maio 2025

Um possível escândalo político movimentou o município de Alexandria, no Alto Oeste potiguar, após a circulação de áudios em grupos de mensagens, atribuídos à ex-prefeita Jeane Saraiva. Nas gravações, ela rompe o silêncio sobre a relação política com o atual prefeito Raimundo Ferreira Andrade, conhecido como Raimundinho, e lança acusações graves que podem configurar crimes eleitorais.

Os áudios sugerem um rompimento definitivo entre os dois, que até então eram aliados políticos.

Jeane foi uma das principais articuladoras da campanha que levou Raimundinho à Prefeitura de Alexandria, mas agora afirma ter se sentido traída e denuncia irregularidades que teriam ocorrido durante o processo eleitoral de 2024.

“Eu trabalhei, eu usei a máquina para lhe eleger, tá certo? Você fez caixa 2 para ganhar. Você quer que eu diga mais em público ou quer que eu vá pro MP?”, diz uma das falas atribuídas à ex-prefeita, que administrou o município por oito anos.

Além da acusação de caixa 2, os áudios revelam o nível de desgaste pessoal e político entre Jeane e Raimundinho. “Eu, Jeane Saraiva, cansada de ver um monte de covarde, de falso, de cobra, traiçoeira, que eu ajudei, eu ajudei. Eu, Jeane Saraiva, lutando, brigando, subindo em palanque, pedindo voto, trabalhando dia e noite, noite e dia”, desabafa.

Ela também contesta declarações públicas recentes do prefeito, que teria alegado dificuldades financeiras na área da saúde. “Dizer que na saúde falta dinheiro? E olhe o pagamento que foi feito de R$ 499 mil. Dinheiro na prefeitura tem sim, agora onde vocês estão colocando? Fiscalizem!

Cadê a oposição para fiscalizar o que está acontecendo em Alexandria?”, questionou.

A ex-prefeita ainda denuncia supostos favorecimentos a familiares do atual prefeito dentro da administração municipal. “Você teve 11 meses de prefeitura de graça. Você tinha nora empregada, mulher empregada, filha empregada sem trabalhar, familiares seus empregados”, afirma incluindo-se nas graves denúncias.

Em outro trecho, Jeane reforça que o rompimento político com Raimundinho é real e irreversível: “Eu quero que todo mundo saiba: houve briga sim, houve rompimento sim, por covardia de Raimundinho, dos filhos dele e do irmão dele”.

Prefeito de Alexandria emite nota: “acusações sem prova para confundir a opinião pública”

O prefeito de Alexandria, Raimundo Andrade, conhecido como Raimundinho, divulgou nesta quinta-feira (22) uma nota oficial em suas redes sociais para rebater as acusações feitas pela ex-prefeita Jeane Saraiva, sua até então aliada política.

Na nota, Raimundinho classifica as declarações da ex-prefeita como “infundadas”, “sem provas” e com o propósito de gerar instabilidade política. “Tais declarações são recebidas com surpresa e indignação e, além de infundadas, carecem de provas e têm o claro objetivo de desestabilizar a atual gestão e confundir a opinião pública”, escreveu.

O prefeito afirma que sua campanha foi conduzida de forma regular e dentro da legalidade, com uso majoritário de recursos públicos autorizados. “A minha campanha foi realizada com pé no chão, sendo realizada quase que integralmente com verba do fundo partidário, tendo as contas aprovadas pela Justiça Eleitoral, sem ressalvas”, declarou.

Apesar de rechaçar as acusações, Raimundinho informou que determinou à controladoria do município a apuração interna das denúncias e prometeu ele mesmo encaminhar qualquer irregularidade identificada ao Ministério Público. “Estamos determinando a apuração das possíveis irregularidades por parte da controladoria e qualquer achado será imediatamente enviado ao Ministério Público”, destacou.

Além do Procedimento Investigatório Criminal (PIC) n° 0813456-15.2024.8.20.0000, aberto na Procuradoria-Geral do RN, que investiga indícios de cobrança de propina em processos licitatórios pelo prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (UB), existe outra notícia de fato contra o gestor que foi autuada no Ministério Público de Mossoró.

A notícia de fato NF nºs 02.23.2226.0000403/2024-63 foi apresentada no dia 6 de setembro de 2024, como movimentação das denúncias iniciais contra o prefeito. Ela foi apensada na Notícia de Fato primária, de nº 02.23.2027.0000014/2024-68, aquela que originou o PIC da cobrança de Propina, divulgado pelo Diário do RN na última terça-feira (20).

De acordo com fontes do Diário do RN, a Procuradoria-Geral do Estado fez o requerimento de autorização de abertura de um novo Procedimento Investigatório Criminal contra Allyson ao Tribunal de Justiça. A solicitação, encaminhada ao gabinete do desembargador Cornélio Alves, foi autorizada pelo relator e o Ministério Público, na esfera estadual, instaurou outra investigação, além da que já existia, contra o prefeito da segunda maior cidade do RN.

De acordo com fonte do Ministério Público, Cornélio Alves também autorizou a prorrogação do prazo da investigação pela Procuradoria-Geral. Isso significa que na primeira etapa da investigação, o MP não chegou a uma conclusão e precisou de mais tempo para abranger o processo de apuração das denúncias.

Não há informações sobre o teor das denúncias relatadas nesta nova Notícia de Fato e investigada através do PIC, já que as informações tramitam em segredo de justiça.

A necessidade de pedido de autorização ao TJRN surge a partir da prerrogativa de função exercida pelo prefeito, o chamado foro privilegiado. Para que as investigações saiam do âmbito institucional, da Prefeitura de Mossoró, para que se investigue a pessoa do prefeito, é necessária a autorização.

