O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, determinou nesta 3ª feira (16.out.2021) a ampliação do público que receberá a dose de reforço da vacina da covid-19. Agora, toda a população adulta está apta à injeção a partir de 5 meses da conclusão do 1º ciclo vacinal (depois da 2ª dose ou da dose única).
O intervalo para tomar a dose de reforço também foi reduzido de 6 meses para 5 para todas as faixas etárias. Segundo o ministério, estudos mostram queda da resposta imune a partir de 5 meses. Esse foi o motivo para a mudança no intervalo.
“Nós vamos ter uma cobertura vacinal maior e evitar o que estamos tendo na Europa”, disse Queiroga sobre as novas medidas. A declaração foi uma referência à nova onda de casos vivida no continente.
A população maior de idade tomará a dose de reforço ao menos 5 meses depois de concluírem o 1º ciclo vacinal da covid-19. Ou seja, receberão a injeção depois de passado esse período desde a aplicação da 2ª dose da Pfizer, CoronaVac ou AstraZeneca. O mesmo vale para a Janssen –a aplicação adicional será realizada 5 meses depois da dose única do imunizante.
Dessa forma, se o adulto tomou a 2ª dose em outubro, por exemplo, a dose de reforço será aplicada em março. Como o 1º ciclo vacinal seguiu as faixas etárias, a aplicação da dose de reforço também será escalonada.
O ministério anunciou no final de agosto que a dose de reforço seria aplicada a partir de 15 de setembro. Na época, idosos com mais de 70 anos, pessoas imunossuprimidas, com câncer ou que tenham realizado transplantes recentemente seriam contemplados. Depois, pessoas a partir de 60 anos e profissionais de saúde foram incluídos. Agora, o grupo também considera pessoas a partir de 18 anos.
No caso dos imunossuprimidos, a dose é destinada aos que receberam a 2ª dose há mais de 28 dias
O reforço será preferencialmente com um imunizante diferente ao do 1º ciclo vacinal. O ideal é ser usado a vacina da Pfizer. Na falta, serão utilizadas as da AstraZeneca ou da Janssen.
Mega Vacinação O Ministério da Saúde também anunciou nesta 3ª feira a campanha Mega Vacinação contra a covid-19. O evento está marcado para sábado (20.nov). O objetivo é completar o 1º ciclo vacinal de adultos que estão com a 2ª dose ou injeção de reforço atrasada. Segundo a pasta, 21 milhões de pessoas ainda precisam tomar a 2ª dose.
A governadora Fátima Bezerra assinou na manhã desta terça-feira, 16, a ordem de serviços para reforma e ampliação do Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, na zona norte de Natal. Será feita a ampliação da enfermaria neonatal com cinco leitos, lactário, reforma da classe hospitalar, banheiros das enfermarias, central de abastecimento farmacêutico e almoxarifado.
“Continuamos melhorando a estrutura da saúde pública em nosso Estado. Agora damos continuidade às melhorias no hospital Maria Alice Fernandes que é referência em pediatria”, afirmou a governadora no ato da assinatura quando esteve acompanhada dos secretários de Estado, Cipriano Maia, da Saúde, Gustavo Coelho, da Infraestrutura, adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista, subsecretária do GAC, Laíssa Costa, subsecretário de Gestão da Sesap, Elan Miranda, diretora do Maria Alice, Suyame Furtado e do diretor da MVP Engenharia e Construção, Marcelo Vitor Pereira.
As obras serão realizadas com recursos no valor de R$ 945.894,99 doados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no RN, proveniente de penalidade aplicada por multa trabalhista a uma empresa privada. O prazo para conclusão das obras é de 180 dias.
O Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes (HMAF) é uma Instituição Pública de Saúde de médio porte vinculada ao Sistema Único de Saúde (SUS). Atende crianças e adolescentes de zero a 14 anos 11 meses 29 dias, que têm acesso à unidade por meio de regulação encaminhadas por outras unidades de saúde.
Dispõe de 36 leitos para atendimento clínico (inclusive leitos de psiquiatria), centro cirúrgico com duas salas e 14 leitos destinados ao atendimento de crianças com patologias cirúrgicas; 6 leitos para dependentes de ventilação mecânica e 10 leitos de unidade de terapia intensiva. Possui ainda pronto socorro com 2 leitos de estabilização e 14 leitos de observação clínica e cirúrgica.
A instituição dispõe também de atendimento ambulatorial para retorno cirúrgico e consultas especializadas em cardiologia, otorrinolaringologia, psiquiatria, fonoaudiologia e gastroenterologia, este último atua em parceria com a equipe de nutricionistas e realiza trabalho direcionado ao programa de Teste de Provocação Oral (TPO). O Hospital faz parte da rede de assistência na pandemia do novo coronavírus.
