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Em seu comentário de hoje, o jornalista Paulo Tarcísio Cavalcanti revela citação do Vaticano e destaca a fé de um jovem autista que venceu os preconceitos e através da crença vem alcançando seus objetivos:

Ouça o comentário do jornalista Paulo Tarcísio:

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O empresário Otávio Fakhoury, dono do site Crítica Nacional e vice-presidente do Instituto Força Brasil foi ouvido nesta quinta-feira (30) durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no senado. No depoimento, ele negou as acusações de financiar fake news e discursos de ódio. 

Fakhoury é apontado, em investigações prévias, como financiador de campanhas de disseminação de informações falsas sobre a pandemia do novo coronavírus.

“Não produzo notícias, não sou jornalista. Sou um cidadão com opinião, injustamente acusado de ser financiador de discurso de ódio sem jamais ter pagado por qualquer matéria ou notícia. Tudo porque ousei acreditar na liberdade de expressão e defender que os conservadores e cristãos merecem debate no espaço público”, se defendeu o empresário.

Ele passou a ser investigado pela CPI após a quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico de canais acusados de propagar notícias inverídicas. 

Movimentações levantadas pela Receita Federal e pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontam transações e financiamentos de Fakhoury com aos blogs Brasil Paralelo e Terça Livre, que são alvo da comissão após darem publicidade a medicamentos ineficazes contra a Covid-19, além de divulgar conteúdos que contradizem, sem argumentos científicos, a eficácia das vacinas.

*Com informações do Metrópoles

O Rio Grande do Norte registrou nesta quarta-feira (29), a menor taxa de ocupação de leitos críticos desde o início da pandemia da Covid-19. Segundo dados da plataforma Regula RN, a taxa de ocupação dos leitos críticos foi de 21,75% e a média móvel no estado marcou 24,41%, a menor média já registrada na série histórica.

A Região Metropolitana também registrou a menor taxa de ocupação dos leitos críticos da série histórica (24,13%). A Região Oeste marcou 18,51%, e a Região do Seridó registrou ocupação de 11,76%.

A maior taxa de ocupação de leitos críticos no RN aconteceu em 31 de maio deste ano, com 99,01%. No início da tarde desta quinta-feira (30), a taxa de ocupação média no RN é de 24%; na Região Metropolitana 28,3%; Região Oeste 20,4% e Região Seridó 11,8%.

Atualmente, o estado dispõe de 387 leitos destinados aos pacientes acometidos pelo coronavírus, sendo 225 leitos críticos e 162 leitos clínicos.

Nesta quarta, quando o estado atingiu a marca, 54,24% dos leitos críticos eram ocupados por pacientes idosos e 45,76% por pacientes não idosos.

Reversão de Leitos

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) já iniciou o processo de reversão de leitos Covid em leitos de UTI geral. Até o momento, aproximadamente 100 leitos de UTI já foram revertidos para atendimentos de pacientes acometidos por diversas doenças.

Começa nesta sexta-feira (01), em todo o país, a Campanha Nacional de Multivacinação para Atualização da Caderneta de Vacinação da Criança e do Adolescente 2021. O objetivo é melhorar as coberturas vacinais e diminuir a incidência de doenças imunopreveníveis, como a poliomielite, meningite e hepatites. A campanha contemplará crianças e adolescentes de até 15 anos.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) realizou reuniões com as regionais de saúde e coordenações municipais de imunização com orientações para a ampliação das coberturas vacinais: como a garantia das salas de vacina abertas durante todo o horário de funcionamento, o registro adequado da vacinação, o combate a qualquer informação falsa sobre vacinação, além da garantia de pessoal treinado e habilitado para vacinar durante todo o tempo de funcionamento das salas de vacinação.

As vacinas sugeridas pelo Programa Nacional de Imunização (PNI) para as crianças menores de 1 ano de idade são: BCG, Rotavírus, Hepatite A, Hepatite B, Meningo C, Pentavalente, Pneumocócica, Poliomielite e Tríplice Viral. 

A meta estipulada pelo Ministério da Saúde é vacinar pelo menos 95% das crianças nessa faixa etária.