O PIC já aberto contra Allyson começou como uma Notícia de Fato, a partir de denúncia anônima, sobre suposto caso de corrupção. As denúncias foram publicadas inicialmente no Blog do Barreto, a partir de áudios do empresário Francisco Erinaldo da Silva sobre o fato.

O principal ponto da denúncia é a cobrança de propina de porcentagem referente a 26% do valor dos contratos de obras realizadas pela Prefeitura, com porcentagem dividida, sendo 4% para o prefeito Allyson Bezerra.

Ele não se pronunciou nas redes sociais, como costumeiramente se autopromove, sobre o assunto, apesar da gravidade dos fatos.

Já em uma nota à imprensa, assinada pelo advogado Caio Vitor Barbosa, a Prefeitura de Mossoró garantiu que o Ministério Público Federal determinou o arquivamento do processo.

No entanto, de acordo com informações obtidas pelo Diário do RN, o processo não foi arquivado, e sim o órgão ministerial informou não ter interesse em agir no caso, porque as verbas utilizadas não foram federais, e sim do Município, e devolveu o caso ao Ministério Público na esfera estadual, que continua as investigações. A opção do MPF ocorreu porque a denúncia sobre as supostas irregularidades nos processos licitatórios de Mossoró também foi enviada ao órgão federal, assim como ao MPRN.

O texto da Prefeitura de Mossoró, entretanto, omitiu que a investigação no âmbito estadual segue em curso, se atendo à informação sobre o MPF, que não altera a decisão de seguir com as apurações no âmbito estadual.

Após dias de silêncio sobre o assunto, nesta quinta-feira (22), quando foi divulgado resultado de pesquisa eleitoral realizada pela Consult, na Tribuna do Norte, em que lidera intenções de votos ao Governo, o prefeito comemorou. “Será que é por isso que estamos sendo alvo de tantos ataques e perseguições nos últimos dias?”, escreveu em postagem no twitter, sem entrar no tema.

Os ataques que o prefeito se refere são a divulgação, pela imprensa, da existência de investigações na Justiça contra ele.

Com a presença de mais de 100 prefeitos, prefeitas e representantes do Rio Grande do Norte, a 26ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios encerrou nesta quinta-feira (22) com articulação política e mobilização da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) em torno de temas centrais para as gestões municipais. Realizado entre os dias 20 e 22 de maio, o evento teve recorde de público, reunindo mais de 14 mil municipalistas na capital federal.

A principal demanda dos gestores potiguares durante a Marcha foi a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, conhecida como PEC da Sustentabilidade Fiscal. A proposta, que já foi aprovada no Senado e aguarda análise da Câmara dos Deputados, prevê o parcelamento das dívidas previdenciárias dos municípios em até 300 meses (25 anos) e estabelece regras mais claras para o pagamento de precatórios. O impacto estimado é de cerca de R$ 700 bilhões para as administrações municipais de todo o país.

Presidente da Femurn, o ex-prefeito de São Tomé, Babá Pereira, destacou ao Diário do RN a força da delegação potiguar na Marcha. “A principal pauta que nós discutimos aqui foi a PEC 66, que visa exatamente diminuir e desafogar os municípios norte-rio-grandenses em relação à dívida previdenciária e precatórios. Quero aproveitar para agradecer à nossa bancada federal que assinou a emenda propositiva pela CNM. Dos nossos deputados, senti falta apenas da deputada Natália Bonavides que não assinou, mas isso mostrou a sintonia da nossa bancada com os municípios”, afirmou Babá.

Além das pautas legislativas, a Femurn promoveu articulações importantes com o Governo Federal. Já na segunda-feira (20), uma reunião no Palácio do Planalto reuniu representantes ministeriais e presidentes de consórcios públicos municipais do RN, abrindo espaço para o diálogo direto sobre iniciativas voltadas ao desenvolvimento regional.

Outro momento de destaque foi o jantar realizado pela Federação na quarta-feira (21), em Brasília. O encontro reuniu prefeitos, vereadores, vice-prefeitos e parlamentares da bancada federal potiguar, em uma tentativa de alinhar estratégias e fortalecer a defesa dos interesses dos municípios. A PEC 66, a Reforma Tributária e o custeio dos programas federais executados pelas prefeituras estiveram entre os temas debatidos.

Para o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (PSD), a PEC 66 representa um passo necessário para o equilíbrio federativo. “Os municípios querem o mesmo tratamento dado aos estados. Não estender isso aos municípios seria uma quebra do princípio federativo. O Governo já apoiou, mas os municípios querem mais do que apoio formal: querem uma distribuição justa dos recursos públicos”, pontuou à reportagem Calado.

O prefeito também expressou preocupação com as mudanças recentes no Conselho Federativo da Reforma Tributária. “O governo mandou a proposta de um jeito e, de última hora, alterou a composição do conselho, o que coloca os municípios em desvantagem. Queremos a derrota dessa emenda para voltar ao formato original, mais justo para os municípios”, defendeu.

Ao longo dos três dias de evento, os gestores potiguares participaram de dezenas de arenas temáticas, painéis e encontros com autoridades dos Três Poderes. A abertura da Marcha contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, dos presidentes do Senado e da Câmara, além de 25 ministros de Estado. A CNM também entregou a Carta da Marcha ao Governo Federal, consolidando as reivindicações discutidas durante o evento.
“Foi uma grande representação do RN. Trouxemos cerca de 100 prefeitos e prefeitas, diversos vereadores, vice-prefeitos, secretários e assessores municipais. Isso contribuiu para o sucesso enorme da nossa participação”, concluiu Babá Pereira.

Apesar do ambiente de consenso e avanços graduais, os gestores deixaram claro que a pauta municipalista exige atenção contínua. “A causa municipal é lenta, não muda do dia para noite, mas os avanços existem”, afirmou Jaime Calado. “É preciso união com convencimento”, finalizou.

