Início » Arquivos para 5 de setembro de 2021, 20:42h

setembro 5, 2021


CBF SE DIZ “ABSOLUTAMENTE SURPRESA” DIANTE DA SUSPENSÃO DO JOGO ENTRE BRASIL E ARGENTINA

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Foto: Bruno Casucci

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou uma nota no início da noite deste domingo (5) afirmando estar “absolutamente surpresa” diante da forma como ocorreu a ação da Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa) durante a partida entre Brasil e Argentina pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2022. O jogo, que ocorria nesta tarde, em São Paulo, foi interrompido nos minutos iniciais do primeiro tempo, após agentes da Anvisa e da Polícia Federal entrarem em campo.

A entidade máxima do futebol brasileiro disse que “lamenta profundamente os fatos ocorridos” e que, mesmo defendendo rigor nos protocolos sanitários, destaca que ressalta que a Anvisa poderia ter “exercido sua atividade de forma muito mais adequada nos vários momentos e dias anteriores ao jogo”.

Ainda na nota, a CBF afirmou que nem o presidente interino, Ednaldo Rodrigues, nem qualquer um de seus dirigentes interferiu no protocolo sanitário das autoridades brasileiras para entrada de pessoas no país e finalizou declarando que aguarda a decisão da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) e da Federação Internacional de Futebol (FIFA) em relação à partida.

Violação de regras sanitárias

A intervenção da Anvisa se deu após a detecção de que os jogadores da seleção argentina Cristian Romero, Emiliano Buendia, Emiliano Martinez e Giovani Lo Celso haviam descumprido regras sanitárias brasileiras. 

A agência informou, por meio de nota, que os atletas violaram a Portaria Interministerial nº 655, de 2021, na qual está previsto que viajantes estrangeiros que tenham passado pelo Reino Unido, África do Sul, Irlanda do Norte ou Índia nos últimos 14 dias estão impedidos de entrar no Brasil. Segundo a Anvisa, os atletas estiveram no Reino Unido recentemente, mas ocultaram a informação.


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INFLUENCIADORA DENUNCIA E LAMENTA CONDIÇÕES DE ESTRADA NO RIO GRANDE DO NORTE

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Uma influenciadora digital paulistana, Laine Gomes, denunciou em sua conta no Instagram, neste sábado (4), a situação precária em que se encontra um trecho da estrada que liga a cidade de Pendências a RN-404. Ao publicar um vídeo mostrando as condições da pista, ela pediu atenção do governo do Rio Grande do Norte para a situação exposta.

Laine produz conteúdos para internet em viagens pelo nordeste brasileiro e lamentou que, voltando a trafegar muito tempo depois da viagem anterior, ainda tenha encontrado a estrada em más condições. “Trecho abandonado! Passei nessa estrada há anos e já era horrível. Até quando as estradas estaduais do nosso Rio Grande do Norte ficarão assim?”.

A influencer destacou, ainda, que o trecho mostrado dá acesso às Dunas do Rosário, o segundo maior conjunto de dunas do país. “E cada visual lindo, mas, em compensação, a estrada… Em vários trechos, a estrada é toda de terra, não tem nem asfalto mais”, afirmou.

“Vi carros andando pela parte de terra, embaixo, isso é vergonha! É uma bola de neve que se acumula há anos. Entra governo, sai governo e nada é feito. As estradas estaduais que não tem buracos, deixam a desejar na sinalização, falta de acostamento”, completou a paulistana.

Veja vídeo:

Reprodução/Instagram @eunonordeste

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ELIMINATÓRIAS DA COPA: APÓS INTERVENÇÃO DA ANVISA, CONMEBOL ANUNCIA SUSPENSÃO DE JOGO ENTRE BRASIL E ARGENTINA

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Foto: Marcello Zambrana/AGIF

Está oficialmente suspensa a partida de futebol entre Brasil e Argentina que ocorria na Neo Química Arena, em São Paulo (SP), pelas Eliminatórias da Copa do Mundo. A medida foi tomada após Policiais Federais interromperem o jogo a pedido da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), porque quatro jogadores argentinos não cumpriram a quarentena imposta pelo governo brasileiro devido à covid-19. 

A suspensão foi confirmada pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol). “Por decisão do árbitro do jogo, o encontro organizado pela FIFA entre Brasil e Argentina pelas Eliminatórias da Copa do Mundo foi suspenso”, diz postagem da conta oficial da confederação no Twitter.

“O árbitro e o delegado do jogo apresentarão um relatório à Comissão Disciplinar da FIFA, que determinará os próximos passos a seguir. Estes procedimentos estão em estrita conformidade com os regulamentos em vigor. As Eliminatórias para a Copa do Mundo são uma competição da FIFA. Todas as decisões relativas à organização e desenvolvimento são de exclusiva responsabilidade da FIFA”, completou a Conmebol, ainda via Twitter.