Em 2020, de janeiro a agosto, 42 municípios do RN conseguiram atingir a meta de 95% do público-alvo em 3 ou 4 vacinas. Em 2021, no mesmo período, este número é de apenas 15 municípios que atingiram a meta.

Com o dia “D” previsto para o dia 16 de outubro, a campanha tem início neste dia 1º e segue até 29 de outubro de 2021, em todo o Brasil. 

O Senado vota, na próxima terça-feira (05), o Projeto de Lei 261/2018, que cria o Marco Legal das Ferrovias Brasileiras, com definições técnicas para uso infralegal e novos instrumentos de outorga para ferrovias no domínio privado, tanto em nível federal quanto estadual e municipal. 

Em sessão plenária nesta quarta-feira (29) foi realizada a leitura do relatório pelo Líder da Minoria, Senador Jean Paul Prates (PT-RN). O texto trouxe inovações para o setor, como definições técnicas, princípios da política setorial e diretrizes da exploração econômica de ferrovias. Um outro avanço da proposta é a garantia da segurança jurídica para todos os envolvidos. 

“Esse é um marco seguro e moderno. Ao ampliarmos as formas de regular a exploração de ferrovias, estamos propiciando ao Estado Brasileiro ferramentas de múltiplo uso, para qualquer que seja o ministro ou governo, utilizar da melhor forma possível”, defendeu o Senador Jean.

O texto será válido para todo território nacional, evitando multiplicidade de regras em níveis federais e estaduais.

Jean lembra também que a proposta vai revitalizar as rodovias ociosas ou abandonadas no país, como algumas do Rio Grande do Norte. “Essas ferrovias poderão ser revitalizadas, mesmo que os trilhos não sejam aproveitados. O direito de passagem e a faixa de domínio já valerão um terço do investimento total de uma ferrovia nova”, explicou.

A autorização para a construção de novas ferrovias (conjunto infraestrutura + transporte ferroviária), principal novidade regulatória do projeto do Senador José Serra (PSDB-SP), foi mantida. 

“Este projeto foi amplamente discutido com todos os agentes e usuários, o governo e reguladores de países com setores ferroviários recentemente modernizados. Esperamos, com ele, instrumentalizar qualquer governo para atrair novos investimentos, evitar a concentração e promover uma concorrência saudável que favoreça os usuários”, finaliza o senador Jean.

No dia 30 de setembro é comemorado, historicamente, o dia da liberdade em Mossoró, cidade a 280 quilômetros da capital Natal. A data, inclusive, é feriado na cidade, que recebe uma programação cultural especial em alusão ao dia.

No ano de 1883, nesta mesma data, a cidade de Mossoró libertava seus escravos, cinco anos antes da Lei Áurea ser assinada e abolir a escravidão no país

A ideia de Mossoró libertar os escravos surgiu a partir de uma homenagem prestada pela maçonaria ao casal Romualdo Lopes Galvão, líder da política e do comércio local em 1883. A proposta tomou força com o apoio popular e naquele mesmo ano foi instalada, na Câmara Municipal, a “Sociedade Libertadora Mossoroense”. O grupo estabeleceu como meta libertar os 86 escravos que viviam na cidade. Foi instituído então o dia 30 de setembro para que todos os escravos fossem libertos. O objetivo foi alcançado.

Após receberem a liberdade, eles continuaram vivendo nas fazendas, não mais como cativos, e sim como funcionários remunerados.

Desde então, o dia 30 de setembro passou a ser a grande data cívica mossoroense. Em 1913 a data foi declarada, através de lei, como feriado municipal.

Em homenagem ao pioneirismo da “capital do Oeste” na abolição da escravatura, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou no dia 23 de setembro, por unanimidade, a autorização para o poder Executivo transferir de forma temporária a sede do Governo Estadual para Mossoró. A mudança aconteceu entre o dia 28 e esta quinta-feira, 30 de setembro.

Programação Cultural

No feriado municipal da Liberdade, Mossoró terá programação cultural gratuita em três pontos da cidade com teatro, música e artes visuais. 

A partir das 18h, no Partage Shopping, a Cia Bela Trupe de Teatro fará a última apresentação da esquete “Marca de Mossoroense”, dentro da programação da Exposição Auto da Liberdade Memórias, que ficou em cartaz de 1º a 30 de setembro. A esquete aborda os quatro atos libertários de Mossoró.

