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setembro 1, 2021


SETEMBRO VERDE: RN RETOMA TRANSPLANTES DE CORAÇÃO APÓS 10 ANOS

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O Rio Grande do Norte já está apto a realizar transplantes cardíacos depois de dez anos sem fazer esse tipo de procedimento cirúrgico. O anúncio foi feito nesta semana, logo quando o estado se prepara para a campanha do Setembro Verde, que tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância da doação de órgãos.

O hospital foi habilitado pelo Ministério da Saúde para realizar os transplantes aos pacientes que estejam na fila nacional de espera do Ministério da Saúde.

Atualmente, cerca de 70% dos 500 procedimentos cardíacos do estabelecimento hospitalar são de pacientes encaminhados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O hospital, entretanto, não realizava transplantes pois era necessário um credenciamento do Ministério da Saúde. A solicitação foi feita há aproximadamente um ano e aprovada agora.

O Rio Grande já é o terceiro hospital no Brasil que faz transplante de medula óssea e já solicitou credenciamento ao Ministério da Saúde para fazer transplantes de fígado.


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NO RN, SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA AGORA É LEI

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A letra “X” na mão da mulher é sinal de alerta e de denúncia de violência doméstica de forma silenciosa. O símbolo passa a ser adotado como medida de urgência que as mulheres vítimas podem apresentar, não somente em farmácias, mas em qualquer estabelecimento comercial do Rio Grande do Norte. 

Esse é o objetivo da campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”, que se tornou a Lei N° 10.177/2021,na tarde desta terça-feira, 31. A cerimônia de sanção, que marca o encerramento do Agosto Lilás, ocorreu na sede da Secretaria Estadual das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh). A deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) propositora da lei, esteve presente na cerimônia.

“A lei nasceu de uma campanha idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio das farmácias. Mas, na nossa proposta resolvemos ampliar para todos os estabelecimentos comerciais para que a mulher vítima de violência possa ser acolhida em qualquer lugar”, frisou Cristiane. 

A ideia é que onde a mulher apresentar o sinal X na mão, a polícia seja acionada. Os colaboradores dos estabelecimentos comerciais não precisam se dirigir à delegacia, nem serão testemunhas do caso. “Já estive na Câmara de Dirigentes Lojistas para apresentar o projeto e pedir apoio. Agora, por meio da lei, esperamos que a campanha seja massificada tanto pelas instituições públicas quanto privadas”, falou a deputada.

Tempo de Prevenir

Também foi sancionada a Lei N° 10.178/2021, que institui no Rio Grande do Norte o programa “Tempo de Prevenir” que  foi proposta ao mandato da deputada por meio de diálogos e sugestões da Coletiva Nísia Floresta. A lei engloba a conscientização da população e dos homens sobre a desconstrução do machismo, enfatiza a apresentação da Lei Maria da Penha e o desenvolvimento de projetos que garantam renda às mulheres. 

“Esse é um programa que tem a prevenção da violência como balizador. Além disso, ele também estimula a criação de políticas públicas de capacitação e encaminhamento ao emprego para mulheres vítimas de violência, porque boa parte delas é dependente financeiramente do seu agressor, uma situação que dificulta a mulher romper o ciclo de violência”, explica Cristiane.

A sanção foi feita pela Governadora Fátima Bezerra e ainda contou com participação da Secretária da Semjidh, Júlia Arruda;  do vice-governador, Antenor Roberto, e da subsecretária de Políticas para as Mulheres, Wanessa Fialho.  A publicação das leis será feita no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 1º de setembro. 

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Durante a sanção, a Governadora declarou que “ isso demonstra a parceria que os poderes , Governo e Legislativo, devem ter numa pauta tão importante, que é o enfrentamento à violência contra a mulher”, disse Fátima Bezerra.