O ex-deputado estadual Kelps Lima, presidente do Solidariedade no Rio Grande do Norte, está à frente de uma articulação que reúne nomes de peso da política potiguar para a formação de uma chapa competitiva nas eleições proporcionais de 2026. Em entrevista ao Diário do RN, Kelps revelou que tem dialogado com o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PSD), o ex-deputado federal Rafael Motta e Abraão Lincoln (Republicanos) com o objetivo de montar uma nominata capaz de enfrentar o poderio eleitoral dos parlamentares com mandato.

A estratégia do grupo é clara: união. Nenhum dos nomes envolvidos detém atualmente mandato, o que os colocaria em desvantagem caso disputassem sozinhos contra candidatos que têm estrutura e recursos disponíveis graças aos cargos que ocupam. A solução planejada é construir uma frente comum, com base em interesses convergentes.

“Não é opcional. A gente vai ficar todo mundo junto, porque a gente também não tem opção. Nenhum consegue fazer nominata sozinho”, disse Kelps, acrescentando que esse entendimento parte da lição aprendida nas eleições passadas, quando ele próprio, além de Garibaldi Filho e Beto Rosado, conquistaram votos, mas perderam a eleição.

Apesar da ideia, o destino partidário de cada um ainda está indefinido. Isso porque os partidos aos quais pertencem estão em meio a articulações nacionais para formação de federações partidárias. As federações são uniões estáveis entre legendas, que passam a atuar como uma só sigla nas eleições e no exercício dos mandatos.

Segundo Kelps, a definição de qual partido ou federação os reunirá deve ocorrer apenas em dezembro ou janeiro, quando as negociações nacionais estiverem consolidadas. Até lá, o grupo segue unido no planejamento, mas aguardando o desfecho das costuras em Brasília.

“Esse movimento a gente só consegue fazer quando o cenário nacional estiver fechado. A gente vai fechar com os presidentes nacionais, com cada grupo, para que cada presidente fale com o grupo, porque só dá para formar quatro chapas competitivas no Rio Grande do Norte. Se inventar de se dividir, acontece o que aconteceu comigo, com Garibaldi e com Beto”, explicou.

Enquanto isso, seguem recebendo o interesse de novos nomes. “A nominata está ficando forte. Só hoje, duas pessoas desse mesmo porte se interessaram bastante em vir”, garantiu.

Os três partidos envolvidos nas articulações – Solidariedade, PSD e Republicanos – estão em tratativas distintas para formação de federações. O Solidariedade tem mantido conversas avançadas com PSB e PDT, podendo ainda contar com o Cidadania. Há ainda diálogo com PSDB, Podemos e até com o Agir.

O Republicanos, por sua vez, negocia com MDB e PSD, com vistas a uma federação de centro-direita, e também com o PSDB, apesar de impasses regionais. Já o PSD, liderado nacionalmente por Gilberto Kassab, também mantém conversas com o MDB e o Republicanos.

Kelps confirmou que existe possibilidade de mudança partidária por parte dos integrantes do grupo, caso seja necessário para que todos fiquem sob o mesmo guarda-chuva federativo. “Alguns vão mudar de partido. A gente vai ter que ir, ou pro mesmo partido ou para a mesma federação”, disse.

Apesar da articulação, Kelps deixa claro que a aliança tem a disputa proporcional como único objetivo. Segundo ele, o grupo não está discutindo, neste momento, apoio a candidaturas ao governo ou ao Senado. “Não significa aliança para a majoritária necessariamente. Esse assunto não está nem na pauta. Só para proporcional”, afirmou.

Kelps sobre Allyson Bezerra para o Governo do RN: “É o nome mais viável”
Apesar de não ser discussão do grupo, Kelps tem definida sua posição de apoio ao Governo do RN em 2026. O dirigente afirmou que Allyson é hoje o nome mais competitivo da oposição potiguar e apontou uma tendência de unificação da direita em torno do gestor mossoroense.

“Eu acho que há uma circunstância muito favorável para a candidatura de Allyson. Mas, primeiro, ele tem que manifestar o desejo de ser candidato. A candidatura dele é hiper viável eleitoralmente. Acho que ele é o favorito das eleições. Agora depende dele querer e se o grupo está em torno do nome dele, que é o natural, porque ele é o nome mais viável”, afirmou Kelps.

Allyson foi eleito deputado estadual pelo Solidariedade em 2018, com apoio direto de Kelps, que à época também exercia mandato na Assembleia Legislativa. Em 2020, foi eleito prefeito de Mossoró pela mesma legenda, iniciando uma trajetória que o tornou uma das principais lideranças políticas do interior do estado.

Presidente estadual do Solidariedade, Kelps segue parceiro político de Allyson, mesmo após o prefeito trocar de partido. Atualmente, Allyson está filiado ao União Brasil.

Kelps também comentou o cenário geral da disputa para o governo estadual e previu que, com a polarização que marca o país nos últimos anos, é natural que as candidaturas se concentrem em dois principais polos. Nesse contexto, ele considera pouco provável o surgimento de uma terceira via consistente.

“Em toda eleição, em toda pré-eleição, vários nomes são colocados. Isso é legítimo. Mas, quando o processo vai se afunilando, com a polarização que existe hoje no Brasil, as coisas tendem a caminhar para duas candidaturas só”, avaliou.

Um dia após sofrer ataques transfóbicos durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Natal, a vereadora Thabatta Pimenta (PSOL) voltou a se pronunciar e denunciou, em entrevista ao Diário do RN, a omissão do Legislativo natalense diante do crime. Thabatta foi alvo de falas de ódio proferidas por bolsonaristas nas galerias após votar contra a concessão do título de cidadão natalense ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ela publicou Boletim de Ocorrência sobre o fato.