Servidores da Secretaria Municipal de Educação se reuniram na porta do prédio que abriga o órgão para se manifestarem contra as ações do chefe de Patrimônio, Josias, que impediu a professora Tânia Maruska Peterson de adentrar o prédio na última quinta-feira (11) por julgar suas vestes “inadequadas”.
Os manifestantes carregam faixas com afirmações como: “Nosso vestir é identidade, inadequado é o machismo” e “Desvalorização do magistério é a marca do governo Álvaro Dias”.
Entenda o caso
Tânia, que é professora da rede municipal de ensino, compareceu a SME para fazer uma prestação de conta, mas uma recepcionista pediu para que ele esperasse ali quanto chamava o sr. Josias, chefe de Patrimônio.
De acordo com Tânia, Josias a abordou na frente de todas as pessoas que estavam na recepção e negou o acesso ao local, alegando irregularidades na vestimenta da professora, olhando Tânia de cima a baixo, criminalizando sua roupa e dizendo que estava inadequada, citando a existência de uma portaria, segundo a professora, que questionou quais os critérios da inadequação.
SME vai apurar o caso
Após a repercussão do caso, a SME emitiu uma nota reafirmando o respeito e garantindo que todos os que procurarem os serviços do órgão serão atendidos.
NOTA OFICIAL
Sobre o episódio denunciado pela professora Tânia Maruska Petersen, a Secretaria Municipal de Educação de Natal está apurando os fatos para tomar as devidas providências. A SME-Natal lamenta o episódio e esclarece, que na ocasião a professora foi atendida na sequência em sua demanda pela diretora do Departamento de Administração Geral.
Na oportunidade, a SME-Natal reafirma o respeito as professoras e professores, como também, a qualquer cidadã ou cidadão que procura atendimento na sede da SME-Natal, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), ao anexo no qual funciona o Departamento de Atenção ao Educando (DAE) e nas 146 unidades de ensino distribuídas pelas quatro regiões administrativas da cidade.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresentou nesta terça-feira (16) o balanço da fiscalização promovida nas rodovias federais do Rio Grande do Norte durante o feriadão da Proclamação da República. Entre sexta (12) e segunda-feira (15), 85 pessoas foram flagradas dirigindo sob influência de álcool.
Segundo a PRF, destes 85 condutores, sete foram presos por apresentar concentração de álcool igual ou superior a 0,3 miligrama por litro de ar expelido pelos pulmões. As prisões ocorreram nas cidades de Caicó, Acari, Jardim do Seridó, Apodi, Currais Novos e Mossoró (2).
Dirigir sob efeito de álcool ou de qualquer substância psicoativa é infração gravíssima punida com 7 pontos na carteira, suspensão do direito de dirigir por 12 meses e multa no valor de R$ 2.934,70.
Quem apresenta concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar, além de sinais que indiquem, na forma disciplinada pelo Contran, alteração da capacidade psicomotora, incide no crime do artigo 306 do Código de Transito Brasileiro (CTB), cuja pena é a detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
Insatisfeitos com a redação da PEC dos Precatórios aprovada pela Câmara dos Deputados nesta semana, parlamentares da bancada do MDB no Senado Federal pedirão ao líder do governo na Casa, o colega de partido Fernando Bezerra (PE), que promova alterações no texto antes de levá-lo à votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Designado relator da proposta no colegiado, o governista acenou positivamente às “adaptações” em troca do apoio necessário para aprovação da matéria na Casa. Isso porque uma eventual orientação contrária do MDB à PEC poderia selar o fracasso da pauta no Senado e impedir que a proposição consiga os 49 votos favoráveis para ser endossada.
Hoje, a oposição calcula que 35 senadores devem votar contra o texto em plenário. A soma inclui parlamentares emedebistas.
Entre as novas medidas, estão o bloqueio preventivo dos recursos em caso de suspeita de fraude, notificações obrigatórias de transações rejeitadas e devolução de valores pela instituição recebedora, em casos de fundada suspeita de fraude ou falha operacional nos sistemas das instituições participantes.
Segundo o Banco Central, os mecanismos “criam incentivos para que os participantes aprimorem cada vez mais seus mecanismos de segurança e de análise de fraudes”.
O PIX é um mecanismo de transferência de recursos que opera em tempo real, 24 horas por dia.
Atualmente já são quase 350 milhões de chaves cadastradas, sendo 334 milhões delas de pessoas físicas. Segundo o Banco Central, mais de 104 milhões de usuários pessoas físicas já realizaram alguma transação via PIX.