Os atletas Cristian Romero, Emiliano Buendia, Emiliano Martinez e Giovani Lo Celso entraram no Brasil país ao negar que estiveram no Reino Unido recentemente, o que exigiria que eles ficassem em quarentena.

Em nota, a Anvisa informou que os jogadores “descumpriram regra para entrada de viajantes em solo brasileiro, prevista na Portaria Interministerial nº 655, de 2021, a qual prevê que viajantes estrangeiros que tenham passagem, nos últimos 14 dias, pelo Reino Unido, África do Sul, Irlanda do Norte e Índia, estão impedidos de ingressar no Brasil”.

*Com informações de CNN


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BRASIL CHEGA A 200 MILHÕES DE DOSES APLICADAS, MAS MINISTÉRIO DA SAÚDE REFORÇA IMPORTÂNCIA DE MANTER OS CUIDADOS

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O Ministério da Saúde informou que o Brasil ultrapassou a marca de 200 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 aplicadas. No total, até o momento, o país possui 134 milhões de pessoas com a primeira dose e 66,5 milhões com a imunização completa (duas doses ou dose única).

Mesmo com a marca atingida e o avanço da vacinação no país, a pasta reforça que mesmo com a imunização completa, os cuidados individuais, como o uso de máscara e o isolamento social, seguem sendo fundamentais para evitar uma contaminação com o coronavírus. 

O Brasil possui 20.877.864 casos notificados de covid-19 desde o início da pandemia e 583.362 mortes, segundo último boletim divulgado pelo Ministério da Saúde neste sábado (4). Em relação aos recuperados, já são 19.838.912, 95% do total que já teve contato com o vírus. 

*Com informações da Agência Brasil


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MANTENDO HEGEMONIA CONTINENTAL, BRASIL VENCE ARGENTINA NO SUL-AMERICANO DE VÔLEI

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Foto: William Lucas / CBV

Na manhã deste domingo o Brasil entrou em quadra para a final do sul-americano de voleibol masculino. O adversário estava entalado na garganta dos brasileiros. O maior rival continental, Argentina, tomou o bronze da seleção verde e amarela nas olimpíadas de Tóquio. Vencer era uma questão de honra, vingança e, também, para mostrar que o país segue dominando as Américas. 

A seleção entrou pressionada pelos resultados recentes, mas chegou para mostrar o porquê de ser considerada a melhor do mundo atualmente. O Brasil venceu a Argentina por 3 sets a 1, parciais de 25/17, 24/26, 25/18 e 25/18, e conquistou o título do Sul-americano de vôlei masculino. 

Com o resultado o Brasil confirma hegemonia sul-americana, conquistando seu 33º título. A seleção nunca perdeu a competição. A única conquista que o país não possui é da edição de 1964, porque não participou. 

Na ocasião o líbero Maique foi escolhido o destaque pelo público que acompanhou o jogo, já o levantador Bruninho, filho do ex-técnico Bernardinho, foi escolhido como MVP da competição.


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ÁLVARO DIAS É ABSOLVIDO EM AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

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Um novo arquivamento de ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça deste sábado (4). O procedimento corresponde ao período em que o gestor foi deputado estadual e contém acusação feita pelo Ministério Público Estadual (MPRN) de que Dias nomeou uma funcionária sem que ela efetivamente trabalhasse.

Segundo o MPRN, Danielle Melo da Costa não cumpria expediente na sede da Assembleia Legislativa. Em sua sentença, o juiz Artur Cortez Bonifácio destacou que a Lei Estadual permitia que o trabalho dos assessores parlamentares fosse realizado fora do espaço físico da Casa Legislativa, competindo aos deputados a responsabilidade pelo controle do serviço.

A defesa do prefeito Álvaro Dias foi feita pelo advogado Erick Pereira, que já obteve diversas vitórias na Justiça, tanto em processos eleitorais, quanto em outras esferas.

Confira Sentença:


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GALINHOS MAIS FRIO. PREFEITURA PAGA 65 MIL REAIS EM CONSERTO DE AR-CONDICIONADO

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Reprodução

O paraíso chamado Galinhos não deve sentir o calor tropical comum aos demais municípios de nosso litoral.

A Prefeitura de Galinhos deve ter uma quantidade muito grande de aparelhos de ar condicionado. Certamente que todos os servidores do Município trabalham sob ar refrigerado.

É o que se imagina quando vemos o valor pago pela Prefeitura de Galinhos para consertar os aparelhos de ar condicionado do Município.

De janeiro a agosto, o prefeito Irmão Naldo, pagou 65 mil reais somente para manutenção dos ares-condicionados.