Visivelmente abalada, a parlamentar criticou duramente a postura dos servidores da Casa. “Eu ainda estou triste, estarrecida e principalmente indignada”, disse. “Falei lá hoje e disse na cara de todos. A primeira coisa é: a segurança da Casa prevaricou [quando funcionário público deixa de cumprir dever legal] ao presenciar as cenas de crime, porque foi tudo crime, discriminação, e ficaram de braços cruzados. Tinha o dever de agir, de acionar as forças de segurança com urgência”, observa.

Segundo Thabatta, a atuação da sua própria equipe foi essencial naquele momento para gravar os ataques. “Hoje, quando eu fui fazer o B.O., a delegada perguntou: ‘O que é que a Casa fez?’. Eu disse: nada!”, relata.

Thabatta questiona a ausência de controle sobre quem entra nas dependências da Câmara. “Agora também vai haver investigação para saber se essas pessoas entraram por ali ou foram colocadas por vereadores, porque a delegada pediu oficialmente à Câmara. Hoje a gente constatou que não tinha o nome das pessoas e o CPF na portaria, no credenciamento. Então qualquer pessoa entra ali e pode cometer crimes piores”, alerta Pimenta.

A vereadora alertou que a omissão diante dos crimes abre precedentes perigosos. “A Casa não falou, não se pronunciou. O presidente da Câmara não se pronunciou. Isso não é só uma questão comigo, é com outras pessoas. Se tem um vereador com deficiência e alguém começa a fazer falas capacitistas? Se for um tema sobre religiões e atacarem a vereadora Camila por ser evangélica, a vereadora Brisa por ser de matriz africana? Se atacarem os vereadores negros daquela Casa? E aí? Nada vai ser feito?”, questiona.

Para Thabatta, o ataque também tem relação com o incômodo que seu mandato tem gerado. “Há um lugar da direita querendo tentar me frear. São cinco meses mostrando uma política que eles não esperavam. Nunca uma vereadora de oposição teve quatro projetos aprovados em tão pouco tempo, com diálogo, com reconhecimento dos pares — tanto da oposição quanto da situação”, avalia sobre sua atuação.

Nesta terça-feira (20), logo após o voto contra a concessão do título de cidadão natalenses a Bolsonaro, bolsonaristas presentes nas galerias reagiram com gritos ofensivos. Entre os ataques registrados, estavam frases como “pelo menos eu sou mulher”, “chora mulher Paraguai”, “tem os dois sexos: macho e fêmea”, e “é a biologia, quem não acredita em Deus, tem a biologia”.

Outros insultos e deboche ao que ela relatou sentir com a perda da mãe durante a pandemia também aconteceram: “ah, coitadinha”, “tô morrendo de peninha de você” e “aceita que dói menos” também foram dirigidos à parlamentar.

Além de registrar Boletim de Ocorrência (B.O.) para responsabilização judicial dos responsáveis, ela também criticou a priorização de homenagens na Câmara em detrimento de pautas urgentes para a população natalense, como a superlotação das UPAs, a precariedade na educação e o sistema de transporte público. “Este senhor é um genocida. Vocês queiram ou não, estou aqui para representar o povo e outras pessoas que concordam com minha posição”, escreveu.

A nova concessão de título a Bolsonaro ocorre após a primeira tentativa ter sido suspensa pela Justiça. A proposta, de autoria do vereador Subtenente Eliabe (PL), foi aprovada com 20 votos a favor e 4 contrários em regime de urgência, no início de abril, pouco antes da agenda do ex-presidente no RN – ocasião interrompida por problemas de saúde.

Nesta terça, apesar da resistência de Thabatta, foi aprovada pela maioria da Casa.

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) e a vereadora de Natal Samanda Alves (PT) anunciaram uma candidatura coletiva à presidência do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Norte. O movimento busca fortalecer o modelo de “direção compartilhada” que vem ganhando espaço internamente no PT. A proposta das duas é organizar uma estrutura mais conectada com as bases e com a militância, refletindo a experiência e o acúmulo de duas militantes históricas do partido.

A proposta de Isolda e Samanda é descentralizar a direção partidária e representar melhor as regiões do estado. “A nossa ideia é construir não só essa nova estrutura de ter candidatura coletiva, como também organizar o que o PT está fazendo a nível nacional. A ideia é que pelo menos uma liderança de cada região esteja representada através de vice-presidentas”, explicou a atual presidente do PT Mossoró em entrevista ao Diário do RN.

A candidatura enfrenta a deputada estadual Divaneide Basílio, também histórica do partido. Apesar disso, Isolda reforçou que a candidatura não nasce com caráter de enfrentamento. “Ontem mesmo a gente estava junto com Diva numa atividade. A imprensa tenta forçar esse enfrentamento, mas nossas energias de disputa são para fora, não para dentro. Aqui é fortalecimento”, disse se referindo ao fortalecimento do partido para enfrentamento da oposição em 2026, quando a direita vai focar estrutura para tentar derrotar os candidatos do PT, principalmente na disputa majoritária.

Isolda e Samanda defendem uma chapa unificada em todos os níveis: estadual, municipal e nacional. “Nós votamos no mesmo candidato a presidente nacional. Em Mossoró, por exemplo, vamos ter a mesma chapa e o mesmo presidente. Em Natal, também”, confirmou Isolda. A chapa delas apoia Rui Falcão para a presidência nacional do PT.

A eleição ocorrerá no dia 6 de julho, por meio de votação unificada, quando os filiados escolhem simultaneamente suas direções municipais, estaduais e nacional. “Acho que isso é a grandeza do processo. É uma consulta tranquila. Vai ser uma disputa que passa muito rápido”, avaliou Isolda.