Veja os novos mecanismos:
Bloqueio cautelar: medida vai permitir que o banco que detém a conta do usuário possa efetuar um bloqueio preventivo dos recursos por até 72 horas em casos de suspeita de fraude. Sempre que o bloqueio cautelar for acionado, a instituição deverá comunicar imediatamente ao cliente.
Notificação de infração: notificação de infração deixará de ser facultativa e passará a ser obrigatória. Mecanismo visa permitir que os bancos registrem uma marcação na chave PIX, no CPF/CNPJ do usuário e no número da conta quando há “fundada suspeita de fraude”. Essas informações serão compartilhadas com as demais instituições financeiras para aumentar aos mecanismos de prevenção a fraudes;
Ampliação do uso de informações para fins de prevenção à fraude: será criada uma nova funcionalidade que permitirá a consulta de informações vinculadas às chaves PIX. Assim, informações de notificação de fraudes estarão disponíveis para todos os participantes do PIX, que poderão utilizar essas informações em seus processos como, por exemplo, abertura de contas;
Mecanismos adicionais para proteção dos dados: mecanismos adotados pelos bancos devem ser, no mínimo, iguais aos mecanismos implementados pelo BC. Os bancos também terão de definir procedimentos de identificação e de tratamento de casos em que ocorram excessivas consultas de chaves PIX;
Devolução de valores em caso de fraude ou falha?: a devolução poderá ser iniciada pelo prestador de serviço de pagamento do usuário recebedor, em casos de fundada suspeita de fraude ou falha operacional nos sistemas das instituições participantes. O Banco Central também mudou o regulamento do PIX para deixar claro que os bancos devem ser responsabilizados por “fraudes decorrentes de falhas nos seus próprios mecanismos de gerenciamento de riscos”.
Limite de transferências à noite
Desde 4 de outubro, passou a valer o limite de R$ 1 mil para transferências e pagamentos realizados por pessoas físicas das 20h às 6h, incluindo o PIX. Pessoas jurídicas (empresas) não serão atingidas com a medida. O limite poderá ser alterado a pedido do cliente, através dos canais de atendimento eletrônicos. Porém, a instituição financeira deve estabelecer prazo mínimo de 24 horas para a efetivação do aumento. Segundo o Banco Central, os bancos devem oferecer aos seus clientes a opção de cadastrar previamente contas que poderão receber transferências acima dos limites estabelecidos.
O ex-vereador Ary Gomes recebeu da Câmara Municipal o Título de Cidadão Natalense. A entrega foi feita nesse domingo (14), no bairro de Nova Descoberta, após missa em comemoração ao aniversário de 72 anos do agraciado, na Igreja São Geraldo.
A proposição da outorga do Título foi da vereadora Nina Souza (PDT). “Ary, certamente, é uma das pessoas que mais fez por Natal. Desde que chegou à comunidade de Nova Descoberta, com seu jeito tranquilo, amigável e temente a Deus, fez o bem a muitas pessoas. E hoje é uma alegria entregar esse reconhecimento ao seu trabalho”, justificou a propositora.
Também participaram da missa e da sessão solene, o vereador Tércio Tinoco (PP) e Herberth Sena (PL), e os deputados estaduais Eudiane Macedo (Republicanos) e Ubaldo Fernandes (PL).
“Para mim é uma grande felicidade receber esse título junto à comunidade que Deus me designou servir e pela qual me deu a oportunidade de trabalhar como vereador de Natal por dois mandatos”, disse o homenageado.
Ary Gomes do Nascimento é natural de Ipanguaçu/RN, mas reside em Natal desde 1971, quando chegou à Nova Descoberta, e destacou-se na arte da costura e no desenvolvimento de trabalho social e humanitário, que alcançou também a Vila de Ponta Negra, Morro Branco, Potilândia e outros bairros da zona Sul de Natal.
Foi presidente do Conselho Comunitário, presidente da Associação de Moradores de Nova Descoberta e participou de vários movimentos sociais, até ser eleito, em 2012, para a CMN, onde permaneceu por dois mandatos.
Referência entre os melhores colégios privados do Rio Grande do Norte, o CEI Mirassol foi a escola que mais teve alunos premiados nas Olimpíadas de Matemática do Rio Grande do Norte (OMRN), segundo resultado divulgado no último mês de outubro. A Olimpíada é realizada anualmente pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e conta com a participação de escolas públicas e privadas.
Destacando que a Olimpíada de Matemática acontece em duas fases, que envolvem questões objetivas e discursivas, a supervisora de Matemática, Jéssica Damasceno Beserra, enfatiza que não foi surpresa o excelente resultado nessa edição da Olimpíada com 19 alunos premiados, tendo em vista a qualidade de ensino do colégio e o incentivo da participação dos alunos em aulas preparatórias.
