais recente, referente à última semana do mês de outubro, mostrou que essa média subiu para R$ 367,40.

O impacto dessa inflação é maior nas famílias de baixo poder aquisitivo, já que, para estas, o gasto com alimentos compromete cerca de 1/4 do orçamento, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial– IPCA/IBGE, obrigando-as a reduzir a quantidade e/ou a qualidade do que compram para comer. Os preços, inclusive, podem variar em até 200% entre os estabelecimentos.

Para se ter uma ideia da variação do preço da cesta básica em Natal, em abril passado, o conjunto dos 40 alimentos pesquisados era encontrado até por R$ 261,11 numa rede de atacarejo e não ultrapassava R$ 322,71  em uma rede de supermercados.  O maior preço em abril é inferior ao menor preço da cesta encontrado hoje, que fica em R$ 328,93, mas chega a R$ 399,91 dependendo do estabelecimento.

Como a pesquisa do Procon divide os 19 estabelecimentos pesquisados em atacarejo, supermercados de bairros e grandes redes de hipermercados, é possível verificar em qual segmento se pode economizar mais.

A variação do valor médio da cesta básica entre estes estabelecimentos e os hipermercados é de 11%, considerando os preços médios de R$ 343,45 e R$ 381,53 entre estes segmentos. Contudo, a variação pode chegar a 21,5% quando comparado ao menor preço da cesta encontrado.

As causas para a alta dos alimentos já são conhecidas. A seca, o dólar, as exportações de mercadorias como açúcar, soja, milho, petróleo – que provocam falta no mercado nacional já que o produtor brasileiro prefere vender para o exterior e ganhar em dólar do que para o mercado interno – são alguns dos fatores que empurram para cima o preço dos produtos. 

Entre os produtos de açougue, a carne, apesar de continuar cara, não é menos vilã da feira que o frango. Se em abril, o quilo da carne de primeira, tipo alcatra, custava em média R$ 40,12 agora está em R$ 44,46. A carne de segunda tinha um preço médio de R$ 31,33 e passou para R$ 35,11. Enquanto isso, o quilo do frango congelado passou de R$ 8,98 para R$ 11,83 mas os preços máximos entre abril e outubro variaram de R$ 10,49 para R$ 15,89.

Outro vilão na subida de preços é a bandeja de ovos, que tinha um preço médio de R$ 12,12 e passou para R$ 16,12 sendo encontrado até por R$ 19,99. Na mesma linha o queijo coalho, cujo preço médio está em R$ 41,67 quando era R$ 32,96 em abril passado.

Por Cláudio Oliveira/Tribuna do Norte