Já às 19h, a Fanfarra Independente de Mossoró (FIM) se apresenta na Estação das Artes Elizeu Ventania. O grupo fará um show com repertório repleto de músicas que são sucessos do momento e clássicos nos mais variados gêneros musicais para manter a tradição que já existe há 26 anos. A apresentação é aberta ao público.

A programação cultural continua na Praça Cícero Dias, localizada em frente ao Teatro Municipal. A cantora Katharina Gurgel se apresenta com o show “Vaca Profana”, em homenagem à vida e carreira de Gal Costa. A apresentação começa a partir das 20h e também é aberta ao público. 

O pioneirismo de liberdade é um dos principais atos da história de Mossoró, que há 20 anos os artistas da terra encenam no espetáculo Auto da Liberdade para milhares de pessoas. Porém, a pandemia da Covid-19 inviabilizou a realização do espetáculo Auto da Liberdade no ano passado e em 2021.

A capital potiguar vai ampliar mais uma vez a faixa etária para quem vai receber a terceira dose. Dessa vez, os idosos com 87 anos ou mais podem receber o imunizante nesta quinta-feira (30). 

A nova dose está disponível para quem tiver concluído o esquema vacinal, com duas doses ou dose única, há pelo menos seis meses. É necessário levar carteira de vacina, comprovante de residência e documento com foto.

Quem se vacinou com o imunizante da Oxford até 19 de Julho também deve procurar um dos pontos de vacinação nesta quinta-feira levando cartão de vacina e comprovante de residência de Natal para receber a D2 e completar seu esquema vacinal. 

Informações sobre a fila, documentação, prazos e locais de vacinação estão disponíveis na plataforma Natal Vacina.

A Secretaria de Saúde da Capital Potiguar divulgou uma relação com o público apto a se vacinar com alguma das doses. Confira:

PRIMEIRA DOSE

Pessoas a partir de 12 anos que ainda não tomaram a primeira dose, podem se dirigir a um dos drives de vacinação para atendimento. Para agilizar a vacinação é importante o cadastro prévio na RN Mais Vacinas.

SEGUNDA DOSE

CORONAVAC 

As pessoas que completaram os 28 dias da primeira dose do imunizante Coronavac podem procurar as UBS do município ou qualquer drive-thru para receber a segunda dose.

OXFORD

UBS do município e todos os drives estarão com aplicação da D2 da Oxford para quem se vacinou até o dia 19 de julho.

Grávidas que tomaram a D1 de Oxford

As gestantes que tomaram a primeira dose com o imunizante Oxford e que, por recomendação do Ministério da Saúde, não tomaram a segunda dose poderão completar seu esquema vacinal com o imunizante da Pfizer e em todas as UBS do município ou qualquer ponto de aplicação.

PFIZER

A segunda dose da Pfizer está disponível nas UBS do município ou nos drives Nélio Dias, Palácio dos Esportes, Via Direta e Sesi para quem tomou a primeira dose até 06 de agosto.

TERCEIRA DOSE

Pessoas com 87 anos e mais e que não estejam acamadas e nem residem em instituições de longa permanência, que tenham completado o esquema vacinal, com duas doses, de qualquer imunizante (Coronavac, Oxford ou Pfizer) há pelo menos seis meses, estão aptas a receber a D3.

Equipes da SMS/Natal também estão vacinando os acamados domiciliados que possuem cadastro nas UBS.

O Governo do RN quita o salário do mês de setembro nesta quinta-feira (30), de acordo com o calendário de pagamentos acordado no início deste ano. Com isso, o Executivo Estadual conclui a folha de quase R$ 493 milhões deste mês.

Serão depositados R$ 127,4 milhões, correspondentes aos 70% restantes do salário de quase 35 mil servidores ativos, inativos e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil (valor bruto). Os 30% iniciais foram adiantados no último dia 15. Os 23 mil trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios receberão o salário integral nesta quinta, num total de R$ 63,9 milhões.

Em Mossoró, a governadora Fátima Bezerra (PT) aproveitou a caminhada matinal para anunciar o pagamento dos servidores. “Bom dia com dinheiro na conta, direto de Mossoró!”, disse.