Segundo ela, “além de ter o contato com os conteúdos da disciplina de matemática que o estudante vê na sala de aula, traz também questões voltadas para a lógica”, explica.
A professora destaca o olhar da escola para a importância das olimpíadas do conhecimento e afirma que “eventos como esse são de suma importância para o desenvolvimento acadêmico de nossos alunos. Algumas universidades como USP, Unicamp e Unesp, por exemplo, convidam medalhistas dessas olimpíadas a ingressarem em tais instituições sem prestar prova tradicional”.
O estudante Matheus Paulino, de 15 anos e aluno do 9° ano do Ensino Fundamental, foi um dos alunos premiados na Olimpíada de Matemática. “O apoio para participação em olimpíadas vem muito dos professores e coordenadores”, explica.
Para o estudante, além de ser uma “experiência desafiadora”, a participação na olimpíada permite o aprofundamento do conhecimento e do saber. “Uma das maiores vantagens é treinar a lógica por trás da matéria”, revela.
Segundo ele, treino é a chave. “Não se vai conseguir bons resultados e melhora, se não praticar”, destaca.
Na opinião de Sara Torquato, aluna da 1ª série do Ensino Médio, que já participou de diversas Olimpíadas do Conhecimento, a competição incentiva o aluno a sempre a buscar por mais. “Falando especificamente da OMRN, já fui medalhista de prata duas vezes, em 2017 e 2018, e de ouro em 2019. Além disso, já obtive menção honrosa em 2020 e 2021. Posso dizer com segurança que a OMRN é uma das minhas olimpíadas favoritas”, ressalta.
A medalhista destaca também o empenho do colégio em preparar seus alunos. “O Cei Mirassol oferece aulas preparatórias para olimpíadas. Isso possibilita um incentivo ao aluno, promovendo o debate de questões e a troca de conhecimentos. As aulas do dia a dia também são um passo importante nesse preparo rotineiro”, assinala.
Pesquisa feita por instituto de pesquisa nacional constatou que o preço médio mais alto da gasolina em território brasileiro se encontra no Rio Grande do Norte.
Não se tem uma justificativa real sobre esse preço alto dos combustíveis revelados pela pesquisa.
Por iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PL), foi formada, no início deste segundo semestre, uma comissão com integrantes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) e representantes da sociedade civil, mas até o momento não se teve conhecimento de qualquer conclusão verificada por essa representação.
As autoridades precisam se manifestar urgentemente sobre o assunto.
Hotel Barreira Roxa, uma das unidades onde serão ministrados cursos de especialização em gastronomia
Referência regional em escola de gastronomia, o Senac/RN, pensando em qualificar interessados nas festividades de final de ano, está oferecendo neste mês de novembro e em dezembro uma série de capacitações nesse segmento.
De curta duração, as capacitações são também uma ótima oportunidade para os amantes da boa gastronomia se especializarem no preparo de ceias e buffets para as típicas confraternizações no Natal e no final do ano.
Com uma metodologia que privilegia a prática, o Senac oferece aos alunos a melhor infraestrutura, com cozinhas pedagógicas, laboratórios, equipamentos e utensílios que atendem as atuais necessidades do setor. Os alunos contam com um ambiente de aprendizado que favorece a experiência do aluno, simula o ambiente real do mercado e o diferencia competitivamente nessa área”, destaca o diretor regional do Senac, Raniery Pimenta.
Os cursos contam com turmas abertas nas unidades do Senac Mossoró e Barreira Roxa/Natal e as matrículas podem ser feitas presencialmente em qualquer unidade do Senac ou através do site www.rn.senac.br
Os veículos de comunicação da mídia corporativa, que defendem os interesses do grande capital, omitiram de seus leitores o estrondoso sucesso da viagem internacional do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ontem discursou no Parlamento Europeu e foi aplaudido de pé, abrindo a possibilidade de que o Brasil volte a ser respeitado e admirado no mundo, após os desastres do golpe de 2016 e da atual experiência neofascista. Folha, Globo e Estado de S. Paulo apenas registraram os elogios que Lula fez ao ex-governador Geraldo Alckmin durante sua entrevista coletiva.
No discurso, Lula afirmou que o Brasil voltará a ser uma força positiva no mundo. “O Brasil é o país que num passado muito recente encantou o mundo com as suas políticas inovadoras, que retiraram da extrema pobreza 36 milhões de pessoas – o equivalente à soma das populações inteiras de Portugal, Suécia, Dinamarca e Irlanda. O Brasil é o país que assumiu voluntariamente diante do mundo o compromisso de reduzir em 75 por cento o desmatamento na Amazônia, como forma de conter a emissão de gases poluentes. E cumprimos antecipadamente nossa promessa – entre 2004 e 2012, nós, de fato, reduzimos em 80 por cento o desmatamento da Amazônia, contribuindo para minimizar o avanço das mudanças climáticas”, lembrou Lula, em seu discurso histórico, elogiado pela imprensa internacional e omitido pela mídia corporativa brasileira.