Isolda Dantas exalta Cadu Xavier e desafia adversários
Na conversa com o Diário do RN, a deputada Isolda Dantas reafirmou apoio à pré-candidatura de Cadu Xavier (PT) ao Governo do Rio Grande do Norte em 2026 e sinalizou que o PT está disposto a enfrentar o favoritismo do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (UB), nome provável na disputa.

Ao ser questionada sobre o crescimento do nome de Allyson nas pesquisas, Isolda evitou menções diretas ao adversário, mas traçou um perfil que compara, indiretamente, com o do prefeito mossoroense: “Eu quero comentar sobre o meu candidato. Sobre o meu candidato que não está envolvido em nenhum escândalo, que não está usando a máquina para as eleições. […] Que conhece o estado e que não tem nenhum histórico de corrupção. É dele que eu quero falar”, disse se referindo ao secretário da Fazenda do Estado.

A fala de Isolda reforça que o PT pretende imprimir na disputa a defesa da continuidade do governo Fátima Bezerra (PT). “Tenho certeza de que, pelo que o povo diz, ele quer que a gente continue esse projeto. E eu estou desafiando qualquer pessoa – deputado federal, senador, o que for – a comparar. Comparar comigo o Rio Grande do Norte de 2018 com o de dezembro de 2024.

Nós fizemos a melhor gestão que o Rio Grande do Norte já teve nos últimos 20 anos”, garante a deputada.

Sem citar nomes, Isolda fez críticas a práticas que atribui à gestão adversária: “Eu acho que o povo do Rio Grande do Norte, na hora que for avaliar, vai pensar: ‘Sou servidor público… vou votar em quem vai pagar meu salário ou em quem vai perseguir o servidor?”.

Zenaide e Fátima ao Senado
“Não é porque agora ela está aliada a Allyson que eu vou dizer que ela não presta. Muito pelo contrário. Zenaide é uma senadora de muito respeito […] Ela é muito próxima, é vice-líder do governo no Senado”, observa a deputada, que é entusiasta da composição de da chapa entre Fátima Bezerra e Zenaide Maia (PSD) ao Senado Federal.

Isolda acredita que, mais adiante, a senadora – que já foi convidada pelo PT – tomará uma decisão “com muito cuidado” e que, apesar das atuais movimentações, Zenaide permanece próxima do campo governista. “Zenaide é uma pessoa muito sábia. Tem um jeito muito próprio de lidar com isso. Mas, mais para a frente, eu tenho certeza que ela vai fazer o que for correto”, afirma ela, apontando que “o correto” é permanecer ao lado do PT.

O presidente estadual do Partido Verde (PV) no Rio Grande do Norte, Milklei Leite, rebateu as acusações da deputada estadual Eudiane Macedo (PV) sobre o processo de sua desfiliação da legenda. Em conversa com o Diário do RN, Milklei afirmou que a carta de anuência já foi redigida, aprovada pela direção executiva e entregue ao chefe de gabinete da parlamentar. Ele acusa Eudiane de distorcer os fatos e de ter criado instabilidade dentro do partido.

“A carta está pronta e está com o chefe de gabinete dela, inclusive”, disse Milklei, ao ser questionado sobre a alegação de que não havia diálogo com a deputada. “Ela mandou [um modelo de carta] como se a gente estivesse perseguindo. Falou um monte de coisa para me incriminar. A verdade é essa”, completou.

Segundo o dirigente, outra carta foi elaborada por ele de forma a garantir que Eudiane possa deixar o partido sem prejuízo ao seu mandato. “Aí eu fiz uma carta colocando que ela quer desfiliação e nós estamos dando a anuência dela sem perda do mandato. Deixando claro que não vamos recorrer ao mandato dela, que é o mandato legítimo dela. Dessa forma, bem tranquila e transparente. E eu expliquei isso para ela pessoalmente”, garantiu.

De acordo com Milklei, essa conversa teria ocorrido no dia 13 de fevereiro, nos corredores da Assembleia Legislativa. “Conversei com ela na Assembleia. Já tem uns dois meses. Foi no dia 13 de fevereiro. Eu fui lá, encontrei com ela e cheguei a conversar no corredor da Assembleia, que ia dar a carta dela, sem nenhum prejuízo de nada”, garantiu à reportagem.

O presidente do PV nega qualquer perseguição. Ele afirma que a deputada provocou conflitos internos na legenda. “Mas não houve nenhuma perseguição. Ela criou um monte de problema para a gente dentro da direção. Problema, na verdade, da harmonia, né? Porque todo mundo estava acolhendo ela com todo o carinho, com muito diálogo, com muita conversa. Chegamos a colocar ela como prefeita, candidata pelo PV. Depois a gente percebeu que ela não estava candidata de verdade”, relembra o deputado sobre processo em 2023, que resultou na desfiliação de Tácio, marido de Eudiane, do PV e filiação ao União Brasil.

As declarações do presidente estadual do PV contrastam com a versão apresentada por Eudiane Macedo. Em entrevista ao Diário do RN, publicada nesta terça-feira (20), a parlamentar disse que não houve diálogo com Milklei sobre o processo de desfiliação. “É mentira dele. Ele não fala comigo relacionado a nada disso. Eu vi nos blogs. Ele não entra em contato comigo para nada”, afirmou.

Ela também negou que tenha havido um acerto sobre os termos da saída. “Eu fui atrás, claro. Fui tentar, mas não teve diálogo. O modelo que eu mandei para ele, que o advogado redigiu, com o partido liberando a minha saída, ele não usou. Ele queria fazer como se eu tivesse pedindo. Aí não dava certo para mim”, disse a deputada.