Levando em consideração que um aparelho de ar condicionado novo custa em média de 2 mil reais, o valor pago pelo conserto, daria para adquirir 32 aparelhos novos.

O detalhe é que as escolas estão fechadas e as UBS não dispõem de ares-condicionados. Onde estarão esses aparelhos para conserto?

Caso a Prefeitura de Galinhos resolvesse alugar, ao invés de comprar novos aparelhos, o valor médio da locação de um aparelho é de 140 reais.

Se dividir o valor pago, de 65 mil reais, por 140 reais, encontraremos a quantidade de 464 aparelhos de ar condicionado locados, o que daria para refrigerar toda a bela Ilha de Galinhos e uma parte de Galos.

Os nativos iriam ter que comprar edredom para morar em Galinhos. E os turistas iriam achar uma maravilha passear numa praia linda sob um clima de Campos do Jordão.

Fotos: Reprodução

EMPRESA DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO

A empresa que recebeu 65 mil reais pelo conserto dos ar condicionados de Galinhos, é a J. M. S. Alves Serviços, aberta em 25 de agosto de 2020. Completou um ano de funcionamento no mês passado.

Reprodução

ENDEREÇO

De acordo com o cartão de CNPJ da empresa, o endereço da mesma é Av. Interventor Mário Câmara, 1037. Pelas imagens de Internet, o local indicado para o funcionamento da empresa é esse da foto abaixo. O que vemos é uma residência. Inclusive, sem ar condicionado:

Reprodução/Google

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EM UM DIA, CINCO INCÊNDIOS FLORESTAIS ATINGEM CIDADES DO ALTO OESTE POTIGUAR

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Divulgação/CBMRN

A vegetação seca e os fortes ventos costumam elevar o risco de queimadas nesta época do ano. Na sexta-feira (3), o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte registrou cinco ocorrências de incêndios florestais no Alto Oeste.

Em Marcelino Vieira, as chamas duraram mais de oito horas. Segundo o 2° tenente Paiva, comandante da Unidade de Pau dos Ferros, o fogo teve início por volta das 10h e o incêndio só foi totalmente controlado às 18h30. 

Ainda de acordo com Vieira, a integração com a Defesa Civil Municipal foi essencial na execução da ocorrência. O município disponibilizou um caminhão pipa e uma retroescavadeira para auxiliar nos trabalhos.

Situação de emergência em municípios próximos

Neste sábado (4), o Governo do Rio Grande do Norte decretou situação de emergência devido à estiagem nas cidades de São Miguel e Paraná, também no Alto Oeste, ambas em colapso hídrico. O Decreto de Situação de Emergência por Seca, com validade de 180 dias, vigora a partir de hoje (5).


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MACAÍBA GASTA QUASE 200 MIL EM LOCAÇÃO DE IMPRESSORA EM 8 MESES

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Reprodução/ Prefeitura de Macaíba

A prefeitura de Macaíba, na Região Metropolitana de Natal, deve ter muito o que imprimir.

Somente de janeiro a agosto desse ano, o prefeito Emídio Júnior desembolsou a quantia de 181 mil reais, somente para locação de impressoras.

A quantia realmente impressiona. Dá mais de 20 mil reais por mês somente com locação de impressoras.

Levando em consideração o valor da impressora para compra, em média de 4 mil reais, daria para a Prefeitura ter adquirido 40 impressoras novas para seu patrimônio, nesse período.

O valor está no Portal da Transparência da prefeitura de Macaíba.

Reprodução

DETALHAMENTO

Ainda de acordo com o Portal, o valor de quase 200 mil reais está dividido por secretarias, sendo a de Administração e Finanças, a que mais gastou em locação.

Reprodução

EMPRESA

A empresa que recebeu a impressionante quantia de quase 200 mil reais em locação de impressora é a Impressione Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda.

Conforme o cartão de CNPJ da empresa, o endereço de funcionamento da Impressione é na Rua Promotor Manuel Alves Pessoa Neto. É nessa rua que funciona a sede do Ministério Público do RN.

Reprodução

O LOCAL

Um detalhe impressiona. A sede da Impressione, de acordo com o endereço fornecido pela empresa, fica na Rua Promotor Manuel Alves, número 60. De acordo com imagens de internet, no local indicado para o funcionamento da empresa, na verdade funciona um anexo do Ministério Público, conforme foto abaixo.

Reprodução/ Google

Até pela proximidade física, quem sabe o MP atravessa a rua e busca mais informações a respeito da locação dessas impressoras.