Ela ainda lembra que nesta quinta-feira (30) é feriado no município, dia da abolição da escravidão, mas destaca que o trabalho continua. 

Ao fim do vídeo, utilizando camisa com a frase “tenha atitude, doe sangue”, a Chefe do Executivo Estadual chama a atenção para a campanha do Hemocentro RN.

Veja vídeo:

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“Gente, tudo bem? Não! Para mim não tá bem não”. É com essa fala que o senador potiguar Styvenson Valentim (PODE) inicia seu pronunciamento, publicado no Instagram na noite desta quarta-feira (29). O parlamentar começa citando uma série de medidas que foram votadas desde 2019 e que, segundo ele, dificultam a luta contra a corrupção.

“Acabou de cair mais uma: a improbidade administrativa. Lei essa que tinha força e garantia de punir, de evitar e de coibir que gestores públicos cometessem falhas, erros e danos ao erário publico”, relatou o senador no vídeo. “Esse projeto de lei eu não sei de qual lado vai estar, só não vai tá do lado de você que detesta corrupto e que não quer isso para o país”, completou.

“Fica mais difícil para você, que pensa igual a mim, querer um país mais limpo, mais justo. É quase uma luta injusta e desproporcional”, lamentou ainda o parlamentar.

Veja vídeo:

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Alteração da lei de Improbidade

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o texto-base do projeto que pretende alterar a Lei de Improbidade Administrativa, por 47 votos a favor e 24 contra.

O projeto prevê a alteração de 25 artigos da lei original de 1992. Uma das principais alterações estabelece que, para a condenação de agentes públicos, será exigida a comprovação de dolo, ou seja, da intenção de cometer irregularidade.

TEXTO-BASE QUE ALTERA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA É APROVADO NO SENADO

O Governo do Rio Grande do Norte informou nesta quarta-feira (29) que vai dar início a recuperação da estrada que liga os municípios de Tibau a Grossos, na região Oeste. A confirmação foi dada pela governadora Fátima Bezerra às prefeitas dos dois municípios, Lidiane Marques e Cinthia Sonale.

Segundo diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Manoel Marques, os trabalhos começam neste mês de outubro e serão concluídos em dezembro. Serão recuperados quatro quilômetros da estrada. “Precisamos fazer restauração, que demanda mais serviços”, informou o diretor.

“Durante muito tempo não se fez a conservação devida das estradas. Mesmo com limitação de recursos criamos um programa para atender todo estado e estamos executando de acordo com a disponibilidade financeira”, afirmou a governadora Fátima Bezerra, após anúncio da recuperação.

O Governo do RN, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sin), publicou no Diário Oficial do dia 14 de setembro o aviso de licitação na modalidade concorrência para execução de obras de restauração de rodovias. O trecho entre Tibau e Grossos já estava contemplado. 

A licitação é no valor de R$ 50 milhões, sendo R$ 20 milhões para aplicação ainda em 2021 e R$ 30 milhões em 2022.

O vereador do município de Parnamirim, Gabriel Cesar (PSL), utilizou do espaço em Sessão Ordinária na Câmara do município para se pronunciar  sobre a situação das cirurgias eletivas, que estão suspensas. 

Ele inicia sua fala relatando casos que recebeu através das redes sociais, de pessoas que esperam há meses na fila para cirurgia. 

“É uma situação lastimável. Mas eu quero deixar um recado para o prefeito de Parnamirim e a secretaria de saúde. O povo está morrendo, o povo está sofrendo. Recebemos mensagens diariamente. A prefeitura não tem feito nada a respeito. Foi relatado aqui que há mais de quatro, três, cinco anos é um problema recorrente, e o executivo não está fazendo nada. Então deixo aqui que a secretaria, o prefeito vá às redes sociais e dê uma resposta ao povo”, declarou o vereador Gabriel Cesar.

Ele ainda denuncia outros problemas do sistema de saúde do município. “Falta medicamento nas UBS, cadeira de dentista não funciona. Insumos básicos. Parnamirim tem dinheiro eu estou aqui com o relatório de janeiro a junho, Parnamirim já arrecadou mais 377 milhões”, disse o parlamentar.