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CPI DA ARENA: ISOLDA DANTAS ENFATIZA “ALTERAÇÕES INDEVIDAS” NO CONTRATO

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RN | Deputada Isolda Dantas aprova igualdade de gênero na Polícia Militar |  Partido dos Trabalhadores
Reprodução

Na análise da relatora da CPI da Arena, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), deputada Isolda Dantas (PT), feita ao Blog Tulio Lemos, a dúvida que se tinha, ao consultar os documentos, foi confirmada nesta terça-feira (31).

“De fato, houve uma violação do contrato e uma alteração do cálculo que deveria se fazer do contrato, usando como referência o conceito de receita líquida. O ofício muda o cálculo para o de lucro líquido, o que não é possível porque é um termo que não existe no contrato”, explica a parlamentar.

Além disso, Isolda Dantas (PT), pontuou que o contrato, como é de conhecimento da maioria da população, não pode ser alterado a partir da interpretação do gestor, como foi o caso do que, segundo ela, aconteceu neste contrato da Arena. “Então, ficou nítido que houve uma violação no contrato. Há muitas contradições nisso porque quem é gestor público sabe que nenhum ofício pode alterar um contrato, que foi o que aconteceu”.

CPI DA ARENA DAS DUNAS OUVE EX-SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA DE 2014


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EX-MULHER DE BOLSONARO É INVESTIGADA POR SUPOSTA RACHADINHA NA CÂMARA DO RIO

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Ex-mulher de Bolsonaro é investigada por suposta rachadinha na Câmara do Rio
Foto: Reprodução, Facebook

Um dos núcleos abordados pelo Ministério Público do Rio na investigação de movimentações financeiras atípicas por parte de Carlos Bolsonaro —o “vereador federal” teve seus sigilos bancário e fiscal quebrados pela Justiça na noite desta terça-feira (31) —, e o de sua ex-madrasta Ana Cristina Valle.

Segunda mulher de Jair Bolsonaro e mãe de Jair Renan, o filho 04, Ana Cristina foi chefe de gabinete de Carluxo na Câmara Municipal do Rio entre 2001 e 2008. Parentes dela, informa a Veja, foram contratados pelo gabinete de Carlos Bolsonaro mesmo sem morar na capital fluminense.

A partir de levantamento feito pelo Coaf, investigadores detectaram depósitos elevados, em espécie, na conta bancária de Ana Cristina enquanto ela trabalhava no gabinete do então enteado —o que levantou suspeitas de prática de rachadinha.

Como já publicamos, Jair Renan e sua mãe se mudaram para uma casa com aluguel avaliado em R$ 15 mil, embora oficialmente ela ganhe quase um terço disso.

*Informações de O Antagonista.


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FACHIN TAMBÉM NEGA LIBERDADE A JEFFERSON

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Fachin também nega liberdade a Jefferson
Foto: Reprodução

Nesta terça-feira (31), Edson Fachin negou um pedido de liberdade apresentado pela defesa de Roberto Jefferson, presidente do PTB e ex-deputado federal, preso há 17 dias no Rio de Janeiro.

No início da tarde de ontem conforme publicamos, Alexandre de Moraes, que mandou prender Jefferson por suspeita de integrar organização criminosa com o objetivo de desestabilizar as instituições, já havia negado a progressão do ex-deputado para a prisão domiciliar.

No habeas corpus levado ao Supremo, a defesa do presidente do PTB pedia a reversão da decisão individual de Moraes que impôs a prisão preventiva. Os advogados de Jefferson alegaram que não compete à corte julgar o caso.

Em linguagem jurídica, Fachin “não conheceu” o habeas corpus e nem o analisou. Segundo o ministro do STF, “a via eleita não é adequada” e o pedido é “manifestamente incabível”.

*Com informações de O Antagonista.