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LÍDER POLÍTICO DO OESTE POTIGUAR APOIA BENES PARA O GOVERNO E ESTIMULA CANDIDATURA DE ROGÉRIO AO SENADO

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Divulgação/ Assessoria de Rogério Marinho

Liderança política do Oeste potiguar, o ex-prefeito de Antônio Martins, Dr. Kerginaldo Jácome (PSD) declarou apoio à candidatura do deputado federal Benes Leocádio (Republicanos) ao governo do Rio Grande do Norte e estimulou candidatura do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, ao Senado.

Em reunião no sítio de Kerginaldo, com prefeitos, vereadores e lideranças de municípios da região, o médico elogiou a história de Leocádio na representação dos municípios. Na ocasião, ele ainda criticou os representantes do RN no Senado: “desafio qualquer um a citar os nomes dos nossos senadores, o que eles têm feito pelo Rio Grande do Norte? Ninguém sabe”. E completou incentivando a candidatura de Rogério Marinho ao Senado. “Para continuar trabalhando pelo estado, pelo Nordeste e pelo Brasil”, disse.

Dr. Keginaldo iniciou a vida pública como prefeito de Antônio Martins, depois em liderança política da cidade de Tenente Ananias, elegeu a esposa, Mazé, prefeita. Nas eleições 2020, ele foi candidato a prefeito no Paraná, sendo derrotado por Josiene Gomes (MDB), que obteve 53,68% dos votos.

*Com informações do Repórter PB e da assessoria de imprensa de Rogério Marinho


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BOLSONARO É CORNO E GAY. E DAÍ?

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O nível do debate político no Brasil virou esgoto a céu aberto. As discussões, que deveriam ser amparadas na base das ideias e projetos, erros e acertos, descambaram para as agressões pessoais e ataques ofensivos. Isso tem ocorrido com apoiadores de um lado e de outros.

A última que ganhou as manchetes foi a revelação de que o presidente Jair Messias Bolsonaro teria sido traído pela então mulher, Ana Cristina Valle. Para lembrar nosso Styvenson em live recente, o presidente teria levado ‘duas de 500’. O popular chifre.

Depois da traição, veio a homossexualidade. O deputado federal Rodrigo Maia, ex-aliado e atual ferrenho adversário de Bolsonaro, disse com todas as letras que o presidente da República é gay, mas não tem coragem de assumir.

No primeiro caso, o da traição, a divulgação do fato só se justifica porque a ex-mulher comandaria esquema de rachadinha de salários de funcionários pagos com dinheiro público. E, a descoberta da traição por parte do então deputado Bolsonaro, teria motivado não só a separação conjugal, mas a perda do comando do esquema.

Como se trata de dinheiro público, o tema tem que focar no que ocorreu a partir da descoberta da traição e suas consequências.

Com quem se deitou a mulher do capitão ou demais detalhes do romance quase secreto com o bombeiro, não interessa a ninguém que não esteja diretamente envolvido nos fatos.

O foco é a rachadinha, são os crimes de falsidade ideológica, extorsão, entre outros, que teriam sido praticados com dinheiro público ou em função dele.

O segundo caso, de Bolsonaro ser gay, ‘acusação’ feita por Rodrigo Maia, está mais para uma tentativa de desmoralização pessoal, originado de quem teve seus interesses contrariados.

O que é que muda ou mudou na vida do brasileiro se realmente Bolsonaro for gay? Qual o problema de ele ser e não assumir? Ou não ser e ser vítima de homofobia inversa?

Logo Bolsonaro, declaradamente homofóbico, misógino e escancaradamente ofensivo contra os homossexuais, vira ‘vítima’ por ser supostamente um deles.

Quando se faz política com fígado, corre o risco de transformar o algoz em vítima. Ser frozen nesses casos, é imperativo.

Portanto, Bolsonaro pode ser corno ou gay. Ou os dois juntos. E daí?

Apesar de o próprio personificar críticas e aplicar ofensas pessoais em substituição ao debate sadio das ideias, fazer o mesmo contra ele não é o melhor caminho.

Afinal, Bolsonaro carrega muito mais ‘culpa’ por sua atuação ou omissão em relação à pandemia do coronavírus, que caminha para o macabro número de 600 mil mortes, do que por algum fato em sua vida pessoal. Ou sexual.

Atentar contra a democracia, querer desmoralizar e desestabilizar instituições que sustentam o Estado Democrático de Direito, sinalizar para o golpe, são, por si só, atitudes reprováveis, dignas de repulsa e de reação na esfera política e de cidadania.

O presidente Bolsonaro tem método em sua suposta beligerância permanente com quase todos. Ele pauta os temas e os sustenta até quando lhe é conveniente. Depois, muda-os sem cerimônia.  

Com isso, desfoca a realidade do Brasil de hoje, sob seu comando.