Ao compartilhar o pronunciamento nas redes sociais, outros casos similares aos descritos no vídeo surgiram. “Minha mãe tenta fazer um cirurgia desde 2017”, diz um dos comentários na publicação.

Veja Vídeo:

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Mel de Jandaíra, os queijos do Seridó, a flor de sal que é produzida em salinas potiguares, a tilápia cultivada com rastreamento. Esses são apenas alguns exemplos de produtos diferenciados que são alvo de iniciativa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae),  para compor um catálogo de produtos com a cara do Rio Grande do Norte.

A ideia é dar visibilidade e ampliar a comercialização dos alimentos e bebidas diferenciados produzidos pelos pequenos negócios. Pesquisas indicam que 39% das empresas com produtos e serviços diferenciados aumentam as chances de sobrevivência. Os produtos selecionados que vão integrar uma grande ação de mercado para os Alimentos Brasileiros Diferenciados, com promoção desses produtos nacionalmente.

Nessa primeira etapa, será feito um levantamento prévio dos empreendimentos com potencial para entrar no rol de alimentos diferenciados que carregam o DNA potiguar. Serão considerados aqueles alimentos e bebidas in natura e processados que tenham as seguintes características: tradicionais, coloniais, típicos, regionais e artesanais.

Para participar, os empreendimentos precisam ser um pequeno negócio produtor de alimentos, in natura ou processados, ou bebidas, Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou produtor rural.

“Estamos buscando produtores que tenham alguns desses alimentos regionais, locais ou artesanais para selecionarmos e inseri-los em portfólio nessa grande vitrine que vai ficar disponível para o Brasil inteiro”, explica a analista técnica da Unidade de Desenvolvimento Rural do Sebrae-RN, Mona Paula Nóbrega. Ela ainda destaca o diferencial desses produtos, que precisam ter a marca do estado. “São produtos que contam história de uma determinada região, de um determinado local, como temos muitos aqui, no Rio Grande do Norte, os nossos terroir. Esses são produtos potenciais”, concluiu.

Os produtores interessados podem se cadastrar gratuitamente até o dia 5 de outubro em formulário disponível AQUI.

“O governo do presidente Jair Bolsonaro está transformando a realidade do Rio Grande do Norte. Isso está incomodando muita gente”. Desta forma, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, respondeu às críticas feitas por parlamentares petistas sobre sua avaliação da gestão Fátima Bezerra. Ele, que lançou sua pré-candidatura ao Senado pelo RN nesta segunda-feira (27), disse que os deputados estaduais e o senador Jean Paul Prates se esquecem dos benefícios concedidos pelo presidente ao Estado.

“Somente no ano passado, foram R$ 812 milhões em recursos para apoiar o enfrentamento à pandemia e que teriam servido inclusive para ajudar o governo estadual a colocar os salários em dia. Portanto, todos esses que se erguem para atacar o presidente Bolsonaro deveriam agradecer o apoio concedido ao Rio Grande do Norte”, alfinetou Rogério Marinho.

O ministro disse ainda que o Estado recebeu mais de R$ 150 milhões em recursos para a área da saúde e para investimentos e custeio de ações de enfrentamento ao coronavírus. Que, para a segurança pública, foram quase R$ 200 milhões investidos em viaturas, armamentos e equipamentos. E que os parlamentares petistas esquecem de mencionar que todas a vacinas distribuídas no RN e no país foram adquiridas pelo governo federal”, afirmou.

Rogério Marinho disse ter muito orgulho de defender o governo bolsonarista e que, nunca, na história potiguar, o Rio Grande do Norte recebeu tantos investimentos. Segundo ele, já foram investidos R$ 3,5 bilhões, além de financiamentos, construção de moradias e poços, obras de segurança hídrica, doação de máquinas agrícolas, implantação de dessalinizadores, ampliação das linhas de trens urbanos na Região Metropolitana de Natal, drenagem e pavimentação de ruas e estradas e outros benefícios.

“Reafirmo minhas críticas ao governo Fátima Bezerra. O que seus colegas de partido chamam de ‘colocar o RN de pé’ pode ser resumido a três atos: pagar os salários em dia, fazer propaganda como sendo responsável pela aquisição das vacinas e anunciar investimentos tímidos feitos, na grande maioria, com recursos enviados pelo governo federal”, finalizou.