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TOFFOLI DÁ 48 HORAS PARA CÂMARA ENVIAR INFORMAÇÕES SOBRE TRAMITAÇÃO DO CÓDIGO ELEITORAL

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Toffoli dá 48 horas para Câmara enviar informações sobre tramitação do Código Eleitoral
Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Dias Toffoli deu prazo de 48 horas para que a Câmara apresente informações sobre a tramitação do projeto de lei do novo Código Eleitoral. O pedido do ministro do STF foi feito dentro de uma ação apresentada por parlamentares do Novo e do Podemos, da qual Toffoli é relator. Os deputados alegam que há irregularidades na tramitação do projeto de lei.

“A referida proposta não segue o rito básico do devido processo legislativo e afronta diretamente à Constituição, dado que pode ser votada em plenário a qualquer momento sem ter sido apreciada por nenhuma Comissão, sem respeito à proporcionalidade partidária e sem o necessário e aprofundado debate barrar a tramitação”, afirmam os parlamentares na ação.

Os deputados e senadores pedem ainda anulação da decisão de Arthur Lira que recebeu o requerimento de urgência e criação de uma comissão especial para analisar o texto.

Apelidado de “projeto anti-Moro”, o novo Código Eleitoral teve aprovada, nesta terça (31), sua tramitação em regime de urgência e pode ser votado nesta quinta (2).

Pois é, caiu logo com Toffoli, que deu a ideia de impedir que juízes e procuradores possam se candidatar antes de completar cinco anos fora da magistratura e do Ministério Público.

*Informações de O Antagonista.


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ESFORÇO PARA REDUZIR CONSUMO DE ENERGIA É ‘INADIÁVEL’, DIZ MINISTRO

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Em pronunciamento em rede nacional, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que a escassez de água se agravou, e que o esforço para reduzir o consumo é “inadiável”.

“Hoje, eu me dirijo novamente a todos para informar que a nossa condição hidroenergética se agravou. O período de chuvas na região Sul foi pior que o esperado”, afirmou ele, dizendo que a perda de geração elétrica equivale a todo o consumo de uma cidade do tamanho do Rio de Janeiro por cinco meses.

Para aumentarmos nossa segurança energética e afastarmos o risco de falta de energia no horário de maior consumo, é fundamental que a Administração Pública, em todas as suas esferas, e cada cidadão-consumidor, nas residências e nos setores do comércio, de serviços e da indústria, participemos de um esforço inadiável de redução do consumo.

“O empenho de todos nesse processo é fundamental para que possamos atravessar, com segurança, o grave momento energético que nos afeta, para atenuar os impactos no dia a dia da população e também para diminuir o custo da energia”, continuou.

O ministro ressaltou o programa de incentivo à redução do consumo em residências, anunciado mais cedo em entrevista coletiva. Haverá um desconto de R$ 0,50 a cada kWh economizado, se o uso de energia elétrica for reduzido entre 10% e 20% em relação ao mesmo período no ano passado.

O governo divulgou hoje a criação uma nova bandeira para a conta de luz, que aumenta o valor da taxa extra em 50%. Chamada de bandeira de escassez hídrica, a taxa tem o valor de R$ 14,20 por 100 kWh, e será aplicada à conta de luz a partir desta quarta-feira (1º). A bandeira ficará em vigor até 30 de abril de 2022.

As bandeiras tarifárias são independentes da tarifa de energia, e acrescentadas ao valor da conta dependendo das condições de geração de energia no setor elétrico. Quando o cenário é favorável, não há acréscimo (bandeira verde). A bandeira amarela indica cenário menos favorável, enquanto as vermelhas (patamar 1 e 2) apontam para condições custosas de geração de energia.

O objetivo das bandeiras tarifárias é remunerar o uso de usinas termelétricas, que têm custo mais alto. As termelétricas estão sendo utilizadas por causa da seca, que diminuiu o reservatório de hidrelétricas e prejudicou a geração de energia.

Apesar de atravessar a pior crise hídrica em 90 anos, e com as medidas para tentar economizar energia, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) praticamente proibiu que o governo use a palavra “racionamento”.

*Informações do UOL.


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