Que ele tenha culpa diretamente ou não, a realidade vista com racionalidade, divorciada do fanatismo ou da paixão política, é assustadora: contabilizamos 19 milhões de pessoas passando fome; 14 milhões de desempregados; quase 120 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar; gasolina a 7 reais o litro, disparando os demais preços em efeito cascata; botijão de gás superior a 100 reais. E a pauta é… comprar fuzil. Quando a barriga pede feijão.

Portanto, para Bolsonaro, é melhor ser chamado de corno e de gay, do que de golpista, genocida ou incompetente.

Ser corno ou gay, não causa mal nenhum ao País. Já os demais adjetivos…


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GALINHOS, PARAÍSO DA GASOLINA. PREFEITURA DA ILHA GASTOU QUASE 1 MILHÃO EM 7 MESES SOMENTE DE COMBUSTÍVEL

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Caso fosse um ser humano, Galinhos ainda não seria considerado idoso. O paraíso das belas praias, a jovem península de apenas 58 anos de emancipação, tem uma população de 2900 habitantes e está localizada a 160 km de distância da capital Natal.

Com o crescimento da receita, as despesas também aumentaram consideravelmente, a ponto de chamar a atenção em alguns casos.

O prefeito da cidade/ilha é Francinaldo Silva da Cruz, conhecido como Irmão Naldo. Ele já desembolsou quase 1 milhão de reais para custear combustível para a ‘frota’ da Prefeitura somente em 2021.

De janeiro a agosto, Irmão Naldo pagou a exata quantia de R$: 828.317,29 ao Auto Posto Central, que fica localizado na cidade de São Bento do Norte.

O ‘esquisito’ na aquisição de um valor tão alto em combustível é que Galinhos é uma ilha, cujo acesso é feito por barco e sua ‘frota’ não é tão significativa em circulação dentro do município.

O mês de julho se destaca com o maior volume de recursos pagos pela Prefeitura ao posto. 263 mil reais. Esse valor dividido por 30, dá 8 mil e 700 reais por dia. Caso essa divisão seja feita pelos dias úteis, que são 21, daria 12 mil e 500 reais por dia só de combustível.

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MESMO SEM AULAS, PARNAMIRIM GASTA MAIS DE 6 MILHÕES EM MÃO DE OBRA NA EDUCAÇÃO

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Prefeitura de Parnamirim-RN. Foto: Reprodução

A prefeitura de Parnamirim, assim como as demais do Estado, suspendeu as aulas durante a pandemia do Coronavírus. Mas nem por isso deixou de pagar uma fortuna à empresa contratada para fornecer mão de obra terceirizada.

De janeiro a setembro deste ano, o que corresponde como despesa até o mês de agosto, a Prefeitura de Parnamirim pagou à empresa Solares Construções, a quantia de 20 milhões de reais, sendo 17 milhões efetivamente pagos e pouco mais de 3 milhões por efetuar o pagamento.

A empresa Solares foi a campeão em despesa pela Prefeitura de Parnamirim. Fora os gastos com funcionalismo e INSS, em primeiro lugar, aparece a Solares, seguida da M Construções, que recebeu integralmente quase 18 milhões de reais para realizar a limpeza pública da cidade.

O demonstrativo abaixo comprova os pagamentos.

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Desse total de 20 milhões de reais, a Solares recebeu, mais de 6 milhões em terceirização de mão de obra para a secretaria de Educação, mesmo sem ter aulas no município.  

A secretaria de Saúde de Parnamirim pagou mais de 7 milhões de reais à empresa Solares pela terceirização de mão de obra, conforme demonstrativo abaixo:

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VALORES

Dividido o valor total recebido pela Solares, que supera os 20 milhões de reais, encontraremos quase 3 milhões de reais por mês, gastos em terceirização de obra, sendo que não há informação a respeito do quantitativo do pessoal contratado pela empresa.

Há apenas os valores pagos, distribuídos por secretarias, sendo que as maiores são Saúde, Educação e Assistência Social, por ordem decrescente de valores pagos.

A Solares é a mesma cujo proprietário foi à Câmara prestar esclarecimentos a respeito de denúncias de trabalhadores que não recebiam seus salários e direitos trabalhistas. Durante depoimento, o proprietário da empresa, Caio Honório, disse que os vereadores todos indicavam pessoas para prestar serviço na Solares.

O empresário Caio Honório assim se expressou diante dos vereadores: “Eu digo que é você ter uma mulher ruim, mas você quer ela ruim. Todo mundo fala da empresa, mas disser eu tenho uma vaga… pelo amor de Deus, bote minha prima, bote minha irmã, bote minha mãe. Então, é uma mulher ruim que é cobiçada né? A empresa, todo mundo fala dela, mas se eu disser… vereadores, é o seguinte: tô começando um contrato, eu tenho 50 vagas amanhã, vocês, nenhum dorme, pedindo rapaz, me ajeite, me ajude.”