Diante do impasse, Eudiane afirmou que prefere aguardar a abertura da janela partidária em abril de 2026, quando parlamentares podem trocar de legenda sem risco de perda de mandato. “Mas aí eu já nem entrei mais em discussão com ele. Vou esperar a janela abrir no próximo ano para sair”, concluiu.

Continua o andamento do Processo Investigatório Criminal (PIC) n° 0813456-15.2024.8.20.0000, aberto pela Procuradoria-Geral, após autorização do Tribunal de Justiça para investigar o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (UB), por suposta cobrança de propina em processos licitatórios da Prefeitura. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em contato com o Diário do RN através da assessoria de imprensa, confirmou a continuidade da investigação, embora não tenha entrado em detalhes por se tratar de segredo de Justiça.

“A investigação do MPRN é sigilosa e, por essa razão, a instituição não irá se pronunciar sobre o assunto neste momento”, informou o MPRN.

Já em uma nota à imprensa, a Prefeitura de Mossoró garantiu que o Ministério Público Federal determinou o arquivamento do processo. “Há decisão do Ministério Público Federal determinando o arquivamento de alegações da denúncia anônima, por entender pela ‘inexistência de justa causa a respaldar eventual instauração de procedimento investigativo criminal’ contra o prefeito Allyson Bezerra”, diz trecho da nota.

No entanto, de acordo com uma fonte do Diário do RN, o processo não foi arquivado, e sim o órgão ministerial informou não ter interesse em agir no caso, porque as verbas utilizadas não foram federais, e sim do Município, e devolveu o caso ao Ministério Público na esfera estadual, que continua as investigações. A opção do MPF ocorreu porque a denúncia sobre as supostas irregularidades nos processos licitatórios de Mossoró também foi enviada ao órgão federal, assim como ao MPRN.

O texto da Prefeitura de Mossoró, entretanto, omitiu que a investigação no âmbito estadual segue em curso, se atendo à informação sobre o MPF, que não altera a decisão no âmbito estadual.

O Diário do RN entrou em contato com a assessoria jurídica do prefeito Allyson Bezerra após a divulgação do texto. O advogado Caio Vitor Barbosa, que assinou a nota, afirmou que não poderia enviar o suposto arquivamento citado em nota pelo Município.

A investigação ao prefeito Allyson Bezerra começou como uma Notícia de Fato, a partir de denúncia anônima, sobre suposto caso de corrupção. As denúncias foram publicadas inicialmente no Blog do Barreto, a partir de áudios do empresário Francisco Erinaldo da Silva sobre o fato.

O principal ponto da denúncia é a cobrança de propina de porcentagem referente a 26% do valor dos contratos de obras realizadas pela Prefeitura, com porcentagem dividida, sendo 4% para o prefeito Allyson Bezerra.

A autorização para investigar diretamente o gestor de Mossoró, e não somente a Prefeitura, foi concedida pelo desembargador João Rebouças, para investigar o agente público com prerrogativa de função, o conhecido foro privilegiado. O pedido significa que a apuração deve focar não somente a Prefeitura, mas o prefeito, por estar supostamente envolvido diretamente nos atos de corrupção.

Nesta segunda-feira (19), o desembargador falou, ao Diário do RN, sobre o pedido do MP e a autorização concedida por ele:
“Ela (a Procuradora-Geral) pediu para investigar. Não solicitou quebra de sigilos, nem bancário, nem telefônico, só para investigar pela prerrogativa de função. Podem ser pedidos mais adiante, já que esse é só o início das investigações”, afirmou João Rebouças, acrescentando, ainda, que a investigação deve se dar no âmbito da Procuradoria-Geral, em Natal, saindo da esfera local de Mossoró. Ele também afirmou que não pode adiantar nada a respeito de detalhes da investigação, pelo fato de o processo tramitar em segredo de Justiça.

Nesta terça-feira (20), uma decisão da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, determinou a remoção de todas as publicações jornalísticas que contenham trechos de áudios com a voz do empresário mossoroense Francisco Erinaldo da Silva, assim como se abstenham de divulgar novos conteúdos que aludam à referida gravação que denuncia os indícios de corrupção por cobrança de propina pelo prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (UB). A decisão é direcionada ao Blog do Barreto, que primeiro divulgou as denúncias.

De acordo com o advogado Marco Baroni Garbellini, que conversou com o Diário do RN, a decisão carece de uma análise mais profunda em relação aos princípios constitucionais de liberdade de expressão e de imprensa. “A ADPF 130, decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um marco no que diz respeito à proteção da liberdade de imprensa no Brasil”, adianta.

Sobre o caso julgado em Mossoró, o advogado foi direto: “A decisão de Mossoró, ao ordenar a remoção de conteúdo e proibir novas publicações, parece equivocada à luz do entendimento consolidado pelo STF”, cita. Ele classificou a medida como “censura judicial, prática repudiada pela Constituição e pelas decisões históricas da Suprema Corte”.

Na decisão da 1ª Vara Cível, ao jornalista deve ser imposta multa de R$ 1 mil por dia caso não retire as postagens com os áudios, e de R$ 2 mil por postagem caso faça novas publicações com o conteúdo.

Embora reconheça a importância do sigilo profissional, alegado pelo advogado que conversou com o empresário Erinaldo, Marco Baronni pondera que “a proteção ao sigilo profissional, embora importante, deve ser ponderada com mecanismos que não cerceiem o direito fundamental à informação”.

Ele destaca que “o STF, ao julgar a não recepção da Lei de Imprensa de 1967 pela Constituição de 1988, enfatizou que a censura prévia é absolutamente vedada” e que “a Corte afirmou que a liberdade de expressão goza de posição preferencial em nosso ordenamento jurídico, sendo essencial para a democracia”.