Lula sendo aplaudido de pé pelo parlamento europeu: a censura esconde do povo brasileiro. pic.twitter.com/2s9lTmsVG1
Todos nós sabemos que, desde quando no curso ginasial (hoje integra o primeiro grau), matemática é uma ciência exata. Já o direito, é interpretativo. E aí vem o caso de Ivênio Hermes, misturando direito com matemática.
Direito, porque o ato do ex-coordenador do Observatório de Violência do Rio Grande do Norte foi um ato tresloucado e que poderia ter trazido consequências imensuráveis para um monte de gente. De agressão, ferimento ou morte. De matemática, porque a justiça determinou um valor para a fiança do crime que daria direito à sua soltura da prisão decretada.
A partir daí vieram os questionamentos.
Evidente que a atitude de Ivênio, um especialista em segurança, foi impensada, extemporânea e inconsequente. Nada justifica a sua ação e isso demonstra o quanto a nossa população não está preparada para ter o domínio de uma arma em casa.
Felizmente, nenhuma vítima do ato impensado. A não ser o próprio autor e a sua família.
Ivênio Hermes, mesmo na função que exercia da gestão estadual foi, como deveria, detido, autuado e levou nas costas uma pena judicial que vai carregar pela vida inteira.
No ímpeto de uma ação doméstica que parecia de fácil solução, ameaçou a vida de crianças e adultos e destruiu a sua própria vida e a vida de sua família. Ivênio Hermes deve ter filhos, uma família constituída, que hoje está desmoronado por conta de sua impetuosidade. Seria o cargo que ocupava que lhe deu ‘direito’ a agir daquela forma?
Enfim, Ivênio teve uma sentença judicial a cumprir. Para ser solto, teria que pagar uma fiança de 40 salários-mínimos, correspondentes a R$ 44 mil A sentença foi deferida por conta do crime cometido, mas a alegação vinda do Ministério Público e de sua defesa deveria ser por conta da situação financeira do acusado que, naquele momento, perdera o seu cargo comissionado no governo estadual e, assim, não poderia arcar com o valor.
Aí é que entra a matemática, o direito e o ato cometido por Ivênio. A multa foi aplicada pelo tipo de crime cometido por Ivênio, pelo cargo que ele exercia ou pelo seu salário? A fiança, que deveria ser de R$ 44 mil entrou em promoção e terminou fixada em R$ 11 mil.
A pergunta faz sentido, porque a alegação de que a multa não poderia ser paga porque o acusado havia perdido o cargo comissionado na gestão estadual.
O que vai valer, no caso da multa impetrada contra Ivênio Hermes, o direito que se rege por leis interpretativas ou a matemática que é uma ciência exata?
A verdade é que esse é mais um episódio do nosso cotidiano. Uma pessoa despreparada para usar arma, ameaça vizinhos, causa tumulto, destrói a sua vida com um ato impetuoso e compromete a própria família.
Não há mortos e nem feridos, mas há pessoas assombradas com a violência e uma família destruída por conta do ímpeto de seu chefe que impensadamente agiu pelo seu instinto revolto, hoje, certamente arrependido.
Cabe a Ivênio ter a hombridade, tentar reunir as pessoas a quem ameaçou e pedir perdão pelo seu ato impensado. Isso poderá lhe dar paz interior, amenizar o temor de seus vizinhos e a paz volta a reinar.
O programa social Auxílio Brasil começa a ser pago nesta quarta-feira (17), com aumento de 17,8% no valor médio (para R$ 217,18) em relação ao antecessor Bolsa Família.
Agora, para chegar ao mínimo anunciado de R$ 400, o governo pretende concentrar forças para aprovar a PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios e fala que a prorrogação do auxílio emergencial não está no radar.
O tempo para se conseguir a aprovação da PEC, no entanto, joga contra a estratégia e mantém a incerteza sobre os valores a serem pagos.
O líder do governo no Senado e relator do texto dos precatórios, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), citou nos últimos dias 2 de dezembro como data-limite para a aprovação do texto.
O prazo já é mais elástico que o citado pela equipe econômica em conversas sobre o tema. Antes, o time sinalizava que a PEC teria de ser aprovada até meados de novembro; depois, até o fim deste mês.
As mudanças precisam ser colocadas em prática ainda neste ano para não desrespeitarem a lei eleitoral —que impede o aumento do benefício em 2022.