Será que algum vereador da oposição vai pedir a relação de todos os trabalhadores da Solares pagos pela Prefeitura de Parnamirim e os respectivos locais de trabalho?

Alguém aí tem medo de fantasma?


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GUAMARÉ, A MILIONÁRIA CIDADE COM PORTAL FORA DO AR

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Município de Guamaré-RN. Foto: Reprodução

A cidade de Guamaré é mais conhecida por seus escândalos de corrupção do que por suas potencialidades. No passado recente, gestores públicos e seus familiares foram presos justamente por envolvimento em desvio de recursos públicos, superfaturamento e fraude em licitações.

A cidade, de pouco mais de 14 mil habitantes, tem o PIB Per Capita maior que o do Estado de São Paulo, maior que o do Brasil e da China. Com receita de município grande, Guamaré não sai dos holofotes negativos por seus gastos sem explicação convincente.

De janeiro até o mês de agosto, a Prefeitura de Guamaré recebeu a quantia de quase 160 milhões de reais, o que dá uma média de 20 milhões de reais por mês, ou 666 mil reais por dia.

Reprodução

DETALHAMENTO

Com um histórico de corrupção, Guamaré faz jus ao passado e não detalha a prestação de contas dos recursos recebidos.

No Portal da Transparência, aparece apenas o nome dos fornecedores e seus respectivos pagamentos, conforme imagem abaixo:

Reprodução

FORA DO AR

Quando o cidadão tenta entrar para ver o detalhamento dos gastos individualizados por fornecedor, o Portal da Transparência da Prefeitura de Guamaré apresenta a seguinte imagem:

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PORTAL COVID

Situação ainda mais grave é com relação ao Portal da Transparência Covid, que deveria apresentar os recursos recebidos e seus respectivos pagamentos efetuados.  

Como se trata também de recursos federais, a Polícia Federal deverá investigar o que motivou o portal ficar fora do ar.

Porém, o erro se repete, sem que o cidadão tenha possibilidade de fiscalizar os gastos da Prefeitura de Guamaré em relação à Pandemia.

Reprodução

ENQUANTO ISSO…

Enquanto o Portal da Transparência de Guamaré está fora do ar, o prefeito interino da cidade, Eudes Miranda, comemorou neste final de semana, seu aniversário em praça pública sem a menor preocupação, abraçado com seu irmão, ex-prefeito Hélio Miranda, rodeado de mulheres e crianças, todos sem máscara.

Reprodução

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COMENTARISTA ESPORTIVO REVELA QUE ESTÁ COM CÂNCER E RECEBE APOIO DE COLEGAS

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Reprodução/Rede Globo

O comentarista esportivo Caio Ribeiro revelou que está em tratamento contra um câncer. Nesta sexta-feira (3), no  Instagram, ele contou que buscou diagnóstico após surgir um caroço no pescoço e descobriu que se trata de “Linfoma de Hodgkin”, um tipo de câncer no sangue.

“Foi na fisioterapia que descobri o caroço no pescoço. Fui até o hospital, fiz exames, punções e saiu o diagnóstico: Linfoma de Hodgkin. Fase 1, super no começo. Localizado só no pescoço. Super tratável e com chances enormes (mais de 90% de cura). Dos males o menor”, escreveu Ribeiro.

De acordo com o Instituto Nacional do Câncer, a doença surge quando um linfócito (célula de defesa do corpo), se transforma em uma célula maligna, capaz de se multiplicar descontroladamente.

O ex-atleta explicou que  fará a penúltima sessão de quimioterapia nesta segunda-feira (6). “Já está no final e tenho certeza que já ganhamos essa luta. É só uma questão de tempo. A cabeça está forte, o corpo reagindo bem e lidando bem com a medicação”.

Após a postagem, Ribeiro recebeu o apoio de amigos, colegas de trabalho e fãs, entre eles, o também comentarista esportivo Galvão Bueno. “Caio, amigo querido! Você jogou muitas partidas importantes! Venceu muitas vezes! Mas agora você está no maior jogo de sua vida! E vai vencer! E será sua maior vitória. Com Deus, com a ciência e a torcida de todo um país que te quer bem!”, escreveu Galvão no Instagram.

Também nas redes sociais, o jornalista Evaristo Costa manifestou apoio ao colega: “Meu querido Caio, já deu certo. Sucesso na sua recuperação”. O apresentador Felipe Andreoli também deixou uma mensagem: “Você já está bem. Tenho certeza disso. Conta com a gente sempre”.

Caio agradeceu o suporte recebido.  “Meus amigos, obrigado pelo apoio! Pai, mãe, Thaty… amo vocês! Saber que tenho todos vocês ao meu lado é a certeza que vamos virar esse jogo. Quero agradecer muito a TV Globo. A compreensão de vocês foi fundamental”, finalizou o ex-atacante.