“Posso citar como exemplo o caso do jornalista Allan de Abreu em 2011”, lembrou. “O STF foi categórico ao proteger o sigilo da fonte e a liberdade de imprensa mesmo quando se tratava de informações sob segredo de Justiça”, afirmou. Para ele, naquele julgamento, “a Corte suspendeu decisões que ameaçavam essa liberdade, reiterando que o interesse público na divulgação de informações relevantes sobrepõe, em muitos casos, o segredo processual”.

Ele também mencionou um precedente relevante. “A declaração do ministro Celso de Mello, em 2018, reflete o posicionamento firme do STF contra o uso do segredo de justiça como pretexto para restringir a atividade jornalística”, e completou: “Conforme destacou o ministro, tais proibições configuram censura, violando diretamente o princípio constitucional de liberdade de expressão”.

“O correto seria, caso estabelecida a prática de algum ilícito por parte do jornalista, optar por meios de reparação a posteriori, como direito de resposta e indenização por eventuais danos, em vez de optar pela remoção de conteúdo já publicado”, afirmou. Para ele, “tal abordagem garantiria o equilíbrio entre o direito à informação e a proteção dos direitos da personalidade”.

“Em resumo”, disse o advogado, “a decisão de Mossoró, ao priorizar a remoção de conteúdo, desconsidera a jurisprudência do STF e enfraquece o princípio democrático da liberdade de imprensa, essencial para uma sociedade livre e plural”. E concluiu: “É imperativo que o Judiciário, em todas as suas instâncias, respeite e faça valer o espírito da ADPF 130, assegurando que a censura não encontre espaço em nosso ordenamento jurídico”.

Decisão
Além da remoção do conteúdo e abstenção de novas divulgações, o juiz Edino Jales de Almeida Junior, determina, ainda, que o jornalista reserve espaço proporcional para direito de resposta do autor, sob pena de multa diária de R$ 1 mil reais. O autor, neste caso, é o advogado Álamo Duarte, que ajuizou o pedido de retirada do material, sob alegação de danos morais.

A partir das alegações, o magistrado da 1ª Vara Cível entendeu que a gravação dos áudios foi produzida no contexto de relação profissional entre advogado e cliente, e “ainda que o conteúdo eventualmente diga respeito a fatos de interesse público, a forma de obtenção da divulgação dos arquivos de áudios, bem como a ausência de autorização do seu titular ou decisão judicial autorizativa, configura violação ao sigilo profissional”.

O jornalista Bruno Barreto, em suas redes sociais, falou sobre o assunto e vai recorrer da decisão: “Um ponto importante da censura que sofri, é que não tem nenhum crime praticado por mim, porque eu recebi os áudios de uma fonte e divulguei, do mesmo jeito que o pessoal do The Intercept fez quando recebeu o material da Lava Jato. (…) Outro ponto é que o advogado reconhece que repassou para terceiros os áudios. Ele alega que teve o sigilo violado, mas foi ele mesmo que violou, por isso eu vou recorrer, para ter os áudios de volta nas minhas redes sociais e no Blog do Barreto”.

O fim de semana foi de movimentação intensa para o secretário estadual da Fazenda do Rio Grande do Norte e pré-candidato ao Governo do Estado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Carlos Eduardo Xavier, o Cadu Xavier. Ele esteve na cidade de Assú, onde participou de agendas institucionais e políticas, ao lado de figuras de destaque do PT na região do Vale do Açu e da Região Central.

Recebido pelo prefeito Lula Soares (PT), Cadu afirmou que a visita teve um caráter institucional e afetivo, mas também abriu espaço para conversas políticas. “Eu tenho uma relação muito boa com o prefeito Lula, somos amigos. E, na verdade, foi uma visita ao prefeito e à cidade no contexto do seu processo de recuperação do problema grave de saúde que ele teve, que foi a dengue. Mas, claro, a gente conversou rapidamente sobre política também”, afirmou.

A ida de Cadu a Assú incluiu a realização do Seminário do PT do Vale do Assu e Região Central, evento que reuniu lideranças locais e estaduais do partido. “Foi excelente. A militância estava presente, muito animada, muito mobilizada”, destacou o pré-candidato.

Além de Cadu e Lula Soares, estiveram presentes a vice-prefeita de Assú, Isabela Morais, os dirigentes petistas Paulo e Inês Morais, além de deputados estaduais, como Francisco do PT e Isolda Dantas (PT) e a vereadora de Natal, Samanda Alves (PT).

A visita à região Oeste fez parte, ainda, de agenda ao lado da governadora Fátima Bezerra (PT), para a entrega oficial de três trechos restaurados da RN- 177, que conecta os municípios de Francisco Dantas e Pau dos Ferros, Viçosa e Portalegre, Itaú e Rodolfo Fernandes e São Miguel e Coronel João Pessoa.

Além de Assu, Carlos Eduardo Xavier vem visitando polos regionais do partido e participando de eventos junto às lideranças locais e estaduais, em movimentação do sistema governista em tentativa de dar tração à pré-candidatura ao governo estadual.

Segue a investigação criminal do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (UB), pelos indícios de corrupção em processos licitatórios na Prefeitura e suposta cobrança de propina. O Tribunal de Justiça emitiu uma autorização para que o Ministério Público (MP-RN) continue a investigar o prefeito da segunda maior cidade do Rio Grande do Norte. “Trata-se de pedido de autorização de instauração de procedimento investigatório formulado pela Procuradora-Geral de Justiça, a ser instaurado com a finalidade de apurar a suposta prática delituosa por parte de autoridade com foro por prerrogativa de função”, descreveu o desembargador João Rebouças, relator do Procedimento Investigatório Criminal (PIC) n° 0813456-15.2024.8.20.0000, aberto com a autorização.