Governo e Congresso deixaram de cortar custos e a proposta de Orçamento de 2022 está no limite do teto, que impede o crescimento real dos gastos federais.
A PEC dos Precatórios dribla o teto ao postergar o pagamento de sentenças judiciais programadas para o ano e ainda muda a regra de correção anual do limite de gastos, liberando ao governo espaço de mais R$ 91,6 bilhões em 2022 sem a necessidade de revisar outras despesas —o que eleva o déficit nas contas públicas e o endividamento do país.
O Brasil está no vermelho desde 2014, sua dívida passa de R$ 5,4 trilhões e os custos com juros são pagos pela sociedade como um todo.
Diante das incertezas sobre a aprovação da PEC, a prorrogação do auxílio emergencial começou a ser cogitada por governo e aliados como uma forma de ampliar o pagamento aos mais vulneráveis.
Mas a medida não é um consenso entre os próprios membros do Executivo mesmo após a sinalização favorável do TCU (Tribunal de Contas da União).
Entre membros da equipe econômica, uma eventual prorrogação do auxílio emergencial tem sido vista como incompatível com as exigências de imprevisibilidade e urgência estabelecidas pela Constituição para os créditos extraordinários (fora do teto de gastos), já que a pandemia está arrefecendo.
Além disso, o Orçamento de 2022 ainda está em aberto —o que, na teoria, fornece condições para que os pagamentos previstos sejam feitos seguindo as regras tradicionais (com corte de despesas em outras áreas).
A PEC que adia pagamentos de precatórios da União (valores devidos pelo Estado e cobrados pela Justiça) foi aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada e agora será analisada pelo Senado.
Apesar de ter passado na Câmara com relativa celeridade, a proposta já começa a enfrentar obstáculos na Casa legislativa vizinha.
Senadores ainda resistem a uma tramitação acelerada da PEC dos Precatórios e podem colocar em risco até mesmo as previsões mais pessimistas do governo, inclusive promovendo alterações no texto.
A liderança do governo diz acreditar que a PEC possa ser aprovada no Senado durante o esforço concentrado destinado inicialmente para a sabatina e votação de indicações para cargos. Os trabalhos estão marcados para os dias 30 de novembro e 1º e 2 de dezembro.
Esse período ofereceria uma janela com alto quórum, uma vez que o esforço concentrado traz os congressistas a Brasília —pois a votação de indicações de autoridades são obrigatoriamente presenciais.
Propostas de emenda à Constituição precisam ser aprovadas em dois turnos com 49 votos dos senadores.
O cronograma já representa uma derrota para o Ministério da Cidadania, que calculava que a proposta deveria ter sua tramitação concluída até o dia 20 de novembro, para que o benefício pudesse ser pago em dezembro.
No entanto, os senadores cobraram do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que a proposta passasse inicialmente pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou na semana passada que a PEC deve entrar na pauta da sessão do dia 24.
Mesmo assim, ainda há congressistas e líderes que defendem a ida da PEC dos Precatórios para outras comissões.
À Folha o líder do PSDB, Izalci Lucas (DF), defendeu que a proposta seja analisada pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos).
Alguns senadores ainda querem mudanças no texto aprovado pela Câmara, o que implicaria no retorno da PEC para aquela Casa legislativa. O principal ponto de divergência é o tamanho do espaço no Orçamento criado pela aprovação da proposta.
Três senadores —Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e José Aníbal (PSDB-SP)— chegaram a propor individualmente suas próprias propostas de PEC para viabilizar um novo programa social.
Eles dizem acreditar que é possível pagar o Auxílio Brasil e as dívidas com precatórios sem furar o teto dos gastos e consideram excessivo o espaço aberto no Orçamento.
Bezerra vem dizendo que vai usar esta semana para dialogar com os senadores e tentar convencê-los de que o espaço que será aberto no Orçamento é “justo, adequado e necessário”.
Como a Folha mostrou, o governo continua trabalhando com outros planos para caso a PEC trave no Senado.
Essas cartas na manga, inclusive, serão usadas nas negociações com os senadores. O argumento é que a edição de uma MP (medida provisória) seria ainda mais danosa para o Brasil, considerando que haveria uma forte reação do mercado.
Divisão mais sensível da Polícia Federal, o Serviço de Inquéritos que investiga autoridades com foro privilegiado, o SINQ, trocou seis de seus oito delegados nos últimos quatro meses, depois de uma sequência de disputas internas em torno do destino dos inquéritos. Na origem da debandada, uma crise a respeito do orçamento secreto. A reportagem é do blog de Malu Gaspar, do jornal “O Globo”.