*Texto de Alessandra Bernardo publicado no jornal Agora RN

O presidente estadual do PSB e deputado federal Rafael Motta afirmou estar focado em se reeleger para a Câmara Federal, mas não descarta oferecer seu nome para concorrer ao Senado pelo Rio Grande do Norte se for para vencer um candidato ligado ao presidente Jair Bolsonaro. Ou seja, Rafael estaria concorrendo diretamente com o ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho, que lançou sua pré-candidatura nesta segunda-feira (27) durante evento político no Estado.

Em seu segundo mandato na Câmara Federal, Rafael Motta votou contra as reformas previdenciária e trabalhista, que foram as principais bandeiras defendidas por Rogério Marinho, a quem Rafael venceu nas eleições passadas. Na ocasião, o presidente do PSB se elegeu com 82.791 votos, derrotando Marinho, que teve 59.961 e acabou ficando sem mandato.

Rafael afirmou ao Agora RN que está trabalhando para a reeleição, mas que “se entenderem que eu tenho mais condições de manter o espaço com partidos progressistas, não me refuto. O que não podemos é entregá-lo ao bolsonarismo”. E completou: “O debate será entre quem apoiou as ações do governo federal e quem foi contra. Quem é contra ou a favor de Bolsonaro. Estruturas políticas não têm decidido eleição no Rio Grande do Norte e sim a coerência entre os posicionamentos e o que as pessoas realmente precisam”, afirmou.

Nos últimos dias, seu nome foi colocado entre os possíveis candidatos ao cargo de senador pelo grupo político da governadora Fátima Bezerra (PT). Apesar do candidato natural do PT ser o senador Jean-Paul Prates, no exercício do mandato, a popularidade de Rafael a partir dos seus posicionamentos políticos pode fazê-lo repetir o feito da senadora Zenaide Maia (Pros) em 2018, que se elegeu pelo PHS após ter se posicionado de modo alinhado aos partidos de esquerda e de centro-esquerda durante todo o seu mandato.

*Texto de Alessandra Bernardo publicado no jornal Agora RN

Tão logo circularam as informações de que a fusão entre o Democratas (DEM) e o Partido Social Liberal (PSL) definira que a nova denominação passaria a ser União Brasil e o número do novo partido seria o 44, o jornal Agora RN procurou o ex-senador José Agripino, já definido como presidente regional da nova agremiação partidária no Rio Grande do Norte, que confirmou a sugestão do nome e o novo número e que ambos serão oficializados na Convenção do próximo dia 6 de outubro.

Perguntado se estariam confirmadas as presenças de 81 deputados federais na legenda que surgirá com a fusão entre o PSL e o DEM, o ex-presidente nacional do Democratas disse: “Esse número não é exato. Todos os dias, entram e saem deputados federais no novo partido. Entram mais do que os que saem. O certo é que os deputados bolsonaristas sairão. Os Girões, sairão todos”.

Questionado sobre a nova denominação partidária, o ex-senador José Agripino apenas confirmou o que a imprensa nacional já havia noticiado, de que a nome do novo partido “Será União Brasil e o número será o 44”. E essa decisão deverá ser oficializada na Convenção Nacional para a instalação da nova agremiação, que acontecerá no dia 6 de outubro.

*Matéria publicada no Jornal Agora RN

Ausências
Ficou feio o ‘protesto’ em forma de ausência de alguns vereadores com a chegada do prefeito Álvaro Dias à Câmara, levando o projeto de revisão do Plano Diretor de Natal.

Debate
Na verdade, o posicionamento contra ou a favor de alguns pontos do novo Plano Diretor, deve ser posto no plenário, quando começar o debate. A ausência não passou de ‘pantim’ de parte da oposição raivosa e de alguns ‘independentes’ com fome de poder.

Discussão
É absolutamente saudável a discussão sobre mudanças no Plano Diretor, que afetam toda a cidade. Esperamos que não haja extremismos e que o bom senso prevaleça acima dos interesses políticos.

Forte
O presidente da Federação Norte-riograndense de Futebol, José Vanildo, presidiu Assembleia Geral da CBF que oficializou o afastamento definitivo de Rogério Caboclo. Zé tem participado das articulações e será forte com o novo presidente da entidade.