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CÂMARA DO MPF PEDE RESPEITO À CONSTITUIÇÃO EM ATOS PÚBLICOS

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Divulgação/MPF

A Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do Ministério Público Federal (MPF), em nota divulgada no fim da noite deste sábado (04), mostra-se preocupada com as manifestações públicas programadas para o dia da Independência (7 de Setembro), e outras que venham a acontecer posteriormente, e pede que a constituição federal seja respeitada pelos participantes.

Na nota, o MPF afirma que: “defesa da liberdade de expressão e a convicção de que eventuais abusos e violações à ordem democrática serão rigorosamente investigados e punidos pelos órgãos de controle com atribuição para o exercício de tais competências, sempre obedecendo os contornos legais aplicáveis”. 

Veja posicionamento na íntegra:

A Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do Ministério Público Federal (7CCR/MPF) vem expressar, na qualidade de órgão de coordenação e revisão da atividade de controle externo da atividade policial no âmbito do Parquet Federal, a preocupação com as manifestações que estão marcadas para os dias 7 e 12 de setembro, ou outras que venham a ser programadas, e reiterar a confiança no sentido de que os integrantes dos órgãos de segurança pública elencados no artigo 144 da Constituição Federal mantenham a plena obediência à Carta Magna, às leis e ao regime democrático.

Também afirma a defesa da liberdade de expressão e a convicção de que eventuais abusos e violações à ordem democrática serão rigorosamente investigados e punidos pelos órgãos de controle com atribuição para o exercício de tais competências, sempre obedecendo os contornos legais aplicáveis.


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ROBERTO JEFFERSON TEM SAÍDA DA PRISÃO AUTORIZADA PARA TRATAMENTO MÉDICO

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou neste sábado (04) a transferência do presidente do PTB, Roberto Jefferson, para o Hospital Samaritano Barra, no Rio de Janeiro. 

O ex-deputado estava preso desde o dia 13 de agosto acusado de integrar uma suposta organização criminosa digital contra a democracia. Ele estava internado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Bangu, no Rio de Janeiro, mas pediu para ser levado à unidade particular devido a problemas de saúde.

Ao autorizar a transferência, no entanto, Moraes destacou que a prisão preventiva de Jefferson está mantida, e determinou que ele só vá para o hospital particular após ter a tornozeleira eletrônica fixada em seu corpo.

“Autorizo a sua saída imediata do estabelecimento prisional, somente após a instalação de tornozeleira eletrônica, tão somente para tratamento médico, a ser realizado no Hospital Samaritano Barra, com a aplicação de medidas cautelares”, afirmou o ministro na decisão.

As condições para a transferência são: monitoramento eletrônico; proibição de receber visitas sem prévia autorização judicial, à exceção de seus familiares; proibição de ter qualquer forma de acesso com outros investigados; proibição de acessar as redes sociais.

A decisão foi dada após a defesa de Roberto Jefferson comprovar que ele tem saúde frágil e toma, há anos, 22 comprimidos por dia devido a uma cirurgia bariátrica e ao tratamento contra um câncer.

MORAES EXIGE LAUDO MÉDICO PARA TRANSFERIR ROBERTO JEFFERSON A HOSPITAL

Roberto Jefferson foi preso no dia 13 de agosto, investigado no inquérito que apura a organização e o funcionamento de uma milícia digital voltada a ataques contra a democracia. 

*Com informações do Metrópoles.


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ARTIGO: ESTÓRIAS FILOSÓFICO-JURÍDICAS

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Por Marcelo Alves Dias de Souza

Hoje vou misturar dois temas da minha estima: a ficção filosófica e a ficção jurídica. A primeira é a ficção que tem a filosofia como um dos seus temas principais. Nela, a filosofia é tratada de forma explícita, em primeiro plano, sendo intenção do autor fazer o leitor refletir sobre as grandes questões da vida. Já jurídica é a ficção cujos enredos têm forte ligação com o direito, porque, entre outras coisas: (i) boa parte da estória se passa perante um aparelho judicial em funcionamento; (ii) são inspiradas em casos reais ou mesmo em grandes eventos da história do direito; (iii) foca na temática da filosofia do direito, a exemplo da tensão entre a falibilidade de um sistema judicial e a noção de Justiça, que é, como na filosofia em geral, quase infinita em sua variedade.

O conceito de ficção jurídica é, assim, bem amplo, podendo abarcar obras centradas em coisas tão diversas como as “personagens” do direito (o advogado brilhante ou o promotor severo), a história de um caso célebre ou os conceitos em si de direito e de Justiça.