Delegados ouvidos pela equipe da coluna relataram que os primeiros alertas de irregularidades na aplicação do dinheiro das emendas de relator começaram a chegar para o setor no final de maio. Na ocasião, funcionários da Corregedoria-Geral da União (CGU) procuraram os colegas da PF para marcar uma reunião.
Governador Eduardo Leite, candidato às Prévias do PSDB – Foto: Divulgação
As candidaturas do governador João Doria (SP) e do ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio nas prévias presidenciais do PSDB disseram que foram procuradas por representantes do governador Eduardo Leite (RS) para adiar o processo, marcado para o próximo domingo (21).
Os três disputam a indicação. Em nota conjunta, as campanhas de Doria e Virgílio consideram a proposta “imoral e inaceitável”. “Adiar as prévias é cauísmo eleitoral”, afirmou o texto.
A Folha procurou Leite e sua campanha para comentar o caso, mas ainda não recebeu resposta. O motivo alegado pelos representantes do governador gaúcho, segundo os dois concorrentes, são as dúvidas em relação ao aplicativo de votação.
“A experiência adotada pelo PSDB oferece inúmeras alternativas confiáveis para a realização das eleições no prazo acordado”, afirma a nota. “Eleições não se adiam, se realizam.”
O aplicativo tem sido um ponto de discórdia no processo das prévias, e aliados do tucano paulista acreditam que ele é um cavalo de Tróia destinado justamente a melar o processo —algo que interessaria, na visão deles, o grupo que apoia Leite comandado pelo deputado Aécio Neves (MG).
Aécio já disse que o PSDB não deveria se preocupar tanto em ter candidato a presidente, e sim em formar aliança e garantir uma boa bancada no Congresso. Seus adversários veem nisso uma tentativa de rebaixar o perfil da sigla e de controlá-la.
O aplicativo tem problemas de confiabilidade, segundo um relatório da empresa de criptografia Kryptus que circula na cúpula tucana. Por outro lado, o presidente do partido, Bruno Araújo, diz que o processo é seguro e está em constante aperfeiçoamento.
A celeuma começou com a inconstância das regras. O grupo de Doria defendia o aluguel de urnas eletrônicas do Tribunal Superior Eleitoral, o que foi considerado muito caro pelo partido. Foi organizada uma estrutura para receber eleitores em Brasília, com passagem e hospedagem pagas, e só depois o aplicativo surgiu.
Ele foi desenvolvido por uma universidade gaúcha, o que aumentou as desconfianças dado que é o estado de Leite. Araújo nega qualquer problema e ressalta que a Kryptus e a Universidade de São Paulo participaram da avaliação do produto.
Nesta segunda acabou o prazo para o credenciamento para as prévias. Cerca de 30 mil tucanos, em quatro grupos com pesos diferentes, devem participar das prévias. O partido tem mais de 1 milhão de filiados.
Com a confusão acerca do adiamento proposto, há o risco de uma judicialização antecipada do processo, que é tudo o que Doria e Virgílio não querem. O time do paulista acredita que ele terá uma vantagem de 60% a 40% sobre Leite, figura não diferente da vendida pelos aliados do gaúcho.
Igreja Matriz de Nossa Senhora da Apresentação (Catedral Antiga), na Cidade Alta — Foto: Alex Regis/PMN/Secom
A história da Paróquia de Nossa Senhora da Apresentação, na Cidade Alta, em Natal, será contada em documentário que tem pré-estreia marcada para quarta-feira (17). “A Matriz de Natal” vai destacar registros e recordações através de relatos e resgate histórico sobre a construção da paróquia, sua importância para o desenvolvimento do município de Natal, as reformas, restauros e tesouros da primeira igreja erguida no Rio Grande do Norte, em 1601.
A sessão de pré-estreia reúne convidados do clero, jornalistas, equipe técnica e influencers, em sala de cinema, na quarta-feira. O documentário, que tem 30 minutos de duração e foi produzido pelo Orne Estúdio Criativo, estará disponível para o público em geral a partir do dia 20, nas redes sociais da Paróquia de Nossa Senhora da Apresentação e da Arquidiocese de Natal.
Como parte da programação da festa de Nossa Senhora da Apresentação, o foyer esquerdo da Igreja Matriz (antiga Catedral) recebe até o dia 21 uma exposição alusiva ao documentário, apresentando os bastidores da produção e também a linha do tempo da construção da Igreja de Nossa Senhora da Apresentação. Uma das atrações é a pedra fundamental original da construção do templo, devolvida pela Funcarte. A visitação é gratuita, e pode ser feita das 15h às 18h.
Leitos de UTI Covid-19 no Seridó e Oeste do Rio Grande do Norte, RN, leito crítico — Foto: Divulgação/Sesap
O Rio Grande do Norte registrou neste domingo (14) o menor número de leitos de UTI operacionais para atendimento a pacientes com Covid-19 desde maio do ano passado, quando havia uma corrida contra o tempo para aumentar a assistência.