Calçado 44
O parto aconteceu e saiu o União Brasil da fusão do DEM com o PSL. O número a ser usado é o 44. A turma não ligou para o ditado popular que diz ‘todo político calça 40’.

Inelegível
Situação delicada a do ex-governador Robinson Faria. Inelegível por decisão do TRE, recebeu parecer desfavorável do Ministério Público Eleitoral em Brasília. Agora, só resta o plenário.

Mudança
Caso Robinson permaneça inelegível, será inevitável a mudança de planos do ministro Fábio Faria. O genro de Sílvio Santos alimentava desejo de disputar mandato de senador com o pai candidato a deputado federal. Nesse caso, Fábio é que deve ser candidato à reeleição.

Novidade
O empresário Felinto Filho, que comanda a 98 FM, está radiante com as obras dos novos estúdios da emissora. Os atuais programas serão feitos em estúdio móvel, montado em contêiner, enquanto a reforma geral é concluída.

Saúde
O ex-governador e ex-senador Lavoisier Maia, conhecido por sua saúde de ferro, inspira cuidados. Lavô completará 93 anos no dia 09 de outubro e não esteve bem nos últimos dias.

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o texto-base do projeto que pretende alterar a Lei de Improbidade Administrativa, por 47 votos a favor e 24 contra.

O texto-base aprovado teve modificações que precisam ser apreciadas novamente na Câmara dos deputados antes de seguir para análise do presidente da República. A origem do texto é da Câmara, fruto do trabalho de uma comissão de juristas criada na gestão do ex-presidente da Casa, Rodrigo Maia (sem partido).

O projeto prevê a alteração de 25 artigos da lei original de 1992. Uma das principais alterações estabelece que, para a condenação de agentes públicos, será exigida a comprovação de dolo, ou seja, da intenção de cometer irregularidade.

A lei de improbidade permite a condenação de agentes públicos que lesarem os cofres públicos por omissões ou atos dolosos e culposos, isto é, sem intenção de cometer crime. A mudança prevista no projeto dificulta essa condenação e, por consequência, pode atrapalhar o combate a irregularidades.

Críticos do projeto alegam que as mudanças enfraquecem o combate à corrupção, pois, caso as alterações sejam aprovadas, não haveria um mecanismo de responsabilização de medidas equivocadas adotadas.

Para os defensores, no entanto, a lei atual traz insegurança aos servidores públicos e precisa ser atualizada.

Alterações no Relatório

Para que a medida pudesse avançar, o relator do projeto na CCJ, senador Weverton Rocha (PDT-MA), precisou apresentar alterações no relatório que veio da Câmara. Ele, porém, manteve pontos que pedem comprovação de dolo para punição.

Entre as principais mudanças feitas pelo relator está a de que os cofres públicos apenas pagarão os advogados do acusado no caso de improcedência da ação caso seja comprovada a má-fé. O relator também retirou o trecho que permitirá aplicar as novas regras em processos já em andamento.

*Com informações do G1 e CNN Brasil

O Rio Grande do Norte já vacinou 100% dos idosos acamados e localizados em instituições de longa permanência com a dose de reforço da vacina contra a Covid-19. Com o avanço da campanha da terceira dose, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) orienta que os municípios iniciem a aplicação dos imunizantes em idosos com 70 anos ou mais.

Para garantir que toda a população do estado possua doses suficientes para a aplicação, a pasta realizou nesta quarta-feira (29) a distribuição de mais um lote de vacinas contra a Covid-19. 

Foram distribuídas 79.136 doses de imunizantes contra o coronavírus. Desse total, 61.656 são vacinas da Pfizer destinadas para adolescentes de 12 a 17 anos; aplicação da terceira dose para os idosos com 70 anos ou mais; bem como para a população que está apta a receber a D2. Além disso, a Sesap também  encaminhou 17.480 doses do imunizante AstraZeneca/Oxford para a aplicação exclusiva da segunda dose.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, já anunciou na tarde desta terça-feira (28) que vai ampliar também a vacinação com a terceira dose no país. Agora, adultos a partir dos 60 anos podem, logo mais, garantir o reforço do imunizante contra a covid-19.