O pedido foi solicitado pela Procuradora-Geral, Elaine Cardoso, à frente do cargo até o ano passado, com base na prerrogativa de função – o conhecido foro privilegiado – do prefeito Allyson Bezerra. Isso significa que a apuração deve focar não somente a Prefeitura, mas o prefeito, por estar supostamente envolvido diretamente nos atos de corrupção.

O pedido da Procuradoria, no entanto, não incluiu ainda a quebra de sigilos do prefeito, conforme disse o desembargador João Batista Rebouças, em contato com o Diário do RN.
“Ela (a Procuradora-Geral) pediu para investigar. Não solicitou quebra de sigilos, nem bancário, nem telefônico, só para investigar pela prerrogativa de função. Podem ser pedidos mais adiante, já que esse é só o início das investigações”, afirmou João Rebouças, acrescentando, ainda, que a investigação deve se dar no âmbito da Procuradoria-Geral, em Natal, saindo da esfera local de Mossoró. Ele também afirmou que não pode adiantar nada a respeito de detalhes da investigação, pelo fato de o processo tramitar em segredo de Justiça.

Após a autorização do TJ, o MP peticionou, ainda, para remeter o processo para o Tribunal Federal Regional da 5ª Região (TRF-5), para que a Justiça Federal se manifeste sobre interesse da União no caso, já que os fatos investigados envolvem repasses de verbas federais. O TRF ainda deverá se posicionar sobre atuação ou não no caso. Se for reconhecido que há interesse da União, a competência da investigação sai da esfera estadual e vai para a Justiça Federal, que determina investigação a ser feita pela Polícia Federal.

A investigação começou como uma Notícia de Fato, a partir de denúncia anônima, sobre suposto caso de corrupção do prefeito Allyson Bezerra. As denúncias foram publicadas inicialmente no Blog do Barreto, a partir do depoimento do empresário Francisco Erinaldo da Silva ao Ministério Público sobre o esquema.

Os principais pontos da denúncia são:
Cobrança de propina: Para receber pagamentos por obras realizadas para a prefeitura, era necessário pagar propina totalizando 26% do valor dos contratos, com porcentagem dividida, sendo 4% para o prefeito Allyson Bezerra.

Obras sem licitação: O empresário relata ter sido convidado a executar obras públicas sem participar de processos licitatórios.

Pagamentos por terceiros: Em um dos casos, o pagamento de R$ 45 mil por uma obra foi realizado por uma empresa terceirizada, a Inove, embora o contrato fosse com outra construtora.

O empresário afirma possuir áudios, prints de conversas e documentos que comprovariam suas alegações. Parte dessas evidências foi entregue ao Ministério Público, que instaurou o Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar os fatos.

A denúncia foi autuada em março de 2024. No dia 02 de abril já tinha sido marcada audiência com Francisco Erinaldo da Silva. No dia 03 de abril, ele foi ouvido em audiência. Em 23 de maio, o prefeito Allyson, através do seu advogado, solicitou vistas dos autos, e no dia 29 de maio foi deferido o envio dos autos ao prefeito.

Até o momento, Allyson Bezerra não se manifestou judicialmente sobre o caso. Ele também não falou à imprensa sobre o assunto. O Diário do RN entrou em contato com o prefeito, através da assessoria de imprensa, mas não recebeu retorno até o fechamento da edição.

A deputada estadual Eudiane Macedo (PV) reagiu às declarações do presidente estadual do Partido Verde, Milklei Leite, que afirmou em entrevistas ter concedido sua desfiliação para que ela pudesse seguir em outra sigla. Segundo a parlamentar, a versão divulgada pelo dirigente é falsa.

“É mentira dele. Ele não fala comigo relacionado a nada disso. Eu vi nos blogs. Ele não entra em contato comigo para nada”, disse Eudiane em conversa com o Diário do RN, se dizendo surpresa com o que lê na imprensa sobre o assunto.

De acordo com a deputada, diante do impasse, ela prefere aguardar a janela partidária, em abril de 2026 para quem tem mandato, para filiação no novo destino. “Mas aí eu já nem entrei mais em discussão com ele. Vou esperar a janela abrir no próximo ano para sair”, definiu.

Eudiane também negou que tenha havido qualquer tipo de acerto formal com Milklei Leite sobre sua desfiliação. “Eu fui atrás, claro. Fui tentar, mas não teve diálogo. O modelo que eu mandei para ele, que o advogado redigiu, com o partido liberando a minha saída, ele não usou. Ele queria fazer como se eu tivesse pedindo. Aí não dava certo para mim”, relatou Eudiane.

Para a deputada, as falas do presidente estadual do PV têm outro propósito: “Ele quer palco, quer mídia. Aí fica passando isso. Eu vi que ele tinha falado que estava dando minha liberação. Mentira. Ele nem ligou pra mim”, reforça.

União Brasil
Sobre seu futuro partidário, Eudiane disse que ainda avalia possibilidades, mas com uma direção clara: quer estar no mesmo grupo político do marido, o vereador Tácio de Eudiane, vereador eleito pelo União Brasil. A tendência é que ela siga para a mesma legenda, mas não quis oficializar ainda.

“A gente está analisando, porque tenho tempo. Hoje tive uma conversa muito bacana com o José Agripino. Ele me recebeu super bem, disse que o partido está de portas abertas, que meu nome é muito bom, mas eu não posso decidir nada agora porque eu não saí do partido”, ponderou.

Ela justificou a necessidade de manter alinhamento político com o companheiro. “Eu quero caminhar junto do meu marido, esteja onde ele estiver, porque não adianta estar em uma outra federação, meu marido em outra. Como é que se faz esse trabalho? Digamos que ela apoie um governo e eu vou ter que apoiar o outro? Eu acho que não é bacana para o casal. A gente tem que permanecer juntos”, calcula.