Na conceituação da ficção filosófico-jurídica, o espectro da ficção jurídica é reduzido, cuidando apenas dos enredos que têm como tema principal a filosofia do direito (subespécie da filosofia política), tratando dela intencionalmente para fazer o leitor refletir sobre suas questões fundamentais. Uma observação importante é que, para os fins deste texto, o conceito de filosofia do direito se mistura com os de ciência e de teoria geral do direito, que eu nem mesmo sei (e acredito que ninguém saiba), sem controvérsia, diferenciar.

Os subtemas da ficção filosófico-jurídica são quase intermináveis. Socorro-me da lista elaborada por André Karam Trindade e Roberta Magalhães Gubert, no texto “Direito e literatura: aproximações e perspectivas para se repensar o direito”, constante do livro “Direito & literatura: reflexões teóricas” (Livraria do Advogado Editora, 2008): “a negociação da lei e a metáfora da aliança ou do contrato social (Êxodo, do Antigo Testamento), o problema da legitimidade do direito (Antígona, de Sófocles), a relação entre vingança e justiça (Oréstia, de Ésquilo), a secularização frente aos critérios morais de classificação dos crimes e punições que lhes são correspondentes (A divina comédia, de Alighieri), a obrigatoriedade de aplicação da lei penal (Medida por medida, de Shakespeare), o problema da interpretação jurídica (O mercador de Veneza, de Shakespeare), a busca de uma justiça idealizada e as adversidades inerentes à realidade (Dom Quixote de la Mancha, de Cervantes), o indivíduo e a fonte de direitos a ele inerente (Robinson Crusoé, de Defoe, e Fausto, de Goethe), as falácias da argumentação jurídica (As viagens de Gulliver, de Swift), as implicações da anistia (O leitor, de Schlink), os efeitos perversos que subjazem nas leis mais bem-intencionadas (O contrato de casamento e A interdição, de Balzac), a complexidade psicológica da culpa (Crime e castigo, de Dostoievski), as descobertas e os avanços da criminologia (A ressurreição, de Tolstói), a incoerência das formas e conteúdos que o sistema jurídico estabelece (O processo, de Kafka), o processo de submissão dos indivíduos a partir do controle social exercido pelo regime totalitário (1984, de Orwell, e Admirável mundo novo, de Huxley), o absurdo do desprezo legal pela singularidade e subjetividade (O estrangeiro, de Camus), a Lei como instrumento de interdição (O senhor das moscas, de Golding), a questão do adultério e da construção da verdade (Dom Casmurro, de Machado de Assis), a loucura e o tratamento jurídico a ela dispensado (O alienista, de Machado de Assis), os dilemas da democracia e o papel do Estado (Ensaio sobre a lucidez, de Saramago), o caos e a barbárie num mundo sem direito (Ensaio sobre a cegueira, de Saramago), o controle social e o poder ideológico exercido pelas ditaduras (A festa do bode, de Llosa), a decadência dos valores e seus reflexos na ordem jurídica (O homem sem qualidades, de Musil), a necessidade de humanização do sistema penal (Os miseráveis, de Victor Hugo), os dilemas do casamento frente aos interesses hereditários (Orgulho e preconceito, de Austen), o problema das presunções normativas (Oliwer Twist, de Dickens), entre outros tantos”.

E, para ilustrar melhor o que ora afirmo, analisaremos uma dessas obras: “O processo” (1925), de Franz Kafka (1883-1924). Rogo só paciência.

Marcelo Alves Dias de Souza

Procurador Regional da República

Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL


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EM VÍDEO, ZÉ TROVÃO DESAFIA ALEXANDRE DE MORAES: “VENHA ME PRENDER NA PAULISTA”

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Reprodução/Twitter

Foragido após ter prisão preventiva decretada, o caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, o Zé Trovão, publicou nas redes sociais, neste sábado (4), um vídeo desafiando o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, responsável por expedir o mandado.

O bolsonarista desafiou Moraes a ir prendê-lo na Avenida Paulista, no dia 7 de Setembro. “Vou te fazer um convite, Alexandre de Moraes. Que tal você mesmo vir à Paulista no dia 7 de setembro e me prender? Estarei lá à sua disposição, e, caso queira, poderá fazer uso da sua palavra”, disse.

O caminhoneiro, líder do movimento Brasil Verde Amarelo, teve mandado de prisão decretado por descumprimento de ordens cautelares do Supremo. Apesar de ter sido proibido de se manifestar em redes sociais, ele seguiu gravando vídeos pedindo apoio para atos políticos.

O advogado do caminhoneiro, Levi de Andrade, já havia declarado que Zé Trovão não deve se entregar antes de 7 de setembro, data em que estão previstas manifestações pró-governo pelo país. 

Veja vídeo:

*Com informações do Jornal de Brasília


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