De acordo com os dados do sistema Regula RN, usado para administração dos leitos públicos voltados à Covid-19, o estado tinha 164 leitos em uso ou prontos para serem usados neste domingo (14). O número não leva em conta os leitos bloqueados, que eram 8 na manhã desta segunda (15).
A última vez em que o estado tinha registrado um número abaixo de 170 leitos foi o dia 23 de maio de 2020 – cerca de dois meses após o início da pandemia. A rede é formada por leitos de hospitais estaduais, municipais e da rede privada contratados pelo SUS.
Já o auge da oferta de leitos aconteceu em junho deste ano. No dia 25 de junho o estado tinha 415 leitos disponíveis. Naquela data, a taxa de ocupação era de 72,2% e houve mais de 50 pedidos de internamento.
Porém, mesmo com a reversão dos leitos para atendimento a pacientes de outras doenças, a taxa de ocupação se mantém estável. Neste domingo (14), a taxa de ocupação no estado ficou em 51% e ao longo do dia houve 21 solicitações de leitos.
Na manhã desta segunda-feira (14), a taxa de ocupação estava menor e havia 85 leitos disponíveis contra 79 ocupados.
Dois hospitais chegaram a ficar com 100% de ocupação: o Hospital de Campanha de Natal e o Hospital Maria Alice Fernandes, em Natal. Porém ambas as unidades registraram redução de leitos.
O hospital de campanha chegou a ter mais de 30 leitos de UTI durante a pandemia e atualmente só conta com 8 no Regula RN. Já o Maria Alice chegou a ter 10 e agora conta com três registrados.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa, nesta segunda-feira (15), de uma conferência promovida pelo bloco social democrata no Parlamento Europeu, em Bruxelas. Em seu discurso no plenário e em entrevista a jornalistas europeus, o petista fez duras críticas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que classificou como “peça importante na extrema-direita fascista, nazista, no mundo”.
Lula também fez acenos à pauta ambientalista, dizendo que “a luta pela preservação do meio ambiente é indissociável da luta contra a pobreza e por um mundo menos desigual e mais justo”.
O ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro também foi lembrado pelo petista: “Estou livre e o juiz que me condenou está sob suspeição porque mentiu no julgamento, fez um julgamento eminentemente político”.
Na entrevista coletiva que antecedeu seu discurso, Lula foi instado a se posicionar sobre os protestos da oposição em Cuba e disse que governantes precisam saber conviver com críticas, mas reclamou do embargo norte-americano à ilha caribenha socialista. O ex-presidente brasileiro foi perguntado também sobre as eleições do ano que vem no Brasil e a possibilidade de ter como vice na chapa um antigo adversário, o ex-governador paulista Geraldo Alckmin, que costura sua saída do PSDB.
“Já tenho 22 vices enquanto ainda nem decidi se sou candidato”, brincou ele. “A escolha de um vice tem que ser levada muito a sério. Tem que ser alguém que some, e não que tenha divergência. Mas eu não tô discutindo vice ainda porque não discuti a minha candidatura. Quando eu decidir, aí sim eu vou sair a campo pra procurar alguém pra ser vice”, concluiu Lula, que prometeu uma decisão final sobre a candidatura em fevereiro ou março do ano que vem.
Discurso no Parlamento Europeu
O discurso que Lula fez no Parlamento Europeu teve foco em questões globais, como a luta contra as mudanças climáticas. “Sozinhos estamos vulneráveis às tragédias ambientais, sanitárias e econômicas. Mas juntos somos capazes de construir um mundo melhor para todos nós”, afirmou o ex-presidente. “O resultado da nossa falta de compreensão está à vista de todos: pandemia, desigualdade, fome, emergências climáticas que no futuro próximo poderão comprometer a sobrevivência da espécie humana na Terra”, completou.
Sobre o Brasil, Lula focou a fala em críticas a Bolsonaro e defendeu as gestões petistas, além de fazer promessas para o futuro, caso o partido consiga voltar ao poder: “O Brasil tem jeito, apesar dos 19 milhões de brasileiros que passam fome. Apesar dos 19 milhões de desempregados e desalentados, que já desistiram de procurar um novo emprego. Apesar dos ataques constantes contra a população negra e indígena. Apesar do avanço da destruição do meio ambiente, inclusive na Amazônia. E apesar, sobretudo, das mortes de mais de 610 mil brasileiros, muitas delas evitáveis – caso houvesse por parte do atual governo o interesse em combater com seriedade o coronavírus.”
A equipe de comunicação do ex-presidente postou a íntegra do discurso no site oficial do petista.
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