MINISTÉRIO DA SAÚDE AMPLIA DOSE DE REFORÇO PARA PESSOAS A PARTIR DOS 60 ANOS

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve mais uma reunião na tarde desta quarta-feira (29). Na ocasião, foi ouvida uma funcionária do Samu, na condição de testemunha, acerca da contratação de ambulâncias, pauta que foi discutida na última semana. O destaque ficou com uma declaração do presidente da Comissão, Kelps Lima  (Solidariedade). Segundo ele, uma investigação sobre suposta tentativa de coação ou treinamento para depoimentos de testemunhas será feita.

Na oitiva, Wilma Maria Fernandes Dantas,  coordenadora-geral do Samu, foi ouvida como testemunha. Ela foi questionada sobre formatação do contrato e também execução do serviço. A coordenadora disse que o serviço foi útil e que não observou irregularidades.

O presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), questionou a testemunha acerca dos motivos pelos quais o contrato foi suspenso, e pelo qual o empresário que teve o contrato suspenso não acionou a Justiça. Dúvidas que, segundo ele, ainda não foram respondidas à CPI.

“Houve uma vistoria que não há fotos do interior das ambulâncias, e isso também é de se estranhar, assim como também é de se estranhar que o Governo tenha encerrado o contrato se o pagamento ocorria somente por demanda. Esse é um dos contratos mais suspeitos que estão sendo investigados pela CPI”, disse o deputado Kelps Lima.

O relator da CPI,  deputado Francisco do PT, que pertence a base do governo, disse que todas as pessoas ouvidas pela CPI atestaram a importância do contrato e que não há, em sua opinião, indícios de irregularidades. 

“Como poderia haver um arranjo em que um envolvido tem prejuízo?”, questionou o parlamentar, em posicionamento semelhante ao mostrado na última semana.

O ponto que chamou a atenção durante a reunião foi quando o presidente Kelps Lima informou que recebeu relatos de que testemunhas estariam tendo acesso a oitivas momentos antes de seus depoimentos, o que não é permitido. 

Além disso, o deputado também afirmou que vai apurar supostas tentativas de coação dos servidores convocados a depor na CPI e se essas testemunhas também teriam sido “treinadas” pelo Governo para os depoimentos. 

“Caso esteja acontecendo, é algo que não vamos admitir”, garantiu Kelps Lima.

Nesta quinta-feira (29), a CPI terá a participação de três deputados da Paraíba que falarão, como convidados, sobre a investigação acerca da compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste. Os deputados ouvidos serão Cabo Gilberto, Wallber Virgolino e Davi Maia, conforme agenda divulgada pelo presidente da Comissão.

O secretário estadual da Saúde, Cipriano Maia, esteve na manhã desta quarta-feira (29) em Brasília, onde se reuniu com o secretário executivo do Ministério da Saúde, e ministro da Saúde em exercício, Rodrigo Moreira. Na agenda, vários projetos para a Saúde do Rio Grande do Norte foram apresentados, principalmente em relação à necessidade de financiamento federal para algumas iniciativas, como a instalação das policlínicas e a retomada das cirurgias eletivas. 

“Foi uma audiência bastante proveitosa, pois apresentamos todas as demandas do SUS no estado, tanto em assuntos que afetam o Estado e os municípios, como a necessidade do financiamento dos leitos de UTI abertos durante a pandemia e que deverão permanecer assistindo à população, visto que hoje não contam com nenhum recurso federal para sua manutenção”, explicou o secretário da Sesap.

“Solicitamos também o pagamento da emenda de bancada relativa ao custeio das ações de enfrentamento à covid-19, ainda não regulamentada, e o apoio à expansão do SAMU para cobrir 100% das regiões do estado, além do apoio à implantação das policlínicas e dos consórcios de saúde”, afirmou também Cipriano Maia.

O secretário espera em breve poder dar andamento aos projetos de melhoria da saúde pública potiguar. O secretário executivo ficou de apreciar as demandas e dar uma resposta em curto prazo ao Estado. “As demandas também serão apresentadas à bancada federal do RN para que possam monitorar e acompanhar a resposta a essa agenda”, concluiu.

Também participaram da audiência o secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, e a chefe da representação do Rio Grande do Norte em Brasília, Danúbia Costa.